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TRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0041/2011
Vitória, l dé^arço de 2011
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle Ambiental
At: Hebert Arruda Broedel
AMARH -Coordenador de Área
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP:29.140-500
Assunto: Atendimento à Condicionante N° 6 da Licença de Operação 439/2010.Referência: Processo N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba
Prezado Senhor,
Em atendimento à condicionante N° 6 da Licença de Operação (LO) N° 439/2010,referente ao processo em epígrafe, encaminhamos em anexo, programa decaracterização e monitoramento físico-químico e biológico do sedimentomarinho e estuarino da área de influência do Terminal Norte Capixaba , paraaprovação desse lEMA.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais.
Atenciosamente,
João Carlos LossGerentedosTeiminaisAquaviáiiosoii
JoacTCarlos Loss Matr: 135494-8Gerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo
Anexo(s); Programa de Caracterização e Monitoramento Físico-Químico eBiológico do Sedimento marinho e estuarino.
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora dos Navegantes. 451 Sala 1104 - Enseada do Suá Vitória - ES 29050-000Tel:{27)2122-5900 Fax:(27)2122-5906
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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Matr.: 30Q4740
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MINUTA DE OFÍCIO
Processo n°: 22218939
Empresa: TRANSPETRO -TNC: Terminal Norte Capixaba
Assunto: LO. 439/10 - Condlcionante 06
Referência: Protocolo n°. 07089/09
Em atenção ao ofício TRANSPETR0/DT0yTA/0P1/ES 0041/2011 protocolado sob n°. 5384/11, apósanálise do mesmo, informamos que somos favoráveis ao projeto apresentado, desta forma sugerimosque seja dado início ao programa de caracterização e monitoramento u quuHlumtes.
Prazo rriáMimo para apresentação do 1° relatório: outubro de 2011.
Cariacica, 25 de abril de 2011
Atenciosamente.
Luciano GuedesAMARH
Matr.: 3004740
\\Gcasaia21\DadoslEMA\_PETRÓLEO e GÁS\PETRÓLEO E GÁS\Condicionantes\Meiobiótico\Cond.06_LO_439_l OTNC_Transpetro.doc 1 de
o?
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria do Meio Ambiente e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
0F/N°3456/11/ÍEM/VGCA/SAIA(ACGE)
Ref. Condicionante 06 da LO'439/10Processo; 22218939
Cariacica, 20 de maio de 2011
,Em atenção ao ofício TRANSPETRO/piO/TA/OPI/ES 0Ò41/2011 protocolado sob n®. 5384/11,
após-análise do mesmo, informamos que somos favoráveis'ao projeto apresentado, destaforma sugerimos que seja dado início ao programa de caracterização e monitoramento.
Prazo para apresentação do 1° relatório: ógtubro-dè 2011.
Atenciosamente,
J GERENCIA DE COl^OLE AMBIEIHebert Arruda Bròed^
' AMARH T Coordenador De ÁreaMát.: 2792672 - lEMÁ
TRANSPETRO
Sr. RONALDO ROMEU COSTA
Gerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DÓ ESPÍRITO SANTO - •Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n° 451Sala 1104- Enseada do Suá - Vitória/ ES •CEP: 29.050-000 .
IEMA-BR"262KM0,.S/N.'' PORTO VELHO. JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES CEP:, 29,140^500Te!.; (27) 3136'3430 wvvw.iema.es.gov.br"
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ENDEREÇO PARADEVOLUÇÃO DOARlEMA-ProtocoloRodovia BR-262.s/n29140-130 Cariácica/ES
RECEBIMENTODESTINATÁRIOTRANSPETRO . ' 'RONALDO ROMEU COSTA ' , ,AV.NOSSA SENHORA DOSNAVEGANTES;451 SALA-IIM ENSEADA DO"SUA29050-000 VIJORIA/ES
AR00423a793JL
2708/OR 14-ES
SECRET DE ESTOE. GEST E RECURSO.
, Af ^lUBO
UNIDADE DE ENTREGA
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tentativaSoeénirega
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DECLARAÇAü de CONTEUDÕ (OPCIONAL) ÔF 3456/1V{Ae{síii£fc«»9y)lO ^
2* /• / : h
3- ' / / . • ' : h'ateNÇ^O:Após 3 (três) tentativas de entrega,.devolver o objeto. ^
MOTIVOS DADEVOLUÇÃO
11)UuJou-$e^ [ s 1Recusado .•
121EnOereço Insuficienie' | 6 | NSo procurado
Nâo exWe 0número j^J AujcMe
141Desconhecido - Falecidom Outros. t
RUBRICA E MATRÍCULADO CARTEIRO
(RyJihy/,xO • OAÍA ENTREGA _ ,é^n (-q C rJ
NOME legível 00 RECEBEDOR N»Dqa-JDENTlDADE
TRANSPErROmProtocolís;
Vitória - Eê, 24 de outubro de 2011TRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0123/2011
Ao instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle AmbientaiBR 262, km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29,140-500
At: Andrèia Saraiva de LimaAMARH - Coordenador de Área
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Inslitu-lo f:stac.h/£fl c!<vG KfcCUriiOá .
Protocolo n°_
BuV.í2Si(0 iI^ Hora: ;^ 5
coljsga (Nome)
Assunto: Atendimento à Condicionante n- 06 da Licença de Operação (LO) n°439/2010.
Referência: Processo n- 23292156- Terminal Norte Capixaba (TNC)
Prezada Senhora,
Em atendimento à Condicionante n® 06 da LO n® 439/2010, referente aoprocesso em epígrafe, encaminhamos em anexo o Relatório Técnico PrimeiraCampanha do Programa de Caracterização e Monitoramento Físico-químico eBiológico do Sedimento Marinho e Estuarino da Área de Influência doTerminal Norte Capixaba - Outubro / 2011.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais.
Atenciosamente,
7 João Carlos Loss5^rçrWsTenwnais Aquaviáriosdo E.S
• I Matr,; 135494-8>ao Carlos Loss
Gerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo
Anexo(s): Cópia fisica e digital do Relatório Técnico Primeira Campanha doPrograma de Caracterização e Monitoramento Físico-químico ebiológico do sedimento marinho e estuarino da Área de Influênciado Terminal Norte Capixaba. '
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha. 1.688, Bloco 1. andar - Edvit - Barro Vermelho - Vitória - E.S. CEP 29.057-55ÜTel.: (27) 3295-590
Data:.^/..;^1.A.Í^.._, : ! :Àssurito:
ir. 4^ //3^/íONumero deprocesso:„,í^.9XiÃ,.íâ,í?..'?íí
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Reáültados/Ençaminh^ámentos:
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GCA/CAIA (Ver. 0^11)- ; •;
Instituto ÈstaduaLde Meia Ambiente e Recursos Hídricos - lEMÀ
EVENTO:
LOCAL: ^
LliSTVV b&PRÈ$ENÇA
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GCA/CAlA (Ver. 05-11) .
\MINUTA DE OFICIO
Processo n°:-22218939 . , \
Empresa;JRÁNSPETRO-TNC: terminal Norte Capixaba ' , ' ' "
Assunto: L.O. 439/10- Condidonante 06 • . . •
Referência: Pròtocolo n°. 25838/11 ; ' '
Em atenção ap ofício TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 0123/2011 protocolado sob n°. 25838/11, apósanálise do mesmo, sugerimos que além dos parâmetros analisados, seja'fèita uma caracterização da
- área em relação a "metais pesados e.hidrocarbonetos totais de carbono:(HTP). i
Prazo do próximo,relatório: Maio de 2012.
Cariacica, 21 de Dezembro de 2011
Atenciosamente.
Luéiano GuedesÀMARH
Matr.: 300474?
\\Gcasaia21\DadosIEMA\_PETRÒLEO eGÀS\PETRÓLEO BGÁS\CondÍcionantes\Meio'bióticQ\Cond.06_LO_439_ip TnC_Transpetro2.doc I de 1
:
1II.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria ão Meio Ambiente e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
OF/N°10645/11/IEI\/1A/GGA/SAIA(ÁCGE) Cariacica, 22 de dezembro de 2011
Ref. Condicionante 06 da LO 439/10Processo: 22218939
• Em atenção ao ofício TRANSPETRO/DTO/T/VOPI/ES 0123/2011 protocolado sob n°. 25838/11,
após análise do mesmo, sugerimos que além dos parârhetro's analisados, seja feita umacaracterização da área em relação a metais pesados e hidrocarbonetos totais de carbono
(HTP).- • • • , -
, Prazo do próxima relatório: Maio de 2012.
• Atenciosamente,
píGERÊNCIA DE CONTROLE AMBIENTAL
• ^^"'í^^adoradeÁrea- , 'ema/gca/saia . .•
TRANSPETRO
TERMINAIS AQUAVIARIOS DÒ ESPÍRITO SArfrO
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n° 451Sala 1104- Enseada do Suá - Vitória/ ESCEP; 29.050-000
IEMA-BR262KM0.S/N.'' PORTO.VELHO, JARDIM AMÉRICA-CARIACICA/ES CEP: 29.140.500Tel.: (27) 3136.3430 www.iema.es.gov.br •
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PROTOCOLO N.°:_Em. /1_Q^/Í2_^0RA.
m TRANSPETRO
TRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0066/2012
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
Gerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP:29.140-500
C LpViiipT^ tneMwHif-
Att: Dra. Andréia Alves Saraiva de Lima
Coordenadora do SAIA
Assunto: Atendimento à Condicionante N° 8 da Licença de Operação439/2010.
