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1ImpressoEspecial

CORREIOS

9912219249-DR/MAOAB-MA

DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOS

O FórumJornal do Advogado

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Informativo da Ordem dos Advogadosdo Brasil, Seccional do Maranhão

Parabéns São Luís

Novos advogados firmam

compromisso

Bruno Leal fala sobre a atuação

da Comissão de Jovens Advogados

Págs.06 e 07

Câmara de São Luís presta

homenagem pelo Dia do Advogado

Pág.05 Pág.10

Subseções organizam

programação pelo Dia 11 de Agosto

Págs.08 e 09

EDITORIAL

Periodicidade: mensal

Tiragem: 8 mil exemplares

Reportagens: Léa Verônica

Edição: Wal Oliveira (Reg. Prof.

932/DRT-MA)

Fotos: Handson Chagas

Projeto Grá!co: Eudemar

Gomes

Endereço para correspon-

dência: Rua Dr. Pedro Ema-

nuel de Oliveira, 01, Calhau.

CEP: 65.076-908 - São Luís/

Maranhão

Fone: (98) 2107 5407

E-mail: redacaoabforum@

hotmail.com

imprensaoab@uol.com.br

Site: www.oabma.org.br

Mário de Andrade Macieira Presidente

Valdênio Caminha Vice-Presidente

Carlos Augusto Macedo Couto Secretário Geral

Marco Antonio Coelho Lara Diretor - Tesoureiro

Ulisses Martins Secretária Geral-AdjuntoConselho SeccionalConselheiros Titulares

Conselheiros Suplentes

Conselheiros Federais

Conselheiros Federais Suplentes

Caixa de Assistência dos Advogados do MaranhãoPresidente:

Secretário-Geral:Secretária-Geral Adjunta: Rosimeire de

Tesoureiro:Suplentes:

Expediente O Fórum - Informativo o!cial da OAB-MA

-do o assunto é defender as prerrogativas dos advoga-dos. Tal posicionamento !r-me e contundente tem por

-!ssional da advocacia exer-

a diretoria prontamente se manifestou para, por meio de habeas corpus, garantir a liberdade de advogados presos ilegalmente na cida-

da Seccional Maranhense

--

terminando a suspensão de portaria da 1ª Vara do Traba-

advogados não habilitados nos processos acesso aos

Também é possível acom-

matéria sobre a solenidade de compromisso dos novos advogados. Para recepcio-

--

tacam-se nesse conjunto de

-

150 kg de alimentos não pe-recíveis doados para o Asilo de Mendicidade.

ainda, acompanhar entre-vista com o presidente da

-

dos novos projetos em es-

de comandar a comissão responsável por contribuir com o ingresso de novos pro!ssionais no mercado de trabalho.

do mês de setembro é a

de Vereadores de São Luís prestou aos advogados pelo Dia 11 de Agosto, data

--

especial para saudar os pro-!ssional da advocacia des-sas localidades.

Esses são alguns desta-

Uma boa leitura a todos!

TRÂMITESTST homenageia presidente

apoio da Seccional contra violência

-

dia 14 de agosto em solenidade na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST),

serviram de exemplo para a sociedade. Além de Mário Macieira e Marcus Vinicius foram homenageadas autoridades, ministros, magistrados, advogados, empre-sários, professores, pro!ssionais da área de cultura e do esporte, entre outros. O

dos advogados maranhenses.

-

da revista da entidade, previsto para o mês de novembro deste ano. Participaram

-

-

participaram do Painel sobre Reforma Política da Assembléia Legislativa do Maranhão, promovido pela Comissão de Reforma Política da AL. O debate foi

-bre os tipos de !nanciamento de campanha. Durante o evento, os participantes travaram debate sobre importantes temas como a Reforma Partidária, Reforma

presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira, considerou a iniciativa da

-

-

-

com Unidades da Policia Militar, como companhia ou batalhão.

2

1 - IntroduçãoO processo judicial eletrônico já é uma rea-

lidade presente no dia a dia da maior parte dos advogados brasileiros.

-xandre Atheniense em agosto de 2010 indicava a existência de práticas processuais por meio eletrônico em 59 Tribunais, dentre sistemas de peticionamento eletrônico e de processo judi-cial eletrônico em sentido estrito.

a prática de atos processuais por meio eletrô--

tramitaram de forma exclusivamente eletrônica em 2010 representaram 13% de todos os casos

ano.

processos no ano de 2010 de forma exclusiva-mente eletrônica, volume 30% superior ao do ano anterior.

