ITAPETININGA, 18 DE ABRIL DE 2009 - ANO IV - Nº 151

Imprensa Oficial do Município - Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Itapetininga contarácom mais 129 casas popu-lares. As casas, que fazemparte do Programa de Arren-damendo Residencial - PAR,no Jardim Santa Inês, estãoem fase final de construçãoe em breve serão entreguesaos contemplados.

O PAR, do Minis-tério das Cidades, é umprograma financiado peloFundo de Arrendamento

Residencial - FAR - e execu-tado pela Caixa EconômicaFederal, que recebe as solici-tações e libera os recursosa serem aplicados em cadamunicípio.

O Programa foi cria-do para ajudar estados emunicípios a atenderem ànecessidade de moradia dapopulação de baixa renda,especificamente aquelasfamílias que vivem em

centros urbanos. Funcionamediante construção earrendamento de unidadesresidenciais, com opção decompra do imóvel ao finaldo período contratado.

As casas, avaliadasem R$ 37.000,00, possuemárea construída de 41 metrosquadrados com sala, co-zinha, banheiro, dois dor-mitórios e área externa comtanque. Três unidades serão

adaptadas aos portadoresde necessidades especiais.

A Caixa Federal,investiu aproximadamenteR$ 4.800.000,00 na cons-trução dos imóveis

A Prefeitura Mu-nicipal de Itapetininga, emparceria com o CDHU, vaiconstruir mais 203 apar-tamentos na Vila Rio Bran-co, 169 casas na Vila BeloHorizonte e 96 no Jardim

São Camilo.

InscriçõesAs inscrições aos

interessados em adquirir osimóveis residenciais serãoabertas, de 4 a 15 de maio,no Auditório do Paço Mu-nicipal, localizado à PraçaTrês Poderes nº 1.000,Jardim Marabá, das 13 às 17horas.

Estas unidades habi-

tacionais serão voltadas afamílias com renda de R$900,00 a R$ 1.500,00 e paramilitares das Forças Arma-das e profissionais da áreade segurança pública comrenda de até R$ 2.800,00.

A Caixa Econômicarealizará a análise socioeco-nômica e após isso divul-gará a relação dos apro-vados neste SemanárioOficial.

Itapetininga terá mais 129 casas populares

Itapetininga terá mais 129 casas populares

PÁGINA 2 18 DE ABRIL DE 2009

Sec. de Adm. e Fin.: Newton Cavalcanti de NoronhaSec. de Agri. e Meio Amb.: Antônio Camargo Ferreira

Sec. de Cultura e Turismo: Fábio Regino SaccoSec. de Educ.: Suzana Eugênia de Mello Moraes

AlbuquerqueSec. de Esportes e Lazer: Adilson Ramos

Sec. de Gabinete: José Alves de Oliveira JúniorSec. de Governo: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Neg. Jurídicos: Renê Vieira da Silva JuniorSec. de Obras e Serviços: Paulo Cezar de Almeida

Prefeitura do Município de ItapetiningaPrefeito: Roberto Ramalho Tavares - Vice-Prefeito: Geraldo Miguel de Macedo

Sec. de Planejamento: Messias Ferreira LucioSec. de Prom. Soc.: Eliana Maria Fontes Lisboa

CaldeiraSec. de Saúde: Regina Maria Soares Mendes de SouzaSec. de Trab. e Desenv.: Geraldo Minoru Tamura Martins

Sec. de Trâns. e Cidadania: Antônio Nogueira Terra

Presidente do Fundo Social de SolidariedadeAngela Maria Tavares

Câmara Municipal de Itapetininga

Heleno de Souza (Presidente)Fuad Abrão Isaac (Vice-Presidente)

José Eduardo Gomes Franco (1º Secretário)Adilson Marcos Nicoletti (2º Secretário)

Antônio Marcos da Silva PolycenoHiram Ayres Monteiro Júnior

Marcelo Nanini FranciMarcos de Almeida Cunha

Marcos José Nanini de OliveiraMaria de Jesus Oliveira Barbará da Costa Lima

Mauri de Jesus Morais

Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei 1744/73

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brsecretaria@camaraitapetininga.sp.gov.br

www.camaraitapetininga.sp.gov.br(15) 3275-7600

Rua Monsenhor Soares, 251 - Centro18200.640 - Itapetininga/SP

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Jornalista Responsável:Elaine Antunes de Oliveira

MTB: 45476imprensa@itapetininga.sp.gov.br

www.itapetininga.sp.gov.brTelefone: (15) 3273.4731

Praça dos Três Poderes, 100018200.900 – Itapetininga/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISO DE EDITAIS

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processonº 033/2009. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: MenorPreço OBJETO: aquisição de bica corrida para a Secretaria de Obras. INICIO DA SESSÃO: Dia 06.05.2009a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Processonº 034/2009. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: MenorPreço Unitário OBJETO: fornecimento de açúcar e pó de café para as Unidades Básicas de Saúde. INICIODA SESSÃO: Dia 06.05.2009 a partir das 14:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2009 - Processo nº 035/2009. MODALIDADE:Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: aquisição de materiais para laboratóriosda UAB (Universidade Aberta do Brasil), compreendendo, equipamentos,reagentes e vidrarias.INICIO DA SESSÃO: Dia 07.05.2009 a partir das 10:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2009 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Processonº 036/2009. MODALIDADE: Pregão Presencial (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) TIPO: MenorPreço Unitário OBJETO: aquisição de pneus para veículos da frota municipal. INICIO DA SESSÃO: Dia08.05.2009 a partir das 11:00 horas.ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2009 - Processo nº 037/2009. MODALIDADE:Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: aquisição de 05 compressores de ar paraas Unidades Básicas de Saúde: UBS genefredo monteiro, UBS Jardim Mesquita, USB RioBranco e PSF Morro do Alto - CONVÊNIO Nº MS/FMS Nº982/2007. INICIO DA SESSÃO: Dia08.05.2009 a partir das 10:00 horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br. Maiores Informações pelo Telefone(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais, por fax, e-mail e/ou correio.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2009 (ATA DE REGISTRO DEPREÇOS)De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial (Ata deRegistro de Preços) n.º 010/2009 - Processo n.° 020/2009, que objetiva a aquisição de coxa e sobrecoxade frango, salsicha de carne e de peru, carne em cubo, carne moída, almôndegas de carne e ave, file decação, pedaços temperados e empanados assados e congelados de carne de ave, ovos de galinha, yogurtecom polpa de frutas, peito de frango e carne em isca – para a merenda escolar para a Secretaria deEducação, realizado conforme Ata de Sessão Pública, datada de 13 de Abril de 2009, com a presença doPregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo oprocedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:

