IV CONGRESSUDESTE

PRESSUPOSTOS PARA A CARTA ABERTA SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM

DEFICIÊNCIA

A incorporação

da pessoa com

deficiência na

plataforma de Direitos Humanos

Deficiência

Conceito em Construção

Relação do Sujeito com as Inúmeras

barreiras

Barreiras que impedem sua participação

com igualdade

Dificuldade de acesso aos bens, serviços,

Políticas e Programas

Prejuízos às Interações

Sociais

Os Conselhos Tutelares trabalham baseados no Modelo dos Direitos Humanos

CONSELHOS TUTELARES DA

REGIÃO SUDESTE

Cumprimento dos Direitos

Constitucionais, Civis, Sociais e

Humanos Dever de todos promover e

garantir direitos

Deliberação e Implementação

de Políticas Públicas para

Excluir barreiras e Efetivar a Inclusão

Protagonismo da Pessoa com Deficiência e

Empowerment

Dever de fazer do Estado e das

Instituições Públicas

Integração e Operacionalização

do Sistema de Garantias de

Direitos

Legislação que garanta a

efetiva acessibilidade e

inclusão

Ampliar Horizontes

das Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência

Integrar e Operacionali

zar as Políticas

Existentes

Trabalhar na perspectiva

da diversidade, singularidad

e e integralidade

Garantir o Protagonismo da pessoa

com deficiência

Implementar, articular e fortalecer o Sistema de

Garantias de Direitos

A incorporação da pessoa com deficiência na plataforma de Direitos Humanos

Qua

l é a

pro

post

a?Garantir a efetivação dos

direitos Garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição e Convenção de

2006

Fazer o Levantamento da Realidade da Criança e do

Adolescente com Deficiência, elaborar Diagnóstico e o Plano

de Ação

Colaborar para a elaboração, deliberação e implementação

da Política de Promoção, Defesa e Garantias de Direitos em cada município da Região

Sudeste

Incluir a Criança e o Adolescente com deficiência

nos Projetos, tendo em vista o princípio do Desenho Universal

Incentivar a criação e implementação dos Conselhos

Municipais e fortalecer os já existentes, particularmente no

tange à capacitação.

Estabelecer um processo contínuo de capacitação para entes públicos, organizações

governamentais e não governamentaisRealizar Curso Para Gestores sobre Inclusão e

Acessibilidade

Qua

l é a

pro

post

a?

Realizar Curso Para Gestores sobre Inclusão e Acessibilidade

Articulação operacional entre entes públicos e da sociedade

civil, para a promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa

com deficiência, em cada município da Região Sudeste

Levantar e pesquisar as normativas existentes, em cada

município, para pessoa com deficiência e incentivar a

elaboração de outras

Ratificar a Carta dos Conselhos de Direitos da Pessoa com

Deficiência, da Região Sudeste deliberada no encontro de 2014.

Qua

l é a

pro

post

a? P

ara

o co

nsel

ho T

utel

ar

Entender da diversidade e particularidades das deficiências

Não culpabilizar ou criminalizar a família Zelar pelos direitos de

Ratificar a Carta dos Conselhos de Direitos da Pessoa com

Deficiência, da Região Sudeste deliberada no encontro de 2014.

“No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra”

Carlos Drumond de Andrade

O momento é o momento do agora! Saiamos pelo mundo derrubando as barreiras que nos apartam! Pelo respeito à dignidade e à diversidade!