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A Internacional Socialista,suas origens e atuação contemporânea

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A Internacional Socialista,suas origens e atuação contemporânea

Kjeld Jakobsen

Publicado pela Secretaria de Relações Internacionais doPartido dos Trabalhadores - Brasil

Equipe da Secretaria:

Partido dos Trabalhadores - Brasil

Comissão Executiva Nacional (CEN)Integrantes da CEN para o biênio 2008/2009(Direito a voto e voz)

Membros observadores da CEN(Direito a voz sem direito a voto)

José Eduardo Dutra - Presidente, Maria de Fátima Bezerra - Vice-presidente, - Vice-presidente, Rui Falcão - Vice-presidente, José E.

Cardozo - Secretário Geral Nacional, João Vaccari Neto - Secretário Nacional de Planejamento e Finanças, André Luiz Vargas Ilário - Secretário Nacional de Comunicação, Paulo Frateschi, Secretário Nacional de Organização, Iriny Lopes - Secretário Nacional de Relações Internacionais, Geraldo Magela - Secretário Nacional de Assuntos Institucionais, Carlos Henrique Árabe - Secretário Nacional de Formação Política, Renato Simões - Secretário Nacional de Movimentos Populares, Jorge Coelho - Secretário Nacional de Mobilização, Fernando Ferro - Líder na Câmara dos Deputados, Aloísio Mercadante - Líder no Senado, Benedita da Silva - Vogal,João Constantino Pavani Motta - Vogal, Marinete Pantoja de Lima - Vogal, Arlete Sampaio - Vogal, Virgílio Guimarães - Vogal, Maria do Carmo Lara - Vogal

Humberto Costa

João Felício - Secretário Sindical Nacional, Severine Macedo - Secretária Nacional da Juventude, Morgana Eneile - Secretária Nacional de Cultura, Júlio Barbosa - Secretário Nacional de Meio- Ambiente e Desenvolvimento, Laisy Moliére - Secreária Nacional de Mulheres, Cida Abreu - Secretaria Nacional de Combate ao Racismo

Iriny Lopes - Secretária de Relações Internaconais do PT

Valter Pomar (vpomar@hotmail.com)

O presente texto se propõe a explorar a história da atuação

internacional dos socialistas, desde a fundação da I

Internacional dos Trabalhadores no século XIX, até a

criação da atual Internacional Socialista (IS) pouco depois

que terminou a Segunda Guerra Mundial, discutindo os

principais eventos que ocorreram nesse meio tempo

principalmente a atuação da IS após a crise do Sistema de

Bretton Woods e a ascensão do neoliberalismo.

A Internacional Socialista se fez presente no nosso

continente no final dos anos 1970 e é nosso objetivo

discutir também a sua atuação, em particular, com a

ascensão de governos progressistas e de esquerda na

América Latina.

A INTERNACIONAL SOCIALISTA,

SUAS ORIGENS E ATUAÇÃO

CONTEMPORÂNEA.

“O movimento é tudo e o fim nada significa”

(Eduard Bernstein, 1899)

Introdução

Este texto foi um subsídio pra a participação do PT no Congresso da IS em Atenas em 2008. Os dados citados são referentes a esta data. Atualizações podem ser vistas no Periscópio Internacional.

HISTÓRIA DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL

DOS SOCIALISTAS ENTRE 1864 e 1950

A Internacional dos Trabalhadores

No dia 28 de setembro de 1864 realizou-se em Londres um

encontro de ativistas sindicais, anarquistas e socialistas

que debateram a difícil situação da classe operária

européia, diante das péssimas condições de trabalho

impostas pela revolução industrial e do desemprego que

afetava principalmente os trabalhadores do setor têxtil.

A iniciativa surgiu exatamente a partir da necessidade de

uma maior articulação dos trabalhadores deste setor

industrial na Europa, pois ele se encontrava em crise

devido à guerra civil americana, que impedia a importação

da principal matéria prima, o algodão. A abertura do evento

foi feita por Marx, onde ele lançou sua famosa

conclamação de que “a emancipação da classe operária

deve ser feita por ela mesma”!. Durante o encontro houve

várias discussões sobre condições de trabalho na indústria

e a necessidade da redução da jornada de trabalho, embora

sem adotar qualquer decisão formal, exceto a criação da

Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) que se

tornou conhecida como a I Internacional.

Nos dois primeiros congressos da AIT, respectivamente

em Genebra e Lausanne na Suiça em 1866 e 1867, o

assunto da redução da jornada de trabalho voltou à baila,

com a proposta de fixação de uma jornada de oito horas

diárias como sendo suficiente e a eliminação de todo

trabalho noturno, salvo em atividades previstas pela lei.

Em setembro de 1871, durante a guerra entre a Prússia e a

França, onde a segunda seria derrotada, eclodiu a revolta

da Comuna de Paris, onde os trabalhadores resistiriam e

governariam a cidade durante aproximadamente três

meses, na experiência que Marx denominaria de “assalto

aos céus”, até que cerca de 30.000 cidadãos foram

massacrados pelo exército francês.

Esta derrota reduziria sobremaneira a influência dos

ativistas franceses na I Internacional, ao mesmo tempo em

que se agravaram as divergências internas sobre como

derrubar a burguesia, opondo os anarquistas e Marx.

Este considerava a classe operária como a classe capaz de

protagonizar a revolução e assumir o poder do Estado,

destruí-lo e criar a sociedade comunista. Os anarquistas,

entre eles, Bakunin, denunciavam o Estado como opressor

e defendiam que as classes mais exploradas, como os

camponeses e outras, poderiam ser a força revolucionária.

Além disso, Marx já defendia a socialização dos meios de

produção e o planejamento centralizado, enquanto os

anarquistas eram a favor de comunidades auto geridas.

A visão marxista foi a que mais se desenvolveu no meio dos

trabalhadores, principalmente nos países mais

industrializados do norte da Europa, enquanto o

anarquismo ainda conseguiu algum espaço nos países do

sul do continente, mais atrasados quanto ao

desenvolvimento econômico e industrial.

O terceiro congresso da AIT se realizou em Haia na Holanda

em 1872 e decidiu mudar a sede da I Internacional para New

York, para escapar do ambiente repressivo na Europa daquele

momento, o que na prática significou o fim da organização,

cuja situação era agravada pela recessão econômica de

1873, que atingiu quase todos os países industrializados e

afetou gravemente a organização operária devido ao

desemprego. Em 1876, ocorreu o último congresso da AIT,

já bastante esvaziado. Foi uma experiência que durou

apenas nove anos em termos mais práticos e apenas reunia

ativistas dos países industrializados da época. No entanto,

deixou um legado importante, ao reconhecer a dimensão

internacional da exploração dos trabalhadores e a

necessidade de articular uma resposta igualmente

internacional.

Por ironia, o país escolhido para sediar a AIT em 1872, os

EUA, nunca desenvolveram organizações socialistas

verdadeiramente capazes de desafiar o sistema vigente e

proporcionar transformações sociais. No entanto, foi lá que se

levou adiante, em 1886, uma poderosa mobilização pela

implantação da jornada de trabalho de oito horas, com muitas

greves. Numa delas, que terminou em confronto com a

polícia, houve a morte de alguns policiais, nunca devidamente

esclarecida, que levou a forte repressão, bem como prisão e

condenação à morte de vários ativistas sindicais em Chicago.

Este fato inspirou, posteriormente, por iniciativa da II

Internacional, a celebração mundial do Dia Primeiro de

Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores, em

homenagem aos ativistas executados, embora,

ironicamente, esta data nunca viesse a ser comemorada nos

Estados Unidos.

A Segunda Internacional dos Trabalhadores

A continuidade dos contatos entre os movimentos

operários dos diversos países europeus amadureceu a idéia

da criação de uma II Associação Internacional de

Trabalhadores. Por ocasião da celebração dos cem anos da

Revolução Francesa, em julho de 1889 reuniu-se em Paris

um congresso operário socialista, com o intuito de criar

uma nova organização para substituir a primeira AIT. Eram

cerca de quatrocentos delegados de 19 países, quase todos

comprometidos com as idéias marxistas e que declararam

seu objetivo de emancipar os trabalhadores, abolir o

trabalho assalariado, bem como criar uma sociedade onde

todos os homens e mulheres, independente de seu sexo e

nacionalidade, usufruirão da riqueza produzida pelo

esforço de todos os trabalhadores (SASSOON, 1996).

Entre os que assinaram esta declaração política,

encontravam-se líderes de partidos socialistas em seus

respectivos países, como August Bebel e Wilhelm

Liebknecht da Alemanha, William Morris da Inglaterra,

Victor Adler da Áustria, Georgii Plekhanov da Rússia,

Pablo Iglesias da Espanha, Amilcare Cipriani da Itália,

entre muitos outros. Engels ainda vivia, mas não chegou a

participar uma vez que estava envolvido com a redação do

último volume de “O Capital”, inconcluso após o

falecimento de Marx.

O funcionamento dessa Internacional foi particularmente

marcado pelas questões das conquistas políticas e

econômicas do proletariado na época e de como se

posicionar frente ao imperialismo ascendente.

No entanto, o posicionamento sobre estas questões

nunca foi unânime, pois a expansão da organização

operária, mesmo nos limites da Europa, não foi

homogênea, acontecendo de forma diferente em cada

região, dependendo da tradição sindical e partidária de

cada país. Por exemplo: na Inglaterra, os sindicatos dos

trabalhadores na indústria foram o veículo para

estabelecer o Partido Trabalhista; na Alemanha, o

partido social-democrata dirigia as organizações

sindicais; na França, socialismo e sindicalismo se

desenvolveram paralelamente.

Apesar destas diferenças, na resolução aprovada

constaram várias reivindicações e propostas que fizeram

história, como o apoio à jornada de oito horas, abolição do

trabalho infantil, igualdade de oportunidade de trabalho e

salário entre homens e mulheres. Conforme já

mencionado, a Internacional decidiu adotar o dia primeiro

de maio como o “Dia dos Trabalhadores”, em homenagem

aos mártires de Chicago e posteriormente adotou o dia 8 de

março como o “Dia Internacional da Mulher”.

Por fim, o congresso assinalou que os capitalistas

governavam porque possuíam o poder político e diante

disto, os trabalhadores deveriam disputar o poder nos

países aonde possuíam o direito ao voto, apoiando os

candidatos dos partidos socialistas; e onde não o

tivessem, deveriam lutar por todos os meios para obter o

sufrágio. O uso da força pela classe dominante para

impedir esta evolução pacífica em direção a uma sociedade

baseada na cooperação, isto é, o socialismo, deveria ser

considerado um crime de lesa humanidade (SASSOON,

1996).

