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CONDOMÍNIO RESIDENCIALMORADA DAS NASCENTES

Laudo Técnico Ambiental

Abril / 2011


Sumário Executivo

O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” está localizado na Rua Carlos PenteadoStevenson, Nº 700, Bairro Invernada, Município de Valinhos.

Para o cumprimento da Lei Municipal nº 4.123, de 04 de Maio de 2007, a administração deloteamentos fechados e condomínios horizontais, onde houver qualquer forma de recursonatural, tem que apresentar anualmente um laudo técnico ambiental junto a PrefeituraMunicipal.

Três Áreas de Preservação Permanente (APP) integram o patrimônio do “CondomínioResidencial Morada das Nascentes”. Além disso, o empreendimento faz divisa com umaextensa área de mata nativa pelo lado Norte.

Neste laudo é possível constatar o bom nível de manutenção das condições ambientais dasáreas de preservação e das demais áreas verdes do condomínio, bem como ocomprometimento das sucessivas administrações com o gerenciamento ambiental.

Campinas, 26 de Abril de 2011

Processos - Soluções de Engenharia Ltda.Rua Paula Bueno 1140 conj.7

13076-061 Campinas SPBrasil

Tel (19) 3254-6188Email [email protected]

Web-page www.processos.eng.br

mailto:[email protected]


Conteúdo

Página

1- Introdução ................................................................................................................ - 4 -

2- Localização e Descrição Geral ................................................................................. - 5 -

3- Caracterização do Meio Físico ................................................................................ - 7 -

4- Caracterização da Flora ........................................................................................... - 9 -

5- Caracterização da Fauna ........................................................................................ - 17 -

6- Arborização do Sistema Viário ................................................................................. - 21 -

7- Intervenções Realizadas ....................................................................................... - 23 -

8- Conclusão ............................................................................................................. - 24 -

9- Referências Bibliográficas ......................................................................................... - 25 -

ANEXOS

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART 92221220110443052)

• Planta de Locação do Empreendimento / Folha 3/5 do Projeto Completo.

REVISÕES

Revisão Descrição Data-0- Emissão para aprovação e/ou comentários 26/04/2011


1- INTRODUÇÃO

A Lei nº 4.123, de 04 de Maio de 2007, dispõe sobre a necessidade de caracterização emonitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados econdomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos.

Para o cumprimento do objeto desta Lei a administração dos loteamentos fechados econdomínios horizontais, onde houver qualquer forma de recurso natural, tem que apresentaranualmente um laudo técnico ambiental junto a Prefeitura Municipal de Valinhos através daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente; o qual se baseará em relatórios mensais demonitoramento do ano anterior.

Para os efeitos desta Lei são adotadas as definições de Área de Preservação Permanentedescritas pela Lei Federal Nº 4771 / 65 e suas alterações, e as definições de Área Verde,Área de Uso Comum e Sistema de Lazer descritas pelo poder público quando da aprovação doprojeto urbanístico.

O laudo técnico ambiental deve compreender :

a- diagnóstico ambiental da área verde / sistema de lazer / área de uso comum;

b- especificação dos recursos naturais existentes conforme legislação ambiental em vigor;

c- caracterização dos recursos naturais de acordo com suas peculiaridades naturais,perturbações e estágios sucessionais;

d- destino dado aos resíduos sólidos gerados por atividades impactantes tais como obras eterraplenagens;

e- acompanhamento das atividades possíveis de causar impacto ambiental desenvolvidas aolongo do ano corrente;

f- considerações finais de forma clara e acessível ao entendimento do leigo interessado.

Quando ocorrer nas dependências das Áreas Verdes, Sistema de Lazer, Área de Uso Comume / ou Áreas de Preservação Permanente alguma forma de habitat crítico de fauna silvestre, olaudo técnico deve apresentar também um levantamento de fauna. A elaboração dolevantamento de fauna deverá considerar o Decreto Estadual 42.838 de 04 de fevereiro de1998 que “declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção e as provavelmenteameaçadas de extinção no Estado de São Paulo e dá providências correlatas” e a InstruçãoNormativa nº 3, de 27 de maio de 2.003, do Ministério do Meio Ambiente, que em seu anexofornece as listas das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.


