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Maranhãocomemora
aumento nageração deempregos
Maranhãocomemora
aumento nageração deempregos
Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes
Gabinete: 635 - Anexo: IV - Tel: (61) 3215-5635 - Brasília/DF - Cep: 70160-900
E-mail: [email protected]
Oziel Oliveiradefende a
votação do PisoSalarial dosAgentes de
Saúde. Pag 2.
Oziel libera 19.000.000,00 para cidades do Oeste da
Bahia.Pag. 7 e 8.
Oziel Oliveira comemorou a liberação de
defensivos agrícolas pelo Ministério da Agricultura. Pag 2.
Câmara dos Deputados - Brasília - Distrito Federal - www.camara.leg.br
Oziel Oliveira comemorou a liberação de defensivos agrícolas peloMinistério da Agricultura
Foi publ icado o
Decreto 8.133 que
regulamenta a Lei
12.873/13, entre os
muitos assuntos
tratados na nova lei,
u m d e l e s , e m
especial, foi fruto de
muita discussão no
C o n g r e s s o
Nacional através da
Medida Provisória
619, que concede autorização para o Executivo declarar
estado de emergência fitossanitária ou zoosanitária
quando houver risco de introdução de praga ou doença
ausente no país.
No Decreto publicado no Diário Oficial, a publicação
determina que o Ministério da Agricultura possa
autorizar a importação de produtos não registrados no
país em caso de emergência sem a necessidade da
anuência das pastas do Meio Ambiente e Saúde, estes
serão apenas informados.
Para o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), que
integrou a Comissão Mista que discutiu e aprovou a MP, e
também foi o principal interlocutor do legislativo com o
Poder Executivo, especialmente, com o Ministério da
Agricultura e com a Casa Civil, disse que os agricultores
venceram mais uma batalha. “Esse Decreto estava sendo
muito esperado pelos produtores de todo o País. Fui porta-
voz de todos eles aqui dentro do legislativo. Negociamos
diretamente com a ministra Gleisi Hoffman da Casa
Civil e com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade,
da Agricultura, para que obtivéssemos essa vitória. A
lagarta helicoverpa tem causado bilhões de prejuízos aos
produtores brasileiros, além de outras pragas. Quero
parabenizar todo o segmento rural de ponta a ponta deste
País, em especial do oeste baiano”, comemorou Oziel
Oliveira.
Para o diretor da Abapa – Associação Baiana dos
Produtores de algodão, Celito Breda, o decreto só foi
possível graças a interferência política junto ao Poder
Executivo. “Esse decreto foi uma das melhores notícias
do ano para o setor produtivo, vencemos uma grande
batalha, já que a legislação no Brasil é uma das mais
burocráticas do mundo”, concluiu Breda.
Ainda de acordo com o texto, a autorização emergencial
de agrotóxicos não será dada a produtos que causem
graves danos ao meio ambiente.
com o ministro da Agricultura
Deputado Federal Oziel Oliveira
Oziel Oliveira defende, novamente, a votação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde.
Mais uma vez o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-
BA), usou a tribuna da Câmara dos Deputados, para
cobrar o compromisso dos líderes partidários e do
presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, a
votação imediata do PL 7495/06,
que cria o piso salarial dos
Agentes Comunitários de Saúde.
Segundo o parlamentar, o
movimento dos agentes é justo e
merecem o respeito de todos os
parlamentares.
- Há sete anos esse tema é
d i s c u t i d o n a C â m a ra , n ã o
podemos admitir que seja adiado
novamente. Não basta só o
programa “Mais Médicos” criado
pela presidente Dilma e votado
por essa Casa. A atuação do trabalho desses agentes são
c o m p le me nt a r e s ao t rab a l ho d o s m é d i c o s ,
especialmente, nas grandes periferias e no interior deste
país, contribuindo de maneira muito significativa nas
políticas públicas na área da saúde. Portanto, quero me
solidarizar com a categoria e dizer que a podem contar
com meu apoio incondicional – declarou Oziel Oliveira.
