Jornal da ADUFF - Agosto | 2011

Seção sindical do AndesFiliado à CSP/CONLUTAS

Associação dos Docentes da UFF

ADUFFSSind

Ano XIII Agosto de 2011•

Vias 100 Noção

Reitoria afirma ter aprovado acordo com Prefeitura de Niterói para construção da Via

100 e Via Orla. Nem a comunidade da UFF, nem moradores que serão afetados foram ouvidos

p. 8- Cresce mobilização dos docentes das Universidades Federais

p. 6 – Reitoria ataca autonomia das coordenações de curso

p.3 - ADUFF publica Balanço Geral dos anos de 2008 e 2009

Jornal da ADUFFAno XIII - AGOSTO/2011Página 2

As piores previsões em re-lação à questão da democracia interna na UFF sob a reitoria de Roberto Salles lamentavelmente têm se confirmado. Os exemplos são inúmeros, desde o início mar-cante, com a truculência utiliza-da no episódio da aprovação do Reuni, em 2007. Além disso, ob-servamos recorrentes manobras no Conselho Universitário (CUV), com evidente participação da maior parte dos conselheiros. Um exemplo foi a aprovação da prestação de contas da Universi-dade de 2010 às pressas, numa reunião às escuras (literalmen-te). O recurso é sempre o mes-mo: quando o assunto interessa à reitoria e tem que ser aprova-do imediatamente, em uma ses-são, o quórum aparece; quando não agrada, muitos conselheiros nem comparecem, inviabilizan-do as das reuniões.

O plebiscito sobre os cursos pagos foi um marco: o primeiro e único realizado oficialmente so-bre o tema em uma Universidade brasileira. E o resultado foi uma vitória significativa da gratuidade total do ensino público. Contudo, até hoje não houve regulamenta-ção, e a vontade manifestada nas urnas ainda não foi respeitada.

Ao longo desse ano, vimos um novo ataque à democra-cia: a reitoria participando das eleições para as entidades re-presentativas de estudantes e servidores técnico-administra-

tivos. Tanto na eleição do DCE quanto do Sintuff, a reitoria e seus aliados apoiaram aberta-mente uma das chapas, com um ataque feroz à autonomia dos movimentos. Felizmente, as duas chapas foram derrota-das nas respectivas eleições.

Mais recentemente, temos outros dois exemplos claros: pri-meiro, a forma com que a reito-ria vem tentando aprovar o pro-jeto (ele existe?) de construção da Via Orla e da Via 100 em acor-dos sabe-se-lá em que termos com uma Prefeitura dirigida à distância, sabe-se-lá de onde, por um prefeito que até hoje não respondeu às questões rela-cionadas à tragédia dos desaba-mentos e dos desabrigados pro-vocadas pelas chuvas no Morro do Bumba, em abril de 2010. E, ainda,a decisão 350/2011 do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) e o edital do Vestibular 2012, que proibiram a redução da oferta de vagas, atacando a autonomia dos colegiados de curso e ferindo o Regulamento dos Cursos de Graduação.

A tudo isso some-se o com-portamento da AGU/UFF, sob a complacência da Reitoria, multada e acusada de litigância e má fé pelo Ministério Público em uma ação jurídica que completa onze anos para restituir as perdas impostas à cerca de 2400 docentes, boa par-te deles já aposentados. Há quase dois meses, a diretoria da ADUFF

aguarda uma audiência solicitada ao reitor para tratar do problema do pagamento dos 3,17%.

Além disso, o reitor insiste em não reconhecer os proble-mas reais vividos pela Univer-sidade, especialmente as ques-tões decorrentes da expansão precarizada via Reuni patro-cinada pelo governo federal com a sua anuência.

No plano nacional, nossos problemas também se acumu-lam. A defasagem de nossos sa-lários em relação a outras cate-gorias do funcionalismo público é significativa, e o governo Dil-ma não responde às reivindica-ções do conjunto dos servidores federais, transformando as cha-madas “mesas de negociação” no que temos denominado de “mesas de enrolação”, como no caso do ANDES-SN, da Fasubra e do Sinasefe.

