Intersetorialidade No Pbf
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A Intersetorialidade na ateno sfamlias do PBF aspectos
metodolgicos e roteiro de trabalho
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PROGRAMA BOLSA FAMLIA
Transferncia derenda com
condicionalidades
Caractersticas: Focalizado Condicionado de Livre Utilizao
Objetivos:1. Alvio imediato da pobreza
2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza3. Desenvolvimento das famlias
2
Princpios fundamentais:intersetorialidade e cooperao federativa
articulao de servios e promoo de oportunidades
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Desafios da Intersetorialidade no PBF Articulao das aes nos estados e municpios e entre esses
entes. Promoo do acesso da populao mais vulnervel s polticas
sociais (identificao civil, gratuidade em concursos pblicosfederais, polticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura,polticas de ampliao da escolarizao, de gerao de emprego erenda, de acesso a bens sociais e culturais);
Sinergia das aes com vistas promoo de oportunidades aosbeneficirios do PBF e superao das vulnerabilidades de formasustentvel;
Melhoria do acompanhamento/monitoramento com vistas conquista da autonomia e sustentabilidade (particularmente noquesito renda).
Desenvolver procedimentos para manter as informaesatualizadas;
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Acompanhamento Familiar Intersetorial
Desafios na gesto: Necessidade de construo ou aprofundamento da intersetorialidade nos
estados e municpios; Ampliao gradativa da participao de outras polticas na gesto do
PBF estratgia coletiva => esta construo passa pela compreensoda intersetorialidade.
Ganhos operacionais:- aumento de eficincia com o compartilhamento de: informaes e
recursos [financeiros (IGD) humanos e de capital]
Resultados:- reforam os objetivos setoriais (da sade, educao e assistncia social)- potencializam os resultados com as famlias em termos de superao
das vulnerabilidades
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Gesto intersetorial - combate pobreza, proteo de direitos epromoo de oportunidades para o desenvolvimento das famlias
Instrumentos:
Cadastro nico - diagnstico socioeconmico de cerca de 19milhes de famlias ou 72 milhes de pessoas
ndice de Desenvolvimento Familiar IDF - indicadores devulnerabilidade,
Controle Social - acompanhamento da sociedade civil na gesto depolticas pblicas; transparncia das aes do Estado e garantia deacesso das famlias mais vulnerveis ao Programa.;
Fruns temticos - articulao em rede e processo de decisocoletiva.
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Observatrio de Boas Prticas divulgao de boas prticas nagesto do PBF modelos que iluminam a busca de solues;
ndice de Gesto Descentralizada IGD incentivo melhoriada gesto;
Sistema de Gesto de Condicionalidades Sicon informaopara a gesto
Planos de Ao Intersetoriais Estaduais
Gesto intersetorial - combate pobreza, proteo de direitos epromoo de oportunidades para o desenvolvimento das famlias
Instrumentos:
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Consolidao dos Planos de AoIntersetoriais Estaduais indicadores e
aes selecionadas
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Reduo do total de crianas e adolescentes beneficiriosno localizados na educao
Cruzamento da base do Censo Escolar com o Sistema dematrculas do Estado e com os beneficirios a seremacompanhados para identificar as escolas dos beneficirios nolocalizados;
Capacitao/sensibilizao dos gestores escolares nosmunicpios;
Agenda conjunta para visita aos municpios com maioresdificuldades;
Reunies mensais entre as trs secretarias e aprimorar os fluxosdessa informao;
Envio de Notas Tcnicas para Prefeitos, Secretrios de Educaoe equipe do cadastramento nico visando visibilidade donmero de no localizados;
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Reduo do total de crianas e adolescentes beneficiriosno localizados na educao (cont)
Incluso do Controle Social do Estado e dos Municpios de formaa ampliar a rede intersetorial do estado;
Ao integrada entre coordenadores e/ou operadores master daeducao, diretores das escolas, gestor do Bolsa Famliamunicipal e coordenadores de CRAS com o objetivo de estimulara busca ativa das crianas e adolescentes no localizados;
Parceria com Ministrio Pblico, Juizado da Infncia eAdolescncia, Conselho Tutelar e Associao de Moradores,Rdio Comunitrio e Igrejas.
