Bach.Concerto em Ré Menor para 2 Violinos e Cordas BWV 1043 (Completo)
K eDERAL...K feDERAL a A e SA SCIE REITORIA: 877, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011,...
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K feDERA L a A e
SA SCIE
REITORIA: 877, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1037, 1038, 1043, 1045, 1051, 1052, 1056, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1078, 1080, 1085, 1086, 1087, 1099, 1102, 1103, 1104, 1108, 1109. PROGESP: 159, 162, 165.
Responsavel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Exeeutiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000
Campus lIniversitario - Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489
„ E‘ Poder Executivo Ministerio da Educagao
101 Universidade Federal do Amazonas 7 Gabinete do Reitor
L1FAM
PORTARIAN° 877/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usa.ndo das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presid'encia da Repiablica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 125/2018-DIREcAO/IEAA/UFAM, datado de 13/04/2018, da Direcao do Instituto de Educacalo, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, a Ata da Reunido Extraordinaria do Colegiado de Letras, realizada em 04/04/2018, consoante o Processo n.° 23105.066155/2018, protocolado em 13/04/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei no 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNA R a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 0210512020.
II —DE SIGNARa servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacdo, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
III —RE VO G AR disposicees em contrario.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
16 de abril de 2018.
\cty
PUGA F SYLVIO M IO '' IRA Reitor 1
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin' 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente do CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do Pos-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
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40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
, L Poder Executivo Mmisterio da Educagao
17.;,., Universidade Federal do Amazonas ( \,..,4 Gabinete do Reitor .7.,_
UFAM
PORTARIAN° 1004/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AlWAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 0 168/2018-FLET/UFAM, datado de 17/04/2018, da Direcdo da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a Ata da Reuniao Extraordinaria do Colegiado do Curso de Letras: Lingua e Literatura Espanhola, realizada em 21/03/2018, consoante o Processo n.° 23105.066424/2018, protocolado em 18/04/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I — DISPENSARaservidora ROCIO DEL CARMEN CELTS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras — Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II —DE SIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula S1APE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras — Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III —DE S IGNA R a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras — Lingua e Literatura Espanhola da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
NS ,,. i SYLVIO : l' 10 PUGA FE'F IRA Reitor
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin' 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do Pos-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
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40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo Ministerio da Educagao t -_-,-- II Universidade Federal do Amazonas
.1
" Gabinete do Reitor i...., ' . UFAM
PORTARIAN°1005/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDEFtANDO os termos do Memo. n.° 123/2018-DEFIN/UFAM, datado de 13/04/2018, da Direcao do Departamento de Financas DEFIN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066191/2018, protocolado em 16/04/2018;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DISPENSARa servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Analise e Liquidacdo de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II — DESIGNARoservidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisdo de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
IAP
SYLVIO M 10 PUGA F REIRA Reitor
5
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin' 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente do CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do Pos-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500022
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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Adel , Poder Executivo Ministerio da Educagdo 3
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
U FA M
PORTARIAN°1006/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 122/2018-DEFIN/UFAM, datado de 13/04/2018, da Direcao do Departamento de Financas — DEFIN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066193/2018, protocolado em 16/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
—DISPENSARoservidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, da Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisa-o de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas — DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
II —DISPENS AR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, da atribuicgo de substituto legal da FG-01, de Coordenador Administrativo Financeiro junto ao Departamento de Financas — DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
III — DESIGNARoservidor LEONARDO AUGUSTO DE MELO CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisdo de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas — DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
IV —DESIGNARa servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administraca,o, para a atribuicao de substituta legal da FG-01, de Coordenador Administrativo Financeiro junto ao Departamento de Financas — DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
De-se ciencia, publique-se e cutnpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
03 de maio de 2018.
6, 1 . T " i SYLVIO M • '' IO PUGA FE ' ti IRA Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Loin' 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente do CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo the sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do Pos-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
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40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
„co'lf:44 Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIA N° 1007/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Deereto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da ReptIblica,
• publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 122/2018-DEFIN/UFAM, datado de 13/04/2018, da Direcao do Departamento de Financas.— DEFIN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066196/2018, protocolado em 16/04/2018;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNARa servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo deAuxiliar em Administracdo, para exercer a FuncAo Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas — DEFIN/PROADM/UFAM.
II — DESIGNARaservidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, • matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo deContador, para exercer a Funcao Gratificada
FG-04, de Chefe da Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas • DEFIN/PROADM/UFAM.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicactio no Diario Oficial da .Unitio.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
' 0'4
SYLVIORIO PUGA FE I IRA Reitor V
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
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22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do Pos-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo Ministerio da Educagao d -7/
W4,:tr,:t:IP' Universidade Federal do Amazonas '4:14:-S"Lr Gabinete do Reitor . UFAM
PORTARIAN°1008/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ANIAZONAS, usando das atribuicees conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 132/2018-DIREcA.' 0/TEAA/UFAM, datado de 13/04/2018, da Diretoria do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066172/2018, protocolado em 16/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
NOME ARa servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
SYLVIO RI
ccitipl i O PUGA F " IRA Reitor
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40A Edicao de Boletim 15/05/2018
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22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do POs-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500022
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo 44
-, Ministerio da Educagdo , If. V- 1 Universidade Federal do Amazonas
0 ‘.......1 Gabinete do Reitor e UFAM
PORTARIAN° 1009/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 055/2018—GD/FACED, datado de 23/04/2018, da Diretoria da Faculdade de EducacAo da Universidade Federal do Amazonas — FACED/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066811/2018, protocolado em 24/04/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 38 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNARa servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Fully -do Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacdo FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
II — DESIGNARaservidora ANA CAROLINA FERREIRA ALVES, matricula SIAPE n.° 2995569, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para a atribuicdo de Subchefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao — FACED/UFAM, para que assuma as respectivas funcOes nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacclo no Dicirio Oficial da Unido.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
P
A SYLVIO ,' JO PUGA F a i REIRA ii Reitor V
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
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22 ISSN 1677-7050
Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 92, terca-feira, 15 de maio de 2018
N° 827 - Servidor(a): ZILANDIA MARIA MOTA Mat. SIAPE: 1183451 Cargo: Tecnico em Agropecuaria Nivel de Classificacao: D Nivel de Capacitacao: III Padrao de Vencimento: 03 Codigo do vaga: 328874 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Contrapartida Servidor(a): Cargo vago Cargo: Tecnico em Agropecuaria Cooing() do vaga: 0835044 Do(a): Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo: 23082.006917/2018-98
FELIPE SARTORI SIGOLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N° 165, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° da Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidora: SILVIA SAMPAIO CHAGAS GOMES Mat. SIAPE: 1125935 Cargo: Auxiliar em Administracao Origem: Fundacao Universidade Federal Amapa Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Farroupilha Processo: 23125.013368/2018-64 Art. 1° Cabera ao orgao de destino apresentar a servidora ao
seu orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
PORTARIA N° 166, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCAcAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2° do art. 84 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): TIAGO CARNEVALLE ROMAO Mat. SIAPE: 2384377 Cargo: Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Tocantins - IFTO Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Goiano - IFGOIANO Processo: 23481.005140/2018-41 Art. 1° Cabera ao organ de destino apresentar o(a) servidor(a)
ao seu Orgao de origem ao termino do exercicio provisorio. Art. 2° 0 exercicio provisOrio objeto desta Portaria cessard
caso sobrevenha a desconstituicao do entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou no hipotese de novo deslocamento do conjuge.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor no data de sua publicacao.