Referência: Processo N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba
Prezada Senhora,
Em atendimento à Condicionante N° 06 da Licença de Operação 439/10,referente ao processo em epígrafe, encaminhamos, em anexo, o Relatório deCampo das coletas realizadas no mês de março/12, ao passo que solicitamosos bons préstimos desse lEMA em conceder o prazo de 15 (quinze) dias paraprotocolo do Relatório Semestral, dado que o documento elaborado pelaempresa contratada para atendimento da presente condicionante,encaminhado para análise prévia desta Transpetro, não teve aprovação daequipe de Meio Ambiente por falta de dados.
Certos de contarmos com sua habitual compreensão, agradecemosantecipadamente, ao tempo que nos colocamos à disposição para eventuaisesclarecimentos.
Atenciosamente, ^ ,
Ijj 1 r\cx •^0Gerent^^d^^Términais Aquaviários do Espírito Santo
Anexo(s): Relatório de Campo
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha, 1.688, Bloco 1.1^ andar - Edvit- Barro Vermelho - Vitória - E.S. CEP 29.057-550Tel.; (27) 3295-590
MINUTA DE OFÍCIO > /
Processo n°: 22218939
Empresa: TRANSPETRO—INC; Terminal Norte Capixaba ' - ...
Assunto: LO. 439/1.0 - Condicionante ,06 i .
Referência: Protocolo n°. 25838/1T ' ''
' ' , . > ' ' *
• \ . * • .. . 'Em atenção ab ofício TRANSPETRO/DIG/TA/pPI/ES 066/2012 >protocolado sob n°. 11608/12 edocumentação em anexa,.após análise dos rnesrnos, informamos que somos favoráveis a prorrogaçãode prazo"sqíicitada. • , ' .
• Sugerimos que para os'próximos relatórios semestrais, seja apresentado, um documento único„ incluindo o Relatório de Campo. ' •_ ^
• Prazo: Julho de 2012. '• • "
Atenciosamente.
Lucilo GuèdesA.MAR.H.
Cariacica, 28 de Maio de,2012.
\\Gcasaia2 l\DadoslÉMA\_PETRÓLEO e GÁS\PETRÓLEO EGÁS\Condicionantes\Meiobi0tico\Cond.06_LO_439_iOTNC_Transpetro3.doc Idel
CÍA
GO VERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria do Meio Ambiente e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
OF/N°3417/12/IEMA/GCA/SAIA(ACGE)
• BRRef. Condicionante 06 da LO 439/10Processo; 222Í 8939
Cariadca, 29 de maio de 2012.
Em atenção ao ofício TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 066/2012 protocolado sob n°. 11608/12
0 documentação em anexa; após análise dos mesmos, informámos que somos favoráveis a
prorrogação de prazo solicitada. . , ,
Sugerimos que para os próximos relatórios semestrais, seja apresentado um documento
único incluindo o Relatório de Campo. . ' .
Prazo : Julho de 2012.-
Atenciosamente,
GERENCIA DE CONTROLE AMBIENTÁL
.,íí,-éi(]/llv(.'5SflraivaíÍÊ Lwif'Jlk. •Coordenadora de ÁrealEMWGCA/SAlA
TRANSPETRO
TERMINAIS AQUAVIÁRÍOS DOESPÍRITO SANTO
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n° 451Sala 1104 - Enseada do SuéVitória/ ES
' CEP; 29.050-000 •
IEMA-BR262KM0,S/N.° PORTO VELHO, JARDIM AMÉRICA-CARIACICA^S CÈP; 29.140-500Tel.': (27) 3136.3430 www.iema.es.gov.br
Ariü\. to t
'nstituto estadialTe Meio An^h"®R®<^"rsos Hteos
-^.O'u0 - /Xitou Pfotocoío n°
TRANSPETfíàProtocoiista (nL
gé^.A J1
Vitória - Es, 1 de junho de 2012
TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 0080/2012
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (EMAGerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP:29.14a-500
At: Dra. Andréia Alves Saraiva de Lima
Coordenadora do SAIA
Assunto: Atendimento à Condicionante N° 6 da Licença de Operação (LO)439/2010.
Referência: Processo lEMA N® 22218939 - Terminal Norte Capixaba (TNC)
Prezada Senhora,
Em atendimento à condicionante N° 6 da LO N° 439/2010, referente aoprocesso em epígrafe, encaminhamos em anexo, o Relatório TécnicoSemestral com os dados da 2® e 3^ Campanhas do Programa deCaracterização e Monitoramento físico-químico e biológico do sedimentomarinho e estuarino da Área de Influência do TNC, para aprovação desselEMA.
Certos de contarmos com sua habitual atenção, agradecemosantecipadamente, ao tempo em que nos colocamos à disposição paraeventuais esclarecimentos. n «^
Atenciosamente,
Gerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo
Anexo(s): Relatório Técnico da segunda e terceira campanha do Programa deCaracterização e Monitoramento físico-químico e biológico dosedimento marinho e estuarino da Área de Influência do TerminalNorte Capixaba - Rev 00 - maio/2012
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha. 1.688, Bloco1, is andar - Edvit - BarroVermelho- Vitória • E.S. CEP 29.057-550Tel.: (27) 3295-590
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: ^'o V' . • •' 1 ' ' . ''. ' ••
Em atenção^ ao cfíciò' XRANSPETRO/QTO/T/yOP1/ES •:080/2Ó'i;2 >rotbeo^ sob. n°; 1 823/Í 2/ e,. ^documentação ern ánexa; após análise dos, mesmos, ififormámos que a cohdicionante vém sendo•atendida.' . 1 ' v '' •; '
' I ,.Prazo ; peze.mbrò de 2012.
' Atenciosamente'. ;
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Gariacica, 3 de. Julho de 2012.-
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GOVERNO DO ESTADO DOESPÍRITOSANTO. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos , '
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -JEMA
OF/N°4099/12/IEI\/IA/GCA/SAIA(ACGE) Cariacica, 04 de julho de 2012.
' ; . • Iç ráClMSRef. Condicionante 06 da LO 439/10 yProcesso: 22218939 ' ^
Em atenção ao ofício TRANSPETRO/DTO/T/VOPT/ES 080/2012, protocolado sob n°. 12823/12'.
e documentação ern anexa, após análise dos' mesrnos, informarnos que a condicionante
- vem sendo atendida. . . . , -
Ficarernos no aguardo pela apresentação dé futuros relatórios. .
. Prazo : Dezembro de 2012.
Atenciosamente,
TAí- . •GERÊNCIA DE COriTROLE AMBIENTAL
. [nàreia.Alves Saraiva de Lm0^ Coordenadora de Area
• - 1EMA/S3CA'SA1A
TíWNSPETRO
TERMINAIS AQÜAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n° 451Sala 1104 - Enseada do Suá - Vitória/ESCEP: 29.050-000"
IEMA-BR262KM0,S/N.'' P.ORTOVELHÇ, JARDIM AMÉRICA-CARIACICA/ES CEP: 29,140-500h ' . Tel.; (27) 3135.3430 vvww.iema.es.gov,br
.-'^3
DEST^NATAfllO I
PETROBRAS .TRANSPORTES S.A - TRANSPETROAV NOSSA SENHORA DÁ PENHA,1688 BLOCO 01-1 ANDAR BARRA VERMELHO29057-650 VITORl/ES/ES "
AVISO DE
RECEBIMENTO
AR243964d43JL
ENDEREÇO PARADEVOLUÇÃO 00 ARlEMA-ACGERodovia BR-262..29140-130 Cariacica/ES
TENTATIVAS DE ENTREGA
1' / / :
3* /
ATENÇÃO;Após 3 (trds) tentativas do entrega,devolver o objeto.
^BÈSSSB
INOMEÜ DO RECEBEDOR
S. GEST E RECURSO.-"
ÜECLARAÇAÒ DE CONTEÜbÔ IÔPÓIÔNAl)3417/12-ACGE
• MOTIVOS DADEVOLUÇÃO .
Mudou-se B Recusedom Endereço Insundenie Ei Nâo procuradom N3o existo ortúmero • Ausente|T| Desconhecido m Falecido
CARIMBO TUNIDADE DE ENTR"EGA>^
# ••C 4 JUfí 2012
-6-L0439/1
RUBRICACARTEl
a
I&
ê3EST1NATÁRIO -
IPERTROBFWS TRANSPORTES S.A - TRANSPETROfAvenida Nossa Senhora da Penha,1688 BLOCO 01-1° ANDAR' Barro Vermelho29057-550 Vitória/ES
ARAVISO DE
RECEBIMENTO
--^J^DADffDE^f^TpE^QA
S''
1i JUL -2012 ^
S
AR279374461JL'
ENbEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DOARíema-acge'Rodovia BR-262..29140-130 Cariatíca/ES
9912285981 14-ESii
:RECLIRSO.i ^
TENTATIVAS DE ENTREGA
y- 1 1 ' h
iEôLARACÂÔDEÕONTEübfliõWiÔNÂL) 22\CGE _ >
;18939- 6- LU 439/1frj^4Q99/12
2* / / . • : h
3* II- : • h
ATENÇÃO:Após 3 (trôs) tentativas do entrega,devolver o objeto.
