Jornal FECOPACE

União das cooperativas e isenção de impostos

Entre as boas discussões do Encontro do Ramo Transporte da OCB Nacional

Conselho Consultivo do Ramo Transporte da OCB Nacional reuniu representantes de cooperativas de

transporte de passageiros para tratar de financiamentos e leis tributárias de interesse da categoria. Confira!

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SESCOOP/CE

OCB/CE

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará

ANO II - Nº 14 - ABRIL/MAIO, 2011 | Fortaleza-CE

Encontro com Ivo GomesEntre outros temas, FECOOPACE tratou da equiparação da fiscalização do Transpor-te Complementar ao transporte regular.

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Assembleia da FecoopaceNa pauta, o Relatório de Gestão referente ao exercício 2010 e a recomposição da Di-retoria Administrativa e Conselho de Ética.

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Páginas VerdesGuilherme Correa Filho, Presidente da TRANSCOOPER e CONFETRANS:“O Ceará é exemplo para todo o País no serviço de transporte alternativo”

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2 | Revista FECOOPACE

EDITORIAL

As matérias dessa edição podem ser reproduzidas, desde que citada a fonte. Os artigos assinados não refletem, necessariamente, a opinião do jornal e/ou da Federação.

A Revista FECOOPACE é uma publicação da Assessoria de Imprensa da FECOOPACE - Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará.DiretoriaDiretor Presidente: Marcos César Bezerra Nobre1° Vice-Presidente: Agostinho Cleson de Sousa Lima2° Vice-Presidente: Eduardo Figueiredo CarvalhoDiretor Financeiro: Gutemberg Machado PinheiroDiretor Administrativo: Xilon de SousaDiretor Secretário: Ricardo Oliveira de Lima Diretor Social: Giovane Bernardone XavierConselho Fiscal 1° Conselheiro Fiscal: Francisco Hélio Miranda da Costa2° Conselheiro Fiscal: Sidney Martins de Sousa

3° Conselheiro Fiscal: Antonio Deusimar da Silva JúniorSuplentes do Conselho Fiscal1° Suplente: Francisco Flávio Cardoso Mota 2° Suplente: José Valdo Ferreira Dutra3° Suplente: Alexandre Mendes Ferreira Conselho de Ética1° Conselheiro: 2° Conselheiro: Xilon de Sousa3° Conselheiro: Edilberto Rufino Barroso Júnior Suplentes do Conselho de Ética 1° Suplente: Pedro Henrique Alcino da Silva 2° Suplente: Francisco Wellington3° Suplente: Antonio José Sá RochaEndereço FECOOPACEAvenida Presidente Costa e Silva, 4007 A - Passaré -

CEP: 60.761-190 - Fortaleza-CEFone: (85) 3291.2100www.fecoopace.com.brEditora: Julyanna dos Santos Albuquerque (Mtb CE 2292). E-mail: [email protected] publicação da assessoria de imprensa da FECOOPACEColaboração: Pedro Henrique da Silva, Xilon de Sousa. Consultorias: Saúde: Dra. Eliane Pinheiro; Jurídico: Dra. Carla Escóssia; Ouvidoria: Pedro Henrique; Fotos: Imprensa FECOOPACE.Conselho Editorial: César Nobre, Pedro Henrique da Silva. Contatos: telefone (085) 8892.5155. E-mail: [email protected]ção: Sullivan Rodrigues.Impressão: Expressão Gráfica Editora.

EXPEDIENTE

A TOPIQUEIRA

Em uma breve análise da trajetória do movimento Complementar de Transporte do Estado, iniciado em Fortaleza ainda na década de 90, diríamos que a

persistência, a união de esforços, a compreensão do poder público e o apoio da população foram fundamentais para o sucesso hoje comemorado. Tudo ocorreu de forma processual, demandando tempo, requerendo esforço, unidade, sacrifício, a construção de projetos viáveis, o desenho de estratégias. Aqui ninguém sabe o que é moleza; sabemos o que é perseverar, respeitar, insistir, respeitar, enaltecer e até desculpar.Clandestinidade, greves, passeatas, perseguições, prisões,

humilhações... em passado recente vivemos, sim, momentos de apreensão, de medo. Alguns dos heróis do começo da caminhada nem conosco mais estão. Contudo, desistir foi palavra que jamais coube em nosso dicionário. Lançando olhar sobre toda a trajetória percorrida, uma certeza: o processo licitatório, após tantos encontros e audiências, veio-nos como a justa recompensa - a premiação devida - a quem lutou com determinação pelos objetivos de servir à população com qualidade e segurança.Toda essa explanação é para dizer que, na evolução dos

acontecimentos, conseguimos detectar, com orgulho, que

hoje o nosso exemplo serve de parâmetro para conquistas noutros rincões do Brasil. A reunião havida há pouco em Brasília, na Casa do Cooperativismo da OCB Nacional, deu-nos essa convicção. O processo vitorioso do Ceará está sendo seguido. Em Jaboatão dos Guararapes-PE ou no Estado do Amazonas somos modelo citados. Se pedem colaboração, de pronto nos colocamos ao dispor para auxiliar.De mais a mais, disporemos em breve de ferramenta

que vai nos fortalecer ainda mais: uma radiografia do Sistema, através do levantamento dos dados do universo de cooperativas de Transporte Complementar do Estado. A parceria com o Sistema OCB/SESCOOP-CE, onde agora ocupamos o Conselho de Administração, foi firmada. Junto à Gerência Técnica de Gestão, percorreremos todas as empresas para saber o que são, onde estão, os seus números e composição, as dificuldades - da gestão ao negócio. De posse destes resultados, traçaremos planos para robustecer ainda o nosso movimento, e podermos contribuir de forma mais efetiva para o desenvolvimento do Estado.

A DIREÇÃO

Cobradora e permissionária da COOPERTRAF, Maria José Rodrigues Rocha, 40 anos, natural de Fortim, praia do litoral Sul do Estado, é considerada “mulher de fibra” pelos que fazem a Cooperativa. Acorda diariamente às 5 da manhã para cumprir

intensa jornada de trabalho. Ao final do dia, todos os dias, a certeza de dever cumprido.

A MISSÃOCabe a Maria, diariamente, conduzir com segurança e tranquilidade os passageiros da

linha Aracati/Fortim. A batalha, com todas as dificuldades encontradas, faz dela um exemplo para a categoria.O trabalho árduo sempre esteve presente em sua vida. Desde muito nova, é cumpridora

das responsabilidades assumidas. Ser reconhecida pelo que faz é, pois, a sua maior alegria. “As pessoas se admiram por eu estar nesta função; w o trabalho é pesado. Faço isso com toda boa vontade”.

MENSAGEM“Amigas e companheiras de trabalho, tenham força, garra e coragem. Não desistam

nunca. Mesmo diante dos problemas, das situações que nos deixam tristes, não podemos abaixar a cabeça. A solução é ser forte, seguir em frente”.

Uma trajetória que serve de exemplo, mas é preciso lutar, sempre!

Trabalho é o lema de Maria

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VIAGEM A BRASÍLIA: DIREÇÃO CERTA

Os bons frutos do Encontro do Ramo Transporte na OCB Nacional

A Gerência de Mercados da OCB Nacional realizou, dia 13 de abril, encontro do Conselho

Consultivo do Ramo Transporte para tra-tar de financiamentos e leis tributárias de interesse das cooperativas de transporte de passageiros de todo o País. Realizado na Casa do Cooperativismo, em Brasí-lia, teve como representante do Ramo no Ceará o presidente da FECOOPACE, César Nobre. Renato Nobile, Superintendente da

OCB, abriu os trabalhos de um dia mo-vimentado que tratou ainda das nor-mas vigentes que impactam o setor e a apresentação de alternativas; da par-ticipação de cooperativas de transporte em licitações públicas; da isenção do IPI,

PIS, COFINS para o Sistema de Transpor-te Complementar.