JOSEMIR MARTINS DA SILVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N° 587, DE 8 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicoes, em consonancia com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de FELIPE DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Matricula Siape n° 1140255, no period° de 15 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, para apresentacao de trabalhos no TEPE 2018 (Teacher Education Policy in Europe), em Braga, Portugal, com onus CEFET/RJ (somente diarias), conforme disposto no Processo n° 23063.001162/2018-98.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO ,FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 400, DE 11 DE MAIO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministerio do Educacao, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto no Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, do Ministerio do Educacao, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor Paulo Vitor de Campos Souza, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, matricula SIAPE n° 2190612, no periodo de 19/05/18 a 28/05/18, transit° incluso, para apresentacao de trabalho no "The 2018 IEEE Conference on Evolving and Adaptive Intelligent Systems", em Rhodes, Grecia, com onus limitado para o CEFET-MG (processo n° 23062.007597/2018-21).
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLEGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2018
O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado polo portaria/MEC n° 1280 de 4 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 5 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, e conforme autorizacao MEC n° 20180511.4860, resolve:
Autorizar o afastamento do pais do servidor PEDRO MACEDO MENDONcA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basic° Tecnico e Tecnologico, para participacao em congresso internacional do grupo de estudos de mnsica latino-americana e Caribe, no Centro de Artes Musicais e Ciencias do Universidade do Repablica do Uruguai (CTM America Latina & Caribe - Simposio 2018), Salto/Uruguai, no periodo de 16 a 21 de maio de 2018, transit° incluso, corn Onus limitado para o Colegio Pedro II. (Proc. 23040.002087/2018-16)
OSCAR HALAC
FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
DE NIVEL SUPERIOR
PORTARIA N° 106, DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA C00RDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, usando dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30/1/2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, e polo Portaria MEC n° 1.820, de 14/7/2003, publicada no Diario Oficial do Uniao de 15/7/2003, resolve:
Art. 1° Aposentar, corn fundament° no Art. 40, § 1°, Inciso I do Constituicao Federal de 1988, corn a redacao dada polo Art. 1° do Emenda Constitucional n° 70/2012, combinado com o Art. 186, Inciso I, § 1° do Lei n° 8.112/90, a servidora DARLANA RIBEIRO GODOI, matricula SIAPE n° 1661566, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciencia e Tecnologia, Classe Pleno 2, Padrao II, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, corn percepcao de proventos integrais, acrescidos dos vantagens a quo faz jus. (Processo n° 23038.003445/2018-57).
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
ABILIO A. BAETA NEVES
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 31 de janeiro de 2017, hem como a subdelegacao de competencia conferida polo art. 2°, do Portaria MEC n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diario Oficial do Unido de 26 de dezembro de 2017, AUTORIZA o Afastamento do Pais do seguinte servidor:
EDMILSON COELHO CHAVES JUNIOR, Coordenador de Sistemas do Avaliacao do POs-Graduacao, do Diretoria de Tecnologia do Informacao(DTI), do Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES, de 11 a 17 de junho de 2018, transit° incluso, para participar, como gerente do Plataforma Sucupira e integrante do delegacao Brasil/CAPES/RNP, do 14th Conference on Current Research Information Systems(CRIS), em Umea - Suecia, corn Onus limitado, processo n° 23038.006811/2018-20.
ABILIO A. BAETA NEVES
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N° 877, DE 16 DE ABRIL DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
I - DESIGNAR a servidora ELIS REGINA FERNANDES ALVES, matricula SIAPE n.° 1723399, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) altos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
II - DESIGNAR a servidora RAQUEL APARECIDA DAL CORTIVO, matricula SIAPE n.° 1664345, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Letras: Lingua Portuguesa e Lingua Inglesa Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 02/05/2018 a 02/05/2020.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.004 - I - DISPENSAR a servidora ROCIO DEL CARMEN CELIS LOZANO, matricula SIAPE n.° 3307371, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, do Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
II - DESIGNAR o servidor SATURNINO JOSE VALLADARES LOPEZ, matricula SIAPE n.° 2245847, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer interinamente a Fur-10o Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
III - DESIGNAR a servidora OLENDINA BONET DE QUEIROZ, matricula SIAPE n.° 2033383, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora interina do Curso de Letras - Lingua e Literatura Espanhola do Faculdade de Letras - FLET/UFAM, a partir de 22/03/2018.
N° 1.005 - I - DISPENSAR a servidora NATHALIA DE MIRANDA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2226237, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
II - DESIGNAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2272803, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise e Liquidacao de Pagamentos junto ao DEFIN/PROADM, a partir de 06/02/2018.
N° 1.006 - DISPENSAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS DUARTE, matricula SIAPE n.° 3171443, ocupante do cargo de Contador, do Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
DESIGNAR o servidor LEONARDO AUGUSTO DE MELD CARVALHO, matricula SIAPE n.° 2091524, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Analise Contabil, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM, a partir de 05/03/2018.
N° 1.007 - I - DESIGNAR a servidora ELAINE SOUSA FERREIRA, matricula SIAPE n.° 1243546, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe da Divisao de Pagamento, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
II - DESIGNAR a servidora THAYANE DE SOUZA AMARAL, matricula SIAPE n.° 2378061, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Funcao Gratificada FG-04, de Chefe do Divisao de Classificacao e Registro, junto ao Departamento de Financas - DEFIN/PROADM/UFAM.
N° 1.008 - NOMEAR a servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 1648952, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta legal do Cargo de Direcao CD-04, de Coordenador Academic° do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 16/04/2018.
N° 1.009 - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matricula SIAPE n.° 2520640, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Educacao Escolar Indigena junto a Faculdade de Educacao - FACED/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
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Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
d Poer Executivo Alic:*, •- ...--;:,,-,• Ministerio da Educagao I -•-, 1 t :.: • :;. • /; : Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN0 1010/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 040/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 28/03/2018, da Direcao do Instituto de Natureza e Cultura — INC/UFAM, o Memo. n.° 081/2018-PROPLAN, datado de 20/04/2018, da PrO-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional — PROPLAN/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.048341/2018, protocolado em 03/04/2018,
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I — DISPENSARoservidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Institut° de Natureza e Cultura INC/UFAM.
II — DESIGNARoservidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Natureza e Cultura INC/UFAM.
III —RE VOG AR disposicoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Diario Oficial da Unic7o.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
\S. A.e, 4. •
SYLVIO t4RI0 PUGA F ' REIRA Reitor
1
15
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
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UFAM
PORTARIAN° 1011/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigifies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 077/2018-IFCHS, datado de 25/04/2018, da Diregao do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a Ata da Reunido Ordinaria do Colegiado do Curso de Servigo Social, realizada em 11/04/2018, consoante o Processo n.° 23105.048656/2018, protocolado em 25/04/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I - DESIGNARaservidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fungdo Comissionada de Coordenagdo de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servigo Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao period° de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNARaservidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servigo Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNARaservidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servigo Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
03 de maio de 2018.
1 SYLVIO 'RIO1 -?1
-.
