INTRODUODEFINIES DE LIVRO DIDTICO

Para Saviani (2008), a educao um fenmeno prprio do ser humano, processo pelo qual o homem busca compreender as manifestaes naturais para poder agir sobre a natureza ato que j apresentamos acima como sendo o conceito de trabalho de maneira intencional. Enquanto os animais se adaptam s condies naturais, o ser humano adapta a natureza as suas necessidades. Neste processo de transformao, o homem busca extrair os meios para sua sobrevivncia. Sendo assim, a educao uma exigncia do prprio ato do trabalho. A complexidade da sociabilidade exige a educao para garantir produo e reproduo da sua vida. Saviani (2008, p.13) define a atividade educativa como o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivduo singular, a humanidade que produzida histrica e coletivamente pelo conjunto dos homens. A educao est engendrada na totalidade social e condicionada pelo momento predominante da organizao social vigente. A autoconstruo do indivduo, dessa forma, estar sempre condicionada a tal totalidade, como destaca Tonet (2005, p. 215): 5 O processo de autoconstruo do indivduo como indivduo humano, bem como as suas reaes diante de novos problemas e acontecimentos, novas e imprevisveis situaes, no ter como plo norteador o prprio indivduo nem aqueles que atuam diretamente na dimenso educativa, mas a concreta totalidade social, cuja matriz a economia. (grifo nosso). Vivemos em uma sociedade capitalista, dividida essencialmente em duas classes: a classe burguesa e a classe trabalhadora. A classe burguesa tem origem e reproduo baseadas na explorao da fora de trabalho da classe trabalhadora. Busca produzir o mximo possvel de mercadorias e produtos, com um nico intuito de aumento de capital. Essa classe apresenta interesse comum explorar a fora de trabalho a todo custo e reproduzir a forma de sociabilidade vigente: o capitalismo. classe operria, no possuidora dos meios de produo, resta apenas a comercializao de mo-de-obra; fora de trabalho aos capitalistas (TONET, 2005b). Isso gera implicaes no processo de apropriao de conhecimentos, na educao. Percebe-se que o capitalismo produz um crescente movimento de controle, no que diz respeito s questes tericas da pesquisa, principalmente no campo educacional. Segundo Moraes (2001, 2003, 2007), as atuais polticas educacionais por um lado orientam a formao de um docente com um saber tcito, mnimo e superficial; por outro, criam em torno desse conhecimento um relativismo, baseados nos fatores sociais, histricos, contextuais e conjecturais etc., justificando atravs destes o no-carter objetivo do mesmo. A autora, em referncia a Medeiros (2004), ressalta essa idia demonstrando que O conhecimento textual e a realidade em si so nominalmente afastadas e entre elas se interpe um abismo. Nessas circunstncias, as teorias so vistas como meros discursos a respeito do mundo, formas de expresso desprovidas de qualquer estatuto ontolgico privilegiado ou, mais diretamente, como construtos, jogos de linguagem incomensurveis e sem sujeitos. Toda crena, cientfica ou no, seria apenas uma descrio particular, culturalmente determinada, de um modo efetivamente insondvel. (MORAES, 2007, p. 4). Esse movimento caracterizado pelo o que autora denomina recuo da teoria um esvaziamento dos conhecimentos que se d pela redefinio das polticas pblicas, pela convico da falncia da razo moderna, a resignao de conceitos e pelo estabelecimento da cultura como palco de atuao dos atores sociais. Essas concepes educacionais deslocam o conhecimento da centralidade da educao. Duarte (1998, p. 89) argumenta que precisamos trabalhar em favor de concepes pedaggicas que apresentem um posicionamento positivo perante o ato de ensinar. Tal 6 2 Concepes educativas relativas ao lema aprender a aprender, cujo foco est na desvalorizao da transmisso do saber objetivo, na diluio do papel da escola de transmitir esse saber, na descaracterizao da atividade docente como algum que detm um conhecimento a ser transmitido a seus alunos, na prpria negao do ato de ensinar. Essas concepes so utilizadas como ferramentas de dominao ideolgicas pela classe dominante, com o intuito de esvaziar a educao destinada maioria da populao (DUARTE, 2006).conceito contribui para demonstrar que a sociedade factvel a transformaes. Em contrapartida, devemos nos posicionar contra teorias2 cujo objetivo demonstrar que no h possibilidade de se realizar um trabalho no interior da escola que no tenha como resultado objetivo, independentemente das intenes dos educadores, a reproduo da diviso social do trabalho, isto , das relaes sociais de dominao. Essas teorias acabam deslocando a transmisso do conhecimento como centralidade da educao em favor da conquista intelectual do aluno, descaracterizando o processo de ensino. Faria (1986, p. 8), ao analisar a ideologia presente em livros didticos do Ensino Fundamental, alerta para o fato de que A educao na sociedade capitalista tem a escola como um dos instrumentos de sua dominao, cujo papel o de reproduzir a sociedade burguesa, atravs da inculcao da sua ideologia e do credenciamento, que permite a hierarquia na produo, o que garante maior controle do processo pela classe dominante. Podemos observar, como tendncia na educao bsica nacional, um direcionamento dos alunos das classes mdia e alta para as escolas particulares, enquanto as classes economicamente menos favorecidas destinam seus alunos para as escolas pblicas. Essa diviso, contudo, no se nota somente na instituio de ensino, mas tambm nos conhecimentos a serem apropriados: classe burguesa a instruo para governar e classe trabalhadora a educao para o trabalho (GADOTTI, 2005, p. 110). A educao constituiu-se, ento, desde o princpio da sociedade capitalista como uma entidade que visa a construir uma classe trabalhadora que contenha um mnimo de conhecimento para poder controlar os meios de produo. Noutro vis, v-se a educao que no transmite conhecimentos de forma aprofundada, impossibilitando de se enxergar a condio de explorao e de lutar por uma sociedade liberta das condies de dominao de classe. Mszros (2007, p. 201) afirma a necessidade de uma Educao para Alm do Capital. Para o autor, os profissionais da educao devem perseguir de modo planejado e consistente uma estratgia de rompimento do controle exercido do capital, com todos os meios possveis, [incluindo a educao,] bem como todos os meios ainda a ser inventados e que tenham o mesmo esprito. Devemos rescindir, dessa forma, com a educao que objetiva 7 reproduzir a atual forma de sociabilidade em busca de uma sociedade livre das condies de classe. ( FATORES QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE DEBATES SOBRE O LIVRO DIDTICO)