Quando este congresso ocorreu, vários partidos socialistas

já estavam estabelecidos e alguns inclusive encontravam-

se aptos para disputar o espaço eleitoral onde este existia.

Este crescimento político normalmente acompanhou o

desenvolvimento industrial dos seus respectivos países,

embora a tendência nem sempre se confirmasse. Por

exemplo, o Partido Socialista Português foi fundado em

1871 e é um dos mais antigos da Europa, embora a

indústria de Portugal fosse quase inexistente na época. Nos

EUA e Japão que despontavam como duas promissoras

economias industriais no final do século XIX, não se

desenvolveu uma tendência socialista com perspectiva de

alcançar o poder.

Na década de 1890 a Internacional decidiu excluir os

anarquistas da organização, devido às divergências

ideológicas quanto à ação política, pois para eles a

Internacional não deveria participar de eleições, nem

participar em qualquer cargo dos aparelhos estatais.

No Congresso de Zurich, em 1893, foi aprovada uma

resolução que praticamente excluiu da Internacional as

organizações que não fossem partidárias das várias

táticas, inclusive eleitorais, para conquistar o poder

político pelo proletariado; e no congresso de Londres de

1896, por proposta de Liebknecht, os anarquistas foram

definitivamente expulsos das fileiras da Internacional.

Assim, no final do século XIX, o marxismo se consolidou

como principal força política no interior do movimento

operário europeu.

Durante o período de existência da II Internacional,

alguns partidos socialistas chegaram a apresentar um

bom desempenho ele i toral , como o Par t ido

Socialdemocrata Finlandês que obteve 43,1% dos votos

em 1913; o Partido dos Trabalhadores Socialdemocratas

da Suécia, que alcançou 36,5% em 1914; e o Partido

Socialdemocrata Alemão (SPD) que obteve 34,8% em

1912, entre outros.

Apesar desta ascensão do socialismo e dos ideais

internacionalistas, havia muitas diferenças entre a

realidade dos diferentes partidos, devido às diferenças na

e v o l u ç ã o d o c a p i t a l i s m o e m c a d a p a í s e ,

consequentemente, na formação da classe trabalhadora,

nas práticas democráticas e nas tendências partidárias, o

que tornou difícil para a II Internacional funcionar de fato

como um Partido Socialista Internacional. Ela se

assemelhava mais a uma federação de partidos e na prática

funcionava a partir da experiência nacional de cada partido

filiado.

Até 1905 não teve sequer uma secretaria geral e a única

organicidade existente eram os congressos. Cada partido

membro possuía muita autonomia e ninguém interferia

nos assuntos do partido de outro país, mesmo quando

certas práticas merecessem alguma avaliação. Foi

somente neste ano, seis anos após a sua fundação, que foi

estabelecido a Secretaria Socialista Permanente na cidade

de Bruxelas, na Bélgica.

Além das diferenças táticas existentes em função das

distintas realidades históricas mencionadas, surgiu

também um debate marcante entre as visões reformistas

e as marxistas revolucionárias. O SPD alemão foi palco

da acirrada controvérsia política e teórica em 1899,

entre o revisionismo de Eduard Bernstein e a maioria do

partido, liderado por August Bebel.

Bernstein apregoava que o desenvolvimento do

capitalismo não levava a monopolização crescente da

economia, como afirmava Marx, mas à sua

democratização, através do aumento do número de

proprietários, graças à introdução das sociedades por

ações. Esta tendência levaria a um fortalecimento das

classes médias e não a sua redução, eliminando assim

as previsões “catastróficas” de Marx sobre o choque

inevitável entre burgueses e proletários. O

desenvolvimento do capitalismo não levaria a crise,

pois ele mesmo desenvolveria meios de controle através

da melhor organização da produção e do planejamento

O socialismo deixava de ser uma necessidade histórica para

se transformar em uma possibilidade.

Este tipo de concepção levou Bernstein a defender uma

nova tática, que privilegiava a luta parlamentar e sindical.

Segundo ele, seria através do voto que o trabalhador se

elevaria “da condição social de proletário para aquela de

cidadão”. A luta sindical por melhores condições de

trabalho e salários seria o instrumento privilegiado para

conduzir a sociedade capitalista, através de reformas

econômicas, para o socialismo. Na verdade estas reformas

já significariam a própria realização molecular da nova

sociedade socialista.

A tentativa da maioria do Partido Social Democrata Operário

Russo de derrubar o czar e promover uma revolução em

1905, particularmente, por meio de uma greve geral, também

suscitou grande debate no interior do SPD alemão e na II

Internacional. Por meio de seu livro Greve de Massas,

Partido e Sindicatos, Rosa Luxemburgo abriu um debate em

1906 sobre o papel fundamental do movimento de massa

criticando tanto a opção preferencial dos reformistas pela

ação parlamentar, quanto a defesa de Lênin da

organização partidária para dirigir a revolução.

Este debate gerou diversas posições e, por exemplo, os

dirigentes sindicais alemães e alguns dirigentes do SPD

rejeitaram a idéia de greve geral, pois para eles a greve

servia para conquistar direitos e melhores salários.

Outros dirigentes do mesmo SPD a admitiam somente

em casos extremos como, por exemplo, para conquistar

ou defender o sufrágio universal.

A II Internacional condenava as guerras como

conseqüências inevitáveis do sistema capitalista e

avaliava que desapareceriam junto com o sistema. No

entanto, a deflagração da Primeira Guerra Mundial

representou o fim da organização pois, paradoxalmente,

muitos Partidos Socialistas se engajaram nos esforços

bélicos de seus respectivos países em nome da defesa da

pátria, sendo os casos mais notórios os do SPD alemão,

que votou a favor dos créditos de guerra solicitados ao

parlamento pelo Kaiser Guilherme II e o de importantes

dirigentes do Francês (SFIO), que integraram o governo

que dirigiria a guerra contra a Alemanha.

Este rompimento com o tradicional discurso anti-bélico

dos socialistas, por parte dos setores majoritários dos

partidos mais fortes naquele momento, além de implodir a

II Internacional, bem como a tradicional solidariedade

socialista e entre os povos, também revelou que a sua

concepção de imperialismo e da relação dos estados

nacionais com a construção do socialismo na prática era

diferente daquela expressa nos congressos.

Contudo, esta guerra não seria a primeira e única em que os

interesses nacionais colocariam inclusive “Estados

Socialistas” em lados opostos durante conflitos armados,

como se assistiria posteriormente em 1969 quando houve,

graves escaramuças na fronteira entre URSS e China; em

1978, quando tropas vietnamitas invadiram o Camboja e

depuseram o “Khmer Vermelho” do poder e em seguida na

guerra sino-vietnamita de 1979.

A contradição entre os interesses dos Estados Nacionais

governados por partidos sociais democratas ou das

empresas multinacionais com origem nestes países e os

direitos e interesses das populações e trabalhadores dos

países em desenvolvimento também se manifestaria em

inúmeras situações ao longo do século XX.

Porém, durante a Primeira Guerra Mundial, alguns líderes

socialistas que mantiveram os princípios contrários à

guerra, se reuniram em 1915 em Zimmerwald e no ano

seguinte em Kienthal, ambas cidades suíças.

Eram poucos representantes, basicamente da Rússia,

Alemanha, França, Itália e Bulgária e com pouca influência

política naquele momento, mas registraram que havia

outras visões do que a posição adotada anteriormente pelos

dirigentes da maioria partidária. Rosa Luxemburgo, que

compartilhava destas visões não pode comparecer porque

se encontrava presa na Alemanha por suas atitudes anti-

militaristas, mas Karl Liebknecht, outro importante

dirigente socialista alemão, ainda conseguiu enviar uma

carta saudando o evento. Pela delegação russa

compareceram, entre outros, Lênin, Trotsky e Zinoviev, que

pouco tempo depois cumpririam um papel fundamental no

estabelecimento do primeiro governo proletário e socialista

da história

A Terceira Internacional

A primeira revolução socialista do mundo ocorreu na

Rússia em 1917, um pouco antes do fim da Primeira Guerra

Mundial. Quando esta terminou em 1918, a Europa estava

sendo varrida por uma onda revolucionária diante da

insatisfação dos trabalhadores com os sacrifícios exigidos

pela guerra e a crise econômica. Houve tentativas de

implantar novos regimes socialistas nos moldes soviéticos

em vários países como Alemanha, Hungria e outros que, no

entanto, foram derrotados.

No início de 1917, o czar russo Nicolau II renunciou ao

poder forçado pela insatisfação popular e pela perda de

apoio da burguesia russa e instaurou-se um governo

dirigido pela Duma (Parlamento Russo) que deu

continuidade à guerra. Diante da piora da situação do país,

os revolucionários russos representados pelos

Bolcheviques derrubaram o governo baseado na Duma no

mês de outubro, em favor do governo dos soviets.

Pouco depois, assinaram um acordo de paz com a

Alemanha (Acordo de Brest-Litovsk), muito desfavorável

para a Rússia. Porém, os motivos para assiná-lo foram o

esgotamento econômico do país devido ao conflito, a falta

de identificação dos revolucionários com a motivação da

guerra e o início de uma guerra civil que opôs o “Exército

Vermelho” dos Bolcheviques às forças leais ao czar e seus

aliados (“Exército Branco”), que recebiam apoio material

e financeiro da França, Inglaterra e outros.

Foi um momento muito duro para a nascente República

Soviética que, além desta guerra civil, tinha que enfrentar

um verdadeiro caos na economia e a falta de produtos

básicos. Milhões de russos morreram de fome e doenças

nesta época.

No início de 1919 realizaram-se dois congressos

socialistas de características muito diferentes. Um deles

ocorreu no mês de fevereiro, em Berna. e reuniu alguns dos

tradicionais partidos socialistas com o propósito de

reorganizar a II Internacional. O outro se realizou um mês

depois, em Moscou, organizado pelo Partido Comunista da

Rússia (bolchevique) com o objetivo de criar um

movimento de apoio ao processo revolucionário em curso.

A convocação deste segundo encontro foi extremamente

difícil devido à guerra civil e ao isolamento em que a URSS

se encontrava. Alguns delegados somente conseguiram

chegar quando o evento havia terminado. Os participantes

foram principalmente representantes de tendências

internas mais à esquerda dos partidos social-democrata,

insatisfeitos com os rumos reformistas adotados pela

direção majoritária destes partidos, incluindo vários dos

que haviam estado em Zimmerwald.

