Código Designação das Mercadorias U.C. DI TC ICE IVA

0101210000 Cavalos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0101290000 Cavalos vivos (exc. reprodutores de raca pura) u 5 0.5 Is

0101301000 Asininos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0101309000 Asininos vivos (exc. reprodutores de raca pura) u 5 0.5 Is

0101900000 Muares, vivos u 5 0.5 Is

0102210000 Bovinos domesticos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0102290000 Bovinos domesticos vivos (exc. reprodutores de raca pura) u 5 0.5 Is

0102310000 Bufalos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0102390000 Bufalos vivos (exc. reprodutores de raca pura) u 5 0.5 Is

0102900000 Animais vivos da especie bovina (exc. bovinos domesticos e bufalos) u L 0.5 Is

0103100000 Suinos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0103910000 Suinos vivos n.e., de peso inferior a 50 kg u 5 0.5 Is

0103920000 Suinos vivos n.e., de peso igual ou superior a 50 kg u 5 0.5 Is

0104101000 Ovinos vivos, reprodutores de raca pura u L 0.5 Is

0104109000 Ovinos vivos (exc. reprodutores de raca pura) u 5 0.5 Is

0104200000 Caprinos vivos u 5 0.5 Is

0105110000 Aves da espécie Gallus domesticus, de peso nao superior a 185 g u L 0.5 Is

0105120000 Perus e peruas vivos, de peso nao superior a 185 g u L 0.5 Is

0105130000 Patos vivos, de peso nao superior a 185 g u L 0.5 Is

0105140000 Gansos vivos, de peso nao superior a 185 g u L 0.5 Is

0105150000 Galinhas d'angola vivas, de peso nao superior a 185 g u L 0.5 Is

0105940000 Aves da espécie Gallus domesticus, de peso superior a 185 g u 5 0.5 Is

0105990000 Aves n.e., vivas, de peso superior a 185 g u 5 0.5 Is

0106110000 Primatas, vivos u 5 0.5 15

0106120000 Baleias, golfinhos, botos, manatins, dugongos, otarias, focas e morsas,

vivos

u 5 0.5 15

0106130000 Camelos e outros camelideos (Camelidae ), vivos u 5 0.5 15

0106140000 Coelhos e lebres, vivos u 5 0.5 15

0106190000 Mamiferos vivos (exc.primatas,baleias,golfinhos,botos e animais da

esp.cavalar,asinina

u 5 0.5 15

0106200000 Repteis,incluindo serpentes e tartarugas marinhas,vivos u 5 0.5 15

0106310000 Aves de rapina,vivas u 5 0.5 15

0106320000 Psitacidios,inc.papagaios,periquitos,araras e catatuas,vivos u 5 0.5 15

0106330000 Avestruzes vivas u 5 0.5 15

0106390000 Aves vivas(exc.aves de rapina e psitacidios, inc.papagaios,periquitos,araras

e catatuas)

u 5 0.5 15

0106410000 Abelhas vivas u 5 0.5 15

0106490000 Insectos (exc. abelhas) vivos u 5 0.5 15

0106900000 Animais vivos n.e. u 5 0.5 15

0201100000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, em carcacas e meias carcacas Kg 20 0.5 Is

0201200000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, em pecas nao desossadas Kg 20 0.5 Is

0201300000 Carnes bovinas, frescas ou refrigeradas, desossadas Kg 20 0.5 Is

PAUTA ADUANEIRA 2020 - SEXTA EMENDA DO SISTEMA HARMONIZADO - VERSÃO (SH 2017)

0202100000 Carnes bovinas, congeladas, em carcacas e meias carcacas Kg 20 0.5 Is

0202200000 Carnes bovinas, congeladas, em pecas nao desossadas Kg 20 0.5 Is

0202300000 Carnes bovinas, congeladas, desossadas Kg 20 0.5 Is

0203110000 Carnes suinas,frescas ou refrigeradas, em carcacas e meias carcacas Kg 20 0.5 Is

0203120000 Pernas, pas e respectivos pedacos de suinos, nao desossados, frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 Is

0203190000 Carnes suinas n.e., frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 Is

0203210000 Carnes suinas, congeladas, em carcacas e meias carcacas Kg 20 0.5 Is

0203220000 Pernas, pas e respectivos pedacos, nao desossados, congelados Kg 20 0.5 Is

0203290000 Carnes suinas n.e., congeladas Kg 20 0.5 Is

0204100000 Carcacas e meias carcacas de cordeiro, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 Is

0204210000 Carnes ovinas n.e., frescas, refrigeradas, em carcacas e meias carcacas Kg 20 0.5 Is

0204220000 Carnes ovinas n.e., em pecas nao desossadas, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 Is

0204230000 Carnes ovinas n.e., frescas ou refrigeradas, desossadas Kg 20 0.5 Is

0204300000 Carcacas e meias carcacas de cordeiro, congeladas Kg 20 0.5 Is

0204410000 Outras carnes ovinas, congeladas, em carcaças e meias carcaças Kg 20 0.5 Is

0204420000 Carnes ovinas n.e., em pecas nco desossadas, congeladas Kg 20 0.5 Is

0204430000 Carnes ovinas n.e., congeladas, desossadas Kg 20 0.5 Is

0204500000 Carnes caprinas, frescas, refrigeradas ou congeladas Kg 20 0.5 Is

0205000000 Carnes cavalares, asininas e muares, frescas, refrigeradas ou congeladas Kg 20 0.5 15

0206100000 Miudezas bovinas comestiveis, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0206210000 Linguas bovinas comestiveis, congeladas Kg 20 0.5 15

0206220000 Figados bovinos comestiveis, congelados Kg 20 0.5 15

0206290000 Miudezas bovinas n.e., comestiveis, congeladas Kg 20 0.5 15

0206300000 Miudezas suinas comestiveis, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0206410000 Figados suinos comestiveis, congelados Kg 20 0.5 15

0206490000 Miudezas suinas n.e., comestiveis, congeladas Kg 20 0.5 15

0206800000 Miudezas comestiveis congeladas, das especies cavalar, asinina, muar,

ovina e caprina

Kg 20 0.5 15

0206900000 Miudezas comestiveis, congeladas, das especies cavalar, asinina, muar,

ovina e caprina

Kg 20 0.5 15

0207110000 Carnes de de aves da espécie Gallus domesticus , comestiveis, frescas ou

refrigeradas, nao cortadas

Kg 30 0.5 Is

0207120000 Carnes de aves da espécie Gallus domesticus, comestiveis, congeladas,

nao cortadas

Kg 30 0.5 Is

0207130000 Pedacos e miudezas comestiveis de aves da espécie Gallus domesticus,

frescos ou refrigerados

Kg 30 0.5 Is

0207140000 Pedacos e miudezas comestiveis, de aves da espécie Gallus domesticus,

congelados

Kg 30 0.5 Is

0207240000 Carnes comestiveis, de perus e peruas, frescas ou refrigeradas, nao

cortadas

Kg 30 0.5 Is

0207250000 Carnes comestiveis de perus e peruas, congeladas, nao cortadas Kg 30 0.5 Is

0207260000 Pedacos e miudezas comestiveis de perus e peruas, frescos ou

refrigerados

Kg 30 0.5 Is

0207270000 Pedacos e miudezas comestiveis de perus e peruas, congelados Kg 30 0.5 Is

0207410000 Carnes e miudezas de patos, nao cortadas em pedacos, frescas ou

refrigeradas

Kg 30 0.5 Is

0207420000 Carnes e miudezas de patos, cortadas em pedacos, congeladas Kg 30 0.5 Is

0207430000 Figados gordos de patos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 Is

0207440000 Carnes e miudezas n.e.,de patos, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 Is

0207450000 Carnes e miudezas n.e.,de patos, congeladas Kg 30 0.5 Is

0207510000 Carnes e miudezas de gansos, nao cortadas em pedacos, frescas ou

refrigeradas

Kg 30 0.5 Is

0207520000 Carnes e miudezas de gansos, cortadas em pedacos, congeladas Kg 30 0.5 Is

0207530000 Figados gordos de gansos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 Is

0207540000 Carnes e miudezas n.e.,de gansos, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 Is

0207550000 Carnes e miudezas n.e.,de gansos, congeladas Kg 30 0.5 Is

0207600000 Carnes e miudezas de galinhas d'angola, fescas, refrigeradas ou

congeladas

Kg 30 0.5 Is

0208100000 Carnes e miudezas comestiveis de coelhos ou lebres, frescas, refrigeradas

ou congeladas

Kg 30 0.5 15

0208300000 Carnes e miudezas comestiveis, de primatas, frescas, refrigeradas ou

congeladas

Kg 20 0.5 15

0208400000 Carnes e miudezas comest.,de baleias, golfinhos,botos,manatins e

dugongos,frescas...

Kg 20 0.5 15

0208500000 Carnes e miudezas comestiveis, de repteis, inc. serpentes e tartarugas,

frescas,...

Kg 20 0.5 15

0208600000 Carnes e miudezas de camelos e outros camelideos (Camelidae), fescas,

refrigeradas ou congeladas

Kg 20 0.5 15

0208900000 Carnes e miudezas comestiveis n.e., frescas, refrigeradas ou congeladas Kg 20 0.5 15

0209100000 Toucinho e gorduras de porco, nao fundidos nem extraidos de outro

modo

Kg 20 0.5 Is

0209900000 Toucinho e gorduras de aves, nao fundidos nem extraidos de outro modo Kg 20 0.5 Is

0210110000 Pernas,pas e pedacos,de suinos,nao desoss., salgad. ou em salmoura,

secos ou fumados

Kg 20 0.5 Is

0210120000 Barrigas e peitos de suinos, entremeados e seus pedacos Kg 20 0.5 Is

0210190000 Carnes e miudezas n.e., de suinos, salgadas ou em salmoura, secas ou

fumadas

Kg 20 0.5 Is

0210200000 Carnes bovinas, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas Kg 20 0.5 Is

0210910000 Carnes e miudezas comestiveis,de primatas,salg. ou salmoura,secas ou

fumadas,farinhas...

Kg 20 0.5 Is

0210920000 Carnes e miudezas comestiveis,de baleias,golfinhos e botos,salg. ou

salmoura,secas,...

Kg 20 0.5 Is

0210930000 Carnes e miudezas comest. de repteis,inc.serpentes e tartarugas,salg.ou

salmoura,secas..

Kg 20 0.5 Is

0210990000 Carnes e miudezas comestiveis,n.e.,salg. ou salmoura,secas ou

fumadas,farinhas...

Kg 20 0.5 Is

0301110000 Peixes ornamentais vivos, de agua doce Kg 20 0.5 15

0301190000 Peixes ornamentais vivos (exc.de agua doce) Kg 20 0.5 15

0301910000 Trutas vivas Kg 20 0.5 15

0301920000 Enguias vivas Kg 20 0.5 15

0301930000 Carpas vivas Kg 20 0.5 15

0301940000 Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus), vivos Kg 20 0.5 15

0301950000 Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii), vivos Kg 20 0.5 15

0301990000 Peixes vivos n.e. Kg 20 0.5 15

0302110000 Trutas inteiras, frescas ou refrigeradas, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0302130000 Salmoes-do-pacifico, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302140000 Salmoes-do-atlantico e salmoes-do-danubio, (exc. em filetes), frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 15

0302190000 Peixes inteiros n.e., frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0302210000 Alabotes inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0302220000 Solhas ou patrucas, inteiras, frescas ou refrigeradas, excepto figados, ovas

e semen

Kg 20 0.5 15

0302230000 Linguados, inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e

semen

Kg 20 0.5 15

0302240000 Pregados, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302290000 Peixes chatos n.e., inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas

e semen

Kg 20 0.5 15

0302310000 Atuns-brancos ou germes inteiros, frescos ou refrigerados, excepto

figados,ovas e semen

Kg 20 0.5 Is

0302320000 Albacoras ou Atuns-de-barbatanas-amarelas inteir,fresc.ou...,exc.

figados,ovas e semen

Kg 20 0.5 Is

0302330000 Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado

inteir,fresc.ou...,exc.fgad.,ovas e semen

Kg 20 0.5 Is

0302340000 Atuns-patudos,frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 Is

0302350000 Atuns-rabilhos,frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 Is

0302360000 Atuns-do-sul,frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 Is

0302390000 Atuns n.e., inteiros, frescos ou refrigerados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 Is

0302410000 Arenques, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 Is

0302420000 Anchovas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302430000 Sardinhas e sardinelas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302440000 Sardas e cavalas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 Is

0302450000 Chicharros (carapaus), exc. em filetes, frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302460000 Bijupiras (cobias), exc. em filetes, frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302470000 Espadartes, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302490000 Espadilhas, carapaus, pampos, capelim, bonitos, … (exc. em filetes), frescos

ou refrigerados

Kg 20 0.5 15

0302510000 Bacalhaus (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302520000 Hadoques (eglefinos ou arincas), exc. em filetes, frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302530000 Saithes (escamudos) exc. em filetes, frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302540000 Merluzas e pescadas, (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302550000 Saithes-do-alasca, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302560000 Verdinhos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302590000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (exc. em filetes), frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 15

0302710000 Tilapias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302720000 Peixes-gato, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302730000 Carpas (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302740000 Enguias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302790000 Peixes n.e., (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302810000 Esqualos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302820000 Raias (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302830000 Marlongas (exc. em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302840000 Percas (robalos) exc. em filetes, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0302850000 Pargos (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302890000 Peixes n.e., (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302910000 Fígados, ovas e gónadas masculinas, (exc. em filetes), frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 15

0302920000 Barbatanas de tubarão, frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0302990000 Subprodutos n.e., de peixes, (exc. em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0303110000 Salmoes vermelhos (Oncorhynchus nerka), congelados Kg 20 0.5 15

0303120000 Salmoes-do-pacifico (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303130000 Salmoes-do-atlantico e salmoes-do-danubio (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303140000 Trutas (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303190000 Peixes n.e., excepto filetes, congelados Kg 20 0.5 15

0303230000 Tilapias (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303240000 Peixes-gato (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303250000 Carpas (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303260000 Enguias (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303290000 Salmonideos n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0303310000 Alabotes inteiras, congeladas, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0303320000 Solhas ou patrucas inteiras, congeladas, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0303330000 Linguados inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0303340000 Pregados (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303390000 Peixes chatos n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 15

0303410000 Atuns-brancos ou germoes inteiros, congelados, excepto figados, ovas e

semen

Kg 20 0.5 Is

0303420000 Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas inteiros,congel., exc.

figados,ovas e semen

Kg 20 0.5 Is

0303430000 Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado inteiros,congel.,

exc.figados,ovas e semen

Kg 20 0.5 Is

0303440000 Atuns-patudos (albacoras-bandolim) (Thunnus obesus), congelados Kg 20 0.5 Is

0303450000 Atuns-rabilhos (albacoras-azuis) (Thunnus thynnus), congelados Kg 20 0.5 Is

0303460000 Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii), congelados Kg 20 0.5 Is

0303490000 Atuns n.e., inteiros, congelados, excepto figados, ovas e semen Kg 20 0.5 Is

0303510000 Arenques(Clupea harengus,Clupea pallasi),exc.filetes,congelados Kg 20 0.5 Is

0303530000 Sardinhas e sardinelas, (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303540000 Sardas e cavalas, (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 Is

0303550000 Chicharros (carapaus), exc. em filetes, congelados Kg 20 0.5 15

0303560000 Bijupiras (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303570000 Espadartes (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303590000 Peixes n.e., congelados Kg 20 0.5 15

0303630000 Bacalhaus (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303640000 Hadoques (eglefinos ou arincas), exc. em filetes, congelados Kg 20 0.5 15

0303650000 Saithes (escamudos), exc. em filetes, congelados Kg 20 0.5 15

0303660000 Merluzas (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303670000 Saithes-do-alasca (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303680000 Verdinhos (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303690000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303810000 Esqualos (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303820000 Raias (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303830000 Marlongas (exc. em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0303840000 Percas (robalos), exc. em filetes, congeladas Kg 20 0.5 15

0303890000 Peixes n.e. (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303910000 Fígados, ovas e gónadas masculinas, (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0303920000 Barbatanas de tubarão, congeladas Kg 20 0.5 15

0303990000 Subprodutos n.e., de peixes, (exc. em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304310000 Tilapias (em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304320000 Peixes-gato (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304330000 Percas-do-nilo (em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304390000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304410000 Salmoes-do-pacifico, (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304420000 Trutas (em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304430000 Peixes-chatos (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304440000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 15

0304450000 Espadartes (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304460000 Marlongas (em filetes), frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304470000 Cação e outros tubarões (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304480000 Raias (Rajidae) em filetes, frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304490000 Peixes n.e. (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304510000 Tilapias, peixes-gato, ..., frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304520000 Salmonideos (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304530000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), frescos ou

refrigerados

Kg 20 0.5 15

0304540000 Espadartes frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304550000 Marlongas frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304560000 Cação e outros tubarões, n.e., frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304570000 Raias (Rajidae), n.e., frescas ou refrigeradas Kg 20 0.5 15

0304590000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), frescos ou refrigerados Kg 20 0.5 15

0304610000 Tilapias (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304620000 Peixes-gato (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304630000 Percas-do-nilo (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304690000 Peixes-chatos n.e. (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304710000 Bacalhaus (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304720000 Hadoques (eglefinos ou arincas) em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304730000 Saithes (escamudos) em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304740000 Merluzas (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304750000 Saithes-do-alasca (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304790000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304810000 Salmoes-do-pacifico, (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304820000 Trutas (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304830000 Peixes-chatos n.e., (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304840000 Espadartes (em filetes) congelados Kg 20 0.5 15

0304850000 Marlongas (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304860000 Arenques (em filetes), congelados Kg 20 0.5 Is

0304870000 Atuns (do genero Thunnus) (em filetes), congelados Kg 20 0.5 Is

0304880000 Cação e outros tubarões (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304890000 Peixes n.e. (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304910000 Filetes de Espadartes(Xiphias gladius), picados,frescos,refrigerados ou

congelados

Kg 20 0.5 15

0304920000 Filetes de Marlongas(Dissostichus spp), picados,frescos,refrigerados ou

congelados

Kg 20 0.5 15

0304930000 Tilapias (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304940000 Saithes-do-alasca (em filetes), congeladas Kg 20 0.5 15

0304950000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., (em filetes), congelados Kg 20 0.5 15

0304960000 Cação e outros tubarões, picados, congelados Kg 20 0.5 15

0304970000 Raias (Rajidae), picadas, congeladas Kg 20 0.5 15

0304990000 Filetes de peixes n.e.,picados,frescos, refrigerados ou congelados Kg 20 0.5 15

0305100000 Farinha de peixe propria para a alimentacao humana Kg 20 0.5 15

0305200000 Figados, ovas e semen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em

salmoura

Kg 20 0.5 15

0305310000 Tilapias, secas, salgadas ou em salmoura Kg 20 0.5 15

0305320000 Peixes n.e. da familia Bregmacerotidae,..., secos, salgados ou em salmoura Kg 20 0.5 15

0305390000 Peixes n.e. (em filetes), secos, salgados ou em salmoura Kg 20 0.5 15

0305410000 Salmoes do pacifico, Atlantico, Danubio, defumados, mesmo em filetes Kg 20 0.5 15

0305420000 Arenques defumados, mesmo em filetes Kg 20 0.5 Is

0305430000 Trutas defumadas Kg 20 0.5 15

0305440000 Tilapias defumadas Kg 20 0.5 15

0305490000 Peixes n.e., defumados, mesmo em filetes Kg 20 0.5 Is

0305510000 Bacalhaus secos, mesmo salgados, mas nao defumados Kg 20 0.5 15

0305520000 Tilápias (Oreochromis spp.), peixes-gato (bagres) … Kg 20 0.5 15

0305530000 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae … Kg 20 0.5 15

0305540000 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) … Kg 20 0.5 15

0305590000 Peixes secos n.e., mesmo salgados mas nao defumados Kg 20 0.5 Is

0305610000 Arenques salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados Kg 20 0.5 Is

0305620000 Bacalhaus salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados Kg 20 0.5 15

0305630000 Biqueiroes ou anchovas salgados ou em salmoura, nao secos nem

defumados

Kg 20 0.5 15

0305640000 Tilapias, peixes-gato, ... nao secos, salgadas ou em salmoura Kg 20 0.5 15

0305690000 Peixes n.e., salgados ou em salmoura, nao secos nem defumados Kg 20 0.5 Is

0305710000 Barbatanas de tubarao Kg 20 0.5 Is

0305720000 Cabecas, rabos e bexigas natatorias, de peixes Kg 20 0.5 Is

0305790000 Desperdicios comestiveis n.e., de peixes Kg 20 0.5 Is

0306110000 Lagostas congeladas Kg 30 0.5 15

0306120000 Lavagantes congelados Kg 30 0.5 15

0306140000 Caranguejos congelados Kg 30 0.5 15

0306150000 Lagostins congelados Kg 30 0.5 15

0306160000 Camaroes de agua fria, congelados Kg 30 0.5 15

0306170000 Camaroes n.e., congelados Kg 30 0.5 15

0306190000 Crustaceos n.e., congel, incl. farinha de crustaceos, propria para

alimentacao humana

Kg 30 0.5 15

0306310000 Lagostas vivas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 15

0306320000 Lavagantes vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0306330000 Caranguejos vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0306340000 Lagostins vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0306350000 Camaroes de agua fria, vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0306360000 Camaroes n.e., vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0306390000 Crustaceos n.e., vivos, frescos ou refrig., incl. farinha de crustaceos propria

p_aliment. humana

Kg 30 0.5 15

0306910000 Lagostas n.e Kg 30 0.5 15

0306920000 Lavagantes n.e Kg 30 0.5 15

0306930000 Caranguejos n.e Kg 30 0.5 15

0306940000 Lagostins n.e Kg 30 0.5 15

0306950000 Camaroes n.e Kg 30 0.5 15

0306990000 Crustaceos n.e., incl. farinha de crustaceos propria para alimentac humana Kg 30 0.5 15

0307110000 Ostras vivas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 15

0307120000 Ostras congeladas Kg 30 0.5 15

0307190000 Ostras (exc. vivas, frescas ou refrigeradas) Kg 30 0.5 15

0307210000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou placopecten vivos,

fresc.ou refrig

Kg 30 0.5 15

0307220000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou placopecten,

congeladas

Kg 30 0.5 15

0307290000 Vieiras e outros mariscos dos gn. Pecten, Chlamys ou Placopecten

apresent.de outro modo

Kg 30 0.5 15

0307310000 Mexilhöes Vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307320000 Mexilhoes congeladas Kg 30 0.5 15

0307390000 Mexilhöes apresentados de outro modo Kg 30 0.5 15

0307420000 Chocos, chopos, potas e lulas, vivos,frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307430000 Chocos, chopos, potas e lulas, congelados Kg 30 0.5 15

0307490000 Chocos, chopos, potas e lulas, apresentados de modo n.e. Kg 30 0.5 15

0307510000 Polvos vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307520000 Polvos congelados Kg 30 0.5 15

0307590000 Polvos apresentados de outro modo Kg 30 0.5 15

0307600000 Caracóis, excepto do mar Kg 30 0.5 15

0307710000 Ameijoas, berbigoes e arcas, vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307720000 Ameijoas, berbigoes e arcas, congelados Kg 30 0.5 15

0307790000 Ameijoas, berbigoes e arcas, (exc. vivos, frescos ou refrigerados) Kg 30 0.5 15

0307810000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) vivas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 15

0307820000 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307830000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.) congeladas Kg 30 0.5 15

0307840000 Estrombos (Strombus spp.) congelados Kg 30 0.5 15

0307870000 Orelhas-do-mar (abalones) (Haliotis spp.), apresentados de modo n.e, Kg 30 0.5 15

0307880000 Estrombos (Strombus spp.), apresentados de modo n.e, Kg 30 0.5 15

0307910000 Outros moluscos e invertebrados aquáticos vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0307920000 Moluscos e invertebrados aquaticos, n.e., congelados Kg 30 0.5 15

0307990000 Outros moluscos e invertebrados aquáticos apresentados de outro modo Kg 30 0.5 15

0308110000 Holoturias (pepinos-do-mar) vivas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 15

0308120000 Holoturias (pepinos-do-mar) congeladas Kg 30 0.5 15

0308190000 Holoturias (pepinos-do-mar), exc. vivas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 15

0308210000 Ouricos-do-mar vivos, frescos ou refrigerados Kg 30 0.5 15

0308220000 Ouricos do mar, congelados Kg 30 0.5 15

0308290000 Ouricos-do-mar, apresentados de modo n.e. Kg 30 0.5 15

0308300000 Medusas (aguas-vivas) Kg 30 0.5 15

0308900000 Invertebrados aquaticos n.e. (exc. crustaceos e moluscos) Kg 30 0.5 15

0401100000 Leite e nata,näo concent.nem adicion.de açucar ou outro edul,com

teor,em peso,m.g. <= 1%

Kg 20 0.5 Is

0401200000 Leite e nata,näo concent.nem adic.de açucar ou outro edul,com um

teor,em peso,1%<m.g<=6%

Kg 20 0.5 Is

0401400000 Leite e nata nao conc.n em ad. de acucar, com teor em peso m.g. > 6%

<= 10%

Kg 20 0.5 Is

0401500000 Leite e nata nao conc.n em ad. de acucar, com teor em peso m.g. > 10% Kg 20 0.5 Is

0402101000 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou outro e.,em pó,..com um teor,em

peso,m.g.<=1,5%,emb>=25kg

Kg 5 0.5 Is

0402102100 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou o.e.,em pó,..c/teor,em

p.,m.g.<=1,5%,emb<25kg:v. às farm.

Kg 5 0.5 Is

0402102900 Leite e nata,c.ou a.de açuc.ou o.e.,em pó,..c/ teor,em

p.,m.g.<=1,5%,emb<25kg:outros

Kg 5 0.5 Is

0402211000 Leite e nata,s/adiç.de açucar ou o.edul.,em pó,..com teor,em

peso,m.g.>1,5%,emb>=25kg

Kg 5 0.5 Is

0402212100 Leite e nata,s/adiç.de açuc ou o.e.,em pó, ..com teor,em

p.,m.g>1,5%,emb<25kg:v.às farm.

Kg 5 0.5 Is

0402212900 Leite e nata,s/adiç.de açuc.ou o.edul.,em pó,..com teor,em

p.,m.g.>1,5%,emb>=25kg:outros

Kg 5 0.5 Is

0402291000 Leite e nata,c.ou adic.de açucar ou o.edul.,em pó,..,com teor,em

p.,m.g.>1,5%,emb>=25kg

Kg 5 0.5 Is

0402292100 Leite e nata,c.ou a.de a.ou o.e.,em pó,..,com teor,em

peso,m.g.>1,5%,emb<25kg:v.às farm.

Kg 5 0.5 Is

0402292900 Leite e nata.c.ou a.de a.ou de o.e.,em pó,..,com teor,em

peso,m.g.>1,5%,emb<25kg:outros

Kg 5 0.5 Is

0402910000 Outro leite e nata s/ adiçäo de açucar ou de outros edulcorantes Kg 5 0.5 Is

0402990000 Outro leite e nata Kg 10 0.5 Is

0403101000 Iogurte natural Kg 25 0.5 Is

0403102000 Iogurte adicionado de frutas Kg 25 0.5 Is

0403103000 Iogurte adicionado de cacau Kg 20 0.5 Is

0403109000 Outros iogurtes Kg 25 0.5 Is

0403900000 Outros lacticín,mesmo conc.ou adic.de açu.ou o.edul,ou aromat.ou adic.de

frutas ou cacau

Kg 25 0.5 Is

0404100000 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açucar ou de outros

edulcorantes

Kg 5 0.5 15

0404900000 Produtos const.por compon.naturais do leite,mesmo adic.de açuc.ou

o.edul.,n.e.n.c.o.pos.

Kg 20 0.5 15

0405100000 Manteiga Kg 5 0.5 Is

0405200000 Pastas de leite para barrar Kg 5 0.5 Is

0405900000 Outras matérias gordas provenientes do leite Kg 5 0.5 Is

0406100000 Queijos frescos (incluído o queijo de soro) näo fermentados e requeijäo Kg 10 0.5 Is

0406200000 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo Kg 10 0.5 Is

0406300000 Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó Kg 10 0.5 Is

0406400000 Queijos de pasta azul e out.queijos que apres.veios obt.p/util.de

Penicillium roqueforti

Kg 10 0.5 Is

0406900000 Outros queijos Kg 10 0.5 Is

0407110000 Ovos de aves das especies Gallus domesticus, fertilizados, destinados a

incubacao

u L 0.5 Is

0407190000 Ovos de aves n.e., fertilizados, destinados a incubacao u L 0.5 Is

0407210000 Ovos de aves das especies Gallus domesticus (exc. destinados a

incubacao)

u 20 0.5 Is

0407290000 Ovos de aves n.e. (exc, destinados a incubacao) u 20 0.5 Is

0407900000 Ovos de aves n.e., com casca, conservados ou cozidos u 20 0.5 Is

0408110000 Gemas de ovos secas Kg 20 0.5 15

0408190000 Outras gemas de ovos Kg 20 0.5 15

0408910000 Ovos de aves secos Kg 20 0.5 15

0408990000 Outros ovos de aves Kg 20 0.5 15

0409000000 Mel natural Kg 20 0.5 15

0410000000 Produtos comestíveis de origem animal, näo especific. nem compreend.

em outras posiçöes

Kg 20 0.5 15

0501000000 Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; Desperdícios de

cabelo

Kg L 0.5 15

0502100000 Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios Kg L 0.5 15

0502900000 Pêlos de texugo e o. pêlos pª escovas, pincéis e artigos semelhantes e

seus despedícios

Kg L 0.5 15

0504000000 Tripas, bexigas e buchos de animais, apresentados de qualquer modo,

excepto de peixes

Kg 20 0.5 15

0505100000 Penas dos tipos utilizados para enchimento; Penugem Kg L 0.5 15

0505900000 Outras penas, peles e partes de aves Kg L 0.5 15

0506100000 Osseína e ossos acidulados Kg L 0.5 15

0506900000 Outros ossos e núcleos córneos; Pós e desperdícios de ossos e núcleos

córneos

Kg L 0.5 15

0507101000 Marfim e seus pós e desperdícios: defesas de elefantes Kg 20 0.5 15

0507109000 Outros marfins näo especificados, incluindo seus pós e desperdícios Kg 20 0.5 15

0507900000 Carapaças de tart,barbas,excamas,chifres,bicos,madeira,unhas,incl.seus pós

e desp.....

Kg 20 0.5 15

0508000000 Coral e mat.semel,em bruto ou simplesm.prep, mas näo trab.de outro

modo;Conhas e ...

Kg L 0.5 15

0510000000 Ambar-cinzento,castóreo,algália e almíscar;cantáridas;Bílis,mesmo

seca;Glândulas e ....

Kg L 0.5 15

0511100000 Sémen de bovino Kg L 0.5 15

0511910000 Prod.n.e.de peixes,crustaceos moluscos ou outr.invert.aquat.;Animais

mortos do Cap. 3

Kg L 0.5 15

0511990000 Outros prod.de origem animal, näo espec.nem compreend.em outras

pos.,imp.pª alim.humana

Kg L 0.5 15

0601100000 Bolbos,tubéculos,raízes tuberosas,rebentos e rizomas,em repouso

vegetativo

u L 0.5 Is

0601200000 Bolbos,tubérc.,raízes tub,rebentos e rizomas,em veg.ou em flôr;Mudas,pl.e

r.de chicór...

u L 0.5 Is

0602100000 Estacas näo enraizadas e enxertos u L 0.5 Is

0602200000 Arvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou näo u L 0.5 Is

0602300000 Rododendros e azáleas, enxertados ou näo u L 0.5 Is

0602400000 Roseiras, enxertadas ou näo u L 0.5 Is

0602900000 Outras plantas vivas;Micélios de cogumelos Kg L 0.5 Is

0603110000 Rosas frescas Kg 20 0.5 15

0603120000 Cravos frescos Kg 20 0.5 15

0603130000 Orquideas frescas Kg 20 0.5 15

0603140000 Crisantemos frescos Kg 20 0.5 15

0603150000 Lirios (Lirium spp.) Kg 20 0.5 15

0603190000 Flores n.e.,frescas Kg 20 0.5 15

0603900000 Outras flores e seus botöes, cortados pª ramos ou pª ornamentaçäo Kg 20 0.5 15

0604200000 Folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores, frescos Kg 20 0.5 15

0604900000 Folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores (exc.

frescos)

Kg 20 0.5 15

0701100000 Batatas-semente, frescas ou refrigeradas Kg L 0.5 Is

0701900000 Outras batatas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 Is

0702000000 Tomates, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0703100000 Cebolas e chalotas, frescas ou refrigeradas Kg 30 0.5 Is

0703200000 Alho comun, fresco ou refrigerado Kg 10 0.5 Is

0703900000 Alho-porro e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0704100000 Couve-flor e brócolos, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0704200000 Couve de Bruxelas, fresca ou refrigerada Kg 10 0.5 Is

0704900000 Outras couves,couve-flor,repolho ou couve frisada,couve-rábano e

prod.com.sem.,fr.ou ref

Kg 10 0.5 Is

0705110000 Alfaces repolhudas, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 Is

0705190000 Outras alfaces, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 Is

0705210000 Chicórias «Witloof», frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 Is

0705290000 Outras chicórias, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 Is

0706100000 Cenouras e nabos, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0706900000 Beterrabas pª salada,cercefi,aipo-rábano,rabanetes e raízes

com.sem.,frescos ou refrig.

Kg 10 0.5 Is

0707000000 Pepinos e pepininhos (cornichöes), frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0708100000 Ervilhas, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 Is

0708200000 Feijöes, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0708900000 Outros legumes de vagem, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 Is

0709200000 Espargos, frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 15

0709300000 Beringelas, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 15

0709400000 Aipo, excepto aipo-rábano, fresco ou refrigerado Kg 10 0.5 15

0709510000 Cogumelos do genero Agaricus Kg 10 0.5 15

0709590000 Trufas,frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 15

0709600000 Pimentos do género Capsicum ou Pimenta Kg 10 0.5 Is

0709700000 Espinafres, espinafres da Nova Zelândia e espinafres gigantes, frescos ou

refrigerados

Kg 10 0.5 15

0709910000 Alcachofras frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 15

0709920000 Azeitonas frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 15

0709930000 Aboboras, abobrinhas e cabacas, frescas ou refrigeradas Kg 10 0.5 15

0709991010 Milho doce, para sementeira Kg 10 0.5 15

0709991090 Milho doce (excepto para sementeira) Kg 10 0.5 15

0709999000 Produtos horticolas n.e., frescos ou refrigerados Kg 10 0.5 15

0710100000 Batatas, näo cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas Kg 30 0.5 15

0710210000 Ervilhas, näo cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas Kg 10 0.5 15

0710220000 Feijöes, näo cozidos ou cozidos em água ou em vapor, congelados Kg 10 0.5 15

0710290000 Outros legumes de vagem, com ou sem vagem, näo cozidos ou cozidos

em água ou vapor, cong

Kg 10 0.5 15

0710300000 Espinafres,espin.da Nova Zelândia e espin.gigantes,n/cozidos ou c. em

água ou vapor,cong

Kg 10 0.5 15

0710400000 Milho doce, näo cozido ou cozido em água ou vapor, congelado Kg 10 0.5 15

0710800000 Outros produtos hortícolas, näo cozidos ou cozidos em água ou vapor,

congelados

Kg 10 0.5 15

0710900000 Misturas de produtos hortícolas,näo cozidos ou cozidos em água ou

vapor, congelados

Kg 10 0.5 15

0711200000 Azeitonas,conserv.transitoriam.(por exe:...), mas impróprias pª alimentaçäo

nesse estado

Kg 20 0.5 15

0711400000 Pepinos e pepininhos (cornichöes) cons.trans(por exe:..),mas impróp.pª

alim.nesse estado

Kg 20 0.5 15

0711510000 Cogumelos do genero Agaricus,conservados transitoriamente Kg 20 0.5 15

0711590000 Cogumelos(exc.do genero Agaricus) e trufas,conservados transitoriamente Kg 20 0.5 15

0711900000 Outros Prod.hortíc.e suas misturas cons.trans.(por exe...):,mas imp.pª

alim.nesse estado

Kg 20 0.5 15

0712200000 Cebolas secas mm cort.em pedaç.ou fatias,ou ainda tritur.ou em pó,mas

s/qq outro preparo

Kg 20 0.5 15

0712310000 Cogumelos do genero Agaricus, secos,cortados,triturados ou em po Kg 20 0.5 15

0712320000 Orelhas-de-judas(Auricularia spp), secos,cortados,triturados ou em po Kg 20 0.5 15

0712330000 Tremelas (Tremella spp), secos, cortados, triturados ou em po Kg 20 0.5 15

0712390000 Trufas, secas, cortadas, trituradas ou em po Kg 20 0.5 15

0712900000 Outros p.hort.e suas mist.,secos,mm cort.em ped.ou...,ou ainda trit.ou..,mas

s/qq o.prep

Kg 20 0.5 15

0713100000 Ervilhas secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas Kg 5 0.5 Is

0713200000 Gräo-de-bico seco, em gräo, mesmo pelado ou partido Kg 5 0.5 Is

0713310010 Feijoes das especies Vigna mungo, ..., para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713310090 Feijoes das especies Vigna mungo, ..., (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713320010 Feijao Adzuki (Phaseolus ou vinha angularis), para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713320090 Feijao Adzuki (Phaseolus ou vinha angularis) (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713330010 Feijao comum (Phaseolus vulgaris), para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713330090 Feijao comum seco (Phaseolus vulgaris), em grao (excepto para

sementeira)

Kg 5 0.5 Is

0713340010 Feijao-bambara (Vigna subterranea), para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713340090 Feijao-bambara (Vigna subterranea) (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713350010 Feijao-fradinho (Vigna unguiculata), para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713350090 Feijao-fradinho (Vigna unguiculata) (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713390010 Feijoes n.e., para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713390090 Feijoes n.e. (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713400000 Lentilhas, secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas Kg 5 0.5 Is

0713500000 Favas e fava forrageira, secas, em gräo, mesmo peladas ou partidas Kg 5 0.5 Is

0713600010 Feijao-guandu (Cajanus cajan), para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713600090 Feijao-guandu (Cajanus cajan) (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0713900010 Legumes n.e., de vagem, secos, em grao, para sementeira Kg 5 0.5 Is

0713900090 Legumes n.e., de vagem, secos, em grao (excepto para sementeira) Kg 5 0.5 Is

0714100000 Raízes de mandioca frescas, refrig., congel.ou secas, mm cortadas em

pedaços ou pellets

Kg 20 0.5 Is

0714200000 Batatas-doces, frescas, refrig., congeladas ou secas,mm cortadas em

pedaços ou pellets

Kg 20 0.5 Is

0714300000 Inhames (Dioscorea spp) Kg 20 0.5 Is

0714400000 Inhames-brancos (Colocasia spp) Kg 20 0.5 Is

0714500000 Mangaritos (orelhas-de-elefante) Kg 20 0.5 15

0714900000 Raizes e tuberculos n.e. Kg 20 0.5 15

0801110000 Cocos secos, mesmo sem casca ou pelados Kg L 0.5 15

0801120000 Endocarpo (casca interna de coco) Kg L 0.5 15

0801190000 Cocos frescos, mesmo sem casca ou pelados Kg L 0.5 15

0801210000 Castanha-do-brasil com casca, fresca ou seca Kg L 0.5 15

0801220000 Castanha-do-brasil sem casca, fresca ou seca Kg L 0.5 15

0801310000 Castanha de cajú com casca, fresca ou seca Kg L 0.5 15

0801320000 Castanha de cajú sem casca, fresca ou seca Kg L 0.5 15

0802110000 Amêndoas com casca, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0802120000 Amêndoas sem casca, frescas ou refrigeradas Kg L 0.5 15

0802210000 Aveläs com casca, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0802220000 Aveläs sem casca, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0802310000 Nozes com casca, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0802320000 Nozes sem casca, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0802410000 Castanhas com casca Kg L 0.5 15

0802420000 Castanhas sem casca Kg L 0.5 15

0802510000 Pistaceos com casca Kg L 0.5 15

0802520000 Pistaceos sem casca Kg L 0.5 15

0802610000 Noz de macadamia com casca Kg L 0.5 15

0802620000 Noz de macadamia sem casca Kg L 0.5 15

0802700000 Noz de cola Kg L 0.5 15

0802800000 Noz de areca (noz de betele) Kg L 0.5 15

0802901000 Noz de cola, fresca ou seca, mesmo sem casca ou pelada Kg L 0.5 15

0802909000 Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas Kg L 0.5 15

0803100000 Bananas-da-terra, frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0803900000 Bananas n.e., frescas ou secas Kg L 0.5 15

0804100000 Tâmaras, frescas ou secas Kg L 0.5 15

0804200000 Figos, frescos ou secos Kg L 0.5 15

0804300000 Ananases ou abacaxis, frescos ou secos Kg L 0.5 15

0804400000 Abacates, frescos ou secos Kg L 0.5 15

0804501000 Mangas, frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0804509000 Goiabas e mangostöes, frescos ou secos Kg L 0.5 Is

0805100000 Laranjas frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0805210000 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas), frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0805220000 Clementinas, frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0805290000 Citricos hibridos n.e., frescos ou secos Kg L 0.5 Is

0805400000 Toranjas, frescas ou secas Kg L 0.5 Is

0805500000 Limoes(Citrus limon,Citrus limonum) e limas(Citrus aurantifolia,...),fresco ou

secos

Kg L 0.5 Is

0805900000 Outros citrinos, frescos ou secos Kg L 0.5 Is

0806100000 Uvas, frescas Kg L 0.5 Is

0806200000 Uvas secas (passas) Kg L 0.5 15

0807110000 Melancias, frescas Kg L 0.5 Is

0807190000 Melöes, frescos Kg L 0.5 Is

0807200000 Papaias ou mamöes, frescos Kg L 0.5 Is

0808100000 Maças, frescas Kg L 0.5 Is

0808300000 Peras frescas Kg L 0.5 Is

0808400000 Marmelos frescos Kg L 0.5 Is

0809100000 Damascos frescos Kg L 0.5 Is

0809210000 Cerejas-acidas, frescas Kg L 0.5 Is

0809290000 Cerejas n.e., frescas Kg L 0.5 Is

0809300000 Pêssegos, incluídas as nectarinas, frescos Kg L 0.5 Is

0809400000 Ameixas e abrunhos, frescos Kg L 0.5 Is

0810100000 Morangos frescos Kg L 0.5 Is

0810200000 Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, e amoras-framboesas, frescas Kg L 0.5 Is

0810300000 Groselhas, incluindo o cassis, frescas Kg L 0.5 Is

0810400000 Airelas, mírtilos e outras frutas do género Vaccinium, frescos Kg L 0.5 Is

0810500000 Kiwis, frescos Kg L 0.5 Is

0810600000 Duriangos(durioes),frescos Kg L 0.5 Is

0810700000 Caquis (diospiros) frescos Kg L 0.5 Is

0810900000 Outras frutas frescas näo específicadas Kg L 0.5 Is

0811100000 Morangos, cozidos ou näo, congelados, mm adicionados de açucar ou de

outros edulcorantes

Kg L 0.5 15

0811200000 Framboesas,amoras,incl.as silvestres,amoras-framboesas e groselhas,coz.ou

näo,cong.,mm..

Kg L 0.5 15

0811900000 Outras frutas,cozidas ou näo,congel., mm adicionadas de açucar ou de

outros edulcorantes

Kg L 0.5 15

0812100000 Cerejas,conserv.transitoriamente (por ex:...),mas impróprios pª alimentaçäo

nesse estado

Kg 10 0.5 15

0812900000 Outras frutas conserv.transit.(por exe:...), mas impróprios pª alimentaçäo

nesse estado

Kg 10 0.5 15

0813100000 Damascos secos Kg 20 0.5 15

0813200000 Ameixas secas Kg 20 0.5 15

0813300000 Macäs secas Kg 20 0.5 15

0813401000 Tamarindos secos Kg 20 0.5 15

0813409000 Outras frutas secas, excepto das posiçöes 0801 a 0806 Kg 20 0.5 15

0813500000 Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo Kg 20 0.5 15

0814000000 Cascas de citrinos,de melöes ou de melancias,fr,secas,cong.ou apres.em

água salgada,...

Kg 20 0.5 15

0901111100 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: cerejas Kg 5 0.5 15

0901111400 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: Extra prima, prima, superior Kg 5 0.5 15

0901111700 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica: corrente, limite, sob limite Kg 5 0.5 15

0901111900 Café näo torrado, näo descafeinado, arábica, näo especificado Kg 5 0.5 15

0901112100 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta: cerejas Kg 5 0.5 15

0901112400 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta: extra prima, prima, superior Kg 5 0.5 15

0901112700 Cafe nao torrado, nao descafeinado, robusta: corrente, limite, sob limite Kg 5 0.5 15

0901112900 Café näo torrado, näo descafeinado, robusta, näo especificado Kg 5 0.5 15

0901113100 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: cerejas Kg 5 0.5 15

0901113400 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: extra prima, prima,

superior

Kg 5 0.5 15

0901113700 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta»: Corrente, limite, sob

limite

Kg 5 0.5 15

0901113900 Café näo torrado, näo descafeinado, «arabusta», näo especificado Kg 5 0.5 15

0901114100 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: cerejas Kg 5 0.5 15

0901114400 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: extra prima, prima, superior Kg 5 0.5 15

0901114700 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica: corrente, limite, sob limite Kg 5 0.5 15

0901114900 Café näo torrado, näo descafeinado, libérica, näo especificado Kg 5 0.5 15

0901115100 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: cerejas Kg 5 0.5 15

0901115400 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: extra prima,

prima, superior

Kg 5 0.5 15

0901115700 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies: corrente, limite,

sob limite

Kg 5 0.5 15

0901115900 Café näo torrado, näo descafeinado, de outras espécies, näo especificado Kg 5 0.5 15

0901121000 Café näo torrado, descafeinado, robusta Kg 5 0.5 15

0901122000 Café näo torrado, descafeinado, arabusta Kg 5 0.5 15

0901129000 Café näo torrado, descafeinado, näo especificado Kg 5 0.5 15

0901211000 Café torrado, n╞o descafeinado, n╞o moído Kg 30 0.5 15

0901212000 Café torrado, n╞o descafeinado, moído Kg 40 0.5 15

0901220000 Café torrado, descafeinado Kg 30 0.5 15

0901900000 Cascas e películas de café; Sucedâneos do café contendo café em

qualquer proporçäo

Kg 20 0.5 15

0902100000 Chá verde (näo fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo <= 3

Kg

Kg 20 0.5 15

0902200000 Chá verde (näo fermentado) apresentado de qualquer outra forma Kg 20 0.5 15

0902300000 Chá preto (fermentado) e chá parcialm. fermentado,em embal.imediatas

de conteúdo <= 3 kg

Kg 20 0.5 15

0902400000 Chá preto (fermentado) e chá parcialm. fermentado, apresentados de

qualquer outra forma

Kg 20 0.5 15

0903000000 Mate Kg 20 0.5 15

0904110000 Pimenta näo triturada nem em pó Kg 30 0.5 15

0904120000 Pimenta triturada ou em pó Kg 30 0.5 15

0904210000 Pimentoes dos generos Capsicum ou Pimenta, secos, nao triturados nem

em po

Kg 30 0.5 15

0904220000 Pimentoes dos generos Capsicum ou Pimenta, triturados ou em po Kg 30 0.5 15

0905100000 Baunilha nao triturada nem em po Kg 30 0.5 15

0905200000 Baunilha triturada ou em po Kg 30 0.5 15

0906110000 Canela(Cinnamomum zeylalicum Blume),nao triturado nem em po Kg 30 0.5 15

0906190000 Flores de caneleira,nao trituradas nem em po Kg 30 0.5 15

0906200000 Canela e flores de caneleira, trituradas ou em pó Kg 30 0.5 15

0907100000 Cravo-da-india, nao triturado nem em po Kg 30 0.5 15

0907200000 Cravo-da-india, triturado ou em po Kg 30 0.5 15

0908110000 Noz-moscada nao triturada nem em po Kg 30 0.5 15

0908120000 Noz-moscada triturada ou em po Kg 30 0.5 15

0908210000 Macis nao triturado nem em po Kg 30 0.5 15

0908220000 Macis triturado ou em po Kg 30 0.5 15

0908310000 Amomos e cardamomos, nao triturados nem em po Kg 30 0.5 15

0908320000 Amomos e cardamomos, triturados ou em po Kg 30 0.5 15

0909210010 Sementes de coentro, para sementeira Kg 30 0.5 15

0909210090 Sementes de coentro (excepto para sementeira) Kg 30 0.5 15

0909220000 Sementes de coentro, trituradas ou em po Kg 30 0.5 15

0909310000 Sementes de cominho, nao trituradas nem em po Kg 30 0.5 15

0909320000 Sementes de cominho, trituradas ou em po Kg 30 0.5 15

0909610000 Sementes de anis, badiana, funcho e de alcaravia, nao trituradas nem em

po

Kg 30 0.5 15

0909620000 Sementes de anis, badiana, funcho e de alcaravia, trituradas ou em po Kg 30 0.5 15

0910110000 Gengibre nao triturado nem em po Kg 30 0.5 15

0910120000 Gengibre triturado ou em po Kg 30 0.5 15

0910200000 Açafräo Kg 30 0.5 15

0910300000 Curcuma Kg 30 0.5 15

0910910000 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente capítulo Kg 30 0.5 15

0910990000 Outras especiarias näo especificadas Kg 30 0.5 15

1001110000 Trigo duro para sementeira Kg L 0.5 Is

1001190000 Trigo duro (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1001910000 Mistura de trigo com centeio, para sementeira Kg L 0.5 Is

1001990000 Mistura de trigo com centeio (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1002100000 Centeio para sementeira Kg L 0.5 Is

1002900000 Centeio (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1003100000 Cevada para sementeira Kg L 0.5 Is

1003900000 Cevada (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1004100000 Aveia para sementeira Kg L 0.5 Is

1004900000 Aveia (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1005100000 Milho pª sementeira Kg L 0.5 15

1005900010 Milho pª pipocas («pop corn») Kg 20 0.5 15

1005900090 Milho näo especificado Kg L 0.5 Is

1006101000 Arroz com casca (arroz «paddy»): de semente Kg L 0.5 15

1006109000 Outro arroz com casca (arroz «paddy») Kg 5 0.5 Is

1006200000 Arroz descascado (arroz cargo ou castanho) Kg 5 0.5 Is

1006301000 Arroz semibranq.ou branq,mm polido ou glaceado,em emb.imed.de

conteúdo >5Kgs ou a granel

Kg 5 0.5 Is

1006309000 Arroz semibranq.ou branq,mm polido ou glaceado,em emb.imed.de

conteúdo <= 5 Kgs

Kg 5 0.5 Is

1006400000 Trinca de arroz Kg 5 0.5 Is

1007100000 Sorgo de grao, para sementeira Kg L 0.5 Is

1007900000 Sorgo de grao (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1008100000 Trigo mourisco Kg L 0.5 Is

1008210000 Painco para sementeira Kg L 0.5 Is

1008290000 Painco (exc. para sementeira) Kg L 0.5 Is

1008300000 Alpista Kg 10 0.5 15

1008400000 Milha (Digitaria spp) Kg L 0.5 Is

1008500000 Quinoa (Chenopodium quinoa) Kg L 0.5 Is

1008600000 Triticale Kg L 0.5 Is

1008900000 Cereais n.e. Kg L 0.5 Is

1101000000 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio Kg 10 0.5 Is

1102200000 Farinha de milho Kg 20 0.5 Is

1102901000 Outras farinhas de milho ou de sorgo Kg 20 0.5 Is

1102909000 Farinhas de cereais näo especificados Kg 20 0.5 Is

1103110000 Grumos e sêmolas de trigo Kg 5 0.5 15

1103130000 Grumos e sêmolas de milho Kg 5 0.5 15

1103190000 Grumos e sêmolas de outros cereais Kg 5 0.5 15

1103200000 Pellets de cereais Kg 5 0.5 15

1104120000 Gräos de aveia esmagados ou em flocos Kg 5 0.5 15

1104190000 Gräos de outros cereais esmagados ou em flocos Kg 5 0.5 15

1104220000 Gräos de aveia trabalhados (por exe:descascados,pelados,em

pérolas,cortados ou partidos)

Kg 5 0.5 15

1104230000 Gräos de Milho trabalhados (por exe:descascados,pelados,em

pérolas,cortados ou partidos)

Kg 5 0.5 15

1104290000 Gräos de o.cereais trabalhados(por exe:descasc.,pelados,em

pérolas,cortados ou partidos)

Kg 5 0.5 15

1104300000 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos Kg 5 0.5 15

1105100000 Farinha, sêmola e pó de batata Kg 5 0.5 15

1105200000 Flocos de batata Kg 5 0.5 15

1106100000 Farinhas e sêmolas, dos legumes de vagem secos da posiçäo 0713 Kg 5 0.5 15

1106201000 Farinhas e sêmolas de mandioca Kg 5 0.5 15

1106202000 Farinhas e sêmolas de inhame Kg 5 0.5 15

1106209000 Farinhas e sêmolas de outras raízes e tubérculos da posiçäo 0714 e de

sagu

Kg 5 0.5 15

1106300000 Farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8 Kg 5 0.5 15

1107100000 Malte, näo torrado Kg L 0.5 15

1107200000 Malte torrado Kg 5 0.5 15

1108110000 Amido de trigo Kg 5 0.5 15

1108120000 Amido de milho Kg 5 0.5 15

1108130000 Fécula de batata Kg 5 0.5 15

1108140000 Fécula de mandioca Kg 5 0.5 15

1108190000 Outros amidos e féculas Kg 5 0.5 15

1108200000 Inulina Kg 5 0.5 15

1109000000 Glúten de trigo, mesmo seco Kg 5 0.5 15

1201100000 Soja para sementeira Kg L 0.5 15

1201900000 Soja (exc. para sementeira) Kg L 0.5 15

1202300000 Amendoim para sementeira Kg L 0.5 15

1202410000 Amendoim com casca Kg L 0.5 15

1202420000 Amendoim descascado Kg L 0.5 15

1203000000 Coprah Kg L 0.5 15

1204000000 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada Kg L 0.5 15

1205100000 Sementes de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido erucico Kg L 0.5 15

1205900000 Sementes de nabo silvestre ou de colza(exc.as com baixo teor de acido

erucico

Kg L 0.5 15

1206000000 Sementes de girassol, mesmo trituradas Kg L 0.5 15

1207100000 Nozes e amendoas de palma Kg L 0.5 15

1207210000 Sementes de algodao, para sementeira Kg L 0.5 15

1207290000 Sementes de algodao (exc. para sementeira) Kg L 0.5 15

1207300000 Sementes de ricino Kg L 0.5 15

1207400000 Sementes de gergelim, mesmo trituradas Kg L 0.5 15

1207500000 Sementes de mostarda, mesmo trituradas Kg L 0.5 15

1207600000 Sementes de cartamo Kg L 0.5 15

1207700000 Sementes de melao Kg L 0.5 15

1207910000 Sementes de dormideira ou de papoila, mesmo trituradas Kg L 0.5 15

1207990000 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados Kg L 0.5 15

1208100000 Farinha de sementes de soja Kg L 0.5 15

1208900000 Farinhas de sementes näo especific.ou de frutos oleaginosos, excepto

farinha de mostarda

Kg L 0.5 15

1209100000 Sementes de beterraba sacarina,para sementeira Kg L 0.5 15

1209210000 Sementes de luzerna, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209220000 Sementes de trevo, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209230000 Sementes de festuca, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209240000 Sementes de pasto dos prados do Kentucky, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209250000 Sementes de azevém, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209290000 Sementes forrageiras, excepto sementes de beterrabas, pª sementeira Kg L 0.5 15

1209300000 Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores,

pª sementeira

Kg L 0.5 15

1209910010 Sementes de alface, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910011 Sementes de cebola, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910012 Sementes de cenoura, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910013 Sementes de couve, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910014 Sementes de melancia, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910015 Sementes de pimentao, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910016 Sementes de repolho, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910017 Sementes de tomate, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910018 Sementes de abobora, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910019 Sementes de abobrinha, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910020 Sementes de beterraba (exc. beterraba sacarina), para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910021 Sementes de milho verde, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910022 Sementes de pepino, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910023 Sementes de salsa, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910024 Sementes de nabo, para sementeira Kg L 0.5 Is

1209910099 Sementes de plantas horticolas n.e.,para sementeira Kg L 0.5 Is

1209990000 Sementes, frutos e esporos näo especificados, pª sementeira Kg L 0.5 15

1210100000 Cones de lúpulo, näo triturados nem moídos nem em pellets, frescos ou

secos

Kg L 0.5 15

1210200000 Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; Lupulina Kg L 0.5 15

1211200000 Raízes de ginseng, frescas ou secas,mm cortadas, trituradas ou em pó Kg L 0.5 15

1211300000 Folhas de coca,frescas ou secas,mesmo cortadas,trituradas ou em po Kg L 0.5 15

1211400000 Palha de papoila-dormideira,fresca ou seca,mesmo cortada,triturada ou

em po

Kg L 0.5 15

1211500000 Éfedra,fresca ou seca,mesmo cortada,triturada ou em po Kg L 0.5 15

1211901000 Píretro, fresco ou seco, mesmo cortado, triturado ou em pó Kg L 0.5 15

1211902000 Cascas de árvore, medicinais, frescas ou secas, mesmo cortadas, trituradas

ou em pó

Kg L 0.5 15

1211909000 Outras plantas,suas partes,sementes e frutos das espéc.util.principalm.em

perfumaria...,

Kg L 0.5 15

1212210000 Algas, proprias para alimentacao humana Kg 10 0.5 15

1212290000 Algas (exc. para alimentacao humana) Kg 10 0.5 15

1212910000 Beterraba sacarina fr,ref,cong ou seca,mm em pó,usada princ.na

alim.hum,n.e.n.c.em o.pos

Kg 10 0.5 15

1212920000 Alfarroba Kg 10 0.5 15

1212930000 Cana-de-acucar Kg 10 0.5 15

1212940000 Raizes de chicoria Kg 10 0.5 15

1212990000 Outros prod.vegetais,usad.princ.na alim.hum,n.e.n.c.em o.pos.(raíz.de

chicória n/torr.)

Kg 10 0.5 15

1213000000 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas

ou em pellets

Kg L 0.5 Is

1214100000 Farinha e pellets, de luzerna Kg L 0.5 Is

1214900000 Rutabagas,beterrabas,couves e raízes

forrag.,feno,trevo,sanfeno,tremoço.ervilhaca e ...

Kg L 0.5 Is

1301200000 Goma-arábica natural Kg L 0.5 15

1301900000 Outras gomas, resinas, gomas-resinas e aleo-resinas (bálsamos, por

exemplo), naturais

Kg L 0.5 15

1302110000 αpio Kg L 0.5 15

1302120000 Sucos e extractos vegetais de alcaçuz Kg L 0.5 15

1302130000 Sucos e extractos vegetais de lúpulo Kg L 0.5 15

1302140000 Sucos e extractos vegetais de éfedra Kg L 0.5 15

1302190000 Sucos e extractos vegetais näo especificados Kg L 0.5 15

1302200000 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos Kg L 0.5 15

1302310000 Agar-agar, mesmo modificado Kg L 0.5 15

1302320000 Prod.mucilagin.e espessant,de alfarroba,das suas sementes ou de

sement.de guaré,mm modif

Kg L 0.5 15

1302390000 Outros produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais,

mesmo modificados

Kg L 0.5 15

1401100000 Bambus Kg L 0.5 15

1401200000 Rotins Kg L 0.5 15

1401900000 Outras mat.vegetais das espéc.principal.utiliz.em cestaria ou

espartaria(p.e.:canas,...)

Kg L 0.5 15

1404200000 «Línters»de algodäo Kg L 0.5 15

1404901000 Sementes, caroços e cascas para talha, n.e.n.c. noutras posiçöes Kg L 0.5 15

1404909000 Produtos vegetais näo especificados nem compreendidos noutras

posiçöes

Kg L 0.5 15

1501100000 Banha de porco Kg L 0.5 Is

1501200000 Gorduras n.e., de porco (exc. banha) Kg L 0.5 Is

1501900000 Gorduras de aves Kg L 0.5 Is

1502100000 Sebo de animais da especie bovina, ovina ou caprina Kg L 0.5 15

1502900000 Gorduras n.e. de animais da especie bovina, ovina ou caprina Kg L 0.5 15

1503000000 Estearina solar,óleo de banha de porco,...,näo emulsion.nem mistur.,nem

prep.de out.modo

Kg L 0.5 15

1504100000 Oleos de fígados de peixe e resp.fracçöes, mm refinados,mas näo

quimicamente modificados

Kg L 0.5 15

1504200000 Gordur.e óleos de peixes e resp.fracç.,mm refinad.,mas näo

quim.mod,exc.óleos de fígados

Kg L 0.5 15

1504300000 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e resp.fracç.,mm refinados,mas

näo quimic.modific

Kg L 0.5 15

1505000000 Suarda e substancias gordas dela derivadas,incluida a lanolina Kg L 0.5 15

1506000000 Outras gorduras e óleos animais e resp.fracçöes,mm refinados,mas näo

quimic. modificados

Kg L 0.5 15

1507100000 Oleo de soja e resp.fracçöes em bruto,mm refinado ou desengomado,mas

näo quim.modificado

Kg 5 0.5 15

1507900000 Outro óleo de soja e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo quimicamente

modificado

Kg 5 0.5 Is

1508100000 Oleo de amendoim e resp.fracçöes em bruto,mm refinados, mas näo

quimicamente modificados

Kg 5 0.5 15

1508901000 Outro óleo de amendoim e resp.frac,mm refin,mas näo quim.mod.acond

Pªvenda a ret.emb<=5L

Kg 5 0.5 Is

1508909000 Outro óleo de amendoim e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo

qimic.modif.,näo especificado

Kg 5 0.5 Is

1509100000 Azeite de oliveira e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo quimicamente

modificado,virgem

Kg 5 0.5 Is

1509901000 Outro azeite de oliveira e resp.frac,mm ref,mas näo quim.mod,acond

pªvenda a ret.emb<=5L

Kg 5 0.5 Is

1509909000 Outro azeite de oliveira e resp.fracçöes,mm refinado,mas näo

quim.mod.,näo especificado

Kg 5 0.5 Is

1510000000 Outros óleos e resp.frac.,obtidos excl.a partir de azeitonas,mm ref.,mas

näo quim.mod...

Kg 5 0.5 15

1511101000 Oleo de palma e resp.frac.em bruto,mm refin,mas näo

quim.modif,destinado à ind.de saböes

Kg L 0.5 15

1511109000 Outro óleo de palma e respect. fracçöes em bruto,mm refinados,mas näo

quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1511901000 Outro óleo de palma e resp.fracç,mm refin,mas näo quim.mod.,acond.pª

venda a ret.emb<=5L

Kg 5 0.5 15

1511909000 Outro óleo de palma e respect. fracçöes,mm refinado,mas näo

quim.modif.,näo especificado

Kg 5 0.5 15

1512110000 Oleos de girassol ou de cártamo e resp.fracç.em bruto,mm refin.,mas näo

quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1512190000 Outros óleos de girassol ou de cártamo e resp.fracç.,mm refinados, mas

näo quim.modific.

Kg 5 0.5 Is

1512210000 Oleo de algodäo e resp.frac.em bruto,mm desprovido de gossipol ou

refin,mas näo quim.mod

Kg 5 0.5 15

1512290000 Outros óleos de algodäo e respectivas fracçöes, mm refinados, mas näo

quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1513110000 Oleo de côco (de copra) e resp.fracçöes em bruto,mm refinado,mas näo

quimicam.modificado

Kg 5 0.5 15

1513190000 Outros óleos de côco (de copra) e resp.fracçöes,mm refinados,mas näo

quimic. modificados

Kg 5 0.5 15

1513211000 Oleos de palmiste ou babaçu e r.frac.em bruto,mm ref,mas

n/quim.mod,dest.à ind.de saböes

Kg L 0.5 15

1513219000 Outros óleos de palmiste ou de babaçu e resp.frac.em bruto,mm

refinados,mas näo quim.mod

Kg 5 0.5 15

1513290000 Outros óleos de palmiste ou babaçu e resp.fracçöes,mm refinados,mas

näo quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1514110000 Oleos de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido erucico,em

bruto

Kg 5 0.5 15

1514190000 Oleos de nabo silvestre ou de colza,com baixo teor de acido

erucico(exc.em bruto)

Kg 5 0.5 15

1514910000 Oleos de nabo silv.ou de colza,c/alto teor acido erucico,e oleos de

mostarda,em bruto

Kg 5 0.5 15

1514990000 Oleos de nabo silv.ou de colza,c/alto teor ac.erucico,e oleos de

mostarda(exc.em bruto)

Kg 5 0.5 15

1515110000 Oleo de linhaça e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas näo

quim.modificado

Kg 5 0.5 15

1515190000 Outro óleo de linhaça e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo

quimic. modificado

Kg 5 0.5 15

1515210000 Oleo de milho e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas näo

quimic.modificado

Kg 5 0.5 15

1515290000 Outros óleos de milho e respectivas fracçöes,fixos,mm refinados,mas näo

quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1515300000 Oleo de rícino e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo

quimicamente modificado

Kg 5 0.5 15

1515500000 Oleo de gergelim e respectivas fracçöes,fixo,mm refinado,mas näo

quimicamente modificado

Kg 5 0.5 15

1515901100 Oleo de «karité» e respectivas fracçöes em bruto,fixo,mm refinado,mas

quimic.modificado

Kg 5 0.5 15

1515901900 Outros óleos de «karité» e respect. fracçöes,fixos,mm refinados,mas näo

quim.modificados

Kg 5 0.5 15

1515909000 Outras gorduras e óleos vegetais e resp.fracçöes,fixos,mesmo

refinados,mas näo quim.mod.

Kg 5 0.5 15

1516100000 Gorduras e óleos anim,e resp.fracçöes, parcial ou...,mm refinados,mas näo

prep.de o.modo

Kg 5 0.5 15

1516200000 Gorduras e óleos veget,e resp.fracçöes,parcial ou...,mm refinados,mas näo

prep.de o.modo

Kg 5 0.5 15

1517100000 Margarina, excepto a margarina líquida Kg 5 0.5 Is

1517901000 Outras preparaçöes alimentícias de óleos vegetais Kg 5 0.5 15

1517909000 Misturas ou prep.alim.de gordur.ou de óleos anim.ou de fracç.das

diferentes gordur.ou...

Kg 5 0.5 15

1518000000 Gorduras e óleos animais ou vegetais,näo alimentícias e

resp.fracç,mod.quimicamente.....

Kg 5 0.5 15

1520000000 Glicerol, bruto; ╡guas e lixívias glicéricas Kg L 0.5 15

1521100000 Ceras vegetais, excepto triglicéridos, mesmo refinadas ou coradas Kg L 0.5 15

1521901000 Ceras de abelhas e de outros insectos, mesmo refinadas ou coradas Kg L 0.5 15

1521909000 Outras ceras mesmo refinadas ou coradas; Espermacete mesmo refinado

ou corado

Kg L 0.5 15

1522000000 Dégras; Resíduos proven. do tratam. das matérias gordas ou das ceras

animais ou vegetais

Kg L 0.5 15

1601001000 Enchidos e prod.semelh,de carne,miudez.ou sangue;Prep.ali.à base de tais

prod,de fígados

Kg 20 0.5 15

1601009000 Outros enchidos e prod.semelh,de carne,miudezas ou sangue;Prep.alim.à

base de tais prod.

Kg 20 0.5 15

1602100000 Preparaçöes homogeneizadas de carne, miudezas ou de sangue Kg 20 0.5 15

1602200000 Preparaçöes e conservas de fígados de quaisquer animais Kg 20 0.5 15

1602310000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue de perú Kg 20 0.5 15

1602320000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue de galos e de

galinhas

Kg 20 0.5 15

1602390000 Outras prepar.e conservas de carne, miudezas ou de sangue de outras

aves da posiçäo 0105

Kg 20 0.5 15

1602410000 Preparaçöes e conservas de presuntos da perna e respectivos pedaços, de

suínos

Kg 20 0.5 15

1602420000 Preparaçöes e conservas de presuntos da pá e respectivos pedaços, de

suínos

Kg 20 0.5 15

1602490000 Outras prep.e conservas de carne,miudezas ou de sangue, de suínos,

incluídas as misturas

Kg 20 0.5 15

1602500000 Preparaçöes e conservas de carne, miudezas ou de sangue, de bovinos Kg 20 0.5 15

1602900000 Outras prep.e conserv.de carne,miudezas ou de sangue,incl.as prep.de

sangue de qq anim.

Kg 20 0.5 15

1603000000 Extractos e sucos de carne,peixes ou crustáceos,moluscos ou de outros

invert. aquáticos

Kg 20 0.5 15

1604110000 Preparaçöes e conservas de salmöes inteiros ou em pedaços, excepto

picados

Kg 40 0.5 15

1604120000 Preparaçöes e conservas de arenques inteiros ou em pedaços, excepto

picados

Kg 40 0.5 15

1604131000 Prep.e cons.de sardinhas int.ou em pedaç,exc.picad,em cons.ord,em latas

de 1/4«club»....

Kg 40 0.5 15

1604139000 Prep.e cons.de sardinelas,espadilhas e de outras sardinhas,int.ou em

pedaços,exc.picadas

Kg 40 0.5 15

1604140000 Prep.e conserv.de atuns,bonitos-listrados e sarrajöes inteiros ou em

pedaços,exc picados

Kg 40 0.5 15

1604150000 Prep.e conservas de cavalas,cavalinhas e sardas,inteiras ou em

pedaços,exc picadas

Kg 40 0.5 15

1604160000 Preparaçöes e conservas de biqueiröes ou anchovas,inteiros ou em

pedaços,excepto picados

Kg 40 0.5 15

1604170000 Preparacoes e conservas de enguias Kg 40 0.5 15

1604180000 Preparacoes e conservas de barbatanas de tubarao Kg 40 0.5 15

1604190000 Outras preparaçöes e conservas de peixes, inteiros ou em pedaços,

excepto picados

Kg 40 0.5 15

1604200000 Outras preparaçöes e conservas de peixes Kg 40 0.5 15

1604310000 Caviar Kg 40 0.5 10 15

1604320000 Sucedaneos de caviar Kg 40 0.5 10 15

1605100000 Preparaçöes e conservas de caranguejos Kg 30 0.5 15

1605210000 Preparacoes e conservas de camaroes n.a. em rec. hermet. fechados Kg 30 0.5 15

1605290000 Preparacoes e conservas de camaroes acond. em rec. hermet. fechados Kg 30 0.5 15

1605300000 Preparaçöes e conservas de lavagantes Kg 30 0.5 15

1605400000 Preparaçöes e conservas de outros crustáceos Kg 30 0.5 15

1605510000 Preparacoes e conservas de ostras Kg 30 0.5 15

1605520000 Preparacoes e conservas de vieiras e outros mariscos Kg 30 0.5 15

1605530000 Preparacoes e conservas de mexilhoes Kg 30 0.5 15

1605540000 Preparacoes e conservas de chocos, sepiolas, potas e lulas Kg 30 0.5 15

1605550000 Preparacoes e conservas de polvos Kg 30 0.5 15

1605560000 Preparacoes e conservas de ameijoas, berbigoes e arcas Kg 30 0.5 15

1605570000 Preparacoes e conservas de orelhas-do-mar (abalones) Kg 30 0.5 15

1605580000 Preparacoes e conservas de caracois (exc. do mar) Kg 30 0.5 15

1605590000 Preparacoes e conservas de moluscos n.e. Kg 30 0.5 15

1605610000 Preparacoes e conservas de holoturias (pepinos-do-mar) Kg 30 0.5 15

1605620000 Preparacoes e conservas de ouricos-do-mar Kg 30 0.5 15

1605630000 Preparacoes e conservas de medusas (aguas-vivas) Kg 30 0.5 15

1605690000 Preparacoes e conservas de invertebrados aquaticos n.e. Kg 30 0.5 15

1701120000 Açucares de beterraba em bruto, quim.pura,no est.sólido,s/adiç.de

aromatiz.ou corantes

Kg 5 0.5 Is

1701130000 Acucar de cana (cf nota 2 Cap. 17) Kg 5 0.5 Is

1701140000 Acucar n.e., de cana, quimic. pura, no estado solido Kg 5 0.5 Is

1701911000 Outros açuc.de cana ou beterr.e sacarose,quim.pura,adic.de arom.ou de

cor,apres.em pó,..

Kg 5 0.5 Is

1701919000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,qim.pura,adicon.de

aromat.ou de corantes

Kg 5 0.5 Is

1701991000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,quim.pura,apres.em

pó,granul.ou cristal.

Kg 5 0.5 Is

1701999000 Outros açucares de cana ou beterraba e sacarose,quim.pura Kg 5 0.5 Is

1702110000 Lactose e seu xarope s/adiç.de arom.ou cor,quim.pura,no est.sól,cont.em

peso >=99% de...

