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Jornal Oficial nº 3267 Pág. 1 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS
AVISO Comunicamos aos interessados que se encontra republicada a licitação a seguir: Pregão Presencial nº PG/SMGP-0012/2017 - Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de Locação de Caçambas e o transporte e tratamento de resíduos pelo locador. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4120 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 25 de maio de 2017. Margareth Socorro de Oliveira - Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0048/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0438/2013 MODALIDADE/Nº: PG/SMGP Nº 0237/2013 CONTRATADA: TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA. REPRESENTANTE: EXPEDITO DELMONACO DE CASTRO CNPJ: 01.008.136/0001-00 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2017 a 02/06/2018. PROCESSO SEI Nº: 19.008.030514/2016-13 e 19.008.000888/2016-12 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2017 O Décimo Termo Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0048/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0438/2013 MODALIDADE/Nº: PG/SMGP Nº 0237/2013 CONTRATADA: TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA. REPRESENTANTE: EXPEDITO DELMONACO DE CASTRO CNPJ: 01.008.136/0001-00 OBJETO: Aditamento Contratual referente ao Reequilíbrio Econômico-financeiro de Combustível e Repactuação 2016. PROCESSO SEI Nº: 19.008.029136/2016-25 e 19.008.000888/2016-12 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2017 O Décimo Terceiro Termo Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO DE PENALIDADE Nº 0055/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 0662/2015 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP 0120/2015 CONTRATADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Ltda CNPJ: 07.897.039/0001-00. OBJETO: Processo administrativo de penalidade instaurado em virtude de descumprimento contratual da empresa ao deixar de presta assistência técnica em vícios, defeituosos, incorreções resultantes de materiais empregados na aquisição de equipamentos odontológicos. Referente ao Pregão Eletrônico nº PGE/SMGP-0120/2015. DECISÃO: Aplica-se à empresa Contratada a sanção de Suspensão Temporária, conforme o art. 87, inc. III da Lei 8.666/93 de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos, MULTA, conforme o art. 87, inc. II, da Lei 8.666/93 Execução em parcial desacordo ao ajuste valor correspondente R$17.070,00 (dezessete mil e setenta reais) PROCESSO SEI Nº:19.008.012486/2016-52 Londrina, em 25 de maio de 2017.
3267
Sexta-feira, 26 de maio de 2017 ANO XX
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 2 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
RELATÓRIOS
Continua...
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisPrevisão Previsão Saldo a
Receitas Inicial Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % Realizar(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
Receitas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 1.784.568.000,00 1.790.389.099,13 252.556.150,87 14,11 596.838.572,94 33,34 1.193.550.526,19 Receitas Correntes 1.679.271.000,00 1.682.198.150,16 250.554.741,82 14,89 594.418.983,10 35,34 1.087.779.167,06 Receita Tributária 485.456.000,00 485.456.000,00 76.037.729,28 15,66 210.036.569,28 43,27 275.419.430,72 Impostos 456.141.000,00 456.141.000,00 69.419.914,22 15,22 191.003.666,24 41,87 265.137.333,76 Taxas 29.301.000,00 29.301.000,00 6.617.495,87 22,58 19.032.583,85 64,96 10.268.416,15 Contribuição de Melhoria 14.000,00 14.000,00 319,19 2,28 319,19 2,28 13.680,81 Receita de Contribuições 91.968.000,00 91.968.000,00 8.590.647,61 9,34 12.828.017,36 13,95 79.139.982,64 Contribuições Sociais 58.671.000,00 58.671.000,00 8.590.647,61 14,64 12.828.017,36 21,86 45.842.982,64
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 33.297.000,00 33.297.000,00 - - - - 33.297.000,00 Receita Patrimonial 75.015.000,00 75.080.249,04 11.905.390,07 15,86 26.602.419,41 35,43 48.477.829,63 Receitas Imobiliárias 207.000,00 207.000,00 92.152,00 44,52 154.103,98 74,45 52.896,02 Receitas de Valores Mobiliários 72.167.000,00 72.232.249,04 11.186.761,99 15,49 25.576.559,35 35,41 46.655.689,69 Receita de Concessões e Permissões 2.640.000,00 2.640.000,00 626.476,08 23,73 871.756,08 33,02 1.768.243,92 Compensações Financeiras - - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Dominio Público - - - - - Receita da Cessão de Direitos - - - - - Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 1.000,00 - - - - 1.000,00 Receita Agropecuária - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa e Mineral - - - - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - - - -
Receita da Indústria de Construção - - - - - - - Outras Receitas Industriais - - - - - - -
PUBLICAÇÃO
Receitas Realizadas
Balanço Orçamentário ReceitaPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 3 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Receita de Serviços 45.269.000,00 45.269.000,00 7.386.491,23 16,32 15.001.174,63 33,14 30.267.825,37 Transferências Correntes 860.956.000,00 863.817.901,12 135.139.928,79 15,64 307.594.727,49 35,61 556.223.173,63
Transferências Intergovernamentais 857.928.000,00 857.928.000,00 135.128.914,23 15,75 307.014.891,76 35,79 550.913.108,24 Transferências de Instituições Privadas 1.326.000,00 1.326.000,00 8.700,00 0,66 414.309,91 31,25 911.690,09 Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas 1.095.000,00 1.095.000,00 2.314,56 0,21 165.525,82 15,12 929.474,18 Transferências de Convênios 607.000,00 3.468.901,12 - 0,00 - 0,00 3.468.901,12 Transferências para o Combate à fome - - - - Outras Receitas Correntes 120.607.000,00 120.607.000,00 11.494.554,84 9,53 22.356.074,93 18,54 98.250.925,07 Multas e Juros de Mora 38.191.000,00 38.191.000,00 4.639.681,24 12,15 8.621.795,31 22,58 29.569.204,69 Indenizações e Restituições 15.956.000,00 15.956.000,00 2.553.023,68 16,00 5.507.380,07 34,52 10.448.619,93 Receita da Dívida Ativa 61.597.000,00 61.597.000,00 3.953.682,89 6,42 7.699.919,62 12,50 53.897.080,38
Receitas Decorrentes de Aportes Peródicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - - - - - - - Receitas Correntes Diversas 4.863.000,00 4.863.000,00 348.167,03 7,16 526.979,93 10,84 4.336.020,07 Receitas de Capital 105.297.000,00 108.190.948,97 2.001.409,05 1,85 2.419.589,84 2,24 105.771.359,13 Operações de Crédito 81.505.000,00 82.280.000,00 825.182,65 1,00 980.781,99 1,19 81.299.218,01 Operações de Crédito Internas 78.505.000,00 79.280.000,00 825.182,65 1,04 980.781,99 1,24 78.299.218,01 Operações de Crédito Externas 3.000.000,00 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00 Alienação de Bens 618.000,00 618.000,00 22.148,00 3,58 22.148,00 3,58 595.852,00 Alienação de Bens Móveis 463.000,00 463.000,00 22.148,00 4,78 22.148,00 4,78 440.852,00 Alienação de Bens Imóveis 155.000,00 155.000,00 - - - - 155.000,00 Amortização Empréstimos - - - - - - - Transferências de Capital 23.154.000,00 25.272.948,97 1.154.078,40 4,57 1.416.659,85 5,61 23.856.289,12
Transferências Intergovernamentais 11.403.000,00 11.403.000,00 500.710,00 4,39 763.291,45 6,69 10.639.708,55 Transferências de Instituições Privadas - - 459.959,20 - 459.959,20 - (459.959,20) Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - -
Transferência de Outras InstituiçõesPúblicas - - - - - - - Transferências de Convênios
11.751.000,00 13.869.948,97 193.409,20 1,39 193.409,20 1,39 13.676.539,77 Transferências para o Combate à
Fome - - - - Outras Receitas de Capital 20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00 Integralização do Capital Social - - - - - Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - - -
Receita Auferida Por Detentores de Título do Tesouro Nacional ResgatadosReceitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC Outras Receitas de Capital
20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00 Receitas (Intra-Orçamentárias) (II)
187.037.000,00 187.037.000,00 24.690.136,22 13,20 40.743.969,07 21,78 146.293.030,93
Subtotal das Receitas (III) = (I + II) 1.971.605.000,00 1.977.426.099,13 277.246.287,09 14,02 637.582.542,01 32,24 1.339.843.557,12 Operações de Crédito/Refinanciamento (IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - - Subtotal c/ Refinanciamento (V) + (III + IV) 1.971.605.000,00 1.977.426.099,13 277.246.287,09 14,02 637.582.542,01 32,24 1.339.843.557,12
Déficit (VI) - 18.329.828,92 - - - Total (VII) = (V + VI) 1.971.605.000,00 1.995.755.928,05 277.246.287,09 13,89 637.582.542,01 31,95Saldos de Exercícios Anteriores - - Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores RPPS -
Superávit Financeiro Utilizados para Créditos Adicionais
Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - -
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 4 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisPrevisão Previsão Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
Receitas (Intra-Orçamentárias) (II)
Receitas Correntes 187.037.000,00 187.037.000,00 24.690.136,22 13,20 40.743.969,07 21,78 146.293.030,93 Receita Tributária - - - - - - - Impostos Taxas - - - - - - - Contribuição de Melhoria - - - - - - - Receita de Contribuições 186.412.000,00 186.412.000,00 24.679.106,42 13,24 40.721.909,47 21,85 145.690.090,53 Contribuicões Sociais 186.412.000,00 186.412.000,00 24.679.106,42 13,24 40.721.909,47 21,85 145.690.090,53 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial - - - - - - - Receitas Imobiliárias - - - - - - - Receitas de Valores Mobiliários - - - - - - - Receita de Concessões e Permissões - - - - - - - Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Areas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - -
Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação - - - - - - -
Receita da Indústria de Construção - - - - - - - Outras Receitas Industriais - - - - - - - Receita de Serviços 300.000,00 300.000,00 - - - - 300.000,00 Transferências Correntes - - - - - - - Transferências Intergovernamentais - Transferências de Instituições Privadas - Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para Combate à Fome Outras Receitas Correntes 325.000,00 325.000,00 11.029,80 3,39 22.059,60 6,79 302.940,40 Multas e Juros de Mora 22.000,00 22.000,00 22.000,00 Indenizações e Restituições 303.000,00 303.000,00 11.029,80 3,64 22.059,60 7,28 280.940,40 Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes DiversasReceitas de Capital - - - - - Operações de Crédito - - - - - Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas Alienação de Bens - - - - - Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis
PUBLICAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Balanço Orçamentário Receitas Intra-OrçamentáriasPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Receitas RealizadasReceitas Intra-Orçamentárias
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Amortização de Empréstimos - - - - - Transferências de Capital - - - - -
Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas
Transferência de Outras InstituiçõesPúblicas Transferências de Convênios
Transferências para o Combate àFome Outras Receitas de Capital - - - - - Integralização do Capital Social Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.
Receita Auferida Por Detentores de Título do Tesouro Nacional ResgatadosReceitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC Outras Receitas de Capital
Subtotal das Receitas (III) = (I + II) 187.037.000,00 187.037.000,00 24.690.136,22 13,20 40.743.969,07 21,78 146.293.030,93 Déficit (IV) - - Total (V) = (III+ IV) 187.037.000,00 187.037.000,00 24.690.136,22 13,20 40.743.969,07 21,78 146.293.030,93
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 - Orçamentário 17:07 hs, Intra-Orçamentário 17:08.Nota: Valores sujeitos a alteração.Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto, Câmara Municipal e Autarquias, conforme Metodologia do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre(d) (e) (f) (g)=(e-f)
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (VIII) 1.784.568.000,00 1.807.870.696,68 262.198.743,26 535.902.325,39 1.271.968.371,29 Despesas Correntes 1.613.567.000,00 1.627.681.118,54 249.410.986,03 515.658.588,96 1.112.022.529,58 Pessoal e Encargos Sociais 951.839.000,00 937.677.369,36 128.095.991,16 255.592.198,55 682.085.170,81 Juros e Encargos da Dívida 13.504.000,00 13.504.000,00 1.740.036,13 3.557.614,40 9.946.385,60 Outras Despesas Correntes 648.224.000,00 676.499.749,18 119.574.958,74 256.508.776,01 419.990.973,17 Despesas de Capital 167.579.000,00 176.767.578,14 12.787.757,23 20.243.736,43 156.523.841,71 Investimentos 135.410.000,00 144.598.578,14 6.276.748,99 8.699.244,87 135.899.333,27 Inversões Financeiras 11.347.000,00 11.347.000,00 1.884.556,02 3.756.470,62 7.590.529,38 Amortização da Dívida 20.822.000,00 20.822.000,00 4.626.452,22 7.788.020,94 13.033.979,06 Reserva de Contingência 3.422.000,00 3.422.000,00 - - 3.422.000,00 Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX) 187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 138.231.595,02 Subtotal das Despesas (X) = (VIII + IX) 1.971.605.000,00 1.995.755.928,05 285.056.269,11 585.555.961,74 1.410.199.966,31 Amortização da Dív. / Refinanciamento (XI) - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - Outras Dívidas - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - Outras Dívidas - - - - - Subtotal c/ Refinanciamento (XII) = (X+XI) 1.971.605.000,00 1.995.755.928,05 285.056.269,11 585.555.961,74 1.410.199.966,31 Superávit (XIII) - - - Total (XIV) = (XII + XIII) 1.971.605.000,00 1.995.755.928,05 285.056.269,11 585.555.961,74 1.410.199.966,31 Reserva do RPPS - - - - -
Balanço Orçamentário DespesaPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
PUBLICAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 6 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Em ReaisSaldo Despesas Inscritas em
Despesas No Bimestre Até o Bimestre Pagas até o Restos a Pagar(h) (i)=(e-h) Bimestre (j) Não Processados
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (VIII) 241.688.168,17 439.670.746,72 1.368.199.949,96 433.353.255,28 - Despesas Correntes 235.223.049,91 428.369.753,56 1.199.311.364,98 422.467.689,37 - Pessoal e Encargos Sociais 128.093.619,00 255.587.975,04 682.089.394,32 255.065.976,16 - Juros e Encargos da Dívida 1.925.374,29 3.557.614,40 9.946.385,60 3.427.720,97 - Outras Despesas Correntes 105.204.056,62 169.224.164,12 507.275.585,06 163.973.992,24 - Despesas de Capital 6.465.118,26 11.300.993,16 165.466.584,98 10.885.565,91 - Investimentos 817.634,12 1.038.224,69 143.560.353,45 1.019.289,89 - Inversões Financeiras 1.840.812,48 3.680.711,56 7.666.288,44 3.659.320,36 - Amortização da Dívida 3.806.671,66 6.582.056,91 14.239.943,09 6.206.955,66 - Reserva de Contingência - - 3.422.000,00 - Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX) 22.807.525,85 49.553.636,35 138.331.595,02 39.627.961,41 Subtotal das Despesas (X) = (VIII + IX) 264.495.694,02 489.224.383,07 1.506.531.544,98 472.981.216,69 - Amortização da Dív. / Refinanciamento (XI) - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - Outras Dívidas - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - Outras Dívidas - - - - - Subtotal c/ Refinanciamento (XII) = (X + XI) 264.495.694,02 489.224.383,07 1.506.531.544,98 472.981.216,69 Superávit (XIII) 373.086.847,99 148.358.158,94 - - - Total (XIV) = (XII + XIII) 637.582.542,01 637.582.542,01 - - - Reserva do RPPS - - - - -
Despesas Liquidadas
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
Balanço Orçamentário Despesa
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisDotação Dotação Saldo
Despesas Intra-Orçamentárias Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre(d) (e) (f) (g)=(e-f)
Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX)Despesas Correntes 165.669.000,00 172.371.231,37 20.088.427,48 44.127.037,91 128.244.193,46 Pessoal e Encargos Sociais 155.957.000,00 156.805.231,37 17.723.196,71 39.402.857,26 134.332.339,45 Juros e Encargos da Dívida 9.311.000,00 15.165.000,00 2.304.200,97 4.602.121,05 12.867.079,92 Outras Despesas Correntes 401.000,00 401.000,00 61.029,80 122.059,60 339.970,20 Despesas de Capital 21.368.000,00 15.514.000,00 2.769.098,37 5.526.598,44 9.987.401,56 Investimentos - - - - - Inversões Financeiras - - - - - Amortização da Dívida 21.368.000,00 15.514.000,00 2.769.098,37 5.526.598,44 9.987.401,56 Subtotal das Despesas (VIII)=(VI+VII) 187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 138.231.595,02 Superávit (IX) - - - Total (X) = (VIII+IX) 187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 138.231.595,02
PUBLICAÇÃO
Despesas Empenhadas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 7 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Em ReaisSaldo Despesas Inscritas em
Despesas Intra-Orçamentárias No Bimestre Até o Bimestre Pagas Até o Restos a Pagar(h) (i)=(e-h) Bimestre (j) Não Processados
Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX)Despesas Correntes 20.038.427,48 44.027.037,91 128.344.193,46 34.702.867,52 Pessoal e Encargos Sociais 17.723.196,71 39.402.857,26 117.402.374,11 30.604.047,24 Juros e Encargos da Dívida 2.304.200,97 4.602.121,05 10.562.878,95 4.076.760,68 Outras Despesas Correntes 11.029,80 22.059,60 378.940,40 22.059,60 Despesas de Capital (VII) 2.769.098,37 5.526.598,44 9.987.401,56 4.925.093,89 Investimentos - - - - Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida 2.769.098,37 5.526.598,44 9.987.401,56 4.925.093,89 Subtotal das Despesas (VIII)=(VI+VII) 22.807.525,85 49.553.636,35 138.331.595,02 39.627.961,41 Superávit (IX) - - - - Total (X) = (VIII+IX) 22.807.525,85 49.553.636,35 138.331.595,02 39.627.961,41
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 11/05/2017 - Orçamentário 14:18 hs, Intra-Orçamentário 14:19.
