Instrução PBCE

8/19/2019 Instrução PBCE

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ESTÁGIO DE

GARANTIA DA LEIE DA ORDEM


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- Compreender os principais aspectos daDoutrina de Emprego da F Ter nas Op GLO

- Identificar os assuntos ligados aoem asamento !ur"dico# plane!amento#

aprestamento# e a$%o no o !eti&o emOpera$'es de (lo)ueio e Controle de Vias


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* 1. INTRODUÇÃO* 2. DESENVOLVIMENTO- Conceito- Missão

- Ativid des d s ! Adv- As"ectos Le# is- $%ocedi&entos n $%isão- Est do de !' #% nte De'ito

- A(to de $%isão e& !' #% nte De'ito- !o%&(')%ios


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2. DESENVOLVIMENTO - !(nd &entos *(%+dicos - O%# ni, ão d T%o" - M te%i ' Uti'i, do

- Deve%es do Co& ndo- Di%eitos do "%eso- $%ocedi&entos e& (& $ CE- Le&/%etes

0. CONCLUSÃO - De&onst% ão.


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INTRODUÇÃO

O Posto de Bloqueio e Controle deEstradas tem a finalidade de apoiaras Op GLO, principalmente na fasede Isolamento dentro de um quadrode Operações de Controle deDistúrbios OCD! ou em missões decar"ter de Defesa Interna#


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CONCEITO

$ a Op reali%ada pelo Empre&o deBarreiras para Controlar

o '(t, Obter informes, Capturarmembros das ) *d( , restrin&ir ou

bloquear acessos, tudo com afinalidade de apoiar as Op GLO


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MISSÃO

Ct o '(t de Pessoal e +e culosBloquear o tr"fe&o de 'at ile&alBloquear o tr"fe&o de Pessoal -uspeito.eali%ar .e(ista em pessoal e +trPrender Elm suspeitos, simpati%antes,colaboradores, terroristas e Elm ) *d(*tender /s 'dd de -e&, -&l e +i&


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PRINCÍPIOS GERAIS +erificaç0o inopinada ou em car"ter maisduradouro

*ções r"pidas e eficientes*titude impessoal , respeitosa e en1r&icaInstruç0o apropriadaEstabelecer em tempo curto e a qualquer 2oraEmpre&o de P), P', PCi( Pol )em!*doç0o de 'dd de nature%a 3ur dica


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ATIVIDADES DA F ADV

4rnp clandestino de *rmt , 'un e E5pl

4ran de simpati%antes , colaboradores etc#4entati(a de escape

.st / pris0o*ç terrorristas e incursões


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*1. INTRODUÇÃO* 2. DESENVOLVIMENTO- Conceito- Missão




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*-PEC4O- LEG*I- 6*-*-PEC4O- LEG*I- 6*-OPE.*78E- DE GLOOPE.*78E- DE GLO

- * autoridade militar ter em conta um conceito de

ra%oabilidade, n0o se esquecendo que o emprede tropas federais 1 resultado de uma e5press0de poder, de(idamente amparado na C), com umm"5imo de adequaç0o ao ordenamento 3ur di(i&ente#


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- O empre&o de tropa federal precisa estar sempre direcionado aações que (isem restabelecer normalidade sem perder suale&itimidade de atuaç0o#

9 :ualquer des(io, qualquer e5cesso pode ser peri&oso aosComandantes de tropas federais, na medida em que retiram ale&itimidade que o pr;prio po(o l2es conferiu na normaconstitucional#

9 -endo necess"rio e(itar tais anormalidades, para n0o se perdera esperança da populaç0o brasileira nas )orças *rmadas,2istoricamente admiradas como s mbolos de ordem e disciplina#


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+"rias s0o as situações que demandam cuidados especiais, porparte daqueles Oficiais com funç0o de comando# Especialmente

no que se refere a condutas que podem confi&urar abuso,e5cesso ou des(io de poder#


