Jornal Cidade Paisagem

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JORNAL CIDADE PAISAGEM A SERVIÇO DE PIQUETE E REGIÃO Ano XXII - nº 322- Piquete, fevereiro 2013 - Preço R$2,00 - Distribuição gratuita promocional Sobr e o princípio da Moralidade Administrativa Com a promulgação da Constitui- ção de 1988, a moralidade adminis- trativa que se esperava encontrar nos atos dos poderes públicos, em qual- quer esfera, foi vigorosamente solidi- ficada em princípios constitucionais. De fato, o Art 37 da CF estabelece que “A administração pública direta e in- direta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe- deral e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoali- dade, moralidade, publicidade e efi- ciência...”. Isto significa dizer que, baseado no princípio da moralidade, qualquer ato emanado de qualquer poder deve ob- servar os padrões morais vigentes, ob- jetivando resguardar a ética, a hones- tidade, o senso comum e a retidão, para proteger o bem estar comum. Segundo Helly Lopes Meirelles, o agente administrativo “não terá que decidir somente entre o legal e o ile- gal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o ino- portuno, mas também entre o honesto e o desonesto. Por considerações de direito e de moral, o ato administrati- vo não terá que obedecer somente à lei jurídica, mas também à lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos – ‘non omne quod licet honestum est’. Esta conduta, no entanto, tan- ge a subjetividade dos conceitos sobre o justo e o injusto, o hones- to e o desonesto, o legal e o ilegal etc, e poderá trazer sérios trans- tornos à administração pública levando o caso aos tribunais. Ao julgador constituído cabe- rá, portanto, isento do elemento subjetivo, configurar o ato do agente administrativo objetivan- do preservar uma administração pública moral e ética, o que é di- reito do cidadão. Nepotismo e a Súmula V inculante 13 A edição, em agosto de 2008, pelo STF, da SV 13, apesar de provocar po- lêmicas em função da edição relâm- pago da mesma e de sua falta de abran- gência para todos os casos possíveis de nepotismo, foi um marco na luta contra esse câncer administrativo que assolou nossa sociedade e ainda per- siste renitente em alguns casos. Ob- servemos o teor da súmula: A nomeação de cônjuge, compa- nheiro ou parente em linha reta, co- lateral ou por afinidade, até o tercei- ro grau, inclusive, da autoridade no- meante ou de servidor da mesma pes- soa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comis- são ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qual- quer dos Poderes da União, dos Es- tados, do Distrito Federal e dos mu- nicípios, compreendido o ajuste me- diante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.” Apesar de estar bem definido na SV 13, que constitui nepotismo a in- vestidura dos parentes mencionados, em cargos comissionados, não se con- sidera como nepotismo a nomeação de parentes para exercerem cargos de natureza política, como: Ministros, Se- cretários de Estado e Secretários de Municípios. Observemos que cargos políticos ou cargos em comissão poderão ser criados ao bel prazer da autoridade no- meante, que poderá designar qualquer parente para os mesmos, pois eles es- tão isentos da incidência da referida súmula. Sobre este nefasto entendimento do STF em eximir os cargos de natureza política da influência da SV 13, pela pertinência, é bastante considerável a transcrição da crítica de José Sérgio Monte Alegre (2008:64): “É honesto deixar de nomear mu- lher, filhos, sobrinhos, companheira, pai, mãe, avós, para cargos de peque- na expressão, na Administração Pú- blica, inclusive de menor repercus- são financeira, não importando a boa qualificação que possam ostentar, mas é honesto fazê-lo para cargo de Ministro de Estado, Secretário de Estado ou de Município? Após a Sú- mula, Governador de certo Estado nomeou seu irmão para ser Secretá- rio desse mesmo Estado e tudo foi considerado como bom, firme e vali- oso (Medida Cautelar na Reclama- ção n. 6650-9/PR, Rela. Min. Ellen Gracie, no DJ e n. 184, p. 99-100, 2008). Todavia, se o houvesse nome- ado para chefe do almoxarife do Pa- lácio do Governo, bem, aí violaria a Constituição!”. Sem dúvida, é um contrassenso, pois podemos perceber que é fácil transformar o nepotismo ilícito em nepotismo lícito. Basta mudar a fun- ção do parente ou criar um novo car- go de confiança para o mesmo. Em defesa do STF, João Gaspar Rodrigues (NBR 6023:2002 ABNT) assim se pronuncia: “Sempre haverá, diz Hart (2009, p. 351), em qualquer sistema jurídi- co, casos não regulamentados juridi- camente sobre os quais, em certos momentos, o direito não pode funda- mentar uma decisão em nenhum sen- tido, mostrando-se o direito, portan- to, parcialmente indeterminado ou incompleto. O instituto da SV não tem força or- gânica ou elasticidade ilimitada para abranger todos os casos concretos. O próprio constituinte derivado, sabedor dessa incompletude lógica da lei ou da norma escrita, ao atribuir ao STF o poder de editar SV’s, facultou-lhe a possibilidade de “proceder à sua re- visão ou cancelamento, na forma es- tabelecida em lei” (CF, art. 103-A, ca- put). A faculdade de revisão da SV é, claramente, o reconhecimento de que o entendimento sumular vinculante não abarca todas as situações concre- tas da vida. Desse modo, muitas situações que ocorrem na Administração Pública no que concerne ao nepotismo não en- contram pronta solução na SV 13. E, isso, autoriza dizer que, o entendimen- to do STF veiculado na referida SV, não impede que outras situações de nepotismo sejam vedadas, com base nos princípios constitucionais da mo- ralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia.” Existe nepotismo em Piquete? À luz do entendimento do STF so- bre cargos políticos, não. Constituci- onalmente, observando os princípi- os da moralidade e da ética,salvo me- lhor juízo, sim, existe nepotismo, pois é clara a violação dos princípios cons- titucionais da moralidade, impessoa- lidade e isonomia. Também, não se deve postergar a máxima popular de que “nem sem- pre o legal é moral”, pois trata-se da legitimidade do fato através da opi- niãi popular. E isto deve ser sufici- ente para reforçar a luta contra tal violação. Será que, em nosso pequeno tor- rão, a administração atual insurge contra os princípios acima, com a contratação de parentes para exer- cerem cargos em comissão? Opon- do-se a este ato administrativo, vozes sussurradas e cabisbaixas de um povo sofrido e amalgamado pelas amargas contradições entre o dito e o feito co- meçam a tomar vulto na esperança de que tal prática tenha sido apenas um equívoco perfeitamente passível de mu- dança, apelando para o bom senso da administração. É um clamor popular pelo direito à transparência, à boa administração e à moralidade da administração pública. Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13 Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13 Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13 Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13 Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13

