Introdução à Doutrina Social da Igreja

O que é doutrina social da Igreja

ORG. Ricardo Castro - Escola de Teologia Tefé - 2015

TerminologiaDiversas expressões ao longo da história:Magistério social da IgrejaEnsino social da IgrejaFilosofia SocialPensamento social católicoDSI- Doutrina social da Igreja

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Conceito (etimologia)Doutrina Social da IgrejaO termo doutrina e sua multiplicidade:Filosófica-política-científica...A palavra doutrina refere-se a matriz

religiosa.Doutrina a partir da fé cristã.

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Conceito (etimologia)O termo social - vem do latim socialis- está

radicado na palavra socius.Social- indica sócio, companheiro, associado,

isso demonstra o caráter relacional do ser humano. O social é marcado pela política, economia, ética...

Social está voltado para o institucional

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O que DSI?Conjunto de escritos e mensagens – cartas,

encíclicas, exortações, pronunciamentos, declarações – que compõe o pensamento do Magistério católico a respeito da chamada “questão social”

Principais documentos Rerum Novarum (A Condição dos Operários), Leão XIII, 1891 Quadragesimo Anno (A Restauração e Aperfeiçoamento da Ordem Social),

Pio XI, 1931 Mater et Magistra (A Recente Evolução da Questão Social), João XXIII, 1961 Pacem in Terris (Paz na Terra), João XXIII, 1963 Gaudium et Spes (A Igreja no Mundo de Hoje), Concílio Vaticano II, 1965 Populorum Progressio (O Desenvolvimento dos Povos), Paulo VI, 1967 Octogesima Adveniens (Necessidades de um Mundo em Transformação),

Paulo VI, 1971 Justiça no Mundo, Sínodo dos Bispos, 1971 Evangelii Nuntiandi (A Evangelização no Mundo Contemporâneo), Paulo VI,

1975 Laborem Exercens (O Trabalho Humano), João Paulo II, 1981 Sollicitudo Rei Socialis (Solicitude Social da Igreja), João Paulo II, 1987 Centesimus Annus (Centenário da Rerum Novarum), João Paulo II, 1991 Novo Millennio Ineunte (No Início do Novo Milênio), João Paulo II, 2001

Congregação para a Educação CatólicaOrientações para o estudo e o ensino da Doutrina Social da Igreja na formação dos sacerdotes - 1998

“O ensinamento origina-se do encontro da mensagem evangélica, e de suas exigências éticas, com os problemas que surgem na vida da sociedade. As questões que daí emergem passam a ser matéria para a reflexão moral que amadurece na Igreja por meio da pesquisa científica, e inclusive mediante a experiência da comunidade cristã”. “Esta doutrina - continua o texto - projeta-se sobre os aspectos éticos da vida, sem descuidar dos aspectos técnicos do problema, para julgá-los com critério moral. Baseando-se em ‘princípios sempre válidos’, leva consigo ‘julgamentos contingentes, já que se desenvolve em função das circunstâncias dinâmicas da história e se orienta essencialmente para a “ação ou práxis cristã”.

Elementos constitutivos da DSIQuatro componentes se destacam

• a) exigências éticas derivadas da dimensão social do Evangelho;

• b) imperativos da realidade sócio-econômica e político-cultural do mundo em que vivemos;

• c) reflexão moral que confronta a mensagem evangélica com a situação histórica;

d) ação ou práxis sócio-transformadora.

O segundo documentoA Justiça no Mundo, resultado do Sínodo de 1971

“Ao prescrutarmos os ‘sinais dos tempos’ e ao procurarmos descobrir o sentido do curso da história, e compartilhando ao mesmo tempo as aspirações e as interrogações de todos os homens desejosos de construírem um mundo mais humano, queremos escutar a Palavra de Deus, para nos convertermos para a atuação do plano divino acerca da salvação no mundo (JM, nº 2).

“Ao ouvirmos o clamor daqueles que sofrem violência e se veem oprimidos pelos sistemas e mecanismos injustos, bem como a interpelação de um mundo que, com a sua perversidade, contradiz os desígnios do Criador, chegamos à unanimidade de consciência sobre a vocação da Igreja para estar presente no coração do mundo e pregar a Boa Nova aos pobres, a libertação aos oprimidos e a alegria aos aflitos. A esperança e o impulso que animam profundamente o mundo não são alheios ao dinamismo do Evangelho que, pela virtude do Espírito Santo, liberta os homens do pecado pessoal e das consequências do mesmo na vida social” (JM, nº 5).

