Intenção Estratégica Relatório 15Fev16 - mpma.mp.br · 4.6.!Congresso do MPMA ... ideias que...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2021

RELATÓRIO DE INTENÇÃO ESTRATÉGICA

Janeiro de 2016

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 1 2. REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 2 3. METODOLOGIA .............................................................................................................. 3 4. CONSTRUÇÃO DA NOVA MISSÃO ..................................................................... 6 4.1. Experiências anteriores – MPMA ...................................................................................... 6 4.2. Experiências de instituições selecionadas ......................................................................... 6 4.3. Proposta preliminar da Consultoria ................................................................................... 7 4.4. Capacitação inicial ....................................................................................................... 8 4.5. Seminário de lançamento ...................................................................................... 8 4.6. Congresso do MPMA ................................................................................................. 11 4.7. Consulta a distância – CGPE e CEPEI .......................................................................... 14 4.8. Sugestão final da consultoria ............................................................................................ 16 4.9. Versão final .................................................................................................................... 17 5. CONSTRUÇÃO DA NOVA VISÃO DE FUTURO ................................................ 18 5.1. Experiências anteriores – MPMA .................................................................................... 18 5.2. Experiências de instituições selecionadas ....................................................................... 19 5.3. Capacitação inicial ..................................................................................................... 20 5.4. Seminário de lançamento .................................................................................... 20 5.5. Congresso ....................................................................................................................... 24 5.6. Consulta a distância – CGPE e CEPEI .......................................................................... 26 5.7. Sugestão final da consultoria ............................................................................................ 28 5.8. Versão final .................................................................................................................... 29 6. CONSTRUÇÃO DOS NOVOS VALORES ......................................................... 30 6.1. Princípios constitucionais do Ministério Público .......................................................... 30 6.2. Experiências anteriores – MPMA .................................................................................... 31 6.3. Experiências de instituições selecionadas ....................................................................... 31 6.4. Capacitação inicial ..................................................................................................... 33 6.5. Seminário de lançamento .................................................................................... 34 6.6. Congresso ....................................................................................................................... 38 6.7. Consulta a distância – CGPE e CEPEI .......................................................................... 40 6.8. Sugestão final da consultoria ............................................................................................ 42 6.9. Versão final .................................................................................................................... 43 6.10. Ideias-força. .................................................................................................................. 44 6.11. Glossário .......................................................................................................................... 45 7. CONCLUSÕES ............................................................................................................... 49 Anexo - Participantes

1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2016-2021


1. APRESENTAÇÃO

A declaração da Intenção Estratégica tem por finalidade publicar

o propósito do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA): para

quê ele existe, aonde quer chegar e quais os valores que o impulsionam.

Tem como cerne a missão, a visão de futuro e os valores institucionais,

idealizados para próximo ciclo de gestão — 2016-2021.

A Intenção Estratégica deve ser oferecida a todos os cidadãos

que, direta ou indiretamente, tomam contato ou desejam conhecer o

Ministério Público, mas é no público interno que está seu mais importante

destino. Vale dizer que todos os integrantes do MPMA devem internalizar

as ideias que a compõem e os conceitos relacionados. Além disso, todos

os membros e servidores devem claramente relacionar seus afazeres

cotidianos à missão e aos valores declarados, bem como enxergar, na

visão de futuro, um objetivo síntese que — direta ou indiretamente —

cada um irá ajudar a atingir1.

1 Documento elaborado e organizado por Raul Sturari e Verônica Korílio, consultores do Instituto SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas, que presta apoio técnico e metodológico ao projeto de Planejamento e Gestão Estratégica do MPMA, para o período 2016-2021.

2

2. REFERÊNCIAS

• Contrato Nº 061/2015, entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e o Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas.

• Documentos de experiências anteriores de Planejamento Estratégico do MPMA, tendo como base os anos de 1996, 1999-2000, 2000, 2003, 2008-2011 e 2012-2016.

• Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), disponível em http://www.cnmp.gov.br/portal/planejamento-estrategico-cnmp

• Proposta de Resolução (2015) do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público, estabelece diretrizes para o planejamento estratégico das unidades e ramos do Ministério Público e dá outras providências.

• Declaração de Missão, Visão e Valores publicados nos sites das seguintes instituições: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; Ministério Público do Estado de Sergipe; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

3

3. METODOLOGIA

Em plena consonância com a resolução e diretrizes do CNMP, a

metodologia FIGE — Ferramentas Integradas de Gestão Estratégica —

constitui a linha mestra que orienta o desenvolvimento dos trabalhos,

possibilitando adaptar e integrar diversas ferramentas de gestão

disponíveis na literatura e aplicadas por destacadas instituições, de modo

a customizar as melhores práticas para a realidade do MPMA.

Conforme estampado na figura 1, a Intenção Estratégica

orientará os demais passos metodológicos, com ideias que se apresentam

como verdadeiras diretrizes para todo o novo ciclo de gestão.

Figura 1 – Metodologia FIGE

Para a elaboração da Intenção Estratégica institucional, o

parâmetro inicial de referência teve como base o arcabouço normativo,

em especial a Constituição Federal que, no art. 127 preconiza que:

4

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A seguir, foram buscadas as antigas declarações de Intenção

Estratégica, inseridas nos documentos anteriores de planejamento do

MPMA, tendo como referência: 1996; 1999-2000; 2000; 2003; 2008-

2011; e 2012-2016.

Também foram coletadas, na internet, a Missão, a Visão e os

Valores publicados nos sites das seguintes instituições: Conselho Nacional

do Ministério Público; Ministério Público Federal; Ministério Público do

Estado de Minas Gerais; Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Norte; Ministério Público do Estado de Sergipe; Ministério Público do

Distrito Federal e Territórios.

Tendo como base esses subsídios, grupos organizados durante a

capacitação inicial — realizada no período de 1 a 3 de dezembro de 2015

— formularam análises iniciais sobre uma nova proposta. Essa

capacitação teve como público a Comissão de Gestão do Planejamento

Estratégico (CGPE) e a Comissão Executiva do Planejamento Estratégico

Institucional (CEPEI).

Todos esses dados e a nova proposta foram levados aos

participantes do Seminário de Lançamento do projeto — realizado na

Procuradoria-Geral do Estado, em 4 de dezembro de 2015, sexta-feira. Na

ocasião, foram coletadas opiniões de 33 integrantes do MPMA, sendo dois

membros e 31 servidores, estes oriundos de 23 diferentes municípios,

além da capital do Estado.

Também foi disponibilizado, na intranet do MPMA, no período

entre 04 de 13 de dezembro, formulário solicitando que todos os

integrantes apresentassem suas contribuições sobre o assunto em tela.

5

Outra importante rodada de contribuições ocorreu durante o

Congresso do MPMA, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015,

quando 28 membros apresentaram suas opiniões.

Feita a consolidação dessas percepções, por parte da

consultoria, as conclusões foram encaminhadas a todos os integrantes da

CGPE e da CEPEI, numa interação a distância, para que, com tempo,

tivessem a oportunidade de, individualmente, analisar e refletir sobre as

ideias que devem compor a Intenção Estratégica institucional.

Posteriormente, no dia 1ode fevereiro de 2016, em oficina

presencial com a consultoria, os integrantes das citadas comissões

discutiram e concluiram, em consenso, sobre a melhor redação para a

missão, a visão de futuro e os valores institucionais.

Finalmente, em oficina com a presença de representantes da

Alta Administração, na manhã do dia 3 de fevereiro de 2016, quarta-feira,

a nova Intenção Estratégica do Ministério Público do Estado do Maranhão

foi validada para posterior incorporação ao Plano Estratégico institucional.

