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Edição nº 471 Ano: 08 Publicado Semanalmente sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Distribuição Gratuita

Com o apoio dos militares, a Prefeitura de Itaguaí intensificou no sábado o combate ao Aedes aegypti. Na ação conjunta, foram distribuídos panfletos educativos e passados os cuidados para se evitar a proliferação do inseto, principalmente em domicílio.

Prefeito Weslei Pereira recebeu militares que realizaram ação na cidade

Itaguaí se une com as Forças Armadas em mutirão

contra o Aedes aegypti

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Edição nº 471/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira

Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto

Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva

Ouvidor Geral do Município: Hamilton dos Santos Medeiros

Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima

Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz

Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira

Secretária Municipal de Educação: Mara Lucia Silva Soares

Secretário Municipal de Cultura: Alessandra Reis Coelho

Secretário Municipal de Saúde: Edson Shoiti Hara Junior

Secretário Municipal de Eventos: Renato Santos Cruz

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Marcelo dos .....Santos Godinho

Secretário Municipal de Esportes: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima

Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros (respon dendo interinamente)

Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Defesa Civil: Alexander Florentino ---.de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão: Alexandre Gomes ----Diniz

Poder Legislativo

Mesa Diretora:

Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela

Expediente

Jornal Oficial de Itaguaí

Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007

Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014

Distribuição Gratuita

Secretaria Municipal de Gabinete

Tiragem: 300

Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Email: [email protected]

Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí

Tel: 2688-2144

itaguai.rj.gov.br

Câmara Municipal de Itaguaí

Tel: (21) 2688-1136/2688-1236

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Edição nº 471/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornalofi cial sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2016

Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa DECORMEIER 2001 DECORAÇÕES LTDA Conforme Processo Administrativo nº 12.958/2015.

Objeto: Aquisição de persianas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 2.817,00 (dois mil, oitocentos e dezessete reais)

Dotação Orçamentária:

Fonte: 01 Programa de Trabalho: 33.01.04.122.0052 Natureza de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.

Data: 18 de janeiro de 2016.

(A) MARCELO DOS SANTOS GODINHO - SMDE / CONTRATANTE (B) JORGE LUIZ MALTA DA SILVA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa VER 55 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Conforme Processo Administrativo nº 14.168/2015.

Objeto: Aquisição de 1 (uma) cafeteira e 1 (um) forno micro-ondas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.524,00 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais).


Fonte: 01 Programa de Trabalho: 33.01.04.122.0052 2.315 Natureza de despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.0001 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias.


(A) MARCELO DOS SANTOS GODINHO - SMDE / CONTRATANTE (B) ROBERTO MURILO DI JAYME MARRA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a Srª NATÁLIA DA SILVA FIGUEIREDO Conforme Processo Administrativo nº 20.535/2015.

Objeto: Contração de pessoa física especializada em treinamento e capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de soluções específicas em sua área de atuação, com a equipe técnica multidisciplinar da Proteção Social Especial do Município de Itaguaí de acordo com as normatizações vigentes para assistência Social, Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Politica Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS/2005), Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, entre outras normativas pactuadas e deliberadas pelas instâncias competentes.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).


Fonte: 51 Programa de Trabalho: 3.3.90.39.00.00.00.00.0051 Natureza de despesa: 15.02.08.244.0052 2.024 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.


(A) ARAMIS BRITO B. JÚNIOR - SMAS / CONTRATANTE (B) NATÁLIA DA SILVA FIGUEIREDO/ CONTRATADA

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa FORMATTO LOGISTICA LTDA ME Conforme Processo Administrativo nº 8158/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e serviços de correlatos para atender a demanda gerada pela Secretaria de Turismo e Eventos e das demais Secretarias

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 234.540,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais)


Fonte: 21 Programa de Trabalho: 24.01.04.695.0052 Natureza de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0021 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.


(A) RENATO SANTOS CRUZ - SMTE / CONTRATANTE (B) NILSA MARIA DE SOUZA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa AGA SHOWS E EVENTOS LTDA ME Conforme Processo Administrativo nº 865/2015.

