JAIR EDUARDO SANTANA TATIANA CAMARÃO ANNA CARLA...
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JAIR EDUARDO SANTANA TATIANA CAMARÃO ANNA CARLA DUARTE CHRISPIM TERMO DE REFERÊNCIA o IMPACTO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO TERMO DE REFERÊNCIA NA EFICÁCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 4ª edição Belo Horizonte l:j III!!!'." EDITORA .,rorum 2014 JAIR EDUARDO SANTANA TATIANA CAMARÃO ANNA CARLA DUARTE CHRISPIM TERMO DE REFERÊNCIA o IMPACTO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO TERMO DE REFERÊNCIA NA EFICÁCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS 4ª edição Belo Horizonte l:j III!!!'." EDITORA .,rorum 2014 STJ00098128
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JAIR EDUARDO SANTANA
TATIANA CAMARÃO
ANNA CARLA DUARTE CHRISPIM
TERMO DE REFERÊNCIA o IMPACTO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO TERMO DE REFERÊNCIA NA EFICÁCIA
DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
4ª edição
Belo Horizonte
l:j III!!!'." EDITORA .,rorum 2014
JAIR EDUARDO SANTANA
TATIANA CAMARÃO
ANNA CARLA DUARTE CHRISPIM
TERMO DE REFERÊNCIA o IMPACTO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO TERMO DE REFERÊNCIA NA EFICÁCIA
DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS
4ª edição
Belo Horizonte
l:j III!!!'." EDITORA .,rorum 2014
STJ00098128
© 2008 Jair Eduardo Santana 2008 Negócios Públicos 2012 2' edição JAM Jurídica
© 20133' edição Editora Fórum Ltda. 20144' edição Editora Fórum Ltda.
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos, sem autorização expressa do Editor.
Conselho Editorial
Adilson Abreu Dallari Aléeia Paolucci Nogueira Bicalho
Alexandre Coutinho Pagliarini André Ramos Tavares
Carlos Ayfes Britto Carlos Mário da Silva VeHaso Cármen Lúcia Antunes Rocha
Cesar Augusto Guimarães Pereira Clovis Beznos
Cristiana Fortini Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Diogo de Figueiredo Moreira Neto Egon Bockmann Moreira
Emerson Gabardo Fabrício Motta
Fernando Rossi
Flávio Henrique Unes Pereira Floriano de Azevedo Marques Neto Gustavo ]ustino de Oliveira Inês Virgínia Prado Soares Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Juarez Freitas Luciano Ferraz Lúcio Delfino Marcia Carla Pereira Ribeiro Márcio Cammarosano Maria Sylvia ZaneHa Di Pietro Ney José de Freitas Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Paulo Modesto Romeu Felipe BaceUar Filho Sérgio Guerra
li!!!!'. - EDITORA rorum Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
Supervisão editorial: Marcelo Belico Revisão: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Bibliotecária: Tatiana Augusta Duarte - CRB 2842 - 6" Região Capa, projeto gráfico e diagramação: Walter Santos
Av. Afonso Pena, 2770 -16º andar - Funcionários - CEP 30130-007 Belo Horizonte - Minas Gerais - Tel.: (31) 2121.4900 / 2121.4949
ww\v.editoraforum.com.br - [email protected]
S232t Santana, Jair Eduardo
Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos I Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim. - 4. ed. - Belo Horizonte: Fórum, 2014.
197 p.; il.
ISBN 978-85-7700-826-1
1. Administração Pública. 2. Direito administrativo, 3, Direito público. 4. Licitação, 5, Termo de Referência. L Camarão, Tatiana, fI, Chrispim, Anna Carla Duarte, III, Título,
CDD: 351 CDU: 351.712
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
SANTANA, Jair Eduardo; CAMARÃO, Tatiana; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Terlllo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.197 p. ISBN 978-85-7700-826-1.
© 2008 Jair Eduardo Santana 2008 Negócios Públicos 2012 2' edição JAM Jurídica
© 20133' edição Editora Fórum Ltda. 20144' edição Editora Fórum Ltda.
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos xerográficos, sem autorização expressa do Editor.
