ItSab MatDid MT SaudeIdosoModulo1 AprovadoEscola

APERFEIÇOAMENTO EM SAÚDE DO IDOSO COM ENFOQUE PARA

SAÚDE MENTAL

Módulo 1

Contextualizando o Trabalhador da Saúde no Cenário da Saúde do Idoso

Textos de Apoio

Cuiabá, MTESP-MT – Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso

2018

ESP-MT – ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESP-MT – ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOAvenida Adauto Botelho, nº 552 – Coxipó Sul – Cuiabá/MTCEP: 78.085-200 / Telefone: (65) 3613-2318

Coordenadora de Formação Técnica em SaúdeNoíse Pina Maciel

ElaboraçãoValéria Binato Santilli DepesMaria das Graças Oliveira Figueiredo

ColaboraçãoJucineide Proença da Cruz SchmidelNoise Pina Maciel

Coordenação do projeto Itinerários do SaberMaria Cristina Soares GuimarãesMaria da Conceição Rodrigues de CarvalhoRuy Casale

Assessoria de ComunicaçãoRafael CavadasIgor Cruz

Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que para uso não comercial e com citação da fonte.

O projeto Itinerários do Saber viabilizou a impressão deste material.Todo o conteúdo desta obra é de autoria e de responsabilidade da Escola.

Contextualizando o trabalhador da saúde no cenário da Saúde do Idoso: textos de apoio / Valéria Binato Santilli Depes ; Maria das Graças Oliveira Figueiredo [Elaboradoras] – Cuiabá, MT: ESP-MT, 2018.104 p. : il. – Curso: Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso com, enfoque para Saúde Mental, módulo 1.

Sistema Único de Saúde (SUS), Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), 2018.Referências: f. 103-104.

1. Saúde Mental. 2. Serviço de Saúde para Idosos. 3. Idoso. 4. Saúde

CDU 613.98

D419c

Sandra Araujo

Direção de Arte e CapaPaula XavierSandra Araujo

Projeto GSandra Araujo

DiagramaçãoEduardo AndradeLaura ArbexPriscila RamosSandra Araujo

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................... 5

COMPETÊNCIA I ............................................................................................................................... 5

UNIDADE 1 – IDOSO, CUIDADO E CUIDADOR ............................................................................ 6

OBJETIVOS .................................................................................................................................... 6

SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES ....................................................................................................... 6

ORIENTAÇÕES PARA O DOCENTE.............................................................................................. 7

EXERCÍCIOS DE ENLACE .............................................................................................................. 8

TEXTO DE APOIO Nº 1: GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR .......................................................... 8

UNIDADE 2 – OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ......................................................................... 18

OBJETIVOS ................................................................................................................................... 18

SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES ..................................................................................................... 18

ORIENTAÇÕES PARA O DOCENTE............................................................................................ 19

TEXTO DE APOIO Nº 2: OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA LEGISLAÇÃO ....................... 19

TEXTO DE APOIO Nº 3: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS ............................... 23

TEXTO DE APOIO Nº 4: DADOS SOBRE O ENVELHECIMENTO NO BRASIL ........................ 25

DADOS GERAIS – DISQUE 100 ................................................................................................. 29

TIPOS DE VIOLAÇÃO CONTRA A PESSOA IDOSA ................................................................... 29

DELIBERAÇÕES DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA (CNDPI) ................. 30

LEGISLAÇÃO .................................................................................................................................... 34

LEI COMPLEMENTAR Nº 6.512, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994 ............................................. 34

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 ........................................................................... 36

LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994 .................................................................................. 45

COMPETÊNCIA II ............................................................................................................................ 50

UNIDADE 1 – O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E O IDOSO ................................................... 51

OBJETIVOS .................................................................................................................................. 51



Missão da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso

“Educação Permanente em Saúde, em consonância com as Diretrizes Nacionais da Educação e da Política Estadual de Saúde, contribuindo para a melhoria dos serviços e da qualidade de saúde da população.”

TEXTO DE APOIO Nº 5: PARA ENTENDER O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO .................... 53

TEXTO DE APOIO Nº 6: COMUNICAÇÃO COM A PESSOA IDOSA DEMENTADA ................ 54

TEXTO DE APOIO Nº 7: ELEMENTOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO ................................. 62

TEXTO DE APOIO Nº 8: A IMPORTÂNCIA DA ESPIRITUALIDADE E DA RELIGIOSIDADE NA PESSOA IDOSA ..................................................................................................................... 65

TEXTO DE APOIO Nº 9: A CONSTRUÇÃO DE UMA RELAÇÃO DE AJUDA ............................. 68

UNIDADE 2 – A PESSOA IDOSA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL .............................. 76

OBJETIVOS ................................................................................................................................... 76



TEXTO DE APOIO Nº 10: COMO A FAMÍLIA AJUDA OU DIFICULTA O CUIDADO COM A PESSOA IDOSA ............................................................................................................................ 78

TEXTO DE APOIO Nº 11: O ENVELHECIMENTO NA ATUALIDADE: ASPECTOS CRONO-LÓGICOS, BIOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.............................................................. 84

TEXTO DE APOIO Nº 12: CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAS DE SOCIABILIDADE NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E NA VELHICE ................................................................. 95

EXERCÍCIOS ...................................................................................................................................101

REFERÊNCIAS ................................................................................................................................103

Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso com Enfoque para Saúde Mental – Módulo 1 | MT – 2018

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APRESENTAÇÃO

O curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Idoso visa proporcionar conhecimentos, habi-lidades e atitudes aos trabalhadores técnicos em enfermagem da rede de Atenção Básica, para que possam atuar junto às pessoas idosas, com ênfase na atenção mental, na rede de serviços da Estratégia Saúde da Família, na família e na comunidade, promovendo a qua-lidade de vida, a humanização dos cuidados e a defesa da dignidade da pessoa idosa sob

mudanças voltadas ao envelhecimento da população.

Assim, este material de apoio tem como objetivo orientar o processo pedagógico a ser de-senvolvido pelos instrutores e propiciar aos discentes um bom aproveitamento, neste pro-

-

foram coletadas por meio das publicações especializadas da área, necessárias como mate-rial de estudo.

A estrutura curricular do Módulo 1 está organizada em 2 (duas) competências gerais e dis-tribuídas em unidades didáticas, tendo como base os saberes (saber-fazer, saber-saber, saber-ser) a serem adquiridos durante o processo de estudo. O curso é de modalidade se-mipresencial, sendo que 40 horas serão desenvolvidas em sala de aula, com a presença do docente, e 20 horas no local de trabalho por meio de exercícios de enlace.

Os exercícios de enlace são considerados atividade de dispersão, importante para este pro--

mento dos temas na perspectiva do ensino serviço.

COMPETÊNCIA I

Desenvolver ações que busquem a proteção social e promoção da saúde, a prevenção e o monitoramento das situações que oferecem risco à saúde da pessoa idosa, visando a me-lhoria de sua qualidade de vida.

SABER-SABER / CONHECIMENTOS

Processo saúde-doença da pessoa idosa e seus determinantes e condicionantes.

Conceitos de: cuidado, autocuidado, cuidador e suas funções.

Estilo de vida das pessoas: nutrição, atividade física, comportamento, relacionamentos, estresse, sexualidade.

Pacto pela saúde.

Leis municipais que assegurem direitos dos idosos.

Direitos humanos e políticas públicas.

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Declaração dos Direitos Humanos.

Sistema Único da Assistência Social – rede de serviços, diretrizes.

Promoção da saúde do idoso: estratégias.

Constituição Federal Brasileira de 1988.

Lei Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Lei nº 6.512/1994.

Promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos servi-ços de saúde – Lei nº 8.080/1990.

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Portaria nº 2.528 de 19/10/2006.

Política Nacional do Idoso – Lei nº 8.842/1994.

Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/04.

Política Nacional da Assistência Social – PNAS/2004.

Princípios éticos no cuidado à pessoa idosa.

Conceito e critérios de qualidade do cuidado à pessoa idosa: integralidade e humanização do cuidado, satisfação do usuário, de seus familiares e do cuidador, dentre outros.

Envelhecimento populacional brasileiro.

Situações de vulnerabilidade do idoso e tipos de violações ao idoso.

Intersetorialidade.

Estratégias de abordagem à família.

Cultura popular e práticas populares no cuidado à pessoa idosa.

Aspectos econômicos, sociais, culturais e psicológicos do envelhecimento: características, situações de vulnerabilidade e cuidados especiais.

Características e necessidades físicas, psicológicas e sociais da pessoa idosa.

Conceitos: dependência, autonomia, independência, saúde da pessoa idosa.

UNIDADE 1 – IDOSO, CUIDADO E CUIDADOR

OBJETIVOS

Conceituar idoso, cuidado e cuidador.

Compreender sobre a importância do autocuidado para o cuidador.

SEQUÊNCIA DE ATIVIDADES

1º ENCONTRO MANHÃ

1. Acolhimento.

Dinâmica de apresentação: Qual a história de seu nome?


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Apresentação do curso, docentes, coordenador.

Contrato de convivência.

Breve explicação da metodologia.

2. Dramatização sobre uma situação que envolva a pessoa idosa. Discussão referente à dramatização.

1º ENCONTRO TARDE

3. Responder as seguintes questões abaixo e apresentar em plenária os resultados das discussões de cada grupo.

a. Para você o que é ser uma pessoa idosa?

b. Quais os principais cuidados à pessoa idosa?

c. O que é cuidado?

d. Você se considera um cuidador?

4. Leitura coletiva: Texto de Apoio nº 1 – Guia Prático do Cuidador (p. 8 a 15), e discussão referente à leitura do texto.

5. R : Exercício de autoavaliação do estilo de vida – Pentáculo (p. 14 e 15).

ORIENTAÇÕES PARA O DOCENTE

1 a 2. Solicitar que cada participante fale resumidamente sobre o porquê do seu nome.

respeito ao seu nome. Escrever numa folha de as normas escolhidas pelo grupo para o bom andamento do curso. Dividir a turma em 04 grupos e solicitar que cada gru-po produza uma apresentação sobre uma situação que envolva a pessoa idosa. Após as dramatizações, debater com o grupo os pontos importantes a serem observados quanto às características de uma pessoa idosa, atentando para os aspectos culturais, sociais e biológicos de cada uma.

3. A partir da dramatização os alunos, ainda em grupos, responderão as questões formula-das. Apoiar as discussões estimulando o relato de vivências e opiniões. Depois, o grupo escre-verá em uma tarjeta uma pequena frase ou palavra resumindo a opinião do grupo para cada questão. Coordenar a apresentação das respostas em plenária, e agrupar as respostas por questões colocando num papel pardo pregado na parede para melhor visualização dos gru-pos ao término da atividade. Destacar semelhanças e diferenças das repostas encontradas.

4. Trabalhar com todo o grupo esclarecendo as dúvidas de cada tema (cuidado, autocuida-

os temas lidos e as respostas apresentadas nas tarjetas.

5. Atividade individual. Solicitar que cada aluno preencha o exercício nº 1 – do Pentáculo, explicando seu preenchimento. Chamar a atenção para que os alunos não socializem suas respostas, já que se trata de uma autoavaliação. Pequena discussão sobre o que foi preen-

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EXERCÍCIOS DE ENLACE

Para pesquisar e levar para a sala de aula no primeiro dia: faça o levantamento, em seu lo-cal de trabalho, de uma família que tem idoso e como eles se organizam para cuidar dessa pessoa idosa.

TEXTO DE APOIO Nº 1

GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

1. O CUIDADO

-de. Cuidar é servir, é oferecer ao outro, em forma de serviço, o resultado de seus talentos, preparo e escolhas; é praticar o cuidado.

Cuidar é também perceber a outra pessoa como ela é, e como se mostra, seus gestos e falas, sua dor e limitação. Percebendo isso, o cuidador tem condições de prestar o cuidado de forma individualizada, a partir de suas ideias, conhecimentos e criatividade, levando em consideração as particularidades e necessidades da pessoa a ser cuidada.

Esse cuidado deve ir além dos cuidados com o corpo físico, pois além do sofrimento físico decorrente de uma doença ou limitação, há que se levar em conta as questões emocionais, a história de vida, os sentimentos e emoções da pessoa a ser cuidada.

2. O AUTOCUIDADO

“Tudo que existe e vive precisa ser cuidado para continuar existindo.

precisa ser alimentado. Assim, o cuidado, a essência da vida humana, precisa ser continuamente alimentado. O cuidado vive do amor, da ter-nura, da carícia e da convivência”. (BOFF, 1999)

manter a vida. Nesse sentido, o cuidar do outro representa a essência da cidadania, do des-prendimento, da doação e do amor. Já o autocuidado ou cuidar de si representa a essência da existência humana.

A pessoa acamada ou com limitações, mesmo necessitando da ajuda do cuidador, pode e deve realizar atividades de autocuidado sempre que possível.

condições e ajuda a pessoa a fazer as atividades. Cuidar não é fazer pelo outro, mas ajudar o outro quando ele necessita, estimulando a pessoa cuidada a conquistar sua autonomia, mesmo que seja em pequenas tarefas. Isso requer paciência e tempo.


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O autocuidado não se refere somente àquilo que a pessoa a ser cuidada pode fazer por si. -

servar a sua saúde e melhorar a qualidade de vida.

O segundo capítulo desse guia prático oferece algumas dicas de como o cuidador pode se autocuidar.

3. QUEM É O CUIDADOR

Cuidador é um ser humano de qualidades especiais, expressas pelo forte traço de amor à

“cuida a partir dos objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, re-creação e lazer da pessoa assistida”. É a pessoa, da família ou da comunidade, que presta cuidados à outra pessoa de qualquer idade, que esteja necessitando de cuidados por estar acamada, com limitações físicas ou mentais, com ou sem remuneração.

Nesta perspectiva mais ampla do cuidado, o papel do cuidador ultrapassa o simples acom-panhamento das atividades diárias dos indivíduos, sejam eles saudáveis, enfermos e/ ou acamados, em situação de risco ou fragilidade, seja nos domicílios e/ou em qualquer tipo de instituições na qual necessite de atenção ou cuidado diário.

A função do cuidador é acompanhar e auxiliar a pessoa a se cuidar, fazendo pela pessoa so-mente as atividades que ela não consiga fazer sozinha. Ressaltando sempre que não fazem

-mente estabelecidas, particularmente, na área de enfermagem.

Cabe ressaltar que nem sempre se pode escolher ser cuidador, principalmente quando a pessoa cuidada é um familiar ou amigo. É fundamental termos a compreensão de se tratar de uma tarefa nobre, porém complexa, permeada por sentimentos diversos e contraditórios.

A seguir, algumas tarefas que fazem parte da rotina do cuidador:

Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a equipe de saúde;

Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa cuidada;

Ajudar nos cuidados de higiene;

Estimular e ajudar na alimentação;

Ajudar na locomoção e atividades físicas, tais como: andar, tomar sol e exercícios físicos;

Estimular atividades de lazer e ocupacionais;

Realizar mudanças de posição na cama e na cadeira, e massagens de conforto;

Administrar as medicações, conforme a prescrição e orientação da equipe de saúde;

Comunicar à equipe de saúde sobre mudanças no estado de saúde da pessoa cuidada;

-peração da saúde dessa pessoa.

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4. O CUIDADOR E A PESSOA CUIDADA

O ato de cuidar é complexo. O cuidador e a pessoa a ser cuidada podem apresentar sen-timentos diversos e contraditórios, tais como: raiva, culpa, medo, angústia, confusão, can-saço, estresse, tristeza, nervosismo, irritação, choro, medo da morte e da invalidez. Esses sentimentos podem aparecer simultaneamente e de forma complexa na mesma pessoa, o que é bastante normal nessa situação. Por isso precisam ser compreendidos, pois fazem parte da relação do cuidador com a pessoa cuidada. É importante que o cuidador perce-

maneira possível.

O cuidador deve compreender que a pessoa cuidada tem reações e comportamentos que

-culdades em prestar o cuidado quando a pessoa cuidada não se disponibiliza para o cuidado e trabalhe seus sentimentos de frustração sem culpar-se.

O estresse pessoal e emocional do cuidador imediato é enorme. Esse cuidador necessita manter sua integridade física e emocional para planejar maneiras de convivência. Entender os próprios sentimentos e aceitá-los, como um processo normal de crescimento psicológico, talvez seja o primeiro passo para a manutenção de uma boa qualidade de vida.

É importante que o cuidador, a família e a pessoa a ser cuidada façam alguns acordos de modo a garantir uma certa independência tanto a quem cuida como para quem é cuidado. Por isso, o cuidador e a família devem reconhecer quais as atividades que a pessoa cuidada pode fazer e quais as decisões que ela pode tomar sem prejudicar os cuidados. Incentive-a a cuidar de si e de suas coisas. Negociar é a chave para se ter uma relação de qualidade entre o cuidador, a pessoa cuidada e sua família.

O “não”, “não quero” ou “não posso”, pode indicar várias coisas, como por exemplo: “não quero”, “não gosto de como isso é feito” ou “agora não quero, vamos deixar para

e quando se sentir impotente ou desanimado, diante de uma resposta negativa, é bom conversar com a pessoa, com a família, com a equipe de saúde. Também é importante conversar com outros cuidadores para trocar experiências e buscar alternativas para resolver essas questões.

É importante tratar a pessoa a ser cuidada de acordo com sua idade. Os adultos e idosos não gostam quando os tratam como crianças. Mesmo doente ou com limitações, a pessoa a ser cuidada precisa e tem direito de saber o que está acontecendo ao seu redor e de ser incluída nas conversas. Por isso é importante que a família e o cuidador continuem compartilhando os momentos de suas vidas, demonstrem o quanto a estimam, falem de suas emoções e sobre as atividades que fazem, mas acima de tudo, é muito importante escutar e valorizar o que a pessoa fala. Cada pessoa tem uma história que lhe é particular e intransferível, e que deve ser respeitada e valorizada.

Muitas vezes, a pessoa cuidada parece estar dormindo, mas pode estar ouvindo o que falam a seu redor. Por isso, é fundamental respeitar a dignidade da pessoa cuidada e não discu-tir em sua presença fatos relacionados com ela, agindo como se ela não entendesse, não


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existisse, ou não estivesse presente. Isso vale tanto para o cuidador e família como para os

Encoraje o riso. O bom humor é uma boa maneira de contornar confusões e mal-entendidos.

5. O CUIDADOR E A EQUIPE DE SAÚDE

O cuidador é a pessoa designada pela família para o cuidado do idoso, quando isto for re-querido. Essa pessoa, geralmente leiga, assume funções para as quais, na grande maioria das vezes, não está preparada. É importante que a equipe tenha sensibilidade ao lidar com os cuidadores. No livro “Você não está sozinho” produzido pela ABRAz, Nori Graham, Presi-dente da ADI – Alzheimer Disease International, diz: “uma das maneiras mais importantes de ajudar as pessoas é oferecer informação. As pessoas que possuem informações estão mais bem preparadas para controlar a situação em que se encontram”.

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nais de saúde, tais como: aplicações de injeção no músculo ou na veia, curativos complexos, instalação de soro, colocação de sondas etc.

o cuidador pode e deve desempenhar. É bom escrever as rotinas e quem se responsabiliza pelas tarefas. É importante que a equipe deixe claro ao cuidador que procedimentos ele não

sintomas de perigo. As ações serão planejadas e executadas de acordo com as necessidades da pessoa a ser cuidada e dos conhecimentos e disponibilidade do cuidador.

tarefas a serem realizadas no próprio domicílio, privilegiando aquelas relacionadas à pro-moção da saúde, à prevenção de incapacidades e à manutenção da capacidade funcional da pessoa cuidada e do seu cuidador, evitando-se assim, na medida do possível, hospitalização, asilamentos e outras formas de segregação e isolamento.

6. O CUIDADOR E A FAMÍLIA

A carência das instituições sociais no amparo às pessoas que precisam de cuidados faz com que a responsabilidade máxima recaia sobre a família e, mesmo assim, é geralmente sobre um elemento da família.

A doença ou a limitação física em uma pessoa provoca mudanças na vida dos outros mem-bros da família, que precisam fazer alterações nas funções ou no papel de cada um dentro

-fas agora cuida do marido acamado; o marido que tem que assumir as tarefas domésticas e

-dar de outro irmão. Todas essas mudanças podem gerar insegurança e desentendimentos, por isso é importante que a família, o cuidador e a equipe de saúde conversem e planejem as ações do cuidado domiciliar.

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se autocuidar, é importante que haja a participação de outras pessoas para a realização do cuidado.

-

oferecer uma vida mais satisfatória, é necessário o trabalho em conjunto entre o Estado, a comunidade e a família.

A implementação de modalidades alternativas de assistência como hospital-dia, centro de convivência, reabilitação ambulatorial, serviços de enfermagem domiciliar, fornecimento de

-vamente a demanda por instituições de longa permanência, as famílias teriam um melhor apoio e a pessoa a ser cuidada seria mantida em casa convivendo com seus familiares, man-tendo os laços afetivos.

7. CUIDANDO DO CUIDADOR

A tarefa de cuidar de alguém geralmente se soma às outras atividades do dia a dia. O cuida--

dos, soma-se a isso, ainda, o peso emocional da doença que incapacita e traz sofrimento a uma pessoa querida.

Diante dessa situação é comum o cuidador passar por cansaço físico, depressão, abandono do trabalho, alterações na vida conjugal e familiar. A tensão e o cansaço sentidos pelo cuida-dor são prejudiciais não só a ele, mas também à família e à própria pessoa cuidada.

Algumas dicas podem ajudar a preservar a saúde e aliviar a tarefa do cuidador:

O cuidador deve contar com a ajuda de outras pessoas, como a ajuda da família, amigos ou vizinhos, definir dias e horários para cada um assumir parte dos cuida-dos. Essa parceria permite ao cuidador ter um tempo livre para se cuidar, se distrair e recuperar as energias gastas no ato de cuidar do outro; peça ajuda sempre que algo não estiver bem.

É fundamental que o cuidador reserve alguns momentos do seu dia para se cuidar, des-cansar, relaxar e praticar alguma atividade física e de lazer, tais como: caminhada, ginás-tica, crochê, tricô, pinturas, desenhos, dança etc.

O cuidador pode se exercitar e se distrair de diversas maneiras, como por exemplo:

1. Enquanto assiste TV: movimente os dedos das mãos e dos pés, faça massagem nos pés com ajuda das mãos, rolinhos de madeira, bolinhas de borracha ou com os pró-prios pés;

2. Sempre que possível, aprenda uma atividade nova ou aprenda mais sobre algum assunto que lhe interessa;

3. Leia, participe de atividades de lazer em seu bairro, faça novos amigos e peça ajuda quan-do precisar.


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7.1. DICAS DE EXERCÍCIOS PARA O CUIDADOR

Exercícios para a coluna cervical (pescoço):

Flexione a cabeça até encostar o queixo no peito, depois estenda a cabeça para trás como se estivesse olhando o céu.

Gire a cabeça primeiro para um lado e depois para o outro.

Incline a cabeça lateralmente, para um lado e para outro, como se fosse tocar a orelha no ombro.

Exercícios para os ombros: enchendo os pulmões de ar, levante os ombros para próximo das orelhas, solte o ar deixando os ombros caírem rapidamente, depois fazendo movimen-tos circulares, gire os ombros para frente e para trás.

Exercícios para os braços: gire os braços esticados para frente e para trás, fazendo círculos.

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Exercícios para o tronco: em pé, apoie uma das mãos no encosto de uma cadeira ou na própria cintura, levante o outro braço passando por cima da cabeça, incline lateralmente o corpo. Repita o mesmo movimento com o outro lado.

Exercícios para as pernas: deitado de barriga para cima, apoie os pés na cama com os joelhos dobrados. Mantendo uma das pernas nessa posição, segure com as mãos a outra perna e traga o joelho para próximo do peito. Fique nessa posição por alguns segundos e volte para a posição inicial. Faça o mesmo exercício com a outra perna.

DICA: faça atividades físicas como caminhadas e alongamentos, pois isso ajuda a reduzir o cansaço, a tensão e o esgotamento físico e mental, além de melhorar a circulação.