2- LOCALIZAÇÃO E DESCRIÇÃO GERAL

O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” foi implantado pela FTAEmpreendimentos Imobiliários Ltda. em 2004. As primeiras moradias ocupadas surgiram jáno ano seguinte - 2005.

O condomínio está localizado na área urbana do Município de Valinhos, na Rua CarlosPenteado Stevenson, Nº 700, Bairro Invernada. Pelo lado Norte faz divisa com mata depropriedade das Forças Armadas do Brasil (Coudelaria), pelo lado Sul e atravessando aprópria Rua Carlos Penteado Stevenson temos o Condomínio Millenium e uma chácara. Pelolado Leste faz divisa com uma faixa de mata e além dessa temos a Avenida Invernada. Pelolado Oeste temos a Rua José de Oliveira (vide figura 2.1 para ilustração na próxima página).

Apesar do empreendimento estar localizado na área central de Valinhos, conta com fácilacesso para as rodovias Anhanguera e Dom Pedro I. A região, onde encontramos váriosoutros loteamentos e condomínios, já está provida com toda infra-estrutura urbana, como viaspavimentadas, rede de energia elétrica, linhas telefônicas, interceptor de esgoto, rede deabastecimento de água, transporte público e coleta de lixo. Nos arredores do empreendimentotemos evidência de atividades sócio-econômicas de razoável intensidade: “shopping-center”,supermercado, postos de combustível, padarias, clubes, igrejas, escolas, prestadores deserviços, etc.

O “Condomínio Residencial Morada das Nascentes” é composto por 257 propriedades, cujasáreas individuais variam entre 375,0 e 445,0 m2. Nesta data o condomínio conta com 139residências já habitadas, 10 residências acabadas mas desocupadas, 41 residências em fase deconstrução e 67 lotes totalmente vazios. A área ocupada pelas propriedades totaliza 99.370,01m2. O sistema de acesso viário ocupa uma área de 49.910,97 m2.

Sua área total é de 179.822,67 m2, sendo que 30.541,69 m2 da área total compõem sua ÁreaVerde e Sistema de Lazer. Existem três áreas de preservação permanente (APP) nocondomínio: a área verde IV, com 10.617,19 m2, cercada por alambrado; a área verde V,com 8.990,09 m2, também cercada por alambrado; e a área verde III, com 8.852,65 m2, quese estende até um córrego (vide planta de locação entre os anexos).


3- CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO

Valinhos está localizada numa altitude de 660 m acima do nível do mar, na Latitude 22o 34’e Longitude 46 o 35’. Segundo a classificação climática de Koeppen, baseada em dadosmensais pluviométricos e termométricos, o estado de São Paulo abrange sete tipos climáticosdistintos, a maioria correspondente a clima úmido. O tipo climático da região de Valinhos é oCwa, que e é caracterizado pelo clima tropical de altitude, com chuvas no verão e seca noinverno, com a temperatura média do mês mais quente superior a 22°C. Segundo o Sistemade Monitoramento Agrometeorológico do Ministério da Agricultura (AGRITEMPO), osvalores médios históricos para temperatura ambiente e precipitação pluviométrica na regiãode Valinhos são aqueles apresentados no quadro abaixo:

TEMPERATURA DO AR (°C)MÊS

mínima média máxima média médiaCHUVA (mm)

Janeiro 18.2 29.4 23.8 242.7Fevereiro 18.4 29.4 23.9 197.4

Março 17.6 29.1 23.3 156.5Abril 14.9 27.2 21.1 76.1Maio 12.2 25.3 18.7 62.6Junho 10.7 24.1 17.4 48.9Julho 10.2 24.3 17.2 35.0

