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al

Deze

mbro

2010

I N C R APublicação Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Nº 02

Pesquisa confirma que reforma agráriaé instrumento de combate à pobreza

614 mil famílias assentadas em oito anos pág. 03

Modernização amplia regularização de terras pág. 05

Assentamentos sustentáveis protegem recursos naturais pág. 04

Obras e créditos garantem produção de alimentos pág. 10

pág. 08

Expedie

nte

Publicação Especial do Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária (Incra) Ano I Nº 02

Dezembro de 2010 - Circulação Nacional

Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro do Desenvolvimento Agrário

Guilherme Cassel

Presidente do Incra

Rolf Hackbart

Chefe de Gabinete

Francisco José Nascimento

Procuradora Chefe

Gilda Diniz dos Santos

Diretora de Gestão Administrativa

Eva Maria Sardinha

Diretor de Gestão Estratégica

Roberto Kiel

Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária

Richard Martins Torsiano

Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de

Assentamentos

Celso Lisboa de Lacerda

Diretor de Desenvolvimento de Projetos de

Assentamento

Cesar José de Oliveira

Diretor de Programa

Raimundo de Araújo Lima

Assessoria de Comunicação Social

Redação

Telma Peixoto, Reginaldo Aguiar, Daniel Pereira,

Kalyandra Vaz, Ernesto Magalhães, Manoela

Frade, Pedro Rafael Ferreira e Aline Torres

Edição

Pedro Rafael Ferreira

Chico Monteiro

Aline Torres

Colaboração

Augusto de Andrade Oliveira

Jornalista Responsável

Pedro Rafael Ferreira

(DRT 8335/DF)

Fotos: Arquivo MDA/INCRA

Projeto Gráfico, Editoração e Impressão

Rio Gráfica

Tiragem

7.000 exemplares

www.incra.gov.br

Twitter: @incra_oficial

A terra é um meio de produção finito. Ela não se multiplica como um

objeto fabricado. Por isso, desenvolver políticas públicas voltadas à

estrutura agrária do Brasil é um processo de pelo menos quatro

dimensões: econômica, política, social e ambiental. Do ponto de vista

econômico, o acesso à terra é um instrumento de fortalecimento da

agricultura familiar, setor dinâmico que emprega a maior parte da mão

de obra no meio rural e produz 70% da alimentação que o brasileiro

consome no seu dia a dia. Do ponto de vista político, é fundamental

para a modernização do ordenamento territorial do país e o avanço da

regularização fundiária, que garantem soberania nacional e segurança

jurídica para a produção. Também porque a reforma agrária ajuda a

diminuir a histórica concentração da propriedade da terra que ainda

vigora no Brasil. Do ponto de vista social, é uma política de combate à

pobreza e de ampliação de direitos, como o acesso à moradia,

alimentação, saúde, educação e renda. Finalmente, sob o aspecto

ambiental, as políticas de reforma agrária e ordenamento fundiário

abrem caminho para uma produção agrícola diversificada, livre de

agrotóxicos e capaz de ajudar a preservar as riquezas naturais do país.

As políticas públicas que desenvolvem o meio rural passam por

programas como o de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que

procura aliar o saber tradicional dos assentados aos conhecimentos

científicos dos técnicos para transformar os assentamentos em

unidades de produção estruturadas, com segurança alimentar. Passam

também pela educação, com o Programa Nacional de Educação na

Reforma Agrária (Pronera), que busca ampliar os níveis de

escolarização formal dos assentados, atuando como instrumento de

democratização do conhecimento no campo.

Ainda no contexto de desenvolvimento, merece destaque o trabalho de

regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento

Agrário (MDA) e o Incra, que viabiliza aos agricultores familiares a

permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do

imóvel. Na região Amazônica, o processo de regularização do programa

Terra Legal já identificou mais de 86 mil famílias aptas a receber o

título das terras que ocupam.

Em 2010 foi feita uma pesquisa inédita para avaliar a qualidade de vida,

produção e renda nos assentamentos com o objetivo de captar

informações sobre as famílias que vivem nas áreas de reforma agrária

de todo o país. Esses dados são matéria prima valiosa para dar suporte e

continuidade ao planejamento de políticas públicas voltadas ao

desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos.

Nas páginas a seguir, você verá como parte importante do meio rural

brasileiro – composta por um universo de quase um milhão de famílias

assentadas – foi estimulada ao longo de oito anos com novas

modalidades de política pública, especialmente ampliação do acesso a

crédito, alimentação, infraestrutura e moradia. Verá também que um

contingente bastante expressivo de famílias, pouco mais de 614 mil,

saiu de uma condição de invisibilidade social para ser incluído no

processo produtivo, com a conquista da terra. Boa leitura!

