Is Dg 02-2012- Crema 2ªetapa Execução - Vigente

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ESPECIFICAÇÕES DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA- ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso III e § 2º da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto Nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 e Parágrafo Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, Resolve: Baixar a presente Instrução de Serviço, a fim de regular os procedimentos a serem utilizados na Execução de Obras do Programa Crema 2ª Etapa, conforme a seguir: Escopo dos Serviços O Escopo dos Contratos compreende obras de restauração da rodovia, bem como serviços de manutenção e conservação, em conformidade com os respectivos Projetos Executivos e de acordo com a Portaria nº 345 de 20 de dezembro de 2011 do Ministério dos Transportes, que cria e estabelece os princípios e as diretrizes do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas. Grupos de Atividades A empresa será responsável por Obras de Restauração e por Serviços de Manutenção e Conservação que consistem em um conjunto de ações que objetivam manter o lote de acordo com os padrões exigidos, ao longo do período de duração do contrato. As ações estão divididas em 05 grupos de atividades com as respectivas sub- atividades, conforme apresentado a seguir:

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  • ESPECIFICAES DAS OBRAS DE RECUPERAO E DOS SERVIOS DE MANUTENO E CONSERVAO

    INSTRUO DE SERVIO/DG N 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.

    O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuies que lhe confere o art. 21, inciso III e 2 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto N 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 e Pargrafo nico, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resoluo n 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, Resolve:

    Baixar a presente Instruo de Servio, a fim de regular os procedimentos a serem utilizados na Execuo de Obras do Programa Crema 2 Etapa, conforme a seguir:

    Escopo dos Servios

    O Escopo dos Contratos compreende obras de restaurao da rodovia, bem como servios de manuteno e conservao, em conformidade com os respectivos Projetos Executivos e de acordo com a Portaria n 345 de 20 de dezembro de 2011 do Ministrio dos Transportes, que cria e estabelece os princpios e as diretrizes do Programa de Contratao, Restaurao e Manuteno por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas.

    Grupos de Atividades

    A empresa ser responsvel por Obras de Restaurao e por Servios de Manuteno e Conservao que consistem em um conjunto de aes que objetivam manter o lote de acordo com os padres exigidos, ao longo do perodo de durao do contrato.

    As aes esto divididas em 05 grupos de atividades com as respectivas sub-atividades, conforme apresentado a seguir:

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  • GRUPO DE ATIVIDADES SUB-ATIVIDADES

    Pavimento das Pistas e Acostamentos

    Canteiros, Intersees e Faixas de Domnio Obras de Arte Especiais (Carter Funcional); Dispositivos de Proteo e Segurana; Terraplenos e Estruturas de Conteno

    GRUPO 01 SERVIOS DE

    MANUTENO E CONSERVAO

    Sistema de Drenagem e OAC Restaurao de Pista, incluindo sinalizao provisria Restaurao de Terceiras Faixas

    GRUPO 02 OBRAS DE

    RESTAURAO Restaurao de Acostamentos Drenagem Superficial Drenagem Profunda

    GRUPO 03 OBRAS DE DRENAGEM

    Drenagem de Talvegue Cercas GRUPO 04

    OBRAS COMPLEMENTARES Defensas

    Travessias Urbanas GRUPO 05 OBRAS DE

    MELHORAMENTOS Intervenes de Recuperao Ambiental

    Na seqncia so apresentadas as descries e especificaes das atividades e respectivas sub-atividades.

    A Contratada responsvel por todas as Obras de Restaurao e estas devero ser desenvolvidas de forma que, ao final das obras, os componentes que sofreram intervenes de restaurao atendam, em primeiro lugar, s especificaes do DNIT para aceitao das obras, e que os elementos componentes do corpo estradal passem a atender aos padres de desempenho exigidos neste Edital, mantendo atendidos estes padres para todo o perodo do contrato.

    Todas as obras e servios realizados a cada ms de contrato devem ser reportados pela Contratada nos Relatrios Mensais de Atividades, cuja entrega e aprovao so requisitos obrigatrios para a aceitao das Obras de Restaurao e dos Servios de Manuteno e Conservao.

    Nenhum dos Servios ou Obras prev a necessidade de desapropriaes, sendo desenvolvidos nos limites da faixa de domnio. Da mesma forma, as obras previstas no tm interferncia fsica com os assentamentos de populaes lindeiras s rodovias. No

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  • entanto, no caso de haver necessidade de reassentamento de populaes, este ser realizado pela Contratada, com base nas normas especficas do DNIT para reassentamento de populaes.

    Como procedimento inicial, a Contratada sob a superviso da fiscalizao dever efetuar um trabalho de identificao, localizao e demarcao precisa das solues de pista (Fresagem, Reperfilagem e Reparos Profundos), para fins de implementao, como tambm, de controle e fiscalizao.