PÁGINA 318 DE ABRIL DE 2009

EDITAL Nº 01/2009Inscrições Programa de Arrendamento Residencial

PAR - Jardim Santa InêsItapetininga/SP

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do Departamento de Habitação, da SECRETARIA DEPLANEJAMENTO, comunica que serão abertas as inscrições aos interessados em adquirir imóveisresidenciais novos localizados no Jardim Santa Inês, Município de Itapetininga, de 04 a 15 de Maio de2009, no Auditório do Paço Municipal, sito a Praça Três Poderes nº. 1.000, Jardim Marabá das 13h00 às17h00, conforme as instruções abaixo:a- O Programa de Arrendamento Residencial – PAR se baseia no conceito de moradia em que o arrendatáriodeve utilizar o imóvel com destinação especifica de residência dele e de sua família, assumindo todas asdespesas e tributos incidentes sobre o imóvel e a obrigação de mantê-lo em perfeitas condições dehabitabilidade e conservação, durante o prazo de arrendamento.b- O prazo de arrendamento é de 15 anos, contudo, após o 5º ano, com o integral cumprimento dasobrigações assumidas, o arrendatário pode exercer a opção de compra do imóvel, de forma à vista, como uso dos recursos da conta vinculada do FGTS ou de forma parcelada.1. CONDIÇÕES DO IMÓVEL A SER ARRENDADO:1.1 Serão arrendados nos termos deste Edital 129 (cento e vinte e nove) imóveis residenciais, em áreasurbanas e novas, localizadas no Jardim Santa Inês no município de Itapetininga, com a seguinte tipologia:área de terreno por unidade de 150 m², casa térrea com 41,58 m², compartimentos: sala, cozinha,banheiro, 2 (dois) dormitórios, área externa com tanque. Sendo 03 (três) unidades adaptadas para Portadoresde Necessidades Especiais.2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:2.1 Pré-requisitos para o enquadramento no Programa:• Ser brasileiro (a), nato ou naturalizado;• Possuir renda familiar bruta mensal de R$ 900,00 a R$ 1.500,00;• Possuir renda familiar bruta mensal até R$ 2.800,00 para militares das forças armadas, profissionais daárea de segurança pública, particularmente policiais e militares;• Não ser proprietário ou proponente comprador de imóvel residencial no local do domicílio, nem ondepretende fixá-lo, ou detentor de financiamento habitacional em qualquer local do país;• Ser maior de 18 anos ou emancipado;• Não ter contrato de arrendamento anterior rescindido, dentro do programa, por descumprimentocontratual;• Não possuir restrição cadastral (SPC, SERASA, Receita Federal)3. INSCRIÇÃO E SORTEIO:a) A inscrição será realizada exclusivamente no Auditório do Paço Municipal, sito a Praça Três Poderesnº. 1.000, Jardim Marabá onde cada candidato deverá apresentar os seguintes documentos, cópia e

original:• Do proponente e quando casados, o do cônjuge;• CPF;• RG;• Comprovante de renda;• Comprovante de Endereço;OBS: o proponente deverá fornecer telefone de contato;3.1 CRITÉRIOS• Somente será válida 1 (uma) inscrição por família. O proponente ao inscrever-se autoriza que suasinformações cadastrais sejam utilizadas para verificação do enquadramento no Programa e junto aosórgãos de proteção ao crédito.• Levando em consideração a necessidade de atender as políticas de inclusão social é necessário se ater àrealidade, onde as mulheres e homens ocupam responsabilidade social e econômica na sua família, oscritérios de avaliação se darão através da ordem da razão social abaixo selecionado:• Mães Solteiras;• Pais solteiros;• Casada (o)s com filhos;• Casada (o)s sem filhos;• Solteira (o)s.• Nos termos da Lei Federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003, serão reservadas 3% nos programashabitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso acima de 65 anos goza de prioridadena aquisição de imóvel para moradia própria.• Posteriormente às inscrições, as informações do proponente e cônjuge ao serem pré-aprovados naavaliação de Proteção ao Crédito, os mesmos serão convocados a realizar entrevistas e comprovar asinformações contidas nas inscrições em local e hora a ser definidos;• Após todas as informações serem analisadas pela CAIXA, a lista de aprovados e dos proponentessorteados será divulgada no Semanário Oficial do Município, por ordem de classificação.4. CONDIÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL:• No ato da contratação do arrendamento o proponente deverá atender todas as condições estabelecidaspara a inscrição (conforme item 2) e as demais abaixo relacionadas:a) A renda familiar é composta pela soma dos rendimentos entre cônjuges ou companheiros que vivem emregime de união estável. Podem participar pais, filhos e irmãos solteiros, limitado a 01(um) co-participanteadicional.b) Valor do Arrendamento:• Os valores do arrendamento variam de acordo com o rendimento apresentado seja ele Civil ou Militar.• O arrendamento será 100% do valor do imóvel.RECOMENDAÇÕES• Verifique previamente se atende todas as condições para inscrição no Programa.• Forneça corretamente seus dados na inscrição, particularmente o endereço completo do local detrabalho e da residência.Itapetininga, 17 de Abril de 2009Marina Raquel Caron de CamposDiretora Departamento de HabitaçãoMessias Ferreira Lucio - Secretario de Planejamento

CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTEEDITAL Nº 001/2009

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEITAPETININGA torna público que estão abertas as inscrições para financiamento de projetos, nos termosda Resolução nº 04/2009, que estabeleceu os parâmetros para a destinação de recursos do Fundo Municipalda Criança e do Adolescente às entidades, nas seguintes áreas e proporções:1 – Reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, reordenamento e ampliação de espaço físico existente,compreendendo reforma, construção e adequação, com objetivo de diminuir a demanda reprimida domunicípio. Na proporção de 5% (cinco por cento) dos recursos existentes a serem financiados.2 –Manutenção de atividades desenvolvidas pelos abrigos, bem como de ações voltadas ao incentivo deguarda, adoção, colocação em família de apoio e reintegração familiar. Na proporção de 65% (sessenta ecinco por cento).3 – Ações a serem perpetradas pelo CMDCA visando à divulgação, palestras, oficinas, etc. voltadas àcapacitação e/ou a profissionalização de pessoas que se acham interagidas nos trabalhos voltados à criançae ao adolescente. Na proporção de 10% (dez por cento).4 – Ações voltadas para atividades socioeducativas realizadas nos finais de semana, atendendoprioritariamente demandas de áreas de risco e vulnerabilidade social. Na proporção de 20% (vinte por cento).Para estas ações serão destinadas às porcentagens acima citadas do recurso disponível para financiamentodo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itapetininga, valor este a ser estipulado pelo ConselhoMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Serão priorizados os projetos a serem desenvolvidos em áreas de maior vulnerabilidade social e escassez deserviço público.De acordo com a Resolução nº 004/2009 os interessados deverão apresentar o projeto e a respectivadocumentação na secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada naRua dos Expedicionários, 1389, centro, Itapetininga/SP, até o dia 27.04.2009.O prazo para início da execução dos projetos será a partir de 01.05.2009.Registre-se, afixe-se e publique-se.Itapetininga, 07 de abril de 2.009.MÁRIO SAMPAIO DONATO - Presidente em Exercício

RESOLUÇÃO Nº 004/2009Estabelece critérios para destinação dos Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente aOrganizações Governamentais, Não-Governamentais e atividades fins do CMDCA, referente aos recursosprovenientes de doação e incentivos fiscais.CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer parâmetros a ser seguidos visando à utilização dos recursosexistentes no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga;CONSIDERANDO que, para tanto, em reunião realizada na data de 07 de abril de 2.009, o CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA – CMDCA –RESOLVEU aprovar dentro de sua competência legal, o que diante segue:Artigo 1º - Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a serem destinadosa Organizações Governamentais, Não Governamentais e atividades fins do CMDCA, conforme Plano de

PÁGINA 4 18 DE ABRIL DE 2009Ação aprovado pe lo Conse lho Munic ipa l dos Di re i tos da Cr iança e do Adolescen te -CMDCA - serão aplicados priori tariamente nos programas de proteção, sócio-educativose p rof i s s iona l i zação , p rev i s tos no a r t igo 90 do ECA, devendo , quando da aná l i se dopedido de obtenção do recurso e de seu eventual a tendimento , ser obedecida a ordemseqüencial abaixa:I) Apoio nas ações voltadas às entidades que promovam a manutenção das atividades dosabr igos ou ampl iação de suas vagas , como também nas ações de incen t ivo à guarda ,adoção, manutenção na família de origem ou em lar de apoio;II) Apoio nas ações de prevenção realizadas pelas entidades nos finais de semana;III) Ações a serem desenvolvidas pelo CMDCA.IV) Apoio nas ações que con templam o reordenamento ins t i tuc iona l como re fo rma ereparos em instalação f ís ica , equipamentos, e tc .Artigo 2º - As organizações interessadas em obter recursos do Fundo deverão apresentaros seguintes documentos:I – Ofíc io de encaminhamento;II – Projeto e Plano de Aplicação dos recursos.Parágrafo único – O prazo de entrega dos documentos acima referenciados será f ixadoatravés de edital a ser elaborado e publicado pelo CMDCA.Artigo 3º - Os projetos apresentados ao CMDCA serão analisados de acordo também comos seguintes cri tér ios:-I – Prioridade no atendimento do direi to à criança e ao adolescente;II – Beneficiar o atendimento quanto à promoção social da criança e do adolescente:III – Contemplar ações que promovam a garantia do acesso aos direitos fundamentais através dofortalecimento dos vínculos familiares e comunitários como cooperação e convívio em grupo, oacesso à educação, o apoio à escolaridade e o respeito à individualidade;IV – Estar à entidade devidamente inscrita junto ao CMDCA deste Município, bem comocom seu alvará de funcionamento em ordem;Art igo 4º - O CMDCA poderá sol ic i tar à organização esclarecimentos complementaresao pro je to apresen tado .Art igo 5º - Os projetos das entidades aprovados poderão ser f inanciados integralmente,parc ia lmente ou não o se r , devendo sempre ser levado a e fe i to a d i sponib i l idade dosrecursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.A r t i g o 6 º - P a r a o s f i n s d e s t a R e s o l u ç ã o s e r ã o c o n s i d e r a d a s o r g a n i z a ç õ e s n ã ogovernamentais , as associações e fundações sem fins lucrat ivos.Artigo 7º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data.Registre-se, afixe-se e publique-se.I tapet ininga, 07 de abri l de 2.009.MÁRIO SAMPAIO DONATOPresidente em Exercíc io

DECRETO N° 519, DE 13 DE ABRIL DE 2009.Implanta na Prefeitura de Itapetininga o Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública”ROBERTO RAMALHO TAVARES, Pre fe i to do Munic íp io de I t ape t in inga , no uso dasatribuições que lhe são conferidas por lei ,C O N S I D E R A N D O a n e c e s s i d a d e d e p r o m o v e r a r e f l e x ã o s o b r e o s p r o b l e m a ssocioambientais no âmbito da INSTITUIÇÃO.CONSIDERANDO a necessidade de est imular a adoção de at i tudes e procedimentos quelevem ao uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos, a f im de maximizar aeficiência dos serviços prestados;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo,inclus ive a des t inação ambienta lmente corre ta e melhorar a qual idade do ambiente dot rabalho; eC O N S I D E R A N D O o c o n s t a n t e n o r e q u e r i m e n t o n º 8 . 5 8 8 , d e 2 0 d e m a r ç o d e 2 0 0 9 ,protocolado nes ta Prefe i tura Munic ipa l .DECRETA:Art. 1°. Fica instituído, no município de Itapetininga, o Comitê Municipal da A

