FACULDADE IMPACTA TECNOLOGIA

JOHN LOCKE

LIBERALISMO POLÍTICO

BARBARA MORGEROTE SILVA WILLIANS OLIVEIRA CERQUEIRA

SÃO PAULO 2007

FACULDADE IMPACTA TECNOLOGIA

JOHN LOCKE LIBERALISMO POLÍTICO

BARBARA MORGEROTE SILVA WILLIANS OLIVEIRA CERQUEIRA

Trabalho apresentado como requisito à Aprovação da disciplina de Sociologia do

Curso de Gradução em Adminitração Com ênfase em TI da FIT –

Faculdade Impacta Tecnologia.

Profª. Michelle Comar. Área de concentração: Administração

de Empresas.

SÃO PAULO 2007

SILVA, Barbara Morgerote ; CERQUEIRA, Willians Oliveira John Locke, Liberalismo Político / Barbara Morgerote Silva; Willians Oliveira Cerqueira; orientação Profª. Michelle Comar. São Paulo, 2007. Dissertação, apresentada como requisito à aprovação da disciplina de Sociologia do Curso de Graduação em Administração com ênfase em TI da FIT – Faculdade Impacta Tecnologia. 3. História - Iluminismo 1. Filosofia – Jonh Locke. 2. Sociologia – Liberalismo Político.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4

2. CONTEXTO HISTÓRICO 4

2.1 O Antigo Regime e a Burguesia 4

2.2 Iluminismo 5

3. JOHN LOCKE 5

4. DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL 6

5. VISÃO CRÍTICA 7

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 8

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1. INTRODUÇÃO

Este ensaio tem como objetivo apresentar as idéias referentes ao liberalismo político

formuladas por John Locke (1632-1704), filósofo inglês e um dos percursores do Iluminismo.

Além disso, uma exposição crítica a partir da análise entre as idéias apresentas e o que

vivemos neste início de século XXI.

Para o melhor entendimento das idéias constituídas por Locke, serão apresentados: o

contexto histórico e a biografia do filósofo. Após a contextualização entraremos na obra

literária, Os Dois Tratado Sobre o Governo Civil, onde John Locke expõe suas teorias

políticas.

2. CONTEXTO HISTÓRICO

John Locke viveu durante o século XVII e início do século XVIII, um período de

transformações sócioeconômicas em vários países da Europa e que ainda estão presentes nas

sociedades do século XXI.

2.1. O Antigo Regime e a Burguesia

Na passagem do feudalismo para o capitalismo tivemos o que é conhecido hoje

como Antigo Regime, um conjunto de características que marcaram as sociedades da Idade

Moderna. O poder absoluto dos reis; a divisão da sociedade em estamentos; o controle da

economia pelo Estado; a convivência e o conflito entre as relações feudais e as relações

capitalistas; a intolerância religiosa e filosófica são as características marcantes do Antigo

Regime. Durante esse período as duas camadas mais ricas, a nobreza e a burguesia, viviam

um equilíbrio instável.

Fortalecida e consciente da sua importância a burguesia, que havia sido favorecida

pelo Antigo Regime, agora fazia duras críticas ao sistema. Então, visando ganhar autonomia

essa camada social, ávida pelo crescimento, começa a defender a idéia que o Estado deve ser

internacionalmente poderoso, e para isso deveria expandir as atividades capitalistas

oferecendo liberdade e poder social para a burguesia. Essa ideologia burguesa desestabilizou

o frágil equilíbrio social entre as camadas dominantes e proporcionou o nascimento do

Iluminismo.

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2.2. Iluminismo

O Iluminismo, movimento cultural também conhecido com Ilustração ou Filosofia

das Luzes, defendia idéias que proporcionariam argumentos necessários para os propósitos da

burguesia. Para legitimar os esquemas de dominação social o Iluminismo apresentava valores

como: a igualdade jurídica de todos perante a lei; a tolerância religiosa e filosófica; uma

sociedade livre juridicamente (contra a escravidão); o direito de usar e dispor livremente das

propriedades materiais conquistadas. Então, esses valores entraram em conflito com o

absolutismo, o mercantilismo e a influência do pensamento religioso sobre o Estado e a

sociedade defendidas pelo Antigo Regime.

Essas idéias serviram de argumento para mudanças em diversos países do continente

europeu como: Inglaterra e França, que passaram por revoluções, alterando toda a estrutura

política, social, econômica e cultural da época. Portanto, o favorecimento dos interesses de

expansão do poder da burguesia levou a extinção da ideologia e dominação do pensamento da

nobreza.

Entre os percursores desses pensamentos, John Locke fez a ponte entre Descartes e o

que viria a ser o Iluminismo. Portanto, foi considerado por muitos o pai do Iluminismo,

influenciando posteriormente nas idéias liberais como as formuladas por Adam Smith.

3. JOHN LOCKE

John Locke (1632-1704) nasceu em Wrington, na Inglaterra, de uma família

comerciante tipicamente burguesa. Pensador pragmático estudou filosofia na Universidade de

Oxford, além de medicina e ciências naturais, atuando também na política, teologia e

anatomia. A sua formação acadêmica possibilitou que ele tivesse contato, formando uma

opinião crítica, com os pensamentos de grandes filósofos antigos como: Aristóteles, e sofresse

influência de contemporâneos como: John Owen (1616-1683), Descartes (1596-1650),

Frederic Banco (1561-1626), além do físico Robert Boyle (1627-1621).

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A base do pensamento de Locke era a negação de um conhecimento que nasce com

o indivíduo, um conhecimento inato. Então, o conhecimento seria constituído na reflexão da

percepção do mundo. Por isso ele é considerado “empirista” e o teórico da “razoabilidade”.

