Jornal Sedufsm Maio 2016

8/16/2019 Jornal Sedufsm Maio 2016

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Publicação mensal da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES - Maio de 2016 ISSN 2177-9988

www.sedufsm.org.brACOMPANHEA SEDUFSM NA IN TERNET

twitter.com/ sedufsm facebook.com/ sedufsm

SEDUFSMJ O R N A L D A

A ameaçaconservadora

Uma ponte para o futuro, conclama o governo interino de Michel Temer. Contudo, de que

futuro falam? No cenário de crise apresentado, coexistem concepções das mais diversas

e, dentre essas, parecem vir ganhando espaço aquelas que flertam com valores até então

acanhados. Na reportagem especial deste mês, questionamos: o conservadorismo

estaria ensaiando uma nova saída de armário? Leia mais nas páginas e .6 7

Ainda nesta edição:

Sedufsm sobnova direção

Docente lança livro

sobre a CPI do Futebol

ANDES-SN criticaMarco Legal da Ciência,Tecnologia e Inovação

Muito se comenta acerca do papel da

mídia na formação e direcionamentoda opinião pública brasileira. Para ofilósofo e professor da USP, PabloOrtellado, vem ocorrendo um predo-mínio do comentário, em detrimentoda informação. Ele também fala sobreos oligopólios midiáticos e a urgênciade se pluralizar os meios de comuni-cação. Com a Palavra, pág. .4

Confirmado o contingenciamento de20% nas verbas de custeio e de 60%no investimento, universidades nãoveem como fechar as contas.

Educação, pág. .9

Informaçãovira artigo raro

UFSM e Unipampasofrem cortes

Arquivo/Sedufsm

Bloco de Lutas pela Educação Pública


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02 Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDESMAIO DE 2016

A diretoria da SEDUFSM é composta por: Presidente: Adriano Figueiró; Vice-presidente: Humberto Zanatta; Secretário-geral: Marcia Paixão; 1º Secretário: Gianfábio Franco; Tesoureiro-geral:Getulio Lemos; 1º Tesoureiro: Claudio Losekann; Suplentes: Maria Celeste Landerdahl eHugo Blois Filho.

Jornalista responsável: Bruna Homrich Vasconcellos (MTb nº 17487) Equipe de jornalismo:Fritz R. Nunes, Ivan Lautert e Rafael BalbuenoEquipe de Relações Públicas: Fernanda Brusius e Vilma Ochoa Demais funcionários: Dirleia Balensiefer, Maria Helena Ravazzi, Paulo Marafiga e Rossana Siega

Diagramação e projeto gráfico: J. Adams Propaganda Ilustrações:Clauber Souza e Rafael Balbueno Impressão: Gráfica Pale, Vera Cruz (RS). Tiragem: 1.600 exemplares.Obs: As opiniões contidas neste jornal são da inteira responsabilidade de quem as assina. Sugestões, críticas e opiniões podem ser enviadas via fone (55) 3222-5765 ou pelo email

[email protected]ções também podem ser buscadas no site do sindicato: A SEDUFSM funciona na André Marques, 665, cep 97010-041, em Santa Maria (RS).www.sedufsm.org.br

EXPEDIENTE

PALAVRA DA DIRETORIA

Golpe faz a educação

brasileira retroceder

*Gestão Sindicato pela Base

É bem verdade que nenhum analista político com um mínimode isenção seria capaz de elogiar a gestão das políticaseducacionais do governo do PT. Para ficarmos apenas naquestão do financiamento, depois de termos atingido um

percentual de 39,44% do total da arrecadação de impostosaplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino em2004, o período de 2005 a 2011 não testemunhou umaaplicação que sequer chegasse a 21%. Isso, mesmoconsiderando toda a expansão de ensino superior público

promovida a partir de 2008 com a política do REUNI. Já atransferência crescente do dinheiro público para os bolsos

privados dos empresários da educação por meio do FIES ePROUNI, juntamente com a ampliação das parcerias público-

privadas indicadas no Plano Nacional de Educação, sancionado pela presidente Dilma para o período 2014-2024, deram o tom,nestes últimos anos, da pouca importância atribuída pela

política governamental à formação de uma educação públicade qualidade, efetivamente emancipatória e soberana.

Todavia, nem todos os esforços de conciliação com o capitalsinalizados pelos governos petistas foram suficientes

para aplacar o parasitismo da burguesiabrasileira diante dos reflexos estrondosos dacrise financeira mundial que se instalouneste país com alguns anos de retardo. Anecessidade premente do empresariadobrasileiro em usar de forma direta agestão pública, sem mediações, para

alavancar seus lucros ameaçados pelacrise, deu origem a um orquestradogolpe político no controle do governoque, se bem não configura umclássico golpe de Estado,

pela inexistência deuma ruptura

constitucional plena, destaca um dos mais duros golpes àdemocracia liberal vigente desde o fim do período militar. Afarsa grotesca de um afastamento presidencial eivado dementiras, traições e corrupção judiciária completa o fracassoda política brasileira com uma avalanche de denuncismos osmais variados, com explosiva cobertura midiática, para mantera grande massa ignara presa ao circo, já que o pão estáminguando.

E é neste cenário de horrores que vemos retornar ao protagonismo da cena política um conjunto de ideias egestores que já são bem conhecidos da sociedade brasileira

por terem levado a educação à bancarrota na década de 90. Osmesmos princípios que lá em 1994 levaram à desvinculação

das receitas da União (atual DRU), reduzindo em 20% a basede cálculo da arrecadação pública antes de aplicar os 18% deobrigação constitucional para a educação, voltam à carga deforma ampliada nos ideários do governo Temer, expressos nodocumento “Ponte para o Futuro”. Nesta pérola do neolibe-ralismo privatizante, propõe-se nada menos do que o fim dos

mínimos constitucionais aplicados em saúde e educa-ção, deixando ao governo a decisão do total a ser

aplicado, tal como fizeram os militares nareforma da constituição em 1967. O resul-

tado, como já se sabe, é que os investi-mentos em educação mal ultrapassavamos 5% da arrecadação de impostos noinício da década de 70.

Independente da caracterização quese faça desta crise política é inegávelque a conjuntura está muito maisdesfavorável ao setor da educação, comredução de investimentos, privatiza-

ções, congelamento de salários dos professores e gestores comprometidos

com a destruição de qualquer avanço que porventura se tenha tido na educação pública deste

país. O fato de um ator pornô, autodeclaradoestuprador, ser recebido pelo ministro da educação para discutir um projeto que joga a educação

brasileira para um período de trevas (Projeto“escola sem partido”) é apenas o arremate dainacreditável tragédia em que se transfor-mou a política pública deste país. Se nós,trabalhadores da educação, seremos capa-

zes de nos mobilizar e responder à alturatamanhas agressões, só o tempo dirá. Oque não é possível, para ninguém, éalegar que não se podem prever as conse-quências do que está colocado diante denós, para esta e as futuras gerações deste

país.


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Sancionada em 11 de janeiro de 2016pela presidente Dilma Rousseff, a Lei13.243/2016 instituiu o Marco Legal daCiência, Tecnologia e Inovação. Originadado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015,traz “facilidades” nas parcerias entre o setorprivado e as universidades públicas, o quevem preocupando o ANDES-SN, tendo aentidade elaborado uma cartilha só paratratar dos efeitos nocivos advindos da novaegislação.

Intitulado 'Os impactos privatistas doMarco Legal da Ciência, Tecnologia e Inova-ção', o documento situa a nova lei no bojode medidas elaboradas pelo governo fede-ral para aprofundar a privatização, “seja

pelo modelo clássico da venda de empresasestatais, seja por meio de novas formas decaptura do fundo público por empresasprivadas, seja ainda pela universalizaçãodas Parcerias Público-Privadas (PPP), dasfundações ditas de 'apoio' e dos contratoscom Organizações Sociais (OS) para ofornecimento de serviços públicos”.

Epitácio Macário, diretor do ANDES-SN eum dos coordenadores do Grupo de Traba-ho de Ciência e Tecnologia (GTCT), explicaque o Marco permite o compartilhamentode estrutura física e de pessoal – docentes,estudantes, técnico-administrativos emeducação – das universidades e institutospúblicos de pesquisa (como a Embrapa)com empresas privadas, acrescentando queo compartilhamento também atinge o

patrimônio científico e tecnológico, quepode ter seu direito de uso outorgado àniciativa privada.

E isso desdobra, segundo o sindicalista,na responsabilização dos pesquisadores,professores e estudantes envolvidos em taisprojetos de pesquisa. Esses “não podemdivulgar nenhum aspecto do conhecimentoali desenvolvido, a não ser quandoexpressamente autorizado pela ICT quedetém o direito de propriedade sobre esseconhecimento”, problematiza, afirmandoque quem desrespeitar isso pode sercobrado civil, criminal e administrativa-mente.

Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES 03

PANORAMA

MAIO DE 2016

Novo Marco Tecnológicoaprofunda relação público-privado

Entretítulo) Organizações sociais à

espreita

Outra questão trazida por Macário é apossibilidade das ICT's constituírem-seem Organizações Sociais (OS), lançandomão das fundações ditas de apoio paraproduzir ciência, tecnologia e inovação.Para ele, é possível pensar, inclusive, quelaboratórios e grupos de pesquisaexistentes atualmente nas universidadesadquiram personalidade jurídica na formade ICT, com direito público ou privado.Detentora de personalidade jurídica, a ICTpoderia contratar pessoas no mercado, viaCLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

ou outras formas de contratação tempo-rárias. “Entendemos que isso representa um

risco e certamente terá impacto negativona realização de concursos públicos paraprofessores universitários e para a carreirade pesquisador de empresa pública, comono caso da Embrapa”, reflete.

