José Humberto Chaves Coordenador Geral de Autorização do Uso da Flora e Florestas
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José Humberto Chaves Coordenador Geral de
Autorização do Uso da Flora e Florestas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMADIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLODIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS – DBFLO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CGREF - CGREF
DOF E ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO COM OS
ESTADOS
HISTÓRICO / INTEGRAÇÃO
• 2004-2006
Intenso processo de descentralização da gestão florestal – Acordos de Cooperação Técnica
• Set/2006
Implantação do DOF
• Out/2006
Publicação da Res. Conama 379
SALDO NA ORIGEM
OFERECE
SISPROF M. INTERNO
COMPRADOR
ACEITA OFERTA
EMITE DOF
INDICA CONVERSÃO
INDICA DESTINAÇÃO
FINAL
OFERECE
AJUSTES DE SALDO
CRÉDITO SALDOAJUSTE REP. FL
FLUXOGRAMA DO DOF
DEC. ESTOQUE
CONSULTAS E RELATORIOS
CER
TIFICA
DO
DE R
EGU
LAR
IDA
DE - C
TF
DOF
Guia Estadual
SISCOM / SINIMA
Guia Estadual
Guia Estadual
Guia Estadual
Guia Estadual
Guia Estadual
Guia Estadual
Guia Estadual
DOF
DOF do IBAMA
DOF
CTF
SICAFI
SISCOM / SINIMA
SLAPR
PMFS Desmate
Reposição
FISCALIZAÇÃO
DETER SICAFI
MODELO
MODELO
MODELO
RESOLUÇÃO CONAMA 379
Obriga sistema de controle eletrônico
Define padrão para o documento de transporte
Obriga transparência das informações florestais
RESOLUÇÃO CONAMA 379I – Autorizações de PMFS
II – Autorizações de supressão vegetal
III – Plano de Suprimento Sustentável
IV – Reposição florestal
V – Documento de transporte
VI – Dados sobre infrações ambientais
VII – Imagens georreferenciadas (PMFS, AD, UCs, TIs
VIII – Legislação florestal
IX – Mecanismos de controle social
X – Produtos e subprodutos apreendidos
SITUAÇÃO DOS ESTADOS NA AL
DOFSistema próprio (?)
Sistema próprio (?)
TO
DOFSisprofSisprofRR
Sistema próprio (Sisflora)
Sistema próprio (Ceprof)
Sistema próprio (Ceprof)
RO
Sistema próprio (Sisflora)
Sistema próprio (Ceprof)
Sistema próprio (Ceprof)
PA
Sistema próprio (Sisflora)
Sem sistemaSem sistema MA
DOFSem sistemaSem SistemaAM
DOFSisprofSisprofAP
DOFSistema próprio (?)
Sisprof AC
Sistema próprio (Sisflora)
Sistema próprio (Ceprof)
Sistema próprio (Ceprof)
MT
TransporteDesmatePMFSEstado
ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO
• Integração das Guias Florestais (GF) interestaduais
(falta melhorar sistema de consulta)
• Integração das GFs intraestaduais
• Desenvolvimento do Sisprof-Web
• Integração das informações sobre licenciamento dos
Estados com o Sisprof-Web
• Integração das informações espacializadas – SISCOM
• Melhoria dos relatórios do DOF
DIFICULDADES PARA A INTEGRAÇÃO
• Carência de pessoal de informática
• Dificuldades tecnológicas (servidores, rede, etc)
• Padronização de nomenclatura
• Padronização dos sistemas
REFLEXOS…
• Dificuldade em fiscalizar.... (PMFS, Desmate, GF...)
• Índices técnicos diferenciados (Floresta, Serraria...)
• Ilegalidade na exploração, transporte e consumo
• Legalização de madeira,carvão e lenha (créditos)
PRÓXIMOS PASSOS
• Reforço em Tecnologia da Informação
• Análise permanente dos dados (Sala de Situação DIPRO/DBFLO)
• Novas regulamentações do Conama
I – Estabelecer critérios técnicos para Manejo Florestal na Amazônia
II – Estabelecer índices técnicos padronizados para a conversão de madeira
III – Criar um glossário técnico
IV – Criar critérios para a Inspeção Técnica Industrial e alteração dos coeficientes de conversão volumétrica
PROBLEMAS COM OEMAS
• Falta “vontade” de integrar/disponibilizar informações
(Gfs internas, Planos de Manejo, Desmatamento, etc)
• Desrespeito às regras básicas (CTF, produtos,
espécies)
OBRIGADOOBRIGADO