INSTITUTO DOS ADVOGADOS INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS-IAB.BRASILEIROS-IAB.

FRANCHISING SEM FRONTEIRASFRANCHISING SEM FRONTEIRAS( Elemento de integração empresarial e de facilitação ( Elemento de integração empresarial e de facilitação

de uma política comunitária local)de uma política comunitária local)Anteprojeto de lei paradigmaAnteprojeto de lei paradigma

(Lei Modelo) para o MERCOSUL (Lei Modelo) para o MERCOSUL a ser votado para a apresentação no SGT VII - Indústriaa ser votado para a apresentação no SGT VII - Indústria

Prof. Dr. Luiz Felizardo BarrosoProf. Dr. Luiz Felizardo Barroso

Presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias e Parcerias Público-Privadas (IAB).Presidente da Comissão Permanente de Direito das Franquias e Parcerias Público-Privadas (IAB).Coordenador da Comissão Permanente de Direito de Integração (IAB).Coordenador da Comissão Permanente de Direito de Integração (IAB).

Agosto/2008.Agosto/2008.

SUMÁRIOSUMÁRIO PARTE DOUTRINÁRIA/CONJUNTURALPARTE DOUTRINÁRIA/CONJUNTURAL * CONCEITOS* CONCEITOS

* PERSONAGENS DA RELAÇÃO* PERSONAGENS DA RELAÇÃO * FATORES QUE LEVAM A SER MASTER FRANQUEADO* FATORES QUE LEVAM A SER MASTER FRANQUEADO * HISTÓRICO DAS FRANQUIAS* HISTÓRICO DAS FRANQUIAS * FRANCHISING NO BRASIL, DADOS DE 2007* FRANCHISING NO BRASIL, DADOS DE 2007 * BRASIL GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS * BRASIL GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS * INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCIL* INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCIL * ESTRATÉGIAS VIÁVEIS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO* ESTRATÉGIAS VIÁVEIS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO

* * O NOVO FÓRUM DA FRANQUIA EMPRESARIALO NOVO FÓRUM DA FRANQUIA EMPRESARIAL

* * GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS* LEGISLAÇÃO IMPACTANTE NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO* LEGISLAÇÃO IMPACTANTE NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO

COMERCIALCOMERCIAL

* * REQUISITOS PARA O SUCESSO DA EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASREQUISITOS PARA O SUCESSO DA EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS

SUMÁRIOSUMÁRIO PARTE DOUTRINÁRIAPARTE DOUTRINÁRIA * LEI MODELO – FIA* LEI MODELO – FIA * MEIOS DE SE OBTER* MEIOS DE SE OBTER * NECESSIDADE* NECESSIDADE

* LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMA * LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMA * INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DE * INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ANTEPROJETO DE MODIFICAÇÃO DA ATUAL LEIMODIFICAÇÃO DA ATUAL LEI * RELAÇÕES DO MASTER FRANQUEADO* RELAÇÕES DO MASTER FRANQUEADO CONCLUSÃOCONCLUSÃO * EXPANSÃO DA FRANQUIA DEMANDA ADAPTAÇÃO * EXPANSÃO DA FRANQUIA DEMANDA ADAPTAÇÃO

CORRELATACORRELATA * ADAPTAÇÃO AMÁLGAMA EXPANSÃO RECÍPROCA* ADAPTAÇÃO AMÁLGAMA EXPANSÃO RECÍPROCA * POLÍTICA COMUNITÁRIA* POLÍTICA COMUNITÁRIA

SE VAMOS FALAR DE FRANQUIA EMPRESARIAL, TEREMOS QUE COMEÇAR POR SUA DEFINIÇÃO LEGAL

( DE LEGE FERENDA)

“Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador autoriza um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e também ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócios ou sistema operacional, desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, se caracterize relação de consumo, formação de um mesmo grupo econômico ou vínculo empregatício, seja em relação ao franqueado ou seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.”(Art. 2° do anteprojeto de lei proposto pelo Fórum da Franquia Empresarial)

FRANQUIA FRANQUIA EMPRESARIALEMPRESARIAL

(NOVO CONCEITO)(NOVO CONCEITO)

Conceito de FranchisingConceito de Franchising

OS PERSONAGENS DA RELAÇÃOOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO

E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR

E DO FRANQUEADOE DO FRANQUEADO

FRANQUEADOR É AQUELE QUE DETÉM A MARCA E O KNOW-

HOW DE COMERCIALIZAÇÃO E/OU INDUSTRIALIZAÇÃO DE UM

DETERMINADO BEM OU SERVIÇO, AUTORIZANDO

CONTRATUALMENTE OS DIREITOS DE REVENDA E USO, E

PROMOVENDO ASSISTÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO,

GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO NEGÓCIO PARA OS

SEUS FRANQUEADOS.