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Edição 322 - fevereiro 2013

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JORNAL CIDADE PAISAGEMA SERVIÇO DE PIQUETE E REGIÃO

Ano XXII - nº 322- Piquete, fevereiro 2013 - Preço R$2,00 - Distribuição gratuita promocional

Sobre o princípio da MoralidadeAdministrativa

Com a promulgação da Constitui-ção de 1988, a moralidade adminis-trativa que se esperava encontrar nosatos dos poderes públicos, em qual-quer esfera, foi vigorosamente solidi-ficada em princípios constitucionais.De fato, o Art 37 da CF estabelece que“A administração pública direta e in-direta de qualquer dos Poderes daUnião, dos Estados, do Distrito Fe-deral e dos Municípios obedecerá aosprincípios de legalidade, impessoali-dade, moralidade, publicidade e efi-ciência...”.

Isto significa dizer que, baseado noprincípio da moralidade, qualquer atoemanado de qualquer poder deve ob-servar os padrões morais vigentes, ob-jetivando resguardar a ética, a hones-tidade, o senso comum e a retidão, paraproteger o bem estar comum.

Segundo Helly Lopes Meirelles, oagente administrativo “não terá quedecidir somente entre o legal e o ile-gal, o justo e o injusto, o convenientee o inconveniente, o oportuno e o ino-portuno, mas também entre o honestoe o desonesto. Por considerações dedireito e de moral, o ato administrati-vo não terá que obedecer somente àlei jurídica, mas também à lei éticada própria instituição, porque nemtudo que é legal é honesto, conformejá proclamavam os romanos – ‘nonomne quod licet honestum est’.

Esta conduta, no entanto, tan-ge a subjetividade dos conceitossobre o justo e o injusto, o hones-to e o desonesto, o legal e o ilegaletc, e poderá trazer sérios trans-tornos à administração públicalevando o caso aos tribunais.

Ao julgador constituído cabe-rá, portanto, isento do elementosubjetivo, configurar o ato doagente administrativo objetivan-do preservar uma administraçãopública moral e ética, o que é di-reito do cidadão.

Nepotismo e aSúmula Vinculante 13

A edição, em agosto de 2008, peloSTF, da SV 13, apesar de provocar po-lêmicas em função da edição relâm-pago da mesma e de sua falta de abran-gência para todos os casos possíveisde nepotismo, foi um marco na lutacontra esse câncer administrativo queassolou nossa sociedade e ainda per-siste renitente em alguns casos. Ob-servemos o teor da súmula:

“A nomeação de cônjuge, compa-nheiro ou parente em linha reta, co-lateral ou por afinidade, até o tercei-ro grau, inclusive, da autoridade no-meante ou de servidor da mesma pes-soa jurídica, investido em cargo dedireção, chefia ou assessoramento,para o exercício de cargo em comis-são ou de confiança, ou, ainda, defunção gratificada na AdministraçãoPública direta e indireta, em qual-quer dos Poderes da União, dos Es-tados, do Distrito Federal e dos mu-nicípios, compreendido o ajuste me-diante designações recíprocas, violaa Constituição Federal.”

Apesar de estar bem definido naSV 13, que constitui nepotismo a in-vestidura dos parentes mencionados,em cargos comissionados, não se con-sidera como nepotismo a nomeaçãode parentes para exercerem cargos denatureza política, como: Ministros, Se-cretários de Estado e Secretários deMunicípios.

Observemos que cargos políticosou cargos em comissão poderão sercriados ao bel prazer da autoridade no-meante, que poderá designar qualquerparente para os mesmos, pois eles es-tão isentos da incidência da referidasúmula.

Sobre este nefasto entendimento doSTF em eximir os cargos de naturezapolítica da influência da SV 13, pelapertinência, é bastante considerável atranscrição da crítica de José Sérgio

Monte Alegre (2008:64):“É honesto deixar de nomear mu-

lher, filhos, sobrinhos, companheira,pai, mãe, avós, para cargos de peque-na expressão, na Administração Pú-blica, inclusive de menor repercus-são financeira, não importando a boaqualificação que possam ostentar,mas é honesto fazê-lo para cargo deMinistro de Estado, Secretário deEstado ou de Município? Após a Sú-mula, Governador de certo Estadonomeou seu irmão para ser Secretá-rio desse mesmo Estado e tudo foiconsiderado como bom, firme e vali-oso (Medida Cautelar na Reclama-ção n. 6650-9/PR, Rela. Min. EllenGracie, no DJ e n. 184, p. 99-100,2008). Todavia, se o houvesse nome-ado para chefe do almoxarife do Pa-lácio do Governo, bem, aí violaria aConstituição!”.

Sem dúvida, é um contrassenso,pois podemos perceber que é fáciltransformar o nepotismo ilícito emnepotismo lícito. Basta mudar a fun-ção do parente ou criar um novo car-go de confiança para o mesmo.

Em defesa do STF, João GasparRodrigues (NBR 6023:2002 ABNT)assim se pronuncia:

“Sempre haverá, diz Hart (2009,p. 351), em qualquer sistema jurídi-co, casos não regulamentados juridi-camente sobre os quais, em certosmomentos, o direito não pode funda-mentar uma decisão em nenhum sen-tido, mostrando-se o direito, portan-to, parcialmente indeterminado ouincompleto.