1 t PUGA RREIRA Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposontar Flordncio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal perrnanento do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas alribuicOes estatutdrias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacdo IV, padrbo dovencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias da Cornputacao, corn fundarnento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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Poder Executivo 4. Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas t.' Gabinete do Reitor
eCio Aut,/
UFAM
P0RTARIAN° 1012/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de jw -lho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 047/Repres. BSB/FUA, datado de 17/04/2018, do Representante da FUA em Brasilia, consoante o Processo n.° 23105.066583/2018, protocolado em 20/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
NOME ARo servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-DF.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Didrio Oficial da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
SYLVIO tRIO PYG1-'-A F REIRA Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Agt-lIck Poder Executivo Ministerio da Educagao 0 Universidade Federal do Amazonas ,,,,,....../,, ,•. ..,:124 _.. ,', Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIA N°1013/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o requerimento de exoneracdo de cargo efetivo do servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, protocolado sob o n.° de processo 23105.014848/2018, datado de 04/05/2018;
RESOLVE:
I-EXONERA R, a pedido, a partir de 04/05/2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pro-Reitoria de Pla.nejamento da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n° 8.112/90.
II —DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, codigo de vaga n.° 310514, revogadas as disposicOes em contrario.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2018.
1 .„ ...p 1'10 I SYLVIO M It.' 10 PUGA F j.'' IRA
Reitor
21
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
22
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
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Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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410:114. Poder Executivo I Ministerio da Educacao • • , . Universidade Federal do Amazonas - Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN°1037/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.065762/2018, protocolado em 09/04/2018, que trata da progressao funcional do servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 11/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei
12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracties por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, corn denominacao de Assistente A, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, Progressao Funcional para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 04/12/2015 a 03/12/2017.
II-ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorrera a partir do
cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 11/04/2018, data de Aprovacao
do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.°
12.772/2012.
III -ESTABELECER que o marco inicial para fins de concessa'o da
pr6xima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 12/04/2018.
De-se ciência, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de maio de 2018.
- --
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo Ministerio da Educagao
, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN°1038/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003006/2017, protocolado em 11/08/2017, que trata da promocao funcional da servidora MARIA JACIREMA FERREIRA GONCALVES, analisado e aprovado pela Comissao Interna de Avaliaca'o em 02/03/2018 e pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem — EEM/UFAM, em reuniao extraordinkia realizada no dia 20/12/2017 e ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 07/03/2018;
CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracaes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a decis'ao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDERa servidora MARIA JACIREMA FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2286914, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 20/03/2013 a 19/03/2015.
II—ESTABELECERqueoefeito financeiro ocorreth a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe D de
Associado, 20/12/2017, data do cumprimento do Ultimo requisito, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso III, alinea "a", "b" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.
III —EST ABELECER que o marco inicial para fins de concessao da proxima progressao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 21/12/2017.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
07 de maio de 2018
JACOB MMPNES COHEN Vice-Reitor
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
„ Poder Executivo
..,', - ■I ,) -:6;,- MinistOrio da Educagao 0.)
P. 17 • ,E Universidade Federal do Amazonas *al* Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIA N°1043/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO us termos do Memorando n° 800/2018-
. . CAC/DDP/PROGESP, datado de 26 de abril de 2018, subscrito pela Coordenadora da Coordenacdo de Aplicacalo e Controle, Maria do Perpetuo S. N de Souza.
RESOLVE:
INCLUIR a servidora MAYARA SANTOS DOS SANTOS como Avaliadora na Comissao de Estagio Probatorio, constituida pela Portaria GR n° 0946/2018, de 23 de abril de 2018.
• De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2018.
...
s,s- 1 •., p # A
SYLVIO M : rt 0 PUGA F i ' EIRA Reitor
1 , .
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
26
c'ilt Poder Executivo z , , zt, Ministerio da Educagao
, Universidade Federal do Amazonas
,..... ..0. Gabinete do Reitor UFAM
• PORTARIA GR N° 1045/2018
Institui Co missao corn o objetivo de avaliar e propor mecanismos visando a sustentabilidade do Curso de
Medicina, campus Coari.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Inciso XVI, do Artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.
.CONSIDERANDO a instrugao do process° 23105.067390/2018 procedente do Institut° de Sat:1de e Biotecnologia.
RESOLVE:
s . 10 -IN STIT UIR corn os servidores e representantes da comunidade externa 4, •
• • • relacionados no anexo desta Portaria, Comissao corn o objetivo de avaliar e propor
mecanismos visando a sustentabilidade do Curso de Medicina ofertado no campus do
Instituto de SaUde e Biotecnologia, unidade academica da UFAM, localizada no
municipio de Coari/AM.
2° - A Comissao mencionada no Artigo 10 desta Portaria, detera a competencia de:
I — avaliar e propor mecanismos de sustentabilidade a longo prazo para o Curso de
• Medicina da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, campus Coari, sobretudo no
• que se refere a contratagao e permanencia de professores medicos naquele campus;
• II — diagnosticar as dificuldades a apontar possiveis solugOes para consolidagao do
• curso de que trata o Artigo 10 desta Portaria;
III — avaliar e propor a transformagao do Hospital Regional de Coati — HRC em hospital
universitario ou hospital escola
IV — conhecer e identificar as estrategias exitosas em outros cursos de Medicina • • implantados em regiees remotas do Brasil.
30 - A comissao objeto desta Portaria devera, ao final dos trabalhos, apresentar
Reitoria relatorio consolidado das atividades desenvolvidas, bem como as proposituras
resultantes.
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2018.
jill il SYLVIO M • • PUGA F RR RA ei or
•
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
ijatV4 Poder Executivo Ministerio da Educagao
11(:).) • Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
Anexo da Portaria GR 1045/2018
Representantes da Universidade Federal do Amazonas:
Daiane de Nascimento Castro
Mauricio Borborema de Medeiros
Luiz Fernando de Souza Passos
AntOnio de Padua Quirino Ramalho
Edson de Oliveira Andrade
Representantes da Secretaria Municipal de Satide de Coari:
Maria Jaquelene Monteiro
Fabricio da Rocha Botelho
Jose Ricardo de Rezende
• Mauro Garcia Rego
Representantes da Camara Municipal de Coari:
Keitton Wyllyson Pinheiro Batista
Jeany de Paula Amaral Pinheiro
Samuel Pereira de Castro.
27
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
_. Alf 'IC_ Poder Executivo
, ‘ .0 Ministerio da Educacao
, t
'7 i.,.4 ,1,.. t Universidade Federal do Amazonas \<,.
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1051/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o documento, datado de 02 de maio de 2018, subscrito pela Procuradora da interessada, protocolizado sob o n° 23105.008995/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 19/2018 — CCS, datado de 05 de maio de 2018, subscrito pelo Presidente da Comissao de Capacitacao dos Servidores da Universidade Federal do Amazonas, tambem protocolizado sob o n° 23105.008995/2018;
RESOLVE:
RE V 0 G A Ra partir de 02 de maio de 2018 os termos da Portaria GR n° 1752, datada de 27 de junho de 2016, que autorizou o afastamento integral da servidora ALLINE JESSICA RIBEIRO CRUZ CAMPOS VIEIRA DIB, lotada no Departamento de Contratos e Convenios da PrO-Reitoria de Administracao e Financas da UFAM, para cursar
' . . Mestrado na Universidade de Coimbra em Portugal.
' De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
•I• • •• REITORIA DA UNIVERSIDADE -FEDERAL DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de maio de 2018.