3P “Agenda

Ambienta l na Adminis t ração Públ ica” , a ser coordenado pe la Secre ta r ia Munic ipa l deAgricultura e Meio Ambiente.Pa rág ra fo ún i co . O Comi t ê a que s e r e f e r e e s t e dec re to s e r á compos to po r 2 (do i s )representantes, sendo 1 (um) t i tular e 1 (um) suplente, dos seguintes órgãos:I - Secre ta r ia Munic ipa l de Agr icu l tu ra e Meio Ambien te – Ti tu la r : Bruna de CamposVentura; Suplente: José Henrique Pereira Barba;I I - Secre ta r ia Munic ipa l de Cul tu ra e Tur i smo – Ti tu la r : Al ine L ima; Suplen te : Lu izFernando de Melo Ramos;III- Secretaria Municipal de Educação: Renata Aparecida Palmeira de Noronha; Suplente:Fabiana de Oliveira Moraes Almeida;IV- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Nereu Marcondes; Suplente: André Balint;V- Secretaria Municipal de Gabinete: Titular: Davi Paunovic; Suplente: Fábio Henrique dos Santos;VI- Secre tar ia Munic ipa l de Governo: Gui lherme Pizzani Coimbra ; Suplente : AntônioCarlos dos Santos;VII- Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos: Titular: Paula Prado de Sousa Campos;Suplente: José Henrique Branco;VIII- Secretaria Municipal de Obras e Serviços: Titular: Maria Aparecida Castro; Suplente:Rafael Souto Rodrigues;IX- Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Wagner de Souza; Suplente: Edson Suano Ribeiro;X- Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Eliana Maria de Almeida; Suplente:Rita de Cássia Vieira Guarnieri;XI- Secretar ia Municipal de Saúde: Ti tular : Ol ini Gioconda Dalmásio; Suplente: JorgeLuiz Almeida Alves;XII- Secre tar ia Munic ipal de Trabalho e Desenvolvimento: Ti tu lar : José Paulo Gire l l iLucas; Suplente: Camila Maria Fiúza;XI I I - Sec re t a r i a Munic ipa l de Trâns i to e C idadan ia : T i tu l a r : G ivan i ldo de Ol ive i r a ;Suplente: Walkyria Tavares Vieira de Andrades;XIV- Fundo Social de Solidariedade: Titular: Regina Célia Marques de Oliveira; Suplente:Luiz Fernando Pere t i Matarazzo.Art. 2º . O Comitê terá como responsabil idade as seguintes ações:

I - Realizar , com part icipação dos servidores, diagnóstico socioambiental (avaliaçãoambien ta l in ic ia l ) , iden t i f i cando os aspec tos soc ioambien ta i s , mais re levan tes para aINSTITUIÇÃO;II- Elaborar, com base no diagnóstico, o plano de ações estratégicas, incluindo aspectossocioambientais como: a gestão de resíduos gerados nas rotinas de trabalho da AdministraçãoPública; redução de consumo e reaproveitamento de materiais; combate ao desperdício de energiae de água, cidadania, ética, equidade, segurança e qualidade de vida no trabalho, entre outrasmedidas necessárias para a implementação, detectadas nos diagnósticos;III- Estabelecer cronograma para implementação das ações;IV- Promover metodologia para mensuração do desempenho da INSTITUIÇÃO;V- Estabelecer ações de substituição de insumos e materiais que provoquem danos ouriscos à saúde do servidor ou da população e ao meio ambiente;VI- Estabelecer avaliação periódica da implementação das ações previstas divulgandoos resul tados alcançados na própria INSTITUIÇÃO para redirecionamento das ações deacordo com os resultados;VII- Desenvolver sub-programa de formação do “servidor educador socioambiental” comprometidocom os princípios da responsabilidade socioambiental e efetiva implantação da A

3P.

Art. 3º . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefe i to Munic ipa lPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos treze dias de abril de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 272, DE 14 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 11.842 de 7 de abril de 2009, protocolado nesta PrefeituraMunicipal , resolve:Art . 1º Afastar, a pedido, a funcionária Rosana Aparecida Joya Gonçalves de Oliveira ,Professora de Educação Básica I – Fundamental, 03-A, lotada na Secretaria da Educação,a par t i r de 6 /4 /2009, nos te rmos do ar t igo 135, da Lei Complementar n º 26 , de 27/6 /2 0 0 8 .Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefe i to Munic ipa lPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Jul iana Collaço Soares Piloto - Escri turária

PORTARIA Nº 273, DE 14 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 12.191, de 8 de abril de 2009, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Tornar Nula a nomeação de DÉBORA BOTTI RIBEIRO, para o cargo de Auxiliar deEducação, lotada na Secretaria da Educação, publicada na Portaria nº 209, de 27 de fevereiro de2009, por não entrar em exercício dentro do prazo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária

PORTARIA Nº 274, DE 14 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o requerimento nº 12.191, de 8 de abril de 2009, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Tornar Nula a nomeação de IDALINA RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliarde Educação, lotada na Secretaria da Educação, publicada na Portaria nº 176, de 6 de fevereiro de2009, por não entrar em exercício dentro do prazo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária

PORTARIA Nº 275, DE 15 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,Considerando o requerimento nº 28.157, de 7 de novembro de 2008;Considerando a existência de bens inservíveis e antieconômicos na Secretaria de ObrasConsiderando a necessidade de alienação dos bens através de licitação na modalidade Leilão,resolve:Art. 1º Constituir Comissão de Bens considerados inservíveis e antieconômicos:Carlos José BelinassiReginaldo PalmaValdir Vieira de OliveiraArt. 2º A referida Comissão deverá no prazo de 10 (dez) dias: vistoriar, avaliar, organizar emLotes, elaborar Laudo de Avaliação e encaminhar ao Presidente da Comissão Permanente deLicitação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares Piloto - Escriturária

PÁGINA 518 DE ABRIL DE 2009CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA

CNPJ:04.693.046/0001-94 NIRE:1494 - 05/09/2001 FL. 1RUA HELIO MARCONDES, 17 - B. TABOAOZINHO ITAPETININGA - SPBALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2008A T I V OCIRCULANTE DISPONIVELCAIXA 4.039,81 ——————— 4.039,81BANCOS CONTA MOVIMENTOBANCO DO BRASIL S/A 421,42NOSSA CAIXA NOSSO BANCO 1.229,96 ——————— 1.651,38BANCOS CONTA APLICACAOB. BRASIL S/A - C/APLICACAO 53.509,65HSBC APLICACAO 36.401,38 ——————— 89.911,03 95.602,22 95.602,22 PERMANENTE ATIVO IMOBILIZADOIMOBILIZACOES TECNICAS TANGIVEISMOVEIS E UTENSILIOS 27.252,15VEICULOS 41.957,80APARELHOS E ACESSORIOS 2.545,00EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 15.037,84UTENSILIOS DE COZINHA 3.419,25PREDIO/AMPLIACAO 4.039,80 ——————— 94.251,84 94.251,84 94.251,84 T O T A L D O A T I V O ...................... R$ 189.854,06 P A S S I V O CIRCULANTE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSEMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSEMPRESTIMOS A PAGAR 162,11 ——————— 162,11 162,11OBRIGACOES SOCIAIS E FISCAISOBRIGACOES SOCIAISINSS A RECOLHER 9.503,40FGTS A PAGAR 2.745,13IRRF S/SALARIO 148,46PIS/FOLHA DE PAGAMENTO 261,48 ——————— 12.658,47 12.658,47OUTRAS OBRIGACOESOBRIGACOES C/PESSOALSALARIOS E ORDENADOS A PAGAR 19.390,94 ——————— 19.390,94 19.390,94 32.211,52

PATRIMONIO LIQUIDOLUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOSRESULTADO DO EXERCICIOSALDO RESULTADO DO EXERCICIO 113.401,80-SALDO ANTERIORESRESULT.ACUM.EXERC.ANTERIORES 271.044,34 ——————— 157.642,54 157.642,54 157.642,54T O T A L D O P A S S I V O................... R$ 189.854,06RECONHECEMOS A EXATIDAO DO PRESENTE BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM31 DE DEZEMBRO DE 2008, TOTALIZANDO TANTO NO ATIVO COMO NO PASSIVO, AIMPORTANCIA DE R$ ************189.854,06 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL EOITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS************). RESPONSAVEL PELA EMPRESA MARIA JOSE DE SOUZA BRITO TOMAZ WANDERLEY RODRIGUES PRESIDENTE CONTADOR C.P.F. 446.356.803-04 C.R.C. SP-1SP050002/O-7 C.P.F. 017.849.788-6 8

CENTRO SOCIAL IRMA MADALENA CNPJ:04.693.046/0001-94 NIRE:1494 - 05/09/2001RUA HELIO MARCONDES, 17 - B. TABOAOZINHO ITAPETININGA - SPDEMONSTRACAO DO RESULTADO DO EXERCICIO - 31 DE DEZEMBRO DE 2008NOMENCLATURA VALORES DO MES % VALORES DO EXERCICIO%RECEITA LIQUIDA................................... 0,00 0,00E.........DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS COM PESSOALSALARIOS E ORDENADOS 38.785,30- 342.076,26-INSS 12.802,39- 90.511,87-FGTS 2.745,13- 26.335,47-CONTRIB. SINDICAL PATRONAL 0,00 628,93-VALE TRANSPORTE 517,30- 11.546,97-PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 261,48- 3.363,03-MULTA RESCISORIA 3.232,33- 6.015,79-TOTAIS CONTA 58.343,93- 480.478,32-

TOTAIS SUBGRUPO 58.343,93- 480.478,32-E.........DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS GERAISAGUA 138,81- 1.779,96-HONORARIOS PROFISSIONAIS 415,00- 4.910,00-ASSOCIACOES E CLASSES 0,00 83,00-CONSERVACAO E LIMPEZA 656,81- 3.816,13-COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 468,98- 4.206,94-DESPESAS GERAIS 701,40- 24.552,88-ENERGIA ELETRICA 340,50- 3.538,50-DESP C/MAT. DE INFORMATICA 143,00- 1.868,00-DESPESAS C/ CURSOS 0,00 57.956,84-IMPRESSOS/MATERI. EXPEDIENTE 106,00- 2.181,00-MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 1.732,26-TELEFONE 197,14- 1.981,99-DESP C/BENS NAT.PERMANENTE 0,00 1.222,99-MANUT. DE EQUIP. DE INFORMAT 0,00 100,00-ASSINATURAS 0,00 144,00-DESPESAS C/FRETE 0,00 23,77-DESPESAS C/VEICULOS 0,00 2.419,93-CORRESPONDENCIA E PORTE 0,00 170,70-UTENSILIOS DE COZINHA 0,00 75,00-DESP.C/EQUIPAMENTOS INFORMAT 0,00 390,00-MATERIAL CONSUMO DE COZINHA 0,00 1.475,00-MATERIAL DE CONSUMO-AULA 0,00 4.018,50-MATERIAL DE CONSUMO-FARMACIA 0,00 61,07-VIAGENS E ESTADIAS 245,00- 546,72-SERVICOS DE TERCEIROS(P.F.) 3.001,40- 25.625,75-SERVICOS DE TERCEIROS(P.J.) 0,00 14.412,99-ALIMENTACAO E COZINHA 1.244,74- 19.435,43-LIVRARIA E ESCRITORIO 1.426,80- 10.224,66-XEROX/AUTENTICACOES 0,00 346,25-DESPESAS C/VESTUARIO 26,95- 1.933,35-MANUTENCAO E REPAROS 496,17- 7.736,18-DESPESAS C/INSTRUCAO 0,00 100,00-DESP.C/ASSIST.MEDICA/ODONTOL 135,00- 300,00-DESPESAS C/INTERNET 130,00- 1.325,00-DESPESAS C/SEGURANCA 0,00 600,00-TOTAIS CONTA 9.873,70- 201.294,79-DESPESAS TRIBUTARIASIMPOSTOS E TAXAS 0,00 11,45-TOTAIS CONTA 0,00 11,45-DESPESAS FINANCEIRASDESPESAS BANCARIAS 217,55- 2.592,57-C.P.M.F 0,00 41,34-TOTAIS CONTA 217,55- 2.633,91-(-) RECEITAS FINANCEIRASRENDA S/APLICAC.FINANCEIRAS 572,23 10.540,21TOTAIS CONTA 572,23 10.540,21RECEITAS DIVERSASDOACOES 0,00 128.978,74DOACOES - CONVENIO FEDERAL 0,00 371.497,72DOACOES CONVENIO MUNICIPAL 5.500,00 60.000,00TOTAIS CONTA 5.500,00 560.476,46TOTAIS SUBGRUPO 4.019,02- 367.076,52 —————————— ——————————PREJUIZO LIQUIDO DO EXERCICIO..........62.362,95- 113.401,80-RECONHECEMOS A EXATIDAO DA PRESENTE DEMONSTRACAO DO RESULTADO DOEXERCICIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.RESPONSAVEL PELA EMPRESAMARIA JOSE DE SOUZA BRITO TOMAZ WANDERLEY RODRIGUESPRESIDENTE CONTADORC.P.F. 446.356.803-04 C.R.C. SP-1SP050002/O-7 C.P.F. 017.849.788-68

