Introdução à Ciência Política - Notas de Aula

Introduo Cincia Poltica Notas de AulaMaria Izabel Braga Weber Vanderlei

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Notas de Aula Disciplina: Introduo Cincia Poltica Departamento de Cincia Poltica - UnB Professora Maria Izabel Braga Weber Vanderlei

Introduo Cincia Poltica Aula 01Maria Izabel Braga Weber Vanderlei

Tema: Poltica, Cincia Poltica e Teoria Poltica 1. Poltica1.1. O que ? DEFINIO: existem muitas definies para esse termo, por exemplo a dada por Lasswell e Kaplan - a arte de expor seus interesses com o escopo de atingir os objetivos desejados como sendo uma generalizao moderna. Mas qual a origem do termo? ORIGEM: de acordo com o descrito no Dicionrio do Bobbio, a origem da palavra poltica vem do grego - polis - logo, o termo poltica passou a ser usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, tm como termo de referncia a polis, ou seja, o Estado. Um assunto era poltico para os gregos quando se referia cidade e no, simplesmente, a uma famlia, um cl, uma categoria social. {CONCLUSO: j que o poltico se refere cidade, ao Estado, logo, se refere tambm organizao do mesmo. Isso significa que a partir do momento em que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a necessidade de algum ou algum grupo orientar essa organizao. Nesse momento surgiu a poltica - como processo em que as pessoas colocam suas demandas a outros que tomam as decises e uma das expresses do poder.

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1.2. Qual a sua dimenso? Para quem importante e por qu? DIMENSO (ou limite): tendo em vista o exposto acima, a poltica se mistura, coaduna com outras esferas, como o direito, a economia, entre outras e atinge toda a sociedade organizada, com o fim de realizar as prioridades de determinado grupo social. IMPORTNCIA: em outras palavras, a dimenso da esfera poltica bem ampla e qualquer cidado, mesmo aqueles que no atuam efetivamente se depara com a realidade poltica em seu dia a dia. Mas para realizar as prioridades e no prejudicarmos o nosso grupo social e ns mesmos necessrio que compreendamos que tanto aqueles que participam da poltica, quanto aqueles que se omitem de participar (conscientemente ou no) esto tomando uma deciso poltica e influenciando nos rumos da vida poltica de seu pas. Em suma, o melhor meio de nos prevenirmos contra a poltica participarmos dela de forma consciente, ou seja, conhecendo a significao poltica de nossos comportamentos.

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1.3. Quando um fato poltico? Se a poltica um fenmeno amplo e que atinge toda a sociedade, o que faz com que um fato seja poltico e no s social, religioso, artstico, militar, etc.?Introduo Cincia Poltica - Aula 01 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei1

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O ASSASSINATO DE UM AIATOL - RELIGIOSO? A SEPARAO DO PRNCIPE CHARLES / OS CASOS AMOROSOS DE BILL CLINTON FOFOCA? A TAXAO SOBRE OS PRODUTOS IMPORTADOS - ECONMICO? Qual seria o ponto em comum entre esses eventos? a ligao com o Estado.

2. Cincia Poltica2.1. O que (o que estuda)? ORIGEM: a cincia poltica como disciplina, nasceu na metade do sculo passado, juntamente com o desenvolvimento das cincias sociais. Anterior a esse perodo, ela se encontrava muito associada, ou melhor, dentro do Direito Pblico, mas a partir do sculo passado ela se desgarrou e ganhou fora prpria. No entanto, muitas obras clssicas desde Plato podem ser consideradas, e o so, obras da cincia poltica. Mas qual a definio de cincia poltica? DEFINIO: o estudo dos fenmenos e das estruturas polticas de forma sistemtica e com o rigor que a noo de cincia requer. Em outras palavras, como se pode ler em Bobbio, cincia o oposto de opinio, pois a cincia pressupe a prova dos fatos. Sendo entendida, ento, como a cincia da poltica ela se divide em duas grandes reas: a) a da filosofia da poltica (normativa - do dever ser); e b) a da poltica prtica, propriamente dita, caracterizada pela extrema cientificidade e por propor um projeto para intervir. O QUE ESTUDA: dentro desta ltima diviso, costuma-se dividir o estudo da poltica em duas partes, a saber: - a institucional, onde se estuda a estrutura do Estado e suas instituies formais tais como os partidos, o processo de deciso e o eleitoral e; - a comportamental, sendo a que estuda as chamadas instituies informais como a cultura poltica (que trabalha o comportamento dos grupos e indivduos que tm ao poltica). ATUALMENTE: a cincia poltica dispe de um nmero cada vez maior de dados colhidos nas observaes empricas alm da associao com dados fornecidos por outras disciplinas como direito, economia, histria, psicologia, sociologia e, mais recentemente, da comunicao.

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2.2. Qual a sua dimenso? DIMENSO: exatamente por ter essa intercesso com outras reas que a cincia poltica demorou a se consolidar, pois seus primeiros expoentes lhe davam um prisma ora sociolgico, ora jurdico, ora filosfico e assim por diante. DELIMITAO: essa complexidade na delimitao da esfera do estudo da cincia poltica, fez com que diversas correntes surgissem, quais sejam: 1) os franceses - usam o termo cincia poltica com um significado mais sociolgico e filosfico; 2) os ingleses - que concentram seus trabalhos na experincia poltica vivida e acumulada nas instituies, ou seja, a luta entre as diferentes foras polticas; e 3) os alemes - quase todos juristas, trabalham principalmente a noo de poder e reduziram o termo cincia poltica Teoria Geral do Estado com forte influncia do pragmatismo americano.CopyMarket.com

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Introduo Cincia Poltica - Aula 01 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei

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4) no Brasil - o termo Teoria Geral do Estado chegou ao pas entre 1937 e 1940, na poca da ditadura de Vargas. A disciplina foi imposta por convenincia ditatorial nos currculos das faculdades de Direito, pois justamente seus elementos filosficos e sociolgicos ficariam fora de discusso.

2.3. Para quem importante e por qu? Mas ser que a cincia poltica s interessa para aqueles que estudam direito, sociologia, filosofia, entre outras disciplinas?

- CINCIA POLTICA e DIREITO CONSTITUCIONAL - o ramo da cincia jurdica que mais se aproxima cincia poltica o direito constitucional, pois ambos se preocupam com as instituies do Estado, s que a cincia poltica focaliza os fenmenos, ou seja, a disputa de interesses dentro de uma instituio ou entre instituies, enquanto o direito constitucional trabalha a regulao desses fenmenos e a criao das instituies. - Exemplo: por isso que um golpe de Estado, conseqncia de fraqueza institucional, entendido como uma violao do direito constitucional de um pas e, ao mesmo tempo, um fato poltico.

CINCIA POLTICA e ECONOMIA - a economia como disciplina, em outras pocas, era considerada, inclusive, uma das esferas da cincia poltica, por serem to afins. De acordo com a definio de economia (estudo da maneira pela qual os homens utilizam recursos produtivos para produzir mercadorias e servios para satisfazer as necessidades dos membros de uma sociedade) sabemos que seu principal foco a escassez, pois as necessidades dos homens so infindveis, enquanto que os recursos produtivos so limitados. A intercesso entre essas duas esferas ocorre, pois o governo aquele capaz de decidir o que fazer e como resolver a questo da escassez. - Exemplo: a democracia e o socialismo, formas polticas de organizao do poder, se apresentam como respostas a esse problema. Da mesma forma, o marxismo enfoca tanto o direito, como a cincia poltica e a economia, tendo como pano de fundo o Estado.

CINCIA POLTICA e HISTRIA - a histria se apresenta cincia poltica como um valioso instrumento de contextualizao, pois ela a acumulao crtica de fatos e experincias vividas, enquanto a cincia poltica analisa os fenmenos polticos atuais com base nesses fatos histricos com vistas a esclarecer as possibilidades futuras. Como disse Jean Bodin: O estudo da histria o princpio da sabedoria poltica.

CINCIA POLTICA e FILOSOFIA a filosofia seria a base terica da cincia poltica, como se poder observar ao discutir o conceito de teoria. O ponto de partida, juntamente com a histria, para se compreender o fato poltico.

CINCIA POLTICA e ADMINISTRAO a administrao, quando se refere ao estudo das organizaes, das estruturas organizacionais, est transferindo para o micro universo de determinada organizao o que se pode observar do universo macro da organizao estatal. Por isso, a nfase em conceitos como poder, dominao, autoridade, entre outros.

CINCIA POLTICA e PSICOLOGIA - a psicologia abriu espao para um ramo em que se discute os problemas do homem moderno e de seus lderes, ou seja, a psicologia social, onde os behavioristas ou comportamentalistas se preocupam em estudar as relaes em um dado grupo social.CopyMarket.com


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- Exemplo: traar o perfil de determinado grupo de eleitores, indicando suas possveis escolhas.

CINCIA POLTICA e SOCIOLOGIA - so reas extremamente afins, pois a rea de estudo da cincia poltica - a polis, a sociedade, o objeto de estudo da outra. Sendo assim, o ramo da sociologia que mais se aproxima e se confunde com a cincia poltica o da sociologia poltica.

CINCIA POLTICA e COMUNICAO - atual influncia dos meios de comunicao na escolha de determinados representantes. - Exemplo: CRP (cenrio de representao poltica) - Essa ligao com as demais disciplinas e a acumulao dos dados dela decorrente permite que se trabalhe e se aprimore os mtodos de operacionalizao tais como ocorre nas demais cincias naturais, por exemplo: uma classificao mais exata, a formulao de generalizaes e conceitos gerais, determinao de leis (ao menos mais provveis, regulares e uniformes) e elaborao de teorias.