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4. CONSTRUÇÃO DA NOVA MISSÃO

A missão sintetiza o porquê da existência do MPMA perante a

sociedade. Logo, sua declaração deve ser clara e inspiradora, permitindo

caracterizar a identidade institucional e servir como fonte motivadora a

todos os seus integrantes, os quais devem internalizar cada um dos

conceitos e ideias nela expressos.

4.1. Experiências anteriores – MPMA

As pesquisas até o momento realizadas indicam que os

documentos de planejamento disponíveis relacionados ao ano de 1996 e

ao período 2012-2016 não incluem a missão do Ministério Público do

Estado do Maranhão. As demais estão apresentadas a seguir.

Missão do MPMA (1999-2000):

“Prima pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Missão do MPMA (2000):

“Primar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Missão do MPMA (2003):

“Efetuar a guarda do Estado Democrático de Direito e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, buscando a Justiça Social e o pleno exercício da cidadania”.

Missão do MPMA (2008-2011):

“Promover a efetivação do Estado Democrático de Direito, buscando a Justiça Social e o pleno exercício da cidadania”.

4.2. Experiências de instituições selecionadas

Missão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

7

“Fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro, assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação responsável e socialmente efetiva”.

Missão do Ministério Público Federal (MPF):

“Promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito”.

Missão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

“Promover a justiça, servir à sociedade e defender a democracia”.

Missão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte:

“Promover a justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia”.

Missão do Ministério Público do Estado de Sergipe:

“Defender a Ordem Jurídica, o Regime Democrático, os Interesses Sociais e Individuais indisponíveis, a fim de garantir a Cidadania Plena e o Desenvolvimento Sustentável”.

Missão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

(MPDFT):

“Promover a justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, atuando para transformar em realidade os direitos da sociedade”.

4.3. Proposta preliminar da Consultoria

Uma vez que os documentos disponíveis sobre o último exercício

de planejamento (2012-2016) não apresentam a missão, a consultoria,

com base nos subsídios relacionados, encaminhou a seguinte proposta:

Proposta de missão do MPMA (2016-2021):

Promover a justiça, em defesa da ordem jurídica, do regime

democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

8

4.4. Capacitação inicial

Durante a capacitação inicial promovida pela consultoria — junto

aos integrantes da CGPE e da CEPEI, no período de 1 a 3 de dezembro de

2015 — foram constituídos diversos grupos com a finalidade de analisar

os subsídios disponíveis e elaborar uma proposta inicial, como objeto de

discussões e debates.Como conclusão, o grupo encarregado apresentou a

versão a seguir.

Proposta de missão do MPMA (2016-2021):

Servir à sociedade, com base na promoção da justiça e na

defesa da democracia.

4.5. Seminário de lançamento

Durante o Seminário de lançamento do projeto de formulação do

planejamento estratégico para o novo ciclo de gestão, realizado no dia 4

de dezembro de 2016, todos os participantes foram chamados a

apresentar suas opiniões sobre os componentes da intenção estratégica.

Os questionários foram recolhidos e consolidados pela

consultoria, conforme quadro a seguir:

MISSÃO

1 A mesclagem das missões dos anos anteriores é bem interessante, uma vez que abrange os mais diversos benefícios para a sociedade.

2 Promover a justiça, defender a democracia, servir a sociedade. 3

4 Promover, em uma postura ética e democrática, a resolução de conflitos sociais e individuais indisponíveis, contribuindo para a transformação social.

5 Promover a transformação social, servindo a sociedade, fiscalizando a Constituição e as leis e defendendo os interesses sociais e individuais indisponíveis.

6 Efetivar os interesses da sociedade garantindo-lhe o pleno exercício de seus direitos.

7 Espelhar para a sociedade em geral o cumprimento da justiça.

9

8 Defender a ordem jurídica, os interesses sociais e individuais indisponíveis, buscando aproximar a sociedade da justiça.

9 Concordo com a descrição da missão do MPMA, acrescentando que devemos promover "justiça social" e contribuir para uma Nação igualitária e fraterna, conforme princípios da Carta Magna.

10 Promover a justiça com resolutividade dos problemas sociais. 11 Excelente sugestão. Nada a acrescentar 12 Fiscalizar o cumprimento das leis e o exercício da democracia 13 Promover a Justiça Social, face aos direitos difusos e coletivos.

14 Promover a Justiça, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, garantindo a todos a cidadania plena.

15

Sugestão: colocar na missão algo relacionado ao combate à corrupção. Inclusive do MPF tem um vídeo sobre isso que está na mídia atualmente e colhendo assinaturas da população p/ alterar a legislação. Link do MPF: combateacorrupcao.mpf.mp.br

16 Promover a justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais e individuais indisponíveis, na fiscalização das leis e combate incessante à corrupção.

17 Promover a justiça, em defesa da cidadania e da dignidade humana, transformando a realidade social.

18 Aproximar a instituição cada vez mais da sociedade, ouvindo os anseios e atuando em cima dos maiores problemas enfrentados.

19 Garantir o acesso à justiça, principalmente às populações mais necessitadas, garantir e defender o regime democrático, bem como os interesses sociais e individuais indisponíveis.

20 A missão do MPMA deve ter enfoque no "servir". Servir a sociedade, transformando-lhe a realidade mediante a promoção da justiça e defesa da democracia.

21 …, do regime democrático, do desenvolvimento sustentável e dos interesses …

22 Promover a justiça social e assegurar à sociedade a defesa de seus direitos fundamentais.

23 Fortalecer o Regime Democrático, defender os interesses sociais e individuais indisponíveis, servir à sociedade priorizando a eficiência, efetividade e celeridade.

24 Disseminar a Justiça democraticamente sensibilizado aos anseios da sociedade atual

25 Servir a sociedade, promovendo a justiça, a cidadania e o regime democrático

26 Servir a sociedade, com justiça e em defesa do Estado Democrático de Direito

27 Promover e primar pela defesa da ordem pública, jurídica em prol da democracia e dos reais interesses da sociedade e dos cidadãos.

28 Promover a justiça, constituindo a eficiência e a eficácia dos direitos de uma sociedade.

29 Servir ao cidadão, de forma a assegurar a promoção da justiça e da dignidade humana.

10

30 Servir a sociedade, com base na promoção da justiça e na defesa da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

31 Promover justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos. 32 Garantir o Estado Democrático de Direito, promovendo a justiça social.

33 É de suma importância, fundamental, porém a justiça em relação aos interesses sociais e individuais indisponíveis só será alcançada de fato se o MPMA se aproximar da sociedade. Quadro 1 – ideias de Missão coletadas no Seminário de lançamento

Resumo:

Quadro 2 – resumo das percepções sobre a Missão - Seminário

Considerações:

• Foram coletadas opiniões de 33 participantes do Seminário, sendo 31 servidores e um membro.

• Desse universo, nove trabalham em São Luís, dois em santa Inês e os demais em 22 municípios diferentes.

• Entre as principais ideias, "Promover a justiça" chama a atenção, com 20 citações. Em seguida, merecem destaque: "Servir a sociedade" (13 citações); "Defender a democracia (12 citações) e "Defender os interesses sociais e individuais indisponíveis" (9 citações).

• A consultoria entende que é válido considerar que a ideia "Defender a ordem jurídica" — preconizada no art. 127 da Constituição Federal — de certa forma, está contemplada em "Promover a justiça".

• De resto, merecem estudo as seguintes ideias: "Promover a transformação social/Transformar a realidade social"; "Fiscalizar a constituição e as leis (o cumprimento …)"; "Garantir/defender a cidadania" e "Combater a corrupção".