Uma vez dentro das universidades, asOS podem trazer grandes prejuízos àfunção social da universidade. Um exem-plo trazido pelo dirigente são aquelaspesquisas realizadas na área da Agrono-mia envolvendo o cultivare – sementes eplantas agricultáveis, catalogadas emelhoradas genetica-mente -, que passaria aser propriedade paten-

teada por essas ICT's. “Isso é muito perigosoporque põe em xeque edesmantela o apoio àagricultura familiar e prati-camente proíbe o uso livredas sementes, pois assementes passam a serpropriedade de uma em-presa (ICT) que, mesmo sendo pública,está intrinsecamente ligada ao setorprivado. Essa abertura para que sepatenteie as cultivare representa um riscosocial muito grande”, preocupa-seMacário.

Entretítulo) Agittec favorável a nova lei

Para saber a posição da UFSM quantoao Marco, a assessoria de imprensa daSedufsm entrou em contato com a atualPró-Reitoria de Pós-Graduação ePesquisa, contudo, lá nos orientaram a

procurar o professor HélioHey, diretor da Agência deInovação e Transferência

de Tecnologia (Agittec) epró-reitor de Pesquisa ePós na gestão de FelipeMüller.

Quanto ao compartilha-mento de infraestruturadas universidades comempresas privadas, Heydiz que isso, de fato, é

amparado legalmente, mas preconizando “que a atividade finalística da universida-de não seja afetada e que sejam obede-cidas prioridades, critérios e requisitos,bem como seja assegurada a igualdade deoportunidades entre empresas e organi-zações interessadas”. Já com relação aocompartilhamento de pessoal, o diretor da

Agittec afirma que a lei é uma “concessãodo Estado para que os servidores quetenham interesse em desenvolver ativida-des junto a empresas disponham depermissão legal e estrutura administrativapara fazê-lo, podendo assim adequar suaformação profissional à realidadeeconômica para pautar suas pesquisas,manterem-se atualizados com relação àstécnicas e instrumentos utilizados naindústria, contribuir efetivamente paraalém da ciência básica, igualmente rele-vante neste contexto, além da possibi-lidade de pautar o ensino na instituição,no caso de docentes, com base naexperiência obtida através destasatividades”.

Epitácio Macário, no entanto, problema-

tiza que o novo Marco permite que oprofessor com Dedicação Exclusiva (DE)dedique, ao menos, 8 horas semanais –

Macário: Marcorepresentaataque frontal

ao regimede DE

416 anuais – para a captação em projetosde pesquisa e inovação que se deem fora dauniversidade. Outro ponto nevrálgicodestacado pelo diretor do ANDES-SN é o deque o professor pode se licenciar de suasatividades na universidade para desenvol-ver projetos de inovação tecnológica emparceria com empresas privadas, quando ainstituição considere esse projeto deinteresse para ela própria e para odesenvolvimento do país.

“Então, por esses dois elementos, o quese vislumbra em médio prazo é a locação demão de obra especializada, que foraformada durante anos, para projetos depesquisa fora da universidade. E mais graveainda, dentro da iniciativa privada. Issorepresenta um ataque frontal ao regime deDE e à carreira docente como um todo,inclusive com impacto negativo na relaçãode concursos públicos”, explicita Macário.

Já Hélio Hey diz que essa possibilidade,de afastamento do pesquisador paracolaborar com outra ICT ou constituirempresa, não perspectiva a desvinculaçãode pessoal e de equipamentos das universi-dades para composição de outras entida-des, mas permite “em certo grau, a flexibili-zação destes vínculos e equipamentos parapropósitos específicos e em duraçãolimitada”.

Quando questionado sobre se é possívelque laboratórios e grupos de pesquisaadquiram personalidade jurídica na formade ICT, o diretor da Agittec confirma. “Épossível, entretanto, que os grupos depesquisa e laboratórios procedam à gestãode suas atividades na forma de umaInstituição Científica, Tecnológica e de Ino-vação, ou seja, focando suas atividades naspesquisas tecnológicas, estreitando laçoscom a iniciativa privada de maneira formal,mediante aprovação institucional, geren-ciando seu capital intelectual e recursoshumanos com foco em suas prioridades,dentre outros. Porém nada disto impõe ou

permite o gerenciamento desvinculado dauniversidade ou vinculado a outra institui-ção, que não a própria UFSM”.

Hélio Hey, diretor da Agittec na UFSM

Epitácio Macário, diretor do ANDES-SN

F o t o s : A r q u i v o / S E D U F S M

Organizaçõessociais à espreita

Agittec favorávela nova lei


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Sedufsm

Ortellado

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- Como você avalia o com-partilhamento de informação políticana internet?

- A informação política nas redessociais é muito alimentada pelos sitesornalísticos e pelos sites das publicaçõesmpressas que têm sua versão online, mastambém pela imprensa alternativa, de

direita ou de esquerda. Esses veículosproduzem um grande número de matérias –cerca de duas mil matérias por dia. Mas,dessas, extraem um pequeno número dematérias fortes, entre 60 e 70 diárias quedominam as redes sociais. De duas milmatérias publicadas, 60 ou 70 constituem amaior parte daquilo que é compartilhado ouido nas redes sociais. Então a diversidadede informações é muito pequena.

- Hoje, se olharmos a grandemídia, vemos que boa parte da cober-tura noticiosa aspira a não só destacardeterminados assuntos, mas tambéma lançar juízos valorativos sobre essesassuntos. Você concorda com isso? Agrande imprensa estaria fragilizando atão propagandeada objetividadejornalística? Ou essa objetividade, defato, nunca existiu?

- Objetividade é um termo muitoforte para descrever o trabalho jornalístico.Tentar retratar com pluralidade a notícia éuma ambição mais factível e o bom jorna-ismo almeja apresentar o problemacontemplando os lados que estão emdisputa. Tanto na grande imprensa como namprensa alternativa temos observadocoberturas muito editorializadas. Quandovamos para a imprensa alternativa há opredomínio do comentário sobre a notícia.Veículos como a BBC Brasil e o El Pais, porexemplo, que tentam fazer um jornalismomais sério, aprofundado e em busca de

certo equilíbrio na notícia são um tantomarginalizados. Na USP temos um projetoem que monitoramos 82 sites de notícias dagrande imprensa e da imprensa alternativa

de direita, que é bem expressiva. 'FolhaPolítica', 'Pensa Brasil', 'O Antagonista',dentre outros veículos, formam umecossistema de informação política dedireita. Quando somamos tudo, emtermos de alcance, mais ou menosmetade do consumo de notícias políticasestá com a grande imprensa, e o restante

está dividido entre a imprensa alternativade esquerda (25%) e a de direita (25%).

- Informação é poder, e parece que as classes dominantes jádescobriram isso há algum tempo.Tanto é que hoje vêm tomando corpomovimentos pela democratização dacomunicação, trazendo a concepçãoda informação como um dos direitosbásicos do ser humano. De que formaa democratização dosmeios de comunicação

poder ia auxil iar nadescentralização desse

poder? E quais as bar-reiras enfrentadas hoje

para que essa 'reformamidiática' aconteça?

- Precisamos demais pluralidade, até por-que se tratam de conces-sões públicas. Acho que as experiênciasalternativas buscam dar um pouquinhomais de pluralidade num sistema que éaltamente concentrado. As barreiras sãode cunho econômico. Os principais veícu-los de comunicação são grandes conglo-merados controlados por poucos grupos -tais como o grupo Abril e o grupo RBS -,que têm interesse econômico e tambémpolítico em deixar que nosso panorama deimprensa continue concentrado. Essesgrupos têm atuado para restringir qual-quer tipo de legislação que mude esse

panorama. Desde a época da aberturademocrática, nunca tivemos um Ministérioda Comunicação com agenda de refor-mas. Desde José Sarney, Fernando Collor

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de Mello, Itamar Franco, FernandoHenrique Cardoso, passando pelos doisgovernos de Luís Inácio Lula da Silva e osdois governos de Dilma Rousseff, nuncativemos um ministério das comunicaçõescom agenda séria de reforma da mídia.

- Num cenário de oligopó-

lios midiáticos, no qual poucos grupos econômicos detêm o podersobre os meios de comunicação etendem a homogeneizar discursos,focalizando alguns assuntos e per-sonagens, e invisibilizando ou mar-ginalizando outros, que importânciaassumem as mídias alternativas,sindicais e populares?

- Essas iniciativas alternativas,sejam sindicais ou populares, têm como

principal mérito dar visibili-dade a coisas que o

jornalismo mainstream (grande imprensa) consi-dera secundárias. Achomais importante dar visibi-lidade a assuntos para osquais a imprensa não estáolhando do que, necessa-riamente, emitir opiniãonova. Nossa carência não é

de opinião, mas de informações acerca detemas secundarizados. Um exemplo é aviolência na periferia. O único tratamentoque esse tema ganha, na imprensa tradi-cional, fica restrito às paginas policiais.Mas o fenômeno social da morte sistemá-tica de jovens nas periferias não encontranenhum espaço significativo nos grandesmeios. E a imprensa alternativa tem odever de dar visibilidade a essa realidadesocial que precisa vir à luz porque é umaviolação sistemática de direitos.