2010

--

2010

crescimento de 19,2% no volume anual de ca-

-cessos)

2004 20,32005 21,42006 22,62007 24,12008 25,42009 25,52010 24,22011 26,2

ocuparam 16.804 magistrados e 321.963 servi--

--

dade de 12.702 casos novos para cada cem mil

América Latina com maior taxa de litigiosidade.

con"itos existentes na sociedade ainda não sub--

-

entre os direitos e garantias fundamentais do

aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liber-

nos termos seguintes:..............................................

-

-

-

esse direito.--

de julgamento para os processos judiciais.

--

processos judiciais.-

sistematicamente identi!cada como um dos -

leiro.

dos processos judiciais, o cidadão passará a ter

demorando demais, podendo então reclamar

Todos os indicadores acima mencionados e

-rio na busca pela melhoria da produtividade dos

-so eletrônico

Dentre essas iniciativas, o uso de sistemas

de processo eletrônico pode contribuir signi!--

anos, com mais de um milhão de processos tra-mitando de forma exclusivamente eletrônica ,

processos superior a 70%.--

primeiro grau de 726 dias para 207 dias nos

segundo grau desse mesmo Tribunal o tempo

272 dias para 62 dias.--

sentar uma oportunidade efetiva de ganhos de

processo judicial eletrônicoTodavia, as diversas iniciativas de implanta-

em curso no país têm recebido muitas críticas da advocacia e mesmo de representantes do

-buídos em 2010 tramitando de forma eletrôni-

processos.

exclusivamente eletrônicos em diversos Tribu---

Tribunais, para servir a todos os ramos do Poder

dos Estados.

40% das Varas do Trabalho existentes no país.

eletrônico tem criado grandes desa!os para os advogados, magistrados, servidores, membros

-de.

de paradigmas. Depois de séculos de processos -

cício pro!ssional aos processos virtuais.O segundo desa!o é a diversidade de sis-

sistemas. Somente o sistema Projudi, desenvol-

-to em meados de 2011.

---

dos domicílios com acesso à internet, concen-

Mesmo onde o acesso encontra-se dispo-nível as velocidades são baixas e os custos ainda são elevados.

-

existência de fornecimento comercial de acesso à internet, em velocidades compatíveis com o

Em outras palavras, não se pode implantar processo exclusivamente eletrônico onde não há internet rápida e barata.

Além disso, a base legislativa para a im-

levando os tribunais a legislar sobre temas im-portantes como disponibilidade de sistemas.

ao advogado, e, portanto, ao cidadão, de resti-

gerais de internet, causadas seja por acidentes

Mesmo as falhas de sistemas causadas no -

problema for causado no sitio do Tribunal ou na conexão deste à rede mundial de computa-

-

-

de processo eletrônico sem tempo hábil para a -

2012.

-

de São Paulo solicitaram e obtiveram medida -

Conselho, postergando por 60 dias a implanta--

6 – ConclusãoO processo eletrônico já é uma realidade

presente em todos os Estados do país e deve tornar-se, dentro de poucos anos, na principal

Temos uma litigiosidade elevada, mas ain-

Precisamos estabelecer metas para a du--

processo.O processo judicial eletrônico, se bem pla-

nejado e implantado, pode representar uma

-temas e observando as de!ciências e desigual-

do país.-

so exclusivamente eletrônico sem a existência

-dem ser imputadas ao advogado e nem preju-dicar ao cidadão.

A PALAVRA DO(A) ADVOGADO(A)

Processo Judicial Eletrônico: Uma transição difícil para a advocaciaPor: José Guilherme Carvalho Zagallo(advogado trabalhista, Conselheiro Federal da OAB

Segmento Casos Processos Processos em

3.166.766 3.386.186 7.927.287

Estadual 17.743.996 18.476.308 47.960.519

do Trabalho

3.316.965 3.454.456 3.278.918

Total 24.227.727 25.313.950 59.166.724

Ano processos)2004 20,32005 21,42006 22,62007 24,12008 25,42009 25,52010 24,22011 26,2

3

OAB/MA impetra habeas corpus em favor de advogados presos ilegalmente

CNJ concede liminar em procedimento de advogados contra portaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís que afrontava Estatuto do Advogado

O -

do Estado, concedeu liminar-mente habeas corpus libe-

MA em favor de advogados presos preventivamente na

dia 22 de agosto. A preventi-va foi considerada ilegal pelo

-

ser mantida pelo fato de os mesmos serem primários e de não haver indícios concretos

-

Os advogados foram pre-sos preventivamente por agentes da Delegacia Regio-

-

fraudado processos do Segu-ro DPVAT.