11

Conclusões:

Segundo o número de ideias coletadas junto aos participantes

do seminário, devem estar incluídas na missão:

• Promover a justiça;

• Servir à sociedade;

• Defender a democracia; e

• Defender os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Além destas, merecem estudo e análise:

• Transformar a realidade social;

• Defender a cidadania;

• Combater a corrupção; e

• Promover o desenvolvimento sustentável.

4.6. Congresso do MPMA

Durante o Congresso, levado a efeito nos dias 10 e 11 de

dezembro de 2015, os participantes foram convidados a externar, por

escrito, suas opiniões, em questionário semelhante ao utilizado no

Seminário de Lançamento. Digitalizadas pela consultoria, as percepções

coletadas estão a seguir apresentadas.

MISSÃO

1 Considero adequada a missão proposta para o MPMA, tendo em vista que a produção da justiça deve sempre ser o principal norte desta instituição.

2 A missão do MPMA ficou muito bem delineada e clara no quadro supramencionado.

3 Promover o bem comum, a defesa da lei e da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

4 Concretizar os direitos e garantias, em especial os fundamentais, promovendo a justiça em seu sentido amplo.

12

5 Apenas acrescentaria: (...) para a concretização do principio da dignidade da pessoa humana.

6 Promover a justiça, a paz social, o bem comum e a defesa da sociedade, valorizando e implementando o estado democrático de direito e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

7 Defender a ordem jurídica o regime democrático e os interesses sociais individuais indisponíveis, judicial e extrajudicialmente.

8 A missão do MPMA está bem elaborada e abrange toda a área de atuação do Ministério Público.

9 “Promover a justiça, partilhando conhecimento e cidadania, consolidando a democracia e os interesses sociais e individuais indisponíveis

10 Promover a garantia da dignidade da pessoa humana e buscar a pacificação social.

11 Ministério Público forte e defensor da justiça social. 12 ---- 13 De acordo com minhas ideias a missão do MPMA.

14 Estou de acordo com a minuta de missão do MPMA, que se espelha na Constituição Federal e consegue transmitir, em palavras, o papel do Ministério Público.

15 A missão proposta acima está em consonância com o texto expresso da Constituição Federal / 1988, ressaltando os ideais e interesses que incube ao Ministério Público defender.

16 Promover a justiça, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, visando a máxima implementação de politicas publicas.

17 Acrescentaria alguma menção ao fato de o MPMA ter a missão de ser um agente (órgão) que deve por meta transformar realidades sociais.

18

A proposta da missão do MPA está de acordo com as funções institucionais do Ministério Público, porém acrescentaria a frase utilizada pelo MPDFT do “atuando para transformar em realidade os direitos da sociedade”.

19

Concordo com a proposta, no entanto, acredito que é interessante acrescentar a finalidade da missão, nos moldes da missão do MPSE “...a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável ou do MPDFT “...para transformar em realidade os direitos da sociedade.”

20

Missão cujo fundamento é extraído diretamente da Constituição Federal, sendo, portanto, autoexplicativa. Enunciado sucinto, que utiliza toda a gama de atribuições das atividades judicial e extrajudicial de seus membros.

21 Satisfazer os interesses sociais e individuais de relevância reconhecida, através da defesa das leis, da Constituição, da democracia e do combate à corrupção.

22 Promover a justiça de forma efetiva.

13

23

Considero que a “defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é, em última análise, promoção da justiça. Assim a redação mostra-se correta e evidencia o papel do MPMA, o qual deve ter sempre como missão a justiça.

24 Para mim esta é a missão do MPMA perante a sociedade, justamente na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

25 Entendo adequada a redação formulada por expressar a missão constitucional do Ministério Público.

26 Promover a paz social, a defesa do ordenamento jurídico, a indução e o controle de políticas públicas.

27 Muito boa, sem acréscimo.

28 Sugiro uma redação mais sucinta: “Promover a justiça, a democracia, digo: Promover a justiça, defender a democracia e os interesses da sociedade.

29

Talvez seja pertinente a inserção da expressão “a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável”, nos moldes da minha da missão do MPSE. Isso pra enfatizar a necessidade de atuação do MP na garantia de aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente equilibrado.

Quadro 3 – ideias de Missão coletadas no Congresso do MPMA

Resumo:

Quadro 4 – resumo das percepções sobre a Missão - Congresso

Considerações:

• Foram coletadas opiniões de 29 membros, sendo dois de São Luís e 27 de Comarcas fora da Capital do Estado.

14

• A maioria concorda com os termos inicialmente propostos, baseados no art. 127 da Constituição Federal.

• Merecem pequeno destaque: servir/aproximar-se/defender a sociedade; e promover a paz social, com duas ocorrências.

• Vale citar a ideia apresentada por dois membros de incluir a finalidade, a exemplo de instituições correlatas, tais como:

! ... para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana; ou

! ... a fim de transformar as realidades sociais; ou

! ... para transformar em realidade os direitos da sociedade; ou

! ... a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável; ou

! ... promover a indução e o controle de políticas públicas.

4.7. Consulta a distância – CGPE e CEPEI

Durante os meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016, uma consulta a distância junto aos integrantes da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) e da Comissão Executiva do Planejamento estratégico Institucional (CEPEI) permitiu coletar as percepções de 17 (dezessete) membros e servidores do MPMA, a seguir apresentadas.

MISSÃO

1 Promover a justiça, a cidadania e o estado democrático de direito, em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.

2 Promover a ordem jurídica, os interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como garantir uma sociedade justa.

3 De promover a justiça, fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade tendo um funcionamento independente dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para garantir que seu trabalho esteja livre de qualquer intervenção.

4 Servir à sociedade, promovendo a justiça, a democracia, o combate a corrupção, a cidadania e a dignidade humana.

5 Servir o cidadão, combater a corrupção e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e sustentável com base na promoção da justiça e do Estado Democrático.

15

6 Servir à sociedade, com base na promoção da justiça e na defesa da democracia, a fim de garantir a efetivação de políticas públicas e defender os interesses sociais e individuais indisponíveis.

7 Servir à sociedade de forma ética e transparente, com base na promoção da justiça social e na defesa da democracia.

8 Promover a justiça social e a cidadania através da defesa da democracia e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

9 Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis para garantir a justiça, a cidadania e o desenvolvimento sustentável.

10 ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS E SERVIR A SOCIEDADE

11 Servir à sociedade e promover a justiça social, mediante defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.

12 Promover a justiça, servindo a sociedade na defesa de seus direitos fundamentais e individuais indisponíveis, assegurando a democracia e combatendo à corrupção.

13 Promover a efetivação do Estado Democrático de Direito, buscando a Justiça Social e o pleno exercício da cidadania.

14 Empoderar o cidadão e servir à sociedade, por meio da defesa dos interesses sociais e individuais, da promoção da justiça e da defesa da Democracia.

15 Defender a sociedade, fazendo com que a ordem jurídica e o regime democrático sejam plenamente usados para o alcance da cidadania.

16 Servir à sociedade, promovendo a justiça e a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

17

Assegurar a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, com eficiência, proatividade e resolutividade, a fim de transformar a realidade social do Estado, contribuindo para uma sociedade justa, cidadã e com dignidade humana.

Quadro 5 – ideias de Missão coletadas a distância (CGPE e CPEI)

Essa consulta foi diferente das demais, na medida em que

ofereceu, aos integrantes das comissões, a possibilidade de examinar

todas as opiniões anteriormente coletadas, enriquecendo as análises e as

reflexões em torno do tema.