PONTOS ALTOS DO ENCONTROCésar Nobre destaca, sobremodo,

os contatos mantidos com presidentes de outras Federações brasileiras, também ressaltando a estruturação de uma Câmara Temática do segmento de passageiros. Quanto à pauta de discussões, chamou-lhe a atenção a palestra de Tânia Zanella, Assessora Parlamentar da OCB. De maneira didática, ela explanou os projetos de lei voltados ao setor de transporte.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS”Já existe um projeto de lei, o de nº

240/2008, que trata da isenção de im-

postos voltada apenas aos transportes escolares. Diante de tantas discussões, ficou acertada a elaboração de projeto para a inclusão do transporte comple-mentar nesses valorosos benefícios. Tal projeto terá amplitude nacional”, relembra.

PLANO DE TRABALHOO presidente da Fecoopace conta

que os representantes nacionais do Transporte Complementar desenvolveram um plano de trabalho com as demandas emergências do setor. ”Não tenho dúvida de que a união das cooperativas dentro do Sistema OCB reforçará as unidades estaduais, capitaneando as necessidades da base”, finaliza.

José Gilson de Sousa, Diretor Técnico de Transporte da FECOOTRAM (Federação das

Cooperativas do Amazonas) esteve bem próximo do presidente da FECOOPACE, César Nobre, no encontro de Brasília. A viagem, motivada pelo Encontro do Conselho Consultivo do Ramos Transporte da OCB, rendeu, segundo Gilson, troca de ideias das mais importantes. “Ficamos no nosso Estado sem ter, muitas vezes, uma ideia precisa dos avanços que o Sistema vem sofrendo”. Animado, Gilson acredita que a partir de agora a integração de conhecimento será constante. Saiba mais, a seguir.

Quantas cooperativas são filiadas à FECOOTRAM e quantos cooperados fazem o Transporte Complementar do Amazonas?

Gilson de Sousa - São doze cooperativas e cerca de 260 cooperados.

Qual o maior desafio, hoje, da Federação?

Gilson de Sousa - Nossa luta é muito grande, trabalhamos com pouca estabilidade, utilizando-se apenas das ordens de serviço da SMTU - Secretaria Municipal de Transporte Urbano. Estamos à espera da licitação do transporte alternativo e esperamos contar com a experiência da FECOOPACE.

O que os motiva a continuar lutando?Gilson de Sousa - Existe forte des-

contentamento por parte dos grandes empresários locais, que não aceitam as cooperativas. Existem muitas cooperati-vas registradas no órgão gestor, mas, em média, cada cooperativa só pode atuar com até 14 veículos. Portanto, o que nos motiva a lutar é a honra de realizar um

trabalho importante naquele Estado. Te-mos fé que conseguiremos.

Sua visão sobre o transporte comple-mentar realizado no Estado do Ceará?

Gilson de Sousa - Possui plataforma pautada na organização, união dentro do objetivo de crescimento do Cooperativismo.

LIÇÕES DO ENCONTRO DE BRASÍLIA

FECOOTRAM e FECOOPACE juntas pelo Sistema de Transporte Complementar

César Nobre ao lado de José Gilson: "Início de uma bela parceria"

César Nobre em dia movimentado na Casa do Cooperativismo


O deputado Ivo Gomes recebeu a Direção da FECOOPACE, dia 3 de maio, no reformado Palácio

da Abolição, para tratar da equiparação da fiscalização do Transporte Complementar ao transporte regular; da possível inclusão da bilhetagem eletrônica na Região Metropolitana de Fortaleza; e da isenção do IPVA para o Transporte Complementar. O encontro foi cercado de cordialidade. César Nobre disse da importância da

fiscalização e sua devida aplicação tanto para o Transporte Complementar quanto para o transporte regular. Ivo Gomes, ouvindo atentamente, concordou e comprometeu-se em abrir um diálogo

entre a Federação e o Superintendente do Detran, João Pupo.Maceno dos Santos, Presidente

da COOPATARC (Cooperativa dos Transportes Alternativos da Região do Cariri), elencou as dificuldades que têm enfrentado em sua Região no sentido de estabelecer diálogo com o DETRAN. Mais uma vez o Chefe de Gabinete do Governador orientou que todas as demandas fossem repassadas, através da Federação, ao Superintendente do DETRAN.César Nobre sugeriu a criação de

um núcleo específico dentro daquela instituição que possa facilitar as discussões e encaminhar as demandas

relativas à categoria. Ivo Gomes aprovou a ideia, acreditando que esse núcleo poderá, sim, acelerar os pleitos da classe. Ele mesmo faria o contato.

OUTROS ASSUNTOSQuestionado sobre a Licitação da

Região Metropolitana, Ivo garantiu que o Governo do Estado ainda percorre a fase inicial, e que o Edital só será lançado em janeiro de 2012. Sobre o isenção do IPVA, revelou-se surpreso ao saber que as categorias de táxi, transporte regular e transporte escolar já gozavam da isenção. Ao final César Nobre entregou-lhe réplica de um micro-ônibus e agradeceu-lhe o tempo dispensado.

FECOOPACE em encontro com Ivo GomesPALÁCIO DO GOVERNO

PALAVRA DO PRESIDENTE - CÉSAR NOBRE

A legalização do Sistema, através da Licitação do Transporte Complementar, que todos sabemos contou com o precioso concurso do Governo do Estado, descortinou uma série de compromisso de todos nós, os envolvidos. E que tão histórico acontecimento

não suma de nossas mentes, por vários motivos, entre eles a gratidão e a necessidade de sermos cada vez melhores.A Licitação é a oportunidade da qual não podemos desperdiçar a oportunidade para

fazer profundas reflexões. Que sirva como uma ponte entre o passado (de dificuldades, incompreensões e lutas) e o futuro (de colheita da semente plantada com esforço, união e auxílio de defensores da causa, no Executivo e no Legislativo).O futuro já iniciou, exigindo de nós a prática de um conjunto de virtudes, a traduzirem o nosso

reconhecimento ao muito realizado em nosso favor. Que sejamos capazes de, sempre, atuar em consonância com os princípios éticos, com máximo rigor. Que atuemos com ética pessoal e profissional, amparados no respeito às instituições, fortalecendo a imagem do Cooperativismo que inclui e impõe qualidade ao mercado.O respeito pelas normas e pessoas, a firmeza de caráter, o profissionalismo e o compromisso

com o coletivo sejam nosso estímulo para sempre e cada vez mais e melhor servirmos. Que nos apresentamos e sejamos realmente profissionais do bem, do bom acolhimento ao amigo passageiro, da condução gentil e qualificada. Essa é a nossa destinação. E nos transformemos, com a boa-vontade de toda hora, em referência de vanguarda, compondo o universo dos bens culturais

do Estado do Ceará.

Legalização e ética - o brilho de uma categoria virtuosa

FECOOPACE na produtiva reunião com o Chefe de Gabinete do Governador Cid Gomes


REPRESENTATIVIDADE

Membros da nova Diretoria do Sistema OCB/Sescoop-CE to-maram posse neste mês de

abril. João Nicédio Alves Nogueira conti-nuará à frente do Sistema Cooperativista do Estado entre os anos de 2011 e 2015. O presidente da Fecoopace, Marcos Cé-sar Bezerra Nobre, representará o ramo Transporte no Conselho de Administra-ção da OCB.

Para o líder do movimento comple-mentar no Estado, o momento é opor-tuno. Explica que a regulamentação do Sistema possibilitou à sociedade ter mais confiança no Cooperativismo. “Para nós dos Complementares, significa mais compromisso e dedicação. É conquista histórica, permanecerá nas mentes e co-rações dos cooperados. Após lutas e es-forços, hoje podemos celebrar”, enfatiza.

