Junho 2006

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EDITORIAL

DIRETORIAPresidente: Léa Maria Ferraro Biasi - CRESS 0817Vice-Presidente: Cíntia Ribes Pestano - CRESS 36061º Secretária: Cláudia Tellini Victtola Paiva - CRESS 28192ª Secretária: Darly Salazar Pereira – CRESS 07911ª Tesoureira: Silvana Dóris Perin - CRESS 29702ª Tesoureira: Oscar Pereira da Silva Filho - CRESS 4084SuplentesMalena Bello Ramos - CRESS 3299, Miriam Thais Gutteres Dias -CRESS 2049, Joice Farina de Liz - CRESS 3820 e Fátima Regina CarlosSikoski - CRESS 3394

CONSELHO FISCALEfetivosÂngela Maria Fenner - CRESS 2323Eunice Maria Viccaro - CRESS 2463Loiraci Miguel Otoni Marques - CRESS 2811SuplentesAna Paula Henry Camara - CRESS 4075, Clarete Teresinha Nespolo deDavid - CRESS 2311 e Geneci Machado Padilha - CRESS 3150

DELEGACIA SECCIONAL DE CAXIAS DO SULCoordenadora: Eleni Raquel da Silva Tsuruzono - CRESS 4322

Tesoureira: Marta Janete Conrado de Medeiros - CRESS 2857Secretária: Eva Roselaine Simiano da Rosa - CRESS 5354SuplentesValquiria Aparecida Sauer - CRESS 5397, Vanisse Zancan - CRESS5401 e Elisa Moraes Rodrigues - CRESS 2398

DELEGACIA SECCIONAL DE PELOTASCoordenadora: Marcia de Almeida Rodrigues - CRESS 4896Tesoureira: Jussara Elizabeth Pierobom Saraiva - CRESS 1232Secretária: Luciane Bastos da Silva - CRESS 5739SuplentesMaria de Lourdes Santiago G. da Silva - CRESS 4742 e Marcia Helenados Santos da Rosa - CRESS 5126

COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSAAna Paula Henry Câmara e Cíntia Ribes PestanoJornalista Responsável: Vanessa Martins – MTB/RS 11.584Fotos: arquivo Cress/RSEditoração: Jonas FurlanImpressão: Gráica e Editora Nova ProvaTiragem: 4.500 ExemplaresCRESS Informa: Martinscomunic Assessoria em Comunicação –[email protected]

www.cressrs.org.br

Gestão “O Tempo não pára”Rua André Belo, 452 - 1º andar Menino Deus - Porto Alegre/RSCEP 90110-020Fone/Fax: (51) 3224.3935 / COFI - 3225-3618

cabamos de comemorar, em

[email protected]

15 de maio, o Dia do Assistente Social no Brasil. A cada ano, o conjunto CFESS/CRESS escolhe um tema para ser objeto de re-lexão e mobilização da categoria proissional, bem como de divul-

gação junto à população brasileira. Este ano o tema é: 70 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL DO BRASIL: CONSTRUINDO A HISTÓRIA NA LUTA POR UMA NOVA SOCIEDADE.

No RS, em 1945, foi criada a Escola de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católi-ca (PUCRS) sendo que, quatro anos após, em 1949, o Ministério do Trabalho, pela Portaria nº 35, autoriza os assistentes sociais a intervir nas questões sociais através de políticas implemen-tadas pelo Estado e pelo empresariado.

Em 26 de novembro de 1963, na sede do Sindicato dos Assistentes Sociais de Porto Alegre (SASPA), o presidente Dídimo Valença deu posse à 1ª diretoria do Consel-ho Regional de Assistentes Sociais do RS - CRAS (denominação da época), presidida pelos colegas Miriam Silveira Luzardo e Humberto Mascarenhas – que nos dá a

honra de sua entrevista nesta edição.Em 1965, a realização do I Seminário

Regional Latino Americano de Serviço Social, em Porto Alegre, marca o movimento em defesa de um Serviço Social latino-americano comprometido com o desenvolvimento do continente. O Movimento de Reconceituação, plural e heterogêneo, resultou num processo de renovação do Serviço Social no Brasil, com-prometido com a transformação da sociedade.

Na construção do Serviço Social compro-metido com os direitos humanos e sociais, com a democracia e justiça, destaca-se a partici-pação da categoria na elaboração do Código de Ética – 1986 (atualizado em 1996) e a revisão do projeto de formação proissional em sintonia com um novo projeto ético-político.

Da primeira diretoria do CRESS/RS até a presente data, seguiram-se mais 14 gestões, as quais, junto com os funcionários, dão suporte político-institucional ao Conselho e aos proissionais gaúchos para lutarem pela ampliação, defesa e consolidação da cidadania, pelo engajamento nos fóruns de discussão, de formulação e controle social de políticas públicas, empenhando-se pela con-

strução de uma sociedade sem discriminação de classe social, etnia ou gênero. O desem-penho da atribuição precípua de iscalização do exercício proissional calcado no projeto ético-político proissional do Serviço Social constitui-se num desaio permanente dos Conselhos Regionais brasileiros frente aos impactos das transformações societárias.

No Estado, somamos mais de 3300 assis-tentes sociais em atividade, além de 18 Escolas de Graduação, dois Mestrados e um Doutora-do. Em nível nacional, temos mais de 60 mil As-sistentes Sociais, 26 cursos de Pós-Graduação, 18 de Mestrado e oito de Doutorado.

O CRESS 10ª Região, ao parabenizar os Assistentes Sociais brasileiros(as), de modo especial a todos os gaúchos(as), expressa o seu reconhecimento pela trajetória de luta e de avanços na construção de uma sociedade com justiça social, democracia e liberdade.