Resumo:

16

Quadro 6 – resumo das percepções sobre a Missão – CGPE e CEPEI, a distância

Considerações:

• A maioria concorda com os termos inicialmente propostos, baseados no art. 127 da Constituição Federal.

• Merecem destaque:

− Promover a justiça / Justiça social / Defender a lei e a ordem jurídica;

− Defender/fortalecer a democracia/regime democrático

− Servir/aproximar-se/defender a sociedade e o cidadão

− Defender os interesses sociais e individuais indisponíveis.

− Garantir/defender a cidadania.

4.8. Sugestão final da consultoria

Servir à sociedade, garantir a cidadania e promover a justiça, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

17

4.9. Versão final

Os integrantes da CGPE e da CEPEI, com apoio da consultoria,

elaboraram, em oficina presencial realizada no dia 1o de fevereiro de

2016, pela seguinte versão:

Servir à sociedade e garantir a cidadania, com base na promoção da justiça e defesa da democracia.

As análises foram levadas à apreciação da Alta Administração do

MPMA, em reunião CGPE/CEPEI, na manhã de 3 de fevereiro, que a

validou como versão final.

18

5. CONSTRUÇÃO DA NOVA VISÃO DE FUTURO

A visão indica o que o MPMA gostaria de ser, em um futuro,

predeterminado ou não. Nesse momento, é normalmente subjetiva e não

se confunde com a visão prospectiva, a ser desenhada posteriormente,

após o diagnóstico. Assim sendo, é comum que sejam feitos posteriores

ajustes, inclusive nas demais partes que compõem a intenção estratégica,

por ocasião do estabelecimento dos objetivos e da elaboração do mapa

estratégico.

Outra característica da visão é espelhar o perfil e as

idiossincrasias de seus líderes, em especial no que se refere aos ímpetos

profissionais que deverão mover a instituição nos próximos anos.

Constitui, também, um objetivo síntese a ser perseguido por todos os

membros e servidores.



documentos de planejamento disponíveis, relacionados ao ano de 1996,

não incluem a visão do Ministério Público do Estado do Maranhão. As

demais estão apresentadas a seguir.

Visão do MPMA (1999-2000):

“Tem como objetivo uma Instituição cada vez mais ágil e competente na defesa dos interesses sociais”.

Visão do MPMA (2000):

“Ser uma Instituição cada vez mais ágil e competente na defesa dos interesses sociais”.

Visão do MPMA (2003):

19

“Ser uma referência como instituição na defesa do Estado Democrático de Direito com eficiência e respeito aos direitos de cidadania”.

“Instituição cada vez mais ágil e competente na defesa dos interesses sociais”.

Visão do MPMA (2008-2011):

“Destacar-se como instituição eficiente na defesa do Estado Democrático de Direito e na garantia da justiça social e da cidadania”.

Visão do MPMA (2012-2016 – atualmente em vigor):

“Ser reconhecido como Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão”.


Visão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

“Ser o órgão de integração e desenvolvimento do Ministério Público brasileiro”.

Visão do Ministério Público Federal (MPF):

“Até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção”.

Visão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

“Ser instituição acessível à população, independente, integrada, reconhecida por sua transparência e atuação eficaz na transformação da realidade social”.

Visão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte:

“Ser reconhecida como instituição independente, catalisadora, dinâmica, eficiente e eficaz, responsável e referente na defesa dos interesses da sociedade e na valorização efetiva de seus integrantes, com capacidade de contribuir na construção da justiça social e da cidadania com atuação equânime em todo o Estado do Rio Grande do Norte”.

20

Visão do Ministério Público do Estado de Sergipe:

“Consolidar-se como Instituição organizada, moderna e proativa, objetivando cumprir integralmente sua missão constitucional de forma autônoma, independente, eficiente e transparente, para a transformação da realidade social”.

Visão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

(MPDFT):

“Consolidar-se como referência na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da justiça, atuando com eficiência e transparência, a partir da integração com a sociedade”.


Durante a capacitação inicial, o grupo encarregado apresentou a

versão a seguir.

Proposta de visão de futuro do MPMA (2016-2021):

Até 2021, consolidar-se como instituição independente e

moderna, atuando de forma proativa e eficaz para a transformação da

realidade social.


Durante o seminário de lançamento, os questionários solicitando

opiniões sobre a visão foram recolhidos e consolidados pela consultoria,

conforme quadro a seguir:

21

VISÃO DE FUTURO 1 Ser uma referência de credibilidade e atuação para a sociedade.

2 Idem MPDFT: Consolidar-se como referência na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da justiça, atuando com eficiência e transparência, a partir da integração com a sociedade.

3

O conceito de resolutividade trás a noção de imediatidade, o MPMA deve ser mais proficiente, modificando, interagindo com a sociedade. "Consolidar-se como instituição de referência na proteção dos Direitos Fundamentais, protetora da ordem jurídica, promotora de Justiça, com ênfase no combate à corrupção".

4 Ser reconhecida e fortalecida como instituição de credibilidade, dinâmica, de acesso democrático e com resultados efetivos e transformadores da realidade.

5 Ser uma instituição atuando e eficiente, na busca da transformação social, acessível à população, independente, transparente e resolutiva.

6 O Ministério Público como o marco da garantia dos interesses da sociedade.

7 Ser reconhecido nacionalmente como instituição cumpridora de seu papel.

8 Buscar a excelência na defesa dos direitos da sociedade, com finalidade no reconhecimento e aproximação junto aos cidadãos e servidores.

9 Concordo em parte com o lema de visão do MPMA, acrescentando que deve ser reconhecido "como instituição parceira da sociedade, buscando efetivar as garantias constitucionais asseguradas ao cidadão (direitos).

10 Perfeita!

11

Para determinar a Visão de Futuro, realmente se faz necessário a subjetividade na mensagem, porém existe um exagero. Se quer apresentar uma visão de resolutividade, apresente um rol exemplificativo.

12 Integrar Ministério Público e população — para tanto, capacitar (qualificar) efetivamente todos os seus servidores.

13 Ser uma instituição conhecida e acessível a todos os cidadãos.

14 Ser reconhecido como órgão de proteção aos cidadãos, sem distinções, trabalhando com eficiência, celeridade e transparência, para uma realidade social mais justa e saudável a todos.

15 Ser reconhecido como Ministério Público resolutivo, cada vez mais próximo do cidadão para garantia dos seus direitos e combater o crime e a corrupção em todo o Estado.

16

Consolidar-se como instituição acessível a todos os cidadãos, reconhecida, moderna e proativa, promovendo e garantindo o desenvolvimento sustentável e tendo como meta principal o combate à corrupção.

17 Ser reconhecida como instituição de excelência na defesa dos direitos e garantias de cidadania na realidade social do Maranhão.

18 Ser reconhecida como parceira da sociedade, referência de apoio.

19 Ratifico o conceito de visão.

22

20 Consolidar-se como instituição moderna, resolutiva e de referência na defesa da cidadania e combate à corrupção.

21 Sugestão: acrescentar o termo "eficiente".

22 Ser reconhecida como uma instituição proativa, e referência na defesa dos interesses da sociedade e valorização dos seus integrantes.

23 Ser referência na adoção de políticas públicas e eficiente na defesa da cidadania e garantia plena de justiça.

24 Ser referência na resolução dos conflitos sociais.

25 Ampliar a acessibilidade e o conhecimento desta acessibilidade do MPMA para a sociedade, bom como sua capacidade de resolução.

26 Consolidar-se como instituição organizada, transparente, acessível à população e eficaz na transformação da realidade social.

27 Ser reconhecida como instituição eficaz, responsável, que busque a defesa dos interesses da sociedade, dinâmica, atuante, transformadora e com valores voltados para o cidadão.