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Nota: Valores sujeitos a alteração.Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto, Câmara Municipal e Autarquias, conforme metodologia do Tribunal de Contas doEstado do Paraná.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador:DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)Despesas Liquidadas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em ReaisDotação Dotação Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre %(a ) (b) (b/total b) c=(a-b)
1.784.568.000,00 1.807.870.696,68 262.198.743,26 535.902.325,39 91,52 1.271.968.371,29 Legislativa 31.120.000,00 31.120.000,00 4.249.441,63 8.700.984,88 1,49 22.419.015,12 Ação Legislativa 31.120.000,00 31.120.000,00 4.249.441,63 8.700.984,88 1,49 22.419.015,12 Controle Externo - Demais Subfunções - Judiciária 9.487.000,00 9.487.000,00 1.439.394,44 2.890.752,33 0,49 6.596.247,67 Ação Judiciária -
9.487.000,00 9.487.000,00 1.439.394,44 2.890.752,33 0,49 6.596.247,67 Demais Subfunções - Essencial à Justiça - - - - - - Defesa da Ordem Jurídica -
- Demais Subfunções - Administração 142.528.000,00 148.382.288,15 25.097.407,82 43.762.591,02 7,47 104.619.697,13 Planejamento e Orçamento 4.955.000,00 5.002.000,00 511.121,03 942.952,78 0,16 4.059.047,22 Administração Geral 106.323.000,00 112.175.788,15 20.053.153,82 33.025.480,15 5,64 79.150.308,00 Administração Financeira 841.000,00 841.000,00 136.050,47 270.102,25 0,05 570.897,75 Controle Interno 3.838.000,00 3.838.000,00 517.458,05 1.065.739,26 0,18 2.772.260,74 Normatização e Fiscalização - -
6.186.000,00 6.139.000,00 1.041.347,07 2.155.832,84 0,37 3.983.167,16 Ordenamento Territorial - - Formação de Recursos Humanos 7.000,00 7.000,00 2.970,00 2.970,00 - 4.030,00 Administração de Receitas 20.327.000,00 20.328.500,00 2.835.307,38 6.299.513,74 1,08 14.028.986,26 Administração de Concessões - - Comunicação Social 51.000,00 51.000,00 - - - 51.000,00 Demais Subfunções - -
Função/SubfunçãoDespesas Empenhadas
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Representação Judicial e Extrajudicial
Tecnologia da Informação
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 8 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Defesa Nacional 213.000,00 213.000,00 5.974,16 35.011,40 0,01 177.988,60 Defesa aérea - - Defesa Naval - - Defesa Terrestre 213.000,00 213.000,00 5.974,16 35.011,40 0,01 177.988,60 Demais Subfunções - - Segurança Pública 20.986.000,00 21.781.000,00 2.946.029,08 5.945.220,43 1,02 15.835.779,57 Policiamento 17.195.000,00 17.195.000,00 2.533.351,51 5.115.333,18 0,87 12.079.666,82 Defesa Civil 3.791.000,00 4.586.000,00 412.677,57 829.887,25 0,14 3.756.112,75 Informação e Inteligência - - Demais Subfunções - - Relações Exteriores - - - - - - Relações Diplomáticas - - Cooperação Internacional - - Demais Subfunções - - Assistência Social 46.260.000,00 48.909.588,99 7.491.372,20 14.809.329,39 2,53 34.100.259,60 Assistência ao Idoso - - Assistência ao Portador de Deficiência - -
- - - - - -
Assistência Comunitária 46.260.000,00 48.909.588,99 7.491.372,20 14.809.329,39 2,53 34.100.259,60 Demais Subfunções - - Previdência Social 245.613.000,00 245.613.000,00 36.221.740,75 71.958.261,96 12,29 173.654.738,04 Previdência Básica - -
245.213.000,00 245.213.000,00 36.217.822,03 71.954.343,24 12,29 173.258.656,76 Previdência Complementar - - Previdência Especial - - Demais Subfunções 400.000,00 400.000,00 3.918,72 3.918,72 - 396.081,28 Saúde 614.647.000,00 619.175.722,26 93.452.386,50 210.290.791,95 35,91 408.884.930,31 Atenção Básica 141.907.000,00 144.896.846,38 18.959.210,69 38.286.043,53 6,54 106.610.802,85
429.395.000,00 430.933.875,88 69.481.145,85 161.496.371,30 27,58 269.437.504,58 Suporte Profilático e Terapeutico - - Vigilância Sanitária 7.349.000,00 7.349.000,00 1.036.819,38 2.069.561,67 0,35 5.279.438,33 Vigilância Epidemiológica 13.363.000,00 13.363.000,00 1.584.023,32 3.335.280,95 0,57 10.027.719,05 Alimentação e Nutrição - - Demais Subfunções 22.633.000,00 22.633.000,00 2.391.187,26 5.103.534,50 0,87 17.529.465,50 Trabalho 1.693.000,00 1.693.000,00 141.351,00 319.655,17 0,05 1.373.344,83 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - Relações de Trabalho - - Empregabilidade - - Fomento ao Trabalho 1.693.000,00 1.693.000,00 141.351,00 319.655,17 0,05 1.373.344,83 Demais Subfunções - - Educação 334.556.000,00 338.627.745,35 55.948.029,41 104.888.850,78 17,91 233.738.894,57 Ensino Fundamental 223.247.000,00 224.769.110,84 39.213.290,00 72.487.479,25 12,38 152.281.631,59 Ensino Médio 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 - 50.000,00 Ensino Profissional - - Ensino Superior 99.000,00 99.000,00 8.373,79 17.860,13 - 81.139,87 Educação Infantil 90.269.000,00 92.779.634,51 13.995.156,00 27.023.961,45 4,62 65.755.673,06 Educação de Jovens e Adultos 1.150.000,00 1.180.000,00 218.008,38 423.766,57 0,07 756.233,43 Educação Especial 3.258.000,00 3.258.000,00 354.517,94 801.666,67 0,14 2.456.333,33 Educação Básica - - Demais Subfunções 16.483.000,00 16.492.000,00 2.158.683,30 4.134.116,71 0,71 12.357.883,29 Cultura 11.829.000,00 11.829.000,00 1.021.557,00 2.087.317,91 0,36 9.741.682,09
- -
Difusão Cultural 11.829.000,00 11.829.000,00 1.021.557,00 2.087.317,91 0,36 9.741.682,09 Demais Subfunções - - - Direitos da Cidadania 15.874.000,00 16.076.628,32 1.818.351,02 4.241.074,10 0,72 11.835.554,22 Custódia e Reintegração Social - -
5.500.000,00 5.500.000,00 708.738,28 1.355.981,14 0,23 4.144.018,86 -
10.374.000,00 10.576.628,32 1.109.612,74 2.885.092,96 0,49 7.691.535,36 Urbanismo 166.064.000,00 167.169.262,31 13.414.223,14 28.443.646,14 4,86 138.725.616,17 Infra-Estrutura Urbana 125.835.000,00 126.768.262,31 7.062.026,47 14.094.508,44 2,41 112.673.753,87 Serviços Urbanos 37.286.000,00 37.458.000,00 5.506.624,06 12.742.821,77 2,18 24.715.178,23 Transportes Coletivos Urbanos 2.943.000,00 2.943.000,00 845.572,61 1.606.315,93 0,27 1.336.684,07 Demais Subfunções - Habitação 268.000,00 3.138.000,00 - 138.240,00 0,02 2.999.760,00 Habitação Rural - - Habitação Urbana 268.000,00 3.138.000,00 0,00 138.240,00 0,02 2.999.760,00 Demais Subfunções - - Saneamento 1.918.000,00 1.918.000,00 - - - 1.918.000,00 Saneamento Básico Rural - - Saneamento Básico Urbano 1.918.000,00 1.918.000,00 0,00 0,00 - 1.918.000,00 Demais Subfunções - -
Demais Subfunções
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência do Regime Estatutário
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Patrimônio Histórico, Artistíco e Arqueológico
Direitos Individuais, Coletivos e DifusosAssistência aos povos Indigenas
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 9 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Gestão Ambiental 44.780.000,00 44.863.000,00 7.182.140,54 14.754.325,87 2,52 30.108.674,13 10.219.000,00 10.302.000,00 1.095.416,77 2.348.204,35 0,40 7.953.795,65
Controle Ambiental - - Recuperação de Áreas Degradadas - - Recuros Hídricos - - Meteorologia - - Demais Subfunções 34.561.000,00 34.561.000,00 6.086.723,77 12.406.121,52 2,12 22.154.878,48 Ciência e Tecnologia 370.000,00 370.000,00 33.357,96 65.387,82 0,01 304.612,18 Desenvolvimento Cientifico - -
291.000,00 291.000,00 33.357,96 65.387,82 0,01 225.612,18
79.000,00 79.000,00 - - - 79.000,00 Demais Subfunções - - Agricultura 11.709.000,00 11.992.214,57 1.036.248,16 2.113.936,33 0,36 9.878.278,24 Abastecimento 11.620.000,00 11.895.215,57 1.027.739,16 2.103.830,33 0,36 9.791.385,24 Extensão Rural 40.000,00 47.999,00 7.999,00 7.999,00 - 40.000,00 Irrigação - - Promoção da Produção Agropecuária - - Defesa Agropecuária - - Demais Subfunções 49.000,00 49.000,00 510,00 2.107,00 - 46.893,00 Organização Agrária - - - - - - Reforma Agrária - - Colonização - - Indústria 3.646.000,00 3.646.000,00 375.893,43 692.652,68 0,12 2.953.347,32 Promoção Industrial 3.646.000,00 3.646.000,00 375.893,43 692.652,68 0,12 2.953.347,32 Produção Industrial - - Mineração - - Propriedade Industrial - - Normalização e Qualidade - - Demais Subfunções - - Comércio e Serviços 1.451.000,00 1.451.000,00 193.691,84 382.301,34 0,07 1.068.698,66 Promoção Comercial - - Comercialização 1.032.000,00 1.032.000,00 157.501,02 329.415,62 0,06 702.584,38 Comércio Exterior - - Serviços Financeiros - - Turismo 419.000,00 419.000,00 36.190,82 52.885,72 0,01 366.114,28 Demais Subfunções - - Comunicações - - - - - - Comunicações Postais - - - - - - Telecomunicações - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - Energia - - - - - - Conservação de Energia - - - - - - Energia Elétrica - - - - - - Combustíveis Minerais - - - - - - Biocombustíveis - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - Transporte - - - - - - Transporte Aéreo - - - - - - Transporte Rodoviário - - - - - - Transporte Ferroviário - - - - - - Transporte Hidroviário - - - - - - Transportes Especiais - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - Desporto e Lazer 8.986.000,00 8.986.000,00 518.095,40 975.285,98 0,17 8.010.714,02 Desporto de Rendimento 501.000,00 501.000,00 0,00 0,00 - 501.000,00 Desporto Comunitário 8.485.000,00 8.485.000,00 518.095,40 975.285,98 0,17 7.509.714,02 Lazer - - Demais Subfunções - - Encargos Especiais 67.148.000,00 68.007.246,73 9.612.057,78 18.406.707,91 3,14 49.600.538,82 Refinanciamento da Dívida Interna - - Refinanciamento da Dívida Externa - - Serviço da Dívida Interna 34.339.000,00 34.339.000,00 6.366.488,35 11.345.635,34 1,94 22.993.364,66 Serviço da Dívida Externa 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 - 2.000,00 Transferências - - Outros Encargos Especiais 32.807.000,00 33.666.246,73 3.245.569,43 7.061.072,57 1,21 26.605.174,16 Transferências para a Educação Básica - - Demais Subfunções - - Reserva de Contingência 3.422.000,00 3.422.000,00 - - - 3.422.000,00 Reserva do RPPS - - - -
187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 8,48 138.231.595,02 1.971.605.000,00 1.995.755.928,05 285.056.269,11 585.555.961,74 100,00 1.410.199.966,31
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Técnologico e Engenharia Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
Despesas (intra-Orçamentárias) (II)Total (III) = (I + II)
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 10 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em ReaisSaldo
No Bimestre Até o Bimestre %(d) (d/total d) (e)=(a-d)
241.688.168,17 439.670.746,72 89,87 1.368.199.949,96 Legislativa 4.446.621,71 8.380.398,65 1,71 22.739.601,35 Ação Legislativa 4.446.621,71 8.380.398,65 1,71 22.739.601,35 Controle Externo - - - - Demais Subfunções - - - - Judiciária 1.459.689,93 2.848.721,87 0,58 6.638.278,13 Ação Judiciária - - - -
1.459.689,93 2.848.721,87 0,58 6.638.278,13 - - - -
Essencial à Justiça - - - - Defesa da Ordem Jurídica - - - - Representação Judicial e Extrajudicial - - - - Demais Subfunções - - - - Administração 18.236.922,35 32.464.196,49 6,64 115.918.091,66 Planejamento e Orçamento 509.203,83 941.035,58 0,19 4.060.964,42 Administração Geral 13.317.293,66 22.067.004,91 4,51 90.108.783,24 Administração Financeira 136.050,47 270.102,25 0,06 570.897,75 Controle Interno 516.448,93 1.061.112,33 0,22 2.776.887,67 Normatização e Fiscalização - - - - Tecnologia da Informação 1.049.188,29 2.001.811,54 0,41 4.137.188,46 Ordenamento Territorial - - - -
1.420,00 1.420,00 - 5.580,00 Administração de Receitas 2.707.317,17 6.121.709,88 1,25 14.206.790,12 Administração de Concessões - - - - Comunicação Social - - - 51.000,00 Demais Subfunções - - - - Defesa Nacional 22.964,76 28.140,50 0,01 184.859,50 Defesa Aérea - - - - Defesa Naval - - - - Defesa Terrestre 22.964,76 28.140,50 0,01 184.859,50 Demais Subfunções - - Segurança Pública 2.601.574,35 5.044.765,50 1,03 16.736.234,50 Policiamento 2.368.501,94 4.740.519,76 0,97 12.454.480,24 Defesa Civil 233.072,41 304.245,74 0,06 4.281.754,26 Informação e Inteligência - - - - Demais Subfunções - - - - Relações Exteriores - - - - Relações Diplomáticas - - - - Cooperação Internacional - - - - Demais Subfunções - - - - Assistência Social 6.954.071,19 13.877.162,58 2,84 35.032.426,41 Assistência ao Idoso - - - - Assistência ao Portador de Deficiência - - - -
- - - -
Assistência Comunitária 6.954.071,19 13.877.162,58 2,84 35.032.426,41 Demais Subfunções - - Previdência Social 36.220.761,07 71.957.282,28 14,71 173.655.717,72 Previdência Básica - - - -
36.217.822,03 71.954.343,24 14,71 173.258.656,76 Previdência Complementar - - - - Previdência Especial - - - - Demais Subfunções 2.939,04 2.939,04 - 397.060,96 Saúde 88.255.939,32 157.321.158,46 32,16 461.854.563,80 Atenção Básica 18.285.571,36 34.240.705,82 7,00 110.656.140,56
65.118.000,91 112.915.329,79 23,08 318.018.546,09 Suporte Profilático e Terapêutico - - - - Vigilância Sanitária 889.363,90 1.898.852,03 0,39 5.450.147,97 Vigilância Epidemiológica 1.592.815,89 3.185.855,02 0,65 10.177.144,98 Alimentação e Nutrição - - - - Demais Subfunções 2.370.187,26 5.080.415,80 1,04 17.552.584,20
- -
- Assistência Hospitalar e Ambulatorial -
- - -
Previdência do Regime Estatutário - - - - -
Assistência à Criança e ao Adolescente-
-
- -
- -
-
- - -
-
-
-
-
- -
- - - -
-
Formação de Recursos Humanos -
Demais Subfunções- - - - -
- - - - -
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
-
Função/SubfunçãoDespesas Liquidadas Inscritas em
Restos a Pagarnão Processados1 (f)
Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 11 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Trabalho 152.716,43 284.950,81 0,06 1.408.049,19 Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - - Relações de Trabalho - - - - Empregabilidade - - - - Fomento ao Trabalho 152.716,43 284.950,81 0,06 1.408.049,19 Demais Subfunções - - - - Educação 51.762.492,43 91.910.440,89 18,79 246.717.304,46 Ensino Fundamental 35.932.503,23 62.173.427,25 12,71 162.595.683,59 Ensino Médio 0,00 0,00 - 50.000,00 Ensino Profissional - - - - Ensino Superior 9.141,86 12.116,77 - 86.883,23 Educação Infantil 13.036.787,16 24.452.759,11 5,00 68.326.875,40 Educação de Jovens e Adultos 222.559,60 391.014,26 0,08 788.985,74 Educação Especial 402.076,20 797.827,41 0,16 2.460.172,59 Educação Básica - - - - Demais Subfunções 2.159.424,38 4.083.296,09 0,83 12.408.703,91 Cultura 1.002.572,49 2.000.076,00 0,41 9.828.924,00
- - - -
Difusão Cultural 1.002.572,49 2.000.076,00 0,41 9.828.924,00 Demais Subfunções - - - - Direitos da Cidadania 1.751.914,25 3.976.673,18 0,81 12.099.955,14 Custódia e Reintegração Social - -
654.113,49 1.189.394,11 0,24 4.310.605,89 - -
1.097.800,76 2.787.279,07 0,57 7.789.349,25 Urbanismo 10.664.331,44 17.541.875,46 3,59 149.627.386,85 Infra-Estrutura Urbana 6.260.629,71 11.218.335,98 2,29 115.549.926,33 Serviços Urbanos 3.579.791,39 5.082.466,40 1,04 32.375.533,60 Transportes Coletivos Urbanos 823.910,34 1.241.073,08 0,25 1.701.926,92 Demais Subfunções - - - - Habitação - - - 3.138.000,00 Habitação Rural - - - - Habitação Urbana - - - 3.138.000,00 Demais Subfunções - - - - Saneamento - - - 1.918.000,00 Saneamento Básico Rural - - - - Saneamento Básico Urbano - - - 1.918.000,00 Demais Subfunções - - - - Gestão Ambiental 7.249.683,73 11.603.640,19 2,37 33.259.359,81
1.137.649,94 2.216.752,31 0,45 8.085.247,69 Controle Ambiental - -
- - Recursos Hidricos - - - - Meteorologia - - - - Demais Subfunções 6.112.033,79 9.386.887,88 1,92 25.174.112,12 Ciência e Tecnologia 33.357,96 65.387,82 0,01 304.612,18 Desenvolvimento Cientifico - - - -
33.357,96 65.387,82 0,01 225.612,18
- - - 79.000,00 Demais Subfunções - - - - Agricultura 1.053.043,89 1.884.204,73 0,39 10.108.009,84 Abastecimento 1.044.534,89 1.874.098,73 0,38 10.021.116,84 Extensão Rural 7.999,00 7.999,00 - 40.000,00 Irrigação - - - - Promoção da Produção Agropecuária - - - - Defesa Agropecuária - - - - Demais Subfunções 510,00 2.107,00 - 46.893,00 Organização Agrária - - - - Reforma Agrária - - - - Colonização - - - - Indústria 381.253,17 668.641,67 0,14 2.977.358,33 Promoção Industrial 381.253,17 668.641,67 0,14 2.977.358,33 Produção Industrial - - - - Mineração - - - - Propriedade Industrial - - - - Normalização e Qualidade - - - - Demais Subfunções - - - - Comércio e Serviços 137.153,39 293.747,37 0,06 1.157.252,63 Promoção Comercial - - Comercialização 113.757,48 253.656,56 0,05 778.343,44 Comércio Exterior - - - - Serviços Financeiros - - - - Turismo 23.395,91 40.090,81 0,01 378.909,19 Demais Subfunções - - - -
- - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico -
- - - -
- - - - -
Desenvolvimento Técnologico e Engenharia -
- Preservação e Conservação Ambiental -
- Recuperação de Áreas Degradadas -
- - - - - -
- - - -
- -
- Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - Assistência aos Povos Indigenas Demais Subfunções -
- Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
-
- - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - -
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 12 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Comunicações - - - - Comunicações Postais - - - - Telecomunicações - - - - Demais Subfunções - - - - Energia - - - - Conservação de Energia - - - - Energia Elétrica - - - - Combustíveis Minerais - - - - Biocombustíveis - - - - Demais Subfunções - - - - Transporte - - - - Transporte Aéreo - - - - Transporte Rodoviário - - - - Transporte Ferroviário - - - - Transporte Hidroviário - - - - Transporte Especiais - - - - Demais Subfunções - - - - Desporto e Lazer 387.134,56 624.483,00 0,13 8.361.517,00 Desporto de Rendimento - - - 501.000,00 Desporto Comunitário 387.134,56 624.483,00 0,13 7.860.517,00 Lazer - - - - Demais Subfunções - - - - Encargos Especiais 8.913.969,75 16.894.799,27 3,45 51.112.447,46 Refinanciamento da Dívida Interna - - - - Refinanciamento da Dívida Externa - - - - Serviço da Dívida Interna 5.732.045,95 10.139.671,31 2,07 24.199.328,69 Serviço da Dívida Externa - - - 2.000,00 Transferências - - - - Outros Encargos Especiais 3.181.923,80 6.755.127,96 1,38 26.911.118,77 Transferências para a Educação Básica - - - - Demais Subfunções - - - - Reserva de Contingência - - - 3.422.000,00 Reserva do RPPS - - - -
22.807.525,85 49.553.636,35 10,13 138.331.595,02 264.495.694,02 489.224.383,07 100,00 1.506.531.544,98
Despesas (intra-Orçamentárias) (II) - Total (III) = (I + II) -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - -
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em ReaisDotação Dotação Saldo
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre %(a ) (b) (b/III b) c=(a-b)
187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 8,48 138.231.595,02
Legislativa 2.170.000,00 2.170.000,00 221.953,39 493.194,58 0,08 1.676.805,42 Ação Legislativa 2.170.000,00 2.170.000,00 221.953,39 493.194,58 0,08 1.676.805,42 Judiciária 2.132.000,00 2.132.000,00 210.564,46 469.200,29 0,08 1.662.799,71
2.132.000,00 2.132.000,00 210.564,46 469.200,29 0,08 1.662.799,71 Administração 11.565.000,00 12.321.231,37 1.310.943,41 2.923.956,47 0,50 9.397.274,90 Planejamento e Orçamento 605.000,00 605.000,00 62.356,65 136.337,05 0,02 468.662,95 Administração Geral 6.918.000,00 6.943.000,00 709.173,13 1.599.003,25 0,27 5.343.996,75 Administração Financeira 98.000,00 98.000,00 16.647,93 32.489,02 0,01 65.510,98 Controle Interno 602.000,00 602.000,00 70.858,92 159.580,42 0,03 442.419,58 Tecnologia da Informatização 751.000,00 751.000,00 110.225,92 235.911,87 0,04 515.088,13 Administração de Receitas 2.591.000,00 3.322.231,37 341.680,86 760.634,86 0,13 2.561.596,51 Segurança Pública 2.403.000,00 2.403.000,00 277.959,74 620.271,31 0,11 1.782.728,69 Policiamento 2.403.000,00 2.403.000,00 277.959,74 620.271,31 0,11 1.782.728,69 Assistência Social 3.248.000,00 3.310.000,00 398.670,93 861.294,27 0,15 2.448.705,73 Assistência Comunitária 3.248.000,00 3.310.000,00 398.670,93 861.294,27 0,15 2.448.705,73 Previdência Social 41.182.000,00 41.182.000,00 5.302.248,53 11.812.726,42 2,02 29.369.273,58
41.182.000,00 41.182.000,00 5.302.248,53 11.812.726,42 2,02 29.369.273,58 Saúde 39.755.000,00 39.755.000,00 4.787.628,47 10.741.463,59 1,83 29.013.536,41 Administração Geral 2.330.000,00 2.330.000,00 857.010,66 1.901.551,16 0,32 428.448,84 Atenção Básica 11.900.000,00 11.900.000,00 1.829.531,59 4.157.766,76 0,71 7.742.233,24
22.610.000,00 22.610.000,00 1.800.091,51 4.028.467,76 0,69 18.581.532,24 Vigilância Sanitária 1.015.000,00 1.015.000,00 104.658,08 238.670,01 0,04 776.329,99 Vigilância Epidemiológica 1.900.000,00 1.900.000,00 196.336,63 415.007,90 0,07 1.484.992,10 Trabalho 57.000,00 57.000,00 6.623,39 14.771,00 - 42.229,00 Fomento ao Trabalho 57.000,00 57.000,00 6.623,39 14.771,00 - 42.229,00
Despesas (Intra-Orçamentárias) (I)
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Previdência do Regime Estatutário
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
Função/SubfunçãoDespesas Empenhadas
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 13 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Educação 46.898.000,00 46.898.000,00 4.478.110,41 9.823.046,21 1,68 37.074.953,79 Administração Geral 4.376.000,00 4.376.000,00 238.169,57 531.617,80 0,09 3.844.382,20 Ensino Fundamental 32.263.000,00 32.263.000,00 3.109.724,73 6.835.205,75 1,17 25.427.794,25 Educação Infantil 9.803.000,00 9.803.000,00 1.067.421,19 2.320.766,38 0,40 7.482.233,62 Educação de Jovens e Adultos 181.000,00 181.000,00 24.427,82 50.953,18 0,01 130.046,82 Educação Especial 275.000,00 275.000,00 38.367,10 84.503,10 0,01 190.496,90 Cultura 1.005.000,00 1.005.000,00 105.295,92 238.240,14 0,04 766.759,86 Difusão Cultural 1.005.000,00 1.005.000,00 105.295,92 238.240,14 0,04 766.759,86 Direitos da Cidadania 774.000,00 774.000,00 73.355,40 171.175,23 0,03 602.824,77 Assistência ao Idoso 268.000,00 268.000,00 27.397,39 60.749,28 0,01 207.250,72
53.000,00 53.000,00 679,64 8.000,64 - 44.999,36 453.000,00 453.000,00 45.278,37 102.425,31 0,02 350.574,69
Urbanismo 2.860.000,00 2.890.000,00 375.059,70 832.330,16 0,14 2.057.669,84 Infra-Estrutura Urbana 2.670.000,00 2.670.000,00 352.476,85 781.822,37 0,13 1.888.177,63 Serviços Urbanos 190.000,00 220.000,00 22.582,85 50.507,79 0,01 169.492,21 Gestão Ambiental 920.000,00 920.000,00 124.075,56 273.778,41 0,05 646.221,59
920.000,00 920.000,00 124.075,56 273.778,41 0,05 646.221,59 1.000,00 1.000,00 - - - 1.000,00
1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 - 1.000,00 Agricultura 966.000,00 966.000,00 91.775,51 205.175,90 0,04 760.824,10 Abastecimento 966.000,00 966.000,00 91.775,51 205.175,90 0,04 760.824,10 Indústria 27.000,00 27.000,00 2.774,14 5.545,41 - 21.454,59 Promoção Industrial 27.000,00 27.000,00 2.774,14 5.545,41 - 21.454,59
4.000,00 4.000,00 224,44 224,44 - 3.775,56 4.000,00 4.000,00 224,44 224,44 - 3.775,56
Desporto e Lazer 161.000,00 161.000,00 16.963,11 38.523,03 0,01 122.476,97 Desporto Comunitário 161.000,00 161.000,00 16.963,11 38.523,03 0,01 122.476,97 Encargos Especiais 30.909.000,00 30.909.000,00 5.073.299,34 10.128.719,49 1,73 20.780.280,51 Serviço da Dívida Interna 30.679.000,00 30.679.000,00 5.073.299,34 10.128.719,49 1,73 20.550.280,51 Outros Encargos Especiais 230.000,00 230.000,00 0,00 0,00 - 230.000,00 Total 187.037.000,00 187.885.231,37 22.857.525,85 49.653.636,35 8,48 138.231.595,02
Preservação e Conservação AmbientalCiência e TecnologiaDesenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Comércio e ServiçosTurismo
Assistência à Criança e ao Adolescente Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em ReaisSaldo
No Bimestre Até o Bimestre %(d) (d/III d) (e)=(a-d)
22.807.525,85 49.553.636,35 10,13 138.331.595,02
Legislativa 221.953,39 493.194,58 0,10 1.676.805,42 Ação Legislativa 221.953,39 493.194,58 0,10 1.676.805,42 Judiciária 210.564,46 469.200,29 0,10 1.662.799,71
210.564,46 469.200,29 0,10 1.662.799,71 Administração 1.310.943,41 2.923.956,47 0,60 9.397.274,90 Planejamento e Orçamento 62.356,65 136.337,05 0,03 468.662,95 Administração Geral 709.173,13 1.599.003,25 0,33 5.343.996,75 Administração Financeira 16.647,93 32.489,02 0,01 65.510,98 Controle Interno 70.858,92 159.580,42 0,03 442.419,58 Tecnologia da Informatização 110.225,92 235.911,87 0,05 515.088,13 Administração de Receitas 341.680,86 760.634,86 0,16 2.561.596,51 Segurança Pública 277.959,74 620.271,31 0,13 1.782.728,69 Policiamento 277.959,74 620.271,31 0,13 1.782.728,69 Assistência Social 348.670,93 761.294,27 0,16 2.548.705,73 Assistência Comunitária 348.670,93 761.294,27 0,16 2.548.705,73 Previdência Social 5.302.248,53 11.812.726,42 2,41 29.369.273,58
5.302.248,53 11.812.726,42 2,41 29.369.273,58 Saúde 4.787.628,47 10.741.463,59 2,20 29.013.536,41 Administração Geral 857.010,66 1.901.551,16 0,39 428.448,84 Atenção Básica 1.829.531,59 4.157.766,76 0,85 7.742.233,24
1.800.091,51 4.028.467,76 0,82 18.581.532,24 Vigilância Sanitária 104.658,08 238.670,01 0,05 776.329,99 Vigilância Epidemiológica 196.336,63 415.007,90 0,08 1.484.992,10 Trabalho 6.623,39 14.771,00 - 42.229,00 Fomento ao Trabalho 6.623,39 14.771,00 - 42.229,00
- - - -
Previdência do Regime Estatutário - - - -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial -
- - - - - -
- - - - - -
Despesas (Intra-Orçamentárias) (I)- - -
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
-
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
REPUBLICAÇÃO
Função/SubfunçãoDespesas Liquidadas Inscritas em
Restos a Pagarnão Processados1 (f)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LONDRINA - PR
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 14 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Educação 4.478.110,41 9.823.046,21 2,01 37.074.953,79 Administração Geral 238.169,57 531.617,80 0,11 3.844.382,20 Ensino Fundamental 3.109.724,73 6.835.205,75 1,40 25.427.794,25 Educação Infantil 1.067.421,19 2.320.766,38 0,47 7.482.233,62 Educação de Jovens e Adultos 24.427,82 50.953,18 0,01 130.046,82 Educação Especial 38.367,10 84.503,10 0,02 0,17 Cultura 105.295,92 238.240,14 0,05 766.759,86 Difusão Cultural 105.295,92 238.240,14 0,05 766.759,86 Direitos da Cidadania 73.355,40 171.175,23 0,03 602.824,77 Assistência ao Idoso 27.397,39 60.749,28 0,01 207.250,72
679,64 8.000,64 - 44.999,36 45.278,37 102.425,31 0,02 350.574,69
Urbanismo 375.059,70 832.330,16 0,17 2.057.669,84 Infra-Estrutura Urbana 352.476,85 781.822,37 0,16 1.888.177,63 Serviços Urbanos 22.582,85 50.507,79 0,01 169.492,21 Gestão Ambiental 124.075,56 273.778,41 0,06 646.221,59
124.075,56 273.778,41 0,06 646.221,59 - - - 1.000,00
- - - 1.000,00 Agricultura 91.775,51 205.175,90 0,04 760.824,10 Abastecimento 91.775,51 205.175,90 0,04 760.824,10 Indústria 2.774,14 5.545,41 - 21.454,59 Promoção Industrial 2.774,14 5.545,41 - 21.454,59
224,44 224,44 - 3.775,56 224,44 224,44 - 3.775,56
Desporto e Lazer 16.963,11 38.523,03 0,01 122.476,97 Desporto Comunitário 16.963,11 38.523,03 0,01 122.476,97 Encargos Especiais 5.073.299,34 10.128.719,49 2,07 20.780.280,51 Serviço da Dívida Interna 5.073.299,34 10.128.719,49 2,07 20.550.280,51 Outros Encargos Especiais - - - 230.000,00 Total 22.807.525,85 49.553.636,35 10,13 138.331.595,02
- - -
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Contador:DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Estado do Paraná.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
-
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 11/05/2017 - Orçamentário 14:21 hs, Intra-Orçamentário 14:24.1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.Nota: Valores sujeitos a alteração.Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto, Câmara Municipal e Autarquias, conforme metodologia do Tribunal de Contas do
Comércio e ServiçosTurismo
- - - -
Ciência e TecnologiaDesenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- - - -
- - - -
Preservação e Conservação Ambiental -
- -
Assistência à Criança e ao Adolescente-
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos -
- - - - - -
- -
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
EspecificaçãoMAI/16 JUN/16 JUL/16 AGO/16 SET/16 OUT/16 NOV/16
Receitas Correntes (I) 117.974.562,28 116.419.060,82 109.642.514,82 127.394.668,28 110.905.179,79 143.341.146,87 136.458.155,41
Receita Tributária 36.059.794,38 39.642.310,86 37.339.036,11 35.554.391,13 39.333.691,68 43.377.397,13 40.476.158,37 IPTU 9.307.517,59 8.912.410,10 9.251.327,36 9.638.005,23 9.289.393,86 13.674.977,83 12.017.599,08 ISS 15.971.177,39 16.207.937,84 15.175.980,24 16.553.846,54 17.070.801,57 18.235.082,39 16.573.138,57 ITBI 4.902.217,62 3.839.355,32 3.897.121,52 3.772.814,84 3.882.854,58 3.387.632,69 4.163.869,98 IRRF 3.950.807,00 7.674.351,13 7.247.759,35 3.815.702,95 7.237.995,67 5.878.682,39 5.574.299,73 Outras Receitas Tributárias 1.928.074,78 3.008.256,47 1.766.847,64 1.774.021,57 1.852.646,00 2.201.021,83 2.147.251,01 Receita de Contribuições 4.291.432,02 4.329.522,40 4.255.836,42 3.134.959,43 4.280.492,52 17.032.281,21 13.127.057,83 Receita Patrimonial 5.787.332,05 6.264.250,68 7.314.937,27 19.194.371,18 6.753.618,63 18.201.973,13 4.040.541,65 Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços 3.522.984,62 3.737.556,47 3.824.738,64 4.296.728,61 3.984.590,63 3.641.663,89 4.687.310,16 Transferências Correntes 66.192.893,94 60.189.642,37 55.135.305,60 61.929.359,35 53.943.939,77 56.661.191,58 70.006.424,26 Cota-Parte do FPM 6.643.489,75 5.488.598,82 3.979.298,52 4.934.881,75 4.013.044,78 4.871.415,00 8.887.828,14 Cota-Parte do ICMS 17.368.728,18 13.822.568,01 12.107.635,44 17.000.090,36 13.492.267,82 12.285.445,85 17.291.600,00 Cota-Parte do IPVA 3.404.141,04 2.620.419,46 2.559.012,08 2.452.970,18 1.894.959,20 2.329.790,77 2.256.522,57 Cota Parte do ITR 16.372,61 6.730,46 9.909,16 4.786,02 66.849,71 1.276.430,38 170.492,42
PUBLICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 meses
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO A ABRIL/2017
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 15 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Transferências da LC 87/1996 110.750,99 110.750,99 110.750,99 110.750,99 110.750,99 110.750,99 110.750,99 Transferências da LC 61/1989 219.585,66 130.663,44 177.535,28 179.397,73 196.451,25 207.638,75 216.998,76 Transferências do FUNDEB 11.282.320,63 11.558.410,26 8.605.001,77 11.713.596,27 9.291.926,12 9.288.520,49 13.439.650,79 Outras Transferências Correntes 27.147.505,08 26.451.500,93 27.586.162,36 25.532.886,05 24.877.689,90 26.291.199,35 27.632.580,59 Outras Receitas Correntes 2.120.125,27 2.255.778,04 1.772.660,78 3.284.858,58 2.608.846,56 4.426.639,93 4.120.663,14Deduções (II) 12.238.591,23 12.124.507,21 11.429.567,04 11.940.953,26 11.858.492,86 11.159.726,38 11.364.315,80 Contrib.do Servidor para o Plano de Previdência 5.991.086,09 6.993.991,59 7.640.738,80 5.617.658,69 7.212.168,63 6.253.468,73 4.888.692,76 Compensação Financeira entre Regimes Previdência 694.891,55 694.569,43 0,00 1.386.719,23 691.459,53 689.963,37 688.784,55 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.552.613,59 4.435.946,19 3.788.828,24 4.936.575,34 3.954.864,70 4.216.294,28 5.786.838,49Receita Corrente Liquida (I - II) 105.735.971,05 104.294.553,61 98.212.947,78 115.453.715,02 99.046.686,93 132.181.420,49 125.093.839,61
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
Total Previsão
Especificação (Últimos Atualizada
DEZ/16 JAN/17 FEV/17 MAR/17 ABR/17 12 meses) 2017Receitas Correntes (I) 169.709.620,73 204.863.511,78 160.670.018,48 151.056.426,41 112.731.211,54 1.661.166.077,21 1.801.475.150,16 Receita Tributária 50.717.211,80 74.519.188,23 64.542.149,43 46.870.092,28 34.913.086,52 543.344.507,92 607.746.000,00 IPTU 11.727.472,05 46.445.524,03 36.793.184,23 13.413.696,46 8.221.587,14 188.692.694,96 243.744.000,00 ISS 16.800.679,94 15.350.308,60 13.288.107,29 15.337.386,94 16.701.685,46 193.266.132,77 200.919.000,00 ITBI 6.700.028,93 2.642.682,59 3.599.404,69 4.777.958,49 3.932.588,80 49.498.530,05 48.466.000,00 IRRF 13.179.559,77 3.706.370,92 3.969.240,20 7.467.078,62 4.293.229,06 73.995.076,79 71.369.000,00
Outras Receitas Tributárias 2.309.471,11 6.374.302,09 6.892.213,02 5.873.971,77 1.763.996,06 37.892.073,35 43.248.000,00 Receita de Contribuições 18.628.331,63 102.591,80 4.134.920,86 4.374.111,81 4.217.122,02 81.908.659,95 91.993.000,00 Receita Patrimonial 7.802.848,38 6.764.621,37 7.930.212,88 7.182.265,88 4.723.124,19 101.960.097,29 75.098.249,04 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 6.237.703,22 3.822.306,67 3.792.376,73 3.692.758,72 3.693.732,51 48.934.450,87 45.269.000,00 Transferências Correntes 81.442.956,53 116.414.244,22 77.711.578,26 85.757.598,35 62.613.491,77 847.998.626,00 946.350.901,12 Cota-Parte do FPM 10.745.597,65 5.927.309,41 7.598.651,13 4.761.020,55 5.736.220,28 73.587.355,78 79.484.000,00 Cota-Parte do ICMS 15.478.166,45 27.737.282,38 11.012.431,86 17.227.409,19 13.689.189,12 188.512.814,66 208.888.000,00 Cota-Parte do IPVA 2.901.312,70 41.070.292,92 14.173.016,88 19.644.023,99 4.418.369,63 99.724.831,42 116.197.000,00 Cota Parte do ITR 180.889,10 128.663,33 4.514,54 7.313,63 13.115,94 1.886.067,30 2.944.000,00 Transferências da LC 87/1996 110.750,99 112.069,02 112.069,02 112.069,02 112.069,02 1.334.284,00 1.861.000,00 Transferências da LC 61/1989 230.865,88 228.052,39 250.766,58 197.058,40 237.948,61 2.472.962,73 3.289.000,00 Transferências do FUNDEB 13.312.400,44 19.290.717,34 14.477.131,03 14.798.370,59 10.934.286,17 147.992.331,90 161.843.000,00 Outras Transferências Correntes 38.482.973,32 21.919.857,43 30.082.997,22 29.010.332,98 27.472.293,00 332.487.978,21 371.844.901,12 Outras Receitas Correntes 4.880.569,17 3.240.559,49 2.558.780,32 3.179.599,37 2.570.654,53 37.019.735,18 35.018.000,00Deduções (II) 23.457.577,54 19.141.626,71 15.535.852,33 16.103.793,27 11.036.909,53 167.391.913,16 177.406.000,00 Contrib. Do Servidor para o Plano de Previdência 16.155.195,34 3.421.712,09 8.178.355,82 6.987.584,04 5.471.419,81 84.812.072,39 86.373.000,00 Compensação Financeira entre Regimes Previdência 1.372.865,68 679.180,79 727.206,56 726.430,32 724.107,30 9.076.178,31 8.500.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.929.516,52 15.040.733,83 6.630.289,95 8.389.778,91 4.841.382,42 73.503.662,46 82.533.000,00Receita Corrente Liquida (I - II) 146.252.043,19 185.721.885,07 145.134.166,15 134.952.633,14 101.694.302,01 1.493.774.164,05 1.624.069.150,16
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MAIO A ABRIL/2017PUBLICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 meses
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 - 17:10 hs.Nota: Valores sujeitos a alteração.
Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto e Autarquias, conforme Metodologia do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA-PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 16 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
Até o Bimestre Até o Bimestre 2017 2016
63.488.536,83 73.018.628,55
12.828.017,36 12.548.179,70 12.828.017,36 12.548.179,70 11.234.034,17 11.134.773,91 1.489.865,24 1.319.136,08
104.117,95 94.269,71 26.426.527,29 27.935.138,68 26.426.527,29 27.935.138,68 17.307.638,47 19.994.771,68 9.112.373,96 7.940.367,00
6.514,86
10.116.188,81 9.594.505,47 11.260.878,40 15.306.326,66
29.824,00 - 11.231.054,40 15.306.326,66
- - - -
- - 2.856.924,97 7.634.478,04
2.856.924,97 7.634.478,04 - - - -
- - - - - -
63.488.536,83 73.018.628,55
Outras Receitas de Capital - - Totas das Receitas Previdenciárias RPPS - (III) = (I+II) 252.850.000,00 252.850.000,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - Amortização de Empréstimos - -
Demais Receitas Correntes 20.000,00 20.000,00 Receitas de Capital (II) - -
Outras Receitas Correntes 8.520.000,00 8.520.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 8.500.000,00 8.500.000,00
Receita de Serviços - - Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos - -
Receitas de Valores Mobiliários 27.702.000,00 27.702.000,00 Outras Receitas Patrimoniais - -
Receita Patrimonial 27.782.000,00 27.782.000,00 Receitas Imobiliárias 80.000,00 80.000,00
Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos 30.679.000,00 30.679.000,00
Ativo 89.804.000,00 89.804.000,00 Inativo 37.394.000,00 37.394.000,00
Receita de Contribuições Patronais 127.198.000,00 127.198.000,00 Civil 127.198.000,00 127.198.000,00
Inativo 6.586.000,00 6.586.000,00 Pensionista 449.000,00 449.000,00
Civil 58.671.000,00 58.671.000,00 Ativo 51.636.000,00 51.636.000,00
Receitras Correntes (I) 252.850.000,00 252.850.000,00 Receita de Contribuições dos Segurados 58.671.000,00 58.671.000,00
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
PLANO PREVIDENCIÁRIOReceitas Realizadas
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Dotação Dotação
Inicial Atualizada Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
2.017 2.016 2.017 2.0163.331.000,00 3.331.000,00 660.000,00 876.000,00 476.416,53 437.574,13 3.331.000,00 3.331.000,00 660.000,00 876.000,00 476.416,53 437.574,13
- - - - - 245.019.000,00 245.019.000,00 71.934.884,78 63.482.810,53 71.934.884,78 63.482.810,53 245.019.000,00 245.019.000,00 71.934.884,78 63.482.810,53 71.934.884,78 63.482.810,53 215.019.000,00 215.019.000,00 63.924.474,34 56.324.739,54 63.924.474,34 56.324.739,54
30.000.000,00 30.000.000,00 8.010.410,44 7.158.070,99 8.010.410,44 7.158.070,99
- - - - - 400.000,00 400.000,00 3.918,72 4.431,48 2.939,04 3.323,61
400.000,00 400.000,00 3.918,72 4.431,48 2.939,04 3.323,61
248.750.000,00 248.750.000,00 72.598.803,50 64.363.242,01 72.414.240,35 63.923.708,27
4.100.000,00 4.100.000,00 (9.110.266,67) 8.655.386,54 (8.925.703,52) 9.094.920,28
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
Total das Despesas Previdenciárias (VI) = (IV + V)Resultado Previdenciário (VII) = (III –VI)
Despesas Correntes Despesas de CapitalPrevidência (V) Benefícios Civil Aposentadorias Pensões
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Despesas Previdenciárias - RPPS
Administração (IV)
Valor
Valor
Recursos RPPS arrecadados emExercícios Anteriores Previsão Orçamentária
Reserva Orçamentária Previsão Orçamentária0,00
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 17 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Gestor: MARCOS JOSÉ DE LIMA URBANEJA
210.045.885,90 218.980.231,92 Outros Bens e Direitos 13.819.739,90 -
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 15/05/2017 - 12:22 hs.Nota: Valores sujeitos a alteração.
Período de Referência
Contador: JOÃO BOSCO DANTAS CRC Nº 26587/O-3
Bens e Direitos do RPPS 2017 2016Caixa e Equivalentes de Caixa 14.569.177,77 14.759.186,87 Investimentos e Aplicações
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
Aportes RealizadosPlano de Amortização - ContribuiçãoPatronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporteperiódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III) Em ReaisSaldo
Dívida Fiscal Líquida Em 31/12/2016 Em 28/02/2017 Em 30/04/2017(a) (b) (c)
Dívida Consolidada (I) 594.329.255,24 589.393.426,18 596.763.726,75 Deduções (II) 368.665.554,19 475.771.766,74 474.340.303,16 Disponibilidade de Caixa 290.440.746,14 400.722.216,44 398.491.723,31 Disponibilidade de Caixa Bruta 309.322.021,10 424.195.848,37 421.160.163,48 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 18.881.274,96 23.473.631,93 22.668.440,17 Demais Haveres Financeiros 78.224.808,05 75.049.550,30 75.848.579,85 Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 225.663.701,05 113.621.659,44 122.423.423,59 Receita de Privatizações (IV) - - - Passivos Reconhecidos (V) (1) 302.629.826,06 303.454.391,94 306.765.034,50 Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) (76.966.125,01) (189.832.732,50) (184.341.610,91)
No Bimestre Até o Bimestre(c-b) (c-a)
5.491.121,59 (107.375.485,90)
(29.700.000,00)
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
Valor
Discriminação da Meta Fiscal Valor Corrente
Meta de Resultado Nominal Fixada No Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência.
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 - 16:35 hs.
Resultado NominalPeríodo de Referência
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto, Câmara Municipal e Autarquias, conforme Metodologia do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
(1) Parcelamento CAAPSML, INSS, PASEP, Dívida do BADEP da CODEL, HOFTALON do Fundo Municipal de Sáude e Perdas por Participação na CMTU.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
PUBLICAÇÃOJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 18 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em ReaisPrevisão
Receitas Primárias Atualizada Receitas Primárias Correntes (I) 1.796.979.901,12 Receitas Tributárias 485.456.000,00 IPTU 160.120.000,00 ISS 181.798.000,00 ITBI 42.854.000,00 IRRF 71.369.000,00 Outras Receitas Tributárias 29.315.000,00 Receitas de Contribuições 278.380.000,00 Receitas Previdenciárias 245.083.000,00 Outras Receitas de Contribuições 33.297.000,00 Receita Patrimonial Líquida 2.848.000,00 Receita Patrimonial 75.080.249,04 (-) Aplicações Financeiras 72.232.249,04 Transferências Correntes 863.817.901,12 Cota Parte do FPM 79.484.000,00 Cota Parte do ICMS 208.888.000,00 Cota Parte do IPVA 116.197.000,00 Convênios 3.468.901,12 Outras Transferências Correntes 455.780.000,00 Demais Receitas Correntes 166.478.000,00 Dívida Ativa 61.610.000,00 Diversas Receitas Correntes 104.868.000,00 Receitas de Capital (II) 108.190.948,97 Operações de Crédito (III) 82.280.000,00 Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Bens (V) 618.000,00 Transferências de Capital 25.272.948,97 Convênios 13.869.948,97 Outras Transferências de Capital 11.403.000,00 Outras Receitas de Capital 20.000,00 Receitas Primárias de Capital (VI) = (II - III - IV - V) 25.292.948,97 Receita Primária Total (VII) = (I + VI) 1.822.272.850,09
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
PUBLICAÇÃO
19.435.918,80
2017609.586.392,82 210.036.569,28
980.781,99
31.147.011,55
77.623.984,89
276.265.260,56
119.650.755,46 42.886.239,66
12.039.116,49 15.994.037,53 17.308.945,07
1.025.860,06 106.980,00
14.927.192,26
53.549.926,83 53.549.926,83 19.032.903,04
58.909.711,71
Até o Bimestre/2016
567.544.976,83 188.208.275,82 87.748.358,96 97.730.843,47
37.379.309,16
60.078.220,79 56.774.089,72
31.253.991,55
56.665.951,26
2.244.726,02 569.789.702,85
2.419.589,84
-
8.943.981,25 29.679.389,54
26.602.419,41
8.886.810,15 33.999.429,51
21.644.301,25 24.023.201,37 69.666.312,55
307.594.727,49 25.576.559,35
680.267,70
966.916,21 1.277.809,81
22.148,00 2.244.726,02
6.696.103,23
1.416.659,85 193.409,20
1.416.659,85 611.003.052,67
- 1.223.250,65
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PR
3.304.131,07
55.117.817,77
Receitas RealizadasAté o Bimestre
7.699.919,62
79.305.703,42
134.599.510,15
3.152,00
DotaçãoDespesas Primárias Atualizada Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2017 2016 2017 2016Despesas Correntes (VIII) 1.800.052.349,91 559.785.626,87 550.682.659,36 472.396.791,47 448.564.149,22 Pessoal e Encargos Sociais 1.094.482.600,73 294.995.055,81 304.308.988,63 294.990.832,30 304.279.466,96 Juros e Encargos da Dívida (IX) 28.669.000,00 8.159.735,45 7.206.540,71 8.159.735,45 7.206.540,71 Outras Despesas Correntes 676.900.749,18 256.630.835,61 239.167.130,02 169.246.223,72 137.078.141,55 Despesas Primárias Correntes (X) = (VIII - IX) 1.771.383.349,91 551.625.891,42 543.476.118,65 464.237.056,02 441.357.608,51
Despesas de Capital (XI) 192.281.578,14 25.770.334,87 38.366.087,78 16.827.591,60 19.115.778,75 Investimentos 144.598.578,14 8.699.244,87 21.043.165,24 1.038.224,69 1.905.272,67 Inversões Financeiras 11.347.000,00 3.756.470,62 4.787.156,68 3.680.711,56 4.674.740,22 Concessão de Empréstimos (XII) - - - - - Aquisição de Título de Capital Integralizado (XIII) - - - -
Demais Inversões Financeiras 11.347.000,00 3.756.470,62 4.787.156,68 3.680.711,56 4.674.740,22 Amortização da Dívida (XIV) 36.336.000,00 13.314.619,38 12.535.765,86 12.108.655,35 12.535.765,86 Despesas Primárias de Capital (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 155.945.578,14 12.455.715,49 25.830.321,92 4.718.936,25 6.580.012,89
Reserva de Contingência (XVI) 3.422.000,00 - - - - Reserva do RPPS (XVII) - - - - Despesa Primária Total (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 1.930.750.928,05 564.081.606,91 569.306.440,57 468.955.992,27 447.937.621,40
Resultado Primário (VII - XVIII) (108.478.077,96) 46.921.445,76 483.262,28 142.047.060,40 121.852.081,45
Saldo de Exercícios Anteriores - - - - -
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 19 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
Dados consolidados da Administração Direta, Fundos, Fundações, Instituto, Cãmara Municipal e Autarquias, conforme Metodologia do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Valor Corrente
Meta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência (81.576.000,00)
Discriminação da Meta Fiscal
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 - 17:09 hs.
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
Poder/Órgão Em Em 31 deExercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar
Anteriores (1) 2016 (1)Restos a Pagar (Exceto Intra-Orçamentários) (I) 4.634.582,12 15.036.461,62 6.450,33 14.394.698,35 5.269.895,06
Executivo Administração Direta 4.313.741,37 9.755.039,78 4.332,73 9.145.832,09 4.918.616,33 Município de Londrina 4.313.741,37 9.755.039,78 4.332,73 9.145.832,09 4.918.616,33 Administração Indireta 320.441,75 5.281.421,84 2.117,60 5.248.866,26 350.879,73 Adm. de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina 9.368,35 125.250,64 - 124.984,19 9.634,80 Autarquia Municipal de Saúde - Caixa de Assist. Aposent. e Pensões dos Serv. Munic. de Londrina - 81.478,10 - 81.158,10 320,00 Fundação de Esportes de Londrina 6.815,88 40,00 - - 6.855,88 Fundo de Assis. à Saúde dos Serv. Munic. Londrina - 1.116,05 - 216,00 900,05 Fundo de Previdência Social dos Serv. Munic. Londrina Fdo. Financeiro - - - - - Fundo de Previdência Social dos Serv. Munic. Londrina Fdo Previdenciário - 2.117,60 2.117,60 - - Fundo de Urbanização de Londrina 104.221,40 4.069.098,52 - 4.068.103,52 105.216,40 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina 16,84 - - - 16,84 Instituto de Desenvolvimento de Londrina 131.716,79 39.761,27 - 39.761,27 131.716,79 Fundo Municipal de Saúde de Londrina 68.302,49 962.559,66 - 934.643,18 96.218,97 Subtotal 4.634.183,12 15.036.461,62 6.450,33 14.394.698,35 5.269.496,06 Legislativo - - Câmara Municipal de Londrina 399,00 - 399,00 Subtotal 399,00 - - - 399,00 Total 4.634.582,12 15.036.461,62 6.450,33 14.394.698,35 5.269.895,06
Restos a Pagar ProcessadosInscritos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
Poder/Órgão Em Em 31 deExercícios dezembro de Cancelados Pagos A Pagar
Anteriores (1) 2016 (1)Restos a Pagar (Exceto Intra-Orçamentários) (I) - 148.738.300,98 3.800.374,16 51.437.948,32 93.499.978,50
Executivo Administração Direta - 98.765.364,81 3.258.912,11 19.578.011,99 75.928.440,71 Município de Londrina - 98.765.364,81 3.258.912,11 19.578.011,99 75.928.440,71 Administração Indireta - 49.244.207,98 512.397,68 31.197.930,26 17.533.880,04 Adm. de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina 381.088,33 - 235.772,79 145.315,54 Autarquia Municipal de Saúde - 5.715,01 - - 5.715,01
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRILPUBLICAÇÃO
Restos a Pagar não ProcessadosInscritos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 20 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Caixa de Assist. Aposent. e Pensões dos Serv. Munic. de Londrina - 205.546,87 - 145.723,31 59.823,56 Fundação de Esportes de Londrina - 421.264,29 - 331.936,57 89.327,72 Fundo de Assis. à Saúde dos Serv. Munic. Londrina - 12.683.314,23 115.726,54 7.212.465,53 5.355.122,16 Fundo de Previdência Social dos Serv. Munic. Londrina Fdo. Financeiro - 167.189,59 - 132.391,59 34.798,00 Fundo de Previdência Social dos Serv. Munic. Londrina Fdo Previdenciário - 102.606,15 - 102.606,15 - Fundo de Urbanização de Londrina 6.199.142,08 108.517,13 3.781.994,70 2.308.630,25 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - 26.500,70 364,68 22.023,34 4.112,68 Instituto de Desenvolvimento de Londrina - 276.231,75 429,77 231.669,09 44.132,89 Fundo Municipal de Saúde de Londrina - 28.775.608,98 287.359,56 19.001.347,19 9.486.902,23 Subtotal - 148.009.572,79 3.771.309,79 50.775.942,25 93.462.320,75 Legislativo - Câmara Municipal de Londrina 728.728,19 29.064,37 662.006,07 37.657,75 Subtotal - 728.728,19 29.064,37 662.006,07 37.657,75 Total - 148.738.300,98 3.800.374,16 51.437.948,32 93.499.978,50 Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 11/05/2017 -12:36 hs.Nota: Valores sujeitos a alteração.1) Valores lançados de acordo com o fechamento do exercício financeiro de 2016.