O instituto da SV não tem força or-gânica ou elasticidade ilimitada paraabranger todos os casos concretos. Opróprio constituinte derivado, sabedordessa incompletude lógica da lei ouda norma escrita, ao atribuir ao STFo poder de editar SV’s, facultou-lhe apossibilidade de “proceder à sua re-visão ou cancelamento, na forma es-

tabelecida em lei” (CF, art. 103-A, ca-put). A faculdade de revisão da SV é,claramente, o reconhecimento de queo entendimento sumular vinculantenão abarca todas as situações concre-tas da vida.

Desse modo, muitas situações queocorrem na Administração Pública noque concerne ao nepotismo não en-contram pronta solução na SV 13. E,isso, autoriza dizer que, o entendimen-to do STF veiculado na referida SV,não impede que outras situações denepotismo sejam vedadas, com basenos princípios constitucionais da mo-ralidade, impessoalidade, eficiência eisonomia.”

Existe nepotismo em Piquete?

À luz do entendimento do STF so-bre cargos políticos, não. Constituci-onalmente, observando os princípi-os da moralidade e da ética,salvo me-lhor juízo, sim, existe nepotismo, poisé clara a violação dos princípios cons-titucionais da moralidade, impessoa-lidade e isonomia.

Também, não se deve postergar amáxima popular de que “nem sem-pre o legal é moral”, pois trata-se dalegitimidade do fato através da opi-niãi popular. E isto deve ser sufici-ente para reforçar a luta contra talviolação.

Será que, em nosso pequeno tor-rão, a administração atual insurgecontra os princípios acima, com acontratação de parentes para exer-cerem cargos em comissão? Opon-do-se a este ato administrativo, vozessussurradas e cabisbaixas de um povosofrido e amalgamado pelas amargascontradições entre o dito e o feito co-meçam a tomar vulto na esperança deque tal prática tenha sido apenas umequívoco perfeitamente passível de mu-dança, apelando para o bom senso daadministração.

É um clamor popular pelo direito àtransparência, à boa administração e àmoralidade da administração pública.

Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13Moralidade pública, nepotismo e súmula vinculante 13

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Fundado em 15 de novembro de 1990 por Claudinei de Barros Magalhães

CNPJ - 04.441.411/0001-73 - End: Rua Cel José Mariano,228 - CEP 12 620-000 - Piquete-SP Tel.: (12) 31563498 - [email protected]ários: ....................................................................................................... Ireana Ferreira de Melo Silva e Arany Norberto da SilvaRedator: ................................................................................................................................................................ Paulo Roberto da SilvaDiagramação: ....................................................................................................................................................... Paulo Roberto da SilvaGráfica: ................................................................................................................... Jornal Guaypacaré Ltda. CNPJ 45.383.528/0001-25Tiragem: ......................................................................................................................................................................... 1.500 xemplaresPeriodicidade: ......................................................................................................................................... Mensal - Circulação Regional

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Parabéns aos associados aniversariantes do mês de março

Sueli Villar Torino

QUITANDA MINEIRA“ A Qui tanda da Vera”

Variedade em hortifrutigrangeiros, frios, laticínios,massas e congelados. Venha conferir!

R. Luiz Arantes Junior, 314 - Piquete. Tel (12) 3156-1610

Aciap em açãoDever cumpridoDever cumpridoDever cumpridoDever cumpridoDever cumpridoFoi o que senti depois de fazer uma

visita não combinada com meus filhosCelso e Patrícia à Escola “prof.DarwinFélix”.Lá lecionei por mais de 20 anose lá me aposentei em 1984 como Coor-denadora Pedagógica.A escola passaatualmente por uma reforma e, como eradomingo, estava lá o Prof. Fábio Peixo-to, responsável pelas atividades extra-classes da Escola.Engenheiro , lutadore guerreiro em sua vida profissional eparticular, é evidente sua alegria no con-tato com os alunos e também na realiza-ção das obras em andamento na escola.Édiretora a Profª Marilda Raffoul, gran-de educadora, que tão bem conduz a casade ensino, referência da Educação emPiquete.

Um filme passou em minha cabeçaolhando crianças brincando na grandequadra cimentada e coberta.Vi as mes-mas num campinho de mato judiado ecom buracos no tempo eu que látrabalhava.Na sala da diretora kits commaterial escolar a serem destribuidos àscrianças, além de inúmeros computado-res na sala de informática, enviados pelogoverno estadual estão à disposição dospequenos.

Para os professores, o Edmilson ins-talava um telão onde os professores nãousarão giz.Coisas da informáticamoderna.Mas tudo isso não fez com queme esquecesse das centenas de alunosque por ali passaram e onde eu sempredeixava uma mensagem nas cadernetascom notas: Bom de bola, mas precisa es-tudar mais as contas;ou ainda:—Vocêvai longe, pois é um bom aluno em to-

das as matérias, ou ainda - Cadê aleitura?Muitos ja se foram e me lembrodeles em minhas orações.Faria uma in-justiça se fosse citar os nomes deles,pois a memória ja começa a falhar.Comoreferência, cito o nome de Carlos Hen-rique o Lalá.Magrinho, muito limpo,com os dentes brancos brilhando, numsorriso maroto, com grandes olhos a la-crimejar se lhe era chamada aatenção.Hoje, enfrenta como um guer-reiro uma luta desigual contra um cân-cer e é preciso ser lembrado pelos ami-gos e todos que o conheceram, nas ora-ções a Deus.

Batendo um tambor na sala de aula,no pandeiro, no futebol, o filho da Felí-cia era só alegria na escola.Mas o tem-po passou e como diz o Santo Papa Ben-to XVI, é preciso dar lugar aos que che-gam com a energia peculiar à idade.Queos jovens prefessores façam sua partecom amor à profissão, embora sabendo,nem sempre valorizados como merecem.

