Jornal Flagrante - maio

SINPOLSAN - Sindicato dos Policiais Civis de Santos e do Vale do Ribeira

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CORREIOS

Informativo do SIndIcato doS FuncIonárIoS da PolícIa cIvIl de SantoS e regIão ■ ano 23 ■ nº 174 ■ Santos ■ abril 2013

FLAGRANTE 23ANOS

5ª Edição do Dia da Saúde do Policial. Superada a marca de 560 atendidos

EDITORIAL: Quem sabe faz a hora, não espera

acontecer

MuLTA DE TRânsITOserá convertida em advertência

Feipol Sudestepede ao ministro da

justiça retirada Pl 1949

Foi realizado como em todos os anos, O Dia da Saúde do Policial, evento com a participação do SINPOLSAN, ENFASE GRUPO ESPERANÇA, no auditório do Palácio da Policia, GENTILMENTE CEDIDO PELO Diretor do DEINTER, Dr. Aldo Galeano, onde foi atendido, mais de 560. Página 5

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Reunião com o Secretário de Gestão do Governo do Estado, Davi Zaia

Solidariedade: CAMpAnhA DO

AgAsALhO 2013: Sinpolsan tá nessa!

Santos - abril 2013FLAGRANTE2

A questão é polemica, são fortes os argumentos em fa-vor da manutenção das regras atuais. A televisão mostrou e repetiu diversas vezes, a cena terrível, gravada por câmeras do condomínio, quando o jo-vem universitário de 19 anos, foi abordado por um bandido armado. Não reagiu, entregan-do o celular, e em troca, rece-beu um tiro fatal na cabeça. O autor do crime, um menor de idade, que apenas dois dias de-pois desta ocorrência, atingiria a maioridade penal, completando 18 anos.

Quantos fatos como este, já ocorreu no Brasil e principal-mente, em São Paulo e Rio de Janeiro. Tornou-se rotineiro. Mais uma vez, este episódio aci-ma relatado, teve ampla reper-

cussão, reacendendo a discus-são, sobre as penas a que estão sujeitos os adolescentes e jovens infratores.

Por piores que sejam os de-litos por eles praticados, homi-cídios cruéis, o máximo a que são condenados é a 3 anos de internação em unidades “espe-cializadas”, e delas saindo com a ficha limpa.

Centenas de vozes, algumas das mais respeitadas, defendem um tratamento mais severo ao menor criminoso. Casos de cri-mes que a população costuma chamar de estúpidos, sem moti-vação, como por exemplo o que aconteceu com o estudante pau-listano, ou como aquele que viti-mou em 2007, Emily de Araújo de apenas 13 anos na porta de sua casa em São Vicente, faz

com que a população reprovem o tratamento exigido pelo ECA. Menores que assassinam, cum-prem 2 anos e 8 meses de medi-da socioeducativa, como prevê o Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA) obtém a liberda-de e estão prontos para outra.

Sim, justifica-se o endure-cimento das sanções, não as determinadas pelo ECA que provadamente, não atendem ao objetivo de reeducar o me-nor, São criminosos como ou-tros quaisquer, que sabem bem o que estão fazendo, e além da plena consciência do ato em si, praticantes dos mais chocantes requintes de barbarismo, sem qualquer compaixão pelas víti-mas indefesas.

Chega ! Tem propostas de mudanças na legislação perfeita-

ExpEdiEntE E ConsElho Editorial • Jornal FlaGrantE Rua Oswaldo Cruz, 167 Boqueirão - Santos Fone: 13. 3302.3583 presidente: WALTER dE OLivEiRA SANTOS Editora: ALiNE SimõES SOTELO mTB 4621.784Comercial: CAdA EvENTOS & mARkETiNG Fone: 13. 3021.2525 [email protected] diagramação: www.cassiobueno.com.br Os comentários contidos nesta publicação, são de inteira responsabilidade de seus autores.

Walter de Oliveira SantosPresidente -Sinpolsan

BOCA NOtroMBone

Já está na hora de tomarmos uma atitude. Senão vejamos.

Diz o bom senso que em po-lítica sindical, existe a negocia-ção, que deve ser , segundo os entendidos, passo à passo.

Muito bem. Querendo fazer nossa lição de casa, no ano passado, resolvemos realizar assembléias nas áreas de cada sindicato e procurar saber da categoria, quais seriam as reivindicações principais, para apre-sentar ao Governo. Isto foi feito. Como havia um prazo de cento e poucos dias para a comissão do Governo apresentar sua proposta, ficamos sentadinhos, esperando essa iniciativa do Governo. Nada aconteceu.

O Governo então, mandou sua tropa de choque, O Se-cretário de Segurança, o De-legado Geral e por último, o Deputado Estadual, Presiden-te da Comissão de Segurança Pública, Adilson Rossi, para dar tempo ao tempo, contando histórias infantis e sem nexo, de forma que ficássemos na esperança de que tudo aconte-ceria a nosso favor. Para não dizer, segundo o Governo, que não havia má vontade dele, em atender aos anseios dos po-liciais civis, bolou aquele Ato Pública, no Palácio do Go-verno, com a presença maciça da outra corporação, e como

fazia Pinóquio, verberou ao microfone, a sua “ mensagem ”, tirando na cara dura, 100% do nosso ALE, e foi aplaudido por isso por todos, menos nos, os policiais civis da Federão do Sudeste, também presente e revoltados. Ficou na garganta um gosto amargo de revolta, que foi por goela a dentro, juntamente com um cafe-zinho frio e fraco - que nos foi oferecido, como premio por perdido tanto tempo com abobrinhas.