28 Ser uma instituição independente, integrada na promoção e transformação da justiça social.

29 Ser reconhecido como uma instituição proativa, próxima do cidadão e comprometida com a transparência de suas ações.

30 Até 2021, consolidar-se como instituição íntegra, independente, moderna, proativa, efetiva e eficaz na promoção da justiça e da cidadania.

31 Ser uma instituição reconhecida, eficiente, acessível à população.

32 Ser reconhecida como instituição defensora da justiça social, assegurando a aplicação de todos os direitos sociais e individuais.

33 A visão de futuro do MPMA está em perfeita sintonia com os princípios constitucionais da eficiência. Quadro 7 – ideias de Visão de futuro coletadas durante o Seminário

Resumo:

23

Quadro 8 – resumo das percepções sobre a Visão de futuro – Seminário

Considerações:

A visão de futuro atualmente em vigor, elaborada durante o

último exercício de planejamento (2012-2016), parece estar em perfeita

sintonia com a maioria dos consultados:

"Ser reconhecido como Ministério Público resolutivo e mais próximo do

cidadão".

Isso porque a ideia de resolutividade é citada pelo menos 7

(sete) vezes, assim como as ideias de proximidade do cidadão/integração

com a sociedade/acessível ao cidadão e à sociedade (bastante aderentes)

são indicadas por cerca de 14 (quatorze) dos respondentes.

De todo modo, merece estudo o conceito de acessibilidade.

Além destes, também merecem destaque, para estudo:

• Combate à corrupção;

• Promoção/garantia de justiça social;

• Transformadora da realidade social.

24

5.5. Congresso

Os resultados, consolidados, estão apresentados a seguir.

VISÃO

1 Entendo adequada a atual visão do MPMA, tendo em vista a tendência atual de evitar a judicialização desnecessária de conflitos, o que valoriza ainda mais a instituição.

2

A visão do MPMA, registrada no quadro da página antecedente está de acordo com a roupagem que o Ministério Público, o qual deve, a cada dia que passa, buscar a resolutividade das questões levadas para solução de problemas levados à instituição.

3 Ser reconhecido como um Ministério Público pro ativo que trabalha pela sociedade fiscalizando a lei e punindo a todos de forma imparcial e igual.

4 Efetivar-se como entidade organizada, eficiente, dinâmica e proativa na promoção da justiça.

5

O distanciamento do cidadão diminui a legitimidade de qualquer instituição. A resolutividade é fundamental no serviço público, tal como exigida na iniciativa privada. Concordo integralmente com a proposição do MPMA, que, aliás, é sintética como deve ser.

6 Consolidar-se como instituição organizada e independente, sendo órgão resolutivo dos problemas sociais, atuando com transparência e respeito aos interesses da sociedade.

7 De acordo com a visão proposta pelo MPMA.

8 A visão proposta pelo MPMA corresponde a aquilo que se almeja de um Ministério Público.

9

Considero correta a visão atualmente em vigor, sugerindo que a proximidade do cidadão seja obtida através de campanhas institucionais, cujo potencial conscientizador da população é muito mais efetivo. Acrescento a essa visão o incremento ao combate à corrupção mediante qualificação continuada de seus membros.

10 Ser reconhecida como instituição que busca excelência em defesa da sociedade

11 Ministério Público forte e transparente, combatente das injustiças sociais e defensor dos direitos sociais.

12 ---- 13 Ótima. Segue a Constituição Federal/1988.

14

Entendo, que o Ministério Público, a cada ano que passa desempenha um papel mais proativo, buscando a resolução dos conflitos extrajudicialmente e, consequentemente, se aproximando do cidadão. Dessa forma, a visão de futuro do MPMA se mostra bem acertada.

15 A visão do MPMA condiz com o ideal que a instituição busca alcançar hodiernamente, qual seja: atuação resolutiva para evitar a morosidade e a ineficiência do processo judicial.

16 Ser reconhecido como Ministério Público que assegure a implementação de politicas públicas.

25

17 Busca perene por credibilidade conseguida por intermédio da estrutura disponibilizada para que seus membros possam realizar o melhor trabalho possível.

18 Considero a atual visão correta a mais consentânea com as funções institucionais do Ministério Público. A visão deve ser exatamente a de um MP acessível a trabalhando para melhorar a sociedade.

19

A visão de um MP resolutivo vai ao encontro com a dinâmica atual de desjudicialização da atuação do MP, tendo em vista o sobrecarregamento do judiciário e a necessidade de que o MP se firme como órgão independente, promotor de justiça dentro de suas atribuições nem sempre necessitando recorrer ao judiciário. Para isso, o aparelhamento do órgão ministerial deve ser crescente, assim como a desburocratização da atuação do membro, que acaba impedindo ou atrapalhando a aproximação do cidadão. Quanto às missões futuras, sugiro a visão de um MP reconhecido pelo papel de contribuidor ativo da saída do Estado do Maranhão da linha de pobreza e do crescimento dos níveis de desenvolvimento humano, inclusive com fixação de prazo, como o MPF.

20

A visão apresentada refere-se ao último exercício de planejamento, sendo necessário, portanto uma avaliação junto a população para que se verifique se o objetivo de ser reconhecido foi alcançado. A partir dai será possível o estabelecimento de uma nova visão ou manutenção do anterior.

21 Ser visto, socialmente, como o principal instrumento de promoção da justiça, em sua acepção judicial e extrajudicial.

22 Se o intento for alcançado, está ótimo.

23

A visão deve guardar consonância com a missão que se propõe. A associação com a sociedade (“mais próximo do cidadão”) e a ideia de resolutividade (MPMA resolutivo) não encerram (embora compreendam) a ideia de justiça. Como sugestão: “Consolidar-se como instituição próxima do cidadão, resolutiva e garantidora do acesso à justiça”

24 O MPMA deve adotar uma postura mais conciliadora, justamente para buscar a resolução mais célere dos conflitos.

25 Entendo a necessidade de complementar a visão atual com a inclusão dos valores de cidadania e compromisso como os princípios democráticos.

26

Consolidar-se como instituição perene, já que defensor da democracia, controlador e indutor de politicas públicas, já que defensor dos direitos sociais, e transformador da paz social, já que defensor do ordenamento jurídico.

27 --- 28 Ser reconhecido como instituição e acessível ao cidadão.

29

Entendo que a redação concisa é muito pertinente para que a mensagem seja facilmente percebida pelo interlocutor. De minha parte, entendo que o MP deve ir além de “mais próximo” do cidadão, para se posicionar lado a lado com o cidadão ou parceiro do cidadão. Para além disso, a minha visão do MP para o futuro revela uma instituição (mais) protagonista e moderna e que envida esforços preponderantemente na persecução da resolutividade, superando a burocracia e simplificando os procedimentos, de forma a atingir a máxima efetividade. Quadro 9 – ideias de visão de futuro coletadas durante o Congresso

26

Resumo:

Quadro 10 – resumo das percepções sobre a Visão de futuro – Congresso.

Considerações:

• A maioria concorda com a redação atualmente em vigor e elaborada durante o último exercício de planejamento.

• Todavia, algumas ideias merecem destaque, tais como “consolidar-se, e não ser reconhecido como ...”; e “ir além de ‘mais próximo’ do cidadão, para se posicionar lado a lado com o cidadão ou parceiro do cidadão”.


27

A consulta a distância realizada junto aos integrantes da

Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) e da Comissão

Executiva do Planejamento estratégico Institucional (CEPEI), em

dezembro/2015 e janeiro/2016, permitiu também coletar as percepções

sobre a Visão de Futuro de 17 (dezessete) membros e servidores do

MPMA, a seguir apresentadas.