MOTIVOS DADEVOLUÇÃO
11 1Mudou-M 15 1Recusado
121Endereço Insufleiente J6| NSo procurado131Nao existe 0número Ausente • ^141Desconlieeido | 8| Falecido 1m Outros' / ~
RUBRICA EMAÍRJÇUL^ /DO ,
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo: Rubrica: Folha: 16
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CP+T 374/12
Vitória (ES), 14 de Dezembro de 2012.
UMA EMPRESA DO GRUPO SUZANO
Ao (EMA
(Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)BR 262, Km O, S/N - Jardim América - CEP: 29140-500 - Cariacica - ES
Att.: Sr. Elias Alberto MorganCoordenador de Avaliação de Impactos Ambier
Ref: Processo N° 22218939, protocolo n° 28.230/2012.Assunto: Solicitação de cópia de relatórios ambientais
Prezado Senhor,
tei». ÍEMAWstituto Estadual de Meio Ambientee Recursos Hídricos
Protocçlo n°Em: iÍ_/W_/_^ Hora:
Protocolista (Nome^
Em atendimento à Instrução Normativa do lEMA N° 05 de 2009 e em complementação ao
protocolo em referência, venho por meio desta, consolidar o pedido de cópia formalizado
por meio do protocolo n° 28.230/2012 e substabeleço o Sr. Hebert Arruda Broedel, CPF n°
081.907.947-28 a realizara retirada dos autos solicitados.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários e desde já agradecemos a atenção.
Atenciosamente,
^ f)G<Sr£,
Mfirui Emíliú MoremSubg»ênciade Documenfaç?
eApoio Técnico
Vitória - ES; Rua Raulino Gonçalves. 200 + Enseada do Suá + CEP: 29050-405 +Tel.: (27) 2121-6500 + Fax: (27) 2121-6528Rio de Janeiro - RJ: Rua Visconde de Pirajá, 414 • sl. 1401 + Ipanema +CEP: 22410-905 +Tel.: (21) 3202-9500
CP+T 363/12
Vitória (ES), 05 de Dezçmbro-de^
.4i/4
Ao lEMA
(Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)BR 262, Km O, S/N - Jardim América - CEP: 29140-500 - Cariacica - ES
Att.: Sr. Elias Alberto MorganCoordenador de Avaliação de Impactos Ambientais
UMA EMPRESA DO GRUPO SUZANO
Ref: Processo N° 22218939
Assunto: Solicitação de cópia de relatórios ambientais
Prezado Senhor,
5m -Pr04/f 4 QlA /}
A CP+ foi contratada para elaboração do EIA/RIMA referente ao Terminal de Transbordo
de Óleo de São Mateus pela Empresa LIQUIPORT, conforme Termo de Referência (TR)
protocolado neste Instituto sob o n° 22.042/2012.
Considerando que a área pretendida para instalação do empreendimento é próxima ao
Terminal Norte Capixaba (TNC) em São Mateus, e sabedores de que estudos e
monitoramentos ambientais são realizados pelo TNC por força de seu licenciamento
ambiental, vimos por meio desta, solicitar a disponibilização destes
estudos/monitoramentos de forma a enriquecer e complementar com dados secundários,
os dados primários a serem levantados para elaboração do citado EIA/RIMA, permitindo
uma melhor compreensão e avaliação dos Impactos ambientais do empreendimento
pretendido.
Destacamos os estudos e monitoramentos realizados por meio das seguintes
condiclonantes do TNC:
Condicionante 07^da LO 005/05
Condicionante 09 da LO 005/05/ '
Condicionante 10 da LO 005/05
Condicionante 14 da LO 005/05;
Condicionante 1,5 da LO 005/05;
Condicionante 11 da LO 289/05;
Vitória - ES: Rua RauIIno Gonçalves. 200 +Enseada do Suá+CEP: 29050405 +Te!.: (27) 2121-6500 +Fax: (27) 2121-6528Rio deJaneiro - RJ: Rua Visconde de Pirajá, 414 • sl. 1401 +Ipanema +CEP: 22410-905 +Tel.: (21) 3202-9500
CondicionanteW àa LO 289/05; Condicionante
Condicionante^^a LO 439/10; Wcus-uo -^ondicionante^^a LO 439/10;Condicionante>l^^a LO 439/10; ócO »^ondicionante^^a LO 439/10; Souoj^ CG')Condicionante/06/aa LO 439/10; fi
UMA EMPRESA DO GRUPO SUZANO
a LO 439/10; 3S.
De forma a otimizar os trabalhos, sugerimos a disponibilização dos dados em melo digital
daqueles existentes sob essa forma, para os demais pedimos uma autorização para
cópia.
Reforçamos o compromisso de fazermos as devidas referências bibliográficas para os
dados que forem utilizados/citados na elaboração do EI/VRIMA.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários e desde já agradecemos a atenção.
Atenciosamente,
Hebert AmKta Broedel
Gerente de Projetos
Vitória - ES: Rua Raulino Gonçalves. 200+ Enseada doSuá + CEP: 29050405+ Te!.: (27) 2121-6500 +Fax: (27) 2121-6528Rio de Janeiro - RJ: Rua Visconde de Pirajá, 414• si. 1401 + Ipanema + CEP: 22410-905 +Tel.: (21) 3202-9500
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . - :Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
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- TERMO.DE COMPROMISSO ,N° 504/1 2REF. Protocolo:-28907/1 2 . '
Eu.HEBERT ARRUDA'BROEDEL, BrasileVo, Casado- CPF:081.907.947-28, Rua Raulino.Gonçalves,200- Enseada do Sua-. Vitoria/Es-CEP "29.050.405- .Telefone (027 )
.21218500-99843447 - vem requerer do processo n" 22218939, as segunties
condicioantes: con'd.08 LO 289/05/02 anexos, çond.l l 10289/05 com 09 anexos,
cond.07/LO 005/05 com 03 anexos e cond 09 LO 05/05 com 02 anexos,cond 10 da
LO 005/05 cpm 03 anexos,corid 14 LO 05/05 com 03 anexos,corid 15 LO Ò5/05 com
01 anexo,cond 04/LO 439/10 com 03 anexos,cond 05 da LO 439/10 com 02
anexos,cond 06 LO 439/10 com 04 anexos,cond 13 LO 439/10 com 02"anexos,cond
2Ô LO 439/1 O com 04 anexos, è cond 19 LO 43.9/1 O com 04 anexos e 01 dvd.mome.
PETROBRAS BRASILEIRO, assumindo a óbrigação de devolver em_ 48 horas, e de não
utilizar as informações colhidas para fins comerciais, assirh corno de citar as fontes,
caso, por qualquer rneio, venha a divulgar os aludidos dados, sob as penas das Leis
Civil,"Penal, de Direito Autoral e dé Propriedade Industrial, em atendimento ao disposto
no art. 2°, § 1° da Lei 10.650 de 16 de abril de 2Ó03 , • .
Autorizado e conferido pelo Protocolo Geral na presença do requerente.
Cariacica, 1 7 de Dezembro de 201 2
íIlIIIjlMoIData da Retirada .
Data d^ Retirada
Data da devolução
Data da devolução
. RequejXD
Maria Cecilia Medeiros ^ •• .•
Responsável''ê/Conferencia/Protocolo,Geral/IEMA
DEVOLUÇÃO
Respons®
íia:M£deijoM •fS<feSífí!l'S^®WPtptocolo Geral/IEMA
Requerente
lEMA - BR 262 KM O, S/N.® Porto Velho, Jardim América - Carlacica/ES- CEP: 29.140-500
Te!.: (27) 3636-251 5 wwvy.iema,es.goy.br'
4^
. •'
yy TRANSPETRO
TRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0140/2012
Vitória - ES, 6 de dezembro de 2012
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e RecursosGerência de Controle AmbientalBR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29.140-500
At: Sr. Elias Alberto MorganCoordenador do SAIA
Atenciosamente,
Bruno No
p/ Gerent
Ijdriços - lEMAgEi^ Ainstituto Estadual de Meio Ambiente
e Recursos H/dricobProtocoio-n" M-fniJijr,
L'!^^.^QS5l!^iãjAlúníe)
Assunto: Atendimento à Condlcionante N° 06 da Licença de Operação439/2010.
Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixa (TNC)
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO) N°439/2010, referente ao processo em epígrafe, encaminhamos em anexo oRelatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico e Biológico doSedimento Marinho e Estuarino da Área de Influência do Terminal NorteCapixaba - TNC, referente ao segundo semestre do ano de 2012.
Certos de contarmos com sua habitual atenção, agradecemosantecipadamente, ao tempo que nos colocamos à disposição para eventuaisesclarecimentos.
Terminais Aquaviários do Espírito Santo
Não há anexo(s)
TERMINAIS AQUAVIARIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha,1.688, Bloco 1. 1^ andar - Edvit - Barro Vermelho - Vitória - E.S.CEP 29.057-550Tel.: (27) 3295-590
i/ n
MINUTA DE OFICIO
' ' . - •
Ref.: Condicionante n° 06 da LO N® 439/10 ' . .
Processo; 22218939 - Terminal Norte Capixaba (TNC) '
Em atenção ao oficio TRANSPETRO/DTO/TA/OP/ES0140/2012, protocolado sob.
28301/12, após analise .técnica,, informamos que-a documentação atende ao solicitado
e consideramos,-portanto, que a condicionante vem""sendo.atendida.
r >
Prazo para o envio: Junho 2013 .
