(Laís Marques)Projeto-De-pesquisa OFICIAL 2

8/18/2019 (Laís Marques)Projeto-De-pesquisa OFICIAL 2

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBADEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA

MARQUES

UMA ANÁLISE COMPARATIVA EQUALITATIVA SOBRE O FENÔMENO DOFEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA NO PERÍODO DE 2015 A 2017

SANTA RITA2015


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LAÍS ARCANJO DO NASCIMENTO TEIXEIRA MARQUES

UMA ANÁLISE COMPARATIVA E

QUALITATIVA SOBRE O FENÔMENO DOFEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA NO PERÍODO DE 2015 A 2017

Projeto de Pesquisa apresentado no Curso Superior de Direito daUniversidade Federal da Paraíba, no Campus de Santa Rita, como

exigência parcial para obten!o de nota semestral na Disciplina "etodologiada Pesquisa em Direito, ministrada pelo Pro# $o% &ntonio &'cio (andeira daSilva)


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SANTA RITA2015

SUMÁRIO

1

INTRODU!ÃO "

2 DELIMITA!ÃO DO TEMA #

" JUSTIFICATIVA 10

$ FORMULA!ÃO DO PROBLEMA 1"

5 FORMULA!ÃO DAS %IP&TESES 1"' OBJETIVOS 1'

7 REFERENCIAL TE&RICO 17

# METODOLO(IA 22

) CRONO(RAMA 2'

10 REFERÊNCIAS27


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INTRODU!ÃO

*endo como ponto de partida o conceito de violência, temos que a

violência se #undamenta num comportamento que cause les!o a qualquer #orma de

integridade da vítima, seja a integridade #ísica, psíquica ou sexual)

Sobre os tipos de violência, s!o evidenciadas+ a violência

intra#amiliar, que alcana os membros do círculo #amiliar, dentro ou #ora do domicilio

a violência dom'stica que se di#erencia da intra#amiliar porque abarca outros

membros, sem vínculo #amiliar ou qualquer parentesco e que acontece geralmente

dentro do ambiente privado, e a violência #ísica caracteri-ada pelo uso da #ora #ísica

e capa- de gerar danos externos ou internos)

&l'm da violência psicol.gica que causa depreda!o da sa/depsicol.gica do indivíduo atrav's de ameaas, 0umil0a1es e intimida1es da

violência sexual que viola a integridade sexual, quando ' #orado a reali-ar

conjun!o carnal ou a cometer outras pr2ticas libidinosas da violência econ3mica

quando a#eta 4 sa/de #inanceira institucional, exercida pelos servios p/blicos

dentro das institui1es e por #im, patrimonial que constituem em atos que causem

dano ao patrim3nio)

5uando qualquer uma dessas violências citadas ' perpetrada contraa mul0er, estamos diante de uma violência de gênero) Devido 4 grande maioria dos

casos de violência de gênero serem exercidas contra o gênero #eminino, a violência

de gênero ' comumente associada apenas 4 violência contra a mul0er porque a

mul0er se apresenta como a maior vítima)

& violência contra a mul0er ' uma violência de gênero 6 ao

utili-armos a express!o gênero nos re#erimos ao bin3mio 0omem e mul0er 6 e pode

ser conceituada como qualquer ato que possa provocar danos #ísicos, psicol.gicosou sexuais 4 mul0er tanto no 7mbito p/blico quanto privado)

Por muito tempo, o ol0ar sobre a violência de gênero persistiu

ausente no ordenamento jurídico interno dos países, as normas davam ên#ase a

uma estrutura patriarcal de subordina!o da mul0er 4 #igura masculina, previa6se a

possibilidade de extin!o da punibilidade de esposo que assassinava a esposa em

virtude de sua in#idelidade e no caso de casamento da vítima com o autor do crime)

*in0a6se como pr2tica legal o assassinato da mul0er em ra-!o de

cometimento de adult'rio, antes do período republicano, no (rasil, acreditava6se que

o esposo estaria agindo em legítima de#esa da 0onra) 8 C.digo Criminal de 9:;


