Jornal Atuação Parlamentar - Senadora Lúcia Vânia - Set 2009
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Publicação do gabinete da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) - Ano III - Setembro de 2009
A senadora Lúcia Vânia recebeu em Brasília o Prêmio do Mérito Legislador, por sua ini-ciativa de apresentação da Lei de Responsabilidade Social no Congresso Nacional. Essa é a primeira edição da condeco-
Senadora Lúcia Vânia defende ampliação da participação política e partidária feminina
A senadora Lúcia Vânia considera que a ampliação da participação política e partidária feminina deve ser priorizada pelos legisladores e pelas legendas nacionais.
As ponderações foram feitas pela senadora goiana em audiência públi-ca na Comissão de Constituição, Justi-ça e Cidadania (CCJ) ao debater o pro-jeto de lei da reforma eleitoral (PLC 141/09).
Lúcia Vânia afirma que a representação política feminina ainda é inexpressiva, se comparada à partici-pação da mulher na sociedade e no mercado de trabalho. Segundo a par-lamentar, o principal problema da via-bilização de candidaturas femininas passa pela inexistência de mulheres na composição dos diretórios e das exe-cutivas dos partidos.
"A participação da mulher nas bases de comando dos partidos po-líticos, seja nos diretórios municipais, estaduais, seja nas executivas nacio-nais, é inexpressiva, o que comprome-te diretamente a proporcionalidade das candidaturas e mantem as deci-sões partidárias concentradas nas
prioridades dos homens que detem os cargos que comandam as legen-das", disse.
A senadora destaca ainda que não há transparência na utilização do fundo partidário para viabilizar as candidaturas femininas e que, em sua opinião, o avanço em relação às cotas de candidaturas depende fundamen-talmente do financiamento público das campanhas.
Lúcia Vânia é precursora da mi-litância política feminina em Goiás. Foi a primeira mulher a se eleger deputada federal e Senadora da República.
O uso da internet nas eleições
Foto:Geraldo M
agela / Agência Senado A senadora Lúcia Vânia partici-pou de debate sobre o projeto de lei (PLC 141/2009), que dispõe sobre a reforma eleitoral e que também es-tabelece regras sobre o uso da internet nas eleições.
Na opinião de Lúcia Vânia, a reunião que contou com a partici-pação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi oportuna porque trata de assunto que vai ter grande influência na disputa eleitoral.
"A opinião das autoridades é unânime quando o assunto é o uso da internet em campanhas políticas no Brasil: ainda não existem regras específicas e parâmetros legais efeti-vos para disciplinar o uso político da internet. Neste momento, cabe ao Senado realizar um debate amplo e democrático da matéria para aper-feiçoar e modernizar a legislação eleitoral", enfatiza a senadora.
O PLC 141/2009 já foi apro-vado na Câmara dos Deputados e começou a ser analisada pelo Senado em agosto. Para ser válido nas eleições de 2010 o projeto de lei terá que ser aprovado pelo Con-gresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República até o dia 3 de outubro.
A senadora Lúcia Vânia enca-minhou à Comissão de Constitui-ção, Justiça e Cidadania do Senado três emendas ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/2009), que pro-põem: a efetivação da Lei de Cotas para as mulheres, o aumento de 5% para 20% da destinação de recursos do fundo partidário para as candi-daturas femininas e também am-pliar o espaço das mulheres na pro-paganda partidária gratuita de 10 para 20%, como forma de garantir a participação feminina nas veicula-ções e debates partidários na mídia.
Mudanças
Lúcia Vânia recebe Prêmio do Mérito Legislador
ração concedida pelo Instituto d e E s t u d o s L e g i s l a t i v o s Brasileiro (IDELB) aos parla-mentares que se destacaram por apresentar matérias legis-lativas de grande relevância social.
Foto:Randro Gom
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“O apoio da senadora Lúcia Vânia foi deci-sivo para que pudéssemos re-tomar a realiza-ção do “V Festi-val Gastronômi-co e Cultural de Nova Veneza", afirma o prefeito do município, Luís Stival.
Lúcia Vânia é madrinha do festival e encaminhou recursos do Ministério do Turismo, que foram fundamentais para a organização e a estruturação do evento.