Oziel recebeu também em seu gabinete representantes
e diretores do Sindicato dos Agentes Comunitários de
S a ú d e e d e E n d e m i a s d o O e s t e d a B a h i a
(Sind.ACS/Oeste), entres eles o
coordenador geral da entidade,
Gilvan Ferreira, Karla Ribeiro,
Luciano Pereira , Ednalva
bastos, Verdiano Vieira e
Emerson Alves. Na ocasião, o
deputado se comprometeu a
defender insistentemente os
interesses da categoria na
Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo
Alves, afirmou durante a
sessão, que foi feito acordo com todos os líderes
partidários para votar, na próxima terça-feira (19), os
projetos com urgência constitucional e, em seguida,
com ou sem acordo votar o projeto que cria o Piso dos
Agentes de Saúde, mantendo assim a altivez do Poder
Legislativo.
Dep. Oziel Oliveira com Agentes Comunitários de Saúde.
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA), e a deputada estadual
Kelly Magalhães, junto com a Bancada federal e estadual da Bahia,
estiveram reunidos, com o ministro do Tribunal de Contas da
União (TCU), Weder de Oliveira. A reunião foi para esclarecer
quais os entraves que impedem o andamento das obras da FIOL
(Ferrovia Oeste-Leste). No estado da Bahia, a ferrovia liga a cidade
de Barreiras a Porto Sul, no município de Ilhéus.
O ministro garantiu aos parlamentares que irá manter conversas
com todas as partes envolvidas para evitar a morosidade na
execução das
obras.
Para o deputado
Oziel Oliveira a
ferrovia será
u m n o v o
m a r c o p a r a
todo o estado
e m e s p e c i a l
para a região
oeste. “Toda a
c l a s s e
produtiva do
oeste baiano aguarda a conclusão dessa obra. O oeste é o maior
produtor de grãos do estado e a Fiol fará com que a região entre
numa nova fase de crescimento, em especial, no escoamento
diminuindo os custos no transporte da produção. Fomos pedir que
o TCU dialogue com todos os envolvidos facilitando o andamento
das obras, que é tão esperada por todos nós”, disse Oziel.
Veja por onde vai passar a Ferrovia Oeste-Leste na Bahia:
Barreiras, Correntina, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, São
Desidério, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Coribe, Guanambi,
Malhada, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Santa Maria
da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho,
Aracatu, Brumado, Caetité, Dom Basílio, Ibiassucê, Ituaçu, Lagoa
Real, Livramento de Nossa Senhora, Pindaí, Rio do Antônio, Barra
da Estiva, Contendas do Sincorá, Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino,
Maracás, Mirante, Tanhaçu, Aiquara, Aurelino Leal, Barra do
Rocha, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi,
Itagiba, Jitaúna, Ubaitaba, Ubatã e Uruçuca.
3
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-
BA), representado o oeste da Bahia junto
com a deputada estadual Kelly Magalhães,
participou, junto com o governador Jaques
Wagner e do secretário de Educação do
Estado, Osvaldo Barreto, da entrega de
ônibus escolares para estudantes da Zona
Rural. O evento aconteceu no pátio da
Secretaria de Educação, no Centro
Administrativo, em Salvador.
Oziel trabalha junto ao TCU para viabilizaro andamento das obras da Ferrovia Oeste-Leste
Brasília-DF
A Câmara dos Deputados realizou, uma
sessão solene para homenagear o ex-
presidente Luís Inácio Lula da Silva com
duas medalhas: a comenda “Suprema
Distinção”, pela trajetória política do ex-
presidente; e a medalha da Constituinte,
pela participação de Lula na elaboração da
Carta de 1988, que comemorou 25 anos
neste mês.