Agosto 11.5 26.3 18.9 32.0Setembro 13.4 27.3 20.4 72.5Outubro 15.2 27.9 21.5 130.6

Novembro 16.1 28.5 22.3 153.4Dezembro 17.5 28.5 23.0 217.4

Ano 14.7 27.3 21.0 1425.1Mínimo 10.2 24.1 17.2 32.0Máximo 18.4 29.4 23.9 242.7

Quadro 3.1: Temperatura do ar ambiente e precipitação de chuva na região de Valinhos

Em toda a área do condomínio o solo é razoavelmente profundo e predominantementeargiloso-siltoso, e apresenta uma fertilidade natural mediana.

No locais de manutenção de fragmentos vegetais o solo apresenta-se com elevadaconcentração de matéria orgânica essencial para o desenvolvimento e preservação de todavegetação.

Não foram detectados processos erosivos significativos na área em estudo. Tanto as ÁreasVerdes e de Lazer como os lotes ainda não edificados apresentam boa estruturação do solo,com boa cobertura vegetal, o que previne a instalação de processos erosivos.

Na face Noroeste do empreendimento encontra-se uma nascente (figura 3.1) que gerafilamento d’água para um córrego de 1ª ordem, sem denominação, que por sua vez constitui-se num afluente da margem esquerda do córrego Invernada. O córrego de 1ª ordem origina


uma pequena represa (figura 3.2) em certo ponto do seu trajeto. Esta represa também éabastecida por filamento d’água proveniente de uma outra nascente existente na face Nortedo condomínio.

O Artigo 2º, letra “c”, da Lei 4.771/65 e alterações, estabelece a distância mínima de 50metros de raio de uma nascente como faixa de preservação permanente.

O Artigo 2º, letra “a”, 1, da Lei 4.771/65 e alterações, estabelece a distância mínima de 30metros de um córrego de 1ª ordem como faixa de preservação permanente.

Para os recursos hídricos observados neste condomínio foram tomadas as medidas depreservação exigidas em Lei, desde a época de implantação do empreendimento. Assim,encontramos a faixa de Área de Preservação Permanente devidamente respeitada ereflorestada em quase toda sua totalidade.

Figura 3.1: Nascente do córrego de 1ª ordem, sem denominação

Figura 3.2: Represa no curso do córrego de 1ª ordem


4- CARACTERIZAÇÃO DA FLORA

Para caracterizar adequadamente a flora incidente no Condomínio Residencial Morada dasNascentes, adotou-se as mesmas designações de suas Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes eÁreas de Lotes que aparecem na planta do empreendimento em anexo. O quadro abaixomostra o enquadramento legal conforma a Resolução do CONAMA 01/1994:

Setor Área (m2) Conforme Resolução CONAMA 01/1994

Área de UsoComum “1”

250,17 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneraçãorecoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos

exóticos de pequeno porte.


1.527,19 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneraçãorecoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos

nativos e exóticos de pequeno porte.


8.852,65 Vegetação secundária em estágio pioneiro e inicial deregeneração recoberto por gramíneas e com presença de

indivíduos arbóreos nativos e exóticos.


10.617,19 Vegetação secundária em estágio avançado de regeneração.


8.990,09 Vegetação secundária em estágio pioneiro e avançado deregeneração.


119,69 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneraçãorecoberto por gramíneas e com presença de indivíduos arbóreos

exóticos de pequeno porte.


184,71 Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração -árvores isoladas e capim braquiaria

Quadro 4.1: Caracterização Legal da Vegetação das Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes

A Área de Uso Comum / Área Verde 03, por se tratar de local de grande extensão, foicaracterizada como vegetação secundária em estágio pioneiro e inicial de regeneração, ouseja, constatou-se que parte desta área está ocupada por vegetação secundária em estágiopioneiro de regeneração e parte em estágio inicial de regeneração. O mesmo raciocínio seaplica a Área de Uso Comum / Área Verde 05, onde se podem observar dois tipos distintosde estágio de vegetação.