- Como você avalia essecaráter dual da internet: ao mesmotempo em que facilita a expressãodos atores sociais, faz se disse-

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minar, muito mais rapidamente, acomunicação produzida nos veículoshegemônicos?

- As pesquisas de consumo deinformação mostram que as pessoas têmconsultado a internet quase tanto quanto atelevisão para se informar sobre política.Mas, quando ligamos a TV nossa atenção

está concentrada num só emissor. Nainternet, nossa atenção está dividida entre200 amigos que compartilham coisas nasredes sociais. Então, embora sejasignificativo o tempo que passamos nasmídias consumindo informação política,essa atenção está dispersa, enquanto nosmeios de comunicação de massa ela estáconcentrada num grande emissor.

- Que postura a mídia temassumido nesse período de crise

política no Brasil? - A cobertura está muito ruim e

editorializada. Eu conto nos dedos osveículos jornalísticos de política que estãofazendo um trabalho que considero sério e,curiosamente, são veículos estrangeiros,como a BBC Brasil e o El Pais Brasil. Quantoao restante, avalio que esteja fazendo umacobertura muito editorializada, onde aposição do jornal está prevalecendo sobre ainformação. Estão desinformando osleitores, bloqueando posições contrárias enão apresentando os fatos na sua dimensãoconcreta. E a situação está ruim também naimprensa alternativa, tanto de direitaquanto de esquerda, pois seus veículosestão muito opinativos. É uma profusão denotícias que reforçam uma determinadanarrativa e não dão perspectivas novas:simplesmente reiteram suas posições con-trárias ao golpe ou apoiam o impeachmentdizendo que a crise é resultado de uma mágestão do governo. Se você quer se

informar sobre nuances do impeachment,sobre meandros jurídicos, enfim, se vocêquer, de fato, informar-se, está muito difícil,por qualquer meio.

Ortellado

Sedufsm

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04 Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES

COM A PALAVRA

MAIO DE 2016

PABLO ORTELLADO

Mídia, um sistemaaltamente

concentrado

A R Q U I V O / S E D U F S M

“Nunca tivemosum Ministério das

Comunicaçõescom agenda

séria dereformas”

Em tempos de acirramento político e recessão econômica,muito se fala sobre o papel desempenhado pelos grandesveículos de comunicação, que, não raramente, são alvo decríticas pela forma como escolhem narrar os acontecimentos,

pelos termos empregados nas manchetes e pela própriaseleção das vozes a serem ouvidas. Buscando clarificar um

pouco mais dessas críticas, conversamos com o filósofo e professor do departamento de Gestão de Políticas Públicas daUniversidade de São Paulo (USP), Pablo Ortellado, que tem sedestacado na análise das manifestações de grupos políticos emredes sociais. Dentre outras considerações, o pesquisadorconstata que sofremos de carência informativa e que é precisomais pluralidade no discurso midiático.


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Pedro Brum Santos – Docente dodepartamento de Letras Vernáculas e

Diretor do CAL UFSM “Há questões pontuais, definidas a partir

das próprias normas de segurançaque vigoram no campus, que

requerem atendimento espe-cializado do tipo que nossosaparatos policiais estãomelhor preparados paraenfrentarem. Isso, porém,não se confunde nem com

repressão nem com garantiada liberdade de expressão, que

sempre precisam ser preserva-das. Portanto, me posiciono a favor

do regramento claro dessa questão de modo agarantir a defesa do patrimônio público, por um

lado, e, por outro, o amplo direito de circulação ede expressão”.

Mateus Luan Karling – Estudante de Comunicação Social e membro doDiretório Central dos Estudantes (DCE) UFSM

“É fato que a segurança no campus deve ser sempre aprimorada e pensada a partir dosproblemas levantados pela própria comunidade, vide casos de machismo, racismo e

LGBTfobia sofridos na UFSM – sem contar o fato de que pessoas moram dentrodo campus, transitam por ele em qualquer horário e nele possuem todos

seus pertences. Nós, porém, não podemos cair numa situação de medogeneralizado. Diferente do imaginário simplório de que pessoas de forada universidade vêm até o campus para cometer ilegalidades, muitoscasos de abuso, perseguição e violência são de responsabilidade deestudantes ou servidores da nossa própria instituição. Isso é grave e sómostra o quanto a universidade também não está livre de preconceitose opressões. É passada a hora de a Reitoria investir em uma segurança

do campus humanizada, sem o abuso de poder da guarda patrimonial. Énecessária a contratação de mais seguranças mulheres, é necessário um

preparo maior. A militarização do campus não é a solução. Diferente do quemuitos imaginam, as polícias civil e militar podem sim atuar dentro do espaço público que éa UFSM, basta ordem de gabinete. Mas não, não é a repressão que queremos no campus –repressão é muito diferente de segurança, repressão não tem espaço num ambienteacadêmico, que ostenta o cifrão de modelo de sociedade.”

Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES 05MAIO DE 2016

OPINIÃO

JURÍDICO SEM DÚVIDAS

PLP 257/16: porque combatê-lo?

O movimento docente, em conjunto com outras categorias deservidores públicos federais, vem denunciando constantemente oProjeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Mas por que esse

projeto é tão nocivo ao funcionalismo público e à própria população?Heverton Padilha, do escritório Wagner Advogados Associados, expõe alguns pontos centraisque configuram ataques. Uma vez que define os limites de gastos com pessoal no âmbito daUnião (50%), Estados (60%) e Municípios (60%), o PLP cria mecanismos para ajustes dasdespesas, podendo ser dividido em três estágios:

- Primeiro estágio: ações como vedação da criação de cargos, empregos e funções oualteração da estrutura de carreiras, que impliquem aumento de despesa; suspensão daadmissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas a reposição decorrente deaposentadoria ou falecimento, aquelas que não impliquem em aumento de gastos e astemporárias para atender ao interesse público; vedação de concessão de aumentos deremuneração de servidores acima do índice de inflação oficial prevista; não concessão deaumento nominal para despesas de custeio, exceto despesas obrigatórias e discricionárias emgeral; redução em pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento.

- Segundo estágio: caso as restrições apresentadas no primeiro estágio não sejamsuficientes para manter o gasto público primário abaixo do limite estipulado, são adotadas

medidas como vedação de aumentos nominais de remuneração dos servidores públicos,ressalvado o disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal; vedação da ampliação dedespesa com subsídio ou subvenção em relação ao valor empenhado no ano anterior, excetose a ampliação for decorrente de operações já contratadas; não concessão de aumentonominal para despesas de custeio, exceto despesas obrigatórias e discricionárias em geral; enova redução de pelo menos dez por cento das despesas com cargos de livre provimento.

- Terceiro estágio: por fim, se os dois estágios anteriores ainda não forem suficientes paraadequar o gasto público primário ao limite estabelecido, novas medidas serão ativadas comoreajuste do salário mínimo limitado à reposição da inflação; redução em até 30% dos gastoscom servidores públicos decorrentes de parcelas indenizatórias e vantagens de naturezatransitória; e implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivadade servidores e empregados que representem redução de despesa. “Trata-se, portanto, de suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários -

nclusive do próprio salário mínimo -, não pagamento de progressões e outras vantagens(como gratificações), alterações de regras previdenciárias, tanto para o RGPS como para oRPPS, revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores, demissões e redução de quadros,

estímulos a licenças não remuneradas, precarização do serviço público e estímulo àsterceirizações. Tudo isso associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociaispara o pagamento da dívida pública”, avalia o advogado Heverton Padilha.

Como funcionaa redistribuiçãodocente?

O processo pelo qual um docentedesloca-se de uma Instituição Federal de Ensino Superior(IFE) para outra é denominado Redistribuição Docente.Nacionalmente, essa prática é regida pelo Artigo 37 da Leinº 8.112/90 (Regime Jurídico Único) e, na UFSM, pelaPortaria nº 73.639, de 12 de novembro de 2014. Quemdesejar ler este documento na íntegra pode acessar a aba'Servidores' do portal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas(progep.ufsm.br).

Ricardo Rondinel, Secretário Técnico de Pessoal Docentena UFSM, sintetiza os critérios exigidos pela universidadepara que se efetive a redistribuição. São esses: orequerente deve ter título de doutor na área acadêmica dasubunidade de destino, e os colegiados, o departamento, o

curso de graduação, o programa de pós-graduação e oconselho da unidade de destino devem emitir parecerfavorável à redistribuição. Também o requerente deverápreencher os critérios para pertencer ao programa de pós-graduação da unidade de destino. “O primeiro passo é ter a aceitação do órgão de lotação

oficial de origem do servidor. Tendo isso, deve ser feito umrequerimento ao Reitor solicitando a redistribuição. Oprocesso será encaminhado ao departamento da futuralotação do docente, para manifestação dos órgãoscolegiados. O requerente deve verificar quais são oscritérios para ser aceito como professor do programa depós-graduação e anexar a documentação necessária, alémdo curriculum lattes. Após todas essas etapas, haverá a

manifestação final do Reitor”, explica Rondinel.

