JOM-Especial115 09 de maio · • o Decreto n.º 226, de 23 de dezembro de 2013, que cria a...

Depois dos italianos, dos espanhóis e dos portugueses, cuja presença em Maricá já está conso-lidada, a cidade agora também está despertando o interesse de investidores chineses. Na ma-nhã dessa quarta-feira (07/05), uma missão da empresa China Communications Construction

Company Ltd. (CCCC) veio conhecer em detalhes os principais projetos na área de infraestrutura. A visita é um resultado concreto da viagem do prefeito Washington Quaquá, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lourival Casula, a Pequim e Xangai, há pouco menos de um mês. Ambos conheceram, a convite das autoridades chinesas, vários empreendimentos e viram o interes-se de empresas de lá em desembarcarem em Maricá com tecnologia de ponta. O grupo chinês era liderado por John Ren (gerente geral da subsidiária China Harbour Engineering Company Americas Division - CHEC AD e da CHEC Brasil), e incluía também Xinyu Liu (oficial de investimentos do de-partamento de desenvolvimento de negócios - CHEC AD e CHEC Brasil), o engenheiro sênior (CHEC AD e CHEC Brasil), Lin Zhang, o oficial de negócios (CHEC AD e CHEC Brasil), Lei Chen e Song Zhao, engenheiro da SDC Brasil.

Na reunião, Lourival Casula apresentou o vídeo institucional com os projetos da cidade, com des-taque para a construção do Terminal Ponta Negra, o futuro porto de Jaconé, e a transformação do aeródromo de Maricá em um aeroporto para passageiros. O vídeo foi um dos maiores atrativos de interesse na participação da Prefeitura de Maricá na principal feira de negócios imobiliário da Europa, Mipim, em março passado. O secretário ainda elogiou a estrutura que a China tem. "Ficamos impres-

EMPRESÁRIOS CHINESES ACERTAM DETALHES PARA INVESTIMENTO EM MARICÁ

sionados com o que vimos no país de vocês. Queremos trazer para cá o que vocês têm de melhor. Gostamos, inclusive, do trem que liga Pequim a Xangai, por exemplo", disse o secretário, se referindo ao trem de alta velocidade. Casula participou do encontro acompanhado do secretário municipal Exe-cutivo, Márcio Leite; do secretário municipal de Administração, Max Aguiar; e do secretário municipal de Obras, Fernando Rodovalho.

O líder internacional da CCCC e encarregado de investimentos, John Ren, se mostrou empolgado com os projetos. Depois de fazer uma breve apresentação sobre a empresa chinesa, deixou claro quais são os interesses de seu país. "A cidade tem um grande futuro. A CCCC está buscando todo o tipo de trabalho de infraestrutura. Trabalhamos com portos, aeroportos, rodovia, dragagens. Temos capacidade para fazer tudo que vimos no vídeo. Queremos cooperar com a cidade de vocês". A Chi-na Communications Construction Company Ltd é uma das maiores empresas chinesas do ramo de construção de portos, rodovias, dragagens, maquinários. Conta com cerca de 111 mil empregados nos 135 escritórios espalhados pelo mundo. Seu portfolio inclui 460 projetos internacionais e seus técnicos foram os responsáveis pela construção de 99% dos portos da China. "Temos variedade de serviço e somos preocupados com a conscientização ambiental. Por conta disso, somos bem aceitos nos países onde estamos", concluiu John. Depois do encontro no Paço Municipal, a comitiva chinesa visitou pontos de interesse no município, incluindo a área em Jaconé onde será construído o futuro pólo naval.

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |Maio

09Edição Especial nº 115

2 Jornal Oficialde Maricá

09 de maio de 2014Ano VI • Edição Especial nº 115 www.marica.rj.gov.br

ATOS DO PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

DECRETO Nº 41, de 25/04/2014.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 999.990,00 ( NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO

• a Lei R n.º 005, de 26 de junho de 2013, que autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR;• o Decreto n.º 226, de 23 de dezembro de 2013, que cria a Companhia de Desenvolvimento de Maricá - CODEMAR e define as suas atribuições;• a Lei Municipal n.º 2.506 de 20 de dezembro de 2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014;• o art. 27 da Lei Municipal n.º 2.505, de 20 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014);• o art. 9º da Lei Municipal n.º 2.506, de 20 de dezembro de 2013 (Lei Orçamentária Anual de 2014);

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 999.990,00 ( NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICAElemento

de DespesaFonte de Recurso

Código Reduzido

Valor SuplementadoÓrgão Unidade Código Título

38 – COMPANHIA DE DESENVOLVIME

NTO DE MARICÁ S/A

1 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MARICÁ S/A -

CODEMAR

4.122.20.2123IMPLANT MANUT E OPERA CIA

DESENV CODEMAR4.4.9.0.52 229 13320 R$ 5.000,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR

4.122.1.2045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.3.9.0.36 229 13325 R$ 200.990,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR


DESENV CODEMAR3.3.9.0.36 229 13318 R$ 33.000,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR



NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR




Código Reduzido



NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR


DESENV CODEMAR3.3.9.0.14 229 13321 R$ 25.000,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR


DESENV CODEMAR3.3.9.0.33 229 13322 R$ 35.000,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR


DESENV CODEMAR3.3.9.0.30 229 13317 R$ 5.000,00


NTO DE MARICÁ S/A


CODEMAR


DESENV CODEMAR3.3.9.0.39 229 13319 R$ 85.000,00

TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 999.990,00

Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º 2.506 de 20 de dezembro de 2013, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:



Código Reduzido

Valor AnuladoÓrgão Unidade Código Título

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO

1 - GABINETE DO SECRETÁRIO


DESENV CODEMAR3.3.9.0.39 236 12836 R$ 999.990,00

TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 999.990,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal

SumárioAtos do PREFEITO, .................. 3 Poder Legislativo

Resoluções e decretos ...................2

Outras instâncias

Ordens, convocações, consultas, orientações etc. ..............................