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P.OCEDI'E64O- 6* P.I-=O- Flagrante, deriva de “flagrans”, ‘flagrantis”, !e

signifi"a ardente, !e est# "re$itand%, !e est# e&

"'a&as( Da) a e*$ress+% “flagrante delit%”, $arasignifi"ar % delit% n% instante de s!a $er$etra +%(- ris+% e& flagrante delit% ., assi&, a $ris+%

da !ele !e . s!r$reendid% n% instante da"%ns!&a +% da infra +% $enal(


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- / !&a f%r&a de $ris+% !e inde$ende de %rde&es"rita de a!t%ridade 0!di"i#ria( O Art5º in"is%L1I da 2%nstit!i +% 3ederal di45

“ !al !er d% $%v% $%der# e as a!t%ridades $%li"ie se!s agentes dever+% $render !e& !er !e se0aen"%ntrad% e& flagrante delit%”( A legisla + $r%"ess!al $enal, ta&6.& se %"!$a da $ris+% e&flagrante delit%(”


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ESTADO DE FLAGRANTE DELITO

- Art 788 - D% 2 M2%nsidera-se e& flagrante delit% a !ele !e5a9 est# "%&etend% % "ri&e: 69 a"a6a de "%&et;-l%:"9 . $erseg!id% l%g% a$


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* 1. INTRODUÇÃO* 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito- Missão




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)L*G.*64E

.ecomendaç0o do 'inist1rio Público 'ilitar>La(rado o fla&rante, por disposiç0o constitucional, autoridade competente de(er">a! Comunicar de imediato ao 3ui% competente qmanter" ou rela5ar" a pris0o, conforme a 2ip;tese *rt?@, LAII e LA+!b! comunicar a pris0o a um dos familiares do preso ou pessoa por ele indicada, para que se3am tomadas amedidas (isando a sua defesa *rt ?@ LAII!c! o preso ser" informado de seus direitos, inclusi(e o dpermanecer calado, sendo9l2e asse&urado a assist n

da fam lia e do ad(o&ado *rt# ?@, LAIII! e


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* 1. INTRODUÇÃO* 2. DESENVOLVIMENTO

- Conceito- Missão




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))OO. . ''


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B'I6I-4$.IO D* DE) E-* EA$.CI4O B .*-ILEI.O

C'- 9 F .' 9 F DE 9 HF Bda Inf 't%J@ B*4*LK=O DE I6)*64*.I* 'O4O.I *DO .I de lin2a do '* e -CM NN 9 B*4*LK=O D* -E..* !

* Sgt Inf


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'I6I-4$.IO D* DE)E-* EA$.CI4O B.*-ILEI.O

C'- 9 F .' 9 GF DE 9 HF Bda Inf 't%

J@ B*4*LK=O DE I6)*64*.I* 'O4O.I *DO .I de lin2a do '* e -CM NN 9 B*4*LK=O D* -E..* !

6O4* DE C Ten Inf, fa4 sa6er ((((((((( n%&e"%&$let% e res$e"tiva !alifi"a +% d% Indi"iad% $res% e& flagrante9 !e %&es&% se a"'a $res% e& flagrante, = dis$%si +% da 0!sti a Militar, $el%fat%(((((((((( des"rever s!s"inta&ente % fat% delit!%s%, $re"isand% dia, '%rae,l%"al d% a"%nte"i&ent%9, send% 2%nd!t%r((((((((((( n%&e "%&$let% de !e&

$rende! % indi"iad%9 e teste&!n'as n%&es "%&$let%s das teste&!n'as9, $resente % 2!rad%r n%&e e $%st% d% 2!rad%r n%&ead%, !and% f%r % "as%9,

!e $ar a s!a "i;n"ia, &and%! $assas a $resente, !e vai $%r ele assinada( E!ROSSEAN ELLER AR OSA GOMES P > Sgt Inf, servind% de es"ri-v+%, a es"revi(

S+% Le%$%ld% - RS , C de Mai% de 7@@C,

LJKS )E.6*6DO LAM - C> Ten Inf residente d% 3lagrante

.ECIBO D* 6O4* DE C


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'I6I-4$.IO D* DE)E-* EA$.CI4O B.*- ILEI.O

C'- 9 F .' 9 GF DE 9 HF Bda Inf 't%J@ B*4*LK=O DE I6)*64*.I* 'O4O.I *DO

.I de lin2a do '* e -CM NN 9 B*4*LK=O D* -E..* !