Por tudo isto, a nossa ca-tegoria na Baixada Santista, que orienta “ espiritualmente “ a Diretoria do SINPOL-

SAN, já se faz presente com indignação, pelo pouco caso do Governo. Somente que, esse repúdio, se encontra ain-da restrito a conversas disper-sas, entre um e outro com-panheiro , acumulando a sua insatisfação. Estamos prepara-dos para um” segundo tempo “, como continuação daquele episódio do ano de 2008, nas cercanias do Palácio do Gover-no ? Estamos preparados, e em posição, para qualquer tipo de enfrentamento, com quem qui-ser nos impedir de falar com o Governo ? Estamos as véspe-ras das eleições, meus compa-nheiros. E ainda tem compe-

tições Internacionais à vista. .Será que o Governo não ficará incomodado ao saber que esta-mos nos preparando para rea-lizar manifestações aí na Capi-tal ? Vai pagar para ver ? Será que a categoria vai pra luta ? . Quem responde é a categoria. As cartas estão na mesa.

EDITORIAL

Redução da maioridade penal de 16, ao invés dos 18 anos

Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

mente cabíveis e a mais comen-tada, é a ampliação da maiorida-de penal, que passaria a ser aos 16, aos invés dos 18 anos atuais, onde as penas serão as mesmas dos criminosos adultos.

A proposta apresentada pelo Governador Geraldo Alckmin, longe de ser a ideal, tornam as penas dos crimes brutais um pouco mais pesada, elevando a

‘ internação “ de 3 para 10 anos, somente quando houver reinci-dência.

Os defensores dos Direitos Humanos, que detestam falar em mudança do ECA, são os mesmos que acreditam que es-ses pequenos animais irracionais continuem com a pele de cordei-ro, fazendo vítimas de crueldade a sua volta.

Santos - abril 2013FLAGRANTE 3

As regras pertinentes à apo-sentadoria dos policiais civis es-tão sendo debatidas amplamente em nossos Tribunais.

Em razão de termos algumas Emendas Constitucionais, e ainda Lei Complementar Federal e Lei Complementar Estadual regulan-do a matéria, decisões controver-sas se apresentam.

Enquanto alguns Desembar-gadores entendem que são aplicá-veis as regras da Lei Complemen-tar Federal 51/85, outros decidem pela aplicação das regras contidas na Lei Complementar Estadual 1062/08.

Para exemplificar trazemos duas recentes decisões sobre apo-sentadoria de policiais civis, exa-radas na 9ª Câmara de Direito Público do E. TJ/SP:

“MÉRITO. APOSENTADO-RIA ESPECIAL. PARIDADE E INTEGRALIDADE DE PRO-VENTOS. Cômputo de perío-do superior a 30 (trinta) anos de contribuição, somando 20 (vinte) no exercício de atividade estri-tamente policial. Atendimento dos pressupostos da impetração. Certeza jurídica e certeza mate-rial. Reconhecimento do direito à aposentadoria especial, em favor de investigador de polícia civil que ingressou na carreira antes da vigência da EC 41/ 2003. Inexi-gibilidade de idade mínima. Inte-ligência da LC Federal 51/1985 da LC Estadual nº. 1.062/2008. Precedentes. Sentença reformada. Ordem concedida”.

Este v. acórdão foi exarado pelo I. Des. Rel. José Maria Câ-mara Júnior, em 17 de abril de 2013, ao julgar recurso de apela-ção nº 004048330.2011.8.26.0053, onde restou reconhecido ao inves-

tigador de polícia, com 20 anos de exercício policial e 30 anos de contribuição, o direito a integrali-dade e paridade dos proventos.

Por outro lado, outra decisão negou provimento ao recurso im-petrado por um escrivão de polí-cia, que pleiteou aposentadoria nos termos da Lei Complementar 51/85:

“Mérito. Inadmissibilidade da pretensão, diante da existência de lei regulamentadora da situação do impetrante. Aplicação da Lei Com-plementar Estadual nº 1.062/2008. Aposentadoria especial configura uma exceção em nosso sistema ju-rídico para determinados cargos ex-pressamente previstos em lei, não comportando interpretação amplia-tiva, mas sim restritiva. Impetrante que não tem direito à integralida-de e à paridade, nos termos da LC 1.062/2008. Improcedência que se impõe, quanto ao mérito. Sentença que reconheceu a ilegitimidade da autoridade apontada como coatora reformada para denegação da segu-rança no mérito. Negado provimen-to ao recurso do impetrante”.

Este v. acórdão foi prolatado pelo I. Des. Rel. Oswaldo Luiz Palu, em 06/02/2013, também na 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao julgar apelação sob o nº 0016037-26.2012.8.26.0053.

Portanto, ainda não se tem ju-risprudência remansosa a respei-to de integralidade e paridade de proventos aos policiais civis que pretendem se aposentar, no entan-to todos devem continuar lutando pelos seus direitos.

Para maiores esclarecimentos, estamos a disposição, todas as terças-feiras, na sede do SINPOL-SAN, entre 9h e 12h.