Em Tempo

1 - Diz o dicionário: Nepotismo vemde longe, e era o favoritismo que os pa-rentes do Papa tinham na administra-ção. Lembra favoritismo e patronato.Asvezes legal, mas nem sempre ético emoral.

2 - Parabéns aos aniversariantes defevereiro: Celsinho(filho), Brunna, Jés-sica, Anna Rafhaela(netas), Rosana(nora). “Olha o nepotismo familiar”,Dona Suely!!

JJJJJoséoséoséoséoséAméricoAméricoAméricoAméricoAméricovvvvveículoseículoseículoseículoseículos,,,,,

a ga ga ga ga garararararantiaantiaantiaantiaantiade ótimosde ótimosde ótimosde ótimosde ótimosnenenenenegócios!gócios!gócios!gócios!gócios!

02 .................................................................................................. Maria Rita Ximenes Soares03 ........................................................................................................ Inês Martins Gonçalves03 .................................................................................................. Ilda Esteves Dinis da Costa03 ................................................................ Rudinei Gomes de Lima (Contábil Mantiqueira)04 ................................................................................................... Italo Kazimierz Luszczyns05 ........................................................................................................ Felipe Esteves da Costa07 .............................................................................. Vera Lúcia Miranda (Quitanda da Vera)12 .................................................... Inolá Eli Soares Costa (Atividades Santa Rita -LMMN)16 ................................................................................ Helder da Silva Gonçalves (H2 Fluxo)16 ....................................................................................................................... Valter Paulino17 ...............................................................................................................................José Jofre21 ............................................................................................................ Aldo Beckmann Reis24 ....................................................................................................................... Izabel Ribeiro30 .......................................................................... Delma Beckmann Reais (Casa Beckmann)30 ....................................................................... Adriane Cristina dos Santos (Adriane Hear)

A AA AA AA AA ACIAP HOMENAGEIACIAP HOMENAGEIACIAP HOMENAGEIACIAP HOMENAGEIACIAP HOMENAGEIAAS MULHERES DE PIQUETEAS MULHERES DE PIQUETEAS MULHERES DE PIQUETEAS MULHERES DE PIQUETEAS MULHERES DE PIQUETE

PELO TRANSCURSOPELO TRANSCURSOPELO TRANSCURSOPELO TRANSCURSOPELO TRANSCURSODO DIA INTERNADO DIA INTERNADO DIA INTERNADO DIA INTERNADO DIA INTERNACIONALCIONALCIONALCIONALCIONAL

DA MULHER.DA MULHER.DA MULHER.DA MULHER.DA MULHER.SALSALSALSALSALVE O DIA VE O DIA VE O DIA VE O DIA VE O DIA 08/03/12!!!!!

Oração ao Divino Espírito Santo Ó Divino Amor, laço sagrado unido ao Pai e ao Filho, Espírito todo-poderoso, fiel consolador dos aflitos, penetrai nos abismos do meucoração, e nele fazei brilhar a vossa luz esplendorosa.Nele espalhai o vosso doce orvalho, para que cesse a sua grandearidez.Enviai os raios celestiais do vosso amor até ao mais profundo daminha alma, para que, penetrando nela, eliminem todas as minhasdebilidades e negligências. Ámem.Por Nilze Beraldo

Santo Agostinho

JORNAL CIDADE PAISAGEM Pag 03

Não Mais Nordeste

Abigayl Léa da Silva

A política e facebookA política e facebookA política e facebookA política e facebookA política e facebook

Rodrigo Nunes

Será que em pleno século XXIainda existem pessoas que acreditamem políticos “salvadores da pátria?”.É óbvio que não substimarei a inteli-gência do povo, pois as últimas elei-ções mostraram um avanço conside-rável em relação à consciência poli-tizada. Também é fato que a nossademocracia está em marcha e quetemos muito que lutar por uma de-mocracia plena.

O bom administrador não éaquele que consegue gerenciar nafartura. É “fácil” comandar quandose tem dinheiro. Mas o bom gestor éaquele que consegue driblar os pro-blemas na pobreza, na miséria e nasdívidas. Os eleitos do Brasil inteiro(inclusive eu!) - salvo raras exceçõesalicerçadas em razões ingênuas - játinham conhecimento das reais cir-cunstâncias em que se encontravamos cofres públicos. Portanto, os ges-tores públicos não devem chorar e la-mentar em cima dos problemas e,sim, buscar alternativas para resol-vê-los. Para isso FOMOS eleitos!

Varinha de condão? Ninguéma tem! Não será da noite para o diaque Piquete receberá a mágica dasolução para tudo. O mais importan-te para quem exerce um cargo eleti-vo público não é achar o que precisaser feito, mas, antes de tudo, ouviros anseios do povo para que se tenhaconhecimento de causa e a certeza decomo se proceder.

Nosso povo não está somenteclamando pelos serviços públicos,que são direito de todos. Nosso povoquer e precisa ser ouvido.

A cidade não pertence aos ve-readores, aos secretários municipaise, muito menos, à prefeita. O muni-cípio é a casa de todos. Zelar pelobem comum e pelo bom andamentodos serviços públicos não é respon-sabilidade de um ou de outro e, sim,da população. Este argumento nãoexime os administradores públicosdas atribuições que lhe competem,mas equipara o povo à qualidade defiscal.

Fiscalizar não significa julgaralguém sem ter provas concretas doque se aponta como erro ou crime. Fis-calizar não é ouvir boato e dar roupa-gem da verdade para informações de-turpadas ou mal interpretadas. Isso,sim, é andar em terreno perigoso ecometer graves injustiças.

Agora falo como jornalista e pro-fissional com sete anos de experiên-cia em investigação. A busca pela ver-dade é constante. Não existe verdadeabsoluta. Seja qual for a natureza doassunto, ela sempre terá versões e pon-tos de vistas diferentes. Antes de mas-sacrar e crucificar alguém, procureouvir as partes envolvidas e só tire asua conclusão depois de rebater todasas contradições. E, mesmo assim, ain-da corre-se o risco de cometer algu-ma injustiça. Difícil? Para quem de-seja fugir da indústria da “boataria”,da “fofocaria” e da “intrigaria” - peçolicença à Lingua Portuguesa para as-sassiná-la - o caminho é esse. Mas,quem preferir os atalhos perigosospara propagação de informações dasquais mal sabe o que está falando ar-cará com as consequências.