O z i e l f e z q u e s t ã o d e r e s s a l t a r ,
pessoalmente, a importância e o legado de
Lula. “O presidente Lula foi o maior
estadista que esse país já teve, ele acabou
com a pobreza extrema e, elevou ao Brasil
ao protagonismo no cenário mundial. Fiz
q u e s t ã o d e a g r a d e c ê - l o p e l a s
transformações que ele fez ao país”,
concluiu.
Salvador-BA
Deputada estadual Kelly Magalhães, ministro do TCU, Weder de Oliveira e o deputado federal Oziel Oliveira
Designado relator do projeto que cria o Estado do Rio São Francisco.
O presidente da Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara dos Deputados, deputado João
Magalhães (MG), designou o deputado Manoel Júnior
(PB), integrante da comissão, para relatar o Projeto de
Decreto Legislativo 355/2011, de autoria do deputado
Oziel Oliveira (PDT-BA), que dispõe sobre a realização
de um plebiscito para que a população do estado da
Bahia decida sobre a criação do Estado do Rio São
Francisco.
Para o deputado Oziel Oliveira, o relator da CFT
é presidente da Frente Parlamentar pela Criação de
Novos Municípios, portanto, um defensor da criação de
novas regiões para alavancar o desenvolvimento do
País. “Precisamos dá celeridade na tramitação desse
projeto, a população das cidades envolvidas anseia pela
criação do novo estado. Vou procurar o deputado
Manoel Junior pra pedir urgência na entrega do seu
p a r e c e r . P r e c i s a m o s l e v a r a i n d a m a i s o
desenvolvimento para essa região do nosso estado”,
disse Oziel Oliveira.
Se o projeto for aprovado pela CFT, ele seguirá
para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao
plenário.
O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) foi surpreendido, com a notícia do veto integral ao Projeto de Lei Complementar (PLP-416/08), que criaria novos municípios, a informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
No veto, a presidente Dilma alegou que o projeto “contraria o interesse público”. Na opinião do parlamentar, o veto à proposta é um grande equivoco.
- Lamento profundamente que a presidente Dilma tenha vetado essa matéria. A criação de novos municípios iria contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento da economia do país, a exemplo disso, é a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, que foi o último município a ser emancipado no Brasil e, hoje é a que mais cresce também. Não podemos admitir que distritos fiquem a mais de duzentos quilômetros de suas sedes, como ocorre com o Distrito do Rosário e de Roda Velha, também situados na região oeste – lamentou Oziel Oliveira.
A mensagem do veto foi encaminhada para o presidente do Congresso Nacional, que deverá colocar na pauta em sessão conjunta das duas Casas.
- Iremos lutar pra tentar derrubar esses vetos, assim que o presidente Renan Calheiros colocá-los em pauta. Discordo frontalmente do argumento da presidente Dilma que contraria o interesse público, ao contrário, aprovamos um projeto que criava regras para essas emancipações, visando o desenvolvimento e a criação de novas oportunidades, descentralizado, assim, a gestão municipal – Argumentou o parlamentar.
Oziel Oliveira lamenta veto integral ao projeto que criaria novos municípios
Oziel Oliveira é indicado para compor a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Prestigiado dentro do partido e entre seus
colegas do parlamento, o deputado federal Oziel
Oliveira (PDT-BA), foi indicado para integrar a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
“Me sinto extramente lisonjeado em compor
esse colegiado. Sei da difícil tarefa que terei pela
frente, mas estou pronto para encarar o desafio e, em
certa medida, defender os interesses do Estado da
Bahia. Quero agradecer ao líder da minha bancada
que me confiou mas esta missão”, afirmou Oziel
Oliveira.
Criada pela Constituição Federal de 1988, a
Comissão é composta por 84 membros, sendo 63
deputados e 21 senadores. A principal função do
colegiado é aprovar as contas do Poder Executivo e
votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e LOA
(Lei Orçamentária Anual).
Oziel Oliveira está cumprindo o seu primeiro
mandato como deputado federal.