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  • 2 Padres de Desempenho

    Os Padres de Desempenho (PD) definidos neste item devero ser atendidos, a partir da aplicao de um conjunto de aes coordenadas compostas pelos Servios de Manuteno e Conservao, Obras de Restaurao, Obras de Drenagem, Obras de Sinalizao, Obras Complementares e pelas Obras de Melhoramentos.

    Os Padres de Desempenho so referidos aos principais Elementos Fsicos componentes do corpo estradal, a partir de indicadores especficos, definidos para cada elemento.

    Obs.: Caso os parmetros apresentem alteraes significativas ao longo do perodo do contrato, comprovadamente ocasionados por razes de ordem construtivas, estes devero ser objeto de correo pela Contratada.

  • 3 Modalidade de Fiscalizao

    O contrato ser fiscalizado pelo Gerente do Contrato com suporte da Coordenao Geral de Restaurao e Manuteno/DIR, com a atribuio de exercer a coordenao tcnica e administrativa e a fiscalizao do Contrato. A Contratada dever prestar toda colaborao e fornecer todos os dados e informaes necessrias e solicitadas pela Fiscalizao para o desenvolvimento de suas atividades.

    A fiscalizao relativa aos Servios e Obras compreende basicamente as atividades de verificao dos controles tecnolgicos realizados pela contratada, incluindo o acompanhamento dos ensaios para controle de atendimento s especificaes de Obras e Servios, s normas vigentes e aos requisitos contratuais, bem como a verificao do atendimento dos Padres de Desempenho dessas Atividades. A fiscalizao ser apoiada pelo pessoal de superviso. A CONTRATANTE decidir quando e onde ser mais conveniente realizar as inspees e notificar a Contratada sobre os problemas encontrados.

    Sero realizadas avaliaes pela fiscalizao para verificao dos controles realizados pela contratada. Essas avaliaes constaro da execuo por parte da fiscalizao de pelo menos 10% dos ensaios exigidos pelas especificaes.

    O princpio dessa fiscalizao o controle tecnolgico por amostragem, sem aviso prvio, para verificao da fidelidade dos controles executados pela contratada.

    Obrigatoriamente ocorrero avaliaes ao trmino dos servios de cada segmento submetido Restaurao, para efeito de aceitao, ou no, dos Servios e Obras.

    A Contratada dever prestar contas ao CONTRATANTE, atravs de Relatrios Mensais de Atividades, sobre a gesto das atividades contratadas.

    A Contratada dever permitir ao Gerente do Contrato, aos seus representantes e aos tcnicos responsveis pelos controles tcnicos peridicos, livre acesso em qualquer poca, aos dados relativos aos servios e obras objeto do Contrato, assim como s obras, aos equipamentos e s instalaes.

    A Contratada dever, exceto no caso de obras emergenciais, submeter aprovao da Unidade Regional do DNIT, por escrito e com antecedncia mnima de 15 (quinze) dias, o esquema de circulao alternativo, que pretende adotar quando da realizao de obra que obrigue interrupo total do trfego na pista das rodovias que compem o Lote.

    4 Responsabilidades da Contratada em relao Qualidade da Obra

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  • A Contratada dever realizar todos os controles exigidos pelas especificaes do DNIT, os quais sero de sua responsabilidade, com nfase nos especificados no presente Edital. Para o controle da qualidade e aceitao das obras de restaurao, a Contratada estar obrigada a levantar as condies funcionais e estruturais (IRI e Deflexo) do pavimento, de acordo com as normas especificadas no item 2.1. O Plano de Gesto da Qualidade, incluindo a programao dos levantamentos, dever ser incorporado ao Plano de Execuo de Obras. O Plano de Gesto da qualidade, no que se refere ao Controle Tecnolgico, dever, sem prejuzo das responsabilidades executivas, ou das Especificaes associadas aos servios, atender prioritariamente aos itens descritos a seguir:

    Base granular Materiais

    Granulometria Compactao ISC (quando aplicvel) Expanso (quando aplicvel) Equivalente de areia Limite de liquidez (quando aplicvel) Limite de plasticidade (quando aplicvel)

    Execuo Grau de compactao Umidade

    Imprimao Materiais betuminosos

    Viscosidade Saybolt-Furol Destilao

    Execuo Taxas Temperaturas Uniformidade

    Pintura de ligao Materiais betuminosos (emulses)

    Viscosidade Saybolt-Furol Resduo por Evaporao Peneiramento.

