Juventude Brasileira presente na Constituição

12.07 .2010 Juventude Brasileira presente na Constituição O texto Constitucional de 1988 é conhecido como a Constituição Cidadã, fruto da redemocratização do Brasil e de um efervescente movimento político e social, provocou nas normas transformações que passam por descentralização de poder, dand mais autonomia para os municípios; regularização da seguridade social, composto por educação, saúde, previdência e assistência social; estabeleceu a política de desenvolvimento urbano ordenando as funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, entre outras. Na semana que passou (07), outra importante conquista aconteceu, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Parlamentar que inclui a juventude no texto constitucional. A aprovação da PEC 42/08 foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), com envolvimento da UNE e UBES. A medida é considerada tão histórica quanto à conquista do voto aos 16 anos, que aconteceu há 22 anos. O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial. A inclusão da juventude no texto constitucional possibilitará consolidar as políticas públicas de juventude, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, permitindo que sejam estabelecidas metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e as organizações juvenis para os próximos dez anos, a partir do Plano Nacional de Juventude, que foi elaborado na 1ª Conferência Nacional que mobilizou mais de 400 mil jovens em todo o Brasil. A aprovação da PEC demonstra a força que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula. Neste governo foram executados programas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional. Para o futuro será necessário consolidar a execução do Plano Decenal e da futura regularização do Estatuto da Juventude, a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, bem como a consolidação dos órgãos gestores que tratam das questões relacionadas à juventude. Compromissos que irão garantir direitos das próximas gerações que se beneficiará do novo ciclo de desenvolvimento que o Brasil está construindo agora, motivado pelas transformações ocorridas durante o Governo do Presidente Lula. É preciso mais políticas que incentivem a participação do jovem na sociedade e que permita revelar os talentos da juventude, como política de Estado e não apenas de Governo. * Gleisi Hoffmann é advogada e membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

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12.07 .2010

Juventude Brasileira presente na Constituição

O texto Constitucional de 1988 é conhecido como a Constituição Cidadã, fruto da redemocratização do Brasil e de um efervescente movimento político e social, provocou nas normas transformações que passam por descentralização de poder, dand mais autonomia para os municípios; regularização da seguridade social, composto por educação, saúde, previdência e assistência social; estabeleceu a política de desenvolvimento urbano ordenando as funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes, entre outras.

Na semana que passou (07), outra importante conquista aconteceu, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda Parlamentar que inclui a juventude no texto constitucional. A aprovação da PEC 42/08 foi coordenada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), com envolvimento da UNE e UBES. A medida é considerada tão histórica quanto à conquista do voto aos 16 anos, que aconteceu há 22 anos. O próximo passo é a promulgação, feita pelos presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado. Como se trata de Emenda Constitucional, não vai para sanção presidencial.

A inclusão da juventude no texto constitucional possibilitará consolidar as políticas públicas de juventude, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, permitindo que sejam estabelecidas metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e as organizações juvenis para os próximos dez anos, a partir do Plano Nacional de Juventude, que foi elaborado na 1ª Conferência Nacional que mobilizou mais de 400 mil jovens em todo o Brasil.

A aprovação da PEC demonstra a força que ganhou a representação política da juventude brasileira no governo Lula. Neste governo foram executados programas como o PROUNI, o PROJOVEM, os Pontos de Cultura e o Segundo Tempo, além da expansão da educação superior e profissional.

Para o futuro será necessário consolidar a execução do Plano Decenal e da futura regularização do Estatuto da Juventude, a realização da II Conferência Nacional da Juventude no primeiro semestre de 2011, bem como a consolidação dos órgãos gestores que tratam das questões relacionadas à juventude. Compromissos que irão garantir direitos das próximas gerações que se beneficiará do novo ciclo de desenvolvimento que o Brasil está construindo agora, motivado pelas transformações ocorridas durante o Governo do Presidente Lula.

É preciso mais políticas que incentivem a participação do jovem na sociedade e que permita revelar os talentos da juventude, como política de Estado e não apenas de Governo.

* Gleisi Hoffmann é advogada e membro do Diretório Nacional do Partido dosTrabalhadores