Com conhecimento de causa,pois já fui processado enquanto jor-nalista e saí vitorioso e de cabeça er-guida das ações movidas, sei o queestou argumentando. É preciso tomarcuidado, principalmente com a sen-sação de liberdade que as redes soci-ais dão. “Facebook” não é terra deninguém - e, aos poucos, a legisla-ção virtual está sendo cada vez maiseficiente.

Que o povo saiba usar toda atecnologia disponível para fiscalizar(no sentido correto da palavra) o tra-balho dos políticos e para o bem dademocracia. E que o mesmo povo -mais politizado - ao qual me referino início desse artigo - fuja das ar-madilhas da indústria dos boatos, dasfofocas e das intrigas.

É dessa forma que conseguire-mos analisar e discutir assuntos per-tinentes para chegarmos à construçãode uma sociedade mais justa e igua-litária.

Abraços!

Ed. no 322 - fevereiro 2013

Vamos apagar de vez nossas pre-ocupações com a Região Nordeste.

Neste início de 2013, concluí-mos que a vocação da região é oturismo, principalmente o turismode festa.

O Carnaval tomou conta da mí-dia. Os artistas nordestinos recebemcachês milionários, às vezes supe-riores aos que seus colegas de ou-tras regiões.

São trios elétricos suntuosos,aviões, helicópteros, sem falar nasdiárias altíssimas dos hotéis e pou-sadas.

Alegramo-nos com a presençado grande número de turistas e de-sejamos que a atividade progrida eeleve o nível social da região.

Acordemos para o Semiáridocomo um todo. Coloquemos em umbandejão – do norte de Minas Ge-rais ao Maranhão – todos os proje-tos de Universidades, de Governos(municipal, estadual e federal), deOrganizações Não Governamen-tais, de Institutos, Igrejas e Particu-lares. Abramos concursos e ofere-çamos prêmios para acumular omaior número possível de projetosviáveis.

Depois, cada fração da socieda-de se encarregará do que condissercom suas possibilidades e habilida-des.

Temos tecnologia para dessali-nização e seleção de sais; para per-furação de rochas, para inversão docurso de rios, para sistemas eleva-tórios de água.

Inúmeros modelos surgem dian-te dos nossos olhos por diversasvias.

O Programa Planeta Terra, daTV Cultura de São Paulo, mostrou

um sistema de lagos, criados na Ida-de Média, n Boêmia, RepúblicaTcheca. Foram construídos paraaclimatação de carpas, peixes des-conhecidos na região. Os lagos fo-ram sendo cercados por vegetaçãonativa, a natureza se revigorou e,até hoje, o santuário é motivo deorgulho para a população local.

Estamos informados de que aAgência Nacional de Águas (ANA)tem preparados vários projetos.

Mas vamos ter sempre em men-te que as águas subterrâneas são daalçada do Ministério de Minas eEnergia.

As águas dos aquíferos podembrotar espontaneamente como nasimpática cidade dos esportes radi-cais, Brotas, SP; ou aflorar condu-zidas pelas raízes profundas dasárvores do cerrado, como nas vere-das de Guimarães Rosa.

Mas, muitas vezes, têm de seralcançadas através de perfurações.

No espaço Maranhão-Piauí hátrês aquíferos: o Cabeças, o SerraGrande e o Poti-Piauí. Além dissoo avantajado aquífero Alter do Chãoestá encostado no Maranhão.

É inconcebível que, com satéli-tes e uma meteorologia avançada,com geógrafos, geólogos e hidró-logos com experiência testada empaíses de clima mais severo, comoé o caso de Israel, com cenas depri-mentes de sertanejos tentando man-ter animais em pé, o Brasil conti-nue assistindo à degradação do Se-miárido.

A seca de 2012 foi indecente.Que alguém se habilite, porque

Deus está-se cansando de trabalharsozinho.

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QUITANDA SÃO MIGUEL

Ed. no 321 - janeiro 2013Ed. no 304 - agosto 2011 Carta do LeitorSenhor Editor

Dóli de Castro Ferreira

Cada novo ano traz para as pessoas o anún-cio das novas disposições e a ideia da renova-ção dos atos que, afinal, se repetem, ainda quecertificados pela nova data exibida a cada 1ºde janeiro. Diríamos que se tanto represen-tam, simbolicamente, novas predisposições,estas nem tanto são realmente renovadas.Apostamos no futuro, e somos esperançosospelo melhor que, no entanto, não é realmentenovo. Ou seja, todos os nossos atos são pro-dutos da conjugação de vários fatores, de ten-dências que os elaboram e são por eles de-monstradas, exigindo, entretanto, percepçõesacuradas. É desse conjunto que nasceram asprofecias dadas na fase do Antigo Testamentocomo premonições de inspiração divina paraanunciar, por exemplo, o nascimento de Je-sus, sua vinda ao mundo como o Messias, suavida humana exemplar, e as escritas subse-qüentes que narram os eventos, de antes e deapós o seu nascimento. A finalidade específi-ca em torná-lo humano, além do divino que jáera, é o principal objeto da cristandade. Eportanto, o perdão e a redenção necessáriosapós o pecado do Eden e a proposta de livrearbítrio visando à ação salvífica de Cristo.

