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Página 304 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II, N.° 11 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE SUMÁRIO $ 1.75 PRIMEIRO MINISTRO: Despacho N. O 009/PM/III/2020 Cria a Comissão Interministerial e o Grupo de Trabalho Técnico para adesão à Organização Mundial do Comércio..................304 Despacho N. O 010 /PM/III/2020 Criao o grupo de trabalhotécnico para a identificação das infraestruturas e dos equipamentospúblicoscoletivos que tenhamficadodestruídosoudanificadospelasinundações que ocorreramemDíli no dia 13 de março de 2020 e para a formulação de propostas de reconstruçãoou de reabilitação dos mesmos ..................................................................... 306 Despacho N. O 011 /PM/III/2020 Cria a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação da Estratégia de Prevenção e Combate do Surto do Coronavírus 2019-nCoV ............................................................................307 Despacho N. O 012 /PM/III/2020 1. a alteração ao Despacho n. o 005/II/2020, de 18 de fevereiro, que “cria a comissão interministerial de coordenação da implementação das medidas de prevenção e controlo do surto do Coronavírus 2019-nCoV”............................................................................309 MINISTÉRIO DE JUSTIÇA : Estratu ba Públikasaun ........................................................312 Estratu ba Públikasaun ........................................................ 312 Estratu ba Públikasaun ........................................................312 Estratu ba Públikasaun ........................................................313 Estratu ba Públikasaun ........................................................ 313 Estratu ba Públikasaun ........................................................313 Estratu ba Públikasaun ........................................................314 Extrato ...................................................................................314 Extrato .....................................................................................315 Extrato ..................................................................................... 315 MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E CULTURA : Despacho Ministerial N.º074/GM-MESCC/XII/2019 Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursos autorizados e que constam das listas de graduação.................316 DESPACHO N. O 009/PM/III/2020 Cria a Comissão Interministerial e o Grupo de Trabalho Técnico para adesão à Organização Mundial do Comércio Tendo presente o princípio geral, constitucionalmente consagrado e preconizado no Programa do VIII Governo Constitucional, da cooperação internacional, multilateral e bi- lateral, potenciadora de parcerias, nomeadamente económicas; Tendo presente, em especial, a relevância atribuída no Programa do VIII Governo Constitucional ao comércio como fator decisivo na prossecução do objetivo estratégico do desenvolvimento económico; Atendendo, neste contexto, ao propósito especificamente enunciado no Programa do VIII Governo Constitucional de reforçar o papel de Timor-Leste na Organização Mundial do Comércio e de finalizar o respetivo processo de adesão, enquanto membro pleno; Relembrando que Timor-Leste apresentou pedido de adesão à Organização Mundial do Comércio, na sequência do qual lhe foi atribuído estatuto de observador e foi constituído Grupo de Trabalho daquela organização internacional para condução do processo de adesão. Notando, em particular, que, no âmbito do processo de adesão, Timor-Leste apresentou um Memorando sobre o Regime de Comércio Externo, encontrando-se o processo na fase de discussão do mesmo; Reconhecendo que a adesão à Organização Mundial do Comércio corresponde à condução da política económica do Governo, que deve ser assegurada pelo Ministro responsável pela coordenação dos assuntos económicos, e que implica, de um lado, uma atuação interna de coordenação e, do outro lado, uma condução externa da negociação perfeitamente articulada com aquela atuação interna de coordenação; Assim, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 6.º do Decreto- Lei n.º 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica do VIII Governo Constitucional, determino o seguinte:

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Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 304

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II, N.° 11

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR - LESTE

SUMÁRIO

$ 1.75

PRIMEIRO MINISTRO:Despacho N.O 009/PM/III/2020Cria a Comissão Interministerial e o Grupo de Trabalho Técnicopara adesão à Organização Mundial do Comércio..................304

Despacho N.O 010 /PM/III/2020Criao o grupo de trabalhotécnico para a identificação dasinfraestruturas e dos equipamentospúblicoscoletivos quetenhamficadodestruídosoudanificadospelasinundações queocorreramemDíli no dia 13 de março de 2020 e para aformulação de propostas de reconstruçãoou de reabilitaçãodos mesmos ..................................................................... 306

Despacho N.O 011 /PM/III/2020Cria a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação daEstratégia de Prevenção e Combate do Surto do Coronavírus2019-nCoV ............................................................................307

Despacho N.O 012 /PM/III/20201.a alteração ao Despacho n.o 005/II/2020, de 18 de fevereiro, que“cria a comissão interministerial de coordenação da implementaçãodas medidas de prevenção e controlo do surto do Coronavírus2019-nCoV”............................................................................309

MINISTÉRIO DE JUSTIÇA :Estratu ba Públikasaun ........................................................312Estratu ba Públikasaun ........................................................ 312Estratu ba Públikasaun ........................................................312Estratu ba Públikasaun ........................................................313Estratu ba Públikasaun ........................................................ 313Estratu ba Públikasaun ........................................................313Estratu ba Públikasaun ........................................................314Extrato ...................................................................................314Extrato .....................................................................................315Extrato ..................................................................................... 315

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA ECULTURA :Despacho Ministerial N.º074/GM-MESCC/XII/2019Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os grausacadémicos aos estudantes que concluíram, em 2019, os cursosautorizados e que constam das listas de graduação.................316

DESPACHO N.O 009/PM/III/2020

Cria a Comissão Interministerial e o Grupo de TrabalhoTécnico para adesão à Organização Mundial do Comércio

Tendo presente o princípio geral, constitucionalmenteconsagrado e preconizado no Programa do VIII GovernoConstitucional, da cooperação internacional, multilateral e bi-lateral, potenciadora de parcerias, nomeadamente económicas;

Tendo presente, em especial, a relevância atribuída noPrograma do VIII Governo Constitucional ao comércio comofator decisivo na prossecução do objetivo estratégico dodesenvolvimento económico;

Atendendo, neste contexto, ao propósito especificamenteenunciado no Programa do VIII Governo Constitucional dereforçar o papel de Timor-Leste na Organização Mundial doComércio e de finalizar o respetivo processo de adesão,enquanto membro pleno;

Relembrando que Timor-Leste apresentou pedido de adesão àOrganização Mundial do Comércio, na sequência do qual lhefoi atribuído estatuto de observador e foi constituído Grupode Trabalho daquela organização internacional para conduçãodo processo de adesão.

Notando, em particular, que, no âmbito do processo de adesão,Timor-Leste apresentou um Memorando sobre o Regime deComércio Externo, encontrando-se o processo na fase dediscussão do mesmo;

Reconhecendo que a adesão à Organização Mundial doComércio corresponde à condução da política económica doGoverno, que deve ser assegurada pelo Ministro responsávelpela coordenação dos assuntos económicos, e que implica, deum lado, uma atuação interna de coordenação e, do outro lado,uma condução externa da negociação perfeitamente articuladacom aquela atuação interna de coordenação;

Assim, ao abrigo do disposto pelo n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica doVIII Governo Constitucional, determino o seguinte:

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1. É criada a Comissão Interministerial para adesão àOrganização Mundial do Comércio, em dianteabreviadamente designada por Comissão.

2. Incumbe à Comissão:

a) Acompanhar o desenvolvimento do processo denegociação para adesão à Organização Mundial doComércio;

b) Identificar e promover, em cada momento, as necessáriaselaboração de estudos, trabalhos e relatórios técnicos,definição de políticas e aprovação de medidaslegislativas, regulamentares ou administrativas;

c) Coordenar o apoio ao processo de negociação paraadesão à Organização Mundial do Comércio;

d) Articular as políticas e medidas legislativas,regulamentares e administrativas do Governo com asnecessidades impostas pelo desenvolvimento doprocesso de negociação para adesão à OrganizaçãoMundial do Comércio.

3. A Comissão é composta pelos:

a) Ministro responsável pela coordenação dos assuntoseconómicos;

b) Ministro da Reforma Legislativa e AssuntosParlamentares;

c) Vice-Ministra das Finanças;

d) Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

e) Vice-Ministro para o Desenvolvimento Estratégico daSaúde;

f) Ministro responsável pelas áreas do turismo, comércioe indústria;

g) Ministro da Agricultura e Pescas;

h) Ministro responsável pela área do petróleo e minerais.

4. A Comissão é presidida pelo Ministro responsável pelacoordenação dos assuntos económicos.

5. A Comissão reúne ordinariamente uma vez por trimestre eextraordinariamente sempre que for convocada peloMinistro responsável pela coordenação dos assuntoseconómicos, por iniciativa própria ou a requerimento dealgum dos seus membros.

6. As reuniões da Comissão são convocadas pelo Ministroresponsável pela coordenação dos assuntos económicos,

por escrito e com a antecedência de, pelo menos, quarentae oito horas, salvo em caso de urgência, devidamentefundamentado, em que é permitida a sua convocação comrecurso ao meio mais expedito e sem necessidade deobservar aquela antecedência.

7. Podem participar nas reuniões da Comissão outraspersonalidades, cuja participação ou contributo possamconsiderar-se relevantes em razão dos assuntos a seremdiscutidos na mesma.

8. Das reuniões da Comissão são lavradas atas das quaisconste o resumo de tudo quanto de mais relevante hajaocorrido no decurso das mesmas.

9. É criado o Grupo de Trabalho Técnico para adesão àOrganização Mundial do Comércio, em dianteabreviadamente designado por Grupo de Trabalho.

10. Incumbe ao Grupo de Trabalho prestar todo o apoio técnicoque se revele necessário e lhe seja solicitado pela Comissãono desempenho das suas funções.

11. Grupo de Trabalho é composto por membros representantesdo Ministro responsável pela coordenação dos assuntoseconómicos e de cada um dos seguintes departamentosdo Governo, a designar por cada um dos respetivosmembros do Governo:

a) Ministério da Reforma Legislativa e AssuntosParlamentares;

b) Ministério das Finanças;

c) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

d) Ministério da Saúde;

e) Ministério do Turismo, Comércio e Indústria;

f) Ministério da Agricultura e Pescas;

g) Ministério do Petróleo e Minerais.

12. O membro representante do Ministro responsável pelacoordenação dos assuntos económicos exerce as funçõesde coordenador do Grupo de Trabalho.

13. O Grupo de Trabalho reúne sempre que para o efeito sejaconvocado pelo seu coordenador.

14. As reuniões do Grupo de Trabalho são convocadas porescrito e com a antecedência de, pelo menos, quarenta eoito horas, salvo em caso de urgência, devidamentefundamentado, em que é permitida a sua convocação comrecurso ao meio mais expedito e sem necessidade deobservar aquela antecedência.

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DESPACHO N.O 010 /PM/III/2020

Criao o grupo de trabalho técnico para a identificação dasinfraestruturas e dos equipamentos públicos coletivos quetenham ficado destruídos ou danificados pelas inundações

que ocorreram em Díli no dia 13 de março de 2020 e para aformulação de propostas de reconstrução ou de reabilitação

dos mesmos

Considerando que, na sequência da forte precipitação ocorridano passado dia 13 de março de 2020, se verificou o crescimentodos leitos das ribeiras que atravessam a cidade de Díli, osquais acabaram por transbordar das respetivas margens;

Considerando que a situação supra descrita teve porconsequência a destruição de um conjunto significativo deinfraestruturas e de equipamentos coletivos públicos;

Considerando que importa proceder ao rápido levantamentodas infraestruturas e dos equipamentos coletivos públicosque se encontram destruídos ou danificados de forma aprevenir a subsistência de riscos para a saúde pública esegurança dos cidadãos que residem ou trabalham nas áreasque eram servidas pelas infraestruturas e equipamentoscoletivos públicos destruídos ou danificados;

Considerando que na sequência do aludido levantamentoimporta delinear, com a maior rapidez, uma linha de ação quepermita à administração pública executar as ações necessáriase adequadas para assegurar a reconstrução ou reabilitação deinfraestruturas e de equipamentos públicos coletivos quetenham ficado destruídos ou danificados pelas inundaçõesque ocorreram em Díli no dia 13 de março de 2020;

15. Podem participar nas reuniões do Grupo de Trabalho outraspersonalidades, cuja participação ou contributo possamconsiderar-se relevantes em razão dos assuntos a seremdiscutidos nas mesmas.

16. Das reuniões do Grupo de Trabalho são lavradas atas dasquais conste o resumo de tudo quanto de mais relevantehaja ocorrido no decurso das mesmas.

17. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao dasua publicação em Jornal da República

Publique-se.

Díli , 16 de março de 2020

______________Taur Matan RuakPrimeiro-Ministro

Considerando a recomendação formulada pelo Conselho deAdministração do Fundo das Infraestruturas no sentido de seconstituir um grupo de trabalho (task-force) para proceder aorápido levantamento das infraestruturas e dos equipamentoscoletivos públicos que se encontram destruídos oudanificados e para formular uma proposta técnica de linha deação para executar as ações necessárias e adequadas paraassegurar a reconstrução ou reabilitação de infraestruturas ede equipamentos públicos coletivos que tenham ficadodestruídos ou danificados pelas inundações que ocorreramem Díli no dia 13 de março de 2020;

Considerando que o n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a Orgânica do VIII GovernoConstitucional, atribuiao Primeiro-Ministro o poder de “criarcomissões ou grupos de trabalho, eventuais ou permanentespara assuntos que sejam da competência do Governo”;

Assim,

ao abrigo do disposto pelo n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lein.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica do VIIIGoverno Constitucional, determino que:

1. É criado o grupo de trabalho técnico para a identificaçãodas infraestruturas e dos equipamentos públicos coletivosque tenham fica do destruídos ou danificados pelasinundações que ocorreram em Díli no dia 13 de março de2020 e para a formulação de propostas de reconstrução oude reabilitação dos mesmos, abreviadamente referido porgrupo técnico;

2. Incumbe ao grupo técnico:

a) Apresentar ao Conselho de Administração do Fundodas Infraestruturas a relação das infraestruturas e dosequipamentos públicos coletivos que tenham ficadodestruídos ou danificados pelas inundações queocorreram em Díli no dia 13 de março de 2020;

b) Apresentar ao Conselho de Administração do Fundodas Infraestruturas a relação das obras a realizar para areconstrução ou reabilitação das infraestruturas e dosequipamentos públicos coletivos que tenham ficadodestruídos ou danificados pelas inundações queocorreram em Díli no dia 13 de março de 2020;

c) Apresentar ao Conselho de Administração do Fundodas Infraestruturas a relação das obras referidas naalínea anterior que devem ser executadas pelaadministração pública e as que devem ser executadascom recurso à contratação pública;

d) Apresentar ao Conselho de Administração do Fundodas Infraestruturas, relativamente às obras que devamser executadas com recurso à contratação pública,informação detalhada sobre os trabalhos a realizar, osfundamentos da sua necessidade e a estimativa de mapade quantidades e de custos;

e) Apresentar ao Conselho de Administração do Fundodas Infraestruturas, relativamente a cada obra a executar

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com recurso à contratação pública, designadamenteatravés de adjudicação do competente contrato porajuste direto, os fatos tidos por aptos ao preenchimentodos requisitos legais para o recurso a esta tipologia deaprovisionamento;

f) Identificar as entidades adjudicatárias de contratospúblicos que dispõem de qualificações para a execuçãodas obras cuja realização se faça com recurso àcontratação pública e que já tenham demonstrado, naexecução de contratos públicos anteriores, capacidadepara a realização daquelas;

g) Realizar as demais tarefas que lhe sejam determinadaspelo Conselho de Administração do Fundo dasInfraestruturas.

3. O grupo técnico é composto pelo/a:

a) Diretor/a-Geral de ObrasPúblicas;

b) Diretor/a-Geral de Águas e Saneamento;

c) Diretor/a da Agência de Desenvolvimento Nacional;

d) Diretor/a da Comissão Nacional de Aprovisionamento;

e) Presidente do Conselho de Administração do Institutode Gestão de Equipamentos do Estado;

f) Diretor do Secretariado dos Grandes Projetos.

4. A coordenação do grupotécnicoincumbeaoDiretor-Geraldas ObrasPúblicas;

5. O grupotécnicoreúnesempre que para o efeito sejaconvocado pelo seu coordenador, por iniciativa própria, arequerimento de algum dos seus membros ou pordeterminaçãodo Conselho de Administração do Fundo dasInfraestruturas;

6. As reuniões do grupo técnico são convocadas por escritoe com a antecedência de, pelo menos, vinte e quatro horas,salvo em caso de urgência, devidamente fundamentado,em que é permitida a convocação das mesmas com recursoao meio mais expedito e sem necessidade de observaraquela antecedência;

7. Podem participar nas reuniões do grupo técnico outraspersonalidades, cuja participação ou contributo possamconsiderar-se relevantes em razão dos assuntos a seremdiscutidos nas mesmas;

8. Das reuniões do grupo técnicosão lavradas atas das quaisconsta o resumo de tudo quanto de mais relevante hajaocorrido no decurso das mesmas, as quais são arquivadas,depois de assinadas por todos os presentes, noSecretariado dos Grandes Projetos;

9. O apoio técnico e administrativo ao grupo técnico é prestadopelos serviços da Direção-Geral das Obras Públicas ;

10. Osórgãos e serviços da administração pública devemcolaborar com o grupo técnico, prestando-lhe asinformações e fornecendo-lheosdocumentos que por estelhes forem solicitados para a elaboração do relatório;

11. O presentedespachoproduzefeitosdesde o dia 17 de marçode 2020.

Publique-se.