4E.'O DE *P.EE6-=O

A%s de4essete dias d% &;s de &ai%, d% an% de d%is &il e !&,nesta "idade de S+% Le%$%ld%, Estad% d% Ri% Grande d% S!l, d!rante a reali-4a +% das dilig;n"ias al!sivas a% Mandad% d% E*"elent)ssi&% Sr !i4 de Di-reit% FELER MARTINS DE A EHEDO NETO afi& de !e se $r%"edesse% 6l% !ei% $ara revista de $ess%as e ve)"!l%s na Av T'e%d%&ir% %rt% da

3%nse"a , na alt!ra d% n>?@ , n% 6airr% 3i+%, e& S+% Le%$%ld%-RS, f%ra&a$reendid%s %s seg!intes5 en"%ntrad%s de $%sse de $%r "%ntrariar % $res"rit% Lei

LJKS )E.6*6DO LAM - C> Ten Inf

residente d% 3lagrante

n%&e "%&$let% P Teste&!n'a

n%&e "%&$let%- Teste&!n'a


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2. DESENVOLVIMENTO - O%# ni, ão d T%o" - M te%i ' Uti'i, do




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G R + , O

C - D O

G R + , O

S E G + R A . C A

G R + , O

R E V I S T A

G R + , O

C O ( E R T +

, e l

Organi4a +% da Tr%$a


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Q G. ! Preparaç0o da Instalaç0o

a! Estabelecer o local destinado / re(ista de

pessoal e +tr#b! Colocar obst"culos em locais adequados#c! Empre&ar Placas de *(iso#d! Instalar dispositi(os de *larme e Iluminaç0o#


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'I6I-4$.IO D* DE)E-* EA$.CI4O B.*-ILEI.O

C'- 9 F .' 9 F DE 9 HF Bda Inf 't%J@ B*4*LK=O DE I6)*64*.I* 'O4O.I *DO

.I de lin2a do '* e -CM NN 9 B*4*LK=O D* -E..* !

PBCE

6ome do 'O4O.I-4*Identidade

;r&0o Ori&em Destino GDKC6K

Certificado de PropCaracter stica do

+eiculo OB-

! C d Bl i


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! Conduta no Bloqueio>a! Composto por re(istadores, anotadores e controladores detr"fe&o#b! Identificar e re(istar pessoal#c! .e(istar detal2adamente as (iaturas#d! *preender material ile&al e de propa&anda sub(ersi(a#

e! Obter informes#f! Prender -uspeitos simpati%antes, colaboradores, e d)orças *d(ersas#!#&! Cumprir as normas de procedimento determinadas pelobtl#2! 4ratar con(enientemente a populaç0o ci(il# 3! 'anter permanente (i&ilQncia#


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RESERVADO

Q Grupo de -e&urança>

! Preparaç0o da Instalaç0oa! Locali%ar e construir os abri&os#

b! Colocar adequadamente os obst"culos#c! Locali%ar e instalar adequadamente as armacoleti(as#d! Camuflar corretamente a posiç0o#e! Construir um posto de coleta de presos#


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RESERVADO

! Conduta no Bloqueio>

a! 'anter permanente (i&ilQncia#b! Cumprir as normas de procedimento#c! 'anter e condu%ir presos#d! .ea&ir prontamente no caso de fu&a, resist ncia /

pris0o ou / busca, ameaça / inte&ridade doselementos da turma de re(ista, incursões ao Pel, etc#

e! 'anter as comunicações com o Cmt Pel e demaisturmas#

Q4urma de Cobertura>


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RESERVADO

Q 4urma de Cobertura>! Preparaç0o da Instalaç0o

a! Locali%ar e construir abri&os#b! Locali%ar e instalar adequadamente as armascoleti(as#c! Camuflar corretamente a posiç0o#

