Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

Mobilização geral para defender direitos e avanços

A CUT realiza ao longo deste mês de abril uma série de manifestações e atividades contra as tentativas de retirar direitos e conquistas históricas dos trabalhadores.

Os empresários e patrões, com a ajuda da maioria dos parlamentares, estão inves-tindo pesado, mas não em emprego e renda, nem em di-minuição das desigualdades sociais. Querem mexer nos nossos direitos para ter mais lucros e aumentar a explora-ção do trabalho.

Cobiçam as riquezas do país

ABRIL DE LUTA

Veja contra o que e por que lutamos:

Abril

Ao longo de abril – Assembleias de base em todos os 100 sindicatos

CUTistas para elaborar o plano de lutas para os próximos 4 anos.

Participe. A luta é nossa

1º de abril – Reunião do Coletivo dos Trab. Terceirizados. Local: CUT Brasília, no Conic.1º de abril - “Devolve, Gilmar”! Ato pelo destravamento da ADI que proíbe o fi nanciamento empresarial de campanhas. Local: STF – 12h .

Até 4 de abril – Visitas para pressionar deputados e senadores.

14 de abril - Palestra do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho e lançamento de seu livro Terceirização – Máquina de Moer Gente Trabalhadora. Local: CUT Brasília, no Conic.

7 de abril – Manifestação nacional na Câmara dos Deputados contra o PL 4330.

9 de abril – Assembleia dos professores com paralisação, Local: Buriti, às 9h

9 de abril - Início da marcha dos sem terra, na Rodovia 020

13 de abril – Dia de Luta do funcionalismo do DF contra a ADI pró Rollemberg.13 de abril - Manifestação de povos indígenas, quilombolas e trabalhadores sem terra e sem teto no Congresso.

Confi ra atualizações no site www.cutbrasilia.org.br

7, 8 e 9 de abril – Jornada Nacional de Luta dos servidores públicos federais e sociedade civil organizada, com acampamento na Esplanada dos Ministérios, atividades no Congresso e outras atividades

Democratização das Comunicações

Não ao PL 4330, da precarização do trabalho.

Contra a ADI que retira reajustes dos servidores

Não às MPs 664 e 665 que retira direitos

Pelo Fim do Fator Previdenciário e Redução da jornada sem redução de saláriosExigimos delimitação das terras indígenas e dos quilombolas e Reforma agráriaPela Reforma Política e fi m do fi nanciamento privado eleitoral

Pela Democracia e fi m da criminalização dos movimentos

Defesa das Estatais

p. 2

p. 3

p. 4

p. 4

p. 5

p. 6

p. 6

p. 7

p. 7

e do povo, atacando as estatais. Apostam contra a democracia, propondo golpe, impeachment, volta da ditadura. E tentam pul-verizar a organização dos traba-lhadores, com judicialização e criminalização dos movimentos sindicais e sociais, ou mudanças na legislação.

Os danos desse ataque fe-roz do setor conservador e pa-tronal afetarão as conquistas que levamos séculos a alcançar. E o que é pior, atingirão não só os trabalhadores de hoje, mas os das futuras gerações, de nos-sos fi lhos, netos e bisnetos.

Brasília - abril de 2015

Como se sabe, a política neoliberal avan-çou desastrosamente nas eras dos Fer-nandos (Fernando Collor e FHC), entre

o fi nal dos anos 1980 e início dos anos 2000. Promoveram uma avalanche de privatizações, reestruturações produtivas com demissões em massa e redução salarial, fl exibilização e precarização do trabalho, aumentando a con-centração de riquezas e a miséria.

Nos últimos 12 anos, em contrapar-tida, após o governo Lula, o país passou a viver um período de avanços, combi-nando crescimento e redução da desi-

gualdade social,

Direito não se negociaEditorial

tida, após o governo Lula, o país passou a viver um período

nando crescimento

gualdade social,

centração de riquezas e a miséria.Nos últimos 12

anos, em contrapar-tida, após o governo Lula, o país passou a viver um período de avanços, combi-nando crescimento e redução da desi-

gualdade social,

Boa leitura e participe da luta.Abraços, Rodrigo Britto

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

Há duas datas importan-tes para a Classe Trabalhadora do Distrito Federal. No dia 9, os professores fazem paralisação para se reunir em assembleia de manhã em frente ao Palácio do Buriti. Na pauta, as nego-ciações da campanha salarial com o GDF, o pagamento de atrasados e benefícios e a Ação Direta de Incostitucionalidade - ADI, que quer derrubar a Lei nº 5.105/2013 que reestruturou carreiras nos últimos anos e que prevê parcelas de aumentos no próximo período.