Participaram do encontro em Moscou 35 organizações de

22 países, a ampla maioria europeus, e esta iniciativa criou

a Internacional Comunista (Comintern), também

conhecida como a III Internacional.

A avaliação corrente era que a revolução se expandiria com

certa facilidade a outros países europeus, até porque se ela

dera certo num país com o atraso econômico e a debilidade

da classe operária como a Rússia, a probabilidade de

ocorrer nos países europeus mais industrializados seria

bem maior.

Neste sentido, o papel do Comintern seria o de orientar este

movimento e submeter os partidos membros, inclusive o

PC Russo, à tarefa de construir a revolução mundial.

O Comintern realizou seu segundo congresso um ano

depois e aprovou uma resolução com 21 condições a serem

seguidas dali por diante para se fundar um partido

comunista e obter reconhecimento pela internacional.

Os primeiros partidos comunistas europeus foram

fundados em 1918 e incluíam o alemão, o austríaco, o

húngaro, o grego, o holandês, entre outros. Praticamente

todos nasceram de dissidências dos partidos socialistas e o

maior de todos, desde o começo, era o Partido Comunista

da Alemanha (KPD), que iniciou com mais de cem mil

afiliados.

A guerra civil russa terminou em 1921, a favor dos

Bolcheviques. A pior parte da crise econômica fora superada

e o Novo Plano Econômico (NEP) estava em execução. A

futura União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

encontrava-se praticamente consolidada internamente e o

governo soviético assinou acordos de paz com os países

capitalistas ocidentais que, após o fim da Primeira Guerra

haviam apoiado as forças contra-revolucionárias, além de

um acordo comercial com a Inglaterra.

Stálin tornou-se o Secretário Geral do PC Russo

(bolchevique) em 1922. Lênin, um dos líderes mais

importantes dos bolcheviques e da revolução, faleceu em

1924 após um período de incapacidade devido a um

derrame. As tentativas revolucionárias na Europa

Ocidental haviam sido derrotadas, ou pela repressão ou por

meio de reformas ou ainda pelas duas coisas. Aliás, foi

durante a década de 1920 que se lançou a base, em muitos

países europeus, do que viria a ser o “Estado de Bem Estar

Social” após o fim da Segunda Guerra Mundial.

A política desenvolvida por Stalin e Bukharin e adotada

pelo Comintern a partir de 1924, foi a teoria do

desenvolvimento do socialismo em um só país, o que

representava uma avaliação diferente daquela de 1919,

quando se acreditava que a revolução européia era

eminente.

A revolução havia triunfado somente na Rússia. O esforço

agora seria voltado para impedir o retorno das forças

reacionárias e imperialistas à União Soviética e o horizonte

da revolução nos demais países estava muito mais distante

do que se imaginava apenas cinco anos atrás.

Diante desta análise, o papel mais condizente à real

capacidade dos Partidos Comunistas dos outros países,

seria o de defender as conquistas da revolução soviética e

todas estratégias adotadas dali em diante partiam desta

premissa. Assim os partidos comunistas dos diferentes

países tornaram-se “Seções da Terceira Internacional”.

Esta visão unidirecional se fortaleceu com a crise

econômica de 1929, ao colocar de um lado os países

capitalistas em ruína e de outro o socialismo em ascensão

na URSS (Bobbio, Mateucci e Pasquino, 2005).

A Internacional “Dois e Meio”

O resultado do congresso de Berna mencionado

anteriormente foi a articulação de um grupo de partidos

socialistas, principalmente dos países do norte da Europa,

que haviam se mantido neutros durante a guerra e que

tinham clareza quanto à sua estratégia de disputar o poder

pela via eleitoral. Posteriormente aderiram novos partidos,

como o Trabalhista Inglês, e uma sede foi estabelecida na

Holanda.

Houve ainda um terceiro grupo de partidos advindos de

países que estiveram envolvidos na guerra e que no início

da década de 1920 alcançaram sua liberdade de atuação.

Era o caso de outros que também estiveram em

Zimmerwald, além de socialistas austríacos, italianos e de

alguns países balcânicos. Eles se articularam a partir de um

encontro realizado em Viena e este grupo ficou conhecido

como a Internacional de Viena ou a Internacional Dois e Meio.

Essa associação considerava-se como o primeiro passo

para a reorganização de uma Internacional ampla, mas em

1923, num congresso realizado em Hamburgo, uniu-se à

Segunda Internacional revivida em Berna para formar a

Internacional Trabalhista e Socialista que duraria até 1940.

Algumas centrais sindicais relacionadas com estes

partidos também se articularam para estabelecer uma

coordenação sindical internacional que ficou conhecida

como a “Internacional de Amsterdam” fazendo contra-

ponto com a “Internacional Vermelha” com sede em

Moscou e que articulava sindicatos influenciados pelas

seções nacionais da III Internacional.

Neste meio tempo, houve várias tentativas para que as

articulações socialistas internacionais coordenassem suas

iniciativas, porém, as diferenças políticas e o sectarismo

eram muito grandes e a coordenação não funcionou.

Já havia o histórico das diferenças entre as diferentes

facções socialistas, que se apresentaram na prática

principalmente frente a Primeira Guerra Mundial e a

votação dos créditos para a guerra na Alemanha. Estas se

agravaram quando o SPD assumiu o governo na Alemanha

no final da guerra e seu principal dirigente, Friedrich Ebert,

se tornou presidente do país quando o Imperador abdicou e

a república foi proclamada. Ebert e seu ministro da defesa,

Gustav Noske, consideravam os “Espartaquistas” –

precursores do Partido Comunista Alemão – como seus

principais adversários naquele momento. Reprimiram as

tentativas revolucionárias que eles promoviam com mão

de ferro e foram responsáveis pelos assassinatos de Rosa

de Luxemburgo e Karl Liebknecht.

Em resposta, o Comintern defendia uma estratégia para a

atuação do movimento comunista mundial, que era a da

constituição de Frentes Únicas, onde somente caberiam os

partidos revolucionários puros. Por exemplo, de acordo

com este critério, os social-democratas alemães eram

considerados “social-fascistas” e os principais “inimigos

da classe operária”.

Foi somente depois da ascensão de Hitler ao poder na

Alemanha e deste adotar uma brutal política repressiva

contra socialistas e comunistas, que a estratégia começou a

mudar. A conquista do poder pelo Partido Nacional

Socialista (Nazista) foi favorecida pela divisão eleitoral

entre o SPD e o KPD na eleição de 1933, pois se estivessem

unidos, a soma dos seus votos e cadeiras no Parlamento

teriam impedido Hitler de se tornar Chanceler, pelo menos

naquele momento.

A partir de 1935, a política de Frente Única foi substituída

pela de Frentes Populares Anti-fascistas, a exemplo do

governo republicano na Espanha de 1936 a 1938,

composto por socialistas e comunistas e o “Front

Populaire” na França de 1936 a 1937, com o mesmo perfil.

A Quarta Internacional

Cabe ainda mencionar a IV Internacional que surgiu como

uma articulação de partidos e agrupamentos políticos que

se assumiram como “trotskistas”.

Havia uma importante divergência política que era sobre a

estratégia da revolução mundial entre Stálin e Trotsky, que

como já foi mencionado, acabou sendo a estratégia do

socialismo em um só país, enquanto Trotsky era defensor

da tese da “revolução permanente” até que o socialismo

tivesse vencido em todos os países do mundo.

A maioria dos membros do secretariado do Partido

Comunista Russo (dominante no futuro PCUS) que

haviam participado do início do governo revolucionário –-

Trotsky, Zinoviev, Kamenev e Bukharin – foram excluídos

e eliminados sob diferentes circunstâncias, até que Stálin

assumiu todo o poder em 1934.

Trotsky foi para o exílio no exterior a partir de 1928 e

acabou assassinado em 1940 no México por um agente

stalinista. Porém, entre os membros do primeiro

secretariado do PC da URSS ele foi o único, além de Lênin

e do próprio Stalin, que deixou um legado e um grupo de

seguidores. Trotsky e os militantes que o apoiavam

avaliaram, a partir de algum momento nos anos 30, que a

III Internacional seria incapaz de levar a revolução adiante

devido à estratégia da revolução em um só país e à política

conciliatória das Frentes Populares. Assim, decretaram o

seu fracasso e propuseram a criação de uma nova

Internacional, a Quarta, num congresso realizado em 1938,

em Paris, com a participação de delegados de dez países.

No entanto, os trotskistas nunca conseguiram manter a

unidade da IV Internacional e tampouco construíram

p a r t i d o s o u o rg a n i z a ç õ e s d e m a s s a s c o m

representatividade ao longo da história.

Um brasileiro famoso e que aderiu ao trotskismo desde os

anos 1930 foi o jornalista, crítico de arte e um dos

fundadores do PT, Mario Pedrosa.

A Segunda Guerra Mundial

A década de 1930 foi também a de ascensão ao poder de

vários regimes fascistas no mundo, além dos casos mais

notórios como a Alemanha, Itália e Japão. Entre eles

podemos citar Espanha, Portugal, Polônia e Hungria.

Ao mesmo tempo, a política adotada pelas principais

potências liberais frente à ascensão nazi-fascista era

ambígua, uma vez que havia diversos e poderosos

agrupamentos políticos nestes países que defendiam uma

aliança entre os países de economia liberal com a

Alemanha e Itália, para enfrentar e derrotar o regime

soviético. As sucessivas anuências da Inglaterra e França

quanto às pretensões territoriais de Hitler sobre a Áustria e

a Tchecoslováquia somente fortaleciam esta percepção.

Em 1939, para surpresa de todos, embora explicável diante

desta ambigüidade, a URSS firmou um Pacto de Não

Agressão com a Alemanha. Quando, no mesmo ano, a

Alemanha invadiu a Polônia e a Segunda Guerra Mundial

foi deflagrada, a URSS também ocupou a parte oriental

deste país, além dos três países bálticos.

Até 1941, uma vez vencida a resistência inicial dos demais

países que foram invadidos e ocupados pelos alemães

como a Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França,

Dinamarca, Noruega, Iugoslávia e Grécia, os invasores

usualmente instalaram governos cooperativos,

normalmente escolhidos entre os políticos de direita

simpatizantes do nazismo. Entretanto, no caso da

Dinamarca, durante os dois primeiros anos após a invasão,

o governo era de coalizão com um primeiro-ministro social

democrata.

Embora alguma resistência interna à ocupação estivesse

sendo articulada clandestinamente desde o início, como por

exemplo na Iugoslávia, além de iniciativas tomadas por

alguns governantes em exílio no exterior, como o general

francês De Gaulle, os monarcas norueguês e holandês,

bem como o governo polonês no exílio, na maioria dos

países a resistência efetiva só se iniciou quando a

Alemanha atacou a URSS em junho de 1941 e o Tratado de

Não Agressão foi rompido.