    Execuo Taxas Temperaturas Uniformidade

  • Lama Asfltica e Micro Revestimento Materiais betuminosos (emulses)

    Viscosidade Saybolt-Furol Resduo por Evaporao Peneiramento Retorno elstico (para emulso com polmero)

    Agregados Granulometria Equivalente de areia Adesividade

    Execuo Teor de ligante Granulometria

    Tratamento Superficial A execuo dos servios de Tratamento Superficial dever obedecer as

    Especificaes Gerais, com as seguintes particularidades: Materiais

    O agregado para o tratamento superficial dever ser obrigatoriamente lavado, cuja operao deve ser feita em lavador apropriado, no sendo permitida a simples lavagem no caminho.

    Equipamentos Aferio do caminho espargidor de ligante, no incio dos servios e

    quando julgado necessrio. Controles mnimos: Materiais betuminosos (emulses)

    Viscosidade Saybolt-Furol Resduo Peneiramento Retorno elstico (para emulso com polmero)

    Agregados Granulometria ndice de Forma

    Execuo Temperatura do ar e do ligante. Taxa de ligante Taxa de agregado

    Projeto

    O projeto do Tratamento Superficial ser desenvolvido pelo Contratado, devendo o Contratado fornecer o resultado da mdia granulomtrica e do ndice de

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  • Forma obtidas com amostras coletadas na correia, pelo menos durante trs dias, devendo as taxas de agregado, serem determinadas atravs do mtodo do mosaico.

    Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ) A execuo dos servios de Concreto Asfltico dever obedecer a Especificao

    Geral correspondente, com as seguintes particularidades: Agregados

    Para a produo de concreto asfltico sero necessrios pelo menos trs tamanhos de agregados, filler (cal hidratada), alm da areia quando necessria.

    Recomenda-se que a umidade dos agregados nos silos frios no seja superior a 2,0%, devendo-se para tanto proteger os agregados das intempries, tornando-se obrigatrio este procedimento no caso do emprego de usinas de fluxo contnuo.

    Usinas

    Recomenda-se, preferencialmente, o uso de usinas do tipo gravimtricas. No caso do emprego de usinas de fluxo contnuo, estas devero atender

    os seguintes requisitos: a) a mistura agregado-ligante dever ser efetuada em ambiente externo

    ao tambor de secagem; b) possuir dispositivo que permita a extrao de amostra do agregado

    seco para o controle da mistura dos agregados. Ser obrigatria a existncia de um silo para cada agregado, areia e filler. Os silos frios devero possuir balana individual para cada silo e com

    controle sincronizado. Recomenda-se o uso de Filtro de mangas.

    Vibro-acabadoras

    As vibro-acabadoras devero, obrigatoriamente, possuir dispositivo eletrnico para correo das irregularidades com guia fixada topograficamente ou esqui lateral mnimo de 6,0 m.

    Projeto da Mistura

    O projeto da Mistura do Concreto Asfltico ser de responsabilidade do Contratado. Alm das caractersticas Marshall, sero apresentados os parmetros de resilincia e resistncia trao, ao menos para o teor timo. As condies de vazios da mistura na fase de dosagem devem ser verificadas a partir da determinao da densidade mxima terica pelo mtodo Rice (AASHTO T209-99).

    Controles mnimos:

    Materiais betuminosos Viscosidade Saybolt-Furol Espuma

  • Penetrao Ponto de amolecimento ndice de suscetibilidade trmica Retorno elstico (para asfalto com polmero) Obs.: De toda a partida de ligante chegada obra, dever ser

    obrigatoriamente guardada uma amostra de 1kg para utilizao em caso da verificao de alguma anomalia de maior monta na mistura aplicada, devidamente identificada.

    Agregados

    Granulometria Equivalente de Areia ndice de Forma

    Execuo

    Temperaturas do ar, de usina e da pista. Teor de CAP Granulometria Grau de compactao Espessura Obs.: Os corpos de prova sero extrados com Sonda Rotativa, sendo

    vedada a utilizao de anel metlico.

    Instruo: Todos os carregamentos de material asfltico que no atenderem s especificaes tcnicas devero ser devolvidos

    Fontes de Materiais Ptreos Os estudos das fontes de materiais para os servios de pavimentao sero de

    responsabilidade do Contratado, devendo este estudo ser composto dos seguintes itens mnimos:

    Ensaios de caracterizao Durabilidade; Abraso Los Angeles; Adesividade a ligantes betuminosos; Lmina Petrogrfica, quando aplicvel; Massa Especfica; Absoro dgua;

    Os resultados dos ensaios devero estar de acordo com os limites estabelecidos pelas Especificaes Gerais do DNIT.

    Laudo tcnico

    Os ensaios sero acompanhados de laudo tcnico realizado por profissional legalmente habilitado, com parecer favorvel para o emprego do material em trabalhos de pavimentao.

  • A Empresa dever assegurar a manuteno dos parmetros de qualidade do material ao longo de todos os servios de pavimentao.

    Apresentao dos resultados do controle tecnolgico Os resultados sero apresentados em planilhas, conforme padro estabelecido

    pelo DNIT, devidamente avaliados em relao s Especificaes correspondentes.