-

mento da prisão, o presidente -

com o presidente da Comis-são de Defesa Direitos e Prer-rogativas da Seccional, Erivel-

de Prerrogativas, Claudia

conselheira seccional, Alba -

traram os habeas corpus com pedido de liminar em favor dos advogados sustentando

-

Processo Penal – CPP, pois em nenhum momentos os três agiram de modo a tu-multuar o andamento das

Também é sustentado -

foi desnecessária, inade-

282 do CPP, pois, em nenhum momento, os advogados se negaram a comparecer à de-

para prestar esclarecimentos sobre os fatos investi-gados. Além

disso, os três são primários, -

cial !xo e família constituída e exercem atividade laboral consistente no exercício da advocacia.

O determinou limi-narmente a suspensão dos efeitos da portaria nº 01/2013, da 1ª Vara do Tra-

--

bilitados nos processos da

tomar apontamentos dos

-

-

presidente da Comissão de -

decidiram ingressar com o --

dos, na secretaria da 1ª Vara

-beu pedido de um cliente

-dimento de controle admi-

pelas prerrogativas profis--

fende.

-

(Estatuto do Advogado) e

Corte e determinou limi-narmente a suspensão dos efeitos da portaria.

---

sidente do Tribunal da 16ª

todos tomem imediata ci-ência da decisão proferida

advogado.

4

Câmara de Vereadores de São Luís realiza sessão especial em homenagem ao Dia do Advogado

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA/MA), Gerson

a secretária geral adjunta, Ro-

o diretor executivo da Escola Superior da Advocacia (ESA),

-param da sessão especial em homenagem ao Dia do Advo-

Municipal de São Luís. A sole-nidade aconteceu no plenário da Casa, no dia 12 de agosto,

proposto pela vereadora Lu-ciana Mendes.

homenageados o defensor -

curador do Município, Valter

-

indicou os vereadores Estevão

Mendes e Rose Salles para en-tregar as placas em homena-gem aos advogados.

Durante seu discurso,

proposta da homenagem e também é advogada, parabe-

de São Luís cujos vereadores aprovaram, por unanimidade,

-dos os pro!ssionais do Direito por sua luta e trabalho de Di-

-

-readora.

MA, em seu discursou, falou

momentos críticos vivencia-

CAA/MA, agradeceu a home-

-dicos em ginecologia, pedia-

-renciadas para a advocacia e benefícios como o auxílio-ma-ternidade e auxílio-funeral.

5

“Além do papel institucional, a OAB possui uma função social de extrema importância”

Jornal O Fórum - Como é presidir a Comissão que repre-senta a maioria dos advogados do Maranhão?

Bruno Leal - A responsabili-dade é grande! Temos a missão

os desa!os dos advogados ini-

extremamente grati!cante. Pro--

gado no início da sua carreira, acompanhando o seu desenvol-vimento e auxiliando a superar as di!culdades naturais do iní-cio da pro!ssão. A Comissão de

totalmente engajada na missão de buscar saídas para essas di!-

-vens Advogados. Hoje, a Ordem

-

di!culdades, mas estamos sem-

aspecto. Por isso, sempre desta-

-

O Fórum - No último Com-promisso de mais de 200 advo-gados, a Comissão de Jovens Advogados inovou a progra-mação de boas-vindas aos novos colegas, com o I Curso de Iniciação a Advocacia. Por favor, nos fale um pouco sobre esse curso.

Bruno Leal - O Curso de

desejo antigo. Sentíamos a ne-cessidade de oferecer algo aos

iriam encontrar na academia. -

semelhantes há algum tempo. Apresentei a proposta para o Dr. Mário e ele prontamente acatou a idéia, assim como a Escola Su-

--

à realidade local. Por exemplo,

ENTREVISTA: BRUNO LEAL

---

cional Maranhense voltadas para o pro!ssional em início de -

Constitucional. Acompanhe a entrevista:

6

a Escola Superior de Advocacia (ESA) fornece cursos regulares de prática trabalhista, penal, cí-

-teressante repetir esses temas no

por se tornar demasiadamente repetitivo. Procuramos ir além!