SYL vi30 4tRito YuGA ERREIRA
Reitor
28
•
40a Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo
(07;\ Ministerio da Educa So
- Universidade Federal do Amazonas 44 - 1.m", • Gabinete do Reitor UFAM
P 0 RTARIAN° 1052/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003825/2018, protocolado em 22/01/2018, que trata da promocao funcional da servidora PATRICIA MARIA MELO SAMPAIO, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliacao em 06/02/2018, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 22/02/2018;
CONSIDERANDO a Aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional em ata de Sessao Palica realizada em 06/04/2018;
CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDERA servidora PATRICIA MARIA MELO SAMPAIO, matricula SIAPE n.° 0400585, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO FUNCIONAL para o Nivel 1[Jnico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 21/12/2015 a 20/12/2017, por Avaliacao de Desempenho Academico e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensa°, Gestao Academica e Producao Profissional.
II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe E de Titular, 06/04/2018, data da Aprovacao da Defesa Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3°,
inciso IV, alinea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
29
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
30
AO! Poder Executivo (P; 101 Ministerio da Educagao e r _
;;' Universidade Federal do Amazonas 14,11,111Y' Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN° 1056/2018
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.004433/2018, protocolado em 11/04/2018, que trata da progressdo funcional do servidor DAVID LOPES NETO, analisado e aprovado pelo Conselho Diretor da Escola de Enfermagem de Manaus - EEM/UFAM, em reunido realizada no dia 09/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 4°, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a decisdo judicial proferida pela MM. Julza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Seca() Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor DAVID LOPES NETO, matricula SIAPE n.° 6475179, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacdo de Associado, Nivel 3, 40 horas semanais em regime de Dedicacdo Exclusiva, PROGRESSAO FUNCIONAL para o Nivel 4, da mesma classe, por Avaliacdo de Desempenho referente ao intersticio de 28/03/2014 a 27/03/2016.
II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 09/04/2018, data de Aprovacdo do CONDIR, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.
III -EST ABELECER que o marco inieial para fins de concessdo da proxima progressdo/promocdo funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 10/04/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2018.
JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
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Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
f •::::`, -Cy i
%.., -01 UFAM
PORTARIAN°1059/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 194/2018-ICE, datado de 18/04/2018, da Direcao do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, a Ata da Reuniao Extraordinaria do Colegiado do Curso de Bacharelado em Matematica Aplicada, realizada em 11/04/2018, consoante o Processo n.° 23105.066375/2018, protocolado em 18/04/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNARoservidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/IMAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II —DE SIG N A R a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao period° de 10/06/2018 a 10/06/2020.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
09 de maio de 2018.
- 1) SYLVIO M 10 PUGA FE 4' IRA
Reitor 111
31
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
33
Allt:L Poder Executivo •"---;;;\ Ministerio da Educagao (---..(,, \i Universidade Federal do Amazonas • // :, ., ,
,1-i:; , , ' Gabinete do Reitor UFAM
P0RTARIAN°1060/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da RepUblica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 140/2018-FEFF, datado de 26/04/2018, da Direcao da Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia — FEFF/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.066981/2018, protocolado em 26/04/2018;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DE SIGNARa servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica — Notumo da Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia — FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II —REVOGAR disposicOes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacdo no Dicirio Oficial da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
09 de maio de 2018. t SYLVIO M 10 PUGA F ' ' ' IRA
Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
34
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
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40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Alletk Poder Executivo Ministerio da Educagao
••,' il "i --,,, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTARIAN°1061/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Repalica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os terrnos do Oficio n.° 054/2018-ICB, datado de 30/04/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias BiolOgicas — ICB/UFAM, consoante o Process° n.° 23105.004609/2018, protocolado em 30/04/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
S I GN AR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Fungdo Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
H—D E SIG N ARa servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Institut° de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
III —RE V OG AR disposicoes em contrario.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccro no Diario Oficial da
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09
de maio de 2018.
PUGA RREIRA lit( SYLVIO RI() Reitor
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40A Edicao de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo ▪ Ministerio da Educacao • ▪ Universidade Federal do Amazonas
444 Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN°1062/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 238/2018-ICE, datado de 03/05/2018, da Direcao do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, a Ata da ReuniAo Ordinaria do Colegiado do Curso de Licenciatura em Quimica, realizada em 04/04/2018, consoante o Processo n.° 23105.067409/2018, protocolado em 03/05/2018;
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DESIGNARoservidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II —DESIGNARo servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,
09 de maio de 2018.
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SYLVIO ' : Ai' 10 PUGA FE 'i IRA i Reitor
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40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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Poder Executivo “Z4 „Abilirauk,
Ministerio da Educagao -(73• Universidade Federal do Amazonas
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UFAM
PORTARIAN° 1063/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e
CONSIDERANDO os termos do Oficio. n.° 052/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 24/04/2018, da Direcao do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.048666/2018, protocolado em 26/04/2018,
CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;
CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
RESOLVE:
I—DISPENS ARa servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula S1APE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Institut° de Natureza e Cultura — INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II —DESIGNARo servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Institut° de Natureza e Cultura — INC-UFAM, convalidando os seus atos praticados no exercicio da funcao a partir de 23/04/2018.
III —DESIGNARa servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, para a atribuicao de substituta legal da Funcdo Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura — INC-UFAM, a partir de 23/04/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITOR1A DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09
de maio de 2018.
oro;
SYLVIORIO PUGA F' REIRA Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
40
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
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Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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Al 40 Poder Executivo fir."'SH1-4. %1\E Ministerio da Educagao ‘ ... - . ,.• Universidade Federal do Amazonas V/
Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN° 1078/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDEFtANDO os termos do Processo n.° 23105.004246/2018, protocolado em 12/03/2018, que trata da progressao funcional do servidor DAVI SAID AIDAR, analisado e aprovado pelo Conselho do Departamento de Producao Animal e Vegetal da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, ern reunido extraordinaria realizada no dia 06/03/2018;
CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §4° do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteraceies por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Processo N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — la Vara Federal do TRF-1 — Secao Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDER ao servidor DAVI SAID AIDAR, matricula SIAPE n.° 1354047, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, corn denominacao de Associado, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROGRESSA0 FUNCIONAL para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 24/11/2011 a 23/11/2013.
II -EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos estabelecidos em lei, 06/03/2018, data de Aprovacao do CONDEP, conforme previsto no Art. 12, § 2°, incisos I e II e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.
III-ESTABELECERqueomarcoinicial para fins de concessao da proxima progressao/promocao funcional devera considerar o intersticio a partir do dia 07/03/2018.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018.
JACOB MO-Y-S"ES COHEN Vice-Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
derTik Poder Executivo
Mi n sterio da Educacao •
Universidade Federal do Amazonas It? Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIAN°1080/2018
0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.046183/2017, protocolado em 07/11/2017, que trata da promocao funcional do servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, analisado e aprovado pela Comissao Institucional de Avaliacao em 28/11/2017, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 01/12/2017;
CONSIDEFtANDO a Aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensao, Gestao Academica e Producao Profissional em ata de Sessao Publica realizada em 13/04/2018;
CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4°, Inciso IV, do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016, e o que estabelece o Artigo 8°, Inciso III, e o Artigo 48 da Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a decisao judicial proferida pela MM. Juiza Jaiza Maria Pinto Fraxe, proferida nos autos do Process° N.° 0004703-50.2016.4.01.3200 — l a Vara Federal do TRF-1 — Seca° Judiciaria do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018, bem como o Parecer n. 00071/2018/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, de 25/04/2018,
RESOLVE:
I-CONCEDERao servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, matricula SIAPE n.° 0400801, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe D, de Associado, Nivel 4, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOCAO
FUNCIONAL para o Nivel Onico da Classe E, de Titular, referente ao intersticio de 12/11/2015
a 11/11/2017, por Avaliacao de Desempenho Academic° e aprovacao de Memorial das Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensao, Gestao Academica e Producao Profissional.
