Intervenções humanitárias
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intervenções humanitárias construti vismo Anna Rangel Carina Brunialt i Mariana Amorim Miguel Silva Rafael Br ito 29/ 5 FESP -SP
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- 1. interveneshumanitriasconstrutiv
- 2. Histrico deintervenesONU
- 3. Pequeno histricodas intervenes
- 4. Carta da onu Fim da II Guerra mundial: fracasso da Ligadas Naes e criao da ONU. Intervenes humanitrias soinstitucionalizadas com a Carta da ONU. Criao de regras para regular ocomportamento dos Estados, especialmenteno que diz respeito ao uso da fora. CSNU formado por pases membros dasNaes Unidas: responsvel por decidirsobre qualquer medida a ser tomadaquando ameaas de paz, rupturas de paz eatos de agresso. Membros das Naes Unidasdevem ceder foras armadasquando solicitado pelo CSNU. O CSNU ser sempre assistidopor uma Comisso de EstadoMaior, que ser responsvelpela direo estratgica dasforas armadas postas a
- 5. onu Comunidade de segurana pluralistaforte. como outras organizaesinternacionais, lugar de formao deinteresses e identidades. Reificao: onu ganha existnciaautnoma da trama intersubjetiva deinteresses e identidades dos estados quelhe originaram. mas a instituio continuamente interpretada pelosdiversos agentes conforme suasidentidades e interesses, bem como atrama intersubjetiva vigente.IntervenientesXintervindo
- 6. RUANDA
- 7. mapa
- 8. Breve histricoOut1993 criao da UNAMIR pelo CSNU6 Abr1994 Incio do genocdio7abr 10 membros da UNAMIR mortos12Abr evacuao das tropas belgas daUNAMIR21abr CSNU pede a retirada da maiorparte dos soldados da unamirdada a periculosidade da situao17mai - CSNU autoriza reforodas tropas (s atinge o pasmeses depois de cessar o genocdio)O conflito
- 9. antecedentes Sculo XV: Hutus e Tutsis Final do Sculo XIX: Ruanda torna-se colniaalem Aps I Guerra Mundial: Torna-se colniabelga Independncia em 1962 cai a Monarquia Tutsi Grgoire Kayibanda (Hutu) Assume o Poderpor aclamao Lideres Tutsis fogem para Burundi (Sul deRuanda e Norte da Tanznia) Relatrio das Naes Unidasacredita que houve apenas umasubstituio de regimes opressivos. Mais de 10 mil Tutsis forammortos em Dez1963 e Jan1964numa tentativa de retomar opoder Incio dos anos 1970: Elite Tutsi
- 10. antecedentes 1973 : Golpe de Estado e o Hutu JuvnalHabyarimana assume o poder Nmero de mortes diminui, porm a EtniaTutsi ainda no tem espao politico. Queda nas exportaes e pressesestrangeiras para uma real democraciageram uma forte crise entre os Hutus. Out1990: Frente Patritica de Ruanda(RPF), formada por uma ala dos hutus eTutsis, invadem Ruanda por Uganda, com oobjetivo de acabar com a tirania deHabyarimana. out1993, UNAMIR criada paraauxiliar o acordo de paz. 1994: Juvnal Habyarimana assassinado . 4ago1993, em Arusha, na Tanznia assinado um acordo de Paz.
- 11. Identidade
- 12. Objetivo: monitorar de forma imparcial ocumprimento do cessar-fogo entre aspartes beligerantes e auxiliar no processode transio polticaLimitaes:1. CSNU autoriza 2,5 mil homens (contra 5,5mil estimados pelo comandante2. Mediao entre as partes, sempossibilidade de interposio euso da fora para garantir a pazAtores polticosinternacionais julgaram guerracivil e genocdio comoUnamir (out1993-Mar1996)
- 13. 1. Deveres normativos do CSNU em casos deviolao dos direitos humanos dentro defronteiras nacionais2. Relevncia da cultura da imparcialidade3. Reordenao das Ri no ps-1990 foiacompanhada pela modificao dapostura da CSNU em relao aos direitoselementares4. tenso entre princpios deSoberania X Paz eSegurana Internacional X Missouniversalizante dosdireitos humanosDeveres econduta
- 14. Atuao da
- 15. Discurso oficial: "A situao em Ruanda foireconhecida como uma crise humanitria graveque produziu um contingente vasto de pessoasrefugiadas e desabrigadas e levou milhares decivis morte. Resultado de uma guerracivil, relatou-se que os massacres incluram aprtica de alguns atos de genocdio, crimetipificado e punvel sob a gide do direitointernacional.1. Conhecimento do CSNU sobre a violncia incerto2. Jornalistas afirmar que csnu sabiade: circulao de deathlists aquisio de armamentos Exrcito ruands recebeutreinamento no exterior
- 16. SRIA
- 17. Incio das hostilidades: Mar2011. Seca em mar2011. grupo de adolescentes em Daraa sopresos e torturados. Iniciam-se as manifestaes em Daraa,Damasco e Aleppo, centros econmicos eda elite sria.O conflito queda de Assad no significa apacificao sria. Pois tornou-seum conflito sectrio entre amaioria sunita e osalautas, curdos, drusos e Oposio heterognea etambm composta por tentativas frustradas do governode sufocar as manifestaes.