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sustentou a possibilidade de 0omicídio da mul0er em virtude de adult'rio, no

entanto, quando a rela!o externa ao casamento era constituída pelo 0omem, esta

era considerada concubinato) &inda que essa pr2tica ten0a se tornada proibida

posteriormente, o adult'rio #eminino ainda ' uma das justi#icativas e motiva1es

utili-adas para o assassinato de mul0eres atualmente)

Com a press!o de grupos #eministas, a violência contra a mul0er passou

a ser vista sob uma nova .tica a partir dos anos =a1es Unidas aprovaram a

Conven!o sobre a ?limina!o de todas as #ormas de Discrimina!o contra a

"ul0er em 9@=@ que condenou a discrimina!o e #oi o primeiro documento

internacional que versava exclusivamente sobre direitos das mul0eres, sendo

con0ecida como uma Declara!o Anternacional de direitos das mul0eres) & partir da Con#erência "undial sobre Direitos Bumanos que ocorreu em

9@@; #oi recon0ecida a prote!o a mul0er sob o #undamento de que as mul0eres

deveriam ter seus direitos protegidos diante da posi!o cultural que ocupam e das

viola1es a que est!o suscetíveis) >o ano seguinte, #oi aprovado pela &ssembl'ia

eral de 8rgani-a!o dos ?stados &mericanos $8?&%, um documento pioneiro que

abordava especi#icamente a violência de gênero, a Conven!o Anteramericana para

Prevenir, Punir e ?rradicar a iolência contra a "ul0er $Conven!o de (el'm doPar2%, que recon0eceu que a violência contra a mul0er constitui transgress!o aos

direitos 0umanos e as liberdades #undamentais)

8s países da &m'rica Eatina passaram, ent!o, a adequar seus

ordenamentos 4s conven1es internacionais que versavam sobre Direitos Bumanos)

?xtinguiu6se os delitos de adult'rio e sedu!o bem como #ora revogado o dispositivo

que tratava da extin!o da punibilidade do autor no caso de casamento com a

vítima) Posteriormente, tamb'm #oram editadas leis que visavam 4 prote!o damul0er no ambiente #amiliar)

>o ordenamento brasileiro, a lei "aria da Pen0a $lei n) 99);


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anteriores a vigência da lei e posteriores at' o ano de Iem

todos os casos de 0omicídio contra a mul0er s!o classi#icados como #eminicídios,

apenas aqueles em que o gênero ' o #ator que o origina)

?m verdade, o #eminicidio ' #ruto da subordina!o da mul0er numa

sociedade 0istoricamente patriarcal em que esta ' exposta 4s condi1es de controle

e opress!o) ?ntende6se culturalmente que a mul0er deve conservar6se em posi!o

de subordina!o 4 autoridade masculina) Anicialmente, submetidas 4 autoridade da#igura paterna e depois submetidas ao esposo) 8s 0omicídios cometidos contra a

mul0er geralmente s!o praticados por 0omens em posi!o de supremacia seja esta

social, sexual, jurídica, econ3mica ou ideol.gica)

S!o considerados três tipos de #eminicídio+ o #eminicídio íntimo, o

0omicídio praticado por parceiros ou ex6parceiros que possuíram ou que possuem

relacionamento a#etivo ou por aqueles que tiveram uma rela!o #amiliar com a

vítima, o #eminicídio n!o intimo ' aquele cometido por pessoas que n!o possuemrelacionamento a#etivo ou convivência #amiliar com a vítima e o #eminicídio por

conex!o, neste /ltimo, as mul0eres s!o assassinadas ao tentar inter#erir na pr2tica

de crime contra outra mul0er, podendo n!o existir vínculo entre a vítima e o autor do

crime)

Dentre os anos I


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#emínicidios, o que resultaria em m'dia K)HH mortes ao ano, =I ao mês, 9K,KI a

cada dia, ou uma a cada 0ora e meia)