3. Teoria Poltica3.1. O que a teoria de uma forma geral? - ORIGEM: A palavra teoria deriva de duas outras palavras do grego clssico theoreiu que significa admirar-se ou admirar; e, da palavra theasthai que seria uma outra palavra para olhar, que tambm tem o sentido de admirao e denota uma experincia religiosa e o respeito que os seres humanos experimentavam quando fixavam o espetculo de beleza e perfeio dos deuses e o cosmos. Alm disso, originalmente, terico em grego theoros - designava um observador de um festival religioso e se aplicava a algum despachado pela polis para consultar o orculo em Delfos ou para visitar uma cidade vizinha e informar sobre os rituais religiosos ou honrar divindades locais. Em outras palavras, o terico observa o espetculo (thea) e o que resulta uma compreenso sob uma espcie de relatrio, que eles denominavam de theorema. Em conseqncia, theoros passou a ser usado como um termo mais geral para espectador, e particularmente um espectador de competies atlticas e apresentaes dramticas nos Jogos Olmpicos, e para algum comissionado para viajar a terras estranhas e delas trazer informao. J podemos perceber que a palavra est associada a ao: observar, admirar, colher informao! Ou seja, se trata de um verbo, onde se contempla e depois se chega a concluses. A informao desse algum encarregado, era fruto da sua observao de outras realidades, h uma associao entre seu pensamento e as atividades prticas que ele observava. H uma ligao entre pensamento e ao. Percebe-se, assim, uma ligao entre duas esferas distintas pensamento e ao. A teoria representa uma esfera de transio entre outras duas esferas - a do pensamento (filosofia) e a da ao (prtica). por isso que ela engloba caractersticas de ambas as esferas. Apresentando o exposto de forma mais evidente e visual este seguiria o seguinte desenho:

Filosofia Teoria

Prtica

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3.2. Por que a teoria importante? Qualquer atividade, tanto cientfica, como artstica, ou seja, independentemente da esfera de atuao, para ser vlida precisa estar bem fundamentada. E essa fundamentao s alcanada com base na teoria. A teoria o fundamento da ao e todos ns, quando necessitamos argumentar sobre qualquer ponto nos referiremos a ela de forma direta ou indireta. Alguns podem dizer: - eu acho que eu prefiro vivenciar a realidade e a prtica do que ficar teorizando. Quer dizer, quase todo mundo contrape a prtica teoria. No entanto, deve-se entender que, at mesmo pela origem do termo, a prtica e a teoria no so antagnicas, mas complementares. No existe ao sem pensamento, a no ser que seja um ato irracional, claro. Mas a, quais seriam as conseqncias de atos irracionais...Eles seriam exemplos a serem seguidos ou defendidos? No, n.

3.3. Sobre a teoria poltica... DEFINIO: a teoria poltica busca ver a atividade poltica como aquela atividade com a qual os homens procuram resolver os problemas de uma convivncia ordenada, expressa principalmente na organizao do poder poltico, que seria o Estado. CONCLUSO: a previso a principal finalidade prtica da cincia poltica e a explicao a principal finalidade terica.

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1. PoderDEFINIO GERAL: o poder pode ser visto como a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Mas essa noo de poder muito ampla e pode se referir at a objetos ou fenmenos naturais. preciso ento restringi-lo ao nosso universo poltico. Sendo assim, quando nasceu a poltica? {PODER SOCIAL: Assim, podemos entender o poder social como sendo a capacidade do homem ou de um grupo de determinar o comportamento de outro homem ou de outro grupo. Mas ainda dentro deste conceito a noo de poder foge do nosso interesse, pois, como vocs leram no dicionrio do Bobbio, tanto o poder de um pai sobre o filho (de um homem sobre outro homem) quanto de um governo sobre seus cidados (um grupo sobre outro) so ambos exemplos de poder social. O que distinguiria um do outro e por que este ltimo nos interessa mais? - AS ESFERAS: o que distingue um exemplo do outro a esfera em que o poder exercido (no primeiro, o ncleo familiar; no segundo, a comunidade poltica como um todo). Como mais tarde vai nos dizer Max Weber essas seriam as relaes de mando e obedincia que mais ou menos se confirmam no tempo.

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2. Poder Poltico:DEFINIO: fala-se de poder poltico ento quando se estuda os fenmenos polticos. Assim, como ns vimos na aula passada, so aqueles que envolvem a organizao do Estado ou da comunidade poltica e sua estrutura. AS ESFERAS DO PODER POLTICO: mesmo dentro de uma comunidade ou entre comunidades o poder poltico composto por vrias esferas (como por exemplo a educacional, sanitria, urbanstica, exterior, etc.) onde possvel observar as caractersticas das relaes de mando e obedincia em questo. CARACTERSTICAS: a primeira caracterstica da noo de poder que nos diz respeito o conceito de a) bilateralidade: no existe poder social ou poltico, diz Mario Stoppino, se no existe ao lado de quem o exerce, aquele que a ele est sujeito; b) natureza: logo, o poder poltico e social no se restringe a alguma coisa ou algo que se possui, mas uma relao entre pessoas que se exerce por meio de instrumentos ou de coisas; e, por fim, o c) campo de atuao: no caso especfico do poder poltico, aquele que exercido no mbito do Estado ou entre Estados.

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ASPECTOS DO PODER POLTICO: At aqui falamos de exerccio do poder poltico, mas nem sempre o exerccio da capacidade de determinar o comportamento do outro precisa ser necessariamente posto em prtica. s vezes, basta apenas a ameaa ou o potencial para determinar, o que distingue o poder poltico em: a) poder potencial - o poder potencial a possibilidade de determinar o comportamento dos outros, representando uma relao entre atitudes para agir. Esse termo est mais associado a noo de influncia. O que mais caracteriza este tipo de poder poltico a habilidade que quem exerce o poder deve ter para influenciar o comportamento dos demais. saber utilizar os recursos certos na hora certa ou, ao menos, aparentar ter o potencial de agir, sem necessariamente ter que agir. b) poder de fato (poder atual) - entendido como uma relao entre comportamentos que se caracteriza pela intencionalidade ou certo interesse daquele que exerce o poder sobre aquele que a ele est sujeito; pela voluntariedade expontnea ou no daquele que sofre o exerccio do poder; e pela concretizao da mudana do comportamento deste ltimo.

OBS.: Neste tipo de poder percebe-se a presena da fora (direta ou indireta), tanto que para que essas duas ltimas caractersticas sejam atendidas, muitos meios so utilizados como por exemplo - o exerccio do poder coercitivo, o emprego direto da fora fsica (violncia), persuaso racional, a manipulao (propaganda camuflada), entre outros. Vale ressaltar que independente do meio utilizado se um indivduo ou um grupo (A) determina o comportamento de outro (B) significa que h o que no texto chamamos de nexo causal. Essas duas vertentes do poder poltico (o poder potencial e o poder de fato) tm origens diversas e vo acabar por refletir no conceito de poltica.

3. Poder PotencialORIGENS: A primeira linha, atualmente seguida, por exemplo, por Talcott Parson, um cientista poltico contemporneo, segue a caracterizao de poder feita pelos gregos antigos. Os gregos, como Aristteles, entendiam a poltica como a procura da felicidade coletiva e consequentemente o poder como o meio para se chegar a este fim. Naquela poca, a atividade poltica nas cidades-estados gregas eram exercidas pelos cidados que se reuniam em praa pblica para tratar dos assuntos relativos ao Estado. Logo, todos detinham o poder de deliberar sobre as questes do Estado. O poder era eqitativamente repartido entre os cidados, tanto que se utilizava o mtodo do rodzio para os cargos pblicos. CARACTERSTICA: O poder, ento, no est associado noo de fora, mas sim com a de deciso. EXEMPLO: Um outro autor contemporneo que ns j falamos aqui, Harold D. Lasswell, que juntamente com Abraham Kaplan, escreveu uma espcie de dicionrio, chamado de Poder e Sociedade, tendo como ponto chave o Poder, expressa exatamente essa corrente definindo poder como a participao na elaborao das decises. CONCLUSO: De acordo com o contexto histrico dos gregos antigos, a vida pblica no estava caracterizada por uma hierarquia entre governantes e governados, pois todos participam do poder. Assim, apesar de acreditar que a poltica se exercia no interesse de todos, tanto que os cidados pretendiam participar da direo e assumir os encargos cvicos por rodzio (Livro III, cap. 6 - A Poltica), o prprio Aristteles apontou para um problema interessante - ele comeou a ver que alguns homens queriam se manter no poder para desfrutar das vantagens materiais que se tira(va) dos bens do Estado. Foi quando comeou a ocorrer disputa pela direo do governo.

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4. Poder de Fato (ou atual)ORIGENS: J os autores que seguem essa segunda corrente perceberam que ocorreram mudanas na vida scio-econmica com conseqncias polticas em relao ao poder. A relao entre a poltica e o poder passou a ser interpretada como a atividade social que se prope a garantir pela fora, fundada geralmente no direito, a segurana externa e a concrdia interna de uma unidade poltica particular (Julien Freund, Quest-ce que la Politique?). CARACTERSTICA: segundo os autores dessa corrente (como David Hume, por exemplo) o nascimento do poder deve-se, aparentemente, s necessidades da guerra, logo, a necessidade do poder impe-se nas sociedades ampliadas e requintadas, quando as regras de justia j no tm fora suficiente em si prprias para que os homens as respeitem se no houver coero - e quando existem grupos sociais com forte interesse em que a justia seja ministrada de maneira segura. CONCLUSO: baseado nessa caracterstica do poder poltico que os principais tericos modernos, como Hobbes, vo justificar a existncia do Estado e a idia de que deve ser ele - o Estado - e no o povo o detentor do poder poltico. EXEMPLO: Hobbes chegou a essa concluso com base no que ele chamou de jus utile. Para ele o direito aquilo que til. Para entender melhor essa proposio dele necessrio imaginarmos os primeiros momentos da vida em sociedade. Naquele momento o indivduo tinha o direito a tudo o que ele quisesse, ele podia apoderar-se de tudo o que bom para si, segundo o seu juzo. O direito (jus) medido pelo til (utilie) e todos tm as mesmas condies. Caso assim fosse e no existisse uma instncia soberana, um poder que o indivduo temesse, quem iria decidir sobre o que til ou no? Melhor, vamos dar um outro exemplo, se eu quero uma coisa e ele tambm e os dois acham que tem direito sobre aquilo, agente vai acabar se matando, porque nenhum dos dois vai abrir mo. Mesmo que agente resolva escolher ele, um terceiro, como um rbitro imparcial, dificilmente chegaramos a um fim bom para os dois. Por qu? Porque caso ele (o rbitro) fosse favorvel a mim ou a ele, o outro nunca concordaria. Mesmo que ele diga que considerou somente o que justo em si, eu ou ele discordaramos, porque o justo em si, nada mais do que a opinio que ele (rbitro) tem do que justo. Assim tanto ele quanto eu s respeitaramos a deciso do rbitro se fssemos forados a isso. Quando o rbitro obtivesse esse poder (que seria poltico) de nos forar a aceitar sua deciso ele estaria imbudo da noo de autoridade. Logo, percebe-se que Hobbes via como necessrio um poder capaz de decidir, legislar e convencer os indivduos a obedecer lei. Em outras palavras, para Hobbes quer dizer que as pessoas no obedecem s leis por serem elas boas ou por elas terem um fim bom, porque se cada um fosse livre para decidir a obedincia no seria mais garantida. a autoridade, no a verdade, que faz a lei. LIMITES AO PODER POLTICO: Mas a viso de Hobbes, que garante uma soberania irrestrita ao governante, no unanimidade. Foi importante porque expressou uma transformao do entendimento da poltica, mas limitada por ter sido uma das primeiras. Outros autores como Locke, por exemplo, observa a necessidade da presena central de um poder, mas perceberam, tambm, a necessidade de limitar este poder tarefa que o Estado possui. por isso que eles defendem o Estado Constitucional, limitado por leis legtimas, visto que so frutos do consenso dos cidados.