Kg 5 0.5 15

1702190000 Outra lactose e seu xarope,s/adiç.de aromat.ou de

corantes,quimic.pura,no estado sólido

Kg 5 0.5 15

1702200000 Açúcar e xarope s/adiç.de aromat.ou de corantes,de bordo

(ácer),quim.pura,no est.sólido

Kg 5 0.5 15

1702300000 Glicose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,quim.pura,no e.sól,..c/frut.no

e.seco,<20% de frut

Kg 5 0.5 15

1702400000 Glicose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,quim.pura,no e.sól...,no

e.seco,>=20%e<50% de frut

Kg 5 0.5 15

1702500000 Fructose quimicamente pura, no estado sólido Kg 5 0.5 15

1702600000 Outra frutose e seu xar,s/ad.de arom.ou cor,no e.sól,q cont.em p.,no

e.seco,>50% de frut

Kg 5 0.5 15

1702900000 Outros açúcares,quim.puras,no est.sól, incl.o açúc.invertido,a

maltose;Xaropes de açúc..

Kg 5 0.5 15

1703100000 Melaços de cana Kg 20 0.5 15

1703900000 Outros melaços resultantes da extracçäo ou refinaçäo do açucar Kg 20 0.5 15

1704100000 Gomas de mascar (chewing-gum), mesmo revestidas de açúcar Kg 20 0.5 15

1704900000 Outros produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco) sem cacau Kg 30 0.5 15

1801001100 Cacau inteiro, em bruto, superior Kg 5 0.5 15

1801001200 Cacau inteiro, em bruto corrente Kg 5 0.5 15

1801001800 Outro cacau inteiro, em bruto Kg 5 0.5 15

1801001900 Cacau inteiro torrado Kg 5 0.5 15

1801002000 Cacau partido Kg 5 0.5 15

1802000000 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau Kg 5 0.5 15

1803100000 Pasta de cacau, näo desengordurada Kg 5 0.5 15

1803200000 Pasta de cacau, total ou parcialmente desengordurada Kg 5 0.5 15

1804000000 Manteiga, gordura e óleo de cacau Kg 5 0.5 15

1805001000 Cacau em pó,s/adiç.de açucar ou de outros edulc.,em embal.imed.de

conteúdo<=2 Kg,líquido

Kg 20 0.5 15

1805009000 Cacau em pó, s/adiçäo de açúcar ou de outros edulcorantes, apresentado

de outro modo

Kg 20 0.5 15

1806100000 Cacau em pó, c/adiçäo de açúcar ou de outros edulcorantes Kg 50 0.5 15

1806200000 Outras prep.de chocol.em blocos ou barras com peso>2 kg ou no

est.líq,em pasta,em pó,...

Kg 50 0.5 15

1806310000 Outros chocol.em tabletes,barras e bastöes, recheados Kg 50 0.5 15

1806320000 Outros chocolates em tabletes,barras e bastöes näo recheados Kg 50 0.5 15

1806901000 Outras confeitarias contendo cacau Kg 50 0.5 15

1806909000 Outras preparaçöes alimentícias contendo cacau Kg 50 0.5 15

1901100000 Prep.pªalim.de crianças,acond.pªvenda a ret,s/cacau ou c/<40% em

peso,de cacau..ou <5%..

Kg 5 0.5 15

1901200000 Mist.e pastas pªprep.de prod.de padar,pastel.e ind.de bolach.e bisc.da

p.1905,s/cacau...

Kg 5 0.5 15

1901900000 Out.prep.alim.s/cacau ou c/cacau<40%(farinhas,..)ou

<5%(prod.pos.0401a0404,n.e.n.c.o.p.

Kg 10 0.5 15

1902110000 Massas alimentícias näo cozidas,nem recheadas,nem preparadas de outro

modo,contendo ovos

Kg 20 0.5 15

1902190000 Outras massas alimentícias näo cozidas,nem recheadas,nem preparadas

de outro modo

Kg 40 0.5 15

1902200000 Massas alimentícias recheadas,mesmo cozidas ou preparadas de outro

modo

Kg 20 0.5 15

1902300000 Outras massas alimentícias Kg 20 0.5 15

1902400000 «Cuscuz», mesmo preparado Kg 20 0.5 15

1903000000 Tapioca e seus suced.prep.a partir de féculas,flocos,grumos,gräos,pérolas

ou formas sem.

Kg 20 0.5 15

1904100000 Produtos à base de cereais, obtidos por expansäo ou por torrefaçäo Kg 20 0.5 15

1904200000 Prep.alim.obt.a partir de fl.de cereais n/torref.ou de mist.destas e de

fl.torref.ou exp

Kg 20 0.5 15

1904300000 Trigo bulgur Kg 20 0.5 15

1904900000 Outros prod.à base de cereais,exc.o milho,pré-cozidos ou prep.de outro

modo,n.e.n.c.o.p.

Kg 20 0.5 15

1905100000 Päo denominado «kn╞ckebrod», mesmo adicionado de cacau Kg 40 0.5 15

1905200000 Päo de especiarias, mesmo adicionado de cacau Kg 40 0.5 15

1905310000 Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes Kg 40 0.5 15

1905320000 Waffles e wafers Kg 40 0.5 15

1905400000 Tostas, päo torrado e produtos semelhantes torrados, mesmo adicionados

de cacau

Kg 40 0.5 15

1905900010 Produtos de padaria fina e pastelaria, mesmo adicionados de cacau Kg 40 0.5 15

1905900020 Hostias, capsulas vazias pª medicamentos e obreias u L 0.5 15

1905900091 P╞o ordinário Kg 40 0.5 Is

1905900099 Produtos de padaria, pastelaria ou ind. de bolachas e biscoitos, n.e. Kg 40 0.5 15

2001100000 Pepinos e pepininhos (cornichöes),prep.ou cons.em vinag.ou

ác.acét.,n/acond.pª a v.a ret

Kg 20 0.5 15

2001900000 Out.Prep.alim.compost(prod.hort,frutas e part.comest.de

plant),prep.ou..,n/acond.pªv.r.

Kg 20 0.5 15

2002100000 Tomates int.ou..,prep.ou cons,exc.em vinagre ou em ác.acético,näo

acond.pª a v.a retalho

Kg 20 0.5 15

2002901000 Concentrados de tomate, näo acond.pª a venda a retalho Kg 20 0.5 15

2002902000 Concentrados de tomate, acondicionados pª a venda a retalho Kg 20 0.5 15

2002909000 Preparados de tomate näo especificados, excepto em vinagre ou em

ácido acético

Kg 20 0.5 15

2003100000 Cogumelos do genero Agaricus Kg 20 0.5 15

2003900000 Cogumelos(exc.Agaricus),preparados ou conservados,exc.em vinagre ou

em acido acetico

Kg 20 0.5 15

2004100000 Batatas prep.ou cons.exc.em vinag.ou ác.acét,congel,exc as do

20.06,n/acond.pªa v.a ret.

Kg 20 0.5 15

2004900000 Out.prod.hort.e suas mist,prep.ou cons,exc...,congel,exc.os do

20.06,n/acond.pª v.em ret

Kg 20 0.5 15

2005100000 Prod.hort.homogeneizados,näo cong,exc.em vinagre ou..,exc.os do

20.06,n/acond.pª v.a ret

Kg 20 0.5 15

2005200000 Batatas prep.ou cons,exc.em vinagre ou..,näo cong,exc.os prod.do nº

20.06,n/acond.pªv.r.

Kg 20 0.5 15

2005400000 Ervilhas prep.ou cons,exc.em vinagre ou..,näo cong,exc.os prod.do nº

20.06,n/acond.pªv.r

Kg 20 0.5 15

2005510000 Feijäo em gräo prep.ou cons,exc.em vinag.ou ác acét,n/cong,exc.os do

20.06,n/acond.pªv.r

Kg 20 0.5 15

2005590000 Outro feijäo prep.ou cons,exc..(prep.homogeneiz.),n/cong,exc.os do

20.06,n/acond.pª v.r.

Kg 20 0.5 15

2005600000 Espargos prep.ou cons,exc.em vinagre ou...,näo congel.,exc os do

20.06,näo acond.pªv.ret

Kg 20 0.5 15

2005700000 Azeitonas prep.ou cons.,exc em vinagre ou...,näo congel.,exc.os do

20.06,n/acond.pªv.ret

Kg 20 0.5 15

2005800000 Milho doce prep.,exc.em vinagre ou..,n/congel.,exc.os do 20.06,n/acond.Pª

v. em retalho

Kg 20 0.5 15

2005910000 Rebentos de bambu,prep.ou cons.,exc.em vinagre ou ac.acetico,nao

congelados

Kg 20 0.5 15

2005990000 Prod.hort.n.e.,prep.ou cons.,exc.em vinagre ou ac.acetico,nao congelados Kg 20 0.5 15

2006000000 Legumes,frutas,cascas de frutas e o.partes de

plantas,cons.c/açúcar(passadas p/calda,..)

Kg 20 0.5 15

2007100000 Preparaçöes homogeneizadas de frutas, c/ou s/adiçäo de açúcar ou de

outros edulcorantes

Kg 20 0.5 15

2007910000 Doces,geleias,«marmeladas»,purés e pastas de citrinos,obtidos

p/cozim,c/ou s/adiçäo de..

Kg 20 0.5 15

2007990000 Doces,geleias,«marmeladas»,purés e pastas de outras frutas,obt.p/coz,c/ou

s/adiçäo de...

Kg 20 0.5 15

2008111000 Manteiga de amendoim Kg 20 0.5 15

2008119000 Amendoins prep.ou cons.de outro modo,c/ou s/adiç.de açucar ou...,mm

mist.c/o. sementes..

Kg 20 0.5 15

2008190000 Prep.de frutas de casca rija e de sementes(exc.amendoins),c/ou

s/adiç..,incl.as misturas

Kg 20 0.5 15

2008200000 Ananases ou abacaxis prep.ou cons.de o.modo(cong)c/ou s/adiç.de

açucar ou..,n/e.n.c.o.p.

Kg 20 0.5 15

2008300000 Citrinos prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiç.de açucar

ou..,n/esp.n.comp.em o.p.

Kg 20 0.5 15

2008400000 Peras prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiç.de açucar

ou..,n/esp.nem comp.em o.pos.

Kg 20 0.5 15

2008500000 Damascos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar

ou..,n/esp.nem comp.em o.pos

Kg 20 0.5 15

2008600000 Cerejas prep.ou cons.de o.modo(congel),c/ou s/adiçäo de

açucar..,n/esp.nem comp.em o.pos

Kg 20 0.5 15

2008700000 Pêssegos, incluindo as nectarinas Kg 20 0.5 15

2008800000 Morangos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar

ou..,n/esp.nem comp.em o.p.

Kg 20 0.5 15

2008910000 Palmitos prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou s/adiç.de açucar

ou..,n/esp.nem comp.em o.pos

Kg 20 0.5 15

2008930000 Preparacoes e conservas de airelas vermelhas Kg 20 0.5 15

2008970000 Mistura de frutas n.e. Kg 20 0.5 15

2008990000 Out.frutas e part.comest.de plantas prep.ou cons.de o.modo(cong),c/ou

s/ad..,n.e.n.c.o.p

Kg 20 0.5 15

2009110000 Sumo de laranja,congelado Kg 30 0.5 15

2009120000 Sumo de laranja nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix <=20

Kg 35 0.5 15

2009190000 Outros sumos de laranja,sem álcool,c/ou s/adiçäo de açucar ou de

o.edulcorantes

Kg 35 0.5 15

2009210000 Sumo de toranja nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix <=20

Kg 30 0.5 15

2009290000 Sumo de toranja nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix >20

Kg 30 0.5 15

2009310000 Sumo de citrinos nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix <=20

Kg 35 0.5 15

2009390000 Sumo de citrinos nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix >20

Kg 35 0.5 15

2009410000 Sumo de ananas nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix <=20

Kg 35 0.5 15

2009490000 Sumo de ananas nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix >20

Kg 35 0.5 15

2009500000 Sumo de tomate,sem álcool,c/ou s/adiçäo de açucar ou de outros

edulcorantes

Kg 35 0.5 15

2009610000 Sumo de uva nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor Brix

<=20

Kg 35 0.5 15

2009690000 Sumo de uva nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor Brix

>20

Kg 35 0.5 15

2009710000 Sumo de maça nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix <=20

Kg 35 0.5 15

2009790000 Sumo de maça nao fermentados,sem alcool,nao congelados.,com valor

Brix >20

Kg 35 0.5 15

2009810000 Sumo de airela vermelha Kg 35 0.5 15

2009890000 Sumos de frutas ou de produtos horticolas, n.e., sem alcool Kg 35 0.5 15

2009900000 Misturas de sumos de frutas ou prod.hortíc,sem álcool,c/ou s/adiçäo de

açucar ou o.edulc

Kg 35 0.5 15

2101110000 Extractos, essências e concentrados de café Kg 30 0.5 15

2101120000 Preparaçöes à base de extractos, de essências ou de concentrados ou à

base de café

Kg 30 0.5 15

2101200000 Extractos, essênc.e concent.de chá ou mate e prep.à base destes ou à

base de chá ou mate

Kg 30 0.5 15

2101300000 Chicória e outros sucedâneos torrados do café e resp.extractos, essências

e concentrados

Kg 30 0.5 15

2102100000 Leveduras vivas Kg L 0.5 15

2102200000 Leveduras mortas; Outros microrganismos monocelulares mortos, exc.as

vacinas da pos.3002

Kg L 0.5 15

2102300000 Pós pª levedar, preparados Kg L 0.5 15

2103100000 Molho de soja Kg 20 0.5 15

2103200000 «Ketchup» e outros molhos de tomate Kg 20 0.5 15

2103300000 Farinha de mostarda e mostarda preparada Kg 20 0.5 15

2103901000 «Nuoc-Nam» Kg 20 0.5 15

2103909000 Outras preparaçöes pª molhos e molhos preparados; Condimentos e

temperos compostos

Kg 20 0.5 15

2104101000 Preparaçöes pª caldos e sopas apresentadas sob a forma de päes e cubos Kg 10 0.5 15

2104109000 Preparaçöes pª caldos e sopas apresentadas de outra forma; Caldos e

sopas preparados

Kg 10 0.5 15

2104200000 Preparaçöes alimentícias compostas homogeneizadas Kg 10 0.5 15

2105000000 Sorvetes, mesmo contendo cacau Kg 30 0.5 15

2106100000 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas,n/esp.nem

comp.em o.pos.

Kg 30 0.5 15

2106901000 Xaropes aromatizados e/ou adicionados de corantes Kg 30 0.5 15

2106909010 Melhorantes para panificaçäo Kg L 0.5 15

2106909090 Preparaçöes alimentícias näo especificadas nem compreendidas em outras

posiçöes

Kg 30 0.5 15

2201100000 Aguas,incl.as minerais,natur.ou artif,e as ág.gaseif,n/ad.de açuc.ou de

o.edul.nem arom.

lt 35 0.5 15

2201900000 Gelo natural ou artificial e neve lt 35 0.5 15

2202100000 Aguas,incl.as minerais e as gaseificadas,adicion.de açucar ou de o.edulc.ou

aromatizadas

lt 55 0.5 10 15

2202910000 Cerveja sem alcool lt 55 0.5 15

2202990000 Bebidas n.e.,n/alcoolicas,exc. sumos de frutos ou de produt.horticolas,da

posicao 2009

lt 55 0.5 15

2203001000 Cervejas de malte acondicionadas em recipientes de capacidade <= 50 cl lt 50 0.5 50 15

2203009000 Outras cervejas de malte lt 50 0.5 50 15

2204100000 Vinhos espumantes e vinhos espumosos lt 50 0.5 50 15

2204210010 Vinhos n.e. em recepientes cap. <= 2 L lt 35 0.5 50 15

2204210090 Mostos de uvas em rec. cap. <= 2 L lt 30 0.5 15

2204220010 Vinhos n.e. em recepientes cap. > 2 L <= 10 L lt 35 0.5 50 15

2204220090 Mostos de uvas em rec. cap. > 2 L <= 10 L lt 30 0.5 15

2204290010 Vinhos n.e. em recepientes cap. > 10 L lt 30 0.5 15

2204290090 Mostos n.e., de uvas, em rec. cap. > 10 L lt 30 0.5 15

2204300000 Outros mostos de uvas, excluídos os da posiçäo 2009 lt 20 0.5 15

2205100000 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas prep.c/plantas ou

subst.aromáticas,recip<=2L

lt 35 0.5 50 15

2205900000 Outros vermutes e vinhos de uvas frescas preparadas c/plantas ou

substâncias aromáticas

lt 35 0.5 50 15

2206001000 Cerveja, excepto de malte lt 50 0.5 50 15

2206009000 Outras bebidas fermentadas(sidra,..);Mistura dessas bebidas,e daquelas

c/as n/alcoólicas

lt 50 0.5 50 15

2207101000 Alc.etílico n/desnat,c/teor alcoól.em vol.=>80% vol,pª uso medicamentoso

ou farmacêutico

lt L 0.5 15

2207109000 Outro álcool etílico näo desnaturado, com um teor alcoólico em volume

=> 80% vol

lt L 0.5 15

2207200000 Alcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico lt L 0.5 15

2208200000 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas lt 50 0.5 50 15

2208300000 Whisky lt 50 0.5 50 15

2208400010 Aguardente de cana-de-acucar lt 50 0.5 50 15

2208400090 Rum lt 50 0.5 50 15

2208500000 Gin e genebra lt 50 0.5 50 15

2208600000 Vodka lt 50 0.5 50 15

2208700000 Licores lt 50 0.5 50 15

2208900000 Bebidas espirituosas,n.e. lt 50 0.5 50 15

2209001000 Vinagre de álcool lt 5 0.5 15

2209009000 Outros vinagres; Sucedâneos de vinagre obtidos a partir do ácido acético lt 5 0.5 15

2301100000 Farinhas,pó e «pellets»,de carnes ou de miudezas,impróp.pªa alimentaçäo

humana;Torresmos

Kg L 0.5 15

2301200000 Farinhas, pó, pellets" de peixes, crustáceos ou moluscos" Kg L 0.5 Is

2302100000 Sêmeas,farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.trat.de gräos de

milho,mm em pellets

Kg L 0.5 15

2302300000 Sêmeas,farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.trat.de gräos de

trigo,mm em pellets

Kg L 0.5 15

2302400000 Sêmeas,farelos e o.resíd.,da peneiraçäo,..ou o.trat.de gräos de

o.cereais,mm em pellets

Kg L 0.5 15

2302500000 Sêmeas,farelos e o.resíduos,da peneiraçäo,..ou de o.tratam.de

leguminosas,mm em pellets

Kg L 0.5 15

2303100000 Resíduos da fabricaçäo do amido e resíduos semelhantes, mesmo em

pellets

Kg L 0.5 15

2303200000 Polpas de beterraba,bagaço de cana-de-açucar e o.desperd. da ind.do

açucar,mm em pellets

Kg L 0.5 Is

2303300000 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em

pellets

Kg L 0.5 15

2304000000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados ou em «pellets»,da extracçäo

do óleo de soja

Kg L 0.5 Is

2305000000 Bagaços e o.resíd.sólidos,mm triturados ou em «pellets»,da extracçäo do

óleo de amendoim

Kg L 0.5 Is

2306100000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados...,da extracçäo de gordura ou

óleo de algodäo

Kg L 0.5 Is

2306200000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados...,da extracçäo de gordura ou

óleo de linhaça

Kg L 0.5 Is

2306300000 Bagaços e o.resíduos sólidos,mm triturados..,da extracçäo de gordura ou

óleo de girassol

Kg L 0.5 Is

2306410000 Bagaço de sementes de nabo ou de colza,com baixo teor de acido

erucico

Kg L 0.5 Is

2306490000 Bagaço de sementes de nabo ou de colza(exc.com baixo teor de acido

erucico)

Kg L 0.5 Is

2306500000 Bagaços e o.resíd.sólidos,mm trit...,da extracçäo de gordura ou óleo de

coco ou de copra

Kg L 0.5 Is

2306600000 Bagaços e o.res.sól,mm trit..,da ext.de gord.ou óleo de nozes ou de

amêndoa de palmiste

Kg L 0.5 Is

2306900000 Outros Bagaços e resíd.sól,mm trit..,da extr.de gord.ou óleo veg,exc.das

pos.2304 e 2305

Kg L 0.5 Is

2307000000 Borras de vinho; Tártaro em bruto Kg L 0.5 15

2308000000 Materias vegetais,desperdicios e residuos, mesmo em pellets,para

alimentaçäo de animais

Kg L 0.5 Is

2309100000 Alimentos pª cäes e gatos,acondicionados pª a venda a retalho Kg L 0.5 15

2309901000 Outras preparaçöes dos tipos utilizados na alimentaçäo de animais,

contendo vitaminas

Kg L 0.5 Is

2309909000 Outras preparaçöes dos tipos utilizados na alimentaçäo de animais, näo

especificadas

Kg L 0.5 Is

2401100000 Tabaco näo destalado (näo manufacturado) Kg L 0.5 15

2401200000 Tabaco total ou parcialmente destalado (näo manufacturado) Kg L 0.5 15

2401300000 Desperdícios de tabaco Kg L 0.5 15

2402100000 Charutos e cigarrilhas, contendo tabaco Kg 50 0.5 50 15

2402200000 Cigarros contendo tabaco Kg 25 0.5 50 15

2402900000 Charutos, cigarrilhas e cigarros de sucedâneos de tabaco Kg 20 0.5 50 15

2403110000 Tabaco para cachimbo de agua Kg 50 0.5 50 15

2403190000 Tabaco n.e. para fumar Kg 50 0.5 50 15

2403910000 Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído» Kg L 0.5 15

2403990000 Extractos e molhos, de tabaco Kg L 0.5 15

2501001000 Sal desnaturado Kg 5 0.5 15

2501002000 Sal destinado à alimentaç╞o humana Kg 10 0.5 15

2501003000 Sal para alimentaç╞o de animais Kg 5 0.5 15

2501009000 Sais näo especificados; Cloreto de sódio puro, mesmo em soluçäo

aquosa; ╡gua do mar

Kg 5 0.5 15

2502000000 Pirites de ferro näo ustuladas Kg L 0.5 15

2503000000 Enxofres de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado

e o coloidal

Kg L 0.5 15

2504100000 Grafite natural, em pó ou em escamas Kg L 0.5 15

2504900000 Grafite natural näo especificada Kg L 0.5 15

2505100000 Areias siliciosas e areias quartzosas, mesmo coradas Kg L 0.5 15

2505900000 Outras areias naturais de qq espécie,mm coradas,excepto areias

metalíferas do Capít. 26

Kg L 0.5 15

2506100000 Quartzo (excepto areias naturais) Kg L 0.5 15

2506200000 Quartzito Kg L 0.5 15

2507000000 Caulino e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados Kg L 0.5 15

2508100000 Bentonite, mesmo calcinado Kg L 0.5 15

2508300000 Argilas refractárias, mesmo coradas Kg L 0.5 15

2508400000 Outras argilas, mesmo calcinadas (excepto argilas expandidas da posiçäo

6806)

Kg L 0.5 15

2508500000 Andaluzite, cianite e silimanite, mesmo calcinadosANDALOUSITE,CYANITE

ET SILLIMANITE

Kg L 0.5 15

2508600000 Mulita Kg L 0.5 15

2508700000 Barro cozido em pó (terra de «chamotte») e terra de «dinas» Kg L 0.5 15

2509000000 Cré Kg L 0.5 15

2510100000 Fosfatos aluminocálcicos e de cálcio, naturais e cré fosfatado, näo moídos Kg L 0.5 15

2510200000 Fosfatos aluminocálcicos e de cálcio, naturais e cré fosfatado, moídos Kg L 0.5 15

2511100000 Sulfato de bário natural (baritina) Kg L 0.5 15

2511200000 Carbonato de bário natural (whiterite),mm calcinado,excepto o óxido de

bário da pos.2816

Kg L 0.5 15

2512000000 Farinhas silic.fósseis(por exe:..)e o.terras silic.análog.de

dens.aparente<=1,mm calcin.

Kg L 0.5 15

2513100000 Pedra-pomes Kg L 0.5 15

2513200000 Esmeril; Corindo, granada e outros abrasivos, naturais, mesmo tratados

termicamente

Kg L 0.5 15

2514000000 Ardósia,mm desbast.ou simpl.cort.à serra ou..,em blocos ou placas de

forma quad.ou rect.

Kg L 0.5 15

2515110000 Mármores e travertinos, em bruto ou desbastadas, de densidade aparente

=> 2,5

Kg 5 0.5 15

2515120000 Mármores e travertinos,simpl.cort.à serra ou..,em blocos...,de densidade

aparente => 2,5

Kg 5 0.5 15

2515200000 Granitos belgas e o.ped.calcár.de cantar.ou de const.,de dens.apar.=> 2,5

e alabastro,..

Kg 5 0.5 15

2516110000 Granito em bruto ou desbastado Kg 5 0.5 15

2516120000 Granito simplesm.cortad.à serra ou p/out.meio,em blocos ou placas de

forma quad.ou rect.

Kg 5 0.5 15

2516200000 Arenito Kg 5 0.5 15

2516900000 Pórfiro,basalto e Out.pedras de cantaria ou de construç,mm desbast.ou

simplesm.cortad...

Kg 5 0.5 15

2517100000 Calhaus,cascalho,pedras britadas,dos tipos geralm.usados em

betäo(concreto) ou pª...

Kg 5 0.5 15

2517200000 Macadame de escórias de altos fornos,de...,mm contendo matérias

incluídas na subp.251710

Kg 5 0.5 15

2517300000 Tarmacadame Kg 5 0.5 15

2517410000 Grânulos, lascas e pós de mármore, mesmo tratados termicamente Kg 5 0.5 15

2517490000 Outros grânulos,lascas e pós,das pedras das pos.2515 ou 2516,mesmo

tratados termicamente

Kg 5 0.5 15

2518100000 Dolomite näo calcinada nem sinterizada, denominada «crua»,desbast.ou

simplem.cort.à...

Kg 5 0.5 15

2518200000 Dolomite calcinada ou sinterizada,desbat.ou simplem.cort.à serra ou

p/out.meio,em...

Kg 5 0.5 15

2518300000 Adobe de dolomite Kg 5 0.5 15

2519100000 Carbonato de magnésio natural(magnesite) Kg L 0.5 15

2519900000 Out.magnésia,mm cont.peq.quant.de out.óxid.adic.antes da

sinter;Out.óxido de mag,mm puro

Kg L 0.5 15

2520100000 Gipsite; Anidrite Kg 5 0.5 15

2520200000 Gesso,mesmo corado ou adicionado de peq.quantidades de aceleradores

ou de retardadores

Kg 5 0.5 15

2521000000 Castinas; Pedras calcárias utilizadas na fabricaçäo de cal ou de cimento Kg L 0.5 15

2522100000 Cal viva (com exclusäo do óxido e do hidróxido de cálcio da posiçäo

2825)

Kg 5 0.5 15

2522200000 Cal apagada (com exclusäo do óxido e do hidróxido de cálcio da posiçäo

2825)

Kg 5 0.5 15

2522300000 Cal hidráulica (com exclusäo do óxido e do hidróxido de cálcio da

posiçäo 2825)

Kg 5 0.5 15

2523100000 Cimentos näo pulverizados (hidráulicos), denominados «clinkers», mesmo

corados

Kg L 0.5 15

2523210000 Cimentos Portland brancos (hidráulicos), mesmo corados artificialmente Kg 5 0.5 15

2523290000 Cimentos Portland (hidráulicos), näo especificados, mesmo corados Kg 5 0.5 15

2523300000 Cimentos aluminosos ou fundidos (hidráulicos), mesmo corados Kg 5 0.5 15

2523900000 Cimentos hidráulicos näo especificados, mesmo corados Kg 5 0.5 15

2524100000 Crocidolite Kg L 0.5 15

2524900000 Amiantos (exc.crocidolite) Kg L 0.5 15

2525100000 Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) Kg L 0.5 15

2525200000 Mica em pó Kg L 0.5 15

2525300000 Desperdícios de mica Kg L 0.5 15

2526100000 Eteatite natural,mm desbast.ou simpl.cort.à serra ou

p/out.meio,..,n/triturada nem em pó

Kg L 0.5 15

2526200000 Esteatite natural, mesmo desbastada, triturada ou em pó; Talco Kg L 0.5 15

2528000000 Boratos naturais e seus concentrados; acido borico natural com teor max

85% H3BO3

Kg L 0.5 15

2529100000 Feldspato Kg L 0.5 15

2529210000 Espatoflúor contendo, em peso, de fluoreto de cálcio <= 97% Kg L 0.5 15

2529220000 Espatoflúor contendo, em peso, de fluoreto de cálcio > 97% Kg L 0.5 15

2529300000 Leucite; nefelina e nefelina-sienite Kg L 0.5 15

2530100000 Vermiculite, perlite e clorites, näo expandidas Kg L 0.5 15

2530200000 Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) Kg L 0.5 15

2530900000 Outras matérias minerais näo especificadas nem compreendidas em

outras posiçöes

Kg L 0.5 15

2601111000 Minérios de ferro,em pedaços,näo aglomer,e seus concentr.,exc.pirites de

ferro ustuladas

Kg L 0.5 15

2601112000 Minérios de ferro puro,näo aglomerados,e seus concentrad.,exc.pirites de

ferro ustuladas

Kg L 0.5 15

2601113000 Minérios de ferro,enriquec,n/aglomer.,e seus concentrados,exc.pirites de

ferro ustuladas

Kg L 0.5 15

2601119000 Outros minérios de ferro,näo aglomerados,e seus concentr.,exc.pirites de

ferro ustuladas

Kg L 0.5 15

2601120000 Minérios de ferro e seus concentrados aglomerados,exc.pirites de ferro

ustuladas...

Kg L 0.5 15

2601200000 Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites) Kg L 0.5 15

2602000000 Minér.de manganés e seus conc,incl.os min.de mang.ferrug.e os seus

conc.de teor => 20 %

Kg L 0.5 15

2603000000 Minérios de cobre e seus concentrados Kg L 0.5 15

2604000000 Minérios de níquel e seus concentrados Kg L 0.5 15

2605000000 Minérios de cobalto e seus concentrados Kg L 0.5 15

2606000000 Minérios de alumínio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2607000000 Minérios de chumbo e seus concentrados Kg L 0.5 15

2608000000 Minérios de zinco e seus concentrados Kg L 0.5 15

2609000000 Minérios de estanho e seus concentrados Kg L 0.5 15

2610000000 Minérios de crómio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2611000000 Minérios de tungsténio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2612100000 Minérios de urânio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2612200000 Minérios de tório e seus concentrados Kg L 0.5 15

2613100000 Minérios de molibdénio e seus concentrados ustulados Kg L 0.5 15

2613900000 Outros minérios de molibdénio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2614000000 Minérios de titânio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2615100000 Minérios zircónio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2615900000 Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2616100000 Minérios de prata e seus concentrados Kg L 0.5 15

2616901000 Minérios de ouro e seus concentrados Kg L 0.5 15

2616909000 Outros minérios de metais preciosos e seus concentrados Kg L 0.5 15

2617100000 Minérios de antimónio e seus concentrados Kg L 0.5 15

2617900000 Outros minérios e seus concentrados näo especificados Kg L 0.5 15

2618000000 Escória de altos fornos granulada(areia de escória)proveniente da fabr.do

ferro e do aço

Kg L 0.5 15

2619000000 Escórias (exc.escória de altos fornos granulada) e out.desp.da fabricaçäo

do ferro e aço

Kg L 0.5 15

2620110000 Mates de galvanizaçäo contendo principalmente zinco Kg L 0.5 15

2620190000 Outras cinzas e resíduos, contendo principalmente zinco Kg L 0.5 15

2620210000 Lamas (borras) de gasolina ou de compostos antidetonantes,contendo

chumbo

Kg L 0.5 15

2620290000 Cinzas e residuos,contendo chumbo(exc.lamas de gasolina ou de

compostos antidetonantes)

Kg L 0.5 15

2620300000 Cinzas e resíduos, contendo principalmente cobre Kg L 0.5 15

2620400000 Cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio Kg L 0.5 15

2620600000 Cinzas e residuos contendo arsenio,mercurio ou talio Kg L 0.5 15

2620910000 Cinzas e residuos contendo antimonioberilio,cadmio ou cromio Kg L 0.5 15

2620990000 Cinzas e residuos,contendo metal ou compostos de metais,n.e. Kg L 0.5 15

2621100000 Cinzas e residuos provenientes da incineraçao de residuos municipais Kg L 0.5 15

2621900000 Escorias e cinzas,n.e.,incl. as cinzas de algas Kg L 0.5 15

2701110000 Antracite (hulha), mesmo em pó, mas näo aglomerada Kg L 0.5 15

2701120000 Hulha betuminosa, mesmo em pó, mas näo aglomerada Kg L 0.5 15

2701190000 Outras hulhas, mesmo em pó, mas näo aglomeradas Kg L 0.5 15

2701200000 Briquetes,ovóides aglomerados e combustív.sólidos semelhantes,obtidos a

partir da hulha

Kg L 0.5 15

2702100000 Linhites, mesmo em pó, mas näo aglomeradas, excepto azeviche Kg L 0.5 15

2702200000 Linhites aglomeradas, excepto azeviche Kg L 0.5 15

2703000000 Turfa (incluída a turfa pª cama de animais), mesmo aglomerada Kg L 0.5 15

2704000000 Coque e semicoque, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo

aglomerados;Carväo de retorta

Kg L 0.5 15

2705000000 Gás de hulha,de água,pobre(gás de ar)e gases semelh,exc.os de petról.e

out.hidrocarb.gas

Kg 5 0.5 15

2706000000 Alcatröes de hulha,de linhite ou de turfa e out.alcatr.miner,mm..,incl.os

reconstituídos

Kg 5 0.5 15

2707100000 Benzol (benzeno) Kg 5 0.5 15

2707200000 Toluol (tolueno) Kg 5 0.5 15

2707300000 Xilol (xilenos) Kg 5 0.5 15

2707400000 Naftaleno Kg 5 0.5 15

2707500000 Mist.n.e.de hidroc.arom.q/destilem=>65% do seu vol(incl.as perdas)a

250ºC(mét.ASTM D 86)

Kg 5 0.5 15

2707910000 Oleos de creosoto Kg 5 0.5 15

2707990000 Oleos n.e.prod.prov.da destil.dos alcatr.de hulha a alta

temperatura;Prod.n.e.análogos

Kg 5 0.5 15

2708100000 Breu obtido a partir do alcaträo de hulha ou de outros alcatröes minerais Kg 5 0.5 15

2708200000 Coque de breu obtido a partir do alcaträo de hulha ou de outros

alcatröes minerias

Kg 5 0.5 15

2709000000 Oleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos Kg 5 0.5 15

2710121000 Petroleos parc. refinados, incl. oleos brutos subm. a uma primeira

destilacao

Kg 5 0.5 15

2710122100 White spirit Kg 5 0.5 10 15

2710122200 Oleos leves especiais n.e. Kg 5 0.5 10 15

2710123000 Gasolina para avioes Kg L 0.5 15

2710124000 Gasolina super Kg 20 0.5 10 15

2710125000 Gasolina normal Kg 20 0.5 10 15

2710129000 Oleos leves n.e.,contendo,em peso,=>70% de oleos de petroleo ou de

miner. betuminosos

Kg 5 0.5 10 15

2710191100 Carboreactores Kg 5 0.5 15

2710191200 Petroleo de iluminacao Kg 5 0.5 15

2710191900 Oleos medios n.e. Kg 5 0.5 15

2710192100 Gasoleo Kg L 0.5 10 15

2710192200 Fuel-oil domestico Kg 5 0.5 15

2710192300 Fuel-oil ligeiro Kg 5 0.5 15

2710192400 Fuel-oil pesado I Kg 5 0.5 15

2710192500 Fuel-oil pesado II Kg 5 0.5 15

2710193100 Oleos lubrificantes destinados a serem misturados Kg 5 0.5 15

2710193200 Oleos lubrificantes para travoes hidraulicos Kg 5 0.5 15

2710193300 Massas lubrificantes Kg 5 0.5 15

2710193910 Oleos de motor a dois tempos Kg 5 0.5 15

2710193990 Oleos lubrificantes n.e. Kg 5 0.5 15

2710200000 Oleos de petroleo ou min.betum.(exc.oleos brutos) e prep.

n.e.(exc.residuos)

Kg 5 0.5 15

2710910000 Residuos de oleos c/difenilos(PCB) ou terfenilos(PCT),policlorados,ou

difenilos(PBB)

Kg L 0.5 15

2710990000 Residuos de oleos c/princ.oleos de petroleo ou de minerais

betuminosos,exc.PCB,PCT e PBB

Kg L 0.5 15

2711110000 Gás de petróleo natural, liquefeito Kg 5 0.5 15

2711120000 Propano liquefeito Kg 5 0.5 15

2711130000 Butanos liquefeitos Kg 5 0.5 15

2711140000 Etileno, propileno, butileno e butadieno liquefeitos Kg 5 0.5 15

2711190000 Outros gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, liquefeitos Kg 5 0.5 15

2711210000 Gás de petróleo, natural, no estado gasoso Kg 5 0.5 15

2711290000 Outros gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, no estado

gasoso

Kg 5 0.5 15

2712100000 Vaselina Kg 5 0.5 15

2712200000 Parafina contendo, em peso, < 0,75% de óleo, mesmo corada Kg 5 0.5 15

2712900000 Out.parafina,cera de petról.microcristal.,de linhite,de turfa,«slack

wax»,...,mm corados

Kg 5 0.5 15

2713110000 Coque de petróleo, näo calcinado Kg 5 0.5 15

2713120000 Coque de petróleo, calcinado Kg 5 0.5 15

2713200000 Betume de petróleo Kg 5 0.5 15

2713900000 Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Kg 5 0.5 15

2714100000 Xistos e areias betuminosos Kg 5 0.5 15

2714900000 Betumes e asfaltos, naturais; Asfaltites e rochas asfálticas Kg 5 0.5 15

2715000000 Mist.betum.à base de asfalto ou betume,natur,de betume de petról,de

alcatr.mineral ou...

Kg 5 0.5 15

2716000000 Energia elétrica mkw L 0.5 15

2801100000 Cloro Kg L 0.5 15

2801200000 Iodo Kg L 0.5 15

2801300000 Flúor; Bromo Kg L 0.5 15

2802000000 Enxofre sublimado ou precipitado; Enxofre coloidal Kg L 0.5 15

2803000000 Carbono (negros e outras formas de carbono n/espec. nem

compreendidas em outras posiçöes

Kg L 0.5 15

2804100000 Hidrogénio m3 L 0.5 15

2804210000 Argon m3 L 0.5 15

2804290000 Outros gazes raros m3 L 0.5 15

2804300000 Azoto m3 L 0.5 15

2804400000 Oxigénio m3 L 0.5 15

2804500000 Boro; Telúrio Kg L 0.5 15

2804610000 Silício contendo, em peso, => 99,99 % de silício Kg L 0.5 15

2804690000 Outro silício Kg L 0.5 15

2804700000 Fósforo Kg L 0.5 15

2804800000 Arsénio Kg L 0.5 15

2804900000 Selénio Kg L 0.5 15

2805110000 Sódio Kg L 0.5 15

2805120000 Calcio Kg L 0.5 15

2805190000 Outros metais alcalinos Kg L 0.5 15

2805300000 Metais de terras raras, escândio e ítrio,mesmo misturados ou ligados

entre si

Kg L 0.5 15

2805400000 Mercúrio Kg L 0.5 15

2806100000 Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) Kg L 0.5 15

2806200000 Acido clorossulfúrico Kg L 0.5 15

2807000000 Acido sulfúrico; ╡cido sulfúrico fumante Kg L 0.5 15

2808000000 Acido nítrico; ╡cidos sulfonítricos Kg L 0.5 15

2809100000 Pentóxido de difósforo Kg L 0.5 15

2809200000 Acido fosfórico e ácidos polifosfóricos Kg L 0.5 15

2810000000 Oxidos de boro; ácidos bóricos Kg L 0.5 15

2811110000 Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico) Kg L 0.5 15

2811121000 Cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) Kg L 0.5 15

2811191000 Cianeto de hidrogenio Kg L 0.5 15

2811199000 Acidos inorganicos n.e. Kg L 0.5 15

2811210000 Dióxido de carbono Kg L 0.5 15

2811220000 Dióxido de silício Kg L 0.5 15

2811290000 Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos näo metálicos,

näo especificados

Kg L 0.5 15

2812110000 Dicloreto de carbonilo (fosgénio) Kg L 0.5 15

2812120000 Oxicloreto de fósforo Kg L 0.5 15

2812130000 Tricloreto de fósforo Kg L 0.5 15

2812140000 Pentacloreto de fósforo Kg L 0.5 15

2812150000 Monocloreto de enxofre Kg L 0.5 15

2812160000 Dicloreto de enxofre Kg L 0.5 15

2812170000 Cloreto de tionilo Kg L 0.5 15

2812190000 Cloretos e oxicloretos,n.e. Kg L 0.5 15

2812900000 Outros halogenetos e oxialogenetos dos elementos näo metálicos Kg L 0.5 15

2813100000 Dissulfureto de carbono Kg L 0.5 15

2813900000 Outros sulfuretos dos elementos näo metálicos; Trissulfureto de fósforo

comercial

Kg L 0.5 15

2814100000 Amoníaco anidro Kg L 0.5 15

2814200000 Amoníaco em soluçäo aquosa (amónia) Kg L 0.5 15

2815110000 Hidróxido de sódio (soda cáustica), sólido Kg L 0.5 15

2815120000 Hidróxido de sódio (soda cáustica) em sol.aquosa (lixívia de soda

cáustica)

Kg L 0.5 15

2815200000 Hidróxido de potássio (potassa cáustica) Kg L 0.5 15

2815300000 Peróxidos de sódio ou de potássio Kg L 0.5 15

2816100000 Hidróxido e peróxido de magnésio Kg L 0.5 15

2816400000 Oxidos,hidroxidos e peroxidos,de estroncio ou de bario Kg L 0.5 15

2817000000 Oxido de zinco; Peróxido de zinco Kg L 0.5 15

2818100000 Corindo artificial Kg L 0.5 15

2818200000 Outro óxido de alumínio Kg L 0.5 15

2818300000 Hidróxido de alumínio Kg L 0.5 15

2819100000 Trióxido de crómio Kg L 0.5 15

2819900000 Outros óxidos e hidróxidos de crómio Kg L 0.5 15

2820100000 Dióxido de manganés Kg L 0.5 15

2820900000 Outros óxidos de manganés Kg L 0.5 15

2821100000 Oxidos e hidróxidos de ferro Kg L 0.5 15

2821200000 Terras corantes contendo, em peso, => 70% de ferro combinado,

expresso em Fe 2O 3

Kg L 0.5 15

2822000000 Oxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais Kg L 0.5 15

2823000000 Oxidos de titânio Kg L 0.5 15

2824100000 Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) Kg L 0.5 15

2824900000 Outros óxidos de chumbo Kg L 0.5 15

2825100000 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos Kg L 0.5 15

2825200000 Oxido e hidróxido de lítio Kg L 0.5 15

2825300000 Oxidos e hidróxidos de vanádio Kg L 0.5 15

2825400000 Oxidos e hidróxidos de níquel Kg L 0.5 15

2825500000 Oxidos e hidróxidos de cobre Kg L 0.5 15

2825600000 Oxidos de germânio e dióxido de zircónio Kg L 0.5 15

2825700000 Oxidos e hidróxidos de molibdénio Kg L 0.5 15

2825800000 Oxidos de antimónio Kg L 0.5 15

2825900000 Outras bases inorgânicas; Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos,

metálicos

Kg L 0.5 15

2826120000 Fluoretos de alumínio Kg L 0.5 15

2826190000 Outros fluoretos Kg L 0.5 15

2826300000 Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética) Kg L 0.5 15

2826900000 Outros fluorossilicatos, fluoroaluminatos e sais complexos de flúor Kg L 0.5 15

2827100000 Cloreto de amónio Kg L 0.5 15

2827200000 Cloreto de cálcio Kg L 0.5 15

2827310000 Cloreto de magnésio Kg L 0.5 15

2827320000 Cloreto de alumínio Kg L 0.5 15

2827350000 Cloreto de níquel Kg L 0.5 15

2827390000 Outros cloretos Kg L 0.5 15

2827410000 Oxicloretos e hidroxicloretos de cobre Kg L 0.5 15

2827490000 Outros oxicloretos e hidroxicloretos näo especificados Kg L 0.5 15

2827510000 Brometos de sódio ou de potássio Kg L 0.5 15

2827590000 Outros brometos e oxibrometos Kg L 0.5 15

2827600000 Iodetos e oxiiodetos Kg L 0.5 15

2828100000 Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio Kg L 0.5 15

2828901000 Hipoclorito de sódio (água de javel) mesmo concentrado Kg L 0.5 15

2828909000 Outros hipocloritos; Cloritos; Hipobromitos Kg L 0.5 15

2829110000 Cloratos de sódio Kg L 0.5 15

2829190000 Outros cloratos Kg L 0.5 15

2829900000 Percloratos; Bromatos e perbromatos; Iodatos e periodatos Kg L 0.5 15

2830100000 Sulfuretos de sódio Kg L 0.5 15

2830900000 Outros sulfuretos; Polisulfuretos Kg L 0.5 15

2831100000 Ditionites e sulfoxilatos de sódio Kg L 0.5 15

2831900000 Outros ditionites e sulfoxilatos Kg L 0.5 15

2832100000 Sulfitos de sódio Kg L 0.5 15

2832200000 Outros sulfitos Kg L 0.5 15

2832300000 Tiosulfatos Kg L 0.5 15

2833110000 Sulfato dissódico Kg L 0.5 15

2833190000 Outros sulfatos de sódio Kg L 0.5 15

2833210000 Sulfato de magnésio Kg L 0.5 15

2833220000 Sulfato de alumínio Kg L 0.5 15

2833240000 Sulfato de níquel Kg L 0.5 15

2833250000 Sulfato de cobre Kg L 0.5 15

2833270000 Sulfato de bário Kg L 0.5 15

2833290000 Outros sulfatos Kg L 0.5 15

2833300000 Alúmenes Kg L 0.5 15

2833400000 Peroxosulfatos (persulfatos) Kg L 0.5 15

2834100000 Nitritos Kg L 0.5 15

2834210000 Nitratos de potássio Kg L 0.5 15

2834290000 Outros nitratos Kg L 0.5 15

2835100000 Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) Kg L 0.5 15

2835220000 Fosfato de mono ou de dissódico Kg L 0.5 15

2835240000 Fosfato de potássio Kg L 0.5 15

2835250000 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (Fosfato dícálcico) Kg L 0.5 15

2835260000 Outros fosfatos de cálcio Kg L 0.5 15

2835290000 Outros fosfatos Kg L 0.5 15

2835310000 Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) Kg L 0.5 15

2835390000 Outros polifosfatos Kg L 0.5 15

2836200000 Carbonato dissódico Kg L 0.5 15

2836300000 Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio Kg L 0.5 15

2836400000 Carbonatos de potássio Kg L 0.5 15

2836500000 Carbonato de cálcio Kg L 0.5 15

2836600000 Carbonato de bário Kg L 0.5 15

2836910000 Carbonatos de lítio Kg L 0.5 15

2836920000 Carbonato de estrôncio Kg L 0.5 15

2836990000 Outros carbonatos; Peroxocarbonatos (percarbonatos) Kg L 0.5 15

2837110000 Cianeto e oxicianeto de sódio Kg L 0.5 15

2837190000 Outros cianetos e oxicianetos Kg L 0.5 15

2837200000 Cianetos complexos Kg L 0.5 15

2839110000 Metassilicatos de sódio Kg L 0.5 15

2839190000 Outros silicatos de sódio Kg L 0.5 15

2839900000 Outros silicatos e silicatos dos metais alcalinos comerciais Kg L 0.5 15

2840110000 Tetraborato dissódico (bórax refinado), anidro Kg L 0.5 15

2840190000 Outro tetraborato dissódico (bórax refinado) Kg L 0.5 15

2840200000 Outros boratos Kg L 0.5 15

2840300000 Peroxoboratos (perboratos) Kg L 0.5 15

2841300000 Dicromato de sódio Kg L 0.5 15

2841500000 Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos Kg L 0.5 15

2841610000 Permanganato de potássio Kg L 0.5 15

2841690000 Manganitos, manganatos e outros permanganatos Kg L 0.5 15

2841700000 Molibdatos Kg L 0.5 15

2841800000 Tungstatos (volframatos) Kg L 0.5 15

2841900000 Outros sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos Kg L 0.5 15

2842100000 Silicatos duplos ou complexos Kg L 0.5 15

2842900000 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos, excepto azidas Kg L 0.5 15

2843100000 Metais preciosos no estado coloidal Kg L 0.5 15

2843210000 Nitrato de prata Kg L 0.5 15

2843290000 Outros compostos de prata Kg L 0.5 15

2843300000 Compostos de ouro Kg L 0.5 15

2843900000 Out.comp.inorg.ou orgân.de met.precios,de const.quim.defin.ou

näo;Amálgamas de met.prec.

Kg L 0.5 15

2844100000 Urânio natural e seus comp;Ligas,dispers[inc..],prod.cerâm.e

mistur.cont.urânio nat.ou..

Kg L 0.5 15

2844200000 Urânio enriquecido em U 235 e seus comp;Plutónio e seus

comp;Ligas,dispes.[inc..],prod..

Kg L 0.5 15

2844300000 Urânio empobrecido em U 235 e seus comp;Tório e seus

comp;Ligas,dispers[..],prod.cer....

Kg L 0.5 15

2844400000 Element,isótopos e comp.,radioactivos,exc.os das subpos.284410,284420

ou 284430;Ligas..

Kg L 0.5 15

2844500000 Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores

nucleares

Kg L 0.5 15

2845100000 Agua pesada (αxido de deutério) Kg L 0.5 15

2845900000 Outros isótopos n/incl.na pos.2844;Seus compost.inorg.ou orgân,de

const.quim.def.ou näo

Kg L 0.5 15

2846100000 Compostos de cério Kg L 0.5 15

2846900000 Out.comp.inorg.ou orgân,dos met.das terras raras,de ítrio ou escândio ou

das suas mist.

Kg L 0.5 15

2847000000 Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia Kg L 0.5 15

2849100000 Carbonetos de cálcio de constituiçäo química definida ou näo Kg L 0.5 15

2849200000 Carbonetos de silício de constituiçäo química definida ou näo Kg L 0.5 15

2849900000 Outros carbonetos de constituiçäo química definida ou näo Kg L 0.5 15

2850000000 Hidretos,nitretos,azidas,silicietos e boretos de constituiçäo química

definida ou näo

Kg L 0.5 15

2852100000 Compostos inorganicos ou organicos de mercurio Kg L 0.5 15

2852900000 Compostos inorganicos ou organicos de mercurio, exc. amalgamas, n.e. Kg L 0.5 15

2853100000 Cloreto de cianogeno (clorociano) Kg L 0.5 15

2853900000 Compostos inorganicos n.e. Kg L 0.5 15

2901100000 Hidrocarbonetos acíclicos saturados Kg L 0.5 15

2901210000 Etileno Kg L 0.5 15

2901220000 Propeno (propileno) Kg L 0.5 15

2901230000 Buteno (butileno) e seus isómeros Kg L 0.5 15

2901240000 Buta-1,3-dieno e isopreno Kg L 0.5 15

2901290000 Outros hidrocarbonetos acíclicos näo saturados Kg L 0.5 15

2902110000 Cicloexano Kg L 0.5 15

2902190000 Outros hidrocarbonetos cíclicos, ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos Kg L 0.5 15

2902200000 Benzeno Kg L 0.5 15

2902300000 Tolueno Kg L 0.5 15

2902410000 O-xileno Kg L 0.5 15

2902420000 M-xileno Kg L 0.5 15

2902430000 P-xileno Kg L 0.5 15

2902440000 Mistura de isómeros do xileno Kg L 0.5 15

2902500000 Estireno Kg L 0.5 15

2902600000 Etilbenzeno Kg L 0.5 15

2902700000 Cumeno Kg L 0.5 15

2902900000 Outros hidrocarbonetos cíclicos Kg L 0.5 15

2903110000 Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) Kg L 0.5 15

2903120000 Diclorometano (cloreto de metilano) Kg L 0.5 15

2903130000 Clorofórmio (triclorometano) Kg L 0.5 15

2903140000 Tetracloreto de carbono Kg L 0.5 15

2903150000 Dicloreto de etileno(ISO)(1,2-dicloroetano) Kg L 0.5 15

2903191000 1,1,1-Tricloroetano(metilo cloroformio) Kg L 0.5 15

2903199000 Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos,n.e. Kg L 0.5 15

2903210000 Cloreto de vinílo (cloroetileno) Kg L 0.5 15

2903220000 Tricloroetileno Kg L 0.5 15

2903230000 Tetracloroetileno (percloroetileno) Kg L 0.5 15

2903290000 Outros derivados clorados näo saturados dos hidrocarbonetos acíclicos Kg L 0.5 15

2903310000 Dibrometo de etileno (ISO)(1,2-dibrometano) Kg L 0.5 15

2903391100 Bromometano(brometo de metilo) Kg L 0.5 15

2903391500 Dibromometano Kg L 0.5 15

2903391900 Brometos n.e. Kg L 0.5 15

2903399100 1,1,3,3,3-Pentafluor.2-(trifluorometil)prop-1-eno Kg L 0.5 15

2903399900 Fluoretos e iodetos,n.e. Kg L 0.5 15

2903710000 Clorodifluorometanos Kg L 0.5 15

2903720000 Diclorotrifluoroetanos Kg L 0.5 15

2903730000 Diclorofluoretanos Kg L 0.5 15

2903740000 Clorodifluoroetanos Kg L 0.5 15

2903750000 Dicloropentafluoropropanos Kg L 0.5 15

2903760000 Bromoclorodifluorometano Kg L 0.5 15

2903770000 Peralogenados n.e., unicamente com fluor e cloro Kg L 0.5 15

2903780000 Derivados peralogenados n.e. Kg L 0.5 15

2903790000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aciclicos... n.e. Kg L 0.5 15

2903810000 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH(ISO)), inc. o lindano (ISO,DCI) Kg L 0.5 15

2903820000 Aldrin [R6-Aldrina](ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) Kg L 0.5 15

2903830000 Mirex (ISO) Kg L 0.5 15

2903890000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclanicos... n.e. Kg L 0.5 15

2903910000 Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno Kg L 0.5 15

2903920000 Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) ... Kg L 0.5 15

2903930000 Pentaclorobenzeno (ISO) Kg L 0.5 15

2903940000 Hexabromobifenilos Kg L 0.5 15

2903990000 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromaticos. n.e. Kg L 0.5 15

2904100000 Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos Kg L 0.5 15

2904200000 Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados Kg L 0.5 15

2904310000 Ácido perfluorooctano sulfónico Kg L 0.5 15

2904320000 Perfluorooctanossulfonato de amónio Kg L 0.5 15

2904330000 Perfluorooctanossulfonato de lítio Kg L 0.5 15

2904340000 Perfluorooctanossulfonato de potássio Kg L 0.5 15

2904350000 Sais de ácido perfluorooctano sulfónico, n.e. Kg L 0.5 15

2904360000 Fluoreto de perfluorooctanossulfonilo Kg L 0.5 15

2904910000 Tricloronitrometano (cloropicrina) Kg L 0.5 15

2904990000 Derivados dos hidrocarbonetos,mesmo halogenados,n.e. Kg L 0.5 15

2905110000 Metanol (álcool metílico) Kg L 0.5 15

2905120000 Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) Kg L 0.5 15

2905130000 Butan-1-ol (álcool n-butílico) Kg L 0.5 15

2905140000 Outros butanóis saturados Kg L 0.5 15

2905160000 Octanol (álcool octílico) e seus isómeros Kg L 0.5 15

2905170000 Dodecan-1-ol(álc.laurílico),hexadecan-1-ol(álc.cetílico) e octadecan-1-

ol(álc.esteárico)

Kg L 0.5 15

2905191000 3,3-Dimetilbutano-2-ol (alcool pinacolico) Kg L 0.5 15

2905199000 Alcoois aciclicos e seus derivados,n.e. Kg L 0.5 15

2905220000 Alcoois terpénicos acíclicos Kg L 0.5 15

2905290000 Outros compostos orgânicos dos monoálcoois näo saturados Kg L 0.5 15

2905310000 Etilenoglicol (etanodiol) Kg L 0.5 15

2905320000 Propilenoglicol (propan-1,2-diol) Kg L 0.5 15

2905390000 Outros compostos orgânicos dos dióis Kg L 0.5 15

2905410000 2-Etil-2-(hidroximetil) propan-1,3-diol (trimetilolpropano) Kg L 0.5 15

2905420000 Pentaeritritol (pentaeritrite) Kg L 0.5 15

2905430000 Manitol Kg L 0.5 15

2905440000 D-glucitol (sorbitol) Kg L 0.5 15

2905450000 Glicerol Kg L 0.5 15

2905490000 Outros compostos orgânicos dos poliálcoois Kg L 0.5 15

2905510000 Etclorvinol (DCI) Kg L 0.5 15

2905590000 Derivados halogenados,sulfonados,nitrados ou nitrosados, n.e.,dos alcoois

aciclicos

Kg L 0.5 15

2906110000 Mentol Kg L 0.5 15

2906120000 Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis Kg L 0.5 15

2906130000 Esteróis e inositóis Kg L 0.5 15

2906190000 Outros álcoois cíclicos ciclânicos,ciclénicos ou cicloterpénicos e seus

derivados......

Kg L 0.5 15

2906210000 Alcool benzílico Kg L 0.5 15

2906290000 Outros álcoois cíclicos aromáticos e seus derivados

halogenados,sulfonados,nitrados ou..

Kg L 0.5 15

2907110000 Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais Kg L 0.5 15

2907120000 Cresóis e seus sais Kg L 0.5 15

2907130000 Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2907150000 Naftóis e seus sais Kg L 0.5 15

2907190000 Outros monofenóis Kg L 0.5 15

2907210000 Resorcinol e seus sais Kg L 0.5 15

2907220000 Hidroquinona e seus sais Kg L 0.5 15

2907230000 4,4'-isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais Kg L 0.5 15

2907290000 Outros polifenóis Kg L 0.5 15

2908110000 Pentaclorofenol (ISO) Kg L 0.5 15

2908190000 Derivados n.e.,apenas halogenados e seus sais Kg L 0.5 15

2908910000 Dinosebe (ISO) e seus sais Kg L 0.5 15

2908920000 4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC(ISO)) e seus sais Kg L 0.5 15

2908990000 Derivados halogen.,sulfon.,nitrados ou nitrosados,n.e.,dos fenois ou dos

fenois-alcoois

Kg L 0.5 15

2909110000 Eter dietílico (óxido de dietilo) Kg L 0.5 15

2909190000 Outros éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados

ou nitrosados

Kg L 0.5 15

2909200000 Eteres ciclânicos,ciclénicos,cicloterpénicos e seus derivados

halogenados,sulfonados,...

Kg L 0.5 15

2909300000 Eteres-aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou

nitrosados

Kg L 0.5 15

2909410000 2,2'-oxidietanol (dietilenoglicol) Kg L 0.5 15

2909430000 Eteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol Kg L 0.5 15

2909440000 Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol Kg L 0.5 15

2909490000 Outros éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados

ou nitrosados

Kg L 0.5 15

2909500000 Eteres-fenóis,éteres-álcoois-fenóis,e seus derivados

halogenados,sulfonados,nitrados...

Kg L 0.5 15

2909600000 Peróxidos de álcoois,de éteres,de cetonas,e seus derivados

halogenados,sulfonados,...

Kg L 0.5 15

2910100000 Oxirano (óxido de etileno) Kg L 0.5 15

2910200000 Metiloxirano (óxido de propileno) Kg L 0.5 15

2910300000 1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) Kg L 0.5 15

2910400000 Dieldrina (ISO,DCI) Kg L 0.5 15

2910500000 Endrina (ISO) Kg L 0.5 15

2910900000 Autres epoxydes,epoxy-alcools-phenols-ethers (3 atomes) et derives Kg L 0.5 15

2911000000 Acetais e hemiacetais,mm contendo outras funçöes oxigenadas,e seus

deriv.halogenadas...

Kg L 0.5 15

2912110000 Metanal (formaldeído) Kg L 0.5 15

2912120000 Etanal (acetaldeído) Kg L 0.5 15

2912190000 Outros aldeídos acíclicos näo contendo outras funçöes oxigenadas Kg L 0.5 15

2912210000 Benzaldeído (aldeído benzóico) Kg L 0.5 15

2912290000 Outros aldeídos cíclicos näo contendo outras funçöes oxigenadas Kg L 0.5 15

2912410000 Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) Kg L 0.5 15

2912420000 Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) Kg L 0.5 15

2912490000 Outros aldeídos-éteres,aldeídos-fenóis e aldeídos contendo outras

funçöes oxigenadas

Kg L 0.5 15

2912500000 Polímeros cíclicos dos aldeídos Kg L 0.5 15

2912600000 Paraformaldeído Kg L 0.5 15

2913000000 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos

da posiçäo 29.12

Kg L 0.5 15

2914110000 Acetona Kg L 0.5 15

2914120000 Butanona (metiletilcetona) Kg L 0.5 15

2914130000 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) Kg L 0.5 15

2914190000 Outras cetonas acíclicas näo contendo outras funçöes oxigenadas Kg L 0.5 15

2914220000 Cicloexanona e metilcicloexanonas Kg L 0.5 15

2914230000 Iononas e metiliononas Kg L 0.5 15

2914290000 Out.cetonas ciclânicas,ciclénicas ou cicloterpénicas n/contend.outras

funçöes oxigenadas

Kg L 0.5 15

2914310000 Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) Kg L 0.5 15

2914390000 Outras cetonas aromáticas näo contendo outras funçöes oxigenadas Kg L 0.5 15

2914400000 Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos Kg L 0.5 15

2914500000 Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funçöes oxigenadas Kg L 0.5 15

2914610000 Antraquinona Kg L 0.5 15

2914620000 Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) Kg L 0.5 15

2914690000 Outras quinonas Kg L 0.5 15

2915110000 Acido fórmico Kg L 0.5 15

2915120000 Sais do ácido fórmico Kg L 0.5 15

2915130000 Esteres do ácido fórmico Kg L 0.5 15

2915210000 Acido acético Kg L 0.5 15

2915240000 Anidrido acético Kg L 0.5 15

2915290000 Outros sais do ácido acético Kg L 0.5 15

2915310000 Acetato de etilo Kg L 0.5 15

2915320000 Acetato de vinilo Kg L 0.5 15

2915330000 Acetato de n-butilo Kg L 0.5 15

2915360000 Acetato de dinosebe (ISO) Kg L 0.5 15

2915390000 Outros ésteres do ácido acético Kg L 0.5 15

2915400000 Acidos mono-, di- ou tricloroacéticos,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2915500000 Acido propriónico, seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2915600000 Acidos butanoicos,acidos pentanoicos,seus sais e seus esteres Kg L 0.5 15

2915700000 Acido palmítico,ácido esteárico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2915900000 Out.ácid.monocarboxílicos acíclicos saturados e seus

anidridos,halogenetos,peróxidos,...

Kg L 0.5 15

2916110000 Acido acrílico e seus sais Kg L 0.5 15

2916120000 Esteres do ácido acrílico Kg L 0.5 15

2916130000 Acido metacrílico e seus sais Kg L 0.5 15

2916140000 Esteres do ácido metacrílico Kg L 0.5 15

2916150000 Acidos oleico,linoleico ou linolénico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2916160000 Binapacril (ISO) Kg L 0.5 15

2916190000 Outros ácidos monocarboxílicos acíclico näo saturados,seus anidridos,...e

seus derivados

Kg L 0.5 15

2916200000 Acidos monocarboxílicos ciclânicos,ciclénicos ou...,seus anidridos,...e seus

derivados

Kg L 0.5 15

2916310000 Acido benzóico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2916320000 Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo Kg L 0.5 15

2916340000 Acido fenilacetico e seus sais Kg L 0.5 15

2916390000 Out.ácid.monocarboxíl.aromáticos,seus anidridos,halogenetos,peróxidos,..e

seus derivados

Kg L 0.5 15

2917110000 Acido oxálico, seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2917120000 Acido adípico, seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2917130000 Acido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2917140000 Anidrido maleico Kg L 0.5 15

2917190000 Outros ácidos policarboxílicos acíclicos,seus anidridos,halogenetos,...e seus

derivados

Kg L 0.5 15

2917200000 Acidos policarboxílicos ciclânicos,ciclénicos ou cicloterpénicos,seus...e seus

derivados

Kg L 0.5 15

2917320000 Ortoftalatos de dioctilo Kg L 0.5 15

2917330000 Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo Kg L 0.5 15

2917340000 Outros ésteres do ácido ortoftálico Kg L 0.5 15

2917350000 Anidrido ftálico Kg L 0.5 15

2917360000 Acido tereftálico e seus sais Kg L 0.5 15

2917370000 Tereftalato de dimetilo Kg L 0.5 15

2917390000 Outros ácidos policarboxílicos aromáticos,seus anidridos,halogenetos,...e

seus derivados

Kg L 0.5 15

2918110000 Acido láctico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2918120000 ácido tartárico Kg L 0.5 15

2918130000 Sais e ésteres do ácido tartárico Kg L 0.5 15

2918140000 Acido cítrico Kg L 0.5 15

2918150000 Sais e ésteres do ácido cítrico Kg L 0.5 15

2918160000 Acido glucónico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2918170000 Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) Kg L 0.5 15

2918180000 Clorobenzilato (ISO) Kg L 0.5 15

2918191000 Acido 2,2-difenil-2-2hidroxioacetico(acido benzilico) Kg L 0.5 15

2918199000 Acidos carboxilicos e seus derivados,n.e. Kg L 0.5 15

2918210000 Acido salicílico e seus sais Kg L 0.5 15

2918220000 Acido o-acetilsalicílico,seus sais e seus ésteres Kg L 0.5 15

2918230000 Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais Kg L 0.5 15

2918290000 Outros ácidos carboxílicos de funçäo fenol mas sem...,seus anidridos,...e

seus derivados

Kg L 0.5 15

2918300000 Acidos carboxíl.de funçäo aldeído ou cetona mas sem,..seus anidridos,...e

seus derivados

Kg L 0.5 15

2918910000 2,4,5-T(ISO)(acido 2,4,5-triclorofenoxiacetico),seus sais e seus esteres Kg L 0.5 15

2918990000 Acidos carboaxilicos, n.e. Kg L 0.5 15

2919100000 Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo) Kg L 0.5 15

2919900000 Esteres fosforicos n.e e seus sais Kg L 0.5 15

2920110000 Paratiao (ISO) e paratiao-metilo (ISO)(metilo paratiao) Kg L 0.5 15

2920190000 Esteres fosforicos n.e. e seus sais Kg L 0.5 15

2920210000 Fosfito de dimetilo Kg L 0.5 15

2920220000 Fosfito de dietilo Kg L 0.5 15

2920230000 Fosfito de trimetilo Kg L 0.5 15

2920240000 Fosfito de trietilo Kg L 0.5 15

2920290000 Ésteres n.e., de fosfitos e seus sais Kg L 0.5 15

2920300000 Endossulfão (ISO) Kg L 0.5 15

2920901000 Fosfito de trimetilo Kg L 0.5 15

2920902000 Fosfito de trietilo Kg L 0.5 15

2920903000 Fosfito de dimetilo Kg L 0.5 15

2920904000 Fosfito de dietilo Kg L 0.5 15

2920909000 Esteres n.e.,de acidos inorganicos de näo-metais e seus derivados Kg L 0.5 15

2921110000 Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais Kg L 0.5 15

2921120000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina) Kg L 0.5 15

2921130000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N- dietilamina) Kg L 0.5 15

2921140000 Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina) Kg L 0.5 15

2921191000 Bis(2-cloroetil)etolamina Kg L 0.5 15

2921192000 Clorometino(DCI)(bis(2-cloroetil)metilamina Kg L 0.5 15

2921193000 Triclorometina(DCI)(tris(2-cloroetil)amina) Kg L 0.5 15

2921194000 Aminas de N,N-dialquil(metil,etil,n-propil ouisopropil)2-cloroetilo e seus

protonados

Kg L 0.5 15

2921199000 Compostos n.e.,de funçäo amina Kg L 0.5 15

2921210000 Etilenodiamina e seus sais Kg L 0.5 15

2921220000 Hexametilenodiamina e seus sais Kg L 0.5 15

2921290000 Outras poliaminas acíclicas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2921300000 Monoaminas,poliaminas ciclânicas,ciclénicas ou...,e seus derivados;Sais

destes produtos

Kg L 0.5 15

2921410000 Anilina e seus sais Kg L 0.5 15

2921420000 Derivados da anilina e seus sais Kg L 0.5 15

2921430000 Toluidinas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2921440000 Difenilamina e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2921450000 1-Naftilamina (alfa-naftilamina),2-naftilamina (betanaftilam.)e s/deriv;Sais

destes prod

Kg L 0.5 15

2921460000 Anfetamina(DCI),benzfetamina(DCI),dexanfetamina(DCI),etilanfetamina(DCI

),fencanfamina...

Kg L 0.5 15

2921490000 Outras monoaminas aromáticas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2921510000 O-,m-,p-Fenilenodiamina,diaminotoluenos, e seus derivados; Sais destes

produtos

Kg L 0.5 15

2921590000 Outras poliaminas aromáticas s seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2922110000 Monoetanolamina e seus sais Kg L 0.5 15

2922120000 Dietanolamina e seus sais Kg L 0.5 15

2922140000 Dextropropoxifeno(DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2922150000 Trietanolamina Kg L 0.5 15

2922160000 Perfluorooctanossulfonato de dietanolamónio Kg L 0.5 15

2922170000 Metildietanolamina e etildietanolamina Kg L 0.5 15

2922180000 2-(N,N-diisopropilamino)etanol Kg L 0.5 15

2922191000 Etildiethanolamina Kg L 0.5 15

2922192000 Metildietanolamina Kg L 0.5 15

2922199000 Aminoalcoois n.e.,exc.os que contenham mais de um tipo de funçäo

oxigenada,...

Kg L 0.5 15

2922210000 Ácidos aminohidroxinaftalenossulfónicos e seus sais Kg 30 0.5 15

2922290000 Out.aminonaftóis e aminofenóis,seus éteres e ésteres,exc.de funçöes...;Sais

destes prod.

Kg L 0.5 15

2922310000 Anfepramona(DCI),metadona(DCI) e normetadona(DCI);sais destes

produtos

Kg L 0.5 15

2922390000 Aminoaldeídos,aminocetonas e aminoquinonas; sais destes produtos Kg L 0.5 15

2922410000 Lisina e seus ésteres; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2922420000 Acido glutâmico e seus sais Kg L 0.5 15

2922430000 Acido antranilico e seus sais Kg L 0.5 15

2922440000 Tilidina(DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2922490000 Outros aminoácidos e seus ésteres,exc.de funçöes oxigenadas

diferentes;Sais destes prod.

Kg L 0.5 15

2922500000 Aminoálcoois-fenóis,aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de

funçöes oxigenadas

Kg L 0.5 15

2923100000 Colina e seus sais Kg L 0.5 15

2923200000 Lecitinas e outros fosfoaminolípidos Kg L 0.5 15

2923300000 Perfluorooctanossulfonato de tetraetilamónio Kg L 0.5 15

2923400000 Perfluorooctanossulfonato de didecildimetilamónio Kg L 0.5 15

2923900000 Outros sais e hidróxidos de amónio quaternários Kg L 0.5 15

2924110000 Meprobamato (DCI) Kg L 0.5 15

2924120000 Fluoroacetamida(ISO),mocrotofos(ISO) e fosfmidona(ISO) Kg L 0.5 15

2924190000 Amidas aciclicas,incl.os carbamatos aciclicos e seus derivados;sais destes

produtos

Kg L 0.5 15

2924210000 Ureínas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2924230000 Acido 2-acetomidobenzoico (acido N-acetilantranilico) e seus sais Kg L 0.5 15

2924240000 Etinamato (ISO) Kg L 0.5 15

2924250000 Alacloro (ISO) Kg L 0.5 15

2924290000 Outras amidas (incl.os carbamatos)cíclicas e seus derivados; Sais destes

produtos

Kg L 0.5 15

2925110000 Sacarina e seus sais Kg L 0.5 15

2925120000 Glutetimida Kg L 0.5 15

2925190000 Outras imidas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2925210000 Clorodimeformo (ISO) Kg L 0.5 15

2925290000 Imina n.e. e seus derivados; sais destes produtos Kg L 0.5 15

2926100000 Acrilonitrilo Kg L 0.5 15

2926200000 1-cianoguanidina (diciandiamida) Kg L 0.5 15

2926300000 Fenoproporex(DCI) e seus sais;Metadona(DCI) intermediario(4-ciano-2-

dimetilamino 4,4...)