    5 Planilhas de Preos

    Nos processos de licitao, a licitante dever preencher as planilhas vinculadas cujos modelos so apresentados em anexo, contemplando Preos Unitrios, Preos Globalizados por Soluo e o Cronograma de Atividades.

    A Planilha de Preos Unitrios o quadro de quantidades de servios constante do Projeto. A Planilha de Preos Globalizados por Soluo define, a partir dos servios constantes da Planilha de Preos Unitrios, a composio e o preo total de cada soluo.

    A planilha de Preos Globalizados por Soluo d origem ao Cronograma de Atividades, que o elemento bsico de controle da Obra como tambm elemento de referncia para medio e pagamento.

    Os preos apresentados consideram todos os insumos e transportes bem como os impostos, taxas, custos financeiros, lucro, bonificaes.

  • EMPRESA: EXTENSO:

    LOTE: TRECHO:

    RODOVIA : SEGMENTO:

    DATA BASE:__/___/___

    CDIGO DISCRIMINAO UNID. QUANTIDADE PREO UNIT. (R$) TOTAL (R$)

    MANUTENO **Manuteno e Conservao msRESTAURAO **Pista de Rolamento **FR4H4 **Fresagem do Pav. (e=4cm) m

    2

    Pintura de Ligao m2

    CBUQ (e=4cm) TonH(3) **Pintura de Ligao m2

    CBUQ (e=3cm) TonAcostamentos **Reest. de base c/ad. de material + TSD **Reest. de base c/ Adio de Cascalho (e=15cm) m

    3

    Imprimao Asfltica m2

    Tratamento Superficial Duplo m2TSD **Tratamento Superficial Duplo m2Sinalizao horizontal Provisria **Pintura de faixa m2DrenagemDreno profundo mCanaletas mMaterial BetuminosoAquisioCAP-20 TonCM-30 TonRR-1C TonRR-2C TonTransporteCAP-20 TonEmulso e Asfalto Diludo TonCanteiro de ObrasMobilizao Unid.Instalao do canteiro Unid.Manuteno do canteiro mens.

    ORAMENTO PLANILHA DE PREOS UNITRIOS

    PREOS UNITRIOS

    TOTAL (R$)

  • EMPRESA: EXTENSO:

    LOTE: TRECHO:

    RODOVIA : SEGMENTO:

    DATA BASE:__/___/___

    CDIGO DISCRIMINAO UNID. QUANTIDADE PREO UNIT. (R$) TOTAL (R$)

    Pista de RolamentoFR4H4 kmfFresagem do Pav. (e=3cm) m

    2

    Pintura de Ligao m2

    CBUQ (e=4cm) TonAquisio de CAP TonTrasporte de CAP TonAquisio de Emulso TonTransporte de Emulso TonSinalizao horizontal provisria m2

    Total da Soluo =H(3) kmfPintura de Ligao m

    2

    CBUQ (e=3cm) TonAquisio de CAP TonTrasporte de CAP TonAquisio de Emulso TonTransporte de Emulso TonSinalizao horizontal provisria m2

    Total da Soluo =Acostamentos

    Reest. + TSD kmfReest. de base c/ Adio de Cascalho (e=15cm) m

    3

    Imprimao Asfltica m2

    Tratamento Superficial Duplo m2Aquisio de asfalto diludo TonTrasporte de asfalto diluido TonAquisio de Emulso TonTransporte de Emulso Ton

    Total da Soluo =TSD kmfTratamento Superficial Duplo m2Aquisio de Emulso TonTransporte de Emulso Ton

    Total da Soluo =DRENAGEMDreno Profundo kmCanaletas km

    MANUTENO Manuteno e Conservao mens.

    CANTEIRO DE OBRASMobilizao Unid.Instalao do canteiro Unid.Manuteno do canteiro mens.

    Total =

    ORAMENTO PLANILHA DE PREOS POR SOLUO

    PREO POR SOLUO

  • EMPRESA:LOTE: TRECHO: RODOVIA : SEGMENTO: EXTENSO:

    Atividades, Servios Soluo Unidade Quant. Unitrio Total1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

    1) MANUTENO Matuteno e Coservao mensalidade2) RESTAURAO2.1) Restaurao de Pista

    km 0 - km 3 FR4H4 km de faixakm 3 - km 126 H3 km de faixa

    2.2) Restaurao de Acostamentoskm 0,00 - km 24,3 REEST+TSD km de faixakm 24 -km 126 TSD km de faixa

    4) Drenagem4.1 Dreno profundo km4.2 Canaletas km6) Canteiro de Obras6.1 Mobilizao Unid.6.2 Implantao do canteiro Unid.6.3 Manuteno do canteiro mensalidadeValor Total (R$ 1,00)

    ANO / SEMESTRE Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5

    Preo