INVESTIMENTOS PERMANENTES Avaliados pelo … · 1 CONTABILIDADE SOCIETÁRIA 2 INVESTIMENTOS...
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CONTABILIDADE SOCIETÁRIA 2
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo método de equivalência patrimonial – MEP
Procedimentos para o Cálculo e Contabilização da Equivalência Patrimonial
Universidade Federal de Pernambuco Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo do MEP
Determinação do valor do patrimônio líquido da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial:
O PL da investida deverá ser levantado na mesma data
das demonstrações contábeis da investidora, em caso
contrário, a defasagem entre as demonstrações da
investida e do investidor não deve ser superior a dois
meses (a defasagem das demonstrações da investida será
sempre anteriores às da investidora).
Se o PL da investida for apurado antes da data das demonstrações contábeis da investidora, deverão ser efetuados ajustes para registrar os fatos extraordinários ocorridos no período.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo do MEP
Determinação do valor do patrimônio líquido da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial:
As demonstrações contábeis do investidor devem ser elaboradas
utilizando práticas contábeis uniformes para eventos e transações
de mesma natureza em circunstâncias semelhantes.
Se a investida utilizar práticas contábeis diferentes daquelas
adotadas pelo investidor em eventos e transações de mesma
natureza em circunstâncias semelhantes, devem ser efetuados
ajustes necessários para adequar as demonstrações contábeis da
investida às práticas contábeis do investidor quando da utilização
destas para aplicação do método da equivalência patrimonial.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo do MEP
Determinação do valor do patrimônio líquido da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial:
Na hipótese de a investida também ter investimentos em outras investidas, suas demonstrações já deverão refletir a atualização de tais investimentos pela equivalência patrimonial.
Deverão ser eliminados os resultados não realizados do PL da investida, decorrentes de transações direta ou indireta com a sociedade investidora.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo do MEP
Determinação do valor do patrimônio líquido da investida para fins de cálculo da equivalência patrimonial:
Poderá ocorrer diversidade de critérios que não devam ser ajustados, nos casos em que a investidora que opera em determinado ramo, e a investida em outro ramo específico, onde se requer ou e aceitável a adoção de práticas contábeis específicas àquele segmento.
A utilização de taxas diferentes de depreciação não representa divergência de prática contábil, desde que em ambas as empresas a base seja a vida útil estimada dos bens em face de suas características físicas e de utilização.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo MEP
Critérios de Contabilização
Lucro apurado pela investida
Débito: Investimentos avaliados pelo MEP, pelo reconhecimento da parte do investidor no lucro do período.
Crédito: Receita de Equivalência Patrimonial (Resultado).
Prejuízo apurado pela investida
Débito: Despesa de Equivalência Patrimonial (Resultado).
Crédito: Investimentos avaliados pelo MEP, pela redução do valor contábil do investimento decorrente do prejuízo do período apurado pela investida.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo MEP
Critérios de Contabilização: Outros resultados abrangentes As mutações ocorridas em outros resultados abrangentes da investida será reconhecida de forma reflexa no patrimônio líquido do investidor. Exemplos de resultados abrangentes:
• Ajustes por variação cambial de investimentos no exterior (Filial ou investidas no exterior);
• Ajustes de avaliação patrimonial (Ajuste a valor justo dos investimentos temporários disponíveis para venda);
• Ganhos ou perdas de conversão (Importação, exportação, concessão ou captação de empréstimos em moeda estrangeira), etc.
Outros resultados abrangentes positivos
Débito: Investimentos avaliados pelo MEP
Crédito: Outros resultados abrangentes (PL da investidora - por tipo).
Outros resultados abrangentes negativos
Débito: Outros resultados abrangentes (PL da investidora - por tipo).