Como essa ADI afeta mais de 30 categorias, foi marcado para 13 de abril o Dia de Luta da Clas-se Trabalhadora do DF. Nessa data, trabalhadores do setor pú-blico e privado, da cidade e do campo, promovem atividades por avanços nas pautas reivin-dicatórias e contra o retrocesso.

A ADI pode suspender as re-

ADI pró Rollemberg

Servidores vão às ruas dia 13 contra retrocessosestruturações de carreiras dos ser-vidores, descumprindo acordos fi rmados após longas e árduas campanhas salariais. Além disso, ainda não se sabe se o que foi in-corporado na remuneração dos trabalhadores será modifi cado.

Até agora, o GDF apenas afi rmou que irá analisar a ação de iniciativa do Ministério Pú-blico para defi nir qual conduta será adotada. A ADI está sob análise do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios – TJDFT.

A CUT Brasília e os sindicatos fi liados protocolaram pedido amicus curiae na Ação, o que signifi ca que a entidade tem interesse em participar do jul-gamento das ADIs e passa a ter representatividade para se ma-nifestar a respeito.

“Desde que assumiu, o novo Governo do Distrito Federal de-monstrou total falta de diálogo com a classe trabalhadora. Além

de parcelar os nossos salários e benefícios de forma arbitrária, o governo descumpriu acordo feito em mesa de negociação com a Frente Nacional de Lutas e desalojou centenas de famí-lias de trabalhadores rurais sem terra. É importante que a classe trabalhadora esteja unida para

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaofi cial2

enfrentar esse e outros desafi os que teremos com esse governo. Não podemos permitir retroces-so nos direitos conquistados. É importante que todos os traba-lhadores do Distrito Federal par-ticipem das atividades”, esclare-ce a diretora do Sindicato dos Professores, Rosilene Corrêa.

apesar da crise fi nanceira vivida nos grandes centros internacionais. Foi um período resul-tante do revigoramento das organizações e lutas sindicais e populares.

Os setores conservadores de direita, constituídos por empresários e banqueiros nacionais e internacionais, seguiram sempre agindo contra os avanços sociais, interessa-dos em engrossar apenas seus lucros, com base na exploração dos trabalhadores e na especulação fi nanceira. Nos últimos tempos, contudo, os setores patronais resolveram jo-gar pesado, investindo mundos e fundos em ações contra os trabalhadores em todos os campos, tendo ao seu lado os grandes meios de comunicação.

Para isso atacam até a democracia, inicia-da pelo povo a partir de 1985. Eles apresen-tam o Brasil como uma válvula de problemas prestes a explodir e instigam, como saída para o suposto caos, o golpe, com impeachment presidencial e até a volta da ditadura militar, a criminalização dos movimentos sociais e sin-dicais, a fl exibilização ilimitada e precarização dos serviços públicos e privados.

Conscientes de que ainda há inúmeras questões a serem resolvidas e enfrentadas no Brasil para que haja, de fato, a valorização do povo brasileiro, a CUT organizou, em todo o

país, o Abril de Luta. A ação consiste em um mês inteiro de intensas ações que repudiam qualquer tentativa de retirada dos direitos da classe trabalhadora e ainda reivindica avanços para os trabalhadores e as trabalhadoras.

A CUT vai às ruas levando as principais bandeiras da classe trabalhadora nesse atual quadro.

A Central está empenhada em envolver não só os 1,3 milhão de trabalhadores do Dis-trito Federal representados por quase uma centena de entidades fi liadas à Central. Conta-mos com a participação de toda a população, especialmente da juventude, cujo futuro no mercado de trabalho, seja nos setores público e privado ou no campo e na cidade, está cor-rendo sérios riscos nesse momento.

Os sindicatos CUTistas realizam assem-bleias neste mês para fazer o debate e pro-por formas de organização e luta da Central agora e nos próximos quatro anos. Se engaje nessas assembleias e ajude a fortalecer a or-ganização dos trabalhadores e a CUT, contri-buindo na elaboração e execução do nosso plano de lutas.

Nesta edição, você saberá um pouco mais sobre esses pontos aqui mencionados e o que eles representam para o Brasil que que-remos construir.