Segundo Melzer e colaboradores (2008), o livro didtico apresenta-se como um importante instrumento, no s de apoio, mas de uso cotidiano da vida escolar por servir como base terico-metodolgico para os professores e de base terica importante para os alunos.BREVE HISTRICO DO LIVRO DIDTICO NO BRASILDe acordo com os registros o inicio da avaliao do livro didtico no Brasil remontam do final da dcada de 30. As origens do livro didtico remontam do ano de 1938, quando o DecretoLei n 1.006 instituiu a Comisso Nacional do Livro Didtico estabelecendo condies para produo, importao e utilizao do livro didtico no Brasil. Atravs desse Decreto foram estabelecidos impedimentos autorizao para edio de livros didticos e exigncias quanto correo de informao e linguagem. (FRACALANZA; Megid NETO, 2006. p. 21- 22.) Analisando o Decreto- Lei n1.006 observou-se que este determina os critrios para a produo do livro didtico no Brasil, e contm as regras que precisam ser seguidas para que as obras didticas sejam aprovadas pela Comisso Nacional do Livro Didtico, e posteriormente publicadas. O Decreto- Lei n 1.006 ainda estabelece as funes da Comisso Nacional do Livro Didtico, dentre elas: analisar as obras a ela encaminhada e autorizar ou no a sua publicao. Tambm fica a cargo desta Comisso sugerir mudanas nas obras didticas para melhor se adequarem ao sistema educacional vigente da poca. Aps as modificaes serem realizadas, o livro didtico teria que ser submetido novamente pela avaliao da Comisso, para poder ser aprovado ou no para utilizao. (Brasil, DECRETO-LEI n 1.006). 4 Um dos principais motivos para a reprovao da obra era conter em seu texto alguma ofensa ao Governo ou a qualquer de seus rgos, ou ainda, se estimulasse a descriminao racial, religiosa ou de outras naes. Segundo Fracalanza; Megid Neto.(2006, p.22), em 1945, o Decreto-Lei n 8.460 transferiu as funes da Comisso Nacional do Livro Didtico para a esfera nacional. Dessa forma, o Governo Federal passou controlar o processo de adoo de livros em todos os estabelecimentos de ensino do territrio nacional. Mas, esse processo aos poucos foi sendo descentralizado, criando-se as Comisses Estaduais do Livro Didtico, que passaram a ter a responsabilidade sobre o Livro Didtico. No final da dcada de 1960 a FENAME (Fundao Nacional de Material Escolar) criada em outubro de 1967 ficou encarregada da produo e distribuio do material didtico para as escolas, mas como no contava com recursos financeiros suficientes para tal tarefa, em 1970 foi criado um sistema de co-edio com as editoras nacionais para a edio das obras, por meio da Portaria Ministerial n 35/70. A partir de 1972 o Instituto Nacional do Livro (INL), assumiu a responsabilidade de agilizar juntamente com as editoras a co-produo das obras didticas. (FRACALANZA; MEGID NETO, 2006) Segundo os autores o sistema de co-edio das obras didticas entre as editoras e o INL permaneceu at 1975. Ento em 1976 a FENAME sofreu modificaes por meio do Decreto 77.107/76 e passou a ser de sua responsabilidade desenvolver as atividades do programa de co-edio das obras didticas, criando assim um mercado seguro para as editoras, j que o Governo Federal tinha interesse em adquirir boa parte desta produo para distribu-la de forma gratuita as escolas. Assim, o Estado foi assumindo o papel de financiador dos livros didticos. E com a reestruturao da FENAME passou-se ento a ocorrer a seleo das obras que seriam co-editadas por especialistas da mesma instituio. Os autores relatam que depois de muitas mudanas nos programas e decretos relacionados a produo e distribuio dos livros didticos no Brasil, em 1984 chegou ao fim o sistema de co-edio das obras e o MEC passou a ser comprador dos livros produzidos pelas editoras que participavam do Programa do Livro Didtico. A partir de agosto de 1985 com o Decreto-Lei n 91.542 o programa recebeu a denominao de Programa Nacional do Livro Didtico. Assim, seus objetivos foram ampliados, e sua meta era atender todos os alunos de 1 a 8 sries das escolas pblicas do Pas. Por meio deste decreto os professores comearam a indicar os livros que seriam utilizados, os mesmos deixariam de ser descartveis, passariam a ser mais resistentes, sendo utilizados por mais tempo, beneficiando um nmero maior de alunos. 5 Fracalanza; Megid Neto, (2006,p.23) ainda relatam que a partir de 1997 o Programa Nacional do Livro Didtico passou a ser de total responsabilidade do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao, onde uma de suas principais funes era arrecadar recursos financeiros e destin-los ao ensino de uma forma em geral. As suas principais fontes eram o Tesouro Nacional e o Salrio Educao (Contribuio social prevista no artigo 212 pargrafo 5 da Constituio Federal, que serve como fonte adicional de recursos para o ensino fundamental pblico). Posteriormente em 2004 com a Resoluo n 38 de outubro de 2003 do FNDE, os alunos do Ensino Mdio tambm foram contemplados de forma gradativa com a distribuio dos livros didticos (BRASIL; FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO,s.d.) O investimento realizado pelo governo federal com o custeio do Programa Nacional do Livro Didtico significativo, pois atende todos os alunos desde a Educao Bsica at o Ensino Mdio.( LIVRO DIDTICO DE CINCIAS: O INCIO DE SEU PROCESSO DE AVALIAO NO BRASIL)