DEbATE

Decisões sobreaposentadoriado policial civil

cubatão

Sem dúvida, a presença do Delegado de Polícia e Deputado Federal Protóge-nes, em Cubatão, foi muito bem recebida pelo Poder Legislativo e pela população, que foi a maior vítima,das recentes chu-vas e os estragos por ela realizada e no-taram a preocupação do parlamentar no que ficou como resultado da enxurrada que atingiu Cubatão.

Logo no início da manhã, o Deputado Protógenes foi recebido na Câmara Muni-cipal de Cubatão, pelo Presidente Wagner Moura dos Santos, e por todos os verea-dores e representantes do Poder Executi-vo e dos policiais civis de Cubatão, e tam-bém presente o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Baixada Santista e Vale do Ribeira, além de pessoas do povo pertencentes de entidades de classe e mo-radores da cidade.

Nessa oportunidade, o parlamentar deu alguns esclarecimentos sobre sua atu-ação a frente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, a ajuda com verbas federais as cidades vítimas do fla-gelo das chuvas, incluindo Cubatão, e re-cebeu informação por parte do Presiden-

te do SINPOLSAN, da necessidade de mudança urgente do 3º Distrito Policial, pois o prédio encontra-se definitivamente incapaz de ser usado para recebimento do público e .atividades dos policiais.

A seguir a comitiva acompanhada do Vereador Fabio Moura, se deslocou para os locais onde aconteceram as enchentes, como, Pilões, Cota 95, e outras onde 52 imóveis foram inspecionados e necessitan-do de remoção imediata de seus moradores. Se verificou o inferno por que passou os moradores desses locais. A água chegou a altura de 4 metros obrigando os moradores a se locomoverem em objetos como geladei-ra, servindo de barcos . A visão foi triste, casas e mais casas, completamente destruí-das, levadas pela correnteza.

Mesmo não tendo sidos recebidos pela Prefeita da Cidade de Cubatão, a comitiva visitou mais alguns lugares na cidade, tendo o parlamentar verificado, a destinação dada a uma verba sua dirigida a um núcleo de atendimento.

Após a visita um rápido almoço, pois o visitante teria compromisso também em Guarujá.

Anselmo Muniz Ferreira, advogado

Diretores do Sinpolsan acompanham policiais de Cubatão na visita do Delegado e Deputado Federal Protogenes


cantinho da nutrição

Dra. Soraia Y. Nakamura Nutricionista CRN3 7266

Nutrição Clí[email protected]

Algumas dicas de NUTRIÇÃO para controlar a pressão Arterial: Diminuir a quantidade de sal nas re-

feições: a orientação é cozinhar com pouco sal e tirar o saleiro da mesa para evitar adi-cionar o sal na comida pronta, dica: vai di-minuindo aos poucos o sal; Ler sempre rótulos dos alimentos in-

dustrializados, evitando sódio e cloreto de Sódio; Preferir temperos como: alho, oréga-

no, salsinha, coentro, louro, alecrim, man-jericão e limão; O consumo de óleo deve ser mode-

rado dando preferência aos óleos vegetais (soja, canola, milho e girassol). O ideal é não usar mais de uma lata por mês, para uma família de 4 pessoas.

Reduzir o consumo de bebidas alco-ólicas café, refrigerantes e CUIDADO aos isotônicos e energéticos também contém sal, melhor bebida é a água!!! Evitar produtos industrializados que

contém SÓDIO: Bicarbonato DE sódio, fosfato de sódio, glutamato monossódico, hidróxido de sódio, sulfato de sódio, propi-nato de sódio, ciclamato de sódio e sacarina sódica (adoçantes dietéticos); Evitar enlatados, embutidos, carnes

salgadas, temperos prontos, caldos em ta-bletes; Dar preferência às carnes magras: as-

sadas, grelhadas ou cozidas; Consumir alimentos Ricos em po-

tássio: feijão, grão de bico, ervilha, aveia, gérmen de trigo, beterraba, batata, rabanete,

mandioca, cenoura, cará, almeirão, couve, chicória, espinafre, salsa, abacaxi, amora, abacate, banana, cereja, melão, maracujá, e etc.; Consumir Alimentos Ricos em mag-

nésio: couve, salsa, espinafre, gérmen de tri-go, pão integral, nozes, amêndoas; Não fumar; Manter um peso dentro dos limites

saudáveis IMC: Entre 20 – 25, fazer uma Atividade física (fazer uma avaliação antes) É essencial para o controle da pressão arte-rial;

As informações fornecidas não são indi-vidualizadas. Portanto, o nutricionista deve ser consultado antes de se iniciar um trata-mento e/ou acompanhamento nutricional.

Abraços e até o próximo encontro!

Hipertensão

ArterialA hipertensão arterial (pres-

são alta) é das doenças de maior prevalência na população. No Brasil, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) estima que haja 30 milhões de hiper-tensos, cerca de 30% da popu-lação adulta. Entre as pessoas com mais de 60 anos, mais de 60% têm hipertensão. No mun-do, são 600 milhões de hiper-tensos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). A SBH estima que 5% da popu-lação com até 18 anos tenham hipertensão – são 3,5 milhões de crianças e adolescentes bra-sileiros.

A pressão alta caracteriza-se pela presença de níveis de pressão arterial elevados as-sociados a alterações no me-tabolismo do organismo, nos hormônios e nas musculaturas cardíaca e vascular.