Gariacica, 14 de Fevereiro de 2013
Atenciosamen
D:\DadosIEMA\_PETR0LEO e GÁS\PETRÓLEO EGÁS\Condicionantes\LO\LO 439_10\MO_COND06_PROT-TRANSPETRODTOTAOES_0140_2012.doc
o
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOSecretaria do Meio Ambiente e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
0F/NO1355/13/IEMA/GCA/SAIA/ACGE • •
REF:,Condicionante 06 da LO 439/10
Processo:.22218939 -Transpetro
-Gariadca, 22 de Fevereiro de 2013
3 3
Em atenção ao ofício TRANSPETRO/DTO/TA/pP/ES014Ò/2012, protocolizado neste (EMA sob
o n° 28301/12, .após analísG.técnlca/informamos que à docurpentação atende ao solicitado
e.consideramos, portanto, que a condicionante vem'sendo atendida. ^ ;
Prazo para o envio: Junho 2013
Atenciosamente,
ElmsAldh* Coo
de Area
GERENCIA DE CONTROLE AMBIENTAL
PETROBEV^S TRANSPETRO
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, N° 1688-BLOCO 01 -1° ANDARBARRO VERMELHO • VITÓRIA/ESCEP; 29.057-550-
lEMA - BR 262 KM O, S/N,® PORTO VELHO, JARDIM AMÉRICA - CARIACÍCA/ES CEP; 29.140-500 - ^Te!.: (27) 3636-2515 www.iema.çs.gov.br
TBANSPBTRO
Vitória - ES, 5 de junho de 2013TRÁNSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0070/2013
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso^-Hídricos^EM^Gerência de Controle AmbientalBR 262, Km O, Jardim América, Cariacica- ESCEP: 29.140-500
BSSããM
At: Sr. Elias Alberto MorganCoordenador do SAIA
:K*:MTlTU"ro ESTADUAL DE METOmr-MTir. E recursos hídricos
PP^fTOCOLO N.°:__LS ^Q0(13FrrU^_ /C^ / 13 HOi
•FiROTOCULIS lATR
Assunto: Atendimento à Condicionante 06 da Licença de Operação,439/2010.
Referência; Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixa (TNC)\
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N- 06 da Licença de Operação (LO) N439/2010, referente ao processo em epígrafe, encaminhamos, em anexo, oRelatório Técnico Semestral da Caracterização e MonitoramentoFísico-Químico e Biológico do Sedimento Marinho e Estuarino da Area deinfluência do Terminal Norte Capixaba - TNC, referente ao primeiro semestredo ano de 2013.
Certos de contarmos com sua atenção, agradecemos antecipadamente, aotempo que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
A»noios.m=nt,, ^ OUOUH
Francisco BarretoGerente dos Terrfftíiais Aquaviários do Espírito Santo
Anexo(s): Relatório Técnico Semestral daCaracterização e MonitoramentoFísico-Quimico e Biológico do Sedimento Marinho e Estuarino daÁrea de Influência do Terminal Norte Capixaba - TNC.
TERMINAIS AQUAV1ARI0S DO ESPIRITO SANTO ~ ~ ~ =q rrp oq nS7 «i50Av. Nossa Senhora da Penha. 1.688. Bloco 1. andar -Edvit -Barro Vermelho -Vitoria -E.S. CEP 29.057-550Tel.:(27) 3295-590
GOVERNO DO ESTADO Dó ESPÍRITO SANTO ^Secretaria do Meio Ambiènte e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
Folha ne 1/2 .
MINUTA DE OFICIO Eriergia-PG ns 071 -2013 - SAIA/GCA
Cariacica, 09 de julho de,2013.
REF: cond.06 da LO nO 439/10.
Processo: 22218939
Empresa: Transpetro - Terminal Norte Capixaba - TNC , , .
Em atenção ao ofício TRANSPETRO/DTO/TA/OPl/ES 0070/2013, protocolado neste'
lEMA sob po 13360/13, após anaíise da. documentação apresentada, informamos
que a condícionante não foi atendida. Acondicionante em quest^^ tratá^-^domonitoramento do sedimento marinho e.estuarino'da Área de^fluenciaportanto, deve ser at-enrlirin baseado em dados i^rfiário^ com cpmprovada
metodologia eatendendo obrigatoriamente aIN I^A n^ 002/2(^9. As-informaçõesprestadas no relatório enviado foram bas^das,- s^undo o próprio relatório, émapenas uma campanha e utilizandq-se de rhe^doiogla não proposta em projeto e,'portanto, não aprovada por este Í^MA (comparaçãiyíle resultados de campanhasanteriores). Outrossim, a anexação\dos laljÕ^ laboratoriais no relatório éobrigatória, segundffiá\IN supraTdtada.
Desta' forma, solicitamoVa realização de mais uma campanha para o atendimentodesta condícionante, cujos\dados^mados com'a campanha realizada em maio de2013, d^emVorr^or orel^atorio ser apresentado eeste, por sua vez, deverá seguirestritafrienté ^ solicitado ' no escopo dá condícionante ê. 'projeto' aprovadoanteViormente.. \ ^ . .
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO: 60 (sessenta) dias.
Atenciosamente,
o
CP
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BR 252, Km O, Jardim América, s/n,-Cariacica, Espírito Santo-CEP 29.140-500-Tel.: (27) 3636-2565.www.meioámbiente.es.gov^br
GO VÉRNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos . •Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
OF/N°4757/13/IEMA/GCA/GA|,A (ACGE)
Ref.; Condicionante 06 da LO 439/2010
Processo: 22218939 -Transpetro
Cariacica, 12 de julho de 2013.
•Em atenção ao'ofício TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 0070/2013, protocolado neste lEMA sob n°
13360/13, após analjse da documentação'apresentada, informamos que a condicionante não foi
atendida. A condicionante em questão trata do monitoramento-do sedimento marinho e.
estuarino da Área de influência do TNC e, portanto, deve ser realizado baseado em dados
primários, com comprovada metodologia e atendendo obrigatoriamente a IN l,EM/\'n° 002/2009.
As informações prestadas, no relatório enviado foram baseadas, segundo o próprio relatório, em
apenas uma campanha e.utilizando-se de metodologia não proposta em projeto e, portanto,
não aprovada por este lEMA (comparação de resultados^de campanhas anteriores). Oútrossim, a
anexação dos laudos laboratoriais no relatório é^obrigatória, segundo a IN supracitada. .
Desta forrria, solicitamos a realização de mais uma campanha para o atendimento desta
condicionante, cujos dados somados com a campanha realizada em maio de 2013, devem
compor o relatório ser apresentado e este, por sua vez, deverá seguir estritamente o solicitado
no escopo da condicionante e projeto aprovado anteriormente.
Prazo para apresentação dó relatório: 60 (sessenta) dias.
Atenciosamente,
GERENCIA DE CONTROLE AM
PETROBRAS TRAÍSISPETRO 'AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, N® 1688-BLOCO 01 -1° ANDARBARRO VERMELHO-VITÓRIA/ES • ' ' • -CEP: 29.057-550-"
lEMA - BR 262 KM 0.S/N.» PORTO VELHO, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES 'CEP: 29.140-5t)0TeL; (27) 3636-2515 www.iema.es.gov.br
^5
yy TRANSPETRO
Vitória - ES, 29 de agosto de 2013TRANSPETROÍDTO/TA/OPI/ES 0126/2013
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle AmbientalBR 262, Km O, Jardim América, CarlacicaCEP: 29.140-500
At Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
-ES
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PROTOCOLO N°
Em, /O? /)3 Hora
PROTOCOLISTA (NOME)
Assunto: Atendimento ao OF/N° 4757/1 S/IEMA/GCA/CAIA (ACGÉj.Referência: Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO) 439/2010.
Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba.
Pr=z.d.s„hor, OOiMm' . &f\D
Em atenção áo ofício OF/N° 4757/13/IEMA/GCA/CAIA (ACGE), recebido nestaTranspetro em 19/07/2013, referente à Condicionante N° 06 do Terminal emtela, vimos Informar que, diante do atraso do laboratório Bioagri na entregados laudos da campanha de monitoramento de sedimento marinho eestuarino realizada em malo/2013, pela empresa Ápice Projetos Ambientais,este setor de Meio Ambiente expressou orientação clara para, na ausênciados dados de malo/2013, incluir no Relatório Técnico Semestral (RTS) osdados referentes à campanha realizada em novembro/2012, para subsidiar acomparação com a campanha realizada em fevereiro/2013. Este RTS foiposteriomente encaminhado a esse Instituto através da cartaTRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES 0070/2013, Protocolo N° 13360, de 06/06/13.
Desta forma, à revelia desta equipe de M.A., a Ápice não seguiu a instruçãopreviamente dada, o que ocasionou o protocolo do referido RTS sem acomparação dos resultados dos relatórios anteriores, apontado no ofíciolEMA em epígrafe.
Portanto, solicitamos os bons préstimos desse Instituto em rever anecessidade de realização de nova campanha, uma vez que todas ascampanhas previamente realizadas obedeceram à periodicidade trimestralestabelecida por esse lEMA, e permitir que a campanha de maio/2013 sejadiscutida no Relatório Técnico Semestral a ser entregue em dezembro/2013,juntamente com as próximas campanhas a serem realizadas.
Por oportuno, encaminhamos os laudos de fevereiro e maio/13, estes últimos
TERMINAIS AQUAVIÂRIOS DO ESPIRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha, 1.688, Bloco 1,1^ andar-Edvit-Barro Vermelho-Vitória-E.S. CEP 29.057-550Tel.: (27) 3295-590
eé
somente enviados a esta Transpetro em julho/2013, e Carta de Esclarecimentoapresentada à Transpetro pela Ápice quando confrontada com o ofício lEMAem tela, e informamos que a campanha prevista para agosto, a cargo pelaempresa Aplysia, inicialmente agendada para o dia 22/08/2013, e, devido aomau tempo, foi realizada no dia 27/08/13, obedecendo à periodicidadetrimestral das mesmas.