Desde 2009 a Fecoopace vem batalhando em favor da regulamentação e do reconhecimento, buscando fortalecer o setor de Transporte Complementar no Estado. Conselheiro do Sistema OCB-Sescoop/CE, César Nobre acredita que a parceria e a troca de ideias com outras cooperativas possibilitarão ampliar e melhorar os serviços, fortalecendo ainda mais as cooperativas.

FECOOPACE no Conselho Administrativo do Sistema OCB/Sescoop-CE

Presidente da FECOOPACE é o representante do ramo transporte do Conselho Administrativo do Sistema OCB/CE


ASSEMBLEIA FECOOPACE

A FECOOPACE realizou Assembleia na manhã de sexta-feira, 25 de março, no Auditório do Sistema

OCB/SESCOOP-CE. Em torno de 50 federados participaram do encontro, que teve como pauta a exposição do Relatório de Gestão referente ao exercício 2010 e a recomposição da Diretoria Administrativa e Conselho de Ética.

ABERTURANicédio Alves Nogueira, presidente

do Sistema OCB/SESCOOP-CE, abriu os trabalhos com um alerta: “Nosso inimigo não pode estar aqui dentro. É normal a divergência. É preciso tomar cuidado. A grande responsabilidade é de vocês, dirigentes”. Em seguida ressaltou o empenho do Sistema em estar próximo, orientando a categoria no que for possível.

APROVANDO AS CONTASMarcelo Fialho apresentou o Balanço e

o Demonstrativo Financeiro da FECOOPACE em 2010. O Conselho Fiscal, representando pelo Diretor Financeiro Gutembeg Machado, aprovou as contas e colocou

os números à votação. aprovado por unanimidade. As sobras foram destinadas à reforma da nova sede da FECOOPACE.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E CONSELHO DE ÉTICA

Passado esse primeiro momento, foi a vez de recompor a Diretoria Administrativa e o Conselho de Ética da Federação, que ficou assim:

Conselho de AdministraçãoDIRETOR PRESIDENTE:

Marcos Cesar Bezerra Nobre1º. VICE PRESIDENTE:

Agostinho Cleson de Sousa Lima2º.VICE PRESIDENTE:

Eduardo Figueiredo Carvalho DIRETOR FINANCEIRO:

Francsico Gutemberg Machado PinheiroDIRETOR ADMINISTRATIVO:

Xilon de SousaDIRETOR SECRETÁRIO: Ricardo Oliveira de LimaDIRETOR SOCIAL:

Giovane Bernardone de Oliveira

Conselho FiscalEFETIVO:

Francisco Hélio Miranda da Costa - COOTACEEFETIVO:

Sidney Martins de Sousa - COOPERTECEFETIVO:

Antonio Deusimar da Silva Junior - COOTRALINSUPLENTE:

Francisco Flávio Cardoso Mota - COTRAMISUPLENTE:

José Valdo Ferreira Dutra - COOTAMHSUPLENTE:

Alexandre Mendes Ferreira - COOPERVANSConselho de ÉticaEFETIVO: J

osé Fleury Martins Junior - COOPTRATEREFETIVO:

Adairton de Sousa Junior - COOTRALPEFETIVO:

Francisco Magela de Sousa - COOTAMHSUPLENTE:

Pedro Henrique Alcino da Silva - COOTACE

SUPLENTE: Francisco Wellington - COOTACHESUPLENTE:

Antonio José Sá Rocha - COOPERVANS

FECOOPACE realiza Assembleia Geral Ordinária na sede do SESCOOP/CE

Federados reunidos após a Assembleia

A Diretoria da FECOOPACE realizou, dia 1 de abril, no Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE,

encontro com as cooperativas do Sistema de Transporte Complementar do Estado do Ceará. O objetivo foi abrir a discussão sobre a problemática das indiscriminadas multas aplicadas em carros licitados.

UNIÃO DA CATEGORIANicédio Nogueira, presidente do Sistema,

abriu o encontro destacando a importância de uma categoria unida. Pontuou as iniciativas no sentido de dar o auxilio necessário

à categoria. Na ocasião, apresentou oficialmente Orlando Filho Bezerra, Técnico em Gestão e Mercados, designado para traçar, junto as cooperativas, um “raio-x” do Sistema de Transporte Complementar do Estado.

HOMENAGEMCésar Nobre prestou homenagem ao ex-

presidente José Alencar, falecido no dia 29 de Março. Em seguida, mostrou os números da Federação e as recentes conquistas da categoria. E abriu espaço para as discussões.

CATEGORIA CONCLAMADAAgostinho Cléson, presidente da

COOTACE e Diretor da FECOOPACE, alertou para a gravidade da situação das multas e conclamou a categoria para que, unida, tomasse as rédeas da situação.

LEVAR QUEIXAS A CID GOMESFicou decidido que a FECOOPACE

recolheria as multas e anotaria as queixas das cooperativas e formularia um documento completo a ser enviado ao Governador, pedindo providências.

Reunião discute problemática das multas

Presidente do Sistema OCB/SESCOOP-CE apresenta o técnico em Gestão Orlando Filho

Representantes de Cooperativas discutem problemática das multas

Carlos Escóssia, advogado da FECOOPACE, esclarece acerca da legislação do Detran

REUNIÃO DA CATEGORIA


PÁGINA VERDE

"O Ceará é exemplo para todo o País no serviço de transporte alternativo”

Entrevista: Guilherme Correa Filho, Presidente da TRANSCOOPER e CONFETRANS

A TRANSCOOPER (Cooperativa de Transporte de Pessoas e Cargas da Região Sudeste de São Paulo)

também participou do Congresso realizado pelo Sistema OCB/SESCOOP Nacional, em Brasília, dia 13 de abril; de lá saiu com belas lições apreendidas. Presente, o presidente Guilherme Correia Filho debateu com dezenas de representantes de entidades ligadas ao Ramo Transporte as temáticas de maior interesse no momento. Ao lado de companheiros de ideal do Brasil inteiro, compartilhou ideias, projetos e lutas de aprimoramento e desenvolvimento para o setor, sobretudo em seu Estado. Também presidente da Confederação

Nacional das Cooperativas de Transportes (CONFETRANS), há mais de 20 anos, Guilherme se dedica aos trabalhos e ofícios do transporte alternativo na cidade mais populosa a importante do País. Para ele, a luta da categoria vai prosseguir até o momento em que todo o esforço seja reconhecido, fazendo-se jus ao empenho despendido.Estar à frente da Cooperativa e da

Confederação em evento de porte como aquele foi oportunidade bastante proveitosa para ele; o fato de experimentar vivências e aderir a novos conhecimentos enriquece qualquer plano na busca do melhor resultado para o conjunto. “Ali percebemos o perfil das necessidades e situações experimentadas diariamente pela categoria, principalmente quando essa luta depende muito da vontade do poder público”, reconhece Guilherme. Entende que transporte alternativo não

é assunto de caráter isolado, mas que está a carecer de atenção maior por parte de todos. “A OCB entendeu que o setor de transporte alternativo de passageiros é muito peculiar. Por isso, deverão ser realizadas reuniões específicas para tratar do assunto, relevante demais para a sociedade e o Cooperativismo”.

O senhor poderia fazer um breve histórico da TRANSCOOPER?