Na educao pblica, segundo Freitag, Costa e Motta (1989, p. 11), a histria do livro didtico no Brasil no passa de uma seqncia de decretos, leis e medidas 9 3 Disponvel em: www.fnde.gov.br/home/index.jsp?arquivo=livro_didatico.html#dados. Acessado em 09 de novembro de 2008.governamentais que se sucedem, a partir de 1930, de forma aparentemente desordenada, e sem a correo ou a crtica de outros setores da sociedade. As polticas pblicas voltadas para a divulgao e distribuio de obras didticas iniciam-se em 1938, a partir do decreto-lei 1.006. Santos (2006, p. 57) destaca que a partir de 1970, o Governo Federal adotou como poltica a distribuio de livros didticos, sendo um negcio bastante lucrativo para as editoras, pois elas recebem uma parcela do pagamento adiantada, produzem os livros e tm a compra garantida pelo estado. Em 1996, o Governo Federal lanou o Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD), de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE), que visa aquisio e distribuio de livros de forma contnua para alunos do ensino fundamental pblico. Em 2004, iniciou-se a distribuio de livros didticos para o ensino mdio, gradativamente, para todas as reas de conhecimento. Durante este ano, segundo dados do FNDE, o Governo Federal planeja gastar a cifra de R$ 700 milhes para aquisio de mais de 43 milhes de livros, a serem distribudos de forma gratuita para os alunos da rede pblica nacional3. Isso leva as editoras a uma verdadeira corrida marqueteira que visa divulgao, atravs de propaganda, e distribuio gratuita de obras aos professores, com interesse primordialmente comercial. Molina (1987, p. 20) enfatiza que a atrao exercida por um tal mercado pode levar produo, por vezes, de livros destinados antes a gerar lucros imediatos, em lugar de serem frutos de uma preocupao maior com os objetivos primeiros da obra didtica. Essa assertiva demonstra que, em uma sociedade regida pelo lucro imediato, as editoras podem estar deixando de lado a verdadeira funo do livro didtico instrumento de transmisso do conhecimento humano para os alunos em favor do aumento de seu capital. Sobre o foco do aspecto poltico-ideolgico do livro didtico, Faria (1986, p. 77), na anlise livros didticos da dcada de 1980, enfatizava que estes contribuam para justificar e manter a realidade e, por conseqncia, reproduzi-la, pois o material encontra-se descolado da realidade e no demonstra a condio de classes na qual a sociedade atual se molda. O livro sistematiza a ideologia burguesa, amortiza o conflito realidade x discurso, dizendo que o verdadeiro o segundo. Desta forma, diz que sua experincia errada e desde que se esforce, estude, subir na vida. Assim, o livro didtico contribui para a reproduo da classe operria, porm, de posse da ideologia burguesa, portanto, conformista e passiva. 10 Nesse aspecto, conforme o que citamos acima a partir de Moraes (2007), parece que o critrio de verdade situado no discurso ainda acontece. A pedagogia produzida a partir dessa ideologia no livro didtico, Saviani (2007) denomina como Pedagogia da Excluso. O autor ressalta que, no atual desenvolvimento da sociedade capitalista, no existe emprego para todos. Assim, os trabalhadores buscam cada vez mais conhecimentos por meio da educao, visando a ser mais empregveis e escapando da condio de excludos. Caso o trabalhador no consiga emprego formal, ainda existe a possibilidade de se tornar um pequeno empresrio ou trabalhador autnomo. Se nenhuma dessas opes for atingida, o sistema coloca a culpa no trabalhador, pois no foi o capitalismo que o afastou, mas suas limitaes. O capitalismo lhe deu oportunidade e, se no a aproveitou, a culpa deve cair sobre o cidado e no sobre o sistema. esta a ideologia impregnada na educao atual.( FATORES QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE DEBATES SOBRE O LIVRO DIDTICO)PNDL (PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDTICO)O livro didtico pode ser definido, conforme Stray, como um produto cultural composto, hbrido, que se encontra no cruzamento da cultura, da pedagogia, da produo editorial e da sociedade (1993, p.77-78). No universo escolar atual o livro didtico coexiste com diversos outros instrumentos como quadros, mapas, enciclopdias, audiovisuais, softwares didticos, CD-Rom, Internet, dentre outros, mas ainda assim continua ocupando um papel central. Sua origem est na cultura escolar, mesmo antes da inveno da imprensa no final do sculo XV. Na poca em que os livros eram raros, os prprios estudantes universitrios europeus produziam seus cadernos de textos. Com a imprensa, os livros tornaram-se os primeiros produtos feitos em srie e, ao longo do tempo a concepo do livro como fiel depositrio das verdades cientficas universais foi se solidificando (GATTI JNIOR, 2004, p.36). A trajetria para que os livros didticos, dicionrios, obras literrias e livros em Braille chegassem at as escolas brasileiras teve incio em 1929, com a criao de um rgo especfico para legislar sobre polticas do livro didtico, o Instituto Nacional do Livro (INL). Seu objetivo era contribuir para a legitimao do livro didtico nacional e, conseqentemente, auxiliar no aumento de sua produo. O primeiro passo havia sido dado, mas demorou algum tempo para seguir adiante, pois apenas em 1934, no governo do presidente Getlio Vargas, o INL recebeu suas primeiras atribuies, como editar obras literrias para a formao cultural da populao, elaborar uma enciclopdia e um dicionrio nacionais e expandir o nmero de bibliotecas pblicas. Em 1938 o livro didtico entrou na pauta do governo quando foi instituda por meio do Decreto-Lei n 1.006, de 30/12/38 a Comisso Nacional do Livro Didtico (CNLD) que estabelecia a primeira poltica de legislao para tratar da produo, do controle e da circulao dessas obras. Esta comisso possua mais a funo de controle poltico-ideolgico do que propriamente uma funo didtica (FREITAG et al., 1989). Aps questionamentos sobre a legitimidade desta comisso, em 1945 o Estado consolidou a legislao sobre as condies de produo, importao e utilizao do livro didtico, restringindo ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos, conforme definido no art. 5 do Decreto-Lei n 8.460, de 26/12/45. Em 1966 foi realizado um acordo entre o Ministrio da Educao (MEC) e a Agncia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) que permitiu a criao da Comisso do Livro Tcnico e Livro Didtico (COLTED). Esta comisso tinha como objetivo coordenar as aes referentes produo, edio e distribuio do livro didtico, e pretendia distribuir gratuitamente 51 milhes de livros no perodo de trs anos. Em relao a este acordo houve diversas crticas por parte de educadores brasileiros, pois ao MEC e ao SNEL (Sindicato Nacional de Editores de Livros) caberiam apenas responsabilidades de execuo e aos rgos tcnicos da USAID todo o controle. Em 1971 com a extino da COLTED e o trmino do convnio MEC/USAID, o INL passou a desenvolver o Programa do Livro Didtico para o Ensino Fundamental (PLIDEF), assumindo as atribuies administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros. Cinco anos depois, em 1976, o INL foi extinto e a Fundao Nacional do Material Escolar (FENAME) tornou-se responsvel pela execuo do PLIDEF. Por meio do decreto n 77.107, de 4/2/76 o governo iniciou a compra dos livros com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) e com as contribuies dos estados. Porm os recursos no foram suficientes para atender todos os alunos do ensino fundamental da rede pblica, e a soluo encontrada foi excluir do programa a grande maioria das escolas municipais. As mudanas continuaram no ano de 1983 quando, em substituio FENAME, foi criada a Fundao de Assistncia ao Estudante (FAE), que incorporou vrios programas de assistncia do governo, incluindo o PLIDEF. Houve crticas a essa centralizao da poltica assistencialista do governo e, conforme Freitag et.al. (1989) dentre as denncias estavam a no distribuio dos livros didticos nos prazos estabelecidos, a presso poltica das editoras e o autoritarismo na escolha dos livros. J nesta poca props-se a participao dos professores na escolha dos livros e a ampliao do programa, com a incluso das demais sries do ensino fundamental. interessante observar que alguns estados j ofereciam aos seus professores a possibilidade de escolha de seus livros didticos. O atual Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD) veio substituir o PLIDEF em 1985, com a edio do decreto n 91.542, de 19/8/85. Ele instituiu alteraes significativas, especialmente nos seguintes pontos (FNDE, 2008; CASSIANO, 2004): garantia do critrio de escolha do livro pelos professores; reutilizao do livro por outros alunos em anos posteriores, tendo como conseqncia a eliminao do livro descartvel; aperfeioamento das especificaes tcnicas para sua produo, visando maior durabilidade e possibilitando a implantao de bancos de livros didticos; extenso da oferta aos alunos de todas as sries do ensino fundamental das escolas pblicas e comunitrias; aquisio com recursos do governo federal, com o fim da participao financeira dos estados, com distribuio gratuita s escolas pblicas. Das inmeras formas experimentadas pelos governantes para levar o livro didtico escola durante 67 anos (1929-1996), s com a extino da FAE, em 1997, e com a transferncia integral da poltica de execuo do PNLD para o FNDE que se iniciou uma produo e distribuio contnua e massiva de livros didticos. O PNLD tem como foco o ensino fundamental pblico, incluindo as classes de alfabetizao infantil, e assegura a gratuidade dos livros. De acordo com o programa cada aluno tem direito a um exemplar das disciplinas de lngua portuguesa, matemtica, cincias, histria e geografia, que sero estudadas durante o ano letivo. Aos estudantes do primeiro ano destinada tambm uma cartilha de alfabetizao. O processo de avaliao pedaggica dos livros inscritos para o PNLD, como aplicado hoje, foi iniciado em 1996 e passou por vrios aperfeioamentos. Atualmente a sntese da avaliao pedaggica pela qual passam os livros e as colees distribudas pelo Ministrio da Educao apresentada no Guia do Livro Didtico, distribudo s escolas e tambm disponvel on-line. A escolha dos livros feita pelos professores das escolas pblicas de todo o pas, por meio do Guia do Livro Didtico, onde tm a oportunidade de escolher os livros de sua preferncia para serem trabalhados pelo perodo de trs anos, sendo que o livro escolhido s poder ser substitudo por outro ttulo no prximo PNLD. So escolhidas duas opes de ttulos por disciplina e, se a primeira no conseguir ser negociada com os detentores dos direitos autorais e editores, a segunda passa a valer. Os professores de uma mesma disciplina precisam chegar a um consenso sobre a escolha do livro pois a mesma obra valer para toda a escola. Alm do PNLD, o governo federal executa outros dois programas relacionados ao livro didtico para prover as escolas das redes federal, estadual e municipal e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado: o Programa Nacional do Livro Didtico para o Ensino Mdio (PNLEM) criado em 2004 e o Programa Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos (PNLA) criado em 2007. Os portadores de necessidades especiais so atendidos por meio do Programa Nacional do Livro Didtico em Braille. Neste programa, os estudantes cegos ou com deficincia visual, do ensino fundamental das escolas pblicas e escolas especializadas sem fins lucrativos comearam a ser beneficiados, de forma gradativa, com exemplares em Braille. Aos alunos com surdez das escolas de ensino fundamental e mdio foi realizada a compra e distribuio, no ano de 2007, de dicionrios trilnges (portugus, ingls e libras). Alm disso, aos alunos com surdez de 1 a 4 srie, foram destinados cartilha e livro de lngua portuguesa em libras e em CD-rom (FNDE, 2008).-( O LIVRO DIDTICO AO LONGO DO TEMPO: A FORMA DO CONTEDO1 Neli Klix Freitas2 , Melissa Haag Rodrigues)Segundo o publicado pelo FNDE, a aquisio dos livros didticos para o PNLD obedece seguinte ordem: Inscrio das editoras: o edital que estabelece as regras para a inscrio dos livros didticos publicado em Dirio Oficial no site do FNDE, apresenta tambm o prazo para a apresentao das obras pelas empresas responsveis; Triagem e avaliao: para analisar se as obras inscritas esto de acordo com as exigncias fsicas e tcnicas do edital, o Instituto de Pesquisas Tecnolgicas do Estado de So Paulo (IPT) realiza uma triagem. Os livros selecionados so encaminhados para a Secretaria de Educao Bsica (SEB/MEC). A SEB escolhe os especialistas para realizar a anlise das obras conforme os critrios do edital. Estes especialistas elaboram uma resenha dos livros selecionados, e estas resenhas passaram a compor o Guia do Livro Didtico. Guia do livro didtico: O FNDE disponibiliza em seu site na internet o Guia do Livro Didtico, e tambm envia o mesmo material impresso para as escolas cadastradas no senso escolar. Escolha: nas escolas so realizadas as escolhas dos livros didticos; 9 Pedido: os professores possuem duas opes para realizar a escolha dos livros didticos, uma realizar a escolha pela internet com uma senha disponibilizada pelo FNDE no site do prprio FNDE. Outra responder um questionrio que enviado s escolas pelos Correios, juntamente com o Guia do Livro Didtico. Aquisio: j de posse dos pedidos dos livros didticos realizados pela internet e tambm atravs dos formulrios, o FNDE inicia o processo de negociao com as editoras, para realizar a aquisio das obras solicitadas Produo: concluda as negociaes o FNDE firma contrato com as editoras e informa a quantidade e as localidades para a entrega das obras literrias. O processo de produo acompanhado por tcnicos do FNDE. Distribuio: a distribuio dos livros realizada pelas editoras diretamente para as escolas, por meio de um contrato do FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT). Nas escolas rurais os livros so entregues na sede dos municpios que se responsabilizam por realizar esta distribuio. Recebimento: Os livros chegam s escolas entre outubro e o incio do ano letivo do prximo ano. De acordo com informaes publicadas no site do PNLD cada aluno tem direito a um exemplar por disciplina (Lngua Portuguesa, Matemtica, Histria, Geografia e Cincias) e estes livros devem ser utilizados por um perodo de trs anos. Aps este perodo, um novo processo de escolha realizado para a aquisio de novas obras.( LIVRO DIDTICO DE CINCIAS: O INCIO DE SEU PROCESSO DE AVALIAO NO BRASIL)