É possível perceber que cresce a indignação dos docen-tes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Na última reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, as 31 seções sindicais presentes aprovaram a necessi-dade de mobilizar a categoria e construir a greve. Nova rodada de assembléias está marcada para essa semana, para acompa-nhar o processo de mobilização.

NOSSOS DIREITOS CABEM NO PAPEL, EM NOSSAS MÃOS NOSSAS CONQUISTAS.

OEA: Brasil deve proteger a vida de presos em PernambucoA Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro a adoção de medidas cautelares que protejam “a vida, integridade pessoal e saúde das pessoas privadas da liberdade” no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. O Presídio Aníbal Bruno é uma das maiores prisões da América Latina, com cerca de 4.800 presos em um espaço físico recomendável para 1.448.A decisão foi divulgada no dia 8 de agosto, atendendo a solicitação da Pastoral Carcerária de Pernambuco, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. O Brasil tem até o dia 24 deste mês para prestar informações sobre o cumprimento das medidas cautelares.

Cobrança de mensalidade em mestrado da UFPR sob investigaçãoApós denúncias referentes à cobrança indevida de mensalidades em programas de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicadas pelo jornal Gazeta do Povo, mais um caso chegou ao conhecimento da Associação dos Professores da UFPR - Seção Sindical do ANDES-SN. O programa de mestrado em História, na modalidade interinstitucional, entre a UFPR e a Universidade Paranaense (Unipar), está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF).O edital do mestrado, que teve início no segundo semestre de 2008, diz que o os alunos deveriam pagar 30 parcelas de R$750,00. A cobrança de mensalidade em programas de pós-graduação strictu sensu contraria a Constituição Federal, que determina que o ensino de pós-graduação ministrado por universidades públicas deve ser gratuito. Além disso, a cobrança infringe as determinações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Estudante da UFF é vítima de homofobia na Praça da CantareiraNa madrugada do dia 5 de agosto, o estudante de Letras da UFF, Silaedson Alves da Silva, foi perseguido e agredido por um grupo, quando caminhava da Praça Cantareira para sua residência.O estudante conseguiu correr e chegar à guarita da UFF, para escapar das agressões. Silaedson é um reconhecido militante do movimento estudantil. Foi vice-presidente da UBES, coordenador do DCE-UFF e diretor da UNEEpisódios de agressões e homofobia têm sido cada vez mais frequentes nas redondezas da Cantareira, infelizmente sem a intervenção das autoridades. O DCE-UFF, centenas de amigos, ativistas e pessoas ligadas às causas LGBTs prestaram imediata solidariedade ao estudante.

PresidenteGelta Terezinha Ramos XavierEditorAlvaro NeivaDiagramaçãoLuiz Fernando Nabuco

EstagiárioAndrew [email protected] [email protected]

Rua Prof. Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Tels: (21) 2622.2649 e 2620.1811

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100 noção

Jornal da ADUFF Ano XIII - AGOSTO/2011 Página 3

ADUFF apresenta balanço dos anos de 2008 e 2009

Balanço Geral exercício de 2008SALDOS EM31 DEZEMBRO DE 2008

Contribuição de Associados 951.648,88

Receitas diversas 11.042,80

Receita Operacional 962.691,68Receita Financeira 5.169,45

RECEITAS 967.861,13

Ordenados 227.027,92

13º Salário 18.337,31

INSS 72.058,62

FGTS 21.095,29

Vale-transporte 17.087,30

Vale-alimentação 0,00

Férias 13.407,08

Outros ( Gratificação, PIS, Cont. Sindical ) 3.366,09

Despesas com Pessoal 372.379,61

Imprensa 1.563,26

Correios 51.286,55

Telefone, água e luz 47.954,13

Seguro e IPVA 2.074,32

Assinaturas 25.590,73

Despesa com material permanente 45.188,35

Despesas bancárias(IOF,CPMF,tarifas...) 1.028,78

Firma de segurança 85.410,91

Honorários advogado 36.000,00

Honorários contador 6.656,48

Outros Prestadores de Serviços 89.689,25

Despesas com eventos culturais 21.136,42

Material de escritório 20.585,52

Reuniões promovidas pela ADUFF 8.939,46Participação da ADUFF em reuniões da ANDES, SPF (diárias, passagens, etc.)