7.2. AVALIAÇÃO DO ESTILO DE VIDA – PENTÁCULO

-

todos os indivíduos. Os itens abaixo representam características do estilo de vida relacionados

0 – Absolutamente não faz parte do seu estilo de vida.

1 – Às vezes corresponde ao seu comportamento.

2 – Quase sempre verdadeiro no seu comportamento.

3 –


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8. GRUPOS DE CUIDADORES

-

condições adequadas para o cuidado com pessoas dependentes, na perspectiva de pre-

serviços e ações:

-cas sobre cuidados, de acordo com os tipos e graus da dependência, para cuidar melhor e para promover o autocuidado.

EXERCÍCIO Nº 1

Componente: Nutrição

a. ( ) Sua alimentação diária inclui ao menos 5 porções de frutas e verduras.

b. ( ) Você evita ingerir alimentos gordurosos (carnes gordas, frituras) e doces.

c. ( ) Você faz 4 a 5 refeições variadas ao dia, incluindo café da manhã completo.

Componente: Atividade física

d. ( ) Você realiza ao menos 30 minutos de atividades físicas moderadas/intensas, de for-ma contínua ou acumulada, 5 ou mais dias da semana.

e. ( ) Ao menos duas vezes por semana você realiza exercícios que evolvam força e alon-gamento muscular.

f. ( ) No seu dia-a-dia você caminha ou pedala como meio de transporte e, preferencial-mente, usa escadas ao invés do elevador.

ab

cd

e

fg

hij

k

l

m

n

o

Nutrição

AtividadeFísica

Controlede Stress

Comportamento Preventivo

RelacionamentoSocial

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Componente: Comportamento preventivo

g. ( ) Você conhece a Pressão Arterial, seus níveis de colesterol e procura controlá-los.

h. ( ) Você não fuma e não bebe mais que uma dose por dia.

i. ( ) Você respeita as normas de trânsito (pedestre, ciclista ou motorista); se dirigir usa sempre o cinto de segurança e nunca ingere álcool.

Componente: Relacionamentos

j. ( ) Você procura amigos e está satisfeito com seus relacionamentos.

k. ( ) Seu lazer inclui encontros com amigos, atividades esportivas em grupo, participação em associações ou entidades sociais.

l. ( ) Você procura ser ativo em sua comunidade, sentindo-se útil no seu ambiente.

Componente: Controle do estresse

m. ( ) Você reserva tempo (ao menos 5 minutos) todos os dias para relaxar.

n. ( ) Você mantém uma discussão sem alterar-se, mesmo quando contrariado.

o. ( ) Você equilibra o tempo dedicado ao trabalho com o tempo dedicado ao lazer.

Considerando suas respostas aos 15 itens acima, procure colorir o pentáculo, construindo uma representação visual do seu estilo de vida atual.

Deixe em branco se você marcou zero para o item.

Preencha do centro até o primeiro círculo se marcou 1.

Preencha do centro até o segundo círculo se marcou 2.

Preencha do centro até o terceiro círculo se marcou 3.

Avaliação Data:___/___/____

Preciso melhorar em:__________

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ab

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hij

k

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m

n

o

Nutrição

AtividadeFísica

Controlede Stress

Comportamento Preventivo

RelacionamentoSocial


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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER. Convivendo com alzheimer: manual do cuidador. Disponível em: <http://www.alzheimer.med.br/declaracao.htm>. Acesso em: 8 abr. 2005.

______. Doença de alzheimer: orientações ao familiar: cuidador. Disponível em: <http:// www.alzheimer.med.br/declaracao.htm>. Acesso em: 8 abr. 2005.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano. Petrópolis: Vozes, 1999. (Compaixão pela Terra).

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá

______. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Assistência Social. Idosos: problemas e cuidados básicos. Brasília, 1999.

______. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a norma operacional básica de recursos humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOBRH/

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília, 2004.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Cartilha do BPC. Brasília, 2006.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal de Campinas. Manual para cuidadores informais de idosos: guia prático. Campinas, 2004.

______. Prefeitura Municipal de Campinas. Secretaria Municipal de Saúde. Manual de cuidados domiciliares na terceira idade: guia prático para cuidadores informais. Campinas, 2003.

______. Secretaria Municipal de Saúde. Manual para cuidadores informais de Idosos: guia prático. Disponível em: <http://www.campinas.sp.gov.br/sa/impressos/saude/FO087.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2005.

da Saúde. Curso cuidador de idoso. Curitiba, 1999.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Saúde. Subsecretaria de Atenção à Saúde. Gerência da Saúde da Comunidade. Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Idoso. Manual de atenção ao idoso da rede da SES-DF. Brasília, 2006

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UNIDADE 2 – OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

OBJETIVOS

Conhecer as legislações que amparam os direitos da pessoa idosa.

Conhecer o órgão estadual que defende os direitos da pessoa idosa em Mato Grosso.

Relacionar as políticas e as medidas de saúde voltadas ao idoso.


2º ENCONTRO MANHÃ

1. Contando histórias. Exibição de vídeo sobre situações de vulnerabilidade relacionadas aos idosos (https://www.youtube.com/watch?v=Xnr0cRdMiQg). Questionar os alunos so-bre o que é direito, conforme conhecimento de cada um?

2º ENCONTRO TARDE

2. Contextualizando os direitos da pessoa idosa na legislação. Leitura e discussão: Texto de Apoio nº 2 – “Os direitos da pessoa idosa na legislação”, e Texto de Apoio nº 3 – “Direitos Humanos e políticas públicas”. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) normatiza a assistência social:

E o que temos em Mato Grosso quanto aos direitos do idoso?

Realizar leitura da Lei nº 6.512, de 06/09/1994 – “Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”.

Fazer uma dinâmica.

3. O envelhecimento populacional brasileiro.

No seu entendimento, como está envelhecendo a população brasileira?

Frente a isto, como está constituída a assistência à saúde do idoso?

Existem políticas próprias?

O que é política de saúde?

Texto de Apoio nº 4 – Dados sobre o envelhecimento no Brasil.

4. Conhecendo as legislações de saúde existente – Estudo dirigido. Leitura e discussão das Leis: Lei nº 8.080/1998; Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; Pacto pela saúde; Política nacional do idoso.

Quais as diretrizes operacionais do Pacto pela saúde voltados à saúde do idoso?

Política Nacional do Idoso (assistência social).


19


1. Após a exibição do vídeo, solicitar a alguns participantes (dois ou três relatos) uma re-

dia-a-dia. Todos os alunos deverão responder com uma palavra ou frase curta e registrar em papel pardo para posterior comparação.

2. Dividir a turma em 3 grupos: Fazer leitura dos textos, resumo e apresentação.

1º grupo – Discutir sobre a Constituição Federal (texto 2).

2º grupo – Discutir sobre o Estatuto do Idoso (texto 2).

3º grupo – Texto sobre Declaração dos Direitos Humanos (texto 3).

Em grande grupo fazer apresentação e sistematização das discussões dos textos. Realizar em grupo a Leitura da Lei nº 6.512, de 6 de setembro de 1994. Escolher uma dinâmica que poderá ser utilizada com idosos. Após a dinâmica, explicar aos alunos que ela poderá ser utilizada em grupos de idosos.

3. Fazer um rápido debate entre os alunos e em seguida fazer a apresentação do tema,

grande grupo a facilitadora indaga os alunos e conduz a discussão, anotando as ideias apre-sentadas em .

4. Dividir a turma em 4 grupos. Os participantes lerão os textos, responderão as questões em grupo e apresentarão em forma de cartaz os principais pontos observados das diferen-tes legislações: Lei nº 8.080/1998 (princípios e diretrizes), capítulo I e II; Política nacional de

-retrizes para o atendimento ao idoso na atenção básica – anexo II; Política nacional do idoso (assistência social) + LOAS.

Fechamento do tema ressaltando mais uma vez os pontos destacados nos produtos dos alunos.


OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NA LEGISLAÇÃO

Paula Regina de Oliveira Ribeiro

1. NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A proteção ao idoso tem assento constitucional e esta vem estampada logo no art. 1º da Constituição Federal – CF ao estabelecer que a República Federativa do Brasil tem como fun-damentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Esses fundamentos inauguram uma série de direitos protetivos que visam a garantir ao ido-

Vejamos.

20

A CF assevera que um dos objetivos fundamentais da República é o de construir uma socie-dade livre, justa e solidária, promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, I e IV).

Ainda, como direitos e garantias fundamentais, determina em seu art. 5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, prosseguindo que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (XLVIII).

O inciso XXX do art. 7º, ao tratar dos direitos sociais, proíbe a diferença de salários, de exer-cício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

Aos maiores de 70 (setenta) anos é facultado o direito de votar (art. 14, §1º, II, b).

Continuando a proteção etária, a pessoa idosa tem direito ao seguro social ou aposentado-ria, variando as idades, se homem ou mulher, se trabalhador urbano ou rural (art. 201).

Para a pessoa idosa que não integre o seguro social, a Constituição assegura a prestação de assistência social à velhice. Tal proteção deve se dar com os recursos orçamentários da previdência social e prevê, entre outras iniciativas, a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família (art. 203, V).

Especial destaque na proteção constitucional à pessoa idosa é o papel da família. A família é a base da sociedade e merece atenção especial do Estado. A partir dessa conceituação, o Estado deverá assegurar assistência a cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (art. 226).

Ainda com respeito ao aspecto familiar, é dever da família, bem como do Estado e da so-ciedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defen-dendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida (art. 230), sendo que os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares (§ 1º).

A Constituição Federal garante, ainda, aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos (art. 230, § 2º).

Ao Ministério Público, a CF reserva a defesa dos direitos coletivos da sociedade (art. 127), incluindo-se idosos e, no campo individual, os idosos podem contar com o apoio da Defen-soria Pública (art. 134).

2. NO ESTATUTO DO IDOSO

Há diversas outras leis que tratam dos direitos dos idosos, como a Política Nacional do Ido-so. Entretanto, o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/03 é o expoente máximo da legislação protetiva ao idoso. Vejamos.


21

O Estatuto visa a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 1º).

Em seu art. 3º, preconiza que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Po-der Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade (prioridade esta assegurada após a criança e o adolescente conforme art. 227 da CF), a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberda-

parágrafo primeiro do mesmo artigo, o que vem a ser a sobredita prioridade.

O Estatuto veda qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opres-são ao idoso, sendo todo o atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, punido, bem como é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (art. 4º).

Todo o cidadão que tenha testemunhado ou tenha conhecimento de qualquer forma de violação ao Estatuto tem o dever de comunicar o fato à autoridade competente, sob pena de ser responsabilizado, o mesmo se aplicando à pessoa jurídica (arts. 5º e 6º).

No título dos direitos fundamentais do idoso, temos os seguintes capítulos:

a. do direito à vida – arts. 8º e 9º – O direito ao envelhecimento é um direito de todo ser humano, daí o Estatuto considerá-lo um direito personalíssimo;

b. do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade – art. 10 – O respeito e a dignidade decorrem do pleno exercício de sua liberdade, entendendo-se liberdade como autono-mia, como capacidade de exercer com consciência os seus direitos, sendo dever de todos colocar o idoso a salvo de qualquer tratamento desumano ou constrangedor;

c. dos alimentos – arts. 11 a 14 – interessante destacar neste item é que agora a obrigação alimentar passa a ser solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores, ou seja, os

d. do direito à saúde – arts. 15 a 19 – destaca-se aqui o dever do Poder Público em fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação e reabilita-ção. Além disso, há a previsão de atendimento domiciliar, incluindo a internação, para o idoso que dele necessitar e esteja impossibilitado de se locomover;

e. da educação, cultura, esporte e lazer -so cultural, o Estatuto garante que a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais;

f. – arts. 26 a 28 – na admissão do idoso em qualquer

inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo exigir;

g. da previdência social – arts. 29 a 32 – a data-base dos aposentados e pensionistas passa a ser o dia 1º de maio;

h. da assistência social – arts. 33 a 36 – é assegurado aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos e que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo;

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i. da habitação – arts. 37 e 38 – o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos;

j. do transporte – arts. 39 a 42 – seguindo o que determina a CF, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, bastando, para tanto, que o idoso

(dez por cento) dos assentos para os mesmos. A legislação local poderá dispor sobre as condições para o exercício de tal gratuidade às pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos. O idoso que comprove renda de até 02 salários mínimos também tem direito ao transporte coletivo interestadual gratuito, sendo assegurada a gratuidade de duas vagas por veículo e o desconto de 50% no valor da pas-sagem que exceder à reserva de vagas.

Quanto ao acesso à justiça, o Estatuto assegura prioridade na tramitação dos processos. Tal prioridade será requerida à autoridade judiciária competente, mediante prova de sua idade.

em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos. A prioridade também se estende aos processos e procedimentos na

Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária, sendo garantido ao idoso o fácil -

racteres legíveis (arts. 70 e 71).

a. art. 96 – prevê pena de reclusão de 6 meses a 1 ano e multa a quem discriminar pessoa -

porte e ao exercício da cidadania. Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar ou menosprezar pessoa idosa. Essa pena, porém, será aumentada de 1/3, se a vítima se encontrar sob os cuidados ou responsabilidade do agente;

b. art. 97 – prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa a quem deixar de prestar

assistência à saúde ou não pedir socorro de autoridade pública, quando possível fazê-lo sem risco pessoal. Essa pena é aumentada de metade, se da omissão resultar lesão cor-poral grave e triplicada, se resultar morte;

c. art. 98 – prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos e multa a quem abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei;

d. art. 99 – quem expõe a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, subme-tendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, incorre em pena de detenção de 2 meses a 1 ano e multa. Se do fato resultar lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão de 1 a 4 anos e se resultar em morte, de 4 a 12 anos de reclusão;

e. art. 102 – quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento

a 4 anos e multa;


23

f. art. 104 – prevê pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa a quem reter o cartão mag-nético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida;

g. art. 106 – quem induz pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procura--

são de 2 a 4 anos.


DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Marília Anselmo Viana da Silva Berzins

Quando se fala em Direitos Humanos algumas pessoas associam este conjunto de direitos à defesa de pessoas fora da lei. Esta é uma associação equivocada, pois dá a sensação para a maioria das pessoas que os direitos humanos são contrários à sociedade ao privilegiar pessoas criminosas. Os direitos humanos são pertencentes e inerentes a toda sociedade. Este princípio chama-se universalidade. Isso quer dizer que todos nós, independente da condição social, da raça, da idade, do local onde nasceu, estamos protegidos pelos direitos humanos simplesmente pelo fato de sermos pessoas humanas. O fundamento dos direitos humanos baseia-se no fato de que todas as pessoas merecem igual respeito umas das ou-tras. Isso nos sugere que quando formos capazes de agir em relação ao outro da mesma forma que gostaríamos de que agissem conosco, estaremos observando um outro princípio que é o da igualdade.

Por direitos humanos ou direitos da pessoa humana podemos entender como sendo aque-les direitos correspondentes às necessidades essenciais da pessoa humana e devem ser atendidos para que possamos viver com dignidade. O direito à vida, à liberdade, à igualdade e, também ao pleno desenvolvimento da personalidade são alguns exemplos desses direi-tos. Todas as pessoas devem ter asseguradas desde o seu nascimento e durante toda a sua vida, as mínimas condições necessárias para viver com dignidade. Pessoas idosas e seus cuidadores estão também protegidos pelos direitos humanos. As necessidades básicas das pessoas idosas e dos seus cuidadores devem ser atendidas para que o direito à vida possa ser respeitado. A vida é um direito humano fundamental, assim como envelhecer com dig-nidade é um direito humano fundamental.

dá uma forte ênfase aos direitos humanos. Ela é a mais avançada em matéria de direitos individuais e sociais na história do Brasil. Por isso, foi denominada de Constituição Cidadã. O Estatuto do Idoso promulgado em 2003, bem depois da Constituição Federal, também

-tacamos estes artigos do estatuto:

Art. 2º – “O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana...”

Art. 10 – “É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, indivi-duais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”

24

Vivemos num estado democrático. Isso quer dizer que o Brasil é um país onde a democracia é a forma de organização social e política. Portanto, todas as pessoas devem ser tratadas em si-tuação de igualdade. É isso que nos diz a Constituição Federal “todos são iguais perante a lei”.

-dade de atender aos interesses e necessidades dos cidadãos. Ou em outras palavras: as po-líticas públicas são as decisões de governo em diversas áreas (saúde, habitação, assistência

Para que as políticas públicas sejam efetivas e possam alcançar os resultados esperados,

A participação das pessoas nos negócios do Estado é uma forma de exercer a cidadania. Isso é muito importante e é um mecanismo reconhecido nos estados democráticos.

As políticas públicas surgem muitas vezes provocadas pelos cidadãos que sentem a necessi--

do. A sociedade civil, por meio das suas mais diversas organizações, pressiona o estado para

que pressionaram os governos para a instalação das creches. Hoje, as creches são equipa-mentos de educação para as crianças e espaços seguros onde as mães que trabalham fora

-bém atendem as necessidades sociais de mães trabalhadoras.

O envelhecimento populacional é um fato real em nossa sociedade. Lembro que envelhecer não é problema. O envelhecimento deve ser entendido como triunfo e uma grande con-quista da humanidade. Já acrescentamos mais anos à nossa existência. Está faltando dar dignidade a esses anos que foram ganhos. Precisamos juntar esforços coletivos para que as pessoas que alcançaram mais anos nas suas vidas possam viver em condições de dignidade, respeito e solidariedade.

Muitas pessoas idosas necessitam de cuidados para continuar a viver em suas casas e na

importante e decisivo para a mudança da estrutura familiar foi o fato da mulher, tradicional cuidadora, sair de casa para trabalhar. Outro fato também a ser considerado é a redução do

dois. Esses e outros fatores estão exigindo da sociedade vários rearranjos na responsabili-dade de quem cuida da pessoa idosa que precisa ser ajudada. Hoje, o cuidador ou cuidadora de idosos -

cada vez mais requisitada pelas pessoas idosas e pelas famílias.

Chegou o momento do Poder Público também se responsabilizar pelos cuidados da pessoa idosa que necessita deles por períodos prolongados ou curtos. A mobilização do segmento idoso por meio dos conselhos, fóruns, associações e outras formas de organização está pressionando os governos para a oferta de uma política pública que proporcione os serviços de cuidador de idosos. Esta é uma necessidade urgentíssima!


25

O Estatuto do Idoso no artigo 3º diz que é obrigação da família, da comunidade, da socieda-de e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. É preciso estruturar serviços públicos no campo da saúde, da assistência social e dos direitos humanos para suprir a necessidade desse grupo de idosos, chamados de vulne-ráveis, dependentes, frágeis ou em situação de fragilidade. É preciso criar novas formas de articulação em rede, oferecendo o cuidador formal para as famílias que dele necessitarem.

Para que isso ocorra é necessário conceber e organizar, do ponto de vista das políticas pú-

Na cidade de São Paulo, a Prefeitura Municipal, desde o ano de 2004 desenvolve o Projeto

pessoas idosas que moram sozinhas ou não têm a presença constante dos seus familiares. É um projeto inovador, pois demonstra a responsabilidade do Poder Público na provisão dos cuidados aos seus cidadãos. A supervisão do trabalho é feita pela equipe de saúde da

do Idoso. O Projeto é muito bem avaliado pelas pessoas idosas que dele se utilizam e pela comunidade onde as acompanhantes de idosos estão inseridas. Várias instituições já avalia-ram o projeto como sendo uma experiência exitosa na temática do envelhecimento. Vários

deles seja a sua universalização na cidade de São Paulo, chegando a todas as pessoas ido-

refere-se ao fato de que em outros municípios a experiência pode ser repetida. Precisa para tanto da vontade política e da mobilização da comunidade local para que famílias e pessoas idosas possam ser atendidas na sua integralidade.

Os Direitos Humanos e o respeito não envelhecem! Viver mais vem acompanhado de muitos -

jam também incorporados à vida cotidiana das pessoas idosas. A integralidade do cuidado requer do poder público a organização de serviços e, sobretudo, a oferta de políticas pú-

cidadãos idosos. Cuidador de idoso e direitos humanos estão na mesma relação de prestar

ser celebrado por toda a sociedade. As pessoas idosas têm direito a ter direitos. Quem pre-cisa de cuidados deve ter garantido esse direito.


DADOS SOBRE O ENVELHECIMENTO NO BRASIL

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

pessoas no mundo tem 60 anos ou mais, e estima-se um crescimento para 1 em cada 5 por

26

volta de 2050” (...). Em 2050, pela primeira vez haverá mais idosos que crianças menores de 15 anos. Em 2012, 810 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais, constituindo 11,5% da po-pulação global. Projeta-se que esse número alcance 1 bilhão em menos de dez anos e mais que duplique em 2050, alcançando 2 bilhões de pessoas ou 22% da população global”.

Neste cenário destaca-se a feminilização da velhice.

Simultaneamente, a participação da faixa com mais de 65 anos avançou de 5,9% em 2000

aliado a menores taxas de natalidade e fecundidade.

2000 2010 2020

Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino

Proporção de população

idosa (60 e mais)

7,8% 9,3% 8,4% 10,5% 11,1% 14,0%

Proporção da população (Grupos de idades)

60-64 46,8% 53,2% 46,4% 53,6% 45,6% 54,4%

65-69 45,8% 54,2% 45,2% 54,8% 44,5% 55,5%

70-74 44,8% 55,2% 43,2% 56,8% 42,8% 57,2%

75-79 43,9% 56,1% 40,2% 59,8% 39,9% 60,1%

80 ou mais 39,9% 60,1% 34,7% 65,3% 33,8% 66,2%

Populaçãoidosa

6.533.784 8.002.245 7.952.773 10.271.470 11.328.144 15.005.250

Nú

mer

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com

mai

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e 60

an

os

% d

a P

op

ula

ção

Ano2010 2050

18

64

População com mais de 60 anos no Brasil

10%

30%


27

NÚMERO DE IDOSOS CRESCE 55% EM 10 ANOS E REPRESENTAM 12% DA POPULAÇÃO

Número de idosos dobrou nos últimos 20 anos no Brasil, aponta IBGE.

A tendência de envelhecimento da população brasileira cristalizou-se mais uma vez na nova

mais de 60 anos – somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Na comparação entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, o grupo aumentou 7,6%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas. Há dois anos, eram 21,7 milhões de pessoas.

Ao mesmo tempo, o número de crianças de até quatro anos no país caiu de 16,3 milhões, em 2000, para 13,3 milhões, em 2011.

Número de pessoas com mais de 60 anos

9%

12,1%

2001 2011*

da população(23,5 milhões)

da população(15,5 milhões)

*Em 2011, o total da população brasileira era de 195,2 milhões de habitantes.Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011/IBGE.

Crianças de até 4 anos Idosos com 60 anos ou mais

Fonte: Pnad/IBGE. Observação: Dados de 1990 não disponíveis.

milhões de pessoas milhões de pessoas

Fonte: Pnad/IBGE.

1999 2011 1990 1999 2011

28

Novas necessidades foram explicitadas pela pessoa idosa, como de autonomia, mobilidade,

expectativas foram estruturados nos últimos trinta anos instrumentos legais que garantem pro-teção social e ampliação de direitos às pessoas idosas, num esforço conjunto de vários países.

inclui a independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade das pessoas idosas. Ainda que esses instrumentos legais sejam construídos, divulgados e executados em diferentes níveis temporais e de intensidade, uma nova concepção do processo de envelhe-cimento vem sendo incorporada socialmente.

Com o objetivo de propor um caminho para um envelhecimento com qualidade, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) busca, em parcerias com outros Ministérios e órgãos, implemen-tar ações e ferramentas adequadas e, medidas concretas que favoreçam a promoção da in-clusão e independência da pessoa idosa pelo maior tempo possível. Entretanto, essa é uma mudança estratégica para as próximas décadas que envolve também uma dimensão real de

-recimento sobre a questão do envelhecimento: a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 (Lei nº 8.842).

Na década de 1990, no âmbito do Governo Federal, instituíram-se programas de benefícios -

tura social que atende, com pelo menos um benefício, 8 de cada 10 pessoas idosas no Brasil.