Na literatura, encontramos diversos trabalhos relacionados ao LD, com diferentes enfoques. O trabalho de Rodrigues e Freitas (2008), por exemplo, apresenta a trajetria dos LDs nas escolas brasileiras. De acordo com os autores, os LDs chegaram s escolas em 1929 por meio do Instituto Nacional do Livro (INL), cuja funo era julgar tais livros. Em 1966, houve a criao da Comisso do Livro Tcnico e Livro Didtico (COLTED), por meio de acordo entre o Ministrio da Educao (MEC) e a Agncia Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que tinha o objetivo de disponibilizar gratuitamente, num perodo de trs anos, 51 milhes de livros aos estudantes. Caberia USAID todo o controle sobre o referido acordo (produo, edio, ilustrao e distribuio dos livros), e ao MEC, apenas a responsabilidade de execuo. Em 1971, o acordo anteriormente mencionado foi extinto e o INL ficou incumbido de gerenciar os assuntos referentes ao LD, passando a desenvolver o Programa do Livro Didtico para o Ensino Fundamental (PLIDEF). No entanto, somente a partir de 1985 que foi criado o atual Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD), substituindo o PLIDEF. O PNLD tem como foco o ensino fundamental, incluindo as classes de alfabetizao infantil. O Programa assegura ainda a gratuidade dos livros e a participao dos professores na escolha destes. Alm do PNLD, existe outro programa do governo federal criado em 2004: o Programa Nacional do Livro Didtico para o Ensino Mdio (PNLEM), que prev a universalizao de LD para os alunos do ensino mdio pblico de todo o pas. A escolha dos livros feita por meio do Guia do Livro Didtico, com o qual os professores das escolas pblicas podem selecionar os livros de sua preferncia para serem trabalhados durante um perodo de trs anos. ( O Livro Didtico de Qumica nas Concepes de Professores do Ensino Mdio da Regio Sul da Bahia)