Guilherme Correa Filho: A Cooperativa foi constituída, de fato, em 11 de agosto de 1997. Porém, a luta pela legalização em São Paulo já existia há anos. Com muita dedicação e trabalho, a TRANSCOOPER, hoje, detém três contratos assinados com as prefeituras de São Paulo, Santa Isabel e Igaratá (todas na Grande São Paulo). O serviço de transporte realiza o tráfego para mais de 2.500.000 passageiros por mês.Juntamente com as cooperativas coirmãs

de São Paulo (COOPER FÊNIX, Nova Aliança

e COOPER UNIÃO), estamos em sociedade com a Empresa IBRAVA, encarroçadora de ônibus e micro-ônibus, que em sua missão visa a trabalhar, primeiro, para o setor dos transportadores autônomos. Achamos isso uma grande oportunidade de negócio. Estava já na hora de moralizar o preço e a qualidade dos veículos oferecidos ao nosso setor, as cooperativas, além de sindicatos e associações. Hoje, podemos bater no peito e dizer que

temos a nossa própria empresa de carroceria de ônibus. Mesmo com as tamanhas dificuldades

encontradas no dia-a-dia, falta à categoria avançar mais. Muitos se encontram na chamada área de conforto. Ao menos o trabalho foi garantido. Outros pleitos com os incentivos tributários, junto ao Ministério Público do Trabalho, fazem parte da continuidade de luta e conquistas nossas.

Muitos problemas enfrentados pela Cooperativa?

Guilherme Correa Filho: As operações ocorrem dentro dos municípios da Grande São Paulo, mas as categorias do Intermunicipal e outros municípios ainda têm muitos problemas para garantir o direito ao trabalho e a dignidade que todos merecem. Sem dúvida, o maior desafio, agora, é convencer as autoridades municipais, estaduais e federais que tratem o nosso setor com o respeito que merecemos, pelo profissionalismo que conquistamos. Oferecemos nossos serviços aos usuários do transporte e queremos avançar com legislações específicas, incentivos fiscais e financeiros aos nossos cooperados/associados.

O senhor reconhece o Ceará como exemplo de organização, luta e conquista no transporte alternativo?

Guilherme Correa Filho: Sim, o Estado do Ceará é exemplo para todo o País no serviço de transporte alternativo. Eis que o nosso Município está regulamentando o setor e o Estado, por sua vez, vem cumprindo com as demais regulamentações devidas. As lideranças dos Srs. Antônio de Pádua, César Nobre e Geovane Bernardone, que tive a grata felicidade de conhecer, entre outros, estão fazendo um belo trabalho. E podem sempre contar conosco; com a nossa experiência poderemos auxiliar no que for preciso. Para se ter uma ideia, nossa Cooperativa, lá em São Paulo, segue o exemplo de organização de luta do Ceará,

visando ao desenvolvimento da categoria.Sobre a Frente Parlamentar do

Cooperativismo?Guilherme Correa Filho: Como o apoio

político é de suma importância para a defesa da socialização e reconhecimento da categoria, a importância da FRENCOOP está na possibilidade de podermos contar com o auxílio de parlamentares ligados ao Cooperativismo, fazendo parte do nosso movimento, defendendo os interesses da categoria. Se for o caso, faremos uma vigília na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para conquistarmos os nossos pleitos.

Sem envolvimento não é possível conquistar vitórias, certo?

Guilherme Correa Filho: Com certeza. Nossa categoria de trabalhadores deve a cada dia estar mais unida. É preciso unir-se nesses encontros para que, juntos, todos os Estados da Federação, devidamente representados por seus verdadeiros líderes, possamos conquistar dias melhores para todos. É mais representativo e eficaz se formos ao Governo Federal apresentar um plano de trabalho e de reivindicações único do nosso setor. Assim, a OCB, a CONFETRANS e a FENATRAL apresentariam, em nome dos seus representados, os pleitos da gente. E criaríamos tantos quantos fossem os grupos de trabalho para ajustar o nosso RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, tão bem representado por motoristas profissionais autônomos que há tempos é tratado com descaso. Isso nós não podemos mais aceitar.


“O cooperativismo é um movimento forte, que deve estar representado

no nosso Parlamento para que tenhamos, cada vez mais, uma atuação inovadora e cidadã no processo decisório do País. Para tanto, contamos com apoio de deputados e senadores integrantes da FRENCOOP (Frente Nacional do Cooperativismo) na defesa do marco regulatório do setor no Poder Legislativo”. É o pensamento de Tânia Regina Zanella, assessora parlamentar da OCB Nacional.Na reunião Ordinária do Conselho

Consultivo do Ramo Transporte realizada em Brasília no mês de abril, em que alguns órgãos discutiram o Cooperativismo em âmbito nacional, participaram a Gerência de Mercados e a Assessoria Parlamentar (ASPAR) da OCB. Tânia Zanella esteve à frente de painel com explanações sobre as ações de representação política realizadas pela Organização. Em um primeiro momento a

abordagem priorizou o trabalho que a OCB realiza no Congresso Nacional, defendendo os interesses das cooperativas brasileiras. E seguida, a discussão sobre as principais proposições do setor de passageiros, em tramitação tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. “A ASPAR desempenha suas funções

de forma transparente, sempre pronta para responder dúvidas, seja sobre

processo legislativo, projetos de lei ou até com respeito ao cenário político do País”, enfatiza a assessora.

PARCERIASA FRENCOOP, uma das mais antigas

do Congresso Nacional, acompanha as discussões e deliberações legislativas referentes ao sistema cooperativista, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na 54ª Legislatura, já conta com a participação de 250 parlamentares. No Ceará, a FRENCOOP é representada por 16 parlamentares, sendo 14 deputados e dois senadores.

AGENDA DO COOPERATIVISMOOCB e FRENCOOP lançaram, em

2011, a 5ª edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação contempla as principais propostas de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional. Seu principal objetivo é ser uma ferramenta para os parlamentares poderem atuar de forma mais aprofundada e assistida nos projetos de lei, com amplo conhecimento das posições do Sistema Cooperativista.A agenda é também um instrumento

de informação a todo o movimento, no tocante aos principais temas e iniciativas da OCB e da FRENCOOP ante o Legislativo. Na edição do ano em curso, foram selecionados 5 projetos de lei prioritários do Ramo Transporte a serem aprovados na Câmara e no Senado. Entre os temas abordados pelas proposições

estão: limite de peso de veículos de cargas, transporte interestadual e internacional de passageiros e isenção de IPI para aquisição de veículos.

COOPERATIVISMO E POLÍTICAPara Tânia Regina a união entre

a OCB e a FRENCOOP resulta em um movimento que tende cada vez mais fortalecer a busca de soluções inovadoras no processo decisório no Poder Legislativo. A Organização, como entidade de representação do Cooperativismo brasileiro, tem papel fundamental no Congresso Nacional. Assim sendo, a Diretoria defende a importância do monitoramento constante das atividades parlamentares como forma de aprimorar e divulgar o setor.

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS“Nossa intenção é que as

cooperativas também percebam isso e participem do processo. Para isso, disponibilizamos equipe para esclarecer quaisquer dúvidas e solicitamos que os pleitos relativos ao Parlamento sempre sejam encaminhados, primeiro para a respectiva Unidade Estadual e, em seguida, para análise da ASPAR ou da Diretoria da OCB, garantindo assim um fluxo propício de informações” finaliza Tânia Zanella.

OCB e FRENCOOP: parceria em busca dos melhores resultados para o Cooperativismo

FRENCOOP

e

Conforme Instrução Normativa RFB nº 1149, de 28.04.11, a DIPJ 2011 devem ser apresentadas até o dia 30 de junho de 2011. A DIPJ é uma declaração de

informações econômico-fiscais de pessoas jurídicas. Quem tem uma empresa sabe da necessidade e obrigatoriedade de entregar esses dados para a receita federal todos os anos. No ano de 2010, vários

estabelecimentos deixaram de cumprir com essa obrigação.Todas as pessoas jurídicas de

direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do imposto de renda,

estão obrigadas a apresentação da DIPJ 2011.A entrega da DIPJ após o prazo

estabelecido sujeitará o contribuinte ao pagamento de multa mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais), que será emitida automaticamente e constará do recibo de entrega da respectiva declaração.

Fonte: Site da SRF.

