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INTERNALIZAÇÃO DE NORMAS USOAP-CMA
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INTERNALIZAÇÃO DE NORMASUSOAP-CMA
2GTAS/SPI - USOAP
Agenda
O sistema de aviação civil
Interesse OACI x ANAC
USOAP - Universal Safety Oversight Audit Programme
Desempenho do Brasil no USOAP
Internalização das normas da OACI no âmbito da ANAC
Programa de Prontidão para USOAP
Processo de internalização de normas
Processo de auto avaliação
Aviação Civil
DECEA ANAC
3GTAS/SPI - USOAP
4GTAS/SPI - USOAP
Aviação Civil
Complexo
Mundial
Sensível
Padronizado
5GTAS/SPI - USOAP
OACI
ANAC
6GTAS/SPI - USOAP
Regulamentos OACI
• ANEXOS
• DOCs
Regulamentos Nacionais
• RBAC
• IS
Universal Safety Oversight Audit
Programme
ANAC
USOAP
Anexos
Docs
RBAC
IS
OACI
7GTAS/SPI - USOAP
8GTAS/SPI - USOAP
▪ Aferir a capacidade de um
Estado em fornecer
supervisão de segurança
▪ Avaliando se o Estado
implementou de forma
efetiva e consistente os
elementos críticos (ECs)
▪ Que visam permitir ao Estado
garantir a implementação
das Normas e Práticas
Recomendadas
CE-3State system& functions
CE-1Primary aviation
legislationCE-2
Specificoperating
regulations
CE-5Technicalguidancetools &
provisionsof safety-
critical info
CE-4Qualifiedtechnicalpersonnel
CE-6Licensing,
certification,authorization &/or approvalobligations
CE-8Resolutionof safetyissues
CE-7Surveillanceobligations
ESTABLISH
IMPLEMENT
9GTAS/SPI - USOAP
Anexo 1 - Personnel Licensing
• Protocolo PEL
Anexo 6 - Operation of Aircraft
• Protocolo OPS
Anexo 7 - Aircraft Nationality and Registration Marks
• Protocolo OPS
Anexo 8 - Airworthiness of Aircraft
• Protocolo AIR
10GTAS/SPI - USOAP
Anexo 9 – Facilitation
• Protocolo OPS
Anexo 14 - Aerodromes
• Protocolo AGA
Anexo 16 - Environmental Protection
• Protocolo OPS
Anexo 18 - The Safe Transport of Dangerous Goods by Air
• Protocolo OPS
11GTAS/SPI - USOAP
Safety Management
12GTAS/SPI - USOAP
Protocolo LEG
• Primary aviation legislation and specific operating regulations
Protocolo ORG
• Civil aviation organization
13GTAS/SPI - USOAP
IE: Índice de Implementação
EfetivaUSOAP
14GTAS/SPI - USOAP
15GTAS/SPI - USOAP
16GTAS/SPI - USOAP
17GTAS/SPI - USOAP
18GTAS/SPI - USOAP
19GTAS/SPI - USOAP
20GTAS/SPI - USOAP
21GTAS/SPI - USOAP
22GTAS/SPI - USOAP
Programa de
Prontidão
USOAP
OACI
ANACBrasil
23GTAS/SPI - USOAP
•Modificação
• Criação
OACI
•Avaliação
•Alteração
• Informação
ANAC•Avaliação
OACI
24GTAS/SPI - USOAP
OACI
ANEXOS
DOCs
ANAC
RBAC
Resoluções
IS
Portarias
BRASIL
Leis
Decretos
25GTAS/SPI - USOAP
USOAP/SPI
Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em vigor das alterações e
Encaminhamento para publicação no OLF
ASINT
Recebimento da análise das áreas técnicas
Encaminhamento para publicação no AIP e a OACI
Encaminhamento para USOAP/SPI
ÁREAS TÉCNICAS
Análise e envio à ASINT.
ASINT: Informação sobre alterações nos Anexos e DOCs
Envio das modificações para análise das áreas técnicas.
26GTAS/SPI - USOAP
Processo de monitoramento regulatório
USOAP/SPI
Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em
vigor das alterações eEncaminhamento para publicação no OLF
Áreas Técnicas: Modificação nos Regulamentos Brasileiros
Análise sob demandaAnálise de impacto das
áreas técnicas (PQs e CC/EFOD)
Atualização das informações no OLF (Draft)
27GTAS/SPI - USOAP
USOAP/SPI
Avaliação qualitativa das respostas e monitoramento das datas de entrada em
vigor das alterações eEncaminhamento para publicação no OLF
Áreas Técnicas: Modificação nos próprios regulamentos
Análise impacto regulatórioAo fim do processo
normativo: Análise de impacto USOAP
Atualização das informações no OLF (Draft)
28GTAS/SPI - USOAP
• Avaliação do PAC dos itens não conformes da auditoria completa.
•Auditoria parcial em todos os protocolos e abrangendo as PQs prioritárias + PAC.
• Auditoria completa em todos os protocolos
• Avaliação do PAC dos itens não conformes ainda em aberto.
• Definição do EI do ciclo da auto avaliação (PSO-BR)
Ano 4
Ano 1
Ano 2
Ano 3
29GTAS/SPI - USOAP
✓ % de mejora de la EI
✓ Margen de Vigilancia de la Seguridad Operacional (SOM)
Estados con
implementación
efectiva (EI):
2020 2022 2024 2026 2028
2030
menor a 65%
Grupo 1
EI = 70 %
Mejora del SOM
EI = 75 %
SOM+
EI = 80 %
SOM+
EI = 85 %
SOM+
EI = 90 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
entre 65 y 74.99%
Grupo 2
EI = 75 %
Mejora del SOM
EI = 80 %
SOM+
EI = 85 %
SOM+
EI = 90 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
entre 75 y 79.99 %
Grupo 3
EI = 80 %
Mejora del SOM
EI = 85 %
SOM+
EI = 90 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
más de 80 %
Grupo 4
EI = 85 %
Mejora del SOM
EI = 90 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
EI = 95 %
SOM+
30GTAS/SPI - USOAP
Metas “ANAC”
PSO-BR
PSOE-ANAC
SAMSP
GASP
31GTAS/SPI - USOAP
Monitoramento Contínuo
Aderência aos Regulamentos OACI
Segurança Operacional na
Aviação Civil