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5. AutoridadeVoltando ao exemplo de Hobbes percebemos que aquele poder que o rbitro tinha de fazer valer a sua vontade lhe garantia autoridade. E o que vem a ser autoridade? DEFINIO: de uma maneira geral a autoridade entendida como o poder formal, ou seja, a institucionalizao do poder. E essa institucionalizao implica a elaborao de uma Constituio, que a lei magna, onde o poder legitimado e legalizado, sendo utilizado em conformidade com as leis. CARACTERSTICAS: dessa forma, duas so as caractersticas principais da autoridade - a legalidade e a legitimidade.

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6. LegalidadeDEFINIO: Na linguagem poltica, entendemos por legalidade um atributo e um requisito do poder, da o fato de dizermos que um poder legal ou age legalmente quando exercido no mbito das leis, ou melhor, em conformidade com as leis estabelecidas ou, pelo menos, aceitas. Em outras palavras fala-se em legalidade quando se trata do exerccio do poder. E qual seria a diferena bsica entre legal e legtimo? Quando um poder legal, ele necessariamente legtimo? Basta estabelecer leis?

7. Legitimidade:DEFINIO: Quando se fala em legtimo trata-se de tudo aquilo em que h um consenso da parte do povo para que seja legal. Uma ordem ou uma deciso de uma autoridade ser legal se estiver estabelecida em lei e ser legtima se todos estiverem de acordo sobre a validade daquela lei e se ela for capaz de assegurar a ordem da sociedade sem incorrer na possibilidade do uso da fora. A legitimidade tem, ento, um sentido subjetivo de justia e racionalidade. CONCLUSO: Logo, nem tudo que legal legtimo, pois a lei pode contrariar alguns dos princpios que culturalmente ou naturalmente o indivduo no est interessado em prejudicar, como por exemplo: liberdade de expresso, de escolha, enfim, todas aquelas liberdades polticas conquistadas com a revoluo francesa.

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8. Fim:Enfim, ns podemos ver que essas duas vertentes que giram em torno do poder so seguidas por diversos autores, cientistas polticos e tambm juristas que pretendem atravs da histria e da leitura dos clssicos legitimar o papel da ao do Estado e da abrangncia e fora das leis. E por isso que sempre que ns vamos estudar poltica falamos em poder.

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1. IntroduoAs quatro palavras que foram trabalhadas antes (PODER, AUTORIDADE, LEGALIDADE e LEGITIMIDADE), juntas, representam a forma de organizao poltica de qualquer grupo social, ou seja, representam mais abstratamente, o que hoje se entende por Estado. Se qualquer grupo quiser se organizar vai ter que analisar quem vai decidir, isto , quem vai ter o PODER; sobre o que ele vai decidir, pois preciso limitar esse poder estabelecendo sobre quais aspectos quem tem o poder tem AUTORIDADE para decidir; para garantir esses limites sem que haja controvrsias sobre ele, percebe-se a necessidade de estabelec-los por escritos, LEGALIZANDO-OS; mas, com o consenso da populao, afinal a fora da lei est em sua LEGITIMIDADE dada por todos os que por ela so afetados. {Formas de Governo: Assim, tem-se que, para organizar politicamente um grupo de pessoas, para criar um Estado, deve-se discutir essas questes. Em outras palavras, deve-se discutir sobre as formas de governo. As formas de governo so modos de organizao da vida coletiva e, consequentemente, do controle e regulao do poder como condio da liberdade. Elas representam as formas de organizao do poder poltico. por esse motivo que Plato, Aristteles, assim como nossos polticos atuais e ns mesmos, nos preocupamos com elas. No faz muito tempo fomos chamados a decidir sobre qual o melhor sistema de governo presidencialista ou parlamentarista um ou um grupo decidindo; e qual regime poltico adotar no Brasil monarquia ou repblica, ou seja, que tipo de organizao poltica adotar: uma onde quem governa tem seu poder limitado por diversos pontos, ou outra onde quem assume o poder o tem ampliado, at mesmo, pela perpetuidade do cargo. Qual o preo que as monarquias atuais pagam por essa amplitude?

2. Plato- VIDA - De acordo com Bobbio, Plato trata de temas polticos, como as formas de governo, em vrias de suas obras. Mas quais foram os motivos que o levaram a tratar desse assunto? Na introduo do livro Plato, da Coleo os Pensadores, vocs vo ver que Plato nasceu em 428/7 a.C. e morreu em 348/7 a.C., viveu sua juventude entre a decadncia da famosa democracia ateniense e a guerra do Peloponeso, contra Esparta. OBS.: Essa guerra comeou uns trs anos antes de Plato nascer e durou cerca de vinte e oito anos, at por volta do ano de 400, quando ocorreu a vitria Espartana. Depois da derrota de Atenas at a metade do sculo III a. C., Atenas no viveu tranqila, sofreu muitos desgastes econmicos e o regime aristocrtico se fortaleceu em detrimento do democrtico. Foi ento que na segunda metade do sculo III a. C. a Grcia, enfraquecida e desordenada, foi invadida pela Macednia e a temos o final do perodo helnico. Plato percebeu esse perodo em que viveu como sendo conturbado, desordenado e fraco. Suas percepes foram fruto de uma participao ativa na poltica, pois ele pertencia a uma famlia aristocrtica que partilhava, de forma efetiva, dos destinos polticos da Grcia (o pai dele, Ariston, foi um grande legislador), chegou a dizer: Outrora na minha juventude experimentei o que tantos jovens experimentaram. Tinha o projeto de, no dia em pudesse dispor de mim prprio, imediatamente intervir na poltica.

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- PERCEPO HISTRICA - Observando ento a crise de Atenas de dentro do poder poltico, Plato via um governo exatamente conturbado, desordenado e fraco. Logo, todas essas condies passaram a ser desprezveis para ele. Foi, portanto, que ele passou a ver a ordem como um objetivo e a sua realidade como sendo m. Na verdade Plato era pessimista e estava descontente com todos os sistemas polticos que conhecia, acreditando que todos eram ruins e/ou corrompidos em diferentes graus, sendo que a um ruim sucedia um pior ainda. Por esse motivo ele imaginou um Estado Ideal que nunca existiu, nem existia na sua poca. As demais formas de governo eram classificadas de acordo com o distanciamento da Ideal. - REPBLICA - Foi em sua obra A Repblica (Politeia - que significa tudo o que diz respeito vida pblica de um Estado incluindo os direitos dos cidados que o constituem) que ele desenvolveu a formao, a constituio desse Estado ideal, influenciado pelos modelos com os quais conviveu e estudou: por exemplo a timocracia de Esparta, a democracia ateniense, a aristocracia tambm ateniense, e assim por diante. Nessa obra surgem, inclusive, alguns dos conceitos e das questes que nos envolvem at hoje em relao poltica. A personagem principal dessa obra Scrates (seu mestre), que se apresenta como filsofo (ou seja o amigo da sabedoria, aquele que busca a verdade) e a idia central da obra a de justia (dik), que para ele a prpria condio de existncia da Polis e o fundamento do seu Estado ideal. Juntamente com Scrates esto outros personagens que com ele dialogam de acordo com o mtodo dialtico (contraposio de diferentes argumentos dos quais se chega a formulao de um conceito nico). - JUSTIA - De um desses dilogos surgiu a idia de Plato sobre justia, que para ele seria a atribuio a cada um da obrigao que lhe cabe, de acordo com suas prprias aptides. E o que isso representa? Em outras palavras, o que o Plato conclui que a justia est intrinsecamente relacionada ordem. Um homem justo aquele que segue a ordem, cumpre seu papel, sua funo especfica - recebida de acordo com sua aptido - em relao organizao do todo. OBS.: E de onde ele tirou essa idia? Quando Esparta venceu Atenas, ele percebeu que o sistema de educao ao qual os cidados Espartanos eram submetidos deu algum resultado. Havia uma ordem, uma estrutura organizada. S que ele imaginou que uma pessoa, que no nasceu com aptides para a guerra, no adiantava tentar transform-lo em um grande guerreiro. Uma pessoa com caractersticas de um guerreiro no conseguiria viver trabalhando de sol a sol sobre a terra. Se assim fosse teramos o que? A desordem. Ento ele percebeu que o Estado assim como alma deveria ser dividido em trs partes de acordo com as motivaes dos homens. - TEORIA ORGNICA DO ESTADO - com base nessa noo de justia que alguns intrpretes de Plato identificaram em sua obra uma teoria orgnica do Estado, isto , Plato via no Estado uma pessoa poltica, imagem e semelhana do corpo humano, ou melhor era a representao (macro) do indivduo (micro). Ex.: pag. XXII do livro A Repblica e pag. 51 do livro do Bobbio. - O INDIVDUO - Partindo do indivduo ento, Plato percebia uma diviso ternria da alma em: apetite, esprito ou (passional) e razo. Essa diviso seria as motivaes dos homens que, por sua vez, se agrupariam de acordo com elas, formando respectivamente o grupo dos que buscam a verdade - os amantes da sabedoria -, os que buscam a honra e os que buscam a riqueza. - O ESTADO IDEAL - Dessa forma, quando ele descreve a Cidade Ideal, ele prope que o Estado seja divido em trs nveis, de acordo com a diviso ternria da alma: a esfera da filosofia - que d condies aos homens de buscar a verdade - a esfera da poltica - onde os homens buscam a honra e o reconhecimento - e a esfera da economia - onde os homens buscam a satisfao das suas necessidades bsicas. Assim teramos trs funes pblicas de acordo com cada esfera: Filsofos: so aqueles indivduos cuja virtude principal a sabedoria e que colocam acima do prazer a verdade, tendo em mente ideais que formulariam as decises para controlar os demais (governam, legislam); Guardies: indivduos cuja virtude a coragem e que se importam com o bem-pblico, o bem-comum, executando as tomadas de decises dos filsofos; (defendem, administram);Introduo Cincia Poltica - Aula 03 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei2

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Produtores: grupo que possui como virtude a disciplina e que se ocupa das atividades produtivas para nutrir os demais, visto que aqueles seriam grupos improdutivos, seguindo e obedecendo as decises colocadas pelo primeiro grupo (obedecem).

