SeminárioSeminárioComplexo Industrial da SaúdeComplexo Industrial da Saúde

O Desenvolvimento do O Desenvolvimento do Sistema Nacional de Sistema Nacional de

Proteção aos Direitos de Proteção aos Direitos de Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual

no Campo da Saúdeno Campo da Saúde

Jorge AvilaJorge Avila

Presidente do INPIPresidente do INPIMarço de 2010Março de 2010

I - A Propriedade Intelectual I - A Propriedade Intelectual na Política de na Política de

Desenvolvimento ProdutivoDesenvolvimento Produtivo

A Propriedade Intelectual a A Propriedade Intelectual a serviço da consolidação de serviço da consolidação de um ambiente de negócios um ambiente de negócios

favorável à inovaçãofavorável à inovação

Concluir a Concluir a reestruturação do INPIreestruturação do INPI

Quadriplicar a capacidade anual de Quadriplicar a capacidade anual de exame marcas e patentes com exame marcas e patentes com relação a 2004 relação a 2004 automação automação acesso a bancos de dados acesso a bancos de dados expansão do quadro de examinadoresexpansão do quadro de examinadores adequação da estrutura e das condições adequação da estrutura e das condições

institucionaisinstitucionais

Quadro do INPI na área Quadro do INPI na área de medicamentos e de medicamentos e produtos biológicos produtos biológicos

(março/2010)(março/2010) 103 examinadores: 52 doutores, 32 103 examinadores: 52 doutores, 32

mestres e 2 especialistasmestres e 2 especialistas Farmácia: 16 doutores, 18 mestresFarmácia: 16 doutores, 18 mestres Química Industrial: 6 doutores, 2 Química Industrial: 6 doutores, 2

mestresmestres Eng. Química: 17 doutores, 11 mestres, Eng. Química: 17 doutores, 11 mestres,

2 especialistas2 especialistas Biologia: 20 doutores, 10 mestresBiologia: 20 doutores, 10 mestres Biomedicina: 1 doutorBiomedicina: 1 doutor

Promover a eficácia do sistema Promover a eficácia do sistema nacional de PInacional de PI

Garantir a eficiência operacional do INPIGarantir a eficiência operacional do INPI Fazer do INPI porta de acesso ao sistema internacional Fazer do INPI porta de acesso ao sistema internacional

de marcas, patentes e outras formas de PIde marcas, patentes e outras formas de PI Autoridade Internacional PCTAutoridade Internacional PCT Adesão ao Protocolo de MadriAdesão ao Protocolo de Madri Adesão ao Sistema de HaiaAdesão ao Sistema de Haia

Promover a ampliação permanente da segurança Promover a ampliação permanente da segurança jurídica das decisões do INPIjurídica das decisões do INPI

Engajar o INPI no esforço de combate à concorrência Engajar o INPI no esforço de combate à concorrência desleal e à piratariadesleal e à pirataria

A PI como dinamizadora A PI como dinamizadora do sistema nacional de do sistema nacional de

inovaçãoinovação Contribuir para o êxito na aplicação da Lei Contribuir para o êxito na aplicação da Lei

de Inovação: fazer da PI instrumento de Inovação: fazer da PI instrumento efetivo nos sistemas abertos de inovaçãoefetivo nos sistemas abertos de inovação Favorecer a cooperação universidade-Favorecer a cooperação universidade-

empresa por meio da incentivo à geração empresa por meio da incentivo à geração de patentes e ao seu licenciamento para de patentes e ao seu licenciamento para empresasempresas

Fomentar a cooperação empresa-Fomentar a cooperação empresa-empresa empresa

Contribuir para a atração de investimentos Contribuir para a atração de investimentos em P&D de companhias multinacionais em P&D de companhias multinacionais

Articulação Articulação internacionalinternacional

Agenda para o Desenvolvimento na OMPI: Agenda para o Desenvolvimento na OMPI: sistema internacional de inovação amigável sistema internacional de inovação amigável para novos entrantespara novos entrantes

Cooperação no âmbito do sistema Cooperação no âmbito do sistema internacional de patentes (PCT): o aumento internacional de patentes (PCT): o aumento da confiabilidade das buscas e da qualidade da confiabilidade das buscas e da qualidade dos exames prévios às fases nacionaisdos exames prévios às fases nacionais