Certos de contarmos com sua compreensão, agradecemos antecipadamente,ao tempo que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Francisco Antonio^adllha-^rretoGerente dos Terminajs^Áquaviários do Espírito Santo
Anexo(s): Laudos Analíticos - Campanha: fevereiro/2013.Laudos Analíticos - Campanha: maio/2013.Carta de Esclarecimento da empresa Ápice Projetos Ambientais.
TERMINAIS AQUAVIÂRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha. 1.688, Bloco 1,1» andar - Edvit - Barro Vermelho - Vitória - E.S. CEP 29.057-550Tel.: (27) 3295-590
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SAI>JTOSjccreiaria do Meio Ambienie e Recursos HídricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMA
/ Folha n9 1/2
MINUTA DE ADVERTÊNCIA 016-2013 - SAIA/GCA
Cariacica- ES, 07 de outubro de'2013^
Assunto: Còndicionante 06 - LO 439/10
Ref.: Processo 22218939-Terminal Norte Capixaba -TNC
Em atenção ao ofício TRANSPETRG/DTO/TA/OPl/ES 0126/2013 que justifica'
o não atendimento da •con,diclonante 06 da LO 439/2010,' descrito np ofício
OF/No 4757/13/IEMA/GCA/CAIA (ACGE), temos a infprmar que, apesar do
envio da referida justificativa, a' condicionante contirtga sem\ o devidoatendimento na forma como solicita seu texto, 'pois q^^reiatório ^eve^^erapresentado semestralmente, devendo basear-se-^òs rfesultadQS*' de duascampanhas realizadas trimestralmente. X / ' 'Aconsolidação das Informações trazia^ pelo^laudos técnicos das duascampanhas é de fundamental irnp^ortância para aConstrução de um Relatório'técnico fundamentado e verossímilXA apreseatáção de um relatório baseado
em campanha úni(;;a não •traz asN^formações necessárias à' avaliaçãosazonal da influenciado émpreendrlmento'Sobre o sedimento do ambienteque odrcund, assim cqmo'o^íaudos técnicos "soltos", ou seja, sem suadevidaNpterWetáção noj3o'ntexto da sinergia entre campanhas.'
\ \ \' \Assim, n^ficai^os^ff V. Sa. que nos termos da Condicionante 05 da Licença delnstalação^39/lÜ, a empresa deverá apresentar um novo relatório referente aoprimeiro semestre de^ 2013, contendo TODOS os laudos das'duas. campanhas
devidamente interpretados corrio pede o.programa, sem que haja a necessidade da
realização de uma nova campanha. , /
Notificamos a empresa ainda, de acordo com o citado ha referida justificativa e, nos .
termos da legislação vigente, a responsabilidade pela execução .do programa de '
monitoramento" físico-químico e biológico do sedimento marinho e estuarino da área
de influência cio TNC é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA DETENTORA DÀaiCENÇA
AMBIENTAL, não sendo justificável o descumprimento da .condicionante pelo atraso de
empresas terceirizadas.
•BR 262, Km O, Jardim América, s/n, Cariacica, Espírito Santo - CEP 29.l40-S00- Tel.: (27) 3636-2565.www.meioambiente.esieov.br
n
í 1
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSecretaria do Meio Ambieníe é Recursos Hídricos s'Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - ÍEMA
' ' ^ Folha ns 2/2
Face ao exposto', fica aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA previka nos termos do
Artigo 8, Inciso,I, e Artigo 11 da Lei Estadual 7.058/2002; e, determinado o prazo de 15 '
(Quinze) dias para a apresentação dp referido relatório sob pena de imposição de
multa, diária e/ou interdição/embargo das atividades/obra, bem como outras' * - '
penalidades previstas em Lei. ^ -
Ti0
Atenciosamente,
Malrlc '330®^^ \
BR-262, Km O, Jardim América, s/h, Cariacica, Espírito Santo r CE,P 29.140-500-Tel.: (27) 3636-2565.www.meioambiente.es.nov.br > . , ' ^
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GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo: ^ Rubrica: Folha:
De
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f/druyiocÃõ Jxi^ ' â-Q-^B 5- ^o }orusíò 3vsIojI^-CjcÜ^
Taxiana lorresRonüúlaxxana
-AssessofTéenleo-H-Mauicula: 2601698
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-O P^'ci^ir>un o/r)>^9^ //^ i/
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l GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -Secretaria âo Meio Ambienie e Recursos Hídricos .Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - JEMA
OF/N°6853/13/IEiyiA/GCA/CAIA (ACGE) ! " ] Cariacica, .08 de outubro de 2013.
Assunto: Condicionantè 06- LO 439/10 .
Ref.: Processo n° 22218939-Terminal Norte Capixaba- TNC
Em atenção ao i^ficío.TRANSPETRO/DTO/T/VOPl/ES 0126/2013, prótocolizado neste lEMA sob o n° '22723/13, que justifica o não atendimento da condicionantè 06 da LO 439/2010, descrito nç ofício OF/N°
4757/13/IEMA/GCA/CAIA (ACGE), temos a informar que, apesar-do.envio vda. referida justificativa, a
condicionantè continua sem o devido atendimento na forma corno solicita seu texto, pois o relatório deve
. ser apresentado semestralmente, devendo' basear-se nos resultados de. duas' campanhas realizadas
trimestralmente. - • . , ' ' /• • , . • V
A consolidação das informações trazidas pelos laudos-técnicos das duas campanhas é de fundamental
importância para a construção de um relatório técnico fundamentado e verossímil. A apresentação de um
relatório baseado em campanha única não traz as informações necessárias à avaliação, sazonal da'
influência do empreendimento sobre o sedimento do.ambiente que o circunda, assim como os laudos
técnicos "soltos", ou seja, sem sua devida interpretação no contexto da sinergia entre campanhas.
' Assim, notificamos a V. Sa. que nos termos dá-Condicionantè 06 da Licença de Instalação 439/10, a
empresa deverá apresentar um novo relatório referente ao.primeiro semestre de 2013, contendo TODOS os-
laudos das düas campanhas devidamente interpretados,como pede o programa, sem que haja a^
necessidade da realização de uma nova campanha. .
Notificamos a empresa ainda, de acordo com o citado na referida justificativa e, nos termos da legislação
vigente, a responsabilidade pela execução dò programa de monitoramento fisico-químico e biológico do
sedimento marinho,e" estuarino da área de^nflucncia do TNC é de INTEIRA RESPONSABILIDADE DA'
DETENTORA DA LICENÇA-^AMBIENTAL, não sendo justificável o descumprimento da condicionantè, pelo
atraso de empresas terceirizadas. • '
Face áo exposto, fica aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista nos terrnos do Artigo 8, Incisol, e
Artigo 11 da Lei Estadual 7.058/2002; e, determinado o prazo de 15 (Quinze) dias para a apresentação
do referido relatório'5ob pena"de imposição de mülta diária e/ou interdição/embargo das atividades/obra,'
bém como outras penalidades previstas em Lei. • ' ' '
Atenciosamente,.
•Idosas
. . ' ' Coordunaíior de ÁrpaGERENCIA DE CONTROLE AMBIENTAL ' lEiV.A
PETROBRAS - TRANSPETRO
FRANSCISCO ArJTONIO PADILHA BARRETO " • ' iAV. NOSSA SENHORA DA PENHA, N° 1688 - BLOCO.01 - 1° ANDARBARRO VERMELHO - VITÓRIA/ES • . • •CEP: 29.057-550
• ! IEMA'-BR 262KM0,S/N,° PORTO VELHO, JARDIM AMÉRICA-CARIACICA/ES CEP; 29,140-500.' • . Tel.: (27) 3636-2515 www.iema.es.gov.br
3-^
DESTINATÁRIO-RANCISCOANTONIO PAOILHA ' • , '
fPETRDBRAS.TRANSPORTESS.Ã-TRANSPETRO'•[Avenida Nossa Senhora da Penha.1688 BLOCO 04 -2* ANDAR Barro Vermelho[29057-550 Vltófiá/ES
AR379869641JL
JiNDEREÇO PARA DEVOUUÇAO DO ARlEMA-ACGEjRodowaBR-262,. . ,r29140-130 Cariaclca/ES
^ TENTATIVAS DE ENTREGA
r •/ ''/ - . • T
3*
— —J._ATENÇÃO;Após .3 (três) tentativas de entrnqa,devolver o objeto.
'ASSINATURADO RFí"
NOME i'-
t
•o RECEBEPOR
^VíSODERECEB1ME^ 0
9912295681
RECURSQ
CABIDO^^DAOE ÇEERTREGA
O \
UtOLARAÇAO DECON TEUDO (OPCiOfíALl 5J2l6ô3à - LO4âè/ifl - õr.Í355/1 fTACGE. <3o-í^é:dè
. MOTIVOS DADEVOLUÇÃO
• Mudou-se \ .[ 5[^Endereço Insuficiente[T[n3o existe onútnero
[T]Dfcxonn^eei^^^j.