Declaração de InformaçõesEconômico - Fiscais da Pessoa Jurídica DIPJ 2011

Marcelo Fialho,Contador da FECOOPACEO CONTADOR


Balanço Patrimonial Pág.: 1 de 2

BILFICCONT - FIALHO CONSULTORIA CONTABLicenciado para:Empresa: -08FECOOPACE - FEDERAÇÃO DAS COOP DE TRANSP AUT DE PASSAGEIROS - 10.567.140/0001

FFIALHOFFortes AC Contábil

NIRE: 23400014296 - Data: 03/10/2008

Conta 31/12/2010Descrição

1 80.043,62 D*** Ativo ***11 42.935,30 D Ativo Circulante111 23.742,21 D Disponível11101 3.605,10 D Caixa Geral11101.0001 3.605,10 D Caixa11102 20.137,11 D Depósitos Bancários à Vista11102.0001 3.827,24 D BANCO DO BRASIL11102.0002 16.309,87 D BANCO REAL114 19.193,09 D Outros Créditos11410 19.193,09 D Antecipacoes a Recuperar11410.0003 19.193,09 D Antecipação de Creditos de Terceiros - Cooperados13 37.108,32 D Ativo Permanente132 16.548,00 D Outros Investimentos Permanentes13201 16.548,00 D Equipamentos13201.0001 16.548,00 D Equipamento - Validador133 20.560,32 D Imobilizado13301 20.560,32 D Bens Em Operação13301.0004 13.266,42 D Máquinas, Aparelhos e Equipamentos13301.0005 2.248,00 D Móveis e Utensílios13301.0006 2.338,00 D Instalações Diversas13301.0011 2.707,90 D Equipamentos de Proc.De Dados2 80.043,62 C*** Passivo ***21 56.676,82 C Passivo Circulante211 6.241,98 C Fornecedores21101 6.241,98 C Fornecedores Nacionais21101.0006 241,98 C CARREFOUR21101.0007 6.000,00 C M2M212 49.957,62 C Empréstimos e Financiamentos21201 4.000,00 C Emprestimos e Financiamentos21201.0001 4.000,00 C Emprestimos concedidos por Diretores21202 36.949,62 C Creditos de Terceiros - Cooperados21202.0002 36.949,62 C Implantação de Equipamentos a Pagar21203 9.008,00 C Credito de Terceiros - Patrocinio Revista Fecoopace21203.0001 9.008,00 C Patrocinio Revista Fecoopace213 205,74 C Obrigações Fiscais e Trabalhistas21301 205,74 C Impostos e Contribuições21301.0005 36,23 C PIS a Recolher21301.0006 169,51 C COFINS a Recolher216 271,48 C Outras Obrigações21601 271,48 C Outras Obrigações21601.0001 271,48 C Salários a Pagar24 23.366,80 C Patrimônio Liquido241 11.950,00 C Capital Social Integralizado24101 24.000,00 C Capital Social Subscrito24101.0001 1.500,00 C COOTRAPS24101.0002 1.500,00 C COOTTRECE24101.0003 1.500,00 C COOPTRATER24101.0004 1.500,00 C COOTACE24101.0005 1.500,00 C COOPERVANS24101.0006 1.500,00 C COOPERTEC24101.0007 1.500,00 C COOPERVAM24101.0008 1.500,00 C COOPATRAMN24101.000924101 0009

,1.500,001 500 00 CC COOTRALINCOOTRALIN

24101.0010 1.500,00 C COOPATARC24101.0011 1.500,00 C COOPTRANSCRAT24101.0012 1.500,00 C COOTACHE24101.0013 1.500,00 C COOPROTASC24101.0014 1.500,00 C COOPFORNORTE24101.0015 1.500,00 C COOPATAMISI24101.0016 1.500,00 C COOPITRACE24102 12.050,00 D Capital Social a Integralizar24102.0002 1.350,00 D COOTTRECE24102.0007 1.000,00 D COOPERVAM24102.0008 1.500,00 D COOPATRAMN24102.0009 1.350,00 D COOTRALIN24102.0010 1.500,00 D COOPATARC24102.0012 1.350,00 D COOTACHE24102.0013 1.500,00 D COOPROTASC24102.0014 1.000,00 D COOPFORNORTE24102.0015 1.500,00 D COOPATAMISI243 11.416,80 C Sobras ou Perdas Acumulados24301 11.416,80 C Sobras ou Perdas Acumulados24301.0001 11.416,80 C Sobras ou Perdas Acumulados

PRESTANDO CONTAS

| Revista FECOOPACE10

RAIO-X DO SISTEMA COMPLEMENTAR

Pesquisa apurará ações para novas operações entre as cooperativas da RMF

Toque de Letra é esperança para crianças e adolescentesALTERNATIVA SOCIAL

No município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, um projeto social de amplitude oferece a crianças e adolescentes ociosos uma opção

socioeducativa que inclui, dentre outras, a prática de esportes. Criado há quase um ano, o Toque de Letra atende 80 famílias. Fundado em junho de 2010, tem a coordenação de Paulo Cézar Barbosa Alves. O esporte, de acordo com o Coordenador, foi uma escolha

acertada; é prática que trabalha corpo e mente, permite o sentimento de conjunto, da justa competição. “Segurança, disciplina, lazer e formação cidadã são alguma das vantagens do Projeto, idealizado para retirar crianças da rua e dar-lhe esperança”, ressalta.

A comunidade, participativa e engajada, recebe diariamente orientações através de palestras que abortam temas como combate a drogas e mensagens motivacionais.Mesmo com pouco apoio, os patrocínios são fundamentais

para desenvolver o rol de atividades do Projeto. O coordenador Paulo César, entretanto, não desanima. O que mais lhe motiva na ajuda ao próximo é ver no sorriso de cada criança o amor pelo esporte, e “saber que Deus está nas coisas mais simples na vida”.Paulo César destaca a importância da parceria com Nilson

Nogueira, diretor da FECOOPACE. Nessa junção de forças, o Toque de Letra ganhou espaço e visibilidade na comunidade. Afinal, a meta é o bem-estar de todos. E conclui com mensagem para os apoiadores da iniciativa: “Agradeço muito a Deus, aos amigos, parceiros e patrocinadores que acreditam no Projeto. Que Deus abençoe a todos”.

SERVIÇO

Projeto Toque de LetraRua 45, nº 243,

Conjunto Jereissati II - Maracanaú

Meninos do Projeto Toque de Letra antes de uma disputa de futebol de salão

A FECOOPACE, em parceria com o Sistema OCB-SESCOOP/CE, em breve desenvolverá pesquisa que vai envolver todas as Cooperativas de Transportes

de Passageiros da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O objetivo é expandir a presente caracterização com vistas a um novo modelo de operação do Sistema Complementar. O trabalho será desenvolvido pela Planurbi Engenharia. Felipe Viana Bezerra Maia, Engenheiro Civil e Mestre em Engenharia de Transportes, estará à frente da missão.Inicialmente serão colhidos dados sobre o apoio da

FECOOPACE como facilitadora junto às cooperativas. À Federação caberá prover informações e acompanhar as visitas aos municípios em que as cooperativas filiadas têm linhas. A ideia é levantar dados operacionais relacionados a essas linhas, operadores e veículos. As informações serão organizadas com a caracterização das linhas em relação a itinerários, quadro de horário e veículos e operadores.A seguir serão levantadas possíveis opções de adição

ao quadro de linhas ora operantes pelas cooperativas da FECOOPACE, no sentido de os veículos assumirem linhas atualmente operadas por outras modalidades - táxis ou paus-de-arara. Também serão apuradas sugestões de novas ligações na Área Metropolitana, no âmbito regional (ligando polos da Região Metropolitana, sem passar por Fortaleza) ou radial (ligando os polos da RMF a Fortaleza). Ao final, a elaboração de documento com as informações

coletadas. A Região será dividida em lotes de operação.