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vigilância Sanitária MunicipalDespacho da Diretoria – Abril de 2009

Produtos e Serviços Relacionados à SaúdeDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot. 0565/2009, Proc 0069/2009 Aparecida de Lourdes Labres de Oliveira); (Prot. 0550/2009 Proc0067/2009 Alcindo Salas Itapetininga - Me);CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS - ÁREA DE ALIMENTOS(Prot 0255/2004, Proc 0076/2004 Bonigás Comércio de Gás Ltda - Me);DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot. 0575/2009, Proc 0070/2009 Shoichi Fukazawa);DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE(Prot 0587/2009 Proc 0778/2001 Costa & Garcia Itapetininga Ltda - Me); (Prot 0586/2009, Proc 1029/1996 Alda Lúcia de Carvalho Rivelli Nogueira - Me); (Prot 0577/2009, Proc 4637/1996 Rosely LarizzatiItapetininga - Me); (Prot 0567/2009 Proc 0285/1998 Renato Santos Reis); (Prot 0448/2009 Proc 0022/2005 Margareth Ribeiro Ventura Martinez - Me); (Prot 0583/2009, Proc 0033/2003 Lucas EduardoLanza); (Prot 0582/2009, Proc 0033/2003 Lucas Eduardo Lanza); (Prot 0579/2009, Proc 0031/2002Lauro José Falco Pinto); (Prot 0580/2009, Proc 0005/2005 Camila Amaral de Melo); (Prot 0530/2009Proc 0115/2004 Carlo Alberto Sacco); (Prot 0529/2009, Proc 0114/2004 Carlo Alberto Sacco); (Prot0462/2009 Proc 0293/2004 Espaço Saúde Reabilitação Ltda); (Prot 0570/2009 Proc 0004/2005 Mariana

PÁGINA 6 18 DE ABRIL DE 2009Peretti Furtado); (Prot 0492/2009, Proc 0445/2007 Thaylise Marochi - Me); (Prot. 0532/2009, Proc0050/2007 Carlos Henrique Ferreira Gazio); (Prot 0576/2009 Proc 1392/2003 Drogaria Rivelli LtdaEPP); (Prot 0544/2009 Proc 0325/2004 Macer Droguistas Ltda); (Prot 0638/2009, Proc 0474/1989Farmácia Itapetininga Ltda – Me);CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E OU CEVS – ÁREA DE SAÚDE (Prot 0196/2006, Proc 0050/2006 Drogaria Itapetininga Ltda - Me);IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA (NRM - DÍVIDA ATIVA) – ÁREA DE SAÚDE(Prot 0553/2008, Proc 0307/2008 Paula de Castro L. Duarte Cordeiro);IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA (NRM - DÍVIDA ATIVA) – ÁREA DE MEIO AMBIENTE(Prot 1396/2008, Proc 0265/2008 Abel Machado Oliveira);ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA(Prot 0573/2009, Proc 1075/2002 Elaine Aparecida Moraes da Silva Góes);RESULTADO DE ANÁLISE FISCAL(Prot 0605/2009 Cooperativa de Laticínios de Sorocaba – A análise do laboratório Adolfo Lutz revelouque o produto leite uht desnatado com data de fabricação de 10/01/2009 e validade 10/05/2009 está emacordo com as normas vigentes);Dra. Miriam Akiti RodriguesDiretora do Depto.de Vigilância em SaúdeItapetininga, 15 de abril de 2009.

LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2009.Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outrasprovidências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Ficam acrescidos no ANEXO II do quadro de pessoal de provimento Efetivo parte permanente doPoder Executivo, instituído pela Lei nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, com as alterações que lhes foramintroduzidas posteriormente, os cargos a seguir relacionados:

Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei serão atendidas com recursos previstos nasdotações consignadas no orçamento vigente e nos futuros.Art. 5º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrario.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no gabinete do Prefeito aos dezesseis dias de abril de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 520, DE 16 DE ABRIL DE 2009.Dispõe sobre o remanejamento de Função Comissionada Técnica da Secretaria de Obras e Serviços paraa Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuiçõeslegais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.Considerando que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente necessita de dois cargos em comissão deAssessor III, para ser preenchido no Departamento de Serviços Distritais;Considerando o constante nos Processos Administrativos nº 10.109 e 10.110, de 31 de março de 2009,protocolado nesta Prefeitura Municipal,DECRETA:Art. 1º Ficam remanejados 2 (dois) cargos de Assessor III, comissionados da Secretaria de Obras e Serviçospara a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, correspondentes ao nível de escalonamento, lotados noDepartamento de Serviços Distritais.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezesseis dias de abril de 2009.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Gabinete

