ITAPETININGA, 03 DE SETEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 549...

ITAPETININGASemanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA, 03 DE SETEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 549

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 56/2015Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.Conveniado: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS – APRISDEFI.OBJETO: ações em saúde para a pessoa com deficiência física da comunidade de Itapetininga-SP.VALOR DO CONVÊNIO: R$ 90.000,00 (12 meses).Assinatura: 25/08/2016.VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 25/08/2017.Itapetininga, 26 de agosto de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

03/09/2016

camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.brwww.camaradeitapetininga.sp.gov.br

Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. MarabáCEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600

Hiram Ayres Monteiro JúniorPrefeito

Cláudio César BassiSec. de Admin. e Finanças

Armando B. Morelli Filho (Int.)Sec. de Meio Ambiente

Maurício Hermann de SouzaSec. de Cultura e Turismo

Armando B. Morelli FilhoSec. de Obras e Serviços

Eliana de Sales AlmeidaSec. da Educação

Osmar Thibes do Canto Jr.Sec. de Esporte, Lazer e Juventude

Paulo Henrique Morelli NogueiraSec. de Gabinete

Paulo Henrique Morelli Nogueira (Int)Sec. de Governo

Antonio Carlos Leonel F. JuniorSec. de Negócios Jurídicos

Luiz Antonio Grinis NaliniSec. de Planejamento

Ivan Vieira de PaulaSec. de Promoção Social

Fábio dos Santos NascimentoSec. da Saúde

Luiz Antonio Grinis Nalini (Int)Sec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento

Valter de OliveiraSec. de Trânsito e Cidadania

Mariana Vieira Ayres MonteiroPresidente do Fundo Social de Solidariedade

Diretora de Comunicação: Adriana PompeuJornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SPTextos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Aline Moura e Dirceu BarrosArte e Diagramação: Emanuel PradoFotos: João Francisco MTB: 0072987/SPColaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PSB)Presidente

Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PV)Vice-Presidente

Fuad Abrão Isaac (PT) 1ª Secretário

Sidnei Teixeira Barbosa (PSB)2º Secretário

André Luiz Bueno (PSC) Marcelo Nanini Franci (PP) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PSL) Geraldo Miguel Macedo (PDT) Antonio Etson Brun (REDE) Milton Nery Neto (PROS) Jair Aparecido de Sene (PSD)Antonio Marcos da Silva Polyceno (PV) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PSD)José Davino Pereira (PR)Itamar José Martins (PRB)Adilson Ramos (PMN)

Imprensa Oficialdo Municípiocriada pela Lei 1744/73

Câmara Municipalde Itapetininga

/09/2016

ATA DA ASSEMBLEIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 29/08/2016Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, re-presentante da OAB/SP; Iracy Sardela e Ronaldo Angelo, representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga; José Antonio Saad, representante da AERI; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Jair Sene, representante da Câmara Municipal de Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Zeca Pompeu Piza; Nelson Abrão Jamel; Isabela Martin e Marco Antonio Ferreira.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos.Andamentos:O Conselho recebe a denúncia de crime ambiental consistente em lançamento de esgoto a céu aberto no Bairro do Pito Acesso, Vila Olho D’água, Vila Belo Horizonte e na Avenida Brigadeiro José Vicente Faria de Lima, devendo a secretaria de meio ambiente de Itapetininga providenciar a regular comunicação a CETESB para que notifique a SABESP para as providências cabíveis.Requerimentos:31.145/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.31.815/2016, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 no total de 3 mudas, devendo providenciar a remoção do toco e adequação da calçada.36.610/2016, deferido a supressão parcial das espécies no montante de 50% do total requerido, devendo priorizar as emer-genciais para minimização do impacto ambiental, a requerente deverá promover a compensação ambiental prévia na razão de 1:1 para as exóticas e 25:1 para as nativas, comprovada pelo relatório de plantio e de destinação dos resíduos.34.733/2016, autorizado poda drástica.31.709/2016, indeferido, devendo a secretaria providenciar a notificação da Polícia Ambiental.38.236/2016, o Conselho solicita o comparecimento do responsável pela área de meio ambiente da requerente na reunião do COMDEMA às 16 horas na sede da AERI.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPALDESPACHO DA DIRETORIA – 31/08/2016

Ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção às Arboviróses - Fiscalização - Lei 5.147 de 30 de Maio de 2007.CONTROLE DE VETORES - NOTIFICAÇÃO (Not. 801/2016, Prot: 003/2016, Proc: 003/2016, Atividade: Terreno, Interessado: Paulo Roberto Soares da Silva).(Not. 490/2016, Proc. 008/2016, Atividade: Residência, Interessado: Timóteo Rodrigues). (Not. 492/2016. Proc. 009/2016 - Atividade – Terreno – Timóteo Rodrigues).(Not. 493/2016. Proc. 010/2016 - Atividade – Terreno – Timóteo Rodrigues).


Ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção às ArbovirósesFiscalização - Lei 5.147 de 30 de Maio de 2007.CONTROLE DE VETORES – AUTO DE INFRAÇÃO (AIF).(AIF: 230/2016, Prot: 003/2016, Proc: 003/2016, Atividade: Terreno, Interessado: Paulo Roberto Soares da Silva).(AIF: 252/2016, Prot: 005/2016, Proc: 005/2016, Atividade: Residência, Interessado: Ozelia Ursolino Dias).


Ações complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção às ArbovirósesFiscalização - Lei 5.147 de 30 de Maio de 2007.CONTROLE DE VETORES – AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (AIP: 178/2016, Prot: 003/2016, Proc: 003/2016, Atividade: Terreno, Interessado: Paulo Roberto Soares da Silva).(AIP: 177/2016, Prot: 005/2016, Proc: 005/2016, Atividade: Imóvel, Interessado: Ozelia Ursolino Dias).

PREFEITURA DE ITAPETININGA - SP

SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA

“GUARDA CIVIL MUNICIPAL”

PORTARIA INTERNA GCM Nº 006/2016

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA, Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os termos do Artigo 32, inciso II, do Decreto n.º 1.229, de 07 de abril de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - ENCERRAR a SINDICÂNCIA GCM Nº 001/2016, instaurada com a finalidade de apurar eventual infração dis-ciplinar, acolhido o contido no parecer da Corregedora da Guarda Civil Municipal no relatório final da referida Sindicância,

03/09/2016

que concluiu pela NÃO existência de transgressões disciplinares.

Art. 2º - Publique-se.Itapetininga, 19 de agosto de 2016

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTACOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

UBS GENEFREDO MONTEIRO

NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS

DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA PEDIATRA 2ªs feiras às 10h00, 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs fei-ras às 06h30

DRA LAURA MARIA BARBEITO MATOS GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras às 07h30 e às 16h30

DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA MARIA GORETTI DE A. MARQUES CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30

DRA RENATA BERTI MERINGOLO CLÍNICO GERAL 5ªs feiras às 08h00 e às 12h30 e 6ªs feiras às 07h30

DRA CÁSSIA MARIA BRAGA STOCCO CLÍNICO GERAL/HIPERDIA


DR ADILSON FERRANTI CLÍNICO GERAL de 2ª a 6ª feira às 13h30

UBS JARDIM MESQUITA


DRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA CLINICO GERAL / HIPERDIA


DR SERGIO APARECIDO GARCIA CLINICO GERAL / HIPERDIA

2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00

DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ªs feiras e 4ªs feiras às 13h00

DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h00

DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00 e 6ªs feiras às 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUEN-DO

CLÍNICO GERAL 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 11h00

DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE G.O 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GO-MES

G.O 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JU-NIOR

G.O 6ªs feiras às 12h00

PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00)


DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLINICO GERAL - PLANTONISTA

2ªs feiras, 6ªs feiras e sábados quin-zenalmenteS

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA CLINICO GERAL - PLANTONISTA

2ªs feiras e 4ªs feiras

DRA MARIANA MAXIMO PEDIATRA 3ªs feiras

DR FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA

3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras

DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JU-NIOR

CLÍNICO GERAL - PLANTONISTA

3ªs feiras

UBS RIO BRANCO


DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA PEDIATRA 2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 12h00

DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRAN-CO

GINECOLOGISTA/OBST.


DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI CLÍNICO GERAL de 2ª a 6ª feira às 07h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras das 7h00 às 18h00 com intervalo de almoço

DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO PEDIATRA 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00

DR ANDRÉ LUIZ CORREA USG/BIÓPSIA 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00

DR VICTOR MASSAO YAMADA CLÍNICO GERAL/HIPERDIA

2ªs feiras às 16h00, 4ªs feiras às 17h00 e 6ªs feiras às 07h00

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 13h00

PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00)


DR EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL CLÍNICO GERAL 3ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras

DRA KIYOKO HAYASE CLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 5ªs feiras

DR LEANDRO BARROS MENDONÇA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras

DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL 4ªs feiras

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 6ªs feiras

UBS NOVA ITAPETININGA


DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 07h00

DR DIEGO LOPES DE BARROS CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00

DR ANTONIO VIEIRA LOPES (Estado) CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00

DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 06h30

DR JORGE ALEX DE FIGUEIREDO GO-MES

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h00 e às 13h00

DR ENIO BORDIERI CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 09h00 e às 12h00 e às 15h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUEN-DO

CLÍNICO GERAL 4ªs, 5ªs e 6ªs feiras às 16h00

Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.