- SISTEMA EDUCATIVO - A estrutura descrita necessitava do apoio de um aparato educacional que fosse capaz de identificar as necessidades de cada indivduo (as escolas pblicas sustentadas pelo Estado surgiram ainda no perodo helenstico fruto dessa proposta de Plato). Tambm existia espao para aqueles que buscam algo mais do que o prazer material - como a pintura, a poesia e a msica - e para estas necessidades necessrio um certo territrio adicional que seria funo do Estado, atravs da guerra, conquist-lo, diz Plato. - AS FORMAS DE GOVERNO - Associando a viso da histria de Plato (pessimista - com um governo ruim sendo sucedido por um pior ainda), com a teoria orgnica do Estado, vemos no livro que (j na pg. 46, Bobbio) Plato identificou as seguintes formas de Governo em A Repblica: monarquia/aristocracia, timocracia, oligarquia, democracia e tirania. As duas primeiras formas se aproximavam da ideal (pg. 46 - Bobbio). A timocracia representava o que Plato admirava na forma de governo espartana. As demais representavam a deteriorao da anterior. Em cada uma prevalecia um tipo de comportamento humano que se degenerava at se transformar naquele que representaria a prxima forma. Em sua ltima obra - As Leis, no entanto, Plato prope uma conciliao entre monarquia constitucional e democracia (pg. 16 - Os Pensadores) e em O Poltico ele estabelece a distino entre as formas boas (aquelas em que o governo se baseia no consentimento e vontade dos cidados) e as ms (aquelas em que o governo se baseia na violncia). Ainda em O Poltico, Plato reformula sua classificao substituindo a timocracia por dois tipos de democracia, em suma: monarquia, aristocracia, democracia positiva, democracia negativa, oligarquia e tirania. Em ordem decrescente as trs primeiras seriam boas e as trs ltimas ms. (Pg. 54 - Bobbio.) FORMAS DE GOVERNO (de acordo com Plato em O Poltico) POSITIVAS (baseada no consentimento) Monarquia Aristocracia NEGATIVAS (baseada no uso da violncia) Democracia negativa Oligarquia

Democracia Positiva

Tirania

3. Aristteles- HERANA DE PLATO - Aristteles aproveita as idias do mestre, ordena-as e confronta-as com uma crtica sistemtica e prtica. Ele no se utiliza da dialtica, mas de um mtodo chamado geomtrico: diante de uma questo dada qualquer, formula-se suas conseqncias extremas, para ento concluir com um soluo mediana, ou ponto de equilbrio. - POLTICA - Assim como para Plato a questo central da poltica o conceito de justia, para Aristteles a questo central a felicidade. Para ele a poltica a procura da felicidade coletiva. Mas a partir do momento em que critica Plato na elaborao de uma cidade ideal, tambm repensa o conceito de justia.CopyMarket.com


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- PLIS - Para ele, o homem um animal, que se distingue por ser racional e poltico, que j nasce na Polis, ou seja a cidade no criada pelos homens. A Polis a continuao da aldeia, ou tribo, que nada mais do que o prolongamento da famlia. - CRTICA PLATO - Isso muito importante ter em mente, porque dessa percepo de Aristteles que podemos inferir que a partir do momento em que a Polis no criada, ela passa a ser entendida como fruto das necessidades dos homens, ou seja, no adianta mud-la para se obter uma mudana no comportamento dos indivduos. So os indivduos que devem naturalmente mudar para que essa transformao atinja a Polis. (pg. 12 da Coleo) E de acordo com essa percepo diferente entre ambos que eles vo adotar metodologias diferentes. enquanto Plato parte diretamente para a crtica da Polis existente, Aristteles se transforma no primeiro analista do sistema poltico. - UNIDADE (teoria orgnica) X HETEROGENEIDADE - Dessa forma, o que constitui o cerne da obra de Aristteles sua crtica hipottica Cidade Ideal de Plato. O que ele critica um ponto que ser comum entre todas as demais propostas utpicas que o ideal de mxima unidade, ou seja, uniformizao: no grego, homogeneizao da sociedade. Para Aristteles, ao contrrio, a razo de ser da Polis a pluralidade ou, em grego, a heterogeneidade da sociedade. E essa heterogeneidade baseada nas diferenas morais, ou de mrito. - JUSTIA - Quer dizer que sua proposta a oposio ao pensamento de Plato, pois uma sociedade seria injusta se no levasse em considerao as diferenas de mrito. Merece mais quem mais contribui para o bem comum. Sobre a Justia vale ressaltar ainda que Aristteles a percebe em seu sentido original (dkaion = justo; dikha = dividida ao meio) e a distingue em dois tipos: a) uma natural (ou quantitativa) - onde todos devem ser tratados igualmente; e b) outra moral (ou qualitativa) - que prev tratamento igual para iguais (em mrito) e desigual para desiguais (em mrito). - REVOLUO - No captulo V, de sua obra mais popular A Poltica, Aristteles comenta sobre as causas da revoluo. Na verdade ele coloca que o que causa a revoluo uma percepo de injustia. As revolues sero, portanto, ou do tipo democrtico (quando o primeiro tipo de justia no atendido), ou do tipo aristocrtico. - PROPRIEDADE - Aristteles esposa a segunda definio de poltica, se opondo a Plato no que se refere a abolio da propriedade e da famlia. Segundo ele estas seriam modificaes anti-naturais, destinadas ao fracasso. (pg. 207. Os Pensadores) - PONTO INTERMEDIRIO - (Lembrar do Orculo de Delfos) Aristteles era realista e conhecedor (ou melhor reconhecedor) da natureza humana, percebendo, portanto, que deve haver limites para essa sua opo de justia qualitativa ou meritocrtica. Ele entende que haveria a necessidade de uma soluo intermediria entre esses dois tipos de justia, a quantitativa e qualitativa. A soluo encontrada por ele foi desenvolvida em um outro livro dele muito importante, tica Nicmaco, onde ele prope uma maneira corretiva do tipo qualitativo. A maneira corretiva seria necessria porque, afinal, tanto o mrito quanto as diferenas podem se acumular de tal maneira que chegam a por em risco a prpria continuidade da comunidade, ou da polis. Da que, para a preservao da comunidade, h que se corrigir a desigualdade pela igualdade de oportunidades (cap. V da tica), conseguida por uma educao igual. - COMUNISMO X POSSE E USO- A percepo de justia de Aristteles to diferente da de Plato que ele rebate a proposta platnica de comunismo, pois a v como contraria natureza da Polis. Segundo ele a propriedade direito natural humano e o homem s se empenha naquilo que sabe ser seu. Mas, aqui tambm se requer limites, para a preservao da comunidade. por esse motivo que Aristteles elabora a distino entre Posse e Uso, distino que at hoje adotada pela Doutrina Social da Igreja e que seria: o direito Posse tem seu limite no direito de Uso coletivo. Ou seja, o direito propriedade particular ter seu limite quando implicar em detrimento do usofruto comum.CopyMarket.com


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- AS VRIAS FORMAS DE GOVERNO: Ao invs de pensar em um modelo Aristteles, desenvolve com realismo e clareza as formas de governo existentes at ento e tece argumentos sobre formas opcionais de sistema ou regimes de governo e suas constituies, propondo o chamado regime misto, ou composio balanceada entre democracia e a oligarquia, como o sistema com maiores chances de estabilidade. FORMAS DE GOVERNO (de acordo com Aristteles) POSITIVAS (visa ao bem-comum) Monarquia (governo de um s) Aristocracia (Governo de poucos-virtuosos) Politia (governo de muitos) NEGATIVAS (no visa ao bem-comum) Tirania (governo de um s) Oligarquia/Timocracia (governo de poucos - ricos ou das armas) Democracia (governo de muitos demagogos)

- FORMA MISTA DE GOVERNO - De todas essas observaes feitas da obra de Aristteles podemos dizer que o que causa a revoluo, para ele, no a simples percepo da desigualdade, mas sim da desigualdade arbitrria, no legtima, no justificada. A desigualdade perfeitamente aceitvel e assim o tratamento desigual. Desde que consentida pelos demais. Em suma, ele acredita que o poder deve, quase sempre, vir revestido de um discurso permanente de legitimao, capacitando a obedincia pelo consentimento. E a garantia dessa legitimao do poder e de uma maior estabilidade encontrada somente na Politia. - POLITIA (ou Politeia) - poder exercido por muitos - perdeu-se com o tempo e a democracia passou a ter uma conotao positiva. Para Aristteles a Politia uma fuso entre a oligarquia e a democracia, onde a riqueza distribuda de forma a garantir classe mdia um maior poder do que as duas classes extremas. - GOVERNO MISTO - A idia da mistura que origina a Politia influenciou e influencia at hoje o pensamento poltico ocidental de que o bom governo fruto de uma mistura de diversas formas de governo, cuja melhor sintetizao foi dada por Polbio. - PODER EXECUTIVO - PODER LEGISLATIVO - PODER ELEITORAL MONRQUICO (responsabilidade pessoal na execuo das leis) ARISTOCRTICO (competncia colegiada na formulao das leis) DEMOCRTICO (todos participam na escolha dos legisladores e executores)

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Tema: Entre os Clssicos e Maquiavel - O Pensamento Poltico Medieval 1. Introduo- POLBIO (nasceu na Grcia no sculo II a.C., mas foi deportado para Roma) - Em sua obra Histria ele elabora 3 teses fundamentais: 1) Sobre as Formas de Governo: - na qual explica que existem fundamentalmente seis formas de governo (trs boas e trs ms). No entanto, diferentemente do critrio aristotlico (distino entre pblico e privado), Polbio vai adotar o modelo platnico (que classifica de acordo com o uso ou da violncia). FORMAS DE GOVERNO (de acordo com Polbio) BOAS (consenso e vontade) Monarquia (governo de um s) Aristocracia (Governo de poucos-virtuosos) Democracia (governo de muitos) MS (uso da violncia, fora) naturalmente Tirania (governo de um s) Oligarquia/Timocracia (governo de poucos - ricos ou das armas) Oclocracia (gov. popular na sua forma corr.)

{2) Sobre a viso da histria: a qual, acredita ele, apresenta uma sucesso ritmada em forma de ciclo repetido no tempo. Em outras palavras, Polbio entende que a evoluo um processo histrico desenvolvido ciclo por ciclo, seguindo uma tendncia degenerativa (como a de Plato), de carter fatalista, pois a transformao de uma forma em outra considerada natural e determinada (e.g.: a monarquia sempre vai degenerar na tirania, ..., ressaltando, ainda, que essa transformao causada pela corrupo originada no interior de cada constituio). Na verdade, Polbio faz uma sntese da viso cclica, de Aristteles, com a pessimista, de Plato. Assim, para ele h um alternncia entre as formas boas e ms, porm, a segunda forma boa sempre pior do que a precede, do mesmo modo ocorre com as ms.CopyMarket.com


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Plato

Polbio

Tirania

Oclocracia

3) Sobre o Governo Misto - tese na qual Polbio mostra que o objetivo de uma constituio ordenar os cargos governativos, permitindo o desenvolvimento regular, ordeiro e natural da vida civil. Logo, se o aspecto da ordem primordial, essa constante degenerao das formas SIMPLES boas nas formas SIMPLES ms ruim, porque gera instabilidade. Em suma, todas as formas SIMPLES no so as mais adequadas (nem as boas), pois permitem facilmente sua degenerao. por esse motivo que Polbio vai sugerir o GOVERNO MISTO. Este, sendo a fuso das trs formas boas, se mostrou estvel (mas no eterno, como a histria deixou claro em relao a constituio espartana e romana), equilibrando-se os diversos poderes correspondentes. OBS.: Princpio do equilbrio: Esse equilbrio acima referido deu origem ao princpio do equilbrio, que mais tarde foi incrementado e desenvolvido por Montesquieu. Para Polbio, portanto, a estabilidade da constituio de um governo misto est no mecanismo de controle recproco dos poderes. [A teoria do governo misto de Polbio no deve ser confundida com a teoria da separao e do equilbrio entre os poderes, to bem formulada por Montesquieu, mas de certa forma a precede]. - CCERO (romano que viveu no sculo I a.C.) - escreveu De Republica, obra onde podemos encontrar uma semelhana com o pensamento de Polbio, defendendo o governo misto por sua estabilidade.