Cidadania que brota no meio rural

Rolf HackbartPresidente do Incra

Volume de terras para reforma agrária cresce 129% em oito anos

Acesso à terra

Reforma Agrária em números gerais

milhões de hectares incorporados85,8

assentamentos criados

8.763

924 mil famílias assentadas

Reforma Agrária 2003 a 2010

milhões de hectares incorporados48,3

assentamentos criados

3.551

614 mil famílias assentadas

Reforma Agrária

A política agrária brasileira deu um salto significativo nos últimos anos. Para se ter uma ideia, a área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%.

A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.

O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando às atuais 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.

Qualidade das terras

O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido na recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo Instituto. O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir.

No mesmo período, Incra assentou mais de 614 mil famílias

Fonte: SIPRA/INCRA - Dez/2010

Distribuição espacial dos assentamentos no Brasil

03

Reforma agrária prioriza preservação ambiental

Projetos ambientais criados pelo Incra combinam práticas extrativistas com proteção de floresta

Modalidades de assentamentos sustentáveis

Projetos sustentáveis

Meio Ambiente

A política de reforma agrária do Incra se harmoniza com as políticas de preservação e recuperação do meio ambiente. Prova disso é a implantação de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, que baseiam sua exploração no extrativismo e servem principalmente às comunidades tradicionais.

Dos 48,3 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra nos últimos oito anos, 80% foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, como os agroextrativistas e florestais (veja os quadros com as modalidades abaixo). Esse volume de terras corresponde a 534 assentamentos*, a maioria localizada na Amazônia Legal.

No período de 2003 a 2010, o Incra também protocolou 5.443 licenças ambientais para a instalação ou a regularização de assentamentos (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação e Operação – LIO e similares) junto aos órgãos ambientais estaduais. Deste total, já foram expedidas 2.963 licenças.

Além disso, o Incra destinou, entre 2003 e 2010, o montante de R$ 76 milhões a projetos de recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos naturais, com foco na preservação da biodiversidade, beneficiando mais de 25 mil famílias.

04

Destina-se à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, por meio de atividades

economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis.

As possibilidades mais comuns são oextrativismo de cipós e sementes, aagricultura, a pecuária e a pesca.

O regime de concessão do assentamento é coletivo.

PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA (PAE)

Destina-se às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo e atividades de

baixo impacto ambiental. Prevê o manejo sustentável e a preservação

de reservas de matas primárias. As atividades mais comuns são o comércio de

mudas de árvores da floresta, cascasmedicinais, sementes, artesanato,

resina, cipó, entre outros.

PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL (PDS)

Voltado para a Região Amazônia, essa modalidade de assentamento é

implantada em área de floresta e destina-se aos agricultores que já tenham tido algumtipo de experiência com o extrativismo.

O regime de concessão é coletivo.

PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROFLORESTAL (PAF)

*O Incra também incluiu no programa de reforma agrária populações tradicionais que vivem em unidades de conservação ambiental geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, como as Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Por causa disso, essas famílias foram beneficiadas com programas de acesso a crédito, moradia e infraestrutura.

Títulos de terra beneficiam167 mil famílias

Regularização fundiária

1.303

4.4087.653

9.739

18.000

22.880

40.634

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Títulos emitidos

62.605

CCIR emitido pela internet facilitaa vida de proprietários rurais

Ordenamento Territorial

O serviço de regularização fundiária realizado pelo Incra foi responsável, no período de 2003 a 2010, pela emissão de títulos de propriedade para 167.222 famílias. A ação possibilita que os pequenos produtores beneficiados permaneçam na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de ser instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica. Em oito anos foram investidos mais de R$ 82 milhões para viabilizar a ação.

Somente em 2010, cerca de 3,1 milhões de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIRs) foram emitidos pelos próprios proprietários utilizando computadores conectados à internet, contra 1,1 milhão em terminais do Incra e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) espalhadas por mais de três mil cidades de todo o país. Essa facilidade, proporcionada pela evolução tecnológica, trouxe benefícios tanto para os detentores de imóveis rurais, que puderam agilizar empréstimos bancários e vender suas áreas, quanto para o Incra, que prestou o serviço com rapidez e eficiência. Desde dezembro de 2009 o CCIR pode ser emitido gratuitamente por qualquer pessoa a partir de equipamento conectado à rede mundial de computadores. O trabalho permite, ainda, comprovação da autenticidade do documento pela internet.