UBS BELO HORIZONTE


DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES CLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 4ªs feiras das 15h00 às 19h00

DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR CLÍNICO GERAL 6ªs feiras às 07h00

DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO CLÍNICO GERAL 01/09 às 09h00 e às 14h00, 02/09 às 09h00, 06/09 às 07h00 e às 14h00, 08/09 às 07h00 e às 14h00, 14/09 às 13h00, 20/09 às 13h00, 22/09 às 07h00 e às 14h00, 26/09 às 13h00, 28/09 às 07h00 e às 14h00, 30/09 às 13h00

DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 4ªs e 5ªs feiras às 08h00

DRA AREANA D. NASCIMENTO MEN-DONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

3ªs feiras às 07h30

DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL GINECOLOGISTA/OBST.

2ªs, 4ªs e 5ªs feiras às 06h30

Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.

PAS BELA VISTA


DRA AREANA D. NASCIMENTO MEN-DONÇA

GINECOLOGISTA/OBST.

4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DRA MARINA GIMENEZ CLÍNICO GERAL 2ªS feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 3ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00 às 17h00

DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES CLÍNICO GERAL 5ªs e 6ªs feiras das 14h00 às 17h00

DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA ARRUDA


DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)

CLÍNICO GERAL de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

DRA ANA CAROLINA VENTURA BAR-ROS (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs fei-ras das 12h00 às 17h00

USF TABOÃOZINHO


DR FELIPE ANDRÉ BASSO MACEDO CLÍNICO GERAL 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

/09/2016

DRA MARCIA AP. AMARAL PEREIRA CLÍNICO GERAL 02/09 das 12h00 às 14h00, 05/09 das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 06/09 das 07h00 às 13h00, 12/09 das 07h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, 13/09 das 07h00 às 13h00, 14/09 das 12h00 às 17h00, 19/09 das 07h00 às 12h00 e das 12h30 às 16h30, 20/09 das 07h00 às 13h00, 21/09 das 13h00 às 17h00, 26/09 das 07h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, 27/09 das 07h00 às 13h00, 28/09 das 12h00 às 17h00

USF CHAPADINHA


DR ADILSON FERRANTI CLÍNICO GERAL de 2ª feira às 6ªs feiras das 07h30 às 12h30

DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI CLÍNICO GERAL de 2ª feira às 6ªs feiras das 13h00 às 17h00

USF MONTE SANTO


DRA MARCELA ALBUQUERQUE DE CAMPOS

CLÍNICO GERAL de 2ª feira às 6ªs feiras das 08h00 às 12h00

DR FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL 6ªs feiras das 07h00 às 17h00

USF JARDIM FOGAÇA


DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e 3ªs feiras, 4ªs fei-ras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA SANTANA


DR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA (Equipe Azul)

CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA GARCIA (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

DR AMADO RAMON TOLEDO OQUEN-DO (Equipe Verm.)

CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00 às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00

USF VILA MAZZEI


DR FERNANDO FRANCISCO POBLETE URRUTIA

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feira e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00

USF RECHÃ


DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA

CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feirs e 4ªs feiras das 07h30 às 16h00

DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA CLÍNICO GERAL 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h30 às 16h00

USF TUPY


DR LEANDRO BARROS MENDONÇA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das 09h00 às 12h00

USF GRAMADINHO


DRA BRUNELLA DE PINHO NOGUEIRA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras (USF Gramadinho de ma-nhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinhei-ro Alto, manhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de ma-nhã, quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),

DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLÍNICO GERAL 4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalan-do com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e tarde)

USF VARGINHA


DRA SUARMYS RODRIGUEZ GILBERT CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro, 3ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF São Roque, 4ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Vargi-nha e 5ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF dos Claros

USF MORRO DO ALTO


DR FILIPE P. HOLTZ DE MORAES CLÍNICO GERAL 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima, 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Faxinal e 6ªs feiras (quinzenal-mente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três

USF CAPÃO ALTO


DR WALTER GUIMARÃES MEIRA FILHO CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Jurumirim, 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 na PAS Fazenda do Ban-co, 4ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto, 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 no PAS Carlos Lamarca e 6ªs feiras das 08h00 às 12h00 na USF Capão Alto

TERMO DE RATIFICAÇÃO (JULGAMENTO DE RECURSOS DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS E COMUNICADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 – HABILITAÇÃO) DA

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016 - PROCESSO Nº 062/2016OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SE-GUINTES SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DE URGÊNCIA: A) CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIAS DO SISTEMA REGIONAL SAMU 192 DE ITAPETININGA; B) ATENDIMEN-TO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL DA BASE CENTRALIZADA DE ITAPETININGA DO SAMU 192; C) ATENDI-MENTO MÓVEL PARA PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO À VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO DO SAMU 192; D) COBERTURA DE EVENTOS PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA; E) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS COMPOSTAS NO SISTEMA SAMU 192 REGIO-NAL ITAPETININGA.Considerando a análise do recurso administrativo do Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida – Protocolo nº 37.433/2016 de 22/08/2016, que recorreu em face à pontuação atribuída na fase de classificação à empresa APREMED – Associação dos Profissionais de Resgate e Emergências Médicas, e esta apresentou as suas contrarrazões recursais através do Protocolo nº 38.192 de 26 de agosto de 2016, RATIFICO a decisão da Comissão de Julgamento nome-ada pela Portaria Municipal nº 182 de março de 2016, julgando pela IMPROCEDÊNCIA dos expedientes apresentados, inalterando-se a pontuação já atribuída anteriormente às proponentes.Findo o prazo recursal quanto ao julgamento das propostas técnicas e econômicas, fica mantido o laudo de classificação emitido pela Comissão Julgadora com a seguinte pontuação:PONTUAÇÃO TOTAL DO MODELO GERENCIAL (C1)

CRITÉRIOS IAG CISNE CORPO-RE

APREMED

Organograma 3 0 4 5

Atividades de Apoio 1 4 1 4

Atividades Administrativas e Financeiras 0 1 3 4

Política de Gestão de Pessoas 2 2 3 2

Dimensionamento de Recursos Humanos 4 2 4 4

Atividades a serem terceirizadas 4 4 3 4

TOTAL 14 13 18 23

PONTUAÇÃO TOTAL DA QUALIDADE ASSITENCIAL (C2)


APREMED

Comissões Técnicas 2 0 3 2

Padronização e Controle de Medicamentos 1 0 3 3

Arquivamento de Fichas de Atendimento 1 1 2 1

Monitoramento de Indicadores 1 1 1 3

Protocolos para Capacitação e Qualificação 1 1 3 2

Regulamento e Manual de Normas e Rotinas 3 2 2 3

Informação aos Usuários 1 1 2 2

Satisfação dos Usuários 1 0 2 1

Humanização do Atendimento 1 0 1 2

TOTAL 12 6 19 19

PONTUAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (C3)


APREMED

Tempo de duração dos contratos ou de existência dos serviços no caso de serem próprios e número de Ser-viços de Urgência e Emergência gerenciados.

2 0 20 20

Serviços de Urgência e Emergência de Porte Popu-lacional.

15 0 15 15

Experiência comprovada em SAMU 192. 0 0 1 0

TOTAL 17 0 36 35

PONTUAÇÃO FINAL

03/09/2016

PROPO-NENTE

PROPOSTA TÉCNICA PROPOSTA FINANCEIRA

PONTUAÇÃO PONDERADA

C1 C2 C3 NT ITP VALOR R$ NP ITP X 70

NP X 30

SOMA CF

IAG 14 12 17 43 5,58 8.141.987,14 9,93 390,91 298,05 688,96 6,89

CISNE 13 6 0 19 2,47 8.088.987,00 10,00 172,73 300,00 472,73 4,73

CORPORE 18 19 36 73 9,48 8.098.233,39 9,99 663,64 299,66 963,29 9,63

APREMED 23 19 35 77 10,00 8.137.545,05 9,94 700,00 298,21 998,21 9,98

C1 = PROPOSTA DE MODELO GERENCIAL

C2 = QUALIDADE ASSISTENCIAL

C3 = QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

NT = NOTA TÉCNICA

ITP = ÍNDICE TÉCNICO DA PROPOSTA

NP = NOTA DE PREÇO

CF = CLASSIFICAÇÃO FINAL

Diante de todo o exposto, fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº “02 – Habilitação” das proponentes classi-ficadas: Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e APREMED – Associação dos Profissionais de Resgate e Emergências Médicas, que foram as proponentes que alcançaram a pontuação mínima exigida no Anexo III do edital – Parâmetros para Seleção e classificação das Propostas, conforme rege o item 6.4 do edital para o dia 08.09.2016 às 14:00 (quatorze) horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal situado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd Marabá (térreo). Itapetininga, 02 de setembro de 2016. HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL.TERMO RATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2016 - PROCESSO Nº 177/2016 OBJETO: AQUISI-ÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS – (SISTE-MA DE REGISTRO DE PREÇOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Outrossim, mediante a desclassificação da empresa FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82 primeira e única colocada no item 43 por não atender exigências do edital conforme memorando Nº306 SMS/DAS/AF/UDM/2016, e em se tratando de item ofertado por um único proponente, o mesmo veio a fracassar pois não ocorreram proponentes para o mesmo. Diante de todo exposto, RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, declarando os itens abaixo como fracassados:

Item Quantidade Unid. Descrição

43 30 UN FOTOPROTETOR LABIAL FPS 30

Itapetininga, 31 de agosto de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIORPREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2016Processo nº 96/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS INFANTIS (BICO DE SILICONE PARA MAMADEI-RA, BABADOR INFANTIL, COMPRESSA DE GAZE, BANHEIRA PARA BEBÊ, GEL DENTAL E SHAMPOO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJU-DICOU o objeto licitado aos proponentes:

J. J. SOUTO – ME CNPJ: 00.149.755/0001-52

Item Qtdd. Unid. Descrição Vl. Uni-tário

Vl. Total

3 2.250 UN Shampoo infantil (2X1) com agentes condicionantes, embalagem de no míni-mo 480 ml e no máximo 500 ml para uso diário, possuir formulação suave e PH adequado. É recomendado para to-dos os tipos de cabelos. Dermatologica-mente testado.