VISÃO

1 Ser reconhecida nacional e internacionalmente como uma instituição referência na transformação da realidade social do Estado do Maranhão.

2 Consolidar-se como instituição eficaz e fortalecer o elo com a sociedade.

3 Consolidar-se como instituição, defendendo os interesses públicos e privados ou seja de toda a sociedade.

4 Consolidar-se como instituição independente, acessível e eficiente, atuando de forma resolutiva e transparente na defesa dos interesses da sociedade.

5 Ser reconhecido pela sociedade como um órgão acessível, eficaz e dinâmico, essencial à função jurisdicional do Estado.

6 Consolidar-se como instituição acessível, independente e moderna, que atua como multiplicadora de ideias, de forma proativa e eficaz, para a transformação da realidade social.

7 Até 2021, consolidar-se como Instituição independente, transparente e reconhecida como agente de transformação da realidade social.

8 Até 2021, consolidar-se como instituição independente e moderna, atuando de forma proativa e eficaz para a transformação da realidade social.

9 Ser referenciada como instituição independente, proativa, a serviço da sociedade, transformadora da realidade social e promotora de direitos fundamentais e de interesses sociais para as atuais e futuras gerações.

10 Ser reconhecido como Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão.

11 Ser uma instituição acreditada em todo o território por garantir à sociedade uma atuação firme e imparcial junto ao Estado, na busca pela justiça social.

12 Consolidar-se como instituição independente e moderna, atuando de forma proativa e eficaz, em parceria com a sociedade, em prol da justiça social.



15 Ser uma instituição conhecida por sua atuação plena em defesa da cidadania.

16 Ser uma referência para a sociedade na promoção da justiça social e no combate à corrupção, consolidando-se como uma instituição idônea, proativa, independente e acessível.

17 Ser uma instituição presente e atuante, capaz de ser reconhecida pela população/sociedade por sua missão e como partícipe ativo do desenvolvimento social do Estado do Maranhão.

Quadro 11 – ideias de visão de futuro – consulta a distância – CGPE e CEPEI

28

Resumo:

Quadro 12 – resumo sobre a Visão – consulta a distância – CGPE e CEPEI

Considerações:

• Há um “empate técnico” entre “ser reconhecido” e “consolidar-se”.

• Independente foi o fator mais citado.

• A sociedade deve ser, de algum modo, incluída.

• O MPMA como transformador da realidade social, proativo, eficaz, moderno, acessível e promotor da justiça social, nessa ordem, também deve ser considerado.

• Houve quatro menções para a inclusão do horizonte temporal (2021).


29

Até 2021, consolidar-se como instituição de alta credibilidade, próxima da sociedade, resolutiva, independente, moderna e transformadora da realidade social.

5.8. Versão final




Visão 2021

Consolidar-se na sociedade como instituição de credibilidade, independente, inovadora e transformadora da realidade social.




30

6. CONSTRUÇÃO DOS NOVOS VALORES

Os princípios e valores consolidam o conjunto de características

culturais, ideológicas, morais e éticos que devem caracterizar o MPMA e

pautar a conduta de seus integrantes. Também espelham características

atuais e desejadas que devem orientar o cotidiano da Instituição.

Podem ser objeto, posteriormente, de projetos para o

fortalecimento da cultura de valores institucionais. Além disso, delimitam

atitudes e ações estratégicas, táticas e operacionais. Vale dizer que a

missão deve ser cumprida e a visão alcançada, mas não a qualquer custo,

isto é, sem ferir, de nenhum modo, os valores cultuados.

6.1. Princípios constitucionais do Ministério Público

Do site do MPMA (http://www.mpma.mp.br/index.php/2013-06-

24-13-03-28/o-ministerio-publico-2) extraem-se os seguintes princípios

constitucionais:

“Unidade - De onde se entende a capacidade dos membros do Ministério Público de constituírem um só corpo, uma só vontade, de tal forma que a manifestação de qualquer deles valerá sempre, na oportunidade, como manifestação de todo o órgão;

Indivisibilidade - Que se caracteriza na medida em que os membros da instituição podem substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício do ministério comum;

Independência Funcional - Que significa que os membros do Ministério Público não devem subordinação intelectual a quem quer que seja, nem mesmo ao superior hierárquico. Agem em nome da instituição que encarnam de acordo com a lei e a sua consciência”.

31



documentos de planejamento disponíveis só incluem os valores do órgão

no último exercício (2012-2016).

O valores do Ministério Público do Estado do Maranhão (2012-

2016) e atualmente em vigor são:

• Credibilidade

• Eficiência

• Celeridade

• Eficácia

• Transparência

• Ética

• Independência


Valores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

• Ética

• Transparência

• Pluralismo

• Acessibilidade

• Cooperação

• Credibilidade

• Inovação

• Identidade Institucional

• Valorização das Pessoas

• Proatividade.

Valores do Ministério Público Federal (MPF):

32

• Autonomia institucional

• Compromisso

• Transparência

• Ética

• Independência funcional

• Unidade

• Iniciativa e

• Efetividade

Valores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais:

• Ética

• Comprometimento

• Independência

• Eficácia e efetividade

• Transparência

• Acessibilidade

Valores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte:

• Legalidade

• Probidade

• Imparcialidade

• Transparência

• Comprometimento

• Efetividade

• Independência

Valores do Ministério Público do Estado de Sergipe:

• Probidade

• Independência

33

• Urbanidade

• Proatividade

• Efetividade

• Transparência

Valores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios:

• Facilidade de acesso

• Agilidade

• Disponibilidade e cordialidade no atendimento

• Eficácia

• Eficiência

• Transparência

• Imparcialidade

• Proatividade


Durante a capacitação inicial, o grupo encarregado apresentou

os valores citados a seguir:

• Credibilidade

• Eficiência/Eficácia/Efetividade

• Celeridade

• Transparência

• Ética

• Acessibilidade

• Valorização Das Pessoas

• Proatividade

• Cooperação

• Comprometimento

34


Durante o seminário de lançamento, os questionários solicitando

opiniões sobre os valores foram recolhidos e consolidados pela

consultoria, conforme quadro a seguir:

VALORES

1 Totalmente de acordo com os valores do MPDFT, podendo ser adotados para o MPMA.

2

Eficiência Transparência Ética Acessibilidade Cooperação Celeridade

3 Acrescentaria a cooperação, identidade funcional, unidade, independência funcional, probidade, acessibilidade e meritocracia.

4 Democracia, pluralismo, ética, probidade, transparência, compromisso, efetividade.

5 6 Acessibilidade

7

Lealdade Acessibilidade Eficiência Transparência

8

Ética Transparência Eficácia Agilidade Eficiência

9 10 Perfeita! 11 Excelente sugestão. Nada a acrescentar

12 Concordo com todos os valores elencados, acrescentando-se a estes, a proatividade.

13 Comprometimento Celeridade Probidade

35

14

Celeridade Eficiência Transparência Exemplo Independência Competência Atitude Iniciativa Acessibilidade Excelência no atendimento Proatividade

15

Além dos já propostos: Combate à corrupção Entendo que é o momento de colocar no planejamento estratégico a bandeira do MPMA contra a corrupção, trabalhando no combate à corrupção.