05

Titulação quilombola cumpredeterminação constitucional

Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE) é uma das 117 comunidades já tituladas no Brasil

Regularização de áreas quilombolas

Ações realizadas (2003-2010)

RTIDs publicados 129

Portarias de reconhecimento expedidas 60

Títulos entregues 72

Processos de regularização instaurados 996

Territórios decretados 41

Incra instaura quase mil processosde regularização

Territórios quilombolas

Ordenamento Territorial

A partir de 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento, delimitação e titulação de territórios qu i l ombo l a s , c omo p re vê a Constituição Federal de 1988.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Atualmente, existem 996 processos de regularização de comunidades quilombolas tramitando na autarquia. Desse total, já foram publicados 129 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Território (RTIDs), conjunto de estudos antropológicos, cartográficos, jurídicos e sócio-econômicos que embasam a dimensão territorial das comunidades. O RTID é considerado a principal etapa no processo de regularização. Entre 2003 e 2010, foram emitidos 72 títulos de domínio.

06

Viver, produzir e preservarPrograma de regularização fundiária na Amazônia Legal reconhece direitos e contribui para o desenvolvimento sustentável da região

Produção orgânica da pupunha (palmito) é uma das alternativas de agriculturasustentável para os beneficiários do programa Terra Legal

A área de abrangência da Amazônia Legalinclui todos os estados da região Norte

mais o estado de Mato Grossoe parte do Maranhão

A superfície total é de 5,2 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 61%

do território brasileiro

O Programa Terra Legal pretende regularizar a situação de 300 mil famílias de

trabalhadores rurais em uma área de 580 mil quilômetros quadrados

Desde que foi implantado, em 2009, o programa já mapeou 100 mil quilômetros quadrados de terras e cadastrou mais de

86 mil famílias

Regularização na Amazônia

Ordenamento Territorial

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra assumiram a missão de enfrentar a questão fundiária na Amazônia Legal. Em 19 meses de trabalho, as equipes do Terra Legal Amazônia entraram em campo e deram vida à Lei 11.952/2009. Até agora, o programa identificou mais de 10 milhões de hectares, ocupados por 86,3 mil famílias em áreas rurais. Mais de 90% são agricultores familiares (ocupam áreas de até 400 hectares). Nesse mesmo período, as equipes trabalharam simultaneamente em quase 100 núcleos urbanos. O programa vai doar essas áreas aos municípios e beneficiar mais de 800 mil habitantes.

Percorrer 58 milhões de hectares e retirar da ilegalidade 300 mil famílias que ocupam terras federais e estaduais não é tarefa simples. Significa identificar 16% da população rural e delimitar mais de 10% do território da Amazônia brasileira. O dia a dia em campo, porém, aponta que é viável uma nova abordagem sobre a Amazônia. Tal abordagem persegue um objetivo estratégico, para além de metas de titulação de terras: garantir que esses imóveis cumpram a função social da propriedade e que as famílias beneficiadas pelo título da terra tornem-se protagonistas no projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O artigo 15º da Lei 11.952/2009 define as cláusulas ambientais a que está sujeito um novo proprietário de terra na Amazônia. Em resumo, quem desmatar irregularmente perde o título da terra. A cada três meses, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) fornece à coordenação do programa um relatório de monitoramento via satélite dos lotes titulados, utilizando a análise dos alertas de desmatamento levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As equipes de georreferenciamento iniciaram a medição de 100 mil imóveis rurais. Até o final de 2011, o programa poderá ofertar a base cartográfica exata de cerca de 30 milhões de hectares da Amazônia.

07

08 09

Planejamento

Reforma agrária combate pobreza e melhora qualidade de vida no meio rural

Renda

Igual

23,69%

Melhor

55,01%

Pior

10,65% Muito pior

1,25%

Sem resposta

1,31%

Muito melhor

8,08%

Alimentação

Muito pior

0,66%

Sem resposta

1,94%

Igual

26,86%

Melhor

56,37%

Muito melhor

8,49%

Pior5,67%

Moradia

Igual

16,02%

Melhor

55,75%

Pior7,86%

Muito pior

1,79%

Sem resposta

0,84%Muito melhor

17,75%

Avaliação das condições de vida antes e após o assentamento

Pergunta do Questionário - Comparando as condições de vida da sua família em relação à situação anterior ao assentamento, qual a sua avaliação sobre os itens apontados?