Crédito: Investimentos avaliados pelo MEP
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo MEP
Critérios de Contabilização: Outros resultados abrangentes
Deve ser feito uso de subcontas especificas por investida e tipo de resultado abrangente para fins de controle quando da futura realização desses valores na investida, que ocorrerá na medida da realização dos ativos e passivos que lhes deu origem e, por equivalência, acabam sendo realizados também na investidora.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo MEP
Dividendos à receber
Por ocasião da provisão para distribuição de dividendos, efetuados pela investida, creditando o passivo circulante e debitando contra os lucros apurados no exercício. A investidora, por sua vez, também poderá efetuar a contabilização dos valores a receber mediante débito de dividendos a receber e crédito do próprio investimento avaliados pelo MEP.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Avaliados pelo MEP
Dividendos à receber
Após o efetivo recebimento dos dividendos, a investidora deverá observar se foram maiores ou menores do que o anteriormente proposto.
Quando for maior, a diferença deverá ser revertida através de estorno da diferença, e quando for menor, deverá ser feito um complemento pela diferença recebida.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
Exemplo 01 - Coligada:
A empresa, A S/A de capital aberto possui 86.000 ações ordinárias e 18% das preferenciais da empresa B de capital fechado.
O patrimônio líquido da empresa B S/A no início do ano01 totaliza R$ 700.000,00. Durante o ano01 a investida apurou um lucro de R$ 300.000,00. Do total do lucro apurado no ano01 foi contabilizado 30% em forma de dividendos a pagar.
O Capital social da empresa B é composto de 400.000 ações ordinárias e 300.000 ações preferenciais.
O valor Contábil do investimento de A em B no início do ano01 foi de R$ 140.000,00
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Composição do capital social da Investida:
Ações do Capital Social da Investida
Investidas B
Ações Ordinárias 400.000
Ações Preferenciais 300.000
Total 700.000
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Participação no Capital Social da Investida:
Participação Participação de A em B
Ações Ordinárias 86.000 21,50%
Ações Preferenciais 54.000 18,00%
Total 140.000 20,00%
Classificação Coligada
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Composição do Patrimônio Líquido da
Investida:
PL da Investida
Investida B
PL no Início do Ano01 700.000,00
Lucro ou Prejuízo do Exercício 300.000,00
Dividendos Propostos 30% (90.000,00)
PL no Final do Ano01 910.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Valor dos dividendos a receber:
Valor sobre dividendos distribuídos De A em B
Vr. Dividendos Proposto pela Investida B 90.000,00
% de participação de A em B 20%
Vr. Dividendos a Receber pela investidora A 18.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Apuração do Valor da Equivalência Patrimonial:
Apuração do MEP pela Empresa A
Valor do PL de B no final do anoo1 910.000,00
% total da participação de A em B 20%
Valor da EP (% de participação x PL de B) 182.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Cálculo da Equivalência Patrimonial:
Apuração do Resultado da Equivalência
Patrimonial:
Cálculo A com B
Valor da Equivalência Patrimonial 182.000,00
( - ) Valor Contábil do Invest. antes da EP 140.000,00
Ajuste de Equiv. Patrimonial 42.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Lançamento do Resultado da Equivalência
Patrimonial e dos Dividendos a Receber:
Lançamentos
Dividendos a Receber
D - Dividendos a Receber 18.000,00
C - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. B 18.000,00
Resultado da Equivalência Patrimonial
D - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. B 60.000,00
C - Receita da Equivalência Patrimonial (Resultado) 60.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 01 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Composição do investimento avaliado pelo EP:
Valor Contábil inicial do investimento em B Início ano01 140.000,00
Equivalência sobre o Lucro (300.000,00 x 20%) 60.000,00
Equivalência sobre os Dividendos (90.000,00 x 20%) (18.000,00)
Valor Contábil Final ano01 do investimento em B 182.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Controlada:
A empresa, C S/A possui 80% das ações ordinárias e 122.000 preferenciais da empresa D S/A.
O patrimônio líquido da empresa D S/A no início do ano01 totaliza R$ 900.000,00. Durante o ano01 a investida apurou um lucro de R$ 400.000,00. Do total do lucro apurado no ano01 foi contabilizado 50% em forma de dividendos a pagar. No mesmo ano, a empresa D S/A apurou uma receita de R$ 100.000,00 como outros resultados abrangentes
O Capital social da empresa D é composto de 500.000 ações ordinárias e 400.000 ações preferenciais.