II —EST ABELECER que o efeito financeiro ocorrera a partir do cumprimento do intersticio e dos requisitos necessarios a promocao para a Classe E de Titular, 13/04/2018, data da Aprovacilo da Defesa do Memorial, conforme previsto no Art. 12, § 3 0,
inciso IV, alinea "a", "b" "c" e Art. 13-A da Lei n.° 12.772/2012.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de maio de 2018.
LK_ -- JACOB MOYSES COHEN
Vice-Reitor
42
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
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,. , 1., ' Universidade Federal do Amazonas -,— ', 11Zioi Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA N°1085/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo n° 23105.067026/2018, de interesse da servidora docente Icamira Costa Nogueira;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transito incluso) da • servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado na cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Publica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018.
SYLVIO MI10 PUGA FE REIRA Reitor
. .
•
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
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N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
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.,‘„‹,/ ti Poder Executivo 0 Ministerio da Educagao
. A tv Universidade Federal do Amazonas •. - '.. - a''f;$ , -- Gabinete do Reitor • • . . '-;,.4 1 . UFAM
PORTARIA N°1086/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando , • das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
, Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a previsdo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento • Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo n° 23105.066739/2018, de interesse do servidor .4 docente Hedinaldo Narciso Lima;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-
• cientifica na Universidade da Florida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/FlOrida/EUA, no period() de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado ; Administracab Pliblica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018.
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MANI() M ' IO PU '. ' Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
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N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo 5
• • Ministerio da Educagao • , • Universidade Federal do Amazonas
• *4441:4 Gabinete do Reitor -4, UFAM
PORTARIA N° 1087/2018
. o REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
. Mario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e
• •
CONSIDERANDO a previsdo contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo n° 23105.066743/2018, de interesse da servidara docente Jania Lilia da Silva Bentes Lima;
• ,
RESOLVE: •
•
AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) da servidora docente JANIA LiLIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada na FCA, para visita
• tecnico-cientifica na Universidade da Florida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no period° de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado Administraydo Publica Federal.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de maio de 2018.
SYLVIO MIO PUGA FE IREIRA Reitor
47
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
48
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
49
Poder Executivo
f_54, `•,,t
5
1,t Ministerio da Educacao
7 4:1 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
vr.
PORTA 1" -11 1"912°P3
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando
das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Dian° Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e .
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item IX, do artigo 19, do
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
RESOLVE:
EST ABELECERo Calenddrio de Formaturas para o periodo letivo de
2018/1, conforme quadro em anexo.
De-se ciencia e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern
.Manaus, 10 de maio de 2018.
•
,
SYLVIO M ILO PUGA EIRA
Reitor
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
. 14/08/2018 TER AGO
.15/08/2018 QUA AGO
• ' . .. 16/08/2018 QUI AGO
20/08/2018 SEG AGO
21/08/2018 TER AGO
22/08/2018 QUA AGO
e•Nc
, Poder Executivo
1 - 1
Ministerio da Educagao
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAIVI
Fls.02
. DATA -
01/08/2018
02/08/2018
ANEXO DA PORIA1------1" GR N° 1°9/4111
CALEN1AR10 DE FORMATURAS 2018/1
DIA I Na',S UNMADE Curso
DUA AGO FAO Odontologia
Arquitetura e Urbanism°, Design - ; nngcluicuta
Engenharia da Computacdo; Engenharia de Materiais;
QUI AGO FT Engenharia de Produc5o; Engenharia de Petroleo e Gas; Engenharia Eletrica; Engenharia Quimica e Engenharia
Mecanica.
SEG AGO FD Direito*.
Administra00*; Antropologia; Ciencias Agrarias e do
TER AGO INC Ambiente; Ciencias — Biologia e Quimica; Letras — Lingua Portuguesa e Espanhola; e Pedagogia.
Letras - Lingua Espanhola; Lingua Francesa; Lingua
SEX AGO FLET Inglesa; Lingua Japonesa; Lingua Portuguesa e Letras
Libras. Arquivologia; Biblioteconomia; Comunicacdo Social -
SEG AGO FIC Jornalismo* e Comunicacao Social — Relaceies Publicas.
06/08/2018
07/08/2018
10/08/2018
13/08/2018
50
irQ I')(12 CAR AGO
Ciencias Socials; Filosofia; Geografia; Historia e Servico IFCHS Social*.
FES Mministracdo*.
FES Ciencias EconOmicas* e Ciencias Contab* eis.
FAPSI Psicologia*.
FCF Farmacia.
Administracao * ; Artes Visuais; ComunicacAo Social -
ICSEZ Jornalismo * ; Educacao Fisica; Pedagogia; Servico Social*
e Zootecnia.
Biotecnologia; Ciencias Biologia e Quimica; Ciencias — ISB Matematica e Fisica; Enfermatem, Fisiotera • ia e Nutricao.
*CURSOS PAR IICIPANTES DO ENADE 2018
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo t _ \ 1 -,,- t
. . , .
N c,, Mmisterio da Educacao " Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor UFAM
1 1
Fls.03 ANEXO DA PORTARIA GR N° 1099/2018
CALENDAIZIO DE FORMATURAS 2018/1
DATA 03/09/2018
DIA SEG
Nlf:S SET
UNMADE Curs()
FACED Pedagogia
04/09/2018 TER SET FAARTES Artes visuais e Mitsica
11/09/2018 TER SET ICOMP Ciencia da Computayao e Engenharia de Software
13/09/2018 QUI SET ICET
Agronomia; Ciencias - Biologia e Quimica; Ciencias - Matematica e Fisica; Engenharia de Producao; Engenharia Sanitaria; Engenharia de Software; Farmacia; Quimica Industrial e Sistemas de Informaydo.
Estatistica; Fisica; Geologia; Matematica; Matematica 18/09/2018 TER SET ICE
Aplicada e Quimica.
• Educacdo Fisica (licenciatura); Ed. Fisica - Promocao em
- 19/09/2018 QUA SET FEFF Sailde e Lazer; Ed. Fisica - Treinamento Esportivo e
• Fisioterapia.
- • , Agronomia; Engenharia de Alimentos; Engenharia de
• . 25/09/2018 TER SET FCA Pesca; Engenharia Florestal e Zootecnia.
• . • • 2'6/09/2018 QUA SET ICB Ciencias Biologicas; Ciencias Naturais e Biotecnologia.
•. -. Agronomia; Ciencias - Biologia e Quimica; Engenharia
27/09/2018 QUI SET IEAA Ambiental; Ciencias - Matematica e Fisica; Letras - Lingua -
* • Portuguesa e Inglesa e Pedagogia.
' 13/12/2018 QUI DEZ FM Medicina.