2. Antigidade Clssica x Idade Mdia x Renascimentoa) Antigidade Clssica - Por todo o exposto nesta aula e na aula passada, pode-se traar o seguinte quadro do pensamento dominante na Antigidade clssica e responder a 1 das trs questes da aula de hoje. 1) De forma geral, quais eram as principais caractersticas do pensamento pr-cristo? Viso da histria: vimos que desde Plato (mesmo que este no tenha deixado to explcito quanto Aristteles, Polbio e os demais) a evoluo da histria humana aparece como uma sucesso e governos e fatos onde ao chegar ao fim, pior forma, retomamos ao incio, melhor forma, respeitando um longo ciclo natural. Essa viso foi denominada de ANACICLOSE e foi influenciada pela percepo que esses pensadores tinham tanto da natureza humana quanto do papel do Estado. Viso da natureza humana: Assim, voltando a Plato e a sua teoria orgnica do Estado, vimos que a cada forma de governo correspondia um tipo de natureza humana. Plato, ento, caracterizou o homem tirnico, o aristocrtico, etc. Aristteles, da mesma maneira que Polbio, via a natureza do homem como natural, ou melhor, era como era, nem boa, nem m - simplesmente natural. Em todos eles, portanto, percebemos que o homem no visto como essencialmente bom ou mal, mas com caractersticas mutveis (que Aristteles chama de acidentes) - ora boas e ora ms. Viso do papel do Estado: Desse modo, se o homem no era essencialmente bom ou mal, no cabia ao Estado, com sua funo reguladora e ordenativa da atividade pblica e civil, preocupar-se em controlar diretamente a conduta humana, mas sim atender aos indivduos em suas necessidades e anseios coletivos. Por esse motivo que percebemos a preferncia dos pensadores pr-cristos pelas formas de governo baseadas no consenso e na vontade dos cidados (como colocava Plato e Polbio) ou na busca pelo bem-comum (como afirmava Aristteles), ou seja, as formas retas. Enquanto que as formas tirnicas (ou que visavam ao benefcio prprio), tanto de um como o de todos, eram claramente relegadas.CopyMarket.com


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b) Idade Mdia Mas, qual seria a diferena marcante entre o pensamento pr-cristo, dominante na Antigidade clssica, e o cristo, que prevaleceu durante toda a Idade Mdia? Ns vamos saber respondendo a 2 questo. Porm, primeiro vamos procurar lembrar resumidamente dos principais aspectos que marcaram esse longo perodo de 1000 anos. CONTEXTUALIZAO - Como todos devem lembrar a Idade Mdia comeou com a queda do Imprio Romano em 476 d.C. e durou at 1453, quando Constantinopla foi tomada. QUEDA DO IMPRIO - Logo aps a queda do Imprio romano, que foi invadido pelos brbaros, viu-se a desagregao da antiga ordem (lembrar aqui que essa antiga ordem era o exemplo de governo misto e estvel de que se valeram Polbio e Ccero) e a diviso do Imprio em diversos reinos brbaros. FEUDALISMO - Essa diviso deu origem, mais tarde, aos pequenos feudos, unidade tpica do feudalismo (este representava uma nova organizao social, poltica e econmica, caracterizado pelo sistema de suserania e vassalagem, economia auto-suficiente e descentralizao poltica). CRISTIANISMO - Desde que o poder central do Imprio se enfraqueceu, s restou em comum entre seus antigos membros a crena no cristianismo. Vale lembrar que foi justamente no final do Imprio romano que o cristianismo se tornou a religio oficial, fortalecendo uma ligao entre o Estado e a Igreja. O cristianismo passou a representar, ento, j na Idade Mdia: o ideal de Estado Universal; o desejo de unidade frente a desagregao do poder; e, por fim, a restaurao da ordem perdida AS DUAS ESPADAS (ou a Cruz e a Espada) - esse simbolismo expressa a situao que ns descrevemos anteriormente, isto , a existncia de dois poderes, um material (e por isso temporal) e outro espiritual (pois se referia aos valores eternos da religio).

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De acordo com esse contexto, 2) Quais seriam as influncias do pensamento cristo na produo intelectual da Idade Mdia? Viso da histria: como bons cristos os principais pensadores da poca acreditavam numa evoluo que leva a Deus, logo, possuam uma viso ascendente do processo histrico, onde o fim se encontrava na cidade de Deus e no na dos homens. Por qu? Viso da natureza humana: Porque o homem apresentava uma natureza m em sua essncia, pois ele era fruto do pecado original, era o filho do primeiro homem e da primeira mulher pecadores e, portanto, j nascia pecador. Viso do papel do Estado: Essa concepo da natureza m do homem influenciou a finalidade do Estado, o papel do Estado (que passou a ter uma conotao negativa - ressaltar o importante papel de Santo Agostinho - 354/430 - perodo final do Imprio Romano, foi influenciado por Plato). Este deixou de ser visto como o promotor do bem (contrariamente aos helnicos, lembrando que o prprio Aristteles dizia que a poltica era a busca da felicidade coletiva e, que era papel do Estado realiz-la) e passou a ser visto nica e exclusivamente como instrumento de controle, por meio de todos os mecanismos possveis (principalmente a fora e a espada), da conduta humana. Em outras palavras, a felicidade s era alcanada no cu, no aqui na Terra. Por isso o Estado era visto como um mal necessrio; por isso eram eleitos os prncipes e reis, para que com o terror e a represso livrem os seus sditos do mal e lhes garanta a salvao eterna., obrigando-os, pelas leis, a viver retamente (vai nos dizer Isidoro de Sevilha em sua obra Sententiae, III, 47). Enfim, s o despotismo pode controlar essa natureza pecadora do homem e o levar vida eterna. c) O Renascimento Mas o que aconteceu na histria para que houvesse uma ruptura entre o Estado e a Igreja? Podemos descobrir respondendo 3 questo.CopyMarket.com


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3) Quais foram as principais caractersticas do Renascimento que romperam com o pensamento cristo? CONTEXTUALIZAO - A partir do final do sculo XI, ocorre o renascimento comercial, urbano e cultural. A expanso do comrcio e o mercantilismo contriburam para o fim do relacionamento entre senhores e servos do feudo e o conseqente crescimento das cidades. Dessa forma, a antiga relao hierrquica de suserania e vassalagem comea a dar a espao a uma relao entre iguais - vendedores e compradores. A RETOMADA DOS CLSSICOS - No final do sculo seguinte, no sculo XII, foram descobertas, ou melhor, tornadas pblicas as obras de Aristteles, por muito guardadas pela cpula da Igreja, que deteve por toda a Idade Mdia o acesso ao conhecimento. Traduzido, porm, por So Thomas de Aquino, este o revestiu de uma urea crist e deturpou parte de seu pensamento. Ocorreu, no entanto uma busca cada vez maior pela leitura dos clssicos no original, sem a interferncia do pensamento cristo. No entanto, as novas idias no provocaram alteraes polticas imediatas, mas permitiu que se iniciasse uma lenta e profunda transformao, principalmente no que se refere aos trs aspectos que ns estamos observando.

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Viso da histria: Sobre a viso da histria a concepo progressista e positiva, mas pouco palpvel no ambiente terreno, do pensamento cristo foi dando espao para a retomada da viso cclica da histria (todos ns nascemos, crescemos e morremos, seguindo um ciclo natural), bem como a da concepo da natureza humana. Viso da natureza humana: A natureza humana voltou a ser entendida como antes, ora boa, ora capaz do mal e do erro, mas nem por isso punvel por natureza (Maquiavel dizia: o cu sempre o mesmo sobre nossas cabeas- ou seja, a natureza humana no mudou desde a percepo feita pelos clssicos). O homem passou a ser valorizado (admirado tanto com suas qualidades e defeitos - lembrar do David de Michelangelo) depois de tanto tempo subjugado concepo da Igreja. Essa valorizao recebeu o nome de ANTROPOCENTRISMO. Houve uma busca desenfreada pelo conhecimento perdido, sendo exigido a perfeio em todos os sentidos (escultura, escrita, pintura, etc.), visto que o homem foi considerado durante toda a Idade Mdia como imperfeito desde o nascimento. Houve tambm, em conseqncia, o pavor mediocridade, pois o homem queria mostrar essa perfeio, que podia alcanar o sucesso na Terra e se tornar imortal pelo que fez e no por ter alcanado a salvao pela Igreja. Viso do papel do Estado: Eis que o Estado volta a ter, portanto, uma concepo positiva - apenas de regulador das relaes humanas e, garantidor da busca do bem-comum, pois os indivduos merecem. Mais importante ainda a ruptura entre o Estado e a influncia da Igreja, ou seja, o fim do Estado no est mais em controlar os homens para que eles alcancem o cu, mas est em manter a estabilidade e a ordem, conforme pregavam os autores da antigidade clssica. OBS.: O grande tema da poltica medieval a dicotomia Estado-Igreja, no a variedade histrica das formas de governo. A salvao do indivduo (sua felicidade) depende de outra sociedade paralela ao Estado - a comunidade eclesistica. Tal fator tem uma explicao, qual seja: o problema central dos escritores polticos dos primeiros sculos do cristianismo antes de tudo um problema moral. Trata-se da relao Estado-Justia.

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Tema: Teoria das Formas de Governo - MaquiavelVIDA E OBRA - Maquiavel nasceu em Florena em 03/05/1469 e morreu em 21/06/1527, aos 58 anos. Esse foi o perodo ureo do Renascimento (Pr-renascimento - 1350/1450; auge do Renascimento 1450/1550). Maquiavel conseguiu seu primeiro emprego pblico no ano de 1498, j durante um perodo instvel na vida poltica da pennsula, e ficou nesse mesmo emprego durante 14 anos, quando os Mdicis assumiram o governo de Florena (em 1512) e dissolveram a Repblica, mantendo-o exilado dentro do prprio territrio italiano. No ano seguinte ele comea a escrever O Prncipe e Comentrios sobre a Primeira Dcada de Tito Lvio. Maquiavel que sempre quis trabalhar no e pelo Estado ficou afastado das funes pblicas at 1520, quando recebeu o encargo pblico de escrever sobre a histria de Florena. S que sete anos mais tarde, quando ele pensou que poderia realmente se sentir livre, pois os Mdicis foram depostos e a Repblica restituda, os novos republicanos o acusaram de ser aliado da famlia deposta.