Computador

Embarcações

Celular

Veículos

Televisores

0,63%2,84%

13,56%17,91%

10,50%

38,74%

15,95%42,56%

30,42%

63,61%

Bens e equipamentos antes e depois do assentamento

Antes

Depois

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

Fartura na mesa: após serem assentadas, mais de 65% das famílias melhoraram as condições de alimentação

Pesquisa

Pesquisa inédita sobre qualidade de vida nas áreas de reforma agrária traçou um perfil completo das famílias assentadas no Brasil. Coordenado pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), o levantamento foi realizado entre os meses de janeiro e outubro de 2010 e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008. No total, foram feitas 16.153 entrevistas em 1.164 assentamentos por todo o país.

Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?).

O trabalho apontou que 53% dos assentados são do sexo masculino e 47% do sexo feminino. Boa parte das famílias é composta por quatro pessoas. Mais de 43% tem idade até 20 anos, demonstrando um contingente significativo de crianças e jovens, o que exigirá especial atenção do poder público nos próximos anos. Mais de 76% das famílias possuem algum tipo de tratamento de dejetos humanos, como fossa simples e séptica. No entanto, as condições gerais de saneamento são criticadas por mais da metade dos assentados da reforma agrária.

Sobre educação, os assentamentos apresentaram desempenho superior em relação ao nível médio de alfabetização do meio rural brasileiro. A pesquisa do Incra constatou que 84% da população assentada é alfabetizada. No restante do meio rural, a alfabetização alcança 77,2% da população, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2009). O número de assentados com ensino médio completo é de 6,5%. A pesquisa revelou, por outro lado, que tanto o ensino médio quanto os cursos de graduação continuam sendo os maiores gargalos, com acesso inferior a 10% da população assentada.

Renda e produção

Dentre mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, leite, milho e feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias. A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará, por exemplo.

Futuro melhor

Comparando as condições de vida das famílias em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à moradia (73,50%), renda (63,08%), saúde (47,28%) e educação (63,29%). Outro dado que comprova a melhoria na qualidade de vida das famílias está no volume de bens e equipamentos adquiridos após o assentamento. Triplicou o número de entrevistados com celulares, motocicletas, antenas parabólicas e fornos microondas. O destaque ficou para a aquisição de computadores, com crescimento de 450%. Quadruplicou, também, o número daqueles que possuem acesso à internet. A pesquisa tem margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%.

Os primeiros resultados da pesquisa estão disponíveis no endereço http://pqra.incra.gov.br

Desenvolvimento

Sistemas de abastecimento de água para assentamentos de todo o país

Parceria leva energia elétrica a 218 mil famílias

Infraestrutura

10

Para levar água às áreas de reforma agrária, o Incra não poupou investimentos. Apenas com o Crédito Semiárido, aplicado em regiões que sofrem longos períodos de estiagem, cada família recebe R$ 2 mil para a execução de projetos que asseguram a construção de barragens e cisternas, além da implantação de sistemas de abastecimento e tratamento de água. Em todo o país, houve investimentos para garantir o acesso à água a 145 mil famílias nos últimos oitos anos.

Desde 2003, uma parceria inédita com o Ministério de Minas e Energia (MME) vem iluminando a vida de milhares de famílias assentadas. Com o Programa Luz para Todos, áreas de reforma agrária de todo o país ganharam acesso à energia elétrica, deixando para trás um passado de exclusão. Mais conforto para os agricultores e mais desenvolvimento, com o fortalecimento de ações produtivas e a introdução de experiências agroindustriais nos assentamentos.

dos assentados declaram ter acesso suficiente à água*

79%

dos assentados dizem possuir energia elétrica*

73%

*(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção de Renda nos

Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil/2010)

Incra executa 53 mil km de obrasem estradas

Mais de 400 mil moradias entregues no campo

Incra constrói estradas no Paraná em 2010Estradas vicinais atendem 1,7 mil assentados de Rondônia em 2010

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Infraestrutura

Desenvolvimento

11

Garantir acessibilidade aos assentamentos é investir em qualidade de vida. Por isso, entre 2003 e 2010 o Incra aplicou R$ 1,78 bilhão na abertura e recuperação de estradas, que facilitam o escoamento produtivo e melhoram a vida de milhares de famílias. O resultado é proporcional à grandeza do investimento. Foram construídos e reformados mais de 53 mil quilômetros de estradas vicinais que ligam os assentamentos aos centros de consumo. Isso representa mais de uma volta inteira em torno do planeta Terra sobre a Linha do Equador.