É derminada por elevados níveis de pressão sanguínea nas artérias, o que faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer circular o sangue através dos vasos sanguíneos. A pressão sanguínea envolve duas medidas, sistólica e diastólica, referentes ao período em que o músculo cardíaco está contraído (sistólica) ou relaxado (diastó-lica). A pressão normal em re-pouso situa-se entre os 100 e 140 mmHg para a sistólica e entre 60 e 90 mmHg paraa diastólica. Para que a ferição seja perfeita, a medida deve fazer-se após um período de repouso de 5 a 10 mi-nutos num ambiente calmo.

Diagnóstico • ExamEs comuns na hipErtEnsãourinário análise microscópica da urina, proteinúria, dosagem do azoto uréico e da creatinina no sangueEndócrino Dosagem de sódio, potássio, cálcio, tsh (hormônio estimulante da tiróide).metabolismo glicemia, colesterol total, colesterol hDL e LDL, triglicérides.outros hemograma, eletrocardiograma, e radiografia do tórax

sistE

ma

Exam

Es

prEvEnçãoA maior parte das complicações que a pressão arterial elevada acarreta é experienciada por indivíduos que não estão

diagnosticados como hipertensos. Deste modo, torna-se necessária a adoção de estratégias de redução das consequências da pressão arterial elevada e reduzir a necessidade de terapias à base de fármacos anti-hipertensivos.

tratamEnto


Saúde

Com a presença de diversos representantes dos Fundos de Solidariedades das cidades pertencentes a área metropolitana da Baixada Santista, foi realizado o lançamento da Campanha do Agasalho deste ano, aberta pelo Prefeito Municipal de Santos, Paulo Ale-xandre e a Presidente do Fundo de Solidariedade de Santos, além da presença do Deputado Estadual Lucia-no Batista e do Presidente do SINPOLSAN, também convidado.

O auditório “Esmeraldo Tarquínio”, ficou pequeno para o grande público presente, o que se espera, a cam-panha deste ano, suplantará a marca do ano passado que foi mais de 400 mil peças arrecadadas. A meta para 2013, será de 450 mil peças, que serão distribuídas as entidades que tratam das pessoas carentes da área metropolitana.

Foi apresentado aos presentes um vídeo do lançamen-to da campanha, e ao final, já teve início as doações.

O SINPOLSAN, estará a partir de agora receben-do peças de roupas, em sua sede social a rua Osvaldo Cruz, 167, com a D. Ana na secretaria do Sindicato, das 9 ás 17 horas, de segunda a sexta-feira.

VAMOS PARTICIPAR !!!!

Vamos ajudar a quem precisa.Estamos recebendo as doações de segunda a

sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas.Desde já agradecemos.

Sua colaboração é muito importante.

Campanha do agaSalho 2013Campanha do

agasalho 2013

SOLIDARIEDADE

Campanha do agasalho 2013: Sinpolsan tá nessa!

Foi realizado como em todos os anos, O Dia da Saúde do Po-licial, evento com a participa-ção do SINPOLSAN, ENFAS E GRUPO ESPERANÇA, no auditório do Palácio da Policia, GENTILMENTE CEDIDO PELO Diretor do DEINTER, Dr. Aldo Galeano, onde foi atendido, mais de 560 policiais e familiares.

Todas as repartições do DEINTER, inclusive do Vale do Ribeira, se fizeram presen-tes, não se importando com a distância do local de traba-lho, deixando claro o cuidado do funcionário com sua saúde, mormente, no que diz respeito

a Hepatite, que está presente em locais de pouca higiene, o que o policial civil está sujeito a todo momento, nas diversas diligên-cias realizadas.

Foi deixado a disposição de todos, aferição de pressão arte-rial, testes de glicemia e hepatite

e vacinação ante gripal. A Di-retoria do SINPOLSAN, agra-dece à Dr. Maria Mônica César do ENFAS e sr. Jeová Pessin Fragoso, Presidente do Grupo Esperança e a todos que partici-param no atendimento dos poli-ciais e seus familiares.

5ª Edição do Dia da Saúde do Policial. Superada a marca de 560 atendidos


Uma propaganda institucional do Governo do Estado, veiculada na se-mana passada, por um único jornal de circulação regional poderá causar processo por improbidade adminis-trativa ao Governador Alckmin.

“Não é apenas o agente público que não deve se auto promover com o dinheiro público as pessoas priva-das também se promover com o erá-rio “, explica o advogado José Fran-cisco Paccillo.

“Não houve certame público – continua Paccillo – para que outros veículos pudessem participar e o Go-verno em tese, incidiu na Lei de Im-

probidade Administrativa (8.429/92) que em seu artigo 11, proíbe qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, lega-lidade e lealdade as instituições”´

É errado, segundo o advogado, utilizar um site privado para promo-ver concursos do Estado. O site deve-ria ser oficial do Governo, e vai mais além. O anuncio favoreceu o PSDB, partido do Governador, pois foi todo concebido nas cores azul e amarela.

Vamos ficar de olho nesse caso que envolve o tucano do Governo paulista.

(enxerto Diário do Litoral)

Deflagrada na semana passada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista, a Opera-ção Fratelli revelou uma estreita ligação entre Edson Aparecido, hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e Olívio Scamatti, dono de em-preiteira preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema.