EXPEDIENTE:
Editor e Jornalista responsável: Clauber Beserra - DRT: 2029/PB
Produção e Texto: Marcos Brito
Diagramação: Ronaldo Silva - Fotos: SEFOT/SECOM-CD, Divulgação
Comissão de Agricultura da Câmara aprova perdão de dívidas para pequenos e médios
agricultores nordestinos.
A C o m i s s ã o d e
Agricultura da Câmara
dos Deputados aprovou,
por unanimidade, o
relatório do deputado
federal Oziel Oliveira
(PDT-BA), ao projeto de
lei (5860/13), que anistia
dívidas oriundas de operações de crédito rural
contratadas com instituições financeiras federais na área
de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene).
O projeto foi apresentado, pelo senador Vital do
Rêgo Filho (PB) em decorrência das últimas secas que tem
castigado a região Nordeste e parte do estado de Minas
Gerais. A proposta visa perdoar dívidas de pequenos e
médios agricultores contratadas até dezembro de 2001, no
valor original de até 35 mil reais.
Agricultores que contraíram dívidas entre 35 e 100 mil
reais terão 85% de abatimento e dois anos para liquidar o
débito.
No seu parecer, Oziel Oliveira enfatizou a necessidade de
fortalecer o pequeno e médio agricultor, que tanto tem
sofrido com as secas nas últimas décadas. “Muitos
produtores rurais estão perdendo suas terras e
consequentemente, sua dignidade, pois sua propriedade é
todo o seu patrimômio. Outros não têm crédito para
investir, sacrificando o setor agropecuário, responsável
por uma grande parcela do abastecimento de alimentos
no Brasil. Precisamos de uma solução urgente para esse
segmento”, constatou o parlamentar.
O projeto que é original do Senado Federal, ainda precisa
passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça antes de seguir para a sanção da
presidente Dilma Rousseff.
O Polígono da Seca, cuja delimitação foi revista em
2005, abrange 1.348 municípios, distribuídos pelos
estados do Piauí (214), Ceará (180), Rio Grande do Norte
(161), Paraíba (223), Pernambuco (145), Alagoas (51),
Sergipe (32), Bahia (256) e Minas Gerais (86).
Um dia histórico para a região oeste da Bahia. Foi assim
que classificou o deputado federal Oziel Oliveira quando
a presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do
Planalto, sancionou a lei que cria a Universidade Federal
do oeste da Bahia – UFOB.
A universidade terá sua sede na cidade de Barreiras e
contará com quatro campi na região e deverá atender
praticamente oito mil estudantes, além de contar com o
curso de medicina. Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus
da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, são os municípios
que irão receber as novas unidades da UFOB.
Para um dos maiores defensores da criação da UFOB o
deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, que
participou da solenidade no Palácio do Planalto. “Hoje, é
um dia de muita emoção e de muita alegria pra nós que
residimos na região oeste, ali será um centro de
excelência educacional. Pais e mães não mais precisarão
mandar seus filhos para outras cidades pra estudar.
Vamos fazer uma grande festa pra comemorar essa
vitória, que é um marco na vida do cidadão que mora na
região. Trabalhamos dia e noite para que o parlamento
pudesse aprovar o projeto que criou a UFOB.
Parabéns a Presidente Dilma. O sentimento é de dever
cumprido, disse emocionado Oziel Oliveira.
A expectativa é de que a Ufob já comece a funcionar em
2014.
UFOB: Dia histórico para a região oeste da Bahia
UFOB terá Campi em cinco
municípios.
Depoimento
Henrique Eduardo AlvesPresidente da Câmara dos Deputados.