&nte das apura1es da crescente violência vivenciada por mul0eres em

todo (rasil, a Comiss!o Parlamentar "ista de Anqu'rito da iolência contra a "ul0er,

instaurada pelo Senado Federal, no ano de I


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7

menor de cator-e anos, maior de sessenta anos ou contra pessoa com de#iciência

na presena de descendente ou de ascendente da vítima)

Para que seja enquadrado como #eminicidio no (rasil, o delito deve estar

necessariamente ligado a violência dom'stica e #amiliar bem como possuir ra-1es

na discrimina!o ou menospre-o a condi!o da mul0er como tal) 8s conceitos de

violência dom'stica e #amiliar que embasam a lei n)9;)9


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DELIMITA!ÃO DO TEMA

8 #eminicídio, por ser um #en3meno amplo, necessita de um recorte para

que a pesquisa seja reali-ada) Utili-ando o crit'rio geogr2#ico, #aremos o en#oque da

pesquisa sobre o #eminicídio no ?stado da Paraíba, especi#icamente no município de

o!o Pessoa, como j2 mencionado) ? a partir de um crit'rio cronol.gico,

consideraremos a pesquisa dentro do lapso temporal de I


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8 tema da pesquisa surgiu da observa!o dessa taxa exorbitante de

#eminicídios em o!o Pessoa) &inda que o n/mero de mortes de mul0eres ten0a

redu-ido para 9


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JUSTIFICATIVA

& relev7ncia acadêmica da pesquisa estar2 na possibilidade de

estabelecer um banco de dados com taxas mais precisas dos #eminicídiosdetal0adamente esmiuados e apresentar um per#il dos assassinatos ocorridos entre

os anos de I


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compara!o e uma an2lise do impacto e das conseqências da inser!o da nova

tipi#ica!o penal, desde a sua e#etividade at' o preparo ou despreparo dos .rg!os

p/blicos para sua aplica!o) & pesquisa possui relev7ncia jurídica na medida em

que busca au#erir se 02 impacto na existência da lei e que busca propor uma

re#lex!o sobre a atua!o do Poder udici2rio p.s6aprova!o, a pesquisa se constitui

enquanto subsídio para a discuss!o sobre a nova lei)

8 debate sobre #eminicídio ainda apresenta escasse- de densidade

te.rica, de dados mais seguros e de maior visuali-a!o da institui!o do ?stado,

uma an2lise diante do contexto que sucede a aprova!o da nova lei se torna

essencial)

Com um estudo sobre o #eminicídio em o!o Pessoa, ser2 possívelampliar a perspectiva sobre o tema no município, dar maior visibilidade ao

#en3meno, sendo #undamental para determinar tamb'm quais s!o seus #atos

geradores e como ' possível a a!o do ?stado para evitar a consuma!o do crime

bem como uma avalia!o sobre a sua atua!o na presta!o de assistência

psicossocial e jurídica as #amílias da vítima)

Sabe6se que muitas das mul0eres que s!o vítimas de #eminicídios, j2

so#reram algum outro tipo de violência, sendo o #eminicidio n!o apenas uma esp'ciede violência de gênero, mas em determinados casos o auge desta violência) 8

#eminicídio, geralmente, ' precedido por outras #ormas de violência) Uma das

principais modos de evitar o #eminicídio ' identi#icar e intervir nas situa1es de

violência contra mul0er antes que c0eguem a pratic26lo) J #undamental analisar o

#eminicídio em o!o Pessoa tendo em vista que este n!o se constitui em um

#en3meno isolado, dados os in/meros casos de violência dom'stica que resultam

em 0omicídio) & pesquisa proporcionar2 in#orma1es mais detal0adas e tamb'm poder2

auxiliar na ado!o de políticas p/blicas que evitem e reprimam o #eminicídio no

município, trar2 in#orma1es que possibilitem a instru!o de quais políticas p/blicas

e programas educacionais devem ser aplicados e quais devem ser mantidos para

que os recursos p/blicos n!o sejam direcionados com políticas que n!o tragam

e#etividade no combate ao #en3meno)