Racionalizar o trabalho significa diminuir as perdas acarretadas com a sobreposição de linhas e outras deficiências causadas pela falta de planejamento, qual se observa atualmente no serviço de Transporte Complementar de Passageiros da RMF.

PESQUISA JÁ INICIADAOs primeiros passos foram dados com o planejamento e

realização de visitas aos municípios. A formatação dos dados para a composição do documento com a descrição da metodologia utilizada deverá ser concluída em aproximadamente 45 dias. Para o bom cumprimento da tarefa, além do Mestre em Engenharia Felipe Viana, outros três técnicos especializados em Planejamento e Operação de Transporte e Trânsito comporão a equipe. A otimização do Sistema resultará em ganhos subjetivos. A

possível diminuição das deficiências terá como consequência a diminuição da tarifa, em face da respectiva diminuição no custo do provimento do transporte. Isso poderá atrair um maior número de passageiros para o Sistema, proporcionando ganhos, tanto para quem provê o transporte, como para os usuários do serviço.


Hoje o tema que irei abordar é bastante discutido no mundo todo, visto que a hipertensão,

mais conhecida como ‘’pressão alta’’, é considerada uma doença ocupacional que vem acometendo muitos trabalhadores da categoria de transporte coletivo de passageiro, seja regular ou complementar. Considerando a grande malha viária existente em nosso país, o transporte coletivo de passageiro vem adquirindo dia a dia uma imensa importância no cenário da saúde ocupacional, já que diversos fatores como alimentação, estresse, duração da jornada de trabalho, ambiente de trabalho com presença de altos níveis de ruídos, poluição, entre outros, poderão influenciar de maneira negativa a saúde desses trabalhadores.Atualmente em Fortaleza, os

engarrafamentos vêm aumentando de forma considerável, visto que os horários mais acometidos são entre sete e nove horas da manhã, onze e catorze horas da tarde e entre dezessete e dezenove horas da noite. Os níveis de estresse nesses profissionais nos horários supracitados crescem a cada dia com os elevados fluxos de carros que vem aumentando dentro da capital. Já os profissionais que trabalham fazendo as linhas interior/Fortaleza o qual denominamos de linhas radiais, e interior/ interior, linhas regionais, posso afirmar que os níveis de estresse dos operadores são um pouco menor do que os que fazem as linhas dentro da capital, visto que não existem os grandes engarrafamentos constantes, os imensos ruídos das cidades grandes, etc. Porém não significa que não existam fatores que predisponham a sérios riscos que possam levar a desencadear a hipertensão arterial. Sabe-se que a maioria desses profissionais não procuram fazer uma atividade física, são sedentários e com isso vem a questão da dieta alimentar, que em sua maioria comem mais frituras, refrigerantes, etc.Diante da preocupação com esta doença,

que é questão de saúde pública, explicarei o que acontece no organismo de uma pessoa com hipertensão: Suas aterias ficam aperta-das e dificulta a passagem do sangue, razão pela qual o coração precisa exercer uma maior pressão para bombeá-lo.Atenção senhores motoristas e cobradores,

a maioria das pessoas que têm hipertensão não apresentam sintomas e isso é muito sério. É uma doença vascular de todo o organismo e pode deixa "marcas" nos órgãos atingidos: coração, cérebro, rins, vasos e visão. Por isso, se estiver com dor de cabeça, sangramento nasal, tonturas e zumbido no ouvido, palpitações, dor no peito, falta de ar, inchaço, alteração visual, perda de memória e equilíbrio, palidez, problemas urinário e dores nas pernas isso são sinais que os órgãos alvo da doença podem

estar comprometidos. Nesse caso, convém procurar um médico imediatamente, pois você motorista tem a responsabilidade de zelar pelas vidas dos passageiros que são transportados todos os dias.O diagnóstico é baseado através da

verificação da pressão arterial com um aparelho próprio, usado em hospitais, ambulatórios e consultórios. É muito importante que um profissional capacitado faça essa aferição, pois hoje muitas pessoas têm esse aparelho em casa onde se compromete em verificar a pressão sem experiência e conhecimento podendo dar um diagnóstico errado comprometendo a saúde do indivíduo, afirma a Drª. Eliane Pinheiro. O controle da pressão arterial é de suma importância, pois a expectativa de vida de um indivíduo com hipertensão é 40% menor que a de um indivíduo sadio, ao longo dos anos. O fato é que, ao esforçar-se para bombear o sangue, o coração do hipertenso fica vulnerável à insuficiência cardíaca. Além disso, devido ao aumento da pressão, vai desgastando os vasos, que podem romper-se e causar o derrame cerebral. Esse desgaste ainda facilita o acúmulo de placas de gordura nas artérias, que podem deslocar a artéria, predispondo o indivíduo ao infarto. Outra consequência grave é o comprometimento do sistema de filtração dos rins. Existem dois tipos de tratamentos: medi-

camentoso e não medicamentoso.1. Não medicamentoso

• Reduzir o peso corporal através de dieta calórica controlada: substituir as gorduras ani-mais por óleos vegetais, diminuir os açúcares e aumentar a ingestão de fibras;• Reduzir o sal de cozinha, embutidos, en-

latados, conservas, bacalhau, charque e quei-jos salgados;• Reduzir o consumo de álcool;• Exercitar-se regularmente 30-45 minutos,

de três a cinco vezes por semana;• Abandonar o tabagismo;• Controlar as alterações das gorduras

sanguíneas (dislipemias), evitando os alimentos que aumentam os triglicerídeos como os açúcares, mel, melado, rapadura, álcool e os ricos em colesterol ou gorduras saturadas: banha, torresmo, leite integral, manteiga, creme de leite, linguiça, salame, presunto, frituras, frutos do mar, miúdos, pele de frango, dobradinha, mocotó, gema de ovo, carne gorda, azeite de dendê, castanha, amendoins, chocolate e sorvetes;• Controlar o estresse;• Reduzir o sal é muito importante para os

hipertensos;• Evitar drogas que elevam a pressão

arterial: anticoncepcionais, antiinflamatórios, moderadores de apetite, descongestionantes nasais, antidepressivos, corticoides, derivados da ergotamina, estimulantes (anfetaminas), cafeína, cocaína e outros;

2. MedicamentosoO tratamento medicamentoso visa re-

duzir as doenças cardiovasculares e a mor-talidade dos pacientes hipertensos. Até o momento, a redução das doenças e da mor-talidade em pacientes com hipertensão leve e moderada foi demonstrada de forma con-vincente com o uso de medicamentos roti-neiros do mercado. Na hipertensão severa e/ou maligna, as dificuldades terapêuticas são bem maiores. A escolha correta do medica-mento para tratar a hipertensão é uma tarefa do médico. É importante dizer que existem acompanhamento e tratamento nos postos de saúde da rede pública. Segundo a Drª. Eliane Pinheiro existem

várias maneiras de prevenir o surgimento da hipertensão arterial. É levar uma vida saudável, manter o peso ideal, não ingerir bebidas alcoólicas, fazer exercícios, não fumar e adotar uma dieta balanceada, com consumo moderado de sal. Também é recomendável que toda pessoa com mais de 40 anos faça medidas periódicas de pressão - sobretudo quem tem histórico de pressão alta na família - sempre sob orientação médica.Dicas de alguns cuidados que devem ser

tomados, quando se verifica a pressão arterial:• Repouso de 15 minutos em ambiente

calmo e agradável;• A bexiga deve estar vazia (urinar antes);• Após exercícios, álcool, café ou fumo

aguardar 30 minutos para medir;• O manguito do aparelho de pressão

deve estar firme e bem justado ao braço e ter a largura de 40% da circunferência do braço, sendo que este deve ser mantido na altura do coração;• Não falar durante o procedimento;• Esperar 1 a 2 minutos entre as medidas;• Manguito especial para crianças e obesos

deve ser usado;• A posição sentada ou deitada é a

recomendada na rotina das medidas;• Vale a medida de menor valor obtido.