Além de proporcionar o acesso à terra a milhares de famílias, o Incra colheu resultados na promoção do desenvolvimento dos assentamentos. Nos últimos oito anos, foram construídas e reformadas 404.721 moradias em áreas de reforma agrária. O Instituto também ampliou em 384% o crédito para aquisição de material de construção, que subiu de R$ 3,1 mil para R$ 15 mil por família. Já o crédito para recuperação de moradias foi ampliado de R$ 5 mil para R$ 8 mil.

das moradias possuem 5 cômodos ou mais*

70%

dos assentados aprovam o tamanho da casa*

77%

Mais de 62% dos assentados já acessaram o crédito habitação para construção ou reforma de moradias

*(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos de Reforma Agrária do Brasil/2010)

Assentamentos

Assistência técnica atende 295 milfamílias e garante melhor produção

Inclusão produtiva

Produção

12

Em 2003, cerca de 95 mil famílias assentadas foram beneficiadas pelo Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra.

Esse número evoluiu significativamente e, em 2010, quase 300 mil famílias foram atendidas. Atualmente, os serviços de Ates são prestados por 70 entidades, que reúnem cerca de três mil técnicos.

O Ates garante mesa farta para as famílias assentadas e números expressivos na produção dos assentamentos.

Pelo menos 68% dos assentados informaram ao Incra possuírem conhecimentos técnicos sobre produção agropecuária.

A entrada em vigor da Lei de Ater, em 2010, permitiu o lançamento de 17 chamadas públicas para a seleção e contratação de entidades prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural visando atender 165.647 famílias em 13 estados. Em dezembro, dois estados saíram na frente. Foram assinados contratos para atender 8.697 famílias no Acre e em Minas Gerais. Até março de 2011, a estimativa é concluir o processo de seleção de entidades para o atendimento aos demais assentados.

LEI DE ATER

Em janeiro de 2010 foi sancionada a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) atualmente em vigor. Ela beneficia não apenas os agricultores familiares, mas também assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais como extrativistas, aquicultores, silvicultores e pescadores. A Lei admite que, além da Emater, ONGs, cooperativas de agrônomos e veterinários possam organizar-se para o atendimento às demandas de serviços de Ater, e garante a prioridade para a contratação de entidades e órgãos públicos oficiais de assistência técnica.

Investimento

Aquisição de material de construçãoR$ 15 mil

Apoio Inicial R$ 3,2 mil

Recuperação/Material de construçãoR$ 8 mil

R$ 2,4 mil

Reabilitação de crédito de produçãoR$ 6 mil

Semiárido R$ 2 mil

Fomento e Adicional do fomento R$ 3,2 mil

+

+

+

+

+

+

Apoio Mulher e Crédito ambiental

Assentados recebem volume recorde de créditos

Terra Sol investe R$ 81 milhões em programas de agroindústrias

Mais de R$ 81 milhões foram investidos na criação de novas fontes de renda em assentamentos, por meio do ProgramaTerra Sol, criado em 2004. O objetivo do programa é fomentar a agregação de valor à produção e apoiar a agroindustrialização e a comercialização de produtos da reforma agrária, com foco nas práticas agroecológicas. Atividades não agrícolas, como turismo rural e artesanato também são apoiadas. O Terra Sol já beneficiou mais de190 mil famílias.

Cooperativa de assentados produz leite industrializado em SC

Infraestrutura

Desenvolvimento

13

Nos últimos oito anos, o Incra investiu um total de R$ 6,4 bilhões em créditos para que os assentados da reforma agrária pudessem desenvolver suas atividades produtivas. Os recursos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 881 milhões em 2010, um aumento de 360%. Os créditos se destinam ao fomento da produção para gerar trabalho e renda, além de viabilizarem a construção e reforma de moradias.

Até 2003, o Incra disponibilizava apenas duas linhas básicas de crédito para os assentados. Hoje, já são nove modalidades, inclusive com incremento expressivo de valores. Para construção de casas, por exemplo, o recurso cresceu quatro vezes, chegando aos atuais R$ 15 mil por família. Já o Apoio Inicial, utilizado na compra de mantimentos, subiu de R$ 1,3 mil para R$ 3,2 mil.