Segundo relatos em redes sociais, no dia 6 de abril a Brigada Militar teria revistado estudantes dentro de salas de aula do Centro de Artes eLetras (CAL), alegando estar à procura de tintas e sprays – instrumentos de pichação. As críticas à presença policial no campus da UFSM

agudizaram-se, e é esse o tema central de nossa enquete este mês.

A r q u i v o P e s

s o a l

A r q u i v o S e d u f s m

Como você avalia a presença da polícia no campus?


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EPORTAGEM ESPECIAL

MAIO DE 2016 Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDES 07MAIO DE 2016

'Escola sempartido' vem

repleto defalácias e

contradições

de maio, Dilma Rousseff foi oficialmente afastadao de presidenta da República. Após um processom breve período de tempo, envolveu a Câmara dosdos e o Senado Federal, o impeachment deu seusos passos concretos e, para saudá-los, lá estavaemer, hoje presidente interino. Para uma parcelaação - e da categoria docente -, esse momento da

nacional vem sendo travestido de um termo que,trar os futuros livros de História, imprimirá uma

gitimidade ao que de fato estaria em curso: um

que nos desprendamos das nomeações dadas acesso - se configuraria 'impeachment' ou se forauma deformação jurídica com'golpear' o Estado Democráticoto -, o questionamento trazidoodo esse cenário de acirramentopoderia estar servindo de afago ar conservador da sociedade quehá anos, uma nova saída de?z uma das falas mais emblemá-esponsáveis por esse questiona-ora proferida no dia 17 de abril,a Câmara dos Deputados votavaissibilidade do processo de

hment. Lá, ao declarar um sonoro 'SIM', oo federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) homenageou ao falecido coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra,o militar a ser reconhecido pela Justiça brasileirarturador durante a ditadura militar (1964-1985). Assão que tal pronunciamento alçou junto à opiniãofoi tamanha que o Conselho Federal da Ordem dosdos do Brasil (OAB) não só repudiou veemente-declaração do parlamentar, como anunciou queia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Corteericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, paraeu mandato.Beatriz Oliveira (Bia), professora do departa-e Direito da UFSM, acredita que se o Brasil fosse

s de democracia mais consolidada, Bolsonaroter saído preso já da Câmara, dada sua clara

a à tortura, crime inafiançável. “Se isso não nosdar, se não sentirmos vilipendiado aquilo quee mais humano, aí é a barbárie mesmo”, declara.

e participara da luta pela redemocratização, emda década de 1980, traça paralelos entre o golpe

ou os militares ao poder, em 1964, e o processoporâneo, que ela também acredita ter claras

feições de um golpe.E uma das especificidades traçadas neste exercício de

paralelismo é o fato de que, hoje, o golpe não seria militar,e sim jurídico midiático, o que, inicialmente, aumentaria asensação de impotência na população. Um exemplocitado pela docente é a morosidade desconcertante no

julgamento de Eduardo Cunha (Presidente da Câmara dosDeputados, indiciado por corrupção e lavagem de dinhei-ro, somente afastado recentemente), e a celeridade nosdebates acerca do impeachment. “Aí tu vês a SupremaCorte do país sendo conivente com o golpe que não écontra governo A ou B, é contra o Estado Democrático deDireito, contra a Constituição”, diz.

Outro paralelo - esse um tanto maisotimista - com 1964 trazido por ela éque, na atualidade, a capacidade deorganização dos movimentos sociaisé maior. Nos anos de chumbo (e ante-riormente a eles), embora tenhamsido registrados focos de resistênciano Nordeste, com as ligas campone-sas, e no Rio Grande do Sul, com oMovimento pela Legalidade, nãoexistia, na avaliação de Bia, umaesquerda organizada de norte a sul dopaís, como visualizamos hoje. Para

ela, esse amadurecimento e ampliação do campo deesquerda no país devem-se aos cerca de 20 anos delegalidade, maior período institucional brasileiro atéentão.

João Quartim de Moraes é pesquisador e professorna Unicamp. Recentemente, participou de debate naUFSM e Bia Oliveira lembra uma frase dita por ele:

“Vocês verão, pela primeira vez, a cara do fascismo. Epara fascistas não se oferecem flores”.

Muito já se comentou acerca da argumentação,proferida por parlamentares e por setores dapopulação, que sustenta boa parte do processo deimpeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados dodia 17 de abril, em seus votos favoráveis ao pros-seguimento do trâmite com relação à presidenta,ouviram-se defesas contrárias à 'vagabundizaçãoremunerada' – numa clara referência a programasassistenciais, tais como o 'Bolsa Família' – e à 'ideologia degênero' nas escolas, por exemplo. Já nas redes sociais,diversos vídeos compartilhados mostravam brigas nosprotestos favoráveis à deposição de Dilma, onde quem semanifestava contra o impeachment não raramente era

agredido.Bia Oliveira acredita que essa é a cara do fascismo: olado mais perverso e desumano de alguém. Isso deveatingir, na análise da docente, o campo jurídico. “Eles vêmnos comendo pelas beiradas no campo jurídico, no sentidoda perda de direitos individuais e coletivos. A começarpelo seguinte: uma das características do fascismo é ocerceamento do corpo, do prazer. Tenho para mim que étentar esconder o que tem de macabro em si, vigiando ocorpo do outro. Isso se reflete no campo do Direito contraa livre orientação sexual, contra essa discussão nasescolas, contra as mulheres. É um cerceamento nodomínio do corpo, no domínio da expressão”, explica aprofessora, para quem vem sendo difícil lecionar no

Entretítulo) Fascismo e o cerceamento

Direito em meio a acontecimentos que estão “rasgando aConstituição e os direitos adquiridos”.

Outro exemplo de cerceamento mencionado foi oProjeto de Lei 867/2015, que institui a 'Escola semPartido'. Bia compara tal proposição ao Ato Institucional(AI)-5 nas universidades, responsável por expulsar,prender e tirar a liberdade de cátedra dos professores.

“Querem cercear a liberdade de pensamento. Nãoprecisamos ter nenhuma inteligência máxima paraperceber que querem colocar num 'brete' as ideias, a fimde que nada possa ser discutido ou contestado. O que estáem jogo é um retrocesso muito grande”, conclui.

Pela divulgação do edital do Enem 2015, o presidente doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep), Luiz Cláudio Costa, foi alvo da Associação Escolasem Partido, que pediu sua responsabilização pelos crimes

de abuso de autoridade e improbidade administrativa. Omotivo alegado? De acordo com a representação, assina-da pelo advogado Miguel Nagib, o presidente do Inepofendeu a liberdade de consciência e de crença dosparticipantes do Enem quando estabeleceu que seriaatribuída nota zero à redação que desrespeitasse osdireitos humanos.

Quem resgata o episódio é Albertinho Gallina, docentedo departamento de Filosofia da UFSM. Ele ainda trazoutra consequência já efetivada do PL 867/2015: a

Assembleia Legislativa do estado de Alagoas aprovara, nodia 26 de abril, o programa 'Escola Livre' para o sistemaestadual de ensino. “Essa lei proíbe e pune o professor queexpressar ou realizar atividade com vistas à reflexão e ao

Entretítulo) Escola ivre para quem?

"Juristas de Santa Maria pela Legalidade e Democracia", ato ocorrido no dia 28 de março na UFSM

posicionamento crítico frente à realidade. O movimento'Escola sem Partido' possui um discurso, sobre a educaçãoe sobre a atuação do professor, repleto de falácias econtradições”, aponta Gallina.

Dentre essas, a desconsideração da educação nosprocessos de constituição, manutenção e transformaçãosocietárias, o que levaria a um entendimento erradoacerca da escola contemporânea, pois a esta não caberiaexpressar a ideologia ou o programa de um partidopolítico, mas os valores de uma sociedade democrática.Para o docente de Filosofia, o movimento em questão temseu discurso e prática política apoiados em uma concep-

ção fundamentalista, ficando isso claro nas declarações dereligiosos que, ao defenderem sua implementação,concebem-no como importante para o ensino da religião.Por fim, o professor descontrói o discurso de 'desparti-darização' e 'desideologização' propagado pelo movimen-to do 'Escola sem Partido', visto que é sustentado por

partidos políticos e grupos ideológicos, como o InstitutoMillenium. “Portanto, dizer que a falência da educação básica tem

como causa a infestação da política e da ideologia nasescolas manifesta uma profunda incompreensão do que éa educação, de que há uma significativa diferença entreconcepção, ideologia e teoria, e, principalmente, de quehá uma diferença entre política e partido político. O queestá em jogo é a defesa de uma concepção de educaçãocomo um ato político pedagógico e, como dizia PauloFreire: 'Educação não transforma o mundo. Educaçãomuda as pessoas. Pessoas transformam o mundo'”,conclui Gallina.

Entretítulo) Docência como ato político

Entretítulo) Conservadorismo não mais acanhado

Também comentando sobre o projeto de lei da 'Escolasem Partido', o docente do departamento de Ciências daComunicação de Frederico Westphalen, Luciano Miranda,diz que a intenção é reproduzir a prática histórica daselites econômicas brasileiras, que buscam vedar, à popu-lação, o acesso à educação de qualidade. “O esclareci-mento acarreta escolhas políticas, da parte dos oprimidos,que não agrada aos opressores e, mais, colocam-nos emxeque. É um tópico antigo na filosofia ocidental: a alegoriaplatônica da caverna descreve o liberto dos grilhões,

voltando à escuridão para esclarecer seus semelhan-tes. É um ato político. É a típica razãode agir dos professores. Caso isso dêcerto, pode ser perigoso”, compara odocente.