PORTARIA Nº 276, DE 17 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor V, de provimento em comissão, da Secretaria de Saúde, a partir de

16 de abril de 2009, Fábio dos Santos Nascimento.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo - Assistente Administrativo

PORTARIA Nº 277, DE 17 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, nomeia Fabio dos Santos Nascimento para exercer as funções de Supervisor VI,junto a Secretaria de Saúde, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir da presente data.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo - Assistente Administrativo

PORTARIA Nº 278, DE 17 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, nomeia Milton Nery Neto para exercer as funções de Assessor III, junto aSecretaria de Esportes e Lazer, lotado no Departamento de Esportes e Lazer, a partir da presente data.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo - Assistente Administrativo

PORTARIA Nº 279, DE 17 DE ABRIL DE 2009.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar do cargo de Assessor I, de provimento em comissão, da Secretaria de Governo, a partirde 17 de abril de 2009, Reginaldo José da Silva.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Regina Aparecida Fidelis Camargo - Assistente Administrativo

Edital de convocação para Eleição da Diretoriada Associação de Moradores do Distrito do Rechan

Ficam convocados os moradores do Distrito do Rechan e Adjacências para eleição e posse da Diretoria daAssociação para o Biênio 2009-2011, bem como para a aprovação do novo Estatuto, a realizar-se no dia16 de Maio de 2009, das 14h as 18h, no Salão da Igreja Assembléia de Deus na Rua Joaquim Felício deOliveira, nº 222.Itapetininga, 15 de abril de 2009.Rodolfo Rodrigues Ribeiro

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPALPORTARIA/SEPREM N° 023, de 13 de Abril de 2009.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/N° 000532/2009,RESOLVE:Artigo 1° - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, alínea “a” da Lei Municipal n° 4.297/99 eArtigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a partir de 30-04-2009, a funcionáriaNASILDA DE OLIVEIRA BUENO, Auxiliar de Serviço Educacional, Referência 05-E, lotada na SecretariaMunicipal de Educação, com proventos proporcionais.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/ SEPREM /Nº. 024, de 13 de Abril de 2.009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, nouso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo nº. SEPREM / 000533/2009,RESOLVE:Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 23, Inciso III, da Lei Municipal n°4.297/99 e Art. 6° daEmenda Constitucional n°41/2003, com proventos integrais, a partir de 18-04-2009, a funcionáriaLUCIANA REGINA MATELLI, Cirurgiã Dentista, Referência 14-E, lotada na Secretaria Municipal deSaúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM/Nº. 025, de 13 de Abril de 2009.JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suasatribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 000530/2009,RESOLVEArtigo 1º - Conceder com fundamento no Artigo 33, § 1° , Artigo 34, inciso I, da Lei Municipal n° 4.297de 28-07-1999 e Emenda Constitucional n° 41, de 19-12-2003, PENSÃO VITALÍCIA por morte dofuncionário municipal Nelci Ronaldo Pompeu à dependente GLAUCE APARECIDA DE SOUZA POMPEU,esposa, a partir de 25-03-2009.Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Jaime de CarvalhoPRESIDENTE DO SEPREM

ATOS DO SEPREM

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Visando a valori-zação do cidadão e o de-senvolvimento de suas ha-bilidades, a Prefeitura deItapetininga, por meio doFundo Social de Solida-riedade de Itapetininga,oferece cursos profissiona-lizantes à população todosvoltados para a capacitaçãoe geração de renda.

Nos últimos anos,720 pessoas passaram peloNúcleo Profissionalizantedo Fundo Social.

Atualmente o Nú-cleo Profissionalizanteconta com 360 inscritos edisponibiliza 14 cursosgratui tos: Costura in-dustrial, Costura Caseira,Culinária, informática,Cabeleireiro Manicure,Crochê, Macramê, Biscuit,Tear, Pintura em Tecido,Bordado em Pedraria,Bordado em Linha ePatchwork. Estão previstosainda, os cursos de Cozinha

A Prefeitura de Ita-petininga, por meio dasSecretarias de Educação,Agricultura e Meio Am-biente e Negócios Jurídicos,realiza de 15 de abril a 16 demaio, Curso de CapacitaçãoAmbiental para professorese diretores da rede mu-nicipal.

A capacitação é maisuma etapa do Projeto deEducação Ambiental, quetem por finalidade formar os

Fundo Social oferece cursos profissionalizantes à populaçãoÁrabe, Cozinha Italiana eCulinária Infantil.

Outras informaçõespelo Telefone (15) 3275-2250ou no Núcleo Profissio-nalizante do Fundo Socialde Solidariedade, localizadoà rua Aristides Lobo, 278-Centro.

Projetos EscolhidosO trabalho desen-

volvido pelo FundoSocial de Solidariedadede Itapetininga, por meiodo Núcleo Prof iss io-nalizante, foi reconhecidopelo Fundo de Sol i-dar iedade e Desen-volvimento Social eCultural do Estado de SãoPaulo e premiado comuma verba de R$14.000,00, que possi -bil i tou a aquisição demáquinas de costura, aampliação do salão debeleza e das duas oficinasde costura industriais.

Professores da Rede Municipalsão capacitados

educadores para que osmesmos tenham habilidadespara elaborar projetos deeducação ambiental, quecontemplem as neces-sidades da comunidadeescolar.

O projeto deve serimplantado primeiramenteno ensino fundamental,depois no restante da rede,de maneira prática eeducativa.

De acordo com a

Secretaria de Agricultura eMeio Ambiente, será umaparceria entre a Prefeitura deItapetininga e 3M, Casa daAgricultura, Sabesp, Insti-tuto Florestal, PolíciaAmbiental, VigilânciaEpidemiológica e ONGProjeto Mudas.

O curso será di-vidido em três turmas,quarta e quinta-feira, das18h15 às 22h15 e no sábadodas 8 às 12 horas.

A Prefeitura de Ita-petininga, através da Se-cretaria de Administração eFinanças, comunica aosprodutores rurais do muni-cípio, que o prazo para o pre-enchimento da Declaraçãodo Índice de Participaçãodos Municípios DIPAM, foiprorrogado.