-

abordados, tais como Gestão de -

rios e marketing, ética na advo-cacia, advocacia nos tribunais

-do na advocacia. Esse foi apenas o primeiro e por isso é necessário

-

O Fórum - Também nesse último compromisso, a progra-mação de boas-vindas inclui ainda um Trote Social, o que consiste essa atividade?

Bruno Leal - foi uma sugestão do Dr. Gustavo

levar imediatamente ao conheci-mento do Presidente da Comis-são de Responsabilidade Social,

-

--

trocinamos ou com os interesses

Devemos nos preocupar tam-

necessitam de um amparo, e com as causas sociais como um todo.

--los. Além do papel institucional,

-

foi pensado algo direcionado ao -

-cebido pelos então compromis-

-sa e doaram aproximadamente 150 kg de alimentos não perecí-veis. Quando fomos entregar os

absolutamente fabulosa! Pensa-mos em manter esse projeto para

O Fórum - O projeto Conhe-ça OAB, implantado na gestão ainda de Dr. Góis, foi bastante ampliado na primeira gestão do presidente Mário Maciei-ra. E na atual gestão, além das novidades citadas, o que tem mais nesse tão importante evento que apresenta a OAB aos novos colegas?

Bruno Leal - -

-

-cal devem ir caso necessitem de

-

--

mos muito isso. Por meio de um

futuros advogados respondam ao !nal do evento, temos perce-

-

sai extremamente satisfeita e em-

procuramos melhorar ainda mais. -

va às 14h horas e durava a tarde inteira, adentrando um pouco na

para aproximadamente duas ho-ras e meia sem retirar nenhum

-

Direito Empresarial e Advocacia Corporativa para tratar um pou-co desse importante segmento da advocacia e tratamos dos

jovens advogados, tais como re-

-to, ainda não estamos satisfeitos

-rar ainda mais.

O Fórum - Foi criado um Grupo de Estudos em Direi-to Constitucional dos Jovens Advogados em parceria com outros órgãos da OAB/MA. Por favor, fale um pouco mais so-bre isso, até mesmo dizendo como os interessados poderão participar.

Bruno Leal - O Grupo de Es-tudos de Direito Constitucional é fruto do Colégio de Presidentes

-

do Rio Grande do Sul mostrou o projeto dos grupos de estudos

-nal e detinha um sucesso absolu-to. Há muito tempo discutíamos como fomentar o conhecimento e debate jurídico entre os jovens advogados maranhenses e esse projeto se encaixou perfeitamen-

com a Escola Superior de Advo-cacia (ESA) e com a Comissão de

-namente empenhados no seu desenvolvimento. Dois membros

-dos foram destacados para co-ordenar esse projeto: Dr. Gabriel

breve teremos o edital explican-do como os interessados podem se inscrever e o eventual proces-

-

-

O Fórum - Quais são os ou-tros planos da Comissão de Jo-vens Advogados?

Bruno Leal - Planos temos vários! Ainda para 2013 devemos

de praticamente todos os mem--

vogados. O Manual passará a ser moderno e contemplará todas as

-vogado iniciante. Estamos tam-

-mente o andamento do projeto do piso salarial do advogado, por meio de uma subcomissão coor-denada pelos membros Vinicius

-

-mento. Temos ainda o projeto do

--

so na Seccional Paranaense, por -

advocacia maranhense. Quanto recebe em média um jovem ad-

advogado empregado ou mon-

possamos identi!car o per!l atu-al do jovem advogado e procurar

di!culdades encontradas no iní-cio da pro!ssão. Para coordenar

destacados o Dr. Antônio Lis-boa e as Dras. Rainara Madeira e Márcia Soares. Ainda neste ano também desejamos auxiliar a

ainda não a possua. Coordenam

Hermes, vice presidente da Co-

e Miguel Angelo, presidente da

-

-dos sejam difundidas em todo o

-presentantes da Seccional Mara-nhense e temos planos de conti-nuar participando. Este ano não deixamos de atender a nenhum convite! Pretendemos também

-vogados. Por !m, recentemente

participar do Mutirão Carcerário, -

2014 outros projetos já estão en-gatilhados, mas pre!ro guardar sigilo por ainda estarem em fase de estudo! Se tudo der certo, te-remos coisas boas no futuro!

7

Congresso debate nova realidade do exercício da advocacia na Região Tocantina

Como parte das ativida--

memorar o Dia do Ad-vogado, celebrado no 11 de

e Acadêmicos de Direito da Região Tocantina. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 do

congresso assim como a Uni-versidade Ceuma, aUnisulma

-sus.