Já Carlos Armani, professor deHistória Contemporânea do departa-mento de História da UFSM, constataque o projeto propagandeia substituira ideologia (particular) pela voz do

Absoluto, um saber que não supõepartes, ou seja, um saber técnico,destituído de supostas particularida-des de classe, instituição, etnia, cultu-ra, religião, etc. Contudo, esse movimento nada maisvisaria que a instauração da própria ideologia em seuestado mais puro, configurando uma situação “em quese desqualifica o discurso do outro, por ser 'particular',para dar razão ao mesmo, que é , nessa autorreferênciaquase teológica, um absoluto, uma vez que ele nãoseria dotado de particularidades”, opina Armani.

Acerca do questionamento que nos fizemos, ainda noinício da reportagem, sobre se o conservadorismoestaria sendo retomado ou ensaiaria, nesse momento,uma saída de armário, Luciano Miranda é categórico:não há um ressurgimento de valores conservadores.Esses sempre coexistiram na sociedade brasileira, masaté pouco tempo seus defensores viam-se acanhados. “A partir do processo de redemocratização do país,

eles logravam pouco espaço de disseminação ou difu-são. Seus defensores eram acanhados; tímidos, inclusive,pois a ditadura havia sido desmascarada e posto emexposição crítica seu ideário. Esses segmentos sociaisforam tensionados pelo ascenso das esquerdas no períododos governos reformistas petistas, os quais, embora

implementassem políticas neoliberais, impregnavam-sede signos de esquerda. Essa contradição entre materia-lidade, isto é, a realidade dos fatos, e simulacros que delase emanavam contribuiu à crise, em movimentação nasruas, especialmente a partir de 2013”, analisa o professore cientista político.

E, nesses movimentos, Miranda percebeu uma falta deaptidão das esquerdas para sistematizar uma agendapolítica consoante os anseios da população, enquanto adireita soube “recapitalizar-se” política, econômica esocialmente, assumindo-se como tal e explicitandovalores conservadores, reacionários e fascistas. Entre-tanto, para ele, não será possível um maior avançodessa tendência sem que haja muita violência física,

O afago que liberou os conservadorestendo em vista o nível de maturidade e organização dasociedade civil.

Carlos Armani, historiador, também afirma que osvalores conservadores sempre fizeram parte do ethos dealguns grupos na sociedade brasileira. “A questão é que,nos últimos 10 anos, tais grupos perderam parte de seumonopólio sobre o Brasil, como também perderam naspolíticas de memória. Creio que a reação conservadora,neste caso, seria esperada, como um modo de retorno dorecalcado”, conclui.

Não há mais prurido em fazer apologiaa torturadores e ao cerceamento daliberdade e da orientação sexual, bemcomo em menosprezar negros, pobresou indígenas. Ao constatar isso, BiaOliveira aposta no campo das esquerdas,que concebe como plural, para fazerfrente ao que chama de retrocesso.

“Estamos vivendo um momento muitosério de falta de identidade e depertencimento, porque temos uma eliteque queria ser internacional, uma classemédia que sonha ser elite, e os

trabalhadores que pensam ser classe média. A política nãotem receita mágica. Só tem um caminho: o da luta e daorganização”, assinala a docente e jurista.

Esse 'recalcado' trazido por Armani vem mostrando queprovavelmente as minorias sociais – organizadas em tornode direitos específicos – não só seguirão a enfrentar umcenário nada favorável, mas ainda pior. Albertinho Gallinaexemplifica isso com a extinção do Ministério dasMulheres, da Igualdade Social e dos Direitos Humanos. “A razão não poderia ser outra, o governo que se

instalou no poder é composto pelas forças que majorita-riamente vêm dominando e fazendo sucumbir as conquis-tas sociais e políticas. Temos também uma situaçãoanáloga no ensino superior, na qual correm risco de desa-parecer os conteúdos imprescindíveis para uma formaçãovoltada ao mundo do trabalho. Além disso, outro proble-ma decorrente desse posicionamento frente às minoriassociais é a real possibilidade de término dos programasque visam à inclusão na educação, como é o caso das'Ações Afirmativas' e de tantos outros”, opina Gallina. Ainda sobre o momento político por que o Brasil passa,

Armani avalia se tratar de uma profunda descrença nasinstituições democráticas, além do “aprofundamento deum problema terrível que assola o Brasil desde que oconhecemos como tal, ou seja, o patrimonialismo, a indis-

tinção público/privado, que ficou claramente demonstradana fala dos deputados ao votar o pedido de impeachment”. A nós, cabe uma reflexão: será que a ponte ruma,

mesmo, para o futuro?

Entretítulo) O retorno do recalcado

DARTANHAN BALDEZ

Fascismo e o cerceamento

Escola livre para quem?

Docência como ato político

Conservadorismonão mais acanhado

O retorno do recalcado

Fascismo écerceamento

do corpo edo prazer


7/11

O debate acerca dos modelos deuniversidade está posto na UFSM.Desde que instituída, a Comissão Pré-Estatuinte vem promovendo discussõesgerais, nos centros de ensino e noscolégios técnicos da instituição. Umadas atividades, intitulada 'Diferentesconcepções de universidade começamcom a sua participação' e ocorrida nodia 14 de abril, focalizou, maisespecificamente, o modelo marcadopela ausência de departamentos e pelarelação interdisciplinar entre os centrosde ensino.

Presente à atividade, o pró-reitor dePesquisa e Pós-Graduação daUniversidade Federal do ABC (UFABC),Gustavo Martini Dalpian, trouxe aexperiência de lá: ao realizar a seleçãopara ingresso, por exemplo, oestudante opta por um único curso aoongo de três anos, chamadoBacharelado Interdisciplinar. É somenteapós esse período que ele fará a opçãopor se especializar em uma das áreas,partir para o mercado ou para a pós-graduação.

Desde sua implantação, em 2005, aFederal do ABC organiza-se em torno

de três centros de ensino: o Centro deMatemática, Computação e Cognição(CMCC), o Centro de Ciências Naturaise Humanas (CCNH) e o Centro deEngenharia, Modelagem e CiênciasSociais Aplicadas (CECS).

Carlos Santos, diretor da Associaçãodos Docentes da Universidade Federaldo ABC (ADUFBC), diz que a grandemaioria dos atuais docentes já ingres-sou na instituição com tal modeloconsolidado, de forma que, hoje, a con-testação interna acerca dessa estruturaé praticamente irrisória. Não significa,porém, que inexistam dificuldades.

“A experiência da UFABC mostra quea ausência de departamentos auxilia,mas não é suficiente para promover acolaboração interdisciplinar entre osprofessores. Em sua maioria, os docen-tes tiveram sua formação científica nomodelo tradicional que estimula aespecialização e há uma tendência decarregar essa cultura quando ingres-sam na universidade. A UFABC buscafomentar a colaboração entre discipli-nas por meio da formação de núcleosde pesquisa interdisciplinares, masessas experiências ainda precisam seraprofundadas e ampliadas para um

maior número de docentes”, problema-tiza Santos.Outra questão trazida pelo dirigente


DE OLHO NA UFSM

MAIO DE 2016

Processo estatuinte reflete

sobre modelos de universidade

da ADUFBC é a maior complexidadeque a ausência de departamentos eum curso interdisciplinar imprimem aalguns processos. “Por exemplo, aalocação didática dos BachareladosInterdisciplinares (BIs) envolve a Pró-Reitoria de Graduação, os diretores decentro, as coorde-nações dos BIs etambém dos cursosespec í f icos (comoEngenharias, Física,Economia, etc). Esse é

um processo ainda malresolvido dentro daUFABC e que consomebastante tempo”, diz.

Para ele, investir nainterdisciplinaridade é necessário,porém, por se tratar de umainstituição nova e com um projetobastante diferente de outrasuniversidades públicas brasileiras, “aUFABC ainda sofre com alguns atritosna implantação de seu modelo”.

Vitor Francisco Schuch Jr., aposen-tado do curso de Administração daUFSM e hoje docente voluntário na

Entretítulo) Um breve olhar sobre a

universidade brasileira

instituição, também participou dodebate no dia 14 de abril. Ele, que sededica a pesquisar o modelouniversitário da UFSM, fez um breveresgate sobre a história dasuniversidades brasileiras, organiza-das do início do século XX, ou seja,

com quatro séculos deatraso em relação aoutros países da

América espanhola, equase um milênio emre lação a pa í ses

europeus. Ao fazer o históricoda universidade brasi-leira, Schuch enfatizouque a primeira Lei de

Diretrizes e Bases da Educação (LDB)data somente de 1961 e que o atualmodelo universitário ainda é influen-ciado pela Reforma Universitária de1968, realizada pelo governo autori-tário militar. Na época, foi a ditaduraque implantou o sistema de inspira-ção humboldtiana, assentado naindissociabilidade da tríade: ensino,pesquisa e extensão.