Gestão

“O Tempo não Pára” 2005/2007

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Reforço na ComunicaçãoA partir de abril, o CRESS/RS conta com

o apoio da jornalista Vanessa Martins, que vai assessorar o Conselho em diferentes meios de comunicação: site, e-mail, telefones, fax, jornal, enim, tudo o que for necessário para trocar informações, socializar conhecimentos e estar atualizado sobre o que ocorre com a nossa proissão no Rio Grande do Sul e no Brasil. Participe e comunique-se conosco.

MP nomeia Assistentes Sociais

Em 27 de janeiro o Ministério Público Estadual nomeou quatro as-sistentes sociais para comporem o quadro de proissionais em Serviço Social naquela instituição, que hoje conta com oito proissionais concursados. O CRESS 10ª região, desde o concurso público realizado em 2001, vinha gestionando junto ao Ministério Público a contratação dos proissionais concursados nas vagas existentes, assim como, a

ampliação de vagas para o interior do estado. Um primeiro passo já foi dado com a contratação destes oito proissionais, entretanto sabemos que ainda é pouco frente a deman-da existente no interior. “O CRESS 10ª Região continuará vigilante e atuante na perspectiva de ampli-ação dos espaços prois sionais dos assistentes sociais no âmbito público e privado”, airma a diretoria do Conselho.

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O TEMPO NÃO PARA

Notícias do GT Saúde da Comissão de Seguridade SocialA categoria atuou ativamente na mobili-

zação com conselhos, sindicatos, entidades e movimentos sociais pela retirada da pauta de votações da Assem bléia Legislativa os projetos número 94 e 95/2000 que tramita-vam em regime de ur gên cia. Enviados pelo executivo estadual, os projetos visavam regulamentar as Orga ni zações Sociais e as Organizações Sociais de Interesse Público (OSIP), visando trans ferir res pon sabilidades do Estado para a iniciativa pri vada. Também marcou presença e divul gou entre a cate-

goria a Audiência Pública convocada pelo CES/RS em comemoração ao Dia Mundial da Saúde cujo objetivo central foi a defesa da Saúde Pública. Entre as resoluções aprovadas constam: Não ao pro jeto das OSIPs; votação imediata no Con gresso Nacional referente a regulamentação da Emenda Constitucional 029-EC/29 sobre a participação de todos os níveis de gestão (Federal, Estadual e Municipal) no inan-ciamento da saúde e pelo cumprimento dos 12% de investimentos do Estado na Saúde.

O CRESS/RS tem representação no Conselho Estadual de Saúde (CES/RS), em 4 Conselhos Regionais de Saúde - CRS (Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul e Santa Cruz) e em 13 Conselhos Municipais de Saúde - CMS. O GT/Saúde da Comissão de Seguridade Social do CRESS/RS reúne-se nas segundas terças-feiras de cada mês, às 14 horas, na sede do Conselho. É um fórum de debate sobre o processo de trabalho do SS na saúde e está aberto à participação dos os interessados.

Conselhos de ComunidadeNo dia 21 de março, os colegas

assistentes sociais que representam o CRESS/RS nos Conselhos de Comunidade dos municípios de Santa Cruz do Sul, Porto Alegre e Esteio realizaram, na sede do Conselho Proissional, seu primeiro encontro. A participação nos Conselhos de Comunidade é uma experiência ainda nova para o CRESS/RS, por isso o encontro con-tou com a Assessoria da Assistente Maria Palma Woolf. A partir da exposição sobre a Lei de Execução Penal (LEP) Lei nº 7210 de 11/07/84, o grupo reletiu sobre os artigos 80 e 81, que tratam respectivamente, sobre a composição e incumbências dos Consel-hos de Comunidade.

Os(as) colegas interessados(as) no tema informamos que o CRESS/RS tem à disposição o “Manual do Conselho de Comuni-dade”, publicação da Corregedoria-Geral da Justiça, do Conselho Penitenciário/SJS e do Projeto Trabalho para a Vida.

Divulgando a proissãoO Cress/RS reeditou

o panleto de divulgação sobre a importância do Assis tente Social para a sociedade. O material, que foi distribuído ao público durante a Semana do Assistente Social, de 15 a 19 de maio, foi redigido de acordo com o tex-to-base relativo aos 70 anos do Serviço Social no Brasil, tema deste ano, enviado pelo CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) aos Conselhos Regionais.

Curso de Serviço Social na penitenciáriaEm março deste ano foi inaugurado o primeiro curso superior

de Serviço Social realizado dentro de um presídio. A iniciativa é do Centro Universitário Metodista - Instituto Porto Alegre (IPA) em par-ceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul e a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, que vai formar 60 assistentes sociais dentre as alunas que estão em detenção ou são agentes penitenciárias. Embora a idéia de oferecer qualiicação superior às detentas seja louvável, o CRESS/RS vê com preocupação a iniciativa e, em parceria com a ABEPSS, realizou uma reunião em dezembro passado para discutir o assunto. A impossi-

bilidade legal de intervir junto a abertura de cursos de Serviço Social, não impede que o CRESS/RS exerça seu papel político de promover debates acerca do tema. A complexidade das questões em que atua o Assistente Social exige que a formação acadêmica seja permeada por conteúdos de diversas áreas, bem como possibilite a vivência do Estágio Curricular, o qual só poderá ser efetivado quando as detentas passarem a cumprir regime semi-aberto. Aspecto desaiador refere-se às relações de poder entre as alunas presidiárias e as alunas agentes penitenciárias na sala de aula, as quais, em tese, são diferentes das efetivadas no cotidiano prisional. Assim, o CRESS manifesta sua dis-posição em acompanhar esse novo projeto de forma a garantir uma formação acadêmica comprometida com a qualidade.

