JARBAS JOSÉ VALENTE Conselheiro Vice-Presidente Brasília, 6 de dezembro de 2012
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JARBAS JOSÉ VALENTEJARBAS JOSÉ VALENTE Conselheiro Vice-PresidenteConselheiro Vice-Presidente
Brasília, 6 de dezembro de 2012 Brasília, 6 de dezembro de 2012
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Antigamente:
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20 milhões de acessos fixos e móveis em regime de
MONOPÓLIO, apenas nos centrosmais desenvolvidos.
Lei n. 9.472/1997 - LGT Criação e instalação da Anatel
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Evolução do Setor de Telecomunicações
350 milhões de acessos
fixos, móveis, SCM (BL) e SeAC,
em regime de COMPETIÇÃO,
com universalização e
massificação do acesso.
Hoje:
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Evolução do Setor de Telecomunicações
Principais DestaquesPrincipais Destaques
Do Modelo Administrativo da Anatel
Independência;
Autonomia;
Processo Decisório (decisão colegiada);
Transparência (transmissão das reuniões, publicidade
dos PADOs, twitter, youtube, etc);
Quadro de Pessoal (Concurso Público - 2005).
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Evolução do Setor de Telecomunicações
Principais DestaquesPrincipais Destaques
Do Modelo de Prestação dos Serviços de Telecom
Programa de Universalização do STFC;
Avaliação dos Padrões de TV Digital;
Competição e Qualidade
Criação do SMP, do SCM e CSP em LDN/LDI ;
Licitação Empresas Espelho STFC;
Decisão do Uso da Faixa de 1.8 GHz em Sistema GSM;
Licitações do SMP, em especial a de 3G.
Evolução do Setor de Telecomunicações
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Evolução do Setor de Telecomunicações
Ações Relevantes no Ano de 2012
Criação do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC;
Licitação da Faixa de 4G em 2,5 GHz e 450 MHz;.
Atualização do Regulamento de Sanções Administrativas;
Atualização do Regulamento de Fiscalização;
Aprovação do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC;
Planos de Ações e Cautelares para Melhoria da Qualidade dos Serviços;
Sistema de Medição da Qualidade pelo Usuário - Banda Larga Fixa e Móvel;
Ampliação da Capacidade de Numeração do SMP no Brasil;
Plano de Revitalização dos Telefones de Uso Público - TUP’s;
Publicação da Relação dos Bens Reversíveis no site da Agência;
Formalização do Acordo de Cooperação Técnica - Anatel x MiniCom.
Principais DestaquesPrincipais Destaques
Evolução do Setor de Telecomunicações
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Evolução do Setor de Telecomunicações
Ampliar a Qualidade na Prestação dos Serviços (ex-ante);
Promover o Desenvolvimento da Tecnologia Nacional;
Ampliar a Massificação dos Serviços de Banda Larga, Fixo e Móvel;
Reorganizar a Prestação dos Serviços no Regime de Convergência Tecnológica, Econômica e Jurídica;
Reestruturar a Agência;
Fortalecer o papel da Anatel como Agência Reguladora do Setor de Telecomunicações.
DesafiosDesafios
Evolução do Setor de Telecomunicações
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Evolução do Setor de Telecomunicações
Obrigado !Obrigado !