Assessor que trabalhou durante oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldinho, tam-bém está entre as 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Es-tado, presas pela operação. O ex-auxiliar do número dois de Alckmin é apontado como o elo entre a Demop, empreiteira de Scamatti que está no centro do escân-dalo, e as prefeituras.

Segundo consta dos autos da ope-ração, Osvaldinho também "manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atu-ação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos".

O próprio Aparecido foi flagrado em conversas telefônicas com o emprei-teiro. Elas ocorreram em 2010, quando exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano faz um alerta para o dono da Demop.

Segundo relatório dos investigadores, Aparecido fala de problemas em um as-faltamento mal feito na cidade de Auri-flama, administrada na ocasião por um aliado do parlamentar, o prefeito José Ja-cinto Alves Filho, o Zé Prego. Aparecido pede ao empreiteiro que mande máqui-nas ao local para que o prefeito as foto-grafe e envie ao Ministério Público, a fim de mostrar que providências já estariam sendo tomadas.

Ainda segundo os investigadores, Aparecido conclui na conversa gravada: "Se abrir processo, a região inteira conta-

mina" (sic).A Demop atua em quase todas as ci-

dades do noroeste paulista. Boa parte das licitações que renderam contratos com prefeituras para a empreiteira está sob investigação da Polícia Federal e do Mi-nistério Público.

Doadora e assessorAparecido não é alvo direito da in-

vestigação em curso. Ele apareceu nos grampos da operação porque mantinha contato telefônico com o dono da em-preiteira e com o seu ex-auxiliar. A De-mop foi doadora da campanha em 2006 do agora chefe da Casa Civil do Estado. A empreiteira fez dois repasses ao tuca-no, um de R$ 42,4 mil, outro de R$ 49,2 mil, totalizando R$ 91,6 mil. Osvaldinho foi assessor de Aparecido na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

O assessor chegou a representar o tu-cano quando este era deputado estadual, na primeira metade da década de 2000, em uma reunião do Comitê da Bacia Hi-drográfica do Tietê-Batalha e na assinatu-ra de um convênio da secretaria estadual de Habitação com a cidade de Votupo-ranga para a realização do asfaltamento de uma avenida local.

Segundo Aparecido, o antigo aliado se desligou de seu gabinete em 2010, "talvez um pouquinho antes, para tocar a vida".

O chefe da Casa Civil de Alckmin admite contatos com o empreiteiro apon-tado como chefe do esquema de fraudes em licitações, mas afirma que ele "nunca solicitou nada que indicasse qualquer ir-regularidade". Aparecido ressalta que as doações de campanha foram registradas e diz confiar na inocência do ex-assessor. "Ele (Osvaldinho) vai responder à altu-ra", afirmou o tucano.

Fonte: http\\noticias.r7.com.brasil em 14\04\2013

GOVERNO DO ESTADO

Secretário de Alckmin tem elo com suspeito de fraudes O governador do Estado

pode sofrer ação


ASSIM SIM, MAS TAMbÉM ASSIM, + NÃO. . .

Reunião com o Secretário de Gestão do Governo do Estado, Davi Zaia

Que os policiais civis fazem parte de uma categoria importan-te, todo mundo sabe. Até o Go-vernador Alckimin, que recente-mente, segundo consta, precisou da polícia civil para investigar a tentativa de roubo com pessoa de sua família.

No entanto, esse valor não se reflete, quando o assunto é o me-recido atendimento das nossas rei-vindicações. É um tal de jogar pra cá e jogar pra lá, cada um com sua cara de pau funcionando, contan-do história e os policiais tratados como dementes esperando com o pires na mão. CHEGA!

Existe um clima de descon-tentamento, que ainda não se transformou num movimento de revolta, pois como sempre, os po-liciais da capital esperam, como aconteceu na última vez, os po-liciais do interior sair em campo para brigar. No dia 22 passado, a nossa Federação do Sudeste, acompanhados de Presidentes de Sindicatos da categoria, das cida-des de Santos, Campinas, Ribei-rão Preto, Sorocaba, Presidente Prudente, Marilia, Mogi das Cru-zes, Jundiaí, e o Presidente da Nova Central, Luiz Gonçalves, estiveram reunidos com o secre-tário de gestão pública Davi Zaia, onde mais um ofício foi protoco-lado, com as exigências da ca-tegoria, ante as promessas feitas pelo Governador-Patrão.

Cumprimento do dissídio de 1º de março, reposição salarial de 2013, pagamento do nível uni-versitário, recepção da Lei fede-ral 51/85 (aposentadoria), entre outras, fez com que o secretário, nervosamente informasse a to-dos que não existe nada até hoje,

A Odontologia, atual-mente é mais preventiva do que curativa. Na medida que assistimos a melhora dos parâmetros econômicos da sociedade, verificamos o au-mento do acesso a informa-ção. Deixamos de ser o “país dos banguelas”, pois agora possuímos políticas públicas e privadas voltadas para a saúde bucal. A própria Orga-nização Mundial da Saúde (OMS), informa que o nível de ocorrência de cáries no povo brasileiro está no reco-mendado.