HomenagensOs assistentes sociais foram lembrados numa homenagem

conjunta entre o CRESS/RS e diversos outros Conselhos, veiculada no jornal Zero Hora no dia 8 de abril - Dia Mundial da Saúde. A men-sagem, publicada na página 03, parabeniza todos os proissionais que estão relacionados à área da saúde. No dia 15 de maio, Dia Na-cional do Assistente Social, o CRESS/RS publicou uma mensagem no jornal Correio do Povo parabenizando a categoria pelo seu dia.

Cursos & ConcursosCurso de Especialização em Gestão de Políticas Sociais - 2006/2Instituição: Universidade Luterana do BrasilInscrições: 01/06/2006 a 04/08/2006Informações: http://www.ulbra.br/ ou pelo fone: (51) 3477-9139

Curso de Especialização em Intervenção Sócio-FamiliarInstituição: Universidade Luterana do BrasilInscrições abertas - 4ª TurmaObjetivo: Desenvolver as capacidades de investigação, com-preensão, planejamento e intervenção nas relações familiares.Proissionais das áreas:sociais, humanas, psicológicas, pedagógicas, saúde e jurídicas. Informações: http://www.ulbra.br/ ou pelo fone: (51)3477-9139

Curso de Formação em Terapias de FamíliaInstituição: Domus Centro de Terapia de Casal e FamíliaAberto somente para Médicos, Psicólogos e Assistentes SociaisDuração: 3 anosInscrições abertasInformações: http://www.domusterapia.com.br/ ou pelos telefones 3346-3022 ou 3395-1895

Evento Mensal Cine Família O Cine Família é um espaço cinematográico que busca unir Cinema, Terapia Sistêmica e Psicodinâmica, através da exibição de ilmes com temática especíicas seguidos por comentários de proissionais, com enfoque na abordagem clínica das problemáticas dos ilmes. A sessão é das 19:30 h às 21 h. Informações no site www.clipmed.com.br.

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70 anos atividades

em todo o Estadoé lembrado com

CRESS/RS, em conjunto com as Unidades de Ensino e Núcleos de Assistentes Sociais, realizou as atividades da Semana do As-sistente Social, marcando os 70 anos do Serviço Social no Brasil.

A programação, que envolveu a capital e o interior, contou com a presença de Ana Elisa-bete Mota (presidente da ABEPSS) e Juliane Peruzzo (conselheira do CFESS). Doze out-doors espalhados pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Santa Cruz, Caxias do Sul e Pelotas apresentaram o tema da Semana do Assistente Social deste ano – 70 anos do Serviço Social no Brasil: construindo a história na luta por uma nova sociedade. Conira os destaques da Capital e do Interior do Estado nesta edição. Os detalhes podem ser conferidos no site do CRESS/RS: www.cressrs.org.br.

Os eventos na CapitalEm Porto Alegre, os pioneiros do

Serviço Social no Rio Grande do Sul, gradu-ados entre 1948 e 1956, foram homenagea-

dos em uma solenidade na sede do CRESS lem brando os proissionais desde a primeira turma que inaugurou a Escola de Serviço Social da PUCRS. O evento, emociona-nte, reuniu colegas que há tempos não se encontravam. Entre as ilustres presenças estavam Lúcia Castillo, primeira diretora da Escola de Serviço Social da PUC e Humberto Mascarenhas, vice-presidente da primeira diretoria do Conselho Regional de Assistentes Sociais – CRAS (denominação da época), que descerraram uma placa comemorativa homenageando os pioneiros do Serviço Social. O encontro proporcionou muitos abraços e lembranças do passado.

No dia 15, a diretoria do Cress/RS es-teve presente na tribuna popular da Câmara Municipal de Porto Alegre. No seu pro-nunciamento, a presidente do CRESS Léa Biasi fez um rápido retrospecto da proissão no Brasil até os dias atuais, apresentou números de assistentes sociais, cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, e fez críticas à Política de Assistência Social da atual gestão municipal. Todas as bancadas se manifestaram parabenizando a categoria

pelo seu dia e se solidarizando pela causa. No dia 16, a Faculdade de Serviço

Social da PUCRS reuniu proissionais e estu-dantes no painel “70 anos do Serviço Social no Brasil: construindo a história na luta por uma nova sociedade”. O evento contou com as falas da presidente do CRESS Lea Biasi; da conselheira do CFESS Juliane Peruzzo; com a diretora da Faculdade de Serviço Social da PUCRS Jussara Mendes; com a coordenadora da Região Sul da ABEPSS Maria Aparecida Rocha; que destacaram a importância do encontro e dos 70 anos do Serviço Social. Palestraram Ana Elizabete Mota, presidente da ABEPSS; Juliane Peruz-zo, do CFESS; e Jane Prates, professora da Faculdade de Serviço Social da PUCRS.

Um mergulho na história de lutas e conquistas do Serviço Social no Brasil ao longo destes 70 anos foi feito por Ana Elisabete Mota. A doutora em Serviço Social, que em alguns momentos fez comparativos com os países da América Latina, também destacou os percalços do exercício proission-al nesta trajetória. “Somos como os demais trabalhadores, submetidos às diiculdades do mercado de trabalho. Não somos mais a ‘moça boazinha’, ou aquele que domina a ‘arte do Serviço Social’, ou os ‘cientistas do Serviço Social’. Somos e estamos assistentes sociais”, concluiu Ana Elisabete.

