Introdução à evolução dos

Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licença 2.5 Brasil

Cidadania restrita

Ao longo da história os avanços no reconhecimento de direitos civis evoluem com restrições em função de:

Classe

Propriedade

Gênero

Etnia

Documentos precursores

Carta Magna (1215)Declaração de direitos inglesa (1689)Declaração dos direitos do homem e do cidadão (1789)Constituição americana (1787) e a Carta de direitos (1791)Organização Internacional do Trabalho (1919)Franklin Delano Roosevelt (1941 ), Discurso sobre o estado da naçãoUnited Nations Charter (1945)Declaração dos universal dos direitos humanos (1945)

Quando os DH avançam?

Mudanças de paradigmas econômicos

Fluxos comunicacionais

participação da população

quando se avança para além da esfera privada

Período medieval (Ishay, 2004; Pinsky &

Pinsky, 2003)

Organização do poderSenhores feudaisIgrejaNobrezaEsfera privadaPatriarcalCortes e outras organizações apenas reafirmam o poder real

Pouca mobilidade populacionalPoucas aglomeraçõesPoucos meios de comunicação“Domesticação” religiosa

Período medieval tardio (Ishay,

2004; Pinsky & Pinsky, 2003)

Favorecimento da discussão sobre os direitos humanosComércio ultra-marítimoAscensão de uma nova classe econômicaTensão mercadores x agricultores

Cidades-estadoConcentração urbana

Reforma protestanteIgreja como fonte de limite e possibilidades de comunicaçãoPermanece forte patriarcalismo

Racionalismo científicoImprensa

Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)

Desenvolvimento do comércio e intensificação das divisões de classe

Mercantilismo e absolutismo (Séc. XVII e início do Séc. XVIII)

Burguesia e realeza partilham interesses e econômicos apenas inicialmente

Louis XIV ( L’état c’est moi)

Dissolução de parlamentos

Iluminismo (Ishay, 2004; Pinsky & Pinsky, 2003)

Revoluções democráticasInglesa (1660-1688)Francesa (1769)Americana (1776)

Tensão burguesia e realeza

Organização de estruturas e cidades para favorecer o comércio

Imprensa (jornais, panfletos)

Principais direitos em discussão:PropriedadePolíticaLiberdade de imprensaInício dos direitos das mulheres

Período industrial (Ishay, 2004)

Início- trabalhadores e burguesia contra a realezaSegundo momento – trabalhadores contra a burguesiaIndustrialização (favorece as empresas e movimentos)Meios de comunicaçãoEstradas de ferroNavios a vapor

Condições precárias de trabalhoEntrada das mulheres na força de trabalhoMulheres da burguesia entram no movimento sufragista; ênfase na educação das futuras gerações

Período industrial (Ishay, 2004)

1864 – Primeira Internacional (Karl Marx)Sufrágio universal

Fim do direito de propriedade

Direito à educação

Fim do direito de herança

Aumento do imposto sobre a renda

Redução da jornada de trabalho

Restrição do trabalho infantil

Fim da escravidão

Emancipação da mulher

Colonialismo (Ishay, 2004)

Colonização“justificativa” para a colonização

Primeira Guerra Mundial (desenvolvimento da comunicação)Aviação

Rádio

Correio

Tecnologia e comunicaçãoConsolida o poder sobre as colônias

Possibilita aceleração do debate sobre direitos humanos

Luta contra o colonialismo(Ishay, 2004)

Segunda Guerra Mundial

Enfraquecimento do poder Europeu sobre as colônias

Nacionalismo como uma aspiração de direitos humanos

Movimentos nacionalistas nas colônias, Ásia e África especialmente

Elite local em busca do poder; manutenção das desigualdades

Falta de uma sociedade civil estabelecida

DH nos séc. XXI (Ishay, 2004)

GlobalizaçãoIncorporação, divisão e comodificação das resistências

Consumerismo e vigilância predominarão?Enfraquecimento das forças democráticas entre o estado e a esfera privadaParadoxo da globalizaçãoEnfraquece o papel do EstadoDepende do Estado para garantir o direito de propriedade ou interesses locais

O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?

Para onde vamos (Ishay, 2004)

O enfraquecimento do Estado (poder) levaria, como no séc. XIX, à expansão da sociedade civil?Tendência negativa – ascensão das forças nacionalistas

Tendência positiva – proliferação das instituições de defesa de direitos humanos, leis internacionais e movimentos de anti-globalização

Luta com agendas distintas

Necessidade da proteção da esfera privada

Resumo

Direitos civis – Séc. XIII

Direitos políticos – Séc. XIX

Direitos sociais – Séc. XX

Bibliografia de referência

ISHAY, M. The History of Human Rights: From Ancient Times to the Globalization Era. Berkeley: University of California Press, 2004.

PINSKY, J.; PINSKY, C. B., Eds. História da cidadania. São Paulo: Contexto, p.592, 1 ed. 2003.