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorLuis Osvaldo A. de M. Junior

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br

3Jornal Oficialde Maricá

09 de maio de 2014Ano V • Edição Especial nº 115www.marica.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

DECRETO Nº 44, de 07/05/2014.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 7.950.990,00 ( SETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO

• a Lei Municipal n.º 2.506 de 20 de dezembro de 2013, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014;• o Memorando n.º 014/2014, da Subsecretaria Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Educação;• o Ofício n.º 955/2014, da Secretaria Municipal de Saúde;• o Ofício n.º 1.000/2014, da Secretaria Municipal de Saúde;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 7.950.990,00 ( SETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) para reforço de dotações orçamentárias sob a seguinte classificação econômica e programática:



Código Reduzido


2 – GABINETE DO PREFEITO

1 - GABINETE DO PREFEITO

4.122.1.2001MANUTENÇÃO E OPERAC. DAS

ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.33 100 2714 R$ 10.000,00



4.131.1.2073AÇÕES DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL3.3.9.0.39 206 12284 R$ 13.500,00

6 – SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

2 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 1984 R$ 30.000,00

12 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA



ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 13315 R$ 5.150,00

14 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

O



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3070 R$ 327.000,00

14 – SECRETARIA


O



17 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



17 – SECRETARIA




ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 3429 R$ 90.000,00

17 – SECRETARIA




ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 100 3408 R$ 1.800,00



Código Reduzido


19 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTES


27.811.34.2136DETEC AVAL APOIO ATL DE ALTO

RENDIMENTO3.3.9.0.48 100 13261 R$ 2.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

2 - FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE10.301.4.2158

QUAL E EXP DO PROG SAÚDE DA FAMÍLIA

3.3.9.0.46 202 13295 R$ 10.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.302.13.2186

AQU DIST INS MAT MED REDE MUN DE SAÚDE

3.3.9.0.30 236 13326 R$ 1.200.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.301.4.2158


3.3.9.0.93 100 13297 R$ 82.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.301.4.2158


3.3.9.0.46 100 13298 R$ 8.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.13 100 12027 R$ 720.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.301.4.2158


3.3.9.0.93 202 13294 R$ 20.000,00

21 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TURISMO E

LAZER


23.695.11.2085APOIO A EVENTOS CULTURAIS E

POPULARES3.3.9.0.39 206 12648 R$ 357.720,00

22 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS


15.451.22.1021URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS

LOGRADOUROS4.4.9.0.51 206 12865 R$ 226.459,00

22 – SECRETARIA


SERVIÇOS PÚBLICOS


15.451.22.1011 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 4.4.9.0.51 206 12869 R$ 53.621,00

22 – SECRETARIA


SERVIÇOS PÚBLICOS



23 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRANSPORTES



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 206 12226 R$ 34.328,00

25 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE TRABALHO E

EMPREGO


11.333.24.2062PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E

CAPAC PROF3.3.9.0.36 206 12923 R$ 82.500,00

29 – SEC. MUNICIPAL DE

DIREITOS E CIDADANIA



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 1245 R$ 20.000,00

31 – SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE

2 - FUNDO MUNIC. DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO

AMBIENTAL

18.541.46.1159 CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.4.9.0.52 236 13191 R$ 596.000,00

31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.543.45.2214URBAN DE ORLAS E RECUP DE

ÁREAS DEGRADAD4.4.9.0.51 206 13316 R$ 1.148.088,00

31 – SECRETARIA


1 - GABINETE DO SECRETARIO

17.511.43.2206COLETA E TRATAMENTO DE

RESÍDUO SÓLIDO3.3.9.0.39 236 13162 R$ 725.000,00





Código Reduzido


31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.543.45.2214URBAN DE ORLAS E RECUP DE

ÁREAS DEGRADAD4.4.9.0.51 236 13170 R$ 1.000.000,00

35 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE AÇÕES PARA

IDOSOS



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.36 206 2219 R$ 25.600,00

80 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

1 - ENCARGOS FINANCEIROS DO

MUNICÍPIO28.846.0.7 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.5.9.0.65 236 13288 R$ 799.990,00







TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTADOS: R$ 7.950.990,00

Art. 2º - Os Créditos de que trata o artigo anterior , observado o disposto no Inciso III, § 1º, art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64 e o disposto no Inciso I, art 8º, da Lei Municipal n.º 2.506 de 20 de dezembro de 2013, serão compensados por meio das seguintes reduções orçamentárias:



Código Reduzido




4.122.32.2149ASSES TÉC REQUA FÍS MOB UNID

HABIT PREC3.3.9.0.39 206 13023 R$ 25.600,00



4.122.32.2149ASSES TÉC REQUA FÍS MOB UNID

HABIT PREC3.3.9.0.39 236 13021 R$ 4.990,00

6 – SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

2 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

4.126.36.1082CRIAÇÃO DA SALA DE SEGURANÇA DA INFOR

4.4.9.0.52 206 13094 R$ 30.000,00

9 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSUNTOS FEDERATIVOS



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.39 206 1201 R$ 13.500,00

12 – SECRETARIA



4.129.30.2040ESTRUT. E MAN. DO CONS.

CONTR. MUNICÍPIO3.3.9.0.36 100 12992 R$ 104.000,00

12 – SECRETARIA



4.122.30.2036ATENDIMENTO AO

CONTRIBUINTE3.3.9.0.30 206 13000 R$ 5.150,00

14 – SECRETARIA


O



ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 206 3069 R$ 327.000,00

17 – SECRETARIA




17 – SECRETARIA



12.361.8.2127PROJ PEDAG E SÓCIO-EDUC -

FNDE/PMM/PPP4.4.9.0.52 206 12504 R$ 90.000,00

17 – SECRETARIA




ATIV. ADMINIST.4.4.9.0.52 100 1373 R$ 1.800,00

19 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE ESPORTES



ATIV. ADMINIST.3.3.9.0.30 100 3778 R$ 2.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.61.13.2189

SIST MONIT CUMPR MANDADOS JUDICIAIS

3.3.9.0.30 100 12058 R$ 50.000,00



Código Reduzido


20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.301.16.2175

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA 24H

3.3.5.0.39 236 12115 R$ 700.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2184

MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.5.0.39 236 12018 R$ 500.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2184

MANUT OPER UNID REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.5.0.39 100 12016 R$ 300.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.302.13.2186


3.3.9.0.30 100 12052 R$ 60.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2185 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.9.0.11 100 12070 R$ 300.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.302.13.2186