A vegetação existente nas Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes 01, 06 e 07 encontra-secomposta basicamente por gramíneas (grama esmeralda) e por alguns indivíduos arbóreosnativos e/ou exóticos introduzidos pela associação de moradores como forma de paisagismo,sendo que os mesmo apresentam porte reduzido, não alcançando alturas superiores a 2,00metros e DAP superiores a 10 centímetros.


Na Área de Uso Comum / Área Verde 02 a vegetação incidente pode ser caracterizada pelapresença de gramíneas (grama batatais) e alguns indivíduos arbóreos nativos e exóticosisolados introduzidos pela associação de moradores como forma de paisagismo. Vale ressaltarque essa área é utilizada pelos moradores para a prática de atividades físicas, sendo queapresenta alguns aparelhos próprios a esse fim. Dentre as espécies arbóreas que podem seridentificadas junto a essa área podemos citar: Ipê de El Salvador, Aroeira Salsa, MagnóliaAmarela, Resedá, entre outras.

Grande parte da Área de Uso Comum / Área Verde 03 encontra-se inserida em área depreservação permanente.

A vegetação incidente é composta por indivíduos arbóreos nativos e exóticos e em seuentorno ocorre a presença de grama, cujo objetivo é garantir a integridade do solo e prevenirprocessos erosivos. Ocorre uma pista de caminhada utilizada pelos moradores para aapreciação da natureza. Essa pista é recoberta com brita, ou seja, totalmente permeávelgarantindo assim a infiltração das águas das chuvas essencial para a manutenção dos recursoshídricos existentes no condomínio.

Parte da área de preservação permanente é altamente arborizada, podendo ser classificada emparte como vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração e em parte comovegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

Como vegetação arbórea característica pertencente ao meio físico previamente citado,encontra-se uma gama enorme de espécies, tanto nativas como exóticas.

A diversidade de espécies exóticas deve-se principalmente por tentativas de reflorestamentosefetuados de maneira errônea, que deram ênfase a importância paisagística das mudas a seremplantadas e não a sua importância ambiental. Atualmente, os plantios realizados nasdependências do loteamento priorizam as espécies nativas, principalmente as atrativas deavifauna e frutíferas.

Dentre as espécies nativas podemos citar: Jerivás, Paineiras, Ipês, Aroeiras, Quaresmeiras,Cedros, Jacarandás, Açoita Cavalo, Cambarás, Tamanqueiras, Embiras de sapo, Copaíba,Goiabeiras, Pitangas, Pau Jacaré, Marinheiro, entre outras.

Como exemplo das espécies arbóreas ou arbustivas exóticas encontradas na área cita-se:Fênix, Resedás, Ficus, Escova de Garrafa, Corleutéria, Bambu Mirim, Ipê de El Salvador,Espirradeira, dentre muitas outras espécies.

As Áreas de Uso Comum / Áreas Verdes 4 e 5 podem ter sua vegetação caracterizada comosecundária em estágio avançado de regeneração por se tratar de áreas remanescentes de mataque foram preservadas durante a implantação do referido condomínio.

Vale destacar que essas duas áreas encontram-se cercadas com alambrados o que garante aintegridade da mata e impede possíveis impactos negativos causados por ações antrópicas.

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Nas áreas remanescentes de mata podemos encontrar indivíduos arbóreos de grande porte euma diversidade relativamente importante do ponto de vista ecológico ambiental. Observa-sea presença de sub-bosque denso, excelente formação de serrapilheira e presença de lianas.Dentre as espécies identificadas pode-se citar: Bico de Pato, Pau Jacaré, Alecrins, Angicos,Santa Bárbara, Cedro, Copaíba, Jacarandá Paulista, Paineira, Cambará, Açoita Cavalo, PauViola, Sangra D’água, Tamanqueira, Mamica de Porca, Embira de Sapo, Pau Pólvora,Grandiúva, Pitanga, Aroeira Pimenteira, Aroeira Salsa, Aroeira Brava, Marinheiro, IpêsAmarelos, Ipês Brancos, Ipês Roxos, entre outras.