Prefeito:MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Em Reais
Receita Resultante de impostos (caput do art.212
da Constituição)
% (c) = (b/a)
1 - Receita de Impostos 37,45
1.1 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
47,13
1.1.1 - IPTU 61,04 1.1.2 - Multas, juros de mora, Dívida Ativa e outros encargos do IPTU 11,45
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão Inter Vivos - ITBI 34,73 1.2.1 - ITBI 34,83
1.2.2 - Multas, juros de mora, Dívidza Ativa e outros encargos do ITBI 12,66
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS 30,82
1.3.1 - Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS
32,40 1.3.2 - Multas, juros de mora, Dívida Ativa e outros encargos do ISS 11,72
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF 27,23
1.5 - Receita resultante do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR (CFE. ART. 153, §4º, INCISO III) - 1.5.1 - ITR -
1.5.2 - Multas, juros de mora, Dívida Ativa e outros encargos do ITR - - - -
- - - - - -
15.085.000,00 15.085.000,00 1.768.236,97
71.369.000,00 71.369.000,00 19.435.918,80
196.881.000,00 196.881.000,00 60.677.488,29
181.796.000,00 181.796.000,00 58.909.251,32
42.853.000,00 42.853.000,00 14.927.192,26
201.000,00 201.000,00 25.442,31
62.392.000,00 62.392.000,00 7.144.117,68
43.054.000,00 43.054.000,00 14.952.634,57
222.510.000,00 222.510.000,00 104.873.991,75
160.118.000,00 160.118.000,00 97.729.874,07
PUBLICAÇÃO
Receitas do Ensino
Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Até o bimestre (b)
533.814.000,00 533.814.000,00 199.940.033,41
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 21 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
2 - Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 41,48 2.1 - Cota-parte FPM 27,46
2.1.1-Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea b 30,22 2.1.2-Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea d - 2.1.3-Parcela referente à CF. art. 159, I, alínea e - 2.2 - Cota-parte ICMS 33,35
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
24,09 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação 27,78 2.5 - Cota-parte ITR 5,22 2.6 - Cota-parte IPVA 68,25
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro -
3 - Total da Receita Bruta de Impostos (1+2)
39,23 954.487.000,00 954.487.000,00 374.450.960,25
2.944.000,00 2.944.000,00 153.607,44 116.197.000,00 116.197.000,00 79.305.703,42
1.861.000,00 1.861.000,00 448.276,08
3.289.000,00 3.289.000,00 913.825,98
8.010.000,00 8.010.000,00 -
208.888.000,00 208.888.000,00 69.666.312,55 - - -
87.494.000,00 87.494.000,00 24.023.201,37
79.484.000,00 79.484.000,00 24.023.201,37
420.673.000,00 420.673.000,00 174.510.926,84
Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino
% (c) = (b/a)
4 - Receita da Aplicação Financeira de Outros Recursos Vinculados ao Ensino 30,53
5 - Receitas de Transferências do FNDE 23,27 5.1 - Transferências do salário-educação 35,51 5.2 -Transferências Diretas PDDE - 5.3 - Transferências Diretas PNAE - 5.4 - Transferências Diretas PNATE - 5.5 - Outras Transferências do FNDE - 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -
6 -Receitas de Transferências de Convênios 3,97
6.1 - Transferências de convênios -
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 66,20 7 - Receitas de Operações de Créditos - 8 - Outras Receitas para Financiamento do Ensino -
9 - Total das Receitas Adicionadas para Financiamento do Ensino (4+5+6+7+8) 20,49 33.583.000,00 33.583.000,00 6.880.323,28
- - -
27.000,00 27.000,00 -
5.187.000,00 5.187.000,00 -
331.000,00 331.000,00 219.115,64
- - -
5.518.000,00 5.518.000,00 219.115,64
- - -
- - -
11.859.000,00 11.859.000,00 1.320.646,35
1.725.000,00 1.725.000,00 301.878,79
26.146.000,00 26.146.000,00 6.083.621,66
12.562.000,00 12.562.000,00 4.461.096,52
Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Até o bimestre (b)
1.892.000,00 1.892.000,00 577.585,98
Receitas do FUNDEB % (c) = (b/a)
10 - Receitas Destinadas ao FUNDEB 42,29
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 30,22
82.533.000,00 82.533.000,00 34.902.185,11
15.896.800,00 15.896.800,00 4.804.640,08
FUNDEB
Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Até o bimestre (b)
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 22 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 33,35
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 24,09
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 27,78
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 5,22
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 68,25
11 - Receitas Recebidas do FUNDEB 36,17 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 36,76 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 19,59
12 - Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB 30,01
24.598.320,02
-
Acréscimo Resultante das Transferências do FUNDEB
Decréscino Resultante das Transferência do FUNDEB
2.659.000,00 2.659.000,00 520.857,49
81.969.000,00 81.969.000,00 24.598.320,02
161.843.000,00 161.843.000,00 59.500.505,13
- - -
23.239.400,00 23.239.400,00 15.861.140,76
164.502.000,00 164.502.000,00 59.500.505,13
657.800,00 657.800,00 182.765,20
588.800,00 588.800,00 30.721,44
41.778.000,00 41.778.000,00 13.933.262,43
372.200,00 372.200,00 89.655,20
Despesas do FUNDEB Dotação Inicial Dotação Atualizada (d)
Até o Bimestre (e) %(f) = (e/d)x100 Até o Bimestre (g)%(h) = (g/d)x100
13 - Pagamento dos Profissionais do Magistério
143.889.000,00 145.517.621,51 47.123.351,25 32,38 47.123.351,25 32,38 -
13.1 - Com educação infantil 14.732.000,00 16.860.621,51 10.086.788,74 59,82 10.086.788,74 59,82 - 13.2 - Com ensino fundamental 129.157.000,00 128.657.000,00 37.036.562,51 28,79 37.036.562,51 28,79 - 14 - Outras Despesas 20.530.000,00 20.530.000,00 54.999.872,52 267,90 3.485.874,95 16,98 -
14.1 - Com educação infantil 6.906.000,00 6.906.000,00 10.797.044,46 156,34 291.189,43 4,22 - 14.2 - Com ensino fundamental 13.624.000,00 13.624.000,00 44.202.828,06 324,45 3.194.685,52 23,45 -
15 - Total das Despesas com FUNDEB (13+14)
164.419.000,00 166.047.621,51 102.123.223,77 61,50 50.609.226,20 30,48 -
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar
não Processados 6 (i)
Valor
-
1.628.621,51 1.628.621,51
1.628.621,51 Valor
48.980.604,69 19.1 -Minímo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério 1 (13-(16.1+17.1)) / (11) X 100) % 76,46 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - ( 16.2 + 17.2)) / (11) X 100) %19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) %
Valor
20 - Recursos Recebidos do FUNDEB no Exercício anterior que não foram utilizados 1.636.839,97 21 - Despesas Custeadas com o saldo do item 20 até o 1º Trimestre do Exercício² 1.636.839,97
18 - Total das Deduções Consideradas para Fins de Limite do FUNDEB (16+17)Indicadores do FUNDEB
19 - Total das Despesas do FUNDEB para fins de Limite (15-18)
Controle da Utilização de Recursos no Exercício Subsequente
16 - Restos a Pagar Inscritos no Exercício sem Disponibilidade de Recursos do FUNDEB16.1 - FUNDEB 60%16.2 - FUNDEB 40%17 - Despesas Custeadas com Superávit Financeiro do Exercício Anterior do FUNDEB17.1 - FUNDEB 60%17.2 - FUNDEB 40%
Deduções para fins de Limite do FUNDEB
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 23 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
Dotação Inicial Dotação Atualizada (d)
Até o Bimestre (e) % (f) = (e/d)x100 Até o Bimestre (g) % (h) = (g/d)x100
22 - Educação Infantil 88.999.000,00 91.053.621,51 29.084.499,28 31,94 26.722.096,15 29,35 22.1 - Creche 21.638.000,00 23.766.621,51 10.797.044,46 45,43 10.377.978,17 43,67 -
22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
21.638.000,00 23.766.621,51 10.797.044,46 45,43 10.377.978,17 43,67 -
22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - - - - 22.2 - Pré-escola 67.361.000,00 67.287.000,00 18.287.454,82 27,18 16.344.117,98 24,29 -
22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
- - - - - - -
22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 67.361.000,00 67.287.000,00 18.287.454,82 27,18 16.344.117,98 24,29 - 23 - Ensino Fundamental 260.556.000,00 260.895.000,00 75.033.653,37 28,76 69.774.810,16 26,74 - 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 142.781.000,00 142.281.000,00 44.202.828,06 31,07 40.231.248,03 28,28 -
23.2 - Despesas Custeadas Com Outros Recursos de Impostos 117.775.000,00 118.614.000,00 34.795.318,81 29,33 31.265.524,03 26,36 -
23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas - - (3.964.493,50) - (1.721.961,90)24 - Ensino Médio - - - - - - 25 - Ensino Superior 99.000,00 99.000,00 17.860,13 - 12.116,77 - -
26 - Ensino Profissional não Integrado ao Ensino Regular - - - - - - - 27 - Outras - - - - - - -
28 - Total das Despesas com Ações Típicas de MDE (23+24+25+26+27+28) 349.654.000,00 352.047.621,51 104.136.012,78 29,58 96.509.023,08 27,41 -
Inscritas em Restos a Pagar
não Processados 6 (i)
Despesas com Ações Típicas de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
VALOR
29 - Resultado Líquido das Transferências do FUNDEB = (12) 24.598.320,02 30 - Despesas Custeadas com a Complementação do FUNDEB no Exercício - 31 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB até o Bimestre = (50h) 520.857,49 32 - Despesas Custeadas com o Superávit Financeiro, do Exercíco Anterior, do FUNDEB 1.636.839,97 33 - Despesas Custeadas com o Superávitr Financeiro, do Exercício Anteriror, de Outros Recursos de Impostos 3.278.594,15
-
795.636,16
36 - Total das Deduções/Adições Consideradas para Fins de Limite Constitucional (30+31+32+33+34+35+36) 30.830.247,79 37 - Total das Despesas para Fins de Limite (23+24-37) 65.666.658,52 38 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos em MDE (38/3) X 100 % 17,54
35 - Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar inscrito com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino = (46 g)
Deduções/Adições consideradas para fins de Limite Constitucional
34 - Restos a Pagar no Exercício sem Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 4
Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para
Financiamento do EnsinoDotação Inicial Dotação
Atualizada (d)
Até o Bimestre (e) % (F)=(e/d)x100 Até o Bimestre (g) % (h)=(g/d)x100
39 - Despesas Custeadas com Aplicação Financeira de Outros Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
- - - - - - -
40 - Despesas Custeadas com a Contribuição Social do Salário-Educação 13.432.000,00 13.906.847,93 4.805.311,31 34,55 2.782.927,94 20,01 -
41 - Despesas Custeadas com Operações de Crédito - - - - - - -
Outras informações para controle
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar
não Processados 6 (i)
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Continua...
42 - Despesas Custeadas com Outras Receitas para Financiamento do Ensino 18.181.000,00 19.384.275,91 1.806.079,40 9,32 719.574,18 3,71 -
43 - Total de Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino (40 + 41 + 42 + 43) 31.613.000,00 33.291.123,84 6.611.390,71 19,86 3.502.502,12 10,52 -
44 - Total Geral das Despesas com MDE (29+44) 381.267.000,00 385.338.745,35 110.747.403,49 28,74 100.011.525,20 25,95 -
CANCELADO EM 2016 (g)
45 - Restos a Pagar de Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 795.636,16 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino - 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB -
VALOR
5.514.722,38 59.500.505,13 50.996.961,92
520.857,49 14.539.123,08
51 - (+) Ajustes 5.1 - Retenções 5.2 - Conciliação Bancária52 - Saldo Financeiro Conciliado
3 Caput do art. 212 da CF/1988
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, VNota: Valores sujeitos a alteração e glosas de despesas pelo TCE-PR.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
48.1 - Orçamento do Exercício48.2 - Restos a Pagar50 - (+) Receita de Aplicação Financeira dos Recursos até o Bimestre50 - Disponibilidade Financeira até o bimestre
Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 - 17:13 hs.1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.deverão ser informadas somente no RREO do último bimestre do exercício.
- -
Controle da Disponibilidade Financeira
46 - Disponibilidade Financeira em 31 de dezembro de 201647 - (+) Ingressos do Recursos até o Bimestre48 - (-) Pagamento Efetuados até o Bimestre
Restos a Pagar inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
SALDO ATÉ BIMESTRE
11.075.831,26
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
Previsão InicialPrevisão Atualizada (a)
533.814.000,00 533.814.000,00
160.120.000,00 160.120.000,00
42.854.000,00 42.854.000,00
181.798.000,00 181.798.000,00
71.369.000,00 71.369.000,00
1.931.000,00 1.931.000,00 55.043.000,00 55.043.000,00
20.699.000,00 20.699.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 2.546.210,79 12,30
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 547.418,30 - Dívida Ativa dos Impostos 5.842.738,08 10,61
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 19.435.918,80 27,23
Imposto Territorial Rural - ITR -
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 14.927.192,26 34,83
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 58.909.711,71 32,40
Receita de Impostos Líquida (I) 199.940.033,41 37,45 Imposto Predial e Territorial e Urbano - IPTU 97.730.843,47 61,04
Em ReaisReceitas para Apuração da Aplicação
em Ações e Serviços Públicos de Saúde Receitas Realizadas
Até o Bimestre (b) % (b/a)x100
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017PUBLICAÇÃO
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 25 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
412.663.000,00 412.663.000,00 79.484.000,00 79.484.000,00
2.944.000,00 2.944.000,00 116.197.000,00 116.197.000,00 208.888.000,00 208.888.000,00
3.289.000,00 3.289.000,00
1.861.000,00 1.861.000,00 1.861.000,00 1.861.000,00
- -
946.477.000,00 946.477.000,00
Total das Receitas para Apuração da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (III)= 374.450.960,25 39,56
Desoneração ICMS (LC 87/96) 448.276,08 24,09 Outras - -
Cota -Parte IPI-Exportação 913.825,98 27,78 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 448.276,08 -
Cota -Parte IPVA 79.305.703,42 68,25 Cota -Parte ICMS 69.666.312,55 -
Cota -Parte FPM 24.023.201,37 30,22 Cota -Parte ITR 153.607,44 5,22
Receita de Transferências Constitucionais e Legais (II) 174.510.926,84 42,29
351.225.000,00 351.225.000,00 314.715.000,00 314.715.000,00 21.210.000,00 21.210.000,00
- - 15.300.000,00 15.300.000,00
- -
- -
21.000,00 21.000,00
351.246.000,00 351.246.000,00Total de Receitas Adicionais para Financiamento da Saúde 107.170.059,94 30,51
Receitas de Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - - Outras Receitas para Financiamento da Saúde 23.392,48 111,39
Outras Receitas do SUS 5.868.021,18 38,35 Transferências Voluntárias - -
Provenientes dos Estados 10.261.725,52 48,38 Provenientes dos Municípios - -
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 107.146.667,46 30,51 Provenientes da União 91.016.920,76 28,92
Receitas Adicionais para Financiamento da Saúde Previsão Inicial
Previsão Atualizada ©
Receitas RealizadasAté o Bimestre (d) % (d/c)x100
Dotação InicialDotação
Atualizada (e)
Até o Bimestre (f) % (f/e) x 100 Até o Bimestre (g)% (g/e) x
100 584.949.000,00 589.185.782,55 205.360.704,40 34,85 161.612.890,12 27,43 298.219.000,00 295.884.500,00 77.212.925,77 26,10 77.212.925,77 26,10
- - - - - - 286.730.000,00 293.301.282,55 128.147.778,63 43,69 84.399.964,35 28,78 13.891.000,00 14.182.939,71 516.706,77 3,64 191.955,91 1,35 13.891.000,00 14.182.939,71 516.706,77 3,64 191.955,91 1,35
- - - - - - - - - - - -
598.840.000,00 603.368.722,26 205.877.411,17 34,12 161.804.846,03 26,82
IvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
Total das Despesas com Saúde (IV)
Despesas CorrentesPessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Despesas com Saúde (Por Grupo de Natureza da Despesa)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Dotação InicialDotação Atualizada
Até o Bimestre (h) % (h/IVf) x 100 Até o Bimestre (i)% (i/IVg) x
100
27.000,00 31.000,00 6.324,61 0,00 6.324,61 0,00
- - - - - -
596.498.000,00 601.022.722,26 129.742.798,99 63,02 86.943.846,85 53,73
596.487.000,00 600.719.782,55 129.742.798,99 63,02 86.943.846,85 53,73 - - - - - -
11.000,00 302.939,71 - - - 0,10
- - - - - -
Recursos de operações de CréditoOutros RecursosOutras Ações e Serviços não Computados
Despesas Liquidadas
Despesas com Inativos e Pensionistas
Despesa com Assistência à Saúde que nâo Atende ao Princípio de Acesso UniversalDespesas Custeadas com Outros Recursos
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Despesas com Saúde não Computadas para Fins de Apuração
do Percentual Mínimo Despesas Empenhadas
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 26 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
596.525.000,00 601.053.722,26 129.749.123,60 63,02 86.950.171,46 53,74
2.315.000,00 2.315.000,00 76.128.287,57 36,98 74.854.674,57 46,26
19,99
Inscritos
Cancelados/Prescr
itos Pagos A Pagar - - - - - -
Saldo Inicial
- - - - - -
Saldo Inicial
- - - - - - Diferença de Limite não Cumprido em 2016Total
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016Total
Controle do Valor Referente ao Percentual Mínimo não Cumprido em Exercícios Anterirore para Fins de Aplicação dos Recursos Vinculados Conforme Artigos 25 E 26
Limite não CumpridoDespesas Custeada no Exercício de Referência (K) Saldo Final (não Aplicado)
Execução de Restos a Pagar não Processados Inscritos com Disponibilidade de Caixa Parcela Considerada no Limite Inscritos em 2016Total
Controle dos Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos Para Fins de Aplicação da Disponibilidade de Caixa conforme Artigo 24, §1º E 2º
Restos a Pagar Cancelados ou PrescritosDespesas Custeadas no Exercício de Referência (J) Saldo Final (Não Aplicado)
Total das Despesas com não Computadas (V)
Total das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (VI) = (IV - V)
Percentual de Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Costitucionais e Legais (VII%) = (Vih / IIIb x 100) - Limite Constitucional 15% 4 e 5
Valor referente à Diferença entre o Valor Executado à Diferença entre o Valor Executado e o Limite Mínimo Constitucional [(VII - 15)/100 x IIIb]6 18.687.030,53
Restos a Pagar não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira1Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados2
Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em Ações e Serviços de Sáude em Exercício Anteriores
Dotação DotaçãoInicial Atualizada
Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(i) (l/total l) x 100 (m)(m/total m)
x 100153.807.000,00 156.796.846,38 42.443.810,29 20,62 38.398.472,58 23,73
396.443.000,00 397.981.875,88 150.369.994,69 73,04 110.686.021,53 68,41 - - - - - -
8.364.000,00 8.364.000,00 2.308.231,68 1,12 2.137.522,04 1,32 15.263.000,00 15.263.000,00 3.750.288,85 1,82 3.600.862,92 2,23
- - - - - - Outras Subfunções 24.963.000,00 24.963.000,00 7.005.085,66 3,40 6.981.966,96 4,32
598.840.000,00 603.368.722,26 205.877.411,17 100,00 161.804.846,03 100,00
6 No último bimestre será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15*IIIb)/100]
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
TotalNeste demonstrativo estão consolidados as receitas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e da Autarquia Municipal de Saúde.Fonte: Sistema Equiplano; Unidade responsável Controladoria; Data de emissão 12/05/2017 -17:11 hs.¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
Atenção BásicaAssistência Hospitalar e AmbulatorialSuporte Profilático e TerapêuticoVigilância SanitáriaVigilância EpidemiológicaAlimentação e Nutrição
Despesas com Saúde Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas(Por Subfunção)
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 27 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em Reais
Total de Ativos Ativos Constituídos pela SPE - - - Total de Passivos (I) - - - Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE - - - Provisões de PPP - - - Outros passivos - - - Atos Potenciais Passivos - - - Obrigações contratuais - - - Garantias concedidas - - -
Despesas de PPP Exercício Anterior Exercício Corrente (EC) <EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6>
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) - - - - - - - - Das Estatais Não-dependentes - - - - - - - - Total das Despesas - - - - - - - - PPP A Contratar (II)Receita Corrente Líquida (RCL) (III) 1.445.226.212,04 567.502.986,37 - - - - - - Total das Despesas consideradas para o Limite (IV= I +II) - - - - - - - - Total das Despesas/RCL (%) (V = IV/III) - - - - - - - - Nota: Valores sujeitos a alteração.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
Até o bimestreNo Bimestre
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
Saldo Total em 31 de dezembro do
Exercício Anterior (a)
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Registros Efetuados em 2017
PUBLICAÇÃO
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em ReaisBalanço Orçamentário
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)Despesas Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário
Despesas por Função / Subfunção Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
Receita Corrente Líquida - RCL Receita Corrente Líquida
472.981.216,69 148.358.158,94
Até o bimestre585.555.961,74
1.493.774.164,05
657.201.666,67 659.142.033,04 637.582.542,01
-
PUBLICAÇÃO
489.224.383,07
Até o bimestre
665.251.976,02
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PRDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
489.224.383,07
Até o bimestre
585.555.961,74
- 657.201.666,67
-
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 28 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Receitas / Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosPlano Previdenciário Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário III ( I - II)
Resultado Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a)
Resultado Apurado até o bimestre
(b) Resultado Nominal (29.700.000,00) (107.375.485,90) Resultado Primário (81.576.000,00) 46.921.445,76
Movimentação dos Restos a Pagar InscriçãoCancelamento até o
bimestre Pagamento até o
bimestre Saldo a Pagar
Por Poder Restos a Pagar Processados 19.671.043,74 6.450,33 14.394.698,35 5.269.895,06 Poder Executivo 19.670.644,74 6.450,33 14.394.698,35 5.269.496,06 Poder Legislativo 399,00 - - 399,00 Restos a Pagar não Processados 148.738.300,98 3.800.374,16 51.437.948,32 93.499.978,50 Poder Executivo 148.009.572,79 3.771.309,79 50.775.942,25 93.462.320,75 Poder Legislativo 728.728,19 29.064,37 662.006,07 37.657,75 Total 168.409.344,72 3.806.824,49 65.832.646,67 98.769.873,56
Até o bimestre
361,53 (57,52)
% em Relação á Meta (b/a)
63.488.536,83 72.414.240,35 (8.925.703,52)
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Valor apuradoaté o bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 65.666.658,52 25%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 48.980.604,69 60%Complementação da União ao FUNDEB
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalReceita de Operações de Crédito - - Despesa de Capital Líquida - -
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício em
Referência 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) - - - - Despesas Previdenciárias (V) - - - - Resultado Previdenciário (IV - V) - - - -
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - -
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor apurado Limite Constitucional Anual
até o bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 598.444,00 15%
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP
Total das Despesas/RCL ( % )
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
Valor apurado até o bimestre
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
17,54
76,46
Saldo a Realizar
Valor apurado no Exercício Corrente
15,98%
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Valor apurado até o bimestre Saldo não Realizado
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
% Aplicado até o bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 29 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I R$ 1,00
Liquidadas Inscritas em Restos(a) a Pagar não
Processados¹ (b)Despesa Bruta com Pessoal (I) 952.891.101,15 7.473.438,45 Pessoal Ativo 726.576.234,14 7.475.556,05 Pessoal Inativo e Pensionistas 226.314.867,01 (2.117,60)
Despesas não Computadas (II) (§ 1º o art. 19 da LRF) 273.325.619,72 7.456.392,65 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 2.117.328,33 7.458.510,25 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.389.912,33 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 226.233.487,82 (2.117,60) IRRF (Instrução Normativa TCE/PR 56/2011) 43.584.891,24 - IRRF (Acordão TCE/PR 1568/06) - - Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I – II) 679.565.481,43 17.045,80
Valor % Sobre RCL Ajustada1.493.774.164,05
1.493.774.164,05 679.582.527,23 45,49 806.638.048,59 766.306.146,16 725.974.243,73
Fonte: Sistema EQUIPLANO, Unidade responsável Controladoria, Data da emissão 11/05/2017 e hora de emissão 12:17.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
PUBLICAÇÃO
Despesa com Pessoal
Despesas Executadas
(últimos 12 meses)
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Apuração do Cumprimento do Limite Legal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2015 A ABRIL/2017
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art. 18, § 1º da LRF)
Receita Corrente Líquida - RCL (V)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%Limite Prudencial (§ ú n i co, art. 22 da LRF) - 51,3%Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6%
Receita Corrente Líquida Ajustada
LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$ 1,00
Saldo do
Exercício Anterior Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - DC (I) 594.329.255,24 596.763.726,75 - -
Dívida Mobiliária - - - -
Dívida Contratual 455.419.129,77 451.865.875,43 - -
Empréstimos 143.467.653,19 139.426.556,50
Internos 143.467.653,19 139.426.556,50 - -
Externos - - - -
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 285.875.959,99 286.363.802,34
PUBLICAÇÃO
Dívida Consolidada Saldo do Exercício de 2017
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 30 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias 239.572.232,95 240.386.626,18
De Demais Contribuições Sociais 19.035.308,96 19.212.257,38
Do FGTS
Com Instituição Não financeira 27.268.418,08 26.764.918,78
Demais Dívidas Contratuais 26.075.516,59 26.075.516,59
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) – Vencidos e Não Pagos 119.068.569,50 119.725.684,02 - -
Outras Dívidas 19.841.555,97 25.172.167,30 - -
Deduções (II) 368.665.554,19 474.340.303,16 - -
Disponibilidade de Caixa¹ 290.440.746,14 398.491.723,31 - - Disponibilidade de Caixa Bruta 309.322.021,10 421.160.163,48 - - (–) Restos a Pagar Processados 18.881.274,96 22.668.440,17 - - Demais Haveres Financeiros 78.224.808,05 75.848.579,85
Dívida Consolidada Líquida² (DCL) (III) = (I - II) 225.663.701,05 122.423.423,59 - -
Receita Corrente Líquida - RCL 1.445.226.212,04 1.493.774.164,05 -
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL] 41,12% 39,95% - - % da DCL sobre a RCL [(III) / RCL] 15,61% 8,20% - -
Limite Definido por Resolução do Senado Federal - <120%> 1.734.271.454,45 1.792.528.996,86 - -
Limite de Alerta (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 1.560.844.309,00 1.613.276.097,17
Saldo do
Exercício Anterior Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 23.668.052,99 25.278.856,00 - -
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (não incluídos na DC)² - -
Passivo Atuarial 461.862.976,62 461.862.976,62
Insuficiência Financeira - - - -
Depósitos 13.291.119,66 23.801.209,96 - -
RP Não-Processados 148.262.958,37 95.826.429,29 - -
Antecipações de Receita Orçamentária – ARO - - - -
Fonte: Sistema EQUIPLANO, Unidade responsável Controladoria, Data da emissão 11/05/2017 e hora de emissão 12:20.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Nota 01:Valores sujeitos a alteração.
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo nãodeverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim,quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no
orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido
incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"
Outros Valores não Integrantes da DC Saldo do Exercício de 2016
LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III R$ 1,00Saldo do
Exercício Anterior Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreExternas (I) - - - -
Aval ou fiança em operações de crédito - - - - Outras garantias nos Termos da LRF - - - -
Internas (II) 119.840.022,26 118.153.659,08 - - Aval ou fiança em operações de crédito 119.840.022,26 118.153.659,08 - - Outras garantias nos Termos da LRF - - - -
Total das Garantias Concedidas (III) = (I + II) 119.840.022,26 118.153.659,08 - - Receita Corrente Líquida - RCL (IV) 1.445.226.212,04 1.493.774.164,05 - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017PUBLICAÇÃO
Garantias Concedidas Saldo do Exercício de 2017
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 31 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
% do Total das Garantias sobre a RCL 8,29% 7,91% - - Limite definido por Resolução do Senado Federal - <22%> 2 317.949.766,65 328.630.316,09 - -
Limite de Alerta (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 286.154.789,98 295.767.284,48 - -
Saldo doExercício Anterior Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Externas (V) - - - - Aval ou fiança em operações de crédito - - - - Outras garantias nos Termos da LRF - - - -
Internas (VI) - - - - Aval ou fiança em operações de crédito - - - - Outras garantias nos Termos da LRF - - - -
Total Contragarantias Recebidas (VII) = (V + VI) - - - - Medidas Corretivas:
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Contragarantias Recebidas Saldo do Exercício de 2017
Nota 1: Valores sujeitos a alteração.Fonte:Sistema EQUIPLANO, Unidade responsável Controladoria, Data da emissão 11/05/2017 e hora de emissão 12:35.
1. Inclui garantias concedidas por meio de Fundos
LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo 04 R$ 1,00
(a) Mobiliária - - Interna Externa - - Contratual 980.781,99 980.781,99 Interna 980.781,99 980.781,99 Empréstimos 980.781,99 980.781,99 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - - Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços - - Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - - Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 - - Externa - - Empréstimos - - Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - - Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços - - Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - - Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 - -
980.781,99 980.781,99 Total (1)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017PUBLICAÇÃO
Operações de Crédito
Valor RealizadoNo Quadrimestre de
ReferênciaAté o Quadrimestre
de Referência
1.493.774.164,05 - - -
980.781,99 0,07
239.003.866,25 16,00%215.103.479,62 14,40%
- -
104.564.191,48 7,00%
Receita Corrente Líquida - RCLOperações Vedadas (II)Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (III) = (Ia + II)
Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária.
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e ExternasLimite de Alerta (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 32 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
No Quadrimestre de Referência
Até o Quadrimestre de Referência
240.386.626,18 240.386.626,18
240.386.626,18 240.386.626,18
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de Dívidas
Outras Operações que integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado
Parcelamentos de Dívidas Tributos
Fonte: Sistema EQUIPLANO, Unidade responsável Controladoria, Data da emissão 16/05/2017 e hora de emissão 16:29.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida
Despesa com Pessoal Valor % sobre a RCLDespesa Total com Pessoal – DTP 679.582.527,23 45,49Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <54%> 806.638.048,59 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <51,3%> 766.306.146,16 51,30 Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 725.974.243,73 48,60
Dívida Consolidada Valor % sobre a RCLDívida Consolidada Líquida 122.423.423,59 8,20%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.792.528.996,86 120,00
Garantias de Valores Valor % sobre a RCLTotal das Garantias 118.153.659,08 7,91 Limite Definido por Resolução do Senado Federal * 328.630.316,09 22,00 * Estendido para 32%.
Operações de Crédito Valor % sobre a RCLOperações de Crédito Internas e Externas 980.781,99 0,07 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 239.003.866,25 16,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 104.564.191,48 7,00
Restos a PagarInscrição em Restos a
Pagar não Processados do Exercício
Disponibilidade de Caixa Líquida (Antes da Inscrição em Restos a
Pagar não Processados do Exercício)
Valor Total - - Fonte: Sistema EQUIPLANO, Unidade responsável Controladoria, Data da emissão 16/05/2017 e hora de emissão 16:18.
Prefeito: MARCELO BELINATI MARTINS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2017PUBLICAÇÃO
Nota: Valores sujeitos a alteração.
Contador: DANILO APARECIDO LANDEGRAFI BARBOSA - CRC/PR - 065601/0-O
Controle Interno: JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ
Valor até o Quadrimestre1.493.774.164,05
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 33 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Conta de despesa Valor Orçado AtualizadoExecutado Até o
Bimestre
05 Secretaria Municipal de Governo 321.904,00 1.104.840,00 79.709,00010 Coordenação Geral - SMG 4.637,60 4.637,60 1.074,51
14.244.0017.6-012 Auxílio Financeiro à Entidade SOVIDA 4.637,60 4.637,60 1.074,513.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.637,60 4.637,60 1.074,51
020 Fundo Municipal Antidrogas - REMAD 0,00 0,00 0,00
14.422.0005.6-013 Atividades Municipais Antidrogas - REMAD 0,00 0,00 0,003.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
030 Fundo Mun. Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-Ld 309.082,40 309.082,40 40.922,62
14.422.0005.5-007 Obras e Equipamentos - PROCON - LD 272,80 272,80 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272,80 272,80 0,00
14.422.0005.6-014 Atividades do PROCON - LD 308.809,60 308.809,60 40.922,623.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 272,80 272,80 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272,80 272,80 0,003.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272,80 272,80 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 272,80 272,80 0,003.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 272,80 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272,80 272,80 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.731,20 14.731,20 296,403.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.840,00 81.840,00 12.110,853.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 13.094,40 13.094,40 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 196.416,00 196.416,00 28.515,373.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 272,80 0,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,00
040 Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 8.184,00 791.120,00 37.711,87
16.482.0035.5-008 Obras e Equipamentos - Fdo Mun. de Habitação Londrina 5.456,00 5.456,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.637,60 4.637,60 0,004.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 272,80 272,80 0,00
16.482.0035.6-015 Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Londrina - FMHL 2.728,00 785.664,00 37.711,873.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.728,00 785.664,00 37.711,87
21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação 19.096,00 19.096,00 0,00020 Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU 19.096,00 19.096,00 0,00
16.482.0035.5-008 Proteção de Áreas de Interesse Histórico, Cultural e Paisagístico 9.548,00 9.548,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.364,00 1.364,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.092,00 4.092,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.092,00 4.092,00 0,00
21020.16.482.0035.5.073 Regularidade Fundiária 9.548,00 9.548,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.364,00 1.364,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.092,00 4.092,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.092,00 4.092,00 0,00
22 Secretaria Municipal de Educação 380.112.100,00 384.156.845,35 114.266.789,09010 Coordenação Geral - SME 215.610.100,00 218.026.223,84 59.266.916,57
12.361.0014.5-030 Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental 598.000,00 1.353.637,41 73.036,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 483.000,00 664.637,41 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 600.000,00 0,004.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.000,00 9.000,00 0,004.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 75.000,00 73.036,004.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 0,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e da Adolescência
Período Janeiro à Abril de 2017IN 36/2009 - TCE / PR
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA POR PROJETO ATIVIDADE
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 34 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Continua...
12.122.0014.6-040 Atividades da Secretaria Municipal de Educação 20.859.000,00 20.868.000,00 4.665.734,513.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 20.000,00 20.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.754.000,00 13.754.000,00 3.277.945,353.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 40.000,00 8.778,663.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 744.000,00 744.000,00 275.956,753.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.424.000,00 709.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 93.000,00 93.000,00 16.121,413.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00 20.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.376.000,00 4.376.000,00 531.617,803.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00 19.003,503.3.90.20.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00 49.148,693.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 8.000,00 0,003.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 20.000,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000,00 250.000,00 127.669,633.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 716.000,00 352.628,853.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 10.000,00 6.863,87
12.361.0014.6-041 Atividades do Ensino Fundamental 112.057.000,00 113.323.473,43 35.046.820,943.1.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00 2.000,00 0,003.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.040.000,00 5.040.000,00 1.715.591,583.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 31.000,00 31.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.827.000,00 40.797.000,00 12.160.678,023.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 181.000,00 181.000,00 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000.000,00 5.000.000,00 733.740,923.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 13.002.000,00 6.502.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 140.000,00 140.000,00 20.895,553.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.077.000,00 10.077.000,00 1.847.797,483.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 250.000,00 250.000,00 15.164,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 261.000,00 1.626.000,00 301.454,693.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 6.318.000,00 6.652.120,26 3.129.365,653.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 14.544.000,00 14.475.505,24 3.157.483,313.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00 130.000,00 5.034,423.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 11.535.000,00 12.009.847,93 7.338.607,363.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.552.000,00 3.743.000,00 993.895,393.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 6.501.000,00 3.583.149,453.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 17.000,00 17.000,00 8.152,083.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 144.000,00 144.000,00 35.811,043.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,00
12.362.0014.6-042 Atividades do Ensino Médio 5.000,00 5.000,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00 0,00
12.365.0014.5-031 Obras e Equipamentos - Educação Infantil 6.728.000,00 6.761.902,36 14.084,804.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.389.000,00 5.389.000,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.324.000,00 1.357.902,36 14.084,804.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00 0,004.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,00
12.365.0014.6-044 Atividades de Educação Infantil 71.697.000,00 72.045.110,64 18.533.598,573.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 17.000,00 17.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.130.000,00 30.130.000,00 5.111.975,223.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 669.000,00 669.000,00 306.309,953.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.047.000,00 1.547.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 60.000,00 1.833,433.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.921.000,00 6.921.000,00 910.348,443.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.650.000,00 18.650.000,00 7.209.733,843.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.111.000,00 2.459.110,64 679.691,083.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 4.905.000,00 4.905.000,00 1.675.432,683.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 105.000,00 105.000,00 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.428.000,00 2.428.000,00 1.149.176,85
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Continua...