Kg L 0.5 15

2926400000 Alfa-Fenilacetoacetonitrilo Kg L 0.5 15

2926900000 Outros compostos de funç╞o nitrilo Kg L 0.5 15

2927000000 Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos Kg L 0.5 15

2928000000 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina Kg L 0.5 15

2929100000 Isocianatos Kg L 0.5 15

2929901000 Dialogenados de N,N-diaquil(metil,etil,n- propil ou

isopropil)fosforomidatos

Kg L 0.5 15

2929902000 N,N-diaquil(metil,etil,n-propil ou isopropil)fosforomidatos de diaquil Kg L 0.5 15

2929909000 Compostos de funçäo azotadas n.e. Kg L 0.5 15

2930200000 Tiocarbamatos e ditiocarbamatos Kg L 0.5 15

2930300000 Mono-,di- ou tetrassulfuretos de tiourama Kg L 0.5 15

2930400000 Metionina Kg L 0.5 15

2930600000 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol Kg L 0.5 15

2930700000 Sulfureto de bis(2-hidroxietil) (tiodiglicol (DCI)) Kg L 0.5 15

2930800000 Aldicarbe (ISO), Captafol (ISO) e metamidofos (ISO) Kg L 0.5 15

2930901000 Fosforotioato de O,O-dietilo e S-(2-(dietilamino)etilo) e s/sais alquilados

ou protonado

Kg L 0.5 15

2930902000 N,N-2-dialquil(metil,etil,n-propil ou isopropil)aminoetanotiois e seus sais

protonados

Kg L 0.5 15

2930903000 Triodiglicol(DCI)(Sulfureto de bis(2-hidroxioetilo) Kg L 0.5 15

2930904000 Etilditiofosfonato de O-etilo e de S-fenilo(fonofos) Kg L 0.5 15

2930909100 Tiocompostos organicos n.e.,contendo um atomo de fosforo... Kg L 0.5 15

2930909900 Tiocompostos organicos n.e. Kg L 0.5 15

2931100000 Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno Kg L 0.5 15

2931200000 Compostos de tributilestanho Kg L 0.5 15

2931310000 Metilfosfonato de dimetilo Kg L 0.5 15

2931320000 Propilfosfonato de dimetilo Kg L 0.5 15

2931330000 Etilfosfonato de dietilo Kg L 0.5 15

2931340000 Metilfosfonato de sódio 3-(trihidroxisilil)propil Kg L 0.5 15

2931350000 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano Kg L 0.5 15

2931360000 Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil

metilo

Kg L 0.5 15

2931370000 Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-

il)metilo]

Kg L 0.5 15

2931380000 Sal de ácido metilfosfónico e (aminoiminometil)ureia (1 : 1) Kg L 0.5 15

2931390000 Derivados organofosforados n.e. Kg L 0.5 15

2931900000 Compostos organo-organicos n.e. Kg L 0.5 15

2932110000 Tetraidrofurano Kg L 0.5 15

2932120000 2-furaldeído (furfural) Kg L 0.5 15

2932130000 Alcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico Kg L 0.5 15

2932140000 Sucralose Kg L 0.5 15

2932190000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo

furano(hidrogen.ou n╞o)n/condens.

Kg L 0.5 15

2932200000 Lactonas Kg L 0.5 15

2932910000 Isosafrol Kg L 0.5 15

2932920000 1-(1,3-Benzodioxol-5-yl) propane--2-one Kg L 0.5 15

2932930000 Piperonal Kg L 0.5 15

2932940000 Safrol Kg L 0.5 15

2932950000 Tetrahydrocannabinols(todos os isomeros) Kg L 0.5 15

2932990000 Compostos heterociclicos n.e. Kg L 0.5 15

2933110000 Fenazona (antipirina) e seus derivados Kg L 0.5 15

2933190000 Out.compostos heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo

pirazol(hidrog.ou näo)n/condens

Kg L 0.5 15

2933210000 Hidantoína e seus derivados Kg L 0.5 15

2933290000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo imidazol(hidrog.ou

näo)n/condens.

Kg L 0.5 15

2933310000 Piridina e seus sais Kg L 0.5 15

2933320000 Piperidina e seus sais Kg L 0.5 15

2933330000 Anfentanilo(DCI),anileridina(DCI),bezitramida(DCI),bromazepam(DCI),cetob

emidona(DCI),...

Kg L 0.5 15

2933391000 Benzilato de 3-quinoclidinilo Kg L 0.5 15

2933392000 Quinuclidin-3-ol Kg L 0.5 15

2933399000 Compostos heterociclicos n.e. Kg L 0.5 15

2933410000 Levorfanol (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2933490000 Compostos heterociclicos,exclusivamente hetero-atomos,n.e. Kg L 0.5 15

2933520000 Melonilureia(acido barbiturico) e seus sais Kg L 0.5 15

2933530000 Alobarbital(DCI),amobarbital(DCI),barbital(DCI),butabarbital(DCI),ciclobarbit

al(DCI),...

Kg L 0.5 15

2933540000 Derivados n.e.,de malonilureia e seus sais Kg L 0.5 15

2933550000 Loprazolam(DCI),mecloqualona(DCI),metaqualona(DCI) e zipeprol(DCI);sais

destes produtos

Kg L 0.5 15

2933590000 Out.comp.heterocíclicos cuja estr.contém um ciclo pirimidina(hidrog.ou

näo)ou piperazina

Kg L 0.5 15

2933610000 Melamina Kg L 0.5 15

2933690000 Out.compost.heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo triazina(hidrog.ou

näo)n/condens.

Kg L 0.5 15

2933710000 6-hexanolactama (epsilon-caprolactama) Kg L 0.5 15

2933720000 Clobazam(DCI) e metiprilona(DCI) Kg L 0.5 15

2933790000 Outras lactamas Kg L 0.5 15

2933910000 Alprazolam(DCI),camazepam(DCI),clonazepam(DCI),clorazepato,clordiazep

oxido(DCI),...

Kg L 0.5 15

2933920000 Azinfos-metilo (ISO) Kg L 0.5 15

2933990000 Compostos heterociclicos n.e.,de hetero-atomos de azoto Kg L 0.5 15

2934100000 Compostos heterocíclicos cuja estrut.contém um ciclo tiazol(hidrog.ou

näo)näo condensado

Kg L 0.5 15

2934200000 Compost.heterocíclicos cuja estrut.contém ciclos benzotiazol(hidrog.ou

näo)s/out.conden

Kg L 0.5 15

2934300000 Compost.heterocíclicos cuja estrut.contém ciclos fenotiazina(hidrog.ou

näo)s/out.condens

Kg L 0.5 15

2934910000 Aminorex(DCI),brotizolam(DCI),clotiazepam(DCI),cloxazolam(DCI),dextromo

ramida(DCI),...

Kg L 0.5 15

2934990000 Acidos nucleicos e seus sais e outros compostos heterociclicos n.e. Kg L 0.5 15

2935100000 N-Metilperfluorooctano sulfonamida Kg L 0.5 15

2935200000 N-Etilperfluorooctano sulfonamida Kg L 0.5 15

2935300000 N-Etil-N-(2-hidroxietil) perfluorooctano sulfonamida Kg L 0.5 15

2935400000 N-(2-Hidroxietil)-N-metiloperfluorooctano sulfonamida Kg L 0.5 15

2935500000 Perfluorooctano sulfonamidas n.e. Kg L 0.5 15

2935900000 Sulfonamidas n.e. Kg L 0.5 15

2936210000 Vitaminas A e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936220000 Vitamina B1 e seus derivados,näo misturados Kg L 0.5 Is

2936230000 Vitamina B2 e seus derivados,näo misturados Kg L 0.5 Is

2936240000 Acido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou B5) e seus derivados, näo

misturados

Kg L 0.5 Is

2936250000 Vitamina B6 e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936260000 Vitamina B 1 2 e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936270000 Vitamina C e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936280000 Vitamina E e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936290000 Outras vitaminas e seus derivados, näo misturados Kg L 0.5 Is

2936900000 Out.provit.e vitam,natur.ou sintét,incl.os concent.natur,seus deriv,mist.ou

näo entre si

Kg L 0.5 Is

2937110000 Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais,utilizados princip.

como hormonas

Kg L 0.5 15

2937120000 Insulina e seus sais,utilizados principalmente como hormonas Kg L 0.5 15

2937190000 Hormonas polipeptidas,hormonas proteicas e hormonas

glicoproteicas;seus derivados

Kg L 0.5 15

2937210000 Cortisona,hidrocortisona,prednisona (deidrocortisona)e prednisolona

(deídroidrocortisona

Kg L 0.5 15

2937220000 Derivados halogenados das hormonas corticosteroides Kg L 0.5 15

2937230000 Estrogeneos e progestogeneos Kg L 0.5 15

2937290000 Outras hormonas cortico-supra-renais e seus derivados Kg L 0.5 15

2937500000 Prostaglandinas,tromboxanos e leucotrienos,seus derivados e analogos

estruturais

Kg L 0.5 15

2937900000 Hormonas naturais ou sinteticas,n.e.;seus derivados e analos estruturais Kg L 0.5 15

2938100000 Rutósido (rutina) e seus derivados Kg L 0.5 15

2938900000 Outros heterósidos naturais ou sintéticos, seus sais, éteres, ésteres e

outros derivados

Kg L 0.5 15

2939110000 Concentrados de palha de papoula-

dormideira;buprenorfina(DCI),codeina,diidrocodeina...

Kg L 0.5 15

2939190000 Alcaloides do opio e seus derivados;sais destes

produtos(exc.concent.palha de papoula...

Kg L 0.5 15

2939200000 Alcaloides da quina e seus derivados;sais destes produtos Kg L 0.5 15

2939300000 Cafeína e seus sais Kg L 0.5 15

2939410000 Efedrina e seus sais Kg L 0.5 15

2939420000 Pseudoefedrina (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2939430000 Catina (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2939440000 Norefedrina e seus sais Kg L 0.5 15

2939490000 Efedrinas n.e. Kg L 0.5 15

2939510000 Fenetilina (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2939590000 Teofilina e aminofilina e seus derivados;sais destes produtos Kg L 0.5 15

2939610000 Ergometrine (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2939620000 Ergotamine (DCI) e seus sais Kg L 0.5 15

2939630000 Acido lisergico e seus sais Kg L 0.5 15

2939690000 Alcaloides n.e. Kg L 0.5 15

2939710000 Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, … ésteres e outros derivados

destes produtos

Kg L 0.5 15

2939790000 Cocaina,ecgonina,levometanfetamina(DCI),racemato de

metanfetamina;seus sais e esteres, n.e.

Kg L 0.5 15

2939800000 Alcaloides naturais ou sinteticos e seus sais(exc.alcaloides de opio,quina,...) Kg L 0.5 15

2940000000 Açucares quimic.puros,exc.sacarose,lactose,maltose,glicose e

frutose(levulose);éteres...

Kg L 0.5 15

2941100000 Penicilinas e seus derivados, c/estrutura de ácido penicilânico; Sais destes

produtos

Kg L 0.5 15

2941200000 Estreptomicinas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2941300000 Tetraciclinas e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2941400000 Cloranfenicol e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2941500000 Eritromicina e seus derivados; Sais destes produtos Kg L 0.5 15

2941900000 Outros antibióticos Kg L 0.5 15

2942000000 Outros compostos orgânicos Kg L 0.5 15

3001200000 Extractos de glândulas ou de outros orgäos ou das suas secreçöes, pª

usos opoterápicos

Kg L 0.5 Is

3001900000 Heparina e seus sais;Out.subst.human.ou anim.prepar.pªfins terap.ou

profil.,n.e.n.c.o.p.

Kg L 0.5 Is

3002110000 Estojos de diagnóstico do paludismo Kg L 0.5 Is

3002120000 Antissoros e outras frações do sangue Kg L 0.5 Is

3002130000 Produtos imunológicos, não misturados, não apresent. em doses nem

acond. para venda a retalho

Kg L 0.5 Is

3002140000 Produtos imunológicos, misturados, não apresent. em doses nem acond.

para venda a retalho

Kg L 0.5 Is

3002150000 Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para

venda a retalho

Kg L 0.5 Is

3002190000 Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos n.e Kg L 0.5 Is

3002200000 Vacinas pª medicina humana Kg L 0.5 Is

3002300000 Vacinas pª medicina veterinária Kg L 0.5 Is

3002901000 Fermentos Kg L 0.5 Is

3002902000 Saxitonina Kg L 0.5 15

3002903000 Ricino Kg L 0.5 15

3002909000 Sangue humano e de anim.prep.pªusos terap,profil.ou de

diagn;Toxinas,cult.de microorg...

Kg L 0.5 Is

3003100000 Medicamentos(exc..)contendo penicilinas ou seus deriv.ou estreptomicinas

e seus deriv...

Kg L 0.5 Is

3003200000 Medicamentos(exc..)contendo outros

antibióticos,const.p/prod.mist,prep.pªfins terap.ou..

Kg L 0.5 Is

3003310000 Medicamentos s/antibiót.contendo insulina,prep.pª fins terap.ou profil,mas

n/apr.pªv.ret

Kg L 0.5 Is

3003390000 Outros medicamentos s/antibiótico contendo hormonas ou outros

produtos da posiçäo 29.37

Kg L 0.5 Is

3003410000 Medicamentos que contenham efedrina ou seus sais Kg L 0.5 Is

3003420000 Medicamentos que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Kg L 0.5 Is

3003430000 Medicamentos que contenham norefedrina ou seus sais Kg L 0.5 Is

3003490000 Medicamentos n.e., que contenham alcaloides ou seus derivados, n.e. Kg L 0.5 Is

3003600000 Medicamentos que contenham princípios ativos antipalúdicos Kg L 0.5 Is

3003900000 Outros medicam.(exc..)prep.pªfins terap.ou profil,mas n/apres.em doses

nem acond.pªv.ret

Kg L 0.5 Is

3004100000 Medic.c/penicilina,estreptomicinas e seus deri(exc..)pr.pª..apr.em doses ou

ac.pªv.ret..

Kg L 0.5 Is

3004200000 Medicamentos c/out.antibiót(exc..)prep.pªfins terap.ou..,apres.em doses ou

acond.pªv.ret

Kg L 0.5 Is

3004310000 Medicam(exc..)c/insulina,mas n/antibiót.prep.pªfins terap.ou..apr.em doses

ou ac.pªv.ret

Kg L 0.5 Is

3004320000 Medicamentos contendo hormonas corticosteroides e seus deriv.,mas näo

cont. antibioticos

Kg L 0.5 Is

3004390000 Medic.c/out.horm.ou prod.da pos.2937(exc..)mas n/antib,prep.pª..apr.em

doses ou ac.pªv.r

Kg L 0.5 Is

3004410000 Medicamentos n.e. que contenham efedrina ou seus sais Kg L 0.5 Is

3004420000 Medicamentos n.e. que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais Kg L 0.5 Is

3004430000 Medicamentos n.e. qQue contenham norefedrina ou seus sais Kg L 0.5 Is

3004490000 Medicamentos n.e. que contenham efedrina ou seus sais Kg L 0.5 Is

3004500000 Medicamentos n.e. que contenham vitaminas ou outros produtos da

posição 29.36

Kg 30 0.5 15

3004600000 Medic. n.e., que cont. principios ativos antipaludicos desc. na Nota 2 de

subp. do presente Cap.

Kg L 0.5 Is

3004900000 Out.medic.(exc.os prod.da pos.3002,3005 ou 3006)..prep..,apre.em doses

ou acond.pªv.ret.

Kg L 0.5 Is

3005100000 Pensos adesivos e outros artºs c/uma camada adesiva acond.pª

v.ret,pªusos medicinais,...

Kg L 0.5 Is

3005900000 Pastas(«ouates»),gazes,ataduras,esparadrpos,ssinapismos e artºs

análog,impreg..ou acon..

Kg L 0.5 Is

3006100000 Categutes esterilizados,materiais esterilizados semelhantes pª suturas

cirúrgicas e...

Kg L 0.5 Is

3006200000 Reagentes destinados à determinaçäo dos grupos ou dos factores

sanguíneos

Kg L 0.5 Is

3006300000 Prep.opacificant.pª exames radiográf;Reag.de diagnóst.conceb.pª serem

admini.ao paciente

Kg L 0.5 Is

3006400000 Cimentos e outros produtos pª obturaçäo dentária; Cimentos pª

reconstituiçäo óssea

Kg L 0.5 Is

3006500000 Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos Kg L 0.5 Is

3006600000 Preparaçöes químicas contraceptivas à base de hormonas ou de

espermicidas

Kg L 0.5 Is

3006700000 Preparaçoes em forma de gel concebidas para uso em medicina humana

ou veterinaria

Kg L 0.5 Is

3006910000 Equipamentos para ostomia Kg L 0.5 Is

3006920000 Desperdicios farmaceuticos Kg L 0.5 Is

3101000000 Adubos ou fertiliz.de origem anim.ou veget,..;Adubos fertilizantes

resultantes da mist..

Kg L 0.5 Is

3102100000 Ureia, mesmo em soluçäo aquosa Kg L 0.5 Is

3102210000 Sulfato de amónio Kg L 0.5 Is

3102290000 Sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio Kg L 0.5 Is

3102300000 Nitrato de amónio, mesmo em soluçäo aquosa Kg L 0.5 Is

3102400000 Mist.de nitrat.de amónio c/carbon.de cálcio ou

c/out.matér.inorg.desprov.de poder fertil

Kg L 0.5 Is

3102500000 Nitrato de sódio Kg L 0.5 Is

3102600000 Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio Kg L 0.5 Is

3102800000 Misturas de ureia c/nitrato de amónio em soluçöes aquosas ou

amoniacais

Kg L 0.5 Is

3102900000 Out.adubos ou fertil.miner.ou químicos,azotados,incl.as

mist.n/mencion.nas pos.precedent

Kg L 0.5 Is

3103110000 Superfosfatos que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de

difósforo (P2O5)

Kg L 0.5 Is

3103190000 Superfosfatos n.e. Kg L 0.5 Is

3103900000 Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, fosfatados Kg L 0.5 Is

3104200000 Cloreto de potássio Kg L 0.5 Is

3104300000 Sulfato de potássio Kg L 0.5 Is

3104900000 Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, potássicos Kg L 0.5 Is

3105100000 Produtos do Cap 31 em tabletes ou formas semelhantes,ou ainda em

emb.c/peso bruto<=10Kg

Kg L 0.5 Is

3105200000 Adubos ou fertilizant.miner.ou quím.c/os três elementos

fertil:azoto,,fósforo e potássio

Kg L 0.5 Is

3105300000 Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) Kg L 0.5 Is

3105400000 Diidrogeno-ortofosfato de diamónio(..),mm mistur.c/hidrogeno-

ortofosfato de diamónio(..)

Kg L 0.5 Is

3105510000 Adubos ou fertilantes minerais ou químico,contendo azoto e fósforo,e

nitratos e fosfatos

Kg L 0.5 Is

3105590000 Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo azoto e

fósforo

Kg L 0.5 Is

3105600000 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo fósforo e potássio Kg L 0.5 Is

3105900000 Outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos n/espec.nem

compreend.noutra posiçäo

Kg L 0.5 Is

3201100000 Extracto de quebracho Kg L 0.5 15

3201200000 Extracto de mimosa Kg L 0.5 15

3201900000 Outros extractos tanantes de origem vegetal;Taninos,seus éteres,ésteres e

out. derivados

Kg L 0.5 15

3202100000 Produtos tanantes orgânicos sintéticos Kg L 0.5 15

3202900000 Prod.tanant.inorg;Prep.tanantes,mm cont.prod.tanant.natur;Prep.enzim.pª a

pré-curtimenta

Kg L 0.5 15

3203001000 Anil Kg L 0.5 15

3203009000 Out.matér.corantes de origem...(incl...mas excl...),mm...;Prep.indicadas na

Nota 3 do...

Kg L 0.5 15

3204110000 Corantes orgân,sintét,dispers.e prepar.indicad.na Nota 3 do Cap32 à base

desses corantes

Kg L 0.5 15

3204120000 Corant.ácidos e corant.mordentes e prep.indic.na Nota 3 do Cap.32 à

base desses corantes

Kg L 0.5 15

3204130000 Corantes básicos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base

desses corantes

Kg L 0.5 15

3204140000 Corantes directos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base

desses corantes

Kg L 0.5 15

3204150000 Corant.de cuba(incl.os util.no est.em q se apres.como pigment)e prep.à

base desses coran

Kg L 0.5 15

3204160000 Corantes reagentes e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base

desses corantes

Kg L 0.5 15

3204170000 Pigmentos e preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32 à base desses

pigmentos

Kg L 0.5 15

3204190000 Outr.corantes,incl.as mistur.de mat.corantes de duas ou mais das subpos.

320411 a 320419

Kg L 0.5 15

3204200000 Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utiliz.como agentes de

avivamento fluorescentes

Kg L 0.5 15

3204900000 Out.mat.corantes orgân.sintéticas;Prep.indicadas na Nota 3 do Cap.32 à

base dessas matér

Kg L 0.5 15

3205000000 Lacas corantes; Preparaçöes indicadas na Nota 3 do Cap.32, à base de

lacas corantes

Kg L 0.5 15

3206110000 Pigment.e prepar.contendo,em peso 80% ou mais de dióx.de

titânio,calc.sobre matéria seca

Kg L 0.5 15

3206190000 Outros pigmentos e preparaçöes à base de dióxido de titânio Kg L 0.5 15

3206200000 Pigmentos e preparaçöes à base de compostos de crómio Kg L 0.5 15

3206410000 Azul ultramar e suas preparaçöes Kg L 0.5 15

3206420000 Litópon, outros pigmentos e preparaçöes à base de sulfureto de zinco Kg L 0.5 15

3206490000 Out.matér.corantes inorg.e outr.prep.indic.na Nota 3 do

Cap.32,exc.pos.3203,3204 ou 3205

Kg L 0.5 15

3206500000 Produtos inorgânicos dos tipos utilisados como luminóforos Kg L 0.5 15

3207100000 Pigmentos,opacificantes e cores preparados e preparaçöes semelhantes Kg L 0.5 15

3207200000 Composiçöes vitrificáveis,engobos e preparaçöes semelhantes Kg L 0.5 15

3207300000 Esmaltes metálicos líquidos e preparaçöes semelhantes Kg L 0.5 15

3207400000 Fritas e outros vidros,em pó,em grânulos,em lamelas ou em flocos Kg L 0.5 15

3208100000 Tintas,verniz.e soluç.def.na nota 4...à base de poliést,disp.ou dissolv.em

meio n/aquoso

Kg 40 0.5 15

3208201000 Vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos disp.ou dissolv.em meio

näo aquoso

Kg 40 0.5 15

3208202000 Tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos disp.ou dissolvidos em

meio näo aquoso

Kg 40 0.5 15

3208209000 Soluçöes (Nota 4 Cap.32) à base de polímeros acrílicos ou vinílicos Kg 40 0.5 15

3208901000 Outras vernizes dispersas ou dissolvidas em meio näo aquoso Kg 40 0.5 15

3208902000 Outras tintas dispersas ou dissolvidas em meio näo aquoso Kg 40 0.5 15

3208909000 Outras soluçöes (Nota 4 Cap.32) Kg 40 0.5 15

3209101000 Vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos,disper.ou dissolvidos

em meio aquoso

Kg 40 0.5 15

3209102000 Tintas á base de polímeros acrílicos ou vinílicos,dispers.ou dissolvidos em

meio aquoso

Kg 40 0.5 15

3209901000 Outras vernizes dispersas ou dissolvidas em meio aquoso Kg 40 0.5 15

3209902000 Outras tintas dispersas ou dissolvidas em meio aquoso Kg 40 0.5 15

3210001000 Outros vernizes Kg 10 0.5 15

3210002000 Outras tintas Kg 10 0.5 15

3210009000 Pigmentos de água preparados dos tipos utilizados pª acabamento de

couros

Kg 10 0.5 15

3211000000 Secantes preparados Kg 10 0.5 15

3212100000 Folhas pª marcar a ferro Kg 5 0.5 15

3212900000 Outros pigment.dispers.em meios n/aquosos..;tintas pª tingir e

out.mat.corant.pªa v.ret.

Kg 5 0.5 15

3213100000 Cores pªpintura artíst,activ.educ,..,em pastilh,tubos,potes,frasc,godés

ou..,em sortidos

Kg 5 0.5 15

3213900000 Out.cores pªa pintura artíst,act.educ,pint.de tabulet,..,em

pastilh,tubos,potes,frasc,..

Kg 5 0.5 15

3214101000 Mástiques de vidraceiro,cimentos de resina e outros mástiques Kg 5 0.5 15

3214102000 Indutos utilizados em pintura Kg 5 0.5 15

3214900010 Indutos näo refractários do tipo dos utilizados em alvenaria Kg 5 0.5 15

3214900090 Indutos näo especificados Kg 5 0.5 15

3215110000 Tintas de impressäo pretas, mm concentradas ou no estado sólido Kg L 0.5 15

3215190000 Outras tintas de impressäo, mm concentradas ou no estado sólido Kg L 0.5 15

3215900000 Tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas,mesmo concentradas ou

no estado sólido

Kg 5 0.5 15

3301120000 Oleos essenciais de laranja,desterpeniz.ou näo,incl.os chamados

«concretos»ou«absolutos»

Kg 5 0.5 15

3301130000 Oleos essenciais de limäo,desterpenizad.ou näo,incl.os chamados

«concretos»ou«absolutos»

Kg 5 0.5 15

3301190000 Out.óleos essenciais de citrinos,desterp.ou näo,incl.os

chamados«concretos»ou«absolutos»

Kg 5 0.5 15

3301240000 Oleos essenciais de hortelä-pimenta(Mentha piperita),desterpen.ou

näo,incl.os chamados..

Kg 5 0.5 15

3301250000 Oleos essenciais de out.mentas,desterpen.ou näo,incl.os

chamados«concretos»ou«absolutos»

Kg 5 0.5 15

3301291000 Oleos essenciais de citronela,desterpen.ou näo,incl.os chamados

«concretos»ou«absolutos»

Kg 5 0.5 15

3301299000 Outros óleos essenciais, excepto de citrinos Kg 5 0.5 15

3301300000 Resinóides Kg 5 0.5 15

3301900000 Oleoresinas de extracçäo; Soluçöes concentradas de óleos essenciais em

gorduras, em...

Kg 5 0.5 15

3302100000 Mist.de subst.odoríf.e mist(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªas

indúst.alim.ou bebid

Kg L 0.5 15

3302901000 Mist.de subst.odoríf.e mist.(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªas indúst.de

perfumar.

Kg L 0.5 15

3302909000 Mist.de subst.odoríferas e mist(incl.as soluç.alcoól)à base..,util.pªoutras

indústrias

Kg L 0.5 15

3303001000 Perfumes líquidos contendo álcool Kg 30 0.5 10 15

3303002000 Perfumes líquidos näo contendo álcool Kg 30 0.5 10 15

3303009000 Outros perfumes e águas-de-colónia Kg 30 0.5 10 15

3304100000 Produtos de maquilhagem para os lábios Kg 30 0.5 10 15

3304200000 Produtos de maquilhagem para os olhos Kg 30 0.5 10 15

3304300000 Preparaçöes para manicuros e pedicuros Kg 30 0.5 10 15

3304910000 Pós pª maquilhagem, incluídos os compactos Kg 30 0.5 10 15

3304990000 Out.prod.de beleza ou de maquilh.prep.e preparaç.pª conserv.ou

cuidad.da pele(exc...)...

Kg 30 0.5 10 15

3305100000 Champos Kg 30 0.5 15

3305200000 Preparaçöes para ondulaçäo ou alisamento, permanentes, dos cabelos Kg 30 0.5 15

3305300000 Lacas para o cabelo Kg 30 0.5 15

3305900000 Outras preparaçöes capilares Kg 30 0.5 15

3306100000 Dentífricos (dentifrícios) Kg 10 0.5 15

3306200000 Fios utilizados p/limpar os espaços interdentários(fios dentais),em

emb.indiv.,a.p.v.r.

Kg 10 0.5 15

3306900000 Out.prep.pªhigiene bucal ou dentár,incl.os pós e cremes Pªfacil.a

aderênc.das dentaduras

Kg 10 0.5 15

3307100000 Preparaçöes pª barbear (antes, durante ou após) Kg 10 0.5 15

3307200000 Desodorisantes corporais e antiperspirantes Kg 10 0.5 15

3307300000 Sais perfumados e outras preparaçöes pª banhos Kg 10 0.5 15

3307410000 Agarbate e outras preparaçöes odoríferas que actuem por combustäo Kg 10 0.5 15

3307490000 Out.prepar.pª perfumar ou desodoriz.ambientes c/ou s/prop.desinf.,incl.as

pª cerim.relig

Kg 10 0.5 15

3307900000 Prep.pªbanhos,depilatór,out.pr.de perfum.ou de

toucador,prep;Out.prep.cosmét,n.e.n.c.o.p

Kg 10 0.5 15

3401111000 Saböes de toucador de uso medicinal,em barras,päes,pedaços ou figuras

moldadas,papel....

Kg 5 0.5 15

3401119000 Out.saböes de toucador,em barras,päes,pedaços ou

fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),..

Kg 50 0.5 15

3401191000 Saböes ordinários,em barras,päes,pedaços ou

fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),...

Kg 50 0.5 15

3401192000 Produt.e preparaçöes tensoactivos,em barras,päes,pedaços ou

fig.moldadas,papel,pastas...

Kg 50 0.5 15

3401199000 Outros saböes,em barras,päes,pedaços ou

fig.moldadas,papel,pastas(«ouates»),feltros e...

Kg 50 0.5 15

3401200000 Saböes sob outras formas Kg 50 0.5 15

3401300000 Produtos e preparaçoes organicos tensoactivos p/lavagem da pele

(liquidos ou cremes)

Kg 50 0.5 15

3402110000 Agent.orgânicos de superfície aniónicos(excepto saböes),mm

acondicionados pª v.a retalho

Kg 10 0.5 15

3402120000 Agent.orgânicos de superfície catiónicos(excepto saböes),mm

acondicionados pªv.a retalho

Kg 10 0.5 15

3402130000 Agent.orgânicos de superfície näo iónicos(excepto saböes),mm

acondicionad.pªv.a retalho

Kg 10 0.5 15

3402190000 Outr.agentes orgânicos de superfície (excepto saböes),mesmo

acondicionados pªv.a retalho

Kg 10 0.5 15

3402200000 Prep.tensoact,prep.pªlixívias(incl..)e prep.pªlimpeza,mm c/sabäo,exc..3401

a.pªv.retalho

Kg 50 0.5 15

3402900000 Out.agent.orgân.de superf(exc.saböes);Out.pr.tensoact,pªlix(incl..)e

pªlimp,mm c/sabäo..

Kg 50 0.5 15

3403110000 Prep.pªtratam.de mat.têxteis,couros,peles c/pêlo ou de out.mat,exc.as

que..,cont.ól.de..

Kg 5 0.5 15

3403190000 Outras preparaçöes lubrificantes contendo óleos de petróleo ou de

minerais betuminosos

Kg 5 0.5 15

3403910000 Outr.prepar.sem petróleo pªtratam.de mat.têxteis,couros,peles c/pêlo ou

de outr.matérias

Kg 5 0.5 15

3403990000 Outras preparaçöes lubrificantes(incl..)sem petróleo Kg 5 0.5 15

3404200000 Ceras artificiais e ceras preparadas de pol(oxietileno)(polietilenoglicol) Kg 5 0.5 15

3404900000 Outras ceras artificiais e ceras preparadas Kg 5 0.5 15

3405100000 Pomadas, cremes e preparaçöes semelhantes, pª calçado ou para couros Kg 10 0.5 15

3405200000 Encáust.e prep.semel.pªconser.e limp.de móveis de madeira,soalhos e

out.artºs de madeira

Kg 10 0.5 15

3405300000 Prep.pªdar brilho a pinturas de carroçarias e prod.semelh,exc.prep.pªdar

brilho a metais

Kg 10 0.5 15

3405400000 Pastas,pós e out.prep.pª arear(mm apres.em

papel,pastas(«ouates»),feltros,..)c/excl...

Kg 10 0.5 15

3405900000 Outras preparaçöes pª dar brilho Kg 10 0.5 15

3406000000 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes Kg 10 0.5 15

3407000000 Massas ou pastas pª modelar,incl.as próprias pªrecreaçäo de

crianças;Ceras Pªodontolog..

Kg 10 0.5 15

3501100000 Caseínas Kg 5 0.5 15

3501900000 Caseinatos e outros derivados das caseínas; Colas de caseína Kg 5 0.5 15

3502110000 Ovalbumina seca Kg 5 0.5 15

3502190000 Outra ovalbumina Kg 5 0.5 15

3502200000 Lactalbumina, inclusive os concentrados de dois ou mais proteínas de

lactosoro

Kg 5 0.5 15

3502900000 Outras albuminas; Albuminatos e outros derivados das albuminas Kg 5 0.5 15

3503000000 Gelatinas(incl..)e seus deriv;ictiocola;Out.colas animais,exc.colas de

caseína(pos.3501)

Kg 5 0.5 15

3504000000 Peptonas e seus deriv;Out.matér.proteicas e seus deriv,n.e.n.c.o.pos;Pó de

peles,....

Kg 5 0.5 15

3505100000 Dextrina e out.amidos e féculas modificados(p.e:amidos e féculas pré-

gelatinizados ou..)

Kg 5 0.5 15

3505200000 Colas à base de amidos ou de féculas,de dextrina ou de out.amidos ou

féculas modificados

Kg 5 0.5 15

3506100000 Prod.de qq espécie util.como colas ou adesivos,acond.pªvenda a

ret.como..,com p.líq<=1Kg

Kg 5 0.5 15

3506910000 Adesivos à base de polimeros das posiçöes 39.01 a 39.13 ou de

borracha,a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

3506990000 Outras colas e adesivos preparados, n/especificados nem compreendidos

em outras posiçöes

Kg 5 0.5 15

3507100000 Coalho e seus concentrados Kg 5 0.5 15

3507900000 Outras enzimas;Enzimas preparadas näo especificadas nem

compreendidas em outras posiçöes

Kg 5 0.5 15

3601000000 Pólvoras propulsivas Kg 5 0.5 15

3602001000 Dinamite Kg 5 0.5 15

3602009000 Outros explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas Kg 30 0.5 15

3603000000 Estopins e rastilhos de seguran;Cordöes detonantes;espoletas ou

fulminantes e cápsulas..

Kg 5 0.5 15

3604100000 Fogos de artifício Kg 30 0.5 10 15

3604900000 Foguetes de sinaliz.ou contra o granizo e semelh,bombas,petardos e

out.art.de pirotecnia

Kg 30 0.5 10 15

3605000000 Fósforos, excepto artigos de pirotecnia da posiçäo 3604 Kg 5 0.5 15

3606100000 Combustíveis líq.e gas.liquefeitos,em recip.dos tipos

util.pªcarregar...,c/cap.<=300cm3

Kg 30 0.5 15

3606900000 Ferrocério e outras ligas pirofóricas;Art.de mat.inflamáveis indic.na Nota 2

do pres.Cap

Kg 30 0.5 15

3701100000 Chapas para raios X m2 L 0.5 Is

3701200000 Filmes fotográf.planos,de revelaç.e cópia

instantân,sensibil,n/impression,mm em cartucho

Kg 10 0.5 15

3701300000 Out.chapas e filmes planos fotográf,cuja dimensäo de pelo menos um dos

lados seja >255mm

m2 10 0.5 15

3701910000 Chapas e filmes planos fotogr,..;filmes fotogr,planos de revel.e cópia..pª

fotog.a cores

Kg 10 0.5 15

3701990000 Outras chapas e filmes planos,fotográf,sensibil,n/impression..;Out

filmes..,de revel.e..

m2 10 0.5 15

3702100000 Filmes fotográf.sensibil,n/impress,em rolos,de matér.diferentes do

papel,...,pª raios X

m2 L 0.5 15

3702310000 Filmes fotográf.sensib.n/impress,em

rolos,de...,n/perfur,largura<=105mm,pªfotogr.a cores

u 20 0.5 15

3702320000 Filmes fotogr..,em rolos,de mat..,n/perfur,larg<=105mm,c/uma emulsäo de

halogen.de prata

m2 20 0.5 15

3702390000 Outros filmes fotográfic.sensibil,n/impress,em rolos,de matér.diferentes do

papel,do...

m2 20 0.5 15

3702410000 Filmes fotogr.sensib,..,em rolos,de

matér..,n/perfur,larg>610mm,comp>200m,pªfoto a cores

m2 20 0.5 15

3702420000 Filmes fotog.sensib..,em rolos,de

matér..,n/perf,larg>610mm,comp>200m,exc.pªfoto a cores

m2 20 0.5 15

3702430000 Filmes fotográf.sensibil,n/impression,em rolos,de

matér..,n/perfur,larg>610mm,comp<=200m

m2 20 0.5 15

3702440000 Filmes fotográficos sensibil,n/impression,em rolos,de

matér..,n/perfur,105mm<larg<=610mm

m2 20 0.5 15

3702520000 Filmes fotog.sensib,n/impress,em rolos,de matér..,pª foto a

cores,larg<=16mm e comp>14m

m 20 0.5 15

3702530000 Filmes fotog.sensib,n/impress,..,pª foto a cores,16m<larg<=35mm e

comp<=30m,pªdiapositiv

m 20 0.5 15

3702540000 Filmes fotog.sensib,n/impress..,pª foto a cores,16mm<larg<=35mm,e

comp<=30m,exc.pªdiapos

m 20 0.5 15

3702550000 Filmes fotog.sensib,n/impress,em rolos,de ..,pª foto a

cores,16mm<larg<=35mm,e comp>30m

m 20 0.5 15

3702560000 Filmes fotográf.sensibil,n/impress,em rolos,de matér..,pª fotograf.a cores

de larg>35mm

m 20 0.5 15

3702960000 Filmes n.e. para fotografias,sensib.,nao impr.,em rolos

larg.<=35mm,comp.<=30m

m 20 0.5 15

3702970000 Filmes n.e. para fotografias,sensib.,nao impr.,em rolos

larg.<=35mm,comp.>30m

m 20 0.5 15

3702980000 Filmes n.e. para fotografias,sensib.,nao impr.,em rolos larg.>35mm m 20 0.5 15

3703100000 Papéis,cartöes e têxteis,fotográficos,sensibiliz,n/impressionados,em rolos

de larg>610mm

Kg 20 0.5 15

3703200000 Outros papéis,cartöes e têxteis,fotográfic,sensibiliz,n/impression,pª

fotografia a cores

Kg 20 0.5 15

3703900000 Outros papéis,cartöes e têxteis,fotográficos,sensibilizados,näo

impressionados

Kg 20 0.5 15

3704000000 Chapas,filmes,papéis,cartöes e têxteis,fotográficos,impressionados mas näo

revelados

Kg 10 0.5 15

3705000000 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto os

filmes cinematográficos

Kg 10 0.5 15

3706101000 Filmes cinematográf.impress.e revelados,contendo...,de larg=>mm,destin.a

salas de espect

m 20 0.5 15

3706109000 Outros filmes cinematográf.impress.e revelados,contendo ou näo

gravaçäo...,de larg=>35mm

m 20 0.5 15

3706901000 Outros filmes cinematográf.impress.e revelados,contendo...,destin.a salas

de espectáculo

m 20 0.5 15

3706909000 Outros filmes cinematográficos impressionados e

revelados,contendo...,näo especificados

m 20 0.5 15

3707100000 Emulsöes para superfícies sensíveis Kg 20 0.5 15

3707900000 Out.prep.quim.pªusos fotog.exc..e prep.semelh;Prod.n/mist,..tendo em vista

usos fotog...

Kg 20 0.5 15

3801100000 Grafite artificial Kg 5 0.5 15

3801200000 Grafite coloidal ou semicoloidal Kg 5 0.5 15

3801300000 Pastas carbinadas pª eléctrodos e pastas semelhantes pª revestimento

interior de fornos

Kg 5 0.5 15

3801900000 Prepar.à base de grafite ou out.carbonos,em pastas,blocos,lamelas ou

out.prod.intermed.

Kg 5 0.5 15

3802100000 Carvöes activados Kg 5 0.5 15

3802900000 Matérias minerais naturais activadas;Negros de origem animal,incl.negro

animal esgotado

Kg 5 0.5 15

3803000000 Tall-oil, mesmo refinado Kg 5 0.5 15

3804000000 Lixív.resid.da fabr.das pastas de celul,mm concent,desaçuc.ou..,mas exc o

tall-oil(3803)

Kg 5 0.5 15

3805100000 Essências de terebintina, de pinheiro ou proven.da fabricaç.da pasta de

papel ao sulfato

Kg 5 0.5 15

3805900000 Out essênc.terpén.proven.da destil.ou de...;Dipenteno em

bruto;Essênc.prov.da fabric...

Kg 5 0.5 15

3806100000 Colofánias e ácidos resínicos, e seus derivados Kg 5 0.5 15

3806200000 Sais de colofánia,de ác.resín.ou deriv.de..ou ác.resín,exc.os sais

dosadducts"de colof."

Kg 5 0.5 15

3806300000 Gomas-ésteres fundidas Kg 5 0.5 15

3806900000 Essência e óleos de colofánia; Outras gomas fundidas Kg 5 0.5 15

3807000000 Alcatröes vegetais e seus óleos;Creosoto

vegetal;Metileno;Breu(pez)vegetal;Breu(pez)pª..

Kg 5 0.5 15

3808520000 DDT (ISO) (clofenotano (DCI), acond. em bem. com conteúdo de peso

líquido não superior a 300 g

Kg L 0.5 15

3808590000 Insecticidas e produtos semelhantes n.e. Kg L 0.5 15

3808610000 Insecticidas e prod. semelh., acond. em emb. com um conteúdo de peso

líquido não superior a 300 g

Kg L 0.5 15

3808620000 Insecticidas e prod. semelh., acond. em emb. conteúdo de peso líq > 300

g e não superior a 7,5 kg

Kg L 0.5 15

3808690000 Insecticidas e produtos semelhantes (nota 2 subp), n.e. Kg L 0.5 15

3808911000 Insecticidas contendo bromometano ou bromoclorometano Kg L 0.5 Is

3808919000 Insecticidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) Kg L 0.5 Is

3808921000 Fungicidas contendo bromometano ou bromoclorometano Kg L 0.5 Is

3808929000 Fungicidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) Kg L 0.5 Is

3808931000 Herbicidas contendo bromometano ou bromoclorometano Kg L 0.5 Is

3808939000 Herbicidas(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) Kg L 0.5 Is

3808941000 Desinfectantes contendo bromometano ou bromoclorometano Kg L 0.5 15

3808949000 Desinfectantes(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) Kg L 0.5 15

3808991000 Desinfectantes n.e.,incl.rodenticidas Kg L 0.5 15

3808999000 Desinfectantes n.e.(exc.os contendo bromometano ou bromoclorometano) Kg L 0.5 15

3809100000 Agent.de apresto ou de acaba,aceler.de tintura ou fixaç.de mat.cor..à base

de mat.amilác

Kg L 0.5 15

3809910000 Agent.de apresto ou de acabam,aceler.de tintura ou..dos util.na ind.têxtil e

semelhantes

Kg L 0.5 15

3809920000 Agent.de apresto ou de acab,aceler.de tintura ou..dos util.na ind.do papel

e semelhantes

Kg L 0.5 15

3809930000 Agent.de apresto ou de acab,aceler.de tintura ou..dos util.na ind.do couro

e semelhantes

Kg L 0.5 15

3810100000 Prep.pª decapagem de metais; Pastas e pós pª soldar,compostos de metal

e outras matérias

Kg 5 0.5 15

3810900000 Prep.util.pª enchim.ou revest.de eléctr.ou varetas pªsoldar;Fluxos pªsoldar

e out prep..

Kg 5 0.5 15

3811110000 Preparaçöes antidetonantes à base de compostos de chumbo Kg 5 0.5 15

3811190000 Outras preparaçöes antidetonantes Kg 5 0.5 15

3811210000 Aditivos pª óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais Kg 5 0.5 15

3811290000 Outros aditivos pª óleos lubrificantes Kg 5 0.5 15

3811900000 Inibidores de oxidaçäo,aditivos peptizantes,beneficiadores de viscosidade Kg 5 0.5 15

3812100000 Preparaçöes denominadas aceleradores de vulcanizaçäo"" Kg 5 0.5 15

3812200000 Plastificantes compostos para borracha ou s plástico,n/espec.nem

compreend.em outras pos

Kg 5 0.5 15

3812310000 Misturas de oligómeros de 2,2,4-trimetil-1,2- dihidroquinolina (TMQ) Kg 5 0.5 15

3812390000 Preparacoes antioxidantes e outros estabilizadores compostos pa

borracha ou plastico, n.e.

Kg 5 0.5 15

3813001000 Cargas p/extintores,cont. bromoclorodifluoromet.,bromotrifluoromet.ou

dibromotetrafluor

Kg L 0.5 15

3813002000 Cargas p/extintores,cont. hidrobromofluorocarbonetos de metano,etano

ou propano(HBFC)

Kg L 0.5 15

3813003000 Cargas p/extintores,cont. hidroclorofluorocarbonetos de metano,etano ou

propano(HCFC)

Kg L 0.5 15

3813004000 Cargas p/extintores,contendo bromoclorometano Kg L 0.5 15

3813009000 Composiçoes e cargas p/extintores,n.e. Kg L 0.5 15

3814001000 Solventes e diluentes organicos compostos,c/clorofluorocarbonetos de

metano,CFC ou HCFC

Kg L 0.5 15

3814002000 Solventes e diluentes organ.cont. hidroclorofluorocarbonetos de metano,

metano ou HCFC

Kg L 0.5 15

3814003000 Solventes e diluentes organ.cont. tetracloreto de

carbono,bromoclorometano ou 1,1,1-tri

Kg L 0.5 15

3814009000 Solventes e diluentes organicos compostos,n.e. Kg L 0.5 15

3815110000 Catalisadores em suporte, tendo como substância activa o níquel ou um

composto de níquel

Kg 5 0.5 15

3815120000 Catalis.em suporte,tendo como subs.activa um metal precioso ou um

comp.de metal precioso

Kg 5 0.5 15

3815190000 Outros catalisadores em suporte Kg 5 0.5 15

3815900000 Iniciadores e aceleradores de reacçäo e prep.catalíticas,n/espec.nem

compred.em out.pos.

Kg 5 0.5 15

3816000000 Cimentos,argamassas,betäo(concreto) e comp.semelh,refractários,exc.os

prodºs da pos.3801

Kg 5 0.5 15

3817000000 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos,exc.as das posiçöes

27.07 ou 29.02

Kg 5 0.5 15

3818000000 Elementos e compostos quím.impurific(dopés"),próprios pªutil.em

electrón,em forma de..."

Kg 5 0.5 15

3819000000 Líquid.pªtravöes hidrául.e out.líq.prep.pªtransmissöes hidrául.s/ól.de

petróleo nem de..

Kg 5 0.5 15

3820000000 Preparaçöes anticongelantes e líquidos preparados para descongelaçäo Kg 5 0.5 15

3821000000 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos Kg L 0.5 15

3822000000 Reag.de diagnóst ou labor,sobre qq suporte e os prep.mm apre.sobre um

sup,exc 3002ou3006

Kg L 0.5 15

3823110000 Acido esteárico Kg L 0.5 15

3823120000 Acido oleico Kg L 0.5 15

3823130000 Tall ácido gordo Kg L 0.5 15

3823190000 Outros ácidos gordos monocarboxílicos indústriais; αleos ácidos de

refinaçäo

Kg L 0.5 15

3823700000 Alcoois gordos indústriais Kg L 0.5 15

3824100000 Aglutinantes preparados pª moldes ou pª núcleos de fundiçäo Kg 5 0.5 15

3824300000 Carbonetos metálicos näo aglomerados, misturados entre sí ou com

aglutinantes metálicos

Kg 5 0.5 15

3824400000 Aditivos preparados pª cimentos, argamassas ou bet╞o (concreto) Kg 5 0.5 15

3824500000 Argamassas e bet╞o (concreto), näo refractários Kg 5 0.5 15

3824600000 Sorbitol, excepto da subposiç╞o 290544 Kg 5 0.5 15

3824710000 Misturas contendo clorofluorocarbonetos (CFC) mesmo

c/hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)

Kg 5 0.5 15

3824720000 Misturas contendo bromoclorodifluorometano,bromotrifluorometano ou

dibromotetrafluoroet

Kg 5 0.5 15

3824730000 Misturas contendo hidrobromofluorocarbonetos(HBFC) Kg 5 0.5 15

3824740000 Misturas contendo hidroclorofluorocarbonetos (HCFC) Kg 5 0.5 15

3824750000 Misturas contendo tetracloreto de carbono Kg 5 0.5 15

3824760000 Misturas contendo tricloroetano-1,1,1(metilecloroformio) Kg 5 0.5 15

3824770000 Misturas contendo bromometano(brometo de metilo) ou

bromoclorometano

Kg 5 0.5 15

3824780000 Misturas contendo perfluorocarbonetos(PFC) ou

hidrofluorocarbonetos(HFC),sem CFC ou HCFC

Kg 5 0.5 15

3824790000 Out.mist.cont.deriv.peralogen.de hidrocarborant.acíclicos cont.<= 2

halogenos diferentes

Kg 5 0.5 15

3824810000 Misturas que contenham oxirano(oxido de etileno) Kg 30 0.5 15

3824820000 Misturas que cont. polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou

policlorobifenilos (PCB)

Kg 30 0.5 15

3824830000 Misturas que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo) Kg 30 0.5 15

3824840000 Misturas que cont. aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano

(ISO), clordecona (ISSO)

Kg 5 0.5 15

3824850000 Misturas que cont. 1,2,3,4,5,6- hexaclorociclohexano (HCH (ISO)),

incluindo o lindano (ISO, DCI) …

Kg 5 0.5 15

3824860000 Misturas que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno

(ISO)

Kg 5 0.5 15

3824870000 Misturas que cont. ácido perfluorooctano sulfónico, seus sais,

perfluorooctano sulfonamidas …

Kg 5 0.5 15

3824880000 Misturas que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou

octabromodifenílicos

Kg 5 0.5 15

3824910000 Misturas e prep. const. princ. por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-

1,3,2- …

Kg 5 0.5 15

3824990000 Misturas e preparações n.e. Kg 5 0.5 15

3825100000 Lixos municipais Kg 5 0.5 15

3825200000 Lamas de depuraçao(lamas de tratamento de esgotos) Kg 5 0.5 15

3825300000 Residuos clinicos Kg L 0.5 15

3825410000 Residuos de solventes organicos halogenados Kg 5 0.5 15

3825490000 Residuos de solventes organicos(exc.halogenados) Kg 5 0.5 15

3825500000 Residuos de soluçoes decapantes p/metais,de fluidos hidraulicos e de

liq.anticongelantes

Kg 5 0.5 15

3825610000 Residuos n.e. que contenham princ.constituintes organicos Kg 5 0.5 15

3825690000 Residuos n.e. das industrias quimicas ou das industrias conexas Kg 5 0.5 15

3825900000 Residuos n.e. Kg 5 0.5 15

3826000000 Biodiesel e misturas, sem ou com menos de 70% de oleos de petroleo ou

min. betum.

Kg 5 0.5 15

3901100000 Polietileno de densidade < 0,94, em forma primária Kg L 0.5 15

3901200000 Polietileno de densidade => 0,94, em forma primária Kg L 0.5 15

3901300000 Copolímeros de etileno e acetato de vinilo, em formas primárias Kg L 0.5 15

3901400000 Copolímeros de etileno e de alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 Kg L 0.5 15

3901900000 Outros polímeros de etileno, em formas primárias Kg L 0.5 15

3902100000 Polipropileno, em forma primária Kg L 0.5 15

3902200000 Poliisobutileno, em forma primária Kg L 0.5 15

3902300000 Copolímeros de propileno, em formas primárias Kg L 0.5 15

3902900000 Outros polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias Kg L 0.5 15

3903110000 Poliestireno expansível, em forma primária Kg L 0.5 15

3903190000 Outros poliestirenos, em formas primárias Kg L 0.5 15

3903200000 Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN), em formas primárias Kg L 0.5 15

3903300000 Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), em formas

primárias

Kg L 0.5 15

3903900000 Outros polímeros de estireno, em formas primárias Kg L 0.5 15

3904100000 Policloreto de vinilo, näo misturado com outras substâncias, em forma

primária

Kg L 0.5 15

3904210000 Outro policloreto de vinilo, näo plastificado, em forma primária Kg L 0.5 15

3904220000 Outro policloreto de vinilo, plastificado, em forma primária Kg L 0.5 15

3904300000 Copolímeros de cloreto e de acetato de vinilo, em formas primárias Kg L 0.5 15

3904400000 Outros copolímeros de cloreto de vinilo, em formas primárias Kg L 0.5 15

3904500000 Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias Kg L 0.5 15

3904610000 Politetrafluoroetileno, em forma primária Kg L 0.5 15

3904690000 Outros polímeros fluorados, em formas primárias Kg L 0.5 15

3904900000 Outros polímeros de cloreto de vinilo ou de out.olefinas halogenadas,em

formas primárias

Kg L 0.5 15

3905120000 Acetato de polivinilo em forma primária, em dispersäo aquosa Kg L 0.5 15

3905190000 Outros polímeros de acetato de vinilo em formas primárias Kg L 0.5 15

3905210000 Copolímeros de acetato de vinilo em formas primárias em dispersäo

aquosa

Kg L 0.5 15

3905290000 Outros copolímeros de acetato de vinilo em formas primárias Kg L 0.5 15

3905300000 Poli(alcool vinilico),mesmo contendo grupos acetato näo hidrolizados Kg L 0.5 15

3905910000 Outros copolímeros em formas primárias Kg L 0.5 15

3905990000 Out.polím.de acet.ou de out ésteres de vinilo,em formas primár;Out

polím.de vinilo,em...

Kg L 0.5 15

3906100000 Poli(metacrilato) de metilo em forma primária Kg L 0.5 15

3906900000 Outros polímeros acrílicos em formas primárias Kg L 0.5 15

3907100000 Poliacetais em formas primárias Kg L 0.5 15

3907200000 Outros poliésteres em formas primárias Kg L 0.5 15

3907300000 Resinas epóxidas, em formas primárias Kg L 0.5 15

3907400000 Policarbonatos em formas primárias Kg L 0.5 15

3907500000 Resinas alquídicas em formas primárias Kg L 0.5 15

3907610000 Poli(tereftalato de etileno) de um índice de viscosidade de 78 ml/g ou

mais

Kg L 0.5 15

3907690000 Poli(tereftalato de etileno) de um índice n.e. Kg L 0.5 15

3907700000 Poli(acido lactico) Kg L 0.5 15

3907910000 Outros poliésteres näo saturados em formas primárias Kg L 0.5 15

3907990000 Outros poliésteres saturados em formas primárias Kg L 0.5 15

3908100000 Poliamida -6,-11,-12,-6.6,-6.9,-6.10 OU -6.12, em forma primária Kg L 0.5 15

3908900000 Outras poliamidas em formas primárias Kg L 0.5 15

3909100000 Resinas ureicas em formas primárias; Resinas de tioureia em formas

primárias

Kg L 0.5 15

3909200000 Resinas melamínicas em formas primárias Kg L 0.5 15

3909310000 Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) Kg L 0.5 15

3909390000 Resinas aminicas n.e., em formas primarias Kg L 0.5 15

3909400000 Resinas fenólicas em formas primárias Kg L 0.5 15

3909500000 Poliuretanos em formas primárias Kg L 0.5 15

3910000000 Silicones em formas primárias Kg L 0.5 15

3911100000 Resinas primár.de petróleo,resin.de cumarona,de indeno,de cumarona-

indeno e politerpenos

Kg L 0.5 15

3911900000 Polissulfur,polissulf.e out.prod.mencion.na Nota 3 do Cap.39,n.e.n.c.o.p,em

form.primár.

Kg L 0.5 15

3912110000 Acetatos de celulose, näo plastificados, em formas primárias Kg L 0.5 15

3912120000 Acetatos de celulose, plastificados, em foemas primárias Kg L 0.5 15

3912200000 Nitratos de celulose (incluídos os colódios), em formas primárias Kg L 0.5 15

3912310000 Carboximetilcelulose e seus sais em formas primárias Kg L 0.5 15

3912390000 Outros éteres de celulose em formas primárias Kg L 0.5 15

3912900000 Outras resinas artificiais e derivados de celulose,n.e.n.c.o.p.,em formas

primárias

Kg L 0.5 15

3913100000 Acido algínico,seus sais e seus ésteres em formas primárias Kg L 0.5 15

3913900000 Out.polímeros naturais e polímeros naturais modificados,n.e.n.c.o.p.,em

formas primárias

Kg L 0.5 15

3914000000 Permutadores de iöes à base de polímeros das posiçöes,3901 a 3913 em

formas primárias

Kg L 0.5 15

3915100000 Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de polímeros de etileno Kg L 0.5 15

3915200000 Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de polímeros de

estireno

Kg L 0.5 15

3915300000 Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de polímeros de cloreto

de vinilo

Kg L 0.5 15

3915900000 Desperdícios, resíduos, aparas e obras inutilizadas de outros plásticos Kg L 0.5 15

3916100000 Monofilamentos cuja...> 1mm (monofios),varas,bastöes,e perfis,mm...,de

polím.de etileno

Kg 5 0.5 15

3916200000 Monofilamentos cuja..>1mm(monofios),varas,bastöes e perfis,mm..,de

polím.de cl.de vinilo

Kg 5 0.5 15

3916900000 Monofilamentos cuja...> 1mm (monofios),varas,bastöes e perfis,mm...,de

outros plásticos

Kg 5 0.5 15

3917100000 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos Kg 5 0.5 15

3917211000 Tubos rígidos de polímeros de etileno pª canalizaçäo de água Kg 5 0.5 15

3917219010 Tubos rigidos n.e.,de polimeros de etileno,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917219090 Tubos rigidos n.e.,de polimeros de etileno,para usos n.e. Kg 5 0.5 15

3917221000 Tubos rígidos de polímeros de propileno pª canalizaçäo de água Kg 5 0.5 15

3917229010 Tubos rigidos de pol.de propileno,para can. de agua,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917229090 Tubos rigidos de pol.de propileno,para can. de agua (exc.para aeronaves

civil)

Kg 5 0.5 15

3917231000 Tubos rígidos de polímeros de cloreto de vinilo (PVC) pª canalizaçäo de

água

Kg 5 0.5 15

3917239010 Tubos rigidos de PVC,n.e.,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917239090 Tubos rigidos de PVC,n.e.(exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

3917291000 Tubos rígidos de outros plásticos pª canalizaçäo de água Kg 5 0.5 15

3917299010 Tubos rigidos n.e.,de propileno n.e.,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917299090 Tubos rigidos n.e.,de propileno n.e., (exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

3917310010 Tubos flexiveis de plastico,suport.pressao minima de 27,6 MPa,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

3917310090 Tubos flexiveis de plastico,suport.pressao min.de 27,6 MPa(exc.para

aeronaves civis)

Kg 5 0.5 15

3917320000 Outros tubos em plástico,n/reforçados nem associad.de out.forma

c/out.matér,s/acessórios

Kg 5 0.5 15

3917330010 Tubos plasticos n.e.,nao reforcados nem associados,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917330090 Tubos plasticos n.e.,nao reforcados nem associados (exc.para aeronaves

civis)

Kg 5 0.5 15

3917390010 Tubos plasticos n.e.,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917390090 Tubos plasticos n.e. (exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

3917401000 Acessórios em plástico de tubos pª canalizaçäo de água Kg 5 0.5 15

3917409010 Acessorios plasticos de tubos n.e.,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3917409090 Acessorios plasticos de tubos n.e.(exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

3918100000 Revest.de pavim.,mm.,de paredes ou de tectos,de polimeros de cloreto de

vinilo

Kg 0 0.5 15

3918900000 Revest.de paviment,mm...,de paredes ou de tectos de out.plásticos,def.na

Nota 9 do Cap39

Kg 0 0.5 15

3919100000 Chapas,folhas,tiras,fitas,películas...,auto-adesivas,de plásticos,em rolos de

larg<=20cm

Kg 20 0.5 15

3919900000 Outr.chapas,folhas,tiras,fitas,películas e outr.formas planas,auto-

adesivas,de plásticos

Kg 20 0.5 15

3920100000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de polím.de etileno,n/reforç,nem

estratif...

Kg 20 0.5 15

3920200000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de polím.de

propileno,n/reforç.nem estrat...

Kg 20 0.5 15

3920300000 Outr.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas de polím.de

estireno,n/reforç.nem estrat...

Kg 20 0.5 15

3920430000 Chapas,folhas,tiras e laminas de PVC,c/peso<=6% de plastificantes Kg 20 0.5 15

3920490000 Chapas,folhas,peliculas e laminas de PVC,c/peso>6% de plastificantes Kg 20 0.5 15

3920510000 Outras chapas,folhas,pelíc.,tiras e lâminas,de poli(metacrilato de

metilo),n/reforç,...

Kg 20 0.5 15

3920590000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de

out.polím.acrílicos,n/reforç.nem estrat..

Kg 20 0.5 15

3920610000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de policarbonatos,n/reforç.nem

estrat,nem...

Kg 20 0.5 15

3920620000 Chapas n.e.,folhas,películas,tiras e lâminas,de poli(tereftalato de

etileno),n/reforç...

Kg 20 0.5 15

3920630000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de poliésteres

n/saturados,n/reforçad.nem...

Kg 20 0.5 15

3920690000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de outros

poliésteres,n/reforç.nem estrat...

Kg 20 0.5 15

3920710000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de celulose

regenerada,n/reforç.nem estrat..

Kg 20 0.5 15

3920730000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de acetato de

celulose,n/reforç.nem estrat..

Kg 20 0.5 15

3920790000 Out.chapas,folhas,películas tiras e lâminas, de out.deriv.da

celulose,n/reforç.nem est..

Kg 20 0.5 15

3920910000 Chapas n.e,folhas,películas,tiras e lâminas,de poli(butiral de

vinilo),n/reforç...

Kg 20 0.5 15

3920920000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de poliamidas,n/reforç.nem

estr,nem assoc...

Kg 20 0.5 15

3920930000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de resinas amínicas,n/reforç.nem

estr,nem...

Kg 20 0.5 15

3920940000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de resinas fenólicas,n/reforç.nem

estr,nem..

Kg 20 0.5 15

3920990000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de outros

plásticos,n/alveol,n/reforç.nem...

Kg 20 0.5 15

3921110000 Produtos alveolares de polímeros de estireno Kg 20 0.5 15

3921120000 Produtos alveolares de polímeros de cloreto de vinilo Kg 20 0.5 15

3921130000 Produtos alveolares de poliuretanos Kg 20 0.5 15

3921140000 Produtos alveolares de celulose regenerada Kg 20 0.5 15

3921190000 Produtos alveolares de outros plásticos Kg 20 0.5 15

3921900000 Out.chapas,folhas,películas,tiras e lâminas,de plástico,näo alveolares Kg 20 0.5 15

3922100000 Banheiras,polibäs,pias e lavatórios de plástico Kg 20 0.5 15

3922200000 Assentos e tampas, de sanitários de plástico Kg 20 0.5 15

3922900000 Bidés,sanitários,reservat.de autoclismo e artºs semelh.pª usos sanit.ou

higién,de plást.

Kg 20 0.5 15

3923100000 Caixas, caixotes, engradados e artºs semelhantes, de plástico Kg L 0.5 15

3923210010 Sacos de qq dimensöes,bolsas e cartuchos,de polím.de etileno,pª

embal.de prod.nacionais

Kg L 0.5 15

3923210090 Sacos de quaisquer dimensöes,bolsas e cartuchos de polímeros de

etileno,n/ especificados

Kg 20 0.5 15

3923290010 Sacos de qq dimensöes,bolsas e cartuchos de outros plásticos,pª

embal.de prod.nacionais

Kg L 0.5 15

3923290090 Sacos de quaisquer dimensöes, bolsas e cartuchos de outros plásticos,

näo especificados

Kg 20 0.5 15

3923300000 Garraföes,garrafas,frascos e artºs semelhantes de plástico Kg L 0.5 15

3923400000 Bobinas, carretéis e suportes semelhantes de plástico Kg L 0.5 15

3923500000 Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar

recipientes

Kg L 0.5 15

3923900000 Outros artºs de transporte ou de embalagem, de plásticos Kg 20 0.5 15

3924100000 Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha, de plástico Kg 20 0.5 15

3924901000 Bacias e baldes de plástico Kg 5 0.5 15

3924902000 Biberöes de plástico Kg 5 0.5 15

3924909000 Outros artºs de uso doméstico, de higiéne ou de toucador, de plásticos Kg 20 0.5 15

3925100000 Reservatórios,cisternas,cubas e recipientes análogos,de capacidade >

300L,de plásticos

Kg 20 0.5 15

3925200000 Portas,janelas e seus caixilhos,alizares e soleiras, de plásticos Kg 20 0.5 15

3925300000 Postigos,estores(incluídas as venezianas) e artefactos semelh,e suas

partes,de plásticos

Kg 20 0.5 15

3925900000 Outros artefactos pª apetrechamento de construçöes,de

plásticos,n/e.n.comp.out.posiçöes

Kg 20 0.5 15

3926100000 Artºs de escritório e escolares, de plásticos Kg 20 0.5 15

3926200000 Vestuário e seus acessórios(incluídas as luvas,mitenes e semelhantes),de

plásticos

Kg 20 0.5 15

3926300000 Guarniçöes pª móveis,carroçarias ou semelhantes, de plásticos Kg 20 0.5 15

3926400000 Estatuetas e outros objectos de ornamentaçäo, de plásticos Kg 30 0.5 15

3926901000 Materiais de pesca, de plásticos Kg L 0.5 15

3926909010 Obras n.e. de plastico e out.mat.do 3901 a 3914,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

3926909090 Obras n.e. de plastico e out.mat.do 3901 a 3914 (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

4001100000 Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado, em formas primárias Kg L 0.5 15

4001210000 Folhas fumadas de borracha natural Kg L 0.5 15

4001220000 Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) Kg L 0.5 15

4001290000 Outra borracha natural, em formas primárias ou em chapas, folhas ou

tiras

Kg L 0.5 15

4001300000 Balata,guta-percha,guaiúle,chicle e gomas natur.análog,em formas

primárias,em chapas....

Kg L 0.5 15

4002110000 Látex de borracha (SBR, XSBR) Kg L 0.5 15

4002190000 Outras borrachas de estireno-butadieno(SBR),de estireno-butadieno

carboxilada(XSBR),em..

Kg L 0.5 15

4002200000 Borracha de butadieno (BR), em formas primárias Kg L 0.5 15

4002310000 Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias Kg L 0.5 15

4002390000 Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas

primárias

Kg L 0.5 15

4002410000 Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) Kg L 0.5 15

4002490000 Outras borrachas de cloropreno (clorobutadieno)(CR), em formas

primárias

Kg L 0.5 15

4002510000 Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) Kg L 0.5 15

4002590000 Outra borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), em formas primárias Kg L 0.5 15

4002600000 Borracha de isopreno (IR), em formas primárias Kg L 0.5 15

4002700000 Borracha de etileno-propileno-dieno näo conjugada (EPDM), em formas

primárias

Kg L 0.5 15

4002800000 Misturas dos produtos da posiçäo 40.01 com produtos da posiçäo 40.02,

em formas prim....

Kg L 0.5 15

4002910000 Látex de borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos,em

formas primár...

Kg L 0.5 15

4002990000 Outras borrachas sintéticas, em formas primárias Kg L 0.5 15

4003000000 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Kg L 0.5 15

4004000000 Desperdíc,resíd,aparas e obras inutil,de borracha n/endurec,mm reduzid.a

pó ou grânulos

Kg L 0.5 15

4005100000 Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica Kg L 0.5 15

4005200000 Soluçöes; Dispersöes, excepto da subposiçäo 4005.10 Kg L 0.5 15

4005910000 Chapas, folhas e tiras de borracha misturada, näo vulcanizada, em formas

primárias

Kg L 0.5 15

4005990000 Outras borrachas misturadas, em formas primárias Kg L 0.5 15

4006100000 Perfis de borracha näo vulcanizada, pª recauchutagem Kg 5 0.5 15

4006900000 O.formas(p.e:varetas,tubos,perfis(exc.pª recauch))e artºs(p.e:discos..)de

borracha n/vul

Kg 5 0.5 15

4007000000 Fios e cordas, de borracha vulcanizada Kg 5 0.5 15

4008111000 Chapas,folhas e tiras de borracha alveolar pª sola de calçado Kg 5 0.5 15

4008119000 Outras chapas,folhas e tiras de borracha alveolar Kg 20 0.5 15

4008190000 Varetas e perfis de borracha alveolar Kg 20 0.5 15

4008211000 Chapas, folhas e tiras de borracha näo alveolar para sola de calçado Kg 5 0.5 15

4008219000 Outras chapas, folhas e tiras de borracha näo alveolar Kg 20 0.5 15

4008290010 Varetas e perfis de borracha nao alveolar, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

4008290090 Varetas e perfis de borracha nao alveolar, (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

4009110000 Tubos de borracha vulcanizada,nao reforçados,sem acessorios

(p.e.juntas,unioes,...)

Kg 20 0.5 15

4009120010 Tubos de borracha vulc.nao reforcados,com acessorios,para aeronaves

civis

Kg 0 0.5 15

4009120090 Tubos de borracha vulc.nao reforcados,com acessorios (exc.para

aeronaves civis)

Kg 20 0.5 15

4009210000 Tubos de borracha vulcanizada,reforçados, sem acessorios

(p.e.juntas,unioes,...)

Kg 20 0.5 15

4009220010 Tubos de borracha vulc.reforcados,com acessorios,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

4009220090 Tubos de borracha vulc.reforcados,com acessorios (exc.para aeronaves

civis)

Kg 20 0.5 15

4009310000 Tubos de borracha vulcanizada,reforçados apenas com metal,sem

acessorios

Kg 20 0.5 15

4009320010 Tubos de borracha vulc.reforcados com metal,com acess.,para aeronaves

civis

Kg 0 0.5 15

4009320090 Tubos de borracha vulc.reforcados com metal,com acess.(exc.p/aeronaves

civis)

Kg 20 0.5 15

4009410000 Tubos de borracha vulcanizada,reforçados com materias n.e.,sem

acessorios

Kg 20 0.5 15

4009420010 Tubos de borracha vulc.reforcados com mat.n.e.,com acess.,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

4009420090 Tubos de borracha vulc.reforcados com mat. n.e.,com acess.(exc.para

aeronaves civis)

Kg 20 0.5 15

4010110000 Correias transportadoras de borracha vulcanizada, reforçadas sómente

com metal

Kg 5 0.5 15

4010120000 Correias transportadoras de borracha vulcanizada,reforçadas sómente

com matérias têxteis

Kg 5 0.5 15

4010190000 Outras correias transportadoras de borracha vulcanizada Kg 5 0.5 15

4010310000 Correias de transm.sem fim,de borracha, sec.trapez.,estriadas,circ.ext.>60 e

<=180c

Kg 5 0.5 15

4010320000 Correias de transm.sem fim,de borracha, sec.trapez.,nao

estriadas,circ.ext.>60 e <=180c

Kg 5 0.5 15

4010330000 Correias de transm.sem fim,de borracha, sec.trapez.,estriadas,circ.ext.>180

e <=240c

Kg 5 0.5 15

4010340000 Correias de transm.sem fim,de borracha, sec.trapez.,nao

estriadas,circ.ext.>180 e <=240c

Kg 5 0.5 15

4010350000 Correias de transmissao sem fim,de borracha, sincronas,circ.ext.>60 e

<=150c

Kg 5 0.5 15

4010360000 Correias de transmissao sem fim,de borracha, sincronas,circ.ext.>150 e

<=198c

Kg 5 0.5 15

4010390000 Correias de transmissao,de borracha vulcanizada,n.e. Kg 5 0.5 15

4011100000 Pneumáticos novos,de borracha dos tipos util.em automóveis de

passag(incl.os veículos..)

u 30 0.5 15

4011200000 Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em ónibus ou

camiöes

u 30 0.5 15

4011300010 Pneumaticos novos para aeronaves civis u 0 0.5 15

4011300090 Pneumaticos novos para veiculos aereos (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

4011400000 Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em motocicletas u 30 0.5 15

4011500000 Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas u 30 0.5 15

4011700000 Pneus novos, do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou

florestais

u 30 0.5 15

4011800000 Pneus do tipo utiliz. em veíc. e máq. para a const. civil, de mineração e de

manut. industrial

u 30 0.5 15

4011900000 Pneus novos n.e. u 30 0.5 15

4012110000 Pneus recauchutados,dos tipos utilizados em automoveis de passageiros u 30 0.5 15

4012120000 Pneus recauchutados,dos tipos utilizados em autocarros ou camioes u 30 0.5 15

4012130010 Pneus recauchutados para aeronaves civis u 0 0.5 15

4012130090 Pneus recauchutados para veiculos aereos (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

4012190000 Pneus recauchutados,exc.dos tipos utilizados em

automoveis,autocarros,camioes e avioes

u 30 0.5 15

4012201010 Pneus usados,para recauchutagem,para aeronaves civis u 0 0.5 15

4012201090 Pneus usados,para recauchutagem (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

4012209010 Pneus usados n.e., para aeronaves civis u 0 0.5 15

4012209090 Pneus usados n.e.(exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

4012900000 Protectores, bandas de rodagem amovíveis pª pneumáticos e flaps", de

borracha"

Kg 30 0.5 15

4013100000 Câmaras-de-ar de borracha,util.em automóveis de

passag.(incl..),autocarros ou em camiöes

u 30 0.5 15

4013200000 Câmaras-de-ar de borracha, dos tipos utilizados em bicicletas u 30 0.5 15

4013900000 Outras câmaras-de-ar, de borracha u 30 0.5 15

4014100000 Preservativos Kg L 0.5 15

4014901000 Chupetas e semelhantes Kg 10 0.5 15

4014902000 Peras pª irrigaçäo, pª conta-gotas e semelhantes Kg 20 0.5 15

4014909000 Out.artºs de higiéne ou de farmác,de borracha vulc.n/endur,mm c/partes

de borracha endur

Kg 10 0.5 15

4015110000 Luvas, de borracha vulcanizada näo endurecida pª cirurgia Kg L 0.5 15

4015190000 Luvas de borracha vulcanizada näo endurecida, pª outros usos Kg 30 0.5 15

4015900000 Vestuário e seus acessórios, de borracha vulcanizada näo endurecida, pª

quaisquer usos

Kg 30 0.5 15

4016100010 Obras n.e. de borracha alveolar vulcanizada nao endurecida,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

4016100090 Obras n.e. de borracha alveolar vulcanizada nao endurecida (exc.para

aeronaves civis)

Kg 30 0.5 15

4016910000 Revestimentos pª pavimentos e capachos de borracha vulcanizada näo

endurecida

Kg 30 0.5 15

4016920000 Borrachas de apagar vulcanizada näo endurecida Kg 30 0.5 15

4016930010 Juntas,gaxetas e art.semelh.,de borracha vulc.nao endurecida,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

4016930090 Juntas,gaxetas e art.semelh.,de borracha vulc.nao endur.(exc.para

aeronaves civis)

Kg 30 0.5 15

4016940000 Defensas,mesmo infláveis,pªatracaçäo de embarcaçöes,de borracha

vulcanizada n/endurecida

Kg 30 0.5 15

4016950000 Outros artigos infláveis, de borracha vulcanizada näo endurecida Kg 30 0.5 15

4016990010 Obras n.e., de borracha vulcanizada endurecida, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

4016990090 Obras n.e. de borracha vulcanizada edurecida (exc.para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

4017000010 Borracha endurecida sob qq forma,suas obras e desperdicios,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

4017000090 Borracha endurecida sob qq forma,suas obras e desperdicios (exc.para

aeronaves civis)

Kg 20 0.5 15

4101200000 Couros e peles em bruto,de bovinos,int., p.u.<=8k secos,<=10k

salg.secos,<=16k frescos

Kg 10 0.5 15

4101500000 Couros e peles em bruto,de bovinos,inteiros,p.u.>16k Kg 10 0.5 15

4101900000 Couros e peles em bruto,de bovinos,incl.crepoes,meio-crepoes e partes

laterais

Kg 10 0.5 15

4102100000 Peles em bruto de ovinos(fresc.ou salg,secas,trat.pela

cal,..,c/lä(n/depiladas),c/exc...