Nos últimos anos as instituições governamentais brasileiras, organismos da sociedade civil e movimentos sociais conquistaram uma gama de leis, decretos, propostas e medidas que estabelecem direitos voltados para a pessoa idosa, referenciados pelas diretrizes internacio-nais (Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento). Contabilizam-se conquistas de-mocráticas importantes, como a criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) em 2002 e a elaboração e publicação do Estatuto do Idoso em 2003, que regulamenta os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Entre os anos de 2006 e 2011 foram realizadas, no Brasil, três Conferências Nacionais de Direitos da Pessoa Idosa que contaram, de forma progressiva, com uma expressiva partici-pação da sociedade civil e do governo.

Em relação ao estabelecimento de Políticas Públicas e Planos Setoriais Nacionais, propostos de forma conjunta (governo e sociedade), destacam-se: a Política Nacional de Prevenção a Morbimortalidade por Acidentes e Violência (2001); o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (2004); a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006); o II Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (2007).

De forma concomitante busca-se o fortalecimento da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa por meio das seguintes ações: Programa Bolsa Família, Progra-ma Brasil Sem Miséria, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Em resposta às demandas da sociedade civil, o Governo Federal propõe uma série de servi-


29

e têm seus direitos violados. Em 2011, foi implantado o Módulo Idoso do Disque Direitos Humanos – DDH 100.

DADOS GERAIS – DISQUE 100

De janeiro a novembro de 2012 o Disque Direitos Humanos – Disque 100 realizou 234.839 atendimentos, sendo 10.131 (4,3%) orientações/disseminação de informações, 155.336 (66,1%) denúncias; 68.651 (29,2%) repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios e 715 (0,3%) de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.

Em comparação ao mesmo período de 2011, todos os módulos apresentaram crescimento, sendo o módulo de idosos com 199%, o maior aumento proporcional ao período, seguido

com 59% e população em situação de rua com 26%.

TIPOS DE VIOLAÇÃO CONTRA A PESSOA IDOSA

Em relação aos idosos, o DDH registrou 68,7% de violações por negligência, 59,3% de violên-

esta população o maior índice desta violação, e 34% de violência física.

-mente, para que se reconheça a legislação dos direitos da pessoa idosa, estabelecendo meca-

elaboração do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que, proposto como uma estraté-gia integral, materializa o esforço coletivo de implementação das políticas públicas desenvol-

MÓDULO TEMÁTICO

JANEIRO A NOVEMBRO

DE 2011

JANEIRO A NOVEMBRO

DE 2012% DE AUMENTO

Idoso 7.160 21.404 199%

LGBT 2.537 7.527 197%

Pessoa com 997 2.830 184%

Outros 1.218 2.742 125%

Criança e Adolescente

75.464 120.344 59%

População em Situação de Rua

388 489 26%

TOTAL 87.764 155.336 77%

30

estabelecer objetivos nacionais, estratégias e prioridades que servirão de base para os progra-mas setoriais e regionais, respondendo às demandas e necessidades de uma sociedade cada vez mais preocupada com o respeito e promoção dos direitos fundamentais da pessoa idosa.

DADOS GERAIS

Analfabetismo funcional O Brasil registrou queda de 1,5 milhão de analfabetos funcionais de 2004 a 2009, segundo o estudo. As reduções mais expressivas ocorreram nas regiões Norte e Nordeste, porém os Estados do norte do país ainda têm a maior taxa (12,6%). O Sudeste tem o menor índice, com 9,6% de analfabetos funcionais.

Pessoas idosas responsáveis pelos domicílios Total: 8.964.850 Distribuição por sexo: 62,4% homens e 37,6% mulheres (média de idade 69 anos) Escolaridade média: 3,4 anos de estudo Rendimento médio R$ 657,00.

Renda média A renda média dos idosos responsáveis pelos domicílios subiu de R$ 403,00 para R$ 657,00, entre os Censos de 1991 e 2000, o que representa um aumento de 63%. A principal fonte de renda é a aposentadoria, em ambos os sexos.

DELIBERAÇÕES DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA (CNDPI)

A relação das 26 propostas prioritárias construídas pelos grupos de trabalhos e aprovadas pelos delegados na Plenária Final da 3ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Ido-sas, realizada nos dia 23 a 25 de novembro de 2011, em Brasília/DF nas dependências da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio são:

EIXO I – ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: PACTUAR CAMINHOS INTERSETORIAIS

1. Alterar da legislação para: a) reduzir para 60 anos a idade para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) (Lei 8.742/1993); b) alterar a renda per capita do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (Lei 8742/1993) – BPC de inferior a ¼ salário mínimo para até meio salário mínimo; c) não considerar, para efeito de cálculo da renda fami-liar, os benefícios previdenciários no valor de um salário mínimo, percebidos por outro

68,7%

59,3%

40,1%

34%

1,1%

0,9%

0,8%

0,1%


31

d) o cônjuge tenha direito ao gozo do benefício de “pensão”;

2. Efetivar e universalizar o direito da pessoa idosa, bem como sua inclusão social, por meio da descentralização das ações resultantes da intersetorialidade ou oriundas de

governo, respeitando a dignidade do cidadão, sua autonomia e seus talentos, favore-cendo o acesso à informação, aos benefícios e aos serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária;

3. a) Secretaria Nacional do Idoso; b) Centros de Com-bate à Violência e Maus Tratos contra a Pessoa Idosa; c) Centros de Referências; d) Dele-gacias Especializadas, fortalecendo a rede de proteção e defesa das pessoas idosas em situação de violência, buscando a agilidade do Poder Judiciário, com vistas à implemen-tação do Plano de Ação de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa;

4. -te ao endividamento global, no limite de 30% e a proteção à pessoa idosa na utilização do cartão benefício, de forma que garanta a liberação do empréstimo somente após utilização

-ceira, com apresentação da declaração esclarecida da utilização do empréstimo ao idoso;

5. Garantir e ampliar o acesso a programas de prevenção, promoção da saúde, tratamento e reabilitação da pessoa idosa, conforme preconizado na política nacional de saúde da pessoa idosa, nas três esferas de gestão;

6. Implantar e implementar centros especializados de atenção à saúde da pessoa idosa de -

terísticas: a) descentralizados e regionalizados; b) com infraestrutura adequada e equi--

noaudiólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, educador físico, terapeuta ocupacional, odontólogo, protético, incluindo também medicina alternativa); c) que possibilite atendi-mento integral, humanizado e resolutivo em todos os níveis; d) com acompanhamento das pessoas idosas do ambulatório ao ambiente domiciliar; e) garantia de acesso a medica-

7. Elaborar, implantar e monitorar o Plano Nacional do Idoso, com planejamento e gestão compartilhada entre as diversas políticas públicas, de forma a efetivar programas, proje-tos e serviços intersetoriais, envolvendo as áreas de saúde, assistência social, habitação, educação, transporte, cultura, dentre outras;

8. Criar a Secretaria Nacional do Idoso, incentivando os estados e municípios ao mesmo procedimento, visando desenvolver a política da pessoa idosa;

9. Ampliação da política pública de educação para a inclusão da pessoa idosa em todas as fases da educação (alfabetização, ensino fundamental, médio e universitário) bem como das universidades da 3ª Idade, nas escolas das redes pública e privada, garantindo: a) a educação formal, podendo ser pelo Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), para pessoas a partir de 60 anos, nos três turnos; b) orientação no sistema Braille e na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS); c) em espaços adequados; d) com transporte gratuito; e) com a inserção de conteúdos sobre envelhecimento como temas transversais.

10. Garantir a inclusão no Catálogo Nacional do Ministério da Educação – MEC – o curso de orientação e formação de cuidador da pessoa idosa e institucionalizar, em nível nacional, o programa;

32

EIXO 2 – PESSOA IDOSA PROTAGONISTA DA CONQUISTA E EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS

11. Garantir a participação efetiva da pessoa idosa no planejamento dos programas sociais nas áreas de saúde, educação e assistência social com base no Plano de Ação Interna-cional para o Envelhecimento;

12. Divulgar e promover campanhas educativas e informativas sobre o Estatuto do Idoso e demais legislações pertinentes, com linguagem acessível, ilustrações, inclusive em

discriminação e a violência, estimulando o processo intergeracional de forma ampla e sistemática, em âmbito nacional e local principalmente na mídia (TV, em horário nobre,

, materiais educativos etc.;

13. Incentivar, oportunizar e capacitar as pessoas idosas nas três esferas: municipal, estadual, distrital e federal do conhecimento e das formas de acesso aos direitos, aos mecanismos e instrumentos de que dispõem, para garantir a organização social e seu protagonismo;

14. Garantir e assegurar o cumprimento como preconiza o Estatuto do Idoso, nas três esfe-ras de governo, espaços de protagonismo nas áreas de saúde, educação, assistência so-cial, lazer, trabalho, previdência social, habitação, transporte, participação social, mídia e fóruns de deliberação, dentre outros;

15. Exigir o cumprimento da legislação vigente que garante, nas três esferas de governo, a acessibilidade às pessoas idosas, sobretudo nas áreas de transportes, infraestrutura e

EIXO 3 – FORTALECIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS CONSELHOS: EXISTIR, PARTICIPAR, ES-TAR AO ALCANCE, COMPROMETER-SE COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS

16. Instituir nos Conselhos Nacional, Estaduais e Distrital, maior interação e participação com os Conselhos Municipais, no intuito de promover o fortalecimento destes últimos, por meio de fóruns, audiências públicas, debates, seminários, palestras e outros even-tos de natureza similar, que estimulem a participação social e capacitação continuada dos Conselheiros, nas três esferas;

17. todos os conselhos intersetoriais, de forma transparente e com acesso popular para me-lhor integração criando um plano de mídia permanente para Comunicação e publicização das ações, deliberações, informações dos Conselhos das três esferas; criação de um site

18. Tornar todos os Conselhos para Pessoas Idosas, nas três esferas governamentais, em deli--

líticas públicas para as pessoas idosas, divulgando junto à população idosa, suas ações e

recurso recebidos pelos municípios, destinados às políticas públicas para as Pessoas Idosas.

19. Mobilizar órgãos governamentais e não governamentais, envolvendo os Conselhos, com objetivos de ampliar os orçamentos para implantação de programas, projetos e servi-ços, com objetivo de fortalecer e implementar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI;

20. Estabelecer estratégias para cumprimento e acompanhamento das deliberações das conferências nos três níveis de governo, garantindo que as mesmas sejam incorporadas nos planos para a execução da política pública da pessoa idosa, estabelecendo encami-nhamento das denúncias de violação de direitos aos órgãos competentes;


33

21. Obrigatoriedade de criação imediata do Conselho e do respectivo Fundo Estadual e Mu-nicipal do Idoso, garantindo secretaria executiva, com prazo máximo de 12 meses a partir da 3ª Conferência Nacional do Idoso, bem como a formação e capacitação per-manente dos conselheiros nas três esferas de governo, melhoramento da estrutura dos Conselhos existentes, sendo todos equipados com: veículo, linha telefônica, internet e outros equipamentos necessários para o seu bom atendimento/funcionamento;

EIXO 4 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO INTEGRADO E ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS: CONHECER PARA EXIGIR, EXIGIR PARA INCLUIR, FISCALIZAR.

22. Destinar e garantir recursos, por meio de leis orçamentárias, nas três esferas de Gover-no, para construir, implementar, manter e/ou reformar todas as modalidades de aten-dimento previstas na Política Nacional do Idoso, Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, Política Nacional de Assistência Social, considerando a intersetorialidade, com ins-

atendimento integral e integrado à pessoa idosa;

23. Alocar recursos advindos das arrecadações das loterias, percentual de 2% dos royalties e pré-sal, dos crimes ambientais e dos IOFs de empréstimos contraídos por idosos, para custeio da execução de programas, projetos e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em especial àquela vulnerável ou em situação de risco social, assegurando a ampliação do orçamento (Constituição Federal, art. 194, § único), pela ga-rantia da participação no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e

24. Promover a articulação de todas as esferas de governo e da sociedade civil para a re-gulamentação e implantação dos Fundos Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional do

-mo, 1% (um por cento) da arrecadação prevista em seus respectivos orçamentos, 2% da arrecadação das loterias federais e estaduais e a totalidade dos recursos arrecadados com as multas previstas nos artigos 56 a 58 do Estatuto do Idoso para investimento com foco no envelhecimento ativo e saudável, devendo a utilização dos recursos ocorrer por deliberação dos seus respectivos conselhos, pautada pela transparência, ampla divulga-

elaboração dos orçamentos e planos e a prestação de contas dos recursos recebidos;

25. Estabelece no planejamento orçamentário que se destine de 5% a 10% de todo recurso pú-blico federal repassado aos estados, Distrito Federal e municípios à execução da Política Na-cional do Idoso (PNI), garantindo, dessa forma, atender o idoso nas diversas modalidades;

26. Garantir, nas três esferas de governo, recursos para instrumentalização e capacitação continuada na área de ciclo orçamentário (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Or-

de programas, projetos, serviços e no acompanhamento de políticas públicas para os membros dos Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, assegurando a função

Ministérios Parceiros da Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Ministério da Educação;

34

Ministério da Justiça;

Ministério da Previdência Social;

Ministério da Saúde;

Ministério das Cidades;

Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

Ministério do Esporte;

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Ministério do Trabalho e Emprego;

Ministério do Turismo;

Ministério da Cultura;

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;

Ministério das Comunicações;

Ministério dos Transportes;

Ministério das Relações Exteriores.

LEGISLAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 6.512, DE 6 DE SETEMBRO DE 19941

Deputado Wilson Santos

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para congre-gar entidades e serviços comunitários que visem ao atendimento e/ou promoção da pessoa idosa, com as seguintes atribuições:

I – formular diretrizes e promover, em todos os níveis da Administração Pública Direta e Indi-reta, atividades que visem à defesa dos direitos dos idosos, à eliminação das discriminações que os atingem e a sua plena inserção na vida econômica, social e cultural do Estado;

II – desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática dos idosos;

1 MATO GROSSO (Estado). Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Lei complementar nº 6.512, de 06 de setembro de 1994. Cuiabá, MT, D.O. 06 set. 1994.


35

III – sugerir ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa a elaboração de projetos de lei ou outras iniciativas que visem a assegurar e a ampliar os direitos dos idosos e a eliminar da legislação disposições discriminatórias;

dos idosos;

V – elaborar projetos que promovam a participação do idoso em todos os níveis de ativida-des compatíveis com a sua condição;

VI – deliberar sobre consultas que lhes forem dirigidas, no âmbito de sua competência;

VII – receber sugestões oriundas da sociedade e opinar sobre denúncias que lhes sejam en-caminhadas, dando ciência das mesmas aos órgãos competentes do Poder Público;

VIII – promover a cooperação e o intercâmbio com organismos similares em nível nacional e internacional.

PARÁGRAFO ÚNICO -lia e a integração de gerações.

Art. 2º O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa tem a seguinte composição:

I – 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Saúde;

II – 1 (um) representante da PROSOL – Fundação de Promoção Social;

III – 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Educação;

IV – 1 (um) representante da Procuradoria-Geral do Estado;

V – 7 (sete) representantes da sociedade civil.

PARÁGRAFO ÚNICO. Fica assegurado o direito de participação, no Conselho, às instituições que prestem serviço à pessoa idosa, no âmbito do Estado.

Art. 3º As manifestações do Conselho terão caráter de deliberação ou parecer, conforme a natureza do assunto.

§ 1 As deliberações e os pareceres do Conselho dependerão de homologação pelo titular da Secretaria de Estado de Saúde, órgão ao qual estará vinculado.

§ 2 Após a homologação, as deliberações se constituirão em orientação da atuação do Poder Executivo Estadual junto à população idosa.

Art. 4º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por 01 (um) período.

Art. 5º As funções dos membros do Conselho serão consideradas como de relevante interes-se público e não farão jus a qualquer espécie de remuneração.

36

Art. 6º Caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa instituir o seu regimento interno e dispor sobre outras normas de organização, no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a sua instalação.

Art. 7º O Conselho será constituído pelos seguintes órgãos:a. Conselho Pleno;b. Secretaria Executiva;c. Serviço de Apoio Administrativo;d. Comissões Operacionais.

PARÁGRAFO ÚNICO. A Presidência do Conselho Pleno será escolhida pelos seus pares.

Art. 8 O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contará com uma Secre-taria Executiva, dimensionada de acordo com suas necessidades e organizada a partir do apoio operacional fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde.

Art. 9 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 6 de setembro de 1994.

JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOSGovernador do Estado

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 19902

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiza-ção e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.

TÍTULO I

Das Disposições Gerais

Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as con-dições indispensáveis ao seu pleno exercício.

§ 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

2 BRASIL. Lei nº 8.080, de setembro de 1990


37

§ 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimenta-ção, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da popula-ção expressam a organização social e econômica do País.

PARÁGRAFO ÚNICO. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

TÍTULO II

Do Sistema Único de Saúde

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações manti-

§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, in-clusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

complementar.

CAPÍTULO I

Dos Objetivos e Atribuições

II – a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e so-cial, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei;

III – a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

I – a execução de ações:a. de vigilância sanitária;b. de vigilância epidemiológica;c. de saúde do trabalhador; ed. de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

II – a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico;

38

III – a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde;

IV – a vigilância nutricional e a orientação alimentar;

V – a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho;

VI – a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;

de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

XI – a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio am-biente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e

medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promo-ção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

I – assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença pro-

pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no pro-cesso de trabalho;

--


39

te, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;

IV – avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;

V – informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os

-dor nas instituições e empresas públicas e privadas;

tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais; e

V – a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

CAPÍTULO II

Dos Princípios e Diretrizes

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou convenia--

zes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I – universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

II – integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

III – preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

IV – igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

V – direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

VI – divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário;

VII – utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recur-sos e a orientação programática;

VIII – participação da comunidade;

IX – descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:a. ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;b. regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;

40

X – integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saú-de da população;

XII – capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência; e

CAPÍTULO III

Da Organização, da Direção e da Gestão

-retamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:

II – no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou ór-gão equivalente; e

III – no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

§ 1º Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Art. 11. (Vetado).

Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conse-lho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

PARÁGRAFO ÚNICOprogramas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no

Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abran-gerá, em especial, as seguintes atividades:


41

I – alimentação e nutrição;

II – saneamento e meio ambiente;

III – vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV – recursos humanos;

V – ciência e tecnologia; e

VI – saúde do trabalhador.

Art. 14. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saú-

PARÁGRAFO ÚNICOmétodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do

e à cooperação técnica entre essas instituições.

CAPÍTULO IV

Da Competência e das Atribuições

Seção I

Das Atribuições Comuns

administrativo, as seguintes atribuições:

e serviços de saúde;

saúde;

III – acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condi-ções ambientais;

IV – organização e coordenação do sistema de informação de saúde;

V – elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâme-tros de custos que caracterizam a assistência à saúde;

VI – elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promo-ção da saúde do trabalhador;

VII – participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;

VIII – elaboração e atualização periódica do plano de saúde;

42

IX – participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde;

-de com o plano de saúde;

XI – elaboração de normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública;

-zadas pelo Senado Federal;

XIII – para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autori-dade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e servi-ços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, sendo-lhes assegurada justa indenização;

XIV – implementar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

XV – propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saú-de, saneamento e meio ambiente;

para pesquisa, ações e serviços de saúde;

XVIII – promover a articulação da política e dos planos de saúde;

XIX – realizar pesquisas e estudos na área de saúde;

polícia sanitária;

XXI – fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.

Seção II

Da Competência

I – formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

II – participar na formulação e na implementação das políticas:a. de controle das agressões ao meio ambiente;b. de saneamento básico; ec. relativas às condições e aos ambientes de trabalho;


43

a. de redes integradas de assistência de alta complexidade;b. de rede de laboratórios de saúde pública;c. de vigilância epidemiológica; ed. vigilância sanitária;

sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;

dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador;

VI – coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;

VII – estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;

VIII – estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano;

-

área de saúde;

X – formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;

-mento de padrões técnicos de assistência à saúde;

-pios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;

serviços privados contratados de assistência à saúde;

serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;

XVI – normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;

XVII – acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as com-petências estaduais e municipais;

-nica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;

44

Distrito Federal.

PARÁGRAFO ÚNICOem circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam

-tem risco de disseminação nacional.

I – promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;

serviços de saúde;

IV – coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:a. de vigilância epidemiológica;b. de vigilância sanitária;c. de alimentação e nutrição; ed. de saúde do trabalhador;

tenham repercussão na saúde humana;

VI – participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;

VII – participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho;

VIII – em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insu-mos e equipamentos para a saúde;

complexidade, de referência estadual e regional;

X – coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa;

XI – estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;

XII – formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano;

fronteiras;


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XIV – o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e morta-lidade no âmbito da unidade federada.

I – planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

II – participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierar-

III – participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

IV – executar serviços:a. de vigilância epidemiológica;b. vigilância sanitária;c. de alimentação e nutrição;d. de saneamento básico; ee. de saúde do trabalhador;

V – dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;

sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competen-tes, para controlá-las;

VII – formar consórcios administrativos intermunicipais;

VIII – gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;

-portos e fronteiras;

X – observado o disposto no art. 26 desta Lei, celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;

XII – normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.

Art. 19. Ao Distrito Federal competem as atribuições reservadas aos Estados e aos Municípios.

LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 19943

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

3 BRASIL. Lei nº 8.842, de 04 janeiro de 1994

46

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

Da Finalidade

Artigo 1º – A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Artigo 2º – Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.

CAPÍTULO II

Dos Princípios e das Diretrizes

SEÇÃO I

Dos Princípios

Artigo 3° – A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:

I – a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem--estar e o direito à vida;

II – o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;

III – o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;

IV – o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetiva-das através desta política;

V – as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela socie-dade em geral, na aplicação desta Lei.

SEÇÃO II

Das Diretrizes

Artigo 4º – Constituem diretrizes da política nacional do idoso:

I – viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações;

II – participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, im-plementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos;

III – priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência;


47

IV – descentralização político-administrativa;

V – capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços;

VI – implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo;

VII – estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de cará-ter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;

VIII – priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados prestadores de serviços, quando desabrigados e sem família;

IX – apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

PARÁGRAFO ÚNICO. É vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.

CAPÍTULO III

Da Organização e Gestão

Artigo 5º – Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacio-nais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

Artigo 6º – Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de represen-tantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.

Artigo 7º – Compete aos conselhos de que trata o artigo anterior a formulação, coordenação, supervisão e avaliação da política nacional do idoso, no âmbito das respectivas instâncias político-administrativas.

social, compete:

I – coordenar as ações relativas à política nacional do idoso;

II – participar na formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional do idoso;

III – promover as articulações intraministeriais e interministeriais necessárias à implementa-ção da política nacional do idoso;

IV – vetado;

V – elaborar a proposta orçamentária no âmbito da promoção e assistência social e subme-tê-la ao Conselho Nacional do Idoso.

48

PARÁGRAFO ÚNICO. Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas

nacional do idoso.

Artigo 9º – Vetado.

PARÁGRAFO ÚNICO. Vetado.