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

Não ao PL 4330

Dia 7, mobilização nacional na Câmara O presidente da Câmara dos

Deputados, Eduardo Cunha (PM-DB-RJ), anunciou em fevereiro que o projeto de lei 4.330/2004 será pautado no plenário da Casa no dia 7 de abril, logo após a Se-mana Santa. O PL, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PM-DB-GO), precariza as relações de trabalho através da subcontrata-ção indiscriminada. No Senado, a tentativa de fl exibilizar e pracari-zar o trabalho também está pau-tada. O PLS 087/2010 tem texto idêntico ao do PL 4.330 e tramita na Casa ainda sem previsão de deliberação.

“É inadmissível que a Casa do Povo não contemple de fato o que é de interesse do povo. A intenção de aprovação do PL 4.330 é totalmente a favor dos interesses dos empresários e traz o caos para a classe trabalhadora. Se a Câmara tampa os ouvidos para a classe trabalhadora, nós vamos aumentar o nosso tom, até que sejamos ouvidos. Toda a militância CUTista já está convo-cada para as ações que repudiam qualquer tentativa de retirada de

direito da classe trabalhadora”, afi rma o presidente da CUT Bra-sília, Rodrigo Britto.

“A CUT vai mostrar seu poder de mobilização em defesa da classe trabalhadora nos próxi-mos dias, principalmente no dia 7 de abril. Nos estados, a CUT vi-sitarár todos os parlamentares e cobrarão sua posição em defesa dos trabalhadores. Vamos mape-ar quem vai votar a favor e quem vai votar contra os trabalhadores. Vamos mostrar aos parlamenta-res o que quer o povo brasileiro”, avisa a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Maria da Graça Costa.

Por que ser contra o PL 4330Criado por um mega em-

presário, o projeto de lei 4.330 apresenta uma falsa regula-mentação da terceirização. Na verdade, o PL faz da exceção a regra quando libera a terceiriza-çãopara todas as atividades, in-clusive para a essencial e princi-pal (atividade-fi m) da empresa. O projeto ainda não garante efetiva isonomia das condições

de trabalho e de direitos entre os trabalhadores contratados diretamente e os contratados indiretamente, fragmentando a classe trabalhadora e contri-buindo para a fragilização da organização sindical.

Nas últimas três décadas, o crescimento sem controle das subcontratações é evidente. O quadro de empregados efetivos já é menor do que o de subcon-tratados em muitos setores. É uma invenção do capitalismo para o aumento dos lucros atra-vés da redução dos custos do tra-balho e de responsabilidade, em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores.

De acordo com as resoluções do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lu-tas, realizado em agosto de 2014, a subcontratação “precariza, ado-ece, mata e, ao contrário do que é propalado, não melhora os índi-ces de competitividade e de pro-dutividade, consistindo em ins-trumento de maior precarização, cisão e discriminação do mundo e das relações de trabalho”.

Estudos comprovam prejuízos

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaofi cial 3

Nos últimos cinco anos, 90% dos 10 maiores resgates de trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos eram terceirizados.

Em obras de terraplanagem, onde há 3,3 vezes mais chances de acidentes fatais, das 19

mortes, 18 ocorreram entre terceirizados.

Os subcontratados realizam uma jornada de trabalho semanal com três horas a mais em relação

aos contratados diretos e enfrentam uma rotatividade também superior (ficam 2,6 anos no mesmo emprego contra 5,8 anos dos contratados diretamente).

A terceirização diminui o número de postos de trabalho na economia, pois os trabalhadores subcontratados são obrigados a realizar jornadas de trabalho mais longas, estreitando as contratações no conjunto do mercado de trabalho.

No dia 7 de abril, representantes da CUT e de outras entidades representativas dos trabalhadores serão ouvidos em audi-ência pública pela Comissão Parlamentar Mista do Congresso Nacional destinada a estudar e emitir parecer sobre as medidas provisórias 664 e 665, que entraram em vi-gor em 1° de março e tem até 2 de junho para serem votadas pelo Congresso. As au-diências, que prosseguirão nos dias 8 e 9, são parte de um cronograma definido pela comissão e que também deverá ouvir pes-quisadores, estudiosos e ministros.

Editadas pelo governo federal no fim do ano passado, as medidas restringem e dificultam o acesso a benefícios trabalhis-tas como abono salarial, seguro desempre-go e auxílio doença. O governo justifica a adoção dessas medidas afirmando que visa um ajuste das contas públicas e estima que assim é possível gerar uma economia de R$ 18 bilhões. Outra justificativa é que o modelo vigente possibilita fraudes da par-te dos beneficiados.