Kg 10 0.5 15

4102210000 Peles em bruto de ovinos, picladas", c/excepçäo das excluídas pela Nota

1 c) do Capº 41"

Kg 10 0.5 15

4102290000 Out.peles em bruto de ovin.(fresc.ou salg.,secas,trat.pela cal,..),depil.ou

s/lä,c/exc..

Kg 10 0.5 15

4103200000 Peles em bruto de répteis(fresc.ou salgad,secas,tratad.pela cal,picladas"

ou...c/exc..."

Kg 10 0.5 15

4103300000 Couros e peles em bruto,de suinos Kg 10 0.5 15

4103900000 Outras peles em bruto(fresc.ou salgad,secas,tratad.pela cal,..c/exc.das

excl.pela nota..

Kg 10 0.5 15

4104110000 Pena flor,nao dividida;divididos c/lado flor,no est.humido,de couros e

peles de bovinos

Kg 10 0.5 15

4104190000 Couros e peles de bovinos,no est.humido,exc.plena flor Kg 10 0.5 15

4104410000 Pena flor,nao dividida;divididos c/lado flor,no est.seco,de couros e peles

de bovinos

Kg 10 0.5 15

4104490000 Couros e peles de bovinos,no estado seco, exc. plena flor Kg 10 0.5 15

4105100000 Peles curtidas ou em crosta,de ovinos,no est.humido,depiladas,mesmo

divididas

Kg 10 0.5 15

4105300000 Peles de ovinos,no estado seco, depiladas,mesmo divididas Kg 10 0.5 15

4106210000 Couros e peles,de caprinos,no estado humido,curtidos,depiladas,mesmo

divididos

Kg 10 0.5 15

4106220000 Couros e peles,de caprinos,no estado seco,curtidos,depiladas,mesmo

divididos

Kg 10 0.5 15

4106310000 Couros e peles,de suinos,no estado humido,curtidos,depiladas,mesmo

divididos

Kg 10 0.5 15

4106320000 Couros e peles,suinos,no estado seco,curtidos,depiladas,mesmo divididos Kg 10 0.5 15

4106400000 Couros e peles,de repteis,curtidos ou no estado seco,mesmo divididos Kg 10 0.5 15

4106910000 Couros e peles,depilados,de animais n.e.,no estado

humido,curtidos,mesmo divididos

Kg 10 0.5 15

4106920000 Couros e peles,depilados,de animais n.e.,no estado seco,curtidos,mesmo

divididos

Kg 10 0.5 15

4107110000 Pena flor nao dividida,de couros e peles inteiros,preparados,de bovinos Kg 10 0.5 15

4107120000 Couros e peles,inteiros,divididos,c/lado flor,preparados,de bovinos Kg 10 0.5 15

4107190000 Couros e peles,inteiros,divididos,c/lado flor,preparados,de

bovinos(exc.plena flor)

Kg 10 0.5 15

4107910000 Couros e peles plena flor,n/div.,e os aperg.de partes,tiras,placas de peles

de bovinos

Kg 10 0.5 15

4107920000 Couros e peles div.c/lado flor,e os aperg. de partes,tiras,placas de peles de

bovinos

Kg 10 0.5 15

4107990000 Couros e peles incl.os aperg.de partes, tiras,placas de peles de

bovinos,exc,plena flor

Kg 10 0.5 15

4112000000 Couros prep.apos curtimenta ou apos secagem e couros e peles aperg.,de

ovinos

Kg 10 0.5 15

4113100000 Couros prep.apos curtimenta ou apos secagem e couros e peles aperg.,de

caprinos

Kg 10 0.5 15

4113200000 Couros prep.apos curtimenta ou apos secagem e couros e peles aperg.,de

suinos

Kg 10 0.5 15

4113300000 Couros prep.apos curtimenta ou apos secagem e couros e peles aperg.,de

repteis

Kg 10 0.5 15

4113900000 Couros prep.apos curtimenta ou apos secagem e couros e peles aperg.,de

animais n.e.

Kg 10 0.5 15

4114100000 Couros e peles acarmuçados Kg 10 0.5 15

4114200000 Couros e peles envernizados,revestidos ou metalizados Kg 10 0.5 15

4115100000 Couro reconstituido,a base de couro ou de fibras de couro,em

chapas,folhas ou tiras

Kg 10 0.5 15

4115200000 Aparas e outros desperdicios de couros ou de peles;serragem,po e farinha

de couro

Kg 10 0.5 15

4201000000 Artºs de seleiro ou de correeiro,pª qq animais (incl.as trelas,joelheiras,..)de

qq matér

Kg 30 0.5 15

4202110000 Malas,maletas,incl..e as maletas e..e artef.semelh.c/sup.ext de couro

natur.ou reconst..

u 30 0.5 15

4202120000 Malas e maletas,incl.as de toucador e maletas...c/sup ext.de plástico ou de

mat.têxteis

u 30 0.5 15

4202191000 Malas e maletas,incl.as de toucador e as maletas e pastas pªdoc..,e

artef.seme.de cartäo

u 30 0.5 15

4202192000 Malas e maletas,incl.as de toucador e as maletas e pastas..,e artef.sem,de

metais comuns

u 30 0.5 15

4202199000 Malas e maletas,incl.as de toucador e as maletas e pastas pª..,e

artef.sem.de out.matér.

u 30 0.5 15

4202210000 Bolsas,mm..,incl.as que n/possuam pegas c/sup.ext.de couro

natur,reconst.ou envernizado

u 30 0.5 15

4202220000 Bolsas,mm..incl.as que n/possuam pegas,c/sup.ext.de folhas de plástico ou

de mat.têxteis

u 30 0.5 15

4202290000 Bolsas, mesmo com tiracolo, incluídas as que näo possuam pegas, de

outras matérias

u 30 0.5 15

4202310000 Artºs dos normalm.levados nos bolsos ou em bolsas,c/sup.ext.de couro

natur,recon.ou env.

Kg 30 0.5 15

4202320000 Artºs dos normalm.levados nos bolsos ou em bolsas,c/sup.ext.folh.de

plást.ou de mat.têxt

Kg 30 0.5 15

4202390000 Artigos dos tipos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas,de

matérias n.e.

Kg 30 0.5 15

4202910000 Estojos,sacos de viagem e caixas p/pó-de-arroz,c/sup.ext.de couro

nat,recon.ou enverniz.

Kg 30 0.5 15

4202920000 Estojos,sacos de viagem e caixas p/pó-de-arroz, c/sup.ext.de folh.de

plást.ou mat.têxt.

Kg 30 0.5 15

4202990000 Estojos,sacos de viagem e caixas de pó-de-arroz de matérias n.e. Kg 30 0.5 15

4203100000 Vestuário de couro natural ou reconstituído Kg 30 0.5 15

4203210000 Luvas de couro natural ou reconstituído especialmente concebidas pªa

prática de desporto

Kg 5 0.5 15

4203290000 Outras luvas de couro natural ou reconstituído Kg 30 0.5 15

4203300000 Cintos, cinturöes e bandoleiras ou talabartes, de couro natural ou

reconstituído

Kg 30 0.5 15

4203400000 Outros acessórios de vetuário, de couro natural ou reconstituído Kg 30 0.5 15

4205000000 Outras obras de couro natural ou reconstituído Kg 10 0.5 15

4206000000 Obras de tripa,de baudruches,de bexiga ou de tendoes Kg 30 0.5 15

4301100000 Peles c/pêlo em bruto,exc.as em bruto das..,de vison,inteiras,mm

s/cabeça,cauda ou patas

Kg 50 0.5 15

4301300000 Peles c/pêlo em bruto,exc.as em bruto..,de cordeiros

denominad.astracä,breitschwanz"..."

Kg 50 0.5 15

4301600000 Peles c/pêlo em bruto,exc.as em bruto das..de raposa,inteiras,mm

s/cabeça,cauda ou patas

Kg 50 0.5 15

4301800000 Peles c/pêlo em bruto,exc.as em bruto...,de out.anim,inteiras,mm

s/cabeça,cauda ou patas

Kg 50 0.5 15

4301900000 Cabeças,caudas,patas e outras partes,utilizáveis na indústria de peles Kg 50 0.5 15

4302110000 Peles c/pêlo inteir,curtid.ou acabad,mm..,n/reunid.s/adiç.de

out.matér,c/exc..,de vision

Kg 50 0.5 10 15

4302190000 Outras peles c/pêlo inteir,curtid.ou acabad,mm..,n/reunid.s/adiçäo de

out.matér,c/exc...

Kg 50 0.5 10 15

4302200000 Cabeças,caudas,patas e out.partes,desperdíc.e aparas,n/reunid,s/adiç.de

out.mat,c/exc...

Kg 50 0.5 10 15

4302300000 Peles c/pêlo inteir,curtid.ou acab,e suas partes e aparas,reunid,s/adiç.de

o.mat,c/exc..

Kg 50 0.5 10 15

4303100000 Vestuário e seus acessórios, de peles com pêlo Kg 50 0.5 10 15

4303900000 Outros artefactos de peles com pêlo Kg 50 0.5 10 15

4304000000 Peles com pêlo, artificiais, e suas obras Kg 50 0.5 10 15

4401110000 Lenha em qualquer forma, de coníferas Kg L 0.5 15

4401120000 Lenha em qualquer forma, de não coníferas Kg L 0.5 15

4401210000 Madeira de comíferas em estilhas ou em partículas Kg 5 0.5 15

4401220000 Madeira de näo coníferas, em estilhas ou em partículas Kg 5 0.5 15

4401310000 Pellets de madeira Kg L 0.5 15

4401390000 Serraduras, desperdicios e residuos, n.e., de madeira Kg L 0.5 15

4401400000 Serradura (serragem), desperdícios e resíduos de madeira, não

aglomerados

Kg L 0.5 15

4402100000 Carvao de bambu Kg L 0.5 15

4402900000 Carvao vegetal(exc.de bambu) Kg L 0.5 15

4403110000 Madeira em bruto tratada com tinta, cresoto ou outros agentes de

conservação, de coníferas

m3 5 0.5 15

4403120000 Madeira em bruto tratada com tinta, cresoto ou outros agentes de

conservação, de não coníferas

m3 5 0.5 15

4403210000 Madeira tratada, de pinheiro, cuja maior dimensão da secção transversal é

>= a 15 cm

m3 5 0.5 15

4403220000 Madeira tratada, de pinheiro, de dimensão da secção transversal n.e. m3 5 0.5 15

4403230000 Madeira tratada, de abeto ou de espruce, cuja maior dimensão da secção

transversal é >= a 15 cm

m3 5 0.5 15

4403240000 Madeira tratada, de abeto ou de espruce, de dimensão da secção

transversal n.e.

m3 5 0.5 15

4403250000 Madeira tratada, de coníferas n.e., cuja maior dimensão da secção

transversal é >= 15 cm

m3 5 0.5 15

4403260000 Madeira tratada, n.e., de coníferas m3 5 0.5 15

4403410000 Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau em br,mm

descasc,desalburn.ou esquad

m3 5 0.5 15

4403490000 Outras madeiras em bruto, de madeiras tropicais enumeradas na Nota 1

das subp.do Capº44

m3 5 0.5 15

4403910000 Outras madeiras em br,mm descasc, desalburnadas ou esquadriadas,de

carvalho(Quercus spp)

m3 5 0.5 15

4403930000 Madeiras em br, n.e., de faia, cuja maior dimensão da secção transversal é

>= 15 cm

m3 5 0.5 15

4403940000 Madeiras em br, n.e., de faia, de dimensão n.e. m3 5 0.5 15

4403950000 Madeiras em br, n.e., de bétula, cuja maior dimensão da secção

transversal é >= 15 cm

m3 5 0.5 15

4403960000 Madeiras em br, n.e., de bétula , de dimensão n.e. m3 5 0.5 15

4403970000 Madeiras em br, n.e., de choupo (álamo) m3 5 0.5 15

4403980000 Madeiras em br, n.e., m3 5 0.5 15

4403990000 Outras madeiras em bruto, mesmo descascadas, desalburnadas ou

esquadriadas

m3 5 0.5 15

4404100000 Arcos de madeira;Estacas fendid.e aguçad..;Madeira..;Madeira em

fasquias..,de coníferas

Kg 5 0.5 15

4404200000 Arcos de madeira;Estacas fendid.e aguçad..;Madeira..;Madeira em

fasquias..,de n/conífera

Kg 5 0.5 15

4405000000 Lä de madeira; Farinha de madeira Kg 5 0.5 15

4406110000 Dormentes de madeira para vias ferreas ou semelhantes, nao

impregnados, de coníferas

m3 5 0.5 15

4406120000 Dormentes de madeira para vias ferreas ou semelhantes, nao

impregnados, de não coníferas

m3 5 0.5 15

4406910000 Dormentes de madeira para vias ferreas ou semelhantes, impregnados, de

coníferas

m3 5 0.5 15

4406920000 Dormentes de madeira para vias ferreas ou semelhantes, impregnados, de

não coníferas

m3 5 0.5 15

4407110000 Madeira de pinheiro serrada ou endireitada longitudinalmente, de

espessura > 6 mm

m3 5 0.5 15

4407120000 Madeira de abeto serrada ou endireitada longitudinalmente, de espessura

> 6 mm

m3 5 0.5 15

4407190000 Madeira de coniferas n.e., serrada ou endireitada longitudinalmente, de

espessura > 6 mm

m3 5 0.5 15

4407210000 Madeira mogno (Swietenia spp),serrada m3 5 0.5 15

4407220000 Madeira Virola,Imbuia e Balsa,serrada m3 5 0.5 15

4407250000 Dark Red Meranti,Light Red Meranti e Meranti Bakau,serrada ou

endir.longit,cortada ou...

m3 5 0.5 15

4407260000 White Lauan,White Meranti,White Seraya,Yellow Meranti e Alan,serrad.ou

endir.long,cort..

m3 5 0.5 15

4407270000 Madeira Sapelli,serrada m3 5 0.5 15

4407280000 Madeira Iroko,serrada m3 5 0.5 15

4407290000 Out.madeiras serrad.ou endir.longit,cortad..,de madeir.tropic. ref.na N.1 de

subp.Capº44

m3 5 0.5 15

4407910000 Madeira serrad.ou endir.longit,cort.ou desenr,mm aplain,polid.ou unida

por..,de carvalho

m3 5 0.5 15

4407920000 Madeira serrad.ou endir.longit,cortad.ou desenr,mm aplain,polida ou

unida por..,de faia

m3 5 0.5 15

4407930000 Madeira de acer(acer spp),serrada m3 5 0.5 15

4407940000 Madeira de cerejeira(prunus spp),serrada m3 5 0.5 15

4407950000 Madeira de freixo(Fraxinus spp),serrada m3 5 0.5 15

4407960000 Madeira de bétula, serrada m3 5 0.5 15

4407970000 Madeira de choupo, serrada m3 5 0.5 15

4407990000 Out.madeiras serrad.ou endir.longit,cortad.ou desenr,mm aplainada,polida

ou unida por...

m3 5 0.5 15

4408100000 Folhas pªfolheados e folhas pªcontrapl.ou compens.(mm..)e madeira

serrada..,de coníferas

Kg 10 0.5 15

4408310000 Folhas pªfolhead.e pªcontrapl.ou...de Dark Red Meranti,Light Red Meranti

e Meranti Bakau

Kg 10 0.5 15

4408390000 Out.folhas pªfolhead.e pªcontrapl.ou..e madeira..,de mad.tropicais ref.na

N.1 subp.Cap44

Kg 10 0.5 15

4408900000 Folhas pªfolhead.e pªcontrapl.ou compens.(mm..)e madeira serrada

longit..,de out.madeira

Kg 10 0.5 15

4409100000 Madeira(incl..)perfilada(com..)ao longo de 1ou+ bordas ou faces,mm

aplain..,de coníferas

Kg 10 0.5 15

4409210000 Madeira de bambu, perfilada Kg 10 0.5 15

4409220000 Madeira perfilada (com..) ao longo de 1 ou + bordas ou faces,mm

aplain..,de madeiras tropicais

Kg 10 0.5 15

4409290000 Madeira perfilada(exc.de bambu) Kg 10 0.5 15

4410110000 Paineis de particulas,de madeira Kg 10 0.5 15

4410120000 Paineis denominados 'oriented strand board(OSB) Kg 10 0.5 15

4410190000 Outros painéis de particulas e painéis semelhantes, de madeira Kg 10 0.5 15

4410900000 Painéis de partíc.e semelh,de out.matér.lenhosas,mm aglom.c/resin.ou

c/out.aglut.orgânic

Kg 10 0.5 15

4411120000 Paineis 'MDF',de espessura <=5mm Kg 10 0.5 15

4411130000 Paineis 'MDF',de espessura >5mm e <=9mm Kg 10 0.5 15

4411140000 Paineis 'MDF',de espessura >9mm Kg 10 0.5 15

4411920000 Paineis de fibras de madeira n.e.,c/densidade >0,8g/cm3 Kg 10 0.5 15

4411930000 Paineis de fibras de madeira n.e., c/densidade >0,5g/cm3 e <=0,8g/cm3 Kg 10 0.5 15

4411940000 Paineis de fibras de madeira n.e.,c/densidade <=0,5g/cm3 Kg 10 0.5 15

4412100000 Madeira contraplacada ou condensada,de bambu m3 10 0.5 15

4412310000 Madeira contraplacada,n.e.,exc.bambu, com pelo menos, uma camada

exterior de madeira tropical

m3 30 0.5 15

4412330000 Madeira contraplacada, n.e., com pelo menos uma camada ext. de

madeira não conífera

m3 10 0.5 15

4412340000 Madeira contraplacada, n.e., com pelo menos uma camada ext. de

madeira não conífera n.e.

m3 10 0.5 15

4412390000 Madeira contraplacada, n.e., com ambas as camadas ext. de madeira de

coníferas

m3 30 0.5 15

4412940000 Madeira contraplacada ou compensada,n.e., com alma

aglomerada,alveolada ou lamelada

Kg 10 0.5 15

4412990000 Outras madeiras folheadas e madeiras estratificadas semelhantes Kg 10 0.5 15

4413000000 Madeira densificada", em blocos, pranchas, lâminas ou perfis" Kg 10 0.5 15

4414000000 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos

semelhantes

Kg 40 0.5 10 15

4415100000 Caixotes,caixas,engradados,barricas e embal.semelh.de madeir;Carretéis

pªcabos,de madeir

u L 0.5 15

4415200000 Paletes simples,paletes-caixas"e out.estrad.pªcarga de madeir;Assent.de

palet.de madeir"

u L 0.5 15

4416000000 Barris,cubas,balsas,dornas,selhas e out.obras de tanoeiro e

resp.partes,incl.as aduelas

Kg 5 0.5 15

4417000000 Ferram,armaçöes e cabos,de ferram,de escov.e de vassour,de

madeira;Formas,alargadeiras..

Kg 40 0.5 15

4418100000 Janelas,janelas de sacata e respectivos caixilhos e alizares, de madeira Kg 40 0.5 15

4418200000 Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras, de madeira Kg 40 0.5 15

4418400000 Cofragens (armaçöes) para betäo (concreto), de madeira Kg 40 0.5 15

4418500000 Fasquias para telhados (shingles" e "shakes"), de madeira" Kg 40 0.5 15

4418600000 Postes e vigias, de madeira Kg 40 0.5 15

4418730000 Paineis mont. para revest. de pisos, de bambu ou com pelo menos a

camada superior de bambu

Kg 40 0.5 15

4418740000 Paineis n.e., montados, para revestimento de pisos em mosaico Kg 40 0.5 15

4418750000 Paineis n.e., montados, para revestimento de pisos, de camadas multiplas Kg 40 0.5 15

4418790000 Paineis n.e., montados, para revestimento de pisos Kg 30 0.5 15

4418910000 Obras de carpintaria para construcoes, n.e., de bambu Kg 40 0.5 15

4418990000 Obras de carpintaria para construcoes, n.e., de madeira n.e. Kg 40 0.5 15

4419000000 Artigos de madeira n.e., para mesa ou cozinha Kg 40 0.5 15

4419110000 Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes,

de bambu

Kg 40 0.5 15

4419120000 Pauzinhos (hashi ou fachi), de bambu Kg 40 0.5 15

4419190000 Artigos para mesa ou cozinha, n.e., de bambu Kg 40 0.5 15

4420100000 Estatueta e outros objectos de ornamentaçäo, de madeira Kg 40 0.5 15

4420900000 Madeira marchet.e incrust;Estoj.e guarda-jóias;pª..,Artºs de mobiliár,de

madeira,q n/...

Kg 40 0.5 15

4421100000 Cabides pª vestuário, de madeira Kg 40 0.5 15

4421910000 Obras nao especificadas, de bambu Kg 40 0.5 15

4421990010 Urnas e caixoes montados ou desmontados, de madeira Kg 10 0.5 15

4421990090 Obras nao especificadas, de madeira n.e. Kg 40 0.5 15

4501100000 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada Kg L 0.5 15

4501900000 Desperdícios de cortiça; Cortiça triturada, granulada ou pulverizada Kg L 0.5 15

4502000000 Cortiça natural,sem a crosta ou simplesm.esquadr,ou em

cubos,chapas,folhas ou tiras,de..

Kg 10 0.5 15

4503100000 Rolhas Kg L 0.5 15

4503900000 Outras obras de cortiça natural Kg 10 0.5 15

4504100000 Cubos,blocos,chapas,folhas e tiras;Ladrilh.de..Cilind.maciç,incl.os discos,em

cort.aglom

Kg 10 0.5 15

4504900010 Cortica n.e.aglomerada e suas obras,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

4504900090 Cortica n.e.aglomerada e suas obras (exc.para aeronaves civis) Kg 10 0.5 15

4601210000 Esteiras,capachos e divisorias,de bambu Kg 30 0.5 15

4601220000 Esteiras,capachos e divisorias,de rotim Kg 30 0.5 15

4601290000 Esteiras,capachos e divisorias,de materias vegetais n.e. Kg 30 0.5 15

4601920000 Materias de entrançar,suas tranças e semelhantes,de bambu Kg 20 0.5 15

4601930000 Materias de entrançar,suas tranças e semelhantes,de rotim Kg 20 0.5 15

4601940000 Materias de entrançar,suas tranças e semelhantes,n.e. Kg 20 0.5 15

4601991000 Esteiras, capachos e divisórias, de outras matérias pª entrançar Kg 30 0.5 15

4601999000 Outros artigos, de outras matérias pª entrançar Kg 30 0.5 15

4602110000 Obras de cestaria,de bambu Kg 30 0.5 15

4602120000 Obras de cestaria,de rotim Kg 30 0.5 15

4602190000 Obras de cestaria,de materias vegetais n.e. Kg 30 0.5 15

4602900000 Outras obras de cestaria; Obras de lufa Kg 30 0.5 15

4701000000 Pastas mecânicas de madeira Kg L 0.5 15

4702000000 Pastas químicas de madeira, para dissoluçäo Kg L 0.5 15

4703110000 Pastas químicas de madeira,cruas,de coníferas,à soda ou ao

sulfato,excepto pª dissoluçäo

Kg L 0.5 15

4703190000 Pastas químicas de madeira,cruas,de näo coníferas,à soda ou ao

sulfato,exc.pª dissoluçäo

Kg L 0.5 15

4703210000 Pastas quím.de madeira,semibranq.ou branquead,de coníferas,à soda ou

sulfato,excepto....

Kg L 0.5 15

4703290000 Pastas químicas de amdeira,semibranq.ou branqead,de n/coníferas,à soda

ou sulfato,exc...

Kg L 0.5 15

4704110000 Pastas químicas de madeira,cruas,de coníferas,ao bissulfito,excepto pastas

pªdissoluçäo

Kg L 0.5 15

4704190000 Pastas químicas de madeira,cruas,de n/coníferas,ao bissulfito,excepto

pasta pªdissoluçäo

Kg L 0.5 15

4704210000 Pastas químicas de madeira,semibranq.ou branquead,de coníferas,ao

bissulfito,exc.pªdiss.

Kg L 0.5 15

4704290000 Pastas químicas de madeira semibranq.ou branqead,de n/coníferas,ao

bissulfito,exc.pªdiss

Kg L 0.5 15

4705000000 Pastas de madeira obtidas pela combinaçäo de um tratamento mecanico

com um quimico

Kg L 0.5 15

4706100000 Pastas de linters" de algodäo" Kg L 0.5 15

4706200000 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartäo recicl.(desperdícios

e aparas)

Kg L 0.5 15

4706300000 Pastas de fibras obtidas a partir de bambu Kg L 0.5 15

4706910000 Pastas mecânicas de outras matérias fibrosas celulósicas Kg L 0.5 15

4706920000 Pastas químicas de outras matérias fibrosas celulósicas Kg L 0.5 15

4706930000 Pastas semiquímicas de outras matérias fibrosas celulósicas Kg L 0.5 15

4707100000 Papeis ou cartöes Kraft,crus, ou papeis ou cartöes canelados(ondulados) Kg L 0.5 15

4707200000 Papéis n.e.,obt.princ.a partir de pasta química branqueada,näo corada na

massa

Kg L 0.5 15

4707300000 Papéis ou cartöes obt.pincip.a partir de pasta

mecânica(p.e.jornais,periodicos,...)

Kg L 0.5 15

4707900000 Outros desperdícios e aparas,incluídos os desperdícios e aparas näo

seleccionados

Kg L 0.5 15

4801000000 Papel de jornal, em rolos ou em folhas Kg L 0.5 15

4802100000 Papel e cartäo feitos à mäo (folha a folha) Kg L 0.5 15

4802200000 Papel e cartäo própr.pªfabric.de papéis ou cartöes

fotossens,termossens.ou electrossens.

Kg L 0.5 15

4802400000 Papel próprio para fabricaçäo de papéis de parede Kg L 0.5 15

4802540000 Papel e cartao,nao revest.,p/escrita, impressao ou fins graficos,de peso

p/m2 <40g,n.e.

Kg L 0.5 15

4802550000 Papel,cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,peso p/m2>=40g e

<=150g em rolos

Kg L 0.5 15

4802560000 Papel e cartao,n/revest.p/escrita, impress.,fins graf.,peso p/m2>=40g e

<=150g em folhas

Kg L 0.5 15

4802570000 Papel e cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,peso p/m2>=40g e

<=150g,n.e.

Kg L 0.5 15

4802580000 Papel,cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,peso p/m2>150g,n.e. Kg L 0.5 15

4802610000 Papel e cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,%fibras>=10%,em

rolos

Kg L 0.5 15

4802620000 Papel e cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,%fibras>=10%,em

folhas

Kg L 0.5 15

4802690000 Papel e cartao,nao revest.,p/escrita, impress.,fins graf.,%fibras>=10%,n.e. Kg L 0.5 15

4803000000 Papéis dos util.p/fabric.de papéis higiénicos e de toucador,toalhas,...em

rolos > 36 cm

Kg 5 0.5 15

4804110000 Papel e cartäo,n/revest.,crus,p/cobertura, (kraftliner),em rolos ou folhas Kg 5 0.5 15

4804190000 Out.papéis e cartöes,n/revest,pª cobertura,denom.kraftliner",em rolos ou

folhas,exc...."

Kg 5 0.5 15

4804210000 Papelkraft",n/revest,cru,em rolos ou folhas,exc.das pos.4802..,pªsacos de

grande capac."

Kg 5 0.5 15

4804290000 Out.papelkraft",n/revet,em rolos ou em folhas,exc.das pos.4802..,pªsacos

de grande cap."

Kg 5 0.5 15

4804310000 Outros papéis e cartöes kraft", crus, de gramagem näo superior a 150" Kg 5 0.5 15

4804390000 Outros papéis e cartöes kraft" de gramagem näo superior a 150" Kg 5 0.5 15

4804410000 Outros papéis e cartöes kraft", crus, de gramagem superior a 150 e

inferior a 225"

Kg 5 0.5 15

4804420000 Out.papéis e cartöeskraft",branquead.uniformemente na massa e em....de

150<gramagem<225"

Kg 5 0.5 15

4804490000 Outros papéis e cartöes kraft" de gramagem superior a 150 e inferior a

225,n/especific."

Kg 5 0.5 15

4804510000 Outros papéis e cartöes kraft", crus, de gramagem igual ou superior a

225"

Kg 5 0.5 15

4804520000 Outros papéis e cartöes kraft",branqueados uniformemente na massa...,de

gramagem => 225"

Kg 5 0.5 15

4804590000 Outros papéis e cartöes kraft" de gramagem igual ou superior 225, näo

especificados"

Kg 5 0.5 15

4805110000 Papel semiquimico para canelar,näo revestido nem impregnado Kg 5 0.5 15

4805120000 Papel palha para canelar Kg 5 0.5 15

4805190000 Papel para canelar,näo revestido nem impregnado (exc.papel semiquimico

e papel palha)

Kg 5 0.5 15

4805240000 Testliner(fibras recicladas) de peso p/m2 <= 150g Kg 5 0.5 15

4805250000 Testliner(fibras recicladas) de peso p/m2 > 150g Kg 5 0.5 15

4805300000 Papel sulfito pª embalagem Kg 5 0.5 15

4805400000 Papel-filtro e cartäo-filtro Kg 5 0.5 15

4805500000 Papel-feltro, cartäo-feltro e papel e cartäo lanosos Kg 5 0.5 15

4805910000 Papel e cartäo,n.e.,näo revest.nem impreg.,de peso p/m2 <= 150g Kg 5 0.5 15

4805920000 Papel e cartäo,n.e.,näo revest.nem impreg.,de peso p/m2 >150g e <225g Kg 5 0.5 15

4805930000 Papel e cartäo,n.e.,näo revest.nem impreg.,de peso p/m2 > 225g Kg 5 0.5 15

4806100000 Papel-pergaminho e cartäo-pergaminho (sulforizados) Kg 5 0.5 15

4806200000 Papel impermeavel a gorduras Kg 5 0.5 15

4806300000 Papel vegetal Kg 5 0.5 15

4806400000 Papel cristal e outros papeis calandrados transparentes ou translucidos Kg 5 0.5 15

4807000000 Papel e cartäo obtidos por colagem de folhas sobrepostas,näo revestidos

nem impregnados

Kg 5 0.5 15

4808100000 Papel e cartäo canelados, mesmo perfurados Kg 5 0.5 15

4808400000 Papeis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou

perfurados

Kg 5 0.5 15

4808900000 Papeis n.e.,encrespados ou plissados, mesmo gofrados,estampados ou

perfurados

Kg 5 0.5 15

4809200000 Papel autocopiativo Kg 5 0.5 15

4809900000 Papeis n.e.,p/copia ou duplicacao,incl.os revest.ou impregn.,p/stencil ou

chapas offset

Kg 5 0.5 15

4810130000 Papel e cartao para escrita,impressao ou fins graficos,revestidos,em rolos Kg 5 0.5 15

4810140000 Papel e cartao para escrita,impressao ou fins graficos,revestidos,em folhas Kg 5 0.5 15

4810190000 Papel e cartao para escrita,impressao ou fins graficos,revestidos,n.e. Kg 5 0.5 15

4810220000 Papel couche leve (LWC-Light Coated) Kg 5 0.5 15

4810290000 Papel e cartao n.e.,p/escrita,impr.ou artes graficas,c/mais de 10% de fibras

mecanicas

Kg 5 0.5 15

4810310000 Papel e cartao 'kraft'(exc.p/escr.,impr.ou fins graf.),branq.na massa...peso

p/m2 <=150g

Kg 5 0.5 15

4810320000 Papel e cartao 'kraft'(exc.p/escr.,impr.ou fins graf.),branq.na massa...peso

p/m2 >150g

Kg 5 0.5 15

4810390000 Papel e cartao 'kraft' n.e. (exc.p/escrita, impressao ou fins graficos) Kg 5 0.5 15

4810920000 Papel e cartao de camadas multiplas,revest. (exc.p/escrita,impress.,fins

graf.ou kraft)

Kg 5 0.5 15

4810990000 Papeis e cartoes couche,n.e.,em rolos ou em folhas Kg 5 0.5 15

4811100000 Papel e cartao alcatroados,betumados ou asfaltados,em rolos ou em

folhas

Kg 5 0.5 15

4811410000 Papel e cartao auto-adesivos,coloridos, decorados ou impressos Kg 5 0.5 15

4811490000 Papel e cartao gomados ou adesivos, coloridos,decorados ou impressos Kg 5 0.5 15

4811510000 Papel e cartao branq.,de peso p/m2>150g, coloridos,decorados ou

impressos

Kg 5 0.5 15

4811590000 Papel e cartao n.e.,de peso p/m2>150g, coloridos,decorados ou

impressos

Kg 5 0.5 15

4811600000 Papel e cartao revest.,impreg.ou recobertos de cera,parafina,estearina,oleo

ou glicerol

Kg 5 0.5 15

4811900000 Papel, cartao, pasta('ouate'),n.e., de celulose e mantas de fibras de

celulose

Kg 5 0.5 15

4812000000 Blocos e chapas filtrantes, de pasta de papel Kg 5 0.5 15

4813100000 Papel para cigarros, em livros ou em tubos Kg 5 0.5 15

4813200000 Papel para cigarros, em rolos de largura <= 5cm Kg 5 0.5 15

4813900000 Papel para cigarros, n.e.,mesmo cortados nas dimensoes proprias Kg 5 0.5 15

4814200000 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes,recobertos de

materia plastica

Kg 10 0.5 15

4814900000 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes,n.e. e papeis

p/vitrais

Kg 10 0.5 15

4816200000 Papel autocopiativo (exc.os papeis do 4809) Kg 5 0.5 15

4816900000 Papel quimico e outros papeis p/copia (exc. do n.4809),stencils e chapas

offset de papel

Kg 5 0.5 15

4817100000 Envelopes de papel Kg 5 0.5 15

4817200000 Aerogramas,bilhetes-postais nao ilustrados, cartoes e papeis

p/correspondencia

Kg 5 0.5 15

4817300000 Sortidos de artigos p/correspondencia,de papel ou cartao,em caixas,sacos

e semelhantes

Kg 5 0.5 15

4818100000 Papel higienico Kg 5 0.5 15

4818200000 Lencos e toalhas de mao, de papel Kg 20 0.5 15

4818300000 Toalhas e guardanapos de mesa, de papel Kg 20 0.5 15

4818500000 Vestuario e seus acessorios, de papel Kg 20 0.5 15

4818900000 Papel e pasta ('ouate') de celulose,n.e.dos tipos utiliz.p/fins domesticos ou

sanitarios

Kg 20 0.5 15

4819100000 Caixas de papel ou cartao, canelados Kg L 0.5 15

4819200000 Caixas e cartonagens, dobraveis, de papel ou cartao, nao canelados Kg L 0.5 15

4819300000 Sacos de papel c/base de largura >= 40cm Kg 5 0.5 15

4819400000 Sacos n.e., bolsas e cartuchos, de papel Kg 5 0.5 15

4819500000 Embalagens n.e., de papel, incl. as capas para discos Kg 5 0.5 15

4819600000 Cartonagens para escritorios, lojas e estabelecimentos semelhantes Kg 5 0.5 15

4820100000 Livros de registo e de contabilidade, blocos, agendas e artigos

semelhantes, de papel

Kg 5 0.5 15

4820200000 Cadernos Kg 5 0.5 15

4820300000 Classificadores, capas para encadernacao e capas de processos Kg 5 0.5 15

4820400000 Formularios em blocos tipo manifold",mesmo com folhas intercalares de

papel quimico"

Kg 5 0.5 15

4820500000 Albuns para amostras ou para coleccoes Kg 5 0.5 15

4820901000 Artigos escolares n.e., de papel Kg 5 0.5 15

4820909000 Artigos n.e.,de papel, para escritorios ou papelarias Kg 5 0.5 15

4821100000 Etiquetas de papel, impressas Kg L 0.5 15

4821900000 Etiquetas de papel (exc. as impressas) Kg L 0.5 15

4822100000 Carreteis, bobinas e semelhantes, de papel, utilizados p/enrolamento de

fios texteis

Kg L 0.5 15

4822900000 Carreteis, bobinas e semelh., de papel (exc. os utiliz. p/enrolamento de

fios texteis)

Kg L 0.5 15

4823200000 Papel-filtro e cartao-filtro, de celulose ou de mantas de fibra de celulose Kg 5 0.5 15

4823400000 Papeis-diagrama p/aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em

discos

Kg 10 0.5 15

4823610000 Bandejas,travessas,pratos,chavenas,tacas, copos e semelhantes,de bambu Kg 20 0.5 15

4823690000 Bandejas,travessas,pratos,chavenas,tacas, copos e semelhantes,de papel

ou cartao

Kg 20 0.5 15

4823700000 Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel Kg 20 0.5 15

4823900010 Obras n.e.de papel,cartao,pasta ou mantas de fibras de celulose,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

4823900090 Obras n.e.de papel,cartao,pasta ou mantas de fibr.de celulose (exc.para

aeron.civis)

Kg 20 0.5 15

4901100000 Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas, mesmo

dobradas

Kg L 0.5 Is

4901910000 Dicionarios e enciclopedias, mesmo em fasciculos Kg L 0.5 Is

4901991000 Livros, brochuras e semelhantes, escolares ou cientificos Kg L 0.5 Is

4901999000 Livros, brochuras e impressos semelhantes, n.e. Kg L 0.5 Is

4902100000 Jornais e periodicos, impressos, que se publiquem pelo menos 4 vezes

p/semana

Kg L 0.5 Is

4902900000 Jornais e periodicos, impressos, n.e. Kg L 0.5 Is

4903000000 Albuns ou livros de ilustracoes e albuns para desenhar ou colorir, para

criancas

Kg L 0.5 Is

4904000000 Musica manuscrita ou impressa, ilustrada ou nao, mesmo encadernada Kg L 0.5 Is

4905100000 Globos Kg L 0.5 Is

4905910000 Obras cartograficas sob forma de livros ou brochuras Kg L 0.5 Is

4905990000 Obras cartograficas n.e. Kg L 0.5 Is

4906000000 Planos, desenhos, textos, manuais; reproducoes fotograficas em papel Kg L 0.5 15

4907000000 Selos postais,fiscais e semelhantes,nao obliterados,c/valor facial reconh.

no pais

Kg L 0.5 15

4908100000 Decalcomanias vitrificaveis Kg 20 0.5 15

4908900000 Decalcomanias n.e. (exc. as vitrificaveis) Kg 20 0.5 15

4909000000 Cartoes-postais impressos ou ilustrados Kg 20 0.5 15

4910000000 Calendarios de qualquer especie, impressos, incluidos os blocos-

calendarios

Kg 10 0.5 15

4911100000 Impressos publicitarios, catalogos comerciais e semelhantes Kg 10 0.5 15

4911910000 Estampas, gravuras e fotografias Kg 20 0.5 15

4911991000 Impressos de caracter administrativo Kg 20 0.5 15

4911999000 Impressos nao especificados Kg 20 0.5 15

5001000000 Casulos de bicho-da-seda proprios p/dobar Kg L 0.5 15

5002000000 Seda crua (nao fiada) Kg L 0.5 15

5003000000 Desperdicios de seda,inclu. os casulos improprios p/dobar,os desperd.de

fios e os fiapos

Kg L 0.5 15

5004000000 Fios de seda (exc.de desperdicios de seda) nao acondicionadas para

venda a retalho

Kg 5 0.5 15

5005000000 Fios de desperdicios de seda, nao acondic. para venda a retalho Kg 5 0.5 15

5006000000 Fios de seda ou de desperdicios de seda, acond. p/venda a retalho; pelo

de Messina

Kg 10 0.5 15

5007100000 Tecidos de bourrete" de seda" Kg 30 0.5 15

5007200000 Tecidos que contenham >=85%, em peso, de seda ou de desperdicios de

seda

Kg 30 0.5 15

5007900000 Tecidos n.e., de seda Kg 30 0.5 15

5101110000 La suja, de tosquia, incl. a la lavada a dorso Kg L 0.5 15

5101190000 La suja (exc. de tosquia), incl. a la lavada a dorso Kg L 0.5 15

5101210000 La desengordurada, de tosquia, nao carbonizada Kg L 0.5 15

5101290000 La desengordurada (exc. de tosquia), nao carbonizada Kg L 0.5 15

5101300000 La carbonizada, nao cardada nem penteada Kg L 0.5 15

5102110000 Pelos finos,de cabra de Caxemira,nao cardados nem penteados Kg L 0.5 15

5102190000 Pelos finos,nao cardados nem penteados (exc.os de cabra de Caxemira) Kg L 0.5 15

5102200000 Pelos grosseiros, nao cardados nem penteados Kg L 0.5 15

5103100000 Desperdicios da penteacao de la ou de pelos finos Kg L 0.5 15

5103200000 Desperdicios n.e., de la ou de pelos finos Kg L 0.5 15

5103300000 Desperdicios de pelos grosseiros Kg L 0.5 15

5104000000 Fiapos de la ou de pelos finos ou grosseiros Kg L 0.5 15

5105100000 La cardada Kg L 0.5 15

5105210000 La penteada a granel"" Kg L 0.5 15

5105290000 La penteada (exc. la penteada a granel")" Kg L 0.5 15

5105310000 Pelos finos,de cabra de Caxemira,cardados ou penteados Kg L 0.5 15

5105390000 Pelos finos,cardados ou penteados (exc.os de cabra de Caxemira) Kg L 0.5 15

5105400000 Pelos grosseiros, cardados ou penteados Kg L 0.5 15

5106100000 Fios de la cardada contendo >= 85%, em peso, de la (exc. a.p.v.r.) Kg 5 0.5 15

5106200000 Fios de la cardada com predominancia,mas que cont.< 85%,em peso,de la

(exc. a.p.v.r.)

Kg 5 0.5 15

5107100000 Fios de la penteada contendo >= 85%, em peso, de la (exc. a.p.v.r.) Kg 5 0.5 15

5107200000 Fios de la penteada com predominancia,mas que cont.< 85%,em peso,de

la (exc. a.p.v.r.)

Kg 5 0.5 15

5108100000 Fios de pelos finos, cardados, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5108200000 Fios de pelos finos, penteados, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5109100000 Fios de la ou de pelos finos,cont. >= 85%, em peso, de la ou de pelos

finos, a.p.v.r.

Kg 10 0.5 15

5109900000 Fios com predominancia, mas cont. < 85%, em peso, de la ou de pelos

finos, a.p.v.r.

Kg 10 0.5 15

5110000000 Fios de pelos grosseiros ou de crina, incl. os fios de crina revestidos por

enrolamento

Kg 10 0.5 15

5111110000 Tecidos de la ou de pelos finos,cardados,c/ >=85% de la ou de pelos

finos,peso<=300g/m2

Kg 10 0.5 15

5111190000 Tecidos de la ou de pelos finos,cardados,c/ >=85% de la ou de pelos

finos,peso>300g/m2

Kg 10 0.5 15

5111200000 Tecidos de la ou de pelos finos,cardados, comb.c/filamentos sinteticos ou

artificiais

Kg 10 0.5 15

5111300000 Tecidos de la ou de pelos finos,cardados, comb.c/fibras sintet. ou

artificiais descont.

Kg 10 0.5 15

5111900000 Tecidos de la ou de pelos finos,cardados,n.e. Kg 10 0.5 15

5112110000 Tecidos de la ou de pelos finos,penteados, c/>=85% de la ou de pelos

finos,peso<=200g/m2

Kg 10 0.5 15

5112190000 Tecidos de la ou de pelos finos,penteados, c/>=85% de la ou de pelos

finos,peso>200g/m2

Kg 10 0.5 15

5112200000 Tecidos de la ou de pelos finos,penteados, comb.c/filamentos sinteticos

ou artificiais

Kg 10 0.5 15

5112300000 Tecidos de la ou de pelos finos,penteados, comb.c/fibras sintet. ou

artificiais descont.

Kg 10 0.5 15

5112900000 Tecidos de la ou de pelos finos,penteados, n.e. Kg 10 0.5 15

5113000000 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina Kg 10 0.5 15

5201001000 Algodao nao cardado nem penteado, nao escarocado (com sementes) Kg L 0.5 15

5201009000 Algodao nao cardado nem penteado, escarocado (sem sementes) Kg L 0.5 15

5202100000 Desperdicios de fios de algodao Kg L 0.5 15

5202910000 Fiapos de algodao Kg L 0.5 15

5202990000 Desperdicios n.e., de algodao Kg L 0.5 15

5203001000 Algodao cardado Kg L 0.5 15

5203009000 Algodao penteado Kg L 0.5 15

5204110000 Linhas para costurar de algodao, contendo >= 85%, em peso, de

algodao, nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5204190000 Linhas para costurar contendo < 85%, em peso, de algodao, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5204200000 Linhas para costurar de algodao, a.p.v.r. Kg 10 0.5 15

5205110000 Fios simples,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205120000 Fios simples,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205130000 Fios simples,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205140000 Fios simples,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205150000 Fios simples,nao pent.,c/>=85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205210000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205220000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205230000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205240000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205260000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=106,38 e <125 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205270000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=83,33 e <106,38 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205280000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/<83,33, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205310000 Fios retorcidos,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205320000 Fios retorcidos,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=232,56 e <714,29

decitex, nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205330000 Fios retorcidos,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=192,31 e <232,56

decitex, nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205340000 Fios retorcidos,nao pent.,c/>=85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205350000 Fios retorcidos,nao pent.,c/>=85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205410000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205420000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205430000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205440000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205460000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5205470000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/>=83,33 e <106,38 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5205480000 Fios retorcidos,pent.,c/>=85% algodao, c/<83,33 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206110000 Fios simples, nao pent.,c/<85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206120000 Fios simples,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206130000 Fios simples,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206140000 Fios simples,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206150000 Fios simples,nao pent.,c/<85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206210000 Fios simples,penteados,c/<85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206220000 Fios simples,penteados,c/<85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206230000 Fios simples,penteados,c/>=85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206240000 Fios simples,penteados,c/<85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex, nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206250000 Fios simples,penteados,c/<85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206310000 Fios retorcidos,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206320000 Fios retorcidos,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206330000 Fios retorcidos,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206340000 Fios retorcidos,nao pent.,c/<85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206350000 Fios retorcidos,nao pent.,c/<85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206410000 Fios retorcidos,pent.,c/<85% algodao, c/>=714,29 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5206420000 Fios retorcidos,penteados,c/<85% algodao, c/>=232,56 e <714,29 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206430000 Fios retorcidos,penteados,c/<85% algodao, c/>=192,31 e <232,56 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206440000 Fios retorcidos,penteados,c/<85% algodao, c/>=125 e <192,31 decitex,

nao a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5206450000 Fios retorcidos,penteados,c/<85% algodao, c/<125 decitex, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5207100000 Fios de algodao, c/>=85% em peso, de algodao, a.p.v.r. (exc.linhas

p/costurar)

Kg 10 0.5 15

5207901000 Fios de algodao, c/<85% em peso, de algodao, para pesca, a.p.v.r. Kg L 0.5 15

5207909000 Fios de algodao, c/<85% em peso, de algodao, a.p.v.r. (exc. para pesca) Kg 10 0.5 15

5208110000 Tecidos de algodao,c/>=85% em peso,de algodao,peso<=100g/m2,em

ponto de tafeta,crus

Kg 20 0.5 15

5208120000 Tecidos c/>=85% em peso,de algodao,peso >100g/m2 e <=200g/m2,em

ponto de tafeta,crus

Kg 20 0.5 15

5208130000 Tecidos de algodao,c/>=85% em peso,de algodao,em ponto sarjado

incl.diagonal,crus

Kg 20 0.5 15

5208190000 Tecidos de algodao n.e.,c/>=85% em peso, de

algodao,peso<=200g/m2,crus

Kg 20 0.5 15

5208210000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso<=100g/m2,em ponto de

tafeta,branqueados

Kg 20 0.5 15

5208220000 Tecidos c/>=85% algodao,peso>100g/m2 e <=200g/m2,em ponto de

tafeta,branqueados

Kg 20 0.5 15

5208230000 Tecidos de algodao,c/>=85% algodao,em ponto sarjado

incl.diagonal,branqueados

Kg 20 0.5 15

5208291000 Basim,adamascados e semelhant.,c/>=85% de

algodao,peso<=200g/m2,branqueados

Kg 20 0.5 15

5208299000 Tecidos de algodao n.e., c/>=85% de algodao, peso<=200g/m2,

branqueados

Kg 20 0.5 15

5208310000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso<=100g/m2,em ponto de

tafeta,tintos

Kg 20 0.5 15

5208320000 Tecidos c/>=85% algodao,peso>100g/m2 e <=200g/m2,em ponto de

tafeta,tintos

Kg 20 0.5 15

5208330000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, em ponto sarjado

incl.diagonal,tintos

Kg 20 0.5 15

5208391000 Basim,adamascados e semelhant.,c/>=85% de

algodao,peso<=200g/m2,tintos

Kg 20 0.5 15

5208399000 Tecidos n.e.,c/>=85% de algodao, peso<=200g/m2,tintos Kg 20 0.5 15

5208410000 Tecidos de algodao,c/>=85% algodao,peso <=100g/m2,em ponto de

tafeta,de fios div.cores

Kg 20 0.5 15

5208420000 Tecidos c/>=85% algodao,peso>100g/m2 e <=200g/m2,em ponto de

tafeta,de fios div.cores

Kg 20 0.5 15

5208430000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, em ponto sarjado

incl.diagonal,de fios div.cores

Kg 20 0.5 15

5208490000 Tecidos n.e., c/>=85% de algodao, peso <=200g /m2,de fios div.cores Kg 20 0.5 15

5208511000 Tecidos estampados pelo processo da cera (WAX),c/>=85% de

algodao,peso<=200g/m2

Kg 20 0.5 15

5208519000 Tecidos estampados n.e.,c/>=85% algodao, peso<=200g/m2 Kg 20 0.5 15

5208521000 Tecidos estampados (WAX), c/>=85% de algodao,peso>100g/m2 e

<=200g/m2,em ponto de tafeta

Kg 20 0.5 15

5208529000 Tecidos estampados n.e., c/>=85% de algodao,peso>100g/m2 e

<=200g/m2,em ponto de tafeta

Kg 20 0.5 15

5208590000 Tecidos estampados n.e., c/>=85% de algodao,peso>100g/m2 e

<=200g/m2

Kg 20 0.5 15

5209110000 Tecidos de algodao,c/>=85% em peso,de algodao,peso>200g/m2,em

ponto de tafeta,crus

Kg 20 0.5 15

5209120000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto

sarjado incl.diagonal,crus

Kg 20 0.5 15

5209190000 Tecidos de algodao n.e., c/>=85% em peso de algodao, peso > 200g/m2 Kg 20 0.5 15

5209210000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto de

tafeta,branqueados

Kg 20 0.5 15

5209220000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto

sarjado,branqueados

Kg 20 0.5 15

5209291000 Basim,adamascados e semelhant.,c/>=85% de

algodao,peso>200g/m2,branqueados

Kg 20 0.5 15

5209299000 Tecidos de algodao n.e., c/>=85% em peso de algodao, peso>200g/m2,

branqueados

Kg 20 0.5 15

5209310000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto de

tafeta,tintos

Kg 20 0.5 15

5209320000 Tecidos de algodao,c/>=85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto

sarjado,tintos

Kg 20 0.5 15

5209391000 Basim,adamascados e semelhant.,c/>=85% de

algodao,peso>200g/m2,tintos

Kg 20 0.5 15

5209399000 Tecidos de algodao n.e., c/>=85% em peso de algodao, peso>200g/m2,

tintos

Kg 20 0.5 15

5209410000 Tecidos de algodao,c/>=85% algod.,peso> 200g/m2,em ponto de

tafeta,de fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5209420000 Denim" de algodao,c/>=85% algod.,peso> 200g/m2,de fios de div.cores" Kg 20 0.5 15

5209430000 Tecidos de algodao,c/>=85% algodao,peso >200g/m2,em ponto

sarjado,de fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5209490000 Tecidos de algodao n.e., c/>=85% em peso de algodao,

peso>200g/m2,de fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5209511000 Tecidos estampados pelo processo da cera (WAX),c/>=85% de

algodao,peso>200g/m2

Kg 20 0.5 15

5209519000 Tecidos estampados n.e.,c/>=85% de algodao,peso>200g/m2 Kg 20 0.5 15

5209520000 Tecidos estampados n.e., c/>=85% de algodao,>200g/m2,em ponto

sarjado

Kg 20 0.5 15

5209590000 Tecidos estampados n.e., c/>=85% em peso de algodao, peso > 200g/m2 Kg 20 0.5 15

5210110000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso<=200g/m2,em ponto de

tafeta,crus

Kg 20 0.5 15

5210190000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao,

peso<=200g/m2,crus

Kg 20 0.5 15

5210210000 Tecidos de algodao,c/<85% algodao,peso <=200g/m2,em ponto de

tafeta,branqueados

Kg 20 0.5 15

5210290000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao,

peso<=200g/m2,branqueados

Kg 20 0.5 15

5210310000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso<=200g/m2,em ponto de

tafeta,tintos

Kg 20 0.5 15

5210320000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso<=200g/m2,em ponto

sarjado,tintos

Kg 20 0.5 15

5210390000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao,

peso<=200g/m2,tintos

Kg 20 0.5 15

5210410000 Tecidos de algodao,c/<85% algodao,peso <=200g/m2,em ponto de

tafeta,de fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5210490000 Tecidos de algodao n.e.,c/<85% algodao, peso<=200g/m2,de fios de

div.cores

Kg 20 0.5 15

5210511000 Tecidos estampados pelo processo da cera (WAX),c/<85% de

algodao,peso<=200g/m2

Kg 20 0.5 15

5210519000 Tecidos estampados (exc WAX),c/<85% de algodao,peso<=200g/m2 Kg 20 0.5 15

5210590000 Tecidos estampados n.e.,c/<85% algodao, peso<=200g/m2 Kg 20 0.5 15

5211110000 Tecidos de algodao,c/<85% algodao,peso> 200g/m2,em ponto de

tafeta,crus

Kg 20 0.5 15

5211120000 Tecidos de algodao,c/<85% algodao,peso> 200g/m2,em ponto

sarjado,crus

Kg 20 0.5 15

5211190000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao,

peso>200g/m2,crus

Kg 20 0.5 15

5211200000 Tecidos de algodao,c/<85% em peso de algodao,peso

>200g/m2,branqueados

Kg 20 0.5 15

5211310000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto de

tafeta,tintos

Kg 20 0.5 15

5211320000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto

sarjado,tintos

Kg 20 0.5 15

5211390000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao,

peso>200g/m2,tintos

Kg 20 0.5 15

5211410000 Tecidos de algodao,c/<85% algod.,peso> 200g/m2,em ponto de tafeta,de

fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5211420000 Denim" de algodao,c/<85% algod.,peso> 200g/m2,de fios de div.cores" Kg 20 0.5 15

5211430000 Tecidos de algodao,c/<85% de algodao, peso>200g/m2,em ponto

sarjado,de fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5211490000 Tecidos de algodao n.e., c/<85% em peso de algodao, peso>200g/m2,de

fios de div.cores

Kg 20 0.5 15

5211511000 Tecidos estampados pelo processo da cera (WAX),c/<85% de

algodao,peso>200g/m2

Kg 20 0.5 15

5211519000 Tecidos estampados n.e.,c/<85% algodao, peso>200g/m2 Kg 20 0.5 15

5211520000 Tecidos estampados n.e., c/<85% algodao, >200g/m2,em ponto sarjado Kg 20 0.5 15

5211590000 Tecidos estampados n.e., c/<85% em peso de algodao, peso > 200g/m2 Kg 20 0.5 15

5212110000 Tecidos de algodao, n.e., peso<=200g/m2, crus Kg 20 0.5 15

5212120000 Tecidos de algodao, n.e., peso<=200g/m2, branqueados Kg 20 0.5 15

5212130000 Tecidos de algodao, n.e., peso<=200g/m2, tintos Kg 20 0.5 15

5212140000 Tecidos de algodao, n.e., peso<=200g/m2, de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

5212150000 Tecidos de algodao, n.e., peso<=200g/m2, estampados Kg 20 0.5 15

5212210000 Tecidos de algodao, n.e., peso>200g/m2, crus Kg 20 0.5 15

5212220000 Tecidos de algodao, n.e., peso>200g/m2, branqueados Kg 20 0.5 15

5212230000 Tecidos de algodao, n.e., peso>200g/m2, tintos Kg 20 0.5 15

5212240000 Tecidos de algodao, n.e., peso>200g/m2, de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

5212250000 Tecidos de algodao, n.e., peso>200g/m2, estampados Kg 20 0.5 15

5301100000 Linho em bruto ou macerado Kg L 0.5 15

5301210000 Linho quebrado ou espadelado Kg L 0.5 15

5301290000 Linho penteado ou trabalhado de outra forma, mas nao fiado Kg L 0.5 15

5301300000 Estopas e desperdicios de linho Kg L 0.5 15

5302100000 Canhamo em bruto ou macerado Kg L 0.5 15

5302900000 Estopas e desperdicios de canhamo Kg L 0.5 15

5303100000 Juta e outras fibras texteis liberianas, em bruto ou maceradas Kg L 0.5 15

5303900000 Estopas e desperdicios de juta e outras fibras texteis liberianas Kg L 0.5 15

5305000000 Cairo(fibras de coco),abaca(canhamo de Manila ou Musa Textilis

Nee),rami e outras fibras

Kg L 0.5 15

5306100000 Fios de linho simples Kg L 0.5 15

5306200000 Fios de linho retorcidos ou retorcidos multiplos Kg L 0.5 15

5307100000 Fios de juta e de outras fibras texteis liberianas, simples Kg L 0.5 15

5307200000 Fios de juta e de outras fibras texteis liberianas, retorcidos ou retorcidos

multiplos

Kg L 0.5 15

5308200000 Fios de canhamo Kg L 0.5 15

5308901000 Fios de sisal ou de outras fibras vegetais do genero agave Kg L 0.5 15

5308909000 Fios de fibras texteis vegetais n.e. e fios de papel Kg L 0.5 15

5309110000 Tecidos de linho, c/>=85% em peso de linho, crus ou branquedos Kg 10 0.5 15

5309190000 Tecidos de linho, c/>=85% em peso de linho (exc. crus ou branquedos) Kg 10 0.5 15

5309210000 Tecidos de linho, c/<85% em peso de linho, crus ou branquedos Kg 10 0.5 15

5309290000 Tecidos de linho, c/<85% em peso de linho (exc. crus ou branquedos) Kg 10 0.5 15

5310100000 Tecidos de juta e de outras fibras texteis liberianas, crus Kg 5 0.5 15

5310900000 Tecidos de juta e de outras fibras texteis liberianas (exc. crus) Kg 5 0.5 15

5311000000 Tecidos de fibras texteis vegetais n.e. e tecidos de fios de papel Kg 5 0.5 15

5401100000 Linhas para costurar, de filamentos sinteticos Kg 10 0.5 15

5401200000 Linhas para costurar, de filamentos artificiais Kg 10 0.5 15

5402110000 Fios de aramidas Kg 5 0.5 15

5402190000 Fios de alta tenacidade,de nailon ou outras poliamidas (exc.fios de

aramidas)

Kg 5 0.5 15

5402200000 Fios de alta tenacidade, de poliesteres Kg 5 0.5 15

5402310000 Fios texturizados,de nailon ou de outras poliamidas,c/<=50 tex p/fio

simples

Kg 5 0.5 15

5402320000 Fios texturizados,de nailon ou de outras poliamidas,c/>50 tex p/fio

simples

Kg 5 0.5 15

5402330000 Fios texturizados, de poliesteres Kg 5 0.5 15

5402340000 Fios texturizados, de polipropileno Kg 5 0.5 15

5402390000 Fios texturizados n.e.,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5402440000 Fios n.e.,simples,de elastomeros,c/torcao <=50 voltas p/metro Kg 5 0.5 15

5402450000 Fios n.e.,simples,de nailon ou de outras poliamidas,c/torcao <=50 voltas

p/metro

Kg 5 0.5 15

5402460000 Fios n.e.,simples,de poliesteres,parcialmente orientados,c/torcao <=50

voltas p/metro

Kg 5 0.5 15

5402470000 Fios n.e.,simples,de poliesteres(exc. parc. orientados),c/torcao <=50 voltas

p/metro

Kg 5 0.5 15

5402480000 Fios n.e.,simples,de polipropileno,c/torcao <=50 voltas p/metro Kg 5 0.5 15

5402490000 Fios simples n.e.,sem torcao ou c/torcao <=50 voltas p/metro,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5402510000 Fios n.e.,simples,de nailon ou de outras poliamidas,c/torcao >50 voltas

p/metro

Kg 5 0.5 15

5402520000 Fios n.e.,simples,de poliesteres,c/torcao >50 voltas p/metro Kg 5 0.5 15

5402530000 Fios n.e.,simples,de polipropileno, com torcao > 50 voltas por metro Kg 5 0.5 15

5402590000 Fios simples n.e.,sem torcao ou c/torcao >50 voltas p/metro,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5402610000 Fios n.e.,simples,de nailon ou de outras poliamidas,retorcidos ou

retorcidos multiplos

Kg 5 0.5 15

5402620000 Fios n.e.,simples,de poliesteres,retorcidos ou retorcidos multiplos Kg 5 0.5 15

5402630000 Fios n.e., simples, de polipropileno, retorcidos ou retorcidos multiplos Kg 5 0.5 15

5402690000 Fios simples n.e.,retorcidos ou retorcidos multiplos,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403100000 Fios de alta tenacidade,de raiom de viscose, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403310000 Fios simples de raiom de viscose,c/torcao <=120 voltas p/metro,nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5403320000 Fios simples de raiom de viscose,c/torcao >120 voltas p/metro,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403330000 Fios simples de acetato de celulose, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403390000 Fios simples n.e.,de filamentos artificiais, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403410000 Fios n.e. de raiom de viscose,retorcidos ou retorcidos multiplos,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5403420000 Fios n.e. de acetato de celulose,retorcidos ou retorcidos multiplos,nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5403490000 Fios n.e.,retorcidos ou retorcidos multiplos, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5404110000 Monofilamentos, de elastomeros Kg 5 0.5 15

5404120000 Monofilamentos n.e.,de polipropileno Kg 5 0.5 15

5404190000 Monofilamentos n.e.(exc.de polipropileno) Kg 5 0.5 15

5404900000 Laminas e formas semelhantes de materias texteis sinteticas Kg 5 0.5 15

5405000000 Monofilamentos, laminas e formas semelh., de materias texteis artificiais Kg 5 0.5 15

5406000000 Fios de filamentos sinteticos ou artificiais (exc.linhas para costurar),a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5407100000 Tecidos de nailon", poliamidas ou poliesteres, de alta tenacidade" Kg 5 0.5 15

5407200000 Tecidos de laminas sinteticas ou formas similares Kg 10 0.5 15

5407300000 Produtos constituidos por mantas de fios texteis paralelizados Kg 10 0.5 15

5407410000 Tecidos c/>=85% de nailon" ou outras poliamidas,crus ou branqueados" Kg 20 0.5 15

5407420000 Tecidos c/>=85% de nailon" ou outras poliamidas,tintos" Kg 20 0.5 15

5407430000 Tecidos c/>=85% de nailon" ou outras poliamidas,de fios de diversas

cores"

Kg 20 0.5 15

5407440000 Tecidos c/>=85% de nailon" ou outras poliamidas,estampados" Kg 20 0.5 15

5407510000 Tecidos c/>=85% de filamentos de poliesteres texturizados,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5407520000 Tecidos c/>=85% filamentos de poliesteres texturizados,tintos Kg 20 0.5 15

5407530000 Tecidos c/>=85% filamentos de poliesteres texturizados,de fios de

diversas cores

Kg 20 0.5 15

5407540000 Tecidos c/>=85% filamentos de poliesteres texturizados,estampados Kg 20 0.5 15

5407610000 Tecidos c/>=85% filamentos de poliesteres nao texturizados Kg 20 0.5 15

5407690000 Tecidos n.e., c/>=85% de filamentos de poliesteres Kg 20 0.5 15

5407710000 Tecidos c/>=85% de filamentos sinteticos, crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5407720000 Tecidos c/>=85% de filamentos sinteticos, tintos Kg 20 0.5 15

5407730000 Tecidos c/>=85% de filamentos sinteticos, de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

5407740000 Tecidos c/>=85% de filamentos sinteticos, estampados Kg 20 0.5 15

5407810000 Tecidos c/<85% filamentos sinteticos comb. c/algodao,crus ou

branqueados

Kg 10 0.5 15

5407820000 Tecidos c/<85% filamentos sinteticos comb. c/algodao,tintos Kg 10 0.5 15

5407830000 Tecidos c/<85% filamentos sinteticos comb. c/algodao,de fios de diversas

cores

Kg 10 0.5 15

5407840000 Tecidos c/<85% filamentos sinteticos comb. c/algodao,estampados Kg 10 0.5 15

5407910000 Tecidos n.e. de filamentos sinteticos, crus ou branqueados Kg 10 0.5 15

5407920000 Tecidos n.e. de filamentos sinteticos, tintos Kg 10 0.5 15

5407930000 Tecidos n.e. de filamentos sinteticos, de fios de diversas cores Kg 10 0.5 15

5407940000 Tecidos n.e. de filamentos sinteticos, estampados Kg 10 0.5 15

5408100000 Tecidos de fios de alta tenacidade, de raiom de viscose Kg 5 0.5 15

5408210000 Tecidos c/>=85% de filamentos ou laminas artificiais,crus ou branqueados Kg 10 0.5 15

5408220000 Tecidos c/>=85% de filamentos ou laminas artificiais,tintos Kg 10 0.5 15

5408230000 Tecidos c/>=85% de filamentos ou laminas artificiais,de fios de diversas

cores

Kg 10 0.5 15

5408240000 Tecidos c/>=85% de filamentos ou laminas artificiais,estampados Kg 10 0.5 15

5408310000 Tecidos n.e., de filamentos artificiais,crus ou branqueados Kg 10 0.5 15

5408320000 Tecidos n.e., de filamentos artificiais,tintos Kg 10 0.5 15

5408330000 Tecidos n.e., de filamentos artificiais,de fios de diversas cores Kg 10 0.5 15

5408340000 Tecidos n.e., de filamentos artificiais, estampados Kg 10 0.5 15

5501100000 Cabos de nailon" ou de outras poliamidas" Kg 5 0.5 15

5501200000 Cabos de poliesteres Kg 5 0.5 15

5501300000 Cabos de filamentos sinteticos acrilicos ou modacrilicos Kg 5 0.5 15

5501400000 Cabos de filamentos sinteticos,de polipropileno Kg 5 0.5 15

5501900000 Cabos de filamentos sinteticos n.e. Kg 5 0.5 15

5502100000 Cabos de filamentos artificiais de acetato de celulose Kg 5 0.5 15

5502900000 Cabos de filamentos artificiais n.e. Kg 5 0.5 15

5503110000 Fibras sinteticas descontinuas de aramidas, brutas Kg 5 0.5 15

5503190000 Fibras sinteticas descontinuas (exc.de aramidas), brutas Kg 5 0.5 15

5503200000 Fibras sinteticas descontinuas de poliester, brutas Kg 5 0.5 15

5503300000 Fibras sinteticas descontinuas acrilicas ou modacrilicas,brutas Kg 5 0.5 15

5503400000 Fibras sinteticas descontinuas de propileno, brutas Kg 5 0.5 15

5503900000 Fibras sinteticas descontinuas n.e.,brutas Kg 5 0.5 15

5504100000 Fibras artificiais descontinuas de viscose, brutas Kg 5 0.5 15

5504900000 Fibras artificiais descontinuas n.e.,brutas Kg 5 0.5 15

5505100000 Desperdicios de fibras sinteticas Kg 5 0.5 15

5505200000 Desperdicios de fibras artificiais Kg 5 0.5 15

5506100000 Fibras sinteticas descontinuas de nailon" ou outras poliamidas,preparadas

para fiacao"

Kg 5 0.5 15

5506200000 Fibras sinteticas descontinuas de poliester, preparadas para fiacao Kg 5 0.5 15

5506300000 Fibras sinteticas descontinuas acrilicas ou modacrilicas,preparadas para

fiacao

Kg 5 0.5 15

5506400000 Fibras sinteticas descontinuas de polipropileno, preparadas para fiacao Kg 5 0.5 15

5506900000 Fibras sinteticas descontinuas n.e., preparadas para fiacao Kg 5 0.5 15

5507000000 Fibras artificiais descontinuas,preparadas para fiacao Kg 5 0.5 15

5508100000 Linhas para costurar,de fibras sinteticas descontinuas Kg 10 0.5 15

5508200000 Linhas para costurar,de fibras artificiais descontinuas Kg 10 0.5 15

5509110000 Fios simples c/>=85% de fibras de nailon" ou outras poliamidas" Kg 5 0.5 15

5509120000 Fios retorcidos c/>=85% de fibras de nailon" ou outras poliamidas" Kg 5 0.5 15

5509210000 Fios simples c/>=85% de fibras de poliester Kg 5 0.5 15

5509220000 Fios retorcidos c/>=85% de fibras de poliester Kg 5 0.5 15

5509310000 Fios simples c/>=85% de fibras acrilicas ou modacrilicas Kg 5 0.5 15

5509320000 Fios retorcidos c/>=85% de fibras acrilicas ou modacrilicas Kg 5 0.5 15

5509410000 Fios simples c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas n.e. Kg 5 0.5 15

5509420000 Fios retorcidos c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas n.e. Kg 5 0.5 15

5509510000 Fios de poliesteres comb.c/fibras artificiais descontinuas,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509520000 Fios de poliesteres comb.c/la ou pelos finos, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509530000 Fios de poliesteres comb.c/algodao,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509590000 Fios de poliesteres n.e.,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509610000 Fios de fibras acrilicas ou modacrilicas,comb. c/la ou pelos finos,nao

a.p.v.r.