É importante registrar também a ação local de muitos

socialistas e sindicalistas antes da guerra, que

pressionaram seus respectivos governos a não aceitar a

possibilidade de uma aliança liberal com Hitler para

destruir a União Soviética.

A resistência subterrânea contra as tropas alemãs nos

países ocupados teve também a participação de setores

socialistas, cristãos e monarquistas. Cresceu ainda mais à

medida que a maré da guerra virou a favor das potências

aliadas. Um marco importante foi o recuo do exército

alemão diante de Moscou, ainda no final de 1941, embora o

momento mais importante da virada somente ocorresse um

ano depois, quando a resistência soviética em Stalingrado

derrotou os atacantes alemães em fevereiro de 1943 e o

Exército Vermelho aprisionou cerca de 200.000 soldados

inimigos.

Em vários países que não foram atacados diretamente pelas

forças aliadas no final da guerra, como na Iugoslávia e

Albânia, foram os grupos de resistência liderados pelos

comunistas e dirigidos, respectivamente, por Josip Broz Tito

e Enver Hoxha, que derrotaram os alemães. Por sua vez,

quando o Exército Vermelho entrou na Tchecoslováquia, a

resistência local já tinha o domínio da situação.

Os EUA somente entraram na guerra a partir do bombardeio

japonês a Pearl Harbor, em 1942. A partir de 1943, quando o

prognóstico sobre o resultado do conflito já se mostrava

favorável aos Aliados, iniciaram-se uma série de

Conferências entre Inglaterra, URSS e EUA para discutir os

rumos da política internacional após a guerra.

A estratégia adotada por Stalin foi a de se mostrar o mais

confiável possível e apresentar garantias que não possuía

pretensões de exportar a revolução em direção à Europa,

aproveitando-se da debilidade dos países em guerra. Para

reforçar esta demonstração de que sua prioridade era

derrotar o nazi-fascismo, adotou várias medidas, entre elas,

a aproximação com o Vaticano e a Igreja Católica

Ortodoxa, bem como a extinção do Comintern, embora,

este já tivesse perdido sua importância com o início da

guerra.

O prestígio amealhado pelos comunistas no período da

resistência lhes possibilitou participar em vários governos

de reconstrução nacional ao término da guerra, como na

França, Itália, Noruega, Dinamarca e outros.

A conjuntura pós-guerra

A cooperação entre os países aliados que venceram a

guerra em 1945 – a Alemanha se rendeu em maio e o Japão

em agosto – ainda durou pouco mais de dois anos, quando

uma série de tensões entre EUA e seus aliados e a URSS

deu início à chamada “Guerra Fria”, a partir de 1947.

Mesmo assim, a partir das conversações iniciadas ainda

durante a guerra, foi possível criar uma série de instituições

mundiais para gerir variados aspectos das relações

internacionais, como a Organização das Nações Unidas

(ONU), aberta à participação de todos os países,

independentemente de suas orientações ideológicas e as

instituições de caráter econômico, como o Fundo

Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD)

e o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), aonde

somente participariam os países capitalistas.

Os países que adotaram os regimes do “socialismo real”

acabaram se organizando em torno de instituições próprias,

como o Pacto de Varsóvia que era sua aliança militar e do

Comecon, que era seu fórum comercial.

Em 1947, criaram o Cominform como uma espécie de

Fórum de Informação dos Partidos Comunistas, com a

participação dos PCs no poder nas democracias populares,

além dos influentes PCI da Itália e PCF da França.

Entretanto, diante das diferenças políticas que foram

surgindo entre o PCUS e os partidos de outros países como,

por exemplo, com Tito na Iugoslávia e Enver Hoxha na

Albânia que buscavam rumos próprios para o socialismo

nos Bálcãs e, posteriormente, os conflitos entre a URSS e a

China, o Cominform se esvaziou.

Ao final dos anos 1940 estavam estabelecidas as fronteiras

entre os países que adotaram regimes de socialismo reais

c o m o U R S S , P o l ô n i a , A l e m a n h a O r i e n t a l ,

Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária,

Iugoslávia, Albânia, Mongólia, China e Coréia do Norte e

os países de regime capitalista. Com exceção da URSS,

Mongólia, Albânia, Iugoslávia e a revolução chinesa de

1949, a ascensão dos PC's ao poder nos demais países foi

conseqüência dos desdobramentos da Segunda Guerra

Mundial.

Os partidos sociail-democratas começaram paulatinamente

a ascender ao poder em vários países da Europa Ocidental

após o fim da guerra, como o Partido Trabalhista na

Inglaterra entre 1945 e 1951 e o Partido dos Trabalhadores

Socialdemocrata na Suécia. Quando não estavam no

governo, geralmente representavam a segunda força

política.

A aliança que estabeleceram com os sindicatos e partidos

ligados à democracia cristã permitiu a implantação de um

abrangente “Estado de Bem Estar Social – Welfare State”

na Europa Ocidental, consolidando algumas políticas

governamentais iniciadas no período anterior à guerra.

O “Welfare State” foi articulado com a consolidação e

apogeu do “Fordismo”, um paradigma produtivo que gerou

o período conhecido como “Os trintas anos dourados do

capitalismo”, que perduraram até meados da década de

1970. Este período foi caracterizado por altas taxas de

crescimento econômico, pleno emprego e a conquista de

uma série de benefícios sociais, tais como a proteção à

saúde, seguro desemprego, aposentadoria e maior acesso à

educação para os trabalhadores europeus e de outros países

industrializados fora do continente europeu, como a

Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos,

embora as políticas sociais neste último sempre tenham

estado mais ao sabor da economia de mercado.

Os sindicatos também se dividiram com o início da ‘II

Guerra fria’. Em 1945 havia sido criada a Federação

Sindical Mundial (FSM), reunindo as principais centrais

sindicais ligadas às que existiam antes da guerra, como a

“Internacional de Amsterdam” e a “Internacional

Vermelha”.

Porém, em 1948, as centrais sindicais dos países

capitalistas, com exceção daquelas influenciadas pelos

Partidos Comunistas, como a CGT francesa, a CGIL da

Itália e algumas outras, se retiraram da FSM e criaram a

Confederação Internacional das Organizações Sindicais

Livres (CIOSL).

O divisor de águas foi o apoio da maioria dos sindicatos

europeus ao Plano Marshall, apesar da oposição da URSS e

dos PCs, que consideraram o plano uma intervenção do

imperialismo americano na Europa.

A maioria das centrais sindicais européias filiadas a CIOSL

como a TUC da Inglaterra, a DGB da Alemanha, a OGB da

Áustria, a FNV da Holanda e as LO's dos países

escandinavos têm ligações estreitas com os partidos sociais

democratas de seus respectivos países, e por conseqüência,

a CIOSL também se aproximou dessa posição política

enquanto a FSM passou a ser dirigida pelas centrais

sindicais influenciadas pelos comunistas.

Apesar de os partidos sociail-democratas assumirem o

poder em vários países, se alinharem às instituições

capitalistas e criticarem ferrenhamente o regime do

socialismo real, vários deles ainda mantinham algumas

concepções marxistas em seus estatutos e programas,

como a apropriação dos meios de produção e a implantação

da “ditadura do proletariado”. Estes conceitos foram

removidos e o exemplo mais conhecido foi o Congresso de

Bad Godesberg realizado pelo SPD alemão em 1959,

quando os princípios marxistas de uma “economia

socialista” e da “socialização dos meios de produção”

foram excluídos de seu programa político.

Na verdade a maioria dos partidos sociail-democratas

europeus defendia a adesão de seus respectivos países a

Comunidade Econômica Européia (CEE), cujo tratado de

fundação – Tratado de Roma de 1957 – previa o

funcionamento de uma “economia de mercado assentada

na livre concorrência”.

A social democracia européia atingiu o seu apogeu em

termos de poder e governos em meados dos anos 1970. Nos

anos 1974 e 1975, pela primeira e única vez na história do

pós-guerra, havia primeiros ministros socialdemocratas

em todos os países democráticos da Europa Ocidental:

Inglaterra, Alemanha Ocidental, Áustria, Bélgica,

Holanda, Luxemburgo, Noruega, Dinamarca, Suécia e

Finlândia (ANDERSON & CAMILLER, 1996).

O período do pós-guerra também foi marcado pelo

processo de independência de colônias da Inglaterra,

França, Bélgica e Holanda e, posteriormente, de Portugal e

Espanha, na Ásia, África e Caribe. Em quase todos os

casos, houve lideranças políticas locais, socialistas ou no

mínimo progressistas, envolvidos com o processo, como

foi o caso de Gandhi na Índia, Sukarno na Indonésia,

Patrice Lumumba no Congo, entre outros.

Em muitos casos, a independência foi fruto de lutas

armadas dirigidas por líderes socialistas como Ho Chi Min

no Vietnã, Ahmed Ben Bella na Argélia, Agostinho Neto

em Angola, Samora Machel em Moçambique, Amílcar

Cabral em Guiné Bissau, além das revoluções socialistas

como a chinesa dirigida por Mao Tse Tung, a cubana por

Fidel Castro, a Revolução Sandinista na Nicarágua, entre

outras.

Cabe ainda uma menção especial à luta contra os regimes

racistas da antiga Rodésia, hoje Zimbabwe, por

organizações guerrilheiras de esquerda e da África do Sul,

onde o regime era conhecido como apartheid.

A Rodésia era uma colônia britânica onde os grandes

proprietários rurais brancos, que representavam 5% da

população, tinham 70% da terra e declararam sua

independência em 1965. O primeiro ministro Ian Smith

liderou um governo segregacionista e que enfrentou um

movimento guerrilheiro de libertação, liderado

principalmente por Robert Mugabe, que chegou a

presidência do país em 1980, já denominado Zimbabwe,

cargo que ocupa até hoje.

Na África do Sul houve longos anos de mobilização

política e luta armada dirigida pelo Congresso Nacional

Africano (CNA), o Partido Comunista da África do Sul

(PCAS), os sindicatos, entre outros, até que ocorressem as

primeiras eleições amplas e livres em 1994, quando Nelson

Mandela foi eleito presidente.

Alguns destes dirigentes nacionalistas se preocuparam em

resistir às pressões das grandes potências e manter sua

39

independência, bem como defender seus interesses sem a

necessidade de se alinharem ao bloco capitalista ocidental

ou ao bloco hegemonizado pela União Soviética.