R$ 7,83 R$ 17.617,50

4 375 UN Compressa de gaze hidrófila medindo 7,5X7,5 cm em 100% de viscose bran-co; sem falhas ou fiapos soltos com 13 fios por cm²; dobras uniformes e per-feitas variando de 08 dobras; medindo; com formato quadrado; estéril; embala-do em material que garanta a integrida-de do produto; o produto deverá ser en-tregue com laudo analítico laboratorial de cumprimento da NBR 13843.

R$ 1,80 R$ 675,00

9 750 UN Shampoo infantil (2X1) com agentes condicionantes, embalagem de no míni-mo 480 ml e no máximo 500 ml para uso diário, possuir formulação suave e ph adequado. É recomendado para todos os tipos de cabelos. Dermatologicamen-te testado.

R$ 7,83 R$ 5.872,50

10 125 UN Compressa de gaze hidrófila medindo 7,5X7,5 cm em 100% de viscose bran-co; sem falhas ou fiapos soltos com 13 fios por cm²; dobras uniformes e per-feitas variando de 08 dobras; medindo; com formato quadrado; estéril; embala-do em material que garanta a integrida-de do produto; o produto deverá ser en-tregue com laudo analítico laboratorial de cumprimento da NBR 13843.

R$ 1,80 R$ 225,00

12 25 UN Banheiras plásticas para bebê em pro-lipropileno; medindo 735 X 415 X 230 mm (C x L x A). Capacidade para 20 litros; com cantos arredondados e área para sabonete e esponja; sem suporte; acondicionado em embalagem apropria-da.

R$ 20,21

R$ 502,25

Valor total R$ 24.895,25

Outrossim, mediante as desclassificações das empresas QUICKLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI – EPP, CNPJ: 22.929.478/0001-33 (1º), FELIPE DA SILVA OLIVEIRA – ME, CNPJ: 19.877.576/0001-60 (1º), respectivamente nos itens 01 e 07, tendo em vista as amostras dos supracitados itens estarem em desconformidade memorial descritivo do edital; conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através do memorando em apenso ao processo. Com fulcro no disposto no item 9.1 do edital e art. 4°, inciso XVI da Lei 10.520/2002; o Pregoeiro e equipe de apoio decidem então analisar a proposta subsequente na ordem de classificação; passou-se analise da proposta da 2ª colocada à empresa J. J. SOUTO – ME, CNPJ: 00.149.755/0001-52, para os supracitados itens, sendo esta aceita para eventual registro conforme deliberação por parte do Setor Merenda Escolar através do memorando em apenso ao processo; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, alterando o laudo classificatório com a classificação da empresa: J. J. SOUTO – ME, CNPJ: 00.149.755/0001-52, em 1º lugar nos itens 01 (1.725 Bico de silicone para mamadeira transparente, com furo, padrão inócuo, para mamadeira de formato anatômico; para mamadeira de 240 ml; sem defeitos; resistente a altoclavação e uso em micro-ondas; acondicionamento em embalagem apropriada com identificação de procedência) e 07 (575 Bico de silicone para mamadeira transparente, com furo, padrão inócuo, para mamadeira de formato anatômico; para mamadeira de 240 ml; sem defeitos; resistente a altoclavação e uso em micro-ondas; acondicionamento em embalagem apropriada com identificação de procedência). Tendo em vista a amostra apresentada estar em conformidade com o memorial descritivo do edital e a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa: J. J. SOUTO – ME, CNPJ: 00.149.755/0001-52; no valor unitário como segue abaixo:

1 1.725 UN Bico de silicone para mamadeira transparen-te, com furo, padrão inócuo, para mamadeira de formato anatômico; para mamadeira de 240 ml; sem defeitos; resistente a altoclava-ção e uso em micro-ondas; acondicionamento em embalagem apropriada com identificação de procedência.

R$ 5,68 R$ 9.798,00

7 575 UN Bico de silicone para mamadeira transparen-te, com furo, padrão inócuo, para mamadeira de formato anatômico; para mamadeira de 240 ml; sem defeitos; resistente a altoclava-ção e uso em micro-ondas; acondicionamento em embalagem apropriada com identificação de procedência.

R$ 5,68 R$ 3.266,00


RODRIGO TONELOTTO – EPP CNPJ: 02.514.617/0001-50

Item Qtdd. Unid. Descrição Vl. Uni-tário

Vl. Total

2 2.400 UN Gel dental infantil sem flúor e sem corantes, acondicionado em emba-lagem de 100 gramas.

R$ 7,68 R$ 18.432,00


CLEBER PEDROSO DA COSTA – ME CNPJ: 14.177.493/0001-44

Item Qtdd. Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total

5 3.750 UN Babador infantil, plastificado com gola, punho estampado, em tecido atoalhado 100% algodão com forro em plástico; medindo 30 cm X 22 cm; do tipo fechamento por velcro; na cor branca; com acabamento em viés; com detalhes em desenhos in-fantis.

R$ 10,73 R$ 40.237,50

11 1.250 UN Babador infantil, plastificado com gola, punho estampado, em tecido atoalhado 100% algodão com forro em plástico; medindo 30 cm X 22 cm; do tipo fechamento por velcro; na cor branca; com acabamento em viés; com detalhes em desenhos in-fantis.

R$ 10,73 R$ 13.412,50

Valor total R$ 53.650,00 QUICKLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI – EPP CNPJ: 22.929.478/0001-33

Item Qtdd. Unid. Descrição Vl. Unitário Vl. Total

6 75 UN Banheiras plásticas para bebê em prolipropileno; medindo 735 X 415 X 230 mm (C x L x A). Capacidade para 20 litros; com cantos arredondados e área para sabonete e esponja; sem suporte; acondicionado em embalagem apropriada.

R$ 20,18 R$ 1.513,50


Abaixo, o item que foi fracassado:

/09/2016

Item Qtdd. Unid. Tipo de cota

Descrição Vl. Unitário Vl. Total

8 800 Unid Reserva-da

Gel dental infantil sem flúor e sem co-rantes, acondicionado em embalagem de 100 gramas.

R$ R$

O valor total do Pregão Presencial nº 129/2016 é de R$ 111.554,75 (Cento e onze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Itapetininga, 30 de agosto de 2016.

CLÁUDIO CESAR BASSISECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ordenador de Despesas Decreto 999, de 14/01/2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2016Processo nº 149/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE CENTRAL PABX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SECRETARIA DE AGRONEGÓCIO, AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL - SECRETARIA DE AGRONEGÓ-CIO, AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:A. TELECAMP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA – EPP CNPJ: 58.672.171/0001-47

ITEM QTDD. UNID. DESCRIÇÃO VALOR TOTAL

01 01 UN. Central PABXEquipada com 16 troncos analógicos, 44 ramais analógicos, 4 ramais digitais, 1 placa de identifi-cação de chamadas, 1 placa DISA T, 1 terminal inteligente TI 5245i, 1 placa base de acessórios e 1 placa VOLP.

R$ 9.680,00

TOTAL R$ 9.680,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 131/2016 é de R$ 9.680,00 (Nove Mil seiscentos e oitenta Reais). Itapetininga, 31 de agosto de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESA DECRETO DE Nº 999 DE 14/01/2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2016Processo nº 138/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA MO-TORISTAS E FISCAIS DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:MATHEUS G. CANDIDO EPI – EPP CNPJ: 14.129.354/0001-45

ITEM QTDD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁ-

RIO

VALOR TOTAL

1 5 PR Sapato de segurança sem bi-queira de aço nº 35 – sapato de segurança, confeccionado em couro relax macio, na cor preta, sem biqueira de aço, cabedal com cadarço de nylon, forração interna de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon fio 30 e 40, palmi-lha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível, higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado anti-derrapante em poliuretano (PU) monodensidade inje-tado direto no cabedal. O proponente e/ou fabricante deverá fornecer garantia de no mínimo 12 (doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. O proponente vencedor deverá apresentar juntamente com a amostra, o C. A. (certificado de aprovação) do material, expedido pelo mte para aná-lise e aprovação.

Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 193,95

2 5 PR Sapato de segurança sem bi-queira de aço - nº 37 - sapato de segurança, confeccionado em couro relax macio, na cor preta, sem biqueira de aço, cabedal com cadarço de nylon, forração interna de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon fio 30 e 40, palmi-lha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível, higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado anti-derrapante em poliuretano (PU) monodensidade inje-tado direto no cabedal. O proponente e/ou fabricante deverá fornecer garantia de no mínimo 12 (doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. O proponente vencedor deverá apresentar juntamente com a amostra, o C. A. (certificado de aprovação) do material, expedido pelo mte para aná-lise e aprovação.

Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 193,95

3 5 PR Sapato de segurança sem bi-queira de aço - nº 38 - sapato de segurança, confeccionado em couro relax macio, na cor preta, sem biqueira de aço, cabedal com cadarço de nylon, forração interna de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon fio 30 e 40, palmi-lha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível, higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado anti-derrapante em poliuretano (PU) monodensidade inje-tado direto no cabedal. O proponente e/ou fabricante deverá fornecer garantia de no mínimo 12 (doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. O proponente vencedor deverá apresentar juntamente com a amostra, o C. A. (certificado de aprovação) do material, expedido pelo mte para aná-lise e aprovação.

Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 193,95

4 5 PR Sapato de segurança sem bi-queira de aço - nº 39 - sapato de segurança, confeccionado em couro relax macio, na cor preta, sem biqueira de aço, cabedal com cadarço de nylon, forração interna de boa qualidade, resistente e confortável, linhas de costura em nylon fio 30 e 40, palmi-lha de montagem costurada através do sistema strobel, sobre palmilha removível, higiênica tratada antifungos e antibactérias, solado anti-derrapante em poliuretano (pu) monodensidade inje-tado direto no cabedal. O proponente e/ou fabricante deverá fornecer garantia de no mínimo 12 (doze) meses contra qualquer defeito de fabricação, com a imediata substituição do calçado. O proponente vencedor deverá apresentar juntamente com a amostra, o c. A. (certificado de aprovação) do material, expedido pelo mte para aná-lise e aprovação.

Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 193,95

03/09/2016


Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 775,80


Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 775,80


Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 775,80


Reginaldo CA

R$ 38,79 R$ 193,95

9 170 UN Protetor solar creme fps mí-nimo 40 - creme de proteção solar contra raios ultraviole-tas dos tipos uva/uvb, com fps mínimo de 40, atóxico, com formulação não oleosa, isento de silicone, umectante, espessante, emoliente, de cor branca, inodoro, hidratante, com dióxido de titânio, ph entre 6,0 a 7,0 e resistente à água. O produto deverá ser fornecido em bisnaga plástica de 120 gramas, com tampa de fechamento do tipo flip-top, contendo o nome (marca) do produto e do fabricante, ins-trução de uso, nome do quí-mico responsável, data de fa-bricação e prazo de validade, que não deverá ser inferior a 18 (dezoito) meses, contados a partir da entrega do pro-duto. O proponente deverá apresentar a fispq (ficha de informações de segurança de produtos químicos) e amostra para análise e aprovação.

Prosum R$ 12,83 R$ 2.181,10

TOTAL R$ 5.478,25

2) CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA – EPP CNPJ: 10.955.614/0001-80

ITEM QTDD. UNID. DESCRIÇÃO MAR-CA

VA-LOR UNI-TÁ-

RIO

VALOR TOTAL

10 30 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal – tamanho 40 - calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vis-ta com zíper metálico de boa qualidade. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 1.140,00

/09/2016

11 5 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal – tamanho 42 - calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanen-se), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vista com zíper metálico de boa qualida-de. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 190,00

12 10 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal – tamanho 44 – calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanen-se), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vista com zíper metálico de boa qualida-de. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 380,00

13 15 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal – tamanho 46 – calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanen-se), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vista com zíper metálico de boa qualida-de. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 570,00

14 20 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal - tamanho 48 - calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanen-se), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vista com zíper metálico de boa qualida-de. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 760,00

15 5 UN Calça profissional 100% algodão cor azul royal - tamanho 54 - calça profis-sional confeccionada em tecido pré-en-colhido, armação sarja 3/1, gramatura 265 g/m², composição 100% algodão, na cor azul royal (ref. 1014-santanen-se), modelo com ½ elástico na cintura, 02 bolsos frontais, 02 bolsos traseiros e vista com zíper metálico de boa qualida-de. A calça deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para analise e aprovação.

Military Defense

R$ 38,00

R$ 190,00

16 6 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho p - camisa polo con-feccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identificação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas contendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, aviamentos e tecido. Os proponentes deverão apresentar jun-tamente com a proposta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 127,20

17 6 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho m - camisa polo con-feccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identificação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas contendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, aviamentos e tecido. Os proponentes deverão apresentar jun-tamente com a proposta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 127,20

18 36 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho g - camisa polo con-feccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identificação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas contendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, aviamentos e tecido. Os proponentes deverão apresentar jun-tamente com a proposta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 763,20

19 36 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho gg - camisa polo con-feccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identificação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas contendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, aviamentos e tecido. Os proponentes deverão apresentar jun-tamente com a proposta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 763,20

20 12 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho extra g - camisa polo confeccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identifi-cação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 254,40

03/09/2016

21 6 UN Camisa polo em tecido malha pv azul royal - tamanho extra gg - camisa polo confeccionada em tecido de malha pv, com 67% poliéster e 33% viscose, na cor azul royal (ref. 1014-santanense), modelo em gola sanfonada, mangas curtas, botões incolores e 01 bolso no lado esquerdo contendo a gravação do logotipo oficial da prefeitura municipal de itapetininga em silk screen, identifi-cação de função na costa em silk screen. A camisa deverá possuir etiquetas con-tendo a marca do fabricante, tamanho e sua composição, devendo o proponente fornecer garantia total de costuras, avia-mentos e tecido. Os proponentes deve-rão apresentar juntamente com a pro-posta, amostra para análise e aprovação.

Military Defense

R$ 21,20

R$ 127,20

TOTAL R$ 5.392,40

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 143/2016 é de R$ 10.870,65 (Dez Mil oitocentos e setenta Reais e sessenta e cinco Centavos). Itapetininga, 31 de agosto de 2016.


DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 151/2016Processo n°. 217/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E ESTAMPA DE CAMI-SETAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA “DIGA NÃO A ESMOLA” PARA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS - RECURSO ESTADUAL/PAEFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME CNPJ: 63.935.332/0001-88

Item Quant Unid Descrição Marca/Modelo

Vl. Unitá-rio

Vl. Total

1 100 SV CAMISETA TAMANHO M, MALHA PV, MANGA CURTA E GOLA V - INCLUINDO ES-TAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ESMOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEI-TURA, SECRETARIA DE PRO-MOÇÃO SOCIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 1.500,00

2 35 SV CAMISETA TAMANHO M/A, MALHA, MANGA CURTA, GOLA V E BABY LOOK - IN-CLUINDO ESTAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ES-MOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEITURA, SECRE-TARIA DE PROMOÇÃO SO-CIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 525,00

3 100 SV CAMISETA TAMANHO G, MALHA PV, MANGA CURTA E GOLA V - INCLUINDO ES-TAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ESMOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEI-TURA, SECRETARIA DE PRO-MOÇÃO SOCIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 1.500,00

4 35 SV CAMISETA TAMANHO G/A, MALHA PV, MANGA CURTA, GOLA V E BABY LOOK - IN-CLUINDO ESTAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ES-MOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEITURA, SECRE-TARIA DE PROMOÇÃO SO-CIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 525,00

5 20 SV CAMISETA TAMANHO GG, MALHA PV, MANGA CURTA E GOLA V - INCLUINDO ES-TAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ESMOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEI-TURA, SECRETARIA DE PRO-MOÇÃO SOCIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 300,00

6 10 SV CAMISETA TAMANHO EXTRA G, MALHA PV, MANGA CUR-TA E GOLA V - INCLUINDO ESTAMPA (FRENTE LOGO DA CAMPANHA “ ESMOLA NÃO” E NAS COSTAS LOGO PREFEI-TURA, SECRETARIA DE PRO-MOÇÃO SOCIAL E CREAS).

Jesuíno uni-formes

R$ 15,00 R$ 150,00

Total R$ 4.500,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 151/2016 é de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Itapetininga, 30 de agosto de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSI

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDECRETO Nº.999 DE 14.01.2013

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2016Processo nº 218/2016, objetivando a AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O CENTRO DE RE-FERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS BELA VISTA - RECURSO FEDERAL IGD/BF - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PE-QUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:1)M.A.T JUSTINO PERSIANAS ME CNPJ: 02.748.406/0001-82

ITEM QUANT. UNID DESCRIÇÃO VALOR MENSAL

UNIT.

VALOR TO-TAL

1 1 SV CORTINA ROLO, ACIONAMEN-TO POR CORRENTE CONTINUA, MEDIDA: 26,04 m2 X 0,38 mm - COMPOSIÇÃO 100% POLIESTER, MASSA: 300 G/M2, ESPESSURA: 0,38 MM, NÃO PROPAGA CHA-MAS, NIVEL DE TRANSPARENCIA TRANSLUCIDO. INCLUINDO A INSTALAÇÃO. MARCA ROGERSPERSIANAS

R$ 3.510,00 R$ 3.510,00

2 1 SV CORTINA ROLO, ACIONAMENTO POR CORRENTE CONTINUA, ME-DIDA: 34,96 m2 X 0,89 mm - COM-POSIÇÃO CETIM BLACKOUT 40% POLIESTER E 60% ALGODÃO, MASSA: 436 G/M2, ESPESSURA 0,89 MM, NÃO PROPAGA CHA-MAS, NIVEL DE TRANSPARENCIA OPACO.INCLUINDO A INSTALAÇÃO. MARCA ROGERSPERSIANAS

R$ 4.500,00 R$ 4.500,00

TOTAL R$ 8.010,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 152/2016 é de R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). Itapetininga, 30 de agosto de 2016.