Recusado
Não procurado
Ausento
te^odadori
RUBRICAE MATRÍCULA00 CARTEIRO '
DATA ENTREGA
<óN» DOC. IDENTIDADE
ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO DOARlEMA-ACGE
Rodovia BR-262,. <
bDDtfinC AR AVISO DE[KRClW> ^r\ recebimentoDESTINATÁRIOFRANCISCO ANTONIO PADÍLHA BARRETO
PETR08RAS-TRANSPETRO ' .Avenida Nossa Sennora da Penria,166S BLOCO Ol/TANDAR BarroVermelho29057-550 Vilória/ES ^
AR576711790JL
99I22S5931
SECRET C
1 CEST E RECURS
CARIMBO
UNIDADE DE ENTREGA
31 OUT 2013
tENTARVAS DE ENTREGA 3ECLARAgAU DE CUNIEUDO (OPCIONAL) 22
5053/13-ACGE
in'i'i"rii rnT"iitiii^r
í
2' 1 1 : h
3* II- : ' .h
ATENÇÃO: '. Após 3 (tr&s) lentalivas de entrega,
devolver o objeto.
MOTIVOS DADEVOLUÇÃO ,
111Mudou-se [51Recusado.12 1Endereça Irsutíiienle NSo procurado
131Nâo eilsle 0número [j |,Av5enrg|i2 1Desconhecida. | 9 [ Faleodo
loloiiiros •
RUBRICA E MATRICULADO CARTEIRO
iliéziaBimentel
ASSINATURA
NOLljDO RkCEBEDOI;! .' / . 1 DATA-ENTREÜA , .
a /To 10EL »p RECEBEDO^y^^ N'DOC. IDENTIDADE
yin^NfcC,/-"
^ AVISO DE^ RECEBIMEN-TO
IÍiESTINATARIO^ETROBRAS TRANSPORTES S.ATRANSPETRO .' . fAvenida Nossa Senhora daPenha,l ^88 BLOCO 01, IV^NDAR Barro Vermelho129057-550 Vitória/ES ' • •
AR5020t^2956JL
ENDEREÇO PARA DEVOLUiÇÃO DOARIPMA-ACGE 'lEMA-ACGERodovia BR-252.. !29140-130 Cariacica ' ES
tentativas de ENTREGA
/ /
h !_/
• h
h ,
ATENÇÃO;Após 3 (três) tentativas de entrega, .devolver o objeto.
991229S981'/OR ll-ES. SECRET DE ESTTDE
•-_GEST E RÊCUR
D5CLARAÇA0 DECONTEUDÔ (ÔPilÔNAL)4757/13-ACGE
MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO
MuO(KJ-5e s Recusado
B Endereço losuriclenle m N^o procuradom Não exista onúmero Ausente• Desconhecido « | 8| Falecidoin Oulfos
^IMATURADO RCCEBEDOR
r"nNOME E.
j fEL DO RECEBEDOR
Lucimar RSIfSíg P.BateaMatrteultfv8.279.t72«4
, -•«♦A-X
CARIMBO /UNIDADE DE ENTREGA
1? JUL 21)13 ,
22218939 -6-LO 439/10-OF
RUBRICA E MATRICULADO CARTEIRO
DATA ENTREGA iT í ~
N° croc. IDENTIDADE
•
governo pó estadodoespírítòsanto• Ambiente e Recursos Hídricosinstituto Estadual,de Meio Amhiente e7?z'/ »rcy,c . .
C)C
PROCESSO lEMAautorização
N"63930188
. processo lEWALICENCIAMENTO "
N»22218939 •AUTORIZAÇÃO
N° 015/2013 VALIDADE3V12/2014
autorizado PÀra MANEJO de fauna SILVESTREATIVIDADE
PARA licenciamento AMBIENTAL ESTADUAL
I LEVANTAMENTO • monitoramentoNOÍtot uo EMPREENDIMENTO: Tenninal Norte Capixab. -• TNCCNPJ; 02.709,449/0075-95
ES
telefone de contato da EMPRESA: (27) 329^-5805 • .
,CNPJ/CPF: 39.793.'"cTP loiiaT''"' '
^"WAÍL. alessand/oigcta-es.com.br
• RESGATE
— •••'-«•k, aiea:
cTFTÒai^z-teAleasarcl—/TELEFONE; (27) 3345.4??? ?7a„V " " pTEA;;34757856 'descrição da ATIVIDADE: :MA1L. [email protected] br 'Autorização para Manejo de Fauna Silvestre nara « M/sRio Barra Nova erri cumprimento áCopdicionanto N"o4 da LíTen^^^ crustáceos ao longo da re3Íão..estuarina doona região do manguezai do Rio Barra Nova em aLndtnintr^^^ ^ oobentos na área 0^313/™
Pe..E.. T.nsp..e-TRANSPETRO p:!; -jf ^'^lTtn--inii- I • • - I ' ' ''' •. . ' SÍTIOS AMOSTRAIS:
crustáceos: Coordenadas no'Anexo 1
ictiofauha; Coordenadas no Anexo I
PETRECHOS AUTORIZADOS: .Çapturarnanuaí
zopbentos: coordenadasnoAnexo I —T' ' I . ' i ^ •
.- Rede de e.sppra: com majhas dê 30, 40 50 50 e 70mm entre,nós,opostos. com'l0 mde.comprimento éaltura média de-1,6 m.^ ' ... h ••lenio e-Tarrafas. malha de 30 mm entre nós opostos:-Rede de Arrasto! -Tipo Balão (Wíng Trawl) •• '
•ESTINAÇAO uq MATERIAL; .• • "íFauna.coletada- Univérsidade;Fedéràrde,vÍia Velíia '
Pegador de fúndó tipo Pêter^én
partactca-ESi 19 de novembro de 2013
1. CAPTÚRA/CÒLETAaRANSPORTP/qni PERMITE: '
de a3.DE°G0ST0™S'° «EGULAMENTAÇAOCONSTANTE NA MEDIDA PROVISÔRU, N- '
LnfTAi PHATA r%g de empreendimentos.-
«u. GIMDAUt BXPEDIU'URA lASbINAIURA ECARINIBc"Mcrlo Prata
de Recursos NaturaislEMA
1/3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO 5^7*0Secretaria doMeio Ambiéníe e Recursos Hídricos
PROCESSO lEMAAUTORIZAÇÃO
-N°63930188 ' ,
- PROCESSO lEMA•LICENCIAMENTO. N''22218939,.
AUTORIZAÇÃO .N®016/2013
VALIDADE• 31/12/201.4
CONDiCIONANTES
1, CONDIÇÕES GEF^IS; . ' . ^ ' . .11VÁLIDA SOMENTE SEKfl EWÉNDAS E/ÒU i^SURAS; . • ' • ,
V;2 olEMA," MEDIANTE DEClSAO MOTIVADA.PODÈRÁ MODIFICAR AS CONDICIONANTES. BEM COMO SUSPENDER OUCANCELAR ESTAAUTORIZAÇAO CASO OCORRA: ' ' " ' ' ' ' ' ,
a) VIOLAÇÃO ou ÍNAÒEQÚAÇAO.DE QUAISQUER C0NDIC1C3NANTES ou NORMAS LEGAIS-, •
, b) OMISSÃO bu FALSA DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE SUBSIDIARAM AEXPEDIÇÃO DA ,•autorizaçAo: . ^ , . , " • ^ \ .•o) SUPERVENIÈNCIA DE GRAVES RISCOS AMBIENTAIS ÉDE SAÚDE.-
13AOCORRÊNCIA DAS SITUAÇÕES DESCRITAS NOS IJENá -l.a.a)- E,-1.2.b)- ACIMA SUJEITA OS RESPONSÁVEIS,INCLUINDO TODA ÃEQUIPE TÉbNICA', AAPLICAÇÃO DE SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE ,
" 1.4 OPEDIDO DE RÊNOVÃÇÃo; CASO NECESSÃRIO, DEVERÃ SÊR PROTOCOLADO 30 fTRINTA) DIAS ANTES DE .EXPIRAR OPRAZO DÉ VALIDADE DESTA AUTORIZAÇÃO: ' f i \ '