“A ação pela justiça e a participação na transformação do mundo aparecem-nos claramente como uma dimensão constitutiva da pregação do Evangelho, que o mesmo é dizer da missão da Igreja, em prol da redenção e da libertação do gênero humano de todas as situações opressivas (JM, nº 6)

Este último parágrafo, constitui uma espécie de coluna vertebral de todo o documento.

De fato, por dimensão constitutiva entende-se que a ação sócio-transformadora é parte inerente do Evangelho. Não se trata, portanto, de mero desdobramento da fé cristã e menos ainda de simples apêndice de uma vida segundo o Evangelho. Nada disso! A ação social é elemento integrante da mensagem evangélica. Numa palavra, não haverá verdadeira evangelização sem um correspondente compromisso de ordem social e política.

A justiça social e a EvangelizaçãoO seguimento de Jesus Cristo, para ser genuíno e

autêntico, exige participação ativa no trabalho de transformação da sociedade. Esta ação, convém insistir, não é uma excrescência da doutrina, mas parte essencial dos dogmas da tradição católica.

Convém voltar ainda ao mesmo documento para dar-nos conta da força e da novidade desta perspectiva na história da Igreja. Diz o texto que “a situação atual do mundo, vista à luz da fé, faz-nos um apelo no sentido de um retorno ao núcleo mesmo da mensagem cristã, que cria em nós a consciência profunda do seu verdadeiro sentido e das suas urgentes exigências” (JM, nº 35). Ou seja, retornar ao núcleo da mensagem cristã é, antes de mais nada, resgatar sua dimensão social. Sem esta o próprio Evangelho perde seu fermento mais fecundo, mais vital e mais eficaz.

Gaudium et Spes“As alegrias e as esperanças, as tristezas e as

angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos os que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração”

A DSI procura atualizar a dimensão social do Evangelho Em poucas palavras, é o Evangelho tornado vivo e atual

nos diferentes desafios da realidade social, política, econômica e cultural. Inspirado pelo Espírito Santo, o magistério da Igreja procura interpretar a mensagem evangélica diante das situações mais diversas. Assim nasce uma palavra, uma reflexão, um ensinamento, uma doutrina de caráter social - isto é, escrita para iluminar os problemas relacionados à condição social do gênero humano e conduzir as pessoas à busca de soluções. Resumindo, é a atualização da Palavra de Deus para os dias de hoje, traduzida na sensibilidade e na solicitude da Igreja para com aquelas situações onde a vida encontra-se mais ameaçada.

Fundamentos ou fontes da DSIClamor dos oprimidos• A Palavra de Deus• Sabedoria e experiência do Magistério da Igreja

Prática cotidiana dos cristãos e comunidades• A Produção teológica• Contribuição das ciências

Abertura a riqueza das pessoas, culturas e povos• Uma mística ou espiritualidade• Viver mas saber por que viver

Características da Doutrina social da Igreja

AtençãoAo ser

humano concreto

Evangelização Ação

Promoção da justiça

A defesa do ser humano

Oficina

Direitos humanos

Carta de princípios para aplicação dos Direitos HumanosPara quem queremos escrever esta

carta?Por que devemos lutar pelos Direitos

Humanos?Por quais Direitos Humanos queremos

lutar em nossa realidade?- direitos-liberdade (civis e político)- Direitos-prestação (sociais,

econômicos...)- Direitos difusos (não tem sujeitos

específicos)Nosso compromisso para alcançar estes

Direitos Humanos ( O que vamos fazer?)

1Estudar quais são os problemas que

alguma minoria da realidade em que vivemos, enfrenta em relação a igualdade de direitos: cegos, surdos-mudos, pessoas com habilidades especiais, migrantes, indígenas, negros, homossexuais, idosos, presos, etc.

2Elabore uma lista de exemplos de

linguagem, atitudes, comportamentos, gestos, e outros, que fomentam ou expressão discriminação, racismo, desrespeito de direitos. Dedicar em seguida, um tempo para examinar estes aspectos na minha vida.

Meditação:um momento da minha vida em que

me senti livre;um momento da minha vida em que

me senti oprimido;um momento em que fui eu que

oprimiu os outros;um momento em que ajudei os

outros a ser livres.

1. Que são direitos humanos?Palavras, ideias, sentimentos,

experiências chaves que ajudam definir.