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Reduo do nmero de alunos com baixa frequnciaescolar
Reunies com os Municpios com elevado ndice de baixafreqncia;
Preenchimento de ficha de comunicao de aluno ausente;
Articulao do corpo tcnico das redes municipais de educao, desade e de assistncia social para aes de esclarecimento dasfamlias beneficirias do PBF sobre o direito ao acesso de serviosbsicos atravs de fruns, visitas domiciliares, reunies de pais;
Aes em parceria com o Ministrio Publico e Conselho Tutelar;
Aes para aproximao escola/famlia
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Identificao de doenas crnicas do aluno eencaminhamento para a sade
Sensibilizao dos diretores escolares para identificarem asdoenas crnicas dos alunos, e para atuao integrada comequipes de sade do municpio e CRAS;
Articulao com o Programa Sade na escola;
Definio de fluxo de encaminhamento/atendimento do alunoportador de doena crnica identificado a partir do registro de baixafrequncia, pelas coordenaes intersetoriais municipais (sade,educao, assistncia social)
Proposio de atendimento pedaggico diferenciado.
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Identificao de inadequao de oferta de serviospara portadores de deficincia
Integrao de aes ao Benefcio de Prestao Continuada- BPC naEscola;
Mapeamento dos municpios com maiores ndices de inadequaoda oferta de servios educacionais para esse pblico;
Reunies intersetoriais entre o COSEMS / COEGEMAS / UNDIME /APRECE / SEDUC / STDS para avaliar a situao dos municpios eformalizar documento para os prefeitos e secretrios de educaocom vistas a sanar o problema.
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Insero de famlias em situao de vulnerabilidade ourisco social em aes socioassistenciais
Divulgao e implantao do protocolo de gesto integrao,servios, benefcios e transferncia de renda;
Mapeamento regional dos locais com situaes de risco social evulnerabilidades;
Fomento de estratgias para facilitar acesso das famlias emsituao de vulnerabilidade ou risco social rede de serviossocioassistenciais locais;
Seminrio sobre boas prticas/experincias dos municpios comoexemplo para aqueles que no atingiram a meta pactuada.
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NVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAOHORIZONTAL DE POLTICAS PBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NVEL EST A GESTO DO PBF NO MEU MUNICPIO? (continua)
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NVEIS DE INTERSETORIALIDADE (COORDENAOHORIZONTAL DE POLTICAS PBLICAS)
PERGUNTA: EM QUE NVEL EST A GESTO DO PBF NO MEU MUNICPIO?(continuao)
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DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NAPERSPECTIVA DE UMA COORDENAO POSITIVA
Fase 1 Diagnstico Intersetorial:
Aes de acompanhamento familiar
Oferta de oportunidades
Capacidade de atendimento dos equipamentos pblicos;
Grau de conhecimento sobre o PBF
Infra-estrutura fsica e tecnolgica disponvel;
Anlise das famlias prioritrias;
Traar o perfil do pblico-alvo
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DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NAPERSPECTIVA DE UMA COORDENAO POSITIVA
Fase 2 Planejamento e Execuo:
Compartilhar informaes sobre o PBF;
Definir responsabilidades e atribuies;
Envolver as ICSs do PBF, os Conselhos setoriais e soc.
civil,
Forma de atendimento do ncleo familiar;
Integrar aes para o desenvolvimento sustentvel das
famlias;
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DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NAPERSPECTIVA DE UMA COORDENAO POSITIVA
Fase 2 Planejamento e Execuo:
Pautar a atuao de forma direcionada e planejada
Garantir espaos e ferramentas para realizao de
reunies peridicas dos comits intersetoriais do PBF,
Fruns, Conferncias, Observatrios;
Acompanhar o uso do oramento para a execuo das
atividades de gesto do PBF;
Buscar a efetividade.
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DIRETRIZES PARA O TRABALHO INTERSETORIAL NAPERSPECTIVA DE UMA COORDENAO POSITIVA
Fase 3 Monitoramento e avaliao:
Apresentar relatrios e informaes peridicas para os
integrantes dos comits intersetoriais de gesto do PBF;
Identificar problemas quantitativos de oferta de servios
e de qualidade do atendimento realizados; e
Elaborar periodicamente relatrios descritivos com
informaes para os gestores polticos.
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BOM TRABALHO