Jornal OAB RJ

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FELIPESANTA CRUZ

Wadih Damous: “Votar em Felipe é dizer sim ao trabalho que vem sendo feito na OAB/RJ”.

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Confi ra o perfi l do candidatoe as conquistas das gestõesda NOVA OAB.

Páginas 3 a 7

Grandes nomes da advocacia apoiam Felipe.

Páginas 8

Eleições em

26/11

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FELIPESANTA CRUZ

“FELIPE MANTERÁ OS PILARESQUE SUSTENTARAM MINHA GESTÃO”

Wadih Damous*

As eleições se aproximam e, em 2013, um novo presidente estará à frente da OAB/RJ. Uma OAB/RJ renovada pelo trabalho que pudemos realizar nos últimos seis anos, tendo como eixos principais a diligente atuação corporativa e a retomada da função institucional da entidade. Malgrado a dureza, os sacrifícios, todo o esforço empreendido valeu a pena, porque as

nossas realizações significaram uma mudança qualitativa no exercício da advocacia, como a própria classe re-conhece. Recente pesquisa realizada pelo Ibope atesta que oito em cada dez advogados aprovam a atual ges-tão. Portanto, despeço-me da presi-dência da OAB/RJ com a sensação do dever cumprido. E com um sentimen-to de gratidão aos colegas pelo apoio que nunca faltou.

Apesar dos muitos apelos para con-tinuar, não o faço. Por apego a pre-ceitos democráticos, mas também porque contei e conto com colabo-radores de excelência. É o caso de Felipe Santa Cruz.

Felipe me acompanha há mais de dez anos, desde os tempos heróicos do Sindicato dos Advogados. Como presi-dente da CAARJ, praticamente recons-truiu a entidade, que encontramos em estado de profunda deterioração. Além disso, participou intensamente das gestões da NOVA OAB à frente da Sec-cional e conhece os meandros da ad-ministração, tendo atuado diretamen-

te na formulação de serviços como o Recorte Digital e o plano odontológico gratuito, e na implantação do projeto OAB Século 21.

Posso garantir que ele preservará as conquistas da OAB/RJ e da CAARJ – con-quistas que são de todos os advogados – e manterá os pilares que sustentaram meus dois mandatos: conduta ética, ri-gor na administração, independência ante o Judiciário e os demais poderes, defesa intransigente das prerrogativas e fi rme atuação institucional. Felipe está mais do que capacitado para conquistar ainda mais. De minha parte, darei pros-seguimento à luta em outra trincheira, levando para o plano nacional, como conselheiro federal, o modelo vitorioso do Rio de Janeiro.

Não podemos andar para trás.

Votar em Felipe em 26 de novembro é dizer sim à continuidade do que vem sendo feito. É dizer sim a mais avan-ços. E um resoluto não ao retrocesso.

*Presidente da OAB/RJ

IBOPE: DE CADA 10 ADVOGADOS, 8 APROVAM A ATUAL GESTÃO DA SECCIONAL

Segundo o Ibope, 78% dos advogados do Estado do Rio de Janeiro aprovam a gestão do presidente da OAB/RJ, Wadih Damous. Indaga-dos sobre como classifi cam a atual administração, 54% responderam que é boa, 21% qualifi caram como ótima e 17% marcaram regular, totalizando 92% de respostas positivas. A pesquisa, feita em agos-to, constatou também que 74% confi am na atual diretoria da Ordem. Além disso, apontou que 80% dos colegas reconhecem a melhoria das salas dos advogados em todo o Estado.

4%11%7% 78%

Aprova Desaprova Não sabe Não respondeu

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FELIPESANTA CRUZ

ADVOGADO MILITANTE E GESTOR COMPETENTE

Advogado militante desde que se formou pela PUC-Rio, em 1997, Felipe Santa Cruz é também mestre em Direito e Sociologia pela UFF. A capacidade de liderança se manifestou ainda na faculdade, quando presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central de Estudantes da PUC-Rio. Na época, lutou por melhorias no ensino para os estudantes da univer-sidade e participou de atos em defesa da democracia, como o movimento pelo im-peachment do então presidente da Repú-blica Fernando Collor de Mello.

Já como advogado, destacou-se em grandes causas coletivas – hoje, é só-cio do escritório Stamato, Santa Cruz e Saboya – e deu aulas em cursos univer-sitários de graduação e de pós-gradua-ção. Em 2006, foi eleito conselheiro da OAB/RJ. À frente do Departamento de

Apoio às Subseções (DAS) da Seccio-nal, comandou a implantação do pro-jeto OAB Século 21, que equipou e mo-dernizou as sedes das subseções e as salas da Ordem em todo o Estado. Foi, também, responsável pela criação do Recorte Digital e pelo oferecimento do plano odontológico gratuito, entre ou-tros serviços.