106.954,98

Despesas não incluídas nos outros itens 29.123,77

Despesas judiciais 4.747,81

Multas 41,44

Depreciação 20.939,04

Outras Despesas 604.911,20

ANDES 188.580,31Outras contribuições ANDES 32.955,59Doações à entidades e movimentos 29.508,41REPASSE A ENTIDADES 251.044,31

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.228.335,12

Disponibilidades

Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras Saldo em 01-01-2008 614.558,88

Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicões Financeiras Saldo em 31-12-2008 332.280,34

Balanço Geral exercício de 2009SALDOS EM31 DEZEMBRO DE 2009

Contribuição de Associados 1.575.882,47

Receitas diversas 0,00

Receita Operacional 1.575.882,47Receita Financeira 396,43

RECEITAS 1.576.278,90

Ordenados 229.305,31

13º Salário 19.308,20

INSS 72.913,36

FGTS 20.810,47

Vale-transporte 12.341,45

Vale-alimentação 1.518,05

Férias 17.620,82

Assistencia Médica 556,15

Despesas com Pessoal 374.373,81

Despesas tributárias 4.545,62

Despesas bancárias 1.655,86

Honorários advogado 36.000,00

Honorários contador 7.467,39

Firma de segurança 87.699,69

Outros Prestadores de Serviços 35.993,24

Depesas com veículo 6.149,97

Seguro veículo 2.743,90

Material de escritório 23.680,75

Telefone, água e luz 32.444,09

Imprensa 18.632,43

Correios 16.257,92

Eventos culturais 26.935,04

Material de consumo 5.649,00

Despesa com material permanente 30.382,41

Despesas judiciais 3.044,91

Despesas com diárias e transportes 39.097,96

Reuniões promovidas pela ADUFF 940,00Participação da ADUFF em reuniões da ANDES, SPF (diárias, passagens, etc.)

44.930,43

Outras Despesas 424.250,61

ANDES 328.145,55

Outras contribuições ANDES 20.518,57

Doações à Entidades e Movimentos Sociais 6.350,00

CONLUTAS 26.251,64

REPASSE A ENTIDADES 381.265,76

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 1.179.890,18

Disponibilidades Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras Saldo em 01-01-2009 332.280,34Caixa, Banco Conta Corrente e Aplicações Financeiras Saldo em 31-12-2009 747.348,70


Sem ser aprovado no Conselho Universitário, acordo para construção de Via Orla e Via Cem já é divulgado pela reitoria como fato consumado

O reitor Roberto Salles vem anunciando publicamente a aprovação ad referendum de um acordo com a prefeitura de Nite-rói para a cessão de partes dos campi do Gragoatá e da Praia Ver-melha para a construção de duas grandes vias públicas, a Via Orla e a Via Cem. O termo de acordo foi apresentado oficialmente para a comunidade da UFF pela pri-meira vez na sessão do Conselho Universitário (CUV) de 29 de ju-nho. Apresentando pela primeira vez, a reitoria já pretendia apro-var o acordo naquele dia. Foi re-alizado, então, um protesto, pe-dindo mais tempo para debate, e impedindo a aprovação naquele momento. Ao longo do mês de julho, a reitoria permaneceu sem apresentar qualquer projeto, sem promover qualquer discussão. A sessão ordinária do CUV de julho não aconteceu, porque todos os aliados da reitoria não aparece-ram (nem o reitor, nem o vice-reitor), inviabilizando o quórum. Poucos dias depois, foi publicada no jornal O Globo Niterói uma notícia informando que o reitor considera o acordo aprovado ad referendum, com o apoio de 48 conselheiros. A mesma informa-ção vem sendo divulgada em ou-tros veículos de comunicação ao longo dos últimos dias.