3.3.9.0.30 202 12072 R$ 10.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.302.16.2182

ELABORAÇÃO DE PROJ PROC CIRURG ELETIVOS

3.3.9.0.39 202 12106 R$ 10.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.302.16.2182

ELABORAÇÃO DE PROJ PROC CIRURG ELETIVOS

3.3.9.0.30 202 12093 R$ 10.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2183

MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADM EM SAÚDE

3.3.9.0.36 100 12078 R$ 30.000,00

20 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE


SAÚDE10.122.13.2183

MANUTENÇÃO E OPER ATIV ADM EM SAÚDE

3.3.9.0.30 100 12079 R$ 70.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER


23.695.11.2088 FESTIVAL GASTRONÔMICO 3.3.9.0.39 206 12639 R$ 50.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER


27.813.11.2083 CARNAVAL 4.4.9.0.52 206 13284 R$ 2.035,00

21 – SECRETARIA


LAZER


27.813.11.2083 CARNAVAL 3.3.9.0.39 206 12649 R$ 40.538,00

21 – SECRETARIA


LAZER


23.695.11.2090 EVENTOS NATALINOS 3.3.9.0.39 206 12642 R$ 200.000,00

21 – SECRETARIA


LAZER


27.813.11.2083 CARNAVAL 3.3.9.0.30 206 13281 R$ 15.147,00

21 – SECRETARIA


LAZER


23.695.11.2089 FESTIVAL DE MÚSICA NEGRA 3.3.9.0.39 206 12641 R$ 50.000,00

22 – SECRETARIA


SERVIÇOS PÚBLICOS


15.451.22.1017 CONSTRUÇÕES DE PONTES 4.4.9.0.51 206 12867 R$ 210.206,00





Código Reduzido


22 – SECRETARIA


SERVIÇOS PÚBLICOS



22 – SECRETARIA


SERVIÇOS PÚBLICOS


15.451.1.1025CONST/ESTR/MANUT PRÉDIOS

GOVERNAMENTAIS4.4.9.0.51 206 12240 R$ 69.874,00

23 – SECRETARIA



26.782.39.1087DESENVOLVIMENTO DE EST, PESQ

E PROJ3.3.9.0.35 206 13119 R$ 34.328,00

23 – SECRETARIA



26.782.39.2195SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA C/

ACESSIBILIDADE3.3.9.0.39 236 13117 R$ 120.000,00

23 – SECRETARIA



26.782.39.2194SINALIZAÇÃO DOS PONTOS

TURÍSTICOS3.3.9.0.39 236 13113 R$ 50.000,00

24 – SEC. MUNIC.

DESENVOLV. ECON. IND.

COM. E PETRÓLEO


4.122.20.2122ARRANJO PROD DESENV IND,

COM, SERV E OUT3.3.9.0.39 236 12834 R$ 100.000,00

25 – SECRETARIA


EMPREGO


11.363.24.2063PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

DA JUVENTUDE3.3.9.0.39 206 12911 R$ 57.500,00

25 – SECRETARIA


EMPREGO


11.363.24.2063PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO

DA JUVENTUDE3.3.9.0.30 206 12921 R$ 10.000,00

28 – SEC. M. DE PESCA, AQUIC., AGRIC., PEC. E

ABASTEC.


20.601.3.2008 HORTO MUNICIPAL 3.3.9.0.30 100 12299 R$ 90.000,00


DIREITOS E CIDADANIA

4 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DE

DIVERSIDADE RACIAL

14.422.28.2015IMPL E MANUT NUCLEOS

DISTRITAIS PROJ CUL4.4.9.0.52 206 12948 R$ 20.000,00

31 – SECRETARIA



18.541.14.1099MOBILIZAÇÃO E CAPAC DO

PROGRAM MAIS VERD3.3.9.0.36 236 12676 R$ 20.000,00

31 – SECRETARIA





31 – SECRETARIA





31 – SECRETARIA



18.541.14.1100IMPLANT DOS EMPREEND ECÔMICOS SOLIDÁRIOS

3.3.9.0.39 236 12689 R$ 115.000,00

31 – SECRETARIA





31 – SECRETARIA





31 – SECRETARIA







Código Reduzido


31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.543.46.1161 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.39 236 13218 R$ 350.000,00

31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.541.46.1158 PROTEÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.39 236 13185 R$ 246.000,00

31 – SECRETARIA



AMBIENTAL


31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.541.46.1158 PROTEÇÃO AMBIENTAL 4.4.9.0.51 206 13206 R$ 200.000,00

31 – SECRETARIA



AMBIENTAL


31 – SECRETARIA



AMBIENTAL


31 – SECRETARIA



AMBIENTAL

18.541.46.1160 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.9.0.39 236 13199 R$ 500.000,00

31 – SECRETARIA



AMBIENTAL



ENERGIA E ILUMINAÇÃO

PÚBLICA


25.751.21.2035MANUTENÇÃO DO PARQUE DE

ILUMINAÇÃO PUB4.4.9.0.52 236 12844 R$ 225.000,00

60 – CIA MUNICIPAL DE

ÁGUAS E ESGOTAMENTO

SANITÁRIO

1 - CIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

17.512.48.2216 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.3.9.0.30 206 13254 R$ 15.000,00



SANITÁRIO



17.512.48.2217 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 3.3.9.0.39 236 13246 R$ 100.000,00



SANITÁRIO



17.512.48.2216 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.9.0.51 236 13249 R$ 100.000,00



SANITÁRIO



17.512.48.2217 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51 236 13251 R$ 100.000,00







TOTAL DOS CRÉDITOS ANULADOS POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.950.990,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal



PORTARIA Nº 0746 , 08 DE MAIO DE 2014.

