INTRODUÇÃO

• Estimativas de incidência mundial da malária são pouco precisas, porém todas muito elevadas - 100 a 300 milhões de casos anuais e 1 a 3 milhões de óbitos.

• Áreas mais importantes: África, ao sul do Saara, Sudeste Asiático e Região Amazônica.

MALÁRIA NO BRASIL

• 80% do território é área receptiva

• Estima-se que a incidência anual, no início dos anos 40, tenha sido de 6 milhões de casos. (Barros Barreto)

• A área de incidência tem se reduzido à região da Bacia Amazônica, a partir dos anos 70.

Registro de casos de malária - Amazônia Legal Período de 1976 a 2002*

Fonte: GT-Malária/ASDCE\CENEPI/FUNASA*Dados de 2002 sujeitos a alterações

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 0 1 2

Falciparum Vivax Positivas

FUNASA

Distribuição dos casos da malária e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*.

POSITIVIDADE

UF (mês) 1999 2000 2001 2002 2002/1999 2002/2000 2002/2001

AC (12) 23.730 21.560 7.774 9.216 -61,16 -57,25 18,55

AM (12) 167.722 96.026 48.385 70.223 -58,13 -26,87 45,13

AP (12) 28.646 35.278 24.487 16.257 -43,25 -53,92 -33,61

MA (12) 54.798 78.817 39.502 15.999 -70,80 -79,70 -59,50

MT (12) 10.950 11.767 6.832 7.085 -35,30 -39,79 3,70

PA (12) 248.233 278.203 186.367 149.081 -39,94 -46,41 -20,01

RO (12) 63.296 54.074 57.659 71.180 12,46 31,63 23,45

RR (12) 36.238 35.874 16.028 8.036 -77,82 -77,60 -49,86

TO (12) 2.031 1.640 1.243 1.130 -44,36 -31,10 -9,09

TOTAL 635.644 613.239 388.277 348.207 -45,22 -43,22 -10,32

VARIAÇÃO

Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA* Dados sujeitos a alterações.

Registro de casos de malária P.falciparum e percentual de variação. Estados da Amazônia Legal, 1999 a 2002*.

P. falciparum

UF (mês) 1999 2000 2001 2002 2002/1999 2002/2000 2002/2001

AC (12) 6.966 5.455 1.674 2.411 -65,39 -55,80 44,03

AM (12) 30.649 19.958 7.653 9.025 -70,55 -54,78 17,93

AP (12) 3.050 5.108 6.289 4.812 57,77 -5,79 -23,49

MA (12) 4.411 5.386 2.892 1.311 -70,28 -75,66 -54,67

MT (12) 2.567 2.463 1.125 397 -84,53 -83,88 -64,71

PA (12) 47.963 64.014 39.104 34.979 -27,07 -45,36 -10,55

RO (12) 14.951 13.582 15.215 21.546 44,11 58,64 41,61

RR (12) 7.192 9.222 3.351 1.654 -77,00 -82,06 -50,64

TO (12) 513 339 236 185 -63,94 -45,43 -21,61

TOTAL 118.262 125.527 77.539 76.320 -35,47 -39,20 -1,57

VARIAÇÃO

Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA* Dados sujeitos a alterações.

Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil, 2001

Classificação das áreas de risco para malária, segundo a incidência parasitária anual (IPA). Brasil 1999 e 2002*.

FUNASA

2002

AL

PBPE

RN

DF

AC

AP

AM

BA

CE

ES

GO

MA

MT

MS

MG

PA

PR

PI

RJ

RS

RO

RR

SC

SP

TO

Alto riscoMédio riscoBaixo riscoSem risco

Incidência Parasitária Anual (IPA)

1999

Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA* Dados sujeitos a alterações.

Percentual de variação de casos de malária. Estados da Amazônia Legal, 1999 e 2002*.