O que contribui para essa melhora, além do acesso a informação, a prevenção e os cuidados com a higiene bucal a população passou a con-sumir mais produtos como escovas e fios dentais, denti-frícios e enxaguantes bucais. Encontramos algumas críti-

cas ao Governo Federal, por ter deixado de lado na cesta de produtos com isenção de impostos federais, a escova de dente, somente entrou a pasta de dente. A escova de dente é cara devido aos im-postos que recaem sobre ela. A preocupação é justa, uma vez que as escovas de dente e o fios dentais. São caros – as primeiras custam 8 reais a 20 reais, os fios dentais, em média, são vendidos por 6 reis. É recomendado a subs-tituição da escova a cada 3 meses.

O nosso Sindicato, man-tém convênios com empre-sas prestadoras de serviços odontológicos, como DEN-TALPAR, CONSULTÓ-RIO ODONTOLÓGICO, CIRURGIÃO DENTISTA DR. VITOR DE OLIVEIRA BALDO.

partindo do governo, aos nossos reclamos. Culpou até os coitados dos policiais civis aposentados, por não poder o Estado ( o mais rico da Federação) ter condições de gastar dinheiro com os poli-ciais da ativa. Aqueles que em outras épocas, eram considerados os melhores, que fizeram a Poli-cia Civil do Estado de São Paulo, ser reconhecida como a melhor policia do País, sendo solicitada sua presença , para participar de investigações e operações poli-ciais em diversos paises sul ame-ricanos, vieram depois os tucanos e que no poder, devagarzinho, su-catearam a nossa polícia e quem paga o pato da destruição são os aposentados. . ...

Em mais uma tirada política, enchendo o peito disse Zaia :” Nossos profissionais com alta es-pecialização estão profundamen-te desmotivados pela defasagem salarial imposta pelo governo. É obrigado, portanto, compromis-so da secretaria de gestão pública resolver esta questão “. Como sa-bemos quem manda no dinheiro, não é o secretario de gestão, e sim, o governador-patrão, tudo que disse é balela. Falou mas não es-

crevi.Foi lembrado na ocasião, pelo

diretor de Organização da Federa-ção, sr, Jarim, que o Adicional de Local de Exercício e o RETP, que mesmo sendo benefícios consoli-dados pelo Art. 129 da Constitui-ção de São Paulo, por que ainda não estão incluídos no salário-base dos trabalhadores policiais civis.

A falta de profissionais para diversos cargos na carreira poli-cial civil, também foram lembra-dos, Tá como o diabo gosta : bai-xos salários e falta de gente , tendo como resultado, prejuízo na qua-lidade de vida dos trabalhadores policiais civis.

Dentre as promessas não cum-pridas pelo governador-patrão, exigência nossa no fim do ano passado, estão os adicionais tem-porários, como, qüinqüênio e sexta-parte.

Para finalizar o próximo en-contro será dia 3 de maio, com o Secretário da Segurança, que , cá pra nós, está há 4 meses, para res-ponder as nossas reivindicações.

Até lá...Walter de Oliveira.

Programa

Brasil Sorridente Programa Federal


Enfim se fezOs cinco policiais civis,

Edmir Alves, Carlos Eduar-do S, Mota, Luiz Roberto M. Fonseca, Marco Aurélio M. Junior e Wyll Antonio Ferrei-ra, que responderam processo administrativo Disciplinar por extorsão, , tiveram por fim, re-conhecida a inocência no PA.

Um Delegado de Polícia, dos quais dois foram exo0ne-rados durante o estágio pro-batório, tiveram por fim reco-nhecida a injustiça praticada contra eles. Esse pesadelo, durou dez anos, respondendo nesse tempo a processo crimi-nal e administrativo.. A acu-sação que lhes pesavam de se associarem em quadrilha para extorquir cerca de 100 mil re-ais em jóias e veículos, de uma mulher em Guarujá. A Justiça acolhendo tese do Ministério Público, os absolveu..A Jus-tiça enviou cópia dos autos do processo, para a Polícia Civil, para a apuração de eventual

JuSTIçA

PARA ASSOCIADOS SINPOLSAN DESCONTO DE R$ 1,00

vestigadores, foram denuncia-dos pelo MP, pelos crimes de concussão (extorsão cometida por funcionário público ), for-mação de quadrilha e falsidade ideológica. E com isto, chega-ram a ser presos preventiva-mente e somente soltos após um hábeas-corpus.

O FATO NÃO EXISTIUDevido a proximidade da

vítima, fortaleceu a falta de credibilidade a sua palavra, deixando claro a pré disposi-ção de prejudicar os policiais civis, que estavam no cumpri-mento de suas funções . As de-clarações de Patrícia, registra-das em cartório, não provocou a manifestação do MP, mas ao irmão dela, que era procurado da Justiça, e ao companhei-ro de Patricia, conhecido por “Fusca”, Ângelo Marcos Ca-nuto da Silva, que estava pre-so na extinta Penitenciária do Estado, Carandiru.

Por meio de intercepta-ções telefônicas, autorizadas pela Justiça, investigadores do DEIC, apuraram que “Fusca, comandava o tráfico de drogas de dentro da penitenciaria e prenderam-no em flagrante, com mais dois comparsas e apreendidos 18,6 quilos de cocaína e quatro pistolas em Santos . e este foi alvo de uma

crime de denunciação calu-niosa cometido pela pretensa vítima.