Ele defendia que a princípio não existe conhecimento nenhum, mas que ao longo da vida o

homem vai armazenando informações, e a partir da capacidade de raciocínio as idéias mais

complexas se constituem.

Começou atuar na vida política após torna-se médico do conde Ashley Cooper.

Também foi assessor do conde Shaffesbury e ajudou na elaboração da constituição de uma

colônia inglesa, na América do Norte. Foi obrigado a abandonar o círculo político inglês,

devido ao seu posicionamento a favor da monarquia moderada e contra o fortalecimento do

absolutismo. Então, viajou para França, mas logo voltou para a Inglaterra. Sofrendo

perseguições, decidiu ir para a Holanda de onde voltou acompanhado do príncipe Guilherme

de Orange. O príncipe ajudou no êxito da Revolução Gloriosa pondo fim ao absolutismo na

Inglaterra e selando um compromisso entre a burguesia urbana e a nobreza latifundiária.

Hospedado num castelo em Essex Locke falece em 1704, mas deixa sua

contribuição com diversas obras: Ensaios sobre as Leis da Natureza (1660), Carta sobre a

Tolerância (1689), Ensaio sobre o Entendimento Humano (1690), Dois Tratados sobre

Governo Civil (1690), entre outras.

4. DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL

Para apresentar a sua teoria política, expressão secular do liberalismo político, John

Locke escreveu dois tratados, que fundamentalmente defendem o individualismo e o direito

natural dos indivíduos à propriedade.

No Primeiro Tratado Locke contesta a monarquia absolutista, apoiada nas idéias de

caráter dogmático do direito divino dos reis e do paternalismo defendidos por Robert Filmer

na obra Patriach. O pensamento defendido no primeiro tratado é que o governo deve ter o seu

poder limitado. Já o Segundo Tratado aborda a natureza, os limites e a finalidade do governo,

sendo que Locke não se preocupa em apresentar a melhor forma de governo.

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Para respaldar a sua teoria política John Locke apresenta temas como: Natureza

Humana; Estado Natural; Propriedade; Origem da Sociedade e do Governo; Revolta, que são

os pontos referentes à liberdade, igualdade e propriedade. “Os princípios fundamentais desta

teorização incluem a liberdade natural e a igualdade dos seres humanos; o direito dos

indivíduos à vida, liberdade e propriedade; o governo pelo consentimento; o governo

limitado; a supremacia da lei; a separação dos poderes; a supremacia da sociedade sobre o

governo; o direito à revolução.”1

5. VISÃO CRÍTICA

Não podemos esquecer que Locke nasceu de uma família burguesa e

incontestavelmente a sua visão era elitista. Portanto, ao defender suas teorias ele favorece a

camada social em ascensão.

Por isso a liberdade e igualdade natural defendida, e que o governo deveria

preservar, são prejudicas pela falta de igualdade de propriedade. Ele justifica que cada um tem

direito por aquilo que consegue a partir do trabalho próprio. Mas todos têm acesso aos meios

de produção? Essa justificativa serve como meio de diminuir o conflito entre as camadas

sociais e passa a idéia de grande possibilidade na mobilização.

Somos mesmo livres e iguais juridicamente? A desigualdade econômica não influi

nos direitos e deveres estabelecidos pela lei, que é considerada suprema entre os poderes? A

estrutura de governo atual com base nesses pensamentos mantém a igualdade?

Pensadores posteriores a Locke, concluíram que na sociedade existia igualdade formal

e desigualdade material. A defesa da acumulação compatível através direito natural, no

capitulo 5 do Segundo Tratado Sobre o Governo Civil, é uma forma de legitimar esta

desigualdade, além disso as suas propostas de empregos para os pobres mostravam limites

econômicos e políticos de seu igualitarismo, que embora restrito é peça fundamental da

concepção Lockiana do poder político.

Consideramos que a defesa de Locke pelo direito de apropriação teve o intuito de

mostrar que todos poderiam então chegar no estado de proprietários, conquistado através do

trabalho, porém sabe-se que isto não seria tangível à classe trabalhadora com esta percepção

tomamos a consciência da desigualdade social que vivemos até os dias de hoje e já podemos

atribuir esta fase como sua concepção.

1 ARAÚJO C., Manuel; CASTRO H., Mendo. O Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. Disponível em: http://www.argnet.pt/portal/teoria/mch_locke.html. Acesso em: 08 mar. 2007.

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Locke se mostra diferenciado em encontrar definições de estado natural, defesa da

razão, negação ao autoritarismo, o que sem dúvida trouxe muita contribuição para o nosso

modo de encarar a sociedade em toda a sua complexidade. No entando, não se mostrou

apurado em verificar que a igualdade de direitos, bens e etc., que segundo ele seria designada

a todos em seu estado natural. E quem de fato se beneficiou destas mudanças de ideologia foi

a parte da sociedade de maior poder econômico.

BIBLIOGRAFIA

COTRIM, Gilberto. História e Consciência do Mundo. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. ARAÚJO C., Manuel; CASTRO H., Mendo. O Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. Disponível em: http://www.argnet.pt/portal/teoria/mch_locke.html. Acesso em: 08 mar. 2007. MÜLLER, June. John Locke. Disponível em: http://www.consciencia.org/lockejune.shtml. Acesso em: 08 mar. 2007.

CONSCIÊNCIA.ORG. John Locke. Site criado e mantido por Miguel Lobato Duclós, 1997. Disponível em: http://www.consciencia.org/locke.shtml . Acesso em: 08 mar. 2007.

KUNTZ, Rolf. Locke, Liberdade, Igualdade e Propriedade. Texto da conferência realizada por Rolf Kuntz: IEA em 11 de abril de 1997. Disponível em: http://www.iea.usp.br/iea/artigos/kuntzlocke.pdf. Acesso em: 16 mar. 2007.