Desta forma surgiu o Movimento dos Países Não

Alinhados (MPNA), a partir da Conferência Ásia – África,

convocada pelos governos da Birmânia, Ceilão, Índia,

Indonésia e Paquistão, realizada em 1955 em Bandung na

Indonésia, com o propósito de discutir questões comuns e

uma política internacional conjunta destes países que há

pouco haviam alcançado a independência.

Os convidados para a Conferência de Bandung foram

escolhidos devido à sua localização geográfica regional,

mas no caso da primeira conferência do MPNA realizado

em Belgrado na Iugoslávia em 1961, os critérios para ser

convidado eram possuir uma política externa independente,

baseada na coexistência entre Estados de diferentes

sistemas políticos e sociais; apoio aos movimentos de

independência nacional; não ser membro de alianças

militares multilaterais estabelecidas no marco dos conflitos

entre as grandes potências; a eventual existência

40

de tratados de defesa com alguma das grandes potências

também não poderia ter sido efetuada no contexto destes

conflitos e o mesmo se aplicaria no caso da existência de

bases militares de uma grande potência no território do país

em questão.

Vinte e cinco países compareceram a I Conferência do

MPNA, entre eles países com governos socialistas como a

Iugoslávia, embora o movimento nunca tenha possuído

este caráter ideológico. A XIV Conferência, a mais recente,

realizou-se em setembro de 2006 na cidade de Havana em

Cuba e o MPNA conta hoje com a participação de 117

membros.

41

A INTERNACIONAL

SOCIALISTA A PARTIR DE 1951

A política internacional socialdemocrata

Os socialistas europeus não conseguiram adotar uma

política externa consensual entre si e tampouco se

diferenciar muito dos partidos de direita quanto aos

principais temas internacionais nos primeiros anos após o

término da Segunda Guerra Mundial.

O início da guerra fria colocava três opções na mesa: pró-

EUA, pró-URSS e neutralidade. A terceira alternativa foi

defendida pelos partidos socialdemocratas da Suíça, Suécia,

Finlândia, Áustria, Alemanha Ocidental e Itália, sendo que

era uma posição compartilhada com outros partidos no caso

dos quatro primeiros países, pois a neutralidade já era uma

política tradicional no caso da Suíça e da Suécia. A Áustria e

Finlândia adotaram esta posição menos por convicção

ideológica e mais devido a sua proximidade geográfica com

a URSS, a quem não queriam provocar.

42

A Finlândia sequer aceitou recursos do Plano Marshall,

apesar de os socialdemocratas finlandeses serem os mais

anti-comunistas de todos, por vários motivos, que incluíam

a perda de uma parte de seu território na guerra com a

União Soviética em 1940.

Embora a Alemanha Ocidental e a Itália tivessem aderido

ao Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a aliança militar

fundada em 1949 e coordenada pelos EUA, os respectivos

partidos socialdemocratas, SPD e Partido Socialista

Italiano (PSI), defendiam o neutralismo. O primeiro

porque acreditava que isto facilitaria a reunificação alemã e

o segundo devido à aliança eleitoral com o PCI.

Posteriormente ambos mudariam de posição.

Os partidos socialdemocratas da Dinamarca, Noruega e

Islândia romperam com a tradicional solidariedade que

havia entre os partidos nórdicos ao cumprirem um papel

decisivo para a aprovação parlamentar do ingresso destes

países na OTAN, motivados ideologicamente e também

pela expectativa de ajuda americana para minorar as

dificuldades econômicas que sofriam no período

43

de reconstrução de seus países.

Da mesma forma, apesar do discurso pacifista, os

trabalhistas ingleses e os socialistas franceses tiveram um

papel fundamental para que a Inglaterra e a França se

tornassem potências atômicas e também contribuíram para

as tentativas de manutenção de ambos os impérios

coloniais. O auge da violência contra os defensores da

independência da Argélia foi quando socialistas franceses,

como François Mitterand, participaram do governo e eles

também apoiaram a intervenção militar contra o Egito

durante a crise do Canal de Suez em 1956. Quando o

Congresso da Internacional Socialista em Viena em 1957

adotou uma resolução condenando esta intervenção, a

delegação francesa se retirou do congresso.

Contudo havia setores minoritários no interior dos partidos

socialdemocratas que defendiam o direito à

autodeterminação das colônias, o não-alinhamento e que

denunciavam os governos ditatoriais apoiados pelo EUA

na América Latina e Ásia. Porém, a sua aflição era que o

governo da URSS normalmente compartilhava destas

44

posições e os comunistas haviam se tornado bastante

impopulares na Europa Ocidental no contexto da guerra

fria, particularmente, após a invasão soviética da Hungria

em 1956 (SASSOON, 1996).

Esta situação se tornou menos tensa com a política de

distensão (“détente”) entre EUA e URSS no final dos anos

1960, quando também começou a ficar claro que os

americanos estavam cometendo um massacre de grandes

proporções contra a população civil na guerra do Vietnã.

Os partidos sociail democratas começaram a adotar

posições mais favoráveis e solidárias com os países do

Terceiro Mundo e condenar claramente a política externa

americana.

Durante uma manifestação contra a guerra do Vietnã no

final de 1969, na Suécia, o representante do Partido

Socialdemocrata Sueco, Sten Andersson expressou

claramente a condenação à “guerra sem sentido dos EUA e

o apoio à Frente de Libertação Nacional” (SASSOON,

1996).

Aliás, naquela época eram geralmente os partidos social

45

democratas dos países escandinavos que manifestavam

uma política de solidariedade mais avançada em direção ao

Terceiro Mundo, como os apoios a Organização para a

Libertação da Palestina (OLP) e ao Congresso Nacional

Africano (CNA) mesmo com a opção destes pela luta

armada.

O SPD alemão, nesta mesma época, defendia uma política

externa de aproximação com a URSS e os países da Europa

do Leste (Ostpolitik) e articulava suas propostas

econômicas e sociais para a Alemanha Ocidental com uma

política externa mais pró-soviética, visando criar um

ambiente que contribuísse para a reunificação alemã.

Os trabalhistas ingleses, por sua vez, nunca conseguiram

de fato romper os tradicionais laços com os Estados Unidos

e nunca se opuseram à guerra do Vietnã. Estes laços eram a

principal razão de fundo do presidente francês Charles de

Gaulle de centro-direita para vetar o ingresso da Inglaterra

na CEE e preservar seu próprio espaço como potência.Ele

julgava que a política externa autônoma da França seria

enfraquecida se este novo membro da Comunidade se

46

somasse aos demais governos socialdemocratas dos

pequenos países que já eram membros, como a Holanda,

Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca, em sua opinião,

sempre propensos a apoiar os americanos, sem mencionar

a Itália governada pelos democratas cristãos e fortemente

pró-EUA.

Embora o governo inglês tomasse a iniciativa de solicitar

seu ingresso na CEE, o Partido Trabalhista sempre esteve

dividido internamente em torno desta questão, quando o

ingresso foi vetado e mesmo depois quando foi

consumado.

No entanto, por mais que os partidos socialdemocratas se

aproximassem entre si na política externa, principalmente,

quando ficaram mais fortes em meados dos anos 1970, a

questão nacional sempre se sobrepôs.

Os acontecimentos de maio de 1968; a mobilização

estudantil; as greves e a ascensão de novos valores

políticos como o feminismo; a teoria da dependência e as

questões ambientais trouxeram novos elementos para a

agenda socialdemocrata internacional.

47

A Internacional Socialista (IS)

Os partidos socialdemocratas tomaram a iniciativa em

1951 de fundar a Internacional Socialista (IS), num

congresso realizado na cidade de Frankfurt na Alemanha e

a reivindicaram como a organização herdeira da II

Internacional, embora a rigor se tratasse mais de uma

instância de coordenação política e troca de informações

entre os partidos social democratas da Europa.

Em sua declaração de princípios, “Objetivos e Tarefas do

Socialismo Democrático”, a rigor uma declaração

ideológica apresentada pelos trabalhistas ingleses e

socialdemocratas escandinavos (SASSOON, 1996), a IS

aderiu ao "socialismo democrático", reconhecendo as

raízes da sua existência no movimento operário, nas

formas associativas de assistência mútua e de

solidariedade que marcaram o início da organização dos

trabalhadores e nas diversas tradições humanistas. Na

prática, a IS sempre foi favorável ao reformismo

democrático e era profundamente anti-comunista. As

tentativas dos socialistas do sul da Europa, como os

48

e italianos, de inserir alguma terminologia marxista na

Declaração de Princípios foram rechaçadas.

Era voz corrente que o socialismo democrático se situava

entre o capitalismo e a ditadura e alguns até argumentavam

que o capitalismo era o melhor sistema, pois permitia o

desenvolvimento de direitos políticos, ao contrário dos

regimes comunistas de partido único. Partidos Socialistas

como o PSI italiano não puderam se filiar enquanto

estiveram aliados ao PCI.

A Declaração era também anti-colonialista, apesar das

contradições com as práticas de alguns de seus membros,

como o Labour Party inglês e os socialistas franceses,

conforme já mencionado.

A IS não propunha um modelo político prático, mas sim

uma forma de atuação que permite que cada partido

político filiado encontre meios de contribuir para inúmeras

questões que, no mundo contemporâneo, afligem a

humanidade.

Ela possuía poucos membros fora da Europa, até que se

abriu para a filiação a partidos de outros continentes

49

durante a presidência de Willy Brandt entre 1976 e 1992. A

IS possui três categorias de filiação: efetiva com direito a

voz e voto, consultiva com direito a voz e a categoria de

observador. Atualmente possui 159 partidos filiados em

todo o mundo, 56 dos quais exercem funções governativas

nos respectivos países. A sede da organização fica em

Londres e a sua Web é .

A social-democracia européia entrou em retrocesso

político e perdeu muitas eleições no final da década de

1970, devido à crise do Sistema de Bretton Woods, à alta

dos preços do petróleo, mudanças no paradigma produtivo

e à incapacidade de sustentar o “welfare state” nos mesmos

níveis de antes.

A derrota dos trabalhistas ingleses, em 1979, e a subida da

conservadora Margareth Thacher ao poder, seguida por

Ronald Reagan nos Estados Unidos em 1981 e Helmuth

Kohl na Alemanha Federal, em 1982, entre outros,

transformou as visões econômicas liberais e o conceito de

“Estado Mínimo” em programas de governo, solapando o

reformismo socialdemocrata, bem como acirrando a

www.socialistinternational.org

50

disputa política e militar com a URSS e seus aliados.