“A UFF não está à parte do município. Faz parte dele. Este acordo com a Prefeitura se dá dentro do crescimento do núme-ro de alunos, professores e fun-cionários. Estamos entregando a documentação para a execução das obras da Prefeitura. A cessão de uso do terreno para o Municí-pio tem duração de 30 anos. Re-ceberemos, ainda, ruas que pas-sam dentro de nossos campi e um estacionamento da Faculda-

Reitoria aprova vias sem vergonha

de de Engenharia, do Valongui-nho”, declarou o reitor Roberto Salles ao jornal O Fluminense.

Enquanto isso, a reitoria per-manece no mais profundo silên-cio perante a comunidade da UFF. Procurada, a assessoria de comu-nicação da reitoria comunicou que não tinha nenhuma informa-ção sobre o assunto, a não ser o que está disponível no site da UFF (apenas um pré-projeto básico).

Impactos sobre a cidadePorém, não são apenas pro-

fessores, servidores técnico-administrativos e estudantes da UFF que não têm acesso ao pro-jeto. As populações dos bairros vizinhos também buscam mais informações sobre o projeto e o encaram com bastante preo-cupação. “Para a construção das vias é necessário um estudo de impactos sócio-ambientais e a realização de uma audiência pú-

blica, que não foram realizadas”, afirma José Azevedo, presiden-te do Conselho Comunitário da Orla da Baía (CCOB).

Certamente entre os princi-pais ameaçados pela construção das vias estão os moradores da Rua Projetada, ao lado do cam-pus do Gragoatá. A comunida-de será removida do local para a construção das pistas. “A popu-lação local não sabia das remo-ções. Não houve qualquer aviso por parte da prefeitura ou da reitoria da UFF sobre as obras. A população foi pega de surpresa”, afirmou Adino Aguiar, morador da comunidade. “Não se pode re-tirar as pessoas desse jeito de lá! Existem moradores que estão há mais de 30 anos ali”, completou.

Há muitos problemas, dúvi-das e informações desencontra-das em relação ao que já foi di-vulgado até agora. Por exemplo, quantas pistas terá cada uma das

vias, e se será mão única ou mão dupla? O que acontecerá com di-versas partes do trajeto onde não é possível ampliar as vias já exis-tentes, como na altura da Pedra de Itapuca, patrimônio natural tombado, na Praia das Flechas? Além da Rua Projetada e da Pe-dra de Itapuca, calçadas, áreas de lazer e prédios residenciais e comerciais estão no caminho do provável trajeto.

Carros cruzando os campiApesar de toda a dificuldade

de avaliar uma grande obra sem ter acesso ao projeto completo, com todos os dados e informa-ções necessários, há preocupa-ções que se colocam desde já, como o aumento da poluição at-mosférica e visual que será provo-cada pelo aumento do tráfego.

O professor Francisco Palha-rini, ex-diretor do Instituto de Ci-ências Humanas e Filosofia (ICHF)

Zulmair Rocha

Moradores das comunidades próximas à UFF foram participar de sessão do CUV cancelada por falta de quórum. Então, saíram junto com as entidades, em passeata até a reitoria


Fotos: Alvaro N

eiva

Reitoria aprova vias sem vergonha

declarou-se contrário ao projeto. “Acho a proposta bastante pre-judicial ao Campus Gragoatá, e especialmente ao ICHF. O Gra-goatá vai ficar espremido entre duas pistas. Acho muito incon-veniente sacrificar o convívio e a circulação dentro do campus

para favorecer a circulação de veículos”, afirmou Palharini.

Embora a reitoria alegue que haverá isolamento acústico, há uma grande preocupação com a poluição sonora, considerando que a Via 100 passará ao lado da biblioteca do ICHF, por exemplo.

A Via 100 vai ficar entre o Colégio Universitário e a Creche UFF. É possível que o espaço de recreação das crianças da Creche UFF tenha que ser eliminado. Ainda que não seja eliminado, é preocupante imaginar uma criança de 3 anos brincando no balanço bem ao lado de uma via repleta de automóveis.