Díli, 17 de março de 2020

_______________Taur Matan RuakPrimeiro-Ministro

DESPACHO N.O 011 /PM/III/2020

Cria a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação daEstratégia de Prevenção e Combate do Surto do

Coronavírus 2019-nCoV

Considerando que, no passado dia 11 de março de 2020, aOrganização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19uma pandemia devido aos seus níveis alarmantes depropagação;

Considerando que até à presente data, foram infetados peloCovid-19 um número total de 228 692 (duzentos e vinte e oitomil, seiscentos e noventa e dois) indivíduos em todo o mundo,dos quais 9 377 (nove mil trezentos e setenta e sete) acabarampor falecer;

Considerando que o Governo aprovou e deu início àimplementação de um conjunto muito significativo de medidasque visam prevenir o surgimento de um surto do Coronavírus2019-nCoV em Timor-Leste e, na eventualidade deste vir aocorrer, o seu rápido controlo e extinção;

Considerando que, apesar dos esforços empreendidos nosentido supra exposto, importa reforçar as ações de prevençãoe de preparação do combate a um eventual surto doCoronavírus 2019-nCoV em Timor-Leste e que, para tanto,importará auscultar a opinião técnica de especialistas nodomínio da administração de saúde e da prestação de cuidadosde saúde;

Considerando a disponibilidade demonstrada por várias

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personalidades, nacionais e estrangeiras, para colaborar como Governo no sentido de intensificar os esforços de prevençãoe de preparação de ações de combate a um eventual surto doCoronavírus 2019-nCoV em Timor-Leste;

Assim,

ao abrigo do disposto pelo n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lein.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica do VIIIGoverno Constitucional, determino que:

1. É criada a Comissão de Acompanhamento e de Avaliação daEstratégia de Prevenção e Combate do Surto doCoronavírus 2019-nCoV, abreviadamente referida porcomissão;

2. Incumbe à comissão:

a) Analisar e avaliar a adequação e suficiência das políticas,das estratégias, dos planos, dos procedimentosoperacionais normalizados, das medidas e das açõespropostas para a prevenção e o combate do surto doCoronavírus 2019-nCoV;

b) Apresentar um relatório de avaliação das políticas, dasestratégias, dos planos, dos procedimentosoperacionais normalizados, das medidas e das açõespropostas para a prevenção e o combate do surto doCoronavírus 2019-nCoV;

c) Propor a adoção de políticas, estratégias, planos,procedimentos operacionais normalizados, medidas ouações para a prevenção e o combate do surto doCoronavírus 2019-nCoV, alternativas oucomplementares àquelas que se encontram aprovadas;

d) Analisar, avaliar e apresentar um relatório sobre o graude prontidão dos estabelecimentos públicos integradosno serviço nacional de saúde para efeitos de diagnósticode eventuais casos de infeção pelo SARS-CoV-2, bemcomo para o tratamento de indivíduos que pelo mesmosejam infetados e careçam de cuidados médicos;

e) Avaliar a adequação, funcionalidade e suficiência dosequipamentos existentes nos estabelecimentos desaúde para prevenir, diagnosticar e evitar o aumentodo número de infeções provocadas pelo SARS-CoV-2em todo o território nacional, apresentando um relatóriode avaliação;

f) Dar parecer e formular recomendações sobre assuntosque, para o efeito, lhe sejam apresentados pelo Primeiro-Ministro.

3. A comissão é composta pelo/a:

a) Primeiro-Ministro;

b) Senhor Sérgio Lobo;

c) Senhor Nelson Martins;

d) Senhora Ana Isabel de Fátima Sousa Soares;

e) Senhor Rajesh Pandav;

f) Senhora Cristina Fontes Lima;

g) Senhora Danina Coelho.

4. A comissão é presidida pelo Primeiro-Ministro;

5. A comissão reúne sempre que for convocada pelo Primeiro-Ministro;

6. As reuniões da comissão são convocadas, pelo Primeiro-Ministro, por escrito e com a antecedência de, pelo menos,um dia de antecedência, salvo em caso de urgência,devidamente fundamentado, em que é permitida aconvocação com recurso ao meio mais expedito e semnecessidade de observar aquela antecedência;

7. Podem participar nas reuniões da comissão outraspersonalidades, cuja participação ou contributo possamconsiderar-se relevantes em razão dos assuntos a seremdiscutidos naquelas;

8. Das reuniões da comissão são lavradas atas das quaisconste o resumo de tudo quanto de mais relevante hajaocorrido no decurso das mesmas;

9. O apoio técnico e administrativo à comissão é prestado pelaSenhora Cristina Fontes Lima;

10. Os órgãos e serviços da administração pública devemcolaborar com a comissão, prestando-lhe as informações efornecendo-lhe os documentos que por esta lhes foremsolicitados;

11. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao dasua publicação em Jornal da República.

Publique-se.

Díli, 20 de março de 2020

_____________Taur Matan RuakPrimeiro-Ministro

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DESPACHO N.O 012/PM/III/2020

1.a alteração ao Despacho n.o 005/II/2020, de 18 defevereiro, que “cria a comissão interministerial de

coordenação da implementação das medidas de prevenção econtrolo do surto do Coronavírus 2019-nCoV”

Considerando que através do Despacho n.o 005/II/2020, de 18de fevereiro, foi criada a comissão interministerial decoordenação da implementação das medidas de prevenção econtrolo do surto do Coronavírus 2019-nCoV;

Considerando que a coordenação da implementação dasmedidas de prevenção e controlo do surto do Coronavírus2019-nCoV deve incluir ações que previnam ou combatam ocontágio entre docentes, discentes e funcionários dosestabelecimentos do ensino superior;

Considerando que a prevenção e controlo do surto doCoronavírus 2019-nCoV deve ter em conta as circunstânciasespecíficas das forças de segurança dos estabelecimentosprisionais e da população prisional;

Considerando que no Despacho n.o 005/II/2020, de 18 defevereiro, não se prevê que os Membros do Governoresponsáveis pelos estabelecimentos de ensino superior epelos estabelecimentos prisionais integrem a comissãointerministerial de coordenação da implementação das medidasde prevenção e controlo do surto do Coronavírus 2019-nCoV;

Considerando a premência de assegurar a participação dosMembros do Governo responsáveis pelos estabelecimentosde ensino superior e pelos estabelecimentos prisionais nacomissão interministerial de coordenação da implementaçãodas medidas de prevenção e controlo do surto do Coronavírus2019-nCoV;

Assim,

ao abrigo do disposto pelo n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lein.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica do VIIIGoverno Constitucional, determino que:

1. Os n.os 3 e 10 do Despacho n.o 005/II/2020, de 18 de fevereiro,passam a ter a seguinte redação:

<< 3. (...)

a) (...)

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) (...)

f) (...)

g) Ministro da Justiça;

h) Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

i) (anterior alínea g);

j) (anterior alínea h);

k) (anterior alínea i);

l) (anterior alínea j).

10. (...)

a) (...)

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) (...)

f) (...)

g) (...)

h) Ministério da Justiça;

i) Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

j) (anterior alínea h);

k) (anterior alínea i);

l) (anterior alínea j).>>

2. O Despacho n.o 005/II/2020, de 18 de fevereiro, é republicadoem anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrantepara todos os efeitos legais;

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao dasua publicação.

Publique-se.

Díli, 20 de março de 2020

_______________Taur Matan RuakPrimeiro-Ministro

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ANEXO

(Republicação do Despacho n.o 005/II/2020, de 18 defevereiro) DESPACHO N.O 005/PM/II/2020

Cria a comissão interministerial de coordenação daimplementação das medidas de prevenção e controlo do surtodo Coronavírus 2019-nCoV

Considerando que o Comité de Emergência da OrganizaçãoMundial de Saúde sobre o coronavírus (2019-nCoV), declaroua existência de uma situação de emergência de saúde públicainternacional, resultante da rápida expansão do surto deinfeções causadas pelo virus corona;

Considerando que o surto de infeções causadas pelo viruscorona alastrou por um número significativo de Estados eprovocou um número muito elevado de óbitos;

Considerando que o Conselho de Ministros já aprovou aadoção e implementação de um importante conjunto de medidasde prevenção e controlo do surto do coronavírus em Timor-Leste;

Considerando que a eficaz implementação das medidasaprovadas pelo Conselho de Ministros exige a Intervençãocoordenada de vários departamentos governamentais;

Considerando que a alínea c), do n.o 1, do artigo 117.o daConstituição da República dispõe que compete ao Primeiro-Ministro “coordenar a ação de todos os Ministros, semprejuízo da responsabilidade de cada um pelos respetivosdepartamentos governamentais”;

Considerando que o n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a Orgânica do VIII GovernoConstitucional, atribui ao Primeiro-Ministro o poder de “criarcomissões ou grupos de trabalho, eventuais ou permanentespara assuntos que sejam da competência do Governo”;

Assim,

ao abrigo do disposto pelo n.o 3 do artigo 6.o do Decreto-Lein.o 14/2018, de 17 de agosto, que aprovou a orgânica do VIIIGoverno Constitucional, determino que:

1. É criada a comissão interministerial de coordenação daimplementação das medidas de prevenção e controlo dosurto do Coronavírus 2019-nCoV, abreviadamente referidapor comissão interministerial;

2. Incumbe à comissão interministerial coordenar, monitorizar

e avaliar a implementação das medidas de prevenção econtrolo do surto do Coronavírus 2019-nCoV adotadaspelo Governo;

3. A comissão interministerial é composta pelo/a:

a) Ministra da Saúde interina;

b) Ministra das Finanças interina;

c) Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

d) Ministro da Administração Estatal interino;

e) Ministro dos Transportes e Comunicações;

f) Ministro da Defesa e Ministro do Interior interino;

g) Ministro da Justiça;

h) Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

i) Secretário de Estado da Comunicação Social;

j) Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas;

k) Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste;

l) Diretor do Centro Integrado de Gestão de Crises.

4. A comissão interministerial é presidida pela Ministra daSaúde interina;

5. A comissão interministerial reúne ordinariamente uma vezpor semana e extraordinariamente sempre que forconvocada pela Ministra da Saúde interina, por iniciativaprópria ou a requerimento de um dos demais membros;

6. As reuniões da comissão interministerial são convocadas,pela Ministra da Saúde interina, por escrito e com aantecedência de, pelo menos, dois dias de antecedência,salvo em caso de urgência, devidamente fundamentado,em que é permitida a convocação com recurso ao meiomais expedito e sem necessidade de observar aquelaantecedência;

7. Podem participar nas reuniões da comissão interministerialoutras personalidades, cuja participação ou contributo apresidente da comissão interministerial possa considerarrelevantes em razão dos assuntos a serem discutidosnaquelas;

8. Das reuniões da comissão interministerial são lavaradasatas das quais consta o resumo de tudo quanto de maisrelevante haja ocorrido no decurso das mesmas;

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9. É criado o grupo técnico interministerial de coordenação daimplementação das medidas de prevenção e controlo dosurto do Coronavírus 2019-nCoV, que funcionará nadependência da comissão interministerial, abreviadamentereferido por grupo técnico;

10. Incumbe ao grupo técnico:

a) Prestar apoio técnico e administrativo à comissãointerministerial;

b) Assegurar a execução das orientações da comissãointerministerial;

c) Propor à comissão interministerial a promoção darealização das medidas de prevenção e controlo do surtodo Coronavírus 2019-nCoV;

d) Realizar ou promover ações e/ou dos relatórios que lhesejam solicitados pela comissão interministerial;

e) Realizar as demais tarefas que lhe sejam determinadaspela comissão interministerial.

11. O grupo técnico é composto por representantes do/a:

a) Ministério da Saúde;

b) Ministério das Finanças;

c) Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

d) Ministério da Administração Estatal;

e) Ministério dos Transportes e Comunicações;

f) Ministério da Defesa;

g) Ministério do Interior;

h) Ministério da Justiça;

i) Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura;

j) Estado-Maior General das Forças Armadas;

k) Polícia Nacional de Timor-Leste;

l) Centro Integrado de Gestão de Crises.

12. Os membros do grupo técnico são designados de entre osdiretores-gerais, diretores nacionais ou equiparados queexerçam funções nos ministérios, secretaria de Estado ouorganismos que representem;

13. Os membros do grupo técnico são designados pordespacho dos respetivos superiores hierárquicosmáximos, o qual é proferido e notificado, por escrito, àMinistra da Saúde interina no prazo máximo de dois diascontados da publicação do presente despacho;

14. O representante do Ministério da Saúde exerce as funçõesde coordenador do grupo técnico;

15. O grupo técnico reúne ordinariamente uma vez por semanae extraordinariamente sempre que para o efeito sejaconvocado pelo seu coordenador, por iniciativa própria, arequerimento da maioria dos seus membros ou pordeterminação da comissão interministerial;

16. As reuniões do grupo técnico são convocadas por escritoe com a antecedência de, pelo menos, vinte e quatro horas,salvo em caso de urgência, devidamente fundamentado,em que é permitida a convocação das mesmas com recursoao meio mais expedito e sem necessidade de observaraquela antecedência;

17. Podem participar nas reuniões do grupo técnico outraspersonalidades, cuja participação ou contributo ocoordenador do grupo técnico possa considerarrelevantes em razão dos assuntos a serem discutidos nasmesmas;

18. Das reuniões do grupo técnico são lavradas atas das quaisconsta o resumo de tudo quanto de mais relevante hajaocorrido no decurso das mesmas, as quais são arquivadas,depois de assinadas por todos os presentes, no Ministérioda Saúde;

19. O apoio técnico e administrativo ao grupo técnico éprestado pelos serviços do Ministério da Saúde;

20. Os órgãos e serviços da administração pública devemcolaborar com o grupo técnico, prestando-lhe asinformações e fornecendo-lhe os documentos que por estelhes forem solicitados para a elaboração do relatório;

21. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte aoda sua publicação em Jornal da República.

Cumpra-se.

Díli, 18 de fevereiro de 2020

______________Taur Matan RuakPrimeiro-Ministro

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ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu Notarial Aileu,iha folla 18,19 e Livro Protokolu nº 04 nian, hakerek eskriturapúbliku ba HABILITASAUN HERDEIRU Ba matebianFlorindo Sarmento Teixeira, ho termu hirak tuir mai ne’e: —

Iha  loron 03.04.2019, Florindo Sarmento Teixeira,  kaben nain, moris iha  Aileu,  hela fatin ikus iha Seloi  Malere, postu administrativu Aileu vila, munisipiu Aileu. —————

—— Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autórruma ne’ebé nia fiar ba, hosik hela mak nia kaben no oanhanesan tuir mai ne’e:————————————

—-- Guilermina Maria de Fátima Sarmento, kaben husi autorheransa-nian, moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere,postu administrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Alberito Florindo de Jesus, oan husi autor heransa-nian,moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postuadministrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Ananias Sarmento Teixeira, oan husi autor heransa-nian,moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postuadministrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Estela Sarmento Teixeira, oan husi autor heransa-nian,moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postuadministrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Ervina Sarmento Teixeira, oan husi autor heransa-nian,moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postuadministrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Bartolomeu Fátima Meta Sarmento, oan husi autorheransa-nian, moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere,postu administrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—

—-- Afonso Florindo Meta, oan husi autor heransa-nian, morisiha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postu administrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-

—-- José Augosto Sarmento, oan husi autor heransa-nian,moris iha Aileu, hela- fatin iha Suco Seloi Malere, postuadministrativu Aileu Vila, munisipiu Aileu;-—-

—— Ida ne’ebé nu’udar herdeiru, tuir lei, la iha ema ida belekonkore ho nia ba susesaun óbito (mate) Florindo SarmentoTeixeira. ———————————————-—————

—— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebe latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e banotária iha Cartóriu Notarial de Aileu.

Cartóriu Notarial de Aileu, 19 de Março de 2020.

Notária,

Lic,Fidélia dos Santos Quintão

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu Notarial Ainaro,iha folha 14 Livro Protokolu nº 04/2020 nian, hakerek eskriturapúbliku ba HABILITASAUN HERDEIRU ba matebianMargarida Cardoso ho termu hirak tuir mai ne’e:—————

—Iha loron 2-07-2017, Margarida Cardoso, klosan, moris ihaAituto, nasionalidade timor, hela fatin ikus iha Aituto, SucoAituto, Posto admistrativo Maubisse, Munisípo Ainaro.——

—Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autór rumane’ebé nia fiar ba, husik hela nia mão mane mesak mak hanesantuir mai ne’e:————————————————————

—-David Maria Lopes, klosan, moris iha Aituto, nasionalidadetimor, hela fatin iha Aituto, suku Maubisse, PostoAdministrativo Maubisse, Munisípio Ainaro ;——————

——Nia ne’e nu’udar herdeiro, tuir lei, la iha ema seluk belekonkore ho nia ba susesaun óbito (mate) MargaridaCardoso;—————————————————————

——Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebe latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e baNotáriu iha Kartóriu Notarial Ainaro.