1) Como se apresentava o quadro poltico da Europa na poca de Maquiavel? Antes de falar sobre o Renascimento, porm, pergunta-se o que ocorreu na Europa e na Itlia durante este perodo que possa nos interessar? {EUROPA - Em Portugal, Espanha, Frana e Inglaterra, a tendncia centralizao do poder poltico coincidiu com a prpria formao da nao. O mesmo no ocorreu com a Itlia e a Alemanha, onde a tendncia centralizao do poder foi local. Tal centralizao se deu por motivos econmicos e sciopolticos. Pouco a pouco o feudalismo deu espao ao mercantilismo que influenciou as relaes sociais, gerando novos grupos capazes de disputar o poder poltico, pois a posse da terra no era mais o nico medidor de riquezas. Os comerciantes aumentaram sua esfera de influncia e sentiam a necessidade de homogeneizar os meios de troca, isto , as moedas, os pesos e medidas, ajudando a fortalecer o poder real. Ainda no plano poltico, os poderes do Sacro Imprio e do papa comearam a se enfraquecer. CASO PARTICULAR DA ITLIA - A Itlia era constituda por uma srie de pequenos Estados cada qual com um desenvolvimento poltico, econmico e cultural diferente. Tal quadro favoreceu o surgimento de contnuos conflitos, alm de permitir que por vrias vezes a Itlia fosse invadida pelos Estados que j estavam consolidados (mais especificamente a Frana e a Espanha). Apesar do grande nmero de pequenos Estados a Itlia era dominada por cinco grandes foras: AS CINCO FORAS - No sul da Itlia, tinhamos a influncia do Reino de Npoles (Arago), no centro, os Estados Papais e a Repblica de Florena (Mdicis), ao norte, o ducado de Milo e a Repblica de Veneza.

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OBS.: At 1494 (quando Maquiavel contava com 25 anos) Loureno Mdici, o Magnfico, conseguiu garantir pennsula certa tranqilidade. Apartir deste ano at 1516, no entanto, deu-se incio a uma srie de guerras que geraram desordem causadas tanto pelas dissenses internas quanto invases externas. Mas o que realmente ocorreu? - Frana: os franceses tinham o direito legal, por herana, ao Reino de Npoles, mas de incio no se preocuparam em efetivar a posse de tal territrio. Com a expanso comercial o ento rei da Frana, Carlos VIII, queria conquistar Npoles com o fim de transform-la em ponto estratgico para alcanar o oriente. Carlos VIII chegou a tomar a cidade, mas foi derrotado pela Liga de Veneza (formada pelo Estado Papal, Espanha, Veneza e outros pequenos Estados italianos). O sucessor dele, Lus XII, abdicou de Npoles em favor da Espanha, mas resolveu lutar pelo ducado de Milo. Mas uma coalizo liderada pelo Papa, acabou por derrot-lo. Foi assim que em 1515, Francisco I, rei da Frana que o sucedeu invadiu a Itlia e derrotou as foras italianas que defendiam o ducado de Milo. Durante esse perodo, a maior parte dos governantes no conseguia se manter no poder por mais de dois meses. 2) Quais eram as caractersticas da Renascena que influenciaram a obra de Maquiavel? Associado s questes polticas, qual o outro fator que poderia ter influenciado as obras de Maquiavel? O legado deixado pelo Renascimento. - Retomada dos Clssicos (viso cclica da histria/a histria no tem fim, uma sucesso de fatos, logo deve-se buscar o paraso aqui na Terra. Alm disso, ele estuda a histria, pois se a natureza humana comum - imutvel, fica mais fcil de prever o futuro)/Valorizao do homem/racionalismo (convico de que tudo pode ser explicado ela razo do homem e pela cincia, a recusa de acreditar em qualquer coisa que no tenha sido provada)/individualismo/arte-perfeio/ pavor da mediocridade. 3) Qual foi a ruptura de Maquiavel com o pensamento cristo? Adiantando a prxima questo, vale lembrar que para ele o Estado era a preocupao principal, mas no qualquer Estado, sim aquele capaz de manter a ordem. Um Estado real fruto da verdade efetiva das coisas (verit effetuale). Sua principal pergunta era como instaurar um Estado estvel para estabelecer e garantir a ordem de forma concreta? EVOLUO DA HISTRIA - Para responder essa questo, Maquiavel rompe com toda uma tradio que v a evoluo da histria como sendo natural e eterna (Polbio e Pensamento cristo, mesmo ressaltando as diferenas), pois a ordem no natural e, assim como o poder, incerta e sujeita s contingncias. Na verdade, para Maquiavel nada estvel e a natureza humana o cerne de tal pensamento que o influenciou em sua percepo da evoluo da histria. A histria cclica, ... , j que no h meios absolutos para domesticar a natureza humana(pg. 20, Clssicos). NATUREZA HUMANA - Nessa passagem podemos perceber que para Maquiavel a histria no s funo da natureza humana. Mais importante ainda ver que para ele o homem o prprio sujeito da histria. Esse homem composto, ao mesmo tempo, tanto por um possvel lado bom, quanto por um lado capaz do erro e do mal (pg. 19, Clssicos). E claro que essa composio gera instabilidade. O que pode variar, diz Maquiavel so os tempos de durao das formas de convvio entre os homens (como dizia Polbio ao defender o governo misto. Maquiavel alis sofre uma influncia explcita de tal autor).

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PAPEL DO ESTADO - O Estado, para estabelecer a ordem e garantir um convvio harmonioso entre os homens, dever trabalhar sobre duas bases instveis: a natureza humana e o fato de sempre existirem dois grupos na sociedade - os que querem dominar e os que no querem ser dominados. O problema poltico e, consequentemente, o papel do Estado encontrar mecanismos para tornar a existncia dessas duas bases instveis em uma relao estvel. Dois foram os mecanismos apresentados pela histria: o Principado (ou monarquia) e a Repblica. Duas formas de governo que se faro necessrias de acordo com as contingncias e no com as idias abstratas. AS FORMAS DE GOVERNO - Tambm sobre essa questo Maquiavel rompe com uma velha tradio. Desde Plato e aprimorada por Aristteles, vimos o modelo composto por trs formas de governos e suas degeneraes. Mas Maquiavel vai dizer:

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Todos os ESTADOS que existem e j existiram so e foram sempre repblicas ou principados (monarquia). Com essa afirmao, na verdade, Maquiavel alm de romper com a viso clssica da tripartio (governo de um, de poucos e de muitos, que deu origem a teoria aristotlica das seis formas de governo) do poder - que poucas alteraes sofreu ao longo do tempo - introduz o termo ESTADO (ao que os gregos chamavam de Polis e os romanos de Res Publica). DISTINO DAS FORMAS DE GOVERNO - De acordo com Maquiavel, as formas de governo passam a ser distinguidas em: Principado (que eqivale ao reino de uma monarquia) e Repblica (tanto a aristocrtica quanto a democrtica). Em outras palavras, a distino agora se o poder poltico reside na mo de um s (pessoa fsica) ou na vontade coletiva (na figura de uma pessoa jurdica). Dessa maneira, menor relevncia Maquiavel vai dispor distino entre repblica democrtica e aristocrtica, visto que a vontade coletiva (qualquer que seja sua dimenso) necessita do respeito de determinadas regras de procedimento para sua formao. Mais adiante tratar-se- da distino utilizada por Maquiavel entre as formas boas e ms de governo, que conclui essa nova viso proposta por ele. SOBRE AS DUAS ESFERAS (religiosa e poltica) - que de todas a principal ruptura de Maquiavel com o pensamento anterior, trataremos mais adiante, aps trabalharmos os conceitos que o levaram a tal rompimento.

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4) Qual a preocupao de Maquiavel que permeia todas as suas obras e por que ele escreve o Prncipe? O ESTADO - Se o Estado estiver desordenado, desagregado e deteriorado (como era o caso da Itlia de seu tempo), s a figura de um prncipe virtuoso poderia restaurar um governo forte e ordenado. Em um segundo momento, quando o Estado tiver alcanado a estabilidade, o povo - este agora virtuoso- estaria preparado para viver na Repblica. Assim, a formao do Estado, um Estado italiano o que mais preocupava Maquiavel. Foi por esse motivo que ele escreveu O Prncipe, para mostrar quem deveria conseguir esse objetivo.

5) Quais eram as caractersticas principais que um Prncipe devia ter? Descreva-as Mas o que Maquiavel entendia como sendo um homem virtuoso? Para ele, era aquele capaz de dominar a fortuna. Mas o que era a fortuna para ele? FORTUNA - Mais uma vez rompendo com a tradio crist, Maquiavel resgata o sentido original dessas palavras. Assim sendo, ele v a fortuna como uma deusa boa (conforme dizia a mitologia grega antiga), que

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deveria ser conquistada, como toda mulher, para se obter dela os bens da honra, riqueza, glria e do poder, que ela possua e oferecia queles que a atrassem. VIRT - Para seduzir essa deusa, para ele volvel como toda mulher, era necessrio a fora e a coragem de um homem vir (viril), que lutando pode alcanar todos aqueles bens que o pensamento cristo impedia de alcanar aqui na terra. PODER E OCCASIONE - Com essas definies de fortuna e virt, Maquiavel, consequentemente, redefine a questo do poder. Este no se refere mais fora bruta para controlar o povo, mas sim sabedoria do uso da virt na conquista da fortuna e, principalmente, na sua manuteno, gerando a occasione.

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6) Qual deve ser o objetivo desse Prncipe? CONQUISTA E MANUTENO DO PODER - Fazendo uma analogia do homem virtuoso ao bom governante, percebemos que a fora (caracterstica da virilidade) fundamenta o poder, no entanto, a sabedoria no uso da virt (ser bom quando necessrio e mau quando a situao exige) o segredo do sucesso na poltica, qual seja: a manuteno do poder, isto , a estabilidade e a legitimao do poder. E esse o conceito que ele utiliza para distinguir entre as formas de governo boas e ms, como eu havia citado anteriormente. RUPTURA ENTRE AS DUAS MORAIS - Logo, dessa analogia, podemos chegar a concluso (e Maquiavel deixa explcito o caminho para isso) de que um prncipe sbio aquele que se guia pelas necessidades e no pelos preceitos cristos. Deve procurar aparentar a bondade crist, porm, ao mesmo tempo, demonstrar sua fora cruel quando as circunstncias assim pedirem. Maquiavel vai simbolizar este homem como sendo a fuso do leo (fora) e a raposa (astcia). Em suma, a poltica tem uma tica e uma lgica prrias que envolvem o Estado e que no so as mesmas que envolvem a Igreja, reflexo do pensamento cristo. CRITRIO DE DISTINO - Como distinguir dessa maneira, o critrio entre a boa poltica e a m? o xito da poltica. Este xito medido, ento pela capacidade de manter o Estado (influncia do critrio de estabilidade defendido pelos clssicos). Maquiavel ainda completa seu pensamento (no cap. VIII, O Prncipe), dizendo que os que aplicam a fora e a violncia somente uma vez com o fim de conquistar o poder, podem se redimir diante de Deus e dos homens, ao procurar mant-lo. Assim, no cap. XVIII do mesmo livro ele cita aquela famosa frase de que ... os fins justificam os meios .... E qual o fim do prncipe? Depois de conquistar, manter o poder!