Livro didtico de qumica: caractersticas e implicaesAo longo das ltimas dcadas, a finalidade do ensino de cincias sofreu modificaes.Segundo Fourez (2004), no h mais espao para um ensino de cincias que privilegie apenasa memorizao de conceitos cientficos: preciso outros nveis de conhecimentos. Para Diaz(2002), o cidado deve ter a capacidade de compreender, interpretar e atuar sobre a sociedade,participando de forma ativa na resoluo de problemas, o que requer a aquisio de conhecimentoscientficos. Reid e Hodson (1993) propem alguns requisitos bsicos: conhecimentosde cincia (fatos, conceitos e teorias), saberes e tcnicas da cincia (familiarizao com osprocedimentos da cincia e a utilizao de aparelhos e instrumentos), aplicao do conhecimentocientfico (situaes reais e simuladas), resoluo de problemas (investigaes reais),interao com a tecnologia, questes tico-morais da cincia (estudo da natureza da cincia) e,tambm, a histria e o desenvolvimento da cincia aspecto que constitui o foco deste trabalho.Santos e Maldaner (2010, p. 14) consideram que:293Cincia & Educao, v. 18, n. 2, p. 291-308, 2012A histria da Cincia nos livros didticos ...ensinar Qumica no Ensino Mdio significa instrumentalizar os cidadosbrasileiros com conhecimentos qumicos para que tenham umainsero participativa no processo de construo de uma sociedadecientfica e tecnolgica comprometida com a justia e a igualdade social.Isso exige uma seleo rigorosa de contedos, desenvolvimento de ensinar Qumica no Ensino Mdio significa instrumentalizar os cidadosbrasileiros com conhecimentos qumicos para que tenham umainsero participativa no processo de construo de uma sociedadecientfica e tecnolgica comprometida com a justia e a igualdade social.Isso exige uma seleo rigorosa de contedos, desenvolvimento deprocessos de mediao que propiciem o desenvolvimento cognitivopara aprendizagem de ferramentas culturais para a participao efetivana sociedade e, sobretudo, o desenvolvimento de valores comprometidoscom a sociedade brasileira.( A HISTRIA DA CINCIA NOS LIVROS DIDTICOS DE QUMICA DO PNLEM 2007)