O PREFEITO DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, VII da Lei Orgânica do Município de Maricá e de acordo com o disposto no art. 51, da Lei Federal n.º 8666/93: DETERMINAArt.1º Designar os abaixo-relacionados para comporem a Subcomissão Técnica de Análise e Julgamento das Propostas Técnicas da Tomada de Preço n.º 02/2014, que tem por objeto a Contratação de empresa habilitada para a elaboração de projeto da Praça Radical no Bairro Boqueirão com área de aproximadamente 8.000 m2. MARCOS CAMARA REBELO – Engenheiro Civil - Matrícula 100512FRANCISCO DE ASSIS IGNACIO LAMEIRA - Arquiteto e Urbanista - Matrícula100.674.JOSÉ ANTÔNIO FULGÊNCIA FRASSON - Arquiteto e Urbanista – Matrícula 6689Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário.Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM .08 DE MAIO DE 2014.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO

CORRIGENDA DO DECRETO Nº 165, de 02 de setembro de 2013 (PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 400, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013).ONDE SE LÊ:Art. 1º - Ficam abertos Créditos Especiais no valor global de R$ 496.343,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) sob a seguinte classificação econômica e programática.LEIA-SE:Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no valor global de R$ 496.343,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS) sob a seguinte classificação econômica e programática.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPrefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7923/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 7923/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2013 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15060/2012) REFEREN-TE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013, PARA ATENDER OS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ E RÉVEILLON 2014/2015.VALOR: R$ 406.720,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. PROGRAMA DE TRABALHO: 11.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206 NOTA DE EMPENHO: 1146/2014 DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014MARICÁ, 30 DE ABRIL DE 2014.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

PORTARIA Nº 03 DE 30 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 196/2014 REFEREN-TE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7923/2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessi-dade a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 196/2014 cujo objeto é a prestação de serviço especializado em segurança, para complementar o apoio a segurança do aniversário da cidade de maricá e réveillon 2014/2015, bem como das localidades de atua-ção, através da ata de registro de preços n.º 35/2013 (Processo Administrativo nº 15060/2012, referente ao Pregão Presencial nº 30/2013).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos ter-mos do contrato n.º 196/2014 do Processo Administrativo n.º 7923/2014, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em segurança, para complementar o apoio a segurança do aniversário da cidade de maricá e réveillon 2014/2015, bem como das localidades de atuação, através da ata de registro de preços n.º 35/2013 (Processo Administrativo nº 15060/2012, referente ao Pregão Presencial nº 30/2013).1) Adman Rafael Ferreira Barcelos – Matrícula n.º 102.3142) Paulo Cesar Rego Garritano – Matrícula n.º 100.0533) Goldsun Peres Assis Evangelista – Matrícula nº 100.056Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, geran-do seus efeitos a partir de 30/04/2014.Publique-se!Maricá, 30 de abril de 2014.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2779/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com o Palhaço Topetão para o Carnaval 2014 do município, com o valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Em favor da MVR Eventos e

Produções Artísticas Ltda.Em, 27 de fevereiro de 2014.Márcio Mauro Leite de SouzaSecretário Municipal Executivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com o Grupo Nosso Bloco para o Concurso Rainha e Rei Momo 2014, com valor global de R$ 14.534,00 (Quatorze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Em favor da Prisma Produções Artísticas Ltda-Me.Em, 10 de fevereiro de 2014.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2504/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com a Banda Tatudoemcasa para o Carnaval 2014 do município, com o valor global de R$30.000,00 (trinta mil reais). Em favor da Associação de Prestadores de Serviços de Saúde, Esportiva e Cultural.Em, 27 de fevereiro de 2014.Márcio Mauro Leite de SouzaSecretário Municipal Executivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7480/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com o cantor Leandro Sapucahy para o Dia do Trabalhador de 2014, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em favor da empresa SPK Produções Artísticas Ltda - Me.Em, 29 de abril de 2014.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6135/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradora Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZADO pelo Ilmo. Secretário Municipal de Turismo e Lazer, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com a cantora Alinne Rosa para a Semana Santa de 2014, com valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Em favor da empresa Dorival Perez Júnior - Me.Em, 15 de abril de 2014.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO MUNICIPAL EXECUTIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tubos de concre-to armado de classe PA-1 para obras de drenagem e manutenção no Município de Maricá – RJ. Data: 22/05/2014. Horário: 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014 - SMSPregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa espe-cializada para prestação de Serviços de Locação de Veículos, com motorista e sem combustível. Data: 22/05/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2014O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do pregão supracitado, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em ministrar curso de Inglês básico para conversação, que ocorreu no dia 07/05/2014 às 10hs restou DESERTA. Desta forma fica remarcada a sessão para o dia 23/05/2014 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2014O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão de realização do pregão supracitado, que tem por objeto Contratação de empresa para a cremação de ossos não reclamados do cemitério municipal de Maricá, que ocorreu no dia 08/05/2014 às 10hs restou FRACAS-SADA. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO CARTA CONVITE – 05/2014 O Presidente da CPL, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão mar-cada para o dia 05/05/2014 às 14hs, da Carta Convite supracitada restou FRACASSADA. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL – 20/2014



O Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o pregão presencial su-pracitado, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telefonista, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de almoxarifado, coordenador de eventos, auxiliar de eletricista, encanador, auxiliar de manutenção, contínuo, eletricista de manutenção e frentista para aten-der às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Maricá, que se encontra Suspenso Sine Die tem nova sessão marcada para o dia 28/05/2014 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou soli-citar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2014 Presidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Contratação de empresa especializada para for-necimento de veículos, equipamentos e mão de obra especializada e supervisão técnica, para manejo da arborização urbana do Município de Maricá, remover interferências e promover reparos que impeçam a execução do objeto. Data: 18/06/2014. Horário: 10:00h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 01/2014 SMASProcesso Administrativo n.º 8292/2014.Objeto: Recurso para impugnação do edital. Requerente: FUNERÁRIA E FLORICULTURA MARICÁ LTDA. ME.Decisão: DEFERIDO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO N.º 01 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 559/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO N.º 01 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 559/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CLARO S.A.OBJETO DO TERMO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ART. 57, II, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NA FORMA JUSTIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 559/2014, PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 03 DE MARÇO DE 2014 ATÉ 03 DE MARÇO DE 2015. VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 105/13, NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÕES SENDO O VALOR DA PRORROGAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.935,60 (DUZENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).RATIFICAÇÃO: RATIFICAM - SE AS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ULTERIORES MODIFICAÇÕES, BEM COMO LEGISLAÇÃO CORRELATA.FONTE DE RECURSO: 206.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001NOTA DE EMPENHO: 796/2014.DATA DA ASSINATURA: 03/03/2014MARICÁ, 03 DE MARÇO DE 2014.MAX AGUIAR ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERMO Nº 03 DO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO Nº 25/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 11300/2012INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO Nº 03 DO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO Nº 25/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 11300/2012PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PAULO ANTONIO CARVALHOOBJETO: ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO LOCADOR DO IMÓVEL, EM RAZÃO DA COMPRA REGISTRADA EM 19/12/2013.DO VALOR: COMO SE TRATA DE MERA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, O VALOR NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO. DO PRAZO: COMO SE TRATA DE MERA ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE, O PRAZO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO.RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 25/2011, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS, NO QUE COUBEREM. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 55 e 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 18, V DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.DATA DA ASSINATURA: 22/04/2014MARICÁ, 22 DE ABRIL DE 2014.MAX AGUIAR ALVESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO TERMO ADTIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO COM QUITAÇÃO DE ALUGUÉIS VENCIDOS DO CONTRATO Nº 09/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 9418/2012.INSTRUMENTO: EXTRATO DO TERMO ADTIVO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO COM QUITAÇÃO DE ALUGUÉIS VENCIDOS DO CONTRATO Nº 09/2011 REFERENTE AO PROCESSO N.º 9418/2012.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ADALBERTO BORGES BRANDÃO.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, BEM COMO A QUITAÇÃO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS.VALOR: EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO, O VALOR GLOBAL DA LOCAÇÃO FICA ATUALIZADO MONETARIAMENTE PARA R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), CONSIDERANDO A SOMA DOS ALUGUÉIS VENCIDOS NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E A SOMA DOS NOVOS ALUGUÉIS A VENCER, SENDO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS, CUJA SOMA É DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁSULAS DO CONTRATO Nº 09/2011. PRAZO: 12 (DOZE) MESES FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8245/91, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.08.122.0001.2001.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 843/2014.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014MARICÁ, 27 DE MARÇO DE 2014.LAURA MARIA VIEIRA DA COSTASECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 701/2014.INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 152/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 701/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SUMIDOURO - RJ OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2014.VALOR: R$ 402.667,05 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 06 (SEIS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2126, 17.01.12.361.0008.2126, 17.01.12.362.0008.2126, 17.01.12.366.0008.2126 e 17.01.12.367.0008.2126.ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 208EMPENHO Nº: 749/2014, 750/2014, 751/2014, 752/2014, 753/2014, 754/2014, 755/2014, 756/2014, 757/2014, 758/2014, 759/2014 e 760/2014.MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 152/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 701/2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 152/2014, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar, através da chamada pública n.º 01/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 152/2014 do processo Administrativo nº 701/2014, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar, através da chamada pública n.º 01/2014.

1) Ângela Alves de Moura Silva Anjos – Matrícula 6715

2) Lourici Soares da Silva Bittencourt – Matrícula 100.097

3) Marcel Oliveira Iório Guerra – Matricula 7463

Suplente: Carla Maria Nogueira Ribeiro – Matrícula 100.082 Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 27/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 27 de fevereiro 2014.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4527/2013.INSTRUMENTO: CONTRATO N.º 35/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4527/2013.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E DOUAT TÊXTIL LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 21/2012.VALOR: R$ 667.473,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 04 (QUATRO) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.366.0007.2056, 17.01.12.365.0007.2056, 17.01.12.361.0007.1035 E 17.01.12.362.0007.2056. ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.207 E 3.3.3.9.0.32.00.00.00.100ORIGEM DO RECURSO: 207 E 100EMPENHO Nº 880/2013, 881/2013, 882/2013 E 883/2013.MARICÁ, 25 DE MARÇO DE 2013.MARTA DE MELLO QUINANSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Omitido do JOM Ed. nº 371, do dia 27/05/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

ATA DE CONVOCAÇÃOAos vinte e oito do mês de Abril de 2014 às 11:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esportes, reuniu-se sob a coordenação do Secretário Municipal de Esportes, Leonardo Souza da Silva, para proceder à avaliação conclusiva do processo seletivo de que trata o Edital nº 0003/2014, referente ao Processo Público de Seleção para o Projeto Segundo Tempo, para contratação de profissionais por tempo determinado, por força do Convênio nº 771265/2012, celebrado entre o Município de Maricá e o Ministério do Esporte, cujo objeto é a implantação de núcleo de esporte educacional no Município de Maricá, conforme diretrizes do Programa Segunda Tempo, com base na Lei Municipal R nº 001, de 01 de abril de 2013, fazendo parte da comissão do processo seletivo de analise de currículo e entrevista, o subsecretário Ronaldo Castro dos Santos, Matricula 100619, o subsecretário Alex Dias Bittencourt, Mat. n° 100628. Conforme disposto no citado edital o processo seletivo é formado por duas etapas, sendo a primeira análise curricular e a segunda entrevista com os candidatos. A análise de currículo, levando em conta a formação compatível com os requisitos da função para qual se candidatou, experiência profissional e experiência profissional em projetos sociais. Após o encerramento das inscrições, a presente Comissão passou a analisar os currículos dos candidatos quanto à pertinência e requisitos constantes do item 5.1 ao 5.4 do Edital nº 0003/2014. Todos os candidatos foram aprovados nesta etapa. Após convocação dos candidatos aprovados na primeira etapa, compareceu à 2ª etapa do processo seletivo, entre os dias 17 à 25/04/2014, para o cargo de Estudante de Educação Física: Aline da Fonseca Pereira, Maicon Mattos da Silva e Diogo Frazão de Andrade Peral. Realizadas todas as entrevistas e considerando os critérios descritos no Edital nº 0003/2014, a presente comissão decidiu pela aprovação dos candidatos, consoante a seguinte ordem:Cargo: Estudante de Educação Física 1º Aline da Fonseca Pereira – aprovado;2º Maicon Mattos da Silva – aprovado;3º Diogo Frazão de Andrade Peral – aprovado. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas para o cargo ao qual concorreu deverão apresentar-se na sede da Secretaria Municipal de Esportes de Maricá entre os dias 12 e 16 de maio de 2014, de 9 às 17h, munidos de todos os documentos constantes do item 4 do Edital, sob pena de exclusão do processo seletivo, devendo entrar em exercício assim que convocados para tanto. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o processo seletivo. E, para constar a presente Ata que, após lida e acatada, vai ser assinada pelo Sr. Secretário e equipe designada pela Secretaria Municipal de Esportes. Maricá, 05 de Maio de 2014.Ronaldo Castro dos SantosMat. 100619Alex Dias BittencourtMat.100628Leonardo Souza da SilvaSecretário Municipal de EsportesMat. 7478