• Y4
51
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
52
,41 e0 , Poder Executivo ,-.Zi.k, I , Ministerio da Educacao
' . . , 7
,
, Universidade Federal do Amazonas 4-,..--1 - 4- ' ' L1411;4,4 Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA GR N ° 1102/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniaio de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 19/2018 — CCS, datado de 05 de maio de 2018, subscrito pelo Presidente da Comissao de Capacitacao dos Servidores da Universidade Federal do Amazonas, tambem protocolizado sob o n° 23105.065375/2018;
RESOLVE:
REVOGAR a partir de 01 de abril de 2018 os termos da Portaria GR n° 0447, datada de 26 de fevereiro de 2018, que autorizou o afastamento integral do servidor FRANCISCO CARLOS DANTAS DE MATOS, lotado no Instituto de Natureza e Cultura, para cursar Doutorado em Administracao na Pontificia Universidade Catelica de Minas Gerais — PUC Minas
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de maio de 2018.
SYLVIO MARIO PUGA FE' EIRA Reitor
40A Edicao de Boletim 15/05/2018
• Poder Executivo . . Ministerio da Educagdo
,tiLlit„.. tp . Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
UFAM
PORTAR 1 A GR N ° 1103/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a instrucao procegsual protocolizado sob n° 23105.046492/2017, que traz por objeto o afastamento do servidor Elder Nascimento Pereira;
CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacdo dos Servidores emitiu decisao favoravel a solicitacao do servidor já mencionado, conforme Parecer CCS, datado de 24/04/2018;
RESOLVE:
I—TORNAR SEM EFEITOostermosdaPortariaGRn° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Unido do dia 12 de janeiro de 2018, que autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Institut° de Ciencias BiolOgicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI. • .
II — A U T 0 R I Z A R o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO ; . PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do • ' Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/0512022, • conforme regulamenta a Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI.
,.•
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2018.
SYLVIO ' 10 PUGA F REIRA
4
Reitor
53
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
54
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
„00;00 Poder Executivo • it, I Ministerio da Educapao • 2 , •
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA GR N° 1104/2018
•• 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a instrucao processual protocolizado sob n° 23105.004177/2018, que traz por objeto o afastamento da servidora Luciana da Silva Brito;
CONSIDERANDO que a Comissao de CapacitacAo dos Servidores emitiu decisAo favoravel a solicitayao da servidora já mencionada, conforme Parecer CCS, datado de 24/04/2018;
RESOLVE:
1 —TORNAR SEM EFEITOostermosdaPortariaGRn° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 29 de
• 'novembro de 2017, que autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, . • , lotada' no Instituto de Ciencias BiolOgicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses na
••
• Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Re-solucdo n° 020/2013-CONSUNI.
• . .• • II —AU TOR IZ A R o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA - • BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias
Forenses na Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucdo n° 020/2013-CONSUNI.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2018.
S. . SYLVIO M: ' 0 PUGA FER 1 IRA
• Reitor 1 .. •
55
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
N° 92, terea-feira, 15 de maio de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 412P.' ISSN 1677-7050 23
56
N° 1.010 - I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, da Funcao Gratificada FG-02, de Secretario da Coordenacao Academica do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.
II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1015999, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Funcao Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Nat ureza e Cultura - INC/UFAM.
N° 1.011 - I - DESIGNAR a servidora CRISTIANE BONFIM FERNANDEZ, matricula SIAPE n.° 0401597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Service Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
II - DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 2365098, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 14/04/2020.
III - DESIGNAR a servidora MARCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, matricula SIAPE n.° 3475590, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Servico Social - Noturno, para o mandato de 02 (dois) anos referente ao periodo de 11/04/2018 a 10/04/2020.
N° 1.012 - NOMEAR o servidor ANDRE AURELIANO DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2380105, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, para a atribuicao de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Representante da Fundacao Universidade do Amazonas em Brasilia-OF.
N° 1.013 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/05//2018, o servidor ANDREW MICHAEL MOTA PAZ, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Pro-Reitoria de Planejamento do Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 do Lei n° 8.112/90.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.059 - I - DESIGNAR o servidor ROBERTO ANTONIO CORDEIRO PRATA, matricula SIAPE n.° 2228436, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Matematica Aplicada do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
II - DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA TRIBUZY BANDEIRA, matricula SIAPE n.° 1273814, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Matematica Aplicada do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 10/06/2018 a 10/06/2020.
N° 1.060 - DESIGNAR a servidora INES AMANDA STREIT, matricula SIAPE n.° 2404192, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educacao Fisica - Noturno do Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia - FEFF/UFAM, para o mandato de 2 (dois) arms.
N° 1.061 - I - DESIGNAR o servidor EDSON JUNIOR DO CARMO, matricula SIAPE n.° 2896693, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
II - DESIGNAR a servidora DANIELE APARECIDA MATOSO, matricula SIAPE n.° 1837281, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Biotecnologia do Instituto de Ciencias Biologicas - ICB/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos.
N° 1.062 - I - DESIGNAR o servidor RENATO HENRIQUES DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 1805261, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
II - DESIGNAR o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, coma Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Quimica do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos referente ao periodo de 08/04/2018 a 08/04/2020.
N° 1.063 - I - DISPENSAR a servidora CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matricula SIAPE n.° 1663156, ocupante do cargo de Assistente Social, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de
Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, a partir de 22/04/2018.
II - DESIGNAR o servidor CRISTIAN JEAN RAMOS, matricula SIAPE n.° 1554634, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Assuntos Comunitarios do Instituto de Natureza e Cultura - INC-UFAM, convalidando os sous atos praticados no exercicio do funcao a partir de 23/04/2018.
N° 1.085 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) da servidora docente ICAMIRA COSTA NOGUEIRA, lotada no ICE, para participar do evento 14th Internacional Ceramics Congress 2018, a ser realizado no cidade de Perugia/Italia, no periodo de 01 a 11/06/2018, corn onus limitado
Administracao Pablica Federal.
N° 1.086 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente HEDINALDO NARCISO LIMA, lotado na FCA, para visita tecnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn Onus limitado a Administracao Pablica Federal.
N° 1.087 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente JANIA LILIA DA SILVA BENTES LIMA, lotada no FCA, para visita tdcnico-cientifica no Universidade do FlOrida, a ser realizado nas cidades de Homestead e Gainsville/Florida/EUA, no periodo de 26/05 a 01/06/2018, corn onus limitado 6 Administracao Publica Federal.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:
N° 1.103 - I - TORNAR SUM EFEITO as tennos do Portaria OR n° 0090/2018, datada de 11 de janeiro de 2018, publicada no Diario Oficial da Uniao do dia 12 de janeiro de 2018, quo autorizou o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias do Desporto na Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 08/03/2018 a 07/03/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidor ELDER NASCIMENTO PEREIRA, lotado no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursor Doutorado em Ciencias do Desporto no Universidade de Coimbra, Portugal, no periodo de 01/06/2018 a 31/05/2022, confonne regulamenta a Resolucao n° 020/2013- CONSUNI.