Além do nascimento, a centralização dospovos divididos por ídolos e interesses políti-cos requeria um líder, além das conquistasheroicas e gloriosas nas batalhas pela terra epelo pão, de largas fronteiras e imposição deforças pelo domínio dos vencedores sobre osvencidos. Uma terra prometida, uma Canaãpara resgatar oprimidos de toda ordem e umacidade divina, uma Jerusalém no promontório,com o vislumbre de todos os caminhos e dire-ções. Ela própria irradiadora de um poder trans-cendente aceito como sede da arca sagrada, sím-bolo máximo que antecedia a manjedoura deBelém em simplicidade aposta aàmagnificên-cia do Templo de Salomão na Sagrada cidade.Diz a profecia de Miqueias (Mq, 5,1-4a):

“Assim diz o Senhor: Tu Belém de Efra-ta, pequenina entre os mil povoados de Judá,de ti há de sair aquele que dominará em Isra-el; sua origem vem de tempos remotos, des-de os dias da eternidade”. Adjunta a ideia deque esse Menino, nascido como portador dotempo da eternidade, se manifestaria pela cro-nologia humana com um tempo para nascer,

viver e morrer com a promessa de paz.Há anos, uns trinta e tantos, um novo

“profeta”, trabalhando com as tendências emcurso, anunciava uma obra denominada “Me-gatrends” (Grandes Tendências), o que ocor-reria no final do século 20 e início do 21.Previa, entre outras, grandes guerras e vio-lentes distúrbios tendo a religião como cau-sa. Mas, principalmente, a onda de religiosi-dade que assolaria a humanidade catalizan-do, em cultos vários, multidões de fiéis ansi-osos pela Palavra salvacionista e vivificado-ra. É o que o mundo hoje nos mostra. Naépoca da publicação da citada obra duvida-va-se dessas premonições, tudo parecia ar-ranjado e acomodado pelo domínio numéri-co dos cristãos no lado ocidental e as práti-cas tradicionais e legendárias dos domíniosorientais. Portanto, não foi outro o lugar ondeo barril de explosivos eclodiu – o OrienteMédio, exatamente na região em que Jesusnasceu e a promessa de harmonia se dese-nhava em atribuições, narrativas e exempla-ridades dos líderes, seus seguidores. A lin-guagem bíblica foi plenamente aceita, mas,como todo ato humano, provocou reaçõesconsideradas apócrifas, até contestatórias.Por sua vez, cada narrativa emanada de umafonte autorizada, a dos evangelistas, traz umatendência mais humana ou mais divina, sem-pre numa linguagem codificada parabólicae, misteriosa.

A contínua luta dos imperialistas peloalargamento de seus domínios coloniais le-vou-os a ocupar a África, e o Oriente Médioe dividir esses territórios pelo uso da força,sem respeito aos povos habitantes. Sintomá-tica a divisão estabelecida entre judeus e pa-lestinos da terra prometida, pelos interessesingleses e franceses, com a intermediação dopolítico conservador inglês, Lord Balfour(Arthur James Balfour), 1º ministro britâni-co entre 1902 e 1905. A divisão propostapor Balfour favorecia mais Israel do que aPalestina e o resultado dessas manobras di-plomáticas gerou guerras e negociações in-findáveis. No simbolismo do ovo da serpen-te, o calendário muda, mas a paz fica adiada.

No último dia 20 de fevereiro o PTrealizou um grande evento paracomemorar dez anos no comando dogoverno federal. Como era esperado, opartido voltou a exaltar seus feitos natentativa de passar a ideia de que oBrasil está melhor porque os petistaspassaram a governar o País a partir de2003.

O Brasil realmente se desenvolveuno âmbito sócio econômico nos últimosanos. A inclusão de trinta milhões depessoas à classe média é um fatopositivo a ser destacado. Porém, isso nãoé obra apenas do PT, comorotineiramente apregoa o partido. Aredução da pobreza durante a gestãopetista só foi possível porque tudocomeçou a ser preparado no início dosanos 90, através de ações de váriosgovernos.

Na gestão de Fernando Collorcomeçou a abertura da economiabrasileira. A história dos carros quepareciam “carroças” é emblemática. Aeconomia do País era muita fechada eisso desestimulava inovações. Alémdisso, vale destacar que foi nessa épocaque começaram as privatizações. Asestatais eram um poço sem fundo naabsorção de recursos públicos.

No governo Itamar Franco asprivatizações foram mantidas e teveinício o processo de estabilização depreços. O Plano Real eliminou ahiperinflação em meados dos anos 90.

No governo Fernando Henrique asprivatizações continuaram. Medidascomo a Lei de Responsabilidade Fiscal,o regime de metas de inflação, o câmbioflutuante e a política de superávit fiscalforam determinantes para aestabilização da economia. Além disso,vale dizer que nessa época começou a

ser criado o Bolsa-Família, programaque se tornou a grande bandeira do PT.

Em 2003 o PT assumiu e encontrouo caminho pavimentado paraimplementar políticas sociais de grandeenvergadura. O governo Lula começoua colher os frutos das privatizações, daabertura externa e da política deestabilidade macroeconômica dos anosanteriores. Há dez anos, o cenário estavamontado para a ampliação de programasde seguridade social e de redistribuiçãode renda.

Ao assumir o governo, o PTencontrou um ambiente internofavorável para ampliar programassociais. Fez o que deveria ter feito.Porém, cometeu um grave erro ao nãodar continuidade às reformas iniciadashá mais de vinte anos e hoje issocompromete seriamente acompetitividade da economia brasileira,colocando em risco os ganhos sociaisrecentes.

O desemprego em queda, a renda emalta e os programas de assistência socialtiveram efeito político magnífico parao governo petista, que apenas preferiucurtir esse impacto. Esse foi ummomento decisivo em que o partidopoderia ter aproveitado paraimplementar uma nova rodada demudanças, como as dos anos 90 e iníciodesta década, visando tornar a economiamais competitiva. Faltou determinaçãoe competência para o PT investir naqualificação de trabalhadores, ampliare modernizar a infraestrutura e conduzira reforma tributária.