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Tema: Teoria das Formas de Governo - Hobbes e LockeApesar de Hobbes e Locke adotarem a mesma estrutura filosfica, vale ressaltar que ambos viveram momentos histricos diferentes, o que contribuiu para que cada um pensasse de forma diferente os mesmos passos.

1. Quais foram os principais aspectos histricos que influenciaram respectivamente Hobbes e Locke?- Reformas; Hobbes: Disputas religiosas e entre o Parlamento e o Rei; - Locke: Revoluo Gloriosa - QUADRO HISTRICO 44 anos depois 1588 1632 47 anos depois 1651 25 anos depois 1679 1704

nasce Hobbes Obs.:

nasce Locke Lev.

morre Hobbes

morre Locke

1558 - 1603 (Reinado de Elizabeth I Tudor - protestante anglicana - que imps o absolutismo na Inglaterra); 1603 - 1625 (Reinado de Jaime I Stuart - protestante anglicano - seguiu o absolutismo); 1625 - 1649 (Reinado de Carlos I, filho de Jaime I - tambm absolutista e protestante anglicano); 1649 - 1658 (decapitao de Carlos I. Inicia o governo do puritano Oliver Cromwell. A Repblica estabelecida. Logo aps, ocorreu aps um choque entre o exrcito e o parlamento, vitria daquele e incio da ditadura de Cromwell de 1653 at 1658). 1658 - 1688 (morre Cromwell, seu filho no tem capacidade de governar, assume Carlos II e depois, seu filho Jaime II);CopyMarket.com


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1688 (Jaime II, com tendncias catlicas, tenta restaurar o absolutismo, mas no consegue. o fim do absolutismo - Revoluo Gloriosa). INGLATERRA REFORMA RELIGIOSA - Da mesma forma que o Renascimento Cultural contribuiu para marcar o fim da Idade Mdia, o Renascimento Comercial, o fim do feudalismo e o incio do mercantilismo, assim a reforma marcou a ruptura definitiva entre o poder da Igreja na esfera do Estado. {PERODO ANTERIOR (ESTADO X IGREJA) - Na Idade Mdia, vimos que o poder da Igreja predominava. A Igreja sustentava o feudalismo e era grande proprietria das terras. J no final da Idade Mdia, como o Renascimento aflorou em todas as esferas, acabou por influenciar tambm a religio. A estrutura da Igreja no estava acompanhando o desenvolvimento econmico-social, alm do que a formao dos Estados Modernos, estava intensificando o poder do rei que se igualava cada vez mais ao da Igreja. A influncia dos papas e as terras da Igreja comearam a ser questionados por esses reis em ascenso. ABSOLUTISMO - Em um primeiro momento, o absolutismo (na Inglaterra de Elizabeth I) contribuiu para o processo de transio entre o feudalismo e o mercantilismo (conseqncia da expanso comercial e da formao dos Estados Modernos), pois as empresas martimas e as indstrias nascentes eram protegidas pelo governo. ANGLICANISMO - Com a separao entre a Igreja e o Estado, desde Henrique VIII, a Inglaterra conheceu o auge do mercantilismo e do desenvolvimento comercial, perodo no qual o absolutismo tambm se consolidou, principalmente nas mos de Elizabeth I, filha de Henrique VIII que estabeleceu o anglicanismo associado ao absolutismo e que se manteve com seus sucessores.

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HOBBESVIDA E OBRA - Hobbes nasce no final do reinado de Elizabeth I (em 1588). Seu pai era rude e sem muita educao, motivo pelo qual foi levado a ser criado com seu tio pastor. S ento pode ter uma boa educao. Depois que ele terminou os estudos comeou como a trabalhar como preceptor de filhos de nobres ricos, ou seja, ele convivia com a nobreza e dependia dela. PARLAMENTO X REI - J na vida adulta, vivida sobre o reinado de Carlos I (quando inclusive foi tutor do filho do rei, o futuro Carlos II), ele se viu no meio das lutas entre o Parlamento e o poder real. Naquela poca havia uma srie de faces protestantes que tinham representantes no Parlamento. Na verdade, essas faces representavam grupos com interesses econmicos distintos sob a capa da religio. A burguesia em ascenso ansiava por uma parcela do poder poltico, que at aquele momento era totalmente gerenciado pelo Rei, ora concedendo favores a nobreza que o sustentava, ora a burguesia comercial. VISO DE HOBBES - Hobbes, convivendo dentro da nobreza e, principalmente, ao lado do Rei (lembrando que ele no era um nobre, mas dependia deles), via as disputas pelo poder poltico como desarticuladoras do bom andamento do governo. O fato da Inglaterra ter conhecido um grande perodo de desenvolvimento, durante o reinado absoluto e anglicano de Elizabeth I, contribuiu par reforar o pensamento de Hobbes. CONSEQNCIAS - O ambiente de constantes lutas pelo poder poltico entre diversos grupos (muitas dessas lutas com derramamento de sangue), estava levando ao terror, a falta de segurana. Justamente esses eram os sentimentos que tanto preocupavam a Hobbes - Eu e o temor somos irmos gmeos, disse ele. Assim, temendo em exagero as instabilidades entre as foras religiosas e o poder real, que muitas vezes acabavam em mortes e decapitaes, Hobbes se exilou voluntariamente na Frana, antes mesmo da Guerra civil estourar (pensando na repercusso de um de seus escritos, De Corpore Poltico (que circulava clandestinamente) e de Carlos I ser decapitado. Com a morte do rei a Repblica foi instaurada pelo lder militar puritano (e burgus) Cromwell, que tambm era membro do Parlamento.Introduo Cincia Poltica - Aula 06 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei

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CROMWELL - Aps perceber que Cromwell tinha pulso firme e reestabeleceu a ordem no pas ele, mesmo preceptor de Carlos II, voltou para a Inglaterra e se submeteu ao novo governo instaurado. Foi durante esse perodo que ele escreveu o Leviat, publicado pela 1 vez em 1651. LEVIAT - A admirao de Hobbes pela ordem estabelecida por Cromwell foi tamanha que dizem t-lo influenciado na elaborao da capa do Livro. Nela ns podemos observar os seguintes smbolos: de um lado temos os smbolos da ordem temporal (ou militar) e outro da ordem espiritual (ou eclesistica). Atrs um gigante, cuja fisionomia assemelha-se a de Cromwell, e o corpo aparece constitudo de pequenos indivduos. Talvez a obra no seja dirigida somente a ele, mas a todos aqueles que buscassem exercer o poder poltico para manter a ordem e a segurana de seus sditos.

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LOCKEVIDA E OBRA - Quando Hobbes publicou o livro, Locke contava com 19 anos. Filho de uma famlia de burgueses comerciantes e puritanos, os mesmos que representavam aquela fora em ascenso que havia destronado o Rei Carlos I, Locke se viu influenciado por aquele que seu pai tanto admirava, Lord Cromwell. No entanto, antes mesmo de entrar para a poltica, Locke tornou-se mdico e comeou a trabalhar para a famlia de uma das principais figuras polticas da Inglaterra o Conde de Shaftesbury, que acabou por convec-lo a entrar para a atividade poltica. Porm o fez em momento um pouco conturbado. A MORTE DE CROMWELL - Com a morte de Cromwell (em 1658), seu filho no teve capacidade de governar e a Inglaterra teve o poder real retomado nas mos de Carlos II. Era a volta do poder real, s que agora bem mais limitado pela fora burguesa, movimento denominado de Restaurao. Tal movimento, foi em um primeiro momento aceito por todos. O PARLAMENTO - O Parlamento nessa poca entre o governo de Carlos I e de seu filho, Jaime II, estava composto basicamente por dois grupos rivais: os tories (partidrios da extenso da prerrogativa real, constitudo de membros do Partido Conservador - Tory) e os whigs (adversrios, constitudos por membros do Partido Liberal - Whig). O Conde de Shaftesbury, ao convencer Locke a envolver-se na poltica, levou-o consigo para o Partido Liberal. No perodo da Restaurao, o conde lutou e garantiu o restabelecimento do poder real ao lado dos Tories, contudo, em um segundo momento causado pelo abuso do poder poltico por parte do ento governante, o mesmo acabou se desentendendo com o rei e passou ao Partido Liberal. O EXLIO - A Carlos II, sucedeu seu filho Jaime II que tentou restaurar o absolutismo na Inglaterra e, alm disso, declarou-se catlico (pois sua segunda esposa assim o era) e defensor do direito divino dos reis. O medo de Locke, puritano e assumidamente defensor da limitao dos poderes dos governantes, o fez fugir para a Holanda juntamente com o Conde de Shaftesbury. Sua preocupao era que o catolicismo defendido por Jaime II, o qual ele associava ao absolutismo catlico francs, que estava espalhando o terror naquele pas (pois o tio de Jaime II, Tiago II, que muito o influenciou estava ligado ao absolutismo francs), chegasse definitivamente na Inglaterra. ABSOLUTISMO - O absolutismo que antes favoreceu o desenvolvimento do mercantilismo, acabou, em um segundo momento, se tornando um entrave ao desenvolvimento do capitalismo comercial, sistema econmico conseqente do mercantilismo. Alm do que a burguesia ascendente tambm queria sua parcela de poder definitivo. Logo, comeou um acirrado questionamento e revolta em relao ao direito divino dos reis. REVOLUO GLORIOSA - A tentativa de Jaime II acirrou os descontentamentos e favoreceu o desencadeamento da Revoluo Gloriosa. Essa revoluo recebeu tal nome, no por ter sido violenta, corajosa ou definitiva, mas por ter sido sensata, fruto de um acordo selado - o Acordo da Revoluo (1689) entre aqueles dois grupos do Parlamento, citados anteriormente (o Wigh e o Tory). OS MOTIVOS - A Inglaterra j estava totalmente envolvida com o protestantismo e o esprito do capitalismo (fazendo apologia ao o livro do Weber). Dessa forma, a tentativa de Jaime II e de seu pretenso sucessor, Tiago II, partidrio do catolicismo, no estava agradando a burguesia comercial. Foi assim que o genro de Tiago II, Guilherme de Orange, holands, protestante, acabou, por ser convidado a se tornar oIntroduo Cincia Poltica - Aula 06 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei3

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novo Rei da Inglaterra, desde que assumisse o respeito a determinadas leis e liberdades individuais. Seu lema era pela liberdade, pela religio protestante e pelo Parlamento. o fim do absolutismo na Inglaterra. Na segunda questo, ns vamos tratar da metodologia que comum aos dois, pois, eles, como eu j falei, se utilizam da mesma metodologia:

2. De uma forma geral, como estava estruturada (como era composta) a metodologia utilizada por ambos?Mtodo aristotlico-medieval (concepo histrico-sociolgica do Estado) jus-naturalismo (concepo racionalista do Estado, percepo da existncia de direitos naturais, moralmente articulados em torno da justia e que precedem a formao do Estado). a base do contratualismo. CONTEXTOS DIVERSOS - Mesmo apontando os diferentes contextos histricos vividos por Hobbes e Locke, percebe-se em ambos a busca da legitimao do poder sem a interveno divina. Sob o ponto de vista do Hobbes, para trazer a ordem, j do ponto de vista do Locke, para garantir as leis e as liberdades individuais. PONTOS EM COMUM - Em outras palavras, ambos tiveram influncia das conseqncias do Renascimento, da reforma religiosa e do fim do modo de produo feudal. Ambos queriam que a existncia do Estado fosse legitimada e garantida, fora da esfera de influncia do poder da Igreja Catlica. A FORMA - O intuito de ambos era buscar explicar a origem do Estado, se no historicamente, ao menos dedutivamente, de forma a sustentar sua necessria existncia. dessa forma que tanto Hobbes quanto Locke desenvolvem uma teoria, chamada de contratualista, onde a legitimidade do Estado o foco central. Como seria ento a estrutura de tal teoria? ESTRUTURA - a humanidade supostamente passou por trs estgios: 1) O Estado de Natureza: um perodo pr-poltico, antes da formao dos Estados; 2) Contrato Social: por necessidade, os indivduos se unem em busca de uma convivncia organizada, em torno de um ente artificial - o Estado - por meio de um pacto, ou seja, uma ordem racional da construo artificial do Estado, fundamentando o padro entre governantes e governados. (Lembrar da capa do livro do Hobbes) 3) A Sociedade Civil: todo o mundo da produo, so as relaes entre as pessoas fora da esfera estatal, mas que so garantidas por ela.