Juliane Peruzzo iniciou a fala lembrando que a categoria é muito maior do que se imagina. “Somos 110 mil assistentes sociais no Brasil. Destes, 61 mil estão registra-dos. Somos o segundo maior colégio de proissionais do mundo, só perdendo para os Estados Unidos, e o primeiro na América Latina”, destacou. A conselheira lembrou que as políticas de recorte inanceiro somente agravam as desigualdades sociais e de-stacou a meta do Banco Mundial para 2006, que é a equidade. “É diferente da perspectiva do Serviço Social, que é a da igualdade. Isso pode reduzir a seguridade social à política de assistência social”, denunciou.

A professora Jane Prates encerrou o painel com um retrospecto da história do Serviço Social no Estado, lembrando a amp-la pesquisa da professora Leônia Capaverde Bulla.

Também do dia 16, foi realizado o II Seminário Estadual de Assistência Social/RS, organizado pelo Fórum Estadual de Assistência Social Não-Governamental RS, do qual o CRESS/RS faz parte. O evento reuniu os participantes em torno do tema: Financiamento da Assistência Social e

do Serviço Social

Controle Social.

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Humberto Mascarenhas e Lúcia Castillo represen taram os demais pioneiros ao descerrar a placa comemorativa

O Serviço Social brasileiro foi representado por dirigentes da ABEPSS e do CFESS

Léa Biasi fez críticas à política de Assistência Social da atual administração municipal

O auditório da Faculdade de Serviço Social da PUCRS icou quase lotado por estudantes e proissionais da área

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Os principais eventos no interior do Estado

A seccional de Caxias do Sul realizou, em parceria com o Diretório Acadêmico da Faculdade de Serviço Social da Universi-dade de Caxias do Sul, um jantar no restau-rante Málaka, além da palestra “O Serviço Social no desenvolvimento da Política de Assistência Social na Região de Caxias do Sul”, em parceria com dirigentes munic-ipais de Assistência Social da AMESNE (Associação Municipal da Encosta Superior do Nordeste). A seccional planeja outros eventos ao longo do ano para marcar os 70 anos da proissão.

A Seccional de Pelotas realizou um painel com a participação de assistentes sociais de diferentes áreas, além de um Jantar Comemorativo na Churrascaria Tradição e uma sessão especial na Câmara de Vereadores, onde foram entregues placas comemorativas a Assistentes Sociais. A Fundação Educacional Machado de Assis, de Santa Rosa, realizou palestra com prois-sionais do Núcleo de Assistentes Sociais da região Noroeste. Também foi veiculado a cada uma hora de programação da rádio FEMA Educativa (106.3 FM) um spot feito por alunos do Serviço Social divulgando os princípios do Assistente Social, entre outras informações. A programação foi fechada com a realização de um baile, organizado pelos alunos, no Lar de Idosos da cidade.

O curso de Serviço Social da ULBRA de Gravataí integrou as comemorações da Semana do Serviço Social à sua jornada acadêmica, divulgando as atividades nas rádios e jornais locais, além de uma mateada com alunos e professores na praça central de Gravataí. Em Cachoeira do Sul, o curso da ULBRA desenvolveu o tema “Serviço Social na contemporaneidade: desaios e perspecti-vas” através de diversas atividades.

O Grupo de Assistentes Sociais de Guaíba realizou atividades comemorativas ao longo do mês de maio, divulgando a proissão nos Conselhos de Direitos e na Câmara de Vereadores, com distribuição de folder, entrega de camisetas alusivas à proissão. Na Unisinos, em São Leopoldo, a programação contou com apresentação de ilmes seguidos de debates, além de um evento de confraterni-zação com apresentação de talentos.

A Universidade de Santa Cruz (Unisc) também integrou a Semana do Serviço Social à sua Semana Acadêmica, cujo tema era “Os Processos de Trabalho Emergen-tes no Serviço Social”. Exibição de ilmes, palestras, painéis e oicinas integraram proissionais, acadêmicos e organizações da sociedade civil. O encerramento contou com apresentação cultural e coquetel.

“Sou assistente social e vou morrer assistente social”. É

com esta paixão pela prois-são que Humber to Mas ca-

re nhas, do alto de seus 75 anos, reairma sua

voca ção, que deu a ele coragem para ser um dos pionei ros do Servi ço Social no Estado. Nas -ci do em Pelo tas/RS, formou-se as sis tente social em dezembro de 1956 pela antiga

Escola de Serviço Social da Pontifícia

Universi dade Católica do Rio Grande do Sul

(PUCRS) e marcou sua longa carreira pela área

social enfrentando o desaio de integrar a primeira diretoria

do Conselho Regional de Serviço Social – que na época integrava os

estados de Santa Catarina e Paraná, além do estado gaúcho e era denominado CRAS (Con-selho Regional de Assistentes Sociais). “Nas prefei turas, quem realizava a ‘assistência social’ eram as primeiras-damas. “Nosso trabalho foi muito difícil porque tínhamos que convencê-las

O desaio de ser

de que o que elas faziam era assis tencia lismo,e não assistência social, e que era necessário contratar prois sionais capaci tados”, conta Mas-carenhas. Ele compara o papel do Conselho na época ao de uma “catequese”. As empresas, explica ele, contavam com pessoas que faziam ações sociais, mas não tinham noção do que era realmente o Serviço Social. Outro grande esforço de convencimento realizado pela primeira diretoria do Cress/RS foi o de explicar aos assistentes so ciais que estavam se formando da necessidade de obter o registro proissional. “Pouca gente tinha o registro porque as pessoas não valorizavam. Muita gente fazia o trabalho que era para ser feito por um proissional formado”, diz ele. Além disso, os proissionais registrados precisavam contribuir com o Conselho para fortalecer seu trabalho de agente iscalizador. “Esta cons-cientização da categoria foi uma verdadeira conquista para nós’, revela Mascarenhas.