N° 1.104 - I - TORNAR SEM EFEITO as termos do Portaria OR n° 2818/2017, datada de 27 de novembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao do dia 29 de novembro de 2017, quo autorizou o afastamento da servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no periodo de 21/10/2017 a 20/10/2021, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
II - AUTORIZAR o afastamento do servidora LUCIANA DA SILVA BRITO, lotada no Instituto de Ciencias Biologicas, para cursar Doutorado em Ciencias Forenses no Universidade do Porto, Portugal, no period° de 01/06/2018 a 31/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2018
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.047136/2018-38, RESOLVE:
N° 583 - Dispensar, a pedido, o servidor Francisco dos Chagas Lira do funcao de Encarregado de Apoio do DEG (FG-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.033924/2018-47, resolve:
N° 613 - Aposentar Florencio Figueiredo Cavalcanti Nob, do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 2288525, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Titular, nivel 01, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotado no Faculdade de Medicina - Direcao, com fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.016491/2018-65, resolve:
N° 618 - Aposentar Solano Oliveira Rodrigues, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 404015, no cargo de Assistente em Administracao, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Ciencias do Computacao, corn fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no proces so 23106.043156/2018-30, resolve:
N° 620 - Tornar pablica a desistencia de Mayara Coutinho Destro, aprovada em 7° lugar para o cargo de Produtor Cultural, no Concurso Pablico objeto do Edital ConvocatOrio FUB n. 1/2015, publicado no DOU de 8 de junho de 2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30 de outubro de 2015, de constar no cadastro de aprovados para a ampla concorrencia, em razao de nao ter interesse, neste momento, em tomar posse no referido cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.039948/2018-18, resolve:
N° 623 - Aposentar Antonio Teotonio do Silva, do quadro de pessoal perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403623, no cargo de Operador de Maquinas Fotocompositoras, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Informatica (CPD), cam fundamento no art. 3° do E. C. n. 47/2005, acrescido do vantagem do art. 62-A do Lei n. 8.112/90.
MARCIA ABRAHAO MOURA
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2018
A PRESIDENTE DA FUNDAQA0 E REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegada polo art. 1° do Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLAUDIA PADOVESI FONSECA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, quo proton do no periodo de 15/06/2018 a 29/06/2018 (incluindo transito), para visita tecnica aos laboratOrios do Universidade de Coimbra e participacao com apresentacao oral de trabalho no XIX Congress° do Associacao Iberica de Limnologia, em Coimbra/Portugal, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.045506/2018-01.
DANGLEI DE CASTRO PEREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 12/07/2018 a 22/07/2018 (incluindo transito), para participar do 56° Congresso Internacional dos Americanistas, no Province de Salamanca/Espanha, corn Onus FUB, conforme Proces so n. 23106.040873/2018-18.
RICARDO PEZZUOL JACOBI, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/06/2018 a 02/07/2018 (incluindo transito), para participar do Design Automation Conference - DAC 2018, ern San Francisco/California/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.043545/2018-65.
MOISES VILLAMIL BALESTRO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/06/2018 a 28/06/2018 (incluindo transito), para participar do 30th SASE Annual Meeting. No Network: Knowledge, Technology and Innovation, em Kyoto/Japao, corn Onus FUB (parcial), conforme Processo n. 23106.051779/2018- 86.
FELIPE VIGOLVINO LOPES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/08/2018 a 11/08/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho e participar do 2018 IEEE/PES General Meeting, em Portland/OR/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.049632/2018-26.
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 05/07/2018 a 14/07/2018 (incluindo transito), para participar do congresso (SHARP 2018), em Sydney/Australia, corn Onus limitado, conforme Processo n. 23106.052189/2018-71.
ANDRE LUIZ LOPES SAMPAIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/06/2018 a 03/07/2018 (incluindo transito), para participar do Cl2018.org - congresso mundial de implante coclear e prOteses implantaveis, em Antuerpia/Belgica, cam Onus limitado, conforme Proces so n. 23106.048002/2018-34.
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 11/06/2018 a 16/06/2018 (incluindo transito), para participar do Media and Transparency - A Global Perspective, em Berlim/Alemanha, corn Onus TU Dortmund, conforme Processo n. 23106.052808/2018-27.
DIEGO MARQUES FERREIRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/05/2018 a 26/05/2018 (incluindo transito), para participar do CANT 2018 corn apresentacao de palestra, em Nova York/EUA, corn Onus FUB, conforme Processo n. 23106.050488/2018-71.
FRANCISCO CLAUDIO SAMPAIO DE MENEZES, Professor do Magistdrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 02/07/2018 a 08/07/2018 (incluindo transito), para apresentar texto academic° e Participar de evento
Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018051500023
Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.
40B Ediedo de Boletim 15/05/2018
„ Poder Executivo Ministerio da Educacao • - Universidade Federal do Amazonas
it „or Gabinete do Reitor UFAM
PORTARIA GR N° 1108/2018
• Institui a Comissao dos Restaurantes
Universitarios do Campus Setores Norte e Sul,
Faculdade de Medicina e Escola de Enferrnagem.
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes
estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16
de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item II c/c o item XVI, do artigo 19, do
Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o desenvolvimento das agOes do Programa Nacional de Assistencia
• Estudantil (PNAES, Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010) no ambito da UFAM;
CONSIDERANDO que o Programa PNAES configura-se agao estrategica a viabilizagao da
igualdade de oportunidades, tendo por objetivo contribuir para a melhoria do desempenho academico,
• agindo preventivamente nas situagoes de retengao e evasao, prioritariamente decorrentes da
insuficiencia de condigOes financeiras;
CONSIDERANDO que os servigos de alimentagao prestados nos restaurantes universitarios •
(RU's) da UFAM sao custeados pelo PNAES e que sendo recurs° pOblico, deve-se ater aos principios
• da Administragao POblica: Legalidade, lmpessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia;
CONSIDERANDO a necessidade de estudos/decisOes que sejam formulados/tomados corn a
participagao deestudarites, professores e tecnico-administrativos em educagao (taes) da UFAM;
CONSIDERANDO a necessidade de se aperfeigoar, coletivamente, a sisternatica de
acompanhamento e avaliagao dos servigos de alimentagao prestados aos RU's da Capital: Campus
• Setores Norte e Sul; Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem, estabelecendo instrumentos e
mecanismos periOdicos de prestagao de contas a comunidade ern geral, bem como de norteamento as
agOes e decisties que envolvem Termos de Referenda e Processos Licitateirios;
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar estudos sobre a estrutura predial dos RU's ,
da Capital,
57
CONSIDERANDO a necessidade de construgao urgente do Regimento dos RU's da Capital,
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
svft,, Poder Executivo
5 Ministerio da Educacao
Universidade Federal do Amazonas
,
,.
Gabinete do Reitor UFAM
fls 2
• . PORTARIA GR N° 1108/2018
RESOLVE:
CONSTITUIR, Comissao dos Restaurantes Universitarios (RU's) do Campus Setores Norte e
. ' Sul, Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem, formada pelos seguintes membros:
Departamento de Assistencia Estudantil
Monica Cristina Barbosa Pereira — Diretora e Presidente da Comissao
Siape n° 2091473
Klelia Sandra Brasil dos Santos — Coordenadora dos RU's da Capital e substituta da
• Presidente da Comissao
Siape n° 0401551
Alex Martins Coelho — Coordenador de Beneficios Estudantis
Siape n° 01713663
• Paulo Oliveira Macedo — Chefe de Divisao dos RU's do Campus Universitario, Setores Norte e
Sul.