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Anvestigar o #eminicídio no município possui valor na medida em que

poder2 auxiliar na repress!o ao #en3meno, com o desejo primordial de que mais

mul0eres n!o sejam vitimas desse crime)


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FORMULA!ÃO DO PROBLEMA

&nteriormente, o crime de #eminicídio estava dissolvido dentre os crimes

comuns de 0omicídio, com a tipi#ica!o a partir da lei nO nO)9;)9


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& lei nO 9;)9ordeste, comumente, ainda carrega consigo os ideais de uma estrutura patriarcal

em que a mul0er deve manter6se submissa 4s vontades da #igura masculina, seja do

pai ou do marido) & violência acontece quando a vítima tenta resistir aos ditames

dessa estrutura patriarcal) Contudo, limitar6se a essa 0ip.tese n!o ' plausível, tendo

em vista que as rela1es n!o s!o est2ticas, n!o 02 posi1es polari-adas, 02 outra

possibilidade que deve ser mencionada+ a carência de políticas p/blicas especí#icas)

& violência de gênero na es#era privada n!o ' recon0ecida como um problema de


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segurana p/blica, o!o Pessoa ainda carece de mecanismos de prote!o) & ra-!o

pela qual o município seja apontado com um alto índice de mortes de mul0eres em

virtude de gênero poder2 estar na jun!o da cultura 0istoricamente patriarcal e na

ausência de políticas p/blicas)

ale ressaltar tamb'm a possibilidade de que os n/meros estabelecidos

em o!o Pessoa n!o sejam a #otogra#ia real do #eminicídio no município, tendo em

vista que as pesquisas misturam os 0omicídios comuns ou praticados com outras

ra-1es com os 0omicídios em ra-!o do gênero) J o que ocorreu, por exemplo, com

uma pesquisa reali-ada pelo Centro da "ul0er : de "aro , uma 8rgani-a!o >!o6

overnamental que trabal0a em prol das mul0eres vítimas de violência no ?stado da

Paraíba, que contabili-ou tanto as mortes de mul0eres vítimas de #eminicídio quantoas mortes decorrentes de tr2#ico de drogas) ?m I


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6 8bjetivo eral+ &nalisar de #orma comparativa e qualitativa o #en3meno do

#eminicídio no município de o!o Pessoa no período de I


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Partindo do conceito de violência da soci.loga "arilena C0auí,

entendemos que a violência+

)))V signi#ica+ 9% tudo o que age usando a #ora para ir contra a nature-a de

algum ser $' desnaturar% I% todo ato de #ora contra a espontaneidade, avontade e a liberdade de algu'm $' coagir, constranger, torturar, brutali-ar%;% todo ato de viola!o da nature-a de algu'm ou de alguma coisavalori-ada positivamente por uma sociedade $' violar% % todo ato detransgress!o contra o que algu'm ou uma sociedade de#ine como justo ecomo um direito)$CB&UW,9@@@)p)9%

& violência se constitui principalmente no emprego da #ora #ísica ou da

intimida!o moral que acarreta les!o a integridade de outrem) 8 termo Qviolência '

#ormado pelo pre#ixo vis $#ora, em latim% e denota uma id'ia de #ora desmedida)

Dentre os tipos de violência, utili-amos a seguinte classi#ica!o corrente

#reqentemente na literatura e j2 mencionada na introdu!o, que se divide em+

violência intra#amiliar, dom'stica, psicol.gica ou moral, sexual, institucional,

econ3mica ou #inanceira e de gênero)

& violência intra#amiliar corresponde a toda a!o ou omiss!o dentro do

ciclo #amiliar que prejudique a integridade #ísica, psicol.gica ou sexual, pode ser

cometida dentro ou #ora do domicílio, desde que por membro da #amília) & violência

dom'stica acontece dentro do domicílio e pode ser cometida tanto por pessoas da

#amília como por outras pessoas que convivem com as vítimas dentro de casa)