O livro didtico pode ser definido, conforme Stray, como um produto cultural composto, hbrido, que se encontra no cruzamento da cultura, da pedagogia, da produo editorial e da sociedade (1993, p.77-78). No universo escolar atual o livro didtico coexiste com diversos outros instrumentos como quadros, mapas, enciclopdias, audiovisuais, softwares didticos, CD-Rom, Internet, dentre outros, mas ainda assim continua ocupando um papel central.O Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD) regulamentado pelo Decreto n 91.542, de 19/8/1985, promove uma extensa avaliao de nove parmetros, apresentados resumidamente a seguir, que so apresentados no Guia do Livro Didtico para o PNLD 2012 para a componente curricular Qumica (BRASIL, 2011), so eles: 1) Apresentar a Qumica como cincia que se preocupa com a dimenso ambiental dos problemas contemporneos [...] levando em considerao os processos humanos adjacentes s transformaes qumicas; 2) Romper com os contedos maniquestas relacionados Qumica [...]; 3) Mostrar a Qumica como cincia de natureza humana de carter provisrio, mostrando as condies que regem as leis e a possibilidade de mudanas; 4) Abordar caractersticas das substncias e dos materiais; 5) Apresentar o pensamento qumico construdo com uma linguagem marcada por representaes e smbolos pedaggicos necessrios ao desenvolvimento dessa cincia; 6) Desenvolver conhecimentos e habilidades para a leitura e a compreenso de frmulas nas suas diferentes formas, equaes qumicas, grficos, esquemas e figuras a partir do contedo apresentado; 7) No apresentar atividades didticas que enfatizem exclusivamente aprendizagens mecnicas, com a mera memorizao de frmulas, nomes e regras, de forma descontextualizada; 8) Propor experimentos adequados s prticas de sala de aula e devidamente seguros; 9) Trazer uma viso de experimentao que se afine com uma perspectiva investigativa, que leve os jovens a pensar a cincia como campo de construo de conhecimento permeado por teoria e observao, pensamento e linguagem. Todos esses aspectos so importantes e devem ser abordados nos livros didticos de Qumica, por desmitificarem-na como uma cincia distante da realidade do aluno, como sinnimo de desastres ambientais, toxicidade e poluio e, tambm, por promoverem o pensamento crtico, relacionado mesma, nos alunos, de modo a evitar que esses decorem somente conceitos e no saibam aplic-los ao seu prprio contexto, o que deve ser o objetivo do ensino de Qumica no Ensino Mdio, tanto de acordo com os Parmetros Curriculares Nacionais do Ensino Mdio (PCNEM) (BRASIL, 1999) quanto de acordo com as Diretrizes da Educao Bsica do Estado do Paran (PARAN, 2008). ( ANLISE DE OBSTCULOS EPISTEMOLGICOS EM LIVROS DIDTICOS DE QUMICA DO ENSINO MDIO DO PNLD 2012).

Critrios de escolha e formas de uso dos livros didticos de qumica pelos professores do ensino mdioOutro enfoque verificado em trabalhos que discutem a respeito do LD a formao inicial e continuada de professores (Lopes, 1994; Selles, 2002; Carneiro e cols., 2005; Batista e cols., 2007). Alguns desses trabalhos tm incorporado a ideia do professor-reflexivo/pesquisador, para a qual convergem as perspectivas atuais. Nesse sentido, Andr (2007) aponta que a tarefa do professor no dia a dia de sala de aula extremamente complexa, exigindo decises imediatas e aes, muitas vezes, imprevisveis. Nesse particular, os cursos de formao inicial tm um papel importante: o de desenvolver com os futuros professores uma atitude vigilante e questionadora que os levem a tomar decises sobre o que fazer nas situaes de ensino, marcadas pela urgncia e pela incerteza.Outros estudos ainda tm apontado para a necessidade de aes complementares formao inicial, visto que a formao de professores ocorre em um processo contnuo (Schnetzler, 2002; Rosa e cols., 2001; Carvalho e Gil-Prez, 2006). Nessa perspectiva, Schnetzler (2002) destaca que a importncia da formao continuada reside no fato de que esta promove a socializao de natureza espontnea, pouco previsvel e livre de rigorosidade e formalidades entre professores, na qual so valorizadas as interaes entre os colegas e os problemas por eles vivenciados. Enfatiza ainda a necessidade de os cursos de formao continuada promoverem a profissionalizao a partir da troca de experincias entre os professores.Por outro lado, vale ressaltar que a formao do educador apenas uma varivel no complexo processo de ensino-aprendizagem. Aliado a isso, existe um ponto bastante relevante que a questo das condies ideais de trabalho para o professor e, nesse quadro, esto inseridas as ferramentas utilizadas por eles em sua prtica educativa. Dentre elas, o Livro Didtico, que tem sido motivo de inmeras discusses (Mendes Sobrinho e Leal, 2002; Loguercio e cols., 2001; Choppin, 2004).A seleo do LD constitui uma tarefa de importncia vital, pois ele uma ferramenta importante no processo educacional, uma vez que auxilia o ensino dos contedos programticos, sendo o principal e, muitas vezes, o nico material utilizado na prtica de professores na educao bsica. Alm disso, importante por seu aspecto poltico e cultural, na medida em que reproduz os valores da sociedade em relao sua viso da cincia, da histria, da interpretao dos fatos e do prprio processo de transmisso do conhecimento (Freitag e cols., 1989). Portanto, torna-se necessria a profunda reflexo, por parte do professor, diante de questes relacionadas escolha e utilizao do LD.Conforme aponta a literatura, a atividade do professor vai alm do simples ato de ministrar aulas (Lima, 1996; Vasconcelos e Souto, 2003). O educador dever estar preocupado com que o educando aprenda e se desenvolva individual e coletivamente e, para tal fim, imprescindvel que os docentes tenham a capacidade de analisar, criticar e escolher o LD utilizado em sua sala de aula, como tambm estarem qualificados para avaliar as possibilidades e limitaes dos livros recomendados pelo Ministrio da Educao (MEC) (Nuez e cols., 2003).