Três anos depois, os advogados elege-ram Felipe para a presidência da Caarj. Na Caixa, praticamente destruída por administrações que se sucederam até 2006, ele promoveu um amplo programa de recuperação. Escalonou e renegociou dívidas, estancando a sangria fi nanceira com rigoroso controle sobre os gastos.

Com o reequilíbrio, a Caarj voltou a exercer sua função essencial – assis-tir os advogados – por meio de proje-tos como o Saúde Preventiva, o Nas-cer e o Aprender, e de convênios que

garantem consultas médicas, exames e medicamentos a preços muito abai-xo dos praticados no mercado.

Agora, é hora de assegurar a continui-dade desse trabalho vitorioso e avançar ainda mais, com Felipe Santa Cruz na presidência da OAB/RJ.

“Na OAB/RJ, Felipe Santa Cruz comandou a implantação do Recorte Digital e do projeto OAB Século 21”

FELIPE TEM O APOIO DOS 60 PRESIDENTES

DE SUBSEÇÕESOs presidentes das 60 subseções da OAB/RJ declararam apoio à candidatura de Felipe para a Seccional. O reconheci-mento do trabalho desenvolvido dentro do projeto OAB Século 21 é unânime en-tre eles. Como diretor do Departamen-to de Apoio às Subseções, da OAB/RJ,Felipe manteve uma relação republi-cana com os presidentes, com diálogo constante e muito respeitoso, e sem dis-criminações por razões políticas.

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É HORA DE GARANTIR ESSAS VITÓRIASE AVANÇAR AINDA MAIS

Anuidade: mais serviços mesmo com reajuste abaixo da inflação

Apesar da multiplicação dos serviços oferecidos pela OAB/RJ e pela CAARJ aos advogados nos últimos seis anos, o reajuste da anuidade fi cou abaixo da infl ação.A variação de dezembro de 2006 a janeiro de 2012 (30,77%) foi quase 11 pontos percentuais inferior à infl ação medida pelo IGP-M (41,29%). Hoje, a anuidade retorna aos advogados sob a forma de serviços.

Anuidade30,77%

Infl ação41,29%

Recorte Digital: acesso gratuitoa publicações dos diários oficiais

Oferecido gratuitamente pela OAB/RJ,o Recorte Digital permite aos advogados receber, por e-mail, suas publicaçõesnos diários oficiais não apenas do Rio,mas também de outros Estados. Atualmente, cerca de 40 mil colegas estão cadastradose podem optar por receber as publicaçõesno endereço eletrônico particular ounaquele que a OAB/RJ coloca à disposiçãodos advogados.

Plano odontológico gratuito O plano odontológico gratuito começou a ser oferecido pela OAB/RJ e pela CAARJ no primeiro mandato deWadih Damous. Hoje, os colegas têm à disposição mais de 600 unidades de atendimento odontológico em diferentes pontos do Rio de Janeiro. O plano cobre a maioria dos serviços utilizados por quem vai ao dentista, como diagnósticos, periodontia, radiologiae emergências, entre outros.

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Processo digital: cursospreparatórios e token gratuito

Fim da revista no Fórum: uma das conquistasna defesa intransigente das prerrogativas

Defesa da lisura nos concursos públicos

Moralização do processo de escolha das listas do Quinto Constitucional

OAB Século 21: reforma e novos equipamentos nas subseções e nas salas da Ordem

Nos últimos três anos, a Seccional tra-balhou para ajudar o advogado na capa-citação para o processo digital. A OAB/RJ promoveu cursos preparatórios que bene-fi ciaram 19 mil colegas e forneceu gratui-tamente o equipamento necessário para a certifi cação digital. Foram oferecidas também aulas virtuais por meio do site da Ordem, assistidas por 21 mil advogados.

A atuação da OAB/RJ em defesa das prerrogativas dos advogados nos últimos anos não tem precedentes na história da entidade. A Seccional recorreu ao CNJ várias vezes e intensifi cou o trabalho de sua atuante Comissão de Prerrogativas. Só este ano, foram 4729 despachos e 4.170 ofícios proferidos em defesa dos direitos dos advogados. Foram obtidas muitas vitórias, entreas quais vale destacar o fi m da vexatória revista na entrada do Fórum.