Ainaro, 16 de Março de 2020

O Notário,

(Lic. Joanito Brandão da Silva Araújo)

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu Notarial Ainaro,iha folha 15 Livro Protokolu nº 04/2019 nian, hakerek eskriturapúbliku ba HABILITASAUN HERDEIRU ba matebianMartinho Barros, klosan, ho termu hirak tuir mai ne’e:——

— Iha loron 2- Julho- 2017, Martinho Barros,klosan, morisiha Soro, nasionalidade timor, hela fatin ikus iha Soro, SucoSoro, Posto admistrativo Ainaro, Munisípo Ainaro.————

—Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autór rumane’ebé nia fiar ba, husik hela nia oan feto mesak mak hanesantuir mai ne’e:————————————————————

—-Andareca da Luz ,klosan, moris iha Soro, nasionalidadetimor, hela fatin iha suku Soro, Posto Administrativo Ainaro,Munisípio Ainaro ;—————————————————

——Nia ne’e nu’udar herdeiro, tuir lei, la iha ema seluk belekonkore ho nia ba susesaun óbito (mate ) Martinho Barros;—

—- Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebe la

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 313

temi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e baNotáriu iha Kartóriu Notarial Ainaro.

Ainaro, 16 Março de 2020

O Notário,

(Lic. Joanito Brandão da Silva Araújo)

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

———Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu No-tarial Covalima, Registu ho n° 19 e Livro protokolu nº 07/2020nian, hakerek Eskritura Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRU ba matebian Domingos Amaral, ho termu hirak tuirmai ne’e : —————————————————————

———Iha loron 09 Dezembru 2017, Domingos Amaral, viúvo,moris iha Fatumea, hela fatin ikus iha suku Fatumea, postuadministrativu Fatumean, munisipiu Covalima, Mate ihaFatumea;—————————————-—-

———- Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autórruma ne’ebé nia fiar ba, hosik hela mak nia oan sira ho naranmak hanesan tuir mai ne’e:-——————————————

—-——-Januario de Neri, oan, husi autor heransa-nian, morisiha Fatumea, hela- fatin iha suku Fatumea, postu administrativuFatumean, munisipiu Covalima.————————————

—-——-Raimundo de Neri, oan, husi autor heransa-nian, morisiha Fatumea, hela- fatin iha suku Fatumea, postu administrativuFatumean, munisipiu Covalima.————————————

—— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebé latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e banotáriu iha Cartóriu Notarial de Covalima.

Cartóriu Notarial Covalima, 27 Fevereiro 2020

Notáriu Públiku;

(Lic.Fernando da Conceição Araújo)

———Iha loron 27 Outubru 2017, Joaquim Pereira,barlaqueado, moris iha Fatuleto, Zumalai, hela fatin ikus ihasuku Fatuleto, postu administrativu Zumalai, munisipiuCovalima, Mate iha Fatuleto, Zumalai;—————————-

———- Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autórruma ne’ebé nia fiar ba, hosik hela mak nia oan ida ho naranmak hanesan tuir mai ne’e:-——————————————

—-——-Balbina Lopes, oan, husi autor heransa-nian, morisiha Fatuleto, Zumalai, hela- fatin iha suku Fatuleto, postuadministrativu Zumalai, munisipiu Covalima.———————

—— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebé latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e banotáriu iha Cartóriu Notarial de Covalima.

Cartóriu Notarial Covalima, 20 Fevereiro 2020

Notáriu Públiku;

(Lic.Fernando da Conceição Araújo)

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

———Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu No-tarial Covalima, Registu ho n° 17 e Livro protokolu nº 07/2020nian, hakerek Eskritura Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRU ba matebian Joaquim Pereira, ho termu hirak tuirmai ne’e : —————————————————————

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

———Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu No-tarial Covalima, Registu ho n° 18 e Livro protokolu nº 07/2020nian, hakerek Eskritura Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRU ba matebian Juliana Moniz, ho termu hirak tuir maine’e : ————————————-——————————

———Iha loron 29 Novemvru 2016, Juliana Moniz, Faluk, morisiha Ai-Assa, Bobonaro, hela fatin ikus iha suku Tazhilin, postuadministrativu Zumalai, munisipiu Covalima, Mate iha Tazhilin-Zumalai;————————————————-

———- Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autórruma ne’ebé nia fiar ba, hosik hela mak nia oan ida ho naranmak hanesan tuir mai ne’e:-——————————————

—-——-Isabel de Jesus, oan, husi autor heransa-nian, morisiha Bobonaro, hela- fatin iha suku Tazhilin, postu administrativuZumalai, munisipiu Covalima.—————————————

—— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebé latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e banotáriu iha Cartóriu Notarial de Covalima.

Cartóriu Notarial Covalima, 12 Marsu 2020

Notáriu Públiku;

(Lic.Fernando da Conceição Araújo)

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 314

ESTRATU BA PÚBLIKASAUN

———Ha’u sertifika katak, loron ida-ne’e, iha kartóriu No-tarial Covalima, Registu ho n° 24 e Livro protokolu nº 07/2020nian, hakerek Eskritura Públiku ba HABILITASAUNHERDEIRU ba matebian Seran Klau Fernando Amaral, ho termuhirak tuir mai ne’e : ————————————-————

———Iha loron 25 Agostu 2017, Seran Klau Fernando Amaral,kabenain, moris iha Camenaça, Suai, hela fatin ikus iha sukuCamenaça, postu administrativu Suai, munisipiu Covalima,Mate iha Camenaça-Suai;—————

———- Matebian la husik hela testamentu, ka la hatudu autórruma ne’ebé nia fiar ba, hosik hela mak nia fen ho naran makhanesan tuir mai ne’e:-——-

—-——-Fernanda de Araújo, fen, husi autor heransa-nian,moris iha Camenaça-Suai, hela- fatin iha suku Camenaça, postuadministrativu Suai, munisipiu Covalima.————————

—— Ema sé de’it mak hatene kona-ba herdeiru ruma ne’ebé latemi iha eskritura ne’e karik, tenke fó hatene faktu ne’e banotáriu iha Cartóriu Notarial de Covalima.

Cartóriu Notarial Covalima, 12 Marsu 2020

Notáriu Públiku;

(Lic.Fernando da Conceição Araújo)

Duração: tempo indeterminado.————————————

A associação Tem por objecto : ————————————

1) .O ARCOIRIS DE TIMOR LESTE tem por objeto a lutacontra a discriminação em funcão da orientação sexual,identidade e características sexuais e a promoção eproteção dos direitos da população lésbica, bissexual outransexuias masculino (LBT) em Timor-Leste.—————

2). Dar apoio ao estabelicimento de um quadro de políticasintregradas relativamente ‘a população LGBTI em geral,em especial LBT, e pela implementação de programas deapoio no âmbito social e educational de modo a dotá-la deferramente que permitam promover aso seus direitos.Nomeadamente ‘a sua saúde, dignidade e bem-estar geraldos jovens e adultos que à necença foram designadoshomens ou mulheres, mas identificam-se como lésbica,bissexuais ou como transexuais (LBT).————————

3). Atraves dos programas de desenvolvimento, propõeinvestir na capacitação, no conhecimento e nas compe-tência da população lésbica,bissexuais ou transexuias(LBT), de modo a alargar as suas oportunidades no seio dasociedade timorense e assim garantir vinculos laborais demaior durabilidade.——

Orgãos Sociais da Associação:

a) Assembleia Geral.

b) Direcão.

c) Conselho Fiscal.

Forma de obrigar

- A associação obriga-se com a assinatura pelo menos doismembros da Administraçao, sendo uma delas do presidente .

Cartório Notarial de Díli, 11 de Março de 2020

A Notária Pública

Lic, Bibiana Domingas Soares Maia

EXTRATO

———— Certifico que, por escritura de onze de Março dedois mil e vinte, lavrada a folhas cento e vinte e três até centoe vinte e cinco do Livro de Protocolo número 14 do CartórioNotarial Dili, na Avenida Cândido, Bebora-Dili, foi constituídauma associação que se rege pelas cláusulas seguintes:———

Denominação: “ Associação Arcoiris de Timor Leste.——

Sede social: Em Dili na Aldeia Manu-Mata, suco de BidauSanta-Ana, posto administrativo Cristo Rei, do município deDili.———————————————————————

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 315

EXTRATO

———— Certifico que, por escritura de onze de Março dedois mil e vinte, lavrada a folhas vinte e três , até vinte cincodo Livro de Protocolo número 14 do Cartório Notarial Dili, naAvenida Cândido, Bebora-Dili, foi constituída uma associaçãoque se rege pelas cláusulas seguintes:—————————

Denominação: “ Associação Caminhão Cisterna CombustíveisTimor Leste (ACCCTL).——

Sede social:  na Avenida do Prezidente do Nicolau Lobato,suco de Bairro Pite, posto administrativo Dom Aleixo, domunicípio de Dili.——————————————————

Duração: tempo indeterminado.————————————

A associação Tem por objecto : ————————————

a). Desemvolver as capacidades profesionais dos seusassociados,apoiando-os na sua formação edesemvolvimento pessoal.

b). Defender junto das instituições os interesses dos seusassociados.

c). Promover a capacidade empresarial dos seusassociados, apoiando a suas inisiativas pessoais epromovendo acções destinadas a informação do capi-tal necessario ao investimento inicial.

Orgãos Sociais da Associação:

a) Assembleia Geral.

b) Direcão Geral.

c) Conselho Fiscal.

Forma de obrigar

- A associação obriga-se com a assinatura pelo menos doismembros da Administraçao, sendo uma delas do presidente .

Cartório Notarial de Díli, 11 de Março de 2020

A Notária Pública

Lic, Bibiana Domingas Soares Maia

EXTRATO

———— Certifico que, por escritura de onze de Março dedois mil e vinte, lavrada a folhas noventa e oito , até cent doLivro de Protocolo número 14 do Cartório Notarial Dili, naAvenida Cândido, Bebora-Dili, foi constituída uma associaçãoque se rege pelas cláusulas seguintes:—————————

Denominação: “ Associação Centro DezenvolvimentoInclusivo Iha Timor Leste.—————————————-

Sede social: Em Dili na rua na Aldeia Caqueo-Laran, suco deBecora, posto administrativo Cristo Rei, do município deDili.—

Duração: tempo indeterminado.————————————

A associação Tem por objecto : ————————————

1) . O CDITL esteve viver de comunidade para libertar opovo de saindo de linha pobreza.——————————

2). Melhorando economia da família inicia na base rural aoportadores de deficiências.—

3). Transformando economia rural inclusivamente reforçapara pesoas vulneraveis na sociadade.———————

4). Eliminação fontes de dependência.—————————

Orgãos Sociais da Associação:

a) Assembleia Geral.

b) Direcão.

c) Conselho Fiscal.

Cartório Notarial de Díli, 11 de Março de 2020

A Notária Pública

Lic, Bibiana Domingas Soares Maia

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 316

Despacho Ministerial N.º074/GM-MESCC/XII/2019

Autoriza a Universidade de Díli (UNDIL) a conferir os graus académicos aos estudantes que concluíram, em 2019, oscursos autorizados e que constam das listas de graduação

Considerando que foi concedida à Universidade de Díli (UNDIL) a prorrogação no segundo ciclo da acreditação institucional,nos termos e para os efeitos do disposto no Diploma Ministerial n.º 72/2019, de 10 de dezembro, para o período de 2019 a 2024.

Considerando que, nos termos do artigo 2.º do diploma acima mencionado, a UNDIL foi autorizada a ministrar os cursossuperiores de bacharelato e licenciatura previstos nessa disposição legal, bem como a conferir os respetivos graus académicos;

Considerando o pedido do Reitor da Universidade de Díli, identificado com a referência n.º 22/Reitor-UNDIL/X/2019, de 21 deoutubro 2019, no qual solicitou a autorização para efetuar a graduação dos estudantes que concluíram os cursos autorizadosna UNDIL, conforme a respetiva lista de graduados apresentada.

Assim, o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, ao abrigo do disposto na alínea h), do n.º 2, do artigo 11.º e no n.º 7 doartigo 33.° do Decreto-Lei n.º 8/2010, de 19 de janeiro (Regime Jurídico dos Estabelecimento de Ensino Superior), conjugadocom o disposto nos artigos 2.° e 6.° do Diploma Ministerial n.º 72/2019, de 10 de dezembro (concede licenciamento e acreditaçãoinstitucional à Universidade de Díli), decide:

1. Aprovar as listas de graduação das seguintes Faculdades e dos seguintes cursos da UNDIL:

a) Faculdade de Economia: Curso de Gestão e Curso de Contabilidade;

b) Faculdade de Direito: Curso de Direito;

c) Faculdade de Ciências de Saúde: Curso de Saúde Pública e Curso de Dentária;

d) Faculdade de Ciência Política: Curso de Relações Internacionais;

e) Faculdade de Educação: Curso de Língua Inglesa;

f) Faculdade de Engenharia: Curso de Indústria e Curso de Petróleo.

2. As listas mencionadas no número anterior são publicadas na totalidade, em anexo, fazendo parte integrante deste despacho,delas constando o nome completo, o lugar e a data de nascimento do graduado, bem como o curso, o número de registo, ograu académico a atribuir e a classificação final obtida.

3. O disposto no presente Despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Publique-se.

Díli, 12 de dezembro de 2019

O Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura

Dr. Longuinhos dos Santos

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 317

No.

Nome Completo dos Alunos Lugar do Nascimento Data de Nascimento dos AlunosNúmero de

identificação dos Alunos

S exoAno do

IngressoDuração do Curso

FrequentadoValor Quantitativa

Classificação Académica Final

Grau Conferido Licenciado/ Bacharelato

EmDepartamento Faculdade

1 Augusta Lopes Tapo 12 de Agosto de 1989 13.01.01.0023 Feto 2013 Seis Anos 2.80 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia2 Agustinho Eco Bubuneo 16 de Março de 1994 14.01.01.0019 Mane 2014 Cinco Anos 3.18 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia3 Bonifacio da Costa Fatulaun Orlalan 08 de Abril de 1992 14.01.01.0103 Mane 2014 Cinco Anos 2.84 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

4 Eugenia Guterres Monteiro Cai Uai Ho'o/Ossú 20 de Novembro de 1990 14.01.01.0058 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

5 Elizia da Costa Nunes Caicoli/Dili 13 de Maio de 1994 14.01.01.0057 Feto 2014 Cinco Anos 3.19 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia6 Estalita da Graça Hornai Caldeira Manehat 22 de Julho de 1994 14.01.01.0141 Feto 2014 Cinco Anos 3.02 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia7 Ernestina Sepeda Natarbora 18 de Novembro de 1994 14.01.01.0037 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

8 Hélia Veneranda Ximenes Guterres Lutumuto/Tirilolo/Baucau

13 de Junho de 1995 14.01.01.0105 Feto 2014 Cinco Anos 2.90 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

9 Ilda Belo Dessa/Lelalai/Quelicai

05 de Dezembro de 1988 13.01.01.0058 Feto 2013 Seis Anos 2.81 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

10 Ilda Ximenes Gama Soba 15 de Agosto de 1992 13.01.01.0059 Feto 2013 Seis Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia11 Imaculada de Carvalho da Silva Dili 28 de Fevereiro de 1994 14.01.01.0009 Feto 2014 Cinco Anos 3.09 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia12 Isabel Aleixo Ailoc/Dili 07 de Março de 1994 13.01.01.0064 Feto 2013 Seis Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

13 Jenita Fernandes Maca-Ussa / Uato-Carbau

20 de Agosto de 1995 14.01.01.0071 Feto 2014 Cinco Anos 3.37 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

14 José Sarmento Soares Uailia/Ossú 15 de Junho de 1991 13.01.01.0076 Mane 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia15 Jacinta Barbosa Barreto Dare 03 de Julho de 1991 14.01.01.0007 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia16 Marçal dos Santos Pereira Dili 30 de Agosto de 1993 13.01.01.0094 Mane 2013 Seis Anos 2.75 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia17 Manuela Rosa da Costa Bubusuço 20 de Marco de 1994 14.01.01.0090 Feto 2014 Cinco Anos 2.90 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia18 Natalia Gomes Amaral Viqueque 09 de Fevereiro de 1992 13.01.01.0106 Feto 2013 Seis Anos 2.80 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia19 Perisca Amaral Harecain 18 de Agosto de 1993 13.01.01.0118 Feto 2013 Seis Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia20 Paulina Fernandes Caicassa 25 de Junho de 1986 14.01.01.0081 Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia21 Rogerio Soares da Silva Ossogóri/Ossú 12 de Agosto de 1994 14.01.01.0104 Mane 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia22 Setrudes Sarmento Orlalan 16 de Março de 1993 13.01.01.0147 Feto 2013 Seis Anos 2.91 Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia23 Amancio da Costa Raimea 22 de Setembro de 1987 13.01.01.0015 Mane 2013 Seis Anos 3.38 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia24 Arsénio José do Rêgo Freitas Nunu - Doco 20 de Fevereiro de 1968 13.01.01.0142 Mane 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

25 Augusta Desterro Henrique Pereira de Araújo

Ainaro 23 de Setembro de 1979 15.01.01.0097 Feto 2015 Quatro Anos 3.19 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

26 Filomena Guterres Leite Bobonaro 14 de Abril de 1990 14.01.01.0017 Feto 2014 Cinco Anos 3.28 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

27 Gil Freitas Soares Uato-Bala/Uailili/Baucau

28 de Outubro de 1987 15.01.01.0088 Mane 2015 Quatro Anos 3.46 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia

28 Luciana Sarmento Augusta Becora 14 de Maio de 1984 14.01.01.0202 Feto 2014 Cinco Anos 3.15 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia29 Nuno Godinho Martins Suai-Lohorai 17 de Março de 1974 12.01.01.0053 Mane 2012 Sete Anos 3.02 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia30 Senorina da Costa Betano 24 de Dezembro de 1976 14.01.01.0201 Feto 2014 Cinco Anos 3.19 Muito Bom Economia (L.Ec.) Gestão Economia31 Angelina Pinto Iliomar 17 de Março de 1983 14.01.02.0029 Feto 2014 Cinco Anos 3.53 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia32 Angela Merici Bitin Berek Dili 27 de Janeiro de 1992 14.01.02.0017 Feto 2014 Cinco Anos 3.44 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia33 Angelina Maria de Carvalho Cau-Bai/Uai Laha 01 de Março de 1992 10.01.02.0014 Feto 2010 Nove Anos 3.14 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia34 Auria de Fátima Turiscai 14 de Junho de 1992 13.01.02.0030 Feto 2013 Seis Anos 2.75 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia35 Alfeu Fátima Bandeirahum 01 de Agosto de 1989 13.01.02.0090 Mane 2013 Seis Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

36 Artonesia Kaikoso Barros Corte Real Haturae/Holarua/Same

05 de Julho de 1994 13.01.02.0023 Feto 2013 Cinco Anos 2.89 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

37 Bendita Cardoso Zumalai 08 de Janeiro de 1993 14.01.02.0092 Feto 2014 Cinco Anos 3.65 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia38 Batista Colo Oelcaem 04 de Junho de 1994 14.01.02.0059 Mane 2014 Cinco Anos 2.87 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

39 Brigida Monteiro Cai Uai Ho'o/Ossú 13 de Setembro de 1993 15.01.02.0074 Feto 2015 Quatro Anos 2.86 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

40 Cezarinha Pires Natarbora 10 de Outubro de 1993 14.01.02.0007 Feto 2014 Cinco Anos 2.87 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

41 Dulce Fernandes Freitas Maucale/Gari-Uai/Baucau

12 de Fevereiro de 1995 14.01.02.0093 Feto 2014 Cinco Anos 3.50 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

42 Dircia da Silva dos Anjos de Araújo Dili 26 de Agosto de 1996 15.01.02.0071 Feto 2015 Quatro Anos 3.23 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia43 Flavia Jose Maia Soares Lauana 07 de Março de 1989 13.01.02.0124 Feto 2013 Seis Anos 2.75 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia44 Guimar da Costa Pereira Mantane 31 de Janeiro de 1995 14.01.02.0083 Feto 2014 Cinco Anos 2.87 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

45 Imaculada Merlinda dos Santos Laumana/Letemumo/Quelicai

06 de Março de 1994 14.01.02.0036Feto

2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

46 Jesuína Madalena Freitas Belo Uato-Bala/Uailili/Baucau

02 de Abril de 1994 14.01.02.0063Feto

2014 Cinco Anos 3.59 Cum Laude Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

47 Laura de Lurdes Soares de Jesus Uatolari 06 de Maio de 1995 15.01.02.0027 Feto 2015 Quatro Anos 2.97 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia48 Lídia Ximenes Ateilari/ laga 09 de Outubro de 1989 12.01.02.0021 Feto 2012 Sete Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

49 Macrina Viegas Caicua/Vemasse/Baucau

14 de Janeiro de 1994 14.01.02.0002 Feto 2014 Cinco Anos 3.35 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

50 Maria Antoneta Vinhas Lereloho 01 de Outubro de 1994 14.01.02.0012 Feto 2014 Cinco Anos 2.99 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia51 Maria de Deus Lequisala 06 de Janeiro de 1991 12.01.02.0004 Feto 2012 Sete Anos 2.76 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia52 Merita da Costa Guterres Lospalos 22 de Maio de 1996 15.01.02.0569 Feto 2015 Quatro Anos 3.40 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

53 Nelson Maria Ximenes Maternidade de Baucau

03 de Abril de 1994 14.01.02.0021 Mane 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

54 Nazário da Silva Viqueque 07 de Novembro de 1993 14.01.02.0067 Mane 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia55 Rosa Eviliana Esteves Iliomar 15 de Julho de 1993 14.01.02.0006 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia56 Sara de Deus Eraulo 24 de Janeiro de 1994 15.01.02.0860 Feto 2015 Quatro Anos 3.12 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia57 Zulmira Guterres Viqueque 10 de Julho de 1991 14.01.02.0008 Feto 2014 Cinco Anos 2.81 Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia58 Júlia Branco Abere 18 de Julho de 1981 13 01.02.0500 Feto 2013 Seis Anos 3.25 Muito Bom Economia (L.Ec.) Contabilidade Economia

Page 15: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 318

59 Agostinho Ximenes Belo Tirilolo 12 de Agosto de 1985 14.02.01.0093 Mane 2014 Cinco Anos 3.38 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito60 Angelino Rangel Bibileo 02 de Março de 1973 14.02.01.0168 Mane 2014 Cinco Anos 3.18 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

61 Alda do Rosário Pires Soraha/Ma'abat/ Manatuto

22 de Agosto de 1967 14.02.01.0199 Feto 2014 Cinco Anos 3.26 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

62 Alda Ximenes Belo da Costa Betulale/Tirilolo/Baucau

05 de Março de 1996 14.02.01.0125 Feto 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

63 Armindo Pinto Uatocarbau 09 de Junho de 1968 14.02.01.0167 Mane 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

64 Agostinha Soares Belebato/Manatuto 19 de Agosto de 1987 14.02.01.0197 Feto 2014 Cinco Anos 3.15 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

65 Augusto da Costa Gomes Uetalitua/Bahalarauain/Viqueque 11 de Agosto de 1968 14.02.01.0520 Mane 2014 Cinco Anos 3.19 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

66 Amália Ximenes Gaio da Silva Filipe Boilé/Bahú/Baucau 03 de Abril de 1994 14.04.01.0157 Feto 2014 Cinco Anos 3.09 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

67 Apolónia de Jesus Fraga Baucau/Buibau 10 de Agosto de 1988 14.02.01.0151 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito68 Agostinha de Fatima Carvalho Orlalan/Laclubar 13 de Junho de 1980 03.21.0087 Feto 2003 Dezasseis 3.00 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito69 Antonio Soares da Cunha Manatuto/Lacló 10 de Junho de 1965 14.02.01.0196 Mane 2014 Cinco Anos 3.56 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito70 Anastácia Olinda Fernandes Quelicai 26 de Setembro de 1975 13.02.01.0402 Feto 2013 Seis Anos 2.96 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito71 Akita Dias Lautem 15 de Abril de 1982 14.02.01.0123 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito72 Baltazar Ximenes Guterres Derulo/Ossú 13 de Dezembro de 1960 14.02.01.0170 Mane 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

73 Claudino da Cruz Pereira Daralari-Macadique

08 de Setembro de 1972 14.02.01.0116 Mane 2014 Cinco Anos 3.47 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

74 Celina Freitas Betulale 20 de Novembro de 1983 14.02.01.0147 Feto 2014 Cinco Anos 3.15 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito75 Cesaltino dos Santos Costa Bahu/Baucau 05 de Junho de 1986 14.02.01.0153 Mane 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito76 Carlito Pereira Maubisse 02 de Março de 1975 14.02.01.0068 Mane 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito77 Delfina Brandão Bibileo 10 de Outubro de 1975 14.02.01.0354 Feto 2014 Cinco Anos 2.89 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito78 Edviges da Silva Liaruca/Ossú 10 de Fevereiro de 1979 14.02.01.0348 Feto 2014 Cinco Anos 3.26 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito79 Esmeralda de Fátima dos Reis Ossú 27 de Abril de 1983 14.02.01.0530 Feto 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito80 Ernesto Amaral Viqueque 13 de Outubro de 1975 14.02.01.0115 Mane 2014 Cinco Anos 3.37 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito81 Estefania da Costa Lomes Aubaca 19 de Junho de 1981 14.02.01.0129 Feto 2014 Cinco Anos 2.89 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

82 Francisco Pinto de Carvalho Aitehen/Aiteas/Manatuto

18 de Janeiro de 1988 13.02.01.0158 Mane 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

83 Francisco Gomes Uaibobo 16 de Outubro de 1979 14.02.01.0078 Mane 2014 Cinco Anos 3.28 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito84 Gregório da Silva Uatolari 14 de Agosto de 1969 14.02.01.0007 Mane 2014 Cinco Anos 3.53 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

85 José Soares Rameahu-Hun/Manatuto 19 de Março de 1972 14.02.01.0205 Mane 2014 Cinco Anos 3.21 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

86 Joana de Jesus Soares Dauloroc/Soibada 20 de Junho de 1989 14.02.01.0206 Feto 2014 Cinco Anos 3.18 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

87 Joaninha Magno de AlmeidaSoro-

Gua/Samalari/Laga 05 de Junho de 1981 14.02.01.0149 Feto 2014 Cinco Anos 3.26 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

88 Jose da Cruz Ossú/Dara-loi 05 de Setembro de 1973 14.02.01.0119 Mane 2014 Cinco Anos 3.43 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

89 Julião Aparicio Soares Baucau/Quelicai/Abo

09 de Janeiro de 1975 14.02.01.0082 Mane 2014 Cinco Anos 3.47 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

90 Julião Vital Fatu Hadan 28 de Agosto de 1968 14.02.01.0182 Mane 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

91 Luís Gaspar da CostaLau-

Uma/Macadique/Uatolari/Viqueque

17 de Agosto de 1969 14.02.01.0096 Mane 2014 Cinco Anos 3.55 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

92 Luísa da Costa Obrato/Manatuto 03 de Janeiro de 1994 14.02.01.0160 Feto 2014 Cinco Anos 3.02 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito93 Lídia Ermelinda de Jesus Pereira Viqueque 26 de Abril de 1991 14.02.01.0522 Feto 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

94 Laurentino Gonçalo da CostaLoi-

Lubi/Vemasse/Baucau

23 de Outubro de 1973 14.02.01.0135 Mane 2014 Cinco Anos 3.02 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

95 Luisa da Costa de AlmeidaSoru-

Gua/Samalari/Laga 04 de Junho de 1983 14.02.01.0347 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

96 Marta Clementina Ambo de Carvalho Soares

Nunu Sarau / Manatuto

23 de Novembro de 1988 14.02.01.0208 Feto 2014 Cinco Anos 3.30 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

97 Mateus Martins Pinto Uaimare 16 de Junho de 1965 14.02.01.0521 Mane 2014 Cinco Anos 3.15 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito98 Maria Rita de Jesus Boavida Maternidade/Dili 05 de Março de 1974 14.02.01.0128 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito99 Maserina da Costa Pereira Mantane 20 de Março de 1989 14.02.01.0083 Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

100 Maria Godinha da Conceição Freitas Cai-Tara Nau/Baucau

23 de Setembro de 1982 14.02.01.0154 Feto 2014 Cinco Anos 3.17 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

101 Maria Josefa Purificação dos Santos Viqueque 16 de Fevereiro de 1991 14.02.01.0185 Feto 2014 Cinco Anos 3.41 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito102 Moises da Costa Saelare 15 de Maio de 1972 13.02.01.0217 Mane 2013 Seis Anos 3.44 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

103 Nicodemos Castilho Nicles dos Santos Barique 19 de Novembro de 1990 14.02.01.0210 Mane 2014 Cinco Anos 3 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

104 Orlando Amaral Gomes Hali-Mea/Lacluta 07 de Agosto de 1968 13.02.01.0218 Mane 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito105 Rosalia Amaral Macadique 15 de Agosto de 1991 14.02.01.0192 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito106 Romeo da Conceição Vaz de Sousa Lospalos 17 de Outubro de 1979 14.02.01.0130 Mane 2014 Cinco Anos 3.36 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito107 Paulino da Costa Laleia 03 de Janeiro de 1975 13.02.01.0151 Mane 2013 Seis Anos 3.45 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito108 Pascoela Álves Buicarin 06 de Maio de 1981 14.02.01.0346 Feto 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito109 Terencia da Costa Nunes Maia Debos 10 de Abril de 1985 10.02.01.0176 Feto 2010 Nove Anos 2.98 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito110 Tomás Alberto da Silva Lialura 15 de Maio de 1971 14.02.01.0217 Mane 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

Page 16: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 319

111 Zaulino Gomes da Silva Viqueque 12 de Março de 1993 14.02.01.0056 Mane 2014 Cinco Anos 3.43 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito112 Alexandrina Fernandes Matau 10 de Agosto de 1990 13.02.01.0005 Feto 2013 Sete Anos 3.00 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito113 Aguida da Silva Camea/Dili 13 de Maio de 1992 14.02.01.0005 Feto 2014 Cinco Anos 3.18 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

114 Agostinha da Costa Boavida Boilé/Bahú/Baucau 14 de Maio de 1993 14.02.01.0102 Feto 2014 Cinco Anos 3.17 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

115 Alexandrino Mesquita da Costa Braz Bidau Massau/Dili 23 de Outubro de 1990 14.02.01.0001 Mane 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito116 Agosto da Silva Laclubar 15 de Setembro de 1987 13.02.01.0019 Mane 2013 Seis Anos 2.82 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

117 Ana Aúrea Ornai Trindade Menezes Daralari/Babulo/Uatolari

25 de Outubro de 1995 14.02.01.0109 Feto 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

118 Andre do Rosário Freitas Uaitame 12 de Agosto de 1995 15.02.01.0008 Mane 2015 Quatro Anos 3.24 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito119 Bernardete Carmelita Cabral Viqueque 11 de Junho de 1994 14.02.01.0065 Feto 2014 Cinco Anos 3.47 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

120 Carmelita Barros Bento Orlalan Lei Orlalan 24 de Janeiro de 1992 12.02.01.0020 Feto 2012 Sete Anos 3.23 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

121 Cergio Pereira Raifun-Maliana 27 de Agosto de 1993 14.02.01.0104 Mane 2014 Cinco Anos 2.92 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

122 Cesarina Fátima da Silva Acafadae/Loi-Ulo/Uato Carbau

22 de Fevereiro de 1996 14.02.01.0004 Feto 2014 Cinco Anos 2.89 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

123 Domingos Henriques Viana Purugoa/Soilesu 04 de Maio de 1990 13.02.01.0039 Mane 2013 Seis Anos 3.10 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito124 Esmenia Soares da Costa Manlala 16 de Fevereiro de 1982 13.02.01.0051 Feto 2013 Seis Anos 3.42 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito125 Elizabet Sarumaha Guterres Liamida/Ossú 22 de Janeiro de 1992 14.02.01.0011 Feto 2014 Cinco Anos 3.30 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

126 Flaviano do Rosário SoaresOsso-

Liro/Lelalai/Quelicai

16 de Dezembro de 1993 14.02.01.0037 Mane 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

127 Filomeno da Costa Beicala 15 de Junho de 1991 13.02.01.0058 Mane 2013 Seis Anos 3.02 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito128 Florindo do Espirito Santo Fatulaun/Orlalan 10 de Dezembro de 1986 08.21.0066 Mane 2008 Nove Anoss 2.99 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

129 Fidélio Jordão Xavier XimenesLeda-

Tame/Uailili/Baucau

01 de Outubro de 1994 14.02.01.0044 Mane 2014 Cinco Anos 2.91 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

130 Juvilda dos Santos Home 27 de Setembro de 1993 14.02.01.0054 Feto 2014 Cinco Anos 3.49 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

131 Julião João de SousaFatulia-

Ana/Fatulia/Venilale

05 de Julho de 1991 13.02.01.0082 Mane 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

132 Jaime Soares Carvalho Dili 15 de Agosto de 1989 14.02.01.0008 Mane 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito133 Joaninha Carvalho Mutudare / Dili 30 de Junho de 1992 13.02.01.0072 Feto 2013 Seis Anos 3.07 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito134 Júlio Pinto Viqueque 10 de Julho de 1991 14.02.01.0092 Mane 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

135 Julieta Letinha Marçal Cruz Ribeiro de Araújo

Dili 15 de Fevereiro de 1986 15.02.01.1330 Feto 2015 Quatro Anos 3.35 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

136 Jeverino Obe Sila Baqui 16 de Janeiro de 1993 13.02.01.0069 Mane 2013 Seis Anos 3.04 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito137 Joseinha Manuel Ximenes Bidau/Dili 20 de Outubro de 1995 15.02.01.0088 Feto 2015 Quatro Anos 3.45 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

138 Leonel Fernandes Parada Uai-Daba/Lai-soro-lai de Cima

18 de Setembro de 1989 13.02.01.0143 Mane 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

139 Leodéncio da Costa Vinhas Lospalos 14 de Março de 1992 14.02.01.0099 Mane 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito140 Luciana Auxiliadora de Jesus Matai 30 de Novembro de 1993 14.02.01.0033 Feto 2014 Cinco Anos 3.28 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito141 Lourenço Nunes Plácido Becusse/Dili 03 de Outubro de 1993 14.02.01.0107 Mane 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito142 Lourdes da Costa Nunes Matai/Covalima 04 de Novembro de 1992 14.02.01.0035 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

143 Lídia Maria da Costa30 de

Agosto/Fuiloro/Lospalos

03 de Outubro de 1990 14.02.01.0026 Feto 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