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaoficial4

O 9º Congresso Nacional dos Trabalhado-res no Comércio e Serviços realizado no final do mês passado, com mais de 500 delegados, reafirmou duas importantes campanhas de luta, entre as várias bandeiras da categoria: o fim do fator previdenciário e a redução da jor-nada sem redução salarial. São duas questões do maior interesse dos comerciários e dos tra-balhadores em serviços, já que são categorias prejudicadas pela jornada de trabalho exten-dida, por baixos salários, alta rotatividade de mão de obra e pelo fator previdenciário, que impossibilita uma aposentadoria decente, ex-plica Alci Araújo de Matos, presidente da Con-federação dos Trabalhadores do Comércio e

“Nós somos totalmente contra a ado-ção das MP’s porque retiram direitos dos trabalhadores e nossa posição é de pres-sionar o governo para que retire essas me-didas. Nós sequer apresentamos emendas por acreditar que esse texto deve ser retira-do na íntegra. O ato que faremos em Bra-sília, no dia 7, reafirmará a nossa opinião”, afirma a secretária de relações de trabalho da CUT Nacional, Maria das Graças Costa

Para o diretor do Departamento Inter-sindical de Assessoria Parlamentar - Diap, Antônio Augusto de Queiroz, a MP 664 apresenta três inconstitucionalidades. A pri-meira, segundo ele, é o fato de esbarrar no princípio da vedação do retrocesso social e tornar a família vulnerável, ao reduzir os va-lores das pensões, atingindo sua proteção. A segunda é devido ao tema não poder ser regulamentado por meio de MP. Por último, o texto também mostra a intenção de fra-cionar o abono do PIS/Pasep, benefício a ser pago ao trabalhador que teve vínculo em-pregatício no ano anterior, o que não é pos-

Medidas do governo retiram direitosNão às MPs 664 e 665

Aposentadoria digna e redução da jornada

Aposentadoria digna e redução da jornada

Serviços - Contracs. O fim do Fator Previdenciário, cálculo atu-

almente usado para aposentadoria por tem-po de contribuição e por idade, está na pauta de luta da CUT há mais de 15 anos. O Fator Previdenciário é um “mecanismo perverso” e chega a reduzir em 40% o valor da aposen-tadoria do trabalhador. Em contraponto, a medida rendeu para os cofres públicos mais de R$ 44 bilhões, ainda que a maioria dos 28 milhões de aposentados e pensionistas rece-bam apenas um salário mínimo. Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Car-doso, o Fator teve como objetivo desestimu-lar aposentadorias precoces e reduzir o déficit

na Previdência Social. Desde 2003, um projeto de lei do Senado

(PLS 296/03) tenta extinguir o Fator Previden-ciário. Após aprovado pelos senadores, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde ganhou o nome de PL 3299/08, e tramita em conjunto com outras seis propostas. Entretan-to, mais de uma década depois, o projeto con-tinua sem consenso para votação no Plenário.

Qualidade de vida e de trabalhoDe acordo com o Departamento de Esta-

tística e Estudos Socioecômicos – Dieese, uma redução de 4 horas na jornada de trabalho criaria cerca de 3 milhões de empregos no País. A ideia se concretiza na proposta de emenda à Constituição – PEC 231, que está há exatos 20 anos na Câmara dos Deputados, mas enfren-te falta de acordo dos parlamentares para ser incluída na pauta do plenário da Casa. Nessas duas décadas, a pressão do empresariado em-perra a votação e aprovação da proposta.

“Não há justificativa para que não tenha a redução da jornada de trabalho. A intensifica-ção do mundo do trabalho implica mais doen-ças físicas e psíquicas, privação do tempo de la-zer e de capacitação, desmotivação. Iniciativas que valorizam o trabalhador impulsionam o trabalho de mais qualidade a partir da produti-vidade. Além disso, os índices de desemprego também teriam uma grande queda, elevando assim o poder aquisitivo e movimentando a economia: mais dinheiro, mais compras”, avalia o presidente da Contracs, Alci Araújo de Matos.

sível. “O governo quer pagar valor proporcional ao tempo em que o trabalhador esteve empre-gado e não um salário mínimo integral, como é a regra atual. A MP é perversa e mal intenciona-da, porque foi apresentada no penúltimo dia do ano em que o trabalhador teria direito àquele benefício”, conclui.

Fonte: EBC

Fonte: EBC

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaofi cial 5

Luta pela terra

Indígenas, quilombolas e sem terravão ao Congresso no dia 13

Os trabalhadores sem terra ligados à Fren-te Nacional de Lutas – FNL e as comunidades indígenas e de negros realizarão uma série de mobilizações, com apoio da CUT Brasília, pela Reforma Agrária e pela demarcação de terras indígenas e dos quilombolas. As atividades culminarão com ato no Congresso Nacional, onde tramitam uma série de projetos sobre estas questões.