Neste momento, até o poderoso e representativo Partido

dos Trabalhadores Socialdemocratas Sueco esteve na

oposição de 1976 a 1982, embora tenha ocorrido um fato

político importante na Europa a partir de meados dos anos

1970, que foi a redemocratização da Espanha, Grécia e

Portugal e a vinda para a cena política de seus respectivos

partidos socialistas.

Paradoxalmente, o declínio político socialdemocrata no

continente europeu coincidiu com uma atuação mais

incisiva da IS em nível mundial, particularmente, na

América Latina, além da campanha que desenvolvia contra

o “apartheid” na África do Sul e contra a ocupação

israelense dos territórios árabes.

O Congresso da IS realizado em 1976, em Genebra, e que

elegeu Willy Brandt como seu presidente, também aprovou

“uma ofensiva ao Terceiro Mundo” e no mesmo ano se

realizou uma reunião de partidos social democratas

europeus e latino americanos em Caracas, auspiciada pela

“Acción Democratica” (AD) da Venezuela, para discutir a

51

“Solidariedade e Democracia Social” (ORIT, 2001).

Já havia vários governantes socialdemocratas e

progressistas no Caribe na década de 1970, como Michael

Manley na Jamaica, Cheddi Jagan na Guyana, Errol

Barrow em Barbados, James Mitchell em Saint Vincent

que, inclusive, restabeleceram as relações diplomáticas de

seus países com Cuba.

Era o período de crescimento da luta pela

redemocratização na maioria dos países da América

Latina, quando o mundo se escandalizava com as

revelações da violação sistemática dos direitos humanos e

os crimes praticados pelas ditaduras militares,

particularmente, na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile,

Paraguai, Uruguai e América Central.

Além da AD venezuelana, outros partidos filiaram-se a IS a

partir da manifestação de seu interesse no continente como

o Partido de la Liberación Nacional (PLN) da Costa Rica, o

Partido de la Revolución Dominicano (PRD), o Partido de

la Revolución Democratica (PRD) do Panamá, o

Movimiento de la Izquierda Revolucionaria (MIR) da

52

Bolívia, o Partido Aprista do Peru, o Movimiento Nacional

Revolucionario (MNR) de El Salvador, o People's National

Party (PNP) da Jamaica e o Barbados Labour Party (BLP).

Com a reforma da lei partidária no Brasil em 1979, acabou

o bipartidarismo estabelecido pela ditadura militar e novos

partidos foram criados. Leonel Brizola havia cultivado

contatos e relações pessoais com Willy Brandt e o dirigente

do Partido Socialista Português, Mario Soares, ainda

durante o seu exílio. No Congresso da IS em Viena, em

1979, foi aceita a filiação de seu Partido Democrático

Trabalhista (PDT) com status de observador e que passou a

membro efetivo em 1989. Até hoje é o único membro

brasileiro.

Em 1978 foi criado um grupo de trabalho coordenado por

Michael Manley do PNP da Jamaica e José Francisco Peña

Gómez, do PRD da República Dominicana, para elaborar

propostas para discussão nas instâncias da IS que, por sua

vez, realizou conferências em Vancouver no Canadá e em

Portugal neste mesmo ano, para analisar a situação política

da América Latina. A conferência realizada em 1980, em

53

Santo Domingo na República Dominicana, aprovou um

plano de trabalho para a IS no continente e sua declaração

política expressava forte condenação ao imperialismo e

críticas ao novo modelo econômico implantado no cone sul

com base no monetarismo dos “Chicago Boys”.

Foi também neste período que a Fundação Friedrich Ebert

do SPD alemão começou a abrir seus primeiros escritórios

na América Latina, embora já viesse promovendo

atividades no continente.

Olof Palme, Primeiro Ministro da Suécia entre 1969 e

1976 e entre 1982 e 1986, quando foi assassinado, propôs a

criação de uma Comissão Especial coordenada pelo

Presidente da IS para elaborar um pacote de propostas para

o desenvolvimento do Terceiro Mundo.

Sua justificativa para isto partia de princípios

“keynesianos”, no sentido de que isto contribuiria para o

desenvolvimento econômico geral, pois o progresso dos

países pobres permitiria o aumento do comércio dos países

industrializados e um mundo mais rico e estável seria mais

seguro também. Esta comissão se tornou conhecida como a

54

“Comissão Brandt” e funcionou entre 1977 e 1983.

Um segundo momento importante na atuação da IS na

América Latina foi o apoio dado à Revolução Sandinista na

Nicarágua, vitoriosa em 1979 e que despertou grande

sentimento de solidariedade no meio político social

democrata na Europa, ainda mais diante das ações

truculentas do governo Reagan dos EUA na América

Central e no Caribe, como a invasão da pequena ilha da

Granada em 1983.

Carlos Andrés Perez da Venezuela e Oscar Arias da Costa

Rica fizeram intermediações entre a guerrilha sandinista e

o governo americano que apoiava a ditadura de Anastacio

Somoza, bem como entre a Frente Farabundo Marti de

Libertación Nacional (FMLN) de El Salvador e sucessivos

governos de direita também apoiados pelos Estados

Unidos.

A Frente Sandinista de Libertación Nacional (FSLN) da

Nicarágua é filiada a IS até hoje e o Movimiento Nacional

Revolucionário (MNR) de El Salvador, que na época era

dirigido por Guillermo Ungo e que ingressou na frente

55

política de apoio ao FMLN também se filiou, embora este

partido se dissolvesse na década de 1990 pouco depois do

falecimento de Ungo, um dos vice-presidentes da IS.

Até o final dos anos 1980, a IS ainda mantinha um discurso

crítico à política do FMI e às restrições monetárias que esta

instituição defendia, bem como à política externa

americana e inglesa. A resolução do Conselho da IS,

reunido em 1987 em Roma, dizia que “O EUA e o Reino

Unido substituíram o diálogo mundial inaugurado pela

Comissão Brandt pelo monólogo universal. Se retiraram

da UNESCO, não assinaram a Convenção sobre o Direito

do Mar e atacam a UNCTAD. Nada fazem contra o

apartheid na África do Sul e tampouco atuam para

favorecer a independência da Namíbia” (Nueva Sociedad,

1987).

Nesta mesma reunião foram discutidas resoluções sobre o

desarmamento na América Central (El Salvador e

Guatemala) e sobre as ditaduras ainda no poder no Chile e

no Paraguai. Neste mesmo ano filiaram-se a IS o Partido

Radical chileno e o Partido Revolucionário Febrerista

56

(PRF) do Paraguai.

Durante grande parte da década de 1980 houve uma

postura progressista da IS e de seus membros europeus em

geral, bem como o fortalecimento político de seus filiados

na América Latina. Brizola foi eleito governador do Rio de

janeiro em 1982 e foram eleitos presidentes Raúl Alfonsin

da Unión Cívica Radical (UCR) na Argentina em 1983,

Daniel Ortega da FSLN na Nicarágua em 1984, Alan

Garcia do Partido Aprista Peruano em 1985, Oscar Arias na

Costa Rica em 1986 e Rodrigo Borja no Equador em 1988.

A própria IS escolheu um latino-americano como

secretário geral em 1989. Este foi Luis Ayala, ex-exilado

chileno na Europa e que ocupa a função até hoje.

Porém, a crise da dívida externa, hiperinflação, a pressão

americana e a imposição de ajustes estruturais pelo FMI e

Banco Mundial na maioria destes países provocaram

profundas crises políticas no meio socialdemocrata latino

americano.

Carlos Andrés Perez, que voltou à presidência da Venezuela

em 1989, tentou implementar um ajuste neoliberal

57

extremamente impopular e foi destituído em 1993, sendo

preso e acusado de corrupção.

Alan Garcia, que tentou limitar o pagamento da dívida

externa peruana a 10% das exportações do país, terminou

melancolicamente seu mandato em 1989, acossado pela

alta inflação e pela guerrilha do Sendero Luminoso. Após a

eleição do neoliberal Alberto Fujimori, Garcia foi para o

exílio na Costa Rica devido à ameaça de prisão por

corrupção. Em 2006, voltou à presidência do país e vem

implementando um programa igualmente neoliberal.

A Nicarágua viveu vários anos de conflitos internos devido

à ação dos “contras” apoiados pelos EUA e Daniel Ortega

perdeu a eleição presidencial em 1989, pois a população

entendeu que a eleição da oposição de direita poderia

promover a paz.

Raúl Alfonsin na Argentina entregou o cargo ao seu

sucessor, o neoliberal Carlos Menem, vários meses antes

de terminar o mandato, também constrangido pela crise

econômica.

O MIR boliviano apoiou a eleição do ex-ditador militar

58

Hugo Banzer no segundo turno das eleições presidenciais

em 1989. O grupo se cindiu e os dissidentes criaram o

Movimiento Bolívia Libre (MBL), que participa do Foro

de São Paulo. O MIR se retirou da IS e o MBL nunca

ingressou.

Os 21 membros efetivos da IS na América Latina e Caribe

de hoje são: Partido Socialista e a UCR da Argentina; BLP

de Barbados; PDT do Brasil; Partido Socialista e Partido

Social Democrata Radical do Chile; Partido Liberal da

Colômbia; Partido da Libertação Nacional da Costa Rica;

Partido Democrático de Esquerda do Equador; PNP da

Jamaica; PRI e PRD do México; FSLN da Nicarágua; PRD

do Panamá; PRF do Paraguai; Partido Aprista do Peru;

Partido da Independência de Porto Rico; PRD da

República Dominicana; Partido Socialista e Partido Nuevo

Espacio do Uruguai e AD da Venezuela.

Há seis membros consultivos: Dominica Labor Party da

Dominica; Convergência Social Democrata da Guatemala;

Working People's Alliance da Guyana; Partido por um País

Solidário do Paraguai; Unity Labor Party de St. Vincent &

59

e o MAS da Venezuela.

O único membro observador é o Pólo Democrático

Alternativo (PDA) da Colômbia.

O seu critério ideológico para aceitação de novos filiados

flexibilizou-se muito a partir do final dos anos 1980,

principalmente se considerarmos alguns de seus partidos

filiados na América Latina. Mesmo que se encontrem

personalidades progressistas nas direções do Partido da

Revolução Institucional (PRI) do México, UCR da

Argentina e Partido Liberal da Colômbia, entre outros,

estes partidos não se reivindicam socialistas,

socialdemocratas ou trabalhistas.

O pedido de filiação do PRI foi apresentado pelo secretário

geral no mesmo momento em que o conselho da IS discutia

o pedido do PRD do México, que nasceu de uma

dissidência à esquerda do PRI. O atual presidente da

Colômbia, Álvaro Uribe, já foi filiado ao Partido Liberal e

atualmente há uma minoria parlamentar deste partido que o

apóia.