Ataque à democraciaNa sessão do CUV de 29 de

junho, muitos conselheiros se manifestaram defendendo o adiamento da votação, pedindo para ampliar o debate. Boa parte deles sequer entrou nos méritos do projeto; apenas solicitou mais informações e um prazo maior para as discussões. Os pedidos não sensibilizaram o reitor, que estava decidido a aprovar o acor-do, e só não o fez em função do protesto realizado.

Na reunião seguinte, ficou claro o interesse da reitoria em esvaziar o Conselho: não chegou-se nem próximo do quórum necessário para rea-lizar a sessão. Toda a bancada ligada ao reitor esteve ausente. “É bom que a comunidade ex-terna possa observar a falta de democracia em nossa Universi-dade. Todo mês é isso. Se tem que discutir algo que não agra-da, a reitoria tira o quórum da sessão; se tem que aprovar algo que interessa, aprova na marra”, afirmou o tesoureiro da ADUFF, José Raphael Bokehi.

Depois disso, por fim, o anúncio de que a decisão já estava tomada. Sem publicar qualquer informação na página oficial da Universidade, e sem mencionar quem são os 48 conselheiros que supostamente já concordaram com o acordo.

Docentes, servidores técni-co-administrativos e estudantes da UFF, e a comunidade de Nite-rói segue aguardando informa-ções precisas sobre um projeto que lhes afeta diretamente. E ini-ciam um processo de mobiliza-ção cobrando um debate públi-co para decidir se as vias devem ou não ser construídas.

No alto, faixa pendurada na entrada da Rua Projetada, ao lado do campus do Gragoatá pelos moradores. A construção da Via 100 obrigará a remoção de mais de 70 famílias. Na foto acima, o espaço de recreação da Creche UFF, que também terá que ser demolido ou, no mínimo, terá que conviver com a fumaça e o barulho dos automóveis

Jornal da ADUFFPágina 6 Ano XIII - AGOSTO/2011

UFF ataca autonomia das coordenações de cursoO Conselho de Ensino e Pes-

quisa da UFF anunciou discreta-mente, no final de junho, a Decisão 350/2011, que proíbe expressa-mente a redução do número de vagas a serem oferecidas nos pró-ximos dois vestibulares. Diversos cursos anunciaram, ao longo do primeiro semestre, a possibilidade de reduzir o número de vagas no vestibular 2012, por estarem so-brecarregados devido ao processo de expansão, que vem provocan-do insuficiência de docentes, infra-estrutura e espaço físico.

O Edital do Vestibular 2012 atende à decisão do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF e man-tém como mínimo o número de vagas oferecidas no Vestibular 2011. Os cursos que não aten-deram à pressão da reitoria para ampliar o número de vagas, tive-ram o número mantido. A Decisão 350/2011 foi proposta pelo conse-lheiro Sérgio José Xavier de Men-donça, e assinada pelo vice-reitor Sidney Mello, à época presidente em exercício do CEP.

A professora Larissa Dahmer, coordenadora do curso de Serviço Social em Niterói - um dos cursos que havia comunicado o corte de vagas no Vestibular 2012 - enviou uma carta ao professor Néliton Ventura, coordenador-geral do Vestibular da UFF, questionando o número de vagas oferecidas no edital, e pedindo alguma explica-ção oficial. Contudo, não obteve nenhuma resposta.

Regulamento garante autonomia

Na carta, Larissa explica que o curso conta com apenas 39 do-centes efetivos e 1.086 estudan-tes matriculados. Portanto, a re-lação Aluno-Professor (RAP) é de 34,38 alunos para cada docente, enquanto o Reuni estabelece uma RAP de 18 para 1 até 2012. Nesse sentido, segundo a professora, o Colegiado de Curso e a Plenária Departamental decidiram pela redução da oferta de vagas, com o objetivo de manter a qualidade da formação e diminuir a intensi-dade do trabalho docente.