2 a violência #ísica ' o cometimento de les1es externas ou internas

mediante o uso da #ora #ísica a violência sexual que corresponde a coa!o da

vítima com o objetivo de satis#a!o sexual a violência psicol.gica se d2 por

intimida1es, c0antagens e 0umil0a1es a violência institucional ' cometida pelos

servios p/blicos a violência econ3mica compreende os atos que destroem a sa/de

#inanceira de uma #amília e a violência de gênero)

&ntes de conceituar a violência de gênero, precisamos observar osigni#icado de gênero. Para estudar gênero, Einda >ic0olson prop1e a distin!o

entre duas correntes a do Qdeterminismo biol.gico e a do Q#undacionalismo

biol.gico) 8 determinismo biol.gico aponta que o gênero #aria oposi!o ao sexo, o

sexo seria imut2vel, concedido de #orma biol.gica e o gênero seria construído

socialmente, j2 o #undacionalismo biol.gico redu- o gênero 4quilo que

biologicamente as mul0eres teriam em comum bem como os 0omens , sexo e

gênero estariam associados, esta segunda concep!o ' excluída nas teori-a1es#eministas a partir dos anos H


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Simone (eauvouir sugere que+ Qningu'm nasce mul0er, torna6se

mul0er$p) @%, em seu livro O segundo Sexo, considera que o gênero ' volitivo,

vari2vel, ' o resultado de uma constru!o, sob uma dimens!o sociocultural) 8

gênero n!o ' resultado causal do sexo, nem ' #ixo como este)

& 0istoriadora oan Scott sobre isso tamb'm discorre+

8 gênero ' a organi-a!o social da di#erena sexual) "as isso n!o signi#icaque o gênero re#lita ou produ-a di#erenas #ísicas #ixas e naturais entremul0eres e 0omens mas propriamente, o gênero ' o con0ecimento queestabelece signi#icados para di#erenas corporais) $)))% >!o podemos ver asdi#erenas sexuais a n!o ser como uma #un!o de nosso con0ecimentosobre o corpo, e esse con0ecimento n!o ' puro, n!o pode ser isolado desua implica!o num amplo espectro de contextos discursivos) $SC8**,9@@,p)9;%

?m verdade, acreditamos que o conceito de gênero abrange n!o apenas

aqueles que a sua identidade de gênero $aquilo que acredita ser, o gênero com o

qual se identi#ica% coincide com o sexo designado desde seu nascimento, mas

tamb'm aqueles que possuem identidade de gênero di#erente daquela determinada

biologicamente, como os transexuais) ?ntretanto, tomamos a teoria do

#undacionalismo biol.gico para abordar a pesquisa ainda que discordante, com a

#inalidade de explicar a lei de #eminicídio, tendo em vista que a lei associa o gênero

ao sexo, adota uma vertente dualista que considera apenas como gêneros+ 0omeme mul0er)

& lei abarcou apenas o 0omicídio contra mul0eres cisgêneros $do latim,

cis signi#ica do mesmo lado%, isto ', a mul0er que possui o gênero #eminino

designado desde o seu nascimento e que se sente como tal, que o gênero

predestinado coincide com sua condi!o psicol.gica, excluindo6se, portanto, a

violência exercida contra as mul0eres transexuais, pessoas com identidade de

gênero di#erente daquela designada em nascimento)Scott apresenta tamb'm um conceito de gênero que relaciona constru!o

social e rela1es de poder) Sobre isso, ele comenta+ Qênero ' um elemento

constitutivo das rela1es sociais, baseadas nas di#erenas percebidas entre os

sexos e mais, o gênero ' uma #orma primeira de dar signi#icado 4s rela1es de

poder) $SC8**, 9@@, p) 9;% &s rela1es entre os gêneros s!o rela1es de poder,

tomando como gênero+ 0omem e mul0er o 0omem possui a posi!o de supremacia

e a mul0er de submiss!o)


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& concep!o de gênero est2 ligada a esse papel 0istoricamente

convencionado dos sexos) Sabe6se que a violência de gênero comportaria tanto a

violência contra o 0omem como a violência contra a mul0er, mas diante da maior

parte dos casos de violência de gênero possuírem como vítimas mul0eres, tem6se

pressuposto que a violência de gênero seja sin3nimo de violência contra mul0er)