“O deputado federal Oziel Oliveira tem
t ido grande destaque na atuação
parlamentar. Com sua visão progressista e
a m p l a s o b r e o d e s e nv o lv i me n t o
econômico e social da Bahia e do Brasil, e
b u s c a c o n s t a n t e m e n t e e m v e r
materializado os principais sonhos dos
baianos. Oziel tem o reconhecimento do
seu partido e de seus colegas, o que lhe
possibilitou uma participação efetiva nas
principais comissões temáticas da Câmara
e nas principais frentes de debates, onde o
parlamentar tem colocado de forma muito
firme e transparente as demandas do seu
estado e do Brasil, conquistando assim,
avanços significativos nas questões que lhe
são impostas”.
Encontro com ministro do Trabalho e Emprego em Brasília.
O deputado federal Oziel Oliveira, do
PDT da Bahia, esteve reunido com o
ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias, para apresentar a nova
diretoria da AIBA (Associação de
Agricultores e Irrigantes da Bahia), e da
ABAPA (Assoc iação Ba iana dos
Produtores de Algodão). A intenção do
encontro foi fazer uma aproximação
entre o setor produtivo da Bahia e o
Governo Federal.
Oziel esteve acompanhado do
presidente da Aiba, Julio Busato e seu
vice, Celestino Zanella e da presidente
da ABAPA, Isabel da Cunha.
O deputado federal, Oziel Oliveira, do PDT baiano, proferiu da tribuna
da Câmara, durante o grande expediente, uma breve retrospectiva do
crescimento obtido pela região oeste da Bahia, nos últimos anos.
Oziel Oliveira ressaltou que o governo da presidente Dilma Roussef
tem se empenhado em fomentar o desenvolvimento da Bahia e do
oeste baiano com a retomada das obras da Ferrovia Oeste/Leste como
mola propulsora da integração com as demais regiões do país, o que
segundo Oziel, consolidará ainda mais a vocação do oeste baiano na
produção de grãos, emprego e renda.
“O oeste possui, hoje mais de 2 milhões de hectares plantados, sendo
mais de 1 milhão de hectares de soja, além do algodão, do café, do
milho, arroz, da fruticultura irrigada, entre outros. Somos responsáveis
por cerca de 6% da produção nacional de soja e tudo isso forma um
arcabouço de desenvolvimento para
nossa gente”, destacou o deputado.
Ao mesmo tempo que reconhece os
esforços dos governos estadual e
federal em melhorar a infraestrura
oestina, o deputado federal Oziel
Oliveira cobrou que algumas ações
estruturantes sejam concluídas para
o pleno crescimento da região.
Oziel Oliveira lembrou que a luta
pela implantação efetiva da
Universidade Federal do Oeste –
UFOB – representa um salto na
q u a l i d a d e d e e n s i n o e d a s
perspectivas de toda uma população
que precisa migrar para outros
centros de ensino como Salvador,
Brasília, Goiânia e São Paulo, para realizarem o sonho da conquista do
diploma universitário. “A implantação da Ufoba, representa um avanço
grandioso no futuro dos nossos jovens, consegui aprovar a emenda que
incluiu, por exemplo, o Campus de Santa Maria da Vitória, cidade polo
da nossa região, conquistamos a vinda o curso de medicina, queremos
mais Institutos Federais de Educação, tudo isso, para colocar nossos
jovens em pé de igualdade com as demais regiões da Bahia e do Brasil”,
afirmou.
O deputado federal Oziel Oliveira pediu ainda que obras de
infraestrutura como a ampliação do aeroporto regional de Barreiras, a
conclusão da BR 135 e do anel viário de Barreiras, a construção do
Presídio Regional, as obras da BA 161 que liga Sítio do Mato ao BR 242,
a pavimentação da BR 242 no trecho de Luis Eduardo Magalhães a
Taguatinga -TO, a BA entre Santa Rita de Cássia e Mansidão, a ligação
entre o Anel da Soja e a Coaceral, investimentos nos assentamentos de
reforma agrária precisam andar o mais rápido possível para tornarem-
se realidade. “São obras estruturantes que vão nos alçar a voos mais
altos na economia, geração de emprego, desenvolvimento social e
qualidade de vida da nossa gente”, constatou.
Oziel faz discurso em defesa da região oeste.