É importante destacar que a decisão do CEP contraria o Regula-mento de Cursos de Graduação da UFF. O regulamento diz, no título III (“Da seleção para o ingresso”), no

capítulo I (“Das vagas para concur-sos de seleção”), no artigo 16, que “o número de vagas disponíveis para Vestibular será determinado por cada Colegiado de Curso”.

Larissa critica ainda o fato de que não houve qualquer discussão sobre a decisão do CEP no Fórum de Coordenadores de Curso.

Diante da falta de informa-ções oficiais, sobre a decisão do CEG e sobre o edital do Vestibular,

a coordenação de curso de Ser-viço Social solicitou uma reunião com a reitoria, que foi agendada para o dia 11 de abril.

Contudo, essa não é uma questão particular da Escola de Serviço Social de Niterói. Os cur-sos do Pólo Universitário de Rio das Ostras, que também haviam sinalizado a possibilidade de não abrir vagas para o Vestibular 2012 mantiveram a oferta de vagas, por

terem recebido novos professores. Mas muitos outros cursos têm en-frentado essa situação.

A reitoria precisa dar explica-ções sobre o significado da Deci-são 350/2011 e dizer o que será feito com o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF. Esse documento, que garante a demo-cracia e a autonomia dos cursos, não pode ser revogado com uma simples canetada.

Conselho de Ensino e Pesquisa proíbe decisão de coordenações de cursos de reduzir vagas no vestibular

Fotos: Luiz Fernando Nabuco

A expansão da UFF tem mostrado cada vez mais seus efeitos: faltam professores, salas de aula e infra-estrutura. Muitos cursos começam a ficar inviáveis e a comunidade acadêmica tem manifestado seguidamente sua preocupação com o ingresso de mais estudantes no próximo vestibular, que vai agravar esses problemas


ADUFF valoriza Grupos de TrabalhoGrupos democratizam debates e contribuem com as formulações da Seção Sindical e do Sindicato Nacional

A ADUFF Seção Sindical está trabalhando para valorizar os Grupos de Trabalho locais. Os Grupos de Trabalho (GTs) são uma forma de organização assumida pelo ANDES-SN, para ampliar e democratizar as dis-cussões e subsidiar as decisões da diretoria. É fundamental nessa estrutura a existência dos GTs locais, pois são um impor-tante espaço onde a base pode contribuir com os rumos do Sin-dicato Nacional.

“Os GTs locais mobilizam pessoas que não conseguem acompanhar frequentemente os GTs nacionais, mas têm con-tribuições importantes para dar. Além disso, ajuda a envolver novos docentes, contribui com mais informações para os deba-tes nacionais”, afirma a profes-

sora Gelta Xavier, presidente da ADUFF. Gelta participa de um dos GTs que mais têm se reuni-do e formulado bastante, tanto local, quanto nacionalmente: o GT de Políticas Educacionais (GTPE). Entre as pautas princi-pais deste GT, estão a questão da expansão, da formação à dis-tância, e o financiamento à edu-cação pública.

O GT de Etnia, Gênero e Classe é outro que tem tido uma atuação intensa. No iní-cio de julho, aconteceu o I Se-minário Nacional de Mulheres do ANDES-SN. O GT local fez um rico debate prévio, e levou alguns docentes para acompa-nhar o Seminário, realizado em Fortaleza.

GTs são abertosO GT de Seguridade Social

e Assuntos de Aposentadoria da ADUFF também tem pro-movido algumas atividades ao longo de 2011. Segundo o pro-fessor Armando Cypriano Pires, 2º vice-presidente da ADUFF e

integrante do GTSSA, eles têm trabalhado duas pautas priori-tárias atualmente. “A primeira pauta, mais específica, é a ques-tão do sofrimento e do adoeci-mento docente; fizemos um debate sobre insalubridade e participamos do Seminário na-cional sobre o tema, em Vitória, que encaminhou a realização de duas pesquisas. A outra grande pauta é mais geral, e envolve uma articulação com outros movimentos, contra o processo de privatização da saúde. Tam-bém promovemos um debate sobre a MP 520, e temos lutado contra a lei das Organizações Sociais, em parceria com o Fó-rum de Saúde do Rio de Janei-ro, e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde”, explica Armando.