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 55, DE 06 DE MAIO DE 2014.DESIGNACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 270/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17532/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº104/2014, que tem como objeto a locação de veículos automotores para atender à Secretaria Municipal de Saúde.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores MÁRCIA GONÇALVES SANTIAGO COELHO– Matrícula: 0874 por CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SAMPAIO – Matrícula: 102023, passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 270/2013 do processo Administrativo nº 17532/2013, que tem como objeto a locação de veículos automotores para atender à Secretaria Municipal de Saúde, da seguinte maneira.1) CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SAMPAIO – MATRÍCULA: 102023

2) IVANA CURVELO DE OLIVEIRA – MATRÍCULA: 0864

3) ALMIR ANDRADE GOMES – MATRÍCULA: 100757

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/01/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 06 de Maio de 2014.FERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTOSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 56, DE 06 DE MAIO DE 2014.DESIGNACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 73/2013, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13351/2013.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 73/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde no Loteamento Marinelândia, situado na Rua 09, Marinelândia, Cordeirinho – 2º Distrito de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores ANDRÉ LUIS SOUZA SANTANA– Matrícula: 101416 por FRANCISCO

ASSIS IGNÁCIO LAMEIRA – Matrícula: 100674 e MÁRCIA GONÇALVES SANTIAGO COELHO – Matrícula: 0874 por PAULO ROBERTO REBELLO DOS SANTOS – Matrícula: 100833 passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 73/2013 do processo Administrativo nº 13351/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção do posto de saúde no Loteamento Marinelândia, situado na Rua 09, Marinelândia, Cordeirinho – 2º Distrito de Maricá/RJ, da seguinte maneira.1) FRANCISCO ASSIS IGNÁCIO LAMEIRA – Matrícula: 100674

2) PAULO ROBERTO REBELLO DOS SANTOS – Matrícula: 100833

3) LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA – Matrícula: 100671


PORTARIA Nº 57, DE 06 DE MAIO DE 2014.DESIGNACOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 01/2010, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13233/2011.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 01/2010, que tem como objeto a locação de bem imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, nº 241, Centro Maricá/ RJ.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores MÁRCIA GONÇALVES SANTIAGO COELHO – Matrícula: 0874 por CLAUDIA ROGÉRIA LIMA SOUZA– Matrícula: 5988 e CARLOS JOSÉ DA COSTA AZEVEDO – Matrícula: 1795 por MONNIQUE ANDRADE DA COSTA DE LEMOS – Matrícula: 101048 passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 01/2010 do processo Administrativo nº 13233/2011, que tem como objeto a locação de bem imóvel situado à Rua Clímaco Pereira, nº 241, Centro Maricá/ RJ, da seguinte maneira.1) CLAUDIA ROGÉRIA LIMA SOUZA– Matrícula: 5988

2) MONNIQUE ANDRADE DA COSTA DE LEMOS – Matrícula: 101048

3) IVANA CURVELO DE OLIVEIRA – Matrícula: 0864


ORDEM DE PARALISAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 506 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 069/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 033/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua Pereira Neves, s/n° - 1° Distrito – Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública.Maricá, 06 de Março de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 506 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 069/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 033/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua Pereira Neves, s/n° - 1° Distrito – Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública.Maricá, 24 de Agosto de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.475.341/0001-30, localizada na Av. Goiás, s/n, Quadra 11, Lt 10,Sl. 01, setor Criméia Oeste, Goiânia – GO, conforme contrato n° 075/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 01/2013, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua 93, Lote 03, Quadra 160, s/nº – Araçatiba – Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública. Maricá, 30 de Setembro de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a



empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.475.341/0001-30, localizada na Av. Goias, s/n, Quadra 11, Lt 10,Sl. 01, setor Crimeia Oeste, Goiania – GO, conforme contrato n° 071/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 035/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Avenida Tocantins, s/nº - Itaiocaia Valley - 3º Distrito - Maricá/RJ, por interesse da administração pública.Maricá, 01 de Outubro de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.475.341/0001-30, localizada na Av. Goias, s/n, Quadra 11, Lt 10,Sl. 01, setor Crimeia Oeste, Goiania – GO, conforme contrato n° 076/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 019/2012, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua 17, Quadra 43, São Bento da Lagoa - Itaipuaçú - Maricá/RJ, por interesse da administração pública.Maricá, 01 de Outubro de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 602 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 073/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 038/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Loteamento Marinelândia, s/nº - 2º Distrito - Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública.Maricá, 05 de Outubro de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina à empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 602 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 070/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 032/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato, acima localizado no endereço: Rua Abreu Sodré, s/n° (Antiga Estrada de Maricá) Esquina com a Rua Clímaco de Figueiredo – Maricá/RJ, por interesse da administração pública.Maricá, 06 de Março de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina à empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 602 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 070/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 032/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato, acima localizado no endereço: Rua Abreu Sodré, s/n° (Antiga Estrada de Maricá) Esquina com a Rua Clímaco de Figueiredo – Maricá/RJ, por interesse da administração pública.Maricá, 24 de Agosto de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 11.475.341/0001-30, localizada na Av. Goiás, s/n, Quadra 11, Lt 10,Sl. 01, setor Crimeia Oeste, Goiânia – GO, conforme contrato n° 074/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 020/2011, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: RJ 118 – Jaconé – 2º Distrito - Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública.Maricá, 08 de Setembro de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE PARALISAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa DIAS E PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.743.744/0001-57, localizada na Rua Presidente Manoel Dutra, 188 – Bairro Olaria – Nova Friburgo/RJ, conforme contrato n° 072/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 01/2013, que paralise os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Loteamento marques, s/nº - 2º Distrito – Maricá/RJ, por interesse da Administração Pública. Maricá, 06 de Abril de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE REINÍCIOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, autoriza a empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 602 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 070/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 032/2011, a

dar reinício aos serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua Abreu Sodré, s/n° (Antiga Estrada de Maricá) Esquina com a Rua Clímaco de Figueiredo – Maricá/RJ, obedecendo os padrões técnicos e das exigências descritas nas portarias n° 2226, de 18 de setembro de 2009, n° 3854, de 18 de dezembro de 2010, n° 339, n°: 340 e n° 341 de 04 de Março de 2013.Maricá, 04 de Agosto de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