A ação dos sem terra terá inicio com uma marcha no dia 9 de abril, na rodovia 020, na Embrapa. Os manifestantes pernoi-tarão em Sobradinho e, na noite seguinte, na proximidade da Grande do Torto. Se-guirão para o Parque da Cidade no dia 11, onde acamparão por um dia. A mobilização será encerrada no dia 13 de abril, no Con-gresso, onde os sem terra se somarão aos indígenas e quilombolas.

De acordo com José Rainha, líder da FNL, atualmente existem mais de 5 mil fa-mílias esperando ser assentadas. No ano

passado, o movimento sem terra havia feito um acordo com Incra. Mas até o momento nada foi feito.

“Essa é a primeira marcha que a FNL re-aliza no DF. É importante ressaltar que essa jornada na verdade é uma aliança de traba-lhadores. Na atual conjuntura que o país se encontra, é importante a unidade dos traba-lhadores, da cidade e do campo, e solidarie-dade de classe. Essa marcha vai defender a Reforma Agrária e também a demarcação das terras indígenas e dos quilombolas, que estão ameaçadas. A questão da terra nos une. Nós estamos esquecidos pelo governo e pela so-ciedade, mas a partir dessa mobilização nós seremos lembrados”, explica Rainha.

Direitos ameaçadosHoje a maior luta dos povos indígenas é

a demarcação de terras. Tramita no Congres-so a PEC 2015/2000, que transfere a compe-tência da União nas demarcações das terras

indígenas para o poder Legislativo. O grande problema é que a maioria da bancada do Con-gresso é conservadora, ligada a interesses de ruralistas e do agronegócio, defendendo os interesses dos latifundiários do país. É um pro-blema que coloca em risco as terras e a cultura de mais de 500 mil indígenas.

A comunidade de 800 habitantes do Qui-lombo Mesquita na região da Cidade Ociden-tal, em Goiás, é reconhecida pelo Incra. Mas recentemente o quilombo teve suas origens questionadas pelo Ministério Público e os quilombolas podem perder as terras.

Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas envolvidas em questões de demarcação de terras e disputas com especuladores imobiliários. As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos por negros descendentes de escravos, de quem herdaram tradições e práticas culturais próprias.

Neste mês de abril, mais de um milhão de trabalhadores e traba-lhadoras do Distrito Federal, representados pelas quase cem entidades sindicais fi liadas à CUT, estão sendo convocados para discutirem em assembleias as ações da classe trabalhadora diante da conjuntura de ataques aos direitos trabalhistas e às organizações dos trabalhadores. As demandas e agendas das categorias construirão o Plano de Luta da CUT para os próximos anos.

Os pontos abordados nas diversas assembleias serão levados ao 13º Congresso Estadual da CUT – Cecut, que será realizado de 28 a 30 de maio, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricul-tura- Contag, no Núcelo Bandeirantes.

As deliberações do Cecut serão encaminhadas ao 12º Congresso Nacional da CUT – Concut, onde serão defi nidas as diretrizes de luta a

Sindicatos discutem e formulam plano de luta da CUT no mês de abrilserem desenvolvidas pela Central nos próximos quatro anos. Neste ano, o tema do Congresso é “Educação, Trabalho e Democracia”.

“É importante que todos os trabalhadores e trabalhadoras se envol-vam no processo de construção do Plano de Luta da CUT. É a partir das assembleias de base que saberemos exatamente o que cada categoria precisa, almeja e propõe, e assim construiremos um Plano de Lutas plu-ral, democrático e sólido, em consonância com os trabalhadores. O tra-balho da Central é representar a classe trabalhadora a partir do ponto de vista da base, sem imposições verticais”, avalia o coordenador do Cecut e Concut, Rodrigo Rodrigues.

Procure saber no seu sindicato quando serão realizadas assembleias de base que discutirão os eixos de luta da CUT. Participe e ajude a cons-truir um Brasil mais juto.

Fonte: EBC Fonte: EBC Fonte: EBC

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaoficial6

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

Reforma Política Já

Luta para acabar com o financiamento privado de campanha

A CUT, entidades do mo-vimento estudantil e da socie-dade civil, envolvidas no mo-vimento pela Reforma Política no Brasil, defendem o fim do financiamento privado de cam-panha eleitoral. Com esse ob-jetivo, estão desenvolvendo a campanha “Devolve, Gilmar!”, que tem o objetivo de destravar a tramitação da ADI (Ação Direta de Incostitucionalidade) 4650, proposta pela Ordem dos Advo-gados do Brasil – OAB no Supre-mo Tribunal Federal, que proíbe o financiamento privado.