A carreira do assistente social é bastante longa. Antes de integrar o Cress/RS, Mas-carenhas trabalhou com cooperativismo no Sesi (Serviço Social da Indústria) de Pelotas, onde se apa ixonou pela proissão e conheceu o amigo e ve terano do Serviço Social, Seno Antônio Cornely. Masca renhas ainda trabalhou no Sesc (Serviço Social do Comércio), na prefeitura de Canoas e no antigo IAPI, aposentando-se como assistente social da Previdência Social.

pioneiro

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O curso de Serviço Social da Univer-sidade de Passo Fundo e o Núcleo de Assistentes Sociais da cidade promoveram uma palestra com a professora Dra. Jane Prates. Já o curso da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) realizou palestras e mesas redondas com a participação de prois-sionais da área e da presidente do CRESS/RS Lea Biasi. O dia do Assistente Social foi comemorado com um coquetel. Em Rio Grande, a Associação dos Proissionais de Serviço Social comemorou o dia 15 de maio com a realização da aula inaugural do curso “Capacitação em Jogos e Técnicas Vivenciais”; além de um coquetel de confra-ternização.

NOTAOsório

Os assistentes sociais do litoral aprove-itaram a Semana do Serviço Social para lançar oicialmente do Núcleo de Assis-tentes Social do Litoral Norte. A nominata conta com os assistentes sociais Luzihê Martins (coordenação), Marcelo Marques (suplente) e Neide Oliveira (secretária).

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PORTARIAS

PORTARIA Nº 001, 16 DE JANEIRO DE 2006, ATA Nº 1.535.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho de Comunidade de Esteio.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais IRACEMA PIETRO BIASI, CRESS

10ª Região nº 3672, representante titular e SANDRA EUNICE M FA-GUNDES DA FONSECA, CRESS 10ª Região nº 4438, representante suplente do CRESS 10ª Região Conselho e Comunidade de Esteio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 16 de janeiro de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

PORTARIA Nº 002, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais NAURA MARIA CASANOVA TOR-

MANN, CRESS 10ª Região nº 1138, representante titular e MARIA CELINA SILVA RITTER, CRESS 10ª Região nº 3026, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Hamburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

PORTARIA Nº 003, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº

1.546.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais CLAUDIA FERREIRA SCHENKEL,

CRESS 10ª Região nº 3560, representante titular e VILMA TEREZ-INHA PEDO PIROTTI, CRESS 10ª Região nº 1030, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

PORTARIA Nº 004, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Novo Hamburgo.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais GENEVIEVE LOPES PEDEBOS,

CRESS 10ª Região nº 5108, representante titular e NAURA DA ROCHA BAUERMANN, CRESS 10ª Região nº 2652, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Novo Hamburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

PORTARIA Nº 005, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº

1.546.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Saúde de Novo Hamburgo.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais FLAVIA BARBARA RUSCHEL

PETRY, CRESS 10ª Região nº 3538, representante titular e LAURA BILHALVA LAGUNA, CRESS 10ª Região nº 4516 e KARLA ROSANE ANDREAZZA MOMBACH, CRESS 10ª Região nº 3031, represen-tantes suplentes do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Saúde de Novo Hamburgo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

PORTARIA Nº 006, 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546.EMENTA: Designa Assistentes Sociais para representarem o CRESS 10ª Região no Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais VERA LUCIA TELES PAZ, CRESS

10ª Região nº 4628, representante titular e IEGLE TERESINHA BAR-BIERI FERRONATTO, CRESS 10ª Região nº 5071, representante suplente do CRESS 10ª Região junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 007/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 06/03/2006, conforme Ata de nº 1.542 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA6247 - DANIELA DA FONSECA MORAES PORTO ALEGRE6263 - MICHELE BERTOGLIO CLOS PORTO ALEGRE6265 - ROSANE LAZZAROTTO GARCEZ PORTO ALEGRE6270 - SILVANA DE FREITAS SCUSSEL PORTO ALEGRE6275 - DEBORA SILVEIRA GROSSO PORTO ALEGRE6286 - ELISANGELA ROSARIA PEREIRA BICA VIAMÃO6327 - SILVIA REGINA VARGAS BITTENCOURT LIMA RIO PARDO6329 - JUAREZ CANDIDO SANTA CRUZ DO SUL6333 - MAICON FERNANDO DOS SANTOS ESTRELA6334 - FERNANDA CASTRO DA SILVA VENÂNCIO AIRES6335 - JELCI DANIELLI SOUTHIER LAJEADO6341 - FERNANDA LANSINI ENCANTADO6351 - DANIANE DIEHL CARAZINHO6359 - CRISTIANE MARIA MARINI BENTO GONÇALVES6360 - FATIMA MARIA RODRIGUES CAXIAS DO SUL6366 - VIVIANE SAUL PORTO ALEGRE6369 - DEBORA FLAMIA VIEIRA SÃO LEOPOLDO6370 - ROCHELE PEDROSO DE MORAES PORTO ALEGRE6371 - LUIS CARLOS DICK SANTA CRUZ DO SUL6373 - LETICIA ORRIJO DA SILVA PORTO ALEGRE6374 - GIOVANA STAHL WINTER DIPP CANOAS6375 - ROBERTA FABIANA ABBAD PORTO ALEGRE6376 - LEONILDA BELONI DE OLIVEIRA SANTA CRUZ DO SUL6377 - SANDRA ELIANE KUVIATOSZ FREDERICO WESTPHALEN6378 - LENISSE AURELIO DE AGUIAR PORTO ALEGRE6379 - ALINE MARQUES ROMEIRO CANOAS6383 - LISLAINE RODRIGUES DA SILVA SANTA MARIA 6384 - CRISTINA OLIVEIRA LOPES VARGAS VIAMÃO