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Quais as diferentes vises adotadas por cada um deles em relao s fases dessa metodologia?

Exatamente por viverem em pocas diversas, em ambientes diferentes, cada um deu sua interpretao a determinados pontos dessa mesma metodologia. Por isso, ns vamos pegar os aspectos principais dela: estado de natureza, pacto e estado civil e contrapor um autor ao outro, respondendo a essa ltima questo

3.1. ESTADO DE NATUREZAHOBBES Natureza humana - apesar das naturezas individuais dos homens, eles no vivem sozinhos (1 condio natural); os homens so iguais em seu conjunto (igualdade de capacidade), ou seja, mesmo que haja algum mais forte que o outro, este pode vencer pela astcia; e so, portanto, concorrentes (e, assim, vivem em um

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constante estado de guerra - homo homini lupus); os indivduos, neste estado, so dotados de razo, mas esta seria apenas um clculo racionalista e materialista que uniria os homens por interesses comuns. Ambiente - os homens possuem condies emocionais e racionais para deixar esses estado de guerra de todos contra todos: 1) as condies emocionais, devido as caractersticas inerentes aos homens, se fundamenta no temor da morte. O temor da morte o primeiro motivo da busca pela paz, que consiste na sua salvao e liberdade; 2) e a razo sugere convenientes artigos de paz, que ele denomina de leis de natureza, que levam a um acordo de convvio entre os homens. Falta - Porm, nem mesmo o temor da morte em si garante o convvio entre os homens, pois neste estado no h poder comum, no h lei, logo, no h injustia e tampouco justia, h uma guerra constante onde no h propriedades particulares: s pertence a cada um o que se pode tomar e durante o tempo em que o puder conservar (lembrar do jus utile). Falta, portanto, um poder que force os homens a obedecerem s leis de natureza.

LOCKE Natureza humana - os homens vivem em perfeita liberdade e igualdade e tambm no vivem sozinhos; o convvio entre esses homens, ao contrrio do que pensava Hobbes, no de constante conflito, mas regulado pela razo (razo de cada um que os protege do prejuzo vida, sade, liberdade e ao prprio bem); assim, cada um juiz em causa prpria. Ambiente - Nesse estado de natureza, existem direitos naturais que vo proteger os homens do abuso do poder, isto , eles iro subsistir no estado civil para fundar a liberdade. Dois so os poderes que os indivduos possuem que fundamentam os seus direitos naturais: 1) direito de fazer todo o necessrio para sua conservao e a dos outros; 2) poder para punir os crimes cometidos contra s leis naturais. Falta - Apesar de Locke imaginar um estado de natureza bom, ele vai dizer que os homens sentiram a necessidade de passar para um estado melhor ainda, pois no estado de natureza existiam alguns inconvenientes, a saber: a) faltavam leis estabelecidas, conhecidas, recebidas e aprovadas por meio de comum consentimento; b) juizes reconhecidos, imparciais, criados para terminar todas as contendas de acordo com as leis estabelecidas; c) enfim, um poder coativo, capaz de assegurar a execuo dos juizes proferidos.

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3.2. CONTRATOHOBBES: exatamente pelo interesse de garantir a sobrevivncia, os homens do estado de natureza se uniram e firmaram um pacto para transferir o direito natural que cada um possui (de conquistar e manter o que seu), para um terceiro que substituir a vontade de todos, a todos representando. - Caractersticas do contrato (contrato de submisso): a) essa para Hobbes, a origem do Poder Poltico, isto , a transmisso total dos direitos naturais absolutos dos homens a um terceiro, o soberano; b) como a transferncia dos direitos naturais ao soberano foi absoluta, logo o poder poltico do soberano uno, indivisvel e indissolvel; c) para garantir o papel do soberano, Hobbes imagina que dois pactos foram firmados em um s momento - i) os homens naturais se constituem em sociedade poltica; ii) ao mesmo tempo em que se submetem a um senhor, a terceira parte que ser o soberano, que, por sua vez, no est obrigado pelo pacto, nem a eleCopyMarket.com


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deve se submeter, visto que o contrato, prev um nico pacto firmado entre os homens e no entre eles e a terceira parte. LOCKE: como foi citado anteriormente, para ele os homens estavam bem, mas preferiram estar melhor. Para tal, s o consentimento de certo nmero de homens livres pode instituir o corpo poltico, s assim, ele ser legtimo (logo, conclui que o governo absoluto, no pode ser legtimo). - Caractersticas do contrato (depsito de confiana): a) foi criado para preservar tanto quanto possvel as liberdades naturais, dessa forma, o governo que dele surgir, nascer limitado em seus poderes e baseado no consentimento; b) na verdade, mais do que contrato, a palavra usada por Locke confiana (trust) - o poder um depsito confiado aos governantes, em proveito do povo (pg. 113). Esta a base do consentimento, a relao fiduciria; c) diferentemente de Hobbes, Locke prev que o contrato foi firmado em dois momentos distintos: i) o primeiro, firmado uma nica vez, instaura a sociedade poltica ou civil; ii) o segundo, sujeito a modificaes e renovaes pelo consentimento do povo, escolhe seu soberano. importante ressaltar que uma vez dividido o contrato em dois pactos, o governante escolhido, no mais alheio ao pacto, mas sim parte integrante dele com deveres e obrigaes.

3.3. SOCIEDADE CIVILHOBBES: Devido a todas as consideraes feita por Hobbes, ele vai concluir, diferentemente da tradio aristotlica-medieval (que afirmava que o homem era naturalmente poltico ou social), que o homem s busca companheiros por interesse, ou necessidade, logo, a sociedade poltica o fruto artificial de um pacto voluntrio, de um clculo de interesse. Estrutura - Assim, independente da forma de governo adotada (apesar de deixar explcita sua preferncia pela monarquia e enumerar suas vantagens), os homens, ao firmarem o pacto, entregaram seus direitos naturais absolutos ao soberano e se submeteram a uma soberania que indivisvel. Em outras palavras, Hobbes acredita que a diviso dos poderes pode ser a causa da dissoluo do poder poltico supremo, o Estado. O Poder Poltico - Dessa maneira poder poltico para Hobbes possui quatro caractersticas: 1) deve ser absoluto - o rei, ou a assemblia de homens no esto sujeitos as leis que criam; 2) o poder deve estar concentrado (executivo, legislativo e judicirio); 3) deve ser autoritrio, para controlar todas as manifestaes polticas e culturais da sociedade; e, por fim, 4) deve ser regulador e detentor da esfera econmica. Papel do Estado - mesmo o pacto sendo voluntrio, dada a natureza humana descrita por ele, nem mesmo o temor da morte e a voluntariedade de defender as leis de natureza, so suficientes para garantir o necessrio convvio entre os homens e o respeito ao contrato. Para tal, faz-se necessria a presena da fora do Estado, pois os pactos sem espadas (swords) no so mais do que palavras (words). Propriedade - Da mesma maneira que aconteceu com os demais direitos naturais, a propriedade passou a ser um dos atributos da soberania e, como tal, passou a ser regulamentada pelo Estado, pelas leis do Estado. Em conseqncia, para Hobbes a propriedade uma relao jurdica e sua legitimao, uma emanao do poder soberano, da vontade do Estado. Justia - o Estado que possui o direito de ouvir e julgar o que diz respeito s leis e aos fatos, pois detm o monoplio da justia. Hobbes afirma que os sditos, para esquecerem do temor da morte, devem ter a sensao de que o Estado punir, ou seja, esperam que haja uma introjetividade da punio como sendo uma sensao automtica.Introduo Cincia Poltica - Aula 06 - Maria Izabel Braga Weber Vanderlei6

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LOCKE: da mesma forma que Hobbes, porm, divergindo nas concluses, Locke acredita que a sociedade poltica o fruto artificial de um pacto voluntrio. Contudo, devido as caractersticas observadas em sua definio do estado de natureza, o pacto em questo se encontra baseado no em um clculo de interesse, mas na defesa dos direitos naturais. Estrutura - Sendo assim, a sociedade civil para Locke, herdou os dois poderes naturais encontrados no estado de natureza. Esses dois poderes iro dar origem a sua concepo sobre o papel do Parlamento e do Governante: 1) o primeiro poder , ao passar para a sociedade no estado civil, se transforma nas leis reguladoras e administrativas da sociedade (Poder Legislativo); 2) o segundo poder se transforma no poder de empregar a fora natural para que as leis sejam executadas, conforme julgar conveniente a sociedade (Poder Executivo). O Poder Poltico - para Locke o poder deve encontrar-se em diferentes mos, por duas razes: 1) o Poder Executivo deve estar sempre a postos para fazer valer as leis; 2) enquanto o Poder Legislativo no, pois no h a necessidade de estar sempre gerando leis. Logo, a tentao de buscar o poder atinge mais facilmente aquele que j possui ambos os poderes. Papel do Estado - como Locke acredita na diviso dos poderes de acordo com os direitos naturais, ele pressupe que tanto o Poder Legislativo, quanto o Poder Executivo, que constituem o Estado, possuem funes distintas, a saber: 1) o Poder Legislativo (que o fundamento, o supremo poder) determina como se devem empregar as foras de um Estado para a conservao da sociedade e de seus membros, isto , tem por fim exclusivo a conservao; 2) j o Poder Executivo (que subordinado ao

Introdução à Ciência Política - Notas de Aula

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