Os produtores queainda não se apresentaram,deverão comparecer até 30de maio, munidos dos talões

Produtores têm até 30 de maiopara declaração

para realizar a DIPAM refe-rente às vendas efetuadasno período de 2008. Os agri-cultores que não tiverammovimento durante o ano,também devem declarar.

Com a apresentaçãodos talões e emissão das no-tas fiscais, os produtoresestão colaborando com oÍndice de Participação naArrecadação do Impostosobre Circulação de Mer-cadorias e Prestação de Ser-

viços (ICMS) do município.A administração pú-

blica lembra que com a emis-são de notas fiscais, o pro-dutor não precisa recolhernenhum outro imposto domunicípio.

Os talões deverãoser apresentados no setorde ICMS da PrefeituraMunicipal, à Praça dos TrêsPoderes nº1000, das 9 às 17horas. Informações pelotelefone (15) 3376-9611

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A Prefeitura de Ita-petininga participará da 40ªedição da Expo Agro deItapetininga.

Durante os dez dias,a população terá a opor-tunidade de obter no stand,informações a respeito dosserviços disponibilizadospela administração muni-cipal, bem como, conheceros cursos gratuitos ofere-cidos pela Fatec (Faculdadede Tecnologia), ETEC( EscolaTécnica) e UAB (UniversidadeAberta do Brasil).

Também na área decapacitação, o CEPROM/SENAI (Centro EducacionalProfissionalizante Munici-pal /Serviço Nacional deAprendizagem Industrial) irádisponibilizar informações arespeito de seus cursos

Stand da Prefeitura na 40ª Expo- Agrooferecerá vários serviços

profissionalizantes e exporum robô, o qual foi idea-lizado e produzido pelospróprios alunos.

A população poderáconferir também, o trabalhorealizado pelas Secretariasda Promoção Social, pormeio do Creas, Cras e Casado Adolescente, e da Edu-cação, pois o espaço abri-gará os trabalhos elabora-dos pelos alunos da redemunicipal durante o Progra-ma Jovem Empreendedor.

Estará disponível atodos a exposição “Pres-tando Contas”, que mostraalguns dos principais inves-timentos da Prefeitura nosúltimos anos, com destaquepara as novas escolas queestão em construção, onovo prédio do CEO (Centro

de Especialidades Odonto-lógicas), a revitalização deacessos, a instalação denovos postos de saúde, aintrodução do sistema demonitoramento, a entrega ea construção das novasáreas de lazer, o novoconjunto habitacional, alémdos serviços já existentescomo o CEAMI (Centro deAtendimento à MelhorIdade), SAMI (Serviço deAtendimento à MulherItapetiningana), PAPI, entreoutros serviços e melhorias.

A Secretaria de Agri-cultura e Meio Ambiente,Cultura e Turismo e o FundoSocial de Solidariedadetambém estarão presentesna 40ª Expo Agro de Ita-petininga expondo à popu-lação o trabalho que realizam.

Por meio do ProjetoPiloto de Arborização Ur-bana, a Prefeitura de Itape-tininga, realizará o plantio demudas de árvores em di-versas ruas da cidade.

O Programa, que visao equilíbrio do meio am-

Projeto Piloto de Arborização Urbana realiza plantio de árvoresbiente e o bem-estar da po-pulação, pretende plantarcerca de 800 mudas deárvores em ruas como:Virgílio de Rezende, Expe-dicionários Itapetininganos,Antonio Vieira de Moraes,Durvalino Costa Silva, Dom

Stanislau, Pedro Voss, Joa-quim Monteiro, LudovicoMonteiro, Plínio Salgado eAvenida Francisco Válio.

As mudas, que fo-ram doadas pela CPFL, sãoda espécie Aroeira-mansa(Schinus molle), a qual foi

A Prefeitura de Itape-tininga informa que no próximodia 20 de abril (segunda-feira),não haverá expediente nosórgãos públicos, em virtude doferiado de Tiradentes. O aten-

Dia 20 será ponto facultativodimento ao público voltaráao normal na quarta-feira,dia 22.

No setor da saúdefuncionarão na segunda-feira e na terça-feira, so-

mente o Pronto-SocorroMunicipal e o HospitalRegional.

O serviço de coleta delixo funcionará normalmente,inclusive no feriado.

selecionada dentro de umplano de arborização por serde médio porte e nãooferecer risco às fiaçõeselétricas, sendo assim, amais adequada para as áreasurbanas. A árvore tambémproporciona sombra, dimi-

nuição do impacto na ca-mada de Ozônio, equilibra atemperatura na zona urbanae regula o fluxo das águaspluviais.

O projeto já tem aaprovação do ConselhoMunicipal de Meio Ambien-

te (COMDEMA), da Com-panhia Paulista de Força eLuz (CPFL) e do Departa-mento de Proteção de RecursosNaturais (DEPRN).

Mais informaçõespelo telefone da Secretaria(15) 3376-9618.

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A Prefeitura deItapetininga, por meio daSecretaria de Saúde, infor-ma que depois de duassemanas, 85% da popu-lação do município já foiimunizada contra a febreamarela, número que equi-vale a 108.939 pessoas. Obalanço é da VigilânciaEpidemiológica.

A vacinação contraa febre amarela vai conti-nuar até 30 de abril, com a

85% da populaçãoitapetiningana já

foi vacinada contraa Febre Amarela

finalidade de vacinar todaa população. Os postosde saúde funcionarão desegunda à sexta-feira,até as 19 horas.

O Executivo Mu-n ic ipa l esc la rece quenenhum caso de febreAmarela foi registradona c idade e a s açõesprevent ivas cont inua-rão sendo realizadas.

A Vigilância Epi-d e m i o l ó g i c a p e d e a

ajuda da população nocombate ao mosqui toc a u s a d o r d a d o e n ç a ,Aedes Aegypti, o mes-mo transmissor da den-gue, evitando deixar águaparada em recipientesque possam acumularágua, limpando terrenosbaldios e caixas d´agua.

Informações pe-lo telefone: (15) 3373-5426 - Vigi lância Epi -demiológica.