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA5581 - FRANCELI BEDIN PATUZZI PORTO ALEGRE5603 - IVONE BAIRROS GRAVATAÍ5609 - THAIS FONTELLA NUNES PORTO ALEGRE5613 - JULIANE PEDROSO SANTA CRUZ DO SUL5721 - JOCENIR DE OLIVEIRA SILVA CARAZINHO5931 - MARCIA GONÇALVES CAXIAS DO SUL6182 - PATRICIA DIENIFER DA COSTA SIQUEIRA PELOTAS6225 - ADELAIDE HELENA GUIMARAES MATTAREDONA PELOTAS6226 - SANTA IRIA CARDOZO BRASIL DE MORAES PELOTAS6363 - DIONE MARIA PIRES DO ROSARIO SÃO LEOPOLDO6364 - CARINA LETICIA SOUZA NOVO HAMBURGO6365 - ROSA MARIA SOARES ALVORADA6372 - LORENA ZIEMER SANTANNA PORTO ALEGRE6382 - ADRIANA DE FATIMA FARIAS FERREIRA ALVORADA

RESOLUÇÕES

INSCRIÇÃO DEFINITIVA E 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL5148 - KAREN SCHUMANN PORTO ALEGRE

NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL6174 - DANIELA OLIVEIRA DE AVILA PELOTAS

REINSCRIÇÃO3292 - ADRIANA BULLA FLORES DA CUNHA4708 - NEUSA HELENA CARVALHO VIAPIANA PORTO ALEGRE

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA E ALTERAÇÃO DO NOME5436 - ANDREIA REGINA RIBEIRO TRÊS PASSOS

ALTERAÇÃO DO NOME E CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL2947 - VERA LUCIA RORATO PELOTAS

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO0689 - MARLENE PAES LIMA BALNEARIO CAMBURIÚ6118 - MÁRCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS PELOTAS

Porto Alegre, 6 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 008/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 13/03/2006, conforme Ata de nº 1.543 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA6245 - CLÁUDIO INÁCIO BINS PORTO ALEGRE6322 - CARINA HELENA BUBOLZ SANTA CRUZ DO SUL6325 - LETÍCIA CHIMINI SANTA CRUZ DO SUL 6326 - JOSIANE BEATRIS HAAS VENÂNCIO AIRES6330 - CARLA ROSANE DUTRA BERNY SANTA CRUZ DO SUL6368 - LUCINEIA CAROLINA PERSICO CAXIAS DO SUL6388 - RESICLER FATIMA VALENTINI VIAMÃO6389 - LUCIANA RIBEIRO GONVALVES PORTO ALEGRE

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA5498 - MARCIA ADRIANA AZEREDO MAFALDA PASSO FUNDO5636 - MARIELE TEIXEIRA LOPES CACHOEIRA DO SUL5720 - FABIANE REGINA GALVAGNI CARAZINHO5812 - MARINES FATIMA DAL VESCO COLORADO6367 - FLAVIA ANGELA MIOTTO DE SOUZA CAXIAS DO SUL

2ª VIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL2413 - HELENA CAROLINA NARDI COMUNELLO PORTO ALEGRE

NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL5886 - JOSIELE MARIA DE LIMA NUNES CAXIAS DO SUL

REINSCRIÇÃO0200S - GENI ZAFFARI PORTO ALEGRE

ALTERAÇÃO DO NOME5566 - DANIELE SANCHES DE SOUZA CASTRO ALVORADA

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO5361 - LISIANE TEVES SOUZA PORTO ALEGRE

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO0717 - MARILISE EWALD PORTO ALEGRE5701 - KLEDIANE FELIN FREDERICO WESTPHALEN

Porto Alegre, 13 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 009/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 20/03/2006, conforme Ata de nº 1.544 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA6127 - ADRIELE TRINTINAIA VISTA ALEGRE6140 - EMANUELA CENTENARO VISTA ALEGRE6332 - DEBORA JUNKHERR SANTA CRUZ DO SUL6362 - ANA MARIA SPADARI PORTO ALEGRE6397 - CACILDA AQUINO SOARES CACHOEIRA DO SUL6398 - JULIANE PEREIRA LANNES PORTO ALEGRE6399 - ALINE CRISTINA DELLA BONA PINHAL

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA5593 - CAROLINE GOERCK SANTA CRUZ DO SUL5923 - CLEONARA LUCIA HERMANN ERECHIM6172 - SIMONIA LEAL GEHRMANN CANGUÇU6185 - JANAINA DA SILVA GUERRA PELOTAS6186 - NADIA SOARES CARVALHO PELOTAS6337 - JOSIANE KNUTH PELOTAS6393 - MARIS REGINA FAGUNDES RODRIGUES PORTO ALEGRE

NOVAS CARTEIRAS E CÉDULAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL6170 - FRANCINE WETZEL SÃO LOURENÇO DO SUL

Page 7: Junho 2006

CRESS INFORMA 7Nº 80 • JUNHO 2006

RECEITAS / DESPESAS

6179 - JOSIANE SOUZA XAVIER PELOTAS6263 - MICHELLE BERTOGLIO CLOS PORTO ALEGRE

REINSCRIÇÃO5753 - MICHELE JAENSEN CAXIAS DO SUL

2ª VIA DA CIP E HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA5572 - VIRGÍNIA TEIXEIRA LEITE FOZ DO IGUAÇU-PR

INSCRIÇÃO DE PESSOA 0034J - ESPIRAL – CONSULT. DE GESTÃO SOCIAL LTDA PORTO ALEGRE

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO2763 - SONIA REGINA RUBIM CAXIAS DO SUL3521 - ROSEMARIE BERGER PORTO ALEGRE4603 - REJANE GROFF VIEIRA PORTO ALEGRE5273 - LUCIANA GONÇALVES DE VASCONCELLOS PORTO ALEGRE