CAPÍTULO IV

Das Ações Governamentais

Artigo 10 – Na implementação da política nacional do idoso, são competências dos órgãos e entidades públicos:

I – na área de promoção e assistência social: a. prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades

básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não-governamentais.

b. estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como cen--

balho, atendimentos domiciliares e outros; c. d. -

blicações sobre a situação social do idoso; e. promover a capacitação de recursos para atendimento ao idoso;

II – na área de saúde: a. garantir ao idoso a assistência à saúde, nos diversos níveis de atendimento do Sistema

Único de Saúde; b. prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas e

c. adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com

d. elaborar normas de serviços geriátricos hospitalares; e. desenvolver formas de cooperação entre as Secretarias de Saúde dos Estados, do

Distrito Federal, e dos Municípios e entre os Centros de Referência em Geriatria e Ge-

f. incluir a Geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos fede-rais, estaduais, do Distrito Federal e municipais;

g. realizar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças do idoso, com vistas a prevenção, tratamento e reabilitação; e

h. criar serviços alternativos de saúde para o idoso;

III – na área de educação: a. adequar currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais

destinados ao idoso; b. inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos volta-

dos para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto;


49

c. incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores; d.

de informar a população sobre o processo de envelhecimento; e. desenvolver programas que adotem modalidades de ensino à distância, adequados às

condições do idoso;f. apoiar a criação de universidade aberta para a terceira idade, como meio de universa-

lizar o acesso às diferentes formas do saber;

IV – na área de trabalho e previdência social: a. garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participa-

ção no mercado de trabalho, no setor público e privado; b. priorizar o atendimento do idoso nos benefícios previdenciários; c. criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos

setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento;

V – na área de habitação e urbanismo: a. destinar, nos programas habitacionais, unidades em regime de comodato ao idoso, na

modalidade de casas-lares; b. incluir nos programas de assistência ao idoso formas de melhoria de condições de

habitabilidade e adaptação de moradia, considerando seu estado físico e sua indepen-dência de locomoção;

c. elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular;d. diminuir barreiras arquitetônicas e urbanas;

VI – na área de justiça: a. promover e defender os direitos da pessoa idosa; b. zelar pela aplicação das normas sobre o idoso determinando ações para evitar abusos

e lesões a seus direitos;

VII – na área de cultura, esporte e lazer: a. garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição dos

bens culturais; b. propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em

âmbito nacional; c. incentivar os movimentos de idosos a desenvolver atividades culturais; d. valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso

aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural; e. incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a

melhoria da qualidade de vida do idoso e estimulem sua participação na comunidade.

§ 1º – É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefí-cios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.

§ 2º – Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser-lhe-á no-meado Curador especial em juízo.

§ 3º – Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso.

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CAPÍTULO V

Do Conselho NacionalArtigo 11 – Vetado.

Artigo 12 – Vetado.







CAPÍTULO VI

Das Disposições Gerais

competência dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais serão consig-nados em seus respectivos orçamentos.

Artigo 20 – O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, a partir da data de sua publicação.

Artigo 21 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 22 – Revogam-se as disposições em contrário.

COMPETÊNCIA II

Desenvolver ações que estimulem o processo de interação e comunicação entre o idoso, seus familiares e a comunidade.

SABER-SABER / CONHECIMENTOS

Comunicação com a pessoa idosa;

Elementos e formas de comunicação;

Linguagem verbal e não-verbal;

Aspectos culturais, sociais, psicológicos e biológicos presentes na vida da pessoa idosa


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Convivência familiar e social do idoso;

Estrutura familiar: conceituação de família e as mudanças ocorridas;

Internação do idoso;

Papel da unidade de saúde nos cuidados ao idoso;

Instituição de Longa Permanência para idoso;

Redes de apoio familiar e social ao idoso;

Cuidador formal;

Espiritualidade e religiosidade;

Esquema vacinal para pessoas idosas;

Doenças e agravos mais comuns em idosos por sexo, grupo étnico, inserção social e distribuição geográfica, com ênfase nas características locorregionais;

Doenças e agravos prevalentes no idoso: identificação dos sinais de risco, medidas de prevenção, encaminhamento e acompanhamento;

Condições de risco social para o idoso: violência intra e extrafamiliar e maus tratos, abandono, abuso econômico, abuso sexual, analfabetismo, ausência de suporte fa-miliar e social e medidas de intervenção cabíveis ao cuidador;

Condições de risco ambiental e doméstico para o idoso e medidas de prevenção ca-bíveis ao cuidador.

UNIDADE 1 – O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E O IDOSO

OBJETIVOS

Conceituar comunicação;

Relacionar os diferentes aspectos que podem interferir no processo de comunicação;


3º ENCONTRO MANHÃ

1. Dramatização sobre as várias formas de comunicação em breves apresentações.

2. Conversando sobre o que é comunicação: O que é preciso para haver comunicação?; O que pode prejudicar o processo de comunicação?

3. Leitura e discussão dos textos: Texto de Apoio nº 5 – “Para entender o processo de co-municação”; Texto de Apoio nº 6 – “Comunicação com a pessoa idosa dementada”; Texto de Apoio nº 7 – “Elementos e Formas de comunicação”.

52

4. Realizar uma dinâmica voltada para comunicação (página 61).

3º ENCONTRO TARDE

5. Discussão dos aspectos culturais, sociais, psicológicos e biológicos presentes na vida da

há outros aspectos a serem considerados quando estabelecemos comunicação com o idoso?

6. Leitura e colagem: leitura individual com discussão em grupo dos Textos de Apoio nº 5, 6 e 7. Colagens referentes aos pontos principais destacados.


1. Dividir a turma em grupos:

a.

b.

c.

d. dramatizar uma palestra para idosos.

Após cada dramatização, cada grupo fará um breve resumo do que quis destacar.

2. A partir das dramatizações, a facilitadora faz um fechamento e inicia a discussão sobre comunicação. As respostas são anotadas em .

3. Alunos divididos em grupos, escolher um relator e um orador: Grupo 1 – leitura do Texto de Apoio nº 5; Grupo 2 – leitura do Texto de Apoio nº 6; Grupo 3 – leitura do Tex-to de Apoio nº 7. Na sequência, o orador de cada grupo fará a apresentação. Destacar os pontos importantes resumidamente, anotados pelo relator. A facilitadora resume os pontos importantes em conjunto com a turma, associando as respostas iniciais dadas pelos alunos.

4. Escolher uma dinâmica que poderá ser utilizada com idosos. Após a dinâmica, explicar aos alunos que ela poderá ser utilizada em grupos de idosos.

5. A facilitadora retoma as dramatizações realizadas na aula anterior nas quais os alunos apresentaram situações de comunicação com idosos, para em seguida abordar sobre dife-

com os idosos, por meio de discussão com a turma. Ex.: bancos informatizados, uso do ce-lular, do e de redes sociais.

6. Dividir a turma em quatro grupos (os mesmos da manhã), solicitar que cada grupo leia um dos textos individualmente. Em seguida destacar, em grupo, os pontos principais do texto que apresentarão em forma de colagem. Distribuir materiais como revistas, gravu-

idosos atendidos.


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PARA ENTENDER O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO

Adailton Isnal

O QUE É COMUNICAÇÃO?

Comunicação é “capacidade de trocar ou discutir ideias, de dialogar, de conversar, com vista ao bom entendimento entre as pessoas”. É bom lembrar, ainda, que existem várias formas de comunicação:

Comunicação interpessoal, direta, estabelecida entre duas ou mais pessoas frente a fren-te, por carta ou telefone;

Comunicação de massa, dirigida a uma faixa grande de público, anônimo, disperso e abran-gente, efetuada por meios de comunicação de massa como jornais, revistas, TV e rádio;

Comunicação não verbal, com base em signos independentes da linguagem falada, como as imagens, a música etc. [Aurélio]

Contudo o mais importante de se notar é que “comunicar” vem da palavra latina ‘ ’,

-sociadas”. Isso quer dizer que a comunicação é um ato social e está na raiz do que podemos chamar “humanidade”.

A comunicação é aquilo que permite que experiências, sensações, ideias ou pensamentos -

básico, a interação. Este, inclusive, é o melhor sentido da expressão ‘comunidade’. ‘Comu-nidade’, assim, é bem mais do que um grupo de pessoas ‘que tem algo em comum’ ou que simplesmente moram na mesma região, mas sim um ambiente onde as experiências e o co-nhecimento possam ‘ser postos em comum’, onde há diálogo e interação social. Comunicar--se é “compartilhar, dialogar, tornar comum uma experiência ou conhecimento”.

Quando uma pessoa adoece a primeira coisa que nos vem à cabeça é descobrir qual a cau-sa. Para isto precisamos ter respostas para algumas perguntas. E essas respostas às vezes são conseguidas por meio da comunicação interpessoal, ou seja, direta ao doente e, às ve-zes, às pessoas que convivem com a pessoa doente. As respostas também podem vir de ob-servações feitas por quem investiga os fatos. Na verdade, será o conjunto dessas investidas na busca de respostas que poderá subsidiar a análise e permitir uma conclusão da causa do adoecimento de uma pessoa ou de uma comunidade.

No caso da pessoa idosa, quanto maior o nível de dependência menor é a sua capacidade de dizer suas necessidades. Em determinados momentos os sentidos da pessoa idosa tornam-

-duras mal ajustadas, óculos inadequados, entre outros. Evidente que nesses momentos a atenção deverá ser muito maior para melhor compreender seus desejos. Esta compreensão ajudará o cuidador a melhorar o seu relacionamento com o idoso.

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COMUNICAÇÃO COM A PESSOA IDOSA DEMENTADA

Johannes Doll e Susanna Re

INTRODUÇÃO

O homem é um ser social. Sozinho, ele não consegue viver e sobreviver. Por isso, as relações sociais, os contatos humanos e a comunicação entre as pessoas são tão impor-tantes para nossa vida. Falar com outras pessoas, trocar ideias e opiniões, dizer como estamos nos sentindo, tudo isso é muito importante para nos sentirmos bem. Percebe-

exemplo, quando estamos junto com outras pessoas que não falam nossa língua. Nes-

crianças pequenas, que não conseguem falar ainda. Quando choram, é difícil saber qual o problema: dor de barriga? Cansaço? Fome? É exatamente nestes momentos, que per-cebemos como é importante poder falar, dizer claramente do que se trata, manter a comunicação com outros.

complicada. Isso é percebido pelos dois lados, tanto pelo cuidador, quanto pelo doente. Neste artigo vamos falar sobre isso. Na primeira parte vamos analisar a comunicação, como

-dades de comunicação com pessoas dementadas, vamos falar na segunda parte sobre as demências e como elas afetam a comunicação. Na terceira parte queremos apontar para

A COMUNICAÇÃO, SUAS POSSIBILIDADES E DIFICULDADES

nossa comunicação serve para várias e diferentes funções. Em primeiro lugar, a comunica-ção humana serve para transmitir informações importantes. Por exemplo, eu posso expli-car a uma outra pessoa, onde ela pode comprar um determinado produto mais barato; ou como fazer um bolo. Isso é muito prático, pois não precisamos inventar a roda sempre de novo, podemos aproveitar dos conhecimentos e das descobertas de outras pessoas. Outro aspecto importante da nossa comunicação é a possibilidade de alertar para um perigo. Por exemplo, quando queremos atravessar uma rua e estamos distraídos, alguém pode nos alertar – “Cuidado, vem um carro”. Neste momento, a comunicação pode salvar vidas.

Outra função importante da comunicação é o planejamento conjunto. Conversando sobre o que precisa ser feito, podemos organizar o trabalho, dividir tarefas, combinar coisas para o futuro. Essa capacidade de prever e planejar coisas futuras é uma das características mais importantes do ser humano e o fez sobreviver, mesmo em situações bastante adversas, como por exemplo, sobreviver no deserto, ou no gelo.


55

Mas a comunicação não se restringe a aspectos práticos e funcionais. A comunicação entre as pessoas também cria e mantém um sentimento de pertença. Por exemplo, quando os torcedores de um time de futebol vão conversar sobre o último jogo do seu time e descrever

-nal, todo mundo viu o jogo, mas essa conversa reforça o sentimento de pertencer ao mesmo grupo, nos dá identidade. Por isso gostamos também de contar e ouvir histórias. Comparti-lhando, por exemplo, as histórias da nossa família, dos nossos pais e avós reforça-se a nossa identidade de pertencer a esta família.

A comunicação entre as pessoas também serve para expressar os sentimentos. Podemos dizer aos outros, como nos sentimos, se estamos gostando de uma coisa ou não. Isso é bom para quem expressa seus sentimentos – ele pode compartilhar o que sente com os outros – e também é importante para os outros, pois podem interagir com a pessoa de forma ade-quada. Se alguém vai me dizer que está triste, posso consolar essa pessoa. Mas se a pessoa não comunica seus sentimentos, não posso fazer nada, e talvez até piorar a situação. Talvez eu perceba, pelo rosto fechado, que alguma coisa não está bem, mas se a pessoa não me diz

Esse último exemplo mostra outro aspecto importante da comunicação humana: nós nos comunicamos por meio de diferentes canais ou linguagens. Existe a comunicação por meio da fala, usando palavras e frases. Mas além da comunicação verbal existe também a comu-nicação não verbal por meio de gestos, por meio do nosso corpo, por meio da nossa expres-

existem ainda outras formas de comunicação. Mesmo se essa outra comunicação por meio da nossa linguagem corporal seja menos precisa e mais difícil de interpretar. Por exemplo, por meio da minha expressão facial, posso muito bem expressar sentimentos, como alegria,

-mentos. Nessa parte, a comunicação verbal pode ser mais precisa e clara.

Apesar da importância, a comunicação entre as pessoas nem sempre é fácil, como sabemos muito bem. Às vezes, a pessoa não consegue entender o que a outra diz, às vezes, uma

da compreensão entre as pessoas? Em primeiro lugar, precisamos falar a mesma língua do outro. Isso parece óbvio. Quando alguém fala japonês e eu não entendo japonês, não posso me comunicar com ele. Pelo menos não por meio da língua falada. Posso entender alguns sinais e gestos, como um sorriso, a mão aberta (sinal de paz), apontar para uma coisa (cha-

-

-

usando essa linguagem acham seu uso normal. E quem não domina e não entende, nem sem-

paciente e esse, para não parecer ignorante, escuta sem compreender ou perguntar.

não compartilha o conhecimento básico sobre esse assunto. Por exemplo, quando pessoas falam sobre uma novela que todo mundo viu e chega alguém que nunca viu essa novela,

56

precisam compartilhar algum conhecimento básico sobre o assunto para uma pessoa poder compreender o que a outra disse. Assim, alguém que sempre viveu na cidade e chega no in-terior ouvindo os camponeses falando sobre a terra, o plantio e os animais, provavelmente não vai entender muita coisa. Falta uma referência comum. Parece que as pessoas vivem em mundos diferentes e a comunicação entre mundos diferentes não é fácil, cada elemento novo ou diferente precisa ser explicado.

certeza do que a outra pessoa quis dizer. Por exemplo, quando encontramos um amigo e ele nos pergunta: “Como vai?” Essa pergunta não é tão clara quanto parece à primeira vista, pois existem diferentes possibilidades de interpretar a pergunta. Pode ser que nosso amigo queira simplesmente nos cumprimentar. Nesse caso, podemos responder com a mesma pergunta, ou simplesmente dizer: “Tudo bem”. Mas também pode ser que ele realmente queira saber como nos sentimos, como estamos. Nesse caso, podemos explicar para ele, de forma detalhada, a nossa situação atual. Então, a nossa resposta vai depender de como nós interpretamos a pergunta do amigo.

Com isso podemos ver que a comunicação exige quase sempre uma interpretação por par-te de quem está ouvindo uma mensagem. Quando interpretamos a fala do outro de forma diferente do que ele queria ser entendido, chegamos rapidamente a uma incompreensão. Vamos continuar com nosso exemplo de “Como vai?”. Se nosso amigo queria simplesmen-te nos cumprimentar, e nós vamos contar em todos os detalhes a nossa situação atual, o amigo vai se perguntar, porque estamos contando toda esta história para ele. Talvez ele vá

simplesmente uma pergunta, mas a pessoa que está preparando o almoço pode entender, interpretar essa pergunta como uma crítica: “Já é tão tarde e o almoço ainda não está pron-to!” Dependendo da interpretação, ela vai responder simplesmente “sim”, “não” ou ela vai

A necessidade de interpretar as falas ou pronunciamentos das outras pessoas abre também espaço para ouvir ou não ouvir determinadas comunicações. Especialmente quando se tra-ta de temas sensíveis ou questões que não queremos ouvir ou que queremos ouvir uma determinada opinião. Aqui entra também a própria questão da pessoa com quem estamos falando. Se é uma pessoa bem conhecida e se já temos uma certa opinião sobre a pessoa, temos uma tendência de interpretar tudo que a pessoa disse no sentido da ideia que temos da pessoa. Por exemplo, se temos um familiar que sempre implica, temos a tendência de in-terpretar que tudo que essa pessoa diz é para implicar com a gente, mesmo se esse não era o objetivo da própria pessoa. Podemos criar certas barreiras que nos impedem de ouvir de

nossos próprios sentimentos a respeito da pessoa com quem estamos nos comunicando e

forma, na comunicação com pessoas dementadas encontramos os mesmos problemas e as mesmas possibilidades, só que agora de forma um pouco diferente. Por isso, vamos a seguir,


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A DEMÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

uma demência? Muito tempo atrás, acreditava-se que a perda da memória e a diminuição das capacidades cognitivas (pensar, memorizar, aprender coisas novas) fosse uma característica natural das pessoas idosas. A senilidade era vinculada automaticamente à velhice. Hoje sa-

-

poucas exceções, a grande maioria das demências é crônico-degenerativa, isto é, a doença vai se agravando aos poucos. Dependendo do tipo de demência, o desenvolvimento da doença pode ser diferente. O avanço pode depender tanto de fatores orgânicos, como derrames, quanto de fatores externos, como mudanças no ambiente, estresse etc. Entre as demências, a do tipo Alzheimer é a mais comum e é encontrada em quase dois terços de todos os casos. Do início dos primeiros sintomas, como esquecimento, até o estado grave e a morte podem ocorrer muitos anos. No caso da demência do tipo Alzheimer, este processo dura geralmente entre cinco e nove anos. O avanço é gradativo, mas geralmente se divide em três fases, embo-ra a passagem de uma para outra fase não possa ser demarcada claramente.

FASE INICIAL

Na fase inicial, percebem-se pequenos esquecimentos e falhas da memória. As pessoas têm,

nem sempre conseguem encontrar as palavras adequadas ou demoram em construir uma frase completa. As memórias mais antigas geralmente não são afetadas, enquanto existem

próprios doentes percebem, geralmente, esses problemas e, muitas vezes, procuram com-

FASE INTERMEDIÁRIA

Na fase intermediária, os problemas se agravam. O esquecimento avança e pode também abranger memórias mais antigas. A capacidade de compreender uma situação mais complexa

de vestir roupas pode tornar-se difícil, as pessoas confundem o que tem que fazer primeiro e -

ra ou na compreensão de falas e podem surgir alucinações. Nessa fase, as pessoas doentes podem desenvolver medo exagerado de serem ameaçadas, roubadas ou maltratadas. Muitas vezes, as pessoas não sabem ou entendem mais onde elas estão, que dia é ou que horas são. Muitas vezes, não reconhecem mais ou confundem as pessoas ao seu redor. Podem alterar fases de muita agitação e inquietude com fases de letargia e apatia.

NA FASE TARDIA

Na fase tardia, todas as funções cognitivas e de memória declinam até o desaparecimento.

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a esquecer quem elas são. Elas perdem suas próprias identidades. A capacidade de fala se reduz ao uso de palavras isoladas ou partes de frases. Muitas vezes não falam mais. Geral-mente não compreendem mais o que outras pessoas dizem para elas. Nesta fase, as pes-soas doentes se tornam totalmente dependentes e precisam de cuidado constante.

É muito importante aprendermos sobre o desenvolvimento da demência para poder entender

e do seu cuidado, mas o resultado de uma doença que não depende da vontade do doente.

Até hoje, não existe uma cura da demência do tipo Alzheimer. Existem alguns remédios que podem diminuir o avanço da doença. Mas há várias formas de ajudar as pessoas doentes

manter um ambiente tranquilo e seguro para as pessoas. Na fase inicial, podem-se usar au-xílios que ajudam a pessoa dementada a orientar-se, como calendários grandes em vários lugares da casa para lembrar-se do dia, ou relógios grandes e de fácil leitura para lembrar-se do horário. Adaptar e organizar o ambiente, em que a pessoa com demência vive, pode tra-zer muitos benefícios, tanto para o doente, quanto para o cuidador. Organizar o espaço de

lembranças) ajuda o doente a se sentir bem e acolhido. Manter as estruturas das rotinas diárias torna o mundo para a pessoa com demência previsível e, por isso, mais tranquilo.

de cuidar se torna bem menos estressante.

COMO SE COMUNICAR COM UMA PESSOA COM DEMÊNCIA?

A comunicação de uma pessoa com demência e seus familiares, amigos ou cuidadores é da maior importância para seu bem-estar. Porém, esta comunicação não é fácil. Dependendo do avanço da demência, as capacidades de se comunicar por parte do doente diminuem,

Existem algumas regras gerais desta comunicação. A primeira regra nesta comunicação é manter o respeito para com a pessoa doente. Por exemplo, não falar sobre a pessoa doen-

muito pouco o que uma pessoa com demência ainda escuta e entende do que é tratado na sua presença. E mesmo se o doente não compreende todas as palavras, o tom e a lingua-gem do corpo comunicam, às vezes, muito mais do que as palavras faladas. Em relação a isso, Andréa Viude chama a atenção para a consistência e coerência da comunicação com a pessoa dementada. Se quisermos acalmar o doente com nossas palavras e, ao mesmo tem-po, expressamos nossa impaciência por meio de gestos como segurar o outro com força, estamos mandando duas mensagens contraditórias, isto é, uma nega a outra para a pessoa dementada, a de calma e a da impaciência. Isso confunde e deixa a pessoa idosa geralmen-te, mais agitada ainda. Por isso, paciência e calma são regras fundamentais no tratamento com pessoas com demências.

Para manter a tranquilidade e paciência, é da maior importância sempre considerar a si-


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-sito, mas porque ela não tem mais condições de se lembrar. Considerando isso, o cuidador pode ter mais paciência no tratamento com o doente. Também quando a pessoa idosa não consegue entender alguma coisa que o cuidador quer comunicar. Neste momento, pode-se tentar facilitar o processo de compreensão, usando frases curtas e claras. Mas cuidado, não devemos infantilizar a pessoa com demência. Ela é um adulto com problemas de compreen-são, não uma criança! Então, é falar mais devagar, mas de forma normal e com a melodia e ritmo da frase normal, porque até isso são elementos que podem ajudar na compreensão. E repetir, se for necessário, sem estresse.

As formas de comunicação não são rígidas ou prescritas. Em cada situação social desenvol-vem-se regras e formas próprias de conversar, trocar experiências, expressar sentimentos. Muitas vezes, existem dentro das famílias formas particulares como os seus membros se co-municam. Por isso, podemos aqui somente apontar algumas sugestões básicas, que podem variar em cada caso. Mas o mais importante na comunicação com pessoas dementadas é que as bases das interações sejam a tranquilidade, a paciência, a compreensão e o respeito. Com isso se cria um clima que ajuda o portador da demência a viver sua doença com melhor qualidade de vida e com mais tranquilidade.

Entre os comportamentos das pessoas portadoras de demência observam-se, muitas vezes, irritação, inquietude, comportamentos repetitivos e tentativas de fugir da casa ou da institui-ção (ver assunto “mudanças de comportamento na pessoa idosa: agitação, agressividade e perambulação”). À primeira vista, parece complicado entender esse comportamento. As pes-soas dementadas vivem, por causa da sua doença, em um outro mundo. Como as pessoas com demências possuem problemas de memória atual, não tanto de memórias antigas, elas vivem em um tempo passado, no seu passado, nas memórias que elas ainda possuem. Neste

os deixam. As mulheres querem ir para sua casa para fazer seu trabalho, preparar o almoço para as crianças e o jantar para o marido que deve voltar do trabalho, dentro de um instante.

vivido pelos doentes – querer fazer uma coisa que seria necessária e perceber que o ambiente os impede de fazer – é a causa principal da agitação e irritação dos portadores de demência.

Quando procuramos compreender o mundo a partir da perspectiva dos dementados, come-çamos a entender sua irritação, sua inquietude. Na sua perspectiva, eles têm suas tarefas, suas funções, seu trabalho, mas todo mundo ao seu redor não entende isso e impede cons-tantemente o que eles querem e necessitam fazer. É claro que essa situação cria irritação e até agressividade. Isso é uma situação de comunicação, onde dois mundos diferentes pro-

adultas com opiniões diferentes, podemos buscar um entendimento usando argumentos racionais. Com pessoas dementadas, isso não funciona, pois elas não conseguem mais com-preender este outro mundo que é a nossa realidade.