Garca (1999) destaca ainda que professores no so tcnicos que executam instrues e propostas elaboradas por especialistas. Cada vez mais se assume que o professor um construtivista, que processa informao, toma decises, gera conhecimento prtico e que possui crenas e rotinas que influenciam a sua atividade profissional. No entanto, ainda se verifica uma postura conteudista e tradicional por parte de muitos professores que atuam na educao bsica quanto a aspectos importantes como a escolha de LDs, mtodos de ensino, seleo de contedos e formas de avaliao. De acordo com De Deo e Duarte (2004, p. 4):Com relao escolha do LD, no suficiente ter um bom material se o professor no tiver conscincia da prtica pedaggica e das limitaes do LD. O professor deve estar atualizado, ser reflexivo e bem preparado para poder valer-se de um livro ruim e transform-lo, tornando-o uma ferramenta til e eficaz em suas aulas. Vemos professores e alunos tornarem-se escravos do LD, perdendo at mesmo sua autonomia e senso crtico, pois ficam condicionados e no aprendem nada efetivamente. No h o desenvolvimento da autonomia, do pensamento crtico, da competncia, mas sim de um processo de alienao constante. Tais colocaes reforam a necessidade de investimentos na formao do professor e na educao como um todo.Delizoicov (1995) defende que o professor deve estar instrumentalizado para detectar e observar as fragilidades implcitas no LD, bem como em qualquer outro material a ser utilizado em sala de aula. Nesse sentido, de acordo com os principais objetivos do PNLD, faz-se necessria a participao ativa e democrtica do professor no processo de seleo do LD a ser adotado pela escola. Para tanto, o professor necessita possuir determinados saberes, critrios e competncias que o tornem apto a realizar, juntamente com seus colegas de trabalho, a escolha do livro (Nuez e cols., 2003)

Delizoicov (1995) defende que o professor deve estar instrumentalizado para detectar e observar as fragilidades implcitas no LD, bem como em qualquer outro material a ser utilizado em sala de aula. Nesse sentido, de acordo com os principais objetivos do PNLD, faz-se necessria a participao ativa e democrtica do professor no processo de seleo do LD a ser adotado pela escola. Para tanto, o professor necessita possuir determinados saberes, critrios e competncias que o tornem apto a realizar, juntamente com seus colegas Delizoicov (1995) defende que o professor deve estar instrumentalizado para detectar e observar as fragilidades implcitas no LD, bem como em qualquer outro material a ser utilizado em sala de aula. Nesse sentido, de acordo com os principais objetivos do PNLD, faz-se necessria a participao ativa e democrtica do professor no processo de seleo do LD a ser adotado pela escola. Para tanto, o professor necessita possuir determinados saberes, critrios e competncias que o tornem apto a realizar, juntamente com seus colegas.( O Livro Didtico de Qumica nas Concepes de Professores do Ensino Mdio da Regio Sul da Bahia)

Compreendida a forma como se estruturam a educao e as implicaes produzidas pela sociedade capitalista sobre a primeira, passemos a discutir como o livro didtico pode servir de ferramenta burguesa para a conservao do atual modo de sociabilidade. Destacamos alguns fatores que devem ser lembrados ao analisar o livro didtico, para que este realmente seja uma ferramenta que permita ao aluno apropriar-se do conhecimento e a fim de que ele possa se posicionar perante a sociedade. Segundo Bittencourt (2003, p. 5), As pesquisas e reflexes sobre o livro didtico permitem apreend-lo em sua complexidade. Apesar de ser um objeto bastante familiar e de fcil identificao, praticamente impossvel defini-lo. Pode-se constatar que o livro didtico assume ou pode assumir funes diferentes, dependendo das condies, do lugar e do momento em que produzido e utilizado nas diferentes situaes escolares. Por ser um objeto de mltiplas facetas, o livro didtico pesquisado enquanto produto cultural; como mercadoria ligada ao mundo editorial e dentro da lgica de mercado capitalista; como suporte de conhecimentos e de mtodos de ensino das diversas disciplinas e matrias escolares; e, ainda, como veculo de valores, ideolgicos ou culturais. Santos (2006, p. 51), ao procurar estabelecer critrios para escolha e seleo de livros didticos de Qumica, ressalta que, ao analisar o livro didtico, visando estabelecer suas funes, percebe-se que existem trs vertentes que devem ser consideradas: a pedaggica, a poltico-ideolgica e a econmica. Verificamos que os estudos sobre o livro didtico o abordam a partir de implicaes de ordem econmica, poltico-ideolgica e pedaggica. Nossa apresentao far-se- a partir de tais fatores. Antes, todavia, faz-se necessrio apresentar o que compreendemos como sendo o livro didtico no atual contexto escolar brasileiro. O entendemos como um dos recursos didticos no qual se apresentam os contedos de forma sistematizada, para serem trabalhados pelas disciplinas escolares, separadamente. O material representa, no contexto da educao formal, uma ferramenta de grande potencial do processo de ensino-aprendizagem; um orientador das prticas pedaggicas. Consideramos o livro didtico como parte do arsenal de instrumentos que compem a instituio escolar, parte esta, por sua vez, da poltica 8 educacional, que se insere num contexto histrico e social (OLIVEIRA; GUIMARES; BOMNY, 1984, p. 111). Para Molina (1987, p. 17), todo livro, em princpio, presta-se a ser utilizado para fins didticos, isto , em situao deliberadamente estruturada com objetivo de ensinar algo a algum. Isso no significa, entretanto, que qualquer livro utilizado para fins didticos possa ser considerado um livro didtico. No presente trabalho, entende-se como tal, uma obra escrita (ou organizada, como acontece tantas vezes) com finalidade especfica de ser utilizada numa situao didtica, o que a torna, em geral, anmala em outras situaes. Segundo o MEC (BRASIL, 2008, p. 5), o livro didtico tem funo, alm de pedaggica, social, ao contribuir para a qualidade da educao brasileira e promover, assim, a incluso social dos alunos que, devido a motivos econmico-financeiros, no tm acesso ao material. No mundo atual, caracterizado pela diversidade de recursos direcionados ao aperfeioamento da prtica pedaggica, o livro didtico ainda se apresenta como eficaz instrumento de trabalho para a atividade docente e para a aprendizagem dos alunos. O acesso a esse instrumento contribui para a qualidade da educao bsica, alm de promover a incluso social. Portanto, a funo do livro didtico contribuir para o processo de ensino-aprendizagem como um suporte didtico que visa a facilitar a transmisso de conhecimentos e auxiliar a apropriao destes pelos alunosApresentada a funo do livro didtico, destacamos agora a sua funo mercadolgica dentro da sociedade capitalista. Ele pode ser compreendido como um objeto de consumo, em que custos, benefcios e acesso esto restritos a ordem de cunho econmico-financeiro. Segundo a Fundao Joo Pinheiro, em 1998 aproximadamente 64% da produo de livros no Brasil foram do setor didtico, seguido por 17% de obras em geral e 14% de livros religiosos. Mesmo assim, so poucas as produes tericas que abordam a questo econmica que envolve os livros didticos (CARVALHO, 2008). Santos (2006) alerta que, quando os alunos necessitam adquirir o livro, muitos professores acabam no momento de sua seleo dando um peso maior para questes grficas e de preo, em detrimento proposta pedaggica em si. Grficas, por tornar o livro mais atraente ao aluno e assim promover sua utilizao com mais freqncia; e de preo, para facilitar a aquisio pelos pais..( FATORES QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DE DEBATES SOBRE O LIVRO DIDTICO)