Porto Alegre, 20 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 010/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 27/03/2006, conforme Ata de nº 1.545 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA 6241 - ANNA CRISTINA GOTUZZO DE CASTRO PORTO ALEGRE6400 - IARA CONCEICAO KANTORSKI IJUÍ6402 - KELLY STEFFANELLO PEREIRA PORTO ALEGRE

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA5618 - NICELA WENDT ESTRELA5622 - FABIANE MARCIA DREWS AGUDO5675 - JAQUELINE DE FATIMA DA SILVA ERECHIM5722 - CLEVERTON CIDICLEI MACIEL CARAZINHO5723 - ROSMARI GRANDO SANANDUVA5819 - ANA PAULA DE ALMEIDA IBIRUBA6075 - CARLA REJANE GOULART BANDEIRA FRAGA PORTO ALEGRE

REINSCRIÇÃO2400 - FATIMA LUIZA DA CUNHA SILVEIRA PORTO ALEGRE

DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO PRINCIPAL 6387 - CLAUDIA FATIMA FERRARI NARDI CHAPECÓ

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO4378 - SUELY MENEZES WICHAN RIO DE JANEIRO – RJ5380 - SAMARA ARPINI CURITIBA – PR

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 011, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546EMENTA: Designa Assistentes Sociais para constituição da Comissão de Instrução no Processo 007/2005.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais CLAUDIA HOCHHEIM OLIVEIRA,

CRESS 10ª Região Nº 3302, ZAHARA VALERIA DA SILVA ALBOR-NOZ, CRESS 10ª Região Nº 3461 e LUCIANE DA SILVA, CRESS 10ª Região Nº 4767, para comporem a Comissão de Instrução no Processo nº 007/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Lea Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA Nº 1.546EMENTA: Licença de Assistente Social 2ª Tesoureira da Diretoria do CRESS 10ª Região e substituição por Suplente.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Conferir licença de 120 dias, a contar da data de 14 de março 2006,

para Assistente Social MAIRI AREZI, CRESS 10ª Região nº 3883, 2ª Tesoureira da Diretoria do CRESS 10ª Região e passará a ocupar o cargo o Assistente Social OSCAR PEREIRA DA SILVA FILHO, CRESS 10ª Região nº 4084, conforme previsto no Regimento Interno vigente.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS Nº 0817 – CRESS 10ª Região

RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE MARÇO DE 2006, ATA

Presidente

Nº 1.546EMENTA: Designa Assistentes Sociais para constituição da Comissão de Instrução no Processo 004/2004.A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.RESOLVE:Art. 1º Designar as Assistentes Sociais SONIA MARIA A. F. ALMEIDA,

CRESS 10ª Região Nº 1366, CARLA MAGALI CAPITANIO, CRESS 10ª Região Nº 6193 e ANDREA MANTESE PAUL, CRESS 10ª Região Nº 3163, para comporem a Comissão de Instrução no Processo nº 004/2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.

Cumpra-se

Porto Alegre, 27 de março de 2006

Lea Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 – CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 014/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 03/04/2006, conforme Ata de nº 1.547 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA3982 - MARTA EUNICE MANTELLI CURITIBA5589 - ELIANE VOLPATTO CARLOS BARBOSA5821 - ELIZETE DE FATIMA CZYZESKI IJUÍ6369 - DEBORA FLAMIA VIEIRA SÃO LEOPOLDO6384 - CRISTINA OLIVEIRA LOPES VARGAS VIAMÃO

INSCRIÇÃO DEFINITIVA E ALTERAÇÃO DO NOME5893 - GRAZIELA SINARA GHENO LORENZI ENCANTADO

REINSCRIÇÃO 3910 - GLACI DE ASSIS LOPES ALVORADA6118 - MARCIA INEZ XAVIER DOS SANTOS PELOTAS

ALTERAÇÃO DO NOME6187 - ANDREA DANDOLINI CAMELLO CAXIAS DO SUL6242 - CAMILA BRANCO RAUPP ALVORADA

NOVA CÉDULA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL5636 - MARIELE TEIXEIRA LOPES CACHOEIRA DO SUL6182 - PATRICIA DIENIFER DA COSTA SIQUEIRA PELOTAS

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO2206 - MARIA EULALIA DA FONTOURA RODRIGUES SANTANA DO LIVRAMENTO5531 - CAMILA FONTOURA ARGENTI PORTO ALEGRE6149 - MARILVANE ARBOIT PALMITINHO6352 - ELAINE ROSELI DE LIMA BRINCK GRAVATAÍ

Porto Alegre, 03 de abril de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

RESOLUÇÃO Nº 015/2006Em Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 10ª Região realizada no dia 10/04/2006, conforme Ata de nº 1.545 foram deferidos os seguintes processos:INSCRIÇÃO PRINCIPAL PROVISÓRIA6316 - VANESSA CORREA SILVEIRA CRUZ ALTA6336 - ADRIANA POZZEBON VENÂNCIO AIRES6348 - ELCI DAPONT ROSA BOQUEIRÃO DO LEÃO6392 - MARIVONE LOURDES DEBONA MATTEI SARANDI6395 - ALINE LOWE RIBAS CHAPECÓ – SC6406 - MARGARETE MARAFON DURANTI LAJEADO DO BUGRE6408 - LUCIA MARIA SOARES DE SOUZA PORTO ALEGRE6409 - ANA PAULA RUPPENTHAL GIRUÁ