FALSA ACUSAÇÃO Com o mandado de busca

e apreensão, os policiais fo-ram checar denúncias de trá-fico de drogas, em uma casa de um condomínio fechado em Guarujá. Por não encon-trarem nada irregular, foram embora. Mas, a mor4adora da casa, Patrícia Aparecida Silva, acusou a equipe do DISE, de extorqui-la em carca de 100 mil reais, para não capturar o seu irmão Marcelo Rocha, pendurado com um mandado de prisão. O Delegado e os in-

operação policial deflagrada por policiais do DEIC, em fe-vereiro de 2003, portanto dois meses antes de Patrícia acusar a equipe do DISE.

Por sua vez , os policiais, sempre mantiveram a mesma versão, negando terem feito qualquer exigência indevida a vítima. A equipe da DISE, ainda sustentou que o foragido não estava na casa na hora do cumprimento do mandado de busca e apreensão, razão pela qual não o prendeu.. Segundo a Magistrada, “ conforme se demonstrou, os fatos não ocor-reram”.

As acusações disparadas por Patrícia Silva, produziu na esfera administrativa, ins-tauração de procedimento para apurar a conduta do de-legado e dos cinco investigado-res e como resultado, resultou no desligamento de dois deles

da instituição, e será objeto de medidas judiciais para a rein-tegração deles a Policia Civil

Em relação aos demais po-liciais, que não se encontra-vam no estágio probatório não foram desligados, mas corriam o risco de serem demitidos a bem do serviço público, o pro-cedimento administrativo foi sobrestado, significando, que ele teve o prosseguimento pa-ralisado aguardando o final da ação penal. Como a decisão da ação penal foi favorável aos policiais , a apuração adminis-trativa não poderia ser outra.

Quanto sofrimento pas-saram os policiais. Serviu para aqueles que trabalham em inves-tigações, ficarem alertas do pro-cedimento desse tipo de gente.

Boa sorte a todos.Fonte: Eduardo Velozo Fuccia

(enxerto da A Tribuna).

juStiçA...


Receitas para o dia dasmãesculinária diversão

Esta receita traz uma forma muito fácil, po-rém saborosa, de preparar o salmão assa-do. A simplicidade dos temperos garante a delicadeza do sabor do salmão persista no prato pronto.

Ingredientes1 1/2 kg de salmãoquanto baste de alho amassado(s)quanto baste de tomate seco picado(s)quanto baste de salsinha picada(s)quanto baste de salquanto baste de azeite

Modo de preparo Molho do tempero feito na véspera: Mistu-rar todos os temperos, colocar em um vidro fechado e guardar na geladeira. No dia seguinte uma hora antes de assar o salmão, temperar Fazer uns sulcos no com-primento da peça de salmão e encher com o tempero. Colocar em um refratário com a pele para baixo, cobrir com papel laminado e levar ao forno. Mais tarde retirar o papel para corar bem.

Servir acompanhado de arroz branco.

Salmão Assado

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LUIZ SERGIO ALVESMANOEL FERREIRA FELIX NETOMARA REGINA DOS SANTOSMARCELO CIANELLI MARCELO MACEDO DE OLIVEIRA DE CARVALHOMARCELO MARTINS AZEVEDOMARCIA CRISTINA CURCIMARCIA ELIZABETH LEME FERREIRAMARCIO NOVAES MONTEIROMARCOS EDUARDO JOSE BARBAN PACIULLOMARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRAMARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOSMARIA AUXILIADORA ROSSETOMARIA CECILIA MARCHETTI DA SILVAMARIA CLEMENTINA VICENTEMARIA DA CONCEICAO MEIRELLESMARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAMARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGAMARIA EUNICE MENDES DE AZEVEDOMARIA HELENA CALDAS PEREIRAMARIA JOSE BERNARDINE DA SILVAMARIA JOSE SANTANA DE JESUS MARIA LUCIENE RAMALHO DA SILVAMARIA MAGDALENA HEGEDUS GOMESMARLENE ANTONIETA URSINIMARLENE APARECIDA DE SOUZAMAURICIO RODRIGUES GATTONEUZA MARIA CUNHA DE MORAESNIDIA NEPOMUCENO PAGANELLIORAZILIA DA SILVA INACIOPAULO ALVARO RIBEIROPAULO DA SILVA FLORESREGINA APARECIDA MORENO CHRISTORENATO MARTINSREYNALDO MACHADORIVALDO MARIAROBERTO ROBERTI JUSTELRODRIGO CESAR DE CASTRO LIMAROMALINA DO PRADO GOMESRONALD PUGA FILHOROSA MARIA ROCHA CABRALSANDRA APARECIDA ALBANOSERGIO ARIEL SUPPOSERGIO GONCALVES SERGIO LUIS DA SILVASIMONE APARECIDA SOARES RAMOSSOLEMAR DA SILVASUELI DE SOUZA LIMATEREZINHA DE FATIMA FRANCOUANDERSON PEREIRA DA SILVAVAGNER AZEVEDO YANESVANDERLEI AZEVEDO YANESWAGNER MARCELLO DA SILVA FLORIPESWALTER OLIVEIRA DE PAULAWANDERLEY JOSE NUNES MARTINSWANDERLEY MOTAZEDEQUIAS FEIJO DA SILVA

O nosso sindicato, em parceria com a Organização não governamen-tal “JIU-JITSU PARA TODOS”, vem realizando prestação de serviço na área da assistência social, com foco no esporte, onde propicia por meio de suas iniciativas o amparo as crianças e jovens, de baixa renda, com o objetivo de reavivar princí-pios básicos de educação, respeito, companheirismo, convívio familiar, cidadania e responsabilidade social, afastando-0s de atividades ante so-ciais e inadequadas, bem como, esti-mulando o bom desempenho escolar.