Nos primeiros 3 anos (2011, 2012 e 2013) de mandato como deputado federal, representado o
oeste da Bahia, Oziel Oliveira (PDT), liberou cerca de 19 milhões de reais, por meio de emendas
individuais., beneficiando, assim, mais de 22 cidades baianas.
Os investimentos foram destinados de forma diversificada, atendendo a população de várias
cidades e em muitos segmentos, como saúde, educação, infraestrutura, turismo, esporte,
agricultura, poços artesianos, entre outros.
Oziel Oliveira liberou mais de R$ 19 milhões em emendas parlamentares.
O deputado federal Oziel Oliveira, do PDT baiano, solicitou audiência com o
ministro César Borges com o objetivo de reiterar as demandas já enviadas para o
Ministério na gestão anterior, da população do oeste da Bahia, em especial, do setor
produtivo. Entre elas a ordem de serviço da pavimentação da BR 242 que liga o
municípios de Luís Eduardo Magalhães, passando pela comunidade de Bela Vista,
ao municípios de Taguatinga, no Tocantins.
Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado da pioneira Lídia de Souza, que
junto com seu marido Constantino de Souza, foram os primeiros na produção de soja da região, desbravando o
cerrado e contribuindo para o desenvolvimento do oeste baiano.
César Borges recebe deputado Oziel Oliveira
Exclusivo: Liberada emenda do deputado Oziel Oliveira
no valor de 1 milhão de reais para o HO em Barreiras
Graças a uma emenda individual do deputado Oziel
Oliveira (PDT-BA) ao Orçamento da União de 2013, o
Hospital do Oeste em Barreiras (HO), ganhará um
milhão de reais para aquisição de equipamentos e
melhorias nas especialidades de Cardiologia e
Oncologia.Segundo Oziel Oliveira, o Hospital do Oeste é o mais
importante da região e precisa de mais investimentos. “A
região oeste da Bahia tem crescido a cada dia, e com
isso, aumentam as demandas na área da saúde. Essa
emenda tem por objetivo dá mais qualidade de vida aos
moradores, em especial, no atendimento de média e alta
complexidade, como por exemplo, no tratamento do
câncer e patologias do coração. Fico muito feliz em
poder contribuir com o povo do meu estado”,
comemorou Oziel Oliveira. O parlamentar esteve com o ministro Alexandre Padilha,
essa semana em Brasília, e fez questão de agradecer
pessoalmente a liberação da emenda.
O deputado federal Oziel Oliveira, do PDT da Bahia,
participou da sessão solene do Congresso Nacional
que promulgou à Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 544/2002, que criou 4 novos Tribunais
Regionais Federai com sedes em Salvador, Manaus,
Belo Horizonte e Curitiba.
Para o parlamentar a nova Emenda Constitucional
(73) trará mais agilidade e acesso a justiça. “Os cinco
t r i b u n a i s e x i s t e n t e s e s t ã o f u n c i o n a d o
sobrecarregados. Com a criação desses quatro novos
tribunais a sociedade terá uma justiça com mais
qualidade e de forma ágil. O Congresso Nacional
cumpriu seu papel Constitucional de equalizar a o
acesso a Justiça no Brasil. Parabéns a Salvador e a
Bahia por mais esta conquista,” comemorou Oziel.
Quando todos os tribunais estiverem implantados, a
estrutura da Justiça Federal ficará com a seguinte
jurisdição:
TRF 1ª Região: Distrito Federal, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins;
TRF 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo;
TRF 3ª Região: São Paulo;
TRF 4ª Região: Rio Grande do Sul;
TRF 5ª Região: Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte;
TRF 6ª Região: Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul;
TRF 7ª Região: Minas Gerais;
TRF 8ª Região: Bahia e Sergipe;
TRF 9ª Região: Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Oziel Oliveira comemora promulgação da emendaque cria Tribunal Regional Federal em Salvador
Hospital do Oeste