______________________________________________________________________Marcos Cintra é doutor em

Economia pela Universidade Harvard(EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Dez anos de PTDez anos de PTDez anos de PTDez anos de PTDez anos de PT

Esdras Martins

Assembléia de DeusCeifeiros de Cristo

Nós, da Igreja Assembléia de Deus, Cei-feiros de Cristo, convidamos você e suafamília para estarem conosco todas asquintas-feiras e domingos a partir das 19h 30 min, na R Cel Pederneiras, 93, centro.

Deus tem nos dado grandes vitórias esoluções para nossos problemas. E Êlequer fazer assim com você também. Basta

tão somente tomar uma atitude: visite-nos. Deus te abençõe!Você sabia? Jesus Morreu na cruz por você.

JORNAL CIDADE PAISAGEM Pag 05Ed. no 322 - fevereiro 2013

Foto - Studio Beckman

FFFFFrota sucateadarota sucateadarota sucateadarota sucateadarota sucateada

Vereadores da esq p/ dir: Fernando, Moita, Negão,Heloizio, Fátima, Carlos, Cidinha, Caco e Rodrigo.

Por Moita do PT

Maria Aparecida de A. Félix–Cidinha do PSF-Presidente da Câmara Municpal de Piquete

Envelhecer

Envelhecer é como o sol,Que devagar se esconde no poenteLevando Sabedoria como um farol,

Iluminando sempre o coração da gente.

Os anos enrugam a peleMas não conseguem enrugar a alma.

Alma espiritual, mistério que espelha,Alma filma Deus...e coração acalma!

Na alma navega o Amor empanado de emoçãoDos anos vividos, corridos veloz como o vento,

Levando juventude na bagagem do coraçãoQue começa a poetar, nas vias do tempo...

Cria-se o clima, o poema se escreveNasce uma tese nas asas da imaginação;

Esquecemos que a gente envelheceSonhamos ser jovem ao abrir o coração.

Seremos tão jovens quanto nosso IdealSeremos tão velhos quanto nossa negligência

Somente alma jovem flutuará no essencialEnquanto tudo “balança”, o amor é a essência!

Adelina Marcondes Bangoim

TTTTTalentos escondidosalentos escondidosalentos escondidosalentos escondidosalentos escondidos

Não poderia deixar de parabenizar a Sra. Adelina Marcondes Bangoim, minhasogra, que vem se destacando junto a APSEF- Associação dos Funcionários Públi-cos Federais, com Sede em Brasília/DF, que em todos os anos promove um Concur-so de Poesias para seus associados que são funcionários e pensionistas federais re-presentativos dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica de todo o Brasil.

Seus poemas foram premiados durante 3 anos consecutivos a saber:

Concurso 2010 - 3º lugar – “ O Tempo”Concurso 2011 – 2 lugarº – “Um Abraço, uma flor”

Concurso 2012 – 1º lugar - “Envelhecer”

Providencialmente, este poema nos leva a refletir sobre o tema da Campanha daFraternidade deste ano, pois juventude é um estado de espírito.

OBS: Para obter os poemas premiados pela revista é só entrar no site:www.apsef.org.br

Tenente PM Waldir Bittencourt de Oliveira

A criança que brinca e o poeta que faz um poema estão ambos namesma idade mágica”. (Mario Quintana)

Aluno Nota 10Aluno Nota 10Aluno Nota 10Aluno Nota 10Aluno Nota 10A Câmara Municipal de Piquete realizou no dia 27 de fevereiro de 2013, no Salão de Atividades “Prefeito Luiz Vieira Soares”, a 4ª Sessão Solene para entrega de Placa de Honraao Mérito “Aluno Nota 10”, A solenidade teve como Orador Oficial o Sr. Ver. Rodrigo Nunes Godoy foram homenageados os seguintes alunos que se destacaram em 2012:Instituto Educacional CristãoAmanda Paes AlvesVinícios Renato de Morais Rosa

E. M. Prof Ricarda Godoy LopesAdryel Marchetti MachadoVinicius dos Santos Fernandes

E.M. Adelina R. FerreiraPedro Paulo FariaAline Cristina Faria

E. M. Prof Maria Auxiliadora Ramos

Yasmim de Oliveira AzevedoMurilo Augusto Tomazi de Oliveira

Ecola Evangélica de PiqueteJoel dos Anjos GonçalvesMilena Silva de Lima

E. E. Prof Leonor GuimarãesAndré Inácio de AbreuIgor Ricardo da Silva Rodrigues

Escola Prof Leopoldo Marcondes de M NetoPaulo Samuel Xavier

Johnny Dotta

E. M. Antônio JoãoGiovanna Cristiny Diniz RodriguesIvan Pablo da Silva Gomes

E. E. Prof Darwin FélixIsabella Moreira Carneiro da SilvaFernanda dos Santos

E. M. Francisca Ribeiro Rodrigues ( Marins)Karine Elizabeth de Souza RodriguesJosé Antonio da Silva Gonçalves

Neste início de mandato, após duas sessões realizadas,quero tornar públicas algumas propostas, projetos e ações deminha parte que objetivam satisfazer reinvidicações solicita-das pelos munícipes:

1. Requerimentos solicitando iluminação pública e “ore-lhão” para o Bairro do Benfica.

2. Conserto de duas pontes próximas à Av José OsmarD’amico.

3. Reunião com os motoristas da ASTRAMAP, juntamentecom o responsável pela EMTU/SP (Sr Toninho) para tentarsolucionar o problema do transporte alternativo de Piquete.

4. Projeto para recolhimento de dejetos de animais nas ruas de Piquete.5. Projeto para colocação de flores artificiais ou naturais no cemitério, de modo

horizontal, visando principalmente combater o mosquito da dengue.

Neste início de governo a novaprefeita enfrenta grandes dificulda-des face à frota de veículos, aproxi-madamente 12, tanto da área da Saú-de, quanto das Obras, que se encon-tra em péssima situação. São am-bulâncias, caminhões, vans, ônibusetc. Isto sem contar as máquina maispesadas, que, das três existentes, so-mente uma está funcionando.