ORDEM DE REINÍCIOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ/RJ, inscrita no CNPJ n° 29.131.075/0001-93, determina a empresa CONSIGNUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.950.473/0001-85, localizada na Rua Mem de Sá, 19 - Sala 506 – Icaraí – Niterói/RJ, conforme contrato n° 069/2013, celebrado entre as partes, de acordo com a licitação, na modalidade tomada de preços n° 033/2011, a que reinicie os serviços da obra, objeto do contrato acima, localizada no endereço: Rua Pereira Neves, s/n° - 1° Distrito – Maricá/RJ, obedecendo os padrões técnicos e das exigências descritas nas portarias n° 2226, de 18 de setembro de 2009, n° 3854, de 18 de dezembro de 2010, n° 339, n°: 340 e n° 341 de 04 de Março de 2013.Maricá, 04 de Agosto de 2013.JANETE CELANO VALLADÃOSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N.º 167/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2511/2014.

INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 167/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 2511/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PRÓ-SOCIAL – ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVI-ÇO DE SAÚDE, ESPORTIVA E CULTURAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO MAESTRO DEDÉ, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 01 E 04 DE MARÇO DE 2014, EM DIVERSOS LUGARES A SEREM DESIGNADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO.

VALOR: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS),

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013.

PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 727/2014DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

PORTARIA Nº 26 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 167/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2511/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 167/2014, cujo objeto é a contratação de show – com o Maestro Dedé, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de março de 2014, relativos aos festejos do Carnaval 2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 167/2014 do Processo Administrativo n.º 2511/2014, cujo objeto é a contratação de show artístico – com o Maestro Dedé, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de março de 2014, relativos aos festejos do carnaval 2014.

1) Luis Felipe Oliveira de Lucena - Matrícula N.º 102.419

2) Leonardo Dantas Coutinho - Matricula N.º 100.604

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 27/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 27 de fevereiro de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º 163/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2655/2014.




PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E R.PRODUÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GRUPO CARROSSEL DE EMO-ÇÕES PARA OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2014, A SER REALIZADO NA PRAÇA ORLANDO DE BAR-ROS PIMENTEL, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2014.

VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.

PRAZO: 10 DIAS

PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 786/2014DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 163/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 163/2014, que tem como objeto a contratação de show artístico para os festejos de carnaval 2014 – com o Grupo Carrossel de Emoções, a serem realizados no dia 01 de março de 2014, na Praça Orlando de Barros Pimentel. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 163/2014 do processo Administrativo nº 2655/2014, que tem como objeto é a contratação de show artístico para os festejos de carnaval 2014 – com o Grupo Carrossel de Emoções, a serem realizados no dia 01 de março de 2014, na Praça Orlando de Barros Pimentel.

1. Ani de Freitas Costa – Matrícula 100.714

2. Luiz Felipe Oliveira de Lucena – Matrícula 102.419

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 27/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 27 de fevereiro de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER



PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2014 – COM A CANTORA TERESA CRISTINA, A SER REALIZADO NA PONTA DA GALETA, PONTA NEGRA, MARICÁ/RJ, NO DIA 04/03/2014.

VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013.


PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 741/2014.DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 172/2014

REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2707/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 172/2014, cujo objeto é a contratação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com a cantora Teresa Cristina, a ser realizado no dia 04 de março de 2014 na Ponta da Galeta, em Ponta Negra – Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 172/2014 do Processo Administrativo n.º 2707/2014, cujo objeto é a contratação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com a cantora Teresa Cristina, a ser realizado no dia 04 de março de 2014 na Ponta da Galeta, em Ponta Negra – Maricá/RJ.

1. Ani de Freitas Costa - Matrícula Nº. 100.714

2. Luiz Felipe Oliveira de Lucena - Matricula N.º 102.419

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 27/02/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 27 de fevereiro de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N.º 173/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2702/2014.


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E I.M.L. LEITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS M.E.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISABELLA TAVIANE, NA PRAIA DE CORDEIRINHO – CORDEIRINHO – MARICÁ/RJ, NO DIA 03/03/2014.

VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS),

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013.


PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 743/2014DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 173/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2702/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 173/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com a cantora Isabella Taviani, a ser realizado na praia de Cordeirinho, Cordeirinho MARICÁ/RJ, no dia 04 de março de 2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 173/2014 do Processo Administrativo n.º 2702/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com a cantora Isabella Taviani, a ser realizado na praia de Cordeirinho, Cordeirinho MARICÁ/RJ, no dia 04 de março de 2014.

1) Ademir Marins da Costa - Matrícula N.º 100.609

2) Karla Cristiane da Costa - Matricula N.º 100.606






PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA OS FESTEJOS DO CAR-NAVAL 2014 – COM O CANTOR SERJÃO LOROZA, A SER REALIZADO NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO – MARICÁ/RJ, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2014 E NA RUA 90 – PRAIA DE CORDEIRINHO, CORDEIRINHO MARICÁ/RJ, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2014.

VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).


PRAZO: 30 DIAS


ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 734/2014DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014.MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 162/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2705/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 162/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com o cantor Serjão Loroza, a ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel, centro – MARICÁ/RJ, no dia 02 de março de 2014 e na Rua 90 – praia de Cordeirinho, Cordeirinho MARICÁ/RJ, no dia 04 de março de 2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 162/2014 do Processo Administrativo n.º 2705/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico para os festejos do carnaval 2014 – com o cantor Serjão Loroza, a ser realizado na Praça Orlando de Barros Pimentel, centro – MARICÁ/RJ, no dia 02 de março de 2014 e na Rua 90 – praia de Cordeirinho, Cordeirinho MARICÁ/RJ, no dia 04 de março de 2014.