O tema escolhido para

cidadã, re"exos sobre a atu-

foram ministradas pelo presi-- -

Constitucional pela Univer-

--

MA, Ulisses Cesar Martins de Sousa.

Além do Congresso, a Sub-

-te para os advogados e ad-vogadas da região Tocantina,

dia 10 de agosto, no Colonial Eventos.

SUBSEÇÕES

8

Subseções da OAB/MA realizaram programação pelo Dia do Advogado

Ainda sobre as come-

Advogado, outras Sub--

veram diferentes atividades

advogados. Durante todo o mês de agosto, foram orga-

para festejar a data.

marcar o dia 11 de agosto.

participaram da confraterni--

-presidente Stela Martins,

Erno Sorvos estava afastado

cidade de Caxias, a diretoria ofereceu um churrasco com

chamada para animar a festa dos advogados e advogadas da região foi a banda Timão e

jantar especial, com direito a sorteio de brindes para os advogados adimplentes. A

-

ao vivo.

BALSAS

CAXIAS

AÇAILÂDIA

9

Novos advogados !rmam compromisso

OAB/MA realiza trote social

Como parte das ati-

para comemorar o Dia do Advogado, celebrado

Advogados e Acadêmicos de Direito da Região Tocan-tina. O evento aconteceu nos dias 15 e 16 do mês

-

do congresso assim como a Universidade Ceuma, aUni-sulma e o Complexo Damá-

O tema escolhido para

cidadã, reflexos sobre a atu--

tras foram ministradas pelo -

doutor em Direito Proces--

mestre em Direito Constitu---

-

MA, Ulisses Cesar Martins de Sousa.

Além do Congresso, a

também promoveu um jan--

gados e advogadas da re-gião Tocantina, com direito

agosto, no Colonial Eventos.

A Advogados, Responsa-

bilidade Social da Advocacia e Direitos Difusos e Coletivos,

arrecadadas durante a pro-

novos advogados aprovados

-cidade.

Segundo estimativas da

foram arrecadados cerca de

perecíveis. Participaram da entrega dos donativos o presi-

o da Comissão de Responsa-bilidade Social da Advocacia,

-missão de Direitos Difusos e

de integrantes dessas comis-

10

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11

OAB/MA realiza, com sucesso, I Curso de Iniciação à AdvocaciaA Escola Superior de Ad-

vocacia (ESA/MA) em parceria com a Comissão de

nos dias 27 e 28 de agosto o

cacia voltado para advoga-dos recém-formados e estu-dantes de Direito do 9º e 10º

nal Maranhense no bairro do Calhau. A abertura do evento foi feita pelo presidente da comissão de jovens advoga-

da ESA/MA, Rodrigo Lago.O primeiro dia contou

com palestras ministradas pelo diretor da ESA/MA, Ro-drigo Lago, e pelo presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Gustavo Rocha,

tivo, com esse primeiro curso, é contribuir com o início da carreira dos jovens advoga-dos, momento muito difícil

cou Lago, acrescentando ser

sional sair complemente pre-parado para a carreira jurídica

Ao discorrer sobre a ética,

de o advogado adotar uma conduta compatível com o exercício da advocacia, res-

rege a atividade. Discorreu

caso do descumprimento de alguma dessas normas e con-

de o advogado primar sem-

lho da advocacia.A noite do primeiro dia

debates foi encerrada com a palestra do advogado Gus-tavo Rocha. Ele falou sobre o processo judicial eletrônico

gindo muito de todos os pro-

! ssionais, sejam eles recém-

vocacia, uma novidade para a

tuou.

batidos, respectivamente, pelo conselheiro seccional da

conselheiro e diretor tesou-

a iniciativa da Seccional Ma-

te estímulo ao crescimento,

sobre como deve se dá a atu-

bunais.

dos advogados nos tribunais

cia e ética. Ressaltou a neces-sidade de atentar para alguns mecanismos de defesa de sua tese tais como os memoriais

devem ser claros, coeso, de leitura fácil e agradável, e a

advogado se pronunciar de forma clara e estudar bem a causa e os autos do processo.

Advocacia foi encerrado com a palestra do conselheiro e

Marco Lara abordou, ainda, a

planejamento estratégico an-tes de iniciar suas atividades.

Para advogada Érika Mari-nho, recém-formada, o curso

processo eletrônico, pois é tudo muito novo para os ad-

12