O valor Contábil do investimento de C em D no início do ano01 foi de R$ 522.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Cálculo da Equivalência Patrimonial:
Composição do capital social da Investida:
Ações do Capital Social da Investida
Investidas D
Ações Ordinárias 500.000
Ações Preferenciais 400.000
Total 900.000
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Cálculo da Equivalência Patrimonial:
Participação no Capital Social da Investida:
Participação Participação de C em D
Ações Ordinárias 400.000 80,00%
Ações Preferenciais 122.000 30,50%
Total 522.000 58,00%
Situação Controlada
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Composição do Patrimônio Líquido da
Investida:
PL da Investida
Investida D
PL no Início do Ano01 900.000,00
Outros Resultados Abrangentes 100.000,00
Lucro ou Prejuízo do Exercício 400.000,00
Dividendos Propostos 50% (200.000,00)
PL no Final do Ano01 1.200.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Valor dos dividendos a receber:
Valor sobre dividendos distribuídos De C em D
Vr. Dividendos Proposto pela Investida D 200.000,00
% de participação de C em D 58%
Vr. Dividendos a Receber pela investidora A 116.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Apuração do Valor da Equivalência
Patrimonial:
Apuração do MEP pela Empresa C
Valor do PL de D no final do anoo1 1.200.000,00
% total da participação de C em D 58%
Valor da EP (% de participação x PL de D) 696.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Apuração do Resultado da Equivalência
Patrimonial:
Cálculo C com D
Valor da Equivalência Patrimonial 696.000,00
( - ) Valor Contábil do Invest. antes da EP 522.000,00
( = ) Ajuste de EP 174.000,00
Resultados da EP sobre Lucro ou Prejuízo do Período 232.000,00
Resultados da EP sobre Outros Resultados Abrangentes 58.000,00
Resultado da EP sobre dividendos (116.000)
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência Patrimonial:
Lançamento do Resultado da Equivalência Patrimonial e
dos Dividendos a Receber:
Lançamentos
Dividendos a Receber
D - Dividendos a Receber 116.000,00
C - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. D 116.000,00
Resultado da EP sobre o Lucro
D - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. D 232.000,00
C – Receita da Equivalência Patrimonial (Resultado) 232.000,00
Resultado da EP sobre os Outros Resultados Abrangentes
D - Investimentos Aval. p/ MEP - Emp. D 58.000,00
C – Outros Resultados Abrangentes (PL) 58.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
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Exemplo 02 - Cálculo da Equivalência
Patrimonial:
Composição do investimento avaliado pelo EP:
Valor Contábil inicial do investimento em B Início ano01 522.000,00
Equivalência sobre o Lucro (400.000,00 x 58%) 232.000,00
Equivalência sobre os Dividendos (200.000,00 x 58%) (116.000,00)
Equivalência sobre o Out. R. Abrang. (100.000,00 x 58%) 58.000,00
Valor Contábil inicial do investimento em B Final ano01 696.000,00
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Reserva de Capital no MEP:
Art. 182. § 1º Serão classificadas como reservas de capital
as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o
valor nominal e a parte do preço de emissão das ações
sem valor nominal que ultrapassar a importância
destinada à formação do capital social, inclusive nos
casos de conversão em ações de debêntures ou partes
beneficiárias;
b) b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus
de subscrição;
Art. 47 da Lei 6.404/76 veda as cias. abertas emitirem partes
beneficiárias.
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INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Exemplo: Coligada ou controlada alienam bônus
de subscrição.
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Controlada
Ômega
R$ Cia Delta –
60% de Ômega
R$
D – Caixa 100 D -
Investimento
60
C- Reserva de
capital –
Alienação de
bônus de
Subscrição
100 C- Resultado de
EP
60
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Reserva de Capital no MEP:
Já em relação a Ágio na emissão de ações, a
contrapartida a ser registrada na investidora será na
conta de mais valia e goodwill, os quais serão vistos
adiante.
31
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Ajuste de Exercício anteriores: ICPC 09, item 63.
Caso a controlada proceda a um ajuste de
exercício anterior e reapresente suas
demonstrações contábeis, a controladora fará o
reconhecimento de sua parte nesse ajuste e
também procederá a reapresentação
retrospectiva.