As bordas das matas encontram-se ralas, no entanto apresentam plantios recentes de mudas deespécies nativas e exóticas e frutíferas como forma de manutenção e recuperação da mata eatração de avifauna. Dentre as espécies presentes podemos citar: Goiabeiras, Aroeiras,Amoreiras, Bananeiras, Mangueiras, Caramboleiras, Pitangueiras, Aceroleiras, Jerivás,Araucárias, Ipês, entre outros.

Vale ressaltar que junto a Área de Uso Comum / Área Verde 05 se encontra a área de lazer docondomínio. Neste local se localizam as quadras, piscinas, playground, churrasqueiras e asede social do condomínio. A vegetação incidente neste local a basicamente composta porespécies de valor paisagístico (Helicônia, Moréia, Palmáceas em geral, Pingo de Ouro,Alamandas, entre outras), sendo que o mesmo é recoberto quase que em sua totalidade porgrama esmeralda. Dentre as espécies arbóreas nativas e exóticas identificadas pode-se citar:Ipê de El Salvador, Grevílea Robusta, Coleutéria, Jerivás, Quaresmeiras, Pau Brasil,Jacarandá Paulista, entre outras.

Figura 4.1:

A

Rev -0-

Área de Uso Comum / Área Verde 2, apontandoum Resedá (A) e um Ipê Roxo (B)

B

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-se


Figura 4.2: Área de Uso Comum / Área Verde 3 ao fundo,após o muro

Figura 4.3: Área de Uso Comum / Área Verde 3,próximo à nascente (APP)

Figura 4.4: Área de Uso Comum / Área Verde 3,próximo à nascente (APP)

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Figura 4.5: Área de Uso Comum / Área Verde 3,com plantio recente de espécies frutíferas,

tais como carambola (A) e acerola (B)

Figura 4.6: Área o

A

de Uso Comum / Área Verde 7, e ao fundoutra vista da Área Verde 3

Figura 4.7: Área de Uso Comum / Área Verde 5(APP), na sua interface

com o clube

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Figura 4.8: Jerivá (Syagrus romanzoffiana) na Área de Uso Comum / Área Verde 5 (APP)

Figura 4.9: Mangueira (A), goiabeira (B) e araucária (C) plantadas na b

Figura 4.10: Pitangueiras plantadas na borda da Área

B

A
C
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orda da Área Verde 5

Verde 5

PSE01511EIA Figuras 4.12/4.13: Bananeira (A) e

Figura 4.11: Área de Uso Comum / Área Verde 4 (APP), vista pelaavenida de entrada, com plantio de diversas espécies na borda

B

Rev -0 pitangueira (B) na

A

- Página 15 de 26Área de Uso Comum / Área Verde 4 (APP)

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Figura 4.14: Lado Sudeste da Área de Uso Comum / Área Verde 4 (APP)

Figura 4.15: Jerivá preservado (A) e jabuticabeira plantada (B) nas festas - fora da Área Verde 5 (APP)

B

A

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proximidades do salão de


5- CARACTERIZAÇÃO DA FAUNA

A manutenção da fauna sempre foi uma das principais preocupações do CondomínioResidencial Morada das Nascentes. Em seus projetos de revitalização, priorizou-se o plantiode espécies atrativas à avifauna, com a finalidade de manter presentes os pequenos animaisque já freqüentavam esses locais antes do empreendimento, além de atrair novas espécies.

Ressalte-se que as Áreas Verdes do condomínio, particularmente aquelas enquadradas comoÁrea de Preservação Permanente (APP), são de elevada importância na função de "habitats"para a fauna silvestre.