- 18. 1963: o Baath, partido que defendia umsocialismo pan-rabe, tomou o poderpor meio de um golpe de estado. A organizao se separa em1966, dividindo-se em uma faco sria eoutra iraquiana. Na Sria, se estabeleceem 1971 o major-general do ExrcitoHafez al-Assad.antecedentes Bashar al-Assad tornou-sepresidente em 2000, depois damorte de seu pai Hafez, quegovernava desde 1971. O alauta hafez al-Assad iniciaum processo de modernizaodo Estado srio, repelidopelos muulmanos
- 19. antecedentes a Sria tornou-se uma ditadura departido nico e a reforma eleitoral socorreu em 2012. movimentos de grande porte como aIrmandade Muulmana passam a seinsurgir, de tempos em tempos, contra ostatus quo: At 1979: levantes espordicos e, apartir dali, em insurgncia organizada. Fev1982: massacre deHama, desarticulao da Irmandadee outros grupos salafistas at oincio das manifestaes de 2011 .
- 20. Os alautas representam 10% da populaoe esto concentrados no noroeste srio.Rigorosamente, so muulmanos xiitas. A Sria um pas sectrio: cerca de 60% muulmano sunita, mas h cristos, drusose alautas. O governo srio sempre secolocou como rabe.IdentidadetnicaEspada de Ali, smbolo Alauta Hama e Homs abrigam asmaiores comunidades sunitasdo pas e resistiram maiscontra o regime dos Assad.
- 21. China: Comrcio bilateral: aprox. US$ 2,2 bilhes(FMI, 2009), maioria importao Beijing tambm opera em sistema de jointventure com a estatal sria dePetrleo, Al-Furat, a maior do pas, e aRoyal Dutch Shell Comrcio de armamentosexternos -aliados
- 22. externos -aliadosRssia: importaes: cerca de US$ 1,1 bilho(2010) the moscow times estima investimentosde US$ 19 bi em 2010 acordo bilateral de venda de armas obras de gasodutos e plantas de de gsno pas, operados majoritariamentepela russa Stroitransgas base de Tartus, na Sria, a ltimabase russa fora de seuterritrio e nico posto noMediterrneo
- 23. j havia depostoBen Ali na Tunsia eMubarak noEgito, enquanto osiemenitas tentavamderrubar AliAbdullah Saleh e oslbios, MuammarKadafi.Primaverarabe EUA pressionam o regime ditatorialde Bashar al-Assad e armam aoposio Oposio tambm apoiada efinanciada por Qatar e ArbiaSaudita, governos sultansticosbancados em boa parte pelos EUA. A Liga rabe suspendeu o governoAssad e cedeu o assento srio a seusopositores.Fatores
- 24. Sria era polo de refugiados na regio:cristos caldeus iraquianos. Refugiados srios (mai2013): 1,5 milho, 5mil/dia, observados pelo ACNUR. Misso de Superviso das Naes Unidas naSria (resoluo de abr2012) de eficciapraticamente nula e encerrada em agostodo mesmo ano.Questo sria eonuRefugiados esto em Jordnia, lbano, iraque, tur
- 25. Sria era polo de refugiados na regio: cristoscaldeus iraquianos. Refugiados srios (mai2013): 1,5 milho, 5mil/dia, observados pelo ACNUR. Misso de Superviso das Naes Unidas na Sria(resoluo de abr2012) de eficcia praticamentenula e encerrada em agosto do mesmo ano.Questo sria eonu Incio de 2012: Alta Comissria da ONU para osDireitos Humanos, Navy Pillay, pediu ao CSNUenviar relatrios para o TPI, em Haia, queimputaria Bashar al-Assad por crimes contraa humanidade. O secretrio-geral Ban Ki-moon fazapelos constantes para a mediaoexterna na guerra civil. Bloqueio russo e chins aresolues que contenham sanesou que prevejam interveno nasria. importncia do Estado para aconstruo da paz, comarticulao multilateral
- 26. opesTeoria construtivista: Emmanuel adler: embasamentoepistemolgico Mariana carpanezzi, lus miguel da vinhaE Alexander wendt:teoria aplicada5 Is do construtivismo: Identidades Interesses Interpretao Intersubjetividade instituiesIn medias res: arspoetica, de horcio (65-8 a.c.)Orientao aoproblemaNo vamos falarsobreresponsabilidadede (ao)proteger, nemfaremosintrodues