Entre o final dos anos 1980 e iníciodos 90, Schuch coordenou, junto como professor José Fernandes, no

Ausência dedepartamentos

aumenta a

complexidadede algunsprocessos

Centro de Ciências Sociais e Humanas(CCSH), uma experiência inovadora,que transformava a estrutura, rompen-do com o modelo piramidal, conside-rado pelo professor como burocrático,no qual as estruturas passam peladepartamentalização. Na época, oscursos pertencentes ao CCSH iniciaramum processo de transformação parafaculdades. Contudo, a rejeição noâmbito do restante da UFSM inviabi-lizou que a experiência fosse concre-tizada.

Os delegados que irão constituir oCongresso Estatuinte serão eleitosatravés de voto paritário, secreto efacultativo. Serão eleitos 135 delega-dos nos centros, 135 delegados porcategoria e 30 delegados na comuni-dade. A primeira etapa do pleito teve início

já no final de maio e se dará nasunidades de ensino. As chapas inscritas

realizam campanha eleitoral até o dia21 de junho e, no dia 22, ocorre aeleição nas unidades.

Entretítulo) Unidades elegem

delegados

Debate ocorrido no dia 14 de abril trouxe experiência da Universidade Federal do ABC

Um breve olhar

Unidades elegemdelegados

FRITZ NUNES


8/11

Cortes podem

paralisar universidades

EDUCAÇÃO

PAINEL


Os cortes de verbas, efetivados aindapelo governo de Dilma Rousseff, já vêmfazendo as universidades desdobrarem-se para dar conta do pagamento deserviços terceirizados e das despesasmais básicas. Na UFSM, a informação jáfoi confirmada pelo reitor, Paulo AfonsoBurmann: a instituiçãosofre um corte de 20% nocusteio (recurso para paga-mento de água, luz,telefone, serviços terceiri-zados, etc) e de 60% nonvestimento. No dia 23 demaio, a universidade apon-tava um déficit financeirode R$ 17 milhões e, segun-do o pró-reitor de Administração, JoséCarlos Segalla, já foi elaborado e apre-sentado ao reitor um plano de enxuga-mento. Se mantido o contingenciamento,é provável que tenhamos cortes maisprofundos.

No dia 14 de abril foi lançado o documentário 'Sonhos nãoenvelhecem. A história da Sedufsm'. Idealizada pela gestãoSindicato pela Base (2014-2016) e produzida pelos jornalistasIvan Lautert e Rafael Balbueno, a obra conta, na voz de ex-presidentes e de outras pessoas centrais nessa caminhada, atrajetória da entidade, desde quando essa dava seus primeirospassos, até o momento de sua consolidação como referência deluta, passeando por mobilizações históricas da categoria. Odocumentário foi lançado no dia em que Suze Scalcon, ex-vice-presidente da Sedufsm, completaria 49 anos. 'Sonhos nãoenvelhecem' está, agora, disponível na Sedufsm a todos ossindicalizados, que podem adquiri-lo junto à nossa secretaria (Rua

André Marques, 665), das 8h às 12h e das 14h às 18h. A quemreside fora de Santa Maria, há a opção de solicitar o envio, bastaentrar em contato com o sindicato.

61º Conselho do ANDES-SNocorre início de julho

Entre os dias 30 de junho e 3 de julhoocorre o 61º Conselho do ANDES-SN(Conad), na cidade de Boa Vista, Roraima.Este ano, o tema do encontro será 'Defesados direitos sociais, da educação e serviçospúblicos'. Encerrou o prazo para envio decontribuições ao Caderno de Textos (20 demaio), contudo, os textos que chegarem até16 de junho integrarão o Anexo ao Caderno.O endereço eletrônico para envio é[email protected]. Durante o 61º

Conad, a nova diretoria nacional ('Unidade naLuta') será empossada para dirigir a entidadeno biênio 2016-2018.

Sedufsm lança documentário sobre história da entidade

Conforme Segalla, com o aumento daestrutura da universidade, a neces-sidade é de ampliação de investi-mentos, jamais de corte. Ele explicaque os contratos com as empresasterceirizadas, que fazem o trabalho devigilância e limpeza, por exemplo,

aumentam em torno de11% ao ano. Portanto,mesmo que o recursodeste ano fosse o mesmodo ano passado, seriainsuficiente. Com umcorte de 20%, a conta ficaimpossível de ser fecha-da, destaca.

No dia 5 de maio ocor-reu, na UFSM, o “Dia de paralisaçãomulticampi contra os cortes”, em queestudantes estenderam faixas no arcode entrada do campus e distribuírampanfletos à comunidade acadêmica,denunciando as tesouradas do

UFSM teve “Dia de paralisação multicampi contra os cortes”

FRITZ NUNES

Paralisações e ocupações atingiram 5 campi da Unipampa

B L O C O D E

L U T A S

P E L A E D U

C A Ç Ã O P Ú B L I C A

Unipampa ocupada

Corte de20% = conta

impossívelde ser

fechada

governo.

Já na Universidade Federal do Pampa(Unipampa), o impacto é tamanho quepode fazer a instituição fechar as portasaté o mês de novembro. Segundo

informação repassada pelo próprioreitor da instituição, professor MarcoHansen, à diretoria do sindicatodocente da instituição (Sesunipampa),é certo que em Jaguarão, por exemplo,haverá demissões de terceirizados e ocálculo é que, no serviço de vigilância, onúmero cairá de 8 para 6 funcionários,enquanto no setor de limpeza o corteatingirá 50%, com o número detrabalhadores sendo enxugado de 10para 5. Isso resultará em um aumentoda carga horária daqueles que ficarem.

Para denunciar essa situação, docen-

Entretítulo) Unipampa ocupada

tes, estudantes e técnico-administrativosem educação uniram-se em paralisaçõesque atingiram as unidades de Jaguarão,São Gabriel, Caçapava do Sul, São Borjae Uruguaiana. Em todos esses campihouve ocupações, sendo que a primeiraocorreu em Jaguarão e, no dia 24 demaio, completava 12 dias.

No que tange à assistência estudantil,o estudante de História no campusJaguarão, Alan Cereda, cita comoprejuízos imediatos a paralisação dasobras que darão lugar à Casa doEstudante e ao prédio acadêmico 2,conquistado após mobilização queocorreu em 2013.

Cabe lembrar que, em 2015, o governoDilma já fizera sangrar as universidadescom um contingenciamento de 10% nocusteio e de 50% no investimento. Esteano, o corte chegou ainda mais próximoda carne.


9/11


SEDUFSM

MAIO DE 2016

Às 21h15 da quarta-feira, 11 de maio, a integrante da Comissão Eleitoral,Rita Pauli, anunciou o resultado das eleições para a Sedufsm: com 193 votos,de um total de 213, a chapa 1, 'Autonomia e Unidade na Ação', foi eleita paraestar à frente da entidade no biênio 2016-2018. Quanto aos votos brancos enulos, esses representaram 14 e 6, respectivamente.

O pleito, que ocorreu nos dias 10 e 11 de maio, definiu, ainda, os docentesque irão integrar o próximo Conselho de Representantes e referendou a chapa'Unidade na Luta' para a direção do ANDES-SN. Os três conselheiros maisvotados foram Ricardo Rondinel, Adriano Figueiró e Valeska Fortes de Oliveira. A comissão eleitoral foi composta pelos professores Helio Neis; Clara Kurtz;

Rita Ines P. Pauli; Lia Rauber da Silva e Uacauan Bonilha.

Eleita nova direção da Sedufsm

Noite de apuração dos votos na Sedufsm

F o

t o s : F R I T Z

N U N E S

Biênio 2016-2018 terá 'Autonomia e Unidade na Ação'

Presidente:

Vice-presidente:

Secretária-geral:

1ª Secretária:

Tesoureiro-geral:

1º Tesoureiro:

1ª Suplente:

2º Suplente:

3º Suplente:

Julio Ricardo Quevedo dos SantosDepto.(Centro de Ciências Sociais e Humanas, CCSH)

João Carlos Gilli Martins Aposentado do Depto. de Matemática(Centro de Ciências Naturais e Exatas, CCNE)

Fabiane Adela Tonetto CostasDepto. de Fundamentos da Educação(Centro de Educação, CE)

Maristela da Silva SouzaDepto. de Desportos Individuais(Centro de Ed. Física e Desportos, CEFD)

Carlos Alberto da Fonseca PiresDepto. de Geociências (CCNE)

Gihad MohamadDepto. de Estrutura e Construção Civil(Centro de Tecnologia, CT)

Tatiana Wonsik Recompenza JosephCurso de Dança(Bacharelado do Centro de Artes e Letras, CAL)

Luciano MirandaDepto. de Ciências da Comunicação deFrederico Westphalen

Hugo Gomes Blois FilhoDepto. de Arquitetura e Urbanismo (CT)

de História

Carta-compromissoda gestão 'Autonomia

e Unidade na Ação'

“Nestes tempos em que a Educação brasileira é atingidafrontalmente por políticas públicas a serviço do Capital, nós, dachapa Autonomia e Unidade na Ação, colocamo-nos o desafio derepresentar os professores e as professoras da UniversidadeFederal de Santa Maria na luta em defesa da universidade pública,

gratuita, laica, democrática, de qualidade e socialmentereferenciada, pela valorização da carreira docente e pelamanutenção e ampliação de direitos trabalhistas. A nossa disposição pela luta justifica-se na medida em que os

últimos governos do Brasil se descomprometeram com asquestões sociais que lhes são pertinentes como, por exemplo,com a educação e a saúde públicas, para honrar os compromissoscom os bancos e com os proprietários de títulos da dívida pública.