Conselho Editorial
Adilson Abreu Dallari Aléeia Paolucci Nogueira Bicalho
Alexandre Coutinho Pagliarini André Ramos Tavares
Carlos Ayfes Britto Carlos Mário da Silva VeHaso Cármen Lúcia Antunes Rocha
Cesar Augusto Guimarães Pereira Clovis Beznos
Cristiana Fortini Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Diogo de Figueiredo Moreira Neto Egon Bockmann Moreira
Emerson Gabardo Fabrício Motta
Fernando Rossi
Flávio Henrique Unes Pereira Floriano de Azevedo Marques Neto Gustavo ]ustino de Oliveira Inês Virgínia Prado Soares Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Juarez Freitas Luciano Ferraz Lúcio Delfino Marcia Carla Pereira Ribeiro Márcio Cammarosano Maria Sylvia ZaneHa Di Pietro Ney José de Freitas Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Paulo Modesto Romeu Felipe BaceUar Filho Sérgio Guerra
li!!!!'. - EDITORA rorum Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
Supervisão editorial: Marcelo Belico Revisão: Leonardo Eustáquio Siqueira Araújo
Bibliotecária: Tatiana Augusta Duarte - CRB 2842 - 6" Região Capa, projeto gráfico e diagramação: Walter Santos
Av. Afonso Pena, 2770 -16º andar - Funcionários - CEP 30130-007 Belo Horizonte - Minas Gerais - Tel.: (31) 2121.4900 / 2121.4949
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S232t Santana, Jair Eduardo
Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos I Jair Eduardo Santana, Tatiana Camarão, Anna Carla Duarte Chrispim. - 4. ed. - Belo Horizonte: Fórum, 2014.
197 p.; il.
ISBN 978-85-7700-826-1
1. Administração Pública. 2. Direito administrativo, 3, Direito público. 4. Licitação, 5, Termo de Referência. L Camarão, Tatiana, fI, Chrispim, Anna Carla Duarte, III, Título,
CDD: 351 CDU: 351.712
Informação bibliográfica deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
SANTANA, Jair Eduardo; CAMARÃO, Tatiana; CHRISPIM, Anna Carla Duarte. Terlllo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014.197 p. ISBN 978-85-7700-826-1.
STJ00098128
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO E VISÃO GERAL DO ASSUNTO ................................... ll
CAPÍTULO 2 O QUE É TERMO DE REFERÊNCIA. ........................................................... 23
CAPÍTULO 3 NORMAS DE REGÊNCIA ............................................................................... 33
CAPÍTULO 4 OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA ................................................................................................ 37
CAPÍTULO 5 FINALIDADES .................................................................................................... .43
CAPÍTULO 6 CONTEÚDOS ...................................................................................................... .47
CAPÍTULO 7 ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: ATIVIDADE COMPLEXA .............................................................................. 107
CAPÍTULOS CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM ELES CONTINUADOS OU NÃO ........................................................................... 109
CAPÍTULO 9 ATORES DA ESPECIFICAÇÃO E DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................. 121
CAPÍTULO 10 LICITAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. .......................................... 125
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO E VISÃO GERAL DO ASSUNTO ................................... ll
CAPÍTULO 2 O QUE É TERMO DE REFERÊNCIA. ........................................................... 23
CAPÍTULO 3 NORMAS DE REGÊNCIA ............................................................................... 33
CAPÍTULO 4 OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE DO TERMO DE REFERÊNCIA ................................................................................................ 37
CAPÍTULO 5 FINALIDADES .................................................................................................... .43
CAPÍTULO 6 CONTEÚDOS ...................................................................................................... .47
CAPÍTULO 7 ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: ATIVIDADE COMPLEXA .............................................................................. 107
CAPÍTULOS CUIDADOS NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SEJAM ELES CONTINUADOS OU NÃO ........................................................................... 109
CAPÍTULO 9 ATORES DA ESPECIFICAÇÃO E DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................. 121
CAPÍTULO 10 LICITAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. .......................................... 125
STJ00098128
CAPÍTULO 11 A OBSERVÂNCIA DE PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ............................ 129
CAPÍTULO 12 MODELOS SUGESTIVOS ............................................................................... 14 7
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 149
ANEXOS
ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO (SINTÉTICO) ................ 155
ANEXO B - TERMO DE REFERÊNCIA - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ...................................................................................... 157
ANEXO C - TERMO DE REFERÊNCIA - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL .................................. 169
ANEXO D - SOLICITAÇÃO DE MATERIALjSERVIÇO ................................ 173
ANEXO E - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº lO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 ................................................................... 175
ANEXO F MODELOS PARA O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL ............................................................................... 185
ANEXO G - PLANO DE TRABALHO .............................................................. 195
ANEXO H - MODELO DO ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS .............. 197
CAPÍTULO 11 A OBSERVÂNCIA DE PADRÕES DE SUSTENTABILIDADE NA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA ............................ 129
CAPÍTULO 12 MODELOS SUGESTIVOS ............................................................................... 14 7
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 149
ANEXOS
ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO (SINTÉTICO) ................ 155
ANEXO B - TERMO DE REFERÊNCIA - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ...................................................................................... 157
ANEXO C - TERMO DE REFERÊNCIA - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL .................................. 169
ANEXO D - SOLICITAÇÃO DE MATERIALjSERVIÇO ................................ 173
ANEXO E - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº lO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 ................................................................... 175
ANEXO F MODELOS PARA O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL ............................................................................... 185
ANEXO G - PLANO DE TRABALHO .............................................................. 195
ANEXO H - MODELO DO ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS .............. 197
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