Kg 5 0.5 15

5509620000 Fios de fibras acrilicas ou modacrilicas,comb. c/algodao,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509690000 Fios de fibras acrilicas ou modacrilicas n.e., nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509910000 Fios n.e. de fibras artificiais comb.c/algodao, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509920000 Fios de fibras sinteticas descontinuas n.e., comb.c/algodao,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5509990000 Fios de fibras sinteticas descontinuas n.e., nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5510110000 Fios simples c/>=85% de fibras artificiais descontinuas Kg 5 0.5 15

5510120000 Fios retorcidos c/>=85% de fibras artificiais descontinuas Kg 5 0.5 15

5510200000 Fios n.e. de fibras artificiais comb.c/la ou pelos finos,nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5510300000 Fios n.e. de fibras artificiais comb.c/algodao, nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5510900000 Fios de fibras artificiais descontinuas n.e., nao a.p.v.r. Kg 5 0.5 15

5511100000 Fios c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas,nao a.p.v.r. Kg 20 0.5 15

5511200000 Fios c/<85% de fibras sinteticas descontinuas,nao a.p.v.r. Kg 20 0.5 15

5511300000 Fios n.e. de fibras artificiais descontinuas,nao a.p.v.r. Kg 20 0.5 15

5512110000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas de poliester,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5512191000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas de poliester,estampados Kg 20 0.5 15

5512199000 Tecidos n.e.,c/>=85% de fibras descontinuas de poliester Kg 20 0.5 15

5512210000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas acrilicas ou modacrilicas,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5512291000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas acrilicas ou

modacrilicas,estampados

Kg 20 0.5 15

5512299000 Tecidos n.e.,c/>=85% de fibras descontinuas acrilicas ou modacrilicas Kg 20 0.5 15

5512910000 Tecidos c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas n.e.,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5512991000 Tecidos c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas n.e.,estampados Kg 20 0.5 15

5512999000 Tecidos c/>=85% de fibras sinteticas descontinuas n.e. Kg 20 0.5 15

5513110000 Tecidos c/>=85% de fibras sint. de poliester, em ponto de tafeta,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5513120000 Tecidos c/>=85% de fibras sint. de poliester, em ponto sarjado,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5513130000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e. de poliester,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5513190000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e. ,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5513210000 Tecidos c/>=85% de fibras sint.de poliester, em ponto de tafeta,tintos Kg 20 0.5 15

5513230000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e. de poliester,tintos Kg 20 0.5 15

5513290000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e. ,tintos Kg 20 0.5 15

5513310000 Tecidos c/>=85% de fibras sint. de poliester, em ponto de tafeta,de fios

de div. cores

Kg 20 0.5 15

5513390000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e. ,de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

5513410000 Tecidos c/>=85% de fibras sint. de poliester, em ponto de

tafeta,estampados

Kg 20 0.5 15

5513490000 Tecidos c/>=85% de fibras descontinuas n.e.,estampados Kg 20 0.5 15

5514110000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto de tafeta,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5514120000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto sarjado,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5514190000 Tecidos c/<85% de fibras descontinuas n.e., crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5514210000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto de tafeta,tintos Kg 20 0.5 15

5514220000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto sarjado,tintos Kg 20 0.5 15

5514230000 Tecidos c/<85% de fibras descontinuas n.e. de poliester,tintos Kg 20 0.5 15

5514290000 Tecidos c/<85% de fibras descontinuas n.e., tintos Kg 20 0.5 15

5514300000 Tecidos de fibras sinteticas descontinuas comb. c/algodao, de fios de

diversas cores

Kg 20 0.5 15

5514410000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto de

tafeta,estampados

Kg 20 0.5 15

5514420000 Tecidos c/<85% de fibras sint. de poliester, em ponto sarjado,estampados Kg 20 0.5 15

5514430000 Tecidos c/<85% de fibras descontinuas n.e. de poliester,estampados Kg 20 0.5 15

5514490000 Tecidos c/<85% de fibras descontinuas n.e., estampados Kg 20 0.5 15

5515110000 Tecidos n.e. de fibras sinteticas de poliester, comb.c/fibras de viscose Kg 20 0.5 15

5515120000 Tecidos n.e. de fibras sinteticas de poliester, comb.c/filamentos sinteticos

ou artific.

Kg 20 0.5 15

5515130000 Tecidos n.e. de fibras sinteticas de poliester, comb.c/la ou pelos finos Kg 20 0.5 15

5515190000 Tecidos n.e., de poliester Kg 20 0.5 15

5515210000 Tecidos n.e. de fibras acrilicas ou modacrilica, comb.c/filamentos sintet. ou

artific.

Kg 20 0.5 15

5515220000 Tecidos n.e. de fibras acrilicas ou modacrilicas,comb.c/la ou pelos finos Kg 20 0.5 15

5515290000 Tecidos n.e., de fibras acrilicas ou modacrilicas Kg 20 0.5 15

5515910000 Tecidos n.e. de fibras sinteticas descont., comb.c/filamentos sinteticos ou

artificiais

Kg 20 0.5 15

5515990000 Tecidos n.e. de fibras sinteticas descontinuas Kg 20 0.5 15

5516110000 Tecidos c/>=85% de fibras artificiais descontinuas,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5516120000 Tecidos c/>=85% de fibras artificiais descontinuas,tintos Kg 20 0.5 15

5516130000 Tecidos c/>=85% de fibras artificiais descontinuas,de fios de diversas

cores

Kg 20 0.5 15

5516140000 Tecidos c/>=85% de fibras artificiais comb.c/filamentos sint. ou

art.,estampados

Kg 20 0.5 15

5516210000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/filamentos sint.ou art.,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5516220000 Tecidos c/<85% de fibras art. descontinuas comb.c/filamentos sint. ou

art.,tintos

Kg 20 0.5 15

5516230000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/filamentos sint.ou art.,de fios

div.cores

Kg 20 0.5 15

5516240000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/filamentos sint.ou

art.,estampados

Kg 20 0.5 15

5516310000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/la ou pelos finos,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

5516320000 Tecidos c/<85% de fibras artif.descontinuas comb. c/la ou pelos

finos,tintos

Kg 20 0.5 15

5516330000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb.c/la ou pelos finos,de fios de

div.cores

Kg 20 0.5 15

5516340000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb.c/la ou pelos finos,estampados Kg 20 0.5 15

5516410000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/algodao,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5516420000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais descontinuas comb. c/algodao,tintos Kg 20 0.5 15

5516430000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/algodao,de fios de div.cores Kg 20 0.5 15

5516440000 Tecidos c/<85% de fibras artificiais comb. c/algodao,estampados Kg 20 0.5 15

5516910000 Tecidos n.e. de fibras artificiais descontinuas, crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

5516920000 Tecidos n.e. de fibras artificiais descontinuas, tintos Kg 20 0.5 15

5516930000 Tecidos n.e. de fibras artificiais descontinuas, de fios de div.cores Kg 20 0.5 15

5516940000 Tecidos n.e. de fibras artificiais descontinuas, estampados Kg 20 0.5 15

5601210000 Pastas(ouates") e art. de pastas("ouates"), de algodao" Kg 10 0.5 15

5601220000 Pastas(ouates") e art. de pastas("ouates"), de fibras sinteticas ou artificiais" Kg 10 0.5 15

5601290000 Artigos n.e.,de pastas (ouates")" Kg 10 0.5 15

5601300000 Tontisses" e borbotos, de materias texteis" Kg 10 0.5 15

5602100000 Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelacamento Kg 10 0.5 15

5602210000 Feltros n.e.,n/impregnados nem revestidos, de la ou de pelos finos Kg 10 0.5 15

5602290000 Feltros n.e.,nao impregnados nem revestido, de mat.texteis n.e. Kg 10 0.5 15

5602900000 Feltros n.e. Kg 10 0.5 15

5603110000 Falsos tecidos sinteticos ou artificiais, de peso<=25g/m2 Kg 10 0.5 15

5603120000 Falsos tecidos sinteticos ou artificiais, de peso>25g/m2 e <=70g/m2 Kg 10 0.5 15

5603130000 Falsos tecidos sinteticos ou artificiais, de peso>70g/m2 e <=150g/m2 Kg 10 0.5 15

5603140000 Falsos tecidos sinteticos ou artificiais, de peso>150g/m2 Kg 10 0.5 15

5603910000 Falsos tecidos (exc. sinteticos ou artificiais), de peso<=25g/m2 Kg 10 0.5 15

5603920000 Falsos tecidos (exc. sinteticos ou artificiais), de peso>25g/m2 e <=70g/m2 Kg 10 0.5 15

5603930000 Falsos tecidos (exc. sinteticos ou artificiais), de peso>70g/m2 e

<=150g/m2

Kg 10 0.5 15

5603940000 Falsos tecidos (exc. sinteticos ou artificiais), de peso>150g/m2 Kg 10 0.5 15

5604100000 Fios e cordas, de borracha, recobertos de texteis Kg 10 0.5 15

5604900000 Fios texteis,laminas e semelhantes,de monofilamentos sinteticos ou

artificiais

Kg 10 0.5 15

5605000000 Fios metalicos e fios metalizados,constituidos por fios texteis comb. c/fios

de metal

Kg 10 0.5 15

5606000000 Fios,laminas e semelhantes,de monofilamentos sinteticos,revestidos por

enrolamento

Kg 10 0.5 15

5607210000 Cordeis de sisal ou de outras fibras texteis do genero Agave"" Kg 10 0.5 15

5607290000 Cordas e cabos, de sisal ou de outras fibras texteis do genero Agave"" Kg 10 0.5 15

5607410000 Cordeis de polietileno ou de polipropileno Kg 10 0.5 15

5607490000 Cordas e cabos, de polietileno ou de polipropileno Kg 10 0.5 15

5607500000 Cordeis, cordas e cabos, de fibras sinteticas n.e. Kg 10 0.5 15

5607900000 Cordeis, cordas e cabos, de materias n.e. Kg 10 0.5 15

5608110000 Redes para pesca, de materias texteis sinteticas ou artificiais Kg L 0.5 15

5608190000 Redes (exc. para pesca), de materias texteis sinteticas ou artificiais Kg 10 0.5 15

5608901000 Redes para pesca, de materias n.e. Kg L 0.5 Is

5608909000 Redes (exc. para pesca), de materias n.e. Kg 10 0.5 15

5609000000 Artigos de fios,laminas e semelh.,de monofil. texteis,cordeis,cordas e

cabos,n.e.

Kg 10 0.5 15

5701100000 Tapetes de la ou de pelos finos m2 50 0.5 15

5701900000 Tapetes de materias texteis (exc.de la ou de pelos finos) m2 50 0.5 15

5702100000 Tapetes denominados Kelim","Schumacks", "Karamanie" e semelh.,tecidos

a mao"

m2 50 0.5 15

5702200000 Revestimentos p/pavimento, de cairo(fibras de coco) m2 50 0.5 15

5702310000 Revestimentos p/pavimento,aveludados,de la ou de pelos

finos,n/confeccionados

m2 50 0.5 15

5702320000 Revestimentos p/pavimento,aveludados,de mat.texteis sintet. ou

artific.,n/confeccionados

m2 50 0.5 15

5702390000 Revestimentos de pavimento,aveludados,de materias texteis

n.e.,n/confeccionados

m2 50 0.5 15

5702410000 Revestimentos p/pavimento,aveludados,de la ou de pelos

finos,confeccionados

m2 50 0.5 15

5702420000 Revestimentos p/pavimento,aveludados,de mat.texteis sintet. ou

artific.,confeccionados

m2 50 0.5 15

5702490000 Revestimentos de pavimento,aveludados,de materias texteis

n.e.,confeccionados

m2 50 0.5 15

5702500000 Revestimentos de pavimento,nao aveludados nem confeccionados m2 50 0.5 15

5702910000 Revestimentos p/pavimento,n/aveludados,de la ou de pelos

finos,confeccionados

m2 50 0.5 15

5702920000 Revestimentos p/pavimento,n/aveludados,de mat.texteis sintet. ou

artific.,confeccionados

m2 50 0.5 15

5702990000 Revestimentos de pavimento,n/aveludados, de materias texteis

n.e.,confeccionados

m2 50 0.5 15

5703100000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos, de la ou de pelos

finos,tufados

m2 50 0.5 15

5703200000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos, de nylon ou outras

poliamidas,tufados

m2 50 0.5 15

5703300000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos, de materias texteis

n.e.,tufados

m2 50 0.5 15

5703900000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos, de materias n.e.,tufados m2 50 0.5 15

5704100000 Ladrilhos p/revest.,de feltro (exc.tufados ou flocados),de superficie <=

0,3m2

m2 50 0.5 15

5704200000 Ladrilhos p/revest.,de feltro (exc.tufados ou flocados),de superficie >

0,3m2 e <= 1m2

m2 50 0.5 15

5704900000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos, de feltro (exc. tufados ou

flocados)

m2 50 0.5 15

5705000000 Tapetes e outros revestimentos p/pavimentos n.e.,de materias texteis m2 50 0.5 15

5801100000 Veludos e pelucias tecidos, de la ou de pelos finos Kg 20 0.5 15

5801210000 Veludos e pelucias de algodao, obtidos por trama, nao cortados Kg 20 0.5 15

5801220000 Veludos e pelucias de algodao, obtidos por trama, cortados, canelados Kg 20 0.5 15

5801230000 Veludos e pelucias de algodao, obtidos por trama, n.e. Kg 20 0.5 15

5801260000 Tecidos de froco de algodao (chenille) Kg 20 0.5 15

5801270000 Veludos e pelucias de algodao, obtidos por urdidura Kg 20 0.5 15

5801310000 Veludos e pelucias de fibras sintet. ou artific., obtidos por trama, nao

cortados

Kg 20 0.5 15

5801320000 Veludos e pelucias de fibras sintet. ou artific., obtidos por trama, cortados,

canelados

Kg 20 0.5 15

5801330000 Veludos e pelucias de fibras sintet. ou artific., obtidos por trama, n.e. Kg 20 0.5 15

5801360000 Tecidos de froco de fibras sintet. ou artific. (chenille) Kg 20 0.5 15

5801370000 Veludos e pelucias de fibras sinteticas ou artificiais, obtidos por urdidura Kg 20 0.5 15

5801900000 Veludos e pelucias tecidos, de de materias n.e. Kg 20 0.5 15

5802110000 Tecidos turcos", de algodao, crus" Kg 20 0.5 15

5802190000 Tecidos turcos", de algodao (exc. crus)" Kg 20 0.5 15

5802200000 Tecidos turcos", de materias n.e." Kg 20 0.5 15

5802300000 Tecidos tufados Kg 20 0.5 15

5803000000 Tecidos em ponto de gaze (exc.fitas) Kg 20 0.5 15

5804100000 Tules, filo e tecidos de malha com nos Kg 20 0.5 15

5804210000 Rendas de fabricacao mecanica, de fibras sinteticas ou artificiais Kg 20 0.5 15

5804290000 Rendas de fabricacao mecanica, de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

5804300000 Rendas de fabricacao manual Kg 20 0.5 15

5805000000 Tapecarias tecidas a mao e tapecarias feitas a agulha,mesmo

confeccionadas

Kg 50 0.5 15

5806100000 Fitas de veludo, de pelucias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos

turcos""

Kg 30 0.5 15

5806200000 Fitas n.e., c/>=5% em peso, de fios de elastomeros ou de borracha Kg 30 0.5 15

5806310000 Fitas n.e., de algodao Kg 30 0.5 15

5806320000 Fitas n.e., de fibras sinteticas ou artificiais Kg 30 0.5 15

5806390000 Fitas n.e., de materias texteis n.e. Kg 30 0.5 15

5806400000 Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) Kg 5 0.5 15

5807100000 Etiquetas, emblemas e semelhantes, de materias texteis, nao bordados,

tecidos

Kg 5 0.5 15

5807900000 Etiquetas, emblemas e semelhantes, de materias texteis, nao bordados,

nao tecidos

Kg 20 0.5 15

5808100000 Entrancados em peca Kg 20 0.5 15

5808900000 Artigos de passamanaria e ornamentais (exc. de malha); borlas, pompons

e semelhantes

Kg 20 0.5 15

5809000000 Tecidos de fios de metal ou texteis metalizados, dos tipos utilizados em

vestuarios

Kg 20 0.5 15

5810100000 Bordados quimicos ou aereos e bordados com fundo recortado Kg 40 0.5 15

5810910000 Bordados n.e., de algodao Kg 40 0.5 15

5810920000 Bordados n.e., de fibras sinteticas ou artificiais Kg 40 0.5 15

5810990000 Bordados n.e., de materias texteis n.e. Kg 40 0.5 15

5811000000 Artefactos texteis estofados, associados a uma materia de enchimento

(exc.bordados)

Kg 10 0.5 15

5901100000 Tecidos revestidos,dos tipos utilizados na encadernacao,cartonagem ou

usos semelhantes

Kg 5 0.5 15

5901900000 Telas preparadas para pintura; entretelas utilizados em chapeus e artigos

semelhantes

Kg 5 0.5 15

5902100000 Telas para pneumaticos fabricados com fios de nailon" ou de outras

poliamidas"

Kg 5 0.5 15

5902200000 Telas para pneumaticos fabricados com fios de poliesteres Kg 5 0.5 15

5902900000 Telas para pneumaticos fabricados com fios de raiom de viscose Kg 5 0.5 15

5903100000 Tecidos impregnados,revestidos,recobertos ou estratificados com

poli(cloreto de vinilo)

Kg 20 0.5 15

5903200000 Tecidos impregnados,revestidos,recobertos ou estratificados com

poliuretano

Kg 20 0.5 15

5903900000 Tecidos impregnados,revestidos,recobertos ou estratificados com plastico

n.e.

Kg 20 0.5 15

5904100000 Linoleos m2 30 0.5 15

5904900000 Revestimentos p/pavimentos,const.p/induto ou

recob.aplic.s/mat.texteis(exc.linoleos)

m2 30 0.5 15

5905000000 Revestimentos para paredes, de materias texteis m2 30 0.5 15

5906100000 Fitas adesivas de largura <= 20 cm Kg 20 0.5 15

5906910000 Tecidos com borracha, de malha, excepto os da posicao 59.02 Kg 20 0.5 15

5906990000 Tecidos com borracha, (exc. de malha), excepto os da posicao 59.02 Kg 20 0.5 15

5907000000 Tecidos impregnados n.e.;telas p/cenarios teatrais, fundos de estudio ou

usos analogos

Kg 20 0.5 15

5908000000 Mechas p/candeeiros, fogareiros, isqueiros e semelhantes; camisas de

incandescencia

Kg 5 0.5 15

5909000000 Mangueiras e tubos semelhantes de materias texteis, mesmo c/reforcos

de outras materias

Kg 5 0.5 15

5910000000 Correias transportadoras ou de transmissao, de materias texteis Kg 5 0.5 15

5911100000 Tecidos, feltros e teicos forrados de feltro, combin. c/outras materias,

p/usos tecnicos

Kg 5 0.5 15

5911200000 Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionados Kg 5 0.5 15

5911310000 Tecidos e feltros sem fim, de peso < 650 g/m2 Kg 5 0.5 15

5911320000 Tecidos e feltros sem fim, de peso >= 650 g/m2 Kg 5 0.5 15

5911400000 Tecidos filtrantes e tecidos espessos, dos tipos utilizados em prensas de

oleo

Kg 5 0.5 15

5911900000 Produtos e artefactos n.e., de materias texteis, para usos tecnicos Kg 5 0.5 15

6001100000 Tecidos denominados felpa longa" ou "pelo comprido"" Kg 20 0.5 15

6001210000 Tecidos de aneis, de algodao Kg 20 0.5 15

6001220000 Tecidos de aneis, de fibras sinteticas ou artificiais Kg 20 0.5 15

6001290000 Tecidos de aneis, de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6001910000 Veludos e pelucias de algodao Kg 20 0.5 15

6001920000 Veludos e pelucias de fibras sinteticas ou artificiais Kg 20 0.5 15

6001990000 Veludos e pelucias de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6002400000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,peso fios elastomero>=5%,sem fios de

borracha

Kg 20 0.5 15

6002900000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,peso fios elastomero e borracha>=5% Kg 20 0.5 15

6003100000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,de lä ou de pelos finos Kg 20 0.5 15

6003200000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,de algodäo Kg 20 0.5 15

6003300000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6003400000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,de fibras artificiais Kg 20 0.5 15

6003900000 Tecidos de malha,larg.<=30cm,n.e. Kg 20 0.5 15

6004100000 Tecidos de malha,larg.>30cm,c/peso em fios de elastomeros >5%,sem

borracha

Kg 20 0.5 15

6004900000 Tecidos de malha,larg.>30cm,c/peso em fios de elastomeros ou de

borracha >5%

Kg 20 0.5 15

6005210000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de algod?o,crus

ou branqueados

Kg 20 0.5 15

6005220000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de algod?o,tintos Kg 20 0.5 15

6005230000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de algod?o,de fios

de div.cores

Kg 20 0.5 15

6005240000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de

algod?o,estampados

Kg 20 0.5 15

6005350000 Tecidos de de malha de monofilamento de polietileno ou polister Kg 20 0.5 15

6005360000 Tecidos de malha-urdidura n.e., crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

6005370000 Tecidos de malha-urdidura n.e., tintos Kg 20 0.5 15

6005380000 Tecidos de malha-urdidura n.e., de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

6005390000 Tecidos de malha-urdidura n.e., estampados Kg 20 0.5 15

6005410000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de fib.art.,crus ou

branqueados

Kg 20 0.5 15

6005420000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de fib.art.,tintos Kg 20 0.5 15

6005430000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de fib.art,de fios

de div.cores

Kg 20 0.5 15

6005440000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),de

fib.art.,estampados

Kg 20 0.5 15

6005900000 Tecidos de malha-urdidura(inc. fab.em teares p/galoes),n.e. Kg 20 0.5 15

6006100000 Tecidos de malha,n.e.,de lä ou de pelos finos Kg 20 0.5 15

6006210000 Tecidos de malha n.e.,de algodäo,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

6006220000 Tecidos de malha n.e.,de algodäo,tintos Kg 20 0.5 15

6006230000 Tecidos de malha n.e.,de algodäo,de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

6006240000 Tecidos de malha n.e.,de algodäo,estampados Kg 20 0.5 15

6006310000 Tecidos de malha n.e.,de fibras sinteticas,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

6006320000 Tecidos de malha n.e.,de fibras sinteticas,tintos Kg 20 0.5 15

6006330000 Tecidos de malha n.e.,de fibras sinteticas,de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

6006340000 Tecidos de malha n.e.,de fibras sinteticas,estampados Kg 20 0.5 15

6006410000 Tecidos de malha n.e.,de fib.art.,crus ou branqueados Kg 20 0.5 15

6006420000 Tecidos de malha n.e.,de fibras artificiais,tintos Kg 20 0.5 15

6006430000 Tecidos de malha n.e.,de fibras artificiais,de fios de diversas cores Kg 20 0.5 15

6006440000 Tecidos de malha n.e.,de fibras artificiais,estampados Kg 20 0.5 15

6006900000 Tecidos de malha n.e. Kg 20 0.5 15

6101200000 Sobretudos, japonas, capas, blusoes e semelhantes, de malha de algodao,

de uso masculino

u 30 0.5 15

6101300000 Sobretudos,japonas,capas,blusoes e semelh., de malha de fibras, de uso

masculino

u 30 0.5 15

6101900000 Sobretudos,japonas,capas,blusoes e semelh., de malha n.e., de uso

masculino

u 30 0.5 15

6102100000 Casacos compridos, capas, blusoes e semelh., de malha de la, de uso

femenino

u 30 0.5 15

6102200000 Casacos compridos, capas, blusoes e semelh., de malha de algodao, de

uso femenino

u 30 0.5 15

6102300000 Casacos compridos, capas, blusoes e semelh., de malha de fibras, de uso

femenino

u 30 0.5 15

6102900000 Casacos compridos, capas, blusoes e semelh., de malha n.e., de uso

femenino

u 30 0.5 15

6103100000 Fatos (ternos), de malha, de uso masculino u 30 0.5 15

6103220000 Conjuntos de malha de algodao, de uso masculino u 30 0.5 15

6103230000 Conjuntos de malha de fibras sinteticas, de uso masculino u 30 0.5 15

6103290000 Conjuntos de malha de materias texteis n.e., de uso masculino u 30 0.5 15

6103310000 Casacos de malha de la ou de pelos finos, de uso masculino u 30 0.5 15

6103320000 Casacos de malha de algodao, de uso masculino u 30 0.5 15

6103330000 Casacos de malha de fibras sinteticas, de uso masculino u 30 0.5 15

6103390000 Casacos de malha de materias texteis n.e., de uso masculino u 30 0.5 15

6103410000 Calcas, jardineiras e shorts" de malha de la ou de pelos finos, de uso

masculino"

u 30 0.5 15

6103420000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de algodao, de uso

masculino"

u 30 0.5 15

6103430000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de fibras sinteticas, de

uso masculino"

u 30 0.5 15

6103490000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de mat. texteis n.e., de

uso masculino"

u 30 0.5 15

6104130000 Fatos de saia-casaco, de malha de la ou de pelos finos, de uso feminino u 30 0.5 15

6104190000 Fatos de saia-casaco, de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6104220000 Conjuntosde malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6104230000 Conjuntos de malha de fibras sinteticas, de uso feminino u 30 0.5 15

6104290000 Conjuntos de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6104310000 Casacos de malha de la ou de pelos finos, de uso feminino u 30 0.5 15

6104320000 Casacos de malha de la ou de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6104330000 Casacos de malha de fibras sinteticas, de uso feminino u 30 0.5 15

6104390000 Casacos de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6104410000 Vestidos de malha de la ou de pelos finos, de uso feminino u 30 0.5 15

6104420000 Vestidos de malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6104430000 Vestidos de malha de fibras sinteticas, de uso feminino u 30 0.5 15

6104440000 Vestidos de malha de fibras artificiais, de uso feminino u 30 0.5 15

6104490000 Vestidos de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6104510000 Saias e saias-calcas, de malha de la ou de pelos finos, de uso feminino u 30 0.5 15

6104520000 Saias e saias-calcas, de malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6104530000 Saias e saias-calcas, de malha de fibras sinteticas, de uso feminino u 30 0.5 15

6104590000 Saias e saias-calcas, de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6104610000 Calcas, jardineiras e shorts" de malha de la ou de pelos finos, de uso

feminino"

u 30 0.5 15

6104620000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de algodao, de uso

feminino"

u 30 0.5 15

6104630000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de fibras sinteticas, de

uso feminino"

u 30 0.5 15

6104690000 Calcas, jardineiras, bermudas e shorts" de malha de mat. texteis n.e., de

uso feminino"

u 30 0.5 15

6105100000 Camisas de malha de algodao, de uso masculino u 30 0.5 15

6105200000 Camisas de malha de fibras sinteticas ou artificiais, de uso masculino u 30 0.5 15

6105900000 Camisas de malha de materias texteis n.e., de uso masculino u 30 0.5 15

6106100000 Camiseiros e blusas-camiseiros, de malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6106200000 Camiseiros e blusas-camiseiros, de malha de fibras sint. ou artif., de uso

feminino

u 30 0.5 15

6106900000 Camiseiros e blusas-camiseiros, de malha de materias texteis n.e., de uso

feminino

u 30 0.5 15

6107110000 Cuecas e ceroulas, de malha de algodao, de uso masculino u 30 0.5 15

6107120000 Cuecas e ceroulas, de malha de fibras sinteticas ou artificiais, de uso

masculino

u 30 0.5 15

6107190000 Cuecas e ceroulas, de malha de materias texteis n.e., de uso masculino u 30 0.5 15

6107210000 Camisas de noite e pijamas, de malha de algodao, de uso masculino u 30 0.5 15

6107220000 Camisas de noite e pijamas, de malha de fibras sint. ou artific., de uso

masculino

u 30 0.5 15

6107290000 Camisas de noite e pijamas, de malha de materias texteis n.e., de uso

masculino

u 30 0.5 15

6107910000 Roupoes de banho, robes e semelhantes, de malha de algodao, de uso

masculino

u 30 0.5 15

6107990000 Roupoes de banho, robes e semelh., de malha de materias texteis n.e., de

uso masculino

u 30 0.5 15

6108110000 Combinacoes e saiotes, de malha de fibras sinteticas ou artificiais, de uso

feminino

u 30 0.5 15

6108190000 Combinacoes e saiotes, de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6108210000 Calcinhas de malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6108220000 Calcinhas de malha de fibras sinteticas ou artificiais, de uso feminino u 30 0.5 15

6108290000 Calcinhas de malha de materias texteis n.e., de uso feminino u 30 0.5 15

6108310000 Camisas de noite e pijamas, de malha de algodao, de uso feminino u 30 0.5 15

6108320000 Camisas de noite e pijamas, de malha de fibras sint. ou artific., de uso

feminino

u 30 0.5 15

6108390000 Camisas de noite e pijamas, de malha de materias texteis n.e., de uso

feminino

u 30 0.5 15

6108910000 Roupoes de banho, robes e semelhantes, de malha de algodao, de uso

feminino

u 30 0.5 15

6108920000 Roupoes de banho, robes e semelhantes, de fibras sint. ou artific., de uso

feminino

u 30 0.5 15

6108990000 Roupoes de banho, robes e semelh., de malha de materias texteis n.e.,de

uso feminino

u 30 0.5 15

6109100000 T-shirts e camisolas interiores, de malha de algodao u 30 0.5 15

6109900000 T-shirts e camisolas interiores, de malha de materias texteis n.e. u 30 0.5 15

6110110000 Camisolas e puloveres,coletes e semelhantes, de malha de la u 30 0.5 15

6110120000 Camisolas,pulovers,coletes e semelh.,de malha de lä ou pelos finos de

cabra de Caxemira

u 30 0.5 15

6110190000 Camisolas e puloveres,coletes e semelhantes,de malha de tecidos n.e. u 30 0.5 15

6110200000 Camisolas e puloveres,coletes e semelhantes,de malha de algodao u 30 0.5 15

6110300000 Camisolas e puloveres,coletes e semelhantes, de malha de fibras sintet. ou

artificiais

u 30 0.5 15

6110900000 Camisolas e puloveres,coletes e semelhantes, de malha de materias texteis

n.e.

u 30 0.5 15

6111200000 Vestuário e seus acessórios,de malha de algodäo,para bebés Kg 30 0.5 15

6111300000 Vestuário e seus acessórios,de malha de fibras sinteticas,para bebés Kg 30 0.5 15

6111900000 Vestuário e seus acessórios,de malha n.e.,para bebés Kg 30 0.5 15

6112110000 Fatos de treino para desporto, de malha de algodao u 20 0.5 15

6112120000 Fatos de treino para desporto, de malha de fibras sinteticas u 20 0.5 15

6112190000 Fatos de treino para desporto, de malha de materias texteis n.e. u 20 0.5 15

6112200000 Fatos-macacos e conjuntos de squi, de malha u 20 0.5 15

6112310000 Malhos, calcoes e slips, de banho, de malha de fibras sinteticas, de uso

masculino

u 20 0.5 15

6112390000 Malhos, calcoes e slips, de banho, de malha de materias texteis n.e., de

uso masculino

u 20 0.5 15

6112410000 Malhos e biquinis de banho, de malha de fibras sinteticas, de uso

feminino

u 20 0.5 15

6112490000 Malhos e biquinis de banho, de malha de materias texteis n.e., de uso

feminino

u 20 0.5 15

6113000000 Vestuario de tecidos de malha impregnados ou revestidos com plastico

ou borracha

Kg 20 0.5 15

6114200000 Vestuario n.e., de malha de algodao Kg 20 0.5 15

6114300000 Vestuario n.e., de malha de fibras sinteticas ou artificiais Kg 20 0.5 15

6114900000 Vestuario n.e., de malha de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6115100000 Meias-calças e meias de qualquer especie de compressäo

degressiva(p.e.meias p/varizes)

Kg 20 0.5 15

6115210000 Meias-calças n.e.,de fibras sinteticas,com menos de 67 decitex,por fio

simples

Kg 20 0.5 15

6115220000 Meias-calças n.e.,de fibras sinteticas,com 67 decitex ou mais,por fio

simples

Kg 20 0.5 15

6115290000 Meias-calças n.e.,de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6115300000 Meias n.e.,p/senhoras,com menos de 67 decitex por fio simples Kg 20 0.5 15

6115940000 Vestuario n.e.,de malha de lä ou de pelos finos Kg 20 0.5 15

6115950000 Vestuario n.e.,de malha de algodäo Kg 20 0.5 15

6115960000 Vestuario n.e.,de malha de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6115990000 Vestuario n.e.,de malha de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6116100000 Luvas, mitenes e semelh.,de malha, impreg. ou revestidas de plastico ou

de borracha

Kg 30 0.5 15

6116910000 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha de la ou de pelos finos Kg 30 0.5 15

6116920000 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha de algodao Kg 30 0.5 15

6116930000 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha de fibras sinteticas Kg 30 0.5 15

6116990000 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha de materias texteis n.e. Kg 30 0.5 15

6117100000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, mantilhas, veus e semelhantes, de

malha

u 20 0.5 15

6117800000 Acessorios n.e., de vestuario, confeccionados, de malha Kg 20 0.5 15

6117900000 Partes de vestuario ou de seus acessorios, de malha Kg 20 0.5 15

6201110000 Sobretudos, impermeaveis, capas e semelh., de la ou de pelos finos, de

uso masculino

u 40 0.5 15

6201120000 Sobretudos, impermeaveis, capas e semelh., de algodao, de uso

masculino

u 40 0.5 15

6201130000 Sobretudos, impermeaveis, capas e semelh., de fibras sint. ou art., de uso

masculino

u 40 0.5 15

6201190000 Sobretudos, impermeaveis, capas e semelh., de materias texteis n.e., de

uso masculino

u 40 0.5 15

6201910000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de la ou de pelos finos, de uso

masculino

u 40 0.5 15

6201920000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6201930000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de fibras sint. ou art., de uso

masculino

u 40 0.5 15

6201990000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de materias texteis n.e., de uso

masculino

u 40 0.5 15

6202110000 Casacos compridos, impermeaveis e semelh., de la ou de pelos finos, de

uso feminino

u 40 0.5 15

6202120000 Casacos compridos, impermeaveis e semelh., de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6202130000 Casacos compridos, impermeaveis e semelh., de fibras sint. ou art., de uso

feminino

u 40 0.5 15

6202190000 Casacos compridos, impermeaveis e semelh., de materias texteis n.e., de

uso feminino

u 40 0.5 15

6202910000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de la ou de pelos finos, de uso

feminino

u 40 0.5 15

6202920000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6202930000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de fibras sint. ou art., de uso feminino u 40 0.5 15

6202990000 Anoraques, blusoes e semelhantes, de materias texteis n.e., de uso

feminino

u 40 0.5 15

6203110000 Fatos, de la ou de pelos finos, de uso masculino u 40 0.5 15

6203120000 Fatos, de fibras sinteticas, de uso masculino u 40 0.5 15

6203190000 Fatos, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6203220000 Conjuntos, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6203230000 Conjuntos, de fibras sinteticas, de uso masculino u 40 0.5 15

6203290000 Conjuntos, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6203310000 Casacos, de la ou de pelos finos, de uso masculino u 40 0.5 15

6203320000 Casacos, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6203330000 Casacos, de fibras sinteticas, de uso masculino u 40 0.5 15

6203390000 Casacos, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6203410000 Calcas, jardineiras e shorts", de la ou de pelos finos, de uso masculino" u 40 0.5 15

6203420000 Calcas, jardineiras e shorts, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6203430000 Calcas, jardineiras e shorts, de fibras sinteticas, de uso masculino u 40 0.5 15

6203490000 Calcas, jardineiras e shorts", de materias texteis n.e., de uso masculino" u 40 0.5 15

6204110000 Fatos de saia-casaco, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204120000 Fatos de saia-casaco, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204130000 Fatos de saia-casaco, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204190000 Fatos de saia-casaco, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6204210000 Conjuntos, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204220000 Conjuntos, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204230000 Conjuntos, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204290000 Conjuntos, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6204310000 Casacos, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204320000 Casacos, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204330000 Casacos, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204390000 Casacos, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6204410000 Vestidos, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204420000 Vestidos, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204430000 Vestidos, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204440000 Vestidos, de fibras artificiais, de uso feminino u 40 0.5 15

6204490000 Vestidos, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6204510000 Saias e saias-calcas, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204520000 Saias e saias-calcas, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204530000 Saias e saias-calcas, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204590000 Saias e saias-calcas, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6204610000 Calcas, jardineiras e shorts, de la ou de pelos finos, de uso feminino u 40 0.5 15

6204620000 Calcas, jardineiras e shorts, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6204630000 Calcas, jardineiras e shorts, de fibras sinteticas, de uso feminino u 40 0.5 15

6204690000 Calcas, jardineiras e shorts, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6205200000 Camisas, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6205300000 Camisas, de fibras sinteticas ou artificiais, de uso masculino u 40 0.5 15

6205900000 Camisas, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6206100000 Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros,de seda ou de seus desperdicios,de

uso feminino

u 40 0.5 15

6206200000 Camiseiros, blusas e blusas-camiseiros, de la ou de pelos finos, de uso

feminino

u 40 0.5 15

6206300000 Camiseiros, blusas e blusas-camiseiros, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6206400000 Camiseiros, blusas e blusas-camiseiros, de fibras sint. ou artif., de uso

feminino

u 40 0.5 15

6206900000 Camiseiros, blusas e blusas-camiseiros, de materias texteis n.e., de uso

feminino

u 40 0.5 15

6207110000 Cuecas e ceroulas, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6207190000 Cuecas e ceroulas, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6207210000 Camisas de noite e pijamas, de algodao, de uso masculino u 40 0.5 15

6207220000 Camisas de noite e pijamas, de fibras sinteticas ou artificiais, de uso

masculino

u 40 0.5 15

6207290000 Camisas de noite e pijamas, de materias texteis n.e., de uso masculino u 40 0.5 15

6207910000 Camisolas, roupoes de banho, robes e semelh., de algodao, de uso

masculino

Kg 40 0.5 15

6207990000 Camisolas,roupoes de banho,robes e semelh., de materias texteis n.e., de

uso masculino

Kg 40 0.5 15

6208110000 Combinacoes e saiotes, de fibras sinteticas ou artificiais, de uso feminino u 40 0.5 15

6208190000 Combinacoes e saiotes, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6208210000 Camisas de noite e pijamas, de algodao, de uso feminino u 40 0.5 15

6208220000 Camisas de noite e pijamas, de fibras sinteticas ou artificiais, de uso

feminino

u 40 0.5 15

6208290000 Camisas de noite e pijamas, de materias texteis n.e., de uso feminino u 40 0.5 15

6208910000 Camisolas,calcinhas,roupoes de banho,robes e semelh., de algodao, de

uso feminino

Kg 40 0.5 15

6208920000 Camisolas,calcinhas,robes e semelhantes, de fibras sint. ou artif., de uso

feminino

Kg 40 0.5 15

6208990000 Camisolas,calcinhas,robes e semelhantes, de materias texteis n.e., de uso

feminino

Kg 40 0.5 15

6209200000 Vestuario e seus acessorios, de algodao, para bebes Kg 40 0.5 15

6209300000 Vestuario e seus acessorios, de fibras sinteticas, para bebes Kg 40 0.5 15

6209900000 Vestuario e seus acessorios, de materias texteis n.e., para bebes Kg 40 0.5 15

6210100000 Vestuarios confeccionados com feltros ou falsos tecidos Kg 40 0.5 15

6210200000 Sobretudos e semelh.,de feltro,falsos tecidos, ou impreg. de plastico ou

borracha

u 40 0.5 15

6210300000 Casacos compridos e semelh.,de falsos tecidos ou impreg. de plastico ou

borracha

u 40 0.5 15

6210400000 Vestuario n.e., de falsos tecidos ou impreg. de plastico ou borracha, de

uso masculino

Kg 40 0.5 15

6210500000 Vestuario n.e., de falsos tecidos ou impreg. de plastico ou borracha, de

uso feminino

Kg 40 0.5 15

6211110000 Malhos, calcoes e slips, de banho, de uso masculino u 40 0.5 15

6211120000 Malhos, calcoes e biquinis, de banho, de uso feminino u 40 0.5 15

6211200000 Fatos-macacos e conjuntos de esqui u 40 0.5 15

6211320000 Vestuario n.e., de algodao, de uso masculino Kg 40 0.5 15

6211330000 Vestuario n.e., de fibras sinteticas ou artificiais, de uso masculino Kg 40 0.5 15

6211390000 Vestuario n.e., de materias texteis n.e., de uso masculino Kg 40 0.5 15

6211420000 Vestuario n.e., de algodao, de uso feminino Kg 40 0.5 15

6211430000 Vestuario n.e., de fibras sinteticas ou artificiais, de uso feminino Kg 40 0.5 15

6211490000 Vestuario n.e., de materias texteis n.e., de uso feminino Kg 40 0.5 15

6212100000 Soutiens, incluindo os de cos alto Kg 40 0.5 15

6212200000 Cintas e cintas-calcas Kg 40 0.5 15

6212300000 Cintas-soutiens Kg 40 0.5 15

6212900000 Espartilhos, suspensorios, ligas e semelhantes e suas partes Kg 40 0.5 15

6213200000 Lencos de assoar e de bolso, de algodao Kg 40 0.5 15

6213900000 Lencos de assoar e de bolso, de materias texteis n.e. Kg 40 0.5 15

6214100000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, veus e semelhantes, de seda ou seus

desperdicios

u 40 0.5 15

6214200000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, veus e semelhantes, de la ou de

pelos finos

u 40 0.5 15

6214300000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, veus e semelhantes, de fibras

sinteticas

u 40 0.5 15

6214400000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, veus e semelhantes, de fibras

artificiais

u 40 0.5 15

6214900000 Xales, lencos de pescoco, cachecois, veus e semelhantes, de materias

texteis n.e.

u 40 0.5 15

6215100000 Gravatas, lacos e plastroes, de seda ou seus desperdicios Kg 40 0.5 15

6215200000 Gravatas, lacos e plastroes, de fibras sinteticas ou artificiais Kg 40 0.5 15

6215900000 Gravatas, lacos e plastroes, de materias texteis n.e. Kg 40 0.5 15

6216000000 Luvas, mitenes e semelhantes Kg 40 0.5 15

6217100000 Acessorios n.e., de vestuarios, excepto de malha Kg 40 0.5 15

6217900000 Partes n.e., de vestuarios ou de seus acessorios, excepto de malha Kg 40 0.5 15

6301100000 Cobertores e mantas, electricos u 20 0.5 15

6301200000 Cobertors e mantas (excepto electricos), de la ou de pelos finos Kg 20 0.5 15

6301300000 Cobertors e mantas (excepto electricos), de algodao Kg 20 0.5 15

6301400000 Cobertors e mantas (excepto electricos), de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6301900000 Cobertores e mantas n.e. Kg 20 0.5 15

6302100000 Roupas de cama, de malha Kg 20 0.5 15

6302210000 Roupas de cama (exc. de malha), estampadas, de algodao Kg 20 0.5 15

6302220000 Roupas de cama (exc. de malha), estampadas, de fibras sinteticas ou

artificiais

Kg 20 0.5 15

6302290000 Roupas de cama (exc. de malha), estampadas, de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6302310000 Roupas de cama (exc. de malha), nao estampadas, de algodao Kg 20 0.5 15

6302320000 Roupas de cama (exc. de malha), nao estampadas, de fibras sinteticas ou

artificiais

Kg 20 0.5 15

6302390000 Roupas de cama (exc. de malha), nao estampadas, de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6302400000 Roupas de mesa, de malha Kg 20 0.5 15

6302510000 Roupas de mesa (exc. de malha), de algodao Kg 20 0.5 15

6302530000 Roupas de mesa (exc. de malha), de fibras sinteticas ou artificiais Kg 20 0.5 15

6302590000 Roupas de mesa (exc. de malha), de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6302600000 Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos, de algodao Kg 20 0.5 15

6302910000 Roupas de toucador ou de cozinha (exc. de tecidos turcos"), de algodao" Kg 20 0.5 15

6302930000 Roupas de toucador ou de cozinha (exc. de tecidos turcos"), de fibras

sint. ou artif."

Kg 20 0.5 15

6302990000 Roupas de toucador ou de cozinha (exc. de tecidos turcos"), de materias

texteis n.e."

Kg 20 0.5 15

6303120000 Cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de malha de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6303190000 Cortinados, estores, sanefas e reposteiros, de malha de materias texteis

n.e.

Kg 20 0.5 15

6303910000 Cortinados, estores, sanefas e reposteiros, (exc. de malha) de algodao Kg 20 0.5 15

6303920000 Cortinados, estores, sanefas e reposteiros, (exc. de malha) de fibras

sinteticas

Kg 20 0.5 15

6303990000 Cortinados, estores, sanefas e reposteiros, (exc. de malha) de materias

texteis n.e.

Kg 20 0.5 15

6304110000 Colchas de malha Kg 20 0.5 15

6304190000 Colchas (exc. de malha) Kg 20 0.5 15

6304200000 Mosqueteiros para cama, de tecido de malha-urdidura impregnados ou

revestidos …

Kg 20 0.5 15

6304910000 Artefactos n.e. para guarnicao de interiores (exc. colchas), de malha Kg 20 0.5 15

6304920000 Artefactos n.e. para guarnicao de interiores de algodao Kg 20 0.5 15

6304930000 Artefactos n.e. para guarnicao de interiores de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6304990000 Artefactos n.e. para guarnicao de interiores de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6305100000 Sacos e saquinhos para embalagem, de juta ou de outras fibras liberianas Kg L 0.5 15

6305200000 Sacos e saquinhos para embalagem, de algodao Kg L 0.5 15

6305320000 Embalagens para produtos a granel, de materias texteis sinteticas ou

artificiais

Kg L 0.5 15

6305330000 Embalagens n.e., de laminas ou similares de polietileno ou ppolipropileno Kg L 0.5 15

6305390000 Embalagens n.e., de materias texteis sinteticas ou artificiais Kg L 0.5 15

6305900000 Embalagens n.e., de materias texteis n.e. Kg L 0.5 15

6306120000 Encerados e toldos, de fibras sinteticas Kg 5 0.5 15

6306190000 Encerados e toldos, de materias texteis n.e. Kg 5 0.5 15

6306220000 Tendas, de fibras sinteticas Kg 20 0.5 15

6306290000 Tendas, de materias texteis n.e. Kg 20 0.5 15

6306300000 Velas para embarcaçoes Kg L 0.5 15

6306400000 Colchoes pneumaticos Kg 20 0.5 15

6306900000 Artigos n.e., de tecidos, para acampamento Kg 20 0.5 15

6307100000 Rodilhas,esfregoes,panos de cozinha,flanelas e artefactos semelhantes de

limpeza

Kg 20 0.5 15

6307200000 Cintos e coletes salva-vidas Kg 20 0.5 15

6307900000 Moldes para vestuario e artefactos confeccionados n.e. Kg 20 0.5 15

6308000000 Sortidos de tecidos p/confeccao de tapetes, tapecarias,toalhas e semelh.,

a.p.v.r.

Kg 20 0.5 15

6309000000 Roupas usadas Kg 10 0.5 15

6310100000 Trapos, cordas e cabos, de materias texteis, em forma de desperdicios,

escolhidos

Kg 10 0.5 15

6310900000 Trapos, cordas e cabos, de materias texteis, em forma de desperdicios,

(exc.escolhidos)

Kg 10 0.5 15

6401100000 Calcado impermeavel de borracha ou plastico, com biqueira protectora

de metal

par 30 0.5 15

6401920000 Calcado impermeavel de borracha ou plastico cobrindo o tornozelo, mas

nao o joelho

par 30 0.5 15

6401990000 Calcado impermeavel de borracha ou plastico, n.e. par 30 0.5 15

6402120000 Calcado (exc. impermeavel) de borracha ou plastico, para esqui e surf na

neve

par 30 0.5 15

6402190000 Calcado (exc. impermeavel) de borracha ou plastico, para desportos n.e. par 30 0.5 15

6402200000 Calcado de borracha ou plastico, com parte superior em tiras ou correias par 30 0.5 15

6402910000 Calcado (exc. impermeavel) de borracha ou plastico, cobrindo o tornozelo par 30 0.5 15

6402990000 Calcado (exc. impermeavel) de borracha ou plastico, n.e. par 30 0.5 15

6403120000 Calcado de couro com sola de borracha ou plastico, para esqui e surf na

neve

par 30 0.5 15

6403190000 Calcado de couro com sola de borracha ou plastico, para desportos n.e. par 30 0.5 15

6403200000 Sandalias de couro natural par 30 0.5 15

6403400000 Calcado n.e. de couro natural, com sola de borracha, com biqueira

protectora de metal

par 30 0.5 15

6403510000 Calcado com sola exterior de couro natural, cobrindo o tornozelo par 30 0.5 15

6403590000 Calcado com sola exterior de couro natural, n.e. par 30 0.5 15

6403910000 Calcado com sola de borracha ou plastico, cobrindo o tornozelo par 30 0.5 15

6403990000 Calcado com sola de borracha ou plastico, n.e. par 30 0.5 15

6404110000 Calcado de materias texteis com sola de borracha ou plastico, para

desporto

par 30 0.5 15

6404190000 Calcado de materias texteis com sola de borracha ou plastico (exc. para

desporto)

par 30 0.5 15

6404200000 Calcado de materias texteis com sola de couro natural par 30 0.5 15

6405100000 Calcado n.e., de couro natural ou reconstituido par 30 0.5 15

6405200000 Calcado n.e., de materias texteis par 30 0.5 15

6405900000 Calcado n.e. par 30 0.5 15

6406100000 Partes superiores de calcado e s/componentes, exc. contrafortes e

biqueiras rigida

Kg 30 0.5 15

6406200000 Solas exteriores e saltos, de borracha ou plastico Kg 30 0.5 15

6406900000 Partes n.e. de calcado Kg 30 0.5 15

6501000000 Esbocos, discos e cilindros, de feltro, para chapeus Kg L 0.5 15

6502000000 Esbocos de chapeus, entrancados ou obtidos por reuniao de tiras Kg L 0.5 15

6504000000 Chapeus e artefactos semelhantes, entrancados ou obtidos por reuniao

de tiras

Kg 40 0.5 15

6505000000 Chapeus e art. semelh.,n.e.,de malha, feltros ou otros prod. texteis Kg 40 0.5 15

6506100000 Capacetes e artefactos semelhantes, de proteccao u L 0.5 15

6506910000 Chapeus e artefactos semelhantes, de borracha ou de plastico Kg 40 0.5 15

6506990000 Chapeus e artefactos semelhantes, de materias n.e. Kg 40 0.5 15

6507000000 Carneiras, forros, capas, armacoes e palas para chapeus e artefactos

semelhantes

Kg L 0.5 15

6601100000 Guarda-sois de jardim e artefactos semelhantes u 30 0.5 15

6601910000 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sois, de haste ou cabo telescopio u 30 0.5 15

6601990000 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sois (exc. de haste ou cabo

telescopio)

u 30 0.5 15

6602000000 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes e artefactos semelhantes u 30 0.5 15

6603200000 Armacoes montadas, para guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sois Kg 30 0.5 15

6603900000 Partes n.e., guarnicoes e acessorios, p/guarda-chuvas, sombrinhas,

bengalas, ...

Kg 30 0.5 15

6701000000 Peles, penas e penugens, de aves e artefactos destas materias,

trabalhados

Kg 50 0.5 15

6702100000 Flores, folhagens, frutos e suas partes e artefactos, de plastico Kg 50 0.5 15

6702900000 Flores, folhagens, frutos e suas partes e artefactos, artificiais (exc. de

plastico)

Kg 50 0.5 15

6703000000 Cabelos preparados, la, pelos e outras materias texteis p/fabricacao de

perucas

Kg 10 0.5 15

6704110000 Perucas completas, de materias texteis sinteticas Kg 50 0.5 15

6704190000 Barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e semelhantes, de materias

texteis sinteticas

Kg 50 0.5 15

6704200000 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e semelhantes, de

cabelo

Kg 50 0.5 15

6704900000 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e semelhantes, de

materias n.e.

Kg 50 0.5 15

6801000000 Pedras para calcetar, lancis, e placas para pavimentacao, de pedra natural Kg 10 0.5 15

6802100000 Ladrilhos, cubos e semelhantes; granulos, fragmentos e pos, corados

artificialmente

Kg 10 0.5 15

6802210000 Marmore, travertino e alabastro, talhados ou serrados, de superficie plana

ou lisa

Kg 10 0.5 15

6802230000 Granito simplesmente talhado ou serrado, de superficie plana ou lisa Kg 10 0.5 15

6802290000 Pedras de cantaria n.e., talhadas ou serradas, de superficie plana ou lisa Kg 10 0.5 15

6802910000 Marmore, travertino e alabastro, n.e. Kg 10 0.5 15

6802920000 Pedras calcarias, n.e. Kg 10 0.5 15

6802930000 Granito n.e. Kg 10 0.5 15

6802991000 Esteatite natural Kg 10 0.5 15

6802999000 Pedras de construçäo n/e Kg 10 0.5 15

6803000000 Ardosia natural trabalhada e obras de ardosia natural ou aglomerada Kg 5 0.5 15

6804100000 Mos para moer ou desfibrar Kg 5 0.5 15

6804210000 Mos n.e. e semelhantes, de diamante natural ou sintetico, aglomerado Kg 5 0.5 15

6804220000 Mos n.e. e semelhantes, de abrasivos aglomerados ou de ceramica Kg 5 0.5 15

6804230000 Mos n.e. e semelhantes, de pedras naturais Kg 5 0.5 15

6804300000 Pedras para amolar ou para polir, manualmente Kg 5 0.5 15

6805100000 Abrasivos naturais ou artificiais, aplicados apenas sobre tecidos de

materias texteis

Kg 5 0.5 15

6805200000 Abrasivos naturais ou artificiais, aplicados apenas sobre papel ou cartao Kg 5 0.5 15

6805300000 Abrasivos naturais ou artificiais, aplicados sobre materias n.e. Kg 5 0.5 15

6806100000 Las de escoria de altos fornos, de outras escorias, de rocha e las minerais

semelhantes

Kg L 0.5 15

6806200000 Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escorias e produtos

semelhantes

Kg L 0.5 15

6806900000 Obras de materias minerais para isolamento do calor e do som, ou

absorcao do som

Kg L 0.5 15

6807100000 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, em rolos Kg 10 0.5 15

6807900000 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, (exc. em rolos) Kg 10 0.5 15

6808000000 Paineis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de vegetais, de palha ou

de aparas

Kg 10 0.5 15

6809110000 Chapas, placas, paineis, ladrilhos e semelh., de gesso, revestidos com

papel ou cartao

Kg 20 0.5 15

6809190000 Chapas, placas, paineis, ladrilhos e semelhantes, de gesso, n.e. Kg 20 0.5 15

6809900000 Obras n.e. de gesso ou de composicao a base do gesso Kg 20 0.5 15

6810110000 Bloco e tijolos para contrucao, de cimento, betao ou pedra artificial Kg 20 0.5 15

6810190000 Telhas, ladrilhos e lajes, de cimento, betao ou pedra artificial Kg 20 0.5 15

6810910000 Elementos pre-fabricados para construcao, de cimento, betao ou pedra

artificial

Kg 20 0.5 15

6810990000 Obras n.e., para contrucao, de cimento, betao ou pedra artificial Kg 20 0.5 15

6811400000 Obras de fibrocimento, cimento celulose e semelhantes, que contendo

amianto

Kg 20 0.5 15

6811810000 Chapas onduladas de fibrocimento,cimento celulos e semelhantes,que

näo contem amianto

Kg 20 0.5 15

6811820000 Chapas(exc.onduladas),paineis,ladrilhos,telhas e semelh.,de

fibrocimento.,sem amianto

Kg 20 0.5 15

6811890000 Obras n.e.,de fibrocimento,cimento celulos e semelhantes,que näo contem

amianto

Kg 20 0.5 15

6812800010 Amianto, suas misturas e obras, em crocidolite, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

6812800090 Amianto, suas misturas e obras, em crocidolite (exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

6812910000 Vestuario e acessorios,calçado e chapeus,de amianto ou suas misturas Kg 5 0.5 15

6812920000 Papeis,cartoes e feltros,de amianto ou de suas misturas Kg 5 0.5 15

6812930000 Folhas de amianto e elastomeros comprimidos,para juntas,mesmo

apresentados em rolos

Kg 5 0.5 15

6812990010 Obras n.e.de amianto (exc.em crocidolite), para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

6812990090 Obras n.e.de amianto (exc.em crocidolite), (exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

6813200010 Guarnicoes de friccao,nao montados,para travoes e semelh.,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

6813200090 Guarnicoes de friccao,nao montados,para travoes e semelh.(exc.para

aeronaves civis)

Kg 10 0.5 15

6813810010 Guarnicoes para travoes,que nao contem amianto,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

6813810090 Guarnicoes para travoes,que nao contem amianto (exc.para aeronaves

civis)

Kg 10 0.5 15

6813890010 Guarnicoes (exc.para travoes),que nao contem amianto,para aeronaves

civis

Kg 0 0.5 15

6813890090 Guarnicoes (exc.para travoes),que nao contem amianto (exc.para

aeronaves civis)

Kg 10 0.5 15

6814100000 Placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituida, mesmo com

suporte

Kg 20 0.5 15

6814900000 Obras n.e., de mica Kg 20 0.5 15

6815100000 Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos nao electricos Kg 20 0.5 15

6815200000 Obras de turfa Kg 20 0.5 15

6815910000 Obras n.e., contendo magnesite, dolomite ou cromite Kg 20 0.5 15

6815990000 Obras n.e., de pedra ou de outras materias minerais Kg 20 0.5 15

6901000000 Tijolos, placas, ladrilhos e outras pecas ceramicas de farinhas siliciosas

fosseis

Kg 10 0.5 15

6902100000 Tijolos, placas, ladrilhos e pecas ceramicas semelhantes, c/>50% elm. Mg,

Ca ou Cr

Kg 10 0.5 15

6902200000 Tijolos, placas, ladrilhos e pecas ceramicas semelhantes, c/>50% de Al 20

3 ou Si0 2

Kg 10 0.5 15

6902900000 Tijolos, placas, ladrilhos e pecas ceramicas semelhantes, refractarios, n.e. Kg 10 0.5 15

6903100000 Produtos ceramicos refractarios, n.e.,C/>50% de grafite ou de outro

carbono

Kg 5 0.5 15

6903200000 Produtos ceramicos refractarios, n.e., c/>50% de Al 20 3 ou Si0 2 Kg 5 0.5 15

6903900000 Produtos ceramicos refractarios, n.e. Kg 5 0.5 15

6904100000 Tijolos de ceramica, para construcao 1000 20 0.5 15

6904900000 Tijoleiras, tapa-vigias e produtos semelhantes, de ceramica Kg 20 0.5 15

6905100000 Telhas de ceramica Kg 20 0.5 15

6905900000 Elementos de chamines, condutores de fumo e outros produtos

p/construcao, de ceramica

Kg 20 0.5 15

6906000000 Tubos, algerozes ou calhas e acessorios p/canalizacao, de ceramica Kg 5 0.5 15

6907210000 Ladrilhos e placas para paviment. ou revest., com coef. de absorção de

água, em peso, <= 0.5 %

m2 20 0.5 15

6907220000 Ladrilhos e placas para paviment. ou revest., com coef. absorção água, em

peso, > 0.5 e <= 10%

m2 20 0.5 15

6907230000 Ladrilhos e placas para paviment. ou revest., com coef. absorção de água,

em peso, > 10%

m2 20 0.5 15

6907300000 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, excepto pecas de

acabamento

m2 20 0.5 15

6907400000 Pecas de acabamento, de ceramica m2 20 0.5 15

6909110000 Aparelhos e artefactos para usos quimicos ou outros usos tecnicos, de

porcelana

Kg 5 0.5 15

6909120000 Aparelhos e artefactos para usos tecnicos, com uma dureza >=9 na

escala de Mosh

Kg 5 0.5 15

6909190000 Aparelhos e artefactos n.e., de ceramica, para usos quimicos ou outros

usos tecnicos

Kg 5 0.5 15

6909900000 Aparelhos e artefactos n.e., de ceramica, para usos rurais, transporte ou

embalagem

Kg 20 0.5 15

6910100000 Aparelhos fixos, para usos sanitarios, de porcelana u 5 0.5 15

6910900000 Aparelhos fixos, para usos sanitarios, de ceramica (exc. porcelana) u 5 0.5 15

6911100000 Artigos para servico de mesa ou de cozinha, de porcelana Kg 40 0.5 15

6911900010 Artigos para toucador, de porcelana Kg 40 0.5 15

6911900090 Artigos de uso domestico e de higiene, n.e., de porcelana Kg 40 0.5 15

6912001000 Artigos para servico de mesa ou de cozinha, de ceramica (exc. de

porcelana)

Kg 30 0.5 15

6912009010 Artigos para toucador, de ceramica (exc. de porcelana) Kg 30 0.5 15

6912009090 Artigos de uso domestico e de higiene, n.e., de ceramica (exc. de

porcelana)

Kg 30 0.5 15

6913100000 Estatuetas e outros objectos de ornamentacao, de porcelana Kg 50 0.5 15

6913900000 Estatuetas e outros objectos de ornamentacao, de ceramica (exc. de

porcelana)

Kg 50 0.5 15

6914100000 Obras n.e., de porcelana Kg 20 0.5 15

6914900000 Obras n.e. de ceramica (exc. de porcelana) Kg 20 0.5 15

7001000000 Cacos, fragmentos e outros desperdicios de vidro Kg L 0.5 15

7002100000 Esferas de vidro (exc. microesferas de diametro <=1mm) Kg L 0.5 15

7002200000 Barras ou varetas, de vidro Kg L 0.5 15

7002310000 Tubos de quartzo ou outras silicas fundidos Kg L 0.5 15

7002320000 Tubos de vidro c/coef. dilatacao linear <=5x10(-6) kelvin entre 0 e 300

graus C

Kg L 0.5 15

7002390000 Tubos n.e., de vidro Kg L 0.5 15

7003120000 Chapas e folhas de vidro vazado, nao armadas, coradas na massa,

opacificadas,...

m2 L 0.5 15

7003190000 Chapas e folhas de vidro vazado ou laminado, nao armadas, n.e. m2 L 0.5 15

7003200000 Chapas e folhas armadas, de vidro vazado ou laminado m2 L 0.5 15

7003300000 Perfis de vidro vazado ou laminado m2 L 0.5 15

7004200000 Vidro estirado ou soprado, corado na massa, opacificado ou folheado m2 L 0.5 15

7004900000 Vidro estirado ou soprado, n.e. m2 L 0.5 15

7005100000 Vidro flotado", desbastado ou polido, nao armado, de camada

absorvente"

m2 L 0.5 15

7005210000 Vidro flotado", desbastado ou polido, nao armado, corado, opacificado

ou folheado"

m2 L 0.5 15

7005290000 Vidro flotado", desbastado ou polido, nao armado, n.e." m2 L 0.5 15

7005300000 Vidro flotado", desbastado ou polido, armado" m2 L 0.5 15

7006000000 Vidro recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de

outro modo

Kg 10 0.5 15

7007110000 Vidros de seguranca temperados, para automoveos, aeronaves e outros

veiculos

Kg 10 0.5 15

7007190000 Vidros de seguranca temperados, n.e. m2 10 0.5 15

7007210010 Vidros de folhas contracoladas,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

7007210090 Vidros de folhas contracoladas,para automoveis e outros veiculos Kg 10 0.5 15

7007290000 Vidros de seguranca de folhas contracoladas, n.e. m2 10 0.5 15

7008000000 Vidros isolantes de paredes multiplas Kg 10 0.5 15

7009101000 Espelhos retrovisores para motociclos e ciclos Kg 20 0.5 15

7009109000 Espelhos retrovisores para veiculos automoveis (exc. motociclos e ciclos) Kg 20 0.5 15

7009910000 Espelhos de vidro (exc. retrovisores), nao emoldurados Kg 20 0.5 15

7009920000 Espelhos de vidro (exc. retrovisores), emoldurados Kg 20 0.5 15

7010100000 Ampolas de vidro Kg L 0.5 15

7010200000 Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Kg L 0.5 15

7010900000 Garrafoes,garrafs,frascos e out.recipientes de vidro para transporte ou

embalagem

Kg L 0.5 15

7011100000 Ampolas e involucros abertos e suas partes, de vidro, para iluminacao

electrica

Kg L 0.5 15

7011200000 Ampolas e involucros abertos e suas partes, de vidro, para tubos

catodicos

Kg L 0.5 15

7011900000 Ampolas e involucros abertos e suas partes, de vidro, para lampadas e

similares

Kg L 0.5 15

7013100000 Objectos de vitroceramica, para servico de mesa, cozinha, toucador,

escritorio, ...

Kg 40 0.5 15

7013220000 Copos com pe, de cristal de chumbo Kg 50 0.5 15

7013280000 Copos com pe, n.e., exc. de vitroceramica Kg 40 0.5 15

7013330000 Copos (exc.copos com pe),de cristal de chumbo Kg 50 0.5 15

7013370000 Copos (exc.copos c/pe),exc.de vitroceramica Kg 40 0.5 15

7013410000 Objectos para serviço de mesa(exc.copos) ou de cozinha,de cristal de

chumbo

Kg 50 0.5 15

7013420000 Objectos p/servi?o de mesa(exc.copos) ou de cozinha,de vidro

coef.dilat.<=5x10(-6) p/K

Kg 40 0.5 15

7013490000 Objectos p/serviço de mesa(exc.copos) ou de cozinha,de vidro n.e.,exc.de

vitroceramica

Kg 40 0.5 15

7013910000 Objectos n.e. de uso domestico ou de escritorio, de cristal de chumbo Kg 50 0.5 15

7013990000 Objectos n.e. de uso domestico ou de escritorio, de vidro Kg 40 0.5 15

7014000000 Artefactos para sinalizacao e elementos de optica,de vidro,nao

trabalhados opticamente

Kg 20 0.5 15

7015100000 Vidros para lentes correctivas Kg L 0.5 15

7015900010 Vidros para relogios e oculos nao correctivos Kg 20 0.5 15

7015900090 Esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricacao desses

vidros

Kg L 0.5 15

7016100000 Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, de vidro, para mosaicos e outras

decoracoes

Kg 20 0.5 15

7016900000 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos de vidro, para

construcao

Kg 20 0.5 15

7017100000 Artefactos de quartzo ou outras silicas, fundidos, para laboratorio, higiene

e farmacia

Kg L 0.5 15

7017200000 Art. de vidro, p/laboratorio coef. dilat. linear <=5x10(-6) kelvin entre 0 e

300 graus C

Kg L 0.5 15

7017900000 Artefactos n.e., de vidro, para laboratorio, higiene e farmacia Kg L 0.5 15

7018100000 Contas, imitacoes de perolas preciosas ou semipreciosas e art. analogos,

de vidro

Kg 50 0.5 15

7018200000 Microesferas de vidro, de diametro nao superior a 1mm Kg L 0.5 15

7018900000 Artefactos n.e., de vidro (exc. bijutarias) Kg 50 0.5 15

7019110000 Fios de fibra de vidro, cortados dum comprimento <=50mm Kg 10 0.5 15

7019120000 Mechas ligeiramente torcidas (rovings), de fibra de vidro Kg 10 0.5 15

7019190000 Mechas de fibras de vidro Kg 10 0.5 15

7019310000 Esteiras (mats) de fibras de vidro Kg 10 0.5 15

7019320000 Veus de fibra de vidro Kg 10 0.5 15

7019390000 Mantas,colchoes,paineis e prod.semelhantes, nao tecidos,de fibras de

vidro

Kg 10 0.5 15

7019400000 Tecidos de mechas ligeiramente torcidos (rovings) de fibras de vidro Kg 10 0.5 15

7019510000 Tecidos n.e., de fibra de vidro, duma largura <=30cm Kg 10 0.5 15

7019520000 Tecidos n.e., de fibra de vidro, de largura >30cm, com ponto de tafeta de

peso <250g/m2

Kg 10 0.5 15

7019590000 Tecidos n.e. de fibras de vidro Kg 10 0.5 15

7019900000 Artefactos n.e. de fibras de vidro Kg 10 0.5 15

7020000010 Ampolas de vidro para garrafas termicas ou outros rec.isoterm.,com

isolam.assegurado

Kg L 0.5 Is

7020000090 Obras n.e. de vidro Kg 10 0.5 15

7101100000 Pérolas naturais Kg 40 0.5 10 15

7101210000 Pérolas cultivadas, em bruto Kg 40 0.5 10 15

7101220000 Pérolas cultivadas, trabalhadas Kg 40 0.5 10 15

7102100000 Diamantes näo seleccionados,mesmo trabalhados,mas näo montados nem

engastados

carat 40 0.5 10 15

7102210000 Diamantes industriais em bruto ou simplesm. serrados,clivados ou

desbastados

carat 5 0.5 15

7102290000 Diamantes industriais,n.e. carat 5 0.5 15

7102310000 Diamantes n/industriais em bruto ou simplesm. serrados,clivados ou

desbastados

carat 40 0.5 10 15

7102390000 Diamantes näo industriais,n.e. carat 40 0.5 10 15

7103100000 Pedras preciosas ou semipreciosas,em bruto ou simplesmente serradas ou

desbastadas

Kg 40 0.5 10 15

7103910000 Rubis,safiras e esmeraldas,trabalhados carat 40 0.5 10 15

7103990000 Pedras preciosas n.e.(exc.diamantes,rubis, safiras e

semelhantes),trabalhadas

carat 40 0.5 10 15

7104100000 Quartzo piezoelectrico Kg 10 0.5 15

7104200000 Pedras sinteticas ou reconstituidas,em bruto ou simplesmente serradas ou

desbastadas

Kg 40 0.5 10 15

7104900000 Pedras sinteticas ou reconstituidas, n.e. Kg 40 0.5 10 15

7105100000 Pó de diamantes carat L 0.5 15

7105900000 Po de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sinteticas Kg L 0.5 15

7106100000 Po de prata Kg L 0.5 15

7106910000 Prata em formas brutas Kg L 0.5 15

7106920000 Prata em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7107000000 Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, em formas semi-

manufacturadas

Kg 20 0.5 15

7108110000 Ouro em po Kg L 0.5 15

7108120000 Ouro em formas brutas (exc. em po) Kg L 0.5 15

7108130000 Ouro em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7108200000 Ouro para uso monetario Kg L 0.5 15

7109000000 Metais comuns, folheados ou chapeados de ouro, em formas semi-

manufacturadas

Kg 10 0.5 15

7110110000 Platina em formas brutas ou em po Kg L 0.5 15

7110190000 Platina em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7110210000 Paladio em formas brutas ou em po Kg L 0.5 15

7110290000 Paladio em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7110310000 Rodio em formas brutas ou em po Kg L 0.5 15

7110390000 Rodio em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7110410000 Iridio, osmio e rutenio, em formas brutas ou em po Kg L 0.5 15

7110490000 Iridio, osmio e rutenio, em formas semi-manufacturadas Kg 10 0.5 15

7111000000 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina Kg 10 0.5 15

7112300000 Cinzas contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos Kg L 0.5 15

7112910000 Desperdicios e residuos de ouro, de metais folheados ou chapeados de

ouro

Kg L 0.5 15

7112920000 Desperdicios e residuos de platina, de metais folheados ou chapeados de

platina

Kg L 0.5 15

7112990000 Desperdicios e residuos de prata, de metais folheados ou chapeados de

prata

Kg L 0.5 15

7113110000 Joalharia de prata,mesmo revestida,folheada ou chapeada de outros

metais preciosos

Kg 40 0.5 10 15

7113190000 Joalharia de metais preciosos n.e., mesmo rev., folh. ou chap. de metais

preciosos

Kg 40 0.5 10 15

7113200000 Joalharia de metais comuns, folheada ou chapeada de metais preciosos Kg 40 0.5 10 15

7114110000 Ourivesaria de prata,mesmo revest.,folheada ou chapeada de metais

preciosos n.e.