Motoristas e cobradores,vocês estão em dias com a sua pressão arterial?

FISIOTERAPEUTADrª. Eliane Pinheiro: 8885.4447 [email protected]

SAÚDE TOTAL


A COOPRECENSUL - Cooperativa de Transportes Alternativos da Região Centro-Sul realizou, no dia 20 de março, Assembleia Geral Ordinária onde reelegeu Francisco Nizo como Diretor Presidente da Cooperativa.

A cada quatro anos são realizados a escolha da nova diretoria da Cooperativa de Trans-portes Alternativos da Região Centro-Sul, a COOPRECENSUL. Ao todo estiveram presentes 63 cooperados.Francisco Nizo agradeceu, na ocasião, a confiança depositada nele. E, em nome de toda

a diretoria, reafirmou o compromisso com a cooperativa e com os seus cooperados.

COOPRECENSUL reelegeu Francisco Nizo como PresidenteELEIÇÃO COOPRECENSUL


Audiência pública na Assembleia discute transporte alternativo no interior do Estado

As comissões Permanentes de Viação, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Defesa do Consumidor, atendendo ao requerimento da Deputada Mirian

Sobreira, realizaram dia 17 de março audiência pública para debater a problemática dos transportes alternativos do interior do Estado. Os questionamentos levantados pelos parlamentares e

representantes dos serviços de transportes alternativos no interior do estado criticaram quem, por algum motivo, não disputou a licitação do Governo para certificar que os veículos sejam liberados para o tráfego em vias estaduais, conduzindo assim os moradores da zona rural para a zona urbana. Pois temem que o DETRAN autuem os veículos sendo obrigando os passageiros a continuar a realizar seu percurso a pé.Para a Deputada Mirian Sobreira, a legalidade é um avanço.

"A licitação foi feita para o Ceará. As cooperativas que ganharam não podem trafegar dentro da cidade e por isso a população paga duas passagens. Nosso objetivo é discutir amplamente essa situação. No entanto é preciso que sejamos sensíveis".Já Ricardo Oliveira, Diretor da FECOOPACE, parabenizou o

Governo do Estado. “O Edital permitiu que todos pudessem concorrer aos lotes disponibilizados pelo governo. Sugiro a criação de um departamento no DETRAN que fosse responsável pelo Sistema de Transporte Complementar.”

O parlamentar Ely Aguiar propôs a criação de uma ouvidoria para dialogar entre as cooperativas, FECOOPACE e entidades. “É preciso, no entanto, que todos os lados sejam ouvidos”.Para o diretor de Trânsito e Transporte do DETRAN, Nertan

Alencar, é preciso esperar o posicionamento do Governo perante a situação encontrada.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Deputado Estadual Antônio Carlos ao lado de Pádua Chaves e César Nobre Agostinho Cléson ao lado de Ricardo Oliveira: "O Governo Estadual regulamentou o transporte e, com isso, prestou um excelente serviço ao usuário"

Deputada Estadual Mirian Sobreira durante audiência pública


HABILITADO - DRA. CARLA ESCOSSIA

OPERANDO...Superados todos os

prazos para apresentação da frota e substituições as cooperativas licitadas passaram a operar regularmente e algumas informações são necessárias a fim de evitar multas para as

Cooperativas e seus Cooperados utilizando em seu favor a legislação que rege o Transporte Complementar. Aqui vão algumas dicas:

1 - MULTA POR EXCESSO DE PASSAGEIROS. COMO EVITAR?O Decreto - Lei Nº 29.687/2009 em seu

art. 71, §1º, inciso II e §2º prevê dois tipos de autorização para transitar com passageiros excedentes. Senão vejamos:Art. 71 - Considera-se, para efeito de

capacidade de lotação do veículo, todas as poltronas disponíveis, exceto a do motorista e a do cobrador, quando houver este último.§1º - Excepcionalmente, por ocasião

de feriados prolongados, eventos religiosos e datas cívicas, o poder concedente poderá, a seu critério, autorizar passageiros excedentes até o limite de 20% (vinte por cento) da lotação sentada no serviço regular interurbano convencional, observadas as seguintes condições:II - nas linhas com extensão de até 100Km

(cem quilômetros), quando operadas por miniônibus, microônibus e veículo utilitário de passageiro.§2º - No serviço de transporte regular

e complementar metropolitano quando operado por ônibus ou microônibus e interurbano até a distância de 75 Km (setenta e cinco quilômetros), o poder concedente, a seu critério, poderá autorizar o transporte de passageiros excedente no limite igual ao da lotação sentada, cuja autorização se dará pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovado.Do teor da legislação podemos passar

para as Cooperativas as seguintes orientações:a) As Cooperativas que possuem

linhas com extensão de até 100Km (cem quilômetros) por ocasião dos feriados prolongados, eventos religiosos e datas cívicas devem através de seus presidentes, com antecedência de uma semana para o feriado protocolar ofício no DETRAN dirigido ao Dr. Daniel Sousa Paiva - Gerente do Núcleo de Processos de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran requerendo a liberação para transitar com passageiros excedentes em 20% (vinte por cento) da lotação sentada. Que resumindo em números, seria a liberação de 04 (quatro) passageiros uma vez que 20% (vinte por cento) de 19 que é a lotação sentada do microônibus daria 3,8 e, de acordo com todas as regras da matemática, se arredonda para mais e não para menos. No entanto, o DETRAN só tem liberado o excesso em 03 (três) passageiros.b) As Cooperativas que possuem linhas

com extensão de até 75Km (setenta e cinco quilômetros) levando em consideração o aumento da demanda de passageiros de

cada região, pode requerer a liberação do limite excedente igual ao da lotação sentada pelo período máximo de seis meses que pode ser renovado à critério do poder concedente. Tal pedido não pode ser aleatório, deve ser fundamentado na legislação e deve demonstrar a real necessidade da Cooperativa de transitar com a lotação excedente tendo sempre por objetivo atender as necessidades que vão surgindo no dia-a-dia do usuário do Transporte Complementar.

2 - MULTA POR SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DO SERVIÇO SEM A AUTORIZAÇÃO DO PODER CONCEDENTE. COMO EVITAR?Aqui temos um problema sério a ser

questionado por TODAS as Cooperativas do Transporte Complementar junto ao Detran, especialmente junto à Dra. Maria Auxiliadora Abraão, Coordenadora do Núcleo de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran.Sabemos que o Serviço de Transporte

Rodoviário de Passageiros é um serviço público de caráter essencial pautado no Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos cabendo à Transportadora, no caso, à Cooperativa, manter a frota reserva para atender a eventuais necessidades. Ou seja, quando a viagem for interrompida

por um defeito mecânico, por acidente do veículo ou força maior, a Cooperativa deve comunicar ao DETRAN através de Ofício, direcionado à Dra. Maria Auxiliadora Abraão - Coordenadora do Núcleo de Transportes do Departamento Estadual de Trânsito - Detran que a Cooperativa substituiu o veículo titular pelo veículo reserva, indicando a placa, o número da permissão e da linha do veículo substituído e do substituto. Isso é o que versa a legislação vigente.No entanto, a realidade

prática tem sido outra. Para as Cooperativas da Capital, é necessário que se encaminhe Ofício informando a substituição e aguarde a autorização do Núcleo de Transportes para que se realize a substituição e não sejam lavradas multas. E, para as Cooperativas do interior, ficou acordado junto à Superintendência do DETRAN e Núcleo de Transportes que bastava o envio do Ofício de comunicação de substituição por fax ou por e-mail.O que tem causado inúmeros

problemas aos operadores do Transporte Complementar, pois, as Cooperativas do Interior estão informando por fax e por e-mail ao Núcleo de Transportes as substituições emergenciais e mesmo assim, os veículos reservas cadastrados estão sendo apreendidos e multados no interior por Transitar sem autorização do poder concedente. O que é um verdadeiro absurdo! Pois, se o serviço for paralisado, a Cooperativa é multada por Suspensão Total ou Parcial do Serviço sem a Autorização do