Agroindústria familiar Frutos do Sertão, no Nova Zabele, em São Raimundo Nonato (PI)

assentamento

das famílias declaram ter recebidocréditos para construção de casas

e Apoio Inicial*

62%

52%dos assentados informam que já

acessaram o Programa de Fortalecimento da Agricultura

Familiar (Pronaf)**(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil/2010)

Créditos disponíveis por família

Mutirões alcançam marca de 1,5milhão de documentos emitidos

Vanderléia Passos Oliveira exibe sua carteira de trabalho emitida durante um dos mutirões da cidadania

- Registro de Nascimento- Carteira de Identidade- CPF- Carteira de Trabalho- Registro junto ao INSS- Carteira de Pescador

Documentos emitidos

Inclusão social

Cidadania

- 2.917 mutirões- 3.148 municípios- 1.596.920 documentos- 729 mil mulheres atendidas

2004 a 2010

14

Os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra levam cidadania a comunidades rurais, incluindo acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados em 3.148 municípios de todas as regiões do país desde que o Programa foi criado, em 2004. Nesse período, 729.304 mulheres foram atendidas

Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.

Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.

- 826 mutirões- 372,6 mil documentos- 179 mil mulheres atendidas

2010 janeiro a dezembro

Mais de 179 mil mulheres foram atendidas pelo programa de documentação em 2010

Desde que foi criado, em 1998, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) já beneficiou cerca de 450 mil jovens e adultos que vivem no meio rural, sendo 346.629 deles no período de 2003 a 2010, quando foram investidos cerca de R$ 201,7 milhões. O programa oferece cursos de educação básica,(alfabetização e ensinos fundamental e médio),técnicos profissionalizantes de nível médio e cursos superiores e de especialização.

O Pronera é desenvolvido a partir de parcerias do Incra com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, além de 65 instituições, entre entidades públicas de ensino, instituições comunitárias sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais. Confira o histórico do programa e os cursos oferecidos:

Modalidades 1998 a 2002 2003 a 2010

Educação de Jovense Adultos

Médio e superior

Especialização

Total de alunos

Instituiçõesparceiras

99.531

1.874

101.405

-

45

299.277

46.891

- 461

346.629

65

Números do Pronera

Pronera já beneficiou 450 miljovens e adultos no Brasil

Política pública

Educação

- Agropecuária- Agricultura Familiar- Zootecnia- Agroindústria- Agroecologia- Enfermagem- Saúde Comunitária- Gestão- Cooperativismo- Normal Médio

- Ciências Agrárias - Engenharia Agronômica- Direito- Ciências Sociais- Administração- Geografia- Pedagogia das Águas- Letras- Pedagogia- Jornalismo- História- Artes- Licenciatura em Educação do Campo

Cursos técnicos profissionalizantes de nível médio

Cursos superiores

- Educação do Campo- Agricultura Familiar

Pós-graduação lato-sensu (Especialização)

- Rádio Comunitária

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Entre 2003 e 2010, a escolarização de jovens e adultos atendeu mais de 300 mil assentados no Brasil

Programa de educação se consolida como política permanente

No dia 4 de novembro de 2010, o Pronera passou de ação de governo a política de Estado por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com este ato, o público-alvo do programa, antes formado por assentados da reforma agrária, engloba agora toda a população do campo.

Entre os beneficiados estão: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, acampados,trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.

Política pública

Educação e Cultura

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Tradições culturais preservadasArte

A preservação das manifestações artísticas e culturais existentes nos assentamentos brasileiros também é prioridade para o Incra. Além do mapeamento e divulgação dessas experiências, o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária promove, desde 2003, parcerias, intercâmbios, capacitações e acesso a políticas públicas que permitem o resgate e a conservação desse patrimônio.

Apenas no Ceará, onde o projeto teve início, foram mapeados 75 grupos culturais, atuantes em 44 assentamentos. Entre as formas de expressão identificadas estão grupos de reisado, música, teatro, dança de coco, dramas (peças cantadas) e quadrilhas, envolvendo cerca de 30 mil pessoas.

São manifestações como o Reisado do Mestre Zé Augusto (foto), do assentamento Cachoeira do Fogo, em Independência, no sertão cearense. O premiado grupo já teve a oportunidade de se apresentar em festivais e eventos pelo País, entre os quais a XIV Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), ocorrida na capital federal, em novembro de 2010. Em 2006, o Arte e Cultura na Reforma Agrária recebeu o selo “Cultura Viva”, do Ministério da Cultura.

Reisado do mestre Zé Augusto se apresenta na XIV Reaf, em 2010

Ministério do Desenvolvimento Agrário