Kg 40 0.5 10 15

7114190000 Ourivesaria de metais preciosos n.e.,mesmo rev., folh. ou chap. de metais

preciosos

Kg 40 0.5 10 15

7114200000 Ourivesaria de metais comuns, folheada ou chapeada de metais preciosos Kg 40 0.5 10 15

7115100000 Telas ou grades catalisadoras, de platina Kg 5 0.5 15

7115900010 Artefactos de metais preciosos para uso t?cnico ou de laborat?rio Kg 5 0.5 15

7115900090 Art. n.e., de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de

metais preciosos

Kg 40 0.5 10 15

7116100000 Obras de pedras naturais ou cultivadas Kg 40 0.5 10 15

7116200000 Obras de pedras preciosas ou de pedras sinteticas ou reconstituidas Kg 40 0.5 10 15

7117110000 Botoes (de punho e outros),de metais comuns, mesmo

prateados,dourados ou platinados

Kg 40 0.5 10 15

7117190000 Bijutaria n.e., de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou

platinados

Kg 40 0.5 10 15

7117900000 Bijutaria n.e. (exc. de metais comuns, mesmo prateados, dourados ou

platinados)

Kg 40 0.5 10 15

7118100000 Moedas sem curso legal, excepto de ouro Kg L 0.5 15

7118900000 Moedas n.e. Kg L 0.5 15

7201100000 Ferro fundido bruto, nao ligado, contendo em peso 0,5% ou menos de

fosforo

Kg L 0.5 15

7201200000 Ferro fundido bruto, nao ligado, contendo em peso mais de 0,5% de

fosforo

Kg L 0.5 15

7201500000 Ligas de ferro fundio bruto (ferro sppiegel")" Kg L 0.5 15

7202110000 Ferro-manganes, contendo em peso mais de 2% de carbono Kg L 0.5 15

7202190000 Ferro-manganes n.e. Kg L 0.5 15

7202210000 Ferro-silicio, contendo em peso mais de 55% de silicio Kg L 0.5 15

7202290000 Ferro-silicio n.e. Kg L 0.5 15

7202300000 Ferro-silicio-manganes Kg L 0.5 15

7202410000 Ferro-cromio, contendo em peso mais de 4% de carbono Kg L 0.5 15

7202490000 Ferro-cromio n.e. Kg L 0.5 15

7202500000 Ferro-silicio-cromio Kg L 0.5 15

7202600000 Ferro-niquel Kg L 0.5 15

7202700000 Ferro-molibdeno Kg L 0.5 15

7202800000 Ferro-tungstenio e ferro-silicio-tungstenio Kg L 0.5 15

7202910000 Ferro-titanio e ferro-silicio-titanio Kg L 0.5 15

7202920000 Ferro-vanadio Kg L 0.5 15

7202930000 Ferro-niobio Kg L 0.5 15

7202990000 Ferro-ligas n.e. Kg L 0.5 15

7203100000 Produtos ferrosos obtidos por reducao directa dos minerios de ferro Kg L 0.5 15

7203900000 Produtos ferrosos n.e. e ferro de pureza minima, em peso, de 99,94% Kg L 0.5 15

7204100000 Desperdicios, residuos e sucata de ferro fundido Kg L 0.5 15

7204210000 Desperdicios, residuos e sucata de ligas de aco inoxidaveis Kg L 0.5 15

7204290000 Desperdicios, residuos e sucata de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7204300000 Desperdicios, residuos e sucata de ferro ou aco estanhados Kg L 0.5 15

7204410000 Residuos do torno e da fresa,aparas,lascas, po de serra, ..., de fero ou aco Kg L 0.5 15

7204490000 Desperdicios, residuos e sucata n.e., de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7204500000 Desperdicios, residuos e sucata de ferro ou aco em lingotes Kg L 0.5 15

7205100000 Granalha de ferro fundido bruto, de sppiegel" ou de ferro ou aco" Kg L 0.5 15

7205210000 Po de ligas de aco Kg L 0.5 15

7205290000 Po de ferro fundido bruto, de sppiegel" ou de ferro ou aco" Kg L 0.5 15

7206100000 Lingotes de ferro e aco nao ligado Kg L 0.5 15

7206900000 Ferro e aco nao ligado, em formas primarias Kg L 0.5 15

7207110000 Produtos semi-manuf.de ferro ou aco,c/<0,25%

carbono,sec.transv.quadr.ou rectangular

Kg L 0.5 15

7207120000 Produtos semi-manuf de ferro ou aco,c/<0,25% carbono, sec. transv.

rectangular

Kg L 0.5 15

7207190000 Produtos semi-manuf.de ferro ou aco,c/<0,25% carbono, sec. transv. n.e. Kg L 0.5 15

7207200000 Produtos semi-manuf. n.e., de ferro ou aco, c/>=0,25% carbono Kg L 0.5 15

7208100000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, em rolos Kg L 0.5 15

7208250000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, decapados, em rolos,

espessura >=4,75mm

Kg L 0.5 15

7208260000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, decapados,em

rolos,espess.>=3mm e <4,75mm

Kg L 0.5 15

7208270000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, decapados, em rolos,

espessura < 3mm

Kg L 0.5 15

7208360000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, em rolos, espessura >

10mm

Kg L 0.5 15

7208370000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, em rolos, espessura >=

4,75 mm e <= 10mm

Kg L 0.5 15

7208380000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, em rolos, espessura >=

3mm e < 4,75mm

Kg L 0.5 15

7208390000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, em rolos, espessura <

3mm

Kg L 0.5 15

7208400000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, nao enrolados, c/motivos

em relevo

Kg L 0.5 15

7208510000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, nao enrolados, espessura

> 10mm

Kg L 0.5 15

7208520000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, nao enrolados, espess. >=

4,75 mm e <= 10mm

Kg L 0.5 15

7208530000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, nao enrolados, espessura

>= 3mm e < 4,75mm

Kg L 0.5 15

7208540000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, nao enrolados, espessura

< 3mm

Kg L 0.5 15

7208900000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, planos, de largura >=

600mm

Kg L 0.5 15

7209150000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, em rolos, de espessura >=

3mm

Kg L 0.5 15

7209160000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, em rolos, de espessura > 1mm

e < 3mm

Kg L 0.5 15

7209170000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, em rolos, de espessura >=

0,5mm e <= 1mm

Kg L 0.5 15

7209180000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, em rolos, de espessura <

0,5mm

Kg L 0.5 15

7209250000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, nao enrolados, de espessura

>= 3mm

Kg L 0.5 15

7209260000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, nao enrolados, de espessura >

1mm e < 3mm

Kg L 0.5 15

7209270000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, nao enrolados,de espessura>=

0,5mm e <=1mm

Kg L 0.5 15

7209280000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, nao enrolados, de espessura <

0,5mm

Kg L 0.5 15

7209900000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, planos, de largura >= 600mm Kg L 0.5 15

7210110000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, estanhados, de espessura >=

0,5mm

Kg L 0.5 15

7210120000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, estanhados, de espessura <

0,5mm

Kg L 0.5 15

7210200000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, revestidos de chumbo ou de

chumbo-estanho

Kg L 0.5 15

7210300000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, galvanizados

elecrolicticamente, larg.>=600m

Kg L 0.5 15

7210410000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, galvanizados, ondulados,

larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7210490000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, galvanizados (exc.

ondulados), larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7210500000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, revestidos de oxidos de

cromio,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7210610000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, revestidos de ligas de

aluminio e zinco

Kg L 0.5 15

7210690000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, revestidos de aluminio,

larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7210700000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, pintados ou rev. de plastico,

larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7210900000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, n.e., largura >= 600mm Kg L 0.5 15

7211130000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, planos, larg.>150mm,

espess.>=4mm

Kg L 0.5 15

7211140000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, planos, larg.<600mm,

espess.>=4,75mm

Kg L 0.5 15

7211190000 Produtos de ferro ou aco laminados a quente, planos, largura < 600mm Kg L 0.5 15

7211230000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, planos, c/peso < 0,25% de

carbono

Kg L 0.5 15

7211290000 Produtos de ferro ou aco laminados a frio, planos, c/peso >= 0,25% de

carbono

Kg L 0.5 15

7211900000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, n.e., largura < 600mm Kg L 0.5 15

7212100000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, estanhados, larg.<600mm Kg L 0.5 15

7212200000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, galvanizados

electrolictamente, larg.<600mm

Kg L 0.5 15

7212300000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, galvanizados n.e.,

larg.<600mm

Kg L 0.5 15

7212400000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, pintados ou rev. mat.

plastica, larg.<600mm

Kg L 0.5 15

7212500000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, revestidos (exc. mat.

plastica), larg.<600mm

Kg L 0.5 15

7212600000 Produtos de ferro ou aco laminados, planos, folheados ou chapeados,

larg.<600mm

Kg L 0.5 15

7213100000 Fios-maquina de ferro ou aco nao ligado, dentados, com nervuras, sulcos

ou relevos

Kg L 0.5 15

7213200000 Fios-maquina de aco para tornear Kg L 0.5 15

7213910000 Fios-maquina de ferro ou aco nao ligado, de seccao circular, diametro <

14mm

Kg L 0.5 15

7213990000 Fios-maquina de ferro ou aco nao ligado, n.e. Kg L 0.5 15

7214100000 Barras de ferro ou aco nao ligado, forjadas a quente Kg L 0.5 15

7214200000 Barras de ferro ou aco nao ligado, dentadas, com nervuras, sulcos ou

relevos

Kg L 0.5 15

7214300000 Barras de aco para tornear, acabadas a quente Kg L 0.5 15

7214910000 Barras de ferro ou aco nao ligado, de seccao transversal rectangular Kg L 0.5 15

7214990000 Barras de ferro ou aco nao ligado, n.e.,acabadas a quente Kg L 0.5 15

7215100000 Barras de aco para tornear, acabadas a frio Kg L 0.5 15

7215500000 Barras de ferro ou aco nao ligado, acabadas a frio Kg L 0.5 15

7215900000 Barras de ferro ou aco nao ligado, n.e. Kg L 0.5 15

7216100000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em U, I, ou H, acabados a quente,

altura < 80mm

Kg L 0.5 15

7216210000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em L, acabados a quente, altura <

80mm

Kg L 0.5 15

7216220000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em T, acabados a quente, altura <

80mm

Kg L 0.5 15

7216310000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em U, acabados a quente, altura >=

80mm

Kg L 0.5 15

7216320000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em I, acabados a quente, altura >=

80mm

Kg L 0.5 15

7216330000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em H, acabados a quente, altura >=

80mm

Kg L 0.5 15

7216400000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, em L ou T, acabados a quente, altura

>= 80mm

Kg L 0.5 15

7216500000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, n.e., acabados a quente Kg L 0.5 15

7216610000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, obtidos de produtos planos laminados

a quente

Kg L 0.5 15

7216690000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, n.e., extrudados a quente Kg L 0.5 15

7216910000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, obtidos de produtos planos laminados

a frio

Kg L 0.5 15

7216990000 Perfis de ferro ou aco nao ligado, n.e. Kg L 0.5 15

7217100000 Fios de ferro ou aco nao ligado, nao revestidos, mesmo polidos Kg L 0.5 15

7217200000 Fios de ferro ou aco nao ligado, galvanizados Kg L 0.5 15

7217300000 Fios de ferro ou aco nao ligado, revestidos de metais comuns n.e. Kg L 0.5 15

7217900000 Fios de ferro ou aco nao ligado, n.e. Kg L 0.5 15

7218100000 Aco inoxidavel, em lingotes e outras formas primarias Kg L 0.5 15

7218910000 Produtos semi-manufacturados de seccao transversal rectangular, de aco

inoxidavel

Kg L 0.5 15

7218990000 Produtos semi-manufacturados n.e., de aco inoxidavel Kg L 0.5 15

7219110000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,em rolos,larg. >=600mm,

espess.>10mm

Kg L 0.5 15

7219120000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,em rolos,larg.>=600mm,

espess.>=4,75 e <=10mm

Kg L 0.5 15

7219130000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,em rolos,larg.>=600mm,

espess.>=3 e <4,75mm

Kg L 0.5 15

7219140000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,em rolos,larg.>=600mm,

espess.<3mm

Kg L 0.5 15

7219210000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,n/enrolados,larg. >=600mm,

espess.> 10mm

Kg L 0.5 15

7219220000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,nao

enrol.,larg.>=600mm,espess.>=4,75 e<=10mm

Kg L 0.5 15

7219230000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,nao enrol.,larg.>=600mm,

espess.>=3 e < 4,75mm

Kg L 0.5 15

7219240000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,nao enrolados,larg.>=600mm,

espess.< 3mm

Kg L 0.5 15

7219310000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg. >=600mm, espess.>=4,75mm Kg L 0.5 15

7219320000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg.>=600mm, espess.>=3 e

<4,75mm

Kg L 0.5 15

7219330000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg.>=600mm, espess.>1 e <3mm Kg L 0.5 15

7219340000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg.>=600mm, espess.>=0,5 e

<=1mm

Kg L 0.5 15

7219350000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg.>=600mm, espess.<0,5mm Kg L 0.5 15

7219900000 Produtos de aco inoxidavel planos,laminados,n.e.,larg.>=600mm Kg L 0.5 15

7220110000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,larg.<600mm, espess.>=4,75mm Kg L 0.5 15

7220120000 Prod.de aco inox planos lamin. a quente,larg.<600mm, espess.<4,75mm Kg L 0.5 15

7220200000 Prod.de aco inox planos lamin. a frio,larg.<600mm Kg L 0.5 15

7220900000 Produtos de aco inoxidavel planos,laminados,n.e.,larg.<600mm Kg L 0.5 15

7221000000 Fio-maquina de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7222110000 Barras de acos inoxidaveis acabadas a quente,de seccao circular Kg L 0.5 15

7222190000 Barras de acos inoxidaveis acabadas a quente (exc.de seccao circular) Kg L 0.5 15

7222200000 Barras de acos inoxidaveis obtidas ou acabadas a frio Kg L 0.5 15

7222300000 Barras de acos inoxidaveis n.e. Kg L 0.5 15

7222400000 Perfis de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7223000000 Fios de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7224100000 Ligas de aco n.e., em lingotes e outras formas primarias Kg L 0.5 15

7224900000 Produtos semi-manufacturados de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7225110000 Produtos de graos orientados de acos ao

silico,planos,laminados,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225190000 Produtos de acos ao silico (exc.graos

orientados),planos,laminados,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225300000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados a quente,em

rolos,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225400000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos laminados a quente,nao

enrolados,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225500000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados a frio,larg.>=600mm Kg L 0.5 15

7225910000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,lamin., galvanizados

electrolictamente,larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225920000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,lamin., galvanizados

(exc.electrolict.),larg.>=600mm

Kg L 0.5 15

7225990000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados, n.e,larg.>=600mm Kg L 0.5 15

7226110000 Prod. de graos orientados de acos ao silico, planos,laminados,larg.<

600mm

Kg L 0.5 15

7226190000 Prod. de acos ao silico (exc.graos orientados), planos,laminados,larg.<

600mm

Kg L 0.5 15

7226200000 Produtos de acos de corte rapido,planos, laminados,larg.< 600mm Kg L 0.5 15

7226910000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados a quente,larg.< 600mm Kg L 0.5 15

7226920000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados a frio,larg.< 600mm Kg L 0.5 15

7226990000 Prod. de ligas de aco n.e.,planos,laminados, n.e, largura< 600mm Kg L 0.5 15

7227100000 Fio-maquina de ligas de aco de corte rapido Kg L 0.5 15

7227200000 Fio-maquina de ligas de acos slico-manganes Kg L 0.5 15

7227900000 Fio-maquina de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7228100000 Barras de aco de corte rapido Kg L 0.5 15

7228200000 Barras de acos silico-manganes Kg L 0.5 15

7228300000 Barras de ligas de aco n.e., laminadas, estiradas, ou extrudadas a quente Kg L 0.5 15

7228400000 Barras de ligas de aco n.e., simplesmente forjadas Kg L 0.5 15

7228500000 Barras de ligas de aco n.e., obtidas ou acabadas a frio Kg L 0.5 15

7228600000 Barras de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7228700000 Perfis de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7228800000 Barras ocas para perfuracao, de ligas de aco n.e. Kg L 0.5 15

7229200000 Fios de ligas de acos silico-manganes Kg L 0.5 15

7229900000 Fios de ligas de acos n.e. Kg L 0.5 15

7301100000 Estacas-pranchas de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7301200000 Perfis de ferro ou aco, obtidos por soldadura Kg L 0.5 15

7302100000 Carris, de ferro fundido, ferro ou aco Kg L 0.5 15

7302300000 Agulhas,crossimas,alavancas e out.elementos de cruzamento e desvio, de

ferro ou aco

Kg L 0.5 15

7302400000 Eclissas e placas de apoio ou assentamento, de ferro fundido, ferro ou

aco

Kg L 0.5 15

7302900000 Elementos de vias ferreas, n.e., de ferro fundido, ferro ou aco Kg L 0.5 15

7303001000 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido, para canalizacao sob pressao Kg L 0.5 15

7303009000 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido (exc. para canalizacao sob pressao) Kg L 0.5 15

7304110000 Tubos sem costura,dos tipos utilizados p/oleodutos ou gasodutos,de aço

inoxidavel

Kg L 0.5 15

7304190000 Tubos s/costura,dos tipos utiliz. p/oleodutos ou gasodutos,de ferro ou

aço näo inoxid.

Kg L 0.5 15

7304220000 Hastes de perfuraçäo,de aço inoxidavel Kg L 0.5 15

7304230000 Hastes de perfuraçäo de ferro ou aço näo inoxidavel Kg L 0.5 15

7304240000 Tubos p/revest.de poços,dos tipos utiliz.na extrac.de petroleo ou gas,de

aço inoxidavel

Kg L 0.5 15

7304290000 Tubos p/revest.de poços,d/tipos utiliz.na extr.de petroleo ou gas,de ferro

ou aço n/inox

Kg L 0.5 15

7304311000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço näo ligado,est.ou lamin.a

frio,p/canal.sob pressä

Kg L 0.5 15

7304312000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço näo lig.,est.ou lam.a frio,p/ind.de ciclos

e motos

Kg L 0.5 15

7304319000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço näo ligado,est.ou lamin.a frio,p/usos

n.e.

Kg 0 0.5 15

7304391000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço näo lig.,exc.est.ou lam.a frio,p/canal.sob

pressäo

Kg L 0.5 15

7304392000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço näo lig.,exc.est/lam.a

frio,p/fab.quad.cicl.e motos

Kg L 0.5 15

7304399000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ferro ou aço n/lig.,exc.est.ou lam.a frio,p/usos n.e. Kg L 0.5 15

7304411000 Tubos n.e.,sec.circular,de aço inoxidavel, est.ou lamin.a frio,p/canaliz.sob

pressäo

Kg L 0.5 15

7304419000 Tubos n.e.,sec.circ.,de aço inoxidavel, est.ou lamin.a frio,p/usos n.e Kg L 0.5 15

7304491000 Tubos n.e.,sec.circular,de aço inoxidavel, exc.est.ou lamin.a

frio,p/canaliz.sob pressäo

Kg L 0.5 15

7304499000 Tubos n.e.,sec.circular,de aço inoxidavel, exc.est.ou lamin.a frio,p/usos n.e. Kg L 0.5 15

7304511000 Tubos n.e.,sec.circular,de ligas de aço n.e.,est.ou lamin.a frio,p/canaliz.sob

pressäo

Kg L 0.5 15

7304519000 Tubos n.e.,sec.circular,de ligas de aço n.e.,est.ou lamin.a frio,p/usos n.e. Kg L 0.5 15

7304591000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ligas de aço n.e.,exc.est.ou lamin.a frio,p/canaliz.sob

pressäo

Kg L 0.5 15

7304599000 Tubos n.e.,sec.circ.,de ligas de aço n.e.,exc.est.ou lamin.a frio,p/usos n.e. Kg L 0.5 15

7304900000 Tubos,exc.p/util.em oleodutos ou gasodutos, ou rev.poços ou de

sec.circ.,de ferro ou aço

Kg L 0.5 15

7305110000 Tubos tipo p/oleodutos ou gasodutos,soldados longitud. p/arco

imerso,diam.>406,4mm

Kg L 0.5 15

7305120000 Tubos tipo p/oleodutos ou gasodutos,n.e., soldados longit.de ferro ou

aco,dm.>406,4mm

Kg L 0.5 15

7305190000 Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos,n.e.,de ferro ou

aco,dm.>406,4mm

Kg L 0.5 15

7305200000 Tubos p/revest. de pocos,tipo utiliz. extr. petroleo ou gas,de ferro ou

aco,diam>406,4mm

Kg L 0.5 15

7305311000 Tubos n.e.,soldados longitudinalmente,para canalizacao sob pressao,de

ferro ou aco

Kg L 0.5 15

7305319000 Tubos n.e.,soldados longitudinalmente,de ferro ou aco,diam.>406,4mm Kg L 0.5 15

7305391000 Tubos n.e.,soldados,para canalizacao sob pressao,de ferro ou

aco,diam.>406,4mm

Kg L 0.5 15

7305399000 Tubos n.e., soldados, de ferro ou aco, diametro > 406,4mm Kg L 0.5 15

7305901000 Tubos n.e.,para canalizacao sob pressao,de ferro ou aco,diam.>406,4mm Kg L 0.5 15

7305909000 Tubos n.e.,de ferro ou aco,diam.>406,4mm Kg L 0.5 15

7306110000 Tubos n.e.,dos tipos utilizados p/oleodutos ou gasodutos,soldados,de aço

inoxidavel

Kg L 0.5 15

7306190000 Tubos n.e.,dos tipos utiliz.p/oleodutos ou gasodutos,exc.soldados inox.,de

ferro ou aço

Kg L 0.5 15

7306210000 Tubos n.e.,p/rev.de poços,dos tipos utiliz.na extr.de petr.ou gas,sold.de

aço inoxidavel

Kg L 0.5 15

7306290000 Tubos n.e.,p/rev.de poços,dos tipos util.na extr.de petrol.ou gas,n/sold.de

ferro ou aço

Kg L 0.5 15

7306301000 Tubos n.e.,soldados,de sec.circular,de ferro ou aço näo

ligado,p/canaliz.sob pressäo

Kg L 0.5 15

7306309000 Tubos n.e.,soldados,de sec.circular,de ferro ou aço näo ligado,para usos

n.e.

Kg L 0.5 15

7306401000 Tubos n.e.,soldados,de sec.circular,de aço inoxidavel,para canalizaçäo sob

pressäo

Kg L 0.5 15

7306409000 Tubos n.e.,soldados,de sec.circular,de aço inoxidavel,para usos n.e. Kg L 0.5 15

7306501000 Tubos n.e.,soldados,de seccao circular,de ligas de aco n.e.,p/canalizacao

sob pressao

Kg L 0.5 15

7306509000 Tubos n.e.,soldados,de secçäo circular,de ligas de aço n.e.,para usos n.e. Kg L 0.5 15

7306610000 Tubos n.e.,soldados,de secçäo quadrada ou rectangular,de ferro ou aço Kg L 0.5 15

7306690000 Tubos n.e.,soldados,de sec.näo circular, exc.quadrada ou rectang.,de ferro

ou aço

Kg L 0.5 15

7306900000 Tubos,exc.p/util.em oleodutos ou gasodutos, ou p/rev.poços ou

soldados,de ferro ou aço

Kg L 0.5 15

7307111000 Acessorios p/tubos,moldados,de ferro fundido nao maleavel,para

canalizacao sob pressao

Kg L 0.5 15

7307119000 Acessorios n.e. p/tubos,moldados,de ferro fundido nao maleavel Kg L 0.5 15

7307190000 Acessorios n.e. para tubos,moldados, de ferro fundido ou aco Kg L 0.5 15

7307210000 Flanges de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7307220000 Cotovelos,curvas e mangas,roscados,de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7307230000 Acessorios para soldar de topo a topo,de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7307290000 Acessorios n.e.,para tubos,de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7307910000 Flanges de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7307920000 Cotovelos,curvas e mangas,roscados,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7307930000 Acessorios para soldar de topo a topo,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7307990000 Acessorios n.e.,para tubos,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7308100000 Pontes e elementos de pontes, de ferro fundido, ferro ou aco Kg L 0.5 15

7308201000 Torres e porticos ou pilonos,de ferro fundido, ferro ou aco,p/transp.

energia electrica

Kg L 0.5 15

7308209000 Torres e porticos ou pilonos,de ferro fundido, ferro ou aco,p/usos n.e. Kg L 0.5 15

7308300000 Portas e janelas,e seus caixilhos,alizares e soleiras,de ferro fundido,ferro ou

aco

Kg L 0.5 15

7308400000 Material p/andaimes,cofragens,escoramentos, de ferro fundido,ferro ou

aco

Kg L 0.5 15

7308901000 Postes de iluminacao com altura >=8m,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7308909000 Contrucoes e materiais p/contrucao,n.e.,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7309001000 Reservatorios,silos e tanques,de capacidade >=50.000 lt.,de ferro

fundido,ferro ou aco

Kg L 0.5 15

7309009000 Recepientes n.e.,p/transporte ou embalagem, de ferro fundido,ferro ou

aco

Kg L 0.5 15

7310100000 Reservatorios,barris,tambores e semelhantes, cap.>=50l,de ferro

fundido,ferro ou aco

Kg L 0.5 15

7310210000 Latas de cap.< 50l,de ferro fundido,ferro ou aco,para fecho com

soldadura ou cravacao

Kg L 0.5 15

7310290000 Reservatorios n.e., de cap.< 50l,de ferro fundido,ferro ou aco Kg L 0.5 15

7311000000 Recepientes para gases comprimidos ou liquefeitos,de ferro fundido,ferro

ou aco

Kg L 0.5 15

7312101000 Cabos de travao e de mudanca de velocidade, para bicicletas e

motociclos

Kg L 0.5 15

7312109000 Cordas e cabos n.e.,entancados,de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7312900000 Artefactos n.e.,entrancados,de ferro ou aco (exc.isolados para usos

electricos)

Kg L 0.5 15

7313000000 Arame farpado,arames ou tiras retorcidas,de ferro ou aco,dos tipos

utilizados em cercas

Kg L 0.5 15

7314120000 Telas metalicas continuas ou sem fim, para maquinas, de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7314140000 Telas metalicas tecidas (exc.para maquinas), de acos inoxidaveis Kg L 0.5 15

7314190000 Telas metalicas n.e.,de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7314200000 Grades e redes soldados,de fios de ferro ou aco >= 3mm c/ malhas de

superf.>=100cm2

Kg L 0.5 15

7314310000 Grades e redes soldados,n.e.,de ferro ou aco,galvanizados Kg L 0.5 15

7314390000 Grades e redes,n.e., de ferro ou aco, soldados no ponto de interseccao Kg L 0.5 15

7314410000 Grades e redes n.e.,de ferro ou aco, galvanizados Kg L 0.5 15

7314420000 Grades e redes n.e.,de ferro ou aco, revestidas de plastico Kg L 0.5 15

7314490000 Grades e redes n.e.,de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7314500000 Chapas e tiras distendidas,de ferro ou aco Kg L 0.5 15

7315111000 Correntes de rolos para ciclos e motociclos, de ferro fundido,ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315119000 Correntes de rolos n.e.,de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315120000 Correntes (exc.de rolos),de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315190000 Partes de correntes de elos articulados,de ferro fundido,ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315200000 Correntes antiderapantes,de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315810000 Correntes de elos com suporte,de ferro fundido,ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315820000 Correntes de elos soldados,de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315890000 Correntes e cadeias n.e.,de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7315900000 Partes de correntes e de cadeias,n.e.,de ferro fundido, ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7316000000 Ancoras,fateixas e suas partes,de ferro fundido, ferro ou aco Kg L 0.5 15

7317000000 Pontas,pregos,percevejos,escapulas e artef. semelhantes,de ferro

fundido,ferro ou aco

Kg 10 0.5 15

7318110000 Tira-fundos,roscados,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318120000 Parafusos para madeira,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318130000 Ganchos e pitoes ou armelas,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318140000 Parafusos perfurantes,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318150000 Parafusos n.e.,mesmo com as porcas e anilhas ou arruelas,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318160000 Porcas,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318190000 Artefactos n.e.,roscados,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318210000 Anilhas ou arruelas de pressao ou de seguranca,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318220000 Anilhas ou arruelas n.e.,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318230000 Rebites de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318240000 Chavetas,cavilhas e contrapinos ou trocos, de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7318290000 Artefactos n.e.,nao roscados,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7319400000 Alfinetes de seguranca e outros alfinetes, de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7319900000 Agulhas,furadores para bordar e artefactos de uso manual semelhantes,de

ferro ou aco

Kg 10 0.5 15

7320100000 Molas de folhas e suas folhas, de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7320200000 Molas helicoidais,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7320900000 Molas e folhas de molas n.e.,de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7321111000 Aparelhos p/cozinhar e aquec. de pratos, a comb.gasosos,c/<=2

queimad.,de ferro ou aco

u 10 0.5 15

7321119000 Aparelhos p/cozinhar e aquec. de pratos, a comb.gasosos,c/> 2

queimad.,de ferro ou aco

u 10 0.5 15

7321121000 Aparelhos p/cozinhar e aquec. de pratos, a comb.liquidos,c/<=2

queim.,de ferro ou aco

u 10 0.5 15

7321129000 Aparelhos p/cozinhar e aquec. de pratos, a comb.liquidos,c/>2

queimad.,de ferro ou aco

u 10 0.5 15

7321190000 Aparelhos p/cozinhar e aquec.de pratos (exc. a comb. gasosos,liquidos),de

ferro ou aco

u 10 0.5 15

7321810000 Aparelhos de uso de uso domestico,a gas e outros combustiveis,de ferro

ou aco

u 10 0.5 15

7321820000 Aparelhos de uso domestico, a combustiveis liquidos,de ferro ou aco u 10 0.5 15

7321890000 Aparelhos n.e.,n/electr.,de uso domestico, exc.os a combust.gasoso,liquido

ou a gas

u 10 0.5 15

7321900000 Partes de aparelhos p/cozinhar e de aquecedores de pratos,de ferro ou

aco

Kg 10 0.5 15

7322110000 Radiadores nao electricos e sua partes, de ferro fundido Kg 10 0.5 15

7322190000 Radiadores nao electricos e sua partes, de ferro ou aco Kg 10 0.5 15

7322900010 Geradores e distribuidores de ar,nao electr.de ferro,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

7322900090 Geradores e distribuidores de ar,nao electr.de ferro (exc.para aeronaves

civis)

Kg 10 0.5 15

7323100000 Palha,esponjas,esfregoes,luvas e artigos semelhantes,p/limpeza,de ferro ou

aco

Kg 20 0.5 15

7323910000 Artigos de limpeza,de ferro fundido,nao esmaltados Kg 20 0.5 15

7323920000 Artigos de limpeza,de ferro fundido,esmaltados Kg 20 0.5 15

7323930000 Artigos de limpeza,de acos inoxidaveis Kg 20 0.5 15

7323940000 Artigos de limpeza,de ferro ou aco,esmaltados Kg 20 0.5 15

7323991000 Artigos de limpeza n.e.,de ferro fundido,ferro ou aco,galvanizados Kg 20 0.5 15

7323999000 Artigos de limpeza n.e.,de ferro fundido,ferro ou aco Kg 20 0.5 15

7324100010 Pias e lavabos de aco inoxidavel, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

7324100090 Pias e lavabos de acos inoxidaveis (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

7324210000 Banheiras de fero fundido,mesmo esmaltados Kg 20 0.5 15

7324290000 Banheiras de fero ou aco Kg 20 0.5 15

7324901010 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,esmaltados,para aernaves civis Kg 0 0.5 15

7324901090 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,esmaltados (exc.para aernaves

civis)

Kg 20 0.5 15

7324902010 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,galvanizados,para aernaves

civis

Kg 0 0.5 15

7324902090 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,galvanizados (exc.para

aernaves civis)

Kg 20 0.5 15

7324909010 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,n.e.,para aernaves civis Kg 0 0.5 15

7324909090 Art.de higiene ou toucador,de ferro ou aco,n.e. (exc.para aernaves civis) Kg 20 0.5 15

7325100000 Obras n.e.,moldadas,de ferro fundido,nao maleavel Kg 20 0.5 15

7325910000 Esferas e artefactos semelhantes para moinhos,de ferro fundido,ferro ou

aco

Kg 20 0.5 15

7325991000 Acessorios moldados para linhas electricas,de ferro fundido,ferro ou aco Kg 20 0.5 15

7325999000 Obras n.e.,moldadas,de ferro fundido,fero ou aco Kg 20 0.5 15

7326110000 Esferas e artefactos semelhantes p/moinhos, de ferro ou aco,forjadas ou

estampadas

Kg 20 0.5 15

7326190000 Obras n.e., de ferro ou aco, forjadas ou estampadas Kg 20 0.5 15

7326200010 Obras n.e. de fio de ferro ou aco, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

7326200090 Obras n.e. de fio de ferro ou aco (exc. para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

7326901000 Acessorios para linhas electricas,de ferro ou aco Kg 20 0.5 15

7326909000 Obras n.e., de ferro ou aco Kg 20 0.5 15

7401000000 Mates de cobre;cobre de cementaçäo (precipitado de cobre) Kg L 0.5 15

7402000000 Cobre nao afinado;anodos de cobre para afinacao electrolitica Kg L 0.5 15

7403110000 Catodos e seus elementos,de cobre afinado Kg L 0.5 15

7403120000 Barras(wire bars") para obtencao de fios, de cobre afinado" Kg L 0.5 15

7403130000 Biletes de cobre afinado Kg L 0.5 15

7403190000 Cobre afinado n.e. Kg L 0.5 15

7403210000 Ligas de cobre a base de cobre-zinco (latao) Kg L 0.5 15

7403220000 Ligas de cobre a base de cobre-estanho (bronze) Kg L 0.5 15

7403290000 Ligas de cobre n.e. (exc.ligas-maes de cobre) Kg L 0.5 15

7404000000 Desperdicios,residuos e sucatas,de cobre Kg L 0.5 15

7405000000 Ligas-maes de cobre Kg L 0.5 15

7406100000 Po de estrutura nao lamelar,de cobre Kg L 0.5 15

7406200000 Po de estrutura lamelar e escamas,de cobre Kg L 0.5 15

7407100000 Barras e perfis,de cobre afinado Kg L 0.5 15

7407210000 Barras e perfis de ligas a base de cobre-zinco (latao) Kg L 0.5 15

7407290000 Barras e perfis,de ligas n.e. de cobre Kg L 0.5 15

7408110000 Fios de cobre afinado com a maior dimensao da seccao transversal >

6mm

Kg L 0.5 15

7408190000 Fios n.e. de cobre afinado Kg L 0.5 15

7408210000 Fios de ligas a base de cobre-zinco (latao) Kg L 0.5 15

7408220000 Fios de ligas a base de cobre-niquel ou de cobre-niquel-zinco

(maillechort")"

Kg L 0.5 15

7408290000 Fios n.e. de ligas de cobre Kg L 0.5 15

7409110000 Chapas e tiras de cobre afinado,de espessura > 0,15mm,em rolos Kg L 0.5 15

7409190000 Chapas e tiras de cobre afinado,de espessura > 0,15mm,exc. em rolos Kg L 0.5 15

7409210000 Chapas e tiras de ligas a base cobre-zinco, de espess.>0,15mm,em rolos Kg L 0.5 15

7409290000 Chapas e tiras de ligas a base cobre-zinco, de espess.>0,15mm,exc.em

rolos

Kg L 0.5 15

7409310000 Chapas e tiras de ligas a base cobre-estanho, de espess.>0,15mm,em

rolos

Kg L 0.5 15

7409390000 Chapas e tiras de ligas a base cobre-estanho, de espess.>0,15mm,exc.em

rolos

Kg L 0.5 15

7409400000 Chapas e tiras de ligas a base cobre-niquel ou cobre-niquel-zinco,de

espess.>0,15mm

Kg L 0.5 15

7409900000 Chapas e tiras a base de ligas n.e. de cobre, de espess.>0,15mm Kg L 0.5 15

7410110000 Folhas e tiras de cobre afinado,sem suporte, de espessura <=0,15mm Kg L 0.5 15

7410120000 Folhas e tiras de ligas de cobre,sem suporte, de espessura <=0,15mm Kg L 0.5 15

7410210000 Folhas e tiras de cobre afinado,com suporte, de espessura <=0,15mm Kg L 0.5 15

7410220000 Folhas e tiras de ligas de cobre,com suporte, de espessura <=0,15mm Kg L 0.5 15

7411100000 Tubos de cobre afinado Kg L 0.5 15

7411210000 Tubos de ligas a base de cobre-zinco (latao) Kg L 0.5 15

7411220000 Tubos de ligas a base de cobre-niquel ou cobre-niquel-zinco

(maillechort")"

Kg L 0.5 15

7411290000 Tubos a base ligas de cobre n.e. Kg L 0.5 15

7412100000 Acessorios para tubos,de cobre afinado Kg L 0.5 15

7412200000 Acessorios para tubos,de ligas de cobre Kg L 0.5 15

7413000000 Cordas,cabos,entrancados e semelhantes, de cobre,nao isolados para usos

electricos

Kg L 0.5 15

7415100000 Pontas,pregos,percevejos,escapulas e semelhantes,de cobre Kg 10 0.5 15

7415210000 Anilhas ou arruelas (incluidas as de mola),de cobre Kg 10 0.5 15

7415290000 Artefactos n.e.,nao roscados,de cobre Kg 10 0.5 15

7415330000 Parafusos,pinos ou pernos e porcas,de cobre Kg 10 0.5 15

7415390000 Artefactos n.e.,roscados,de cobre Kg 10 0.5 15

7418100000 Art. n.e. de uso domestico; esponjas, esfregoes,..,para limpeza, de cobre Kg 20 0.5 15

7418200000 Artefactos de higiene ou de toucador e suas partes,de cobre Kg 20 0.5 15

7419100000 Correntes,cadeias e suas partes,de cobre Kg 10 0.5 15

7419910000 Obras n.e. de cobre,vazadas,moldadas,estamp.ou forjadas,mas

n/trabalhadas de outro modo

Kg 10 0.5 15

7419991000 Reservatorios,cubas e outros recipientes,de cobre Kg 10 0.5 15

7419992000 Acessorios para linhas de transporte de energia electrica,de cobre Kg L 0.5 15

7419999000 Obras n.e., de cobre Kg 10 0.5 15

7501100000 Mates de niquel Kg L 0.5 15

7501200000 Sinters de oxidos de niquel e outros produtos intermediarios da

metalurgia do niquel

Kg L 0.5 15

7502100000 Niquel nao ligado,em formas brutas Kg L 0.5 15

7502200000 Ligas de niquel,em formas brutas Kg L 0.5 15

7503000000 Desperdicios,residuos e sucatas,de niquel Kg L 0.5 15

7504000000 Po e escamas,de niquel Kg L 0.5 15

7505110000 Barras e perfis,de niquel nao ligado Kg L 0.5 15

7505120000 Barras e perfis,de ligas de niquel Kg L 0.5 15

7505210000 Fios de niquel nao ligado Kg L 0.5 15

7505220000 Fios de ligas de niquel Kg L 0.5 15

7506100000 Chapas,tiras e folhas,de niquel nao ligado Kg L 0.5 15

7506200000 Chapas,tiras e folhas,de ligas de niquel Kg L 0.5 15

7507110000 Tubos de niquel nao ligado Kg L 0.5 15

7507120000 Tubos de ligas de niquel Kg L 0.5 15

7507200000 Acessorios para tubos,de niquel Kg L 0.5 15

7508100000 Telas metalicas,grades e redes,de fio de niquel Kg L 0.5 15

7508900000 Obras n.e.,de niquel Kg 10 0.5 15

7601100000 Aluminio nao ligado,em formas brutas Kg L 0.5 15

7601200000 Ligas de aluminio,em formas brutas Kg L 0.5 15

7602000000 Desperdicios,residuos e sucata,de aluminio Kg L 0.5 15

7603100000 Po de estrutura nao lamelar,de aluminio Kg L 0.5 15

7603200000 Po de estrutura lamelar e escamas,de aluminio Kg L 0.5 15

7604100000 Barras e perfis,de aluminio nao ligado Kg L 0.5 15

7604210000 Perfis ocos,de ligas de aluminio Kg L 0.5 15

7604290000 Barras e perfis (exc. ocos) ,de ligas de aluminio Kg L 0.5 15

7605110000 Fios de aluminio nao ligado,com a maior dimensao da seccao transversal

> 7mm

Kg L 0.5 15

7605190000 Fios de aluminio nao ligado,com a maior dimensao da seccao transversal

<= 7mm

Kg L 0.5 15

7605210000 Fios de ligas de aluminio,com a maior dimensao da seccao transversal >

7mm

Kg L 0.5 15

7605290000 Fios de ligas de aluminio,com a maior dimensao da seccao transversal <=

7mm

Kg L 0.5 15

7606111000 Chapas onduladas de aluminio nao ligado,de forma quadrada ou

rectangular,espess.>0,2mm

Kg L 0.5 15

7606119000 Chapas de aluminio n/ligado (exc.onduladas), de forma quadrada ou

rectang,espess.>0,2mm

Kg L 0.5 15

7606121000 Chapas onduladas de ligas de aluminio,de forma quadrada ou

rectangular,espess.>0,2mm

Kg L 0.5 15

7606129000 Chapas de ligas de aluminio (exc.onduladas), de forma quadrada ou

rectang.,espess.>0,2mm

Kg L 0.5 15

7606911000 Chapas onduladas de aluminio nao ligado, de forma n.e.,espess.>0,2mm Kg L 0.5 15

7606919000 Chapas de aluminio n/ligado (exc.onduladas), de forma

n.e.,espess.>0,2mm

Kg L 0.5 15

7606921000 Chapas onduladas de ligas de aluminio,de forma n.e.,espess.>0,2mm Kg L 0.5 15

7606929000 Chapas de ligas de aluminio (exc.onduladas), de forma n.e.,espess.>0,2mm Kg L 0.5 15

7607110000 Folhas e tiras de aluminio,sem suporte, simplesmente

laminadas,espess.<=0,2mm

Kg 10 0.5 15

7607190000 Folhas e tiras de aluminio,sem suporte, simplesmente

laminadas,espess.<=0,2mm

Kg 10 0.5 15

7607200000 Folhas e tiras de aluminio,com suporte, espessura<=0,2mm Kg 10 0.5 15

7608100000 Tubos de aluminio nao ligado Kg L 0.5 15

7608200000 Tubos de ligas de aluminio Kg L 0.5 15

7609000000 Acessorios para tubos (por exemplo:unioes, cotovelos,mangas ou

luvas),de aluminio

Kg L 0.5 15

7610100000 Portas,janelas,e seus caixilhos,alizares e soleiras,de aluminio Kg 20 0.5 15

7610900000 Construcoes n.e. (exc.pre-fabricadas do numero 94.06) e suas partes,de

aluminio

Kg 20 0.5 15

7611000000 Reservatorios,toneis,cubas e semelhantes, de aluminio,de capacidade >

300 litros

Kg L 0.5 15

7612100000 Recepientes tubulares,flexiveis,de aluminio Kg L 0.5 15

7612900000 Reservatorios,barris,tambores e semelhantes, de aluminio,de capacidade

<=300 litros

Kg L 0.5 15

7613000000 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos,de aluminio Kg L 0.5 15

7614100000 Cordas,cabos,e art. semelhantes (exc.p/usos electricos),de aluminio,com

alma de aco

Kg L 0.5 15

7614900000 Cordas,cabos e art.semelhantes n.e.(exc.p/ usos electricos),de aluminio,n.e. Kg L 0.5 15

7615100000 Art. n.e. de uso domestico; esponjas, esfregoes,..,para limpeza, de aluminio Kg 20 0.5 15

7615200000 Artefactos de higiene ou de toucador e suas partes,de aluminio Kg 20 0.5 15

7616100000 Pontas,pregos,escapulas,parafusos,porcas, ganchos e art.semelhantes,de

aluminio

Kg 20 0.5 15

7616910000 Telas metalicas,grades e redes de fios de aluminio Kg L 0.5 15

7616991000 Acessorios para linhas electricas, de aluminio Kg L 0.5 15

7616999000 Obras n.e. de aluminio Kg 10 0.5 15

7801100000 Chumbo afinado (refinado) em formas brutas Kg L 0.5 15

7801910000 Chumbo em formas brutas,contendo antimonio como segundo elemento

predominante em peso

Kg L 0.5 15

7801990000 Chumbo n.e.,em formas brutas Kg L 0.5 15

7802000000 Desperdicios,residuos e sucatas,de chumbo Kg L 0.5 15

7804110000 Folhas e tiras de chumbo, de espessura <=0,2mm (excluindo o suporte) Kg L 0.5 15

7804190000 Chapas de chumbo Kg L 0.5 15

7804200000 Po e escamas,de chumbo Kg L 0.5 15

7806000000 Obras n.e. de chumbo Kg 10 0.5 15

7901110000 Zinco nao ligado,em formas brutas,com peso em zinco >=99,99% Kg L 0.5 15

7901120000 Zinco nao ligado,em formas brutas,com peso em zinco < 99,99% Kg L 0.5 15

7901200000 Ligas de zinco,em formas brutas Kg L 0.5 15

7902000000 Desperdicios,residuos e sucatas,de zinco Kg L 0.5 15

7903100000 Poeiras de zinco Kg L 0.5 15

7903900000 Po e escamas,de zinco Kg L 0.5 15

7904000000 Barras,perfis e fios,de zinco Kg L 0.5 15

7905000000 Chapas,folhas e tiras,de zinco Kg L 0.5 15

7907000000 Obras n.e. de zinco Kg 10 0.5 15

8001100000 Estanho nao ligado,em formas brutas Kg L 0.5 15

8001200000 Ligas de estanho,em formas brutas Kg L 0.5 15

8002000000 Desperdicios, residuos e sucata, de estanho Kg L 0.5 15

8003000000 Barras,perfis e fios,de estanho Kg L 0.5 15

8007000000 Obras n.e. de estanho Kg 10 0.5 15

8101100000 Po de tungstenio Kg L 0.5 15

8101940000 Tungstenio em formas brutas,incl.as barras simplesmente obtidas por

sinterizacao

Kg L 0.5 15

8101960000 Fios de tungstenio Kg L 0.5 15

8101970000 Desperdicios, residuos e sucata, de tungstenio Kg L 0.5 15

8101990000 Obras n.e. de tungstenio Kg 10 0.5 15

8102100000 Po de molibdeno Kg L 0.5 15

8102940000 Molibdenio em formas brutas,incl.as barras simplesmente obtidas

p/sinterizaçäo

Kg L 0.5 15

8102950000 Barras,exc.as simpl.obtidas p/sinterizacao, perfis,chapas,tiras e folhas,de

molibdenio

Kg L 0.5 15

8102960000 Fios de molibdenio Kg L 0.5 15

8102970000 Desperdicios,residuos e sucata,de molibdenio Kg L 0.5 15

8102990000 Obras n.e. de molibdeno Kg 10 0.5 15

8103200000 Tantalo em formas brutas,incl.as barras simplesmente obtidas

p/sinterizaçäo;pos

Kg L 0.5 15

8103300000 Desperdicios, residuos e sucata, de tantalo Kg L 0.5 15

8103900000 Obras n.e. de tantalo Kg 10 0.5 15

8104110000 Magnesio em formas brutas,com peso em magnesio <=99,8% Kg L 0.5 15

8104190000 Magnesio em formas brutas,com peso em magnesio >99,8% Kg L 0.5 15

8104200000 Desperdicios, residuos e sucata, de magnesio Kg L 0.5 15

8104300000 Aparas,residuos de torno e granulos, calibrados e pos, de magnesio Kg L 0.5 15

8104900000 Obras n.e. de magnesio Kg 10 0.5 15

8105200000 Mates de cobalto e outr.prod.intermediarios; cobalto em formas

brutas;pos

Kg L 0.5 15

8105300000 Desperdicios,residuos e sucata,de cobalto Kg L 0.5 15

8105900000 Obras n.e. de cobalto Kg 10 0.5 15

8106000000 Bismuto e suas obras,incl. os desperdicios, residuos e sucata Kg L 0.5 15

8107200000 Cadmio em formas brutas; pós de cadmio Kg L 0.5 15

8107300000 Desperdicios,residuos e sucata,de cadmio Kg L 0.5 15

8107900000 Obras n.e. de cadmio Kg 10 0.5 15

8108200000 Titanio em formas brutas; pós de titanio Kg L 0.5 15

8108300000 Desperdicios,residuos e sucata,de titanio Kg L 0.5 15

8108900010 Obras n.e. de titanio, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8108900090 Obras n.e. de titanio (exc.para aeronaves civis) Kg 10 0.5 15

8109200000 Zircónio em formas brutas; pós de zircónio Kg L 0.5 15

8109300000 Desperdicios, residuos e sucata,de zircónio Kg L 0.5 15

8109900000 Obras n.e. de zirconio Kg 10 0.5 15

8110100000 Antimónio em formas brutas;pó de antimónio Kg L 0.5 15

8110200000 Desperdicios, residuos e sucata, de antimónio Kg L 0.5 15

8110900000 Obras n.e.,de antimónio Kg 10 0.5 15

8111000000 Manganes e suas obras,incl. os desperdicios, residuos e sucata Kg L 0.5 15

8112120000 Berilio em formas brutas;pós de berilio Kg L 0.5 15

8112130000 Desperdicios,residuos e sucata,de berilio Kg L 0.5 15

8112190000 Obras n.e.,de berilio Kg 10 0.5 15

8112210000 Crómio em formas brutas;pós de crómio Kg L 0.5 15

8112220000 Desperdicios, residuos e sucata, de crómio Kg L 0.5 15

8112290000 Obras n.e.,de crómio Kg 10 0.5 15

8112510000 Tálio em formas brutas;pós de tálio Kg L 0.5 15

8112520000 Desperdicios, residuos e sucata, de tálio Kg L 0.5 15

8112590000 Obras n.e.,de tálio Kg 10 0.5 15

8112920000 Metais n.e.,em formas brutas; seus desperdicios, residuos e sucatas Kg L 0.5 15

8112990000 Obras n.e.,de metais n.e. Kg 10 0.5 15

8113000000 Ceramais e suas obras,incl. os desperdicios, residuos e sucata Kg L 0.5 15

8201100000 Pas Kg L 0.5 Is

8201300000 Enxadoes,picaretas,enxadas,ancinhos e raspadeiras Kg L 0.5 Is

8201400000 Machados,podoes e ferramentas semelhantes com gume Kg L 0.5 Is

8201500000 Tesouras de podar manipuladas com uma das maos Kg L 0.5 Is

8201600000 Tesouras p/sebes,tesouras de podar e ferram. semelhantes manipuladas

com uma das maos

Kg L 0.5 Is

8201900000 Feramentas manuais n.e., para agricultura, horticultura e sivicultura Kg L 0.5 Is

8202100000 Serras manuais Kg L 0.5 15

8202200000 Folhas para serras de fitas Kg L 0.5 15

8202310000 Folhas para serras circulares com parte operante de aco Kg L 0.5 15

8202390000 Folhas para serras circulares e suas partes,n.e. Kg L 0.5 15

8202400000 Correntes cortantes de serras Kg L 0.5 15

8202910000 Folhas de serras rectilineas,para trabalhar metais Kg L 0.5 15

8202990000 Folhas n.e. de serras Kg L 0.5 15

8203100000 Limas,grosas e ferramentas semelhantes Kg L 0.5 15

8203200000 Alicates,tenazes,pincas e ferramentas semelhantes Kg L 0.5 15

8203300000 Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes Kg L 0.5 15

8203400000 Corta-tubos,corta-pinos,saca-bocados e ferramentas semelhantes Kg L 0.5 15

8204110000 Chaves de porcas manuais,de abertura fixa Kg L 0.5 15

8204120000 Chaves de porcas manuais, de abertura variavel Kg L 0.5 15

8204200000 Chaves de caixa intercambiaveis, mesmo com cabos Kg L 0.5 15

8205100000 Ferramentas manuais de furar ou de roscar Kg L 0.5 15

8205200000 Martelos e marretas Kg L 0.5 15

8205300000 Plainas,formoes,goivas e ferram. cortantes semelhantes,para trabalhar

madeira

Kg L 0.5 15

8205400000 Chaves de fendas Kg L 0.5 15

8205510000 Ferramentas manuais n.e.,de uso domestico Kg L 0.5 15

8205590000 Ferramentas manuais n.e. (exc.de uso domestico) Kg L 0.5 15

8205600000 Lampadas ou lamparinas de soldar e semelhantes Kg L 0.5 15

8205700000 Tornos de apertar,sargentos e semelhantes Kg L 0.5 15

8205900000 Sortidos constituidos por tornos e bigornas, sargentos,forjas portateis ou

mos

Kg L 0.5 15

8206000000 Ferramentas de pelo menos duas das posicoes 8202 a 8205,em

sortidos,a.p.v.r.

Kg L 0.5 15

8207130000 Ferramentas de perfuracao ou de sondagem,com parte operante de

ceramais

Kg L 0.5 15

8207190000 Ferramentas de perfuracao ou de sondagem,com parte operante de

metais n.e.

Kg L 0.5 15

8207200000 Fieiras de estiragem ou de extrusao, para metais Kg L 0.5 15

8207300000 Ferramentas de cunhar,de estampar ou de puncionar Kg L 0.5 15

8207400000 Ferramentas de roscar interior ou exteriormente Kg L 0.5 15

8207500000 Ferramentas de furar Kg L 0.5 15

8207600000 Ferramentas de brocar ou de brochar Kg L 0.5 15

8207700000 Ferramentas de fresar Kg L 0.5 15

8207800000 Ferramentas de tornear Kg L 0.5 15

8207900000 Ferramentas intercambiaveis n.e. Kg L 0.5 15

8208100000 Facas e laminas cortantes,para maquinas ou aparelhos mecanicos de

trabalhar metais

Kg L 0.5 15

8208200000 Facas e laminas cortantes,para maquinas ou aparelhos mecanicos de

trabalhar madeira

Kg L 0.5 15

8208300000 Facas e laminas, p/aparelhos de cozinha ou maquinas das industrias

alimentares

Kg L 0.5 15

8208400000 Facas e laminas cortantes,para maquinas de agricultura,horticultura ou

sivicultura

Kg L 0.5 15

8208900000 Facas e laminas cortantes,para maquinas ou aparelhos mecanicos n.e. Kg L 0.5 15

8209000000 Plaquetas,varetas,pontas e objectos semelh. p/ferramentas,nao

montadas,de ceramais

Kg L 0.5 15

8210000000 Aparelhos mecanicos de uso manual, pesando <=10kg,p/preparacao de

alimentos ou bebidas

Kg 20 0.5 15

8211100000 Sortidos de facas u 20 0.5 15

8211910000 Facas de mesa de lamina fixa u 20 0.5 15

8211920000 Facas (exc. de mesa) de lamina fixa u 20 0.5 15

8211930000 Facas,excepto de laminas fixas (incluindo as podadeiras de lamina movel) u L 0.5 15

8211940000 Laminas de facas e de podadeiras Kg L 0.5 15

8211950000 Cabos de metais comuns Kg L 0.5 15

8212100000 Navalhas e aparelhos de barbear u 20 0.5 15

8212200000 Laminas de barbear de seguranca,incluidos os esbocos em tiras u 20 0.5 15

8212900000 Partes n.e. de navalhas e aparelhos de barbear Kg 20 0.5 15

8213000000 Tesouras e suas laminas Kg 20 0.5 15

8214100000 Corta-papeis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lapis, e suas laminas Kg 20 0.5 15

8214200000 Utensilios e sortidos de utensilios de manicuros ou pedicuros (inc.limas

p/unhas)

Kg 20 0.5 15

8214900000 Maquinas de cortar cabelo,fendedeiras,cutelos e artigos n.e. semelhantes

de cutelaria

Kg 20 0.5 15

8215100000 Sortidos de talheres,com pelo menos um objecto prateado,dourado ou

platinado

Kg 20 0.5 15

8215200000 Sortidos de talheres n.e. Kg 20 0.5 15

8215910000 Talheres (exc. em sortidos), prateados, dourados ou platinados Kg 20 0.5 15

8215990000 Talheres n.e. (exc. em sortidos) Kg 20 0.5 15

8301100000 Cadeados de metais comuns Kg 20 0.5 15

8301200000 Fechaduras dos tipos utilizados em veiculos automoveis, de metais

comuns

Kg 20 0.5 15

8301300000 Fechaduras dos tipos utilizados em moveis, de metais comuns Kg 20 0.5 15

8301400000 Fechaduras n.e. e ferrolhos,de metais comuns Kg 20 0.5 15

8301500000 Fechos e armacoes com fecho, com fechadura, de metais comuns Kg 20 0.5 15

8301600000 Partes de cadeados,fechaduras e ferrolhos, de metais comuns Kg 20 0.5 15

8301700000 Chaves de metais comuns apresentadas isoladamente Kg 20 0.5 15

8302100010 Dobradicas de metais comuns, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8302100090 Dobradicas de metais comuns (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8302200010 Rodizios de metais comuns, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8302200090 Rodizios de metais comuns (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8302300000 Guarnicoes,ferragens e artefactos semelh. n.e.,de metais comuns,para

automoveis

Kg 20 0.5 15

8302410000 Guarnicoes,ferragens e artefactos semelh. n.e.,de metais comuns,para

construcoes

Kg 20 0.5 15

8302420010 Guarnicoes,ferrag.e semelh.,n.e.,de metais comuns,para moveis,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

8302420090 Guarnicoes,ferrag.e semelh.,n.e.,de metais comuns,para moveis (exc.para

aeron.civis)

Kg 20 0.5 15

8302490010 Guarnicoes,ferragens e art.n.e.,de metais comuns,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8302490090 Guarnicoes,ferragens e art.n.e.,de metais comuns (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8302500000 Pateras,porta-chapeus,cabides e artefactos semelhantes, de metais

comuns

Kg 20 0.5 15

8302600010 Fechos automaticos para portas,de metais comuns,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8302600090 Fechos automaticos para portas,de metais comuns (exc.para aeronaves

civis)

Kg 20 0.5 15

8303000000 Cofres-fortes,portas blindadas e compartim. p/casas-fortes e cofres,de

metais comuns

Kg 20 0.5 15

8304000000 Classificadores,porta-copias,porta-carimbos e artefactos semelhantes,de

metais comuns

Kg 20 0.5 15

8305100000 Ferragens p/encadernacao de folhas moveis ou p/classificadores, de

metais comuns

Kg 20 0.5 15

8305200000 Grampos de metais comuns apresentados em barretas Kg 20 0.5 15

8305900000 Molas para papeis,cantos para cartas,clipes e artefactos semelhantes,de

metais comuns

Kg 20 0.5 15

8306100000 Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, de metais comuns Kg 20 0.5 15

8306210000 Estatuetas e outros objectos, de metais comuns, prateados, dourados ou

platinados

Kg 20 0.5 15

8306290000 Estatuetas e outr. objectos,de metais comuns (exc. prateados,dourados ou

platinados)

Kg 20 0.5 15

8306300000 Molduras para fotografias, gravuras e semehantes e espelhos, de metais

comuns

Kg 20 0.5 15

8307101010 Bainhas para cabos,de ferro ou aco,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8307101090 Bainhas para cabos,de ferro ou aco (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8307109010 Tubos flexiveis de ferro ou aco, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8307109090 Tubos flexiveis de ferro ou aco (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8307900010 Tubos flexiveis de metais comuns (exc.ferro ou aco),para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8307900090 Tubos flexiveis de metais comuns (exc.ferro ou aco), (exc.para aeronaves

civis)

Kg 20 0.5 15

8308100000 Grampos,colchetes e ilhoses,de metais comuns Kg 20 0.5 15

8308200000 Rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns Kg 20 0.5 15

8308900000 Fechos,fivelas e art. semelhantes de metais

comuns,p/vestuario,calcado,toldos,bolsas,...

Kg 20 0.5 15

8309100000 Rolhas de mola Kg L 0.5 15

8309900000 Rolhas,tampas,capsulas,tampoes e outros artefactos de embalagem,de

metais comuns

Kg L 0.5 15

8310000000 Placas indicadoras ou sinalizadoras,numeros,letras e sinais diversos,de

metais comuns

Kg 20 0.5 15

8311100000 Electrodos revestidos exteriormente para soldar a arco,de metais comuns Kg L 0.5 15

8311200000 Fios revestidos exteriormente para soldar a arco,de metais comuns Kg L 0.5 15

8311300000 Varetas revest.ext.e fios revest.interiorm. para soldar a chama,de metais

comuns

Kg L 0.5 15

8311900000 Artefactos n.e. para soldadura Kg L 0.5 15

8401100000 Reactores nucleares Kg L 0.5 15

8401200000 Maquinas e aparelhos para a separacao de isotopos e suas partes Kg L 0.5 15

8401300000 Elementos combustiveis (cartuchos) nao irradiados Kg L 0.5 15

8401400000 Partes de reactores nucleares Kg L 0.5 15

8402110000 Caldeiras aquatubulares com produçäo de vapor superior a 45t por hora Kg L 0.5 15

8402120000 Caldeiras aquatubulares com produçäo de vapor näo superior a 45 t por

hora

Kg L 0.5 15

8402190000 Caldeiras n.e. para producao de vapor, incluidas as caldeiras mistas Kg L 0.5 15

8402200000 Caldeiras denominadas de água sobreaquecida" (superaquecida)" Kg L 0.5 15

8402900000 Partes de caldeiras Kg L 0.5 15

8403100000 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posiçäo 84.02:

caldeiras

u L 0.5 15

8403900000 Partes de caldeiras para aquecimento central,excepto as do 84.02 Kg L 0.5 15

8404100000 Aparelhos auxiliares para chaldeiras das posiçöes 84.02 ou 84.03 Kg L 0.5 15

8404200000 Condensadores para máquinas a vapor Kg L 0.5 15

8404900000 Partes de aparelhos auxiliares para outras caldeiras a vapor Kg L 0.5 15

8405100000 Geradores de gas de ar (gas pobre) ou de gas de agua... com ou sem

depurador

Kg L 0.5 15

8405900000 Partes de geradores Kg L 0.5 15

8406100000 Turbinas a vapor para propulsäo de embarcaçöes u L 0.5 15

8406810000 Turbinas n.e. de potencia superior a 40MW u L 0.5 15

8406820000 Turbinas n.e. de potencia igual ou inferior a 40 MW u L 0.5 15

8406900000 Partes de turbinas a vapor Kg L 0.5 15

8407100000 Motores de explosäo para aviaçäo u L 0.5 15

8407210000 Motores de explosao p/prop.de embarcacoes de fixacao externa ao casco

(outboard)

u 5 0.5 15

8407290000 Motores n.e. para propulsao de embarcacoes u L 0.5 15

8407310000 Motores pistäo alterna.utiliz.p/propulsäo veículos cap.87:cilindrada näo

>50 cm3

u 20 0.5 15

8407320000 Motores de pistäo alternativo p/ veículos do cap.87:cilindrada >50 cm3

mas näo > 250 cm3

u 20 0.5 15

8407330000 Motores pistaa altern. p/veiculos do cap.87, cilindrada > 250cm3 mas nao

> 1000 cm3

u 20 0.5 15

8407340000 Motores pistao altern. p/veiculos cap 87, cilindrada > 1000 cm3 u 20 0.5 15

8407900000 Motores n.e. de pistao alternativo ou rotativo u L 0.5 15

8408100000 Motores diesel ou semi-diesel para propulsäo de embarcaçöes u L 0.5 15

8408200000 Motores diesel ou semi-diesel p/ os veículos do chapítulo 87 u 20 0.5 15

8408900000 Motores n.e. diesel ou semi-diesel u L 0.5 15

8409100000 Partes de motores para aviaçäo Kg L 0.5 15

8409910000 Partes de motores de explosäo Kg L 0.5 15

8409990000 Partes n.e. de motores diesel Kg L 0.5 15

8410110000 Turbinas e rodas hidraulicas de potencia superior a 1000 kW u L 0.5 15

8410120000 Turbinas e rodas hidraulicas de potencia > a 1000 kW mas nao > a

10000 kW

u L 0.5 15

8410130000 Turbinas e rodas hidraulicas de potencia > a 10000 kW u L 0.5 15

8410900000 Partes de turbinas e rodas hidráulicas, incluindo os reguladores Kg L 0.5 15

8411110000 Turborreactores de impulso (empuxo) nao superior a 25 kN u L 0.5 15

8411120000 Turborreactores de impulso (empuxo) superior a 25 kN u L 0.5 15

8411210000 Turbopropulsores de potencia nao superior a 1100 kW u L 0.5 15

8411220000 Turbopropulsores de potencia superior a 1100 kW u L 0.5 15

8411810000 Outras turbinas a gas de potencia n?o superior a 5000 kW u L 0.5 15

8411820000 Outras turbinas a gas de potencia superior a 5000 kW u L 0.5 15

8411910000 Partes de turborreactores ou de turbopropulsores Kg L 0.5 15

8411990000 Partes n.e. de turbinas a gas Kg L 0.5 15

8412100000 Propulsores n.e. a reaccao, excluidos os turborreactores u L 0.5 15

8412210000 Motores hidráulicos de movimento rectilíneo (cilindros) u L 0.5 15

8412290000 Motores hidraulicos n.e. u L 0.5 15

8412310000 Motores pneumáticos de movimento rectilíneo (cilindros) u L 0.5 15

8412390000 Motores pneumaticos n.e. u L 0.5 15

8412800000 Motores n.e. u L 0.5 15

8412900000 Partes de motores e máquinas motrizes Kg L 0.5 15

8413110000 Bombas p/distribuicao de combustiveis ou lubrificantes utilizadas em est.

de servico

u 10 0.5 15

8413190010 Bombas n.e. para distribuicao de combustiveis ou lubrificantes,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8413190090 Bombas n.e. para distribuicao de combustiveis ou lubrific.(exc para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8413200010 Bombas manuais,exc.das posicoes 841311 ou 841319,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8413200090 Bombas manuais,exc.das posicoes 841311 ou 841319 (exc.para aeronaves

civis)

u 5 0.5 15

8413300010 Bombas para combustiveis,lubrificantes e outr.liq.,p/motores,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8413300090 Bombas para combustiveis,lubrificantes e outr.liq.,p/motores

(exc.p/aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8413400000 Bombas para betäo (concreto) u 5 0.5 15

8413500010 Bombas volumetricas alternativas,n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8413500090 Bombas volumetricas alternativas,n.e. (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8413600010 Bombas volumetricas rotativas,n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8413600090 Bombas volumetricas rotativas,n.e. (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8413700010 Bombas centrifugas n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8413700090 Bombas centrifugas n.e. (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8413810000 Bombas n.e. u L 0.5 15

8413820000 Elevadores de líquidos u L 0.5 Is

8413911000 Partes de elevadores de liquidos Kg 5 0.5 15

8413912000 Partes de bombas de mao Kg 5 0.5 15

8413919010 Partes de bombas (exc.de bombas de mao), para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8413919090 Partes de bombas (exc.de bombas de mao), (exc.para aeronaves civis) Kg 5 0.5 15

8413920000 Partes de elevadores de liquidos Kg 5 0.5 15

8414100010 Bombas de vacuo, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8414100090 Bombas de vacuo (exc. para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8414201010 Bombas de ar,de mao ou de pe,para encher pneumaticos,para aeronave

civis

u 0 0.5 15

8414201090 Bombas de ar,de mao ou de pe,para encher pneumaticos (exc.para

aeronave civis)

u 5 0.5 15

8414209010 Bombas n.e. de ar, de mao ou de pe, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8414209090 Bombas n.e. de ar, de mao ou de pe, (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8414300010 Compressores dos tipos utilizados em equipamentos frigorificos,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8414300090 Compressores dos tipos utilizados em equip. frigorificos (exc.para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8414400000 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis u 5 0.5 15

8414510010 Ventiladores para aeronaves civis u 0 0.5 15

8414510090 Ventiladores (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8414590010 Ventiladores n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8414590090 Ventiladores n.e. (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8414600000 Exaustores (coifas) com dimensäo horizontal máxima näo superior a 120

Cm

u 30 0.5 15

8414800010 Exaustores n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8414800090 Exaustores n.e. (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8414900010 Partes de exaustores para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8414900090 Partes de exaustores (exc.para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

8415100000 Aparelhos de ar condicionado do tipo utiliz. em paredes ou janelas ou

tipo split-system

u 30 0.5 15

8415200000 Aparelhos de ar condicionado utilizados para conforto pessoas nos

veículos automóveis

u 30 0.5 15

8415810010 Aparelhos de ar condicionado n.e.com disp. refrig.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8415810090 Aparelhos de ar condicionado n.e.com disp. refrig.,(exc.para aeronaves

civis)

u 30 0.5 15

8415820010 Aparelhos de ar condicionado n.e.,com disp. de refrigeracao,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8415820090 Aparelhos de ar condicionado n.e.,com disp. de refrigeracao (exc.para

aeronaves civis)

u 30 0.5 15

8415830010 Aparelhos de ar condicionado n.e.,sem disp. de refrigeracao,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8415830090 Aparelhos de ar condicionado n.e.,sem disp. de refrigeracao (exc.para

aeronaves civis)

u 30 0.5 15

8415900010 Partes de aparelhos de ar condicionado, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8415900090 Partes de aparelhos de ar condicionado (exc.para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

8416100000 Queimadores de combustíveis líquidos Kg L 0.5 15

8416200000 Queimadores n.e., incluidos os mistos Kg L 0.5 15

8416300000 Fornalhas auto.,inc.antefornalhas,grelhas mec.,descarregadores mec.cinzas

e semelh.

