5/11/2018 LDB 4024_61_pesquisas e algumas refer ncias - slidepdf.com

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Referência:

CORRÊA, G.G. A seriação escolar brasileira: aspectos legislativos. Disponível em:http://www.leffa.pro.br/textos/abnt.htm#5.16.4 . Acesso em: 2 de out. 2011.

Tema: Alterações gerais e crítica acerca da 4.024/61

Trecho: Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 4024de 20 de Dezembro de 1961, estabeleceu um currículo básico para todo o territórionacional e manteve a estrutura tradicional de ensino das legislações anteriores.

 No fundo, podemos observar que a nova LDB não mudou tanto a escolacurricularmente. A sua grande vantagem foi o fato de não ter fixado um currículo rígido

 para todo o território nacional, em cada nível e ramo do ensino. Essa foi uma aberturanecessária, porque possibilitou aos Estados anexarem disciplinas optativas ao currículomínimo do Conselho Federal de Educação (CFE), de acordo com os recursos materiais

e humanos de que dispunham. Em contrapartida, também agravou os regionalismo do país.

Outra grande contribuição da Lei 4024 foi a estruturação da educação primária. Até aLei 4024, a política educacional do país não havia considerado com clareza, ou seja, nãohavia traçado planos e diretrizes para esse nível de ensino.

OBS.: O trecho acima pode ser usado para a síntese do resumo!

Referência:

DOMINGUES, J.J.; TOSCHI, N.S.; OLIVEIRA, J.F. A reforma do Ensino Médio: Anova formulação curricular e a realidade da escola pública. Educação & Sociedade, SãoPaulo, ano XXI, nº 70, abr. 2000. Disponível em:http://www.scielo.br/pdf/es/v21n70/a05v2170.pdf . Acesso em: 2 out. 2011.

Tema: Justificativa do fracasso da 4.024/61

Trecho: No Brasil, apesar da importância que os governos dão ao planejamento

curricular, a história tem demonstrado que, sucessivamente, as reformas“fracassam”. É o que demonstra a maioria dos estudos acerca, por exemplo, das reformas de 1960 (Lei no 4024/61) e 1970 (Lei no 5692/71).Por que elas fracassaram? Será que os mesmos equívocos se repetem naatual reforma do Ensino Médio? Naquelas, o insucesso se deveu, basicamente,à ausência de financiamento do processo de manutenção e investimentoe à falta de uma política “agressiva” de formação de professorese de recursos humanos em geral. Deveu-se também à ausência de uma

 política de adequação do espaço e da infra-estrutura pedagógica, além dainexistência de uma política editorial que superasse o passado.Em geral, essas políticas de currículo têm se caracterizado

como programas de governo, isto é, com início e fim determinados pelos mandatos. Falta tempo para sua implantação e consolidação no

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espaço de um governo, acarretando descontinuidade administrativa e pedagógica. O mais grave é que tais políticas levam ao descrédito noâmbito escolar, uma vez que os professores não acreditam nelas, e,

 portanto, não se engajam efetivamente.Outro aspecto que deve ser ressaltado é que os movimentos reformistas

de 1960 e 1970 tiveram financiamento externo no processo deelaboração. Nessas reformas, em geral, as equipes foram bem remuneradase contaram com o apoio de assessores estrangeiros. Entretanto, o

 processo de implementação e manutenção das propostas não contoucom verbas suplementares que garantissem a continuidade. O mesmo

 pode acontecer na atual reforma curricular do Ensino Médio.A literatura sobre currículo tem demonstrado que geralmente asreformas não decorrem de necessidades nacionais coletivas. A transposiçãocurricular estrangeira tem sido uma constante nessa área, apesar da existência de um pensamento curricular nacional emergente. Os professorestêm sido tomados como recursos nas propostas e não como

agentes, mesmo quando supostamente ouvidos no processo de elaboração.Daí o descompromisso social com a mudança.

Referência:

DAVIES, N. Os conflitos durante a tramitação do projeto que resultou na primeira LDB(a lei 4024): Conflitos apenas educacionais ou de projeto de sociedade? Disponível em< http://www.uff.br/feuff/departamentos/docs_politica_mural/LDB4024tramita.doc >Acesso em: 2 out. 2011.

Tema: Processos que culminaram a LBD 4.024/61; Análise crítica desses fatos.

Trecho: a ser selecionado!

Texto completo: em documento distinto!

Referência:

BRASIL. Lei nº. 4024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da

Educação Nacional. Lex: Legislação Federal, 1961.

Tema: LDB 4.024/61.

Texto completo: em documento distinto!

Referência:

D’ AGOSTINI, L. D. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil – 2000.Disponível em: <http://virtual.udesc.br/midiateca/publicacoes/tutor_01.htm>. Acessoem: 2 out. 2011.

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Tema: Disposições gerais: fatores que culminaram a LDB, suas características, etc.

Trecho: Ao longo do tempo, as leis instituídas no Brasil sempre atenderam àsideologias de dominação das elites, e conseqüentemente o mesmo aconteceu com asLeis referentes à Educação.

A 1 ª LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) elaborada no Brasil, foi aLei n º 4024/61, se-m qualquer preocupação com o ensino básico. Na oportunidade houve um grande debate no Congresso Nacional por um longo período(quase 20 anos), concluindo-se numa lei que não correspondeu plenamente àsexpectativas dos envolvidos no processo. Na realidade tornou –se uma solução decompromissos e concessões mútuas entre os defensores da escola pública e os adeptos àrede particular vinculada à igreja que buscava manter- se no sistema educativo após

 perder seu mandato durante o início do século.Segundo SAVIANI (1997), a Lei n º 4.024/61 era uma lei inócua, tal qual é a Lei n°9394/96 atualmente em vigor, mas, vale lembrar também que antes disso, não havia noBrasil uma lei específica para a educação.

A educação no Brasil sempre esteve vinculada aos determinantes econômicos e políticos do país e, na elaboração da 1 ª LDB, os determinantes foram os embates dosmodelos econômicos (agrário- exportador e urbano industrial).A Lei n º 4024/61 regulava a concessão de bolsas, a aplicação de recursos nodesenvolvimento do sistema público bem como a iniciativa privada através desubvenções financeiras. Também previa a cooperação entre União, estados, emunicípios.Após o golpe Militar a LDB precisou ser refeita. Nesta época também foram feitas asreformas do ensino superior através da Lei de n º 5. 540/68.

Referência:

TORRES, M.L. A formação de professores nos ISEs: uma experiência alternativa emquestão. 2007. 270 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Filosofia e CiênciasHumanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, fev. 2007.

Tema: o texto contém várias sínteses da LDB 4.024/61, que poderão ser úteis durante aapresentação.

Texto: em documento distinto!

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