-61,16-58,13

-43,25

-70,80

-35,30-39,94

12,46

-77,82

-44,36

-90,00

-80,00

-70,00

-60,00

-50,00

-40,00

-30,00

-20,00

-10,00

0,00

10,00

20,00

AC AM AP MA MT PA RO RR TO

Fonte: Gerência Técnica de Malária/CENEPI/FUNASA* Dados sujeitos a alterações.

* Sujeito a alterações

Fonte: SISMAL e SIASI

Registro de casos de malária nas áreas indígenas no Brasil.Período de 2000 a 2002.

2000/2001 redução de 50%

2000/2002 redução de 50,4%

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

Positivas 24,935 12,549 12,346

2000 2001 2002

*

Avaliação Epidemiológica da Malária no Brasil. Extra Amazônia, 2002.*

Autóctone46%

Importado54%

Total de casos na na Extra Amazônia, 1.635.Total de Autóctone,746Total de Importados, 889Fonte: CRs/FUNASA*Dados sujeitos a alterações

Falciparum14%Vivax

86%

.Extra Amazônia: Notificação de casos de Malária

Período, 1990 a 2002.*

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 0 1 2

Falciparum Vivax Positivas*Dados sujeitos a alterações

Fonte: GT-Malária/FUNASA

MALÁRIA: INTERNAÇÃO E ÓBITOS

INTERNAÇÃO

1998: 19.263

1999: 21.166

2000: 21.298

2001: 14.751

2002: 11.500

ÓBITOS

1998:170

1999: 193

2000: 240

2001: 95

2002: 82

PLANO DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA

NA AMAZÔNIA LEGALANTECEDENTES

1. Constituição Federal de 1988: gestão descentralizada da assistência médica e do controle das endemias

2. Conferência Ministerial sobre Malária, Amsterdã, Holanda, 1992: estratégia mundial de controle integrado

3. Iniciativa da OMS “Roll-back malaria”: nas Américas, em outubro de 1998.

4. Regulamentação das competências de cada esfera de governo e dos mecanismos de financiamento, no controle das endemias, no final de 1999.

CONTROLE INTEGRADO DA MALÁRIA

BASE EPIDEMIOLÓGICA

Fatores de risco:

Biológicos, sócio-político-econômicos,

ecológicos e culturais Interação

Dinâmica de transmissão Varia localmente dentro de certos padrões

CONTROLE INTEGRADO DA

MALÁRIA: ELEMENTOS 1. Diagnóstico e tratamento precoces e

adequados2. Planejamento local e aplicação de medidas

preventivas sustentáveis, incluindo o controle de vetores

3. Detecção precoce de epidemias e controle rápido da malária introduzida em áreas receptivas com transmissão interrompida

4. Avaliação permanente dos fatores determinantes da transmissão: biológicos, ecológicos, sociais, econômicos e políticos

POR QUE A ESTRATÉGIA É

NOVA? • Comprometimento político• Gestão descentralizada para estados e

municípios• Participação dos serviços permanentes de

saúde, inclusive do PACS e PSF• Articulação intersetorial, em particular

com o INCRA e o IBAMA• Retomada das ações de controle vetorial

OBJETIVOS DO PLANO

• Redução da mortalidade por malária

• Redução da sua gravidade

• Redução da sua incidência

FUNASA

PNCM

Instituído pela Portaria n.º 633/2002/FUNASA,

publicada em 06/01/2003;

FUNASA

O PNCM uma proposta de

continuidade do PIACM

Estabelece a continuidade dos avanços proporcionados pelo PIACM;

Institui uma política permanente para o controle da malária, em parceria com os governos estaduais, municipais e a sociedade organizada;

Permite a sustentabilidade dos resultados positivos alcançados pelo PIACM;

Fortalece as ações de vigilância da malária na Região Extra-amazônica.

FUNASA

Objetivos

Reduzir a mortalidade por malária;

Reduzir as formas graves da doença;

Reduzir a incidência da malária;

Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal;

Manter a interrupção da transmissão da doença nos locais onde esse objetivo foi alcançado.