Em julho de 1990, por iniciativa do Partido dos

Trabalhadores (PT) do Brasil, realizou-se na cidade de São60

Paulo um “Encontro de Organizações e Partidos de

Esquerda da América Latina e Caribe” para discutir a nova

conjuntura a partir da débâcle dos regimes do socialismo

real do Leste Europeu.

Compareceram 48 partidos e organizações de todo o

continente e decidiu-se repetir este tipo de encontro,

sempre com o espírito de debater e respeitar a autonomia e

as posições políticas, ideológicas e culturais de cada

participante, criando assim o Foro de São Paulo (FSP).

Há sete membros da IS que também participam do FSP: o

PS da Argentina, o PS do Chile, o PDA da Colômbia, o

PRD do México, a FSLN da Nicarágua, o PRD da

República Dominicana e o PS do Uruguai.

Em janeiro de 2006, a liderança da Internacional Socialista

passou do português Antônio Guterres para o grego George

Papandreou. Guterres, ex-líder do Partido Socialista

Português e antigo primeiro ministro, foi presidente da IS

entre 1999 e 2005, até ser eleito para Alto Comissário das

Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Sua

substituição foi o principal ponto da agenda do Conselho

61

da Internacional Socialista, que ocorreu em Atenas naquela

data. George Papandreou, líder dos socialistas gregos

(PASOK), foi o nome proposto pela própria organização e

foi o único candidato à eleição para o cargo. O português

José Sócrates tornou-se um dos 25 vice-presidentes da

Internacional Socialista, ao lado de figuras como o inglês

Tony Blair, o espanhol José Luís Rodriguez Zapatero, e o

alemão Gerhard Schroeder.

A “terceira via”

O sociólogo inglês Anthony Giddens, da Economic School

de Londres apresentou formulações acadêmicas ao longo

da década de 1990, onde propunha a reformulação de uma

série de valores da social democracia, em particular a

revisão sobre o tamanho e o papel do Estado.

Em sua opinião, o Estado havia se tornado grande e

burocrático demais e deveria reduzir-se. Seu papel deveria

ser o de oferecer condições para o desenvolvimento de uma

economia competitiva e o sucesso econômico deveria ser

62

combinado com o bem estar social. Portanto, os

investimentos do Estado deveriam se voltar para as

pessoas, infraestrutura, desenvolvimento e tecnologia.

Os sindicatos também deveriam mudar a sua postura e

defender a flexibilização das leis trabalhistas e do mercado

de trabalho, para favorecer o aumento da competitividade.

Este conjunto de propostas que, em resumo, combinava o

liberalismo econômico com políticas sociais, para minorar

o impacto social das políticas neoliberais hegemônicas

naquele momento, ficou conhecida como a “terceira via” e

encontrou diversos adeptos entre políticos e acadêmicos

que tradicionalmente se apresentavam como

socialdemocratas. Entre eles podemos mencionar

Fernando Henrique Cardoso do Brasil, Romano Prodi da

Itália, Gerhard Schroeder da Alemanha e Tony Blair do

Reino Unido. Até Bill Clinton, presidente dos EUA que

nunca se apresentou como socialdemocrata, circulava nos

fóruns de debate sobre esta concepção.

Na segunda metade dos anos 1990, os socialdemocratas

estavam de volta ao poder em 13 dos 15 países da União

63

Européia, inclusive na Alemanha com Gerhard Schroeder,

França com Leonel Jospin e Reino Unido com Tony Blair.

A maioria deles administrou a crise econômica e as altas

taxas de desemprego herdadas de seus antecessores

conservadores, com medidas ortodoxas de ajuste fiscal e

comércio internacional agressivo, além de adotar várias

das recomendações de Giddens, que chegou a se tornar

assessor de Blair.

Na política externa, submeteram-se aos interesses

americanos por diversas vezes, como na guerra contra a

Sérvia devido à questão de Kosovo e na ocupação do

Afeganistão, ambas pela OTAN. Isto jogou para um futuro

longínquo a proposta de uma política européia de defesa

própria no lugar da OTAN. No entanto, o único do grupo

que acompanhou George Bush no ataque ao Iraque, em

2003, foi Tony Blair.

Atualmente, há partidos socialdemocratas participando de

governos na Europa em apenas nove países, incluindo o

governo de coalizão liderado pela Democrata Cristã

Angela Merkel na Alemanha e por Balkenende na

64

Holanda. Os outros sete países onde governa são Áustria,

Bélgica, Islândia, Noruega, Espanha, Suíça e Inglaterra.

Há prognósticos apontando para o retorno do Partido

Conservador ao governo no Reino Unido em 2010.

Portanto, a perspectiva de influenciar os rumos atuais da

União Européia é pequena, pois Islândia, Noruega e Suíça

não fazem parte dela.

Um dos temas que tem ampliado a votação dos partidos de

direita na Europa é a imigração, onde alguns deles têm

defendido medidas extremamente draconianas para

combater a chegada de imigrantes nos países europeus,

como prisões sem julgamento e deportações. Vários

partidos socialdemocratas têm incorporado estas idéias

também e alguns que estão no governo como o PSOE na

Espanha os têm aplicado na prática, embora a dimensão do

número de imigrantes na Europa provenientes de países em

desenvolvimento não chegue a 5% da população e sua

contribuição econômica seja três vezes maior do que seu

“custo social”.

Em recente artigo sobre a xenofobia européia e a recusa da

65

maioria do eleitorado irlandês em submeter-se às novas

regras políticas da União Européia, José Luis Fiori,

apresentou uma visão extremamente pessimista sobre a

socialdemocracia européia: “A terceira via já foi

esquecida. O socialismo e a socialdemocracia são

fantasmas do passado, sem identidade própria e num

estado total de pasmaceira intelectual, enquanto cresce

por todo lado, o nacionalismo de direita e o fascismo sob

as mais diferentes formas de manifestação”.

Na América Latina há uma ascensão de governos

progressistas e de esquerda em vários países, mas os

partidos filiados à IS participam de poucos deles. O PRD

governa no Panamá e a FSLN na Nicarágua. O PS e PSDR

do Chile participam do governo da “concertación” desde a

redemocratização do país em 1990 e a presidente Michelle

Bachelet é do partido Socialista. Os dois filiados no

Uruguai fazem parte da Frente Ampla que está no governo.

O PDT participa do governo Lula no Brasil e os dois

filiados no Paraguai apoiaram o presidente recém eleito,

66

Fernando Lugo.

Não participa ninguém da IS nos governos de Evo Morales

na Bolívia e de Rafael Corrêa no Equador. A AD e o MAS

na Venezuela fazem oposição ao presidente Hugo Chávez;

a UCR e o PS na Argentina não apoiaram a eleição de

Cristina Kirchner.

Alan Garcia, do partido aprista peruano foi eleito

presidente do Peru em 2006, mas desenvolve uma política

conservadora e muito distante da verve autônoma que

demonstrou durante seu primeiro mandato nos anos 1980.

67

CONCLUSÃO

Se tomarmos a “Declaração de São Paulo”, cidade onde se

realizou o XXII Congresso da IS em 2003, veremos que

vários aspectos de seu conteúdo estão afinados com

posicionamentos do PT e do governo Lula. Em particular a

crítica ao Consenso de Washington, à mercantilização dos

serviços públicos e ao unilateralismo dos EUA; na

reivindicação de abertura dos mercados, principalmente

agrícolas, dos países desenvolvidos, bem como reforma da

ONU e das Instituições de Bretton Woods.

Porém, a necessidade de conciliar posições e interesses

muito diversos, devido às origens dos partidos ou do norte

ou do sul, às diferenças culturais e às táticas eleitorais de

momento, normalmente produz resoluções de pouca

ênfase e praticidade.

Além disso, também há posicionamentos da IS que se

diferenciam muito das posições do PT, como a justificativa

68

para se opor ao bloqueio econômico contra Cuba: “A nossa

oposição às sanções econômicas contra Cuba é baseada

principalmente na necessidade de remover barreiras e

facilitar uma transição pacífica em direção a uma

democracia multipartidária naquele país” (Site da IS.

Consulta em 16/06/2008).

Ou seja, ainda existe um ranço anti-comunista que não leva

em consideração o aspecto humanitário das conseqüências

do bloqueio americano a Cuba e o direito à

autodeterminação do povo cubano, goste-se de seu regime

ou não. As condicionalidades embutidas neste tipo de

declaração eliminam o seu caráter solidário e transformam

uma resolução de solidariedade num reforço à atitude que

se pretendia combater, no caso o bloqueio.

Também se verifica extrema vigilância e má vontade

contra o atual governo venezuelano, possivelmente,

porque os partidos filiados a IS estão na oposição. A última

menção a Venezuela criticava o fato de certo número de

pessoas não ter recebido o registro de suas candidaturas

para a eleição municipal que se aproxima.

69

Independentemente da avaliação sobre casos específicos é

normal em qualquer país negar a candidatura a quem não

cumprir os requisitos legais, tal como idade, prazos, não

estar cumprindo pena, entre outros e não justifica a

manifestação de uma entidade internacional do peso como

a IS.

Este último fato também está ligado à caracterização

populista que a grande imprensa e algumas personalidades

políticas fazem dos governantes progressistas da América

Latina para desqualificar suas políticas, em particular, a

tentativa de romper com o neoliberalismo e com a

dependência dos países centrais, alguns governados por

socialdemocratas.

‘Populismo’ e ‘demagogia’ neste tipo de concepção têm o

mesmo significado, além de ser mencionado como algo

fora de moda e que não funciona mais, ao comparar os

atuais governantes Chávez, Lula, Kirchner e Evo Morales

com Getúlio Vargas, Perón e outros que defenderam

políticas desenvolvimentistas e nacionalistas na sua época.

Como vivemos na era da globalização neoliberal, o retorno

70

de posições nacionalistas explícitas e da proposta de

desenvolvimento a partir do Estado Nacional é tachado de

populismo.

Quando o “Plano Colômbia” foi adotado pelos EUA, há

quase oito anos atrás, também houve a concessão de uma

ajuda financeira da UE, que o grupo socialista (Partido

Socialista Europeu – PSE) tentou condicionar no

Parlamento Europeu a priorização de investimentos para

aliviar o sofrimento da população colombiana deslocada e

refugiada internamente devido ao conflito.