16

Probidade Eficiência Transparência Proatividade Acessibilidade Ética

17

Cooperação Valorização de pessoas Proatividade Respeito às pessoas Imparcialidade

18

Facilidade de apoio Ética Transparência Imparcialidade Eficiência Probidade Acessibilidade Disponibilidade

19

O Ministério Público do Maranhão é uma instituição que passa muita credibilidade ao cidadão quanto à eficiência. A mesma depende de um bom planejamento, mas principalmente necessita de recursos humanos. E no que concerne aos recursos humanos o que se percebe, principalmente nas promotorias do interior é a insuficiência numérica de servidores.

20

Ética Eficiência/resolutividade Acessibilidade/facilidade de acesso Proatividade Inovação Valorização das pessoas

21

Comprometimento Celeridade Planejamento Integração

36

22

Credibilidade Ética Proatividade Eficiência Eficácia

23

Eficiência Eficácia Efetividade Desburocratização da Máquina Pública Celeridade

24

Celeridade Comprometimento Eficiência Interatividade tecnológica Implementação

25 Facilidade de acesso, disponibilidade e cordialidade no atendimento e inovação também são de grande relevância dentre tantos outros valores de igual importância, sendo sua inclusão fundamental.

26

Acessibilidade Compromisso Cooperação Ética Eficácia, Eficiência Iniciativa Transparência

27 Atribui ao MPMA valores já internalizados e visivelmente focado como sua acessibilidade, ética, transparência e atuante. Instituição que valoriza o cidadão através de sua facilidade de acesso.

28 Credibilidade nas atividades, tendo eficiência e celeridade com transparência na execução das ações. Proatividade, agilidade, eficiência, eficácia, transparência.

29

Ética Transparência Eficácia Eficiência Efetividade Celeridade Imparcialidade Urbanidade Comprometimento Acessibilidade

30 Concordo com as atuais e acrescento: Inovação Proatividade

31 Celeridade Transparência agilidade

32

Ética Valorização das pessoas Urbanidade Iniciativa

37

Compromisso

33 Todos os valores que norteiam o planejamento do MPMA permitem alcançar a missão estabelecida pela instituição.

Quadro 13 – ideias de valores coletadas durante o Seminário

Resumo:

Quadro 14 – resumo das percepções sobre Valores – Seminário.

Considerações:

Os atuais valores — destacados em fundo amarelo, no quadro

14 — parecem estar bastante internalizados no âmbito do público

participante do seminário, uma vez que figuram entre os mais citados.

Além deles, merecem atenção as seguintes propostas:

38

• acessibilidade, facilidade de acesso, facilidade de apoio (com 13 indicações);

• compromisso, comprometimento (com 7 indicações);

• proatividade (com 9 indicações).

Chama a atenção que a independência, como valor atual e um

princípio constitucional, tenha sido pouco citada (cinco vezes).

6.6. Congresso

Também foram coletadas opiniões sobre os valores,

apresentadas a seguir.

VALORES

1 Entendo que os valores apresentados pelo MPMA representam na essência, aquilo que deve nortear o seu planejamento, sem, no entanto, delimitá-lo demasiadamente.

2 Os valores do MPMA descritos na página 4 são de extrema importância e creio que foram selecionados, de fato, os mais importantes para servir de guia para todos aqueles que trabalham no Ministério Público.

3 Eficiência, publicidade, moralidade, equilíbrio, imparcialidade, proporcionalidade, cooperação, proatividade, transparência, disponibilidade e cordialidade no atendimento.

4 ----

5

Além dos valores atualmente em vigor, sugiro o acréscimo, logo após a independência, do valor unidade, uma vez que um e outro são complementares enquanto garantidas da sociedade, de modo a se conferirem densidade reciprocamente.

6 Agilidade, eficiência, transparência, imparcialidade, proatividade, comprometimento, independência, respeito, unidade, proporcionalidade, razoabilidade moralidade, legalidade, individualidade.

7 Acessibilidade, orientação, articulação social, interação com os demais órgãos de controle, mediação de conflitos, eficiência.

8 Os valores do MPMA agregam atributos a este órgão, que devem ser perseguidos e alcançados, para um Ministério Público cada vez mais forte.

9

Acrescento aos valores atualmente em vigor a cooperação entre os membros, privilegiando o fortalecimento institucional e não individual, e a valorização do caráter probo que reger a conduta dos membros servidores do Ministério Público.

10 Eficiência, proatividade, respeito ao cidadão, imparcialidade e ação. 11 Sem considerações.

12 Acrescentaria em relação ao último planejamento: proatividade em substituição celeridade.

13 Necessários e importantes para ressaltar sua missão.

14 Estou de acordo com os valores apresentados, entendo que contemplam os principais vetores que devem pautar a atuação dos membros do Ministério Público.

39

15 Os valores atualmente em vigor são relevantes, sobretudo a eficiência, a transparência e a independência. A título de sugestão eu acrescento a resolutividade.

16 Além das apresentadas o seguinte: “máxima imediatidade na solução de conflitos”.

17 Estrutura e Credibilidade.

18 Adicionar: efetividade, o comprometimento e proatividade. Penso que deveriam ser acrescentados aos valores a efetividade, o comprometimento e proatividade.

19

Acredito que os valores atuais sendo promovidos pela Instituição, entretanto, alguns valores poderiam ser acrescentados como Autonomia Institucional, Independência Funcional e, especialmente, proatividade, para que seja reforçada a politica institucional de incentivar e promover um papel ativo do membro do MP.

20

A independência enquanto valor deveria ser detalhada, a fim de que se especifique qual a espécie, se funcional ou institucional. A primeira refere-se a atuação do promotor de justiça no exercício de suas funções, enquanto a segunda diz respeito a inexistência de hierarquia entre os demais poderes. Seria interessante, portanto, constar como valores, a autonomia institucional e a independência funcional.

21 Reputo que os valores já mencionados são suficientes para bem representar aquilo que o MPMA toma como orientação axiológica de atuação.

22 Adicionar: Acessibilidade. 23 ----

24 Estes são os valores a serem seguidos pelo MPMA, a fim de buscar a confiança e auxilio da população.

25 Entendo adequado e atual.

26 Legalidade, probidade, democrático, transparência, acessibilidade, proatividade.

27 Bom. Acrescentaria: Independência e ética

28 Sugiro o acréscimo de: Acessibilidade e probidade. 29 Excelente rol de valores o do MPA. Senti falta apenas da acessibilidade.

Quadro 15 – ideias de valores coletadas durante o Congresso

Considerações (ver resumo, a seguir):

• Ampla maioria concorda com os atuais valores, destacados em amarelo.

• Merecem destaque: acessibilidade (5 citações) e proatividade (7 citações).

• Outra ideia interessante é separar autonomia institucional de independência funcional.

• Nada impede que valores aderentes, como eficiência, eficácia e efetividade, seja citados juntos, em uma única linha.

40

Resumo:

Quadro 16 – resumo das percepções sobre Valores – Congresso.


A consulta a distância realizada junto aos integrantes da

Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico (CGPE) e da Comissão

Executiva do Planejamento Estratégico Institucional (CEPEI), em

dezembro/2015 e janeiro/2016, permitiu também coletar as percepções

sobre os valores de 17 (dezessete) membros e servidores do MPMA, a

seguir apresentadas.

41

Quadro 17 – resumo das percepções sobre Valores – CGPE e CEPEI.

Considerações:

• Os valores que se destacam guardam absoluta coerência com as coletas anteriores.

• Neste caso, destacam-se, pela ordem:

! Acessibilidade

! Celeridade

! Credibilidade

! Eficiência, eficácia e efetividade

! Ética

! Proatividade

! Transparência

• Valores atuais

42

! Celeridade

! Credibilidade

! Eficiência e eficácia

! Ética

! Independência

! Transparência


Considerando que o Ministério Público é regido por princípios

estabelecidos na Constituição Federal, em especial no § 1º do art. 127, ao

qual preconiza que “são princípios institucionais do Ministério Público a

unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”, cabe discorrer

sobre a diferenças conceituais entre princípios e valores.