! Conduta no Bloqueio>a! 'anter permanente (i&ilQncia#b! 'anter as comunicações com o Cmt Pel e demais

turmas#c! .ea&ir prontamente no caso de tentati(a de e(itaro bloqueio#d! Cumprir as normas de procedimento#e! Patrul2ar as imediações#


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#

Q Grupo Cmdo

! 'anter as comunicações no Pel eentre o Pel e o aquartelamento#

! Controlar as ati(idades de -up Cl I e+#

! Pro(idenciar o material defortificações de campan2a, distribuindo9os aos interessados


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MATERIAL JTILI ADO9 Barricada para Canali%ar o 4rQnsito9 )ura Pneu9 Ouriço9 Concertinas

9 4onel de Combust (el9 Ca(alo de )risa9 -acos de *reia9 *rma *utom"tica9 Carrin2o de Espel2o9 Cones e Coletes de -inali%aç0o9 Lanternas, Latas de Rleo e Estopas


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DEHERES DO 2OMANDO


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DEHERES DO 2OMANDO 2OM RELA O A RESOS

1 C(st di do "%isionei%o

2 Lev nt &ento de in3o%&es0 O/edi4nci 5 'e#is' ão6 Não "e%&iti% o (so de vio'4nci n cond(t co& o

"%isionei%o

7 Res"eito 5 8on% e "esso do "%isionei%o9 To& % &edid s " % "%ese%v ão d inte#%id de

"%isionei%o: não e;"ondo-o %iscos desnecess)%ios< T% t % conveniente&ente o "%isionei%o: =( nto

'i&ent ão: 'o> &ento e s ?de


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DIREITOS DO RESO

1 Se% t% t do co& %es"eito e8(& nid de

2 $e%& nece% co& os o/>etos de (so"esso '

0 Acion % (& Advo# do6 Rece/e% 'i&ent ão =( ntit tiv e

=( 'it tiv : /e& co&o )#( "ot)ve'7 Rece/e% soco%%o &@dico individ( '


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$ROCEDIMENTO EM $C E


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$ROCEDIMENTO EM $C EAo evit % disc(ss es com os apressados# n%o se de&e es)uecer )ue aautoridade# sendo en/rgica mas educada# nunca perder0 a ra1%o2- Considerar )ue 8) inte%esse e& o/te% o "oio e si&" ti d"o"(' ão # e&itando o tratamento rude e desatencioso2- Demonstrar (to%id de e con3i n se& "%esent % #%essivid de#ter cuidado especial com crian$as e idosos# para n%o assust0-los2- Ter c(id do es"eci ' nos "e%+odos not(%nos e com &e"culostrafegando em alta &elocidade2 Em 3or0rios de grande flu4o de tr0fego#&erificar os suspeitos e os demais de forma aleat5ria# e&itandocongestionamentos desnecess0rios 2


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RESERVADO

* - E&itar a a ertura de &olumes e cai4as#

s5 o fa1endo =( ndo 8o(ve% 3o%tesind+cios de )ue se trata de materialil"cito# inspecionar detal3adamente o

interior dos &e"culos suspeitos2* - Inte%%o# % s "esso s se&"%e

iso' d &ente: confrontando as

informa$'es2


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LEMBRETES

- Se#(% n d Vt%B- Uso de e% do%

- Li# ão 3io ent%e os #%("osB- !i'& do% e M)=(in !oto#%)3ic As"ecto

Le# '

- 'i, &ento not(%no- M(d % 'oc 'i, ão 5 noite dos "ostosB


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LEMBRETES

-Loc ' " % desc nso- Doc(&ent ão necess)%i : C$M: C$$M: C!

: No%& s *(%idic s do CMS- Loc ' " % R nc8o- C d &i'it % deve%) c(&"%i% s( &issão

- C%i % (& o%de& de 3'(;o de "esso ' e devi t(% dent%o do $ CE- Co&"(t do% Con3ec ão d doc(&ent ão


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2ON2LJS O2ON2LJS O

MONTAGEM DE JM 2E

TIRADA DE D HIDAS


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INTERVALO

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