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.598.000,00 2.598.000,00 328.224,313.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 1.501.000,00 1.151.862,633.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 48.000,00 48.000,00 9.010,143.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 1.000,00 1.000,00 0,00
12.366.0014.6-045 Atividades de Educação de Jovens e Adultos 132.700,00 135.700,00 47.471,983.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 200,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 200,00 200,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 84.400,00 84.400,00 30.840,143.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 5.000,00 1.289,073.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.700,00 2.900,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1200,00 1200,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.100,00 18.100,00 5.095,323.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.200,00 5.200,00 1.351,083.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 14.800,00 14.800,00 6.869,193.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00 100,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 0,003.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100,00 2900,00 1.992,683.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00 100,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 100,00 100,00 34,503.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00 0,00
12.367.0014.6-046 Atividades de Educação Especial 3.533.000,00 3.533.000,00 886.169,773.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 2.000,00 2.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.942.000,00 1.942.000,00 495.351,803.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 78.000,00 78.000,00 5.741,543.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 83.000,00 42.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.000,00 6.000,00 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.000,00 275.000,00 84.503,103.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.096.000,00 1.096.000,00 272.949,123.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 44.000,00 44.000,00 6.466,093.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 42.000,00 21.158,123.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 0,00
12.366.0014.5-032 Obras e Equipamentos - Educação de Jovens e Adultos 400,00 400,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 0,00
022 Recursos do FUNDEB 164.502.000,00 166.130.621,51 54.999.872,52
12.361.0014.5-033 Obras e Equipamentos - Ensino Fundamental / FUNDEB 225.000,00 225.000,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 110.000,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00 109.000,00 0,004.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,004.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 0,00
12.361.0014.6-047 Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 142.630.000,00 142.130.000,00 44.202.828,063.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 167.000,00 167.000,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 74.000,00 74.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 105.181.000,00 103.681.000,00 29.633.209,953.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.000,00 82.000,00 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.466.000,00 2.466.000,00 2.415.944,293.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.186.000,00 22.186.000,00 4.987.408,273.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 419.000,00 419.000,00 419.000,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.600.000,00 4.600.000,00 4.331.489,693.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 6.071.000,00 6.071.000,00 887.759,453.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.379.000,00 2.379.000,00 1.528.016,413.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,00
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12.365.0014.5-034 Obras e Equipamentos - Educação Infantil / FUNDEB 131.000,00 131.000,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00 55.000,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 70.000,00 0,004.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,004.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 0,00
12.365.0014.6-048 Atividades de Educação Infantil / FUNDEB 21.516.000,00 23.644.621,51 10.797.044,463.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 22.000,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 9.000,00 9.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.617.000,00 13.245.621,51 8.047.130,563.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 11.000,00 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 190.000,00 690.000,00 629.240,243.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.882.000,00 2.882.000,00 1.410.417,943.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 55.000,00 43.158,663.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000,00 11.000,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.864.000,00 3.864.000,00 276.493,073.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.850.000,00 2.850.000,00 390.603,993.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,00
24 Secretaria Municipal de Cultura 7.450.644,80 7.450.644,80 1.019.338,80010 Coordenação Geral - SMC 3.752.644,80 3.752.644,80 1.019.338,80
13.392.0016.5-037 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal de Cultura 28.916,80 28.916,80 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.098,40 28.098,40 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 272,80 272,80 0,00
13.392.0016.6-052 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 1.093.928,00 1.093.928,00 313.483,243.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 272,80 272,80 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 477.127,20 477.127,20 140.778,373.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.912,80 13.912,80 2.182,303.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.364,00 1.364,00 0,003.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.827,20 16.913,60 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.546,40 3.546,40 232,363.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 6.001,60 6.001,60 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 83.476,80 83.476,80 21.587,103.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 362.824,00 362.824,00 97.255,473.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 272,80 272,80 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.184,80 10.639,20 1.068,223.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 272,80 818,40 561,733.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 272,80 272,80 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 39.556,00 39.556,00 13.038,013.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 58.652,00 58.652,00 25.196,063.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 17186,40 11.583,623.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
13.392.0016.6-053 Ativid. Artístico-Cultural, Ação e Incentivo à Cultura e de 2.629.800,00 2.629.800,00 705.855,563.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 600,00 600,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.959.600,00 1.959.600,00 574.621,033.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00 0,003.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 124.200,00 62.400,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00 1.200,00 298,153.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 600,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 419.400,00 419.400,00 95.465,143.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.400,00 107.400,00 2.122,093.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600,00 62400,00 33.349,153.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 600,00 600,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 600,00 600,00 0,00
020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais - FEIPC 3.698.000,00 3.698.000,00 0,00
13.392.0016.6-054 Ativ. do Programa Mun. de Incentivo à Cultura - PROMIC 3.698.000,00 3.698.000,00 0,003.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 2.218.800,00 2.218.800,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.479.200,00 1.479.200,00 0,00
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25 Secretaria Municipal de Assistência Social 37.612.510,00 39.495.944,64 11.424.190,46010 Coordenação Geral - SMAS 14.190.720,00 14.366.266,40 4.548.391,83
08.244.0017.5-038 Obras e Equipamentos - Sec. Mun. de Assistência Social 3.600,00 178.886,40 175.286,404.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 600,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 600,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00 600,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600,00 600,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600,00 600,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 175886,40 175.286,40
14.243.0018.5.039 Obras e Equipamentos - Conselhos Tutelares 2.000,00 2.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 0,00
08.244.0017.6-055 Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social 2.722.200,00 2.722.200,00 500.929,883.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 600,00 600,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.034.000,00 2.034.000,00 349.858,753.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.800,00 10.800,00 5.267,203.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 72.000,00 72.000,00 27.741,523.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 84.600,00 42.600,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.400,00 2.400,00 176,873.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 600,00 0,003.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 5.400,00 5.400,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 354.000,00 354.000,00 54.383,923.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.400,00 2.400,00 45,903.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 600,00 54,543.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.600,00 3.600,00 3.263,703.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 600,00 600,00 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 600,00 600,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25200,00 25.200,00 1.212,713.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121200,00 121200,00 33.600,003.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600,00 42600,00 25.324,773.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1800,00 1800,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 600,00 600,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 600,00 0,00
08.244.0017.6-056 Ativ. Gestão Adm/Financeira e do Sist. Municip. Assist. 1.455.600,00 1.453.200,00 300.043,643.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1.200,00 1.200,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880.200,00 847.800,00 199.085,573.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 51.000,00 22.812,613.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00 45.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.800,00 4.800,00 751,783.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00 600,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 177000,00 177000,00 29.198,053.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 9.000,00 1.481,223.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 600,00 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 27.000,00 27.000,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 243.000,00 243.000,00 26.758,723.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 600,00 45600,00 19.955,693.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 600,00 600,00 0,00
08.244.0017.6-057 Atividades de Proteção Social Básica 3.822.420,00 3.825.080,00 1.609.796,493.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 665,00 665,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1.995,00 1.995,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.873.465,00 2.866.815,00 1.268.701,323.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.915,00 40.565,00 22.213,463.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 285.285,00 142.975,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 665,00 3.325,00 956,663.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 665,00 665,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 623.105,00 623.105,00 218.590,353.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 665,00 665,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665,00 665,00 0,003.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 665,00 142975,00 99.334,703.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 665,00 665,00 0,00
08.244.0017.6-058 Atividades de Proteção Social Especial 4.206.900,00 4.206.900,00 1.388.605,443.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.480,00 1.480,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 740,00 740,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.194.580,00 3.194.580,00 1.066.435,313.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.440,00 41.440,00 23.044,503.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 305.620,00 153.180,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.440,00 4.440,00 1.254,973.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740,00 740,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 654.900,00 654.900,00 190.621,683.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740,00 740,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740,00 740,00 0,003.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 740,00 153180,00 107.248,983.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 740,00 740,00 0,00
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14.243.0018.6-059 Ativ. Cons. Tutelares e dos Direitos Criança e Adolesc. 1.978.000,00 1.978.000,00 573.729,983.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1.000,00 1.000,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.431.000,00 1.431.000,00 339.152,553.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000,00 135.000,00 63.892,203.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 4.000,00 2.000,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1.000,00 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 53.000,00 53.000,00 8.000,643.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 45.000,00 21.948,843.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 26.000,00 26.000,00 5.739,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000,00 14.000,00 5.055,683.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 90.000,00 90.000,00 49.767,643.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00 170.000,00 80.173,433.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.000,00 3.000,00 0,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.000,00 1000,00 0,00
020 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 1.919.000,00 1.919.000,00 125.332,79
14.243.0018.5-040 Obras e Equipamentos-Fdo. Mun. dos Direitos da Criança e do 429.000,00 429.000,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 11.000,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 11.000,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.000,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 138.000,00 138.000,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 256.000,00 256.000,00 0,004.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,00
14.243.0018.6-060 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 1.490.000,00 1.490.000,00 125.332,793.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,003.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 447.000,00 447.000,00 15.420,003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 22.000,00 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 22.000,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.000,00 33.000,00 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 89.000,00 89.000,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00 22.000,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 174.000,00 174.000,00 800,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 6.000,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.000,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,004.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 672.000,00 672.000,00 109.112,79
030 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS 21.502.790,00 23.210.678,24 6.750.465,84
08.244.0017.5-041 Obras e Equipamentos - Proteção Social Básica 119.700,00 319.200,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665,00 665,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 665,00 665,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 665,00 665,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3325,00 3325,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 113715,00 313.215,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 665,00 665,00 0,00
08.244.0017.5-042 Obras e Equipamentos - Proteção Social Especial 91.760,00 118.400,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 740,00 740,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740,00 740,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740,00 740,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2220,00 2220,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86580,00 113220,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 740,00 740,00 0,00
08.244.0017.5-043 Obras e Equipamentos - Gestão do SUAS 45.600,00 45.600,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 600,00 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00 600,00 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600,00 600,00 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600,00 600,00 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.600,00 42.600,00 0,004.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 600,00 0,00
08.244.0017.6-061 Atividades de Proteção Social Básica 13.176.310,00 13.682.996,21 4.077.304,683.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 665,00 665,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 309.890,00 309.890,00 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.955,00 17.955,00 0,003.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.270,00 12.635,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 665,00 665,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 65.170,00 65.170,00 0,003.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 665,00 665,00 0,003.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.592.305,00 7.674.455,21 2.785.425,743.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 13.300,00 14.896,00 0,00
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Continua...
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 159.600,00 176.890,00 38.608,113.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 665,00 665,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 351.120,00 355.110,00 51.993,763.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 307.230,00 465.414,85 25.817,963.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 594.510,00 683.978,14 143.976,593.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.028.090,00 1.182.097,01 222.580,103.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 665,00 13300,00 0,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.320,00 5.320,00 541,723.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.501.065,00 2.501.065,00 741.860,703.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 665,00 665,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.330,00 1.330,00 0,003.3.91.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 199.500,00 199.500,00 66.500,004.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 665,00 665,00 0,00
08.244.0017.6-062 Atividades de Proteção Social Especial 8.046.020,00 9.008.842,03 2.664.857,713.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 740,00 740,00 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 351.500,00 519.080,18 162.191,293.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.300,00 33.300,00 0,003.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 33.300,00 17.020,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 740,00 740,00 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 105.820,00 151.700,00 26.408,263.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 740,00 740,00 0,003.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.920.000,00 6.378.903,04 2.145.578,533.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 204.240,00 240.138,81 34.033,993.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 55.500,00 55.500,00 2.437,563.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 284.900,00 284.900,00 70.463,903.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 92.500,00 120.472,00 22.344,973.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 200.540,00 243.772,21 57.642,953.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 666.740,00 850.095,79 123.480,263.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 740,00 17020,00 0,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.700,00 3.700,00 111,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 88.800,00 88.800,00 20.165,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 740,00 740,00 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 740,00 740,00 0,004.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 740,00 740,00 0,00
08.244.0017.6-063 Atividades de Gestão do SUAS 23.400,00 35.640,00 8.303,453.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.200,00 4.200,00 1.537,203.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.800,00 1.800,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.200,00 4.200,00 4.043,793.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 600,00 600,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.200,00 16.440,00 2.722,463.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.200,00 7.200,00 0,003.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 1.200,00 0,00
26 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 1.031.184,00 1.031.184,00 260.723,51010 Coordenação Geral - SMM 1.031.184,00 1.031.184,00 260.723,51
14.422.0019.5-044 Obras e Equipamentos - Secretaria Municipal da Mulher 6.820,00 6.820,00 0,004.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 272,80 272,80 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.001,60 6.001,60 0,00
14.422.0019.6-064 Atividades da Secretaria Municipal da Mulher 542.599,20 542.599,20 126.140,663.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 272,80 272,80 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 376.464,00 376.464,00 91.809,733.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.637,60 4.637,60 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.277,60 18.277,60 7.096,973.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.643,20 12.821,60 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1091,20 1091,20 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 4.637,60 4.637,60 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.563,20 66.563,20 15.671,273.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.364,00 1.364,00 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.728,00 2.728,00 136,403.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.092,00 4.092,00 1.350,033.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.455,20 2.455,20 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.736,00 32.736,00 3.369,043.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 13094,40 6.707,223.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
14.422.0019.6-065 Ativ. de Combate à Violência e Desenv. de Equidade e 481.764,80 481.764,80 134.582,853.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 818,40 818,40 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 252.340,00 252.340,00 64.893,193.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.819,20 3.819,20 2.326,21
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Continua...
3.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.731,20 7.365,60 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1091,20 1091,20 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.742,40 56.742,40 12.270,353.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.732,00 17.732,00 7.604,493.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.728,00 2.728,00 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 76.384,00 76.384,00 25.026,483.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.560,00 54.560,00 18.731,123.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 7638,40 3.731,013.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 426.547.438,80 433.258.554,79 127.050.750,86
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Conta de despesa Valor Orçado AtualizadoExecutado Até o
Bimestre
43 CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde 2.528.071,00 2.528.071,00 689.545,41010 Plano de Assistência à Saúde 2.528.071,00 2.528.071,00 689.545,41
10.302.0026.5-054 Obras e Equip. - CAAPSML - Plano de Assistência à Saúde 4.641,00 4.641,00 0,00 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45,50 45,50 0,00
4.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45,50 45,50 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.550,00 4.550,00 0,00
10.302.0026.6-084 Atividades de Assistência à Saúde 2.523.430,00 2.523.430,00 689.545,413.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 177.450,00 177.450,00 31.852,413.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 273.000,00 273.000,00 70.050,213.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.004.730,00 2.004.730,00 563.072,793.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 54.600,00 54.600,00 24.570,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 13.650,00 13.650,00 0,00
42 Fundo Municipal de Saúde de Londrina 163.624.076,00 164.859.511,43 56.250.108,15010 Fundo Municipal de Saúde - FMS 163.298.352,80 164.533.788,23 56.155.780,70
10.122.0025.6-077 Coordenação e Adm. do Fdo Mun. de Sáude de Londrina 6.809.906,40 6.809.906,40 1.910.987,373.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 272,80 272,80 76,343.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.400.076,00 5.059.076,00 857.156,973.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.460,00 20.460,00 4.415,453.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 242.792,00 242.792,00 68.664,923.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 286.440,00 199.144,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 8.184,00 8.184,00 2.113,793.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 272,80 272,80 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 341.272,80 329.229,383.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 60.016,00 60.016,00 14.132,843.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 635.624,00 635.624,00 518.743,163.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.003,20 12.003,20 248,793.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.910,40 4.910,40 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 53.741,60 53.741,60 6.233,483.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22369,60 22369,60 2.864,403.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.646,40 37.646,40 2.846,473.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 87568,80 84.212,803.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.364,00 1.364,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.824,00 21.824,00 20.035,743.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 545,60 545,60 12,84
10.301.0025.5-052 Obras e Equip. - Fundo Municipal de Saúde de Londrina 3.789.464,80 3.869.105,95 140.957,614.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.056.178,40 3.135.819,55 123.092,644.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 732.195,20 732.195,20 17.864,974.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
10.301.0025.6-078 Ações de Atenção Básica de Saúde 38.068.148,80 38.804.137,74 11.394.672,783.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 272,80 272,80 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 272,80 1.364,00 473,333.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.624.000,80 28.224.160,80 7.477.424,083.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 545,60 545,60 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.091.200,00 1.090.108,80 106.667,633.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.364.000,00 782.936,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 24.552,00 24.552,00 5.955,713.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.246.320,00 3.246.320,00 1.134.238,773.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.185,60 14.185,60 0,00
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Continua...
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 845.680,00 845.680,00 314.118,163.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.267.428,80 1.362.337,74 576.350,733.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 27.280,00 27.280,00 2.728,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.920,00 40.920,00 18.954,143.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.091.200,00 1.091.200,00 453.820,833.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.241.512,80 1.241.512,80 612.607,383.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 581.336,80 571.665,573.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 16.368,00 16.368,00 2.877,963.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 81.840,00 81.840,00 34.372,803.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.824,00 62.744,00 61.228,273.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 67.654,40 67.654,40 21.189,42
10.301.0025.6-079 Participação no Consórcio Intergestores Paraná Saúde 35.736,80 35.736,80 35.464,003.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 35.464,00 35.464,00 35.464,003.3.72.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,00
10.302.0025.6-080 Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade 102.589.713,60 102.601.919,86 38.995.834,503.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 422.840,00 422840,00 0,003.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 272,80 272,80 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 272,80 272,80 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.445.080,80 21.445.080,80 5.965.025,053.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272,80 272,80 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.046.000,00 2.013.264,00 879.161,963.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.091.200,00 736.560,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.460,00 20.460,00 5.973,483.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.510.560,00 5.510.560,00 936.073,433.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.550,40 18.550,40 0,003.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 272,80 272,80 0,003.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 545.600,00 545.600,00 19.181,913.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.638.400,00 7.638.400,00 2.220.769,573.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.548,00 9.548,00 646,543.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 968.440,00 967.076,00 362.921,623.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 382.465,60 382.465,60 169.950,523.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 151.676,80 151.676,80 49.775,103.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.824,80 24.824,80 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 872.960,00 872.960,00 143.598,763.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 61.374.544,00 55.538.528,61 22.080.899,613.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 368552,80 351.662,513.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.912,00 10.912,00 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.368,00 16.368,00 6.300,863.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35464,00 35464,00 32.997,823.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.364,00 5.870.045,65 5.770.895,76
10.304.0025.6-081 Atividades de Vigilância Sanitária 2.281.699,20 2.281.699,20 629.685,613.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 272,80 272,80 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 272,80 272,80 15,273.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.583.058,40 1.583.058,40 493.123,633.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272,80 272,80 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 52.650,40 52.650,40 579,733.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 86.204,80 66.154,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.092,00 4.092,00 0,003.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.892,00 276.892,00 65.109,183.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.456,00 5.456,00 145,133.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 106.392,00 106.392,00 32.473,253.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.184,00 8.184,00 95,483.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1364,00 1364,00 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 147.312,00 147.312,00 19.167,523.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 20323,60 18.976,423.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.820,00 6.820,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.364,00 1.364,00 0,00
10.305.0025.6-082 Atividades de Vigilância Epidemiológica 4.163.746,40 4.163.746,40 1.023.078,803.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2728,00 2.728,00 0,003.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 6.274,40 6.274,40 1.160,413.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.625.972,80 2.625.972,80 695.007,803.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109120,00 109.120,00 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 130.944,00 130.944,00 7.504,793.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 262.433,60 150.312,80 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 43.648,00 43.648,00 15,80
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Continua...
