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BRANDÃO FILHO & ADVOGADOS

Othórgenes Brandão – André Sturaro – André Dantas – Virna Bentes – Tarcila Neri

_____________________________________________________________

Rua Bahia, nº 206 – Sala 101 – Edf. Special Center – Pituba – CEP: 41.830-160 Salvador – Bahia – Brasil Telefax: 55-71-3241-1598

Endereço eletrônico: [email protected]

1

RELATÓRIO ANDAMENTO PROCESSUAL AÇÕES COLETIVAS

SINASEFE

ABRIL / 2014

Brandão Filho & Advogados

Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador -

Bahia Relatório de processos por fases

PROCESSO

Número de Origem: 00233326820134013300

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: AUXÍLIO-TRANSPORTE (SUSPENSÃO UNILATERAL)

Juízo: 10ª VARA FEDERAL

FASE PROCESSUAL - Grau Primário

Distribuição: 10ª VARA FEDERAL

Estado: BA Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

08/04/2014

16:06:44 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

04/04/2014

14:07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

SENTENCApublicação

03/04/2014

18:24:04 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

página - 1

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?trf1_captcha_id=0ef1a410817b58acd941d78d0e7a0847&trf1_captcha=t69p&enviar=Pesquisar&proc=00233326820134013300&secao=BA




PROCESSO

Número de Origem: 00117804320124013300

Partes Envolvidas: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Objeto da Ação: VPNI



Distribuição: 3ª VARA FEDERAL Estado: BA

Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

22/04/2014

18:04:50 INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/04/2014

18:04:47 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/04/2014

13:22:00 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/04/2014

13:02:40 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014

17:32:20 CONCLUSOS PARA DESPACHO

página - 2




PROCESSO

Número de Origem: 00074561020124013300

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS MAGNIFICO REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TE

PRESIDENTE DA COMISSAO DESIGNADA PELA PORTARIA N 1490 DE 24102011

Ação: AGUARDANDO

Objeto da Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

09/05/2013 18:56:59

BAIXA ARQUIVADOS

29/04/2013 14:05:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

página - 3




PROCESSO

Número de Origem: 00242703420114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: AUXILIO-TRANSPORTE





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

07/02/2014 10:21:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/02/2014 10:19:00

PROCESSO RECEBIDO

06/02/2014 19:01:56

PROCESSO REMETIDO

06/02/2014 18:00:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

página - 4




PROCESSO

Número de Origem: 205644320114013300


INSTITUTO FEDERAL BAHIANO - IFBAHIANO

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA

Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOCENTES NOMEADOS APÓS A MP 431/08





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

28/04/2014

20:02:55

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A)

CONVOCADO(A)

JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES

BRANDÃO (CONV.)

01/08/2013

14:36:00 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2013

14:34:00 PROCESSO RECEBIDO

página - 5




PROCESSO

Número de Origem: 205652820114013300









Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

23/04/2014

11:26:47 CARGA: RETIRADOS PGF

RETIRADOS PELO SERV IDOR AUTORIZADO -

INTERESSADO:PGF TELEFONE:31864500 DATA

DEVOLUÇÃO:23/05/2014

08/04/2014

15:55:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA

ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) PGF

08/04/2014

15:54:53 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014

12:30:29 CONCLUSOS PARA DESPACHO

página - 6




PROCESSO

Número de Origem: 00205661320114013300









Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

17/02/2014 15:35:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2014 11:13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2014 11:12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

página - 7




PROCESSO

Número de Origem: 00147322920114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOUTORES





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

05/05/2014 14:33:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA C/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/04/2014 16:39:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO

APRESENTADOS AUTOR

14/04/2014 14:52:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA

AUTOR (OUTROS)

14/04/2014 14:52:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA:

PUBLICADO SENTENCA

10/04/2014 17:37:00


PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

página - 8




PROCESSO

Número de Origem: 147314420114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - ESPECIALISTA

Juízo: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA


Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

07/04/2014 15:40:31


03/04/2014 15:33:52


03/04/2014 15:33:49


31/03/2014 08:13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

página - 9




PROCESSO

Número de Origem: 147305920114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DIII - MESTRE





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

28/04/2014 15:23:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/04/2014 15:22:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014 15:20:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014 11:40:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

página - 10




PROCESSO

Número de Origem: 9600179824

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Objeto da Ação: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - TRIBUTÁRIO



Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA Estado: BA

Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

21/03/2014 08:37:53

CONCLUSOS PARA DECISAO DECIDIR SOBRE CÁLCULOS

05/12/2013 17:22:48


página - 11




PROCESSO


Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS UNIÃO FEDERAL

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO - VPI




Estado: BA Fórum: JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

05/05/2014 11:14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/05/2014 11:14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2014 16:58:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) PZ 28/04 (RÉU)

11/04/2014 16:58:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

página - 12




PROCESSO

Número de Origem: 01940982620078050001

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: IMPEDIR CANCELAMENTO DE CONTRATO

Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS


Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Estado: BA Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

30/07/2013 Expedido termo de audiência Aos 30 de julho de 2013, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 16:20h, na sala de audiência desta 30ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais. Onde se achavam

presentes o Exmo. Sr. Juiz, Licia Pinto Fragoso Modesto, Juíza de Direito, comigo a advogada da parte Autora, Dra. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA-OAB/BA 30167, presente o advogado da parte Ré, Dr. ALFREDO JUCÁ DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO-OAB/BA 34190, juntando substabelecimento. Iniciados os trabalhos, foi dito pela Juíza que: Tentada a conciliação não logrou êxito. Pela advogada da parte Autora foi requerido o julgamento antecipado da lide. Pelo advogado do Réu foi dito que ainda tem provas a produzir. Pela M.M. Juíza de direito foi determinada a conclusão dos autos para saneamento do feito. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Fernando Gomes De Almeida, o subscrevi. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular

29/07/2013 Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada De Substabelecimento em Ordinária - Número: 80003 - Protocolo: PCIV13005844504

página - 13

http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01Z0745RM0000&processo.foro=1#liberarAutoPorSenha




PROCESSO


Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET


Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Objeto da Ação: ABONO DE PERMANÊNCIA




Fórum: JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

26/09/2012

13:03:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E

VOTO

26/09/2012

13:01:00 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

26/09/2012

08:56:41 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

25/09/2012

18:12:00 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS

BETTI

página - 14




PROCESSO

Número de Origem: 00858997020088050001

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

Ação: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA Objeto da Ação: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS


Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Estado: BA Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

18/07/2013 Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

27/05/2013 Recebidos os autos

Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

13/05/2013 Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

página - 15




PROCESSO



Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO - MP 431/08 E LEI 11.784/08





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

15/07/2011 10:02:00


15/07/2011 10:01:00

PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/07/2011 10:00:00

PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

página - 16




PROCESSO

Número de Origem: 00090800220094013300

Partes Envolvidas: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO - 3,17%





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

27/09/2013 09:48:00


27/09/2013 09:46:00

PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

26/09/2013 19:17:25

PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

página - 17




PROCESSO

Número de Origem: 00212619820104013300



SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS UNIÃO FEDERAL

Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA TOTAL DOS VALORES

PAGOS CUMULATIVAMENTE EM RAZÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

28/03/2011 16:40:10

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

28/03/2011 16:39:10


28/03/2011 16:28:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2011 16:20:07


página - 18




PROCESSO

Número de Origem: 00212576120104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E SOBRE PARCELAS NÃO

INCORPORAVEIS AOS PROVENTOS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

14/02/2011 15:37:53


14/02/2011 15:37:47


página - 19




PROCESSO

Número de Origem: 218291720104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - IRPF SOBRE JUROS MORATÓRIOS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

01/12/2010

12:39:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E

VOTO

01/12/2010

12:37:00 PROCESSO RECEBIDO

NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA

FONSECA

30/11/2010

09:31:32 PROCESSO REMETIDO

página - 20




PROCESSO

Número de Origem: 00212584620104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E IRRADIAÇÃ IONIZANTE APÓS A LEI N°10.887/2004



Distribuição: 3ªVARA FEDERAL Estado: BA


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

23/11/2011 11:11:54

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES DRA. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA

23/11/2011 11:06:38


17/08/2011 15:30:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

página - 21




PROCESSO

Número de Origem: 00221643620104013300


Ação: ORDINÁRIA Objeto da Ação: REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO




Estado: BA Fórum: VARA FEDERAL

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

16/07/2012 09:04:42

BAIXA: ARQUIVADOS

16/07/2012 09:04:27

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/07/2012 09:04:07

TRANSITO EM JULGADO EM Data da ocorrencia do evento:18/06/2012

página - 22




PROCESSO

Número de Origem: 00459077520104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - TRANSAÇÕES HOMOLOGADAS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

19/05/2011 19:15:48

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES DR ANDRE LUIS PINTO DANTAS OAB/BA 13033

19/05/2011 14:26:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA ENTREGUE A PARTE AUTORA

página - 23




PROCESSO

Número de Origem: 00459069020104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - REVISÃO DE ACORDOS



Distribuição: 11ªVARA FEDERAL


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

06/04/2011

15:43:11 BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

ENTREGUE À ESTAGIARIA SILVANA MACEDO OAB/BA24324E, SUBSTABELECIDA POR

DRª VIRNA VARELA OAB/BA30.167

01/04/2011

12:13:55


PUBLICADO DESPACHO

página - 24




PROCESSO

Número de Origem: 00212628320104013300

Partes Envolvidas: UNIÃO FEDERAL SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE O ADICIONAL DE FERIAS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

06/12/2013 07:00:01


06/12/2013 07:00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO

COGER N. 102/2013

página - 25

Relatório de processos por fases PROCESSO

Número de Origem: 00302794120134013300 Partes Envolvidas: SINASEFE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Ação: LICENÇAS/AFASTAMENTOS Objeto da Ação: PERICIA MÉDICA Juízo: 7ª VARA FEDERAL - CÍVEL - AGRÁRIA

FASE PROCESSUAL - Grau Primário Distribuição: 7º VARA FEDERAL - CÍVEL - AGRÁRIA Estado: BA Fórum: Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

10/04/2014 12:36:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/04/2014 16:42:48


02/04/2014 15:48:43

REPLICA APRESENTADA

02/04/2014 12:34:37


02/04/2014 12:34:35


Relatório de processos por fases PROCESSO

Número de Origem: 00136011420144013300 Partes Envolvidas: SINASEFE PROMÉDICA – PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS LTDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: PLANOS DE SAÚDE – RESCISÃO UNILATERAL ILEGAL E ABUSIVA Juízo: 3ª VARA FEDERAL

FASE PROCESSUAL - Grau Primário Distribuição: 3º VARA FEDERAL Estado: BA Fórum: Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

02/05/2014

16:02:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA

ORDENADA AUTOR (OUTROS) PZ AUTOR 09/05

02/05/2014

16:02:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA

IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/04/2014

13:36:00


IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

IMPRENSA DESPACHO

(...). 3. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA

GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. 4. PROMOVA

O ACIONANTE

25/04/2014

17:09:40


IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO

DESPACHO

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