No dia 1º de abril, às 12h, as entidades realizam ato de protesto, em frente ao STF. A ADI está há quase um ano pa-rada nas mãos do ministro Gil-mar Mendes, que pediu vista e

suspendeu a votação na Corte, apesar de o STF já ter rejeitado o financiamento por 6 votos a 1.

“Exigimos que o ministro devolva esse processo imedia-tamente, para que seja com-pletada a votação. O centro da reforma para nós é o fim do financiamento privado das campanhas políticas, porque é o cerne do processo de corrup-ção. Não é possível erradicar a corrupção de um país enquanto houver o financiamento priva-do, porque, na realidade, as em-presas não fazem um financia-mento, mas um empréstimo ao político que depois é cobrado em trocas”, explica o dirigente da CUT Brasília, Ismael César.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em

2010, o gasto com a campanha de um deputado federal era, em média, de R$ 1,1 milhão. Em 2014, a estimativa subiu para R$ 3,6 milhões. Para um senador, o gasto saiu dos R$ 4,5 milhões para R$ 5,6 milhões. O Tribunal ainda aponta que, em 2008, as empresas responderam por 86% dos recursos totais de campanha, passando a 91% em 2010 e a 95% em 2014.

“A partir do momento que o fator econômico não for de-terminante para a escolha dos candidatos, haverá mais repre-sentação da classe trabalhadora e do povo no Congresso Nacio-

Milhares de trabalhadoras e trabalhado-res ocuparam praças e ruas do Brasil inteiro no dia 13 de março para afirmar: Não vai ter golpe! A ação foi apenas uma amostra do que a classe trabalhadora fará no próximo perío-do para defender a democracia no Brasil, um processo que abrange a luta contra a corrup-ção, a livre organização dos trabalhadores, o direito de greve, a legitimidade do processo eleitoral e a defesa de reformas estruturais, como a Política.

“Quando a gente fala de golpe temos que

nal”, afirma o presidente do Sin-dicato dos Servidores Públicos Federais do DF – Sindsep, Oton Pereira Neves.

O povo quer Reforma PolíticaEm setembro do ano passa-

do, o povo brasileiro participou do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Re-forma Política. Quase 8 milhões de pessoas afirmaram ser a favor da proposta. O objetivo da ação é pressionar o Congresso Na-cional a convocar um plebiscito legal sobre o tema e uma Cons-tituinte exclusiva para reforma do sistema.

Democracia

Trabalhadores contra o golpeDemocracia

Trabalhadores contra o golpe

ter a clareza de que não estamos falando de golpe no modo tradicional, que seria perce-bido pela população logo no primeiro mo-mento. O risco que corremos nesse primeiro momento é de um golpe institucional, que ficou claro com o pedido de impeachment que a direita faz no país”, afirma o secretário de Relações Intersindicais e Parlamentares do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF – Sindsep, Reginaldo Dias da Silva.

O golpe que tenta se instalar no Brasil tem como uma das manobras a criminaliza-

ção dos movimentos sindical e social, cada dia mais presente nos discursos midiáticos. Basta observar as principais manchetes dos jornais e revistas de maior circulação no país para perceber que os movimentos democrá-ticos e em favor do povo brasileiro são subre-tratados e associados à desordem.

“O que vem depois de um golpe de-mocrático é a legalização da repressão e da opressão em todos os níveis da sociedade, além de uma perseguição aos movimentos organizados e à classe trabalhadora, o que já está acontecendo. Basta ver o que acontece contra os movimentos dos sem terra, as gre-ves de setores públicos. Em virtude disso, a militância tem de lutar e ganhar as ruas para barrar essa estratégia fascista da direita. Essa é uma tarefa dos movimentos sociais, sindicais, da juventude e de todos os cidadãos de bem”, afirma Pedro Armengol, dirigente da CUT e da Confederação dos Servidores Federais.

“Para se consolidar um Brasil socialmente justo, com distribuição de renda e programas sociais, sem fome e sem miséria, onde qual-quer pessoa tenha direito à educação, saúde, segurança e moradia, onde o cidadão tenha direito de ser livre, é preciso fortalecer as orga-nizações sindicais, tomar as ruas com consci-ência política e calar a direita com a mais vee-mente defesa da democracia e das liberdades de organização e manifestação”, avalia o diri-gente da Juventude da CUT Brasília, Douglas de Almeida Cunha.