Nesta situação cabe a nós, familiares, amigos e cuidadores, tentar compreender o mundo da pessoa dementada. Não se trata de qualquer mundo de fantasia; trata-se do seu mun-

-

reconstruir, a partir de poucas palavras ou gestos, o sentido da comunicação dessa pessoa

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idosa. E quanto mais se sabe sobre a vida e o mundo em que o doente viveu, mais fácil torna-se esta compreensão.

Tentar compreender o mundo do ponto de vista da pessoa dementada ajuda bastante na comunicação com ela. Com argumentos racionais, isto é, com explicações, não conseguimos mais comunicar com o doente, não se deve argumentar ou contrariar a vontade do demen-

a vontade da pessoa, mostrar que entendeu sua situação e oferecer alternativas possíveis, -

tos fotos antigas da pessoa.

Todos nós queremos viver em um ambiente compreensível e amigável. Isso vale também para pessoas idosas com demência. Só que para elas, esse ambiente se torna cada vez

mudanças no seu ambiente, como por exemplo, ter de morar em outro lugar ou mudar as rotinas cotidianas. Adaptar-se a isso exige da pessoa dementada mais esforço de com-preensão do que ela é capaz. As reações a estas mudanças são geralmente medo, agitação e comportamento de pânico. De certa forma, as pessoas dementadas percebem, mesmo de forma inconsciente, que o mundo delas se desfaz cada vez mais pela perda sucessiva da memória. O que sobra é um mundo desmoronando. Para se defender desta ameaça e para repelir o pânico causado por isso, pessoas dementadas buscam alguma segurança. Muitas vezes, organizam qualquer coisa, empilham, contam roupas, arrumam gavetas, co-lecionam comida. Todas essas pequenas atividades de organização são atos para se prote-ger da ameaça do caos interno e externo. Por isso, estruturas conhecidas e um ambiente claro e nítido ajudam a pessoa doente, deixam-na mais tranquila e, com isso, aumentam a sua qualidade de vida.

Quando a demência avança, as pessoas doentes dispõem cada vez menos da possibilidade de se expressar por meio da fala. Elas não respondem mais a perguntas do seu ambiente e, muitas vezes, os cuidadores ou familiares acham que o doente não entende mais nada e não percebe mais seu ambiente. Mas mesmo quando a memória e as capacidades cognitivas já estão bastante comprometidas, ainda é possível perceber emoções. As pessoas expressam seus sentimentos e emoções por meio da fala, mas também por meio de gestos e por meio da expressão do rosto. As pesquisas mostraram que até mesmo pessoas com demência avançada e que praticamente não falavam mais, possuíam ainda uma sensibilidade emocio-nal diferenciada e expressavam seus sentimentos e suas emoções, principalmente por meio da expressão facial. Por exemplo, uma senhora dementada, com 96 anos, que vivia em uma instituição de longa permanência e não conseguia mais falar, gostava de passear. Normal-

que alguém a buscava para passear, ela demonstrava sinais de alegria, movimentava-se mais e olhava para o visitante. Por outro lado, quando o irmão dela, que morava na mesma instituição, falava demais com ela, ela demonstrava sinais de descontentamento, mexendo com a cabeça e olhando para o irmão.

Os resultados das pesquisas trazem para o cuidador e o familiar duas informações importan-tes. A primeira é que a comunicação com o doente continua possível, mesmo quando este não consegue mais falar. Por meio da mímica, da expressão facial, as pessoas dementadas ainda conseguem expressar alegria, tristeza, descontentamento ou raiva. Obviamente, é necessário que as expressões faciais sejam interpretadas pelo cuidador ou familiar. Muitas vezes, esses já dispõem de certo conhecimento implícito de como a pessoa dementada se sente, quer dizer,


61

de certa forma, a partir da sua experiência em lidar com o doente, o cuidador ou familiar já

aos gestos e à linguagem do corpo para manter a comunicação com a pessoa dementada e devemos procurar interpretá-los dentro do contexto de vida destes doentes.

É POSSÍVEL MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEMÊN-CIA AVANÇADA

Outra pesquisa mostrou que é possível melhorar a qualidade de vida das pessoas com de-

do doente, foi possível criar mais situações em que as pessoas dementadas expressavam contentamento e alegria. Analisando essas situações concluíram que havia cinco grupos de atividades que provocavam sentimentos positivos, obviamente com diferenças, entre as pessoas doentes:

1. Atenção, comunicação (quando alguém cumprimenta, dedica um tempo para conversar, pelo menos 5 minutos para mostrar calma);

2. Atividades positivas como passeios e saídas; às vezes se encontram pequenas resistên-cias iniciais, “Hoje não quero”, mas depois curtem o passeio;

3. Estimulação sensorial (por exemplo, ele gosta de comer; pode-se conversar sobre a comida);

4. Fazer alguma coisa para alguém (por exemplo, quando pode cortar alguma coisa para outra pessoa, dar alguma coisa);

5. Atividades físicas (por exemplo, gosta quando alguém faz exercícios de caminhar com ela).

Como se vê, geralmente não se precisa fazer um esforço muito grande para criar situações

do corpo – dos doentes para criar um clima agradável e proporcionar um cuidado com qua-lidade de vida, mesmo para pessoas com demências avançadas.

IMPORTANTE LEMBRAR

1. A comunicação com outras pessoas é da maior importância para todos nós, pois ela nos mostra que somos parte da família, de um grupo de amigos, do mundo. Isso vale tam-bém para pessoas com demências;

2. pode ser, porque a memória do doente já está tão enfraquecida que ele não consegue mais manter uma conversa normal. Durante a fala, ele se esquece do que estava falan-do. Ou não encontra mais as palavras adequadas para se expressar;

3. Em um estado mais avançado, o doente começa a viver no seu mundo do passado e não

doente se comporta de acordo com seu mundo do passado, e o mundo presente impe-

irritação e até agressividade por parte do doente;

4. O familiar e o cuidador precisam compreender essa situação. E mais, se eles conhecem

doente;

62

5. Não adianta argumentar racionalmente – o doente no estado avançado não consegue compreender – e também não adianta contrariar;

6. Mantenha a paciência, a calma e o respeito para com o doente e procure encontrar so-luções possíveis, por exemplo, propor outras atividades interessantes e prazerosas para o doente;

7. Na conversa com pessoas dementadas, deve-se usar frases curtas, claras e não infan-tilizadas. Quando precisar repetir, usar as mesmas palavras, pois trocando as palavras pode confundir o doente;

8. Fica mais fácil para o cuidador e o familiar, quando se lembram que o doente está fazendo tudo isso não por maldade, mas porque não tem mais condições de fazer melhor;

9. Mesmo pessoas com demências avançadas ainda possuem emoções e sentimentos e conseguem expressá-los por meio da linguagem corporal e da expressão facial. Cabe

forma adequada;

10. Considerando estes “pronunciamentos” do doente, é possível realizar um cuidado, que mantém a dignidade e a qualidade de vida, mesmo de pessoas altamente de-mentadas.


ELEMENTOS E FORMAS DE COMUNICAÇÃO

Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso

O objetivo desta unidade é abordar as variáveis de ordem pessoal, social e cultural que in-tervêm na dinâmica de interação entre os indivíduos e os grupos. Trata-se de promover uma

-dades dos alunos e de demonstrar a importância dos vários elementos da comunicação os quais destacamos:

1. Emissor – o que emite a mensagem;

2. Receptor – o que recebe a mensagem;

3. Mensagem – o conjunto de informações transmitidas;

4. Código – a combinação de signos utilizados na transmissão de uma mensagem. A comu-

5. Canal de Comunicação – por onde a mensagem é transmitida: TV, rádio, jornal, revista, --

sagem que se quer transmitir aos outros, exemplo: registros em prontuários, relatórios, atas entre outros;

6. Contexto – a situação a que a mensagem se refere, também chamado de referente;

7. Ruído


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EMPREGO DA LINGUAGEM CIENTÍFICA

FUNÇÕES DA LINGUAGEM

ao ato da comunicação.

1. Função referencial: também chamada de denotativa ou informativa, é quando o propó-sito é passar uma informação objetiva e impessoal no texto. É valorizado o objeto ou a situação de que se trata a mensagem sem manifestações pessoais ou persuasivas.

2. Função expressiva: também chamada de emotiva, passa para o texto marcas de atitu-des pessoais como emoções, opiniões, avaliações. Na função expressiva, o emissor ou destinador é o produtor da mensagem. O produtor mostra que está presente no texto mostrando aos olhos de todos os seus pensamentos.

3. Função conativa: é quando a mensagem do texto busca seduzir, envolver o leitor levan-do-o a adotar um determinado comportamento. Na função conativa a presença do recep-tor está marcada sempre por pronomes de tratamento ou da segunda pessoa e pelo uso do imperativo e do vocativo.

4. Função fática: é o canal por onde a mensagem caminha – desde o emissor até o recep-

5. Função metalinguística: é quando a linguagem fala de si própria. Predominam em aná-lises literárias, interpretações e críticas diversas.

6. Função poética: é usada para despertar a surpresa e prazer estético. É elaborada de for-ma imprevista e inovadora.

“Importante notarmos que a linguagem sempre varia de acordo com a situação e as funções de linguagem nunca estão isoladas num texto. É claro que num texto uma função predomi-

O TEXTO ESCRITO

coloquial. Os problemas começam a aparecer quando nos deparamos com as diferenças en-tre falar e escrever, pois precisamos nos expressar formalmente no momento de produzir um texto escrito.

Quando nos comunicamos oralmente, temos claro o que estamos falando e com quem es-tamos falando e temos, também, outras formas para podermos nos expressar como gestos e expressões faciais. Na linguagem oral, o interlocutor pode interagir com o falante pedindo esclarecimentos.

Já na linguagem escrita, não tem como usar esses recursos, pois nela usamos a pontuação e a coerência para dar sentido ao texto. Escrever é diferente de falar, não basta saber falar

-

e tempos verbais.

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entre o produtor do texto com o seu receptor, por isso que é preciso saber a quem o texto -

pressões, entonação etc. Por isso devemos ter uma preocupação com o uso das palavras.

LINGUAGEM VERBAL E NÃO-VERBAL

A comunicação verbal é plenamente voluntária; o comportamento não verbal pode ser uma reação involuntária ou um ato comunicativo propositado.

Linguagem Verbal: é aquela que utiliza palavras quer na forma oral ou na forma escrita, ou seja, é feita com sinais verbais. Toda conversa é uma linguagem verbal, propagandas e

-plos de comunicação verbal.

Linguagem não verbal: é a que usa outros tipos de signos (ou sinais): luzes, desenhos, gestos, bandeiras, sons (não vocálicos) etc. Os sinais de trânsito são exemplos de lingua-gem não verbal.

RESUMINDO:

EXERCÍCIOS ASSIMILATÓRIOS

PERGUNTA: Onde estão os elementos de comunicação? Descubra os seguintes elementos de comunicação no texto: emissor, receptor, mensagem, canal e .

O João chegou atrasado. Vinha com uma cara muito alegre. Trazia nas mãos um papel. A Marta não se atreveu a perguntar nada. Olhou para a cara dele e percebeu que as notícias eram boas! O João estendeu-lhe o papel, ela agarrou-o com força. A Marta leu-o depressa.

disse-lhe: “Parabéns pelo teu novo contrato de trabalho!”

O Modelo da Comunicação

EMISSOR MENSAGEM RECEPTOR

Envia a mensagem

“Olá, como estás?”

“Estou ótimo!”Feedback

Canal

Ar, sms, telefone...

mensagem

CRPGDesenvolvimento de Competências Pessoais e SociaisComunicação e Relacionamento Interpessoal: os elementos e formas de comunicação. Dezembro 2005.


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RESPOSTA:

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A IMPORTÂNCIA DA ESPIRITUALIDADE E DA RELIGIOSIDADE NA PESSOA IDOSA

Ir. Terezinha Tortelli FC

INTRODUÇÃO

Este texto fala sobre a espiritualidade e a religiosidade na pessoa idosa e do respeito que o cuidador deve ter para com as crenças religiosas da pessoa idosa que está sob seus cuidados.

ESPIRITUALIDADE E RELIGIOSIDADE

Muitas vezes falamos da espiritualidade e da religiosidade como sinônimos. Entretanto, não é a mesma coisa. Por isso, primeiro vamos entender cada uma dessas palavras.

O QUE É ESPIRITUALIDADE?

Podemos dizer que espiritualidade é aquilo que possibilita às pessoas a experimentarem que a vida não se limita ao presente e à satisfação das necessidades materiais. Ela indepen-de de uma religião, é algo profundo que se manifesta nas perguntas que o ser humano faz sobre o sentido da sua vida, na sua busca por alguma força que o ampare, no seu desejo do belo, no seu amor ao próximo, no cuidado que tem para com o meio ambiente.

O QUE É RELIGIOSIDADE?

Quando uma pessoa aceita uma religião, podemos dizer que ela encontrou uma forma de praticar a espiritualidade, seguindo as crenças e práticas religiosas.

Pode-se dizer que o ser humano traz em si uma marca profunda, que o acompanha por toda a vida, como o sinal do umbigo que nos faz lembrar sempre que nascemos de nossa mãe. Foi ela que nos gerou, nos nutriu, nos deu a vida. Assim, também, temos em nós a marca de nosso Criador e ansiamos o reencontro com Ele. Esse anseio se manifesta por meio da busca por uma religiosidade, por oração e por uma mística que expressa sede e fome de Deus. Essa é a busca de algo que seja superior a nós e que vá além dos limites da nossa vida. E ela se manifesta em todo ser humano à medida que este alcança um certo grau de maturidade.

66

-zado norte-americano), disse a célebre frase: “A ciência sem religião é manca. A religião sem a ciência é cega.”

Para ilustrar a importância do cultivo da religiosidade, segue um interessante fato ocorrido no ano de 1892:

lia o seu livro de ciências. O senhor, por sua vez, lia um livro de capa preta. Foi quando o jovem percebeu que se tratava da Bíblia e estava aberta no livro de Marcos. Sem muita cerimônia, o jovem interrompeu a leitura do velho e perguntou:– O senhor ainda acredita nesse livro cheio de fábulas e crendices?– Sim, mas não é um livro de crendices. É a Palavra de Deus. Estou errado?

que a Revolução Francesa, ocorrida há mais de 100 anos, mostrou a miopia da religião. Somente pessoas sem cultura ainda creem que Deus tenha criado o mundo em seis dias. O senhor deveria conhecer um pouco mais sobre o que os nossos cientistas pensam e dizem sobre tudo isso.– É mesmo? E o que pensam e dizem os nossos cientistas sobre a Bíblia?– Bem – respondeu o universitário – como vou descer na próxima estação, falta-me tempo agora, mas deixe o seu cartão que eu lhe enviarei o material pelo correio com a máxima urgência.

O velho então, cuidadosamente, abriu o bolso interno do paletó e deu o seu cartão ao universitário.

Quando o jovem leu o que estava escrito, saiu cabisbaixo, sentindo-se péssimo.

No cartão estava escrito:

Tratava-se de Louis Pasteur, cientista francês, químico e biólogo que viveu de 1822 a 1895 e que desenvolveu o sistema de esterilizar o leite pela fervura, que é conhecido como pasteu-

nos aproxima.”

O fato relatado chama também a nossa atenção para atitudes que devemos ter diante de uma pessoa mais idosa, principalmente, se ainda nem conhecemos nada de sua vida e de suas crenças.

Os cuidados que devem acompanhar o dia a dia de um cuidador de idosos são:

1.

2. Respeitar a forma da pessoa expressar sua fé e sua prática religiosa. Ela pode possuir

aceitar e valorizar essa piedade popular;

3. Estar atento às necessidades da pessoa idosa que quer ir à sua igreja e celebrar à sua forma. O cuidador deve acompanhá-la de forma discreta e respeitosa;


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4. É também importante que o cuidador alimente sua espiritualidade; esta vivência fa-cilitará as atitudes de gratidão, de gentileza e de solidariedade respeitosa para com a pessoa idosa.

PESQUISAS MOSTRAM A IMPORTÂNCIA DA ESPIRITUALIDADE

A questão da espiritualidade é hoje assunto de muitas discussões mesmo nos meios cien--

quisa sobre a espiritualidade na vida das pessoas. E os resultados apresentados foram surpreendentes.

a religião deve ser assunto da consulta”.

Médicos de diferentes áreas em todo o mundo – independentemente de credo – buscam

discutem doença, fé, cura e espiritualidade com os futuros médicos e como abordar o assunto com seus pacientes;

Quem vivencia a espiritualidade em práticas religiosas vive mais;

Os cientistas descobriram que a religião dá aos pacientes mais tranquilidade para expor seus problemas e serenidade para se entregarem a procedimentos necessários.

Para ilustrar esta necessidade, recentemente num Congresso de Geriatria e Gerontolo-gia, um famoso médico, autoridade na área do envelhecimento, contou o seguinte fato: ele tinha uma paciente idosa, que tinha vindo do Japão e se comunicava mais em sua

senhora bastante idosa e debilitada, já não havia quase nada a se fazer na área da medi-cina. E esta senhora repetia ao seu médico com frequência: “Doutor, eu necessito de um

O médico sentia-se de mãos amarradas, pois não conseguia atender à única necessidade que ela lhe manifestava.

fosse atender à sua paciente. Após ser atendida pelo sacerdote, o médico foi fazer-lhe uma visita. Ela estava feliz e lhe disse: “Doutor, agora eu posso morrer feliz, porque o senhor con-seguiu providenciar o remédio de que eu necessitava”.

É IMPORTANTE LEMBRAR

1. A pessoa é uma totalidade, envolvendo diversas dimensões: a biológica, a psíquica, a social e a espiritual.

2. Todas as pessoas têm o direito de viver com suas próprias crenças religiosas e de não ser impedidas no exercício do culto.

3. Dentro do conjunto de serviços que se oferecem às pessoas idosas, deve ser pensada a assistência espiritual, conforme sua religião.

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A CONSTRUÇÃO DE UMA RELAÇÃO DE AJUDA

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS)Yeda Aparecida de Oliveira

Quando os cuidadores não forem os familiares, é fundamental que os conteúdos sobre a construção de uma relação de ajuda sejam desenvolvidos, pois isso vai constituir-se na base

-soa que ajuda e a que é ajudada, a qual ultrapassa as simples trocas funcionais, mantendo um prisma de crescimento e evolução. Cria vínculos com a execução de atividades de cuida-

a pessoa que é ajudada a restabelecer e manter sua autonomia.

Nesse contexto, entende-se “cuidar” como “ajudar a viver”. Esse cuidado pode ser interno ou externo, ou seja, posso ajudar a mim mesmo respondendo pessoalmente pelos cuidados usuais (cuidar-se) ou, ainda, ser ajudado por alguém integral ou parcialmente.

No transcorrer de nossa existência, vivenciamos muitas situações de ajuda, nas quais ora somos ajudados (cuidados), ora nos ajudamos (autocuidado), ora ajudamos (cuidamos) ou-tras pessoas. Compreender isso nos remete a outro conceito, o de “ajuda compartilhada”, que envolve reciprocidade e solidariedade, em que todos necessitam uns dos outros e a troca referente ao cuidado prestado não gera sentimentos de dependência.

Aquele que se propõe ajudar precisa ter adquirido experiência pessoal, relacionada ao pro-cesso de viver, às diferentes etapas da vida e a diferentes relações sociais em uma convi-vência com os mais diversos grupos de indivíduos. Nem sempre isso é permitido a algumas pessoas, pois às vezes elas se veem diante de situações de ajuda a outros sem nem sequer terem ultrapassado algumas etapas da vida adulta que lhes possibilitariam conjugar expe-riência e formação.

que se faz necessário para a construção de uma relação de ajuda, peça fundamental no de-senvolvimento, com qualidade, das atividades dos cuidadores. Os pressupostos colocados a seguir basearam-se nas considerações de alguns autores sobre a construção de relações de

PRIMEIROS PASSOS

A primeira consideração a ser feita é que os cuidadores envolvidos com atividades de ajuda

“saber fazer” para o desenvolvimento de um “bom” cuidado. É necessário “saber ser” para si mesmo e para a pessoa idosa a quem se destina seu olhar.


69

Devemos reconhecer que, em muitas ocasiões, ajudamos porque isso nos faz bem, porque nos sentimos especialmente lisonjeados quando sabemos que somos responsáveis pelo bem-estar de alguém ou porque utilizamos esses momentos para fortalecimento próprio, durante o qual, de alguma forma, exercemos nosso “poder” sobre o outro, porque nos con-sideramos detentores do saber (e, portanto, do poder) perante aqueles que necessitam de nosso auxílio.

lidar com os problemas, medos e sofrimentos das pessoas idosas ocorrem porque, talvez, -

prio sofrimento.

Conhecer-se não é fácil, pois isso geralmente nos coloca diante de questões que não que-remos ou com as quais não gostamos de nos confrontar. Tememos ser rejeitados, julga-dos, cobrados, pegos em situações desfavoráveis, correr riscos ou falhar e ter de admitir as falhas. Tememos, sobretudo, tomar consciência de nosso verdadeiro “eu” e descobrir que é preciso mudar nosso comportamento e nossa vida. Somente com esse conhecimento pessoal podemos compreender o outro e, então, tentar estabelecer uma relação de ajuda. É fundamental entender que ajudar é “dar de si”, já que envolve doação (de tempo, compe-tência, saber, interesse), capacidade de escuta e compreensão.

Situações de emergência que possam pôr em risco a vida da pessoa idosa e mesmo as situações de substituição, na qual o cuidador faz pelo idoso o que ele está temporário ou permanentemente incapacitado de realizar, são exemplos de ações que não estão em con-

Nas relações de ajuda, auxiliamos as pessoas idosas a enfrentar e a superar uma situação de crise com os recursos de que elas dispõem. Tais situações manifestam-se de diferentes maneiras, mais ou menos explícitas e/ou penosas. A capacidade e o limite de cada idoso são inerentes ao próprio idoso e construídos durante suas experiências pessoais, cabendo ao cuidador a habilidade de reconhecê-los.

Embora toda relação de ajuda envolva comunicação, nem toda comunicação é obrigato-riamente uma relação de ajuda. Quando o cuidador pergunta à pessoa idosa sobre dados precisos (quantas vezes urinou no dia, se tomou café pela manhã etc.), ela vai lhe dar uma resposta precisa (desde que tenha capacidade de ouvir e compreender). Nesse caso, ambos apenas circulam informações.

A segunda consideração a ser feita é a compreensão de que, em uma relação de ajuda, o

-

auxiliá-lo a descobrir ou redescobrir capacidades e potencialidades próprias, redirecionan-do suas energias para um novo olhar sobre si mesmo, que, diante das circunstâncias, pode não existir ou estar muito deteriorado.

A principal ênfase da relação de ajuda é a dimensão afetiva do problema, pois mui-tas das desadaptações não ocorrem por falta de conhecimento, e sim por insatisfações emocionais.

70

Ela busca auxiliar a pessoa idosa a compreender-se, a fazer escolhas de forma independen-

visa, sobretudo, à melhoria da autoestima, ao alcance da autorrealização, à promoção de conforto psicológico e ao fornecimento do apoio necessário para se confrontar com as pró-

Dessa forma, a relação de ajuda visa a auxiliar a pessoa idosa a:

Resolver uma situação atual ou potencial;

Encontrar um funcionamento pessoal mais satisfatório, aumentando sua autoestima e seu sentimento de segurança e diminuindo sua ansiedade ao mínimo;

Desenvolver atitudes positivas perante suas (in)capacidades;

Melhorar sua capacidade de comunicação e suas relações com os outros;

Manter um ambiente estimulante no que se refere aos níveis biopsicossociais;

Para desenvolver uma relação de ajuda, é fundamental que o cuidador seja:

Preciso e objetivo no que lhe diz respeito e no que diz respeito aos outros;

Capaz de respeitar-se e de respeitar os outros;

Congruente consigo mesmo e com a pessoa de quem cuida;

Empático;

Capaz de confrontar-se.