Poder Concedente e se utiliza os veículos reservas cadastrados com comunicação ao DETRAN da referida substituição, a Cooperativa também é multada por Transitar sem autorização do poder concedente e tem o veículo apreendido uma vez que o entendimento do Núcleo de Transportes é que a Cooperativa necessita esperar um ofício do Núcleo de Transportes autorizando referida substituição o que está inviabilizando a operacionalização do Transporte Complementar.A Solução momentânea é informar ao

Núcleo de Transportes referida substituição via fax e anexar o comprovante de envio do ofício de substituição ao documento do veículo reserva cadastrado que irá substituir o veículo titular a fim de se evitar a multa e a apreensão do veículo enquanto se questiona uma solução viável a operacionalização das substituições junto ao DETRAN.O que combatemos não é a fiscalização

uma vez que a mesma se faz necessária ao cumprimento da Legislação no combate ao transporte clandestino de passageiros. A crítica aqui registrada se refere aos excessos de burocracia que estão a inviabilizar a operacionalização do Transporte Complementar que desde de sua existência e regularização por parte do Governo do Estado no ano de 2009 tem sido um desafio para todos os operadores do sistema uma vez que o que se busca é um Transporte de qualidade.

Essa coluna é um Informativo da:


A Fecoopace estabeleceu parceria com o Sistema OCB-SESCOOP/CE para a construção de um

profissionalismo empresarial cooperativista capaz de referenciar-se e contribuir, efetivamente, com o desenvolvimento do Estado. O foco, evidentemente, é o Ramo Transporte. A ferramenta é o levantamento de todas as informações relativas às cooperativas filiadas à Federação. Pela Gerência de Gestão do Sistema participa Orlando Filho Bezerra, formado em Administração de Empresa e Especialista em Gestão de Cooperativas.

A parceria tem início com a apuração de dados dentro das próprias cooperativas de transporte do Estado, trabalho de cam-po que facilitará a obtenção de um diag-nóstico preciso e atual acerca do quadro em que se encontra o Sistema. Por meio dessa logística será possível desenvolver, de imediato, um plano de ação objetivan-do os melhores resultados. “A visão, diante do desafio de

progressão no terreno do crescimento institucional, nos vários ângulos de sua percepção, exigirá a união dos que fazem o Sistema de Transporte. Estamos vivenciando o que poderíamos conceituar como ‘uma rara oportunidade’ de colocar à prova a nossa capacidade de realização empreendedora. Daí conclamarmos à formação de uma corrente de esforços mútuos”, instrui Orlando Filho.Para que a missão seja executada com

êxito, o Técnico em Gestão enfatiza a necessidade de colaboração dos dirigentes das cooperativas visitadas. O resto, deixa com a sua equipe, especializada em autogestão, formação profissional, promoção social e missão da instituição.

PROBLEMAS PROVÁVEISA implementação de um padrão de

organização empresarial cooperativista comum às empresas de todos os ramos é um dos grandes desafios do empreendi-mento. No atual cenário, é provável que se depare com os seguintes índices de eficiência desfavoráveis: pendências de ordem contábil, tributária e jurídica, desor-ganização interna em relação aos controles obrigatórios do Cooperativismo, atuação ineficiente dos Conselhos Administrativo e Fiscal, baixo conhecimento em Gestão do Negócio, pouca participação do quadro de sócios em relação ao seu próprio negócio.

DESAFIOS“Temos de compreender que a susten-

tação de longo prazo do negócio coope-rativista é uma função direta da realização das variáveis supracitadas. O desafio é con-junto, consiste em desenvolver uma me-todologia eficaz de acompanhamento das cooperativas, em colaboração direta com todos os atores do Sistema de Transporte. Repito: desafio é coletivo”, ressalta.

ORLANDO FILHO BEZERRA

Fecoopace e Sistema OCB/Sescoop unidos pelo fortalecimento da categoria


NOTÍCIAS DE LÁ

Atenta aos princípios norteadores da Doutrina dos Probos de Richdale, a Fecoopace busca conhecer novas

empresas do ramo, partilhar de suas vivências e, assim, estimular a intercooperação. Foi o que aconteceu em relação à COOTRAPE - Cooperativa de Profissionais de Transportes Público de Passageiros de Pernambuco.Importante: O 6º Princípio do

Cooperativismo - Intercooperação - assinala que as Cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais força ao movimento na medida em que trabalha em conjunto, utilizando-se das estruturas locais, regionais, nacionais e até internacionais.

PRIMEIRO CONTATOPor ocasião da reunião do Conselho

Consultivo do Ramo de Transporte, realizado pela OCB Nacional - Organização das Cooperativas Brasileiras no dia 13 de abril, em Brasília, o presidente da Federação do Ceará, César Nobre, contatou o Diretor de Bilhetagem

Eletrônica da Cooperativa pernambucana, Delso Cezar de Melo, para uma troca salutar de experiências promovidas em cada Estado e as ações postas em prática.No intuito de trazer para os seus associados

informações mais precisas, o presidente da Fecoopace solicitou ao representante da Cooperativa pernambucana que disponibilizasse material de divulgação com a história da empresa, suas lutas, números atuais e perspectivas. A ideia é diminuir as fronteiras e integrar realidades diferentes, pautando iniciativas no sentido de unir ainda mais o setor de Transporte Complementar.

CONHEÇA A COOTRAPEFundada em 17 de setembro de 2008,

a COOTRAPE nasceu da união de 20 profissionais operadores do Sistema com o objetivo de contribuir para a reformulação e profissionalização do então Sistema de Transporte Público de Passageiro por Veículo de Pequeno Porte de Jaboatão dos Guararapes-PE. Com pouco mais de dois anos Cooperativa já demonstrava crescimento animador e colecionava vitórias; uma delas foi a inauguração de sua sede.Hoje com 256 permissionários

cooperados, a Cooperativa está concluindo um acordo com o Banco do Nordeste do Brasil para disponibilização de linha de crédito de R$ 80 milhões aos associados com vistas à implantação do sistema de bilhetagem

eletrônica e renovação da frota operante no Município.

SOBRE A FECOOPACE E O SISTEMA NO CEARÁ, DELSO EXPLICA

“O serviço de transportes de passageiros por veículos de pequeno porte do Ceará se organizou primeiro e hoje é um exemplo de sucesso a ser seguido, principalmente pela criação e o fortalecimento da Federação, responsável pelo aglutinamento das cooperativas. Agrupadas em uma mesma instituição, essas empresas se fortalecem e unificam objetivos e ações, eliminado custos e conquistando vitórias. Tudo fica mais fácil quando as ações são realizadas de maneira coletiva”.“A interação com o poder público,

a realização de licitação, a implantação de sistema de bilhetagem eletrônica, as assessorias prestadas aos associados, as parcerias conquistadas com fornecedores de produtos e serviços, bem como a divulgação das ações realizadas através de revista, destinada aos públicos interno e externo, constituem-se exemplos a serem seguidos por todos nós. Desejamos, um dia, ver em todo o país os Sistemas de Transportes Público de Passageiros Por Veículos de Pequeno Porte organizados, respeitados e prestando serviços de qualidade à população”.

Confira na próxima edição as lutas, os números e as conquistas da COOTRAPE.

FECOOPACE conhece experiência pernambucana. Exemplo cearense é ressaltado

Diretoria da Cootrape

Jornal FECOPACE

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