144 Lélia Áurea Moreira de Fátima do Rosário

Maternidade de Baucau

20 de Maio de 1996 14.02.01.0071 Feto 2014 Cinco Anos 3.45 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

145 Leonardo Soares Damião Viqueque 02 de Fevereiro de 1995 14.02.01.0039 Mane 2014 Cinco Anos 3.25 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito146 Leopoldina Trindade da Costa Ornai Baucau 23 de Fevereiro de 1995 14.02.01.0120 Feto 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito147 Marcelino da Cunha Hato/Udo 04 de Março de 1994 14.02.01.0036 Mane 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito148 Mariano Ribeiro Lena/Uatolari 07 de Junho de 1992 14.02.01.0048 Mane 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito149 Miguel Freitas da Silva Liamida/Ossú 20 de Junho de 1991 13.02.01.0107 Mane 2013 Seis Anos 3.12 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

150 Natalino Tavares Atabae - Bobonaro

22 de Dezembro de 1987 14.02.01.0062 Mane 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

151 Natalia de Deus Malabe/Atsabe 29 de Julho de 1989 12.02.01.0014 Feto 2012 Sete Anos 3.06 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito152 Nelson Alves Atauro 27 de Marco de 1992 14.02.01.0003 Mane 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito153 Oriana Maria de Fátima Laclubar Funar 19 de Agosto de 1992 14.02.01.0038 Feto 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito154 Rogério de Jesus dos Santos Ly Dato/Liquiça 18 de Julho de 1990 14.02.01.0084 Mane 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito155 Romário Saldanha dos Santos Teti Dili 26 de Novembro de 1993 14.02.01.0055 Mane 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

156 Rafael Magno Gugleur de Maubara

01 de Março de 1990 14.02.01.0091 Mane 2014 Cinco Anos 3.14 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

157 Siquito Mota Mataunome 26 de Outubro de 1991 14.02.01.0024 Mane 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 320

158 Sabino Castro PereiraAi-

Sula/Sagadate/Laga

01 de Outubro de 1989 12.02.01.0028 Mane 2012 Sete Anos 3.01 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

159 Zélia Soares da Costa Dili 27 de Abril de 1995 14.02.01.0042 Feto 2014 Cinco Anos 3.34 Muito Bom Direito (Lic.D.) Direito Direito

160 Anastacia dos Santos Central 02 de Agosto de 1984 13.03.01.0012 Feto 2013 Seis Anos 3.05 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

161 Agostinha da Costa Aubaca/Triloca/Baucau

18 de Fevereiro de 1993 14.03.01.0117 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

162 Adão da Costa Tassmil 13 de Janeiro de 1992 13.03.01.0002 Mane 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

163 Alda da Gloria Soro 07 de Setembro de 1996 14.03.01.0069 Feto 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

164 Anabela da Silva Ainaro 15 de Outubro de 1989 13.03.01.0011 Feto 2013 Seis Anos 2.97 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

165 Agostinho Prori da Costa Hornay Dili 17 de Agosto de 1997 14.03.01.0035 Feto 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

166 Ana Paula da Conceição Dili 14 de Janeiro de 1990 12.03.01.0006 Feto 2012 Sete Anos 2.99 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

167 Augusta da Silva Pacheco Maubisse 02 de Agosto de 1989 14.03.01.0015 Feto 2014 Cinco Anos 2.99 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

168 Abraão da Costa Ximenes Ró-Ulo/Bahú/Baucau

26 de Maio de 1992 13.03.01.0001 Mane 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

169 Aquilina dos Santos Pereira Buto-Falo/Soba/Laga

24 de Dezembro de 1981 13.03.01.0023 Feto 2013 Seis Anos 2.94 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

170 Bonifacio Soares Mesquita Hera 03 de Agosto de 1990 13.03.01.0030 Mane 2013 Seis Anos 3.19 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

171 Ciriaco Filipe Gama Lari-Sula/Saelari/Laga

08 de Junho de 1986 13.03.01.0035 Mane 2013 Seis Anos 3.08 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

172 Dulcia Ximenes de Carvalho Lahane/Dili 22 de Maio de 1995 14.03.01.0099 Feto 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

173 Elisita Mendonça Fae/Guruça/Quelicai

29 de Dezembro de 1991 13.03.01.0046 Feto 2013 Seis Anos 2.92 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

174 Emiquela Agostinha da Costa Guterres Ainaro 29 de Setembro de 1991 12.03.01.0060 Feto 2012 Sete Anos 2.94 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

175 Elsa MendonçaFae-

Uá/Guruça/Quelicai

16 de Novembro de 1987 13.03.01.0047 Feto 2013 Seis Anos 3.06 Muito BomCiências Políticas

(L.CP.)Relações

InternasionaisCiências Políticas

176 Ezequiel BoavidaLia-

Lura/Bualale/Quelicai

04 de Março de 1991 12.03.01.0039 Mane 2012 Sete Anos 2.80 BomCiências Políticas

(L.CP.)Relações

InternasionaisCiências Políticas

177 Eurózia de Jesus da Costa Viqueque 14 de Dezembro de 1992 12.03.01.0073 Feto 2012 Sete Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

178 Elsa Miranda da Costa Gama Caitaranau/Loilubo/Vemasse

12 de Março de 1994 14.03.01.0021 Feto 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

179 Feliciana de Jesus Gusmão Haturalan/Laleia 23 de Junho de 1991 12.03.01.0067 Feto 2012 Sete Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

180 Florindo Lay Klau Kuluhun/Dili 14 de Fevereiro de 1981 13.03.01.0059 Mane 2013 Seis Anos 3.15 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

181 Fernando Amaral Derulo/Ossú 20 de Setembro de 1992 13.03.01.0053 Mane 2013 Seis Anos 2.99 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

182 Francisca De Lima Hato-Udo 03 de Dezembro de 1991 12.03.01.0061 Feto 2012 Sete Anos 2.93 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

183 Fridolinha Sabatina Ornai Ribeiro Ximenes

Ana-Ulo/Bahú/Baucau

14 de Janeiro de 1995 15.03.01.0085 Feto 2015 Quatro Anos 3.07 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

184 Floriana dos Santos Borges Dili 20 de Setembro de 1993 13.03.01.0056 Feto 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

185 Filomena José Saldanha de Fátima Soares

Abadere/Uatolari 30 de Março de 1992 12.03.01.0005 Feto 2012 Sete Anos 2.86 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

186 Genoveva Alves XimenesBaha-

Mori/Ostico/Vemasse

09 de Fevereiro de 1990 12.03.01.0066 Feto 2012 Sete Anos 2.90 BomCiências Políticas

(L.CP.)Relações

InternasionaisCiências Políticas

187 Isabel da Cruz Ainaro 17 de Agosto de 1993 13.03.01.0079 Feto 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

188 Ilda Morais da Costa Cotalala/Letefoho/Same

26 de Fevereiro de 1992 13.03.01.0073 Feto 2013 Seis Anos 2.85 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

189 Ijak de Jesus Atauro 26 de Dezembro de 1988 13.03.01.0072 Mane 2013 Seis Anos 2.98 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

190 Ivonia Nunes Smith Dili 24 de Junho de 1992 13.03.01.0082 Feto 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

191 Ilidio da Silva e Costa Ossú 25 de Maio de 1993 13.03.01.0074 Mane 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

192 Imelda Soares Baboileten/Atsabe 28 de Novembro de 1992 15.03.01.0021 Feto 2015 Quatro Anos 2.81 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

193 Jaime Ximenes Ornai Buibau/Baucau 25 de Julho de 1994 13.03.01.0085 Mane 2013 Seis Anos 3.04 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

194 Joana Sarmento dos Reis Uato-Uá/Gari-Uai/Baucau

21 de Novembro de 1992 14.03.01.0165 Feto 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

195 Josefina Ximenes Ailarino 12 de Janeiro de 1995 15.03.01.0083 Feto 2015 Quatro Anos 3.09 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

196 Josefina Maria Elisa Monteiro Lospalos 22 de Dezembro de 1992 14.03.01.0002 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

Page 18: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 321

198 Joaninha dos Santos Guterres Venilale 13 de Janeiro de 1986 13.03.01.0089 Feto 2013 Seis Anos 3.15 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

199 Joaninha de Araújo Monteiro Ossú de Cima 24 de Julho de 1996 15.03.01.0017 Feto 2015 Quatro Anos 2.96 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

200 Joaninha Auxiliadora Guterres Becora/Dili 23 de Novembro de 1989 12.03.01.0069 Feto 2012 Sete Anos 2.79 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

201 João da Costa Saldanha Dili 30 de Dezembro de 1993 15.03.01.0081 Mane 2015 Quatro Anos 3.18 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

202 Josefa dos Santos Hatu-Quero 02 de Abril de 1994 14.03.01.0086 Feto 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

203 João Maia Machado Tuluata/Bobonaro 24 de Dezembro de 1986 08.31.0100 Mane 2008 Doze Ano 3.08 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

204 Leonel da Costa Junior Lospalos 18 de Maio de 1985 13.03.01.0104 Mane 2013 Seis Anos 3.28 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

205 Levi João Viana Buicarin 30 de Agosto de 1995 15.03.01.0026 Mane 2015 Quatro Anos 3.10 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

206 Luis Ximenes Madeira Ponilala/Ermera 03 de Abril de 1993 14.03.01.0012 Mane 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

207 Lucia Cardoso Exposto Ermera 10 de Agosto de 1991 13.03.01.0108 Feto 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

208 Ligia Calçona da Cruz Dili 10 de Setembro de 1992 13.03.01.0041 Feto 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

209 Madalena Mendonça Tula-Taqueu/Aileu 20 de Março de 1990 13.03.01.0110 Feto 2013 Seis Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

210 Mericio Tomás Pinto Jerónimo Ilimuto/Lalumato/Aelebere/Iliomar

12 de Fevereiro de 1994 15.03.01.0052 Mane 2015 Quatro Anos 3.06 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

211 Marcelina da Costa Dili 10 de Outubro de 1995 15.03.01.0038 Feto 2015 Quatro Anos 3.15 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

212 Moisés de Jesus Pacheco Noronha Maquili 23 de Agosto de 1992 14.03.01.0017 Mane 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

213 Maria Dezi de Fátima Gonzaga Freitas Baucau 09 de Janeiro de 1992 12.03.01.0114 Feto 2012 Sete Anos 2.97 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

214 Mario da Silva Fernandes Hera 02 de Maio de 1991 12.03.01.0033 Mane 2012 Sete Anos 3.11 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

215 Mariana Fernandes Gusmão Dili 20 de Maio de 1993 13.03.01.0116 Feto 2013 Seis Anos 3.04 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

216 Milena Cecilia Conceição Gomes Maternidade de Baucau

22 de Novembro de 1991 13.03.01.0120 Feto 2013 Seis Anos 2.92 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

217 Miguel Paulo de Carvalho Dili 25 de Setembro de 1992 13.03.01.0119 Mane 2013 Seis Anos 2.95 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

218 Nelita Teresinha Viegas Galucho Dili 02 de Abril de 1990 14.03.01.0133 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

219 Norberto Margues Ossorua 03 de Novembro de 1992 13.03.01.0128 Mane 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

220 Natalina do Rêgo Bebonuk/Dili 09 de Dezembro de 1993 14.03.01.0091 Feto 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

221 Nivia da Costa Sanches Dili 26 de Agosto de 1992 13.03.01.0127 Feto 2013 Seis Anos 2.90 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

222 Octavio da Silva Monteiro Dili 20 de Outubro de 1990 15.03.01.0391 Mane 2015 Quatro Anos 3.39 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

223 Pasquela Lopes Trisula 19 de Abril de 1992 13.03.01.0131 Feto 2013 Seis Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

224 Ricardina Maria Pereira Gomes Uma Ana Ico 17 de Junho de 1992 15.03.01.0027 Feto 2015 Quatro Anos 2.88 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

225 Roselia de Jesus de Almeida Fatuboe 24 de Junho de 1995 14.03.01.0106 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

226 Sancho de Carvalho Ribeiro Lari 11 de Novembro de 1992 14.03.01.0111 Mane 2014 Cinco Anos 3.11 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

227Sesário Amaral da Silva Magno Sana 17 de Agosto de 1990 14.03.01.0079

Mane 2014 Cinco Anos 3.35 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

228Sandra Maria Fátima Soares Dili 13 de Agosto de 1996 14.03.01.0020

Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

229Sonia dos Santos Aleixo Mutudare 11 de Abril de 1993 13.03.01.0143

Feto 2013 Seis Anos 2.86 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

230Santina Bi-Luís Bereleu 02 de Agosto de 1986 13.03.01.0139

Feto 2013 Seis Anos 2.99 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

231 Sandra Narelia Baron de Cabrier Silva dos Santos Dili 23 de Janeiro de 1994 13.03.01.0137

Feto 2013 Seis Anos 3.15 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

232Simão Bere Faturilau 04 de Setembro de 1991 15.03.01.0014

Mane 2015 Quatro Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

233Simão Soares Faturasa/Remexio 06 de Agosto de 1991 14.03.01.0075

Mane 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

234Sandra Cardoso Pacheco Hatululi 27 de Junho de 1996 14.03.01.0047

Feto 2014 Cinco Anos 3.09 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

235Saõzinha Olga Gonçalves Gorotu/Hatu-Udo 14 de Agosto de 1995 14.03.01.0056

Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

236 Tomás de Jesus dos Santos da Silva Dato/Liquiça 10 de Outubro de 1995 15.03.01.0060 Mane 2015 Quatro Anos 3.06 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

237 Tonito Soares Carceres Metinaro 10 de Outubro de 1990 12.03.01.0017 Mane 2012 Sete Anos 3.05 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

Ciências Políticas Relações Ciências

Page 19: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 322

238 Virgínia Lourdes da Silva Metinaro 10 de Abril de 1994 15.03.01.0080 Feto 2015 Quatro Anos 2.94 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

239 Zelita Auxiliadora Maya Gusmão Freitas

Ró-Ulo/Bahú/Baucau

12 de Junho de 1995 14.03.01.0048 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

240 António Gomes Caninuc/Viqueque 19 de Março de 1972 14.03.01.0084 Mane 2014 Cinco Anos 3.42 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

241 Apolinário de Jesus Barreto Zumalai 03 de Dezembro de 1976 15.03.01.0200 Mane 2015 Quatro Anos 3.17 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

242 Amandio da Cruz Sarmento Caidaualata 05 de Abril de 1986 14.03.01.0067 Mane 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

243 Carlos Soares Exposto Catrai Leten 13 de Maio de 1985 14.03.01.0110 Mane 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

244 Domingos Colo Nibin 28 de Dezembro de 1988 14.03.01.0062 Mane 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

245 Dulce da Costa dos Reis Dili 06 de Fevereiro de 1992 13.03.01.0158 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

246 Francisco de Jesus do Rêgo Dili 22 de Agosto de 1989 13.03.01.0200 Mane 2013 Seis Anos 3.21 muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

247 Florenço Mendes Tchailoro 12 de Março de 1975 14.03.01.0102 Mane 2014 Cinco Anos 3.20 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

248 Gil Nelson Belo Baucau 08 de Maio de 1982 15.03.01.0104 Mane 2015 Quatro Anos 3.25 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

249 Joanico Cesário Belo Lutumuto 24 de Janeiro de 1973 14.03.01.0077 Mane 2014 Cinco Anos 3.37 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

250 Joana Urbano Gama Becusse/Dili 22 de Março de 1984 15.03.01.0094 Feto 2015 Quatro Anos 2.88 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

251 Jeremias Soares Gusmão Loi-Lubu-Uagua 10 de Junho de 1992 13.03.01.0087 Mane 2013 Seis Anos 2.83 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

252 João Paulo Gomes Sarmento Dili 25 de Abril de 1989 13.03.01.0007 Mane 2013 Seis Anos 3.23 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

253 Josefina Gama Pinto Dili 12 de Janeiro de 1982 15.03.01.0022 Feto 2015 Sete Anos 3.32 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

254 Laura Soares Aitehen/Manatuto 06 de Outubro de 1985 13.03.01.0169 Feto 2013 Seis Anos 3.18 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

255 Madalena Lopes Teixeira Lari-Bere/Defa-Uasse/Baguia

29 de Maio de 1977 14.03.01.0059 Feto 2014 Cinco Anos 3.31 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

256 Marito Kong Dili 28 de Janeiro de 1991 15.03.01.0016 Mane 2015 Quatro Anos 3.02 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

257 Marcelina Cárceres Paulo Lacló 23 de Julho de 1987 13.03.01.0161 Feto 2013 Seis Anos 2.85 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

258 Milka Esmeralda Soares da Silva Pinheiro

Dili 20 de Agosto de 1979 14.03.01.0100 Feto 2014 Cinco Anos 3.22 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

259 Paula Flaminia da Silva de Corte Real Araújo

Dili 21 de Dezembro de 1975 15.03.01.0069 Feto 2015 Quatro Anos 3.26 Muito Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

260 Virna do Rêgo Sarmento Dili 11 de Novembro de 1987 13.03.01.0145 Feto 2013 Seis Anos 2.94 Bom Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

261 Xisto da CruzRai-Ulun/Balibo 10 de Dezembro de 1979 15.03.01.0047

Mane2015 Quatro Anos

3.26Muito Bom

Ciências Políticas (L.CP.)