DECRETO Nº. 999 DE 14.01.2013.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2016Processo nº 236/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE OBRAS E SERVIÇOS E PROMOÇÃO SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:CASA DO PÃO ITAPETININGA – LTDA ME CNPJ: 10.765.698/0001-90

Item Quantidade Unid. Tipo Cota Descrição Vl. Unitário Vl. Total

1 13.125 KG Aberta Pão francês 50 g R$ 6,40 R$ 84.000,00

3 4.375 KG Reservada Pão francês 50 g R$ 6,40 R$ 28.000,00

TOTAL R$ 112.000,00

J. C. BERTOLA MERCEARIA – EPP CNPJ: 04.553.781/0001-00

Item Quantidade Unid. Tipo Cota Descrição Vl. Unitário Vl. Total

2 1.875 KG Aberta Pão tipo hot dog 50g R$ 6,30 R$ 11.812,50

4 625 KG Reservada Pão tipo hot dog 50g R$ 6,30 R$ 3.937,50

TOTAL R$ 15.750,00

A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É DE:

Descrição Quantidade

Pão francês 50 g 5.500

Pão tipo hot dog 50g 2.500

A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS É DE:


Pão francês 50 g cada - a empresa deverá fazer a entrega dos itens no local e horário solicitado.

9.000

A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL É DE:


Pão francês 50 g cada - a empresa deverá fazer a entrega dos itens no local e horário solicitado.

3.000

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 153/2016 é de R$ 127.750,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Setecen-tos e Cinquenta Reais). Itapetininga, 02 de setembro de 2016.


TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DO EDITAL DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº. 158/2016 - PROCESSO Nº. 230/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GUIA PARA CALÇADA, TUBO DE CONCRETO ARMADO, BLOCO DE CIMENTO PARA SEREM UTILIZADOS EM MANUTEÇÕES DIVERSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER-

/09/2016

VIÇOS - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). Em virtude de erro de digitação foi verificado a necessidade da exclusão da alínea “d” da cláusula 9.3, fica o edital retificado nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:9.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que deixe de apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital;c) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.d) que não apresentem amostras. LEIA-SE:9.3 - A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; b) que deixe de apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital;c) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.

**PELA PRESENTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. Ficam mantidas as demais disposições do edital de abertura do Pre-gão Presencial nº 158/2016 e o edital com a retificação estão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 30 de agosto de 2016.

PAULO CESAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 128/2016, PROCESSO Nº 209/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, MARGARINA COM SAL, AÇÚCAR, CHÁ MATE E BOLACHAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; OBRAS E SERVIÇOS; AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; E EDUCAÇÃO – (SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS). O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO da publicação realizada na edição nº 548 do Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga nas págs. 09 e 10, referente ao CNPJ da empresa MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA:

Fica RETIFICADO a homologação:Onde se lê: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA, CNPJ: 13.711.988/0001-49

Leia-se: MANANCIAL COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.260.263/0001-32

Ficam mantidas as demais informações homologatórias do processo em epígrafe. Itapetininga, 01 de setembro de 2016.

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISSPREGOEIRO OFICIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016 – PROCESSO Nº 250/2016OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da EMEI “Lucila Piedade Weiss”, da Secretaria Municipal de Educação com os locadores Cristina Maria Jensen Estevam, Carlos Augusto Jensen Estevam, Cristiane Jensen Estevam Ferreira, Camila Jensen Estevam Filoni. VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 e VALOR TOTAL ANUAL de R$60.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 31 de agosto de 2016.

HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIORPREFEITO MUNICIPAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2016 – PROCESSO Nº 195/2016OBJETO: contratação de empresa para a execução de serviços especializados de reforço de fundações com 10 estacas tipo “mega” a serem executados na UBS Do Gramadinho, com fornecimento e cravação de 10 estacas para reforço de fundações, pré moldadas, cilíndricas com 0,22 m de diâmetro e outras peças e acessórios com profundidade compatível na sobrecarga no ponto de aplicação, incluindo mobilização e transportes, abertura e fechamento das valas, a empresa emitirá ART dos serviços executados - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: REFORSONDA SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.179.608/0001-86, no valor total de R$ 12.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 – PROCESSO Nº 238/2016

OBJETO: aquisição e instalação de 7,10 m de calhas coxo e cobertura de laje marquise para o Posto de Atendimento à Saúde da Família (Pasf) do bairro do gramadinho. CONTRATADA: Calhas Dois Irmãos Itapetininga Ltda ME - CNPJ: 10.827.373/0001-94, no valor total de R$ 4.391,80. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Negócios Jurídicos.

LOTE ITEM QTD UNID ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO

VALOR TO-TAL

01 01 11,9 SV COBERTURA DE LAJE MARQUI-SE

R$ 234,6050 R$2.791,80

02 7,10 MTS CALHA COXO SENDO 7,10 ME-TROS DE CALHA COXO CHAPA BRANCA PARA O PSF DO BAIR-RO DO GRAMADINHO.

R$ 225,3521 R$1.600,00

Itapetininga, 01 de setembro de 2016.


DECRETO Nº 999 DE 14.01.2013

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2016 – PROCESSO Nº:84/2016

OBJETO: contratação de empresa para a construção da rede de captação de águas pluviais, impermeabilização do muro de divisa e pavimentação asfáltica na alça de acesso da Emef Aparecida Myrthes de Mello Moraes, na Vila Reis, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Considerando que no julgamento dos envelopes 02 – Documentos de Habilitação da única proponente, com a análise técnica da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitações, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, Ratifico e Acolho o laudo habilitatório e no uso

das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ:07.649.623/0001-39 no valor global de R$35.404,54. Itapetininga, 23 de agosto de 2016.

CLÁUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ordenador de Despesas - Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2016CONTRATADA: Politec Importação e Comércio LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PRO-CESSO Nº 200/2016. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 07/2016. OBJETO: Aquisição de bateria recarregável para processador de fala – Modelo CP 810 Nucleus 5 para atender as necessidades do paciente C. E. de A. P., conforme Ordem Judicial nº 100377519200168260269 e prescrição médica e aquisição de bateria recarregável e sílica para processador de fala para atender as necessidades do paciente L. M. D., processo nº 1044212920168260269 - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 8.043,92. ASSINATURA: 11.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2016CONTRATADA: Banderplaca Indústria e Comércio LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 165/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 126/2016. OBJETO: Aquisição de bandeiras nacio-nais para o Mirante do Paço Municipal - Secretaria Municipal de Gabinete. Valor Total: R$ 8.820,00. ASSINATURA: 11.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2016CONTRATADA: Antunes & Ruivo Comércio de Produtos Nacionais e Industrialização por Conta de Terceiros LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 140/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 103/2016. OBJETO: Aquisição de material para manutenção dos Postos de Saúde e outros setores - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 7.527,67. ASSINATURA: 12.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2016CONTRATADA: Hungria & Martins Construções LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 083/2016. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 008/2016. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de um novo tipo de acesso, estacionamento e troca de telhas na lateral da quadra da unidade escolar Profª Adriana Porto Rocha no Distrito do Morro do Alto - Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 63.033,35. ASSI-NATURA: 16.08.2016. VIGÊNCIA: 04 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2016CONTRATADA: Geraldo Guimarães Ferreira Itapetininga ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 170/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 124/2016. OBJETO: Contratação de empresa especia-lizada em retífica de motor, para os veículos C-182 – Fiorino, C-42 – Saveiro, C-52 – Saveiro, C-25 – Celta - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 10.600,00. ASSINATURA: 19.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 77/2016PP 109/2016 – PROCESSO Nº 185/2016 – OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para o Setor de Ilumina-ção Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – For-necedor – Eletro Central Comercial LTDA ME - Detentora dos itens 08, 09 e 10 do lote 02. ASSINATURA: 29.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 89/2016PP 132/2016 – PROCESSO Nº 190/2016 – OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a manutenção dos computadores da Prefeitura Municipal de Itapetininga – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Órgão Geren-ciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Detentoras: a)Ana Julia Scaggion ME - itens 08 e 16; b) Elo Tech Tecnologia e Comercial LTDA ME - itens 04, 07, 13 e 15; c) IT2 Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática LTDA EPP - itens 09 e 17; d) Leonardo Henrique Batista Lima ME - itens 01, 03, 10 e 12; e) Universo Comercial LTDA ME - itens 02, 05, 06, 11 e 14. ASSINATURA: 22.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2016 DO CONVÊNIO Nº 56/2015Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS DEFICIENTES FÍSICOS – APRISDEFI. OBJETO: ações em saúde para a pessoa com deficiência física da comunidade de Itapetininga-SP. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 90.000,00 (12 meses). Assinatura: 25/08/2016. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 25/08/2017. Itapetininga, 26 de agosto de 2016.


EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 80/2016 – PP 81/2016 – PROCESSO Nº 144/2016

OBJETO: Aquisição de materiais de demarcação viária (tinta, solvente e microesfera drop-on) - Secretaria Municipal de Trânsito. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Mavi Tintas e Sinalizadora LTDA EPP - Detentora dos itens 02 e 06. ASSINATURA: 05.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 82/2016 – PP 113/2016 – PROCESSO Nº 177/2016

OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. DETENTORAS: a)Futura Comércio de Produtos Médi-cos e Hospitalares LTDA - itens 17 e 55; b) Interlab Farmacêutica LTDA - itens 05, 09, 13, 18, 25, 28, 33, 36 e 44; c) Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - itens 16, 20, 31 e 54; d) Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA - item 24. ASSINATURA: 09.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 86/2016 – PP 106/2016 – PROCES-SO Nº 173/2016

OBJETO: Aquisição de fórmulas lácteas infantis, dietas e suplementos alimentares - Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detentoras: a) Anbioton Importadora LTDA - itens 18 e 19; b) Drogaria Popular Melhor Preço LTDA ME - item 37; c) Samapi Produtos Hospitalares LTDA EPP - item 7; d) Samapi Cirúrgica LTDA EPP - Detentora dos itens 28, 39 e 45; e) Rogério Zerbinatti Sorocaba EIRELI EPP - itens 22, 24, 26, 27, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48 e 49; f) ASSINATURA: 18.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATOS DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 90/2016 – PP 123/2016 – PROCESSO Nº 176/2016

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes com motorista junto à Promoção Social - Se-cretaria Municipal de Promoção Social. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Detenoras: a)Lourenço Nunes Vieira ME - itens 01 e 03; b) Luiz Fernando Fogaça Fundali MEI - itens 02 e 04 . ASSINATURA: 22.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2016CONTRATADA: Iterlab Farmacêutica LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 210/2016. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 19/2016. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender processo judicial por aproximadamente 15 dias requerente: R.F.M.P. processo nº 1004913-21.2016.8.26.0269 - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 22.065,32. ASSINATURA: 16.08.2016. VIGÊNCIA: 02 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2016

03/09/2016

CONTRATADA: José Roberto Franco Madeiras ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCES-SO Nº 089/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 98/2016. OBJETO: Aquisição de chapas de MDF para utilização em cursos da Marcenaria Municipal e Ceprom - Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 18.027,00. ASSINA-TURA: 18.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016DETENTORA: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015. PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aqui-sição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não na lista rename - Secretaria Municipal de Saúde - ADITAMENTO: Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de (-17,0033%), para o item 146 passando o valor da unidade de R$ 30,70 para R$ 25,48. ASSINATURA: 14.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO ADITIVO DA ATA Nº 81/2016DETENTORA: Construtora Madri LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALI-DADE: Pregão Presencial n° 120/2016. PROCESSO nº 182/2016. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica faixa D do DER para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - ADITAMENTO: Na cláusula quarta do termo de Ata inclui-se o subitem: 4.1.3 – A entrega do produto é de responsabilidade da DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sendo que se por conveniência e celeridade o ÓRGÃO GERENCIADOR vier a realizar a retirada do produto, o valor referente ao frete deverá ser descontado diretamente na Nota Fiscal de cada fornecimento, correspondendo a um percentual de 3,70% sobre o valor da tonelada. ASSINATURA: 29.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO Nº 104/2014CONTRATADA: Sime Prag do Brasil LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALI-DADE: Pregão Presencial n° 84/2014. PROCESSO nº 155/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e desinsetização para as Unidades de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula nona, item 9.21 altera-se o gestor do contrato, onde se-lê: Cássia Regina Rodrigues Santos, leia-se: Luiz Antonio Vicentini. ASSINATURA: 10.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I alínea “a” ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 58/2015CONTRATADA: UNI-SOS Emergências Médicas LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 09/2015. PROCESSO nº 20/2015. OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução dos seguintes serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência: a) Central de Regulação Médica de Urgências do Sistema Regional SAMU 192 de Itapetininga, b)Atendimento pré-hospitalar móvel da Base Cen-tralizada do Sistema Regional do SAMU 192 de Itapetininga; c) atendimento móvel para pacientes que não apresentam riscos à vida, para remoções simples e de caráter eletivo - Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 02 meses. VALOR TOTAL: R$ 1.182.500,00. ASSINATURA: 29.07.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Fe-deral nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO Nº 143A/2014LOCADOR: José Alexandre Pontes Costa. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dis-pensa de Licitação n° 46/2014 - PROCESSO nº 231/2014. OBJETO: Locação de barracão para as instalações do arquivo de documentos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ADITAMENTO: Aplica-se o índice IGP-M da FGV de 11,6509% sobre o valor de R$ 2.994,99 passando para R$ 3.343,93 mensais. ABO-NO: O locador concede um abono de R$ 348,94 mensais pelo período de 12 meses para a locatária, passando o valor do contrato para R$ 2.994,99 mensais. Valor Total R$ 35.939,88. ASSINATURA: 22.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2013LOCADOR: Felipe Jesus Kaihara. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 43/2013 - PROCESSO nº 240/2013. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Se-cretaria de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 01 mês. Valor Total R$ 1.006,31. ASSINATURA: 23.08.2016. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 30.08.2016.


TERMO DE ADVERTÊNCIA REF. AO TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2016DETENTORA: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetinin-ga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 227/2015 - PROCESSO Nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista rename - Secretaria Municipal de Saúde. PENALIDADE: Advertência em razão do descumprimento das condições previstas da Ata de Re-gistro de Preços nº 18/2015. ASSINATURA: 01.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: art. 87, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93; Cláusula Oitava, subitem 8.1.1 do Termo de Registro de Preços e processos nº 27694/1/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2016CONTRATADA: Mobiliare Móveis Corporativos LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PRO-CESSO Nº 309/2015. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 03/2016. OBJETO: Aquisição de poltronas para o Auditório Municipal Alcides Rossi - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 106.820,00. ASSINA-TURA: 22.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 18/2016DETENTORA: Fragnari Distribuidora de Medicamentos LTDA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 227/2015 - PROCESSO nº 326/2015. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e Medicamentos constantes ou não da lista rename – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Na cláusula primeira do Termo de Ata troca de marca do item 32 – Finasterida 5 mg – marca Aurobiondo para marca EMS Legrand, item 60 – Aciclovir 200mg marca Teuto para a Hervirax 200 mg marca Pharlab. ASSINATURA: 21.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I e art.65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei Federal nº 8.666/93, Itapetininga, 01.07.2016.



OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender pacientes com processos judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – Darkfilm Comercial LTDA - Detentora dos itens 05, 22 e 53. ASSINATURA: 01.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.


OBJETO: Contratação de serviços e equipamentos de locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal para assistência aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia domiciliar assistida – Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga – Fornecedor – White Martins Gases Industriais LTDA - Detentora do item 01. ASSI-NATURA: 13.06.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 56/2016CONTRATADA: Construtora Madri LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 08/2015 - PROCESSO nº 288/2015. OBJETO: execução de serviços de recapeamento asfático (fabricação e aplicação com material e mão de obra) - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica aditado em 14,1565628% do seu valor inicial de R$ 5.816.908,29 passando para R$ 6.640.382,57. Valor Total do termo R$ 823.474,28. ASSINATURA: 29.06.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 01.07.2016.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2016CONTRATADA: JB Comércio de Peças para Veículos EIRELI EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapeti-ninga. PROCESSO Nº 103/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 96/2016. OBJETO: Aquisição de peças destina-da aos caminhões (C-105, C-106 e C-108) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Valor Total: R$ 23.533,92. ASSINATURA: 20.07.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2016 CONTRATADA: Companhia Paulista de Artes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 56/2016. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2016. OBJETO: Promoção de espetáculo teatral cujos projetos abordam de forma lúdica as temáticas que envolvem as doenças sexualmente transmissíveis, através dos projetos lúdicos: Labirinto de sensações e diga não à discriminação às pessoas que vivem com HIV/AIDS - Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 13.250,00. ASSINATURA: 12.08.2016. VIGÊNCIA: 05 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2016CONTRATADA: Simão Veículos LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº 139/2016. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 105/2016. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) caminhões de lixo zero km, que serão utilizados pelo Setor de Limpeza Pública - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Valor Total: R$ 449.000,00. ASSINATURA: 29.08.2016. VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 143/2016CONTRATADA: Vanguarda Construções e Serviços de Conservação Viária LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 01/2016. PROCESSO nº 151/2016. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pavimentação nos bairros: Jardim Monte Santo, Vila Carolina e no trecho entre a Vila Carolina e o Bairro Cambuí - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Fica aditado em 9,9050725% do seu valor inicial atualizado de R$ 3.460610,71 passando para R$ 3.803.386,71. VALOR TOTAL: R$ 342.776,00. ASSINATURA: 25.08.2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, Itapetininga, 01.09.2016.


EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2016CEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapetiningaCONVENETE: Associação Ciclística de ItapetiningaOBJETO: Desenvolvimento das modalidades de Ciclismo e Mountain Bike, através de escolinhas, e realização de eventos no município.Repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), dividido em 5 parcelas.Assinatura do Convênio: 01 de Agosto de 2016.Vigência: de 01/08/2016 às 31/12/2016.