A OAB/RJ esteve permanentemente atenta à lisura nos concursos públicos. Um dos episódios mais marcantes se deu em 2007, quando a Seccional levou ao CNJ a denúncia da identifi cação de provas no concurso feito pelo Tribunal de Justiça. Wadih sustentouno CNJ a favor da anulação do concurso.

Na gestão da NOVA OAB, foi moralizado o processo de escolha das listas do Quinto Constitucional. Se antes a seleção dos nomes era feita na base do compadrio, como uma ação entre amigos, sob a presidência de Wadih Damouso processo ganhou critérios republicanos: o Conselho faz uma análise pormenorizada dos candidatos, inclusivepor meio de sabatina, e são exigidos notório saber jurídico e reputação ilibada.

Como diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da Ordem, Felipe liderou a implantação do projetoOAB Século 21, que reformou e equipou as salas dos advogados e sedes das subseções em todo o Rio de Janeiro.Num investimento de mais de R$ 2 milhões, a OAB/RJ instalou 792 computadores e modernizou os espaços, garantindo mais conforto para os colegas que precisam recorrer a essas dependências.

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Transporte gratuito foi ampliado e melhorado

Campanhas por Diretas Já para a diretoriado Conselho Federal e pela Memória e Verdade

Maior rede de ensino telepresencial do Estado

Casa do Advogado na Rua do Rezende

Os advogados de 15 municípios, incluindo a capital, hoje contam com ônibus e vans com ar-condicionado que realizam gratuitamente o transporte entre as dependências da Justiça.

Em sua gestão na Seccional, a NOVA OAB esteve atenta às questões da cidadania, fazendo com que a instituição recobrasse o respeito de que historicamente desfrutou. A campanha pela Memória e Pela Verdade, em prol da abertura dos arquivos da ditadura, serviu de modelo a movimentos semelhantes em outros países que tiveram, em seu passado, regimes ditatoriais, como a Espanha.Em outra frente, a OAB/RJ liderou uma campanha nacional por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal, com o objetivo de estender a todos os advogados brasileiros o direito de escolha, democratizando o pleito.

A OAB/RJ criou a maior rede de ensino telepresencial do Rio de Janeiro, transmitindo cursos para 41 pontos do Estado. As aulas são veiculadas ao vivo e, apesar da distância, os alunos podem interagir com o professor por meio de um computador instalado em cada sala, onde as perguntas são feitas por um programa de comunicação.

Inaugurada em março deste ano, a Casa do Advogado na Rua do Rezende oferece praticamente todos os serviços disponíveis na sede da Seccional, facilitando o trabalho dos advogados que militam nas redondezas. O espaço conta com 19 computadores com acesso à internet, posto de certifi cação, escritório compartilhado, sala de reunião e mezanino para que os colegas aguardem suas audiências. Onze mil advogados já utilizaram os serviços.

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CAARJ: escalonamento da dívida de R$ 74,5 milhões e volta à função assistencial

Ajuda aos advogados carentes nacompra do material escolar dos filhos

Diferentes planos de saúde de qualidade commensalidades abaixo das praticadas no mercado

Cartão de benefícios: descontos deaté 70% em seis mil estabelecimentos

Saúde Preventiva oferece exames gratuitosAuxílio para as advogadas quando se tornam mães

Na presidência da CAARJ, Felipe implementou uma administração austera, que escalonou e reduziuà metade a dívida de R$ 74,5 milhões deixada por gestões anteriores. O débito com bancos, deR$ 10 milhões, foi integralmente quitado. O balanço patrimonial da entidade em 2011 registrou, depois de muitos anos, superávit de R$ 663 mil, e a Caixa voltou a investir em benefícios para os colegas:de janeiro a julho deste ano, o aporte em serviços foi de R$ 7 milhões. A transparência foi uma das marcas da administração de Felipe: no fim de 2011, os advogados receberam um relatório detalhado com a prestação de contas sobre a situação fi nanceira da CAARJ.

Criado por Felipe em sua gestão à frente da CAARJ, o Projeto Aprender oferece auxílio de R$ 600 para que os advogados com difi culdades fi nanceiras possam adquirir o material escolar de seu fi lho. O programa contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Só este ano, a CAARJ concedeu R$ 531.600 em benefícios do projeto.