Lúcia Vânia amplia benefícios para portadoresde deficiência
ExpedienteInformativo das atividades parlamentares da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Jornalista Responsável: Cláudia Peixoto (DF 03007-JP) Designer gráfico:
Randro Gomes Tiragem: 50.000 exemplares Gabinete da Senadora Lúcia Vânia,
Praça dos Três Poderes, Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Teotônio Vilela,
Gabinete 16 - CEP 70165-900 - Brasília-DF Tel.: (61) 3303-2844 • Fax.: (61) 3303-2868
E-mail: [email protected] • Site: www.senado.gov.br/luciavania Chefe de Gabinete: Gisele Camargo • Equipe Técnica: Carlos Roller,
Cláudia Peixoto, Edileusa Maria dos Santos, Fausto de Araújo Melo, Josie Mello,
Heldo Mulatinho, Leilaine Rodovalho, Maria Luíza Puppin Macedo, Mirtes
Medeiros, Randro Gomes, Raul Gustavo, Rosilene Machado e Zinda Perrú.
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Piracanjuba é beneficiada pela atuação de Lúcia Vânia
A senadora Lúcia Vânia participou da solenidade de abertura da Festa das Orquídeas e destacou a construção do Palácio das Orquídeas. A senadora en-caminhou 1 milhão de reais em recur-sos para a obra que está em anda-mento. O local vai sediar o evento após a sua inauguração.
“A Festa das Orquídeas de Piracanjuba é uma ex-posição nacional de grande relevância para a cidade e para Goiás", destacou a senadora Lúcia Vânia.
A senadora Lúcia Vânia, em seu relatório à Medida Provisória 460/2009, estabeleceu modifica-ções expressivas para aumentar os direitos dos portadores de deficiência.
Lúcia Vânia adequou as pro-postas da Medida Provisória, que dispõe sobre alterações no trata-mento tributário em diversos ra-mos de atividade econômica, à Convenção Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiên-cia, alterou e ampliou a concei-tuação de deficiência auditiva.
Para Lúcia Vânia, a garantia de benefícios às pessoas com deficiência é um reflexo da mo-dernização da legislação em busca de uma sociedade solidária e humana.
“O meu objetivo é oferecer a essas pessoas condições mínimas para adquirir oportunidades no mercado de trabalho e de participação na sociedade", enfatiza a senadora.
A senadora Lúcia Vânia esteve junto ao Sinvest (Sindicato das Indústrias do Vestuário de Goiás) para viabilizar a realização do Goiás Mostra Moda, a maior vitrine atacadista da moda em Goiás, e enfatizou a importância do evento para a economia do Estado.
“A indústria do vestuário de Goiás representa um terço do PIB industrial do Estado. Nada mais justo e oportuno que o setor
Lúcia Vânia apoia Festival Gastronômico de Nova Veneza
A senadora en-fatiza que o Festi-val Gastronômico Italiano de Nova Veneza é uma iniciativa notável.
"O Festival, que oferece uma pro-gramação rica e sa-borosa, é uma op-ção de lazer para toda a família e um exemplo de empre-
endedorismo a ser seguido, por sua importância para a movimentação da economia local e a geração de empregos", disse Lúcia Vânia.
Goiás Mostra Modareceba atenção e incentivo da classe política e do Poder Público", afirmou a senadora.
Após a finalização do Goiás Mostra Moda a senadora afirmou que dará continuidade ao tra-balho de apoio à indústria do vestuário. "A idéia é buscar inves-timentos para, em parceria com o Sinvest, realizar eventos regiona-lizados para divulgar o potencial e a produção nos pólos de moda do Estado.
Senadora participa de exposições agropecuáriasAtenta às demandas dos mu-
nicípios goianos a senadora Lúcia Vânia vem disponibilizando investi-mentos para a realização de exposi-ções e eventos que movimentam a economia nas cidades e nas regiões.
Lúcia Vânia encaminhou, por meio de emenda ao Orçamento Geral da União, recursos para a rea-lização das exposições agropecuá-rias em Edéia, Formosa e Pontalina.
De acordo com a senadora, foram disponibilizados R$ 400 mil reais para a realização dos eventos.