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber o funcionário SIDNEY SALES DE MATOS, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotado na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Departamento de Gestão de Pessoas, findo o prazo, será exonerado por abandono de cargo nos termos da legislação vigente.Itapetininga, 03 de setembro de 2016.

RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

LEI Nº 6.151, DE 31 DE AGOSTO DE 2016Dá o nome da senhora Regiane Medeiros da Silva Felix ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Vila Paulo Ayres.Projeto de Lei nº 81/2016, de autoria do Vereador Milton Nery Neto.HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Regiane Medeiros da Silva Felix o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Vila Paulo Ayres.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos trinta e um dias de agosto de 2016.

PAULO HENRIQUE MORELLI NOGUEIRASECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 465, DE 31 DE AGOSTO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Demitir, por término de contrato, a servidora Mariana Gimenez, Médica Plantonista do Processo Seletivo Simplifi-cado nº 002/2015, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24/08/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

/09/2016


Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Considerando os autos do processo nº 38912/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Letícia dos Santos Moreira Siqueira Maia, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 13/09/2016, nos termos do artigo 135, da Lei Complemen-tar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 467, DE 31 DE AGOSTO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 38880/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Fernanda Gomes Santana, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 05/09/2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 787, de 22/12/2014, que concedeu o afastamento sem vencimento.



PORTARIA Nº 468, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Considerando os autos do processo nº 36126/1/2016, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Filippi Augustus Cardoso Fraletti, Agente de Combate às Endemias, Referência 03-A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2016.



PORTARIA Nº 469, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar a Senhora FABIANA PRESTES DE ANDRADE BASSI para atuar como Ouvidora Municipal, bem como atuar junto a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Itapetininga.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2016 – PROCESSO Nº 232/2016Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de peças para manutenção dos veículos C-248 Saveiro E C-177 Kombi Da Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 19.09.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá. O edital estará disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através dos telefones: (15)3376-9639/9608. Itapetininga, 02 de setembro de 2016.


EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2016 (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 257/2016

Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER UNIDA-DES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESPECIALIZADADES DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO DE ABERTURA dia 26.09.2016 às 09:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2016 (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 229/2016

Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 26.09.2016 às 14:00 horas na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2016 PROCESSO Nº 258/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E CICLOVIA NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE ECOLÓGICO LAGOA REGINA FREIRE, CONFORME CON-TRATO DE REPASSE Nº 814288/2014 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (R$245.850,00) E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETI-NINGA (R$70.080,62), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRA-MA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. TIPO: Menor Preço Global. Os envelopes de participação Nº 01 – Proposta e nº 02 – Habilitação deverão ser protocolados impre-terivelmente até 10h00m do dia 27/09/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

EDITAL DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2016 PROCESSO Nº 145/2016OBJETO: firmar contrato com instituições que disponibilizem moradias na modalidade Serviços Residenciais Terapêuticos tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de De-sinstitucionalização da Área Técnica de Saúde Mental/SMS-SP, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, em cum-primento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo para os municípios de Sorocaba e Região. Fica acrescida à publicação realizada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga do dia 27.08.2016 na página 12, o critério de julgamento que será através da melhor Proposta Técnica. Os envelopes de participação deverão ser protocolados impreterivelmente até 10h00m do dia 24/10/2016, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, sito à Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jd. Marabá, Itapetininga/SP”, no mesmo dia e endereço às 10h30m na Sala de Reuniões do Setor de Licitação será realizada a sessão de abertura dos envelopes.

Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov,br/licitacao no ícone da modalidade correspondente. Maiores informações através dos telefones: (15)3376-9639/9608. Itapetininga, 26 de agosto de 2016.


COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESEN-CIAL N° 158/2016 – PROCESSO Nº 230/2016

OBJETO: aquisição de guia para calçada, tubo de concreto armado, bloco de cimento, para serem utilizados em manu-tenções diversas, bem como para construção de novas calçadas e cabeceiras de pontes. – Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Sistema de Registro de Preços. Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 06.09.2016 às 09:00 horas, motiva-do pelo Memorando Interno nº SMOS 1178/01/2016 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, segundo parecer foram constatados divergências na média de preços dos itens com relação aos orçamentos constantes no processo. O mesmo será revisado e posteriormente republicado com nova data de abertura. O comunicado está disponível no site www.portal.itape-tininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 08 de julho de 2016. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2016Processo nº 187/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA OS CRAS E SCFV – SERVIÇO DE CON-VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (SIS-TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:MARICI KELSEN BUNELLI CIA. LTDA CNPJ: 20.068.880/0001-45

LOTE

01

ITEM QUANT UND Tipo daCota

DESCRITIVO VALOR UNIT.

VALOR TO-TAL

1 7.500 UN Aberta KIT LANCHE 1 – Con-tendo 01 lanche tipo Che-ese Burguer: Pão de ham-búrguer (mínimo de 70 g), maionese, queijo tipo muçarela, hambúrguer, to-mate, em embalagem indi-vidual de plástico leitoso; e 01 refrigerante de 250 ml de diversos sabores.

R$ 2,938 R$ 22.035,00

2 11.250 UN Aberta KIT LANCHE 2 – Con-tendo 01 Pão de batata (mínimo de 70 g), maio-nese, queijo tipo muçarela, presunto, em embalagem individual de plástico lei-toso; e 01 suco de fruta de 200 ml de diversos sabo-res em embalagens longa vida.

R$ 2,80 R$ 31.500,00

3 11.250 UN Aberta KIT LANCHE 3 – Conten-do 01 Pão francês (mínimo de 50 g), maionese, queijo tipo muçarela, presunto, em embalagem individual de plástico leitoso; e 01 bebida de 200 ml à base de leite achocolatado em em-balagem longa vida.

R$ 2,80 R$ 31.500,00

TOTAL DO LOTE à R$ 85.035,00

LOTE

02

ITEM QUANT UND Tipo daCota

DESCRITIVO VALOR UNIT.

VALOR TO-TAL

4 2.500 UN Reservada KIT LANCHE 1 – Con-tendo 01 lanche tipo Che-ese Burguer: Pão de ham-búrguer (mínimo de 70 g), maionese, queijo tipo muçarela, hambúrguer, to-mate, em embalagem indi-vidual de plástico leitoso; e 01 refrigerante de 250 ml de diversos sabores.

R$ 2,93 R$ 7.325,00

5 3.750 UN Reservada KIT LANCHE 2 – Con-tendo 01 Pão de batata (mínimo de 70 g), maio-nese, queijo tipo muçarela, presunto, em embalagem individual de plástico lei-toso; e 01 suco de fruta de 200 ml de diversos sabo-res em embalagens longa vida.

R$ 2,80 R$ 10.500,00

6 3.750 UN Reservada KIT LANCHE 3 – Conten-do 01 Pão francês (mínimo de 50 g), maionese, queijo tipo muçarela, presunto, em embalagem individual de plástico leitoso; e 01 bebida de 200 ml à base de leite achocolatado em em-balagem longa vida.

R$ 2,80 R$ 10.500,00

TOTAL DO LOTE à R$ 28.325,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 150/2016 é de R$ 113.360,00 (Cento e Treze Mil Trezentos e Sessenta Reais). Itapetininga, 02 de setembro de 2016.

03/09/2016


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2016Processo nº 214/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ MATE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMO-LOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:QUICKLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI – EPP CNPJ: 22.929.478/0001-33

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota Descrição Marca Vl. Unitá-rio

Vl. Total

1 4.875 UN Aberta Açúcar Cristal 5 kg – cor branca, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de 05 (cinco) qui-los. Açúcar cristal malha 30 con-forme ABNT 30. Deve possuir cristais de tamanhos homogêneos brancos com produção a partir da cana de açúcar, livre de fermenta-ção, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Validade de 24 meses e fornecida em embalagens de 5 kg.

Twister R$ 10,45

R$ 50.943,75

4 1.625 UN Reservada Açúcar cristal 5 kg – cor branca, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem de 05 (cinco) qui-los. Açúcar cristal malha 30 con-forme ABNT 30. Deve possuir cristais de tamanhos homogêneos brancos com produção a partir da cana de açúcar, livre de fermenta-ção, isenta de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. Validade de 24 meses e fornecida em embalagens de 5 kg.

Twister R$ 10,45

R$ 16.981,25

TOTAL R$ 67.925,00

ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 60.122.306/0001-42

Item Qtdd. Unid. Tipo Cota

Descrição Marca Vl. Uni-tário

Vl. Total

2 4.500 CX Aberta Chá mate 250 gramas - chá mate natural a granel, com-posição: erva-mate 100%na-tural, folhas e hastes frag-mentados, secos e tostados. Deverão constar na embala-gem data do lote e fabrica-ção, e com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

Barão R$ 2,96 R$ 13.320,00

3 8.250 PCT Aberta Pó de café 500 g - pó de café, torrado e moído, embalado a vácuo, com selo de pureza ABIC.

Villa Rica R$ 7,22 R$ 59.565,00

5 1.500 CX Reserva-da

Chá mate 250 gramas - chá mate natural a granel, com-posição: erva-mate 100%na-tural, folhas e hastes frag-mentados, secos e tostados. Deverão constar na embala-gem data do lote e fabrica-ção, e com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

Santa Isa-bel

R$ 2,96 R$ 4.440,00

6 2.750 PCT Reserva-da

Pó de café 500 g - pó de café, torrado e moído, embalado a vácuo, com selo de pureza ABIC.