Relações

InternasionaisCiências Políticas

262 Anita Saldanha Uma Quic 01 de Janeiro de 1991 14.04.01.0100 Feto 2014 Cinco Anos 2.74 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

263 Adelaide Soares Samara 30 de Agosto de 1993 13.04.01.0004 Feto 2013 Seis Anos 2.84 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

264 Anarela Martins Sarmento Talale, Edi 25 de Agosto de 1993 14.04.01.0209Feto

2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

265 Ana Maria Floria Bela Varera Venilale 19 de Ferererio de 1995 14.04.01.0156 Feto 2014 Cinco Anos 2.78 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

266 Antoninha de Oliveira Andrade Suai-Loro 10 de Junho de 1994 14.04.01.0041 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

267 Alexandre Godinho Uai-Cana 12 de Fevereiro de 1990 13.04.01.0017 Mane 2013 Seis Anos 2.91 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

268 António Abílio Caicassa 07 de Agosto de 1991 12.04.01.0056 Mane 2012 Sete Anos 3.09 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

269 António Jerónimo de Almeida Sorugua/Samalari/Laga

29 de Março de 1995 14.04.01.0344 Mane 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

270 Agostinha Fernandes Manumera/Turiscai 09 de Agosto de 1988 13.04.01.0010 Feto 2013 Seis Anos 2.92 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

271 Ana Maria de Jesus Pereira Martins Becora/Dili 03 de Abril de 1993 14.04.01.0225 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

272 Ambrosio SoaresAbo-

Matebian/Abo/Quelicai

04 de Novembro de 1991 13.04.01.0020 Mane 2013 Seis Anos 3.17 Muito BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

Page 20: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 323

273 António Casimiro Soares Vila-Verde/Dili-Barat

12 de Janeiro de 1996 14.04.01.0205 Mane 2014 Cinco Anos 2.90 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

274 Ana Maria do Rosario Uatolari 16 de Julho de 1993 14.04.01.0111 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

275 Adriana Gomes Amaral Loro 13 de Abril de 1994 14.04.01.0285 Feto 2014 Cinco Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

276 Alexandre dos Santos Amaral Soares Naedala 27 de Setembro de 1995 14.04.01.0101 Mane 2014 Cinco Anos 2.85 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

277 Ana Lizeta Freitas Belo Buibau/Baucau 25 de Agosto de 1993 14.04.01.0007 Feto 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

278 Anabela Bria Colo Ban-Afi 06 de Abril de 1994 13.04.01.0026 Feto 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

279 Amélia Fernandes Almeida Vessoru 12 de Abril de 1994 14.04.01.0027 Feto 2014 Cinco Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

280 Alcino Soares Manelima 01 de Maio de 1993 13.04.01.0015 Mane 2013 Seis Anos 2.70 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

281 Anabela Rodrigues Pereira Gugleur de Maubara

11 de Abril de 1995 14.04.01.0109 Feto 2014 Cinco Anos 2.84 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

282 Antónia Boavida Pereira Heu-Uai/Soba/Laga

13 de Agosto de 1994 14.04.01.0175 Feto 2014 Cinco Anos 2.78 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

283 Anita dos Santos Tiri-Falo/Lari-Sula/Baguia

18 de Abril de 1995 14.04.01.0362 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

284 Angelino Alves Quiriquei/Açubilitoho

27 de Outubro de 1988 14.04.01.0006 Mane 2014 Cinco Anos 2.73 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

285 Apolónia dos Reis Caranú/Uai-tame/Quelicai

03 de Julho de 1992 13.04.01.0039 Feto 2013 Seis Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

286 Ananias Ximenes Vital Laga 06 de Fevereiro de 1992 13.04.01.0028 Feto 2013 Seis Anos 3.18 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

287 Adelaide de Fátima Sales Uato-Carbau 09 de Setembro de 1996 15.04.01.0126 Feto 2015 Quatro Anos 2.99 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

288 Alcina Maria dos Santos Malahara 30 de Agosto de 1993 14.04.01.0059 Feto 2014 Cinco Anos 3 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

289 Ana Fernanda Filipe Betulale/Tirilolo/Baucau

13 de Março de 1991 12.04.01.0120 Feto 2012 Sete Anos 2.83 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

290 Beatriz Fernandes Dili 25 de Janeiro de 1995 14.04.01.0217Feto

2014 Cinco Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

291 Bernardino Nahak Culu-Hun/Dili 19 de Abril de 1993 14.04.01.0039 Mane 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

292 Bernardete Vaz Loi-Rae 16 de Abril de 1991 14.04.01.0191 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

293 Beldia Barros Falcão Dili 22 de Junho de 1992 13.04.01.0044 Feto 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

294 Bernadete da Costa Vilhena Motara 20 de Abril de 1994 13.04.01.0045 Feto 2013 Seis Anos 3.09 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

295 Benediziona da Silva Nunes Atabae 02 de Dezembro de 1995 14.04.01.0134 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

296 Bendita Ximenes Lebenei/Letemumo/Quelicai

07 de Dezembro de 1985 12.04.01.0091 Feto 2012 Sete Anos 2.61 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

297 Beatriz Fonseca da Cruz Andre Lospalos 30 de Novembro de 1993 14.04.01.0193 Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

298 Carmelita Moniz de Araújo Saburai/Maliana 03 de Setembro de 1992 13.04.01.0048 Feto 2013 Seis Anos 3.04 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

299 Cernícia Abrão Clara Alves da Cruz Soibada 11 de Setembro de 1994 14.04.01.0182 Feto 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

300 Celestino da Conceição Manetu/Maubisse 06 de Janeiro de 1992 14.04.01.0069 Mane 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

301 Celestina Guterres Pinto Larigua/Hae-Coni/ Baguia

15 de Junho de 1991 12.04.01.0060 Feto 2012 Sete Anos 2.61 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

302 Cidália Freitas SoaresAna-

Uaro/Caibada/Baucau

19 de Julho de 1992 13.04.01.0054 Feto 2013 Seis Anos 2.86 BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

303 Carmelita Pereira de Fátima Dili 14 de Julho de 1994 14.04.01.0070 Feto 2014 Cinco Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

304 Clementino José da Costa Soares Baucau 05 de Maio de 1994 14.04.01.0046 Mane 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

305 Cristina da Costa Guterres Builai/Buibau/Baucau

14 de Janeiro de 1995 14.04.01.0261 Feto 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

306 Domingas da Costa de Sousa Osso Mali/Uato Carbau

22 de Junho de 1993 14.04.01.0061 Feto 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

307 Dina Pereira Lospalos 29 de Dezembro de 1991 13.04.01.0288 Feto 2013 Seis Anos 2.61 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

308 Delfina dos Reis Abocairedo 06 de Outubro de 1992 14.04.01.0194 Feto 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

309 Deolinda Maria Agripina de Araújo Atsabe/Ermera 25 de Abril de 1994 14.04.01.0020 Feto 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

310 Domingos Ximenes Marques Afagua 23 de Setembro de 1985 13.04.01.0297 Mane 2013 Seis Anos 2.64 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

311 Dirce Guterres de Sousa Gama Caitaranau 30 de Janeiro de 1996 14.04.01.0165 Feto 2014 Cinco Anos 2.96 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

312 Dora Eulalia da Cruz Viqueque 12 de Outubro de 1995 14.04.01.0292 Feto 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

313 Duarte da Costa Luro 09 de Março de 1974 16.04.01.0094 Mane 2016 Três Anos 2.96 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

314 Eurosia Amaral Vieira Gomes Luca 06 de Maio de 1995 14.04.01.0256 Feto 2014 Cinco Anos 2.87 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

315 Eugenia Guilhermina do Rêgo Manehalo 09 de Março de 1995 14.04.01.0284 Feto 2014 Cinco Anos 2.98 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

Ciência da Saúde ( Ciências de

Page 21: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 324

316 Elesito Guterres Belo Uato-Missa 21 de Outubro de 1994 14.04.01.0354 Mane 2014 Cinco Anos 3.24 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

317 Eliza Manuela Xavier de Jesus Viqueque 02 de Julho de 1993 14.04.01.0277 Feto 2014 Cinco Anos 2.89 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

318 Elisabet Domingas Correia Guterres Uato-Assa/Uato-Haco/Venilale

17 de Abril de 1991 14.04.01.0104 Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

319 Emanuela Welda Nono Oe-Molo 09 de Dezembro de 1994 14.04.01.0120 Feto 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

320 Emilia de Oliveira da Silva Ossogori/Ossú 15 de Março de 1993 13.04.01.0310 Feto 2013 Seis Anos 2.66 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

321 Ermelinda Cardoso Maucatar 08 de Março de 1995 14.04.01.0129 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

322 Epifania Araújo da Silva Gomes Dili 25 de Agosto de 1995 14.04.01.0266 Feto 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

323 Esperança Fátima da Conceição Sarmento

Viqueque 05 de Novembro de 1993 14.04.01.0143 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

324 Francelina da Silva Quintão Viqueque 06 de Fevereiro de 1996 14.04.01.0144 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

325 Febriana Duarte Quintão Uato-Carbau 18 de Fevereiro de 1995 14.04.01.0003 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

326 Francisco Assunção Ximenes Lifau 15 de Agosto de 1994 14.04.01.0316 Mane 2014 Cinco Anos 3.20 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

327 Fabiola de Jesus Cruz Lospalos 13 de Julho de 1994 14.04.01.0198 Feto 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

328 Francisco Verdial de Orleans Manu-Mera,Mulo 17 de Julho de 1993 14.04.01.0280 Mane 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

329 Ferdinancio Pereira da Silva Dili 20 de Julho de 1996 15.04.01.0122 Mane 2015 Quatro Anos 3.29 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

330 Francisco Alberto Gomes Haemano 05 de Março de 1995 14.04.01.0320 Mane 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

331 Francisca da Costa GomesUma-

Querek/Seiçal/Baucau

17 de Julho de 1984 14.04.01.0359 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

332 Gogenia Sarmento Agnes da Costa Pinto

Dili 27 de Junho de 1995 14.04.01.0151 Feto 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

333 Gabriel do Rosario Canizio Caetau 21 de Junho de 1991 14.04.01.0118 Mane 2014 Cinco Anos 2.85 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

334 Genoveva dos Reis Caraú/ Uai-Tame/Quelicai

03 de Junho de 1989 14.04.01.0286 Feto 2014 Cinco Anos 2.81 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

335 Gilberto Soares Pinto Viqueque 10 de Janeiro de 1995 14.04.01.0055 Mane 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

336 Gilson Mendes Carvalho Hatolia 11 de Outubro de 1995 14.04.01.0311 Mane 2014 Cinco Anos 2.80 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

337 Gaspar Caldas Magno Hatu-Quero 01 de Janeiro de 1990 13.04.01.0109 Mane 2013 Seis Anos 2.83 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

338 Gualter Procópio Joel Cardoso Martins Fernandes

Dili 08 de Abril de 1995 14.04.01.0361 Mane 2104 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

339 Ireneu Ernesto Francisco FariaUai-Hare-Bo'o/Uato-

Lari/Vemasse28 de Junho de 1993 14.04.01.0253 Mane 2014 Cinco Anos 3.29 Muito Bom

Ciência da Saúde ( L.SP) Saúde Pública

Ciências de Saúde

340 Izito Martins da Silva Mauruça 04 de Setembro de 1992 14.04.01.0150 Mane 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

341 Imaculada Fátima Pinto Uma-Qui'ic 19 de Maio de 1990 12.04.01.0050 Feto 2012 Sete Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

342 Imaculada Conceição Correia Dili 22 de Dezembro de 1994 14.04.01.0071 Feto 2014 Cinco Anos 2.91 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

343 Ida Santina de Jesus Belas/Ossú 03 de Setembro de 1993 13.04.01.0124 Feto 2013 Seis Anos 3.06 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

344 Isaac Tomás Moreira FreitasSoro-

Lai/Samalari/Baucau

10 de Março de 1993 14.04.01.0047 Mane 2014 Cinco Anos 2.91 BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

345 Juvito Duarte Correia Guterres Uato-Assa/Venilale 19 de Janeiro de 1994 14.04.01.0107 Mane 2014 Cinco Anos 3.29 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

346 Josefina Andrieta Deolinda da Silva Guterres

Venilale 13 de Julho de 1996 14.04.01.0202 Feto 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

347 Joni Petrus Afaloicai 07 de Janeiro de 1989 13.04.01.0147 Mane 2013 Seis Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

348 Júlia Carmelinda da Costa GusmãoUai-Daba/Lai-Soro-Lai de

Cima/Quelicai30 de Julho de 1990 12.04.01.0031 Feto 2012 Sete Anos 3.00 Muito Bom

Ciência da Saúde ( L.SP) Saúde Pública

Ciências de Saúde

349 Juliana Guterres Ximenes Uai-Cada'e/Osso-Huna/Baguia

02 de Julho de 1992 14.04.01.0075 Feto 2014 Cinco Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

350 Julmira Sila Baqui 21 de Março de 1996 14.04.01.0229 Feto 2014 Cinco Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

Ciência da Saúde ( Ciências de

Page 22: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 325

351 Juliani Bere Mau Gomes Dili 22 de Junho de 1993 14.04.01.0242 Feto 2014 Cinco Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

352 Júlia Fernandes Maca-Bu'u/Ossú 04 de Fevereiro de 1985 14.04.01.0105 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

353 Joanita Soares da Costa Uani-Uma 15 de Abril de 1994 14.04.01.0216 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

354 Joanita Fernandes Amaral Lena 17 de Maio de 1995 14.04.01.0326 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

355 Joanina Moniz Martins Debos 28 de Março de 1997 14.04.01.0192 Feto 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

356 Jezuinha Gaspar Uato Carbau 26 de Junho de 1992 14.04.01.0097 Feto 2014 Cinco Anos 2.91 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

357 Jonaldo da Cruz Foema 28 de Fevereiro de 1993 14.04.01.0235 Mane 2014 Cinco Anos 3.23 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

358 Joenilda Isaias Jeremias Vailoro 27 de Julho de 1993 14.04.01.0154 Feto 2014 Cinco Anos 3.31 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

359 João Don Bosco Tout Falo Nefomtasa 18 de Outubro de 1989 14.04.01.0023 Mane 2014 Cinco Anos 2.78 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

360 Julia Adelina Freitas Ana Ulo/Bahu/Baucau

06 dee Maio de 1989 14.04.01.0045 Feto 2014 Cinco Anos 3.12 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

361 João da Silva Pereira Samalaculiba/Uailili/Baucau

27 de Novembro de 1991 14.04.01.0086 Mane 2014 Cinco Anos 2.81 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

362 Laurentina Gama Correia Sirimana/Atelari/Laga

27 de Fevereiro de 1989 13.04.01.0163 Feto 2013 Seis Anos 2.76 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

363 Leonor Sarmento Soares Dili 21 de Outubro de 1994 14.04.01.0238 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

364 Luis Agapito Garcia de Jesus Dili 31 de Dezembro de 1994 13.04.01.0179 Mane 2013 Seis Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

365 Laura Maria XimenesUai-

Tobono/Fatulia/Venilale

03 de Julho de 1994 14.04.01.0215 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Muito BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

366 Lígia Gabriela Hong Tilman Dili 08 de Julho de 1996 14.04.01.0257 Feto 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

367 Leocadia Marta Guterres Sequeira Ossú 08 de Março de 1994 14.04.01.0268 Feto 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

368 Lízia de Carvalho Uatolari 06 de Abril de 1993 14.04.01.0274 Feto 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

369 Leonardo da Silva Iparira 07 de Março de 1989 13.04.01.0164 Mane 2013 Seis Anos 2.90 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

370 Leoncia Filomena Rodrigues Amaral Dili 11 de Agosto de 1994 14.04.01.0233 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

371 Luciana de Almeida Oliveira Dili/Bidau Massau 10 de Junho de 1994 14.04.01.0267 Feto 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

372 Luciana Aldurina de Deus Uma Boco 22 de Fevereiro de 1993 14.04.01.0330 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

373 Luciana MoreiraGugu-

lai/Uaitame/Quelicai

13 de Setembro de 1990 12.04.01.0003 Feto 2012 Sete Anos 3.00 Muito BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

374 Luciana Salustiana Moreira Afagua/Gari-Uai/Baucau

13 de Março de 1981 14.04.01.0363 Feto 2014 Cinco Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

375 Lelia da Conceição Marçal Darlau 04 de Agosto de 1995 15.04.01.0111 Feto 2015 Quatro Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

376 Merita Amaral Nunes Viqueque 16 de Março de 1995 14.04.01.0294 Feto 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

377 Marilia Reliana Lopes de Araújo Dili 20 de Maio de 1994 14.04.01.0250 Feto 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

378 Maria Imaculada Joana Barreto Holsa/Maliana 01 de Novembro de 1995 14.04.01.0304 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

379 Martinho Napoleão Assalaino 15 de Julho de 1990 13.04.01.0204 Mane 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

380 Marcelina Soares Batara 21 de Agosto de 1995 14.04.01.0254 Feto 2014 Cinco Anos 2.91 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

381 Mário Gomes Atsabe 03 de Abril de 1990 13.04.01.0197 Mane 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

382 Maria de Jesus Dili/Aimetilaran 06 de Abril de 1993 13.04.01.0192 Feto 2013 Seis Anos 2.96 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

383 Melania Aldina da Silva Uato-Carbau 13 de Março de 1993 13.04.01.0206 Feto 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