Os usuários do plano de saúde próprio da CAARJ se lembram bem: como a Caixa não honrava com seus compromissos fi nanceiros,os colegas tinham o atendimento recusado por médicos e hospitais, correndo inclusive risco de vida. Com a reestruturação da entidade, foram fi rmados convênios e hoje os advogados têm a possibilidade de optar entre planos com diferentes perfi s de empresas respeitadas como a Unimed, a Golden Cross, a Bradesco Seguros, a SulAmérica e a Intermédica. Sempre com mensalidades menores do que as praticadas no mercado.

Em 2011, Felipe lançou o Cartão Único de Benefícios da CAARJ, que garante aos advogados e a seus dependentes descontos de até 70% em seis mil estabelecimentos. Entre os serviços com descontos, estão consultas médicas e odontológicas, exames clínicos e laboratoriais, creches, academias, farmácias e ofi cinas mecânicas.

Criado por Felipe em 2011, o projeto Saúde Preventiva oferece exames médicos gratuitos, com o intuito de minimizar os riscos da rotina atribulada vivida pelos advogados. Duas equipes da CAARJ percorrem os fóruns do estado e as subseções para realizar os exames, que já chegaram a 27 mil colegas. Só em 2012, a Caixa investiu R$ 3,2 milhões no programa.

Permitir uma economia com o não pagamento da anuidade numa fase de gastos importante, como o nascimento ou a adoção de uma criança, é o objetivo do Projeto Nascer. Implantado por Felipe na CAARJ, o programa garante a restituição do valor da anuidade às advogadas no ano em que se tornam mães.

de janeiro a julho deste ano, o aporte em serviços foi de R$ 7 milhões. A transparência foi uma das marcas da administração de Felipe: no fim de 2011, os advogados receberam um relatório

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POR QUE VOTO EM FELIPE“Com mais de 65 anos de militância na advocacia, sei de fonte própria que a Ordem nunca esteve tão bem representada, nunca foi tão bem administrada, nunca se voltou tanto para os interesses da corporação e, mais do que isso, para os interesses da nação, do país, da coletividade, da nossa política jurídica, enfim, do mundo universal do Direito. Com Wadih Damous, OAB/RJ resgatou uma velha tradição democrática, dinâmica, multidisciplinar – a que nós estávamos desacostumados, mas com a qual nós precisamos conviver. E Felipe Santa Cruz encarna tudo isso. Ele está realmente dando continuidade a esse projeto, à dimensão que a Ordem assumiu com a atual administração. É uma das razões pelas quais o apoio. Estou certo de que Felipe não

apenas dará prosseguimento, como procurará reforçar essa visão que o advogado passou a ter da sua classe, da sua vida, das suas aspirações. É a democracia que está em jogo, que precisa ser consolidada através da candidatura de Felipe Santa Cruz”. Benedito Calheiros Bomfi m

“As gestões de Wadih Damous à frente da Seccional foram exemplares. Wadih cuidou de to-dos os assuntos relevantes para a categoria, tanto do ponto de vista institucional, como cor-porativo. Recuperou a dignidade da OAB/RJ perante a classe e a sociedade. Ao longo desse trabalho, contou com a colaboração permanente de Felipe Santa Cruz. Nada mais próprio de que a maturidade abrir caminho à juventude, de comprovada seriedade e competência. Nada mais próprio, portanto, do que Felipe suceder Wadih. Felipe deixou mais que eviden-ciadas sua dedicação à OAB/RJ, sua probidade e sua condição para dirigir os interesses da classe, no exercício da presidência da CAARJ e à frente do Departamento de Apoio às Sub-seções. A escolha do nome de Felipe Santa Cruz nas eleições é a garantia da continuidade da efi ciência e do mérito das gestões de Wadih Damous”. Ricardo Pereira Lira

“Felipe Santa Cruz é um advogado jovem e que, apesar da juventude, já tem revelado não só conhecimento jurídico, mas também capacidade administrativa à frente da CAARJ. São dois requisitos que o indicam à presidência da Seccional. Essa é a razão pela qual ele tem o meu apoio. É uma pessoa indicada para continuar a atual gestão, que tem sido muito dedicada a resolver os problemas mais prementes dos advoga-dos, da capital e do interior”. Celso Soares

“A eleição de Felipe Santa Cruz para a presidência da OAB/RJ representa a continuidade da administração de Wadih Damous, que, com a sua equipe, resgatou a posição da instituição no plano nacional. A gestão de Felipe, recuperando a CAARJ, tornou-o credor da gratidão de todos os advogados do Rio. A juventude, de um lado, e a sua experiência de administrador, do outro, são fatores que o credenciam para assumir, com garantia de sucesso, os destinos da nossa Seccional”. João Baptista Lousada Camara

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