“As exposições agropecuárias são tradicionalmente espaços de ne-gócios e de lazer em Goiás. Ao bus-car parceria com as prefeituras e apoiar os eventos reitero o meu comprometimento com a população e os municípios. São eventos aguar-dados com ansiedade pela popula-ção da cidade e da região e uma oportunidade importante para que os produtores rurais apresentem o potencial agropecuário do municí-pio", afirma a senadora.
A senadora também esteve na Exposição Agropecuária de Bom Jesus e reiterou o seu compromisso de encaminhar recursos para a cons-trução de uma ponte na zona rural do município.
Lúcia Vânia informou que será empenhado no Ministério da Agri-cultura os R$ 400 mil reais, que se-rão disponibilizados pela parla-mentar para a realização da obra.
Foto:Divulgação
Foto:José Cruz / Agência Senado
Foto:Josie Mello
Foto:Divulgação
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OS G A L E R I A
I Fórum Nacional PSDB Mulher(Brasília-DF)
Cavalgada da Acieg (Associção Comercial Industrial do Estado de Goiás)(Terezópolis-GO)
Seminário “O PSDB e as Políticas Sociais” (João Pessoa-PB)
Audiência Pública Ferrovia Norte-Sul (Itumbiara-GO)
II Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial - CONEPIR (Goiânia-GO)
Exposição Agropecuária - Prefeito Pedro Ivo(Formosa-GO)
Foto: Divulgação
Foto:Josie Mello Foto:Josie Mello
Foto:DivulgaçãoFoto:M
antovani Fernandes
Foto: Cristina Cabral
Foto: Josie Mello
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OS G A L E R I A
Festa das Orquídeas(Piracanjuba-GO)
Entrega de casas populares - Governador Alcides Rodrigues, deputado estadual Cristovão Tormin e senadora Lúcia Vânia(Santo Antônio do Descoberto-GO)
Fórum da Maioridade Penal - Deputada federal Raquel Teixeira e senadora Lúcia Vânia (Goiânia-GO)
46ª Exposição Agropecuária de Goiânia - Troféu da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) - Senadora Lúcia Vânia com o governador Alcides Rodrigues (Goiânia-GO)
Aniversário do deputado estadual Júlio da Retífica (Porangatu-GO)
Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Santa Terezinha - Prefeito Marcos Cabral, Primeira-Dama Luciana Cabral e o presidente da Goiás Industrial, Marcos Abrão Roriz(Santa Terezinha-GO)
Comemoração dos 19 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA (Padre Bernardo-GO)
Foto: Divulgação
Foto: Josie Mello
Foto: Wagnas Cabral
Foto:Divulgação
Foto:Divulgação
Foto:Divulgação
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OS G A L E R I A
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, senadora Lúcia Vânia, senador Demóstenes Torres e deputado Ronaldo Caiado, na inauguração do Centro de Pacificação Social (Uruaçu-GO)
Foto:Randro Gom
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Senador Marconi Perillo, prefeito Célio da Silveira, e senadora Lúcia Vânia (Luziânia-GO)
Sessão Especial de Comemoração dos 150 anos da Igreja Presbiteriana na Assembléia Legislativa (Goiânia-GO)
Senadora Lúcia Vânia e o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Sérgio Caiado (Águas Lindas-GO)Aniversário do Pastor Geraldo
(Águas Lindas-GO)
II Fórum Municipal da Mulher - Prefeita Lêda Borges e senadora Lúcia Vânia (Valparaíso-GO)
Foto:Randro Gom
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Crianças do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)(Crixás-GO)
Foto:Josie Mello
Foto:Josie Mello
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Foto:Josie Mello
Foto:Divulgação
Foto: Wagnas Cabral
Foto: Sérgio RochaFoto: Divulgação
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OS G A L E R I A
Prefeito de Ouvidor, Diorivan Pereira Rosa e assessora (Brasília-DF)
Vereadoresde Chapadão do Céu: Marcos Antônio Navarini e Walter Rosa ‘Valtinho’ (Brasília-DF)
Prefeito de Cabeceiras, Nadir de Paiva e comitiva(Brasília-DF)
Prefeito de Cristianópolis, Íris Aurélio Borges e comitiva (Brasília-DF)
Vereadores de Lagoa Santa: Nucéia Kelly e Laércio Junio(Brasília-DF)
Professores e alunos de Musicoterapia da Universidade Federal de Goiás-UFG (Brasília-DF)
Foto: Randro Gomes
Foto: Randro Gom
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Foto: Randro Gom
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Foto: Randro Gom
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Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE (Brasília-DF)
Senadora Lúcia Vânia, procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dr. Edson Arantes e o assessor parlamentar Carlos Roller (Brasília-DF)
Foto: Randro Gom
esFoto: Randro G
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Foto: Randro Gom
esFoto: Randro G
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Foto: Randro Gom
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3LÚCIA VÂNIAS E N A D O R A
Lúcia Vânia enfatiza importânciado combate ao trabalho infantil
No dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a sena-dora Lúcia Vânia conclamou a sociedade brasileira a combater o trabalho infantil em todo o país. Em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, Lúcia Vânia convocou o Poder Público, a iniciativa privada e a população para realizar um esforço conjunto que possa propor-cionar às crianças brasileiras o distancia-mento do trabalho precoce, que preju-dica o desenvolvimento infanto-juvenil.