Objeto: Confecção de camisas regata adulto tipo abadá para atender a demanda da Secretaria Municipal de Eventos durante o Carnaval 2016.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 113.530,00 (cento e treze mil, quinhentos e trinta reais)


Fonte: 01 Programa de Trabalho: 24.01.04.695.0052 Natureza de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.


(A) RENATO SANTOS CRUZ - SMTE / CONTRATANTE (B) FELIPE DE SOUZA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA Conforme Processo Administrativo nº 12.022/2015.

Objeto: Aquisição de 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM DIGITAL C/ DOPPLER, TOSHIBA – TUS – ÁPLIO 300, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 110,999,00 (cento e dez mil, novecentos e noventa e nove reais)




(A) EDSON SHOITI HARA JUNIOR - SMS / CONTRATANTE (B) MARLY SAYURI EISHIMA/ CONTRATADA

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Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME Conforme Processo Administrativo nº 19.602/2015.

Objeto: Aquisição de 01 (um) filtro purificador de água, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 800,00 (oitocentos reais)



Data: 01 de fevereiro de 2016.

(A) MARCELO DOS SANTOS GODINHO - SMS / CONTRATANTE (B) ILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa SIX BRASIL SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO EIRELI - ME Conforme Processo Administrativo nº 13.620/2015.

Objeto Prestação de serviços de revitalização viária e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias do município, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 3.935.000,00 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais)


Fonte: 01 Programa de Trabalho: 31.01.04.122.0059.2.128 Natureza de despesa: 3.3.90.39 Fonte: 01 Programa de Trabalho: 31.01.26.451.0059.2.129 Natureza de despesa: 3.3.90.39 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.


(A) ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA – SMTTDC / CONTRATANTE (B) THIAGO FILLIPE DA MOTTA DELGADO ALVES/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Conforme Processo Administrativo nº 20.143/2015.

Objeto Contratação de empresa especializada em Obras de Revitalização das praças Vicente Cicarino, Barão de Tefé e adjacências e Reconstrução das calçadas e recapeamento da Avenida Dr. Curvelo Cavalcante – marco 1, conforme anexo 1.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 5.464.875,27 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos)


Fonte: 01 Programa de Trabalho: 08.01.15.451.0108 1.070 Natureza de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0001 Fonte: 21 Programa de Trabalho: 08.01.15.451.0108 1.070 Natureza de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0021 Fonte: 21 Programa de Trabalho: 08.01.15.451.0108 1.071 Natureza de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00.0021 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias.


(A) EDSON SHOITI HARA – SMOU / CONTRATANTE (B) WAGNER GOMES/ CONTRATADA


Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA Conforme Processo Administrativo nº 11.462/2015.

Objeto Aquisição de Licença do Software Sistema REAP (Registro Eletrônico), com suporte integral (Via telefone, e-mail, desenvolvimento de novos recursos, apoio tecnológico, up grade e atualizações periódicas), para a condução dos Atos Referentes à sessão pública de licitação na modalidade Pregão, por meio de inexigibilidade de licitação com fulcro na base do Art. 25, I da Lei 8666/93, para atender a Secretaria Municipal de Administração – Diretoria de Licitação e Contratos, na forma do Termo de Referência.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais)


Fonte: 01 Programa de Trabalho: 38.01.04.122.0052 Natureza de despesa: 3.3.90.00.00.00.00.0001 Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.


(A) GLAUCO MIRANDE DE OLIVEIRA – SMA / CONTRATANTE (B) RUDIMAR BARBOSA DOS REIS/ CONTRATADA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2016

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18745, Vila Margarida, Itaguaí, Rio de Janeiro, torna público que estará procedendo o Chamamento Público nº 02/2016, para CONVOCAÇÃO das entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas neste Município como Organizações Sociais em Saúde, para realização de Concurso de Projetos, visando a Gerenciamento e Gestão do Hospital Municipal São Francisco Xavier, compreendendo operacionalização e execução das atividades de serviços de saúde, bem como, a administração de toda a infraestrutura hospitalar e demais serviços na forma descrita no termo de referência (Projeto Básico) – Anexo I do presente Edital. O Concurso de Projetos será realizado no dia 26 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas. Os interessados deverão retirar o Edital de Concurso de Projetos, no horário de 09:00h às 16:00h, na Comissão Especial de Seleção, na Rua General Bocaiuva, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2688-8722 ou por E-mail: [email protected].