É importante destacar que para ser um cuidador a pessoa deve: reconhecer seus valores pessoais; ser capaz de analisar as próprias emoções; estar apta a servir de modelo e a

si mesma e aos outros; ser ética. Essas características auxiliarão a formação de interações mais abertas entre cuidador e idosos, mantendo atitudes positivas com o objetivo de al-cançar a autonomia em vez de controle.

partes envolvidas – cuidador e pessoa idosa. Cabe ao cuidador:

Estabelecer conjuntamente com idoso/família os objetivos concretos e pertinentes;

Avaliar com o idoso suas capacidades e suas limitações;

Escolher os meios para ajudá-lo a atingir seus objetivos levando em conta o sistema de valores do cliente.

Cabe à pessoa idosa/família:

Trabalhar um elemento de cada vez;

Iniciar pelo problema atual.


71

CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUIR UMA RELAÇÃO DE AJUDA

CAPACIDADE DE ESCUTA

“Escutar” não é sinônimo de “ouvir”. Escutar é constatar por meio do estímulo do sistema au-ditivo; é um processo ativo e voluntário em que o indivíduo permite-se impregnar pelo con-junto de suas percepções externas e internas. Na relação de ajuda, escutar representa um instrumento para compreender a pessoa idosa de forma a poder determinar com precisão as intervenções necessárias. Ao escutar a pessoa idosa, o cuidador pretende: mostrar-lhe

Desejar estabelecer uma relação mais estreita com a pessoa idosa;

Escolher um local calmo que propicie a escuta;

Manter-se a uma distância confortável do idoso, mas que permita boa visualização de ambos;

Procurar compreender não só a linguagem verbal, mas principalmente a não verbal da pessoa idosa;

Evitar julgamentos com base em valores pessoais;

Reformular com o idoso, porém com as próprias palavras, o que ele lhe referiu, validando sua compreensão;

Respeitar, compreender e interpretar o silêncio da pessoa idosa.

O silêncio pode traduzir a intensidade da procura da resposta considerando tudo o que a

ou, ao contrário, uma alegria tão intensa que também não pode ser traduzida em palavras. É a escuta do silêncio que exige a presença mais intensa e mais verdadeira do cuidador, pois isso pode levá-lo ao encontro real do que o outro vive de mais profundo. Silêncio não

traduzido e transformado em instrumento de ajuda, deve ser compreendido, respeitado, acolhido e nunca prematuramente interrompido.

Escutar não é memorizar as palavras emitidas pela pessoa idosa; é compreendê-las, ver, apreender e sentir o contexto e os sentimentos relacionados ao conteúdo das mensagens emitidas. Exige grande empenho, vigilância sensorial, intelectual e emocional, o que con-some muita energia e requer preparo e amadurecimento. O cuidador que de fato escuta o

ESCUTAS QUE NÃO AJUDAM

Escuta inadequada –

familiar e faz um processo de transferência;

Escuta apreciativa – O cuidador faz juízos de valor durante a escuta. Embora normal, essa atitude pode ser nociva. Para evitar isso, o cuidador precisa desenvolver a habilidade de aceitar os idosos e escutá-los objetivamente;

72

Relaciona-se a nossa defesa pessoal, ou seja, selecionamos de modo inconsciente o que permitimos ou não entrar em contato conosco e criamos barreiras que, mesmo involuntariamente, deformam nossa capacidade de escutar. Isso pode ser evitado com o desenvolvimento de um profundo autoconhecimento;

Escuta compassiva – Refere-se ao sentimento de compaixão desenvolvido pelo cuidador em relação ao idoso que assiste. Tal atitude pode deturpar a percepção dos fatos, geran-do ações inadequadas.

CAPACIDADE DE CLARIFICAR

delimitar mais precisamente o problema em si e os envolvidos de maneira concreta e realis-

e a descrevê-los em toda a sua extensão, intensidade e complexidade. Após escutá-lo, deve repetir com suas palavras a mesma questão, permitindo, assim, sua reinterpretação.

geralmente defendendo-se. Cada pergunta deve ter por objetivo auxiliar o idoso a perceber com maior clareza o problema ou suas soluções.

A utilização, pelo cuidador, de generalizações, abstrações ou termos imprecisos pode estar relacionada ao medo de enfrentar o problema. Agindo dessa forma, o problema se torna maior. O cuidador não deve usar linguagem intelectual, abstrata, impessoal e/ou vaga, pois

CAPACIDADE DE RESPEITAR-SE E DE RESPEITAR O IDOSO

O respeito é uma necessidade humana, uma qualidade, um valor, uma atitude básica ex-

-preendê-lo como pessoa, com sua experiência, seus valores e a situação que está viven-

potencial remanescente e auxiliá-lo a reconhecê-los e a utilizá-los para lidar com essas situa-ções, dando-lhe condições de resgatar o máximo de autonomia. Será o idoso, no entanto,

-preender e aceitar essa decisão mesmo que ela não corresponda à expectativa do cuidador.

O respeito se manifesta por meio de atitudes e comportamentos, ativos ou passivos. Estar com o idoso, querer ajudá-lo e preocupar-se com seu bem-estar; considerá-lo como ser úni-co, independentemente de suas doenças ou limitações; acreditar que ele é capaz de decidir sobre o próprio destino e acreditar em sua boa vontade são exemplos de atitudes.

estabelecer uma relação que envolva escuta e presença física atentas; aceitar o idoso incon-dicionalmente, evitando juízos críticos; demonstrar empatia, afeto e cordialidade; auxiliá-lo a desenvolver seus recursos pessoais, encorajando-o, motivando-o e apoiando-o e não agindo por ele; manifestar compreensão e dedicação são exemplos de comportamentos respeitosos.


73

Enumeramos, a seguir, alguns exemplos de como o cuidador pode demonstrar respeito pelo idoso:

Mostrar que o aprecia como pessoa, respeitando sua idade e sua personalidade;

Não utilizar linguagem infantilizante ou demasiadamente familiar;

Chamá-lo pelo nome (nome próprio ou apelido, desde que tenha autorização para tanto) e tratá-lo por senhor ou senhora;

Cumprimentá-lo ao chegar e sempre que ele adentrar o recinto em que o cuidador esti-ver;

Dedicar-se inteiramente a ele quando da execução de algum cuidado, procurando não se distrair com outros estímulos (televisão, rádio etc.) e evitando interrupções por telefone;

Evitar demonstrar compaixão. A piedade não é sinal de respeito e não ajuda, sobretudo os idosos;

construtiva e realista;

Demonstrar apoio afetivo;

-mações apenas com sua prévia autorização;

Aguardar as respostas e as decisões da pessoa, que podem ser mais demoradas, e não apressá-la;

com sua experiência e valores;

Planejar conjuntamente com o idoso as atividades de cuidado, perguntando sua opinião e buscando segui-la.

O respeito na relação de ajuda auxilia na elevação da autoestima e do autoconceito, que, em muitos idosos mais dependentes, podem estar rebaixados.

OBSTÁCULOS AO RESPEITO

Comportamentos punitivos e reprovadores

Juízos de valor

Escuta falsa, não centrada no idoso

Linguagem infantilizante (muito frequente no tratamento com idosos)

Negação da experiência e das emoções do idoso

Não valorização das capacidades do idoso.

-periência e sua expressão em seu comportamento. É, em outras palavras, a capacidade de ser autêntico. A pessoa que não possui essa competência separa-se de seu verdadeiro “eu”, reduzindo sua identidade aos papéis que desempenha. Pode, assim, sentir-se insatisfeita e dividida. A autenticidade do cuidador pode se manifestar por meio de sua espontaneidade; da valorização de seu papel; da coerência e capacidade de compartilhar experiências.

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Estes são os obstáculos à autenticidade: atitude defensiva; não manifestação dos próprios

pessimistas.

Para desenvolver congruência e autenticidade, o cuidador deve aprimorar o autoconheci-mento e o autorrespeito, obter segurança interior, evitando esconder-se atrás de um papel social, e observar atentamente seu comportamento não verbal, buscando a coerência entre o que diz e o que demonstra.

CAPACIDADE DE SER EMPÁTICO

“Empatia” é a capacidade de se colocar no lugar do outro e sentir como se estivesse na situa-ção e circunstâncias experimentadas por ele sem, no entanto, perder o próprio sistema de referência. É, portanto, a base de toda relação de ajuda. Para que o cuidador seja empático, ele deve ser capaz de:

Aproximar-se da situação que o idoso está vivenciando;

Desenvolver a capacidade de colocar-se no lugar dele, buscando ver o mundo como ele -

ção é fundamental na relação de ajuda;

Ter consciência de que o problema é do idoso.

-teúdo das mensagens da pessoa idosa, pois estará em posição de ver o mundo do mesmo prisma que ela o vê.

-de de generalizações relativas às experiências de vida; pela capacidade de tolerar e utilizar o silêncio na relação; por semelhanças de experiências e vivências; pela disponibilidade e escuta atenta; pela tolerância ao estresse; por experiências de vida variadas, propiciando

-da e pela capacidade de compreender a linguagem simbólica utilizada pelo idoso.

A empatia, por si só, não soluciona os problemas do idoso como se fosse um passe de má-gica; constitui-se em um meio para fazer com que ele não se sinta solitário diante deles. Ao perceber que alguém entende a dimensão que os problemas tomam em sua vida, sente-se mais confortável e, assim, pode canalizar sua energia na resolução deles com o apoio da-quele com quem mantém uma relação de ajuda.

CAPACIDADE DE CONFRONTAÇÃO

“afrontar”. A confrontação origina-se na empatia e no respeito ao idoso e é uma manifesta-ção suplementar à congruência do cuidador. A confrontação permite ao idoso estabelecer um contato mais profundo com seu interior, com aquilo que ele de fato é, com suas forças e seus recursos, assim como com suas fraquezas e comportamentos prejudiciais. Na rela-ção de ajuda, a confrontação só deve ser utilizada quando existe entre cuidador e idoso um

acurada do estado geral do idoso.


75

A confrontação exige do cuidador habilidade e tato. Ele vai confrontar não o idoso, mas seu comportamento, descrevendo-o sem emissão de julgamentos, pois isso, nesse momento, poderia representar demonstração de desrespeito, levando a pessoa idosa a assumir uma postura defensiva. No entanto, nem sempre a confrontação é reconhecida como instrumen-to de ajuda pelo idoso. Caso ele resista a essa forma de intervenção, convém não insistir, aguardando ocasião mais oportuna para fazê-lo.

QUANDO A RELAÇÃO NÃO É DE AJUDA?

Muitas vezes, os cuidadores querem estabelecer uma relação de ajuda adequada, mas se frustram com seus resultados. Listaremos, a seguir, algumas intervenções que costumam ser muito utilizadas, mas que normalmente não respondem às necessidades de ajuda dos indivíduos.

Dar ordens sem avaliar o contexto que envolve as situações (pode levar o idoso a negar suas emoções traduzidas por seu comportamento);

Fazer ameaças (“Se não cumprir as orientações, não viremos mais visitá-lo”). Em geral esse comportamento acrescenta mais um elemento, o medo, à problemática apresenta-da pela pessoa;

-capacidade de discernir entre o certo e o errado, entre o bem e o mal, colocando-o como incapaz de resolver seus problemas);

-de de ação).

Argumentar logicamente (“O problema voltou, obviamente, porque o(a) senhor(a) não seguiu as orientações que dei...”), pois pode colocar o idoso em uma situação desconfor-tável, fazendo-o sentir-se um tolo, incapaz de seguir recomendações;

Julgar e criticar (utilizando o próprio sistema de valores), porque pode levar o idoso a não

Aprovar, lisonjear (“Desta vez tomou a decisão correta...”). Isso pode desenvolver no idoso o receio de não ser aprovado em outras situações pelo julgamento do cuidador e, caso se arrependa da decisão tomada, não se sentirá confortável em compartilhar tal sentimento com ele;

-ta-se como se estivesse muito doente...”). Se a interpretação for verdadeira, o idoso pode sentir-se “apanhado”, o que será insustentável; se não for correta, pode sentir-se acusado ou incompreendido;

Consolá-lo (“Não se preocupe, isso vai passar...”). O idoso pode interpretar que o cuidador minimiza a importância de seu problema e, portanto, não haverá solução para isso;

Fazer muitas perguntas fechadas (“Onde?”, “Quando?”, “Como?”, “Por quê?”). O idoso pode sentir-se interrogado;

Gracejar. O gracejo muitas vezes é colocado para minimizar uma situação tensa, ao criar um clima mais agradável. No entanto, a utilização deve ser bem estudada pelo cuidador, pois sua inadequação pode levar o idoso a pensar que o cuidador não leva a sério seu problema ou suas necessidades ou ainda que não o respeita;

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Ridicularizar (“Assim o(a) senhor(a) está agindo como uma criancinha”). Pode levar o idoso a sentir-se desvalorizado ou desrespeitado e gerar respostas agressivas.

A relação de ajuda, quando adequadamente estabelecida, permitirá ao idoso e a seus fami-

vivenciando, fortalecendo-os para situações futuras. Esse tipo de intervenção está direta-mente associado à qualidade do cuidado prestado, uma vez que procura auxiliar o idoso em todas as suas dimensões de ser humano.

“CUIDAR É AJUDAR.”

Abraz. Declaração dos direitos do cuidador. Disponível em: <http://www.alzheimer.med.br/declaracao.htm>. Acesso em: 17 ago. 2009.

Berger, L. A relação de ajuda em gerontologia. In: Berger, L.; MaillouxPoiriér, D. Pessoas idosas. Lisboa: Lusodidacta, 1995.

O relacionamento de ajuda. Cedepe, Belo Horizonte, 1977.

Domingues, M. A. R.; Queiroz, Z. V. Atitudes, mitos e estereótipos relacionados ao

J. Atendimento domiciliar: um enfoque gerontológico. São Paulo: Atheneu, 2000.

Lazure, H. Viver a relação de ajuda. Lisboa: Lusodidacta, 1994.

Lebrão, M. L.; Laurenti, R. Saúde, bem-estar e envelhecimento: o estudo Sabe no Município de São Paulo. Rev. Bras. Epidemiol., v. 8, n. 2, p. 127-141, 2005.

Magalhães, D. N. A invenção social da velhice. Rio de Janeiro: Edição do autor, 1987.

Miranda, C. F.; Miranda, M. L. Construindo a relação de ajuda. 10. ed. Belo Horizonte: Crescer, 1996.

UNIDADE 2 – A PESSOA IDOSA E A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E SOCIAL

OBJETIVOS

Conceituar família.

Compreender as mudanças familiares ocorridas na estrutura família.

Compreender a importância da família no cuidado ao idoso.

Compreender o papel do cuidador familiar e do cuidador formal.

orientações ao idoso e seus familiares.


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4º ENCONTRO MANHÃ

1. Leitura individual do Texto de Apoio nº 11: “com a pessoa idosa”.

4º ENCONTRO TARDE

2. Dinâmica: Qual o lugar do idoso? Quais as estratégias que garantem o direito à convivência familiar e comunitária do idoso?

Redes de apoio familiar e social (exercícios de enlace).


1. Distribuir os textos e solicitar leitura individual. Após a leitura dividir a turma em 5 grupos e sortear os temas que deverão ser discutidos em grupo, para posterior apresentação em ple-nária. Segundo o texto, cada grupo elaborará uma síntese de cada tema sorteado.

a. Conceitue família e descreva quais as mudanças ocorridas na estrutura familiar que envolva o idoso.

b. Caso o idoso se torne dependente da família, descreva como se apresenta a situação do cuidador familiar.

c. Descreva o papel do cuidador formal (contratado) e o relacionamento da família diante dessa situação.

d. Descreva a atuação da família diante da internação do idoso.

e. pelos familiares.

Apresentação pelos grupos. Posteriormente, a facilitadora abrirá a discussão em ple-nária incentivando a turma a refletir sobre sua atuação profissional em relação aos idosos. Ex.: Qual é a importância da leitura do texto para a sua atuação profissional em relação aos idosos?

2. Escolher uma dinâmica que poderá ser utilizada com idosos. Após a dinâmica, explicar aos alunos que ela poderá ser utilizada em grupos de idosos. Na opinião de cada um, qual o lugar do idoso? A facilitadora anota no . Mostrar o vídeo da idosa na academia ou similar. Na sequência a facilitadora fará uma breve apresentação sobre as diferentes pos-sibilidades de inserção social do idoso em PowerPoint. Texto base: “Construção de novas formas de sociabilidade no processo de envelhecimento e na velhice”. Discutir em plenária sobre a apresentação e os questionamentos apresentados.

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COMO A FAMÍLIA AJUDA OU DIFICULTA O CUIDADO COM A PESSOA IDOSA

Clari Marlei Daltrozo MunhozLeda Almada Cruz de Ravagni

Maria Luciana C. de B. Leite

INTRODUÇÃO

-nável já que cabia a ele a manutenção orçamentária do lar. Era o sistema patriarcal. Com o correr do tempo ocorreram mudanças, a mulher teve de contribuir para o orçamento do-méstico, sendo obrigada a deixar de ser apenas “dona de casa” e ir procurar trabalho fora

-torizou divórcio e permitiu novo casamento, fez que muitas vezes morassem sob o mesmo

um dos membros do casal.

exigem maiores cuidados e muitas vezes são levados para o seio familiar fazendo com que um mesmo espaço seja compartilhado por três e até quatro gerações.

Entretanto, nem sempre o convívio sob o mesmo teto representa contato pessoal e relações afetivas, pois isso não é um sentimento imposto, mas construído ao longo da existência. Também, a vida moderna – com vários compromissos, onde as comunicações são muitas vezes realizadas por meio dos meios tecnológicos, que a pessoa idosa não domina – pode levá-la a distanciar-se dos outros membros da família.

Assim, mesmo que a família seja considerada a melhor alternativa para efetivar o cuidado à pessoa idosa, como é determinado pela legislação vigente (Estatuto do Idoso, art. 3º), nem sempre se pode garantir que ela venha lhe oferecer um atendimento ideal.

-

principalmente quando por algum motivo, surge a necessidade da pessoa idosa deixar sua residência. Essa nova situação poderá lhe ocasionar problemas como a perda de identidade e suas referências, causando-lhe, pouco a pouco, a diminuição do nível de autoestima, bem como de sua autonomia e independência.

Morar sozinho ou distante não é sinônimo de abandono ou solidão e pode dar um senti-mento de liberdade e satisfação de poder administrar o seu cotidiano, ou seja, uma nova forma de envelhecer.

MUDANÇAS NA ESTRUTURA FAMILIAR

Integração crescente da mulher no mercado de trabalho e sua contribuição na renda fa-miliar;


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Autoridade, poder e obrigações nas tarefas domésticas compartilhadas pelo casal;

Núcleo familiar constituído por pessoas sem vínculo consanguíneo;

Convivência intergeracional, às vezes num mesmo espaço, formando a estrutura familiar verticalizada;

Longevidade dos pais, exigindo mais cuidados e alterando os papéis na estrutura familiar;

Relações familiares muitas vezes substituídas por meios modernos de comunicação – a intimidade à distância.

-cado. Mais do que o apoio material, ela espera da família compreensão, paciência, interesse em escutá-la, respeito às suas ideias, crenças e opiniões sem sentir-se menosprezada ou

-

podem dispor de tempo para estar presente, o que é substituído pelos modernos meios de comunicação. É a “intimidade à distância”.

A pessoa idosa, em algumas circunstâncias, depende economicamente da família, principal-mente quando necessita de fazer uso de medicamentos de alto custo, o que compromete bas-tante a sua renda. A situação se agrava quando surge alguma doença incapacitante, ocasionan-do a perda e/ou a diminuição do nível de autonomia e independência para realizar atividades

fortes, o cuidar da pessoa idosa passa a ser para a família uma obrigação imposta pelas cir-cunstâncias, não uma escolha. Isso depende dos tipos de relações familiares existentes ante-riormente, como por exemplo o distanciamento (por diversos motivos) entre a pessoa idosa e a família, a qual pode vir a considerá-la uma desconhecida, não pertencente mais ao grupo.

A pessoa idosa torna-se dependente da família, pela incapacidade na realização das atividades da vida diária e por suas necessidades econômicas.

Normalmente, o cuidado com a pessoa idosa recai sobre um dos membros femininos da fa-

-gações fora ou dentro do espaço sociofamiliar; que já está aposentada ou mora próximo à pessoa idosa etc. O importante é que todos os membros da família se envolvam no cuidado com a pessoa idosa, uma vez que poderá ser uma tarefa cansativa e desgastante que não

O CUIDADOR FAMILIAR

Necessita da ajuda de todos os membros da família;

Deverá conhecer o seu limite, para não sofrer estresse e/ou depressão, ou ter comporta-mentos agressivos de violência involuntária contra a pessoa idosa;

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Solicitar suporte dos familiares, amigos, vizinhos e da rede formal de apoio quando sentir necessidade no cuidado com a pessoa idosa;

Procurar adquirir conhecimentos ou informações de como cuidar da pessoa idosa, cuja falta poderá trazer-lhe insegurança e um sentimento de culpa, de não estar fazendo o melhor.

Também, o cuidador familiar não deve considerar-se o único com capacidade de exercer essa função e nem que é capaz de fazê-lo sozinho. Ele precisa reconhecer seus limites, e saber o momento de pedir ajuda, de outra forma, poderá sofrer da síndrome “eu tenho que fazer tudo”. Isso resulta em sentimentos de culpa e raiva ao mesmo tempo. Raiva para com

-positado nele(a) essa tarefa. O sentimento de culpa desponta diante da suposição de não estar cumprindo com seu papel familiar, que muitas vezes é ocasionado pela falta de conhe-cimento ou de informação de como lidar com a pessoa idosa. A consequência de tudo isso, mais a sensação de impotência e frustração, poderá desencadear um quadro de estresse e depressão ou até levar a pessoa cuidadora a cometer alguma forma de violência involuntá-ria contra a pessoa idosa.

-nal, o cuidador formal, para ajudar o cuidador familiar ou para se ocupar da pessoa idosa. Inicia-se então uma relação trabalhista, que demandará um conhecimento e aceitação, por parte da pessoa idosa e da família, dos deveres e direitos dessa função, bem como uma postura ética do cuidador.

O Cuidador Formal poderá enfrentar situações bastante delicadas e estressantes no exer-cício de sua função. A ausência total dos familiares, por considerarem cumprido seu papel ao entregarem a pessoa idosa em “suas mãos” pode ocasionar-lhe insegurança e solidão. Outro aspecto é a superproteção da família com a pessoa idosa, interferindo no seu tra-balho, como por exemplo, a exigência de dar à pessoa idosa medicamento não prescrito

acontece quando nas disputas familiares, o cuidador é solicitado a tomar partido ou servir de “espião” para um dos lados. Outro momento delicado, normalmente vivido pelo cuida-dor, é quando a família desconhecendo obrigações do cuidador e determina que ele rea-lize também as tarefas domésticas, prejudicando e abandonando o cuidado com a pessoa idosa de quem é responsável.

Entretanto, existem famílias que reconhecem a necessidade e a importância da capacitação

Quando a família não possui estrutura, nem conta com o suporte do Estado e de organi-zações comunitárias para cuidar do familiar idoso no domicilio, uma das alternativas é re-correr a uma Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI). Apesar disso, o familiar responsável por tal decisão pode sofrer críticas de outros membros da família, muitas vezes ausentes, bem como da sociedade que consideram esta medida como um ato de abando-no, caracterizando-se o desconhecimento da Política Nacional do Idoso, que preconiza no


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Decreto nº 1.948/96, artigo 3º, Parágrafo único, que a assistência na modalidade asilar pode

momento, é fundamental que a pessoa idosa, na medida do possível, possa ser correspon-sável pela escolha do local onde irá viver, sendo respeitada no seu direito de autonomia.

Ao proceder à internação da pessoa idosa numa ILPI, não cessa a responsabilidade da famí--

ção de serviços, apresentado pela ILPI, caracteriza uma situação de negligência e abandono, podendo a Instituição comunicar o fato às autoridades competentes, conforme prescreve o art. 50 do Estatuto do Idoso. Também, caberá à família, de acordo com suas possibilidades, prover as necessidades da pessoa idosa com recursos não disponibilizados pela instituição, como também participar de reuniões e demais atividades realizadas pela ILPI.