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 545,60 545,60 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 518.320,00 518.320,00 113.214,163.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 272,80 272,80 0,003.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.738,40 41.738,40 13.967,363.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.546,40 3.546,40 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111.848,00 111.848,00 8.967,733.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 90.569,60 90.569,60 34.074,313.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.456,00 5.456,00 818,403.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 272,80 272,80 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 40.920,00 40.920,00 10.402,113.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 163.680,00 163.680,00 29.055,503.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 112393,60 108.890,433.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.092,00 4.092,00 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
10.302.0025.6-110 Man. do Serviço de Atend. Móvel de Urgência - SAMU 5.559.936,80 5.967.535,88 2.025.100,033.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 272,80 272,80 0,003.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.819.200,00 3.819.200,00 1.015.414,703.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 272,80 272,80 0,003.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 436.480,00 455.576,00 203.899,913.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 190.960,00 122.760,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.182,40 2.182,40 221,903.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 657.448,00 657.448,00 162.892,573.3.41.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 272,80 272,80 0,003.3.41.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 388775,88 388.503,083.3.41.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 272,80 272,80 0,003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.636,80 1.636,80 412,473.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 247.975,20 247.156,80 51.047,153.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.728,00 2.728,00 86,183.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.728,00 2.728,00 40,923.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 272,80 272,80 0,003.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 109.120,00 109.120,00 98.885,263.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 81.840,00 81.840,00 37.413,603.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 68472,80 65.200,473.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.637,60 4.637,60 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 272,80 272,80 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 1.091,20 1.081,82
020 Farmácia Popular 65.199,20 65.199,20 7.577,05
10.301.0025.6-083 Manutenção da Farmácia Popular do Brasil 65.199,20 65.199,20 7.577,053.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 272,80 272,80 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9002,40 9002,40 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 272,80 272,80 0,003.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 272,80 272,80 0,003.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 54.560,00 54.560,00 7.537,433.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 39,623.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
030 Fundo Municipal Antidrogas - REMAD 260.524,00 260.524,00 86.750,40
6013 Atividades Municipais Antidrogas - REMAD 260.524,00 260.524,00 86.750,403.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 260.524,00 260.524,00 86.750,40
49 Fundação de Esportes de Londrina - FEL 2.358.628,80 2.358.628,80 276.567,08010 Coordenação Geral - FEL 1.206.867,20 1.206.867,20 256.722,72
27.812.0029.5-058 Obras e Equipamentos - Fund. de Esportes de Londrina 126.033,60 126.033,60 1.515,084.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 48.831,20 48.831,20 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 76.656,80 76.656,80 1.515,08
27.812.0029.6-100 Atividades da Fundação de Esportes de Londrina 1.080.833,60 1.080.833,60 255.207,643.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 2.728,00 2.728,00 549,673.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 326.814,40 326.814,40 95.805,813.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.192,00 38.192,00 7.204,833.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.728,00 2.728,00 535,943.1.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 24.552,00 8.184,00 0,003.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.728,00 2.728,00 1.091,203.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,003.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 272,80 272,80 0,003.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.648,00 43.648,00 10.509,08
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 43 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
AMS - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 040/2012-CSA AUTO DE INFRAÇÃO: 040/2012 – CSA ESTABELECIMENTO: Lava Rápido Edmilson de Souza Veiga RESPONSÁVEL: Edmilson de Souza Veiga CPF: 482.590.719-91 Assunto: Tendo em vista que o autuado se encontra em lugar incerto ou não sabido, FICA o proprietário acima mencionado CIENTE da decisão de Processo Administrativo nº 040/2012 – CSA, sendo a infração classificada como GRAVE (Artigo 48, II da Lei Estadual 13.331/2001). Considerando o disposto no Artigo 62 da Lei Estadual nº 13.331/01 que a pena de multa é graduada de acordo com a gravidade da infração e condição econômica do infrator sendo aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA DE 501 FCA, (Artigo 55, I e XI da Lei Estadual 13.331/2001), pelo fato de não adotar as medidas de adequação sanitária que motivou o Auto de Infração supracitado. O infrator poderá apresentar recurso em 1ª e última instancia no prazo de 10 dias úteis a contar do 5º dia após a data desta publicação. Endereço: Rua Atílio Octávio Bisatto, 480 – Vila Siam – Londrina/PR, fone para contato (43) 3372-9888. Londrina, 24 de maio de 2017. Diretoria de Vigilância em Saúde – Gerência de Vigilância Ambiental/ AMS
COHAB – COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PORTARIAS PORTARIA Nº 40/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.456,00 5.456,00 85,113.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.664,00 103.664,00 10.646,993.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.456,00 5.456,00 83,333.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 272,80 272,80 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.192,00 38.192,00 9.426,973.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 106.392,00 106.392,00 30.014,263.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 377.828,00 377.828,00 81.274,283.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272,80 16640,80 7.662,503.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 157,933.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 272,80 272,80 0,003.3.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 159,743.3.91.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
020 Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos 1.151.761,60 1.151.761,60 19.844,3627.812.0029.5-059 Obras e Equipamentos-Fdo Especial de Incentivo a Projetos 3.819,20 3.819,20 0,00
4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 272,80 272,80 0,004.4.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 272,80 272,80 0,004.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.273,60 3.273,60 0,00
27.812.0029.6-102 Incentivo ao Esporte Comunitário 1.147.942,40 1.147.942,40 19.844,363.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 709.280,00 709.280,00 0,003.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.548,00 9.548,00 0,003.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.920,00 40.920,00 0,003.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E 27.280,00 27.280,00 0,003.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 79.112,00 79.112,00 0,003.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 174.592,00 174.592,00 10.828,303.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 106.392,00 106.392,00 9.016,063.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 272,80 272,80 0,003.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 272,80 272,80 0,003.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272,80 272,80 0,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 426.547.438,80 433.258.554,79 127.050.750,86
TOTAL PREFEITURA MUNICÍPIO DE LONDRINA 595.058.214,60 603.004.766,02 184.266.971,50Nota 1: Publicação em cumprimento a agenda de obrigações do TCE/PR.
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 44 Sexta-feira, 26 de maio de 2017 I - Designar os funcionários RONALDO ANTUNES DA SILVA e DOUGLAS BATISTA ALVES PINHEIRO para atuarem, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2015, firmado com a empresa FRANCO & COSTA LTDA ME, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2015, Processo Administrativo Licitatório nº 019/2015. II. A presente Portaria tem validade enquanto estiver vigente o prazo de execução do Contrato acima mencionado. III. Fica revogada a Portaria nº 056/2015 IV. Publique-se na forma da Lei. Londrina, 28 de abril de 2017. Marcelo Baldassarre Cortez - -Diretor Presidente PORTARIA Nº 43/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE: I. Designar os funcionários EDUARDO PARREIRA DA VEIGA, DANIELA BALTAZAR DIAS ROSSAFA e LINDELMA FURTADO DE MELO
CHIONPATO, para atuarem, respectivamente, como Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial nº 001/2017 – COHAB-LD, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de cartuchos de tintas originais para o Plotter Canon IPF 750.
II. O Pregão Presencial será realizado no dia 01 de junho de 2017. III. Publique-se na forma da lei. Londrina, 24 de maio de 2017. Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente PORTARIA Nº 044/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE: I. Designar os funcionários ALEXANDRE RODRIGUES PIRES, CRISTINA MARY MIZAKAMI QUINAGLIA, RÔMULO HENRIQUE PERIM ALVARENGA, MARINA AKIKO OQUENDO, EDUARDO PARREIRA DA VEIGA, RONALDO ANTUNES DA SILVA para comporem a Comissão Especial responsável para analisar e responder os relatórios de auditoria da Controladoria Geral do Município, de acordo com o Decreto Municipal 1285/2015 e orientação 10/2017 da Controladoria Geral do Município. II. A presente Portaria entrará em vigor após a sua publicação. III. Publique-se na forma da Lei. Londrina, 23 de maio de 2017. Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente
SERCOMTEL S.A – TELECOMUNICAÇÕES
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2017; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e A.M. Mendes – Acessórios – Epp; Modalidade: Edital de Pregão nº 010/2017; Objeto: Constitui objeto desta Ata, o Registro de Preços junto a empresa A.M. Mendes – Acessórios – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.009.600/0001-05, estabelecida na Rua Para n.º 34 – Bairro Jardim Apucarana – CEP: 86.804-250, na cidade de Apucarana - PR, representada por sua proprietária, Sra. Adriana Michele Mendes, para o fornecimento à Sercomtel S.A. – Telecomunicações de Pneus para: carros, camionetes, utilitário e caminhões, conforme características descritas abaixo, com as seguintes quantidades e medidas: Exigências Técnicas:
a) os pneus deverão ter o selo do INMETRO, sem o qual não serão aceitos;
b) deverão ter gravado na parede lateral externa, o nome ou logomarca do fabricante;
c) sem câmara, este dado deverá estar gravado na parede lateral externa (quando for o caso);
d) ter gravação na parede lateral externa local de fabricação;
e) ter gravação na parede lateral externa, a data de fabricação indicando no mínimo o mês e o ano de produção;
f) indicativo, gravado na parede lateral externa, de Matricula D.O.T. (Department of Transportation);
g) indicador de carga e velocidade compatível com o veículo deverão estar gravados na parede lateral externa do pneu.
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 45 Sexta-feira, 26 de maio de 2017 h) o proponente deverá atender a profundidade mínima do sulco dos pneus solicitada e apresentar na proposta comercial qual a profundidade
oferecida, bem como a marca apresentada.
Quantidades, medidas e profundidades de sulco: Pneus Tabela 01 Pneus Carros
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Marca
01 480 165 70 R 13 7,5 mm Bridgestone Seiberling
02 08 175 65 R 14 7,4 mm Bridgestone Seiberling
04 08 205 55 R 16 7,9 mm Bridgestone Turanza ER 300 Pneus Utilitário
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Marca
05 52 185 R 14 C 10 mm Firestone CV5000
06 04 205 75 R 16 11,6 mm Bridgestone Duravis Pneus Camionetes
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Marca
07 16 7.50.16 borrachudo LAMEIRO – OFF ROAD 15,4 mm Goodyear / CT160
08 06 7.50 16 LISO 11,2 mm Goodyear / G8
09 08 6.50 16 Borrachudo LAMEIRO – OFF ROAD 14,4 mm Goodyear / CT160 Pneus Caminhões
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Marca
10.a 02 10.00-20 conv. liso 12,90 mm Goodyear / G8
10.b 04 10.00-20 conv. Borrachudo 19,7 mm Goodyear / Conquistador
11.b 04 215 75 R 17.5 borrachudo 14,6 mm Bridgestone M814
12.a 02 900-20 conv. liso 12,4 mm Goodyear / G8
12.b 04 900-20 conv. borrachudo 19,7 mm Goodyear / Conquistador Preço: Fica registrado o preço conforme tabela abaixo por Pneu para cada ITEM, objeto da cláusula primeira, desta Ata de Registro de Preços, conforme proposta comercial, datada de 29/03/2017 e Ata de Julgamento do Edital de Pregão nº 010/2017, datada de 29/03/2017, da empresa A.M. Mendes – Acessórios – EPP, detentora da presente Ata de Registro de Preços para o referido ITEM, parte integrante do Processo Administrativo em epígrafe. Pneus Carros
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Valor unitário ofertado R$ Marca
01 480 165 70 R 13 7,5 mm 166,00 Bridgestone Seiberling
02 08 175 65 R 14 7,4 mm 196,00 Bridgestone Seiberling
04 08 205 55 R 16 7,9 mm 276,00 Bridgestone Turanza ER 300
Pneus Utilitário
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Valor unitário ofertado R$ Marca
05 52 185 R 14 C 10 mm 278,00 Firestone CV5000
06 04 205 75 R 16 11,6 mm 488,00 Bridgestone Duravis
Pneus Camionetes
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Valor unitário ofertado R$ Marca
07 16 7.50.16 borrachudo LAMEIRO – OFF ROAD 15,4 mm 454,00 Goodyear / CT160
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 46 Sexta-feira, 26 de maio de 2017
08 06 7.50 16 Liso 11,2 mm 442,00 Goodyear / G8
09 08 6.50 16 Borrachudo LAMEIRO – OFF ROAD 14,4 mm 355,00 Goodyear / CT160
Pneus Caminhões
Item Quant. Medida Profundidade do Sulco Valor unitário ofertado R$ Marca
10.a 02 10.00-20 conv. liso 12,90 mm 982,00 Goodyear / G8
10.b 04 10.00-20 conv. Borrachudo 19,7 mm 1.079,00 Goodyear / Conquistador
11.b 04 215 75 R 17.5 borrachudo 14,6 mm 720,00 Bridgestone M814
12.a 02 900-20 conv. liso 12,4 mm 820,00 Goodyear / G8
12.b 04 900-20 conv. borrachudo 19,7 mm 976,00 Goodyear / Conquistador Parágrafo único. No valor acima, já estão inclusos todos os impostos, taxas, seguro, frete, descarga, embalagens e todas as demais despesas diretas e indiretas necessárias ao fornecimento dos Pneus, descrito da cláusula primeira da presente Ata de Registro de Preços, devendo os mesmos serem entregues no almoxarifado da SERCOMTEL, à Rua Fernão de Magalhães, 383, bairro Aeroporto, em Londrina, PR. Data e Assinaturas: Londrina, 28/04/2017; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Luiz Carlos Ihity Adati e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun), (A.M. Mendes – Acessórios – Epp: Adriana Michele Mendes).
EXTRATOS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 104/2016-1; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2016; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Amphenol TFC do Brasil Ltda; Modalidade: Edital de Pregão nº 059/2016; Objeto: Constitui objeto deste contrato, o fornecimento à Sercomtel do material, conforme quantidade disposta na tabela abaixo, devendo atender no mínimo a todas as condições descritas nas Especificações da Sercomtel (EMS), Anexo VI do Edital de Pregão nº 059/2016.
Item Descrição EMS Garantia Mínima Quantidade
11 Cabo CCE APL 65 - 6 pares 576/02 2 anos 20.000 Preço: Pelo fornecimento do material, objeto deste contrato, a Sercomtel pagará à Contratada, o valor unitário por metro constante da tabela abaixo, perfazendo o valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais).
Item Descrição Quantidade de Metros Valor Unitário
11 Cabo CCE APL 65: 6 pares 20.000 R$ 4,66 Parágrafo único. No valor acima já estão inclusos todos os tributos, taxas, seguro, frete, descarga, embalagens e todas as demais despesas diretas e indiretas necessárias ao fornecimento do objeto descrito na Cláusula Primeira deste contrato, inclusive diferença de alíquota (ST), para ser entregue no almoxarifado da Sercomtel, sito à Rua Fernão de Magalhães, 383, Bairro Aeroporto, em Londrina – PR, CEP: 86036-070. Prazo/Vigência: A Contratada obriga-se a entregar o objeto descrito na cláusula primeira deste contrato, novo e em perfeitas condições de uso, em até 40 (quarenta) dias corridos contados a partir da data de assinatura do Contrato e/ou recebimento da Ordem de Compra. Data e Assinaturas: Londrina, 28/04/2017; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Luiz Carlos Ihity Adati e Flávio Luiz Borsato), (Amphenol TFC do Brasil Ltda: Luiz Marcelo Majauskis). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 035/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2017; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e TP-Link Tecnologia do Brasil Ltda; Modalidade: Edital de Pregão nº 019/2017; Objeto: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Modems ADSL 2/2+ com AP (Access Point) Wireless (WI-FI), com Antena Externa de 5dBi, conforme itens abaixo, devendo atender no mínimo a todas as condições dispostas na Especificação Técnica Sercomtel, ETS: 066/2017, datada de 30/03/2017 e ETS: 067/2017, datada de 30/03/2017 , Anexo V do Edital de Pregão nº 019/2017.
Item Descrição Quantidade
1 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 300Mbps, 02 Antenas Externas 5dBi 11.000
2 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 150Mbps, 01 Antena Externa 5dBi 480
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 47 Sexta-feira, 26 de maio de 2017 Parágrafo único. Os modems, objeto deste contrato deverá, obrigatoriamente, possuir o “Certificado para Produto de Telecomunicações” para ADSL, ADSL2 e ADSL2+, expedido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e portar, obrigatoriamente, o selo da mesma. Preço: Pela aquisição dos Modems, objeto deste contrato, a Sercomtel pagará à Contratada o valor unitário conforme descrito na tabela abaixo, perfazendo o valor total de R$ 1.066.160,00 (um milhão sessenta e seis mil cento e sessenta reais).
Item Descrição Quantidade Valor Unitário
1 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 300Mbps, 02 Antenas Externas 5dBi 11.000 R$ 94,00
2 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 150Mbps, 01 Antena Externa 5dBi 480 R$ 67,00 Prazo/Vigência: A Contratada obriga-se a entregar os Modems, objeto deste contrato, em perfeitas condições de uso, conforme cronograma descrito abaixo:
Item Descrição Quantidade Prazo Entrega
01 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 300Mbps, 02 Antenas Externas 5dBi 1.500 un. Em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de
assinatura do contrato.
01 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 300Mbps, 02 Antenas Externas 5dBi 9.500 un. Em até 60 (sessenta) dias corridos contados da data de
assinatura do contrato.
02 Modems ADSL 2/2+ WiFi, 150Mbps, 01 Antena Externa 5dBi 480 un. Em até 10 (dez) dias corridos contados da data de
assinatura do contrato. Data e Assinaturas: Londrina, 10/05/2017; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Luiz Carlos Ihity Adati e Flávio Luiz Borsato), (TP-Link Tecnologia do Brasil Ltda: Chao Qu).
INTIMAÇÃO
A Sercomtel S.A Telecomunicações, torna público aos interessados do Edital de Credenciamento nº 001/2017, que tem por objeto credenciar empresas para a prestação de serviços divididos em duas modalidades, conforme descrito a seguir:
a) Prestação de serviços compreendendo prospecção de novos clientes e a intermediação da comercialização de produtos/serviços (DDR, IP CORPORATIVO e MEGAVIA), para as localidades onde a Sercomtel atende, conforme definido no LOTE 01, do Anexo E – Especificação de Serviços, deste Edital de Credenciamento, e dirigida a pessoas físicas e jurídicas que não pertençam à carteira de clientes de algum consultor da Sercomtel; b) Prestação de serviços compreendendo a comercialização de todos os produtos e serviços do portfólio da Sercomtel S.A. – Telecomunicações, com exceção de serviços de acesso celular, serviços para provedores (ISP), Colocation, Hosting e Data Center, conforme definido no LOTE 02, do Anexo E – Especificação de Serviços, deste Edital de Credenciamento, e dirigida a pessoas físicas e jurídicas que não pertençam à carteira de clientes de algum consultor da Sercomtel, que a Comissão Especial de Licitação nomeada pela Resolução nº 039/2017, julgou HABILITADAS as empresas PARTNERS CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME; TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA – EPP; WALACHINSKI & CIA LTDA – ME, por terem as mesmas atendido a todas as exigências disposta no item 4, do Edital. A documentação apresentada pela empresa AFRAS SISTEMAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, não atendeu o disposto no item 4 do edital, ou seja, a empresa AFRAS SISTEMAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, não cumpriu o estabelecido no item “4.1.2” , uma vez que apresentou cópia simples do contrato social. Desta forma, conforme disposto no § 3º do item 4, a empresa AFRAS SISTEMAS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, deverá apresentar referida documentação, regularizada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devidamente protocolado na Sercomtel, sob pena de decair do direito de contratação.
O presente resultado está sendo publicado no Diário Oficial do Município de Londrina, em cumprimento ao item 6.2 do Edital, conforme registrado na ata de abertura e julgamento datada de 22/05/2017, ficando, os interessados devidamente intimados para cumprimento do disposto no item 6, do Edital. Publique-se. Londrina, 26 de maio de 2017. Flávia Maria Souza - Presidente da Comissão Especial de Licitação
CÂMARA
JORNAL DO LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS
TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 3/2017. Processo Administrativo nº 11/2017. Objeto: Contratação de Coffee Break
Jornal Oficial nº 3267 Pág. 48 Sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diante do Termo de Referência, do relatório e do parecer jurídico dos autos, ratifico a presente Dispensa de Licitação, para a contratação de Coffee Break para a Câmara Municipal de Londrina, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, junto à empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA CENTRAL LTDA, CNPJ nº 75.221.028/0001-58, pelo valor total de R$ 676,80 (seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Londrina, 7 de março de 2017. Mario Hitochi Neto Takahashi – Presidente
EXPEDIENTE
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Janderson Marcelo Canhada
Jornalista Responsável – Alexandre Sanches Editoração – Yvi Leíse Rosa Calvani - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4013
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