FUNASA

Metas

Reduzir a incidência em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior;

Reduzir o coeficiente de mortalidade em 25% em 2003 e em 15% nos anos subseqüentes em relação ao ano anterior;

Eliminar a transmissão da malária em áreas urbanas nas capitais da Amazônia Legal até o ano de 2006;

Evitar a ocorrência de casos autóctones nos locais onde a transmissão da malária foi interrompida.

FUNASA

Componentes

Apoio à estruturação dos serviços locais de saúde:

- Fortalecer as equipes de vigilância em Saúde;

- Incrementar a infra-estrutura das SES e SMS;

- Integrar as ações de controle da malária nas ações

básicas de saúde;

- Proporcionar a articulação intersetorial.

FUNASA

Componentes

Implementar o diagnóstico rápido e tratamento oportuno em todas as UBS e hospitais de emergências, em todos os municípios da Amazônia Legal com registro de malária;

- Implementar o controle de qualidade dos exames em todos os municípios da AL com realização de exames de malária;

- Investigar condutas apropriadas para eliminação de fontes de infecção (assintomáticos);

- Ampliar a atenção à saúde do paciente com resultado negativo de exame para malária.

Diagnóstico e Tratamento:

FUNASA

Componentes

Fortalecimento da Vigilância em Saúde:

- Dotar as SES e SMS de ferramentas que possibilitem o planejamento, avaliação e monitoramento do comportamento da malária;

- Manter a qualidade e oportunidade dos dados existentes nas bases dos sistemas de informações de malária;

- Possibilitar a análise espacial do comportamento da malária;

- Realizar análise do comportamento da malária nos níveis central (mensal), estadual (quinzenal) e municipal(semanal);

- Elaborar e/ou revisar bases técnicas do PNCM sempre que se fizerem necessárias.

FUNASA

Componentes

Capacitação de Recursos Humanos:

- Manter todas as equipes de trabalho bem preparadas profissionalmente e motivadas, para a execução das ações de prevenção e controle da malária, em todos os níveis.

FUNASA

Componentes

Educação em Saúde, comunicação e mobilização social:

Elaborar instrumentos técnicos didáticos e pedagógicos; Desenvolver ações de educação em saúde e mobilização social; Divulgar informações sobre a situação da malária; Veicular campanhas publicitárias, observando a sazonalidade; Inserir conteúdos educativos sobre malária nos programas de

grande audiência; Manter a mídia permanentemente informada.

FUNASA

Componentes

Controle seletivo de vetores

- Identificar as principais espécies vetoras em cada área de transmissão e seus respectivos comportamentos;

- Realizar o controle seletivo de vetores em todos os municípios com receptividade e/ou transmissão de

malária.

FUNASA

Componentes

Pesquisa

- Desenvolver estudos e pesquisas para melhor direcionamento das medidas de controle da malária.

FUNASA

Componentes

Monitoramento

- Instituir Comitê de Acompanhamento ao PNCM;

- Realizar reuniões de avaliação periódica, em todos os níveis;

- Manter informadas, as autoridades de saúde e instituições de controle social, sobre a situação da malária, em todos os níveis;

- Manter atualizada as diretrizes do PNCM.

FUNASA

Componentes

Sustentabilidade Política

- Manter a mobilização política junto às autoridades governamentais e gestores da saúde, para priorizar o controle da

malária, em todos os níveis.

FUNASA

Viabilidade financeira

Recursos do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle

de Doenças (TFECD), pactuados anualmente na PPI-ECD;

Recursos orçamentários da FUNASA;

Recursos do Projeto de Apoio e Organização e implementação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (VIGISUS);

FUNASA

Problemas a serem superados

• Dificuldade na inserção das ações de controle da malária

nos serviços locais de saúde;

• Adequação de uma política de RH para o SUS;

• Melhorar a capacidade de análise epidemiológica pelas gerências estaduais e municipais do programa;

• Baixa articulação intersetorial nos estados e nos municípios;

• Persistência da incidência de malária em áreas urbanas;

• Interrupção de tratamento e falhas terapêuticas;

• Incidência da malária em áreas de fronteiras.