Beleit0 Sa##ioti comenta que+

iolência de gênero ' o conceito mais amplo, abrangendo vítimas comomul0eres, crianas e adolescentes de ambos os sexos) >o exercício da#un!o patriarcal, os 0omens detêm o poder de determinar a conduta dascategorias sociais nomeadas, recebendo autori-a!o ou, pelo menos,toler7ncia da sociedade para punir o que se l0es apresenta como desvio) &inda que n!o 0aja nen0uma tentativa, por parte das vítimas potenciais, detril0ar camin0os diversos do prescrito pelas normas sociais, a execu!o do

projeto de domina!o6explora!o da categoria social 0omens exige que suacapacidade de mando seja auxiliada pela violência) $S&FFA8*A, I


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de Diana Russel e ill Rad#ord s!o #undamentais para os estudos que possuem

como tem2tica o #eminicidio, discorrem sobre o crime e o patriarcado)

8 0omem que comete o #eminicídio se vê protegido por uma cultura de

violência contra a mul0er, tendo em vista que o crime ocorre depois de reiteradas

agress1es, n!o se vislumbra de #orma repentina) Rad#ord e Russel nos auxiliam

pontuando quanto 4s agress1es que resultam em #eminicídio+

Femicídio representa o #im de um continuum de terror anti6#eminino da &m'rica, que inclui uma grande variedade de abusos verbais e #ísicos,como estupro, tortura, escravid!o sexual $particularmente para prostitui!o%,abuso sexual in#antil incestuosa ou extra6#amiliar, espancamentosemocionais e #ísicos, o ass'dio sexual $por tele#one, nas ruas, no escrit.rioe na sala de aula%, mutila!o genital #eminina, opera1es ginecol.gicasdesnecess2rias, 0eterossexualidade imposta, esterili-a!o #orada,maternidade #orada $pela criminali-a!o da contracep!o e do aborto%,psicocirurgia, nega!o de alimentos para as mul0eres em algumas culturas,cirurgia pl2stica e outras mutila1es em nome do embele-amento) Sempreque estas #ormas de terrorismo resultam na morte, eles s!o trans#ormadosem #emicídio) $R&DF8RD RUSS?EE, 9@@I, p) KH%

Por sua ve-, a soci.loga Y7nia Pasinato tamb'm comenta que+

8 #emicídio ' descrito como um crime cometido por 0omens contramul0eres, seja individualmente seja em grupos) Possui característicasmis.ginas, de repulsa contra as mul0eres) &lgumas autoras de#endem,

inclusive o uso da express!o generocídio evidenciando um car2ter deextermínio de pessoas de um grupo de gênero pelo outro, como nogenocídio) $P&SA>&*8,I


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tipo de #eminicídio em que a mul0er ' vítima de 0omicídio por intervir em de#esa de

outra que esteja so#rendo agress!o ou tentativa de #eminicídio, n!o sendo

necess2rio que seja cometido por quem ten0a qualquer esp'cie de rela!o com a

vítima)

)

METODOLO(IA

?m um primeiro momento, adotaremos o tipo de pesquisa bibliogr2#ica

para #undamentar o estudo a cerca do #eminicídio) Sobre esse tipo de pesquisa,

o!o os' Saraiva da Fonseca dita que+


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& pesquisa bibliogr2#ica ' #eita a partir do levantamento de re#erênciaste.ricas Zj2 analisadas, e publicadas por meios escritos e eletr3nicos, comolivros, artigos cientí#icos, p2ginas de Xeb sites[ $"atos e Eerc0e+ S?C&,I


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correspondem 4 descoberta de vari2veis relativas ao #en3meno estudado bem como

de rela1es entre elas)

8 grupo do tipo explorat.rio busca #ormular quest1es ou o problema,

desenvolvendo 0ip.teses e aumentando a #amiliari-a!o do pesquisador com o

tema) eralmente se utili-a t'cnicas como entrevistas, observa!o participante e

an2lise de conte/do, divide6se em+ estudos explorat.rio6descritivos combinados,

estudos usando procedimentos especí#icos na coleta de dados e estudos de

manipula!o experimental)