Os GTs são um espaço de-mocrático, onde a participação dos docentes é estimulada. “Os GTs são abertos, não há restri-ções. É só procurar a diretoria para se incorporar a qualquer um deles”, explica Gelta.

Confira a lista completa dos GTs e participe:

GT de Políticas •Educacionais

GT de Etnia, Gênero e •Classe

GT de Comunicação e •Artes

GT de Seguridade •Social e Assuntos de Aposentadoria

GT sobre Carreira •Docente

GT de Política de •Formação Sindical

GT de Política Agrária •e Meio Ambiente

GT de Ciência & •Tecnologia

GT Verbas•

GT Fundações •

GT de Memória •Movimento Docente

Quase 70% dos desvios de verba ocorrem na educação e na saúdeCorrupção seria facilitada pelos repasses serem de valores baixos

Por Mathias Rodrigues Sedufsm - Seção Sindical

Segundo dados divulgados pelo diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advo-cacia Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, entre 60% e 70% dos desvios de dinhei-ro público no Brasil ocorrem nas áreas da Educação e Saúde, além de saneamento básico. Para Men-donça, tal percentual é justificado pela maior facilidade de corrup-ção nestes setores, que trabalham com altos volumes de recursos, mas sempre com repasses de valores baixos, o que dificulta a

fiscalização pelos órgãos de con-trole como AGU e Controladoria Geral da União (CGU).

Legalmente, os crimes nes-sas duas áreas são considerados hediondos. Na Saúde, a falta de verba, por conta dos desvios, re-sulta em um mau atendimento pelo sistema público, com menos equipamentos e medicamentos e ainda profissionais mal pagos e com menos capacitação. Esse conjunto de fatores literalmente condena à morte milhares de ci-dadãos por ano.

Pelo lado da Educação, além da má formação dos alunos, os desvios até em recursos destina-dos à merenda escolar também contribuem para afetar a saúde dos estudantes, que muitas vezes tem nessa alimentação sua prin-cipal fonte de nutrientes. Nesta

área, os conselhos tutelares são fundamentais para fiscalização e denúncia ao Ministério Públi-co de eventuais crimes. Hoje, no Bra-sil, apenas 1,6% dos municípios não possui conselhos, segundo levantamento do IBGE em 2009.

Além dos desvios de verbas, as duas áreas também recebem poucos recursos se comparadas ao destinado pelo governo a ou-tros investimentos. Atualmente são investidos em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e 4% em saúde, enquanto mais de 46% são des-tinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida públi-ca. Segundo Marina Barbosa Pin-

to, presidente do ANDES-SN, há de se inverter as prioridades na hora de se investir em educação. “O ANDES-SN propõe que se as-suma a educação pública como uma prioridade. Significa que, ha-vendo o aumento de arrecadação do país, é necessário investir mais em educação, e, portanto, alterar o percentual do PIB destinado à educação”, afirmou Marina.


Seções sindicais do ANDES-SN realizam rodadas de Assembléias Gerais para debater possibilidade de greve

Por Renata Maffezoli ANDES-SN

Categoria indignada e com dis-posição para o embate. Esta foi a avaliação feita pelos representantes de 31 seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino Supe-rior (Ifes) do ANDES-SN, que se reuni-ram nos últimos dias 6 e 7 em Brasília, para um balanço da rodada nacional de assembléias gerais realizadas pe-las seções entre 1 e 5 de agosto.

Na análise dos presentes, os resultados dessas reuniões explici-tam o alto grau de insatisfação dos docentes com as precárias condi-ções de trabalho e salarial e a maior disposição de luta dos professores. Em muitas das plenárias, houve a deliberação por indicativo de greve e paralisação das atividades.

Para os 41 participantes do en-contro do Setor das Ifes, estas de-cisões evidenciam que a categoria não agüenta mais prorrogações na negociação e apontam para a neces-sidade de combater a situação com a radicalização do movimento, como forma de enfrentar a intransigência

do governo em apresentar propos-tas que possibilitem um avanço nas negociações com os docentes. Uma nova reunião entre os professores e o Ministério do Planejamento deveria acontecer no dia 9 de agosto. Fecha-mos o jornal sem informações sobre o resultado dessa reunião.