[...]a Chapa 'Autonomia e Unidade na Ação' defende que énecessário colocar em curso, no âmbito da ciência e datecnologia, um processo que resulte em um sistema único deeducação que inclua o ensino superior público, a produçãocientífica e tecnológica com o patrimônio social a serviço dasnecessidades e solução dos problemas que afligem a maioria dapopulação brasileira”.

Os trechos acima integram a Carta-compromisso da novadiretoria da Sedufsm. O documento pode ser lido, na íntegra, emnosso site.

Docentes referendam nova diretoria do ANDES-SNTambém realizadas nos dias 10 e 11 de maio, as eleições para a

diretoria do ANDES-SN ocorreram nos diversos campi dasInstituições Federais, Estaduais e Municipais de Ensino Superior,bem como nos Institutos Federais onde há docentessindicalizados ao Sindicato Nacional. Dos 9.807 votantes, 8.891(90,66%) votaram na chapa única, 'Unidade na Luta'; 623 embranco (6,35%) e 293 nulos (2,99%). Na UFSM, 213 professoresvotaram no pleito para a nova diretoria nacional. A chapa únicarecebeu, aqui, 175 votos, tendo havido, ainda, 32 votos embranco e 6 votos nulos. A presidente eleita, Eblin Joseph Farage, da Universidade

Federal Fluminense (UFF), assume o cargo pela primeira vez. Parasecretário-geral foi eleito Alexandre Galvão Carvalho, daUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Amauri

Fragoso de Medeiros, da Universidade Federal de CampinaGrande (UFCG), foi reeleito 1° tesoureiro do Sindicato Nacional. A nominata completa pode ser conferida no site da Sedufsm. A posse da nova diretoria nacional ocorre durante o 61º Conselho do ANDES-SN (Conad), que este ano ocorre em Boa Vista

(RR), entre os dias 30 de junho e 3 de julho.

Nova diretoria da Sedufsm, quetomou posse em 31 de maio,

é composta por:

Membros eleitos aoConselho de Representantes

da Sedufsm

1: Adriana Graciela Desire ZeccaDepto. de Ciências Agronômicas deFrederico Westphalen

2: Adriano Severo FigueiróDepto. de Geociências do CCNE

3: Getulio Silva Lemos Aposentado do CE

4: Glades Tereza FelixDepto. de Administração Escolar do CE

5: Marcia Eliane Leindcker da PaixãoDepto. de Fundamentos da Educação do CE

6: Ricardo Heli Rondinel CornejoDepto. de Ciências Econômicas do CCSH

7: Rivaldo Mauro de FariaDepto. de Geociências do CCNE

8: Simone Freitas da Silva GallinaDepto. de Administração Escolar do CE

9: Valeska Maria Fortes de OliveiraDepto. de Fundamentos da Educação do CE

Nova diretoria do ANDES-SN assumirá durante 61º Conad

Parte da nova diretoria da Sedufsm


10/11

BLOG NOTAS MUSICAIS


NA ESTANTE DA SEDUFSM

Neuquén, situada na região doComahue, é considerada a maior e maisrica cidade da Patagônia Argentina. Écapital de província homônima, marcadapor vestígios arqueológicos, rotas devinho e cenários naturais. E foi dessasterras que chegou, à UFSM, a professoraAdriana Zecca. Formada em Agronomiana Universidad Nacional del Comahue,veio para o Brasil em 1989, inicialmentecom o intuito de fazer o mestrado emFruticultura, oferecido pela UniversidadeFederal de Pelotas (Ufpel). Morou, então,por três anos na 'cidade do doce', e foi seencantando pelo país. Apesar disso, findoo mestrado, retornou à Argentina e lápermaneceu até 2000, quando voltou àUfpel, dessa vez para realizar seu douto-rado.

Na segunda incursão às terras gaúchas,

Adriana já sabia que haveria de ficar.“Optei por vir atrás de um estilo de vida.Eu gostava do brasileiro e de como sevivia aqui”, conta. Ainda na condição dedoutoranda, começou a trabalhar numafaculdade privada de Frederico Westpha-en, no ano de 2002. Entretanto, o concur-so que a efetivaria como docente doDepartamento de Ciências Agronômicasda UFSM só viria em 2006.

Ela, que lecionou também na Univer-sidad del Comahue, comenta algumasdiferenças percebidas entre o trabalhodocente na Argentina e no Brasil. Dentreas peculiaridades, uma salta a seus olhos:enquanto em sua terra natal conservava-se o princípio da coletividade, aqui, emnosso país, prepondera o individual. “Na

Argentina, éramos uma equipe colabora-tiva. Na Fruticultura, éramos seis docen-tes. Então cada um tinha sua área deespecialidade e trabalhava naquilo. Fizdocência, pesquisa e extensão. Aqui

Em 14 de setembro de 2000, instaurava-se, no Senado Federal, a CPI do Futebol. Oobjetivo era apurar denúncias referentes a sonegações de Imposto de Renda, fraudes

contra a Previdência, falsificação de passaportes, dentre outras suspeitas que pairavamsobre a prática futebolística brasileira. Antonio Guilherme Schmitz Filho, docente dodepartamento de Desportos Coletivos da UFSM, diz que, embora tenha acabado empizza, a CPI deixou, à sociedade brasileira, um extenso material de estudo e análise. E ésobre isso que o docente debruça-se em seu livro 'A CPI do Futebol: Agendamento eProcessualidades Sistêmicas', lançado no dia 25 de abril na Feira do Livro de Santa Maria.

Fruto de sua tese de doutorado, realizada no Programa de Pós-Graduação em Ciênciasda Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), o livro propõe-se arefletir sobre o desenvolvimento esportivo a partir da relação entre os campos político,esportivo e midiático. Tendo por base as oitivas da CPI gravadas e transmitidas pela TVSenado, a obra apresenta três personagens centrais, que se entrelaçam e dialogamdentro do livro: Ricardo Teixeira, então presidente da Confederação Brasileira de Futebol(CBF), Juca Kfouri, jornalista esportivo responsável por uma série de denúncias à própriaCBF e o ex-jogador e atual treinador, Vanderlei Luxemburgo. “Na conversa entre essesatores o que se caracteriza muito bem é a quantidade de falcatruas e desmandos queexistem e ainda são vigentes no futebol”, comenta Schmitz.

Quando questionado sobre o porquê de ele, professor de Educação Física, dedicar-se à

perspectiva comunicacional, esclarece: “A partir do momento em que o sistema midiáticotraz para si assuntos que são específicos do nosso campo de conhecimento, interessa-mecompreender como eles fazem isso. Estimo que as pessoas melhorem o senso crítico econsigam compreender aquele esporte que se midiatiza. Meu entendimento é que essamidiatização ajuda muito pouco ainda na compreensão do esporte”, diz Schmitz. E ajudamuito pouco, pois, na avaliação do docente, há uma espetacularização do esporte porparte da mídia, o que acaba descaracterizando a prática em si, muito em decorrência daadoção de vieses sensacionalistas e polarizações no contexto da informação jornalística.

Mas, para além de como o esporte é tratado nos grandes veículos comunicacionais, odocente problematiza a realização dos megaeventos esportivos por entender que essesnão constituem caminhos positivos ao desenvolvimento do esporte no país. “Sempre fuicontra Copa do Mundo e Olimpíadas. E as provas já estão aí, não dá para empurrá-laspara debaixo do tapete: superfaturamento, obras inacabadas, Lei Geral da Copa paraimposição de questões externas dentro da nossa política interna, enfim. A opinião públicae a sociedade precisam debater isso. Nós temos uma geração de crianças e jovens quenunca terão a oportunidade de se aproximar efetivamente de uma prática esportiva.

Ainda que não se tornem grandes atletas, mas simplesmente para experimentar oesporte. Disso aí o povo foi alijado, e em nome do quê? De um acúmulo financeiro paradar conta dos grandes eventos esportivos”, conclui Schmitz.

CULTURAPERFIL

Conexão Brasil-Argentina

Toda a força dramática e vocal da cantora Elza Soares está presente em seu último CD, AMulher do Fim do Mundo, lançado em outubro de 2015. Com canções inéditas e aparceria de compositores paulistas, as músicas falam de mulheres, suas vidas, vivênciase violências cotidianas, e, claro, foram feitas especialmente para Elza Soares. Na faixaMaria da Vila Matilde, a violência doméstica é denunciada: “Eu vou ligar prum oitozero [180]. Vou entregar teu nome”. A mulher dona de sua vida e do seu corpo aparece

na música Pra fuder , “Vejo o próprio fogo, não há força pra deter”. Em outra faixa encontramos Benedita, “Benedita é sua alcunha. E damuda não tem testemunha”, travesti que vaga na noite e é alvo da violência policial. Assim, ouvimos a voz de Elza en(cantando), falando deamores, solidão, amizade, vida, morte, violência e, acima de tudo, um grande desejo de denúncia. Em entrevista à revista Rolling Stones,

Elza disse que a sua luta, “além de ser pelos negros e pelas mulheres, sempre foi pelos gays. Alguns tratam os homossexuais como se nãofossem um pedaço de nós. Eu sou todos eles.” Esta mulher negra, que teve uma vida marcada pela pobreza e preconceito, tem um desejo:

“Eu quero cantar até o fim. Me deixem cantar até o fim. Até o fim eu vou cantar. Eu vou cantar até o fim. Eu sou mulher do fim do mundo”. ElzaSoares, uma mulher que deve ser ouvida até o fim do mundo.