Princípios servem de base legal e moral, indicando a razão da

existência e da atuação institucional. Permanecem imutáveis por longo

tempo. Eventuais contestações, se aceitas, implicam profundas mudanças

e perdas das principais características da organização.

Valores são qualidades humanas de natureza física, intelectual

ou moral, que despertam admiração ou respeito e se refletem na

organização, como um todo, como um conjunto de traços culturais cuja

prática leva à excelência, delimitando a atuação dos integrantes. Vale

dizer que a missão deve ser cumprida e a visão de futuro deve ser

alcançada, mas não a qualquer custo, ou seja, sem que haja quaisquer

violações dos valores que norteiam a instituição.

Assim sendo, a consultoria propõe que sejam declarados, na

Intenção Estratégica, os PRINCÍPIOS e VALORES, conforme a seguir:

43

PRINCÍPIOS

Unidade — De onde se entende a capacidade dos membros do Ministério

Público de constituírem um só corpo, uma só vontade, de tal forma que a

manifestação de qualquer deles valerá sempre, na oportunidade, como

manifestação de todo o órgão;

Indivisibilidade — Que se caracteriza na medida em que os membros da

instituição podem substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo

para o exercício do ministério comum;

Independência Funcional — Que significa que os membros do

Ministério Público não devem subordinação intelectual a quem quer que

seja, nem mesmo ao superior hierárquico. Agem em nome da instituição

que encarnam de acordo com a lei e a sua consciência.

VALORES

• Acessibilidade

• Celeridade

• Ênfase no capital humano

• Eficiência, eficácia e efetividade

• Ética

• Proatividade

• Transparência

6.9. Versão final




44

• Acessibilidade

• Celeridade

• Compromisso com o capital humano

• Eficiência, eficácia e efetividade

• Ética e integridade

• Proatividade

• Transparência




6.10. Ideias-força.

Na declaração da intenção estratégica do MPMA, cada um dos

valores institucionais terá também uma ideia-força, isto é, uma breve

sentença que, resumindo-lhe o sentido, é tomada como ponto de partida

para seu desenvolvimento.

6.10.1. Acessibilidade

Nossas portas estão sempre abertas a todos os que nos

procuram.

6.10.2. Celeridade

Nos empenhamos muito para resolver as demandas

coletivas e sociais no mais curto prazo possível.

6.10.3. Compromisso com o capital humano

45

Cuidamos com carinho de todos os que trabalham conosco

para que, juntos, possamos fazer mais pela sociedade.

6.10.4. Ética e integridade

As pessoas que fazem o MPMA são íntegras e vistas como

exemplos de conduta ética não somente no trabalho, mas também junto

à família e ao círculo social.

6.10.5. Eficiência, eficácia e efetividade

Nossas atividades de planejamento e gestão merecem a

nota máxima!

Fazemos da melhor maneira possível, produzimos

resultados consistentes e o impacto disso tudo é claramente sentido

pela sociedade.

6.10.6. Proatividade

Nós nos antecipamos aos problemas e tomamos a

iniciativa das soluções.

6.10.7. Transparência

Salvo as exceções impostas por lei, tudo o que fazemos e

como fazemos está disponível a todos.

6.11. Glossário

Uma boa prática na declaração da Intenção Estratégica consiste

em complementar os valores citados com um glossário, ou elucidário, que

busca esclarecer cada um dos termos adotados, evitando interpretações

equivocadas ou externas ao contexto em que foram inseridos.

46

No caso do MPMA, as ideias-força e o glossário são

complementares. Vale dizer que os valores podem ser apresentados

simplesmente como uma palavra, junto com as respectivas ideias-força

ou ainda com as elucidações necessárias.

6.11.1. Acessibilidade

O MPMA é instituição que permite e incentiva a

aproximação, o ingresso e a interação de todas as pessoas que

demandam cidadania, justiça ou democracia. Vai além do acesso físico,

arquitetônico e virtual de portadores de deficiência, na medida em que

busca eliminar também barreiras menos concretas e visíveis, tais como as

relacionadas à classe social, etnia, cor, gênero e religião.

6.11.2. Celeridade

A celeridade, antes de tudo, está prevista no artigo 5º da

Constituição Federal (“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de

qualquer natureza ...”), mais especificamente no inciso LXXVIII: “a todos,

no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração

do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

Para o MPMA, todavia, a celeridade — ou seja, a resolução

das demandas sociais no mais curto prazo possível — está presente em

todas as atitudes e comportamentos, porque leva em conta que a

morosidade administrativa, extrajudicial e judicial, sob certo ângulo, é

também ausência de justiça.

6.11.3. Compromisso com o capital humano

A competência profissional, o empenho, a iniciativa, o

espírito de cumprimento do dever, a inventividade, a capacidade de

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doação e a perseverança fazem dos integrantes do MPMA o mais precioso

ativo a ser empregado em benefício da sociedade.

O sucesso da instituição, portanto, está diretamente

condicionado à produtividade de membros e servidores. Por isso, todos os

esforços são envidados no sentido de proporcionar-lhes formação e

capacitação adequadas, bem como as melhores condições de trabalho

possíveis.

6.11.4. Ética e integridade

A ética institucional é consubstanciada em um conjunto de

regras e preceitos que motivam, disciplinam e orientam o comportamento

humano para o máximo de harmonia, retidão e probidade. No âmbito do

MPMA, membros e servidores caracterizam-se pela mais honesta e

incorruptível integridade de caráter, cujos atos e atitudes são

irrepreensíveis.

6.11.5. Eficiência, eficácia e efetividade

Os processos e mecanismos praticados no âmbito do MPMA

são realizados de modo eficiente, ou seja, segundo os princípios da

administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade e

publicidade). Além disso, são eficazes, isto é, entregam os melhores

resultados para a instituição e, especialmente, para a Nação brasileira.

Finalmente, as entregas são produtivas e efetivas, na medida em que

causam impactos constantes, progressivos e positivos na transformação

da realidade social.

6.11.6. Proatividade

Os integrantes do MPMA desenvolvem, de modo constante,

a capacidade de antecipadamente reconhecer determinadas situações

48

laborais e agir, no sentido de evitar ou atenuar problemas futuros, bem

como aproveitar ao máximo as oportunidades, responsabilizando-se pelas

próprias escolhas.

6.11.7. Transparência

Algumas poucas informações são cobertas por sigilo legal.

De resto, mais do que um princípio constitucional aplicado à

Administração Pública, a transparência se revela, para os integrantes do

MPMA, como um anseio de disponibilizar, para a sociedade, programas e

ações realizados ou em desenvolvimento, bem como dados institucionais

relevantes, tais como: orçamento anual, execução orçamentária e

financeira, gestão de pessoas, licitações, instrumentos contratuais e

congêneres.

49

7. CONCLUSÕES

A declaração da Intenção Estratégica para o próximo ciclo de

gestão (2016-2021) permitirá orientar todas as demais atividades de

planejamento, desdobramento, alinhamento, execução, monitoramento e

avaliação. Por isso, a Missão, a Visão de Futuro, os Princípios e os Valores

devem ser internalizados por todos os integrantes do Ministério Público do

Estado do Maranhão, os quais devem relacionar os conceitos idealizados

com seus afazeres cotidianos, implicando em evidente salto de qualidade

e produtividade.

* * *

50

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2016-2021


ANEXO A

PARTICIPANTES

(A cargo da Assessoria de Planejamento)

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