De acordo com o MEC (Brasil, 2005), o contexto educacional contemporneo exige, cada vez mais, um professor capaz de suscitar nos alunos experincias pedaggicas significativas, diversificadas e alinhadas com a sociedade em que esto inseridos. Nessa perspectiva, os materiais de ensino, e em particular o livro didtico, tem papel relevante, e dentro dessa viso foram abordados os seguintes critrios que norteiam a escolha desse recurso fundamental na vida escolar: Imagens presentes no livro didtico; Linguagem e rigor cientficos; Atividades experimentais; Evoluo histrica da qumica; Contextualizao da qumica; Contedo qumico e abordagem metodolgica.

Os critrios foram abordados quanto a sua importncia e aos aspectos que devem ser analisados pelos professores no processo de escolha do livro didtico de Qumica. A seguir ir ser abordado cada um deles. 1.3 As imagens e o livro didtico de qumica Ao se abrir um livro didtico de Qumica para o ensino mdio, depara-se com uma srie de informaes e, tambm, com muitas imagens. No h um s manual escolar que no contenha inmeras fotos, ilustraes e esquemas. As imagens adquiriram uma importncia significativa no mundo moderno e com a melhoria da qualidade grfica e o uso de computadores, passaram a ter um status que em dcadas anteriores era conferido somente as palavras. No LQD, esto presentes as imagens, esquemas, ilustraes, grficos, fotografias etc., que orientam o aluno na formao de conceitos cientficos. A mensagem visual que estas situaes provocam desempenha um papel importante no ensino de qumica devido a sua possibilidade de representao de idias e conceitos cientficos. Sendo a Qumica uma cincia que estuda um universo macroscpico (real) e microscpico (abstrato), a mediao da compreenso desses diferentes nveis muitas vezes se d por meio de imagens e esquemas presentes nos LDQs. Para isso, ela deve ser incorporada educao formal, no apenas como instrumento de ensino, mas tambm como um ingrediente estruturador do pensamento, da linguagem e da comunicao pedaggica. No entanto, existem alguns aspectos que devem ser considerados pelo educador no momento da escolha do LQD. O educador deve considerar aspectos relacionados legibilidade das imagens, sua adequao ao texto, a quantidade adequada, a funo das imagens no texto didtico, elaborao de ilustraes e esquemas. Atentando-se a esses aspectos, sem sombra de dvidas, o professor estar fazendo uma escolha consciente em relao s imagens contidas no corpo dos livros percebendo as limitaes dessas presentes nos manuais escolares e suas implicaes no processo de ensino-aprendizagem alm de atender a um dos critrios descritos no Programa Nacional do livro didtico (PNLD) para o ensino mdio quando relata que o texto e as ilustraes estejam dispostos de forma organizada, dentro de uma unidade visual, a fim de auxiliar na compreenso e no enriquecimento do conhecimento adquirido (Brasil, 2005).( ESTUDO SOBRE A AVALIAO PARA ESCOLHA DO LIVRO DIDTICO DE QUMICA NO ENSINO MDIO)

A relevncia dada aos LD no contexto educacional brasileiro, tambm se aplicaaos destinados rea de Qumica. Lopes (1992), por exemplo, em estudo realizadosobre os LD de qumica e os obstculos epistemolgicos na aprendizagem deconceitos qumicos, constatou que este um instrumento que oferece aos educadoresum plano de ensino pronto. Isto quer dizer que a partir do LD o professor encontra umaprogramao sucinta sobre a ordem de contedos de Qumica que devem serministrados nas aulas, exerccios complementares e explicaes dos mais variadosassuntos, facilitando muito o planejamento de suas aulas.( Anlise de Dissertaes Produzidas sobre Livros Didticosde Qumica em Programas de Ps-Graduao em Ensino deCincias e Matemtica)

OBJETIVOS DA PESQUISA- CRIAR MAIS OU MENOS ASSIM

Nessa perspectiva, o objetivo da presente pesquisa foi investigar a respeito dos critrios usados na seleo e utilizao do LD adotado nas escolas por professores de Qumica da rede estadual das cidades de Ilhus e Itabuna, situadas na regio sul da Bahia, bem como diagnosticar a respeito da formao acadmica desses profissionais e as suas prioridades no que diz respeito seleo dos contedos a serem abordados na sala de aula. .( O Livro Didtico de Qumica nas Concepes de Professores do Ensino Mdio da Regio Sul da Bahia)