• Siape n° 2377766
Wendel de Almeida da Silva - Chefe de Divisao dos RU's da Faculdade de Medicina e da
Escola de Enfermagem
Siape n° 2377766
Carla Alessandra de Oliveira — Nutricionista dos RU's da Capital
Siape n° 1479261
Marluce Sampaio Cavalcante — Ted. em Nutricao dos RU's da Capital
Siape n° 401388
Administracao do Centro de Convivencia do Campus Setor Norte
Adriana Cristina Everton do Nascimento
Siape n° 2223855
Prefeitura do Campus Universitario
Carmem Silvia Viana Guimardes - Prefeita
Siape n° 1660180 ,
58
40a Ediedo de Boletim 15/05/2018
,4 Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
i
, • .
UFAM
tls 3
PORTARIA GR N° 1108/2018
Milton Gomes de Oliveira Junior - Engenheiro
Stape n° 1979529
Rubens Ferreira Ftlho — Arquiteto
Siape n° 1663983
Coordenagao de Instrugao de Processos de Gestao de Pessoas da Pro-Reitoria de
Gestdo de Pessoas
Jorge Alberto da Silva Teixeira - Coordenador
Siape n° 1722599
Gabinete da Reitoria
Paulo Ariston de Almeida Ramos — Assessor Especial
Siape n° 399181
Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia
Ellen Barbosa de Andrade — Docente Adjunto IV
Siape n° 0400011
• Representagao Discente
Airton Saldanha de Souza — Representante do Centro Academico de Pedagogia (CAPE) — RU
do Campus Setor Norte
Paola da Cruz Rodrigues — Representante do Centro Academico do Curso de HistOria do
Arriazonas (CACHA) - RU do Campus Setor Norte
Renan Martins LibOrio — Representante do Centro Acaddmico de Quimica (CAQUI) - RU do
Campus Setor Norte
Bruno Rodrigues de Azevedo — Representante do Centro Acaddmico e Cultural de Educagao
Fisica (CACEF) - RU do Campus Setor Sul
Igor Belem de Souza — Centro Academic° de Biotecnologia (CABIOTEC) - RU do Campus
Setor Sul •
. .
59
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
Poder Executivo Ministerio da Educacao U iversidade Federal do Amazonas
t Gabinete do Reitor
(
UFAM
fls 4
60
PORTARIA GR N° 1108/2018
Iris Evelin Atanazio Barbosa — Centro Academic° de Enfermagem (CACEN) — RU da Escola de
Enfermagem
Diego Ximendes da Silva - Centro Acadernico de Enfermagem (CACEN) - RU da Escola de
Enfermagem
DETERMINAR os seguintes prazos para os trabalhos da Comissdo:
- Quarenta e cinco (45) dias para estudos, elaboragao e implementacdo do Regimento Intern°
dos Reetaurantes Universitarios (RU's) da Capital;
- Sessenta dias (60) dias, para estudos, elaboragao e implementagao da sisternatica de
avaliacao dos Restaurantes Universitarios (RU's) da Capital, devendo a mesma passar par
teste simulado antes de ser implementada. A avaliacao servira, tambem, como instrumento a
ser considerado no momento de renovacao contratual das empresas que prestam servicos de
ahmentagao nos RU's.
- Noventa dias (90) dias para diagnOstico, estudos e apresentacdo de propostas para melhoria
da estrutura predial dos RU's da Capital.
De ciencia e cumpra-se.REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
em Manaus, 11 de maio de 2018.
•
SYLVIO RIO PUGA FE EIRA
Reitor
•
• •
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
40. 1L, Poder Executivo . . . . , . --,'- Mimsten i
o da Educagao . ) , Universidade Federal do Amazonas .
-- --1,- *4.4_44.1'14 Gabinete do Reitor UFAM • — v: -
PORTAR1 A N°1109/2018
0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, e
CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO que o servidor docente Tomaz Lima Gualberto solicitou afastamento para Doutorado, conforme Process° n° 23105.048676/2018;
CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 02 de maio de 2018 parecer favoravel a solicitacao do servidor • docente já mencionada,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor docente TOMAZ LIMA GUALBERTO, lotado no ICSEZ/Parintins, para cursar Doutorado em Biologia de Agua Doce
• e Pesca Interior (PPG/BADPI) no Institut° Nacional de Pesquisas da Amazonia, no periodo de 07/05/2018 a 06/05/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de maio de 2018.
)
SYLVIO IO PUGA FE EIRA Re itor
61
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
62
, Poder Executivo e ,...4,...\ -,-,`-.- Mmisterio da Educacao
i
T.... I! 5 .;,- ro ,c. 1 , Universidade Federal do Amazonas
;
‘.%.....,./ 4 ' •-HI,'%- ■ Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas
-,75 -4- Gabinete da PrO-Reitora UFAM
PORTARIA - PROGESP N°159/2018
A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uni'do em 13 de jul_ho de 2017, secao 1, pagina 19;
CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocao intema, convocacao para jUri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;
CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administra-cao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do process° 23105.014834/2018 de 03 de maio de 2018
RESOLVE:
I—DE CL AR AR a necessidade de interrupcao de ferias da servidora CELIA REGINA SIMONETTI BARBALHO, matricula SIAPE n.°400760 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a Dartir de 07 de maio de 2018.
II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Exeeutiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 07 de maio de 2018.
401 Maria filW. sa'. I o Socorro de Souza F' Irmo
Pro-Reitora de Gestao de Pessoas
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
63
A Poder Executivo , iP1 41, , 0
Ministerio da Educagao .4- ? Universidade Federal do Amazonas
\...,./ Pro - Reitoria de Gestao de Pessoas '. ' • i"- " Gabinete da Pro-Reitora UFAIVI
PORTARIA - PROGESP N°162/2018
A PRO-REITORA DE GESTA.0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;
CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocao interna, convocack para jUri, servico militar ou eleitoral, on por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab ou entidade;
CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administrac"do do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO os termos do Process° n° 23105.067620/2018, de 07 de maio de 2018,
RESOLVE:
.I -DECL AR A Ra necessidade de interrupyao de ferias do servidor DAYVID CARVALHO MARTINS, matricula SIAPE n.° 2377810 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 22 de maio de 2018.
II - ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 09 de maio de 2018.
Maria VC;iido Socorro de Souza Firmo PrO-Reitora de Gestao de Pessoas
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018
, -''A Poder Executivo
f.....T.t.„,,,,,,
t: _ .-,.),,,,- 1
Ministerio da Educacao ,„, "
'''''''.. .0.'4.
Universidade Federal do Amazonas UFAM Pro - Reitoria de Gestio de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora
PORTARIA - PROGESP N° 165/2018
A PRO - REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competancias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,
CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 144/2018- DIREcAO/IEAA/UFAM, datado de 23/04/2018, da Direcao do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a Ata da Reuniao do Colegiado de Pedagogia, realizada em 23/02/2018, conforme consta no Processo n.° 23105.066756/2018, protocolado em 23/04/2018;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;
RESOLVE:
I-DESIGNARaservidora ELIANE REGINA MARTINS BATISTA, matricula SIAPE n.° 1554502, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior,
para a atribuicao de substituta legal da Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA, a partir de 23/02/2018 ate 31/08/2018.
II - ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria
devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em
Manaus-AM, 11 de maio de 2018.
MARIA VANUS 0 SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro - Reitora de Gestao de Pessoas
64
40A Ediedo de Boletim 15/05/2018