32
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Exemplo:
33
Controlada
Ômega
R$ Cia Delta –
80% de Ômega
R$
D –
Lucro/Prejuízo
Acumulado
1.200 D –
Lucro/Prejuízo
Acumulado
960
C- Provisão
para Férias
1.200 C-
Investimentos
Ômega
960
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Ajuste de Exercício anteriores: ICPC 09, item 63.
Se o mesmo ocorrer com coligada ou com
controlada em conjunto, a investidora poderá
proceder da mesma forma ou reconhecer sua
parte no resultado de equivalência patrimonial,
dando a devida divulgação do fato e do valor
envolvido.
34
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Exemplo:
35
Controlada
Ômega
R$ Cia Delta –
20% de Ômega
R$
D –
Lucro/Prejuízo
Acumulado
1.200 D – Resultado
de Equivalência
Patrimonial
240
C- Provisão
para Férias
1.200 C-
Investimentos
Ômega
240
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• Exercício: A investidora SILPA S.A detém 50% das ações
com direito a voto da Cia. Pasil. O investimento é avaliado
pelo MEP e o saldo da conta: Participação Societária Cia.
Pasil em 31.12.2009 era de R$ 900.000. O PL inicial da
investida era:
36
Fatos R$
Capital Social 1.000.000
Reservas de Capital 500.000
Reservas de Lucros 300.000
Total do PL 1.800.000
INVESTIMENTOS PERMANENTES
Cálculo dos investimentos avaliados pelo MEP
• A investida Cia. Pasil forneceu os seguintes
dados relativos ao exercício de 2010:
37
Fatos R$
Lucro Líquido apurado em
31.12.2010
800.000
Destinações do Lucro
Líquido em 31.12.2010
Reservas de Lucros 600.000
Dividendos a pagar 200.000
EXERCÍCIOS
• Na Cia. Clélia, cujo exercício social coincide
com o ano-calendário, o Balancete de
Verificação em 31.12.20X1, antes da
avaliação de investimentos influentes,
apresentava entre outros, os seguintes saldos:
38
Investimentos Permanentes
avaliados pelo MEP
R$
Companhia Isa 180.000
Companhia Cláudia 120.000
EXERCÍCIOS
• Os PL’s das empresas controladas, cujos exercício
sociais também coincidem com o ano-calendário,
totalizavam em 31.12.20X1, respectivamente R$
350.000 e R$ 200.000, ambos positivos.
• As empresas controladas não distribuíram dividendos
no ano base de 20X1;
• Os saldos indicados no Balancete são idênticos ao do
BP de 31.12.X0;
• A investidora possui 60% da Cia. Isa e 70% da Cia.
Cláudia.
• Faça a contabilização para a investidora em
31.12.20X1. 39
EXERCÍCIOS
• A Cia. Gama avalia seu investimento em sua
coligada, a Cia. Delta, pelo MEP, com uma
participação de 20%.
40
Cia. Gama Cia. Delta
Ativo PL
Investimento Permanente (ANC) Capital 800.0000
Participação na Cia. Delta 200.000 Reserva de Capital 200.000
EXERCÍCIOS
• Momento 1: A Cia. Delta obteve um lucro líquido
de R$ 650.000;
• Momento 2: A Cia. Delta distribuiu R$ 100.000
em Dividendos;
• Momento 3: A Cia. Delta fez um ajuste de
avaliação patrimonial positivo de R$ 50.000
• Momento 4: A Cia. Delta aumenta seu capital com
reservas em R$ 400.000.
• Qual o valor do investimento na Cia. Delta?
41
EXERCÍCIOS
• No início do exercício, a Cia. Investidora
adquiriu 30% do PL da Cia. Investida, que
era representado unicamente pela conta
Capital, no valor de 300 mil. Sabendo-se que:
• A aquisição foi realizada por R$ 90.000;
• Que a cia. Investida é coligada da
investidora;
• Que o Lucro líquido do período da investida
foi de R$ 100.000.
42
EXERCÍCIOS
Pede-se:
• O valor do saldo final do investimento na Cia.
Investidora;
• O valor da Equivalência Patrimonial na DRE
da investidora;
• Se a investida distribuir R$ 50.000 de
dividendos, qual o lançamento a ser
realizado pela investidora?
43