No entanto, nunca mais se falou disto e os socialistas

europeus têm, inclusive, demonstrado pouca consideração

com os posicionamentos dos atores políticos da oposição

ao governo colombiano como o PDA, por exemplo, que,

inclusive, é membro observador da IS. Durante recente

discussão no Parlamento Europeu sobre a libertação de

reféns em mãos das FARC, o presidente do PDA Carlos

Gavíria pediu o apoio do PSE a uma emenda que falava em

acordo humanitário e paz na Colômbia. O pedido não teve

o apoio do deputado alemão e presidente do PSE, Martin

71

Schultz, e conseqüentemente pela maioria do bloco

socialista sob a alegação que isto fortaleceria as FARC.

As diferenças políticas a serem enfrentados neste contexto

não são apenas as diferenças ideológicas de quem está mais

à esquerda ou mais à direita ou mais ao centro, mas a

superação das assimetrias entre o norte e o sul, bem como o

resgate da verdadeira solidariedade socialista.

Isto fica claro quando se discutem temas como o comércio

internacional, mudanças climáticas, biocombustíveis,

migração e conflitos regionais.

Mesmo os socialdemocratas que têm maior sensibilidade

quanto às necessidades dos países do sul cometem atos

falhos. O Ministro de Relações Exteriores do ex-governo

Prodi na Itália, Massimo D'Alema, da antiga DS, em

entrevista concedida a Carta Capital em 2007, defendia que

o Brasil deveria ter acesso ao mercado agrícola europeu

para desenvolver nossa vantagem competitiva, uma vez

que o mercado brasileiro era promissor para a exportação

de bens industriais europeus.

Esta opinião reflete a manutenção da relação de

72

dependência de sempre entre países industrializados e

países fornecedores de produtos primários que, aliás,

continua em jogo nas atuais negociações na OMC, nos

acordos bilaterais como UE e Mercosul e nos Acordos de

Parceria Econômica entre a UE e as ex-colônias

européias na África, Caribe e Pacífico (ACP), que os

partidos socialistas europeus não criticam.

Sua única manifestação mais recente foi uma carta

assinada por 50 deputados do PSE e da UE, pedindo ao

atual Comissário Europeu, Francisco Durão Barroso,

que exclua temas como propriedade intelectual,

investimentos, serviços e compras governamentais da

agenda de negociações.

Apesar de representar uma boa iniciativa, ainda é pouco

diante da dimensão estratégica e conseqüências dos

acordos internacionais de comércio. Por exemplo, o

acordo que a UE quer negociar com o Mercosul contém

os mesmos temas e conteúdo que a Alca que tanto foi

combatida na América Latina e não há manifestações ou

73

discussões quanto a isto, assim como tampouco há

posicionamentos dos socialistas europeus contra os

subsídios agrícolas ou tentativas de reduzir o orçamento da

Política Agrícola Comum.

Seria muito importante estabelecer um diálogo sobre o

tema do comércio internacional entre os partidos

socialdemocratas e de esquerda da Europa com suas

contrapartes latinoamericanas.

No entanto, a única preocupação do PSE até o momento

tem sido quanto ao Sistema Geral de Preferências (SGP),

que oferece tarifas mais baixas para as importações de

produtos dos países em desenvolvimento, sem a

necessidade de reciprocidade. Neste caso, têm atuado para

impedir o acesso ao SGP dos países que violam direitos

trabalhistas fundamentais e normas ambientais, o que pode

parecer uma medida politicamente correta, mas que pode

trazer mais danos do que benefícios, a depender de como

ela é aplicada.

Neste mister, conseguiram excluir a Belarus do SGP

europeu, uma vez que se trata de um governo que viola o

74

máximo de direitos possível mas incluíram El Salvador

porque o governo salvadorenho finalmente concordou em

ratificar as Convenções 87 e 98 da OIT que tratam de

liberdade sindical e direito à negociação coletiva. No

entanto, do ponto de vista prático, a única diferença entre a

situação real nestes dois países é que o governo de El

Salvador se dispôs a conversar e o de Belarus, não.

Dois outros temas interligados, onde as diferentes visões

também partem das dificuldades de estabelecer relações

norte – sul mais justas e equilibradas, são as mudanças

climáticas e a produção de bio-combustíveis.

Até o momento, não houve manifestações claras por parte

da IS e de seus filiados, de que os países industrializados

devam cortar mais emissões de CO2 do que os países em

desenvolvimento e mudar seus padrões de consumo. A

resolução aprovada sobre este tema no recente XXIII

Congresso da IS em Atenas tampouco conseguiu superar

esta dicotomia.

Um dos argumentos ouvidos nos debates até o momento é

que os países em desenvolvimento “não devem cometer os

75

mesmos erros que nós dos países industrializados

cometemos”! Isto é, para não ampliar o aquecimento

global e danificar ainda mais o meio ambiente, não

devemos nos industrializar ou devemos encontrar outra

forma de fazê-lo sem emitir CO2, fórmula que nenhum

país desenvolvido encontrou até hoje.

Tecnicamente é sabido que a emissão de CO2 parte

principalmente da queima de combustíveis fósseis, em

particular carvão e petróleo. Uma alternativa poderá ser a

substituição de combustíveis fósseis por combustíveis

vegetais, o que já vem sendo feito parcialmente, no caso

dos países do norte, por etanol produzido a partir do milho.

Há muitas controvérsias mal resolvidas sobre a eficácia de

etanol produzido a partir do milho e os efeitos sobre a

agricultura e pecuária para fins alimentares, porém vários

políticos europeus, inclusive os socialdemocratas, têm

defendido a reversão da meta de 10% de substituição de

combustível fóssil por bio-combustível, para conter a alta

dos preços dos alimentos.

Embora a ampliação do uso do milho para fins de produção

76

de etanol possa até ter contribuído para os recentes

aumentos dos preços dos alimentos, este é um fator

secundário comparado com os efeitos dos preços do

petróleo sobre os custos da colheita, transporte,

fertilizantes, embalagens, entre outros, e da especulação

com os estoques tão comum nestas horas ainda mais num

ambiente liberalizado como o atual.

Não tem havido disposição para discutir com mais

profundidade o tema do etanol feito a partir da cana de

açúcar e outros bio-combustíveis passíveis de serem

produzidos nos países em desenvolvimento, bem como sua

contribuição para a redução do aquecimento global.

Entretanto, os temas mais sensíveis hoje nas relações norte

– sul são a imigração e os conflitos armados.

Particularmente o primeiro, com a recentíssima aprovação

da “Diretriz de Retorno”, a nova legislação restritiva da

União Européia, que permite a detenção de imigrantes por

até 18 meses e a sua deportação compulsória inclusive para

terceiros países.

Esta lei foi aprovada por 367 votos a favor, 206 contra e 109

77

abstenções. Os “Verdes”, o GUE e 17 deputados socialistas

votaram em bloco contra e a maioria do bloco socialista se

absteve. Porém, a bancada do PSOE espanhol, com exceção de

três deputados, bem como vários parlamentares do SPD alemão

votaram a favor, totalizando 34 votos a favor da Diretriz.

Houve várias emendas para abrandar a “Diretiva”, mas

nenhuma foi aprovada e quando foi a voto uma delas, que

propunha a rejeição da diretiva na íntegra, houve 538 votos

contra a rejeição e 114 a favor, incluindo os mesmos 17

deputados socialistas que já haviam votado contra a ‘Diretiva’.

Embora haja diferentes blocos partidários no interior do

parlamento europeu, a análise destes dois resultados demonstra

que a maioria dos socialistas também queria uma lei contra os

imigrantes, embora estivesse dividida entre a “Diretriz de

Retorno” como foi apresentada ou algo mais suave.

Do ponto de vista quantitativo, a questão migratória ainda é

pouco significativa. Mesmo nos países mais procurados pelos

imigrantes na Europa, como a Espanha e a França, não chegam

a ultrapassar 5% da população.

78

Há oito diferentes blocos partidários supranacionais no Parlamento Europeu. O PSE é a articulação de deputados socialistas. Além deste grupo, existe também o Partido Popular Europeu/Democratas Europeus (PPE-DE) composto por democratas cristãos e liberais de centro, a Esquerda Unida Européia (EUE), Verdes, etc.

1

1

Porém, diante das mazelas que usualmente afligem estas

sociedades como a queda na renda, desemprego,

insegurança, entre outras, a direita novamente joga a cartada

da xenofobia e tem ampliado sua votação com base nesta

política, como se verificou a pouco nas eleições italianas.

O debate preparatório ao XXIII Congresso da IS tratou o

tema “migração” considerando a necessidade de priorizar

os direitos humanos e condenou explicitamente a intenção

do governo Bush de construir um muro na fronteira com o

México.

Porém, também tratou o tema de forma pragmática, ao

argumentar a importância dos imigrantes no

fortalecimento das economias européia e americana em

particular e que uma política para conter a migração é

ajudar os seus países de origem a se desenvolverem e gerar

empregos. O Ministro da Justiça da Espanha, presente ao

XXIII Congresso, argumentou que o “primeiro direito

humano” é a pessoa poder permanecer no seu país de

origem.

A imigração foi outro tema do congresso, em que a

79

resolução foi diluída por falta de consenso devido à

maneira como os partidos socialdemocratas europeus em

geral vêm tratando o assunto. Eles estão propondo

restrições cada vez maiores aos imigrantes e pressionando

pela integração cultural a qualquer preço dos que já se

encontram em solo europeu.

Se já estavam se movendo para o centro político por meio

da “terceira via” quanto ao seu programa econômico, agora

dão alguns passos a mais para a direita no que tange às

políticas sociais e redução da solidariedade, na tentativa de

recuperar votos tradicionais que se deslocaram para os

partidos da extrema direita. Esta tática pode representar um

tiro pela culatra, pois o espaço político do debate da

imigração já está ocupado e os votos socialdemocratas

progressistas poderão migrar para a esquerda.

O militarismo e os conflitos regionais são duas outras áreas

em que a IS não consegue ir além da condenação ao

terrorismo e da manifestação do apoio à paz e às soluções

negociadas para os conflitos, conforme a resolução do

XXIII Congresso sobre o assunto.

80

O presidente americano George Bush não teve apoio dos

socialdemocratas europeus, com exceção de Tony Blair,

para invadir o Iraque; mas teve o apoio anteriormente para

bombardear e ocupar o Afeganistão por meio da OTAN.

Este é um assunto que pouco se discutiu no Congresso,

mesmo, diante do atoleiro que esta ocupação significa hoje

e como os governos socialdemocratas lidarão com ele.

A percepção de vários delegados ao XXIII Congresso foi a

de que a IS poderia ter mais força do que demonstra, uma

vez que muitos de seus filiados são partidos poderosos e

estão no governo em diversos países do mundo. Porém,

esta força tem sido mais retórica do que prática.

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Referências bibliográficas

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82