Villa Rica R$ 7,22 R$ 19.855,00

TOTAL R$ 97.180,00

O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 138/2016 é de R$ 165.105,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Cento e Cinco Reais). Itapetininga, 02 de setembro de 2016.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2016Processo nº 204/2016, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO SE-TOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE E OUTROS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRE-SAS DE PEQUENO PORTE (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes:1)ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA – ME CNPJ: 60.122.306/0001-42

Item Qtdd. Unid. Descrição Marca Vl. Unitário Vl. Total

1 20 UN Lavatório – cerâmico sem coluna

Logasa R$ 47,00 R$ 940,00

2 25 KG Prego 26 x 78 Gerdau R$ 8,40 R$ 210,00

3 100 UN Barra - roscada 5/16 Inca R$ 2,60 R$ 260,00

9 100 KG Arame Recozido – tran-çado

Jomarca R$ 7,34 R$ 734,00

14 15 BR Barra de ferro CA 50 3/8” 12 m

Gerdau R$ 31,99 R$ 479,85

15 10 BR Barra de ferro CA 50 5/16” 12 m

Gerdau R$ 21,90 R$ 219,00

18 2.000 UN Bucha - comum nº 10 Ivasa R$ 0,055 R$ 110,00

20 2.000 UN Bucha - para tijolo baiano nº 06

Perfix R$ 0,069 R$ 138,00


Perfix R$ 0,11 R$ 220,00


Perfix R$ 0,18 R$ 360,00

24 500 UN Bucha - de acho nº 10 Ancora R$ 1,68 R$ 840,00

25 500 UN Bucha - de aço nº 12 Ancora R$ 2,15 R$ 1.075,00

27 100 UN Veda calha - tubo com 280 g com aplicador

Vedag R$ 11,80 R$ 1.180,00

28 50 UN Fechadura interna LN R$ 20,50 R$ 1.025,00

29 50 UN Grelha - de 1 m x 20 cm Vila R$ 47,00 R$ 2.350,00

31 25 KG Prego 24 x 60 Gerdau R$ 8,85 R$ 221,25

32 50 KG Prego 10x10 com cabeça Gerdau R$ 12,00 R$ 600,00

33 100 UN Fita veda rosca – 18 mm x 50mts

Scopo R$ 4,99 R$ 499,00

34 100 UN Cola instantânea - 20 g Tek bond R$ 7,00 R$ 700,00

35 10 UN Mangueira de jardim - 30 metros

Ibira R$ 39,00 R$ 390,00

37 100 UN Dobradiça da porta Silvana R$ 1,20 R$ 120,00

38 300 UN Assento sanitário - na cor branca

Alumasa R$ 16,50 R$ 4.950,00

42 3 UN Régua de alumínio - com 3 m

Novo Hori-zonte

R$ 31,50 R$ 94,50

43 3 UN Régua de alumínio - com 2 m

Novo Hori-zonte

R$ 17,30 R$ 51,90

44 50 KG Prego 15x15 Gerdau R$ 7,00 R$ 350,00



48 2.000 UN Parafusos - fenda nº 06 cabeça panela 4,6 x 32

New fix R$ 0,05 R$ 100,00


New fix R$ 0,07 R$ 140,00

50 500 UN Parafusos - Philips nº 06 cabeça panela 4,6 x 32

New fix R$ 0,05 R$ 25,00

51 500 UN Parafusos - Philips nº 08 cabeça panela 5,5x 50

New fix R$ 0,11 R$ 55,00

52 500 UN Parafusos - Philips nº 10 cabeça panela 6,3 x 50

New fix R$ 0,13 R$ 65,00

53 500 UN Parafusos - sextavado nº08 3/16 x 45

New fix R$ 0,09 R$ 45,00

54 500 UN Parafusos - sextavado nº 10 1/4 x 55

New fix R$ 0,14 R$ 70,00


New fix R$ 0,20 R$ 400,00

59 150 UN Cadeado 40 Land R$ 13,00 R$ 1.950,00

60 50 UN Fechadura externa - tam-bor com 2 chaves

LN R$ 29,00 R$ 1.450,00

61 1.000 UN Rebite de alumínio 3 mm x 12 mm

Fix All R$ 0,029 R$ 29,00


Fix All R$ 0,039 R$ 39,00


Fix All R$ 0,059 R$ 59,00


Fix All R$ 0,059 R$ 59,00

70 50 MT Corda - trancada de poli-éster nº 10

Firmesa R$ 1,40 R$ 70,00

71 50 MT Corda - trançada de poli-éster nº 16

Firmesa R$ 2,48 R$ 124,00

72 25 RL Fita zebrada de segurança Adelbras R$ 7,95 R$ 198,75

TOTAL R$ 23.653,75

/09/2016

2) IPIRANGA ELÉTRICA HIDRÁULICA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – EPPCNPJ: 00.847518/0001-65


4 100 UN Barra - roscada zincada 3/16 Cizer R$ 1,38 R$ 138,00

7 30 UN Batente porta - para porta de 90 cm

Alvorada R$ 61,00 R$ 1.830,00

8 1.000 PCT Espaçador plástico 1 mm para pisos - c/ 100

Worker R$ 2,00 R$ 2.000,00

16 2.000 UN Bucha - comum nº 06 Vonder R$ 0,018 R$ 36,00




Vonder R$ 0,249 R$ 498,00

26 150 UN Cadeado 30 a Land R$ 9,80 R$ 1.470,00

41 50 UN Porta madeira lisa 90 cm Alvorada R$ 61,00 R$ 3.050,00

47 100 UN Silicone 270 g Brascola R$ 10,20 R$ 1.020,00

55 500 UN Parafusos – sextavado nº 12 5/16 x50

Belenus R$ 0,319 R$ 159,50

57 150 UN Cadeado 50 Land R$ 19,90 R$ 2.985,00

58 50 UN Cadeado 25 Land R$ 7,90 R$ 395,00

62 1.000 UN Rebite de alumínio 3 mm x 18mm

Rebitop R$ 0,029 R$ 29,00


Rebitop R$ 0,049 R$ 49,00


Rebitop R$ 0,069 R$ 69,00


Rebitop R$ 0,109 R$ 109,00

69 50 RL Fita isolante - 20 m Brasfort R$ 4,49 R$ 224,50

TOTAL R$ 14.272,00

MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME CNPJ: 03.229.777/0001-10


5 50 UN Batente porta - para porta de 70cm Uniportas R$ 60,00 R$ 3.000,00

6 100 UN Batente porta - para porta de 80 cm

Uniportas R$ 60,00 R$ 6.000,00

30 100 UN Massa epóxi – 250 g Pulvitec R$ 12,15 R$ 1.215,00

36 100 UN Guarnição para porta Uniportas R$ 31,50 R$ 3.150,00

39 100 UN Porta madeira lisa 70 cm Uniportas R$ 54,00 R$ 5.400,00

40 100 UN Porta madeira lisa 80 cm Uniportas R$ 54,00 R$ 5.400,00

TOTAL R$ 24.165,00

Os itens 10, 11, 12 e 13 foram declarados DESERTOS, em virtude da não apresentação de propostas para os mesmos. O valor total desta Homologação do Pregão Presencial nº 155/2016 é de R$ 62.090,75. Itapetininga, 02 de setembro de 2016.

CLAUDIO CÉSAR BASSISECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE FINANÇAS

PORTARIA Nº 470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear o Senhor João Henrique Branco, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal Trânsito e Cidadania, a partir de 5 de setembro de 2016.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 06/2016CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: 4R Sistemas & Assessoria Ltda. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditado o valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), correspon-dentes a 12,37% (doze inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor total do contrato n° 06/2016,

visando a inclusão do Sistema Informatizado de Controle Interno no Objeto contratado.BASE LEGAL: Inciso I, alínea b e §1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 02 de agosto de 2016.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGAMARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 19/2014CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: Empresa de Ônibus Rosa Ltda.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de Agosto de 2016.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 05 de agosto de 2016.


2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 20/2014CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapetininga/SPCONTRATADA: Empresa Zuknet Networks Ltda. - MEOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11 de Agosto de 2016.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 10 de agosto de 2016.


7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 16/2013Contratante: Câmara Municipal de ItapetiningaContratada: Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itape-tininga .Objeto: Prestação de serviços de transmissão, ao vivo, de eventos do Poder Legislativo em canal, aberto ou fechado de televisão.Objeto da Prorrogação: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2016.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei federal nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITAMENTO: 11 de agosto de 2016.


TERMO DE REVOGAÇÃOConforme justificativas presentes nos autos do processo licitatório, com fulcro nos termos do artigo 49 da Lei federal 8.666/93, REVOGO a Licitação Pregão Presencial n° 02/2016 para a escolha da proposta mais vantajo-sa para a aquisição de suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Itapetininga.Itapetininga, 31 de agosto de 2016.

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDARPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2016Consignante: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGAConsignatária: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/AObjeto: Convênio de consignação voluntária por prazo determinadoAssinatura: 25/07/2016Vigência do convênio: 25/07/2016 a 25/07/2017Itapetininga, 30 de Agosto de 2016.

JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM

03/09/2016

ITAPETININGA, 03 DE SETEMBRO DE 2016 | ANO X | Nº 549...

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