[Brasil], é o contrário: a disciplina estána cabeça de uma pessoa só, que éresponsável por tudo. E não é só umaárea de conhecimento, é cinco ou seis.O trabalho é mais individual e maçante,levando-te a certa mediocridade, poisnão existe, dentro desse sistema, tempohumano para tu cresceres”, explica

Adriana, ressaltando, ainda, que na Argentina a carreira docente está pre-sente em cada disciplina do currículo.Ou seja, numa só cadeira, o docentepode progredir desde Auxiliar atéTitular.

Hoje, ela está com seis disciplinastotalmente diferentes umas das outras.

“No início, quando entrei aqui [campusda UFSM em Frederico], trabalhava emminha área, mas, com o tempo, tive deir assumindo outras disciplinas tam-

bém”, relembra a docente. E foi devido àintensa carga de trabalho que ela optoupor deixar a pesquisa de lado, pois viuque não conseguiria imprimir a qualida-de desejada ao processo. “Fazer porfazer não me interessa. Nunca meinteressou”.

Já na extensão, Adriana vem coorde-nando um projeto em parceria com aCentral Única das Favelas (CUFA).Intitulado 'A Universidade na Comuni-dade', consiste em desenvolver umasérie de ações na 'Pedreira', favelasituada em Frederico. Em conjunto comestudantes e docentes de outras áreas,ela vê as ideias surgindo e tomandocorpo, como a realização de limpezassistemáticas no local – de onde já saíram

17 caminhões cheios de lixo -, implan-tação de hortas comunitárias e oficinasde rádio e fotografia. “Está sendo umtrabalho muito desafiador e feliz”,conclui a docente.

**Por Glaucia Vieira Ramos Konrad Profª Adjunta do Departamento de Documentação da UFSM

CD:

Arti sta:

Gravadora:

A mulher do fim do mundo

Elza Soares

Circus/Natura Musical

Livro desvendaCPI do Futebol

B R U N A H O M R I C H

R A F A E L B A L B U E N O


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12 Publicação da Seção Sindical dos Docentes da UFSM / ANDESMAIO DE 2016

MEMÓRIA

Greve de 91 e a consolidação da Sedufsm

EXPRESSÕES ROMARIO TRENTIN – Departamento de Geociências

Embora já tivesse participado e organizado diversas greves dacategoria, ainda enquanto Associação dos Professores Universitá-rios de Santa Maria (APUSM), a greve de 1991 é a primeira que tem arecém fundada Seção Sindical dos Docentes da UFSM (SEDUFSM) àfrente do processo. Eram os primeiros anos dessa nova organizaçãosindical e tarefas de construção da própria entidade misturavam-secom a necessidade de defender os direitos da categoria e daeducação pública. E isso esteve evidente naquele ano de muitaslutas, reflexo de uma década intensa, na qual foram resgatadastodas as esperanças com a redemocratização, e o que se viu, naverdade, foi o avanço explícito da pauta neoliberal, sucateando eprivatizando tudo que fosse possível e arrochando salários numcenário de hiperinflação. Ao movimento docente, restava a tarefa deresponder a isso, e a greve de 1991 é um dos episódios maismarcantes desse período.

Na esfera macro, as universidades estavam entre os alvos

prioritários do “enxugamento do Estado”. A própria eleição de Collortinha entre seus eixos o combate aos servidores públicos que,segundo o presidente, “não gostavam de trabalhar”. Era o evidentedesejo de entregar as universidades públicas ao mercado que semanifestava em ataques e mais ataques. Somado a essas questõesmais amplas, uma série de medidas mais diretas precarizavam otrabalho, de modo a corroer a universidade também por dentro. Nãoà toa, entre as pautas da greve estavam a recomposição dos saláriosem 44,38%, incorporação aos vencimentos das perdas provocadaspelos planos econômicos "Bresser", "Verão" e "Collor 1", repassepara as universidades do saldo das verbas previstas nos orçamentosde 90 e 9l e abertura de concurso público para preencher as vagasexistentes e também expandir o quadro de pessoal, com a imediatacontratação dos selecionados. Além disso, questões caras à concep-ção de universidade do movimento docente também ganharamdestaque, como a reivindicação pela escolha dos dirigentes dasinstituições por processo de eleições diretas e democráticas.

Em Santa Maria a responsabilidade por coordenar esse processo

estava nas mãos da primeira diretoria eleita da SEDUFSM, que traziacomo presidente a professora Berenice Corsetti e como vice-presidente a professora Cecília Pires. No dia 5 de junho, a greve foiaprovada com a singela proposta de duração de apenas uma

semana. Após o término desses primeiros sete dias, uma novaassembleia foi convocada, quando a categoria referendou a manuten-ção da paralisação por mais uma semana. E assim, de semana emsemana, foram 107 dias de atividades paralisadas e muita luta, comauditórios lotados pela categoria que exigia o atendimento de suasreivindicações. “Era emocionante aquele mar de mãos se levantandoe aceitando a indicação, o que nos dava cada vez mais responsabi-lidade”, afirmou Berenice Corsetti em entrevista para o documentário

“Os Sonhos Não Envelhecem”, que conta a história do sindicato.Outro elemento interessante da greve de 1991, e que respalda a

indignação da categoria, é que, naquele momento, a base dedocentes efetivamente sindicalizados girava em torno de 120pessoas, num universo de aproximadamente 1200 professores. Ouseja, o que se viu foi um processo efetivamente emergindo das basesda categoria, cabendo ao sindicato a árdua tarefa de coordená-loconforme as diretrizes que os próprios docentes davam. Para além

das vitórias econômicas da greve, uma importante conquista foi aconsolidação do próprio sindicato como uma necessária ferramentade luta da categoria. Como lembra Cecília Pires, ali, naquela greve “aSEDUFSM consolidou-se realmente como espaço dos docentes quequeriam trabalhar essa questão da universidade pública, gratuita, dequalidade, autônoma”. Apesar de diversas tentativas de corte de ponto, o movimento

manteve-se firme e, após mais de três meses de greve, algumasimportantes reivindicações foram conquistadas. Entre elas, por exem-plo, o reajuste salarial geral aos Servidores Públicos Federais de 20%e correção da tabela de vencimentos dos docentes das InstituiçõesFederais de Ensino Superior (e de outras categorias) em valor quevariou entre 51,8% e 77,45%. Além disso, em setembro, um novoreajuste foi conquistado num índice de aumento que variou de 20% a48,8%.

João Pedro Alcantara Gil, então secretário-geral da Sedufsm,escreveu na época, em artigo publicado no jornal A Razão de SantaMaria, sobre a votação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei

que reajustava as tabelas do funcionalismo público. No texto, eletraça o panorama daquele dia: presentes desde cedo, os servidoreshaviam feito uma “romaria” pelos gabinetes e, no momento da vota-ção, o ANDES-SN preparara um showmício em frente ao Congresso.

BRUNA HOMRICH

Teimosia em sabor artesanal

Desde quando provara, pela primeira vez, um copo de cerveja artesanal, o docente do departamento deGeociências da UFSM, Romario Trentin, guardara a vontade de fabricar sua própria bebida. E essa aspiração afixara-se de tal forma em seu cotidiano que, quando ganhou corpo e encheu a primeira garrafa, a mistura de água, malte,úpulo e fermento cervejeiro não tardara a estampar o nome de 'Teimosa' em seus rótulos. Após cerca de um mês, em que se respeitaram os processos de fermentação, maturação e carbonatação, os

primeiros 20 litros estavam prontos, num estilo 'Pale Ale', que denota uma cerveja clara e de alta fermentação. E já naprimeira degustação da 'Teimosa', o docente viu que todo esforço desprendido valia a pena. “O que me leva a produzira cerveja artesanal é o fato de poder degustar uma cerveja pura, fabricada especificamente com água, malte, lúpulo efermento cervejeiro, além do fato de que os amigos e colegas também apreciam isso. Assim, nos reunimos para saborearuma cerveja de qualidade, que nos proporciona momentos de lazer e descontração na correria do dia a dia profissional”,comenta Trentin.

Produzida a primeira leva, ele agora vem testando novos tipos e estilos, sempre adicionando um toque pessoal àsreceitas. Quem observa o rótulo da 'Teimosa' percebe que, embora a produção de cerveja artesanal seja umaatividade bastante diferenciada daquela exercida dentro da sala de aula, trabalho e lazer envolvem-se na vida dodocente: por detrás do título da bebida e da frase que sintetiza sua finalidade, 'Produzida por pura sacanagem', osdesenhos de vários mapas expressam que está, também ali, a paixão pela Geografia.

“A espera peladegustação

sempre geraansiedade”

Ilustração feita pelo desenhistae docente da UFSM, MáucioRodrigues, para a greve de

1991. Ele explica que escolherarecuperar o símbolo da ave

quero-quero, bastante presentena construção da UFSM. “Em

1991 lembrei que o quero-quero, no folclore gaúcho, étido como um pássaro quecuida muito de seu ninho.

Trouxe-o de volta como umlutador em defesa da UFSM”.

A R Q U I V O P E S S O A L

Jornal Sedufsm Maio 2016

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