8s estudos explorat.rio6descritivos combinados que têm como #inalidade

descrever completamente o #en3meno estudado, s!o reali-adas descri1es

qualitativas eGou quantitativas e as in#orma!o s!o buscadas atrav's de observa!oparticipante) 8s estudos usando procedimentos especí#icos para coleta de dados

utili-am exclusivamente um procedimento de an2lise de conte/do para extrair

generali-a1es) 2 os estudos de manipula!o experimental correspondem 4

manipula!o de uma /nica vari2vel, comumente, para determinar a viabilidade de

uma solu!o para o #en3meno)

8 grupo do tipo experimental di- respeito 4 reali-a!o de programas

experimentais, incluem grupos de controle, sele!o de amostra por t'cnicaprobabilística e manipula!o das vari2veis)

Para essa pesquisa de campo, empregaremos o tipo qualitativo6

descritivo, os estudos de avalia!o de popula!o centrado na popula!o de o!o

Pessoa, e o tipo explorat.rio, mais precisamente os estudos explorat.rio6descritivos

combinados, atrav's da observa!o e estudos usando procedimentos especí#icos

para a coleta de dados)

5uanto ao m'todo de abordagem sobre o tema, utili-aremos o m'tododedutivo partindo de uma abordagem do #eminicídio no (rasil, de maneira geral,

para o #eminicídio no município de o!o Pessoa) Sobre esse m'todo, &nt3nio Carlos

il discorre+

8 m'todo dedutivo, de acordo com a acep!o cl2ssica, ' o m'todo queparte do geral e, a seguir,desce ao particular)Parte de princípiosrecon0ecidos como verdadeiros e indiscutíveis e possibilita c0egar aconclus1es de maneira puramente #ormal, isto ',em virtude unicamente desua l.gica) ? o m'todo proposto pelos racionalistas $Descartes, Spino-a,Eeibni-%, segundo os quais s. a ra-!o ' capa- de levar ao con0ecimento

verdadeiro, que decorre de princípios a priori evidentes e irrecus2veis) $AE,I


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Sobre o procedimento utili-ado, adotaremos o m'todo observacional para

observar o #en3meno no município)

8 m'todo observacional ' um dos mais utili-ados nas ciências sociais e

apresenta alguns aspectos curiosos) Por outro lado, pode ser consideradocomo o mais primitivo, e conseqentemente o mais impreciso)"as, por outro lado, pode ser tido como um dos mais modernos, visto ser o quepossibilita o mais elevado grau de precis!o nas ciências sociais) *anto ' queem Psicologia os procedimentos de observa!o s!o #reqentementeestudados como pr.ximos aos procedimentos experimentais) >estes casos,o m'todo observacional di#ere do experimental em apenas um aspecto+ nosexperimentos o cientista toma providências para que alguma coisa ocorra,a#im de observar o que se segue, ao passo que no estudo por observa!oapenas observa algo que acontece ou j2 aconteceu)$AE,I


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repeti!o dos casos similares) ? ent!o, #aremos um mapeamento comparativo do

#en3meno antes e ap.s a vigência da lei nO 9;)9


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CRONO(RAMA

A*+,+-.-/ P/3-3

I


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REFERÊNCIAS

&E"?AD&, Suel^ S) de) F/4++-+36 .8/4. 9+:;,+,/+ -3 +3?


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28

0ttps+GGdocente)i#rn)edu)brGolivianetaGdisciplinasGcop^o#0istoria6iG0istoria6iiGc0ina6e6india _ &cesso em+ I9 out) I&, "ariana >)() M3*/ -/ 4@H// :3 >.+6 /4+:+-+3 3@ H34+-+334@4 V+3:+. -34G*+. 3@ @/*3 -/ /8@.:. +. Disponível em+_ 0ttp+GGpublicadireito)com)brGartigosGTcodK@@

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