Kg L 0.5 15

8416900000 Partes de queimadores para alimentaçäo de fornalhas Kg L 0.5 15

8417100000 Fornos para cozimento,fusäo ou outros tratamentos térmicos de minerais

ou metais

u L 0.5 15

8417200000 Fornos de padaria,pastelaria ou para indústria de bolachas e biscoitos u L 0.5 15

8417800000 Fornos n.e.,industriais ou de laboratorio u L 0.5 15

8417900000 Partes de fornos industriais ou de laboratório Kg L 0.5 15

8418100010 Combin.de refrigeradores e congeladores de 2 portas exteriores,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8418100090 Combin.de refrigeradores e congeladores de 2 portas exteriores

(exc.p/aeronaves civis)

u 20 0.5 15

8418210000 Refrigeradores do tipo domestico, de compressao u 20 0.5 15

8418290000 Refrigeradores e congeladores,n.e. u 20 0.5 15

8418300010 Congeladores horizontais,de capacidade nao sup. a 800 litros,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8418300090 Congeladores horizontais,de capacidade nao sup. a 800 litros

(exc.p/aeronaves civis)

u 20 0.5 15

8418400010 Congeladores verticais,de capacidade nao sup. a 900 litros,para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

8418400090 Congeladores verticais,de capacidade nao sup. a 900 litros

(exc.p/aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8418500000 Moveis(arcas,armarios,vitrinas, balcoes e moveis semelh.),n.e.,p/prod.frio u 5 0.5 15

8418610010 Bombas de calor,exc.maquinas e aparelhos da posicao 8415,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8418610090 Bombas de calor,exc.maquinas e aparelhos da posicao 8415 (exc.para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8418690010 Bombas de calor n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8418690090 Bombas de calor n.e. (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8418910000 Móveis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para

produçäo de frio

Kg 5 0.5 15

8418990000 Partes n.e. de refrigeradores,congeladores e bombas de calor Kg 5 0.5 15

8419110000 Aquecedores de água näo eléctricos,de aquecimento instantâneo a gás u 20 0.5 15

8419191000 Aquecedores de água solares u L 0.5 15

8419199000 Aquecedores de agua nao electricos ou de acumulacao,n.e. u 5 0.5 15

8419200000 Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório u L 0.5 15

8419310000 Secadores para produtos agrícolas u L 0.5 15

8419320000 Secadores para madeira, pastas de papel, papeis ou cartöes u L 0.5 15

8419390000 Secadores n.e. u L 0.5 15

8419400000 Aparelhos de destilaçäo ou de rectificaçäo u L 0.5 15

8419500000 Permutadores (trocadores) de calor u L 0.5 15

8419600000 Aparelhos e dispositivos para liquefaçäo do ar ou de gases u L 0.5 15

8419810000 Aparelhos n.e. p/prep.de bebidas quentes, p/cozimento ou aquecimento

de alimento

u L 0.5 15

8419890000 Dispositivos n.e. p/trat. de materias p/meio de operacoes de mudanca de

temperatura

u L 0.5 15

8419900000 Partes dos outros aparelhos e dispositivos do n. 84.19 Kg L 0.5 15

8420100000 Calandras e laminadores u L 0.5 15

8420910000 Cilindros para calandras e laminadores Kg L 0.5 15

8420990000 Partes n.e. para calandras e laminadores Kg L 0.5 15

8421110010 Desnatadeiras para uso industrial u L 0.5 15

8421110090 Desnatadeiras para outros usos u 10 0.5 15

8421120010 Secadores de roupa para uso industrial u L 0.5 15

8421120090 Secadores de roupa para outros usos u 10 0.5 15

8421190000 Centrifugadores n.e. e secadores centrifugos u L 0.5 15

8421210000 Aparelhos para filtrar ou depurar água u L 0.5 15

8421220000 Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, excepto água u L 0.5 15

8421230010 Aparelhos para filtrar oleos,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8421230090 Aparelhos para filtrar oleos minerais nos motores de ignicao por faisca ou

compressao

u 10 0.5 15

8421290000 Aparelhos para filtrar ou depurar outros líquidos u L 0.5 15

8421310010 Filtros de entrada de ar para motores,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8421310090 Filtros de entrada de ar para motores de ignicao por faisca ou

compressao

u 10 0.5 15

8421390000 Aparelhos n.e. para filtrar ou depurar gases u L 0.5 15

8421910000 Partes de centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos Kg L 0.5 15

8421990000 Partes n.e. dos aparelhos do numero 84.21 Kg L 0.5 15

8422110000 Máquinas de lavar louça: do tipo doméstico u 10 0.5 15

8422190000 Maquinas de lavar louca,n.e. u L 0.5 15

8422200000 Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes u L 0.5 15

8422300000 Maquinas e aparelhos p/encher,fechar,rotular

garrafas,sacos...p/capsular,gaseificar...

u L 0.5 15

8422400000 Máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias ... u L 0.5 15

8422900000 Partes das máquinas e aparelhos do n. 84.22 Kg L 0.5 15

8423100000 Balanças p/ pessoas incluidas as balanças p/ bébés;balanças de uso

doméstico

u 5 0.5 15

8423200000 Básculas de pesagem contínua em transportadores u 5 0.5 15

8423300000 Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou

doseadoras

u 5 0.5 15

8423810000 Aparelhos e instrumentos n.e.,de pesagem,de capacidade superior a 30 kg u 5 0.5 15

8423820000 Aparelhos e instrumentos n.e.,de pesagem de capacidade > a 30 kg mas

nao > a 5000kg

u 5 0.5 15

8423890000 Aparelhos e instrumentos n.e.,de pesagem u 5 0.5 15

8423900000 Pesos para quaisquer balanças;Partes de aparelhos ou instrumentos de

pesagem

Kg 5 0.5 15

8424100000 Extintores, mesmo carregados u L 0.5 15

8424200000 Pistolas arográficas e aparelhos semelhantes u L 0.5 15

8424300000 Máquinas e aparelhos de jacto de areia,de jacto de vapor e aparelhos

semelhantes

u L 0.5 15

8424410000 Pulverizadores portateis, para agricultura ou horticultura u L 0.5 15

8424490000 Pulverizadores n.e., para agricultura ou horticultura u L 0.5 15

8424821000 Aparelhos para projectar insecticidas, fungicidas, herbicidas e semelhantes u L 0.5 15

8424822000 Aparelhos para rega u L 0.5 15

8424829000 Aparelhos n.e., para agricultura ou horticultura u L 0.5 15

8424890000 Aparelhos n.e.,para projectar,dispersar,ou pulverisar liquidos ou pos u L 0.5 15

8424900000 Partes dos outros aparelhos da posiçäo 84.24 Kg L 0.5 15

8425110000 Talha, cadernais e moitöes: de motor eléctrico u L 0.5 15

8425190000 Talhas n.e., cadernais e moitoes u L 0.5 15

8425310000 Guinchos e cabrestantes,de motor electrico u L 0.5 15

8425390000 Guinchos e cabrestantes,n.e. u L 0.5 15

8425410000 Macacos elevadores fixos de veiculos,para garagens u L 0.5 15

8425420000 Macacos hidraulicos n.e. u L 0.5 15

8425490000 Macacos n.e. u L 0.5 15

8426110000 Pontes e vigas,rolantes,de suportes fixos u L 0.5 15

8426120000 Porticos moveis de pneumaticos e carretas-porticos u L 0.5 15

8426190000 Pontes-guindastes ou pontes-gruas u L 0.5 15

8426200000 Guindastes ou gruas de torre u L 0.5 15

8426300000 Guindastes ou gruas de porticos u L 0.5 15

8426410000 Maquinas e aparelhos,autopropulsores,n.e.,de pneumaticos u L 0.5 15

8426490000 Maquinas e aparelhos,autopropulsores,n.e. u L 0.5 15

8426910000 Maquinas e aparelhos proprios para serem montados em veiculos

rodoviarios

u L 0.5 15

8426990000 Maquinas e aparelhos n.e.,de descarga ou elevacao u L 0.5 15

8427100000 Empilhadoras e veiculos semelhantes,autopropulsores,de motor electrico u L 0.5 15

8427200000 Empilhadoras e veiculos semelhantes,autopropulsores (exc.de motor

electrico)

u L 0.5 15

8427900000 Veiculos n.e.,para movimentacao de carga,c/dispositivo de elevacao u L 0.5 15

8428100000 Elevadores e monta-cargas u L 0.5 15

8428200000 Aparelhos elevadores ou transportadores,pneumaticos u L 0.5 15

8428310000 Aparelhos elevadores ou transportadores,de accao continua,p/uso

subterraneo

u L 0.5 15

8428320000 Aparelhos elevadores ou transportadores,de accao continua,de balde u L 0.5 15

8428330000 Aparelhos elevadores ou transportadores,de accao continua,de tira ou

correia

u L 0.5 15

8428390000 Aparelhos elevadores ou transportadores,n.e.,de accao continua u L 0.5 15

8428400000 Escadas e tapetes,rolantes u L 0.5 15

8428600000 Telefericos e mecanismos de traccao para funiculares u L 0.5 15

8428900000 Maquinas e aparelhos n.e.,de elevacao,carga,descarga ou movimentacao u L 0.5 15

8429110000 Buldozers e angledozers,de lagartas u L 0.5 15

8429190000 Buldozers e angledozers, (exc. de lagartas) u L 0.5 15

8429200000 Maquinas niveladoras autopropulsoras u L 0.5 15

8429300000 Raspo-transportadoras (scrapers) autopropulsoras u L 0.5 15

8429400000 Compactadores e rolos ou cilindros compressores,autopropulsores u L 0.5 15

8429510000 Carregadoras e pas-carregadoras,autopropulsores,de carregamento frontal u L 0.5 15

8429520000 Escavadoras cuja super-estrutura pode efectuar uma rotacao de 360

graus

u L 0.5 15

8429590000 Pas mecanicas e escavadoras n.e. u L 0.5 15

8430100000 Maquinas Bate-estacas e arranca-estacas u L 0.5 15

8430200000 Maquinas limpa-neves u L 0.5 15

8430310000 Cortadores de carvao ou rochas e perfuradoras de tuneis,autopropulsores u L 0.5 15

8430390000 Cortadores de carvao ou rochas e perfuradoras de tuneis,

(exc.autopropulsores)

u L 0.5 15

8430410000 Maquinas n.e.,de sondagem ou perfuracao,autopropulsoras u L 0.5 15

8430490000 Maquinas n.e.,de sondagem ou perfuracao, (exc.autopropulsoras) u L 0.5 15

8430500000 Maquinas n.e.,de terraplanagem,nivelamento,raspagem ou

escavacao,autopropulsoras

u L 0.5 15

8430610000 Maquinas de comprimir ou compactar,nao autopropulsoras u L 0.5 15

8430690000 Maquinas n.e.,de terraplanagem,nivelamento, raspagem ou escavacao,nao

autopropulsoras

u L 0.5 15

8431100000 Partes de talhas,cadernais,moitoes,guinchos,cabrestantes ou macacos Kg L 0.5 15

8431200000 Partes de maquinas empilhadoras e outros veiculos de movimentacao de

cargas

Kg L 0.5 15

8431310000 Partes das maquinas elevadoras,monta-cargas ou de escadas rolantes Kg L 0.5 15

8431390000 Partes de aparelhos n.e. de elevacao,carga,descarga ou movimentacao Kg L 0.5 15

8431410000 Baldes,mesmo de mandibulas,pas,ganchos e tenazes Kg L 0.5 15

8431420000 Laminas para buldozers ou angledozers Kg L 0.5 15

8431430000 Partes de maquinas de sondagem ou de perfuracao Kg L 0.5 15

8431490000 Partes de guindastes,gruas ou porticos Kg L 0.5 15

8432100000 Arados e charruas u L 0.5 Is

8432210000 Grades de discos para preparacao ou trabalho do solo ou para cultura u L 0.5 Is

8432290000 Escarificadores,cultivadores,extirpadores,enxadas e sachadores u L 0.5 Is

8432310000 Semeadores,plantadores e transplantadores de plantio directo u L 0.5 Is

8432390000 Semeadores,plantadores e transplantadores, n.e. u L 0.5 Is

8432410000 Espalhadores de estrume u L 0.5 Is

8432420000 Distribuidores de adubos (fertilizantes) u L 0.5 Is

8432800000 Maquina e aparelhos n.e., para preparacao ou trabalho do solo ou para

cultura

u L 0.5 Is

8432900000 Partes de maquinas e aparelhos p/preparacao ou trabalho do solo ou

para cultura

Kg L 0.5 Is

8433110000 Cortadores de relva motorizados, de corte horizontal u L 0.5 Is

8433190000 Cortadores de relva (exc. os motorizados de corte horizontal) u L 0.5 Is

8433200000 Ceifeiras,incluidas as barras de corte para montagem em tractores u L 0.5 Is

8433300000 Maquinas e aparelhos n.e.,para colher e dispor o feno em molhos u L 0.5 Is

8433400000 Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluidas as enfardadeiras-

apanhadeiras

u L 0.5 Is

8433510000 Ceifeiras-debulhadoras u L 0.5 Is

8433520000 Maquinas e aparelhos n.e.,para debulha u L 0.5 Is

8433530000 Maquinas para colheita de raizes ou tuberculos u L 0.5 Is

8433590000 Maquinas e aparelhos n.e.,para colheita u L 0.5 Is

8433600000 Maquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos

agricolas

u L 0.5 15

8433900000 Partes de maquinas p/limpar ou seleccionar ovos,frutas ou outros

produtos agricolas

Kg L 0.5 Is

8434100000 Maquinas de ordenhar u L 0.5 15

8434200000 Maquinas e aparelhos para a industria de lacticinios u L 0.5 15

8434900000 Partes de maquinas e aparelhos para a industria de lacticinios Kg L 0.5 15

8435100000 Prensas,esmagadores e semelhnates,p/fabric. de vinhos,sidra sumos e

bebidas semelhantes

u L 0.5 15

8435900000 Partes de prensas e de esmagadores p/fabric. de vinhos,sidra sumos e

bebidas semelhantes

Kg L 0.5 15

8436100000 Maquinas e aparelhos,para preparacao de alimentos e racoes para

animais

u L 0.5 15

8436210000 Chocadeiras e criadeiras,para avicultura u L 0.5 Is

8436290000 Maquinas e aparelhos n.e.,para avicultura u L 0.5 15

8436800000 Maquinas e aparelhos n.e.,p/agricultura, horticultura,silvicultura e

apicultura

u L 0.5 15

8436910000 Partes de maquinas e aparelhos n.e.,para avicultura Kg L 0.5 15

8436990000 Partes de maquinas n.e.,p/agricultura, horticultura,silvicultura e apicultura Kg L 0.5 15

8437100000 Maquinas para limpeza,seleccao ou peneiracao de graos ou de produtos

horticolas secos

u L 0.5 15

8437800000 Maquinas n.e.,p/industria de moagem ou trat. de cereais ou de produtos

horticolas secos

u L 0.5 15

8437900000 Partes de maquinas p/industria ou tratamento de cereais ou de produtos

horticolas secos

Kg L 0.5 15

8438100000 Maquinas para industria de panificacao, pastelaria e massas alimenticias u L 0.5 15

8438200000 Maquinas e aparelhos p/industria de confeitaria e de cacau ou chocolate u L 0.5 15

8438300000 Maquinas e aparelhos p/industria do acucar u L 0.5 15

8438400000 Maquinas e aparelhos p/industria cervejeira u L 0.5 15

8438500000 Maquinas e aparelhos para preparacao de carnes u L 0.5 15

8438600000 Maquinas e aparelhos para preparacao de fruta ou de produtos horticolas u L 0.5 15

8438800000 Maquinas e aparelhos n.e.,p/preparacao ou fabric. industrial de alimentos

ou bebidas

u L 0.5 15

8438900000 Partes de maquinas e aparelhos n.e.,p/prep. ou fabric.industrial de

alimentos ou bebidas

Kg L 0.5 15

8439100000 Maquinas e aparelhos para fabricacao de pasta de materias fibrosas

celulosicas

u L 0.5 15

8439200000 Maquinas e aparelhos para fabricacao de papel ou cartao u L 0.5 15

8439300000 Maquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartao u L 0.5 15

8439910000 Partes de maquinas e aparelhos para fabric. de pasta de materias fibrosas

celulosicas

Kg L 0.5 15

8439990000 Partes de maquinas e aparelhos p/fabricacao ou acabamento do papel ou

cartao

Kg L 0.5 15

8440100000 Maquinas e aparelhos para brochura ou encadernacao u L 0.5 15

8440900000 Partes de maquinas e aparelhos para brochura ou encadernacao Kg L 0.5 15

8441100000 Cortadeiras u L 0.5 15

8441200000 Maquinas para fabrico de sacos ou de envelopes u L 0.5 15

8441300000 Maquinas para fabrico de caixas,tambores, tubos e semelhantes,exc. por

moldagem

u L 0.5 15

8441400000 Maquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartao u L 0.5 15

8441800000 Maquinas n.e. para o trabalho de pasta de papel,papel ou cartao u L 0.5 15

8441900000 Partes de maquinas para o trabalho de pasta de papel,papel ou cartao Kg L 0.5 15

8442300000 Maquinas,aparelhos e equip.,p/prep/fabr.de cliches,blocos,cil.ou

out.elem.de impress.

u L 0.5 15

8442400000 Partes de maquinas e aparelhos p/prep./fabr. de cliches,blocos,...de

impressao

Kg L 0.5 15

8442500000 Clich?s,blocos,cilindros e outros elem.de impress?o;pedras

litograficas,...p/impress.

Kg L 0.5 15

8443110000 Maquinas e aparelhos de impressäo,por offset,alimentados por boninas u L 0.5 15

8443120000 Maquinas e aparelhos de impressäo,p/offset, p/escritorios,alimentados

p/folhas

u L 0.5 15

8443130000 Maquinas e aparelhos n.e.,de impressäo,por offset u L 0.5 15

8443140000 Maquinas e aparelhos de impressao, tipogr., aliment.p/boninas,exc.os

flexograficos

u L 0.5 15

8443150000 Maquinas e apar. de impressäo,tipograficos, näo aliment.p/boninas,exc.os

flexograficos

u L 0.5 15

8443160000 Maquinas e aparelhos de impressäo, flexograficos u L 0.5 15

8443170000 Maquinas e aparelhos de impressäo, heliograficos u L 0.5 15

8443190000 Maquinas e aparelhos de impressäo,n.e. u L 0.5 15

8443310000 Maquinas que executem pelo menos 2 das seg. func:impr.,copia ou

fax,c/lig.a PC ou rede

u L 0.5 15

8443320010 Aparelhos fotocopiadores electroestaticos, unid.de entrada e

saida,telecopiadores,...

u 0 0.5 15

8443320090 Maquinas n.e.,com dispositivo para ligacao a computadores ou rede u 0 0.5 15

8443390010 Aparelhos fotocopiadores electroestaticos n.e. u 0 0.5 15

8443390090 Aparelhos de impressao n.e. u 0 0.5 15

8443910000 Partes e acessorios de maquinas e aparelhos de impressäo

p/blocos,cilindros e outros

Kg L 0.5 15

8443990010 Partes e acessorios de fotocopiadores electroestaticos,fax,telecopiadores,... Kg 0 0.5 15

8443990090 Partes e acessorios de maquinas e aparelhos de impressao n.e. Kg 0 0.5 15

8444000000 Maquinas p/extrudar,estirar,texturizar ou cortar materias texteis sintet. ou

artif.

u L 0.5 15

8445110000 Cardas para preparacao de materias texteis u L 0.5 15

8445120000 Penteadeiras para preparacao de materias texteis u L 0.5 15

8445130000 Bancos de fusos para preparacao de materias texteis u L 0.5 15

8445190000 Maquinas n.e. para preparacao de materias texteis u L 0.5 15

8445200000 Maquinas para fiacao de materias texteis u L 0.5 15

8445300000 Maquinas para dobragem ou torcao de materias texteis u L 0.5 15

8445400000 Maquinas para bobinar ou dobar materias texteis u L 0.5 15

8445900000 Maquinas n.e. para preparacao de materias texteis u L 0.5 15

8446100000 Teares para tecidos de largura nao superior a 30 cm u L 0.5 15

8446210000 Teares para tecidos de largura superior a 30 cm,de lancadeiras a motor u L 0.5 15

8446290000 Teares para tecidos de largura superior a 30 cm, de lancadeiras, exc. a

motor

u L 0.5 15

8446300000 Teares para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lancadeiras u L 0.5 15

8447110000 Teares circulares para malhas, c/cilindro de diametro <=165 mm u L 0.5 15

8447120000 Teares circulares para malhas, c/cilindro de diametro >165 mm u L 0.5 15

8447200000 Teares rectilineos para malhas e maquinas de costura por entrelacamento u L 0.5 15

8447900000 Maquinas para fabricar guipuras,tules,rendas, bordados e semelhantes u L 0.5 15

8448110000 Maquinetas e mecanismos Jacquard;redutores perfuradores e copiadores

de cartoes

Kg L 0.5 15

8448190000 Aparelhos auxiliares n.e.,para maquinas dos numeros 84.44,84.45,84.46 ou

84.47

Kg L 0.5 15

8448200000 Partes e acessorios das maquinas da posicao 84.44 ou das suas maquinas

auxiliares

Kg L 0.5 15

8448310000 Guarnicoes de cardas para preparacao de materias texteis Kg L 0.5 15

8448320000 Partes de maquinas para preparacao de materias texteis Kg L 0.5 15

8448330000 Fusos e suas aletas,aneis e cursores de maquinas p/preparacao de

materias texteis

Kg L 0.5 15

8448390000 Partes e acessorios das maquinas da posicao 84.45 ou das suas maquinas

auxiliares

Kg L 0.5 15

8448420000 Pentes,licos e quadros de licos,para teares ou suas maquinas e aparelhos

auxiliares

Kg L 0.5 15

8448490000 Pentes n.e.,para teares ou suas maquinas e aparelhos auxiliares Kg L 0.5 15

8448510000 Platinas,agulhas e outros artigos para teares e outras maquinas do

numero 84.47

Kg L 0.5 15

8448590000 Partes e acessorios n.e., para teares e outras maquinas do numero 84.47 Kg L 0.5 15

8449000000 Maquinas e aparelhos p/fabric. de feltro... e formas para chapeus e

semelhantes

Kg L 0.5 15

8450110000 Maquinas de lavar roupa, automaticas, de capacidade nao superior a 10

kg de roupa

u 10 0.5 15

8450120000 Maquinas de lavar roupa, de capacidade <= a 10 kg de roupa, c/secador

centrifugo

u 10 0.5 15

8450190000 Maquinas de lavar roupa,n.e.,de capacidade nao superior a 10 kg de

roupa

u 10 0.5 15

8450200000 Maquinas de lavar roupa,de capacidade superior a 10 kg de roupa u 5 0.5 15

8450900000 Partes de maquinas de lavar Kg 5 0.5 15

8451100000 Maquinas para lavar a seco u 5 0.5 15

8451210000 Maquinas de secar,de capacidade nao superior a 10 kg de roupa u 10 0.5 15

8451290000 Maquinas de secar,de capacidade superior a 10 kg de roupa u 5 0.5 15

8451300000 Maquinas e prensas, para engomar,incluidas as prensas fixadoras u 5 0.5 15

8451400000 Maquinas para lavar,branquear ou tingir fios,tecidos e materias texteis u L 0.5 15

8451500000 Maquinas para enrolar,desenrolar,dobrar,cortar ou dentear tecidos u L 0.5 15

8451800000 Maquinas e aparelhos n.e.,do numero 84.51 u L 0.5 15

8451900000 Partes das maquinas e aparelhos do numero 84.51 Kg L 0.5 15

8452100000 Maquinas de costura de usos domestico u 10 0.5 15

8452210000 Unidades automaticas de costura,excepto de uso domestico u L 0.5 15

8452290000 Maquinas de costura n.e.,excepto de uso domestico u L 0.5 15

8452300000 Agulhas para maquinas de costura Kg L 0.5 15

8452900000 Partes n.e.,para maquinas de costura Kg L 0.5 15

8453100000 Maquinas e aparelhos,para preparar,curtir ou trabalhar couros ou peles u L 0.5 15

8453200000 Maquinas e aparelhos,para fabricar ou consertar calcado u L 0.5 15

8453800000 Maquinas e aparelhos n.e.,para trabalhar couros ou peles u L 0.5 15

8453900000 Partes de maquinas e aparelhos,para trabalhar couros ou peles Kg L 0.5 15

8454100000 Conversores para metalurgia,aciaria ou fundicao u L 0.5 15

8454200000 Lingoteiras e cadilhos ou colheres,para metalurgia,aciaria ou fundicao u L 0.5 15

8454300000 Maquinas de vazar (moldar), p/metalurgia, aciaria ou fundicao u L 0.5 15

8454900000 Partes de conversores,lingoteiras e maquinas de vazar,p/metalurgia,aciaria

ou fundicao

Kg L 0.5 15

8455100000 Laminadores de tubos de metais u L 0.5 15

8455210000 Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio u L 0.5 15

8455220000 Laminadores a frio u L 0.5 15

8455300000 Cilindros de laminadores u L 0.5 15

8455900000 Partes n.e. de laminadores,excepto cilindros Kg L 0.5 15

8456110000 Maquinas-ferram. Que trabalham por desbaste, operando por laser u L 0.5 15

8456120000 Maquinas-ferram. que trabalham por desbaste, operando por feixes n.e.

de luz ou fotoes

u L 0.5 15

8456200000 Maquinas-ferramentas que trabalham por desbaste,operando por ultra-

som

u L 0.5 15

8456300000 Maquinas-ferramentas que trabalham por desbaste,operando por electro-

erosao

u L 0.5 15

8456400000 Maquinas-ferramentas que trabalham por desbaste, que operem por jato

de plasma

u L 0.5 15

8456500000 Maquinas-ferramentas de corte a jato de água u L 0.5 15

8456900000 Maquinas-ferram. que trabalham p/desbaste, operando p/processos

electroquimicos

u L 0.5 15

8457100000 Centros de maquinagem,para trabalhar metais u L 0.5 15

8457200000 Maquinas de sistema monoestatico,para trabalhar metais u L 0.5 15

8457300000 Maquinas de estacoes multiplas,para trabalhar metais u L 0.5 15

8458110000 Tornos horizontais de comando numerico,para trabalhar metais u L 0.5 15

8458190000 Tornos horizontais n.e.,para trabalhar metais u L 0.5 15

8458910000 Tornos (exc.horizontais) de comando numerico,para trabalhar metais u L 0.5 15

8458990000 Tornos (exc.horizontais) n.e.,para trabalhar metais u L 0.5 15

8459100000 Unidades c/cabeca deslisante,p/perfurar, brocar,fresar ou roscar metais u L 0.5 15

8459210000 Maquinas n.e.,para perfurar metais,de comando numerico u L 0.5 15

8459290000 Maquinas n.e.,para perfurar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8459310000 Brocadoras-fresadoras de metais n.e.,de comando numerico u L 0.5 15

8459390000 Brocadoras-fresadoras de metais n.e.(exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8459410000 Maquinas para escarear metais, de comando numérico u L 0.5 15

8459490000 Maquinas para escarear metais, n.e. u L 0.5 15

8459510000 Maquinas de consola,para fresar metais,de comando numerico u L 0.5 15

8459590000 Maquinas de consola,para fresar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8459610000 Maquinas n.e.,para fresar metais,de comando numerico u L 0.5 15

8459690000 Maquinas n.e.,para fresar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8459700000 Maquinas n.e.,para roscar metais u L 0.5 15

8460190000 Maquinas de precisao p/rectif. superficies de metal planas (exc.de

comando numerico)

u L 0.5 15

8460220000 Máquinas para rectificar sem centro, de comando numérico u L 0.5 15

8460230000 Máquinas n.e., para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico u L 0.5 15

8460240000 Maquinas para rectificar n.e., de comando numerico u L 0.5 15

8460290000 Maquinas de precisao p/rectif. superficies de metal n/planas (exc.de

comando numerico)

u L 0.5 15

8460310000 Maquinas para afiar metais,de comando numerico u L 0.5 15

8460390000 Maquinas para afiar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8460400000 Maquinas para brunir ou rodar metais u L 0.5 15

8460900000 Maquinas para realizar operacoes n.e. de acabamento de metais u L 0.5 15

8461200000 Plainas-limadoras e maquinas para escatelar metais ou ceramais u L 0.5 15

8461300000 Maquinas para brochar metais ou ceramais u L 0.5 15

8461400000 Maquinas para cortar ou acabar engrenagens de metais u L 0.5 15

8461500000 Maquinas para serrar ou seccionar metais u L 0.5 15

8461900000 Maquinas n.e. que operam por desbaste de metais u L 0.5 15

8462100000 Maquinas p/forjar ou estampar,martelos e martinetes,p/trabalhar metais u L 0.5 15

8462210000 Maquinas p/enrolar,arquear,dobrar ou endireitar metais,de comando

numerico

u L 0.5 15

8462290000 Maquinas p/enrolar,arquear,dobrar ou endir. metais (exc.de comando

numerico)

u L 0.5 15

8462310000 Maquinas para cisalhar metais,de comando numerico u L 0.5 15

8462390000 Maquinas para cisalhar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8462410000 Maquinas para puncionar ou chanfrar metais, de comando numerico u L 0.5 15

8462490000 Maquinas para puncionar ou chanfrar metais (exc.de comando numerico) u L 0.5 15

8462910000 Prensas hidraulicas para trabalhar metais ou carbonetos metalicos u L 0.5 15

8462990000 Prensas n.e. para trabalhar metais ou carbonetos metalicos u L 0.5 15

8463100000 Bancas para estirar barras,tubos,perfis ou fios de metais u L 0.5 15

8463200000 Maquinas para fazer roscas internas ou externas, por rolagem ou

laminagem

u L 0.5 15

8463300000 Maquinas para trabalhar arames e fios de metal u L 0.5 15

8463900000 Maquinas n.e. para trabalhar metais, que operam sem eliminacao de

material

u L 0.5 15

8464100000 Maquinas p/serrar pedra,produtos ceramicos, betao,fibrocimento ou vidro u L 0.5 15

8464200000 Maquinas esmerilar ou polir pedras,produtos

ceramicos,betao,fibrocimento ou vidro

u L 0.5 15

8464900000 Maquinas n.e.para trabalhar pedras,produtos

ceramicos,betao,fibrocimento ou vidro

u L 0.5 15

8465100000 Maquinas p/trabalhar madeira,borracha ou plastico,operando sem troca

de ferramentas

u L 0.5 15

8465200000 Centros de fabricação (usinagem) u L 0.5 15

8465910000 Maquinas de serrar madeira, cortica, osso, borracha ou plastico u L 0.5 15

8465920000 Maquinas p/desbastar,aplainar ou moldurar madeira,cortica,borracha ou

plastico

u L 0.5 15

8465930000 Maquinas p/esmerilar,lixar ou polir madeira, cortica,osso,borracha ou

plastico

u L 0.5 15

8465940000 Maquinas p/arquear ou reunir madeira, cortica,osso,borracha ou plastico u L 0.5 15

8465950000 Maquinas p/furar ou escatelar madeira, cortica,osso,borracha ou plastico u L 0.5 15

8465960000 Maquinas p/fender,seccionar ou desenrolar madeira,cortica,osso,borracha

ou plastico

u L 0.5 15

8465990000 Maquinas n.e.,p/trabalhar madeira, cortica, osso, borracha ou plastico u L 0.5 15

8466100000 Porta-ferramentas p/maquinas-ferramentas e fieiras de abertura

automatica

Kg L 0.5 15

8466200000 Porta-pecas para maquinas-ferramentas Kg L 0.5 15

8466300000 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para maquinas-

ferramentas

Kg L 0.5 15

8466910000 Partes e acess. para maquinas-ferramentas, p/trabalhar

pedra,prod.ceramicos,betao,...

Kg L 0.5 15

8466920000 Partes e acess. para maquinas-ferramentas, p/trabalhar madeira,plasticos

duros, ...

Kg L 0.5 15

8466930000 Partes e acess. para maquinas-ferramentas, p/trabalhar metais

p/eliminacao de materias

Kg L 0.5 15

8466940000 Partes e acess. para maquinas-ferramentas, p/trabalhar metais

s/eliminacao de materias

Kg L 0.5 15

8467110000 Ferramentas pneumaticas,de uso manual, rotativas u L 0.5 15

8467190000 Ferramentas pneumaticas,de uso manual, nao rotativas u L 0.5 15

8467210000 Perfuradoras de qualq. tipo,de uso manual, c/motor electrico incorporado u L 0.5 15

8467220000 Serras,de uso manual,c/motor electrico incorporado u L 0.5 15

8467290000 Ferramentas de uso manual,com motor incorporado (exc.serras e

perfuradoras)

u L 0.5 15

8467810000 Serras de corrente,de uso manual, c/motor electrico incorporado u L 0.5 15

8467890000 Ferramentas n.e.,de uso manual,hidraulicas ou com motor nao electrico

incorporado

u L 0.5 15

8467910000 Partes de serras de corrente de uso manual Kg L 0.5 15

8467920000 Partes de ferramentas pneumaticas de uso manual Kg L 0.5 15

8467990000 Partes de ferramentas de uso manual hidraulicas Kg L 0.5 15

8468100000 Macaricos de uso manual para soldar a gas u L 0.5 15

8468200000 Maquinas e aparelhos a gas para soldar ou para tempera superficial

(exc.macaricos)

u L 0.5 15

8468800000 Maquinas e aparelhos, n.e., para soldar u L 0.5 15

8468900000 Partes de maquinas e aparelhos para soldar ou para tempera

superficial,nao electricos

Kg L 0.5 15

8470100000 Calculadoras electronicas capazes de funcionar sem fonte externa de

energia

u 0 0.5 15

8470210000 Maquinas de calcular electronicas, com dispositivo impressor incorporado u 0 0.5 15

8470290000 Maquinas de calcular electronicas, sem dispositivo impressor incorporado u 0 0.5 15

8470300000 Maquinas de calcular nao electronicas u 0 0.5 15

8470500000 Caixas registadoras u 0 0.5 15

8470900000 Maquinas de franquear, maquinas de emitir bilhetes e maquinas

semelhantes

u 0 0.5 15

8471300000 Maquinas automaticas de processamento de dados,portateis,de peso

<=10 kg

u L 0.5 15

8471410000 Maquinas automaticas n.e.,cont.no mesmo corpo 1 central de

process.comb.c/unid.e/s

u L 0.5 15

8471490000 Maquinas automaticas n.e.,p/processamento de dados,apresentadas sob

forma de sistemas

u L 0.5 15

8471500000 Unidades de process.digitais,exc.das posiçöes 8471.41 ou 8471.49,... u L 0.5 15

8471600000 Unidades e/s,para maquinas automaticas de processamento de dados u L 0.5 15

8471700000 Unidades de memoria p/maquinas automat. de processamento de dados u L 0.5 15

8471800000 Unidades n.e. para maquinas automaticas de processamento de dados u L 0.5 15

8471900000 Leitores magneticos ou opticos, maquinas p/registar e processar dados

codificados

u L 0.5 15

8472100000 Duplicadores hectograficos ou a stencil u 10 0.5 15

8472300000 Maquinas p/tratamento de correspondencias e maquinas para colar ou

obliterar selos

u 10 0.5 15

8472900010 Maquinas do tipo das utilizadas em caixas de banco u 0 0.5 15

8472900090 Maquinas e aparelhos de escritorio, n.e. u 10 0.5 15

8473210000 Partes e acessorios das calculadoras electronicas Kg L 0.5 15

8473290000 Partes e acessorios das calculadoras nao electronicas e maquinas de

contabilidade

Kg L 0.5 15

8473300000 Partes e acess. das maquinas automaticas de processamento de dados Kg L 0.5 15

8473400000 Partes e acess. das maquinas e aparelhos de escritorio n.e. Kg 10 0.5 15

8473500000 Partes e acessorios utiliz.maq.pos.8469 a 8472 Kg L 0.5 15

8474100000 Maquinas e aparelhos p/seleccionar,peneirar, separar ou lavar

subst.minerais solidas

u L 0.5 15

8474200000 Maquinas e aparelhos para esmagar,moer ou pulverizar subst.minerais

solidas

u L 0.5 15

8474310000 Betoneiras e aparelhos p/amassar cimento u L 0.5 15

8474320000 Maquinas para misturar materias minerais com betume u L 0.5 15

8474390000 Maquinas e aparelhos,n.e., para misturar ou amassar subst.minerais solidas u L 0.5 15

8474800000 Maquinas e aparelhos p/aglomerar ou moldar

combust.solidos,ceramica,cimento,gesso,...

u L 0.5 15

8474900000 Partes de maquinas e aparelhos p/trabalhar substancias minerais da

posicao 84.74, n.e.

Kg L 0.5 15

8475100000 Maquinas para montagem de lampadas,tubos ou valvulas,electricos ou

electronicos

u L 0.5 15

8475210000 Maquinas para fabricacao das fibras opticas e seus esbocos u L 0.5 15

8475290000 Maquinas n.e.,para fabricacao ou trabalho a quente do vidro ou das suas

obras

u L 0.5 15

8475900000 Partes das maquinas p/fabricacao ou trabalho a quente do vidro ou das

suas obras

Kg L 0.5 15

8476210000 Maquinas automatic.de venda de bebidas,com dispositivo de refrigeracao

ou aquecimento

u 20 0.5 15

8476290000 Maquinas automatic.de venda de bebidas,sem dispositivo de refrigeracao

ou aquecimento

u 20 0.5 15

8476810000 Maquinas automatic. de venda (exc.bebidas), com disposit.de refrigeracao

ou aquecimento

u 20 0.5 15

8476890000 Maquinas automatic. de venda (exc.bebidas), sem disposit.de refrigeracao

ou aquecimento

u 20 0.5 15

8476900000 Partes das maquinas automaticas de venda de produtos Kg 20 0.5 15

8477100000 Maquinas de moldar por injeccao u L 0.5 15

8477200000 Extrusores u L 0.5 15

8477300000 Maquinas de moldar por sopro u L 0.5 15

8477400000 Maquinas de moldar a vacuo e outras maquinas de termoformar u L 0.5 15

8477510000 Maquinas para moldar ou recauchutar pneumaticos ou moldar camaras

de ar

u L 0.5 15

8477590000 Maquinas e aparelhos n.e.,para moldar ou dar forma u L 0.5 15

8477800000 Maquinas p/trabalhar borracha ou plastico ou p/fabricacao de produtos

dessas materias

u L 0.5 15

8477900000 Partes das maquinas para trabalhar borracha ou plastico Kg L 0.5 15

8478100000 Maquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco u L 0.5 15

8478900000 Partes das maquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco Kg L 0.5 15

8479100000 Maquinas e aparelhos para obras publicas, construcao civil ou trabalhos

semelhantes

u L 0.5 15

8479200000 Maquinas e aparelhos para extraccao ou preparacao de oleos ou

gorduras

u L 0.5 15

8479300000 Prensas p/fabricacao de paineis de madeira ou para tratamento de

madeira ou cortica

u L 0.5 15

8479400000 Maquinas para fabricacao de cordas ou cabos u L 0.5 15

8479500000 Robots industriais u L 0.5 15

8479600000 Aparelhos de evaporacao para refrescao o ar u L 0.5 15

8479710000 Pontes de embarque de passageiros, dos tipos utilizados em aeroportos u L 0.5 15

8479790000 Pontes de embarque para passageiros (exc. dos tipos utilizados em

aeroportos)

u L 0.5 15

8479810000 Maquinas e aparelhos para tratamento de metais u L 0.5 15

8479820000 Maquinas e aparelhos para misturar,amassar,

esmagar,moer,separar,peneirar ou agitar

u L 0.5 15

8479890000 Maquinas e aparelhos mecanicos,n.e.,c/funcao propria u L 0.5 15

8479900000 Partes das maquinas e aparelhos mecanicos, n.e.,c/funcao propria Kg L 0.5 15

8480100000 Caixas de fundicao Kg L 0.5 15

8480200000 Placas de fundo para moldes Kg L 0.5 15

8480300000 Modelos para moldes Kg L 0.5 15

8480410000 Moldes para moldagem de metais por injeccao ou compressao Kg L 0.5 15

8480490000 Moldes n.e.,para metais ou carbonetos metalicos Kg L 0.5 15

8480500000 Moldes para vidro Kg L 0.5 15

8480600000 Moldes para materias minerais Kg L 0.5 15

8480710000 Moldes para moldagem de borracha ou plastico por injeccao ou

compressao

Kg L 0.5 15

8480790000 Moldes n.e.,para borracha ou plastico Kg L 0.5 15

8481100000 Valvulas redutoras de pressao Kg 10 0.5 15

8481200000 Valvulas para transmissoes oleo-hidrauilicas ou pneumaticas Kg 10 0.5 15

8481300000 Valvulas de retencao Kg 10 0.5 15

8481400000 Valvulas de seguranca ou de alivio Kg 10 0.5 15

8481800000 Torneiras e outros disposit. p/canalizacao, caldeiras,reservatorios e outr.

recipientes

Kg 10 0.5 15

8481900000 Partes de dispositivos para canalizacao, caldeiras,reservatorios ou

outr.recipientes

Kg 10 0.5 15

8482100000 Rolamentos de esferas u 20 0.5 15

8482200000 Rolamentos de roletes conicos,incluindo os conjuntos const. p/cones e

roletes conicos

u 10 0.5 15

8482300000 Rolamentos de roletes em forma de tonel u 10 0.5 15

8482400000 Rolamentos de agulhas u 10 0.5 15

8482500000 Rolamentos de roletes cilindricos u 10 0.5 15

8482800000 Rolamentos (exc.de esferas,roletes ou agulhas),incluindo os combinados u 10 0.5 15

8482910000 Esferas,roletes e agulhas,de rolamentos Kg 10 0.5 15

8482990000 Partes n.e. de rolamentos Kg 10 0.5 15

8483100010 Veios de transmissao,cambotas e manivelas, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8483100090 Veios de transmissao,cambotas e manivelas, (exc. para aeronaves civis) u 20 0.5 15

8483200000 Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados u 20 0.5 15

8483300010 Chumaceiras sem rolamentos incorporados e bronzes, para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

8483300090 Chumaceiras sem rolamentos incorporados e bronzes, (exc.para aeronaves

civis)

u 20 0.5 15

8483400010 Engrenagens,rodas de friccao,eixos e outros orgaos de transmissao,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8483400090 Engrenagens,rodas de friccao,eixos e outros orgaos de transmissao,n.e. u 20 0.5 15

8483500010 Volantes e polias,incluidas as polias para cadernais,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8483500090 Volantes e polias,incluidas as polias para cadernais (exc.para aeronaves

civis)

u 20 0.5 15

8483600010 Embraiagens e disp.de acoplamento,inc. as juntas de

articulacao,p/aeronaves civis

u 0 0.5 15

8483600090 Embraiagens e disp.de acoplamento,inc. as juntas de

articul.(exc.p/aeronaves civis)

u 20 0.5 15

8483900010 Rodas dentadas e outros orgaos elementares de transm. e suas

partes,p/aeron. civis

Kg 0 0.5 15

8483900090 Rodas dentadas e outros orgaos elementares de transm. e s/partes

(exc.p/aeron.civis)

Kg 20 0.5 15

8484100010 Juntas metaloplasticas,para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8484100090 Juntas metaloplasticas (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8484200000 Juntas de vedacao mecanicas Kg 20 0.5 15

8484900010 Jogos e sortidos de juntas n.e., para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8484900090 Jogos e sortidos de juntas n.e., (exc.para aeronaves civis) Kg 20 0.5 15

8486100000 Maquinas e aparelhos para fabricaçäo de esferas(boules) ou

plaquetas(wafers)

u L 0.5 15

8486200000 Maquinas e aparelhos p/fabr.de dispositivos semicondutores e circuitos

integrados

u L 0.5 15

8486300000 Maquinas e aparelhos para fabricaçäo de dispositivos de visualizaçäo de

ecrä plano

u L 0.5 15

8486400010 Maquinas e aparelhos p/fabr.de mascaras e reticulas,disp.p/mont.de

semicondutores...

u 0 0.5 15

8486400090 Maquinas e aparelhos n.e., constantes da Nota 9C do presente capitulo u 0 0.5 15

8486900010 Partes e acessorios das maquinas de fabr. de bolachas e semicondutores Kg 0 0.5 15

8486900090 Partes e acessorios das maquinas e aparelh. p/fabr.de esferas,plaquetas,... Kg 0 0.5 15

8487100000 Helices para embarcaçoes e suas pás Kg L 0.5 15

8487900000 Partes de maquinas ou de aparelhos,n.e.,nem compr.em outras posiçoes

deste Capitulo

Kg L 0.5 15

8501100000 Motores de potencia nao superior a 37,5 W u 10 0.5 15

8501200010 Motores universais de potencia superior a 37,5 W, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8501200090 Motores universais de potencia superior a 37,5 W, (exc.para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8501310010 Motores e geradores de corrente continua,de potencia <=750 W, para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8501310090 Motores e geradores de corrente continua,de potencia <=750 W

(exc.para aeronaves civis)

u 10 0.5 15

8501320010 Motores e geradores de corrente continua, >750 W e <=75 KW, para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8501320090 Motores e geradores de corrente continua, >750 W e <=75 KW (exc.para

aeronaves civis)

u 10 0.5 15

8501330000 Motores e geradores de corrente continua,de potencia superior a 75 kW

a 375 kW

u L 0.5 15

8501340010 Motores e geradores de corrente continua,de potencia >375 KW, para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8501340090 Motores e geradores de corrente continua,de potencia >375 KW (exc.para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8501400010 Motores de corrente alternada,monofasicos, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8501400090 Motores de corrente alternada,monofasicos, (exc.para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8501510010 Motores de corrente alternada, polifasicos, <=750 W, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8501510090 Motores de corrente alternada, polifasicos, <=750 W (exc.para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8501520010 Motores de corrente alternada, polifasicos, >750 W e <=75 KW,para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8501520090 Motores de corrente alternada, polifasicos, >750 W e <=75 KW (exc.para

aeronaves civis)

u 10 0.5 15

8501530000 Motores de corrente alternada,polifasicos,de potencia superior a 75 kW u L 0.5 15

8501610010 Geradores fotovoltaicos,de potencia nao superior a 75 kVA u L 0.5 15

8501610091 Geradores (exc.fotovoltaicos), de potencia <=75 kVA, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8501610099 Geradores (exc.fotovoltaicos), de potencia <=75 kVA (exc.para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8501620010 Geradores fotovoltaicos,de potencia superior a 75 kVA a 375 kVA u L 0.5 15

8501620090 Geradores (exc.fotovoltaicos),de potencia superior a 75 kVA a 375 kVA u L 0.5 15

8501630010 Geradores fotovoltaicos,de potencia superior a 375 kVA a 750 kVA u L 0.5 15

8501630090 Geradores (exc.fotovoltaicos),de potencia superior a 375 kVA a 750 kVA u L 0.5 15

8501640010 Geradores fotovoltaicos,de potencia superior a 750 kVA u L 0.5 15

8501640090 Geradores (exc.fotovoltaicos),de potencia superior a 750 kVA u L 0.5 15

8502110010 Grupos electrogeneos (diesel) de potencia <=75 kVA, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8502110090 Grupos electrogeneos (diesel) de potencia <=75 kVA (exc.para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8502120000 Grupos electrogeneos (diesel ou semidiesel), de potencia superior a 75

kVA a 375 kVA

u L 0.5 15

8502130000 Grupos electrogeneos (diesel ou semidiesel), de potencia superior a 375

kVA

u L 0.5 15

8502200010 Grupos electrogeneos de motor de explosao, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8502200090 Grupos electrogeneos de motor de explosao, (exc.para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8502310000 Grupos electrogeneos a energia eolica u L 0.5 15

8502390010 Grupos electrogeneos n.e., para aeronaves civis u 0 0.5 15

8502390090 Grupos electrogeneos n.e. (exc.p/aeronaves civis) u 10 0.5 15

8502400010 Conversores rotativos electricos, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8502400090 Conversores rotativos electricos (exc.para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8503000000 Partes de motores,de geradores e de grupos electrogeneos Kg 5 0.5 15

8504100010 Balastros para lampadas ou tubos de descarga, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8504100090 Balastros para lampadas ou tubos de descarga (exc.para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8504210000 Transformadores de dielectrico liquido,de potencia nao superior a 650

kVA

u 5 0.5 15

8504220000 Transformadores de dielectrico liquido,de potencia superior a 650 kVA a

10.000 kVA

u 5 0.5 15

8504230000 Transformadores de dielectrico liquido,de potencia superior a 10.000 kVA u 5 0.5 15

8504310010 Transformadores n.e.,de potencia nao superior a 1 kVA, para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

8504310090 Transformadores n.e.,de potencia nao superior a 1 kVA (exc.p/aeronaves

civis)

u 5 0.5 15

8504320010 Transformadores n.e.,de potencia superior a 1 kVA a 16 kVA, para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8504320090 Transformadores n.e.,de potencia superior a 1 kVA a 16 kVA (exc.para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8504330010 Transformadores n.e.,de potencia superior a 16 kVA a 500 kVA, para

aeronaves civis

u 0 0.5 15

8504330090 Transformadores n.e.,de potencia superior a 16 kVA a 500 kVA (exc.para

aeronaves civis)

u 5 0.5 15

8504340000 Transformadores n.e.,de potencia superior a 500 kVA u 5 0.5 15

8504400010 Conversores estaticos, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8504400020 Conversores estaticos para computadores e aparelhos de comunicacao u L 0.5 15

8504400090 Conversores estaticos (exc.para aeronaves civis,computadores e apar. de

comunicacao)

u 5 0.5 15

8504500010 Bobinas de reactancia e de auto-inducao, n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8504500020 Indutores n.e.,para canalizacao de energia p/computadores e aparelhos

de comunicacao

u 0 0.5 15

8504500090 Bobinas de reactancia e de auto-inducao, n.e. (exc. para aeronaves civis) u 5 0.5 15

8504900000 Partes de transformadores,conversores e bobinas de reatancia e de auto-

inducao

Kg 5 0.5 15

8505110000 Imanes permanentes e artefactos para imanes permanentes apos

magnetizacao,de metal

Kg 10 0.5 15

8505190000 Imanes permanentes e artefactos para imanes permanentes apos

magnetizacao,exc.de metal

Kg 10 0.5 15

8505201000 Acoplamento,embraiagens,variad. de velocid. e freios

electromagneticos,p/automoveis

Kg 10 0.5 15

8505209000 Acoplamento,embraiagens,variad. de velocid. e freios electromag.(exc.

p/automoveis)

Kg 10 0.5 15

8505900000 Placas,mandris e artefact. semelh. e cabecas de

elevacao,electromagneticos e partes

Kg 10 0.5 15

8506101100 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de bioxido de magnesio,do tipo R20 u 30 0.5 15

8506101900 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de bioxido de magnesio,exc.do tipo

R20

u 30 0.5 15

8506300000 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de oxido de mercurio u 30 0.5 15

8506400000 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de oxido de prata u 30 0.5 15

8506500000 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de litio u 30 0.5 15

8506600000 Pilhas e baterias de pilhas,electricas,de ar-zinco u 30 0.5 15

8506800000 Pilhas eléctricas n.e. e suas baterias u 30 0.5 15

8506900000 Partes de pilhas e de baterias de pilhas,electricas Kg 30 0.5 15

8507100010 Acumuladores de chumbo para arranque de motores,para aeronaves civis u 0 0.5 15

8507100090 Acumuladores de chumbo para arranque de motores (exc.para aeronaves

civis)

u 30 0.5 15

8507200010 Acumuladores de chumbo n.e., para aeronaves civis u 0 0.5 15

8507200090 Acumuladores de chumbo n.e. (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8507300010 Acumuladores electricos de niquel-cadmio, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8507300090 Acumuladores electricos de niquel-cadmio, (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8507400010 Acumuladores electricos de niquel-ferro, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8507400090 Acumuladores electricos de niquel-ferro, (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8507500010 Acumuladores electricos de niquel-hidreto metalico, para aeronaves civis u L 0.5 15

8507500090 Acumuladores electricos de niquel-hidreto metalico (exc. para aeronaves

civis)

u 30 0.5 15

8507600010 Acumuladores electricos de ion de litio, para aeronaves civis u L 0.5 15

8507600090 Acumuladores electricos de ion de litio (exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8507800010 Acumuladores electricos n.e., para aeronaves civis u 0 0.5 15

8507800090 Acumuladores electricos n.e., (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8507900010 Partes de acumuladores electricos, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8507900090 Partes de acumuladores electricos, (exc. para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

8508110000 Aspiradores c/motor electrico incorp.,de potencia <=

1500W,c/vol.reservatorio <= 20l

u 30 0.5 15

8508190000 Aspiradores c/motor elect.incorp.(exc.os de potencia <= 1500W e

c/vol.reservat.<= 20l)

u 30 0.5 15

8508600000 Aspiradores n.e. u 5 0.5 15

8508700000 Partes de aspiradores Kg 5 0.5 15

8509400000 Trituradores e misturadores de alimentos e espremedores de frutas ou

prod. horticolas

u 30 0.5 15

8509800000 Aparelhos electromecanicos,c/motor electrico incorporado,n.e.,de uso

domestico

u 30 0.5 15

8509900000 Partes de aparelhos electromecanicos,c/motor electrico incorporado,de

uso domestico

Kg 30 0.5 15

8510100000 Aparelhos ou maquinas de barbear,com motor electrico incorporado u 20 0.5 15

8510200000 Maquinas de cortar cabelo ou de tosquiar, com motor electrico

incorporado

u 20 0.5 15

8510300000 Aparelhos de depilar,com motor electrico incorporado u 20 0.5 15

8510900000 Partes de maquinas de barbear, de cortar cabelo ou de aparelhos de

depilar

Kg 20 0.5 15

8511100010 Velas de ignicao, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511100090 Velas de ignicao, (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8511200010 Magnetos,dinamos-magnetos e volantes magneticos, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511200090 Magnetos,dinamos-magnetos e volantes magneticos, (exc.para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8511300010 Distribuidores e bobinas de ignicao, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511300090 Distribuidores e bobinas de ignicao, (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8511400010 Motores de arranque, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511400090 Motores de arranque, (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8511500010 Geradores n.e. para motores de arranque, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511500090 Geradores n.e. para motores de arranque, (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8511800010 Aparelhos e dispositivos n.e.,de ignicao e arranque, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8511800090 Aparelhos e dispositivos n.e.,de ignicao e arranque, (exc. para aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

8511900000 Partes de aparelhos e dispositivos de ignicao e arranque Kg 10 0.5 15

8512100000 Aparelhos de iluminacao ou de sinalizacao visual,dos tipos utilizados em

bicicletas

u 20 0.5 15

8512200000 Aparelhos de iluminacao ou de sinalizacao visual,dos tipos utilizados em

automoveis

u 20 0.5 15

8512300000 Aparelhos de sinalizacao acustica,para ciclos e automoveis u 20 0.5 15

8512400000 Limpadores de para-brisas,degeladores e desembaciadores u 20 0.5 15

8512900000 Partes de aparelhos electricos de iluminacao ou sinalizacao Kg 20 0.5 15

8513100000 Lanternas electricas portateis u 20 0.5 15

8513900000 Partes de lanternas electricas Kg 20 0.5 15

8514100000 Fornos electricos de resistencia,industriais ou de laboratorio u L 0.5 15

8514200000 Fornos funcionando por inducao ou perdas dielectricas,industriais ou de

laboratorio

u L 0.5 15

8514300000 Fornos electricos n.e.,industriais ou de laboratorio u L 0.5 15

8514400000 Aparelhos industriais ou de laboratorio, n.e., para tratamento termico de

materias

u L 0.5 15

8514900000 Partes de fornos e de aparelhos industriais ou de laboratorio Kg L 0.5 15

8515110000 Ferros e pistolas para soldadura u 5 0.5 15

8515190000 Maquinas e aparelhos n.e.,para soldadura (exc.ferros e pistolas) u 5 0.5 15

8515210000 Maquinas e aparelhos p/soldar metais por resistencia,inteira ou parcialm.

automaticos

u 5 0.5 15

8515290000 Maquinas e aparelhos para soldar metais,por resistencia,nao automaticos u 5 0.5 15

8515310000 Maquinas p/soldar metais por arco ou jacto de plasma,inteira ou

parcialm. automaticos

u 5 0.5 15

8515390000 Maquinas para soldar metais,por arco ou jacto de plasma,nao

automaticos

u 5 0.5 15

8515800000 Maquinas e aparelhos electricos para projeccao de metais ou de ceramais u 5 0.5 15

8515900000 Partes de maquinas ou de aparelhos de soldar ou de projeccao de metais

ou de ceramais

Kg 5 0.5 15

8516100000 Aquecedores electricos de agua,incluindo os de imersao u 30 0.5 15

8516210000 Radiadores de acumulacao electricos,para aquecimento de ambientes u 30 0.5 15

8516290000 Aparelhos electricos n.e.,para aquecimento de ambientes,do solo ou

p/usos semelhantes

u 30 0.5 15

8516310000 Secadores electrotermicos de cabelo u 30 0.5 15

8516320000 Aparelhos electrotermicos para arranjo do cabelo (exc.secadores) u 30 0.5 15

8516330000 Aparelhos electrotermicos para secar as maos u 30 0.5 15

8516400000 Ferros electricos de passar u 5 0.5 15

8516500000 Fornos de micro-ondas u 30 0.5 15

8516600000 Fornos,fogoes de cozinha,fogareiros,grelhas e assadeiras,electrotermicos u 30 0.5 15

8516710000 Aparelhos electrotermicos,para preparacao de cafe ou de cha u 30 0.5 15

8516720000 Torradeiras de pao,electrotermicas u 30 0.5 15

8516790000 Aparelhos electrotermicos n.e.,para usos domesticos u 30 0.5 15

8516800010 Resistencias de aquecimento, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8516800090 Resistencias de aquecimento, (exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8516900000 Partes de aquecedores de agua,radiadores e aparelhos electrotermicos de

uso domestico

Kg 30 0.5 15

8517110000 Aparelhos telefonicos por fio,com unidade auscultador-microfone sem fio u 0 0.5 15

8517120010 Telemoveis u 0 0.5 15

8517120020 Telefones do tipo 'Walkie-talkie' u 20 0.5 15

8517120090 Telefones (exc.telemoveis e walkie-talkie), para redes celulares e outras

redes sem fio

u 30 0.5 15

8517180000 Aparelhos telefonicos n.e. u 0 0.5 15

8517610000 Estaçoes de base, para comunicaçoes u 0 0.5 15

8517620000 Aparelhos de recepcao,conversao e transmiss. de voz,imagens ou outros

dados,inc.routers

u 0 0.5 15

8517690000 Aparelhos de transmissäo n.e. u 0 0.5 15

8517700000 Partes de aparelhos de comunicacao Kg 0 0.5 15

8518100010 Microfones e seus suportes, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518100020 Microfones com frequencia entre 300 Hz a 3,4 KHz, para uso em

telecomunicacao

u 0 0.5 15

8518100090 Microfones e seus suportes, exc. para aeronaves civis ou telecomunicacao u 30 0.5 15

8518210010 Altifalante unico montado no seu receptaculo, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518210090 Altifalante unico montado no seu receptaculo, (exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8518220010 Altifalantes multiplos, montados no mesmo receptaculo, para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

8518220090 Altifalantes multiplos, montados no mesmo receptaculo, (exc. para

aeronaves civis)

u 30 0.5 15

8518290010 Altifalantes nao montados, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518290020 Altifalantes sem caixa, c/freq. entre 300 Hz e 3,4 KHz, para

telecomunicacao

u 0 0.5 15

8518290090 Altifalantes nao montados, exc. para aeronaves civis ou telecomunicacao u 30 0.5 15

8518300010 Auscultadores e auriculares, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518300020 Auscultadores e auriculares,mesmo comb.c/um microf.,para telefones fixos u 0 0.5 15

8518300090 Auscultadores e auriculares, (exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8518400010 Amplificadores electricos de audiofrequencia, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518400020 Amplificadores electricos usados como repetidores na linha de

prod.telefonicos

u 0 0.5 15

8518400090 Amplificadores electricos de audiofrequencia (exc.para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8518500010 Aparelhos electricos de amplificacao do som, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8518500090 Aparelhos electricos de amplificacao do som, (exc. para aeronaves civis) u 30 0.5 15

8518900010 Partes de amplificadores electricos usados como repetid. na linha de

prod.telefonicos

Kg 0 0.5 15

8518900090 Partes de microfones, altifalantes e amplificadores Kg 30 0.5 15

8519200000 Aparelhos que funcionem por introduçäo de moedas, cartoes de banco,

fichas,...

u 30 0.5 15

8519300000 Pratos de gira-discos u 30 0.5 15

8519500000 Atendedores telefonicos u 0 0.5 15

8519810010 Aparelhos de som n.e.,c/suporte magnetico, optico ou semicondutor, para

aeron.civis

u 0 0.5 15

8519810090 Aparelhos de som n.e.,c/suporte magnetico, optico ou semicondutor

(exc.p/aeron.civis)

u 30 0.5 15

8519890010 Aparelhos de som n.e.,exc.c/sup magnetico, optico ou semicondutor, para

aeron.civis

u 0 0.5 15

8519890090 Aparelhos de som n.e.,exc.c/sup.magnetico, optico ou semicondutor

(exc.p/aeron.civis)

u 30 0.5 15

8521100010 Aparelhos videofonicos de gravacao ou de reprod.,de fita

magnet.,p/aeron.civis

u 0 0.5 15

8521100090 Aparelhos videofonicos de gravacao ou de reprod.,de fita

magnet.,(exc.p/aeron.civis)

u 30 0.5 15

8521900000 Aparelhos videofonicos de gravacao ou de reproducao (exc.de fita

magnetica)

u 30 0.5 15

8522100000 Fonocaptores Kg 30 0.5 15

8522900010 Partes de aparelhos de som e de aparelhos videofonicos, para aeronaves

civis

Kg 0 0.5 15

8522900090 Partes de aparelhos de som e de aparelhos videofonicos, (exc. para

aeronaves civis)

Kg 30 0.5 15

8523211000 Cartoes com pista magnetica, gravados u 30 0.5 15

8523219000 Cartoes com pista magnetica, nao gravados u 30 0.5 15

8523291000 Suportes magneticos n.e.,duma largura <=4mm u 30 0.5 15

8523299011 Suportes magneticos nao gravados, para aparelhos de som, de video ou

televisao

u 30 0.5 15

8523299019 Suportes magneticos nao gravados (exc. para aparelhos de som, video ou

televisao)

u L 0.5 15

8523299021 Suportes magn. gravados, para apar. de som, video ou televisao, para

ensino de linguas

u L 0.5 15

8523299022 Suportes magn. gravados, para apar. de som, video ou televisao, de

autores nacionais

u L 0.5 15

8523299023 Suportes magn. gravados, para reproducao de fenomenos diferentes do

som ou imagem

u 5 0.5 15

8523299029 Suportes magneticos n.e., gravados u 20 0.5 15

8523410011 Suportes opticos nao gravados, para aparelhos de som, de video ou

televisao

u 30 0.5 15

8523410019 Suportes opticos nao gravados (exc. para aparelhos de som, de video ou

televisao)

u L 0.5 15

8523490011 Suportes opticos gravados, para apar. de som, video ou televisao, para

ensino de linguas

u L 0.5 15

8523490012 Suportes opticos gravados, para apar. de som, video ou televisao, de

autores nacionais

u L 0.5 15

8523490013 Suportes opticos gravados, para reproducao de fenomenos diferentes do

som ou imagem

u 5 0.5 15

8523490019 Suportes opticos n.e., gravados u 20 0.5 15

8523510010 Disposit.de armaz.de dados,nao gravados, para reproducao excepto de

som ou imagem

u 0 0.5 15

8523510090 Dispositivos n.e.,de armaz.de dados, nao volatil, a base de semicondutores u 20 0.5 15

8523520010 Cartoes inteligentes, com um circuito electronico integrado u L 0.5 15

8523520090 Cartoes inteligentes n.e. u 15 0.5 15

8523590010 Cartoes e etiquetas de acionamento por aproximacao, nao gravados u 0 0.5 15

8523590090 Suportes n.e., com semicondutor u 20 0.5 15

8523800011 Suportes n.e.,nao gravados,p/aparelhos de som, video ou televisao u 30 0.5 15

8523800019 Suportes n.e., nao gravados u 0 0.5 15

8523800021 Suportes n.e.,gravados,p/aparelhos de som, video ou televisao,p/ensino

de linguas

u L 0.5 15

8523800022 Suportes n.e.,gravados,p/aparelhos de som, video ou televisao,de autores

nacionais

u L 0.5 15

8523800023 Suportes n.e.,gravados,p/reproduçäo de fenomenos diferentes do som ou

imagem

u 5 0.5 15

8523800029 Suportes magneticos,n.e.,gravados u 20 0.5 15

8525500010 Aparelhos emissores para radio-difusao ou televisao, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8525500090 Aparelhos emissores para radio-difusao ou televisao, (exc. para aeronaves

civis)

u 30 0.5 15

8525600000 Aparelhos emissores (transmissores) p/radio- difusao ou televisao,com

aparelho receptor

u 0 0.5 15

8525800010 Camaras de video digitais de imagem fixa u 0 0.5 15

8525800090 Camaras de televisao,aparelhos fotograficos digitais e videos (exc. de

imagem fixa)

u 30 0.5 15

8526100000 Aparelhos de radiodeteccao e de radiosondagem (radar) u L 0.5 15

8526910000 Aparelhos de radionavegacao u L 0.5 15

8526920000 Aparelhos de radiotelecomando u L 0.5 15

8527120000 Radios leitores de cassetes de bolso u 20 0.5 15

8527130000 Aparelhos n.e.,comb.c/um aparelho de grav. ou repr.de

som,susc.func.s/energia externa

u 20 0.5 15

8527191000 Radios,mesmo comb.c/um aparelho de grav. ou repr.de

som,susc.func.s/energ.ext.,desmont.

u L 0.5 15

8527199000 Radios,mesmo comb.c/um apar.de grav.ou repr. de

som,susc.func.s/energ.ext.,exc.desmont.

u 20 0.5 15

8527210000 Radios p/auto,comb.c/um aparelho de grav. ou repr.de som,que só

func.c/energia externa

u 20 0.5 15

8527290000 Radios p/auto(exc.comb.c/aparelho de grav. ou repr.de som),que só

func.c/energ.externa

u 20 0.5 15

8527910000 Aparelhos de radio n.e.,mesmo comb.c/um aparelho de grav.ou repr.de

som

u 20 0.5 15

8527920000 Aparelhos de radio n.e.,näo comb.c/um aparelho de grav.ou repr.de som u 20 0.5 15

8527991000 Aparelhos de radio n.e.,desmontados,para industria de montagem u L 0.5 15

8527999000 Aparelhos de radio n.e.,exc.os desmontados para a industria de

montagem

u 20 0.5 15

8528490000 Monitores c/tubo de raios catodicos,n.e. u 20 0.5 15

8528590000 Monitores n.e. u 20 0.5 15

8528690010 Monitor de tela plana de projeccao usado usado com maquina de

process. de dados

u 0 0.5 15

8528690090 Projectores,exc.dos tipos util.nos sistemas autom.p/process.de dados da

pos.8471

u 20 0.5 15

8528711100 Aparelhos n.e.,apr.compl.desmontados ou nao montados u 0 0.5 15

8528711910 Caixas c/funcao de comunicacao c/aparelho microprocessador c/modem

p/acesso internet

u 0 0.5 15

8528711990 Receptores de televisao nao conc. p/incorp. um disp.de visualiz. ou um

ecra de video

u 5 0.5 15

8528721100 Receptores de televisäo concebidos p/inc.um ecrä de video,a

cores,desmont.p/ind.montag.

u L 0.5 15

8528721900 Receptores de televisäo concebidos p/inc.um ecrä de video,a

cores,montados

u 20 0.5 15

8528731100 Receptores de televisao, monocromos, desmontados, dest. linha de

montagem

u L 0.5 15

8528731900 Receptores de televisao, monocromos, montados u 20 0.5 15

8529100010 Antenas e reflectores de antenas e suas partes, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8529100020 Antenas e reflectores de antenas usadas para radiotelefonia e

radiotelegrafia

Kg 0 0.5 15

8529100030 Aparelho de alerta electronico (pager) e suas partes Kg 0 0.5 15

8529100090 Antenas e reflectores de antenas e suas partes, n.e. Kg 20 0.5 15

8529900010 Partes dos aparelhos das posicoes 8525 a 8528, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8529900020 Partes de aparelhos de transmissao com aparelho de recepcao e camaras

de video

Kg 0 0.5 15

8529900030 Aparelho de alerta electronico (pager) e suas partes Kg 0 0.5 15

8529900040 Partes e acessorios das maquinas da posicao 84.71 Kg 0 0.5 15

8529900090 Partes dos aparelhos das posicoes 8525 a 8528, (exc. para aeronaves

civis)

Kg 20 0.5 15

8530100000 Aparelhos electricos de sinalizacao,para vias ferreas ou semelhantes u L 0.5 15

8530800000 Aparelhos electricos de sinalizacao, seguranca, controlo e comando u L 0.5 15

8530900000 Partes de aparelhos electr. de sinalizacao, seguranca, controlo e comando Kg L 0.5 15

8531100000 Aparelhos electricos de alarme para proteccao contra roubo ou incendio u L 0.5 15

8531200000 Paineis indicadores com dispositivos de cristais (LCD) ou de diodos (LED) u L 0.5 15

8531800000 Aparelhos electricos n.e.,de sinalizacao acustica ou visual u L 0.5 15

8531900000 Partes de aparelhos electricos de sinalizacao acustica ou visual Kg L 0.5 15

8532100000 Condensadores fixos p/linhas electricas de 50/60 Hz,absorv.potenc.

reactiva >=0,5 Kvar

Kg 4 0.5 15

8532210000 Condensadores fixos n.e.,de tantalo Kg L 0.5 15

8532220000 Condensadores fixos electroliticos de aluminio Kg L 0.5 15

8532230000 Condensadores fixos com dielectrico de ceramica,de uma so camada Kg L 0.5 15

8532240000 Condensadores fixos com dielectrico de ceramica,de camadas multiplas Kg L 0.5 15

8532250000 Condensadores fixos com dielectrico de papel ou de materia plastica Kg L 0.5 15

8532290000 Condensadores fixos n.e. Kg L 0.5 15

8532300000 Condensadores variaveis ou ajustaveis Kg L 0.5 15

8532900000 Partes de condensadores fixos,variaveis ou ajustaveis Kg L 0.5 15

8533100000 Resistencias electricas fixas de carbono (exc.de aquecim.),aglomeradas ou

de camada

Kg L 0.5 15

8533210000 Resistencias fixas,para potencia nao superior a 20 W (exc.de aquecimento) Kg L 0.5 15

8533290000 Resistencias fixas,para potencia superior a 20 W (exc.de aquecimento) Kg L 0.5 15

8533310000 Resistencias variaveis bobinadas,p/potencia nao superior a 20 W (exc.de

aquecimento)

Kg L 0.5 15

8533390000 Resistencias variaveis bobinadas,p/potencia superior a 20 W (exc.de

aquecimento)

Kg L 0.5 15

8533400000 Resistencias variaveis n.e. (inc.reostatos e potenciometros) Kg L 0.5 15

8533900000 Partes de resistencias electricas (exc.de aquecimento) Kg L 0.5 15

8534000000 Circuitos impressos Kg L 0.5 15

8535100000 Fusiveis e corta-circuitos de fusiveis,para tensao superior a 1000 V Kg 10 0.5 15

8535210000 Disjuntores para tensao superior a 1000 V e inferior a 72,5 kV Kg 10 0.5 15

8535290000 Disjuntores para tensao superior ou igual a 72,5 kV Kg 10 0.5 15

8535300000 Seccionadores e interruptores,para tensao superior a 1000 V Kg 10 0.5 15

8535400000 Para-raios, limitadores de tensao e eliminadores de onda,p/tensao>1000

V

Kg 10 0.5 15

8535900000 Aparelhos n.e.,p/interrupcao ou ligacao de circuitos electricos,p/tensao >

1000 V

Kg 10 0.5 15

8536100000 Fusiveis e corta-circuitos de fusiveis,para tensao inferior ou igual a 1000 V Kg 10 0.5 15

8536200000 Disjuntores para tensao inferior ou igual a 1000 V Kg 10 0.5 15

8536300000 Aparelhos n.e.,p/proteccao de circuitos electricos, p/tensao <= 1000 V Kg 10 0.5 15

8536410000 Reles para tensao inferior ou igual a 60 V Kg 10 0.5 15

8536490000 Reles para tensao superior a 60 V e inferior ou igual a 1000 V Kg 10 0.5 15

8536500010 Interruptores electronicos de corrente alternada c/circuitos de entrada e

saida

Kg 0 0.5 15

8536500020 Interruptores electronicos constituidos por transistor e chip logico,

<=1000 volts

Kg 0 0.5 15

8536500030 Interruptores electromecanicos acionados por estalo, para corrente de ate

11 amps

Kg 1 0.5 15

8536500090 Interruptores, seccionadores e comutadores n.e., p/tensao <=1000 V Kg 10 0.5 15

8536610000 Suportes para lampadas,para tensao <=1000 V Kg 10 0.5 15

8536690010 Plugues e tomadas para cabos coaxiais e circuitos impressos Kg 1 0.5 15

8536690090 Tomadas de corrente, para tensao <=1000 V Kg 10 0.5 15

8536700000 Conectores para fibras opticas,feixes ou cabos de fibras opticas Kg 5 0.5 15

8536900010 Conectores para cabos e fios, para tensao <=1000 V Kg 1 0.5 15

8536900020 Testadores de circuitos integrados, para tensao <=1000 V Kg 1 0.5 15

8536900090 Aparelhos n.e.,p/interrupcao ou ligacao de circuitos electricos,p/tensao

<=1000 V

Kg 10 0.5 15

8537100000 Quadros e artef. semelhantes,p/comando ou distribuicao de

energia,p/tensao <= 1000 V

Kg 10 0.5 15

8537200000 Quadros e artef. semelhantes,p/comando ou distribuicao de

energia,p/tensao > 1000 V

Kg 10 0.5 15

8538100000 Quadros,paineis,armarios e outros suportes, da posicao 8537,desprovidos

de aparelhos

Kg 10 0.5 15

8538900000 Partes n.e.,p/aparelhos das posicoes 8535 a 8537(exc.quadros,paineis e

sup.semelhantes)

Kg 10 0.5 15

8539100010 Farois e projectores, em unidades seladas, para aeronaves civis u 0 0.5 15

8539100090 Farois e projectores, em unidades seladas, (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8539210000 Lampadas e tubos de incandescencia halogeneos,de tungstenio u 10 0.5 15

8539220000 Lampadas e tubos de incandescencia n.e.,de potencia <=200W e tensao

>100V

u 10 0.5 15

8539290000 Lampadas e tubos de incandescencia n.e. u 10 0.5 15

8539310000 Lampadas fluorescentes,de catodo quente u L 0.5 15

8539320000 Lampadas a vapor de mercurio ou de sódio; lampadas halogenurio

metalico

u L 0.5 15

8539390000 Lampadas e tubos de descarga n.e.,excepto de raios ultravioleta u 10 0.5 15

8539410000 Lampadas de arco u L 0.5 15

8539490000 Lampadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos u L 0.5 15

8539500000 Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) u L 0.5 15

8539900000 Partes de lampadas e tubos de incandescenc., ou de descarga e de farois

ou projectores

Kg L 0.5 15

8540110000 Tubos catodicos p/receptores de televisao e monitores de video,a cores u L 0.5 15

8540120000 Tubos catodicos para receptores de televisao e monitores de video,

monocromos

u L 0.5 15

8540200000 Tubos para camaras de televisao, tubos conversores e outros tubos de

fotocatodo

u L 0.5 15

8540400000 Tubos de visualizacao de dados graficos u L 0.5 15

8540600000 Tubos catodicos n.e. u L 0.5 15

8540710000 Magnetroes u L 0.5 15

8540790000 Tubos para hiperfrequencia,n.e.,exc.tubos comandados por grade u L 0.5 15

8540810000 Tubos de recepcao ou amplificacao,n.e. u L 0.5 15

8540890000 Lampadas,tubos e valvulas electronicos,n.e. u L 0.5 15

8540910000 Partes de tubos catodicos,n.e. Kg L 0.5 15

8540990000 Partes de lampadas ou de tubos e valvulas electronicos Kg L 0.5 15

8541100000 Diodos (excepto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED)) u 30 0.5 15

8541210000 Transistores,com capacidade de dissipacao < 1W (exc. fototransistores) u L 0.5 15

8541290000 Transistores,com capacidade de dissipacao >= 1W (exc. fototransistores) u L 0.5 15

8541300000 Tiristores,diacs e triacs (exc. dispositivos fotosensiveis) u L 0.5 15

8541400010 Celulas fotovoltaicas montadas em paineis solares (paineis solares) u 30 0.5 15

8541400090 Dispositivos fotossensiveis n.e; diodos emissores de luz (LED) u 30 0.5 15

8541500000 Dispositivos semicondutores n.e. u L 0.5 15

8541600000 Cristais piezoelectricos montados u L 0.5 15

8541900000 Partes de diodos,transistores e dispositivos semelhantes Kg L 0.5 15

8542310010 Circuitos integrados monoliticos e hibridos u L 0.5 15

8542310090 Processadores e controladores,mesmo comb.

c/memorias,conversores,circuitos logicos,...

u 10 0.5 15

8542320010 Circuitos integrados monoliticos e hibridos (memorias) u L 0.5 15

8542320090 Circuitos integrados electronicos n.e. (memorias) u 10 0.5 15

8542330000 Circuitos integrados electronicos: Amplificadores u L 0.5 15

8542390010 Circuitos integrados monoliticos e hibridos, n.e. u L 0.5 15

8542390090 Circuitos integrados electronicos n.e. u 10 0.5 15

8542900000 Partes de circuitos integrados electronicos Kg L 0.5 15

8543100000 Aceleradores de particulas u 10 0.5 15

8543200000 Geradores de sinais,electricos u 10 0.5 15

8543300000 Maquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrolise ou electroforese u 10 0.5 15

8543700010 Maquinas e aparelhos electricos n.e., para aeronaves civiscivis u 0 0.5 15

8543700020 Maquinas electricas com funcao de dicionario ou traducao u L 0.5 15

8543700090 Maquinas e aparelhos electricos n.e., (exc. para aeronaves civis) u 10 0.5 15

8543900010 Partes de maquinas e aparelhos electricos n.e., para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

8543900090 Partes de maquinas e aparelhos electricos n.e., (exc. para aeronaves civis) Kg 10 0.5 15

8544110000 Fios para bobinar para usos electricos,isolados,de cobre Kg 10 0.5 15

8544190000 Fios para bobinar para usos electricos,isolados (exc.de cobre) Kg 10 0.5 15

8544200000 Cabos coaxiais e outros condutores electricos coaxiais,isolados Kg 10 0.5 15

8544300010 Jogos de fios p/velas de ignicao e outros jogos de fios, para aeronaves

civis

Kg 0 0.5 15

8544300090 Jogos de fios p/velas de ignicao e outros jogos de fios, (exc.para

aeronaves civis)

Kg 10 0.5 15

8544420010 Condutores electric.n.e.,p/tensao <=1000 V, c/pecas de conexao,para

telecomunicacoes

Kg L 0.5 15

8544420090 Condutores electric.n.e.,p/tensao <=1000 V, c/pecas de conexao,para usos

n.e.

Kg 10 0.5 15

8544490010 Condutores electricos n.e.,p/volt.ate 80 V, para telecomunicacoes Kg L 0.5 15

8544490090 Condutores electric.n.e.,p/tensao <=1000 V, exc.c/pecas de conexao,para

usos n.e.