O Centro de Treinamento da Po-lícia Civil da Baixada Santista e Vale do Ribeira, fica situado na avenida Pe-dro Lessa, 930, 2º andar, em Santos, com atividades de 2as a 6as..Feiras. Graças a participação e parceria do

Mestre de Jiu-Jitsu, Professor Raul Faconti e Sensei de Karatê Shotokan Branco Farias, também professor de Muay-Thai. A preocupação maior do Sindicato e da ONG, e trazer a crian-ça e o jovem, para o contato com o mundo das artes marciais, a inclusão social e a profissionalização, por meio do esporte, de várias com o objetivo de chegar aos orfanatos, escolas públicas, chegando até os morros e nas comuni-dades da periferia e bem como, alunos com Síndrome de Down.

O desporto educacional, tem por meta, melhorar a auto-estima , o atendimento escolar, psicológico, a coordenação motora, a disciplina e o respeito pela sociedade em geral. Nosso projeto é transformar alunos em atletas e futuros professores em artes marciais.

eSPorte

Guerreiro Menino - Guerreiro da Fé jiu-jitsu para todos

QueM São oS ProFeSSoreS PrOFESSOr BrANCO FArIAS

Sansei Faixa Preta 1º Dan Karatê Shotokan, graduado pelo mestre Givaldo Oliveira Silva (FPK)

Juiz, Arbitro e Professor Faixa Preta de Muay-Thai, graduado pelo Mestre Álvaro de Aguiar (FBMT)

Parceria com o Mestre Emerson Ábila Naja (FESPMTT, CBMTT), da Federação do Estado de São Paulo de Muay-Thai Tradicional e

Confederação Brasileira de Muay-Thai Tradicional.MESTrE rAUL FACONTI

Diplomado pelo Mestre Carlos Graice (CBJJ) e formado no programa de aulas Allience de Fabio Gurgel.

(continua no próximo número.)


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HAbILITAçÃO

Multa de trânsito seráconvertida em advertência

A informação vem do Depar-tamento de Trânsito de São Paulo (Detran), que garante a partir de 1º de julho, entrará em vigor a re-solução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que substituirá a multa para os motoristas que co-meterem infrações médias ( puníveis com 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou leves (3 pontos) por advertências escritas.

A aplicação da advertência, ca-berá somente aos MOTORISTAS FLAGRADOS COMENTENDO INFRAÇÃO LEVE OU MÉDIA PELA PRIMEIRA VEZ, EM UM PERIODO DE 12 MESES. (Sic)

E tem mais. A conversão da multa em advertência é FACULTA-TIVA a cada órgão autuador, isto

significa, caso a autoridade enten-da a medida como educativa, após analisar o histórico do condutor, a aplicação por escrito será autoriza-da, pois do contrário, a punição com multa financeira e perda de pontos na CNH terá de ser obedecida.

Por outro lado, a CET informou que, quanto a medida, os municípios ainda aguardam o Denatran dispo-nibilizar o acesso ao prontuário dos infratores, isto porque, atualmente, os órgãos municipais de trânsito não tem contato com esses formulários.

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No último dia 11 de abril, foi realiza-da na Assemblé3ia Legislativa de São Paulo, uma Audiência Pública, com a participação do Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso.

Nessa oportunidade, esteve presente ao evento, o Presidente da Feipol/Sudes-te, Aparecido Lima, a Diretora da Fei-pol Centro-Oeste e Norte, Nadir Nunes, o Secretário do SINDETIPOL/MG, Valerio Valente, o Presidente do SIN-POLSAN, Walter de Oliveira Santos, e fizeram entrega da cópia do ofício, proto-colado em Brasília, solicitando a retirada do PL 1949/2007, que trata da Lei Geral das Policias, do Congresso Nacional e a retomada das negociações com as cate-gorias envolvidas.

O Ministro da Justiça, bem como, a Secretaria da SENASP ( Secretaria Na-cional de Segurança Pública ), Regina Miki, garantiu que o Projeto não pros-perará enquanto não houver consenso entre as entidades de classe.

Os representantes de entidades da po-lícia civil estiveram no dia 26 de março

AuDIêNcIA PúbLIcA NA ASSEMbLÉIA LEGISLATIVA

Feipol Sudeste pede ao ministro da justiça retirada a Pl 1949

passado, na sede da Feipol em Brasília e nessa oportunidade encaminharam um ofício ao Ministro da Justiça, no docu-mento, manifestaram contrariedade em face do andamento do PL 1949/2007,

tendo em vista que o substitutivo apre-sentado, trazem retrocessos às conquistas já implementadas em vários Estados do País.

No ato público em São Paulo, os

Deputados Estaduais, Luciano Batista e Major Olimpio, pediram audiência ao Ministro, para que a Entidade seja ouvida em sua pretensão, que é de inteira justiça, a tão sofrida categoria policial civil.

Jornal Flagrante - maio

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