2 CONDIÇÕES ESPECIFIPAS; , - . " ^ .
2.1 Apresenta, cronograr^e detalhado eom, as datas Vea-^ das campanhas de çantpo. Prazo: Máximo 10 d,as anÇes da pnmeiracampanha. _ • ' ,, 'a
2.2 Apresentar relatórios parciais do Plano DE 2013campanha! Os relatórios deverão ser apresentados confoimeINÇTRUÇAO FORMAI IVA itMM Nü . ^edeverãòcontertambém dados cumulativosdas campanhas que aprecederem: ^ -
2.3 Apresentar,'ern" alé:3gjtrinta).d,ias após ps campanhas de campi..documento-ccmprobató^ destinaçâo dos-an-mais.coletados para coléçâodentlfica. • • 1
MApresenlar, em eté' 30. (trinta) dies apds as campanhas'de .oarnpo, docèmento oomprobatôrio de destinaçâo dos an,ma,s |acidentadosvivos." ' • • •• . . • * ' ' -• ;
2'5 Nâo' sera permílda acoleta de espec™es:da faunà vadedrada ameaçadas de extinção. Para as demais espéces com duvidasde identificação, acoleta ficará restrita a trêsípdivlduospor espécie, • • , -"t , ; < .. . •.*1
NOME: Alessandro Traizl Pirtto • ,
ÁREA DEATUAÇÃO: Coordenador Geral,
levantamento da Ictiofauna * - ^•NOME: Ricardo de Freitas Netto -
'' < , ( »• '
ÁRÊa' DE AtUAÇÃO; Levantamôntp,dp.,invertebrados
NOME: Fabríclo Salema Sá'1 * • f' ' ' * ^ ^
ÁREA DE ATUAÇÃO: Levantamento da bentos;
' NOME: ChristíanVasconcellosPedruzziÁREA DE ATUÀçÂO: Levantamento deInvertebrados e Ictiofauna
NOME: Felipe Luis Tozettí ,
ÁREA DE ATUAÇÃO: Lóvahumento de
' Invertebrados •
NOME: Felipe Tessaroío.VelameÁRÈÁ DE ATUAÇÃO: Peixes
FORMAÇÃO FRÇFISSINAL: Biólogo ÇRBIo 21.590/02 pCTEA: 34757856, '
CTF; 201187 ' • -
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Biólogo CRBlO 29'.414/Q2CTEA; 35010657 ; " ' ;
^FORMAÇÃO PROÇISSINAL: CRBIo 24.568-02CTEA: 3509691i , ' . ' .CTF; 458.316
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Oceanógrafo CREA-ES 03268^0CTEA: 41693655 '. ' - ^CTF: 1Ò32609
FORMAÇÃO PROFISSIONAL: BiólogoÇRBio 71.731/02CTEA: 52543030 . . ,
CTF: 50S7635 ' ' • . " ' '
AUTORIDADE EXPEDIDORA (ASSINATURA E CARIMBO): ^ablo M.erlo Prata,Gerente de Recursos NaturaislEMA' •
2/3
J.
M.
POVERJSQPÒE4** Meio Ambiente e 'In^umo ^máüam Meio Ambiente \I^^HiMcos -TEMA
PROCESSO lEMÃ'autorização '
, N"63930188
PROCESSO lEMA- .Licenciamento
N°22218939' AUTORIZAÇÃO '' . N° 015/2013
, VALIDADE •. 31/12/2014 :
Ái-eá
ANEXO 1
: CQÇjSDENÂRASGEOGRÁgCAS DOS PONTOS LEVANTAMENTO DE CRUSTÁCEOS, , Coordenadas lnícíái& ^ ^——
' Coordenadas Finais
Área 1 421400,06 : ^/^u;3337,95 , . 421400,06 • 7^n.^^^7 CA •
790:1691,15
Areà 2
Ar^a3 .421597,304;^iy44,26 . ,-: /9ÇM691,15 .s .^ ^4219^,26'
7900996,53 . ••,421597,307900996.53
7900275.^56
; : , coordenadas geográrcas:dW pontos levantamento .ctioe^mm. .' '^Coordenadas iniciais
Coordenadas FinaisAréa
Aroa O .^Ar^u í-^ . —• : . ' - :•Área 2— . -r^,.oc,i,.cuu, • •,.7?00665,251 .-. -42^91,2ÜU , . ;/suuuu5,251 - ^ 422041.749 7Qn-,o.. .o ^
Ambiente IWàrinho .• /; | . - •' '
7903693,362
CoordenadasE M
l^P.tejL._.42569t' iTSÔ^té•'
[i P.ÍÍ:ílâ„,.'.!42^S;Z-_-' '424436 "' "790Ô'7&8"
^^MsiSgsêiiT^rer426316 ,•. '7901316
Í?MrQ7;:742^i:^\.;K7^^•Py-pg , 424436• ' 7ÔÓT94I "Ew^9';';^áPí82:i'^^Q^>r
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Estuário; . ' .t.>''U'i-" i ^ *.
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.. 3/3
•3^':
TRANSPETRO/DTO/TA/OP1/ES/OPVIT 0020/2013
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle AmbientalBR 262, Km O, Jardim América, Caríacica - ESCEP: 29.140-500
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
Prezado Senhor,
rp} ^
Vitória - ES, 13 de novembro de 2013
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSpBQXQCOlo^^ 505^0/02053,
"Em. ^ 'íXCrX=^ Hora
PROTOCOLISTA (NOME)Assunto: Atendimento ao OF/N° 6853/13/IEMÁ7GtOTCAIA (ACGt)"^ ^Referência: Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO) N® 439/2010.
Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba.
Em atenção ao ofício OF/N° 6853/13/IEMA/GCA/CAIA (ACGE), recebido nestaTranspetro em 31/10/2013, e à Condícionante N° 06 da Licença de Operação(LO) N® 439/2010, referente ao. processo em epígrafe, encaminhamos, emanexo, o Relatório Técnico Semestral da Caracterização e MonitoramentoFísico-Químico e Biológico do Sedimento Marinho e Estuarino da Área deInfluência do Terminal Norte Capixaba - TNC - Novembro/2013, referente àscampanhas de monitoramento realizadas no primeiro semestre do ano de
I /í A f A^Atenclosam^te,
Fábio CaC9ord. de A
Fabié^C^pos RibeiroCoordenador de Operação de Vitória
Anexo(s): Relatório Técnico Semestral da Caracterização e MonitoramentoFísico-Químico e Biológico do Sedimento Marinho e Estuarino daÁrea de Influência do Terminal Norte Capixaba - TNC -Novembro/2013.
iro
ontrole
TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha, 1.688, Bloco 1, is andar-Edvit- Barro Vermelho - Vitória - E.S. CEP 29.057-550Te!.: (27) 3295-590
yy TRANSPETRO
TRANSPETRQ/DT0/TA/0P1/ES 0204/2013Vitória - ES, 27 de novembro de 2013
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle AmbientalBR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29.140-500
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
Assunto: Atendimento da Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO)N° 439/2010.
Referência: Processo lEMA N® 22218939 - Terminal Norte Capixaba.
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N° 06 LO N® 439/2010, referente ao processoem epígrafe, e tendo em vista o estabelecimento de contrato de longo prazopela Transpetro para atendimento desta Condicionante, o qual para efetivoinício são necessárias diversas ações burocráticas e mobilização de equipepor parte de empresa contratada, o CTA, vimos solicitar os bons préstímosdesse lEMA em considerar o prazo de protocolo do relatório técnico semestralde monitoramento em 30/01/14.
Certos de contarmos com sua compreensão, agradecemos antecipadamente,ao tempo que nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
36
Atenciosamente, fmcmAniomPamaBatreioGeranie dos Terminais Aquaviírios do ES
Matrícula: 9133960-7
Francisco Antè/iíioTadilha BarretoGerente dos Terminais Aquaviários do Espírito Santo
. ÕA-o
Não há anexo(s) iem^INSTITUTO ESTADUAL DE MEjO ^
AMBIENTE ERECUf^OS HlDRI^SPf^OTÇCQLO N° MU |\ ^
Hora
C^\pC((nj. kPROTjpCOLlSTA (NOME)
TERMINAISAQUAVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha. 1.688, Bloco 1. is andar - Edvit- Barro Vermelho - Vitória- E.S. CEP 29 057-550Tel.: (27) 3295-590
m TRANSPBTfíO
TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 0013/2014
Vitória - ES, 29 de janeiro de 2014
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle Ambiental ^BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ÉSCEP: 29.140-500 ' '
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
leífn^instituto:ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PRCgÓCOLÕ N° nCí fEm,fO- f ! i\p^ "Hora /WS.X"
PROTOGOLISTA(NOME)
Assunto: Condicíonante N° 06 da Licença de Operação (LO) N° 439/201Ò.Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba.
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante 06 da Licença de Operação (LO) N°439/2010, referente ao processo em epígrafe, encaminhamos, em anexo, oRelatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico e Biológico doSedimento Marinho e Estuarlno na Área de Influência Direta do Terminal NorteCapixaba - Janeiro/2014 - Rev.O, referente às campanhas de monitoramentorealizadas no segundo semestre do ano de 2013.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosament
Francisco Anto
Gerente dos Teri
FranciscoAntonio Padilha BarretoGerentâJos Terminais Aquaviârios do ES
(viatrícula; 9133960-7
àdilha Barreto
inais Aquaviârios do Espírito Santo
Anexo(s): Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico eBiológico do Sedimento Marinho e Estuarino na Área de InfluênciaDireta do Terminai Norte Capixaba - Janeiro/2014 - Rev.O.
CAIAJ"<sro . o3/Oc2ÍJ^
L:í4d±±ÍUjjJílSJ^Qí^é^ciâ de DocuiTiEnüçsc
mv-,0 i^rr'irri
TERMINAIS AQUAVIÂRIOS DO ESPIRITO SANTOAv. Nossa Senhora da Penha, 1.688, Bloco 1,1 s andar - Edvlt- Barro Vermelho - Vitória - E.S. CEP 29.057-550Tel.: (27) 3295-590
3^ttJ
i £ )
Vitória - ES, 6 de junho de 2014TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/IVÍA/ESCAB 0080/2014
Ao
Instituto Estadual de Melo Ambiente e Recursos Hídricns - lEMA
Gerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29.140-500
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
Assunto: Atendimento àCondicionante N° 06 da Lcençâ ae Operação (LO)N° 439/2010.
Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixa (TNC).
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO) N°439/2010, referente ao processo em epígrafe, encaminhamos, em anexo, oRelatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químíco e Biológico doSedimento Marinho e Estuarino da Área de Influência do Terminal NorteCapixaba - Maio/2014, referente ao primeiro semestre do ano de 2014.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
CMnÍBnflçSoUsfííSBESeCaliiLn^ '•
éira Z^harías ^ AíV.,Meio Ambiente ES e Cabiúnas
Anexo(s): Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico eBiológico do Sedimento Marinho e Estuarino da Área de Influênciado Terminal Norte Capixaba - Maio/2014.
COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE ES E CABIÚNASEDIVIT - Av. Nossa Senhora da Penha, 1688 - Barro Vermelho - Vitória/ES - Bloco 1 -1 - andarTel: (27) 3295.1564
PROTOCOLO N° -
Em, oè./;
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Vitória - ES, 5 de dezembro de 2014TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/MA/ESCAB 0223/2014
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - lEMAGerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29.140-500
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
Assunto: Atendimento à Condicionante N® 06 da
439/2010.
Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixa (TNC).
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N® 06 da Licença de Operação (LO) N®439/2010, referente ao Processo lEMA em epígrafe, encaminhamos, em anexo,o Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico e Biológicodo Sedimento Marinho e Estuarino da Área de Influência Direta do TerminalNorte Capixaba - Novembro/2014.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente, ^Patrícia
Malf-'0210285- lESíCabiunas
TRANSPETRO
^atrici^Olf^eir^achaiCoordenadora de Meio Ambiente ES e Cabiúnas
Anexo(5): Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químico eBiológico do Sedimento Marinho e Estuarino da Área de InfluênciaDireta do Terminal Norte Capixaba - Novembro/2014.
INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO£ RECURSOS HÍDRICOS
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PROT >C..A
êTaçao
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AO I ^ 2/í>2o-fti
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COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE ES E CABIUNASEDIVIT - Av. Nossa Senhora da Penha, n-1688 - Barro Vermelho - Vitória/ES - Bloco 1 -1^ andarTel: (27) 3295.1564
•i...
GOVERm DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSevreiaría do Meio Anibieute c Recursos HidricosInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - ÍEMA
• - Folha n9 1/1
MINUTA DE OFICIO Energía-PG 011-2015 - CAIA/GCA
Ref,: Condicionante 06 - LO 439/10.
Empresa: Petrobras'
Processo: 22218939
Cariacica, 06. de Janeiro de 2015/
AO
Em atenção aos ofícios TRANSPETRO/DTO/TA/OPl/ES/OPVIT 0020/2013, protocolo .
lEMA nO 30322/2013, TRANSPETRO/DTO/TA/OPl/ES 0204/2013, .protocololEMA n©
32116/13, TRANSPETRO/DTO/TA/OPl/ES 0013/14, protocolo\EMA
TRANSPETRQ/PRES/SMS/SMA/MA/ESCAB ' 0080/2014, pl^ocolo n'013350/14 e TRANSr^R0/PRES/SMS/SMA/MA/ESCAB>CÍ223/2Ê^4, proJ;©€olo lEMAno 028003/3í^efereRt#^osTelatórios técnicos ser^strais do monitoramento físico-'
bibfóqlquímico e biológico do sedimento marinho.\ estuariTO da^área de infitiericia direta
do Terminai Norte Capixaba (TNC), e apósVanaiiseJtél^fca, informamos que adocumentação apresentada atende a\soiicitado. Desta forma, ,a condicionante venrsendo atendida.
Atenciosament
BR 262, Km O, Jardim América, s/n, Cariacica, EspíritoSanto - CEP 29.140-500-Tel.: (27) 3636-2565.• www.meioambiente.es.eov.br
a
GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOSecretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Instituto Estadual de Meio Ambiente c Recursos Hídricos - lEMA
OF/N°0196/15/IEMA/GCA/í:aIA/(ACGE) , Carlacica, 13 de janeiro de 2015.
Ref.: Condicionante 06 - LO 439/10.'
Empresa: Petrobras
Processo: 22218939
Em atenção aos ofícios TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES/0PVÍT 0020/2013, protocolo lEMA n°
30322/2013, TRANSPETR0/DT0/TA/0P1/ES 0204/2013, protocolo lEMA n° 32116/13,
TRANSPETRO/DTOyTA/OPI/ES " 0013/14, protocolo' lEMA n° 002251/14,
TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/MA/ESCAB 0080/2014, protocolo lEMA n° 013350/14' ' e
TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/IVi/VESCAB 0223/2014, protocolo lEMA n° 028003/14, . referentes aos
relatórios técnicos semestrais do monitoramento físico-quimico e biológico do sedimento marinho e
estuarino da área de Influência direta do Terminal Nórte Capixaba (TNC), e após analise técnica.
Informamos que a documentação apresentada atende ao solicitado." Desta forma, a condicionante
vem sendo atendida.
Atenciosamente, '
laris^fmsa dê Souza
Larissa Bàrhok ãeSduzaAMARH
Matr.:-3096327
GERENCIA DE CONTROLE AMBIENTAL
PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIROpatrícia OLIVEIRA ZACARIASAV NOSSA SENHORA DA PENHA, 1.688, BLOCO 1 1° ANDAR EDIVITBARRO VERMELHOVITÓRIA ES . •CEP 29057-550 . , i • -
\ . ' '
• 1/1EMA - BR 262 KM 0.S/N." PORTO VELHO. JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES CEP: 29.140-500
Tel.: (27) 3636-2515 www.iema.es.gov.br.
4l
4.
yy TfíANSPETRO
Vitória, 2 de fevereiro de 2015TRANSPETRO/PRES/SMS/SMA/MA/ESCAB 0039/2015
Ao
Instituto Estadual de Melo Ambiente e Recur
Gerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Carlacica -CEP; 29.140-500
At: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA
DE ME.OAMBtENTE ERECURSOS HÍDRICOSprotocolo n" 00 QOU èMsEm, 0Í_/O^,Ti
iíkLÍLHora
rOCOLíSTAfNOME^
Assunto: Atendimento à Condiclonante N° 06 da Licença de Operação (LO)439/2010.
Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixaba (TNòj.
Prezado Senhor,
Em atendimento ao solicitado pelo AMARH Weslei Pertel na reunião realizadaentre lEMA e Transpetro em 06/06/2014, encaminhamos, para apreciaçãodesse Instituto, o Relatório Consolidado do Programa de Caracterização eMonitoramento Físico-quimico e Biológico do Sedimento Marinho e Estuarino,referente às atividades realizadas ao longo dos anos de vigência da Licençade Operação N° 439/2010, em atendimento à Condicionante N° 06 da citada LO,para requerimento da renovação da mesma.
Atenciosamente,
Eduardo Morais Busatto Gerhardt
p/ Coordenadora de Meio Ambiente ES e Cabiúnas
Anexo(s): Relatório Consolidado do Programa de Caracterização eMonitoramento Fisico-Químico e Biológico do Sedimento Marinho eEstuarino
Eduardo Morais Busano Geniãr;.Engenheiro Ambiental
rRANSPETROiPRES/SUS/SUAAIA;ESCÃiMatrícula;:6974
COORDENAÇÃO DEMEIO AMBIENTE ES E CABIÚNASEDIVIT - Av. Nossa Senhora da Penha, n-1688 - Barro Vermelho - Vitórla/ES - Bloco 1 -1 s andarTel: (27) 3295.1564
ARAVISO DE
RECEBIMENTODESTINATÁRIO }patrícia de olive _CHARIAS i/J(^S>L^l (l5 'ÍT )AV NOSSA SENHORA DA PENHA1588 BL0C01 • 1®ANDAR BARRO VERMELHO29057-557 VITÓRIA/ES-
AR884343242JL
ENDEREÇO PARADEVOLUÇÃO DOARlEMA-ACGE
Rodovia BR-262,.29140-130 Cariacica/ES
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^ GESTERECURSBX
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TENTATIVASDÉ ENYrEGA bECLARACAô BECCNTEUbO (OPCIBNAL) 522iôôSACGE
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ATENÇÃO:Após 3 (três) tentativas de entrega,devolver o objeto.
MOTIVOS DADEVOLUÇÃO
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Vitória - ES, 3 de junho de 2015TRANSPETRO/DSERV/SMS/SWiA/MA/ESCAB 0009/2015
Ao
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos<Hídrlcoo • lEMAGerência de Controle Ambiental
BR 262, Km O, Jardim América, Cariacica - ESCEP: 29.140-500
INSTITUTO ESTADUAL DE MEIOAMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSPROTOCOLO N° ^l\0Em.Oi) ;0G / Hora
A/C: Sr. André Luiz Labanca Rosas
Coordenador da CAIA AM5PROTO.:;OLi3rA(NOME)
Assunto: Atendimento à Condicionante 06 da Licença de Operação (LO)N° 439/2010.
Referência: Processo lEMA N° 22218939 - Terminal Norte Capixa (TNC).
Prezado Senhor,
Em atendimento à Condicionante N° 06 da Licença de Operação (LO) N°439/2010, referente ao Processo lEMA em epígrafe, encaminhamos, em anexo,o Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Físico-Químíco e Biológicodo Sedimento Marinho e Estuarino na Área de Influência Direta do Termina!Norte Capixaba - Maío/2015.
Sem mais, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
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Eduardo Morais Busatto Gerhardt
p/ Coordenadora de Melo Ambiente ES e Cabiúnas
Anexo(s): Relatório Técnico Semestral do Monitoramento Fisico-Quimico eBiológico do Sedimento Marinho e Estuarino na Área de InfluênciaDireta do Terminal Norte Capixaba - Maio/2015.
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EXPLORAÇÃO EPRODUÇÃO CORPORATIVO Â ^Av. República do Chile, 65/180320031-912 - Centro - Rio de Janeiro/RJTel: (21) 3224-2620 Fax: (21) 3224-3558 í d /> '