Lúcia Vânia, que é a autora da lei que institui 12 de junho como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho In-fantil, enfatizou a necessidade do forta-lecimento de programas e ações gover-namentais que possibilitem a erradica-ção do trabalho infantil em todo o terri-tório nacional.
Na opinião da parlamentar, somen-te um trabalho de conscientização da família, dos empregadores e da socieda-de em geral, em uma atuação preven-tiva e educativa, pode mudar a con-cepção que se tem hoje sobre o trabalho infantil.
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a senadora Lúcia Vânia reiterou o seu compromisso com a in-fância brasileira. Segundo a parlamen-tar, a idéia é dar continuidade ao traba-lho iniciado por ela como secretária Nacional de Assistência Social do go-verno Fernando Henrique Cardoso. A senadora, na gestão do governo tucano, foi responsável pela implantação do PETI (Programa de Erradicação do Tra-balho Infantil).
“Piso salarial para Agentes Comunitários é questão de justiça”, afirma senadora
A senadora Lúcia Vânia destaca a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, do projeto de lei (PLS 196-2009) que institui o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, no valor de R$ 930,00.
Para Lúcia Vânia, regulamentar um piso salarial para a categoria é uma questão de justiça e de valoriza-ção dos profissionais que realizam um trabalho relevante para a sociedade.
Defensora da categoria no Con-gresso Nacional, a senadora Lúcia Vânia foi a relatora do projeto de lei (PLS 477/07), já aprovado no Senado Federal, que concede o adicional de
A senadora Lúcia Vânia cumprimenta os
vigilantes pela aprovação do projeto de lei (PLS
387/2008) que dispõe sobre o adicional de
periculosidade para a categoria, na Comissão
de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Lúcia Vânia considera que a conquista é
relevante para proporcionar uma garantia para
os vigilantes que enfrentam em sua atividade
profissional situações que os expõem a risco de
vida, acidentes e violência física.
"O profissional do setor de vigilância está
constantemente exposto a condições de
trabalho que implicam perigo e risco à
integridade física, por isso
conceder o adicional de
periculosidade aos
vigilantes é uma
q u e s t ã o d e
justiça e de res-
peito à cida-
dania", disse
Lúcia Vânia.
O projeto
de lei foi aprova-
do em caráter termi-
nativo na Comissão de
Assuntos Sociais e segue
para análise na Câmara dos
Deputados.
Senadora destaca conquista de vigilantes
insalubridade para os agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
"Os agentes comunitários de saúde e os agentes de com-bate às endemias desenvolvem ações de promoção de qua-lidade de vida e também de cidadania. São esses profis-sionais que estão em contato direto com a população na busca de solução das questões urgentes de saúde pública. Graças a eles o país tem con-seguido diminuir a ocorrência de doenças graves, como por exemplo, a dengue", enfatiza Lúcia Vânia.