2. Quais os fundamentos, sua fonte, origem, embasamento dos Direitos Humanos?

Em que contexto nasceu o DSINo final do século XIX e início do século XX. Como já

ficou claro, a Igreja está diante de duas ameaças: o liberalismo e o comunismo. De um lado, os males provocados por uma economia centralizada na maximização do lucro e na acumulação capitalista. Destacam-se nesse quadro, entre outras coisas, a exploração do trabalho, as precárias condições de habitação e salubridade, o uso indiscriminado da mão de obra infantil e feminina, os baixos salários, as longas e penosas jornadas de trabalho e os deslocamentos humanos de massa.

Em resumo, é o cenário já descrito referente às consequências da Revolução Industrial. A produção e a produtividade dão um salto nunca visto na história, mas a grande maioria da população fica à margem desse progresso. É o que leva a solicitude pastoral de um Leão XIII a preocupar-se com a “condição dos operários”.

Liberalismo e socialismoO contexto ideológico encontra-se carregado.

Aliás, esse confronto entre economia de mercado e planejamento centralizado, como veremos, deverá ser um tema recorrente nos documentos da DSI. Talvez não seja difícil, na época, vislumbrar no horizonte ainda distante os rumores da Primeira Guerra Mundial.

liberalismoO Liberalismo político considera a vontade individual como fundamento das relações sociais, defendendo portanto as liberdades individuais — liberdade de pensamento e de opinião, liberdade de culto etc. — em relação ao poder do Estado, que deve ser limitado. Defende assim o pluralismo das opiniões e a independência entre os poderes — Legislativo. Executivo e Judiciário — que constituem o Estado. 2. 0 liberalismo econômico, cujo principal teórico foi Adam Smith, considera que existem leis inerentes ao próprio processo econômico — tais como a lei da oferta e da procura — que estabelecem o equilíbrio entre a produção, a distribuição e o consumo de bens em uma sociedade. O Estado não deve interferir na economia, mas apenas garantir a livre inciativa e a propriedade privada dos meios de produção. O liberalismo econômico defende assim a chamada "economia de mercado". 3. O neoliberalismo econômico constitui, em nossos dias. a doutrina que. diante de Certo fracasso do liberalismo clássico e da necessidade de reformar alguns de seus modos de proceder. admite uma certa intervenção do Estado na economia, mas sem questionar os princípios da concorrência e da livre empresa.

COMUNISMO Ideologia política que tem como programa o Manifesto Comunista publicado por

Marx e Engels em 1847, desenvolvido nas obras de Marx e Engels, bem como de Lênin e Stálin. Tal ideologia pode ser resumida nos seguintes pontos fundamentais: 1. a personalidade humana depende da sociedade historicamente determinada a que pertence, e nada é fora e independentemente da própria sociedade; 2a a estrutura de uma sociedade historicamente determinada depende das relações de produção e de trabalho próprias dessa sociedade, que determinam todas as suas manifestações: moralidade, religião, filosofia, etc, além das formas de sua organização política. Esses dois pontos constituem a doutrina do materialismo histórico (v.); 3Q a luta de classes tem caráter permanente e necessário em toda e qualquer sociedade capitalista, isto é, em qualquer sociedade cujos meios de produção sejam propriedade privada; 4S depois de alcançar o ponto máximo de concentração de riqueza em poucas mãos e de empobrecimento e nivelamento de todos os trabalhadores, a sociedade capitalista passa, necessária e inevitavelmente, para a sociedade socialista, que possui e exerce diretamente os meios de produção e é, por isso, sem classes; 5e existe um período de transição entre a sociedade capitalista e a sociedade comunista.

Rerum NovarumPodemos mesmo afirmar que a Rerum Novarum nasce sob

essa dupla motivação: uma mais explícita, voltada para a “questão social”, e uma mais encoberta, marcada pelo temor do avanço socialista.

Trava-se na Europa de então uma batalha surda entre liberalismo econômico e teoria marxista. Iremos ver como Leão XIII se vê como que premido entre essas duas forças ideológicas, as quais, vale dizer, expressam interesses distintos e contraditórios. Se, por uma parte, procura impedir que os pobres e indefesos, especialmente os operários, sejam devorados pela ganância selvagem do capitalismo nascente, por outra, procura defendê-los do que ele chama o “principal inimigo da doutrina da Igreja”.

1891: Leão XIII: Rerum Novarum (Sobre a Situação dos Trabalhadores)

· Define os direitos e as responsabilidades do capital e do trabalho;· descreve a justa função do governo;· defende os direitos dos trabalhadores à organização de associações para tentarem conseguir salários justos e condições de trabalho justas.