Um dos eixos da Reforma Política e bandeira de luta de movimentos sindicais, sociais e da juventude, a Democratiza-ção da Mídia visa reduzir o oli-gopólio de poder das grandes empresas de comunicação e aumentar a participação e a re-presentatividade da população brasileira. A luta por uma mídia democrática envolve toda a so-ciedade civil, que é severamen-te afetada pela falta de plurali-dade representada nos grandes canais de comunicação.

De acordo com a integrante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa de Barão de Itararé, Sônia Correa, a democratização da mídia é uma das reformas fundamentais e estruturantes do País. “Não é possível que menos de 10 famílias controlem o que a gente vai ver, o que a gente vai ouvir, o que a gente tem direito de saber. A mídia hoje escolhe quem vai crucificar, e é seleti-va em suas escolhas no que diz

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaoficial 7

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

Diante do atual cenário políti-co e das pressões dos setores con-servadores para privatização das estatais brasileiras, a CUT Brasília, suas entidades filiadas, em con-junto com o movimento social e estudantil, promoveram várias manifestações e atos públicos em defesa da Caixa Econômica Fe-deral, da Petrobrás e da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, que há muito tempo têm sido

Defesa das estatais

Mobilização contra ameaça às riquezas do Brasil

Democratização da comunicação

Busca da mídia voltada aos interesses do povo

alvo de interesses empresarias e das políticas neoliberais.

“Os entreguistas que querem levar o nosso petróleo tentam encurralar a Petrobrás. Desejam, com isso, também barrar a econo-mia toda. Estão usando as regras do mercado, estão usando o dis-curso da corrupção para desvalo-rizar a empresa. Enquanto dizem falsamente para a população que estão salvando a Petrobras, eles

respeito ao que nós precisamos saber”, afirma a estudiosa.

“A comunicação no Brasil é um espaço central de definição das agendas políticas, dos deba-tes públicos e do próprio reco-nhecimento do povo brasileiro. Precisamos de uma mídia de-mocrática, plural e diversa, que mostre as realidades do Brasil e que possa discutir efetivamente os problemas do povo brasileiro, ao invés de ficar o tempo todo implementando e promovendo um pensamento único que é pela redução de direitos e pela aplicação de políticas neolibe-rais”, explica o coordenador geral do Sindicato dos Jornalistas, Jo-nas Valente.

Reunidas no Fórum Nacional de Democratização da Comuni-cação - FNDC, diversas entida-des, inclusive a CUT, elaboraram Projeto de Lei da Mídia Demo-cráticacom propostas concretas sobre o que poderia ser uma lei de regulação na área da comu-

nicação. O FNDC está colhendo assinaturas de 1% do eleitorado (1,4 milhões) para apresentar o projeto ao Congresso.

“Nós vivemos uma realidade em que a classe trabalhadora é subrepresentada nos espaços midiáticos. Nossas greves são criminalizadas e nossas lutas, menosprezadas. O movimen-to sindical só aparece para ser rechaçado. Com uma mídia de-mocrática, a população terá a oportunidade de conhecer de fato a realidade e as lutas da classe trabalhadora”, explica o secretário de Comunicação da CUT Brasília e do Sindicato dos Rodoviários, Marcos Junio.

estão tentando entregar a Petro-bras para o capital estrangeiro”, explica o dirigente da CUT e dos vigilantes, Roberto Miguel.

De acordo com o Departa-mento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese, a Petrobras atualmente é detentora de 13% do PIB nacional e uma das principais fontes de in-vestimentos nos setores de saúde.

A Caixa Econômica Federal,

como o maior banco estatal do Brasil, tem tido papel importante nas políticas sociais do governo e no controle de juros do merca-do. Beneficia milhões de famílias brasileiras através de programas habitacionais e sociais, como o Morar Bem, Minha Casa/Minha Vida, Bolsa Família, Fies/Prouni. A Caixa também oferece crédito vi-ável para os trabalhadores.

“Se houver a abertura de ca-pital, os banqueiros vão tomar a Caixa do povo brasileiro, que tem sido beneficiado através das políticas sociais. Esses programas correrão riscos com uma abertu-ra de capital da Caixa, já que eles não interessam aos banqueiros e acionistas, porque não geram lu-cro absurdo que desejam”, expli-ca o presidente do Sindicato dos Bancários, Eduardo Araújo.

Na segunda quinzena de abril, quando ocorre o

cinquentenário da Globo, ícone do monopólio da mídia

e do controle da informação no Brasil, serão realizadas

manifestações em todo o país.