384 Mário José Guterres Ossú 19 de Março de 1993 14.04.01.0241 Mane 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

385 Maria Moniz Lopes Raifun 21 de Novembro de 1994 14.04.01.0297 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

386 Martinha de Jesus Galitaz 03 de Maio de 1994 14.04.01.0322 Feto 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

387 Marciana Cárceres de Carvalho Tahagamo/Lacló 15 de Março de 1993 14.04.01.0090 Feto 2014 Cinco Anos 2.73 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

Ciência da Saúde ( Ciências de

Page 23: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 326

388 Manuel da Conceição Tilman Maubisse 23 de Junho de 1993 14.04.01.0098 Mane 2014 Cinco Anos 3.10 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

389 Marciana Gusmão XimenesLoi-Lubo-

Uagua/Maluro/Quelicai

28 de Fevereiro de 1994 13.04.01.0336 Feto 2013 Seis Anos 2.81 BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

390 Matilde das Neves Dara-Loi de Cima 15 de Março de 1994 14.04.01.0170 Feto 2014 Cinco Anos 2.76 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

391 Maria Umbelina Belo Lutumuto 02 de Junho de 1983 12.04.01.0130 Feto 2012 Sete Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

392 Maleta Alves Uato-Carbau 07 de Março de 1993 14.04.01.0147 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

393 Marita Graciana Hornay Afaia 20 de Fevereiro de 1994 14.04.01.0167 Feto 2014 Cinco Anos 2.99 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

394 Maria Moniz dos Reis Atos/Lebos 29 de Setembro de 1995 14.04.01.0050 Feto 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

395 Moisês de Jesus CostaAna-

Uaro/Caibada/Baucau

01 de Janeiro de 1994 14.04.01.0016 Mane 2014 Cinco Anos 3.22 Muito BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

396 Mario Augusto Cabral Samaguia/Tequinomata/Laga

17 de Março de 1985 14.04.01.0347 Mane 2014 Cinco Anos 3.46 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

397 Mariazinha Evangelia da Costa Fernandes

Lurin 18 de Setembro de 1994 14.04.01.0040 Feto 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

398 Maria Fatima Silva Maia Malilait 28 de Julho de 1991 14.04.01.0084 Feto 2014 Cinco Anos 2.89 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

399 Maria Daos Vegelina Nunes Umenoah 29 de Agosto de 1993 14.04.01.0199 Feto 2014 Cinco Anos 2.85 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

400 Natália Freitas FilipeOsso-

Luga/Samalari/Baucau

27 de Dezembro de 1991 14.04.01.0247 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito BomCiência da Saúde (

L.SP) Saúde PúblicaCiências de

Saúde

401 Noel Pereira Buihomau 10 de Julho de 1993 14.04.01.0158 Mane 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

402 Nicodemus Joe da Fonseca Loro/Tutuala 07 de Maio de 1990 12.04.01.0074 Mane 2012 Sete Anos 3.16 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

403 Nicolau de Jesus Laclubar 09 de Março de 1984 13.04.01.0203 Mane 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

404 Ofelia Barbosa da Conceição Soares Ulmera, Bazartete 16 de Maio de 1993 13.04.01.0217 Feto 2013 Seis Anos 3.03 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

405 Olivia dos Santos Ailoc 27 de Julho de 1991 13.04.01.0220 Feto 2013 Seis Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

406 Octaviana Pereira Ceo Raimea/Lolotoe 03 de Outubro de 1993 13.04.01.0216 Feto 2013 Seis Anos 2.98 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

407 Olinda do Rosário da Silva Atauro 26 de Outubro de 1985 13.04.01.0500 Feto 2013 Seis Anos 2.75 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

408 Olandina Filipe de Jesus Lima Uligata/Afaça/Quelicai

12 de Outubro de 1994 14.04.01.0299 Feto 2014 Cinco Anos 2.80 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

409 Olinda Mendonça Fahisoi 14 de Julho de 1994 14.04.01.0056 Feto 2014 Cinco Anos 2.91 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

410 Prodenciana da Costa Ramos Mane-Hat 17 de Maio de 1994 14.04.01.0183 Feto 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

411 Ria Tavares da Costa Dili 26 de Abril de 1995 14.04.01.0064 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

412 Rabina Liscar do Rosário Cotaniçe 08 de Fevereiro de 1995 14.04 01.0271 Feto 2014 Cinco Anos 3.06 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

413 Rui Manuel Ximenes Lia-Rafa/Atelari/Laga

12 de Novembro de 1988 14.04.01.0220 Mane 2014 Cinco Anos 2.82 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

414 Rosa Dayanti de Fátima da Costa Same 17 de Dezembro de 1994 14.04.01.0195 Feto 2014 Cinco Anos 2.87 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

415 Rosantina Ximenes Soares Afaloicai 26 de Setembro de 1993 15.04.01.0054 Feto 2015 Quatro Anos 3.00 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

416 Sancha Monica de Fátima do Rosário Uatolari 30 de Junho de 1994 13.04.01.0241 Feto 2013 Seis Anos 2.79 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

417 Simão da Silva Liçapat 09 de Maio de 1990 13.04.01.0250 Mane 2013 Seis Anos 2.88 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

418 Sonia da Costa Carvalho Heu-Uai 19 de Fevereiro de 1995 14.04.01.0171 Feto 2014 Cinco Anos 2.73 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

419 Salustiano Moreira Gugulai/Uai-Tame/Quelicai

19 de Setembro de 1991 14.04.01.0203 Mane 2014 Cinco Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

420 Sonia Filipe Baucau 18 de Abril de 1993 12.04.01.0008 Feto 2012 Sete Anos 3.21 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

421 Susiana Maria Aibestimir 12 de Setembro de 1992 14.04.01.0072 Feto 2014 Cinco Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

422 Teresinha da Silva Sarmento Becusse/Dili 19 de Dezembro de 1994 14.04.01.0206 Feto 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

Ciência da Saúde ( Ciências de

Page 24: Jornal da República Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Série II · 2020. 5. 5. · Jornal da República Série II, N.° 11 Sexta-Feira, 20 de Março de 2020 Página 306 DESPACHO

Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 327

423 Tarcisio Baptista Magalhaês Uaicai 05 de Novembro de 1994 15.04.01.0049 Mane 2015 Quatro Anos 2.87 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

424 Terezinha de Sousa Gama Buscaulari/Nunira/Laga

24 de Janeiro de 1989 13.04.01.0257 Feto 2013 Seis Anos 2.86 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

425 Tarcísia Aleixo da Costa do Carmo Dili 22 de Maio de 1992 14.04.01.0021 Feto 2014 Cinco Anos 2.92 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

426 Teresa dos Santos Iuto/Lautém 11 de Maio de 1992 14.04.01.0121 Feto 2014 Cinco Anos 2.76 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

427 Teresa da Costa Belo Ana-Ulo/Bahú/Baucau

15 de Outubro de 1963 14.04.01.0367 Feto 2014 Cinco Anos 2.66 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

428 Umbelina da Conceição Garcia Borges Culuhun/Dili 27 de Junho de 1987 08.41.0217 Feto 2008 Onze Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

429 Valdemar Moisés do Rosário Ossolari 26 de Novembro de 1994 14.04.01.0190 Mane 2014 Cinco Anos 3.30 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

430 Verónica Andrade da Conceição Dili 08 de Julho de 1993 13.04.01.0260 Feto 2013 Seis Anos 2.95 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

431 Virgínia Freitas Belo Buibau 08 de Outubro de 1991 14.04.01.0372 Feto 2014 Cinco Anos 3.15 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

432 Vergilio de Sousa Sufa Nianapo 28 de Setembro de 1995 14.04.01.0162 Mane 2014 Cinco Anos 2.83 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

433 Virna de Araújo Pereira Dili 16 de Maio de 1995 14.04.01.0221 Feto 2014 Cinco Anos 3.07 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

434 Venancia da Silva Uaitame 06 de Dezembro de 1990 14.04.01.0142 Feto 2014 Cinco Anos 2.78 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

435 Vitoria de Fátima Belo Dili 19 de Outubro de 1994 14.04.01.0091 Feto 2014 Cinco Anos 2.83 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

436 Veronica de Lourdes Belas/Ossú 30 de Agosto de 1991 14.04.01.0179 Feto 2014 Cinco Anos 2.81 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

437 Zenito Sávio da Conceição Carano 16 de Novembro de 1993 14.04.01.0223 Mane 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

438 Zito Evaristo Moreira Gugulai/Uai-Tame/Quelicai

02 de Maio de 1994 14.04.01.0139 Mane 2014 Cinco Anos 3.09 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

439 Zelia Soares Simôes Alves Maternidade / Dili 28 de Fevereiro de 1994 14.04.01.0038 Feto 2014 Cinco Anos 3.13 Muito Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

440 Zulmira Celestina Correia Ague/Seiçal/Baucau

23 de Abril de 1996 15.04.01.0139 Feto 2015 Quatro Anos 2.94 Bom Ciência da Saúde ( L.SP)

Saúde Pública Ciências de Saúde

441 Ana Zulmira Faria da Silva Guterres Buanurac/Ossú 29 de Novembro de 1993 13.04.02.0025 Feto 2013 Seis Anos 2.49 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

442 Antoneta Albino Vital Bora-lai/Afaça/Quelicai

28 de Agosto de 1994 13.04.02.0013 Feto 2013 Seis Anos 2.37 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

443 Ana Victória AlvesUeco-

Buti/Afaça/Quelicai 09 de Junho de 1994 13.04.02.0009 Feto 2013 Seis Anos 2.5 Bom Bacharel em Dentária DentáriaCiências de

Saúde

444 Anselmo da Costa Alves Darenau/Ossú 18 de Novembro de 1993 14.04.02.0018 Mane 2014 Cinco Anos 2.41 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

445 Amélia Ximenes Mota Uato Carbau 01 de Junho de 1986 13.04.02.0007 Feto 2013 Seis Anos 2.85 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

446 Avelino da Silva Pinto Uato Carbau 02 de Abril de 1995 14.04.02.0047 Mane 2014 Cinco Anos 2.54 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

447 Agripina CorreiaLari-

Fano/Libagua/Laga 09 de Maio de 1994 14.04.02.0014 Feto 2014 Cinco Anos 2.61 Bom Bacharel em Dentária DentáriaCiências de

Saúde

448 Abilio Lopes Ahabu'u 13 de Dezembro de 1989 13.04.02.0001 Mane 2013 Seis Anos 2.62 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

449 Antonina Ana Boavida Bidau Mota Claran 10 de Maio de 1994 14.04.02.0031 Feto 2014 Cinco Anos 2.46 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

450 Adelino da Conceição Freitas Uaroro/Maluro/Quelicai

29 de Abril de 1992 14.04.02.0012 Mane 2014 Cinco Anos 2.46 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

451 Antónia Godina Martins Macalira/Macalaco/Quelicai

21 de Setembro de 1993 14.04.02.0016 Feto 2014 Cinco Anos 2.49 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

452 António Jose Ximenes Samagata/Sagadate/Laga

03 de Fevereiro de 1974 14.04.02.0027 Mane 2014 Cinco Anos 2.25 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

453 Agustinha Brainho Xavier Dili 17 de Agosto de 1993 13.04.02.0006 Feto 2013 Seis Anos 2.61 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

454 Adozinda da Costa Almeida Dara-Lari 18 de Abril de 1995 14.04.02.0025 Feto 2014 Cinco Anos 2.27 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

455 Augusto Álves Freitas Neolidae/Alauá de Baixo/Baguia

24 de Abril de 1993 14.04.02.0005 Mane 2014 Cinco Anos 2.36 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

456 Cristina de Carvalho Lau - Uma 20 de Janeiro de 1991 13.04.02.0018Feto

2013 Seis Anos 2.43 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

457 Casimiro da Costa Soares Betulale/Tirilolo/Baucau

21 de Novembro de 1991 14.04.02.0029Mane

2014 Cinco Anos 2.41 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

Ciências de

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 328

458 Célia Sarmento Smith Guterres Dili 30 de Novembro de 1980 13.04.02.0017Feto

2013 Seis Anos 2.35 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

459 Domingas Amaral Abadere 05 de Setembro de 1992 13.04.02.0019Feto

2013 Seis Anos 2.45 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

460 Evangelina Alves Freitas Ossu 10 de Junho de 1990 14.04.02.0017Feto

2014 Cinco Anos 2.63 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

461 Ermelinda de Carvalho Libagua/Laga 10 de Junho de 1996 14.04.02.0013Feto

2014 Cinco Anos 2.59 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

462 Egidio Mariano Pires Ulabuti/Sagadate/Laga

17 de Agosto de 1993 13.04.02.0020Mane

2013 Seis Anos 2.66 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

463 Frangelina Lopes Canizio Uato-Carbau 28 de Setembro de 1993 13.04.02.0024 Feto 2013 Seis Anos 2.83 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

464 Felicidade Isabel Soares Manatuto 30 de Outubro de 1992 13.04.02.0022 Feto 2013 Seis Anos 2.72 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

465 Fláviano Pedro do Rosário CabralUlo-Soro/Lai-Soro-

Lai de Baxo/Quelicai

31 de Outubro de 1994 14.04.02.0001 Mane 2014 Cinco Anos 2.47 Bom Bacharel em Dentária DentáriaCiências de

Saúde

466 Floravela do Rosário da Costa Baticasa 11 de Outubro de 1996 14.04.02.0043 Feto 2014 Cinco Anos 2.38 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

467 Getrudes Idalina da Cruz Maliana 07 de Fevereiro de 1996 14.04.02.0048 Feto 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

468 Idalina Amaral Pinto Ae-le/Uatolari 29 de Dezembro de 1992 14.04.02.0020 Feto 2014 Cinco Anos 2.64 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

469 Joanito Soares Viqueque 15 de Maio de 1995 14.04.02.0053 Mane 2014 Cinco Anos 2.86 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

470 Juvita Freitas Soares Dili 05 de Março de 1995 14.04.02.0051 Feto 2014 Cinco Anos 2.54 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

471 Jesuina Gomes da Costa Mutudare/Dili 16 de Setembro de 1992 13.04.02.0046 Feto 2013 Seis Anos 2.71 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

472 Luciana Mendes Pereira Matiaut/Dili 23 de Novembro de 1992 13.04.02.0032 Feto 2013 Seis Anos 2.8 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

473 Lídia Maria de Jesus Sarmento Viqueque 22 de Abril de 1995 13.04.02.0031 Feto 2013 Seis Anos 2.61 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

474 Maria Bendita dos Santos Laumana/Letemumo/Quelicai

01 de Novembro de 1992 14.04.02.0039 Feto 2014 Cinco Anos 2.49 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

475 Marami Sarmento Jose do Rosario de Jesus Madeira

Dili 27 de Março de 1994 14.04.02.0009 Feto 2014 Cinco Anos 2.38 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

476 Marta da Costa Soares Uaroro/Maluro/Quelicai

27 de Maio de 1994 14.04.02.0011 Feto 2014 Cinco Anos 2.53 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

477 Maria Helena da Costa Xavier Meti-Aut/Dili 18 de Abril de 1991 14.04.02.0049 Feto 2014 Cinco Anos 2.4 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

478 Maria de Fátima Quefi Sonamnasi 10 de Março de 1990 13.04.02.0047 Feto 2013 Seis Anos 2.33 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

479 Manuela da Silva Caldas Hato - Udo 09 de Maio de 1988 13.04.02.0034 Feto 2013 Seis Anos 2.46 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

480 Manuela Fátima Pinheiro Aileu 21 de Abril de 1993 13.04.02.0035 Feto 2013 Seis Anos 2.42 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

481 Mariana Alves Caidawalata 23 de Março de 1978 14.04.02.0050 Feto 2014 Cinco Anos 2.4 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

482 Martinho Martins da Cruz Talitu 19 de Julho de 1986 13.04.02.0048 Mane 2013 Seis Anos 2.69 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

483 Maria José da Cunha Ilimano/Lacló 30 de Janeiro de 1993 13.04.02.0036 Feto 2013 Seis Anos 2.5 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

484 Maria Coração Eugénia Correia Kartika Sari/Dili 07 de Dezembro de 1994 14.04.02.0035 Feto 2014 Cinco Anos 2.7 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

485 Milhena de Jesus Lourba 11 de Fevereiro de 1994 14.04.02.0022 Feto 2014 Cinco Anos 2.31 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

486 Nelson Damasu do Rego Venilale 05 de Setembro de 1995 14.04.02.0054 Mane 2014 Cinco Anos 2.5 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

487 Natalia Duarte da Cruz Uato Carbau 06 de Novembro de 1994 14.04.02.0042 Feto 2014 Cinco Anos 2.76 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

488 Octávia Soares Pinto Uma Tolu/Sumaco 28 de Setembro de 1995 14.04.02.0040 Feto 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

489 Rosa Brito Vessoru 27 de Maio de 1991 13.04.02.0039 Feto 2013 Seis Anos 2.53 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

490 Rosaria da Costa Pinto Hera 18 de Agosto de 1991 14.04.02.0059 Feto 2014 Cinco Anos 2.75 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

491 Romana Angel Ilona Caldas Venilale 28 de Setembro de 1995 14.04.02.0034 Feto 2014 Cinco Anos 2.48 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

492 Ruth Maria da Silva Dili 22 de Outubro de 1995 14.04.02.0010 Feto 2014 Cinco Anos 2.27 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