De acordo com o Secretário Ge-ral do Município, Senhor PauloNóia de Miranda, em breve a cida-de estará recebendo do governo fe-deral uma retroescavadeira e uma

motoniveladora, o que será de gran-de utilidade para o município.

Quanto aos veículos, o senhorPaulo Nóia disse que os que tive-rem condições serão consertados eregularizados; os que não tiveremmais condições de uso serãoleiloa-dos como sucatas. Logo, o povo teráorgulho da frota de veículos, poisos mesmos serão cuidados commuito carinho.

A administração “Piquete paratodos” vai cuidar realmente do pa-trimônio público com bastante seri-edade.

JORNAL CIDADE PAISAGEM Pag 06Ed. no 322 - fevereiro 2013

DesempregoDesempregoDesempregoDesempregoDesemprego

Vereador Carlos Avila

Atualmente, a palavra desemprego certa-mente é uma das mais faladas e veiculadaspor diversos meios de comunicação, porémsó sabe exatamente o significado dessa pala-vra a pessoa que se encontra nessa situação.

No âmbito nacional, muita coisa foi feitanesses últimos anos,porém estamos aindalonge do ideal, do quesonhamos e do que aci-ma de tudo merecemos.Como somos brasilei-ros, não desistimos nun-ca e, vivenciando o de-semprego, sempre arru-

mamos saídas para vencer esses obstáculosda vida, indo para o trabalho informal, abrin-do o próprio negócio, seja comércio ou pres-tação de serviços, entre outras coisas mais.

Na nossa cidade, em outros tempos, eramraras as famílias que não possuíam seus che-fes trabalhando na Fábrica Presidente Var-gas, trazendo assim o sustento para dentroda sua residência, propiciando tranquilida-de para a família e condições de uma vidasatisfatória.

Com o passar dos anos, a diminuição detrabalhadores na fábrica, forçou a aberturade casas comérciais e até mesmo um aumen-to no número de profissionais liberais queenfrentam, a cada dia, a dificuldade de man-ter sua família com dignidade e respeito.

Fiz essa pequena introdução para tocarem uma situação que o município vive naatualidade: o fim da circulação das Vans nanossa cidade, veículos esses que serviam desustento para diversas famílias através de tra-balho honesto e suado. Além dessa ativida-de econômica direta, o fim da circulaçãotambém atrapalha a atividade profissional denossos munícipes que trabalham em Lorenae dependem desse transporte para chegarpontualmente ao seu trabalho, já que o ôni-bus da manhã da empresa Passaro Marron,

sai praticamente que lotado da rodoviária,prejudicando assim os demais usuários deoutros pontos da cidade, principalmente osdo bairro Santa Isabel.

A empresa citada não propicia à nossapopulação um serviço que seja satisfatório,tanto na parte qualitativa, já que na grandemaioria das vezes os ônibus que fazem alinha para Lorena são os mais antigos que aempresa possui, quanto na parte quantitati-va, pois existem horários que deveriam termais carros.

Segundo consta, a taxa de ocupação dosônibus são baixas se comparados com a mai-oria das linhas da empresa e por esse moti-vo a mesma alega que não há necessidadede reforço de carros.

Agora eu pergunto: se a linha possuiocupação baixa, não traz retorno, a pontoda empresa sequer possuir um guichê nanossa rodoviária, porque a mesma não abremão da linha, permitindo que piquetensesconsigam sustentar com dignidade as famí-lias que os esperam em casa?

Na Justiça existe até a proibição dasmesmas vans fazerem inclusive o transpor-te escolar para outras cidades, mesmo sa-bendo que existem alunos de Piquete quecursam o ensino básico, o médio e o supe-rior em cidades como Lorena, Cruzeiro,Guaratinguetá, Pinda e Taubaté.

Como fazem então (o pior desses casos),os alunos da Esefic, em Cruzeiro, que en-cerram suas aulas após o ultimo ônibus quevem de Cruzeiro?

Cabe aos poderes executivos, legislati-vo e judiciário resolver definitivamente essasituação, pois ando me encontrando com di-versas pessoas de nossa cidade se queixan-do inclusive da dificuldade de levar o fa-moso “pão nosso de cada dia” para dentrode seus lares.

Um abraço a todos!

RABELO IMÓVEIS

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Vereador Fernando

FFFFFim do voto secretoim do voto secretoim do voto secretoim do voto secretoim do voto secreto

No dia 18 de fevereiro de 2013,aconteceu na Câmara Municipalde Piquete-SP, a segunda sessãoordinária da legislatura 2013-2016.

Na ocasião, eu, Vereador FER-NANDO MOTTA (Fernandinho),líder do PR, entrei com um proje-to de resolução mudando o artigo116 do regimento interno da Câ-mara Municipal.

O artigo 116 dava o direito de,em algumas votações, o parlamen-tar votar de forma secreta. Exem-plos: eleição para presidente daCâmara e composição da mesa,cassação de prefeito, vice-prefei-to ou vereador.

O projeto de resoluçãofoiprotocolado e aprovado por unani-midade entre os vereadores.

A partir de agora todos os pro-jetos, sem exceção, deverão servotados de forma aberta, ou seja,

de forma transparente.Justificativa: “O POVO TEM O

DIREITO DE SABER COMO OVEREADOR ESTÁ VOTANDO,DE QUE FORMA ELE ESTA VO-TANDO E EM QUEM ESTÁVOTANDO. UMA CASA SÓPODE SER PÚBLICA, QUANDOO CIDADÃO SABE DE QUEFORMA SEU REPRESENTAN-TE ESTÁ SE COMPORTANDO.SÓ PODEREMOS RESGATAR ACREDIBILIDADE DA POLITICAPIQUETENSE QUANDO CO-MEÇARMOS A AGIR DE FOR-MA TRANSPARENTE”.

Após a aprovação, agradeci oapoio recebido por todos os de-mais vereadores que entenderame foram favoráveis a essa conquis-ta de mais TRANSPARENCIApara o cidadão.

Acesse: www.fernandopiquete.com.br