Kg 10 0.5 15

8544600000 Condutores electricos n.e.,para tensoes > 1000 V Kg 10 0.5 15

8544700000 Cabos de fibras opticas Kg L 0.5 15

8545110000 Electrodos de grafite ou de carvao,dos tipos utilizados em fornos

electricos

Kg 10 0.5 15

8545190000 Electrodos de grafite ou de carvao,para usos electricos (exc.p/uso em

fornos electricos)

Kg 10 0.5 15

8545200000 Escovas de carvao para usos electricos Kg 10 0.5 15

8545901000 Artigos de grafite ou de carvao,destinados a empresas industriais

p/fabrico de pilhas

Kg L 0.5 15

8545909000 Artigos de grafite ou de carvao (exc. os dest.a empr.indust.p/fabrico de

pilhas)

Kg 10 0.5 15

8546100000 Isoladores para usos electricos,de vidro Kg 10 0.5 15

8546200000 Isoladores para usos electricos,de ceramica Kg 10 0.5 15

8546900000 Isoladores para usos electricos (exc. de vidro ou de ceramica) Kg 10 0.5 15

8547100000 Pecas isolantes de ceramica,para usos electricos Kg 10 0.5 15

8547200000 Pecas isolantes de plastico,para usos electricos Kg 10 0.5 15

8547900000 Pecas isolantes (exc.de ceram.ou plastico), tubos isolantes e suas pecas de

ligacao

Kg 10 0.5 15

8548100000 Desperdicios e residuos de pilhas,de baterias ou de acumuladores

electricos

Kg 10 0.5 15

8548900000 Partes electricas de maquinas e aparelhos n.e. no Cap.85 Kg 10 0.5 15

8601100000 Locomotivas e locotractores,de fonte externa de electricidade u L 0.5 15

8601200000 Locomotivas e locotractores,de acumuladores electricos u L 0.5 15

8602100000 Locomotivas diesel-electricas u L 0.5 15

8602900000 Locomotivas e locotractores n.e. u L 0.5 15

8603100000 Automotoras,c/fonte externa de energia(exc. p/inspeccao ou manutencao

de vias ferreas)

u L 0.5 15

8603900000 Automotoras,n.e., (exc.p/inspeccao ou manutencao de vias ferreas) u L 0.5 15

8604000000 Veiculos para inspeccao e manutencao de vias ferreas ou semelhantes u L 0.5 15

8605000000 Vagoes de passageiros,furgoes p/bagagens, vagoes-postais e

semelhantes,p/vias ferreas

u L 0.5 15

8606100000 Vagoes-tanques e semelhantes,p/transporte de mercadorias sobre vias

ferreas

u L 0.5 15

8606300000 Vagoes de descarga automatica (exc. vagoes-tanques e semelhantes) u L 0.5 15

8606910000 Vagoes para transporte de mercadorias sobre vias ferreas,cobertos e

fechados

u L 0.5 15

8606920000 Vagoes para transporte de mercadorias sobre vias

ferreas,abertos,c/paredes alt.>60cm

u L 0.5 15

8606990000 Vagoes n.e.,para transporte de mercadorias sobre vias ferreas u L 0.5 15

8607110000 Bogias e bissels,de traccao,de veiculos para vias ferreas e semelhantes Kg L 0.5 15

8607120000 Bogias e bissels (exc.de traccao),de veiculos para vias ferreas e

semelhantes

Kg L 0.5 15

8607190000 Eixos e rodas e suas partes,de veiculos para vias ferreas e semelhantes Kg L 0.5 15

8607210000 Freios a ar comprimido e suas partes,de veiculos para vias ferreas e

semelhantes

Kg L 0.5 15

8607290000 Freios e suas partes (exc.a ar comprimido), de veiculos para vias ferreas e

semelhantes

Kg L 0.5 15

8607300000 Ganchos e outros sistemas de engate,para-choques e s/partes,de veiculos

p/vias ferreas

Kg L 0.5 15

8607910000 Partes de locomotivas ou de locotractores,n.e. Kg L 0.5 15

8607990000 Partes de veiculos p/vias ferreas e semelh. das posicoes 8603,8604,8605

ou 8606,n.e.

Kg L 0.5 15

8608000000 Material fixo das vias ferreas ou semelh., aparelhos mecanicos de

sinalizacao,...

Kg L 0.5 15

8609000000 Contentores concebidos e equipados para um ou varios meios de

transporte

u L 0.5 15

8701100000 Tractores de eixo único u 30 0.5 15

8701201000 Tractores para semi-reboques, novos u 5 0.5 15

8701202011 Tractores para semi-reboques, ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8701202012 Tractores para semi-reboques, com mais de 4 ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8701202013 Tractores para semi-reboques com mais de 6 ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8701202019 Tractores para semi-reboque com mais de 10 anos de idade u 5 0.5 80 15

8701301000 Tractores de lagartas, novos u 5 0.5 15

8701302011 Tractores de lagartas, ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8701302012 Tractores de lagartas, com mais de 4 ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8701302013 Tractores de lagartas, com mais de 6 ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8701302019 Tractores de lagartas, com mais de 10 anos de idade u 5 0.5 80 15

8701911100 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, novos, desmontados u L 0.5 15

8701911900 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, novos, montados u 5 0.5 15

8701919011 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, ate 4 anos u 5 0.5 15

8701919012 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, com mais de 4 ate 6

anos

u 5 0.5 10 15

8701919013 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, com mais de 6 ate 10

anos

u 5 0.5 20 15

8701919019 Tractores n.e., com motor de potencia <= 18 kw, com mais de 10 anos u 5 0.5 80 15

8701921100 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, novos,

desmontados

u L 0.5 15

8701921900 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, novos,

montados

u 5 0.5 15

8701929011 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, ate 4 anos u 5 0.5 15

8701929012 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, com mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 10 15

8701929013 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, com mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 20 15

8701929019 Tractores n.e., com motor de potencia > a 18 kw e <= 37 kw, com mais

de 10 anos

u 5 0.5 80 15

8701931100 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, novos,

desmontados

u L 0.5 15

8701931900 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, novos,

montados

u 5 0.5 15

8701939011 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, ate 4 anos u 5 0.5 15

8701939012 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, com mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 10 15

8701939013 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, com mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 20 15

8701939019 Tractores n.e., com motor de potencia > a 37 kw e <= 75 kw, com mais

de 10 anos

u 5 0.5 80 15

8701941100 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, novos,

desmontados

u L 0.5 15

8701941900 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, novos,

montados

u 5 0.5 15

8701949011 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, ate 4 anos u 5 0.5 15

8701949012 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, com mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 10 15

8701949013 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, com mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 20 15

8701949019 Tractores n.e., com motor de potencia > a 75 kw e <= 130 kw, com mais

de 10 anos

u 5 0.5 80 15

8701951100 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, novos, desmontados u L 0.5 15

8701951900 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, novos, montados u 5 0.5 15

8701959011 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, ate 4 anos u 5 0.5 15

8701959012 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, com mais de 4 ate 6

anos

u 5 0.5 10 15

8701959013 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, com mais de 6 ate 10

anos

u 5 0.5 20 15

8701959019 Tractores n.e., com motor de potencia > a 130 kw, com mais de 10 anos u 5 0.5 80 15

8702101100 Automoveis de transporte colectivo, com 10 a 22 assentos u 5 0.5 15

8702101200 Automoveis de transporte colectivo, com 23 a 30 assentos u 5 0.5 15

8702101300 Automoveis de transporte colectivo, com mais de 30 assentos u 5 0.5 15

8702102111 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_10 a 22 assentos, ate 4

anos

u 5 0.5 15

8702102112 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_10 a 22 assentos,

c_mais de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702102113 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_10 a 22 assentos,

c_mais de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702102119 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_10 a 22 assentos,

c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702102211 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_23 a 30 assentos, ate 4

anos

u 5 0.5 15

8702102212 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_23 a 30 assentos,

c_mais de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702102213 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_23 a 30 assentos,

c_mais de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702102219 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_23 a 30 assentos,

c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702102311 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_mais de 30 assentos,

ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702102312 Autom. de transp. colectivo, c_motor diesel, c_mais de 30 assentos, c_mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702102313 Autom. de transp. colectivo, c_motor diesel, c_mais de 30 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702102319 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel, c_mais de 30 assentos,

c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702201100 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_10 a 22

assentos

u 5 0.5 15

8702201200 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_23 a 30

assentos

u 5 0.5 15

8702201300 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_mais de 30

assentos

u 5 0.5 15

8702202111 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_10 a 22

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702202112 Automoveis transp. colectivo, c_motor diesel + electrico,c_10 a 22

assentos, ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702202113 Autom. transp. colectivo, c_motor diesel + electrico,c_10 a 22

assentos,c_mais de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702202119 Autom. de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_10 a 22

assentos, c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702202211 Automoveis de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_23 a 30

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702202212 Automoveis transp. colectivo, c_motor diesel + electrico,c_23 a 30

assentos, ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702202213 Autom. transp. colectivo, c_motor diesel + electrico,c_23 a 30

assentos,c_mais de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702202219 Autom. de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_23 a 30

assentos, c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702202311 Autom. de transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_mais de 30

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702202312 Autom. transp. colectivo, c_motor diesel + electrico,c_mais de 30 assentos,

ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702202313 Autom. transp. colectivo,c_motor diesel + electrico,c_mais de 30 assentos,

ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702202319 Autom. transp. colectivo, c_motor diesel + electrico, c_mais de 30

assentos, c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702301100 Automoveis de transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico,

c_10 a 22 assentos

u 5 0.5 15

8702301200 Automoveis de transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico,

c_23 a 30 assentos

u 5 0.5 15

8702301300 Automoveis de transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico,

c_mais de 30 assentos

u 5 0.5 15

8702302111 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_10 a 22

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702302112 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_10 a 22

assentos, ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702302113 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_10 a 22

assentos, ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702302119 Autom. transp. colectivo,c_motor ignicao p_faisca + electrico,c_10 a 22

assentos,c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702302211 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_23 a 30

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702302212 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_23 a 30

assentos, ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702302213 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_23 a 30

assentos, ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702302219 Autom. transp. colectivo,c_motor ignicao p_faisca + electrico,c_23 a 30

assentos,c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702302311 Autom. transp. colectivo,c_motor ignicao p_faisca + electrico,c_mais de 30

assentos, ate 4 anos

u 5 0.5 15

8702302312 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_mais de

30 assentos, ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702302313 Autom. transp. colectivo, c_motor ignicao p_faisca + electrico, c_mais de

30 assentos, ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702302319 Autom. transp. colectivo,c_motor ignicao p_faisca + electrico,c_mais de 30

assentos,> 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702401100 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, com 10 a 22 assentos u L 0.5 15

8702401200 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, com 23 a 30 assentos u L 0.5 15

8702401300 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, com mais de 30

assentos

u L 0.5 15

8702402111 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, c_10 a 22 assentos,

ate 4 anos de idade

u L 0.5 15

8702402112 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_10 a 22 assentos, c_mais

de 4 ate 6 anos

u L 0.5 10 15

8702402113 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_10 a 22 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u L 0.5 20 15

8702402119 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, c_10 a 22 assentos,

c_mais de 10 anos

u L 0.5 60 15

8702402211 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, c_23 a 30 assentos,

ate 4 anos de idade

u L 0.5 15

8702402212 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_23 a 30 assentos, c_mais

de 4 ate 6 anos

u L 0.5 10 15

8702402213 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_23 a 30 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u L 0.5 20 15

8702402219 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, c_23 a 30 assentos,

c_mais de 10 anos

u L 0.5 60 15

8702402311 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_mais de 30 assentos, ate

4 anos de idade

u L 0.5 15

8702402312 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_mais de 30 assentos,

c_mais de 4 ate 6 anos

u L 0.5 10 15

8702402313 Autom. de transp. colectivo, c_motor electrico, c_mais de 30 assentos,

c_mais de 6 ate 10 anos

u L 0.5 20 15

8702402319 Automoveis de transp. colectivo, c_motor electrico, c_mais de 30 assentos,

c_mais de 10 anos

u L 0.5 60 15

8702901100 Automoveis de transporte colectivo, com 10 a 22 assentos u 5 0.5 15

8702901200 Automoveis de transporte colectivo, com 23 a 30 assentos u 5 0.5 15

8702901300 Automoveis de transporte colectivo, com mais de 30 lugares u 5 0.5 15

8702902111 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_10 a 22 assentos, ate 4

anos de idade

u 5 0.5 15

8702902112 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_10 a 22 assentos, c_mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702902113 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_10 a 22 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702902119 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_10 a 22 assentos, c_mais

de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702902211 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_23 a 30 assentos, ate 4

anos de idade

u 5 0.5 15

8702902212 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_23 a 30 assentos, c_mais

de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702902213 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_23 a 30 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702902219 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_23 a 30 assentos, c_mais

de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8702902311 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_mais de 30 assentos, ate

4 anos de idade

u 5 0.5 15

8702902312 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_mais de 30 assentos,

c_mais de 4 ate 6 anos

u 5 0.5 40 15

8702902313 Autom. de transp. colectivo, c_motor n.e., c_mais de 30 assentos, c_mais

de 6 ate 10 anos

u 5 0.5 80 15

8702902319 Automoveis de transp. colectivo, c_motor n.e., c_mais de 30 assentos,

c_mais de 10 anos

u 5 0.5 150 15

8703100000 Veiculos de neve, golfe e semelhantes u 30 0.5 15

8703211100 Veiculos transp. de pessoas, CC3<=1000, c_motor ignicao faisca,

desmontados

u L 0.5 15

8703211900 Veiculos transp. de pessoas, CC3<=1000, c_motor ignicao faisca u 20 0.5 15

8703212011 Veiculos transp. pessoas,CC3<=1000, c_motor ignicao faisca, ate 4 anos

de idade

u 20 0.5 15

8703212012 Veiculos transp. pessoas, CC3<=1000, c_motor ignicao faisca, ate 6 anos

de idade

u 20 0.5 40 15

8703212013 Veiculos transp. pessoas, CC3<=1000, c_motor ignicao faisca, ate 10 anos

de idade

u 20 0.5 80 15

8703212019 Veiculos transp. pessoas, CC3<=1000, c_motor ignicao faisca, idade>10

anos

u 20 0.5 150 15

8703221100 Veiculos para transp. de pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca,

desmontados

u L 0.5 15

8703221900 Veiculos transp. de pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca u 30 0.5 15

8703222011 Veiculos transp. pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca, ate 4

anos de idade

u 30 0.5 15

8703222012 Veiculos transp. pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca, ate 6

anos de idade

u 30 0.5 40 15

8703222013 Veiculos transp. pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca, ate 10

anos de idade

u 30 0.5 80 15

8703222019 Veiculos transp. pessoas, CC3>1000/1500, c_motor ignicao faisca,

idade>10 anos

u 30 0.5 150 15

8703231100 Veiculos transp. de pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca,

desmontados

u L 0.5 15

8703231900 Veiculos transp. de pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca u 40 0.5 15

8703232011 Veiculos transp. pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca, ate 4

anos de idade

u 40 0.5 15

8703232012 Veiculos transp. pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca, ate 6

anos de idade

u 40 0.5 40 15

8703232013 Veiculos transp. pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca, ate 10

anos de idade

u 40 0.5 80 15

8703232019 Veiculos transp. pessoas, CC3>1500/3000, c_motor ignicao faisca,

idade>10 anos

u 40 0.5 150 15

8703241100 Veiculos transp. de pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca,

desmontados

u L 0.5 15

8703241900 Veiculos transp. de pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca u 50 0.5 15

8703242011 Veiculos transp. pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca, ate 4 anos de

idade

u 50 0.5 15

8703242012 Veiculos transp. pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca, ate 6 anos de

idade

u 50 0.5 40 15

8703242013 Veiculos transp. pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca, ate 10 anos

de idade

u 50 0.5 80 15

8703242019 Veiculos transp. pessoas, CC3>3000, c_motor ignicao faisca, idade>10

anos

u 50 0.5 150 15

8703311100 Veiculos para transp. de pessoas, CC3<=1500, c_motor diesel,

desmontados

u L 0.5 15

8703311900 Veiculos para transp. de pessoas, CC3<=1500, c_motor diesel u 30 0.5 15

8703312011 Veiculos usados,CC3<=1500, c_motor diesel, ate 4 anos de idade u 30 0.5 15

8703312012 Veiculos usados,CC3<=1500, c_motor diesel, ate 6 anos de idade u 30 0.5 40 15

8703312013 Veiculos usados,CC3<=1500, c_motor diesel, ate 10 anos de idade u 30 0.5 80 15

8703312019 Veiculos usados,CC3<=1500, c_motor diesel, idade>10 anos u 30 0.5 150 15

8703321100 Veiculos para transp. de pessoas, CC3>1500/2500, c_motor diesel,

desmontados

u L 0.5 15

8703321900 Veiculos para transp. de pessoas, CC3>1500/2500, c_motor diesel u 40 0.5 15

8703322011 Veiculos usados,CC3>1500/2500, c_motor diesel, ate 4 anos de idade u 40 0.5 15

8703322012 Veiculos usados,CC3>1500/2500, c_motor diesel, ate 6 anos de idade u 40 0.5 40 15

8703322013 Veiculos usados,CC3>1500/2500, c_motor diesel, ate 10 anos de idade u 40 0.5 80 15

8703322019 Veiculos usados,CC3>1500/2500, c_motor diesel, idade>10 anos u 40 0.5 150 15

8703331100 Veiculos para transp. de pessoas, CC3>2500, c_motor diesel, desmontados u L 0.5 15

8703331900 Veiculos para transp. de pessoas, CC3>2500, c_motor diesel u 50 0.5 15

8703332011 Veiculos usados,CC3>2500, c_motor diesel, ate 4 anos de idade u 50 0.5 15

8703332012 Veiculos usados,CC3>2500, c_motor diesel, ate 6 anos de idade u 50 0.5 40 15

8703332013 Veiculos usados,CC3>2500, c_motor diesel, ate 10 anos de idade u 50 0.5 80 15

8703332019 Veiculos usados,CC3>2500, c_motor diesel, idade>10 anos u 50 0.5 150 15

8703401100 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte ext., desmontados

u L 0.5 15

8703401900 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte externa

u 30 0.5 15

8703402011 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte ext., ate 4 anos

u 30 0.5 15

8703402012 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte ext., ate 6 anos

u 30 0.5 40 15

8703402013 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte ext., ate 10 anos

u 30 0.5 80 15

8703402019 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, exc. carr.

fonte ext.,idade>10 anos

u 30 0.5 150 15

8703501100 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte

externa, desmontados

u L 0.5 15

8703501900 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte

externa

u 30 0.5 15

8703502011 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte

externa, ate 4 anos

u 30 0.5 15

8703502012 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte

externa, ate 6 anos

u 30 0.5 40 15

8703502013 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte ext.,

ate 10 anos de idade

u 30 0.5 80 15

8703502019 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, exc. carr. fonte

externa, idade>10 anos

u 30 0.5 150 15

8703601100 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte ext., desmontados

u L 0.5 15

8703601900 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte externa

u 30 0.5 15

8703602011 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte ext., ate 4 anos

u 30 0.5 15

8703602012 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte ext., ate 6 anos

u 30 0.5 40 15

8703602013 Veiculos transp. pessoas, c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte ext., ate 10 anos

u 30 0.5 80 15

8703602019 Veiculos transp. pessoas,c_motor ignicao p_faisca + electrico, susc. carr.

fonte ext.,idade>10 anos

u 30 0.5 150 15

8703701100 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte

externa, desmontados

u L 0.5 15

8703701900 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte

externa

u 30 0.5 15

8703702011 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte ext.,

ate 4 anos de idade

u 30 0.5 15

8703702012 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte ext.,

ate 6 anos de idade

u 30 0.5 40 15

8703702013 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte ext.,

ate 10 anos de idade

u 30 0.5 80 15

8703702019 Veiculos transp. pessoas, c_motor diesel + electrico, susc. carr. fonte

externa, idade>10 anos

u 30 0.5 150 15

8703801100 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico, desmontados u L 0.5 15

8703801900 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico u L 0.5 15

8703802011 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico, ate 4 anos de idade u L 0.5 15

8703802012 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico, ate 6 anos de idade u L 0.5 10 15

8703802013 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico, ate 10 anos de idade u L 0.5 20 15

8703802019 Veiculos transp. pessoas, c_motor electrico, idade>10 anos u L 0.5 60 15

8703900000 Veiculos n.e. u 50 0.5 15

8704100000 Dumpers para utilizaçao fora de rodovias u L 0.5 15

8704211100 Veiculos de caixa basculante,de peso bruto<=5T u 10 0.5 15

8704211910 Veiculos de peso bruto<=5t,cabine para 4 ou mais pessoas u 20 0.5 15

8704211990 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T u 10 0.5 15

8704212011 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine >=4 pessoas,ate 4 anos de idade u 20 0.5 15

8704212012 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,ate 6 anos de idade u 20 0.5 40 15

8704212013 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,ate 10 anos de idade u 20 0.5 80 15

8704212019 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,idade>10 anos u 20 0.5 150 15

8704212021 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 4 anos de idade u 10 0.5 15

8704212022 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 6 anos de idade u 10 0.5 40 15

8704212023 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 10 anos de idade u 10 0.5 80 15

8704212029 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,idade >10 anos u 10 0.5 150 15

8704221100 Veiculos de caixa basculante,de peso bruto>5/20T u 5 0.5 15

8704221900 Veiculos n.e.,de peso bruto>5/20T u 5 0.5 15

8704222011 Veiculos de peso bruto>5/20T,ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8704222012 Veiculos de peso bruto>5/20T,ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8704222013 Veiculos de peso bruto>5/20T,ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8704222019 Veiculos de peso bruto>5/20T,idade>10 anos u 5 0.5 60 15

8704231100 Veiculos de caixa basculante,de peso bruto>20T u 5 0.5 15

8704231900 Veiculos n.e.,de peso bruto>20T u 5 0.5 15

8704232011 Veiculos de peso bruto>20T,ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8704232012 Veiculos de peso bruto>20T,ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8704232013 Veiculos de peso bruto>20T,ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8704232019 Veiculos de peso bruto>20T,idade>10 anos u 5 0.5 60 15

8704311910 Veiculos novos,de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas u 20 0.5 15

8704311990 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T u 10 0.5 15

8704312011 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,ate 4 anos de idade u 20 0.5 15

8704312012 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,ate 6 anos de idade u 20 0.5 40 15

8704312013 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,ate 10 anos de idade u 20 0.5 80 15

8704312019 Veiculos de peso bruto<=5T,cabine>=4 pessoas,idade>10 anos u 20 0.5 150 15

8704312021 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 4 anos de idade u 10 0.5 15

8704312022 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 6 anos de idade u 10 0.5 40 15

8704312023 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,ate 10 anos de idade u 10 0.5 80 15

8704312029 Veiculos n.e.,de peso bruto<=5T,idade>10 anos u 10 0.5 150 15

8704321100 Veiculos de caixa basculante,de peso bruto>5T u 5 0.5 15

8704321900 Veiculos n.e.,de peso bruto>5T u 5 0.5 15

8704322011 Veiculos de peso bruto>5T,ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8704322012 Veiculos de peso bruto>5T,ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8704322013 Veiculos de peso bruto>5T,ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8704322019 Veiculos de peso bruto>5T,idade>10 anos u 5 0.5 60 15

8704900010 Veiculos de carga novos, n.e. u 5 0.5 15

8704900011 Veiculos de carga,n.e.,ate 4 anos de idade u 5 0.5 15

8704900012 Veiculos de carga,n.e.,ate 6 anos de idade u 5 0.5 10 15

8704900013 Veiculos de carga,n.e.,ate 10 anos de idade u 5 0.5 20 15

8704900019 Veiculos de carga,n.e.,idade>10 anos u 5 0.5 80 15

8705100000 Camioes-gruas u L 0.5 15

8705200000 Torres (derriks) automoveis para sondagem ou perfuracao u L 0.5 15

8705300000 Veiculos de combate ao incendio u L 0.5 15

8705400000 Camioes-betoneiras u L 0.5 15

8705900000 Veiculos de usos especiais, n.e. u L 0.5 15

8706001100 Chassis de veiculos do numero 870120 com motor, para industria de

montagem

u L 0.5 15

8706001200 Chassis dos veiculos do nº 8702 com motor, para industria de montagem u L 0.5 15

8706001300 Chassis dos veiculos do nº 8703 com motor, para industria de montagem u L 0.5 15

8706001400 Chassis dos veiculos do nº 8704 com motor, para industria de montagem u L 0.5 15

8706009000 Chassis com motor, n.e., dos veiculos dos nºs 8701 a 8705 u 10 0.5 15

8707101000 Carroçarias dos veiculos do nº 8703, para industria de montagem u L 0.5 15

8707109011 Carroçarias n.e., dos veiculos do nº 8703, até 4 anos de idade u 30 0.5 15

8707109012 Carroçarias n.e., dos veiculos do nº 8703, até 6 anos de idade u 30 0.5 40 15

8707109013 Carroçarias n.e., dos veiculos do nº 8703, até 10 anos de idade u 30 0.5 80 15

8707109019 Carroçarias n.e., dos veiculos do nº 8703, com mais de 10 anos de idade u 30 0.5 150 15

8707901100 Carrocarias dos veiculos do numero 870120, destinadas a industria de

montagem

u L 0.5 15

8707901200 Carrocarias dos veiculos da posicao 8702, destinadas a industria de

montagem

u L 0.5 15

8707901300 Carrocarias dos veiculos da posicao 8704, destinadas a industria de

montagem

u L 0.5 15

8707909000 Carrocarias dos veiculos do 8701,8702,8704 ou 8705,exc. dest. a industria

de montagem

u 5 0.5 15

8708100000 Para-choques e suas partes,para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708210000 Cintos de seguranca para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708290000 Partes e acessorios de carrocarias (exc. para-choques e cintos de

seguranca)

Kg 30 0.5 15

8708300000 Travoes (freios) e servo-freios e suas partes, para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708400000 Caixas de velocidade e suas partes, para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708500000 Eixos de transmissao c/diferencial, mesmo providos de out.orgaos de

transm.; s/partes

Kg 30 0.5 15

8708700000 Rodas,suas partes e acessorios, para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708800000 Sistemas de suspensao e suas partes,incluido os amortecedores,para

veiculos automoveis

Kg 30 0.5 15

8708910000 Radiadores e suas partes,para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708920000 Silenciosos e tubos de escape e suas partes,para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708930000 Embraiagens e suas partes,para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8708940000 Volantes, colunas e caixas, de direccao e suas partes, para veiculos

automoveis

Kg 30 0.5 15

8708950000 Bolsas insuflaveis de seguranca com sistema de insuflacao (airbags); suas

partes

Kg 30 0.5 15

8708990000 Partes e acessorios n.e., para veiculos automoveis Kg 30 0.5 15

8709110000 Veiculos electricos sem disp. de elevacao, do tipo utiliz.em

fabricas,armazens,...

u L 0.5 15

8709190000 Veiculos (exc.electricos) sem dispositivo de elevacao,tipo utiliz.em

fabricas,armazens..

u L 0.5 15

8709900000 Partes de veiculos sem disposit.de elevacao, do tipo utiliz.em

fabricas,armazens,...

Kg L 0.5 15

8710000000 Veiculos e carros blindados de combate,e suas partes u L 0.5 15

8711101000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 <= 50, desmontadas,p/industria

de montagem

u L 0.5 15

8711109000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 <= 50, montadas u 30 0.5 15

8711201000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 50 e

<=250,desmontadas,p/industria de montagem

u L 0.5 15

8711209000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 50 e <=250,montadas u 30 0.5 15

8711301000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 250 e

<=500,desmontadas,p/industria de montagem

u L 0.5 15

8711309000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 250 e <=500,montadas u 30 0.5 15

8711401000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 500 e

<=800,desmontadas,p/industria de montagem

u L 0.5 15

8711409000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 500 e <=800,montadas u 30 0.5 15

8711501000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 800,desmontadas,p/industria

de montagem

u L 0.5 15

8711509000 Motocicletas c/motor de pistao de CCm3 > 800,montadas u 30 0.5 15

8711601000 Motocicletas c_motor electrico para propulsão, desmontadas u L 0.5 15

8711609000 Motocicletas c_motor electrico para propulsão, montadas u L 0.5 15

8711901000 Motocicletas(exc.c/motor de pistao) e carros laterais,desmont,p/indust. de

montagem

u L 0.5 15

8711909000 Motocicletas (exc.c/motor de pistao) e carros laterais,montados u 30 0.5 15

8712000010 Triciclos de carga e semelhantes u 5 0.5 15

8712000090 Bicicletas e outros ciclos sem motor u 20 0.5 15

8713100000 Cadeiras de rodas e outros veiculos para invalidos,sem mecanismo de

propulsao

u L 0.5 15

8713900000 Cadeiras de rodas e outros veiculos para invalidos,com mecanismo de

propulsao

u L 0.5 15

8714100000 Partes e acessorios de motocicletas (inc. ciclomotores) Kg 30 0.5 15

8714200000 Partes e acessorios de cadeiras de rodas ou de outros veiculos para

invalidos,n.e.

Kg L 0.5 15

8714910000 Quadros e garfos,e suas partes,para ciclos,n.e. Kg 30 0.5 15

8714920000 Aros e raios,para ciclos Kg 30 0.5 15

8714930000 Cubos (exc.de travoes) e pinhoes de rodas livres,para ciclos Kg 30 0.5 15

8714940000 Travoes,incluidos os cubos de travoes,e suas partes,para ciclos Kg 30 0.5 15

8714950000 Selins para ciclos u 30 0.5 15

8714960000 Pedais e pedaleiros,e suas partes,para ciclos,n.e. Kg 30 0.5 15

8714990000 Partes e acessorios para ciclos,n.e. Kg 30 0.5 15

8715000000 Carrinhos e veiculos semelhantes para transporte de criancas,e suas partes Kg 20 0.5 15

8716100000 Reboques e semi-reboques para habitacao ou para acampar,do tipo

caravana

u 30 0.5 15

8716200000 Reboques e semi-reboques autocarregaveis ou autodescarregaveis,para

usos agricolas

u L 0.5 15

8716310000 Reboques e semi-reboques cisternas,para transporte de mercadorias u L 0.5 15

8716391000 Reboques e semi-reboques para transporte de madeira em bruto u L 0.5 15

8716392100 Reboques e semi-reboques c/caixa basculante,

p/transp.mercadorias,cap.<=6m3,peso>=1600kg

u L 0.5 15

8716392200 Reboques e semi-reboques c/caixa basculante,

p/transp.mercadorias,cap.<=6m3,peso<1600kg

u L 0.5 15

8716392300 Reboques e semi-reboques c/caixa basculante,

p/transp.mercadorias,cap.>6m3

u L 0.5 15

8716399000 Reboques e semi-reboques (exc.c/caixa basculante), p/transporte de

mercadorias

u L 0.5 15

8716400000 Reboques e semi-reboques n.e. u L 0.5 15

8716801000 Veiculos de traccao animal u L 0.5 15

8716802000 Veiculos n.e.,dirigidos a mao u L 0.5 15

8716809000 Veiculos n.e.,nao autopropulsores u L 0.5 15

8716901000 Partes de reboques e semi-reboques u L 0.5 15

8716902000 Partes de veiculos de tracçäao animal u L 0.5 15

8716909000 Partes de veiculos n.e.,nao autopropulsores u L 0.5 15

8801000000 Baloes e dirigiveis;planadores,asas voadoras e out.veic.aereos,näo

conceb.p/prop.a motor

u L 0.5 15

8802110000 Helicopteros de peso nao superior a 2000 kg,vazios u L 0.5 15

8802120000 Helicopteros de peso superior a 2000 kg,vazios u L 0.5 15

8802200000 Avioes e outros veiculos aereos,de peso nao superior a 2000 kg,vazios u L 0.5 15

8802300000 Avioes e outros veiculos aereos,de peso > a 2000 kg mas <= a 15000

kg,vazios

u L 0.5 15

8802400000 Avioes e outros veiculos aereos,de peso superior a 15000 kg,vazios u L 0.5 15

8802600000 Veiculos espaciais (inc.satelites) e seus veiculos de lancamento e veic. sub-

orbitais

u L 0.5 15

8803100000 Helice e rotores,e suas partes,de veiculos aereos Kg L 0.5 15

8803200000 Trens de aterragem e suas partes,de veiculos aereos Kg L 0.5 15

8803300000 Partes n.e.,de avioes ou de helicopteros Kg L 0.5 15

8803900000 Partes n.e.,de veiculos aereos n.e. Kg L 0.5 15

8804000000 Para-quedas e para-quedas giratorios,e suas partes e acessorios Kg L 0.5 15

8805100000 Aparelhos e dispositivos para lancamento ou aterragem de veiculos

aereos,e suas partes

Kg L 0.5 15

8805210000 Simuladores de combate aereo e suas partes Kg L 0.5 15

8805290000 Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes (exc.simuladores

de combate)

Kg L 0.5 15

8901101100 Barcos de naveg. interior p/transp. pessoas, de tonelagem bruta de

arqueacao <= 500 T

u L 0.5 15

8901101200 Barcos de naveg. interior p/transp. pessoas, de tonelagem bruta de

arqueacao > 500 T

u L 0.5 15

8901109000 Barcos n.e., para transporte de pessoas u L 0.5 15

8901200000 Navios-tanque u L 0.5 15

8901300000 Barcos frigorificos (exc. navios-tanque) u L 0.5 15

8901901100 Barcos de nav.interior p/transp.mercadorias, tonelagem bruta de

arqueacao <= 500 T

u L 0.5 15

8901901200 Barcos de nav.interior p/transp.mercadorias, tonelagem bruta de

arqueacao > 500 T

u L 0.5 15

8901909000 Barcos n.e., para transporte de mercadorias ou de pessoas e mercadorias u L 0.5 15

8902001000 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh.,de tonelagem bruta de

arqueacao <= 10T

u L 0.5 15

8902002000 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh.,de tonelagem bruta de arq.

>10T e < 40T

u L 0.5 15

8902003100 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh., ton.bruta >40 e

<=300,c/inst.de congelacao

u L 0.5 15

8902003900 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh., ton.bruta >40 e

<=300,s/inst.de congelacao

u L 0.5 15

8902004100 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh., ton.bruta >300T,c/inst.de

congelacao

u L 0.5 15

8902004900 Barcos de pesca,navios-fabricas e semelh., ton.bruta >300T,sem inst.de

congelacao

u L 0.5 15

8902009000 Barcos de pesca,navios-fabricas e embarcacoes de pesca semelhantes,n.e. u L 0.5 15

8903100000 Barcos inflaveis,para desporto ou recreio u 5 0.5 15

8903910000 Barcos a vela,mesmo com motor auxiliar,para desporto ou recreio u 5 0.5 10 15

8903920000 Barcos a motor (exc.fora-de-borda),para desporto ou recreio u 5 0.5 10 15

8903990000 Embarcacoes de recreio ou desporto,n.e., barcos a remo e canoas u 5 0.5 15

8904000000 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcacoes u L 0.5 15

8905100000 Dragas u L 0.5 15

8905200000 Plataformas de perfuracao ou de exploracao, flutuantes ou submersiveis u L 0.5 15

8905900000 Barcos-farois,barcos-bombas,guindastes flutuantes e embarcacoes

semelhantes

u L 0.5 15

8906100000 Navios de guerra u L 0.5 15

8906900000 Embarcaçoes,incl.os barcos salva-vidas (exc.navios de guerra e barcos a

remos)

u L 0.5 15

8907100000 Balsas inflaveis u L 0.5 15

8907900000 Balsas,reservatorios,caixoes,boias de amarracao ou de sinalizacao e

semelhantes

u L 0.5 15

8908000000 Embarcacoes e outras estruturas flutuantes,para demolicao u L 0.5 15

9001100000 Fibras opticas,feixes e cabos de fibras opticas Kg L 0.5 15

9001200000 Materias polarizantes,em folhas ou em placas Kg L 0.5 15

9001300000 Lentes de contacto u L 0.5 15

9001401000 Lentes medicinais de vidro,para oculos u L 0.5 15

9001409000 Lentes (exc.medicinais) de vidro,para oculos u 10 0.5 15

9001501000 Lentes medicinais (exc.de vidro),para oculos u L 0.5 15

9001509000 Lentes nao medicinais (exc.de vidro),para oculos u 10 0.5 15

9001900010 Prismas, espelhos e outros elementos de optica, nao montados,

p/aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

9001900090 Prismas, espelhos e outros elementos de optica, nao

montados,(exc.p/aeron.civis)

Kg 10 0.5 15

9002110000 Objectivas p/aparelhos de tomada de vista, projectores,ap.fotogr.ou

cinematograficos

Kg 30 0.5 15

9002190000 Objectivas (exc.p/aparelhos de tomada de vista project.fotograf.ou

cinematograficos)

Kg 10 0.5 15

9002200000 Filtros opticos para instrumentos e aparelhos,montados Kg 10 0.5 15

9002900010 Lentes,prismas,espelhos e outros elementos de optica, montados,

p/aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

9002900090 Lentes,prismas,espelhos e outros elementos de optica,montados

(exc.p/aeronaves civis)

Kg 10 0.5 15

9003110000 Armacoes para oculos e artigos semelhantes,de plastico u 5 0.5 15

9003190000 Armacoes para oculos e artigos semelhantes (exc.de plastico) u 5 0.5 15

9003900000 Partes de armacoes para oculos e artigos semelhantes Kg 5 0.5 15

9004100000 Oculos de sol u 20 0.5 15

9004901000 Oculos correctores u L 0.5 15

9004909000 Oculos näo especificados u 10 0.5 15

9005100000 Binoculos u 20 0.5 15

9005800000 Lunetas,telescopios opticos e outros instrumentos de astronomia u 5 0.5 15

9005900000 Partes de binoculos,lunetas,telescopios opticos e de outros instr. de

astronomia

Kg 5 0.5 15

9006300000 Aparelhos fotograficos p/fotogr.submarinas, aereas,exames medicos ou

invest. judiciais

u L 0.5 15

9006400000 Aparelhos fotograficos para filmes de revelacao e copia instantaneas u 30 0.5 15

9006510000 Aparelhos fotograficos c/visor atraves da objectiva,p/peliculas em rolos

larg.<=35mm

u 30 0.5 15

9006520000 Aparelhos fotograficos n.e.,para peliculas em rolos de largura < 35mm u 20 0.5 15

9006530000 Aparelhos fotograficos n.e.,para peliculas em rolos de largura = 35mm u 20 0.5 15

9006590000 Aparelhos fotograficos para peliculas em rolos de largura > 35mm ou

planos,n.e.

u 20 0.5 15

9006610000 Aparelhos de tubo descarga de luz relampago (flashes

electronicos),p/fotografia

u 30 0.5 15

9006690000 Aparelhos e dispositivos,n.e.,para fotografia u 30 0.5 15

9006910000 Partes e acessorios,n.e.,de aparelhos fotograficos Kg 30 0.5 15

9006990000 Partes e acessorios,n.e.,p/aparelhos e dispositivos de luz

relampago,p/fotografia

Kg 30 0.5 15

9007100000 Camaras cinematograficas u 30 0.5 15

9007200000 Projectores cinematograficos u 30 0.5 15

9007910000 Partes e acessorios de camaras cinematograficas Kg 30 0.5 15

9007920000 Partes e acessorios de projectores cinematograficos Kg 30 0.5 15

9008500000 Projectores e aparelhos fotograficos de ampliacao ou reducao u 10 0.5 15

9008900000 Partes e acessorios de proj.de imagens fixas e aparelhos fotogr.de

ampliacao ou reducao

Kg 10 0.5 15

9010100000 Aparelhos e material p/revelacao automatica de peliculas,filmes ou papel

fotografico

u 10 0.5 15

9010500000 Aparelhos e material,n.e.,para laboratorios fotograficos ou

cinematograficos

u 10 0.5 15

9010600000 Telas para projeccao u 10 0.5 15

9010900000 Partes e acess. de aparelhos p/laboratorios fotograficos ou

cinematograficos

Kg 10 0.5 15

9011100000 Microscopios estereoscopios, opticos u L 0.5 15

9011200000 Microscopios opticos n.e., p/fotomicrografia, cinefotomicrografia ou

microprojeccao

u L 0.5 15

9011800000 Microscopios opticos n.e. u L 0.5 15

9011900000 Partes e acessorios p/microscopios opticos Kg L 0.5 15

9012100000 Microscópios(exc.ópticos);difractógrafos u L 0.5 15

9012900000 Partes e acessorios para microscopios nao opticos e difractografos Kg L 0.5 15

9013100000 Miras telescopicas para armas; periscopios; lunetas p/maquinas,aparelhos

ou instrumentos

u L 0.5 15

9013200000 Lasers (exc. diodos lasers) u L 0.5 15

9013800000 Dispositivos de cristais liquidos,n.e.,e outros aparelhos e instrumentos de

optica

u L 0.5 15

9013900000 Partes e acess. de dispositivos de cristais liquidos e de outros aparelhos

de optica

Kg L 0.5 15

9014100000 Bussolas, incluidas as agulhas de marear u L 0.5 15

9014200000 Instrumentos e aparelhos para navegacao aerea ou espacial (exc.

bussolas)

u L 0.5 15

9014800000 Instrumentos e aparelhos p/navegacao (exc. nav.aerea ou espacial bem

como bussolas)

u L 0.5 15

9014900000 Partes e acessorios de bussolas e de outros instrumentos e aparelhos de

navegacao

Kg L 0.5 15

9015100000 Telemetros u L 0.5 15

9015200000 Teodolitos e taqueometros u L 0.5 15

9015300000 Niveis u L 0.5 15

9015400000 Instrumentos e aparelhos de fotogrametria Kg L 0.5 15

9015800000 Instrum.e aparelhos de geodesia,topografia,

hidrografia,meteorologia,geofisica,...,n.e.

u L 0.5 15

9015900000 Partes e acess. de instrumentos e aparelhos de

geodesia,topografia,hidrografia,...

Kg L 0.5 15

9016000000 Balancas sensiveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos Kg L 0.5 15

9017100010 Cartografos u L 0.5 15

9017100090 Mesas e maquinas de desenhar, mesmo automaticas (exc.cartografos) u 5 0.5 15

9017200010 Cartografos u L 0.5 15

9017200090 Instrumentos de desenho,tracado ou calculo (exc.mesas e maq.de

desenhar e cartografos)

u 5 0.5 15

9017300000 Micrometros, paquimetros, calibres e reguas graduadas u 5 0.5 15

9017800000 Instrumentos de medida de distancia, de uso manual, n.e. u 5 0.5 15

9017900000 Partes e acess.de instrumentos de desenho, tracado ou calculo e medida

de distancia

Kg 5 0.5 15

9018110000 Electrocardiografos u L 0.5 Is

9018120000 Aparelhos de diagnostico por exploracao ultrasoniaca (scanners) u L 0.5 Is

9018130000 Aparelhos de diagnostico por vizualizacao de ressonancia magnetica u L 0.5 Is

9018140000 Aparelhos de cintigrafia u L 0.5 Is

9018190000 Aparelhos de electrodiagnostico, n.e. u L 0.5 Is

9018200000 Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, para medicina Kg L 0.5 Is

9018310000 Seringas,mesmo com agulhas,para medicina u L 0.5 Is

9018320000 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas, para medicina Kg L 0.5 Is

9018390000 Cateteres, canulas e instrum. semelhantes, para medicina u L 0.5 Is

9018410000 Aparelhos dentarios de brocar,mesmo comb. numa base comum c/outros

equip.dentarios

Kg L 0.5 Is

9018490000 Instrumentos e aparelhos n.e.,p/otontologia u L 0.5 Is

9018500000 Instrumentos e aparelhos para oftalmologia Kg L 0.5 Is

9018900000 Instrumentos e aparelhos n.e., p/medicina, cirurgia ou veterinaria u L 0.5 Is

9019100000 Aparelhos de mecanoterapia, aparelhos de massagem e aparelhos de

psicotecnica

Kg L 0.5 Is

9019200000 Aparelhos de ozonoterapia, oxigenoterapia, aerossolterapia e de terapia

respiratoria

Kg L 0.5 Is

9020000000 Aparelhos respiratorios e mascaras contra gases Kg L 0.5 15

9021100000 Artigos e aparelhos ortopedicos ou para fracturas Kg L 0.5 Is

9021210000 Dentes artificiais Kg L 0.5 Is

9021290000 Artigos e aparelhos de protese dentaria (exc.dentes) Kg L 0.5 Is

9021310000 Proteses articulares Kg L 0.5 Is

9021390000 Artigos e aparelhos de protese n.e. (exc.proteses dentarias e articulares) Kg L 0.5 Is

9021400000 Aparelhos para facilitar a audicao dos surdos (exc. partes e acessorios) u L 0.5 Is

9021500000 Estimuladores cardiacos (marca-passos), excepto partes e acessorios u L 0.5 Is

9021900000 Aparelhos n.e., para compensar deficiencias ou enfermidades Kg L 0.5 Is

9022120000 Aparelhos de tomografia computadorizada u L 0.5 Is

9022130000 Aparelhos de raios X para odontologia u L 0.5 Is

9022140000 Aparelhos de raios X para usos medicos, cirurgicos ou veterinarios, n.e. u L 0.5 Is

9022190000 Aparelhos de raios X (exc. p/usos medicos, cirurgicos, odontologicos ou

veterinarios)

u L 0.5 Is

9022210000 Aparelhos util.radiacoes alfa,beta ou gama, p/usos

medicos,cirurg,odont.ou veterinarios

u L 0.5 Is

9022290000 Aparelhos util.radiacoes alfa,beta ou gama (exc.p/usos

medicos,cirurg.,odont.ou veter.)

u L 0.5 Is

9022300000 Tubos de raios X u L 0.5 Is

9022900000 Dispositivos geradores de raios X ou tensao, mesas de

comando,...,p/exame ou tratamento

Kg L 0.5 Is

9023000000 Instrumentos,aparelhos e modelos, concebidos para demonstracao Kg L 0.5 15

9024100000 Maquinas e aparelhos para ensaios de metais u L 0.5 15

9024800000 Maquinas e aparelhos para ensaios de materias (exc.metais) u L 0.5 15

9024900000 Partes e acessorios de maquinas e aparelhos para ensaios de materias Kg L 0.5 15

9025110000 Termometros de liquido,de leitura directa, nao combinados com outros

instrumentos

u L 0.5 Is

9025190000 Termometros e pirometros (exc.de liquido, de leitura directa),nao

comb.c/outros instrum.

u L 0.5 Is

9025800000 Densimetros, aerometros, pesa-liquidos e instrumentos flutuantes

semelhantes

u L 0.5 15

9025900000 Partes e acess.de densimetros,termometros, pesa-liquidos e

instrum.semelhantes

Kg L 0.5 15

9026100000 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal ou nivel

dos liquidos

u 0 0.5 15

9026200000 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo da pressao dos

liquidos ou gases

u 0 0.5 15

9026800000 Instrumentos e aparelhos p/medida/controlo das caracterist.dos liquidos

ou gases

u 0 0.5 15

9026900000 Partes e acess.de instrumentos p/medida ou controlo das caract.dos liq.

ou gases

Kg 0 0.5 15

9027100000 Analisadores de gases ou de fumos u L 0.5 15

9027200000 Cromatografos e aparelhos de electroforese u 0 0.5 15

9027300000 Espectrometros, espectrofotometros e espectrografos q/utilizem radiacoes

UV e IV

u 0 0.5 15

9027500000 Instrumentos e aparelhos para analises que utilizem radiacoes UV e IV u 0 0.5 15

9027800000 Instrumentos e aparelhos para analises ou ensaios de

viscosidade,porosidade, ...

u L 0.5 15

9027900000 Micrometros;partes e acess.de instrumentos para analises fisicas ou

quimicas

Kg L 0.5 15

9028100000 Contadores de gas, incluindo os aparelhos para a sua afericao u 10 0.5 15

9028200000 Contadores de liquidos, incl. os aparelhos para a sua afericao u 10 0.5 15

9028300000 Contadores de electricidade, incluindo os aparelhos para a sua afericao u 10 0.5 15

9028900000 Partes e acessorios de contadores de gas, de liquidos ou de electricidade Kg 10 0.5 15

9029100010 Contadores de voltas, taximetros, totalizadores,..., para aeronaves civis u 0 0.5 15

9029100090 Contadores de voltas, taximetros, totalizadores...,exc.para aeronaves civis u 10 0.5 15

9029200010 Indicadores de velocidade, tacometros e estroboscopios, para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

9029200090 Indicadores de velocidade, tacometros e estroboscopios, (exc.p/aeronaves

civis)

u 10 0.5 15

9029900010 Partes e acessorios de contadores de volta, de taximetros e

semelh.,p/aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

9029900090 Partes e acessorios de contadores de volta, de taximetros e

semelh.(exc.p/aeron.civis)

Kg 10 0.5 15

9030100000 Instrumentos e aparelhos para medida ou deteccao de radiacoes

ionizantes

u L 0.5 15

9030200000 Osciloscopios e oscilografos u L 0.5 15

9030310000 Multimetros, sem dispositivo registador u L 0.5 15

9030320000 Multimetros, com dispositivo registador u L 0.5 15

9030330000 Apar.e instr.n.e.p/med.ou contr.da tensao, intens.,resist.ou potenc.,sem

registador

u L 0.5 15

9030390000 Apar.e instr.n.e.p/med.ou contr.da tensao, intens.,resist.ou potenc.,com

registador

u L 0.5 15

9030400000 Instrumentos de medida de grand.electricas, concebidos p/tecnicos de

telecomunicacao

u 0 0.5 15

9030820000 Instrumentos p/medida ou controlo de discos ou dispositivos com semi-

condutor

u 0 0.5 15

9030840000 Instrumentos e aparelhos de medida ou controlo,n.e.,com dispositivo

registador

u L 0.5 15

9030890000 Instrumentos e aparelhos de medida ou controlo,n.e.,sem dispositivo

registador

u L 0.5 15

9030900000 Partes e acess. p/instrumentos e aparelhos de medida ou controlo de

grand. electricas

Kg L 0.5 15

9031100000 Maquinas de equilibrar pecas mecanicas u L 0.5 15

9031200000 Bancos de ensaio u L 0.5 15

9031410000 Instrumentos e aparelhos opticos p/controlo de discos ou dispositivos

c/semi-condutor

u 0 0.5 15

9031490000 Instrumentos e aparelhos opticos n.e.,de medida ou controlo u L 0.5 15

9031800000 Instrumentos e aparelhos n.e., nao opticos, de medida ou controlo u L 0.5 15

9031900000 Partes e acess. de instrumentos e aparelhos n.e., de medida ou controlo Kg L 0.5 15

9032100000 Termostatos para regulacao ou controlo u L 0.5 15

9032200000 Termostatos (pressostatos) para regulacao ou controlo u L 0.5 15

9032810000 Instrumentos e aparelhos para reguacao ou controlo, hidraulicos ou

pneumaticos

u L 0.5 15

9032890000 Instrumentos e aparelhos para reguacao ou controlo (exc.hidraulicos ou

pneumaticos)

u L 0.5 15

9032900000 Partes e acess.de instrumentos e aparelhos para regulacao ou controlo

automaticos

Kg L 0.5 15

9033000000 Partes e acess.de instrumentos,maquinas e aparelhos n.e. do Capitulo 90 Kg L 0.5 15

9101110000 Relogios de pulso,func.electr.,de mostrador mecanico,c/caixa de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9101190000 Relogios de pulso,func.electr.(exc.mostrador mecanico),c/caixa de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9101210000 Relogios de pulso (exc.func.electr) de corda automatica,c/caixa de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9101290000 Relogios de pulso n.e.,c/caixa de metais preciosos u 30 0.5 15

9101910000 Relogios de bolso e semelhantes,de funcion. electrico,c/caixa de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9101990000 Relogios de bolso e semelh.(exc.de funcion. electrico),c/caixa de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9102110000 Relogios de pulso,func.electr.,de mostrador mecanico,c/caixa de metais

comuns

u 30 0.5 15

9102120000 Relogios de pulso,func.electr.,de mostrador opto-electronico,c/caixa de

metais comuns

u 30 0.5 15

9102190000 Relogios de pulso,func.electr.,de mostrador n.e.,c/caixa de metais comuns u 30 0.5 15

9102210000 Relogios de pulso (exc.func.electr) de corda automatica,c/caixa de metais

comuns

u 30 0.5 15

9102290000 Relogios de pulso n.e.,c/caixa de metais comuns u 30 0.5 15

9102910000 Relogios de bolso e semelhantes,de funcion. electrico,c/caixa de metais

comuns

u 30 0.5 15

9102990000 Relogios de bolso e semelh.(exc.de funcion. electrico),c/caixa de metais

comuns

u 30 0.5 15

9103100000 Despertadores e outr.relogios c/maquinismo de pequeno porte,de

funcionamento electrico

u 30 0.5 15

9103900000 Despertadores e outr.relogios c/maquinismo de pequeno porte (exc.de

func.electrico)

u 30 0.5 15

9104000010 Relogios para paineis de instrumentos e relogios semelh., para aeronaves

civis

u 0 0.5 15

9104000090 Relogios para paineis de instrumentos e relogios semelh.,(exc.p/aeronaves

civis)

u 0 0.5 15

9105110000 Despertadores c/pendulos e semelh. (exc.com maq. de pequeno porte),de

func.electrico

u 30 0.5 15

9105190000 Despertadores c/pendulos e semelh. (exc.com maq. de pequeno

porte),nao electricos

u 30 0.5 15

9105210000 Pendulos e relogios de parede, de funcionamento electrico u 30 0.5 15

9105290000 Pendulos e relogios de parede, (exc. de funcionamento electrico) u 30 0.5 15

9105910000 Aparelhos de relojoaria n.e., de funcionamento electrico u 30 0.5 15

9105990000 Aparelhos de relojoaria n.e., (exc. de funcionamento electrico) u 30 0.5 15

9106100000 Relogios de ponto, relogios datadores e contadores de horas u 5 0.5 15

9106900000 Aparelhos de controlo do tempo contadores de tempo,n.e.,c/maquinismo

de relogios

u 5 0.5 15

9107000000 Interruptores horarios e outr.aparelhos que accionam um mecanismo em

tempo determinado

u 5 0.5 15

9108110000 Maquinismo p/relogios,de funcion. electrico, c/mostrador ou acoplador

mecanico

u 5 0.5 15

9108120000 Maquinismo p/relogios,de funcion. electrico, c/mostrador opto-electronico u 5 0.5 15

9108190000 Maquinismo p/relogios,de funcion. electrico, c/mostrador mecanico e

opto-electronico

u 5 0.5 15

9108200000 Maquinismos de pequeno porte p/relogios, completos e montados,de

corda automatica

u 5 0.5 15

9108900000 Maquinismos de pequeno porte p/relogios, completos e montados,de

corda manual

u 5 0.5 15

9109100010 Maquinismos de relogio (exc. de pequeno porte), de func. electrico, para

aeronaves civis

u L 0.5 15

9109100090 Maquinismos de relogio, de func. electrico (exc. para aeronaves civis) u 5 0.5 15

9109900010 Maquinismos ,exc.de pequeno porte, de relogios,n.e.,para aeronaves civis u 0 0.5 15

9109900090 Maquinismos ,exc.de pequeno porte, de relogios,n.e.,(exc.p/aeronaves

civis)

u 5 0.5 15

9110110000 Maquinismos de relogio de pequeno porte, completos,nao montados

(chablons)

u 5 0.5 15

9110120000 Maquinismos de relogio de pequeno porte, incompletos,montados Kg 5 0.5 15

9110190000 Esbocos de relojoaria Kg 5 0.5 15

9110900000 Maquinismos de relogio (exc. maquinismos de pequeno porte) Kg 5 0.5 15

9111100000 Caixas de relogios de pulso,de relogios de bolso e semelhantes,de metais

preciosos

u 30 0.5 15

9111200000 Caixas de relogios de pulso,de relogios de bolso e semelhantes,de metais

comuns

u 30 0.5 15

9111800000 Caixas de relogios de pulso,de relogios de bolso e semelhantes (exc. de

metais)

u 30 0.5 15

9111900000 Partes de caixas de relogios de pulso, de relogios de bolso e semelhantes Kg 30 0.5 15

9112200000 Caixas de relogios (exc.de relogios de pulso, de relogios de bolso e

semelhantes)

Kg 30 0.5 15

9112900000 Partes de caixas de relogios (exc. de pulso, de relogios de bolso e

semelhantes)

Kg 30 0.5 15

9113100000 Pulseiras de relogio e suas partes, de metais preciosos Kg 30 0.5 15

9113200000 Pulseiras de relogio e suas partes, de metais comuns, mesmo dourados

ou prateados

Kg 30 0.5 15

9113900000 Pulseiras de relogio e suas partes, (exc. de metais) Kg 30 0.5 15

9114100000 Molas de relogios ou aparelhos semelhantes, incluidas as espirais Kg 30 0.5 15

9114300000 Quadrantes de relogios ou de aparelhos semelhantes Kg 30 0.5 15

9114400000 Platinas e pontes de relogios ou de aparelhos semelhantes Kg 30 0.5 15

9114900000 Partes n.e., de relogios ou de aparelhos semelhantes Kg 30 0.5 15

9201100000 Pianos verticais u L 0.5 15

9201200000 Pianos de cauda u L 0.5 15

9201900000 Cravos e outros instrumentos de corda com teclados (exc.pianos) u L 0.5 15

9202100000 Violinos e outros instrumentos de corda, tocados com arco u L 0.5 15

9202900000 Guitarras,harpas e outros instrum. de corda (exc.c/teclados ou tocados

c/arco)

u L 0.5 15

9205100000 Instrumentos musicais denominados metais u L 0.5 15

9205900000 Instrumentos musicais de sopro (exc. os denominados metais) u L 0.5 15

9206000000 Instrumentos musicais de percussao u L 0.5 15

9207100000 Instrumentos musicais electricos de teclado, excepto acordeoes u L 0.5 15

9207900000 Acordeoes e instrumentos musicais sem teclado, electricos u L 0.5 15

9208100000 Caixas de musica u L 0.5 15

9208900000 Orgaos mecanicos,realejos,e outros instrum. n.e. em outras posicoes do

Capitulo 92

u L 0.5 15

9209300000 Cordas para instrumentos musicais Kg L 0.5 15

9209910000 Partes e acessorios de pianos Kg L 0.5 15

9209920000 Partes e acessorios de instrumentos musicais de cordas, sem teclado Kg L 0.5 15

9209940000 Partes e acessorios de instrumentos musicais electricos Kg L 0.5 15

9209990000 Partes e acessorios de instrumentos musicais n.e. Kg L 0.5 15

9301100000 Pecas de artilharia (p.e. canhoes, obuses e morteiros) u L 0.5 15

9301200000 Lança-misseis;lança-chamas;lança-granadas;lança-torpedos e lançadores

semelhantes

u L 0.5 15

9301900000 Armas de guerra n.e. u L 0.5 15

9302000010 Revolveres e pistolas, destinados ao Estado u L 0.5 15

9302000090 Revolveres e pistolas (exc. os destinados ao Estado) u 50 0.5 15

9303100000 Armas de fogo carregaveis exclusivamente pela boca u 50 0.5 10 15

9303200000 Espingardas e carabinas, com pelo menos um cano liso u 50 0.5 10 15

9303300000 Espingardas e carabinas, n.e. u 50 0.5 10 15

9303900000 Armas de fogo n.e.(exc.espingardas,carabinas e as carregaveis

exclusivamente pela boca)

u 50 0.5 10 15

9304000000 Espingardas,carabinas e pistolas,de mola,de ar ou de gas,comprimidos u 50 0.5 10 15

9305100010 Partes e acessorios de revolveres e pistolas, destinados ao Estado Kg L 0.5 15

9305100090 Partes e acessorios de revolveres e pistolas, (exc. os destinados ao Estado) Kg 50 0.5 15

9305200000 Partes e acessorios de espingardas e carabinas Kg 50 0.5 15

9305910010 Partes e acessorios de armas de guerra da posiçäo 93.01,destinadas ao

Estado

Kg L 0.5 15

9305910090 Partes e acessorios de armas de guerra da posiçäo 93.01, exc.os

destinadas ao Estado

Kg 50 0.5 15

9305990010 Partes e acessorios de armas de guerra da posiçäo 93.03 ou

93.04,n.e.,dest.ao Estado

Kg L 0.5 15

9305990090 Partes e acessorios de armas de guerra da posicao 93.03 ou 93.04,exc.

dest.ao Estado

Kg 50 0.5 15

9306210000 Cartuchos para espingardas ou carabinas de cano liso Kg 50 0.5 15

9306290000 Partes de cartuchos p/esping.e carabinas de cano liso e chumbo p/armas

de ar comprimido

Kg 50 0.5 15

9306300010 Cartuchos e suas partes,para armas n.e., destinados ao Estado Kg L 0.5 15

9306300090 Cartuchos e suas partes,para armas n.e., (exc. os destinados ao Estado) Kg 50 0.5 15

9306900010 Bombas,granadas,torpedos,minas e outras municoes destinados ao Estado Kg L 0.5 15

9306900090 Bombas,granadas,torpedos,minas e outras municoes (exc.destinados ao

Estado)

Kg 50 0.5 15

9307000010 Sabres,espadas,baionetas e outras armas brancas,destinadas ao Estado Kg L 0.5 15

9307000090 Sabres,espadas,baionetas e outras armas brancas (exc.destinadas ao

Estado)

Kg 50 0.5 15

9401100010 Assentos para aeronaves civis u 0 0.5 15

9401100090 Assentos dos tipos utilizados em veiculos aereos (exc.aeronaves civis) u 30 0.5 15

9401200000 Assentos dos tipos utilizados em veiculos automoveis u 30 0.5 15

9401300000 Assentos giratorios de altura ajustavel,exc. p/medicina ou p/saloes de

cabeleireiro

u 30 0.5 15

9401400000 Assentos transformaveis em camas (exc. de jardim ou campismo) u 30 0.5 15

9401520000 Assentos de bambu u 30 0.5 15

9401530000 Assentos de rotim u 30 0.5 15

9401590000 Assentos n.e. (exc.de bambu ou de rotim) u 30 0.5 15

9401610000 Assentos estofados, c/armacao de madeira (exc. os transformaveis em

camas)

u 50 0.5 15

9401690000 Assentos nao estofados, com armacao de madeira u 50 0.5 15

9401710000 Assentos estofados, com armacao de metal (exc. p/veiculos ou mobilario

p/medicina)

u 50 0.5 15

9401790000 Assentos nao estofados, c/armacao de metal (exc.os giratorios ou

mobilario p/medicina)

u 50 0.5 15

9401800000 Assentos n.e. u 50 0.5 15

9401900000 Partes de assentos, n.e. Kg 50 0.5 15

9402100000 Cadeiras de dentista,cadeiras p/saloes de cabeleireiro e semelhantes,e

suas partes

Kg L 0.5 15

9402900000 Mesas de operacao e outros mobiliarios para medicina (exc.cadeiras

p/dentista)

Kg L 0.5 15

9403100000 Moveis de metal, do tipo utilizado em escritorios (exc. assentos) u 50 0.5 15

9403200010 Moveis de metal, para aeronaves civis u 0 0.5 15

9403200090 Moveis de metal para usos n.e. u 50 0.5 15

9403300000 Moveis de madeira, do tipo utilizado em escritorios (exc. assentos) u 50 0.5 15

9403400000 Moveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas (exc. assentos) u 50 0.5 15

9403500000 Moveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir (exc.

assentos)

u 50 0.5 15

9403600000 Moveis de madeira (exc.p/escritorio,cozinha, quartos de dormir ou

assentos)

u 50 0.5 15

9403700010 Moveis de plastico, para aeronaves civis u 0 0.5 15

9403700090 Moveis de plastico para usos n.e. u 50 0.5 15

9403820000 Moveis de bambu u 50 0.5 15

9403830000 Moveis de rotim u 50 0.5 15

9403890000 Moveis de materias n.e.(exc.de bambu ou de rotim) u 50 0.5 15

9403900000 Partes de moveis, outros que nao assentos, n.e. Kg 50 0.5 15

9404100000 Suportes elasticos para camas Kg 30 0.5 15

9404210000 Colchoes de borracha ou de plastico alveolares, mesmo recobertos u 30 0.5 15

9404290000 Colchoes (exc. de borracha ou de plastico alveolares) u 30 0.5 15

9404300000 Sacos de dormir u 30 0.5 15

9404900000 Edredoes, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes Kg 30 0.5 15

9405100010 Lustres e aparelhos de iluminacao, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

9405100090 Lustres e aparelhos de iluminacao, (exc. para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

9405200000 Candeeiros de cabeceira, de escritorio e lampadarios de interior, electricos Kg 30 0.5 15

9405300000 Guirlandas electricas dos tipos utilizados em arvores de Natal Kg 30 0.5 15

9405400000 Aparelhos electricos de iluminacao, n.e. Kg 30 0.5 15

9405500000 Aparelhos nao electricos de iluminacao, n.e. Kg 30 0.5 15

9405600010 Anuncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

9405600090 Anuncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, (exc. para aeronaves

civis)

Kg 30 0.5 15

9405910000 Partes de aparelhos electric. de iluminacao, anuncios e art. semelhantes,

de vidro

Kg 30 0.5 15

9405920010 Partes de aparelhos electr. de iluminacao, anuncios e semelh.,para

aeronaves civis

Kg 0 0.5 15

9405920090 Partes de aparelhos electr. de iluminacao, anuncios e

semelh.,(exc.p/aeronaves civis)

Kg 30 0.5 15

9405990010 Partes de aparelhos electr. de iluminacao, n.e., para aeronaves civis Kg 0 0.5 15

9405990090 Partes de aparelhos electr. de iluminacao, n.e., (exc. para aeronaves civis) Kg 30 0.5 15

9406100000 Construcoes pre-fabricadas de madeira Kg 10 0.5 15

9406900000 Construcoes pre-fabricadas (exc. de madeira) Kg 10 0.5 15

9503000000 Triciclos,trotinet.,carros de pedais e outr. brinq.semelh.; bonecos e outros

brinquedos

Kg 10 0.5 15

9504200000 Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios Kg 40 0.5 15

9504300000 Jogos n.e.,que func.p/introducao de moedas, notas,...,exc.jogos de paulitos

automaticos

u 40 0.5 15

9504400000 Cartas de jogar u 40 0.5 15

9504500000 Consolas de jogos de videos (exc. os classificados na posicao 9504.30) u 40 0.5 15

9504900000 Mesas especiais para jogos de casino, jogos de paulitos e outros jogos de

salao

u 40 0.5 15

9505100000 Artigos para festas de Natal Kg 40 0.5 15

9505900000 Art.p/festas,carnaval e outr.divertimentos, incl.os artigos de magia e

artigos surpresa

Kg 40 0.5 15

9506110000 Esquis de neve par 5 0.5 15

9506120000 Fixadores para esquis Kg 5 0.5 15

9506190000 Equipamentos de esqui de neve (exc. esquis e fixadores) Kg 5 0.5 15

9506210000 Pranchas a vela para desportos aquaticos u 5 0.5 15

9506290000 Esquis aquaticos,pranchas de surf e outros equip.desporto

aquat.(exc.pranchas a vela)

u 5 0.5 15

9506310000 Tacos completos para golfe u 5 0.5 15

9506320000 Bolas para golfe u 5 0.5 15

9506390000 Equipamentos para golfe (exc.bolas e tacos completos) Kg 5 0.5 15

9506400000 Artigos e equipamentos para tenis de mesa Kg 5 0.5 15

9506510000 Raquetas de tenis,mesmo nao encordoadas (exc.raquetas de tenis de

mesa)

u 5 0.5 15

9506590000 Raquetas de badminton e semelhantes, mesmo nao encordoadas u 5 0.5 15

9506610000 Bolas de tenis (exc.bolas de tenis de mesa) u 5 0.5 15

9506620000 Bolas para desporto, inflaveis u 5 0.5 15

9506690000 Bolas para desporto (exc.bolas inflaveis,bolas de tenis ou de golfe) u 5 0.5 15

9506700000 Patins para gelo e patins de rodas, incluidos os fixados em calcados par 5 0.5 15

9506910000 Artigos e equipamentos para cultura fisica, ginastica ou atletismo Kg 5 0.5 15

9506990000 Artigos e equipamentos n.e., p/modalidades desportivas ou jogos ao ar

livre; piscinas

u 5 0.5 15

9507100000 Canas de pesca u 5 0.5 Is

9507200000 Anzois, mesmo montados em terminais Kg 5 0.5 Is

9507300000 Carretos (molinetes) de pesca u 5 0.5 Is

9507900000 Artigos p/pesca a linha, n.e., camaroeiros, iscas,chamarizes e art.semelh.de

pesca

u 5 0.5 Is

9508100000 Circos ambulantes e colecçoes de animais ambulantes Kg 10 0.5 15

9508900000 Carrosseis,baloiços,instal.de tiro ao alvo e outras diversoes p/parques e

feiras,...

Kg 10 0.5 15

9601100000 Marfim trabalhado e obras de marfim Kg 50 0.5 15

9601900000 Osso,carapaca de tartaruga,chifre,pontas e outras mat.animais p/entalhar,e

suas obras

Kg 50 0.5 15

9602000000 Materias de entalhar trabalhadas e s/obras; obras de

cera,parafina,estearina,gomas,...

Kg 30 0.5 15

9603100000 Vassouras e escovas de ramos ou feixes de materias vegetais u 10 0.5 15

9603210000 Escovas de dentes u 10 0.5 15

9603290000 Escovas e pinceis de barba, escovas para cabelos e outras escovas de

toucador

u 10 0.5 15

9603300000 Pinceis e escovas para artistas, pinceis de escrever e

semelh.p/aplic.prod.cosmeticos

u 10 0.5 15

9603400000 Escovas e pinceis,p/pintar,caiar,envernizar ou semelhantes; bonecas e

rolos p/pintura

u 10 0.5 15

9603500000 Escovas que constituam partes de maquinas, aparelhos ou veiculos u 10 0.5 15

9603900000 Espanadores, cabecas p/escovas, rodos de borracha ou de mat.flexiveis

analogas,n.e.

u 10 0.5 15

9604000000 Peneiras e crivos, manuais u 10 0.5 15

9605000000 Conjuntos de viagem p/toucador de pessoas, costura ou limpeza de

calcado ou roupas

u 20 0.5 15

9606100000 Botoes de pressao e suas partes Kg 10 0.5 15

9606210000 Botoes de plastico,nao recobertos de materias texteis Kg 10 0.5 15

9606220000 Botoes de metais comuns,nao recobertos de materias texteis Kg 10 0.5 15

9606290000 Botoes n.e. (exc.de plastico ou de metais comuns nao recobertos de

materias texteis)

Kg 10 0.5 15

9606300000 Formas e outras partes, de botoes; esbocos de botoes Kg 10 0.5 15

9607110000 Fechos de correr, com grampos de metais comuns Kg 10 0.5 15

9607190000 Fechos de correr (exc.c/grampos de metais comuns) Kg 10 0.5 15

9607200000 Partes de fechos de correr Kg 10 0.5 15

9608100000 Canetas esferograficas u 5 0.5 15

9608200000 Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas u 5 0.5 15

9608300000 Canetas de tinta permanente e outras canetas u 5 0.5 15

9608400000 Lapiseiras u 5 0.5 15

9608500000 Sortidos de pelo menos 2 artigos entre: esferogr.,canetas,marcadores e

lapiseiras

u 5 0.5 15

9608600000 Cargas com ponta, p/canetas esferograficas u 5 0.5 15

9608910000 Aparos (penas) e suas partes u 5 0.5 15

9608990000 Partes de esferográficas,canetas,lapiseiras; porta-penas,porta-lapis e

semelhantes

Kg 5 0.5 15

9609100000 Lapis Kg 5 0.5 15

9609200000 Minas para lapis, de grafite, e para lapiseiras Kg 5 0.5 15

9609900000 Pasteis, carvoes, gizes para escrever e gizes de alfaiate Kg 5 0.5 15

9610000000 Lousas e quadros p/escrever ou desenhar, mesmo emoldurados u 5 0.5 15

9611000000 Carimbos,datadores,numeradores,sinetes e artigos semelhantes manuais Kg 30 0.5 15

9612100000 Fitas impressoras para maquinas de escrever e fitas semelhantes, tintadas u 30 0.5 15

9612200000 Almofadas de carimbo u 30 0.5 15

9613100000 Isqueiros de bolso, a gas, nao recarregaveis u 30 0.5 15

9613200000 Isqueiros de bolso, a gas, recarregaveis u 30 0.5 15

9613800000 Isqueiros e acendedores (exc. isqueiros de bolso a gas) u 30 0.5 15

9613900000 Partes de isqueiros e de acendedores Kg 30 0.5 15

9614000000 Cachimbos(incl.seus fornilhos),boquilhas p/charutos ou cigarros e suas

partes

Kg 30 0.5 15

9615110000 Pentes,travessas p/cabelo e semelhantes,de borracha endurecida ou de

plastico

Kg 30 0.5 15

9615190000 Pentes,travessas p/cabelo e semelhantes (exc.de borracha endurecida ou

plastico)

Kg 30 0.5 15

9615900000 Alfinetes, picos, onduladores, bigodis e artefactos semelhantes para

penteados

Kg 30 0.5 15

9616100000 Vaporizadores de toucador, suas armacoes e cabecas de armacoes Kg 30 0.5 15

9616200000 Borlas ou esponjas p/pos ou p/aplicacao de outros cosmeticos ou

produtos de toucador

Kg 30 0.5 15

9617000000 Garrafas termicas e outros recipientes isotermicos montados, e suas

partes

Kg 10 0.5 15

9618000000 Manequins e art. semelhantes; automatos e cenas animadas p/vitrinas e

monstruarios

Kg 30 0.5 15

9619000000 Pensos e tampoes higienicos, fraldas e artigos higienicos semelhantes Kg L 0.5 15

9620000000 Monopes, bipes, tripes e artigos semelhantes Kg 5 0.5 15

9701100000 Quadros,pinturas e desenhos,feitos inteir. a mao (exc.desenhos industriais) u L 0.5 10 15

9701900000 Colagens e quadros decorativos semelhantes Kg L 0.5 10 15

9702000000 Gravuras, estampas e litografias, originais u L 0.5 10 15

9703000000 Producoes originais de arte estatutaria ou de escultura, de quaisquer

materias

u L 0.5 10 15

9704000000 Selos postais,selos fiscais,marcas postais,...,exc.art.da posiçäo 49.07 Kg L 0.5 15

9705000000 Coleccoes e especimes para coleccoes,de

zoologia,botanica,mineralogia,anatomia,...

Kg L 0.5 15

9706000000 Antiguidades com mais de 100 anos Kg L 0.5 10 15