Ações imediatasFrente a este panorama, o co-

letivo do Setor das Ifes propôs uma série de iniciativas imediatas para o movimento docente, para fortale-cer e unificar a luta da categoria. A orientação é para que as seções sin-dicais realizem novas assembléias gerais entre 10 e 12 de agosto. Os encontros deverão ter como pauta

a avaliação da proposta do governo e mobilização da categoria (indica-tivo de greve) e a Jornada Nacional de Lutas do mês de agosto.

As seções sindicais devem também constituir imediatamente comandos locais de mobilização e intensificar a comunicação com os professores e com a sociedade, atra-vés dos mais diversos meios. Além disso, a orientação é de que acionem seus sindicalizados para enviar e-mails de manifestação aos ministros da Educação e do Planejamento.

Uma nova reunião do setor das Federais ocorrerá no dia 13 de agosto, na Casa do Professor, na Universidade de Brasília (UNB), para avaliar a proposta do gover-

Docentes das Federais apontam necessidade de ações imediatas para pressionar o governo

no e as deliberações da nova ro-dada de assembléias.

Negociação com o governoEm março deste ano, o AN-

DES-SN protocolou junto ao Go-verno Federal a proposta de Rees-truturação da Carreira Docente e a Pauta Geral da Campanha 2011 aprovadas no 30º Congresso do Sindicato Nacional.

As rodadas de negociações com o governo tiveram início em maio e, apesar da disponibilidade dos docen-tes em flexibilizar alguns pontos da pauta, nenhum avanço foi registrado até o momento. Da mesma forma, as diversas reuniões realizadas entre o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o governo tiveram resultado frustrante.

Após alguns encontros, o Secre-tário de Recursos Humanos do Minis-tério do Planejamento, Duvanier Pai-va, informou aos representantes dos servidores no dia 21 de julho que o governo não negociaria a pauta ge-ral e que não haveria reposição uni-ficada das perdas salariais dos SPF, encerrando o diálogo com o Fórum.

No dia 29 de julho, o ANDES-SN encaminhou ao governo uma contraproposta emergencial para negociação da pauta específica. Porém, na última reunião (realiza-da em 2 de agosto), Duvanier Pai-va alegou desconhecer o conteú-do do documento.

Assembléia Geral dos docentes da UFF, realizada no dia 4 de agosto refor-çou a necessidade de construir a greve. O tom predominante das falas foi de que o movimento docente precisa dar uma resposta aos ataques que o governo federal vem praticando contra a Univer-sidade pública e contra o conjunto do funcionalismo público.

Em reunião realizada no dia 2, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não apresentou qualquer pro-posta concreta de negociação. Além da reivindicação de aumento salarial, após anos sem reajuste, e da incorporação das gratificações, o movimento percebe

Assembléia da UFF reforça necessidade de construir a greve

outras pautas de grande importância, como o projeto de carreira docente e a campanha pelo investimento de 10% do PIB na educação pública.

Como principal encaminhamen-to objetivo, a Assembléia aprovou a constituição de um Comando de Mo-bilização, que terá a tarefa de visitar as unidades, para levar o debate sobre a construção da greve ao conjunto da categoria. O comando de mobilização já iniciou seus trabalhos.

Outra Assembléia Geral está marca-da para quinta-feira, 11 de agosto, às 15 horas, no auditório da Faculdade de Edu-cação, no campus do Gragoatá.

Alvaro N

eiva

Renata Maffezoli

Dezenas de docentes representando 31 seções sindicais do ANDES-SN participam da reunião do Setor das Federais, onde apontou-se a necessidade de aumentar a mobilização para pressionar o governo federal.

Na Assembléia Geral da ADUFF, professores avaliam o resultado das negociações com o governo e a necessidade de construção da greve

Jornal da ADUFF - Agosto | 2011

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