Em caso de internação hospitalar da pessoa idosa a presença da família é fundamental, pois nesse momento ela se apresenta em maior nível de fragilidade, não apenas pela doença, mas também pela necessidade da internação, que ocasiona uma mudança na sua rotina de vida e o receio de desenvolver um quadro de dependência, de isolamento, além da perspec-tiva da morte.

Se a família não tiver condições de acompanhá-la em tempo integral, deve viabilizar a con--

da. Também a presença de um cuidador familiar ou formal, poderá evitar o agravamento da perda de autonomia da pessoa idosa que ocorre, principalmente, se o tempo de permanên-cia no hospital for muito longo, por ela não ter condições de realizar atividades que antes

Por outro lado, a família é muito importante para a equipe médica, pois dando indica-ções sobre as características e sintomas que a pessoa idosa apresenta, irá ajudar no seu diagnóstico.

Entretanto, pode ocorrer que a família represente um problema para a unidade de saúde, quando, por exemplo, abandona a pessoa idosa ou recusa a determinação de alta hospita-

-dados que ela necessita e a incerteza de que terá a assistência do Estado na continuidade

-sentada pela família e proporcionar-lhe orientação para cuidar da pessoa idosa, evitando a necessidade de uma nova internação.

QUANDO O CUIDADO À PESSOA IDOSA É PRESTADO POR CUIDADOR FORMAL.

A família ajuda quando:

Auxilia no cuidado para com a pessoa idosa;

Supervisiona as suas funções, sem interferir, dando-lhe condições para realizar o seu tra-balho;

Reconhece seus direitos e deveres;

Incentiva e dá oportunidade para o cuidador se capacitar.

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Interfere em seu trabalho, impossibilitando ou atrapalhando suas funções;

Coloca-o no meio das disputas familiares;

Quando determina que realize tarefas que não são de sua competência;

E nem inerentes a sua atividade;

QUANDO O CUIDADO À PESSOA IDOSA É EXERCIDO NUMA UNIDADE DE SAÚDE (US).


Se informa sobre a rotina da unidade de saúde, conhecendo as funções e os limites, visando a coparticipação no atendimento à pessoa idosa durante sua permanência

com a equipe de saúde;

Demonstra interesse em aprender a cuidar da pessoa idosa de acordo com as suas pos-sibilidades, para atender as necessidades dela após a volta ao domicilio, evitando a re--internação;

Viabiliza um acompanhante familiar, ou na impossibilidade, viabiliza a contratação de um cuidador formal.

Recusa-se a levar a pessoa idosa ao domicílio, mesmo com alta médica;

Não transmite à equipe médica informações sobre mudanças na pessoa idosa ou na fa-mília, que podem estar afetando a saúde da pessoa idosa;

Dá informações incorretas ou omite dados sobre endereço, estrutura familiar, situação

QUANDO O CUIDADO À PESSOA IDOSA OCORRE NUMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMA-NÊNCIA PARA IDOSOS.


Ajuda a prover as necessidades da pessoa idosa, que não são atendidas pela ILPI;

Acompanha a pessoa idosa quando hospitalizado;

Participa das reuniões e eventos realizados pela ILPI;


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QUANDO O CUIDADO À PESSOA IDOSA OCORRE NUMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMA-NÊNCIA PARA IDOSOS.

Abandona a pessoa idosa, não mantendo contato nem realizando visitas por um longo período;

Apropria-se dos proventos da pessoa idosa;

ILPI;

Apenas “critica” a ILPI, sem buscar efetivar sua coparticipação na rotina da instituição ou mesmo quando não valoriza e/ou incentiva a pessoa idosa a participar;

Quando tem a concepção de que ao deixar a pessoa idosa numa ILPI, principalmente quando paga pela permanência dela, não tem deveres e responsabilidades, apenas direi-tos, deixando a pessoa idosa numa situação de “assistido”;

Não respeita as regras da ILPI, principalmente no que se refere às restrições de dietas alimentícias e incentiva a automedicação.

Para concluir, podemos dizer que a família pode ser um elemento de ajuda à pessoa idosa, dando-lhe condições para uma melhor qualidade de vida, quando permite que ela continue a sentir-se útil e participante do convívio familiar e quando atende, diretamente ou por meio de um cuidador formal, às necessidades materiais e biopsicossociais da pessoa idosa. Ou, ao contrário, pode prejudicar a pessoa idosa, dando origem a dependência e depressão, a fatores de doença e até de óbito.

A FAMÍLIA

Ajuda a pessoa idosa quando:

Mantém os laços afetivos;

Respeita a sua vontade, opiniões e crenças;

Tem paciência e compreensão com suas limitações físicas e mentais;

Apoia em suas necessidades;

Possibilita o convívio familiar e a faz sentir-se útil e importante.

Prejudica a pessoa idosa quando:

A abandona ou a ignora;

A menospreza, considerando-a “velha imprestável”;

Superprotege, diminuindo seu nível de autonomia e independência.

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O ENVELHECIMENTO NA ATUALIDADE: ASPECTOS CRONOLÓGICOS, BIOLÓGICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.

THE PROCESS OF AGING IN TODAY’S WORLD: CHRONOLOGICAL, BIOLOGICAL,

PSYCHOLOGICAL LAND SOCIAL ASPECTS

Rodolfo Herberto SCHNEIDER

Tatiana Quarti IRIGARAY4

Resumo

processo em relação aos aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais envolvidos. A partir desta revisão da literatura, conclui-se que a idade cronológica não é a única forma de mensurar o processo de envelhecimento, sendo este uma interação de fatores comple-

a variação das intempéries da passagem do tempo. Biologicamente, os eventos ocorrem ao longo de certo período, mas não necessariamente o tempo é a causa destes eventos.

Unitermos: Crenças em relação à velhice. Fases de ciclo da vida. Idoso.

Abstract

Uniterms:

A etapa da vida caracterizada como velhice, com suas peculiaridades, só pode ser com-preendida a partir da relação que se estabelece entre os diferentes aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. Essa interação institui-se de acordo com as condições da cultura na qual o indivíduo está inserido. Condições históricas, políticas, econômicas, geo-

idoso. Há uma correspondência entre a concepção de velhice presente em uma sociedade e as atitudes frente às pessoas que estão envelhecendo.

4 -ga, 6690, 3º andar, Jardim Botânico, 90610-000, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Corresponden-ce to: T.Q. IRIGARAY. E-mail: <[email protected]>


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O pressuposto deste estudo é analisar os aspectos envolvidos no processo de envelheci-mento, enfocando a importância do contexto social na determinação da idade da velhice, pois indivíduo e sociedade estão relacionados diretamente. A relação entre os aspectos cro-nológicos, biológicos, psicológicos e culturais é fundamental na categorização de um indiví-

quando chega aos 60 anos, independentemente de seu estado biológico, psicológico e so-cial. Entretanto, o conceito de idade é multidimensional e não é uma boa medida do desen-volvimento humano. A idade e o processo de envelhecimento possuem outras dimensões e

Em todo o mundo, o número de pessoas com 60 anos ou mais está crescendo mais rapida-mente do que o de qualquer outra faixa etária em todo o mundo. A população de idosos, pessoas com 60 anos ou mais, cresceu 7,3 milhões entre 1980 e 2000, totalizando mais de 14,5 milhões em 2000. O Brasil, até 2025, será o sexto país em número de idosos (World Health Organization – WHO, 2005).

O aumento do número de anos é decorrente da redução nas taxas de fertilidade e do acrés-cimo da longevidade nas últimas décadas. Em todo o mundo, observam-se quedas abruptas nas taxas de fertilidade. Além disso, estima-se que, até 2025, 120 países terão alcançado taxas de fertilidade total abaixo do nível de reposição (média de fertilidade de 2,1 crianças por mulher). Atualmente, 70 países já possuem taxa de fertilidade menor que o nível de re-posição, sendo que em 1975 apenas 22 países possuíam esse índice (WHO, 2005).

Atualmente, os especialistas no estudo do envelhecimento referem-se a três grupos de pes-soas mais velhas: os idosos jovens, os idosos velhos e os idosos mais velhos. O termo idosos jovens geralmente se refere a pessoas de 65 a 74 anos, que costumam estar ativas, cheias de vida e vigorosas. Os idosos velhos, de 75 a 84 anos, e os idosos mais velhos, de 85 anos ou mais, são aqueles que têm maior tendência para a fraqueza e para a enfermidade, e po-

Feldman, 2006). Embora esta categorização seja bastante usual, cada vez mais as pesquisas revelam que o processo de envelhecimento é uma experiência heterogênea, vivida como uma experiência individual. Algumas pessoas, aos 60 anos, já apresentam alguma incapaci-dade; outras estão cheias de vida e energia aos 85 anos (BEE, 1997).

-ciona em um ambiente físico e social em comparação a outras de mesma idade cronológica. Por exemplo, uma pessoa de 90 anos com boa saúde física pode ser funcionalmente mais jovem do que uma de 65 anos que não está (Papalia et al., 2006). A distinção entre idosos jovens, idosos velhos e idosos mais velhos pode auxiliar no entendimento de que o enve-lhecimento não é algo determinado pela idade cronológica, mas é consequência das expe-riências passadas, da forma como se vive e se administra a própria vida no presente e de expectativas futuras; é, portanto, uma integração entre as vivências pessoais e o contexto social e cultural em determinada época, e nele estão envolvidos diferentes aspectos: bioló-gico, cronológico, psicológico e social.

IMAGENS DA VELHICE

Mesmo nos dias atuais, o envelhecimento aparece associado a doenças e perdas, e é na maioria das vezes entendido como apenas um problema médico. Para Neri e Freire (2000),

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o envelhecimento ainda está ligado à deterioração do corpo, ao declínio e à incapacidade. “Na base da rejeição ou da exaltação acrítica da velhice, existe uma forte associação entre

Freire, 2000, p. 8). A velhice começou a ser tratada como uma etapa da vida caracterizada pela decadência física e ausência de papéis sociais a partir da segunda metade do século 19. O avanço da idade dar-se-ia como um processo contínuo de perdas e de dependência, que daria uma identidade de falta de condições aos idosos e seria responsável por um conjunto de imagens negativas associadas à velhice (Debert, 1999).

As associações negativas relacionadas à velhice atravessaram os séculos e, ainda hoje, mes-mo com tantos recursos para prevenir doenças e retardá-la, é temida por muitas pessoas e vista como uma etapa detestável. A célebre frase de uma artista brasileira idosa famosa, “o envelhecimento é a prova de que o inferno existe” (grifo nosso), demonstra o quanto a velhice é uma experiência individual que pode ser vivenciada de forma positiva ou negativa, em consonância com a história de vida da pessoa e da representação de velhice que está enraizada na sociedade em que vive. Assim, pode-se inferir que não importa a quantidade de anos que o indivíduo tem, mas sim, o que ele fez com os anos vividos, e como a sociedade trata alguém com aquela idade.

Estudos realizados em sociedades não ocidentais apresentam imagens positivas da velhice e do envelhecimento, ensinando que a representação de velhice enraizada nas ideias de deteriora-ção e perda não é universal. À medida que o envelhecimento é documentado em outros povos,

As concepções de velhice nada mais são do que resultado de uma construção social e tempo-ral feita no seio de uma sociedade com valores e princípios próprios, que são atravessados por questões multifacetadas, multidirecionadas e contraditórias. Na época contemporânea,

nega aos velhos o seu valor e sua importância social. Vive-se em uma sociedade de consumo na qual apenas o novo pode ser valorizado, caso contrário, não existe produção e acumula-ção de capital. Nesta dura realidade, o velho passa a ser ultrapassado, descartado, ou já está fora de moda. Pode-se entender um pouco mais a dinâmica da sociedade atual nas palavras de Pacheco (2005), que toma como exemplo o fenômeno dos aparelhos celulares:

-dernos, bonitos e funcionais são criados para que as pessoas pareçam antenadas, jovens e bem-sucedidas. O medo da transformação que sur-ge com a velhice assemelha-se um pouco ao fenômeno dos celulares. Tem-se medo de envelhecer como se tem receio de ser ridicularizado ao usar o aparelho antigo de dez anos, como os tijolões dos ‘tiozinhos’. O ser humano envelhecido é-nos apresentado, pela ideologia dominan-te, como o aparelho ultrapassado. Fala, mas ninguém quer! (p. 65).

O status reduzido das pessoas idosas é também devido à ênfase contemporânea na juven-tude, beleza, autonomia, independência e na habilidade de ser produtivo ou reprodutivo. Assim, “ser velho” assume uma conotação negativa, remetendo à perda de atributos tão valo-

-cado social relacionado às pessoas mais velhas é amplamente negativo, embora não seja ex-clusivamente assim. Os estereótipos negativos são atribuídos principalmente pelos próprios


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parte da mesma. Tal atitude seria uma falsa consciência ou uma atitude preconceituosa?

Por que a percepção da maioria das pessoas sobre os idosos é pior do que a realidade? Por

com uma exagerada veneração aos jovens. Outra explicação dada por ele é que, para muitas pessoas, interagir com velhos é lembrar-se da proximidade com a morte. Assim, o precon-ceito serviria como fator protetor porque manteria afastadas as ideias de declínio e de mor-te. De acordo com Papalia et al. (2006), o envelhecimento é visto em diversas culturas como

doentes, são rabugentas e excêntricas. Esses estereótipos são prejudiciais e geram uma imagem distorcida da velhice, pois se sabe que a maioria dos idosos não é doente, além de apresentarem dimensões de personalidade que teceram ao longo de toda a vida.

Para Helman (2005), na sociedade moderna as pessoas idosas tendem a ter um status muito mais baixo, pois, atualmente, é o jovem que frequentemente tem maiores habilidades e um conhecimento mais amplo em determinadas áreas da vida. Os jovens são mais hábeis para absorver e compreender as últimas inovações tecnológicas, e em uma velocidade muito mais rápida. Eles têm acesso a muito mais fontes exteriores de conhecimento do que tive-ram seus pais e avós pelos meios de comunicação, livros e internet.

-do. A idade é uma categoria embutida dentro dela mesma, é discutível e obsoleta. Enquanto todos os outros estágios da vida são planejados e construídos social e culturalmente e não exis-

-volvimento humano, a velhice é colocada à margem (Andrews, 1999), pois ao mesmo tempo

QUAL O NOME DA VELHICE?

Atualmente, percebe-se uma proliferação dos termos utilizados para se referir às pessoas que já viveram mais tempo ou à fase da vida anteriormente chamada apenas de velhice. En-tre os termos mais comuns estão: terceira idade, melhor idade, adulto maduro, idoso, velho,

Ainda é comum que a maioria das pessoas mais velhas resista a ser chamada de velha.

-

palavra velho como algo já ultrapassado, descartado e fora de moda. De acordo com Gibson (2000), atitudes preconceituosas e estereótipos sociais estão também incorporados na lin-guagem e, provavelmente, levarão muitos anos para ocorrerem mudanças nesse sentido.

-mente se refere ao número de anos que a pessoa viveu.

A palavra terceira idade, atualmente tão usada, teve sua origem na França, na década de 1960, e era utilizada para descrever a idade em que a pessoa se aposentava. A primeira idade seria a infância, que traduziria uma ideia de improdutividade, mas com possibilidade

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de crescimento. Já a segunda idade seria a vida adulta, etapa produtiva. Na época em que a expressão terceira idade foi criada, procurou-se garantir a atividade das pessoas depois da aposentadoria, que ocorria na França por volta dos 45 anos. Com o avanço contínuo da es-perança de vida, a expressão “terceira idade” passou a designar a faixa etária intermediária,

-de torna-se inadequado para descrever o grupo de indivíduos com 60 anos ou mais, e traz ainda uma conotação negativa ao termo velhice, porque se compreende que quem está na

é uma criação recente no mundo ocidental. “O fenômeno do envelhecimento populacional, marcante no século 20, empurrou a velhice para idades mais avançadas” (p. 12).

-cessão de mudanças ocorridas no organismo e a conquista de papéis sociais e de comporta-

termos como terceira idade ou idade madura pode parecer um eufemismo, palavra de origem

“soar bem, mascarando o preconceito e negando a realidade. Se não houvesse preconceito, não seria necessário disfarçar nada por meio de palavras” (p. 18). Segundo as mesmas autoras, as pessoas que viveram mais tempo devem ser chamadas simplesmente de velhas ou idosas.

As palavras, na maioria das vezes, trazem consigo uma forte associação. O termo pensionis-

que as avós sejam, por excelência, pessoas velhas. Assim, há uma estreita relação entre ser pensionista, ser avó e ser uma pessoa velha (Bytheway, 1995).

Palavras como , , e referências de idade cronológica podem posicionar al-guém como velho, mas cada caso precisa ser visto individualmente dentro de realidades próprias (Bytheway, 2000). Posicionar alguém como velho requer atenção a cada detalhe. O posicionamento de alguém como idoso não pode ser simplesmente respondido pela ocor-rência de palavras como “avó” ou referência de idade cronológica. Muitas frases que deve-riam ser esperadas para posicionar alguém como velho não fazem sentido dentro de todas as circunstâncias. Por exemplo, em algumas situações particulares, tais como um encontro de centenários, ser descrito com 90 anos posiciona alguém como relativamente jovem. As palavras “avó”, “aposentado” e “pensionista” suscitam controvérsias na realidade brasileira porque elas não são sinônimas de “ser velho”. Avô pode ser alguém aos 30 anos ou até um milionário que pode ter se aposentado aos 35 anos (Jones, 2006).

A existência de múltiplas palavras para nomear a velhice revela o quanto o processo de envelhecimento é complexo, negado, evitado ou mesmo temido. Evidencia claramente a existência de preconceitos, tanto por parte da pessoa idosa quanto da sociedade. As pes-soas idosas e a sociedade em geral precisam se reeducar quanto à superação de ideias pre-conceituosas, pois se tornar velho é aceitar a velhice e ser orgulhoso dos muitos anos que conferem experiência, sabedoria e liberdade.

AS IDADES DA VELHICE

Determinar o início da velhice é uma tarefa complexa porque é difícil a generalização em re--

de é um fato pré-determinado, mas o tratamento dado aos anos depende das características


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pois os aspectos que caracterizam este período são questões ainda controversas que provo-

-

nos países em desenvolvimento. No Brasil, de acordo com o Estatuto do Idoso (2003), as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são reconhecidas como idosas. Entretanto, alguns direitos como a gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano só é concedida aos maiores de 65 anos.

diversos fatores, como gênero, classe social, cultura, padrões de saúde individuais e coleti-vos da sociedade, entre outros.

Para San Martín e Pastor (1996), não existe um consenso sobre o que se nomeia velhice por-que as divisões cronológicas da vida do ser humano não são absolutas e não correspondem

-ples cronologia, mas pelas condições físicas, funcionais, mentais e de saúde das pessoas, o

em indivíduos com a mesma idade cronológica.

Assim, a idade cronológica deixa de ser um marcador preciso para as mudanças que acom-panham o envelhecimento, passando a ser apenas uma forma padronizada de contagem dos anos vividos, uma vez que existem variações de diferentes intensidades relacionadas ao estado de saúde, participação e níveis de independência entre pessoas mais velhas que possuem a mesma idade. Segundo alguns estudos, outros eventos, relacionados à vida pes-

envelhecimento humano pode ser compreendido como um processo complexo e composto pelas diferentes idades: cronológica, biológica, psicológica e social.

IDADE CRONOLÓGICA

A idade cronológica, que mensura a passagem do tempo decorrido em dias, meses e anos desde o nascimento, é um dos meios mais usuais e simples de se obter informações sobre uma pessoa. Porém, o conceito de idade é multidimensional e, por isso, a idade cronológica

Para Schroots e Birren (1990), a idade cronológica pode ser entendida como algo absoluto -

gando-se um padrão absoluto ou escalas de medida. Dada a comparação do tempo com

absoluto ou objetivo, mas relativo e subjetivo. Diferentes variáveis de tempo, como tempo histórico, idade (nascimento), coorte podem reduzir o mesmo conceito de tempo físico clás-sico. Entretanto, este modelo não apresenta necessariamente concomitância com a idade

a idade cronológica deve fazer parte da identidade. Ela, assim como outros aspectos de identidade, compreende dimensões objetivas e subjetivas.

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A idade cronológica refere-se somente ao número de anos que tem decorrido desde o nas-cimento da pessoa, portanto não é um índice de desenvolvimento biológico, psicológico e social, pois ela por si só não causa o desenvolvimento. Segundo Hoyer e Roodin (2003), a

-to ao longo do tempo.

IDADE BIOLÓGICA

do processo de desenvolvimento e caracterizam o processo de envelhecimento humano, que pode ser compreendido como um processo que se inicia antes do nascimento do indi-víduo e se estende por toda a existência humana.

As mudanças e as perdas fazem parte do envelhecimento. A partir dos 40 anos, a estatura do indivíduo diminui cerca de um centímetro por década, principalmente devido à diminuição da altura vertebral ocasionada pela redução da massa óssea e outras alterações degenera-

-dade. A visão também declina, principalmente para objetos próximos. A audição diminui ao longo dos anos, porém normalmente não interfere no dia a dia. Com o envelhecimento, o peso e o volume do encéfalo diminuem por perda de neurônios, mas, apesar desta redução,

IDADE SOCIAL

preenchimento de muitos papéis sociais ou expectativas em relação às pessoas de sua ida-

em uma sociedade ou cultura particular. A medida da idade social é composta por perfor-mances individuais de papéis sociais e envolve características como tipo de vestimenta, há-bitos e linguagem, bem como respeito social por parte de outras pessoas em posição de li-

1990). Para Neri (2005), “a idade social diz respeito à avaliação do grau de adequação de um indivíduo ao desempenho dos papéis e dos comportamentos esperados para as pessoas de sua idade, num dado momento da história de cada sociedade”.

Por outro lado, o envelhecimento social deve ser entendido como um processo de mudan-ças de papéis sociais, no qual são esperados dos idosos comportamentos que correspon-dam aos papéis determinados para eles. Há papéis que são graduados por idade e que são típicos desta parte da vida. Diferentes padrões de vestir e falar são esperados de pessoas em diferentes idades, e o status social varia de acordo com as diferenças e de acordo com a

A experiência de envelhecimento e velhice pode variar no tempo histórico de uma sociedade, pois o início dela é demarcado em cada época por critérios estabelecidos para agrupar cate-

como resposta a mudanças evolutivas compartilhadas pela maioria das pessoas dos vários grupos etários, seja em virtude de determinação biológica, seja em virtude de determinação histórica e social” (p. 14). A idade social corresponde, assim, aos comportamentos atribuídos


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aos papéis etários que a sociedade determina para os seus membros. Ela é composta por atri-butos que caracterizam as pessoas e que variam de acordo com a cultura, o gênero, a classe social, o transcorrer das gerações e das condições de vida e de trabalho, sendo que as desi-gualdades destas condições levam a desigualdades no processo de envelhecer. A cultura tem

-

de adequação de um indivíduo ao desempenho dos papéis sociais e dos comportamentos es-perados para as pessoas da sua idade em um dado momento da história de cada sociedade.

que deixa o mercado de trabalho, isto é, quando se aposenta e deixa de ser economicamente ativa. A sociedade atribui aos aposentados o rótulo de improdutivos e inativos. Com a apo-sentadoria, muitas vezes se percebe um rompimento abrupto das relações sociais com ou-tras pessoas com as quais o indivíduo conviveu durante muitos anos. Ocorre, ainda, uma re-dução salarial considerável e a falta de atividades alternativas fora do ambiente de trabalho.

Pacheco (2005) considera a aposentadoria “um rito de passagem para a velhice, ela acen-tua sua vinculação à terceira idade, numa sociedade de consumo na qual apenas o novo é cultuado como fonte da renovação, do desejo, da posse” (p. 65). Debert (1999) possui outro entendimento à medida que não considera a aposentadoria uma passagem para a velhice. Para essa autora, a aposentadoria deixou de ser um momento de descanso e recolhimento e tornou-se um período de atividade e lazer. Mais uma vez, percebe-se o quanto a velhice é

o desengajamento da vida social e, para outros, o início de uma vida social prazerosa, com-posta por atividades e lazer.