(A) Alexandre Silva da Ressurreição Presidente da Comissão Especial de Seleção

Errata: No Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado no Jornal Oficial de Itaguaí, Edição Nº 470, pagina 53, em 05/02/16. Onde se lê: Processo Administrativo nº 8.548/2015, Leia-se: Processo Administrativo nº 8.548/2014 No Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação, publicado no Jornal Oficial de Itaguaí, Edição Nº 470, pagina 52, em 05/02/16. Onde se lê: despesa no valor de R$ 1.399,26 (mil trezentos e noventa e nove e vinte seis centavos, Leia-se: despesa no valor de R$ 1.399,86 (mil trezentos e noventa e nove e oitenta e seis centavos)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Secretaria Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Itaguaí, na forma do art. 26 da Lei 8.666/93,

RATIFICA e defere a qualificação das Organizações Sociais, ordenado pelo

Secretário Municipal de Saúde em favor de Geração de Semelhantes para

Educação e Saúde, inscrita no CNPJ sob o número 03.508.481/0001-39 e a

empresa Instituto Brasil Bem, inscrita no CNPJ sob o número 19.510.563/0001-

58 nos autos do Processo Administrativo nº 1017/2016 e realizada através da

Chamada Pública nº 001/2016, visando a QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.

Itaguaí, 05 de fevereiro de 2016.

(a) Edson Shoiti Hara Junior Secretário de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI

ATOS DA CODUITA

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ATOS DO ITAPREVI


ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAIATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

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O combate ao mosquito Aedes aegypti prossegue em Itaguaí, dessa vez com a ajuda das Forças Arma-das. O prefeito Weslei Pereira acompanhou os mili-tares na força-tarefa que teve como objetivo alertar a população sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus da zika. As ações ocorreram em diversos bairros da cidade e no sábado (13/2).

Segundo o prefeito Weslei Pereira, a inciativa atende a convocação do Governo Federal para adesão à mo-bilização que ocorre em todo o Brasil e que veio para reforçar o trabalho que já é realizado em Itaguaí.

- Hoje, militares da Marinha e da Aeronáutica vieram para reforçar o trabalho de conscientização, passando as informações para a população sobre os procedi-mentos para eliminar criadouros do mosquito, além da distribuição de material educativo. Nosso município tem trabalhado muito no combate ao mosquito e até já bateu a meta estabelecida pelo Governo Estadual, alcançando 39.613 imóveis visitados em Itaguaí – ex-

plicou o prefeito Weslei Pereira.

Em Itaguaí, as ações de conscientização contaram com a ajuda de 60 agentes de endemias do município que acompanharam 200 militares da Força Aérea Bra-sileira e 66 militares da Marinha do Brasil nos bairros Coroa Grande, Ilha da Madeira, Mazomba, Leandro, Itimirim e Centro.

O secretário de Saúde de Itaguaí, Edson Hara, disse que o município vai continuar trabalhando forte no com-bate ao mosquito.

- É importante a atuação firme no combate ao Aedes aegypti, ainda mais agora que a Zika pode ter relação com os casos de microcefalia. Já batemos uma meta estadual e agora continuamos o trabalho para ultra-passar mais metas. Não podemos deixar um mosquito vencer. Somos mais fortes – disse Edson Hara.

Em caso de situações de risco como piscinas sem uso, com água acumulada ou imóveis abandonados, basta ligar para o Disque Dengue: 2687-2820.

Prefeitura de Itaguaí e Forças Armadas contra o Aedes aegypti

Prefeito Weslei Pereira recebeu militares para força-tarefa contra o Aedes aegypti

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