Expe

dien

te:

Este jornal é publicação da CUT Brasília. Presidente: Rodrigo Britto. Jornalistas responsáveis: Robinson Sasaki e Vanessa Galassi. Estagiárias: Marina Maria e Fernanda Miranda. Projeto gráfi co, diagramação e capa: Jean Maciel

www.cutbrasilia.org.br/cutbrasiliaofi cial

Trabalhador@s Jornal d@sTrabalhador@s

No fi nal de 2013, milhares de CUTistas enfrentaram gás de pi-menta, cassetadas, bombas de efeito moral e a violência de po-liciais militares e legislativos que tentaram coibir a manifestação dos trabalhadores contra a aprovação do PL 4.330, na Câmara dos Deputados. Apesar disso, seguidas e contínuas manifestações dentro e fora do Congresso pelos sindicatos impediram que o projeto fosse votado. A ação teve repercussão nacional e o projeto fi cou parado na Casa. A movimentação vai se repetir agora, com a volta do PL 4330 à pauta da Câmara.

Recordar é Viver Recordar é Viver Conheça seus direitosSeguro desemprego

A medida provisória 665, lan-çada pelo governo federal em dezembro de 2014 e que entrou em vigor no dia 2 de março, prevê mudanças no que diz respeito à concessão do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho, quem foi demitido até o dia 28/2/2015 terá direito ao seguro desemprego de acordo com a legislatura anterior. Quem for demitido após essa data, se submeterá ás novas regras:

Na primeira solicitação do seguro desemprego, quem tra-balhou entre 12 e 23 meses terá direito a 4 parcelas do benefício, e a partir de 24 meses de ativida-de, o requerente terá direito a 5

No momento da demissão, o trabalhador deve receber do empregador, um formulário para requerimento do benefício, que pode ser solicitado a partir do sétimo até o 120º dia, contados a partir da data da demissão.

Caso não haja esse esclareci-mento da parte do empregador, o trabalhador deverá procurar os órgãos competentes (Superin-

Como pedir o seguro desemprego?

O que é e quem tem direito?

O seguro-desemprego é um subsídio temporário atribuído a trabalhadores demitidos sem jus-ta causa, afastados devido à parti-cipação em curso de qualifi cação

profi ssional, pescadores artesa-nais durante período de proibição da pesca e trabalhadores resgata-dos de regimes de trabalho força-do ou condições escravas.

O que mudou?

parcelas do seguro. Na segunda solicitação, o tra-

balhador terá direito a 4 parcelas, caso tenha desempenhado suas atividades entre 12 e 23 meses, e 5 parcelas no caso de ter traba-lhado por no mínimo 24 meses.

Na terceira solicitação do benefício, o contratado recebe-rá 3 parcelas se trabalhou en-tre 6 e 11 meses, 4 parcelas se teve vínculo empregatício no período entre 12 e 23 meses e 5 parcelas se passou 24 meses ou mais empregado.

A medida provisória 665 e essa forma de concessão de bene-fíciospodem perder a validade se não forem votadas no Congresso.

tendência Regional do Trabalho e Emprego, Gerência Regional do Trabalho e Emprego, postos es-taduais e municipais do Sistema Nacional de Emprego, postos/sin-dicatos conveniados ao Ministério do Trabalho e Emprego), munido da documentação necessária, que inclui carteira de identidade, car-teira de trabalho, termo de resci-são de contrato, entre outros.

Se ultimamente você se sente muito estressado com o trabalho ou com os afazeres domésticos, fi que atento: o estresse pode causar a Sín-drome de Burnout, ou Síndrome do Esgotamento Profi ssional.

A principal característica des-te distúrbio psíquico é o estado de tensão emocional e estresse crônico provocado por condições de traba-

Qualidade de vida é...Fique atento ao estresse

lho físicas, emocionais e psicológi-cas desgastantes. A síndrome se ma-nifesta especialmente em pessoas cuja profi ssão exige envolvimento interpessoal direto e intenso.

Sintomas: dor de cabeça, enxa-queca, cansaço, sudorese, palpita-ção, pressão alta, dores musculares, insônia, crises de asma, distúrbios gastrintestinais são manifestações

físicas que podem estar associadas à síndrome.

Para evitar este mal, pratique exercícios físicos, desfrute de mo-mentos de descontração e lazer. Avalie quanto às condições de tra-balho estão interferindo em sua qualidade de vida e prejudicando sua saúde física e mental. Se for ne-cessário, tire férias.