Depois de alguns anos introduzindo outras espécies arbóreas, as Áreas Verdes se tornaram umlocal propício para animais se alimentarem, edificar ninhos, além de servir como corredor defauna para outras áreas verdes existentes no município. Vale ressaltar que este condomínio fazdivisa pelo lado Norte com uma região de mata de propriedade das Forças Armadas do Brasil(Coudelaria), uma das principais áreas de importância ambiental do Município de Valinhos,onde encontramos uma fauna relativamente rica para os padrões urbanos.

Durante caminhada pelas adjacências das Áreas Verdes é possível à identificação de espéciesatravés de visualização direta, pegadas, fezes, penas, ninhos, cascas de ovos, restos de frutos,ou mesmo pela vocalização de certas aves ou anfíbios.

Como exemplo, podemos citar a presença na área de animais invertebrados como aracnídeosem geral e diversas famílias de insetos, além de répteis como lagartixas, calangos, cobras,teiús; anfíbios como sapos e pererecas; aves como gaviões, rolinhas, juritis, tuins, maritacas,joão-de-barro, bem-te-vi, sabiás, sanhaço, cebinho, tico-tico, tiziu, coleirinha, chupins, anus,pica-paus, garças, quero-quero, corujas; e mamíferos como coelhos, tatus, gambás, morcegos,sagüis, etc.


Figura 5.1: Gaviões no muro de fundo de uma residência

Figura 5.2: Gaviões na Área Verde 4 (APP)

Figura 5.3: Pica-Pau Brancona Área Verde 3 (APP)

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Figura 5.4: Teia de aranha na Área Verde 3 (APP) - próximo do córrego

Figura 5.5: Maritaca na Área Verde 4 (APP)

o
Figura 5.6: Ninhos de João-de-Barr
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Figura 5.9: Coruja nos cabos de distribuição elétrica

Figura 5.7: Quero-quero na Área Verde II

Figura 5.8: Coleirinha na Área Verde III


6- ARBORIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

O Condomínio Residencial Morada das Nascentes promoveu a arborização do seu sistemaviário de maneira homogênea e paisagística.

Optou-se pelas espécies melhor adaptadas a esse tipo de plantio, além de espécies de poucodesenvolvimento radicular e vegetativo, evitando assim possíveis prejuízos às redes deenergia elétrica, telefonia, sistemas de drenagens, calçamento de ruas e passeios públicos,entre outros.

Em cada rua percebe-se uma tendência em manter-se a mesma espécie arbórea, mantendoassim a homogeneidade da arborização e sua importância paisagística para o condomínio.

Os passeios públicos tem em sua maioria uma grande fração de cobertura com gramaesmeralda, ou seja tem uma fração de terreno permeável, permitindo a infiltração de águasde chuvas, o que é essencial para o abastecimento dos lençóis freáticos.

O quadro abaixo descreve a maior incidência por espécie em cada uma das ruas docondomínio. Vale ressaltar que em algumas ruas ocorrem também indivíduos isolados deoutras espécies, sendo que o quadro trata apenas das espécies em maior número.

Rua Espécies Arbóreas em Maior Número

01 Palmeira Imperial (canteiro central), Resedá, Quaresmeira e Aroeira Salsa02 Aroeira Salsa03 Aroeira Salsa e Resedá04 Aroeira Salsa e Quaresmeira05 Aroeira Salsa, Canudo de Pito, Melaleuca, Resedá e Quaresmeira06 Aroeira Salsa07 Aroeira Salsa08 Aroeira Salsa09 Canudo de Pito e Resedá10 Canudo de Pito, Ipê de Jardim, Resedá, Aroeira Salsa, Quaresmeira, Pau-Brasil11 Aroeira Salsa, Canudo de Pito, Cássia, Quaresmeira, Resedá e Ipê de Jardim12 Resedá e Ipê de Jardim13 Canudo de Pito e Quaresmeira14 Resedá15 Canudo de Pito, Resedá, Aroeira Salsa, Quaresmeira16 Aroeira Salsa e Resedá17 Canudo de Pito e Resedá