Cooperação sul-americana no exame de Cooperação sul-americana no exame de marcas e patentes: evitar duplicação de marcas e patentes: evitar duplicação de esforços e suprir hiatos de competência nos esforços e suprir hiatos de competência nos quadros nacionais de examinadoresquadros nacionais de examinadores

Conciliar catching-up e Conciliar catching-up e política de inovaçãopolítica de inovação

Promover o uso dos bancos de patentes como Promover o uso dos bancos de patentes como ferramenta de acesso ao conhecimento e ferramenta de acesso ao conhecimento e instrumento de prospecção tecnológicainstrumento de prospecção tecnológica

Promover a cooperação entre novos Promover a cooperação entre novos inovadores e inovadores experientesinovadores e inovadores experientes

Fomentar a inovação incremental e Fomentar a inovação incremental e incentivar a geração de porta-fólios de incentivar a geração de porta-fólios de patentespatentes

Difundir conhecimentos sobre gestão de PI e Difundir conhecimentos sobre gestão de PI e fomentar a participação de brasileiros nas fomentar a participação de brasileiros nas redes cooperativas de inovação abertaredes cooperativas de inovação aberta

II- A PI e o Desenvolvimento II- A PI e o Desenvolvimento do Complexo Econômico-do Complexo Econômico-

Industrial da SaúdeIndustrial da Saúde

PI e o conhecimento do PI e o conhecimento do que existeque existe

A exigência de suficiência A exigência de suficiência descritiva como ferramenta de descritiva como ferramenta de garantia do acesso à informação garantia do acesso à informação tecnológicatecnológica

A facilitação do acesso à A facilitação do acesso à informação patentária: documentos informação patentária: documentos completos de patentes na internetcompletos de patentes na internet

PI e inovação PI e inovação farmoquímica incrementalfarmoquímica incremental

Proteção da inovação incremental: Proteção da inovação incremental: diferenciar inovação incremental de diferenciar inovação incremental de inovação trivialinovação trivial patentes dependentes juridicamente patentes dependentes juridicamente

estáveis X patentes “frívolas” estáveis X patentes “frívolas” juridicamente insustentáveisjuridicamente insustentáveis

Ambiente favorável à participação de Ambiente favorável à participação de novos-entrantes via licenciamento novos-entrantes via licenciamento cruzado X ambiente favorável à cruzado X ambiente favorável à perpetuação de monopóliosperpetuação de monopólios

A exigência de suficiência descritiva A exigência de suficiência descritiva para evitar o sucesso de estratégias de para evitar o sucesso de estratégias de evergreeningevergreening

PI e política de genéricosPI e política de genéricos

Atuação nas cortes para evitar a extensão Atuação nas cortes para evitar a extensão indevida da validade das patentes “pipeline”indevida da validade das patentes “pipeline”

Facilitar o acesso à informação sobre a Facilitar o acesso à informação sobre a existência de patentes nos diferentes mercados existência de patentes nos diferentes mercados e sobre as suas respectivas vigênciase sobre as suas respectivas vigências

Orientar quanto ao uso da “Exceção Bolar”Orientar quanto ao uso da “Exceção Bolar” Exigir descrição minucuiosa em todas as Exigir descrição minucuiosa em todas as

formas de patentes dependentes, de modo a formas de patentes dependentes, de modo a não propiciar a extensão indevida da vigências não propiciar a extensão indevida da vigências das patentes originaisdas patentes originais

PI e inovação PI e inovação biotecnológicabiotecnológica

Valorização econômica da biodiversidade, proteção dos Valorização econômica da biodiversidade, proteção dos resultados da pesquisa e cooperação universidade-resultados da pesquisa e cooperação universidade-empresaempresa Criação do Centro Depositário de Material Biológico e Criação do Centro Depositário de Material Biológico e

adesão ao Tratado de Budapesteadesão ao Tratado de Budapeste Revisão de marcos regulatórios:Revisão de marcos regulatórios:

dos critérios de patenteabilidade do material vivodos critérios de patenteabilidade do material vivo das relações entre PI, acesso à biodiversidade e das relações entre PI, acesso à biodiversidade e

conhecimentos tradicionaisconhecimentos tradicionais Fomentar a parceria público-privada na geração e Fomentar a parceria público-privada na geração e

transferência da PI biotecnológicatransferência da PI biotecnológica

MUITO OBRIGADOMUITO OBRIGADOwww.inpi.gov.br

inpipres@inpi.gov.brinpipres@inpi.gov.br