INSCRIÇÃO PRINCIPAL DEFINITIVA6029 - SOLEDAD BECH GAIVIZZO RIO GRANDE6093 - JULIANA KAUFMANN DE QUADROS SÃO JOSÉ DO CEDRO6340 - LILIAN COUTO GONCALVES PELOTAS6385 - PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE CAXIAS DO SUL6390 - FERNANDA KOURROVSKI MENDES PELOTAS6394 - MIRELLA CRISTINA X. G DA SILVA LAUSCHNER SANTA MARIA6396 - ROSANE INES FONTANA LORENZINI CAXIAS DO SUL6403 - LISIA CRISTINA DAROS BENTO GONÇALVES6405 - ALINE GARTNER SEBERI6410 - MARINA GONÇALVES PORTO ALEGRE

DEFERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA E INSCRIÇÃO DEFINITIVA 6319 - ANA LUCIA SANTOS SAAD DE CARVALHO SANTA MARIA

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO4897 - JOSI MARIA BROCHETTO CAXIAS DO SUL4979 - MAGDA CILENE CANASSA MARIANGA – PR5210 - ROSANGELA APARECIDA VAN NEUTGEN ZATT CHAPECÓ – SC

Porto Alegre, 10 de abril de 2006

Léa Maria Ferraro BiasiAS nº 0817 - CRESS 10ª RegiãoPresidente

Page 8: Junho 2006

LEITURA

CRESS INFORMA8 Nº 80 • JUNHO 2006

Pesquisa aponta as

potencialidades dos Conselhos Tutelares

assistente social e doutora em Serviço Social Mônica Bragaglia lançou em março deste ano a obra “Auto-Or-ganização: um caminho promissor para o Conselho Tutelar”, pela editora Annablume. A obra está baseada na pesquisa de sua tese de doutorado em Serviço Social, defendida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2003. Desde 1995, a autora vem

desenvolvendo trabalhos relacionados a esta temática cujo vínculo iniciou com o trabalho como assessora dos Conselhos Tutelares em Porto Alegre.

Neste livro, o Conselho Tutelar é analisado em sua complexi-dade, abordado no âmbito de teorias contemporâneas (complexi dade, caos, auto-organiza ção), baseando-se funda men tal mente na obra do chileno Humberto Maturana, e nas teorias de Edgar Morin, Pierre Bourdieu e Fritjof Capra. Nessa perspectiva, a autora evidencia em sua análise que o Conselho Tutelar apresenta as condi-ções propícias para que possa se constituir como um órgão de prote ção. O livro também sugere alter na tivas para que isto aconteça ressaltando, nes-te sentido, relexões asso-ciadas à formação dos Conselheiros Tutela res, a gestão e auto-ges tão do Conselho Tutelar e a dis cussão sobre a dis-tân cia entre os discursos e as práticas realizadas por todos agentes e insti tuições envolvidas na proteção e garantia dos direitos das crian ças e dos adoles-centes.

Porto Alegre foi a primeira capital brasi leira a implantar um Conselho Tutelar, em 1992.

Mônica explica que a expectativa da sociedade em torno do órgão é muito grande e que os conselheiros acabam atendendo demandas que não são de sua competência, geradas pela necessi-dade das comunidades e pela pressão pelo atendimento. “O papel

do conselheiro tutelar é ga-rantir os direitos das crianças e dos adolescentes, mas neste processo, outros atores devem estar envolvidos: a família, a sociedade e o esta-do; além disso, é fundamental que não ocorra o repasse, para o Conselho Tutelar, de responsabilidades técnicas de diferentes áreas proissionais, dentre elas, o Serviço Social”, diz a pesquisadora. Ela res-

salta que a sobrecarga de trabalho existente atualmente no órgão favorece a criação, no senso comum, de uma representação social do Conselho Tutelar como um órgão caótico. “É preciso ter um olhar diferenciado sobre esta instituição, pois ela tem um caráter diferente das demais existentes”, diz ela. A criação de uma representação social distorcida faz com que os problemas centrais de discussão em torno do Conselho acabem saindo do foco. Um exemplo é a questão da formação continuada do conselheiro. “As pessoas tem uma visão equivocada de que o conselheiro precisa ter ensino superior. O Conselho tem outro caráter que não é de um órgão técnico-proissional. Por isso é que eles são pessoas da comunidade, escolhidos pela comunidade”, esclarece. Môni-ca diz que, nos resultados de uma pesquisa recente (2005), é possível constatar que mais de 50% dos conselheiros tutelares possuem o ensino médio e que boa parte já tem curso superior ou está cursando, o que coloca em controvérsia a idéia de que a formação superior é uma alternativa para a superação das problemáticas que fazem parte da dinâmica deste órgão atual-mente. Outra questão importante, que tem de estar em foco, é a gestão do Conselho, tanto por parte do poder público quanto do próprio órgão. “É preciso que se valorizem as habilidades de cada conselheiro no seu trabalho. A diversidade é uma característica do Conselho que tem de ser mantida e valorizada. Um Conselheiro,

por exemplo, poderá ter mais habilidades para o proces -so de acolhida no atendimento, outro para o registro da atividade, outro poderá ter uma habilidade maior para a interação e participação em fóruns de discussão política, enim, na constituição do fazer coletivo do órgão todas as habilidades podem e devem ser reconhecidas, integradas e otimizadas”. Ainda, “as práticas realizadas por todos

agentes sociais precisam urgentemente ser problematiza-das. É necessário romper com a idéia de que quem aprende e

precisa aprender é apenas o Conselheiro Tutelar. Do contrário, corre-se o risco de que este órgão, pleno de muitos possíveis ao novo, organize-se de forma a reproduzir a história incorporada e cristalizada nos agentes e nas atuais estruturas sociais, ou seja, a história construída pela lógica da cultura menorista”, conclui.

mais de 50% dos conselheiros tute-lares possuem o ensino médio e boa parte já tem curso superior ou está cursando

A