Quadro 6.1- Arborização do Sistema Viário


Figura 6.1: Palmeiras Imperiais no canteiro central da rua 1

Figura 6.2: Rua 10, na parte mais baixa do condomínio(pelo lado de fora do muro temos uma área remanescente)


7- INTERVENÇÕES REALIZADAS

Por tratar-se de um condomínio praticamente consolidado, as poucas intervenções que sefazem necessárias são as de manutenção dos setores de uso comum pela administração, taiscomo:

• Podas periódicas das árvores do sistema viário, mantendo-se assim a homogeneidadeproposta esperada no momento de sua implantação e também evitando-se possíveisacidentes;

• Limpeza e manutenção das praças e jardins evitando-se a proliferação de pragas domésticastais como formigas e cupins;

• Roçamento dos lotes ainda sem edificação, também com a finalidade de evitar proliferaçõesde pragas domésticas, mas também animais peçonhentos tais como cobras e escorpiões.

Os resíduos vegetais oriundos de podas e limpezas nas vias de acesso e jardins sãodepositados nas Áreas Verdes na tentativa de promover compostagem desse material,garantido-se assim maior concentração de matéria orgânica para o desenvolvimento davegetação.

Quando há a necessidade da retirada de qualquer forma de material inerte, como aquelesresíduos sólidos resultantes de obras, a movimentação é feita através da contratação decaçambas. Estas empresas de caçambas coletam e destinam este material inerte para o AterroTesla Ambiental, localizado em Campinas. Este aterro é considerado adequado pelo ÓrgãoRegulador e opera mediante licença ambiental.

O condomínio participa do programa de coleta seletiva de lixo reciclável da Prefeitura deValinhos. Esta coleta é feita às terças-feiras. O lixo orgânico é coletado às segundas, quartas esextas-feiras. O condomínio já conta também com recipientes segregados para coleta delâmpadas queimadas; pilhas, baterias e componentes eletro-eletrônicos; e óleo de cozinhagasto.


8 - CONCLUSÃO

Conforme detalhado neste laudo e ilustrado em levantamento fotográfico é possível observaras boas condições ambientais das áreas verdes existentes no Condomínio Residencial Moradadas Nascentes.

Vale ressaltar que todas as medidas cabíveis para a manutenção ambiental vêm sendocumpridas pela administração do condomínio como, por exemplo, plantios em áreas aindasem vegetação.

Assim, consideram-se cumpridas até o momento quaisquer exigências quanto à manutenção epreservação das áreas verdes deste condomínio, salientando apenas que há espaço para maisplantio de mudas de espécies nativas, podendo enriquecer ainda mais o meio ambiente docondomínio em questão.


9 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

a- Lei Municipal Nº 4.123, 04 de Maio de 2007, Valinhos, Estado de São Paulo, Brasil;

b- Lei Federal Nº 4771, 15 de Setembro de 1965, e suas alterações; Ministério do MeioAmbiente, Brasil;

c- Decreto Estadual No. 42.838, 04 de Fevereiro de 1998, Estado de São Paulo, Brasil;

d- Instrução Normativa Nº 3, 27 de Maio de 2.003, Ministério do Meio Ambiente, Brasil;

e- Resolução Nº, 31 de Janeiro de 1994, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA),Brasil;

f- Laudo de Caracterização Ambiental para o Condomínio Residencial Morada dasNascentes, 14 de Janeiro de 2010, Laércio Ronaldo Falsarella, Valinhos, Estado de SãoPaulo, Brasil;

g- Laudo de Fauna e Estudo de Manejo de Ecossistema para o Condomínio ResidencialMorada das Nascentes, 28 de Maio de 2004, Paulo Gustavo Cruz Barduchi, Valinhos,Estado de São Paulo, Brasil.


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