1) Luiz Felipe Oliveira de Lucena - Matrícula N.º 102.419

2) Leonardo Dantas Coutinho - Matricula N.º 100.604




PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PRÓ-SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVI-ÇOS DE SAÚDE, ESPORTIVA E CULTURAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO TATUDOEMCASA PARA OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2014, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 04 DE MARÇOS 2014.

VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)


PRAZO: 10 (DEZ) DIAS


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00

ORIGEM DO RECURSO: 206

NOTA DE EMPENHO: 739/2014

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014

MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 22, DE 29 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 193/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2504/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 193/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico do Grupo Tatudoemcasa para os festejos do carnaval 2014, a ser realizado nos dias 01 e 04 de marços 2014. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 193/2014 do Processo Administrativo n.º 2504/2014, cujo objeto é a contratação para prestação de show artístico do Grupo Tatudoemcasa para os festejos do carnaval 2014, a ser realizado nos dias 01 e 04 de marços 2014.

1) Ani de Freitas Costa - Matrícula Nº. 100.714

2) Luiz Felipe Oliveira de Lucena - Matricula N.º 102.419




PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODAR-TE.

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, BUSCANDO ATENDER DE-MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12801/2013, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2013).

VALOR: R$ 172.920,50 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS E CIN-QUENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS


ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206.EMPENHO Nº 1056/2014, 1057/2014, 1058/2014 e 1059/2014.DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014.MARICÁ, 15 DE ABRIL DE 2014.



PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 174/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6147/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 174/2014, cujo objeto é a locação de estruturas para eventos, buscando atender demanda da secretaria municipal de turismo, através da ata de registro de preços nº 06/2014 (processo administrativo n.º 12801/2013, oriundo do pregão presencial nº 126/2013). RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 174/2014 do Processo Administrativo n.º 6147/2014, cujo objeto é a locação de estruturas para eventos, buscando atender demanda da secretaria municipal de turismo, através da ata de registro de preços nº 06/2014 (processo administrativo n.º 12801/2013, oriundo do pregão presencial nº 126/2013).

1) Ademir Marins da Costa - Matrícula Nº. 100.609

2) Roberto Tadeu Moreira - Matricula N.º 100.605



3) Elson Ribeiro dos Santos – Matrícula Nº 1291

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de abril de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER


INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º 159/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 5935/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES E CULTURA - PRODARTE.

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014.

VALOR: R$ 70.602,00 (SETENTA MIL E SEISCENTOS E DOIS REAIS),

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, § 3º, DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206EMPENHO Nº 1027/2014, 1028/2014, 1029/2014 e 1030/2014.DATA DA ASSINATURA: 15/04/2014MARICÁ, 15 DE ABRIL DE 2014.



PORTARIA Nº 55, DE 15 DE ABRIL DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 159/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5935/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 159/2014, cujo objeto é a locação de estrutura para eventos da Secretaria Municipal de Turismo, através da ata de registro de preços nº 06/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 159/2014 do Processo Administrativo n.º 5935/2014, cujo objeto é a locação de estrutura para eventos da Secretaria Municipal de Turismo, através da ata de registro de preços nº 06/2014.

1) Elson Ribeiro dos Santos - Matrícula Nº. 1291

2) Gianne Mello - Matricula N.º 101.802

3) Ademir Marins da Costa – Matrícula 100.609

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/04/2014. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 15 de abril de 2014.AMAURY VICENTE BAPTISTA DO NASCIMENTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO N.º203/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2779/2014.

INSTRUMENTO: EXTRATO DO CONTRATO N.º203/2014, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO N.º 2779/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MVR EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA OS FESTEJOS DO CARNAVAL 2014 – COM O PALHAÇO TOPETÃO, NOS DIAS 01 E 03 DE MARÇO DE 2014 A SER REALIZADO NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL, CENTRO/MARICÁ/RJ.

VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.

PRAZO: 01 (UM) MÊS


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00

ORIGEM DO RECURSO: 206

NOTA DE EMPENHO: 745/2014 E 747/2014

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014

MARICÁ, 27 DE FEVEREIRO DE 2014.



PORTARIA Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 203/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2779/2014.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do decreto municipal n.º 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato n.º 203/2014, cujo objeto é a contratação de show artístico para o Carnaval 2014 – Palhaço Topetão para atender demanda da Secretaria de Turismo. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato n.º 203/2014 do Processo Administrativo n.º 2779/2014, cujo objeto é a contratação de show artístico para o Carnaval 2014 – Palhaço Topetão para atender demanda da Secretaria de Turismo.

1) Reginaldo Botelho da Silva - Matrícula Nº. 101.451

2) Karla Cristiane da Costa - Matricula N.º 100.606


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PMG) e da Secretaria Municipal de Controle Interno e Fiscalização, AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com o Grupo Nosso Bloco para o Concurso Rainha e Rei Momo 2014, com valor global de R$ 14.534,00 (Quatorze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Em favor da Prisma Produções Artísticas Ltda-Me.Em, 10 de fevereiro de 2014. Amaury Vicente B. do Nascimento Secretário de Turismo e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2014Pregão Presencial nº 015/2014 – Menor Preço GlobalEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PMG), Comissão Permanente de Licitação(CPL) e da Controladoria Geral do Município(CGM), AUTORIZO a contratação e HOMOLOGO a licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fulcro no art. 49, inciso I do Dec. Nº 047/2013 e Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a Contratação de Trio Elétrico para Eventos, com valor global de R$ 483.000,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil reais), em favor da empresa MAIS EVENTOS LTDA ME.Em, 27 de fevereiro de 2014.Amaury Vicente B. do NascimentoSecretário de Turismo e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6135/2014INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com a cantora Alinne Rosa para a Semana Santa de 2014, com valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Em favor da empresa Dorival Perez Júnior - Me.Em, 15 de abril de 2014.Amaury Vicente B. do NascimentoSecretário de Turismo e Lazer

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7480/2014INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de Show Artístico com o cantor Leandro Sapucahy para o Dia do Trabalhador de 2014, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Em favor da empresa SPK Produções Artísticas Ltda - ME.Em, 29 de abril de 2014.Amaury Vicente B. do NascimentoSecretário de Turismo e Lazer

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