IDADE PSICOLÓGICA

que existe entre a idade cronológica e às capacidades psicológicas, tais como percepção, aprendizagem e memória, as quais prenunciam o potencial de funcionamento futuro do indivíduo (Neri, 2005).

-víduos para se adequarem às exigências do meio. As pessoas se adaptam ao meio pelo uso de várias características psicológicas, como aprendizagem, memória, inteligência, controle emo-cional, estratégias de etc. Há adultos que possuem tais características psicológicas com graus maiores que outros e, por isso, são considerados “jovens psicologicamente”, e outros que possuem tais traços em graus menores e são considerados “velhos psicologicamente”.

Em parte, a caracterização do indivíduo como velho é dada quando ele começa a ter lapsos

comparativamente com suas capacidades cognitivas anteriores. Sabe-se que mesmo duran-te o processo de envelhecimento normal, algumas capacidades cognitivas como a rapidez de aprendizagem e a memória diminuem naturalmente com a idade. No entanto, essas perdas podem ser compensadas por ganhos em sabedoria, conhecimento e experiência. Felizmente, na maioria das vezes, o declínio no funcionamento cognitivo é provocado pelo desuso (falta de prática), doenças (como depressão), fatores comportamentais (como con-sumo de álcool e medicamentos), fatores psicológicos (por exemplo, falta de motivação, de

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que o envelhecimento em si (WHO, 2005).

Estudo realizado por Argimon e Stein (2005) revela que o envelhecimento em si não ocasiona

apresentaram um desenvolvimento de habilidades cognitivas cujo declínio é de intensidade

71). Para essas autoras, um dos aspectos que poderia atuar como fator de proteção do declí-nio cognitivo é a escolaridade, já que “os idosos que tinham mais escolaridade conservaram um melhor resultado no período de três anos em muitas funções cognitivas examinadas” (p. 70). Vê-se, também, que a senilidade não é um componente normal do envelhecimento. Desta forma, o idoso não perde a capacidade de raciocínio e a idade não leva ao declínio das funções intelectuais, uma vez que a presença de patologias, e não a idade em si, está envol-vida na maior parte dos problemas que interferem nas habilidades cognitivas dos idosos.

Outro conceito de idade psicológica tem relação com o senso subjetivo de idade. Este con-ceito depende de como cada pessoa avalia a presença ou a ausência de marcadores biológi-cos, sociais e psicológicos do envelhecimento com outras pessoas de sua idade (Neri, 2005). O julgamento subjetivo, a estimação da duração de eventos ou a quantia de tempo decor-rida compõem este conceito de idade psicológica, que se correlaciona diretamente com a idade cronológica e o meio.

-lhecem. O envelhecimento é resultado de uma construção que o indivíduo fez durante toda

própria vida, está relacionada às escolhas pessoais de comportamento durante o processo de envelhecimento e à preparação para a aposentadoria. Saber superar as adversidades determina o nível de adaptação a mudanças e a crises próprias do processo de envelheci-mento (WHO, 2005). “Homens e mulheres que se preparam para a velhice e se adaptam a mudanças fazem um melhor ajuste em sua vida depois dos 60 anos” (p. 27).

Estudos atuais sugerem que os idosos podem apresentar uma imensa capacidade de se adaptar a novas situações e de pensar estratégias que sirvam como fatores protetores. O

-tenção do comportamento adaptativo mesmo quando ameaçado por um evento estres-sante, e o de plasticidade, caracterizado como o potencial para mudança, são vividos pelos idosos e constituem fatores indispensáveis para um envelhecimento bem-sucedido.

mesmo a presença ou a ausência de marcadores biológicos, sociais e psicológicos da idade, com base em mecanismos de comparação social mediados por normas etárias” (p. 43).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dadas as diferentes dimensões de idade que compõem o processo de envelhecimento, po-

uma mulher de 70 anos pode ter uma boa saúde (idade biológica), mas ter problemas de atenção (idade psicológica). Essa mesma mulher pode se considerar uma excelente profes-


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sora de línguas, mais do que uma avó. As medidas de idade cronológica, biológica, psicológi-ca e social são relevantes e importantes para a compreensão do processo de envelhecimen-to, mas não para a sua determinação, pois a velhice é apenas uma fase da vida, como todas

Quando se leva em consideração somente a idade cronológica, está-se falando apenas da passagem do tempo sob o aspecto numérico, ao invés de considerar o envelhecimento como um fenômeno mais amplo no qual outros fatores participam e podem contribuir na variação das intempéries da passagem do tempo. Desta forma, biologicamente, os eventos ocorrem em um período de tempo, mas não por causa dele.

O envelhecimento é um processo complexo e multifatorial. A variabilidade de cada pessoa (genética e ambiental) acaba impedindo o estabelecimento de parâmetros. Por isso, o uso somente do tempo (idade cronológica) como medida esconde um amplo conjunto de variá-veis. A idade em si não determina o envelhecimento, ela é apenas um dos elementos presen-tes no processo de desenvolvimento, servindo como uma referência da passagem do tempo.

Os termos criança, adolescente e adulto são usados na vida diária sem nenhum questiona-mento, no entanto, o termo velho suscita desagrados, e algumas pessoas até mesmo exigem que se deixe de usá-lo. Quando uma criança se torna adolescente, quando um adolescente se torna adulto e quando um adulto de torna idoso? Devido à falta de precisão entre o início

Na sociedade atual convive-se com diferentes tempos: o tempo do indivíduo e o tempo social. As regras sociais determinam o tempo para ir à escola, começar uma carreira, casar,

-tindo-se mal quando estão atrasadas ou adiantadas. O tempo social é imposto às crianças, adolescentes, adultos e idosos e é um modelo linear de desenvolvimento do qual não se

forma, a velhice é uma construção social e cultural, sustentada pelo preconceito de uma sociedade que quer viver muito, mas não quer envelhecer.

O uso de inúmeros termos e expressões para se referir às pessoas mais velhas e à velhice re-vela a existência de preconceitos sociais por parte da sociedade e do próprio indivíduo que envelhece. Ao longo das últimas décadas, cada vez mais os indivíduos envelhecem, mas não querem parecer velhos, pois na sociedade brasileira o idoso carece de maior valorização.

Como o Brasil não é mais um país de jovens, mas sim um país que está envelhecendo, com mais de 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, estima-se que a maior valorização do idoso possa se concretizar em um futuro próximo, no qual a tendência seria rever os estereótipos associados à velhice. A visão do envelhecimento como sinônimo de doença e perdas evoluiria para a concepção de que esta fase do ciclo vital é um momento propício para novas conquistas e para a continuidade do desenvolvimento e produção social, cogniti-va e cultural. As experiências e os saberes acumulados ao longo da vida seriam vistos como ganhos que podem ser otimizados e utilizados em prol do próprio indivíduo e da sociedade. Dentro desta perspectiva, a velhice passaria a ser considerada uma fase boa da vida, não rotulada apenas pelas perdas, mas também reconhecida pelos ganhos e pela administração das transformações, cabendo ao idoso potencializar os próprios recursos e atuar na auto-construção da subjetividade e da identidade.

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Quais serão os efeitos culturais e sociais do número crescente de pessoas idosas na popula-ção? As pessoas idosas serão consideradas por suas famílias e comunidades como pessoas respeitáveis ou como pessoas não produtivas?

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CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAS DE SOCIABILIDADE NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E NA VELHICE

Maria Cristina Dal Rio

Por muito tempo, em nossa sociedade, grande parte dos indivíduos que envelheciam vivia um processo de isolamento, alguns pela fragilização das relações sociais quando deixavam o mundo do trabalho e outros, em geral mulheres, pela diminuição das obrigações familia-

1970, cada vez mais pessoas estão vivendo o processo de envelhecimento sem sucumbir à imposição de afastamento, porque têm sido seres ativos capazes de dar respostas originais

contrapor aos estereótipos ligados à velhice.

-to de idosos de maneira organizada em torno de interesses comuns e com variados propó-sitos. Tal fenômeno está criando formas de sociabilidade próprias desse segmento etário.

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“Socialização” é um termo amplo que indica que o ser humano, desde que nasce, não apenas

seus membros de qualquer idade a uma constante assimilação de conhecimentos e de for-mas de atuar” (Moragas, 1997, p. 101). A socialização é o processo pelo qual as pessoas se jun-tam para satisfazer os próprios desejos, incorporando seus impulsos e interesses. Transforma o isolamento individual em modos de ser e estar com o outro e para o outro, segundo Simmel (1983). Para esse autor, a sociedade é produto da “sociação”, isto é, da agregação dos indiví-duos entre si e com os outros em determinado contexto social. É construção permanente, perpassada pelo jogo da sociabilidade, que envolve formas de convivência, relações de apro-

-dinação. A sociabilidade se realiza no prazer da conversa, da troca, do convívio, nas festas, nas

-mam as pessoas em associações que trazem o sentido de unir, de estar junto. Entretanto, é difícil manter a sociabilidade quando vivenciada por indivíduos de classes sociais diferentes.

Motta (2004) frisa que na sociedade ocidental moderna, em contraposição às megaestrutu-

em pequenos grupos – patotas, tribos, facções –, como continuidade do modelo das relações existentes nas instituições e espaços tradicionais – família, escola, vizinhança, trabalho. Essa sociedade criou, também, vários tipos de associações para atender às suas necessidades de consumo, como grupos de convivência, cursos, escolas e clubes, nos quais se inserem os programas para a terceira idade. Tais programas, ligados, desde seu surgimento, à iniciativa pública e aos órgãos assistenciais e empresariais, são organizados por agentes de gestão da velhice, que, preocupados com um envelhecimento bem-sucedido, oferecem serviços e equipamentos para grupos cada vez maiores que possibilitam, entre outros aspectos, a so-ciabilidade. Motta menciona que, pelo menos no início dos grupos, a sociabilidade é dirigida, ou seja, as pessoas não escolhem com quem se reunir, mas, com o tempo, o dinamismo das relações sociais pode gerar modos espontâneos de convivência, como a camaradagem e a amizade, formas puras de sociabilidade. Os programas para a terceira idade, próprios dos dias de hoje, são bem-aceitos pelos idosos, pois lhes permitem construir relações novas e positivas com pessoas da mesma geração, fora do círculo familiar, descobrir ou reencontrar papéis, participar de uma rede de solidariedade e troca de afetos, melhorando a autoestima, reconstruir um projeto de vida, preencher o tempo livre, criar um espaço para sua existência (Motta, 2004). Nas últimas décadas, tem crescido a visibilidade da população brasileira que

mas também por uma mudança de atitude: os idosos tornaram-se mais participantes, rei-vindicativos e politicamente organizados pelo desejo de melhorar sua qualidade de vida e

dos idosos em nosso meio: centros e grupos de convivência de idosos, universidades aber-tas à terceira idade e associações de aposentados.

CENTROS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

Os centros e grupos de convivência de idosos são formas de associativismo que começaram a ser implementadas no Brasil na década de 1960, como alternativas de convivência e partici-pação de idosos saudáveis que viviam isolados, sobretudo em decorrência da diminuição do número de membros da família, dos baixos rendimentos da aposentadoria e da inexistência


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de políticas públicas de proteção. Segundo Ferrigno, Leite e Abigalil (2006), eles têm como ob-jetivos gerais a melhoria da qualidade de vida em todos os aspectos e o exercício da cidadania;

-mento, como processo que reconstrói as relações rompidas após muitos anos de desempe-nho de papéis estabelecidos – marido, pai, trabalhador, por exemplo – e que leva a aprender as obrigações e direitos de novos papéis – viúvo, avô, aposentado etc. (Moragas, 1997); a

de envelhecimento; a integração às demais gerações; o desenvolvimento de projetos de vida.

A socialização é a meta central dos centros e grupos de convivência de idosos, que utilizam como estratégia o trabalho coletivo, com atividades regulares e permanentes que incen-tivam o convívio, desenvolvendo habilidades nas relações interpessoais. Estruturadas de acordo com o interesse comum ou propostas pelos coordenadores, as atividades permitem adquirir novos conhecimentos, muitas vezes sobre a terceira fase da vida e as contínuas mudanças da realidade. Possibilitam trocar experiências, estabelecer vínculos de amizade, partilhar preocupações e sentimentos, viver situações inéditas. Transformam as histórias individuais compartilhadas em história coletiva, construída com base em um novo conceito sobre envelhecimento e velhice. Exercem poder restaurador da afetividade e da autoestima e servem até de estímulo para retorno ao mercado de trabalho. Evitam o isolamento e a solidão e criam espaço para a participação, para a integração social. As propostas variam nos vários grupos, mas comumente envolvem atividades de lazer, culturais, educacionais,

-

da comunidade com características de liderança, em geral mulheres da mesma geração. Os coordenadores não têm necessariamente conhecimento sobre o processo de envelhe-cimento e velhice. São inegáveis a aceitação e a participação cada vez maior dos idosos nos trabalhos coletivos, sobretudo daqueles com menor poder aquisitivo, baixo nível cultural e do sexo feminino. A nucleação e a manutenção desses grupos são preconizadas pela Política Nacional do Idoso, pelo Estatuto do Idoso e pelas novas demandas, posturas e exigências dos movimentos sociais da terceira idade.

atividades que estimulam a conscientização para o exercício da cidadania e para o protago-nismo dos idosos. No entender de Ferrigno, Leite e Abigalil (2006, p. 1.436), a metodologia de trabalho está em processo de evolução de práticas sociais tuteladas para possibilidades de ações transformadoras, colocando nas agendas do governo, das famílias, da sociedade e do próprio idoso novas ideologias, valores e programas que possibilitarão práticas de ações e articulações políticas, bem como o acesso aos serviços que contribuirão para o envelheci-

para os centros e grupos de convivência de idosos: a mudança de paradigma da prática do lazer para o exercício da cidadania.

com eles devem coexistir atividades voltadas para a luta pela cidadania e garantia dos di-reitos, de maneira complementar e integrada às de lazer e socioculturais, que são formas lúdicas de sociação, fundamentais à natureza humana e bases da sociabilidade. O resultado do trabalho coletivo desenvolvido com os idosos é de importância inquestionável e constitui

seu lugar na sociedade.

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UNIVERSIDADES ABERTAS À TERCEIRA IDADE (UNATIS)

Nas décadas de 1980 e 1990, as universidades brasileiras começaram a abrir espaço para

potencializadora, por seu caráter de compensar lacunas do ensino formal, por favorecer o conhecimento a respeito do processo de envelhecimento, o engajamento social, o sentido

direitos e a autonomia de pensamento. Além disso, a educação é apontada como determi-nante de uma velhice bem-sucedida (Néri e Cachioni, 1999). Cachioni (2003, p. 46) enfatiza que a educação para adultos maduros e idosos deve pretender no mínimo incrementar os saberes e os conhecimentos práticos, o saber fazer, o aprender e seguir aprendendo, e possibilitar o crescimento contínuo, as relações sociais e a participação social. Os programas

aquela em que o aprendizado deve fazer-se ao longo de todo o curso da vida, de modo constante, interativo e cumulativo, para acompanhar as mudanças rápidas e contínuas da sociedade moderna. As diferentes formas de educação têm de abranger os processos que levam aos indivíduos de todas as idades um conhecimento dinâmico do mundo, dos ou-tros e de si mesmos. As instituições, tanto públicas quanto privadas, costumam oferecer os cursos como programas de extensão universitária, sem exigência de pré-requisitos de escolaridade, além da alfabetização, para pessoas acima de 45 anos. Estruturam-se em re-gime sequencial ou modular, em geral com disciplinas e atividades de conteúdo psicológico, sociológico e médico sobre o envelhecimento, atualização cultural, noções básicas sobre informática e atividades de lazer, físicas e de expressão artística.

Cresce o número de universidades que se abrem à demanda desses segmentos etários, que as procuram com o objetivo de conviver socialmente, superar a ociosidade e o isolamento, preencher o tempo livre, trocar experiências, buscar novos meios de expressão e o enrique-cimento intelectual, adquirir conhecimentos referentes à terceira fase da vida. Tais preocu-pações são características desse período evolutivo: completar-se como pessoa e viver em grupo, mantendo a sociabilidade e transmitindo sua experiência, ainda que para seus pares. Não há dados estatísticos organizados sobre as características dos alunos, mas a maior fre-quência é do público feminino, com grande presença de donas de casa, de pessoas aposen-tadas e das classes média e alta. A escolaridade varia do ensino fundamental incompleto até o superior, e a faixa etária, dos 45 aos 80 anos.

p. 60):

No plano pessoal representam a possibilidade concreta que cada um tem de melhorar como indivíduo, passando a acreditar mais em si mesmo e redescobrir todo seu potencial para ir em busca de realização de seus sonhos, fazer e conquistar projetos de vida, de renascer, de reviver, de reencontrar alegria.

No plano coletivo representam a criação de um espaço efetivo de participação, onde o bem-estar com a vida e com a idade passa a ser compartilhado e, ao mesmo tempo, é um espaço de negação do envelhecimento na sua concepção antiga, quando esta etapa da vida era vista como um conjunto assustador de todo tipo de perdas, frustrações e falta de perspectivas.


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No processo de educação permanente perpassa o de socialização com base nas relações de gênero e idade, pois a presença mais marcante é a de mulheres de diferentes gerações, com idade variando entre a fase adulta e a velhice.

ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS

O interesse pela questão dos aposentados passou a ganhar maior destaque em 1990, com a Constituição de 1988 e as transformações ocorridas na Previdência Social e nas políticas

-bilidade foi a criação das associações de aposentados. Organizadas nacionalmente, elas as-sumem o papel de interlocutoras políticas dos aposentados e pensionistas na reivindicação de garantia de direitos e manutenção do poder aquisitivo, envolvem-se na luta contra a ima-gem negativa desse segmento e estabelecem alianças com outros setores desfavorecidos da sociedade em defesa da distribuição de renda e dos direitos sociais perante o Estado.

Seu trabalho consiste na prestação de informações atualizadas sobre os direitos dos apo-sentados e na condução de processos contra a Previdência Social. Elas também publicam informativos e mobilizam a participação dos associados em manifestações por seus direitos, além de esporadicamente promover congressos, conferências e encontros. Denunciando as injustiças sociais, o movimento trouxe à tona o modo de vida carente de muitos idosos e

públicos e nas instituições de longa permanência. A experiência de militantes nessas asso-ciações faz com que os indivíduos sejam representados coletivamente como aposentados ativos, ex-trabalhadores. Substitui a imagem de encargos para a família pela de provedores,

e satisfação pessoal. Ser militante da causa do aposentado não é ser idoso. Idoso é o outro por quem eles lutam para ajudar (Simões, 2004; Debert, 1999). As associações mobilizam, em ampla maioria, o público masculino, em geral antigos sindicalistas, muitas vezes com pretensão de futura carreira política, e as raras mulheres que têm interesse por questões

destaque. No entanto, cerceando a participação e colaboração das mulheres, perde-se a chance de criar possibilidades de vida pública mais democrática. A dinâmica da participação nas associações estabelece laços sociais que envolvem convivência menos intensa entre os

todos, qualquer que seja sua renda (Debert, 1999).

Atualmente as associações perderam espaço na cena política, porém continuam sendo for-

espaços coletivos, organizados de modo solidário, nos quais novas estratégias políticas per-mitem atuar em defesa de interesses e valores comuns quanto à questão dos direitos dos aposentados, pensionistas, idosos e, em consequência, de toda a sociedade.

CONSIDERAÇÕES

Essas formas sistemáticas de sociabilidade, inovadoras e marcadas sobretudo pelo encontro intrageracional no espaço público, são tendências crescentes e têm importância inquestio-nável. Elas, entretanto, não envolvem todos os idosos, mas sim importante parcela daqueles

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emancipação feminina, da autonomia e da igualdade de direitos entre os sexos, com maior po-der de deliberação sobre a própria vida. São homens e mulheres saudáveis, dispostos a iniciar atividades novas, estabelecer contatos e reunir-se fora da família. Fazem parte de uma gera-ção em sintonia com o tempo presente, reinventando os modos de envelhecer (Motta, 2004).

técnicos envolvidos com a questão do idoso, que devem incentivar a manutenção dessas

universidades sobre a necessidade de uma integração social mais ampla para o alcance da cidadania plena, colaborando para que os passos seguintes sejam dados, ou seja, alcançar o convívio e a solidariedade entre as gerações nos espaços público e privado e o estreitamen-to de forças pelo entrosamento mais efetivo entre diferentes grupos de idosos, favorecendo

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EXERCÍCIOS

DINÂMICAS SOBRE COMUNICAÇÃO

DINÂMICA 1 – DESENHO ÀS CEGAS

Desenvolvimento

Divida os participantes em dupla. Os integrantes de cada dupla devem sentar de costas um

o outro receberá um papel em branco e um lápis.

desenhar aquele objeto, mas sem dizer o que é exatamente. Dê às duplas dez (10) minutos para executar essa tarefa. Os dois devem achar um jeito de um entender o que o outro está

as possíveis falhas na comunicação.

Para analisar

Como a pessoa que recebeu o desenho passou instruções para a outra?

Como a pessoa que desenhou recebeu as informações?

Eles tiveram paciência um com o outro ou se irritaram ao longo do processo?

DINÂMICA 2 – CAMPO MINADO

Desenvolvimento

Em uma sala vazia ou em outro espaço mais amplo, espalhe alguns obstáculos no caminho -

tegrantes da dupla vai estar no campo minado, com os olhos vendados, e não pode falar,

dos obstáculos.

Antes de começar, dê um tempo para a dupla planejar como eles irão se comunicar. Por exemplo: criando palavras-chave para ajudar no entendimento. Durante a atividade, caso o participante que esteja no campo minado esbarre em algum obstáculo, eles devem receber alguma punição – voltar cinco passos, por exemplo. Para motivá-los, diga que a dupla que

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Para analisar

Como os participantes conseguem se planejar antes da tarefa?

-rita facilmente quando o outro erra ou tem paciência e calma para refazer as orientações?

Qual é o nível de atenção da pessoa que está vendada? Ela sabe reagir às orientações do colega ou frequentemente age de maneira diferente à indicada?

DINÂMICA 3 – QUEM SOU EU?

Desenvolvimento

Corte um pedaço de papel para cada participante. Escreva neles nomes de personalidades ou personagens (exemplo: atleta olímpico, ator, palhaço, Ronaldinho Gaúcho, Faustão etc.). Cole nas costas de cada integrante um desses papéis, de forma que eles poderão visualizar o personagem dos outros, mas não o personagem indicado para si mesmo. Cada um terá que ir na frente do grupo e tentar adivinhar o que está escrito em suas costas, fazendo per-guntas aos outros participantes. Ele deve fazer perguntas como: “Eu sou um homem?”; “Eu sou um cantor?”; “Eu sou famoso” e assim por diante. O participante em questão pode fazer quantas perguntas quiser e da maneira que quiser, mas o grupo pode apenas responder “sim” ou “não”.

Para analisar

O participante foi criativo na hora de elaborar as perguntas?

Ele estava atento enquanto seus colegas respondiam suas questões?

Ele desiste fácil ou foi persistente?

Debata sobre a importância de formular bem as informações para que o outro entenda, levando em consideração não só o seu próprio ponto de vista, mas também o contexto e a visão da pessoa com quem se está se comunicando.

Ressalte que é sempre preciso prestar muita atenção no que o outro está falando e, em caso de não entendimento, ambos devem trabalhar juntos para conseguir se comunicar de maneira efetiva.

Peça para os participantes falarem o que acharam da atividade, quais foram as principais

DICAS IMPORTANTES

Na hora de formular as duplas, procure fazer isso de maneira aleatória, evitando que os par-ticipantes escolham aquelas pessoas com as quais eles já estão acostumados. A intenção é integrar, por isso é fundamental variar na seleção dos parceiros. É interessante agrupar as pessoas que ainda não tiveram oportunidade de se comunicar com o outro.


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