493 Sonia de Oliveira Uato - Carbau 10 de Novembro de 1989 13.04.02.0043 Feto 2013 Seis Anos 2.9 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

494 Silvestre Fatima Wempi Dili 28 de Abril de 1994 14.04.02.0019 Mane 2014 Cinco Anos 2.77 Bom Bacharel em Dentária Dentária Ciências de Saúde

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 329

495 Aveliana Menezes Amaral Dili 13 de Abril de 1993 13.05.01.0078 Feto 2013 Seis Anos 3.2 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

496 Alda Maria Alves Airacalau,/Aituto 06 de Outubro de 1992 14.05.01.0052 Feto 2014 Cinco Anos 2.86 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

497 Adelino Oqui Fernandes Rai-Ulun 18 de Abril de 1992 14.05.01.0017 Mane 2014 Cinco Anos 3.62 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

498 Aurora Isabel da Silva Betulale 08 de Março de 1994 14.05.01.0040 Feto 2014 Cinco Anos 3.14 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

499 Anito Amaral Loro Maia Gusmão Casabauc 18 de Abril de 1984 13.05.01.0008 Mane 2013 Seis Anos 3.19 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

500 Afonso Domingos da Cunha MonteiroBaha-

Dato/Fatulia/Venilale

12 de Agosto de 1993 13.05.01.0001 Mane 2013 Seis Anos 3.46 Muito BomLicenciatura em

Educação (L.Ed) Língua Inglesa Educação

501 Alcino de Deus Ataúro 08 de Dezembro de 1992 14.05.01.0004 Mane 2014 Cinco Anos 3.05 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

502 Aurelia de Orleans Aituto/Hato/Builico 11 de Julho de 1988 13.05.01.0011 Feto 2013 Seis Anos 3.03 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

503 Arnaldo da Costa Menezes Macadique 20 de Maio de 1993 13.05.01.0009 Mane 2013 Seis Anos 3.2 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

504 Betty Noronha Pereira Dili 22 de Abril de 1990 13.05.01.0014 Feto 2013 Seis Anos 3.16 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

505 Carlito da Cruz Dili 11 de Julho de 1987 13.05.01.0016 Mane 2013 Seis Anos 3.08 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

506 Cristina Gonzaga da Costa Amaral Soibada/Leohat 05 de Outubro de 1992 13.05.01.0021 Feto 2013 Seis Anos 3.06 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

507 Celestina do Rego Aissirimou 01 de Maio de 1992 14.05.01.0002 Feto 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

508 Chiquito de Jesus Maquili 22 de Novembro de 1993 14.05.01.0018 Mane 2014 Cinco Anos 2.88 Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

509 Domingos Sarmento Gugleur de Maubara

15 de Março de 1990 13.05.01.0091 Mane 2013 Seis Anos 3.06 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

510 Elcerina de Carvalho Pereira Baha-Dato 10 de Novembro de 1992 13.05.01.0027 Feto 2013 Seis Anos 3.17 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

511 Emelia Martins Soares Manetu/Hahi-Tali 15 de Abril de 1990 13.05.01.0032 Feto 2013 Seis Anos 3.03 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

512 Ermelinda de Araújo Aidac/Bihare 20 de Maio de 1990 14.05.01.0015 Feto 2014 Cinco Anos 3.12 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

513 Francisca Rosário de Andrade Dili 20 de Outubro de 1993 14.05.01.0012 Feto 2014 Cinco Anos 3.32 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

514 Filomena Soares Dili 03 de Agosto de 1995 13.05.01.0036 Feto 2013 Seis Anos 3.02 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

515 Francisca Soares Nunes Bahu/Baucau 10 de Março de 1982 13.05.01.0037 Feto 2013 Seis Anos 2.99 Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

516 Gil Antunes Guterres Tilman Maurate/Ossú 12 de Agosto de 1991 14.05.01.0027 Mane 2014 Cinco Anos 3.08 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

517 Guilhermina Marçal do Rosário Freitas Alala/Buibau/Baucau

16 de Maio de 1991 13.05.01.0038 Feto 2013 Seis Anos 3.22 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

518 Germano Assunção Lereloho 08 de Julho de 1987 10.05.01.0439 Mane 2010 Nove Anos 3.26 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

519 Josefina Mendonça Soares Manetu 20 de Março de 1987 14.05.01.0013 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

520 Júlio dos Santos Dili 23 de Julho de 1994 14.05.01.0009 Mane 2014 Cinco Anos 3.16 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

521 Joaninha da Costa de Araújo Dili 27 de Fevereiro de 1992 13.05.01.0043 Feto 2013 Seis Anos 3.27 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

522 Lurdes Orleans Araújo Leotelo 12 de Março de 1996 14.05.01.0039 Feto 2014 Cinco Anos 3.19 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

523 Ludovina da Silva Soares Dare/Dili 28 de Março de 1991 13.05.01.0058 Feto 2013 Seis Anos 3.66 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

524 Maria Senya de Gusmão Aquino Baucau 16 de Novembro de 1992 13.05.01.0063 Feto 2013 Seis Anos 2.93 Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

525 Nelson do Rêgo Sarmento Baha-Dato 05 de Maio de 1995 14.05.01.0046 Mane 2014 Cinco Anos 3.39 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

526 Nazaria Soares Hera 05 de Novembro de 1993 14.05.01.0042 Feto 2014 Cinco Anos 3.57 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

527 Osorio dos Santos Hato-Quero 04 de Outubro de 1990 14.05.01.0056 Mane 2014 Cinco Anos 3.45 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

528 Octaviana Rosa Sarmento Venilale 15 de Outubro de 1995 13.05.01.0068 Feto 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

529 Ricardo da Costa Boavida dos Reis Dili 23 de Dezembro de 1995 14.05.01.0003 Mane 2014 Cinco Anos 3.01 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

530 Rosa da Lima Assa-Muta 11 de Outubro de 1993 13.05.01.0071 Feto 2013 Seis Anos 3.56 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

531 Seleven da Conceição Guterres Uatu-Haco 21 de Dezembro de 1991 13.05.01.0073 Mane 2013 Seis Anos 3.23 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

Licenciatura em

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 330

532 Sonia da Silva Amaral Holbelis 06 de Agosto de 1993 14.05.01.0001 Feto 2014 Cinco Anos 3.28 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

533 Teresa Soares Mendes Leo-Hat/Soibada 17 de Fevereiro de 1994 13.05.01.0075 Feto 2013 Seis Anos 3.15 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

534 Zelia da Silva Bado-Ho'o/Venilale

29 de Agosto de 1992 13.05.01.0083 Feto 2013 Seis Anos 3.07 Muito Bom Licenciatura em Educação (L.Ed)

Língua Inglesa Educação

535 Abencia da Cruz Irapala 29 de Outubro de 1994 13.06.01.0001 Feto 2013 Seis Anos 3.11 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia536 Augusto Francisco Lopes Defa-Uassi/Baguia 03 de Abril de 1994 13.06.01.0007 Mane 2013 Seis Anos 2.77 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia537 Avelino Pires Amaral Uacala/Baguia 13 de Abril de 1992 14.06.01.0034 Mane 2014 Cinco Anos 2.76 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia538 Alexandrino Duarte Orlalan / Laclubar 09 de Abril de 1991 13.06.01.0048 Mane 2013 Seis Anos 3.06 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

539 Antonino dos Santos Pereira Data - Ua / Baucau 12 de Dezembro de 1993 13.06.01.0006 Mane 2013 Seis Anos 3 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

540 António da Costa Uato Carbau 26 de Janeiro de 1993 15.06.01.0040 Mane 2015 Quatro Anos 3.11 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

541 Ana Rosalia Doroteia Guterres Maternidade de Baucau

12 de Janeiro de 1997 15.06.01.0012 Feto 2015 Quatro Anos 2.76 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

542 Clementino Alves Manelima 01 de Novembro de 1994 14.06.01.0035 Mane 2014 Cinco Anos 2.92 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia543 Eduardo Cael Colo Nitibe 14 de Julho de 1992 14.06.01.0060 Mane 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia544 Emílio Alberto Seixas Miranda Iliomar 28 de Maio de 1993 13.06.01.0037 Mane 2013 Seis Anos 2.78 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia545 Flavia Maria Soares Aileu 04 de Abril de 1992 14.06.01.0016 Feto 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia546 Felisberto Guterres Beli 14 de Fevereiro de 1993 14.06.01.0042 Mane 2014 Cinco Anos 2.97 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia547 Jesuina Belo Ximenes Uaitutomata/Ossú 01 de Abril de 1994 14.06.01.0051 Feto 2014 Cinco Anos 3.04 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia548 Johanes Pinto Amaral Naedala 09 de Março de 1996 14.06.01.0039 Mane 2014 Cinco Anos 3.48 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia549 José Henrique Pinto Dili 13 de Julho de 1989 14.06.01.0029 Mane 2014 Cinco Anos 3.03 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia550 Júlio Soares Soleresi 06 de Julho de 1990 12.06.01.0022 Mane 2012 Sete Anos 3.29 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia551 Jeremias de Carvalho Uato Carbau 08 de Novembro de 1991 14.06.01.0047 Mane 2014 Cinco Anos 2.93 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia552 Joanico da Silva Guterres Baucau 05 de Junho de 1987 13.06.01.0208 Mane 2013 Sete Anos 2.98 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia553 Klebi Petrus Uatolari 03 de Outubro de 1993 14.06.01.0006 Mane 2014 Cinco Anos 2.96 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia554 Matias Amaral Lena 10 de Junho de 1993 14.06.01.0200 Mane 2014 Cinco Anos 3.33 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

555 Mariano da Costa Borges Foe-hei/Rotuto/Same 11 de Dezembro de 1989 12.06.01.0010 Mane 2012 Seis Anos 2.72 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia

556 Paulo de Almeida Guterres Ossú 17 de Setembro de 1991 14.06.01.0056 Mane 2014 Cinco Anos 3.1 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia557 Raul Maria Carvalho Hera 10 de Agosto de 1992 13.06.01.0042 Mane 2013 Seis Anos 2.76 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia558 Relizia Isabelinha de Jesus Rangel Aileu 16 de Maio de 1993 14.06.01.0053 Feto 2014 Cinco Anos 3.27 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia559 Romualdo da Costa Lopes Luculai/Liquiçá 28 de Outubro de 1990 13.06.01.0028 Mane 2013 Seis Anos 2.75 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia560 Salvador Alves Orlalan 03 de Agosto de 1990 13.06.01.0030 Mane 2013 Seis Anos 2.91 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia561 Scalfano Downer Daos Dili 18 de Maio de 1996 14.06.01.0023 Mane 2014 Cinco Anos 2.9 Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia562 Santiago Lobo Duarte Uato Carbau 05 de Outubro de 1996 15.06.01.0013 Mane 2015 Quatro Anos 3.29 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Técnica Industrial Engenharia563 Aquelino Moniz Aiassa/Bobonaro 09 de Outubro de 1990 12.06.02.0043 Mane 2012 Sete Anos 2.86 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia564 Adelino Fernandes Lari 01 de Outubro de 1994 14.06.02.0037 Mane 2014 Cinco Anos 3.35 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia565 Alipio Freitas Hornai Uai-Rio/Ossú 20 de Agosto de 1988 10.06.02.0501 Mane 2010 Nove Anos 2.82 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

566 Aureliana Filipe Ximenes Lua-Lari/Samalari/Laga

24 de Abril de 1992 12.06.02.0069 Feto 2012 Sete Anos 2.93 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

567 Agostinho da Costa Uatolari 02 de Agosto de 1990 13.06.02.0011 Mane 2013 Seis Anos 3.07 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia568 Ana Emerenciana Fonseca da Silva Uani Uma 01 de Junho de 1992 14.06.02.0024 Feto 2014 Cinco Anos 2.84 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia569 Amelia Matos de Araújo Mau-Ulo/Ainaro 09 de Maio de 1996 14.06.02.0110 Feto 2014 Cinco Anos 3.29 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia570 Amelia Madalena dos Santos Dili 19 de Novembro de 1993 13.06.02.0020 Feto 2013 Seis Anos 3.28 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia571 Alvaro da Cruz Uato Lari 10 de Janeiro de 1994 13.06.02.0018 Mane 2013 Seis Anos 3 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

572 Alfrida Lourdes da Cruz Fatumasse de Bazartete

16 de Janeiro de 1995 14.06.02.0035 Feto 2014 Cinco Anos 3.32 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

573 Bakita Belo Orleans da Silva Ainaro 29 de Junho de 1994 13.06.02.0034 Feto 2013 Seis Anos 3.05 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia574 Celestino Amaral da Silva Derulo/Ossu 15 de Abril de 1991 12.06.02.0090 Mane 2012 Sete Anos 2.84 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

575 Cesaltina Guterres Uatolari/Macadique/Viqueque

10 de Abril de 1991 12.06.02.0092 Feto 2012 Sete Anos 3.12 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

576 Celestino Belo Pereira Selegua 03 de Setembro de 1991 12.06.02.0091 Mane 2012 Sete Anos 3.02 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia577 Celestina da Conceição Marçal Weberec 26 de Abril de 1994 13.06.02.0039 Feto 2013 Seis Anos 2.9 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia578 Doroteia Martins Borges Becae/Dili 05 de Julho de 1991 12.06.02.0096 Feto 2012 Sete Anos 3.16 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia579 Domingos Mendonça de Jesus Aituto/Airacalau 17 de Dezembro de 1989 12.06.02.0095 Mane 2012 Sete Anos 3.03 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia580 Domingas Seuk da Silva Dili 22 de Maio de 1994 14.06.02.0084 Feto 2014 Cinco Anos 2.95 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia581 Evangelina Belo Raila'a 20 de Fevereiro de 1992 12.06.01.0031 Feto 2012 Sete Anos 2.98 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia582 Elisa Maria de Fatima Cardoso Matai 16 de Maio de 1992 12.06.02.0098 Feto 2012 Sete Anos 2.89 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

583 Elias Exposto Baboe Leten/Atsabe

10 de Agosto de 1990 13.06.02.0061 Mane 2013 Seis Anos 2.82 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

584 Fernanda Ximenes Larisula 10 de Julho de 1994 13.06.02.0076 Feto 2013 Seis Anos 2.75 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia585 Idalia Guterres da Costa Tilman Ossú/Uaibobo 18 de Janeiro de 1993 13.06.02.0094 Feto 2013 Seis Anos 3.03 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia586 Irene de Fátima Belo Uai Lacama 28 de Junho de 1987 12.06.02.0036 Feto 2012 Sete Anos 2.77 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

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Jornal da República

Sexta-Feira, 20 de Março de 2020Série II, N.° 11 Página 331

587 João de Castro Sousa Osso-Uaque 20 de Outubro de 1994 13.06.02.0108 Mane 2013 Seis Anos 3.04 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia588 Jerónimo Ximenes Osso-Uaque 24 de Junho de 1992 12.06.02.0046 Mane 2012 Sete Anos 3.39 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia589 Januário Baptista Belo Caicaçalari 11 de Janeiro de 1990 12.06.02.0103 Mane 2012 Sete Anos 2.74 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia590 Luis da Costa Tahubein 18 de Outubro de 1989 12.06.02.0073 Mane 2012 Sete Anos 2.83 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

591 Lucilda Froila Baptista Betulari/Osso-Huna/Baguia

28 de Agosto de 1994 13.06.02.0132 Feto 2013 Seis Anos 3.05 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

592 Lucas Soares Lauana 13 de Dezembro de 1988 13.06.02.0131 Mane 2013 Seis Anos 2.84 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia593 Marcelino Quintão Uato Carbau 06 de Junho de 1986 10.06.02.0555 Mane 2010 Nove Anos 3.01 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia594 Marito da Silva Uatolari 08 de Março de 1991 13.06.02.0144 Mane 2013 Seis Anos 2.8 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia595 Maria Imaculada Soares de Araújo Mota-Ulun/Dili 28 de Outubro de 1993 12.06.02.0062 Feto 2012 Sete Anos 2.85 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

596 Natalino Soares Correia Hospital Nacional Guido Valadares

06 de Junho de 1991 13.06.02.0156 Mane 2013 Seis Anos 2.89 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

597 Nazário Pereira Cassa 15 de Setembro de 1993 12.06.02.0121 Mane 2012 Sete Anos 2.97 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia598 Oscar Borges Foe Hei 08 de Setembro de 1990 12.06.02.0055 Mane 2013 Seis Anos 2.82 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia599 Paulino de Almeida Baha'o 17 de Abril de 1990 12.06.02.0020 Mane 2012 Sete Anos 3.03 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia600 Salvador Fernandes Balabaciba 21 de Janeiro de 1990 14.06.02.0069 Mane 2014 Cinco Anos 2.68 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia601 Santina José Guterres Cau-Bai 02 de Julho de 1992 12.06.02.0126 Feto 2012 Sete Anos 2.74 Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia602 Silvestre Noronha Tuluata/Bobonaro 06 de Fevereiro de 1989 13.06.02.0189 Mane 2013 Seis Anos 3.22 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

603 Terezinha Soares Sira lari/Carau Balo

28 de Setembro de 1991 13.06.02.0195 Feto 2013 Seis Anos 3.07 Muito Bom Engenharia (L.Eng.) Petróleo Engenharia

Feto: 372Mane: 231

Total: 603