Foto:Randro Gom
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Foto: Josie Mello
Foto:Adalberto Marques
“A utilização de mão de obra in-fantil é também uma forma de desres-peito à infância. A aceitação de crian-ças em postos de trabalho ainda é uma realidade em nosso país. O trabalho in-fantil é uma face perversa da perpetua-
ção do círculo da miséria, porque impe-de, em um período em que o indivíduo tem amplas condições de aprendizado, que ele tenha acesso à educação e às oportunidades de um futuro melhor", disse Lúcia Vânia.
"O PETI está ainda em funcionamento e é comprovadamente um
dos importantes aliados para
erradicação do trabalho infantil em todo o país”
"O PETI está ainda em funcionamento e é comprovadamente um
dos importantes aliados para
erradicação do trabalho infantil em todo o país”
Foto:J. Freitas / Ag. Senado
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Lúcia Vânia entrega Centro Comunitário em Ceres
A cidade de Ceres foi beneficiada com recursos encaminhados pela senadora Lúcia Vânia por meio de emenda ao Orçamento Geral da União. A parlamentar em parceria com a prefeitura da cidade entregou à população um Centro de Múltiplo Uso que foi construído com R$ 125 mil em investimentos disponibilizados por Lúcia Vânia.
A inauguração reuniu o prefeito, Edmário de Castro Barbosa, verea-dores, líderes políticos e partidários e a comunidade do município
Para a senadora Lúcia Vânia, a obra tem um significado relevante para a população por estabelecer-se em um espaço comum para a reali-zação de vários tipos de atividades
“É uma satisfação poder entregar
Crixás recebe senadora para
inauguração de asfalto
A poeira e as complicações causadas pela falta de pavimen-tação diminuíram em Crixás por intermédio da senadora Lúcia Vânia. A parlamentar entregou à população o asfalto que vai me-lhorar a qualidade de vida da comunidade.
Por meio de emenda ao Orça-mento Geral da União, a sena-dora encaminhou ao município, R$ 146 mil reais, que foram utili-zados para realizar a pavimen-tação asfáltica em trechos de ruas da cidade.
Lúcia Vânia destaca o com-prometimento da administração municipal com a população pela presteza e agilidade na conclusão da obra e a importância de aten-der essa necessidade dos mora-dores da cidade.
“É com satisfação que vejo o trabalho do prefeito Olímpio César e entrego o asfalto para o bene-fício da comunidade de Crixás. Acredito que em parceria com a prefeitura estamos realizando um trabalho relevante e positivo para a população", disse a senadora.
à comunidade de Ceres o Centro de Múltiplo Uso. Um local ambientado para a realização de atividades recreativas, profissionalizantes e de integração da sociedade. Propor-cionar a construção desta obra em parceria com a prefeitura é uma rea-lização importante que vai beneficiar amplamente a população de Ceres", disse a senadora.
Foto:Divulgação
Iniciativa beneficia defensoria e advocacia públicaEmenda de autoria da senadora
Lúcia Vânia beneficia os membros da
defensoria e advocacia pública ao
propor que os profissionais tenham a
equivalência de reajuste salarial dos
integrantes da magistratura e do
Ministério Público.A emenda foi apresentada pela
parlamentar goiana à Proposta de
Emenda Constitucional (PEC 21/2008)
que altera artigo e dispõe sobre a
remuneração dos membros da magis-
tratura e do Ministério Público.Para Lúcia Vânia, a emenda vem
contribuir para fortalecer e valorizar os
defensores e advogados públicos que
prestam relevantes serviços à
sociedade brasileira
A PEC 21/2008, de autoria do
senador Álvaro Dias, dispõe sobre o
restabelecimento do adicional por
tempo de serviço para remuneração
"Apresentei a emenda com o objetivo de preencher uma lacuna na legislação no que diz respeito ao rea-juste salarial dos defenso-res e advogados públicos. A PEC 21/2008 abre preceden-tes para que a legislação repare esse deslize existen-te. A equivalência de reajus-tes salariais para todas as carreiras jurídicas do Esta-do é uma questão de justiça para com esses profissio-nais", justifica a senadora.
dos membros da magistratura e do
Ministério Público e está em análise
na Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Foto:Divulgação
Foto:Josie Mello