- 27. Teoria econceitosConstrutivismo a perspectiva segundo aqual o modo pelo qual o mundo materialforma a, e formado pela, ao einterao humana depende deinterpretaes normativas e epistmicasdinmicas do mundo material. (adler,p.205)Interveno humanitria: quando umestado ou grupo de estados empregafora militar no territrio de outropas, a fim de proteger cidados deatrocidades, como guerracivil, fome ou genocdio. (HumanRights Education Associates HREA)Comunidades epistmicas:grupo que compartilha evalida valores eideias, interpretaes e
- 28. Comunidade de segurana (Adler, p. 234):grupo de pessoas que se tornaramintegradas, assumindo-se que seus membrosno lutaro entre si, resolvendo suasdisputas de outro modo". (apud Deutsch etal. 1957:5-6)Amalgamada: "fuso formal de duas oumais unidades previamente independentesem uma unidade nica maior".pluralista: mantm a independncialegal de governosseparados, valores nuclearescompatveis, derivados deinstituies comuns, responsabilidadesmtuas, senso deTeoria econceitos
- 29. Teoria econceitosComunidade de seguranapela profundidade da confiana, natureza egrau de institucionalizao de suagovernana, anarquia formal ou no (apudAdler e Barnett, 1996)Frouxas: regio transnacional de estadossoberanos com expectativas confiveis demudana pacfica (Wendt: construtivismocentrado no Estado). Ex.: Concerto Europeu.Fortes: sistema ps-soberanos, cominstituies supra, trans enacionais comuns, exemplificando aemergncia de novosEvoluocognitiva
- 30. Wendt (p. 424): o objetivo do mtodo depesquisa deve ser a avaliao da relaocausal entre a prtica e a interao (...) e asestruturas cognitivas ao nvel dos estadosindividualmente dos sistemas de estados, queconstituem identidades e interesses (...) ouseja, a relao entre o que os atores fazem e oque eles so.Abordagem Mediativa: descritiva (noprescritiva), agentes e linguagem somediadores do fato. Instabilidade semntica emultiplicidade interpretativa.Progresso: no apenas o que os tericosdizem, mas tambm, eprincipalmente, o que os atorespolticos fazem ocorre na redefinio dasidentidades e dos interessesdos prprios atores
- 31. AlexanderwendtO fato de os universos das polticas de poderserem socialmente construdos no garanteque eles sejam maleveis. () por meio daprtica, os agentes produzem e reproduzemcontinuamente identidades einteresses, continuamente escolhem agora aspreferncias que tero depois. (p.411)a abordagem dos problemas e estratgias depesquisa deve ser orientado aoproblema mais do que ao mtodo (...). (p 423)o objetivo do mtodo de pesquisadeve ser avaliar a relao causalentre prtica e interao (...) e asestruturas cognitivas ao nvel decada estado e dossistemas de estados, que
- 32. debates Estados guiam sua poltica domstica demodo consistente com a comunidade desegurana? Adler afirma que sim, mas asintervenes mostram que nem tanto(mas as razes racionalistas tampoucose sustentam. Debate com o realismo ocorre mais emnvel epistemolgico do que de anlise:Cincia poltica X cincia socialgnese ocidental das abordagenstradicionais enxergam as ex-colnias como incapazes de lidar comos prprios problemas.INTERVIR OUNO?
- 33. bibliografiaADLER, Emmanuel. O Construtivismo no Estudo dasRelaes Internacionais. Lua Nova, So Paulo, N.47, 1999. p. 201-246.CARPANEZzI, Mariana Bertol. " preciso palavras paraconstruir o silncio: o genocdio de Ruanda no discursooficial do Conselho de Segurana das Naes Unidas".Dissertao de mestrado. Universidade deBraslia, 2008.Fonseca, danilo ferreira da. As ConcepesEtnocntricas do Genocdio de Ruanda: a Negao doSujeito Histrico Ruands, Sankofa, ano IV, n.7, julho/2011.VINHA, Lus Miguel da. John Gerald Ruggie ea institucionalizao da paz liberal.Revista Cabo dos Trabalhos [online]. n. 3,Universidade de Coimbra, 2009.Wendt. Alexander. Anarchy is whatStates Make of it: The SocialConstruction of Power Politics.International organization. V. 46, n.2, 1992. p. 391-425.George, terry. Hotel ruanda. Reino unido, estadosunidos, itlia e frica do sul, 2004.
- 34. Agradecemos patrcia barbieropela edio das imagens