OS PERSONAGENS DA RELAÇÃOOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO

E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR E QUAL O PAPEL DO FRANQUEADOR

E DO FRANQUEADOE DO FRANQUEADO

FRANQUEADO É AQUELE QUE ADQUIRE CONTRATUALMENTE O

DIREITO DE COMERCIALIZAR E/OU INDUSTRIALIZAR UM BEM OU

SERVIÇO, DENTRO DE UM MERCADO EXCLUSIVO, UTILIZANDO

OS BENEFÍCIOS DA MARCA E O APOIO PARA O

GERENCIAMENTO DO NEGÓCIO, SENDO UM BOM CUMPRIDOR

DE NORMAS PARA QUE SIGA, À RISCA, OS MANUAIS DA

FRANQUIA.

SENDO ESTE AQUELE QUE TEM A SEU CARGO, NA

QUALIDADE DE SUB-FRANQUEADOR, DESENVOLVER DETERMINADA

ÁREA, EXPANDINDO A FRANQUIA EM MERCADOS ESPECÍFICOS, DE

DIFÍCIL ACESSO OU SIMPLESMENTE DISTANTES DA REDE DA

EMPRESA FRANQUEADORA, PELA PROSPECÇÃO E CONTRATAÇÃO

DE SUB-FRANQUEADOS.

AINDA DENTRO DA CONCEITUAÇÃO DOS AINDA DENTRO DA CONCEITUAÇÃO DOS PERSONAGENS DA RELAÇÃO, RESSALTA PERSONAGENS DA RELAÇÃO, RESSALTA

EM IMPORTÂNCIA A FIGURAEM IMPORTÂNCIA A FIGURA

do Master Franqueadodo Master Franqueado

ou Sub-Franqueadorou Sub-Franqueador

FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR COGITAR DE TER MASTER FRANQUEADOCOGITAR DE TER MASTER FRANQUEADO

PORTE DA EMPRESA – SUA TRADIÇÃO NO MERCADO

QUANTO AO FRANQUEADOR:

NÍVEL DE NOTORIEDADE

. DA MARCA

. DOS PRODUTOS

. DOS SERVIÇOS

OFERECIDOS

FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR FATORES QUE LEVAM UM EMPREENDEDOR COGITAR DE SER MASTER FRANQUEADOCOGITAR DE SER MASTER FRANQUEADO

• QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

• ORIGINALIDADE DO CONCEITO

• EXPERIÊNCIA DO FRANQUEADOR

• OS RUMOS ESTRATÉGICOS QUE PRETENDE IMPRIMIR À SUA REDE

AINDA QUANTO AO FRANQUEADOR :

• RECEPTIVIDADE DO CONCEITO

• NO MERCADO

• NA COMUNIDADE A SER

ATINGIDA

MASTER FRANQUEADOMASTER FRANQUEADOÚnico inconveniente:Único inconveniente:

Quanto maior o território, menor Quanto maior o território, menor será o controle por parte do será o controle por parte do

franqueadorfranqueadorXX

DESENVOLVEDOR DE ÁREASDESENVOLVEDOR DE ÁREASVantagem:Vantagem:

Contrato impede concessão de Contrato impede concessão de sub-franquias, pois o sub-franquias, pois o

desenvolvedor de áreas apenas desenvolvedor de áreas apenas aponta ao franqueador possíveis aponta ao franqueador possíveis

franqueados para sua rede.franqueados para sua rede.

MASTER FRANQUEADOMASTER FRANQUEADOCONTRATO INTERNACIONALCONTRATO INTERNACIONAL

DENTRE OUTROS DEVE PREVER:

• Treinamento à distância

- Equipe de Suporte. Ter domínio do idioma inglês

(pelo menos)

• Controle e gerenciamento pois

- O Master Franqueado tem sempre muita liberdade

de atuação.

NO MUNDONO MUNDO A franquia ,como a conhecemos modernamente, nasceu nos EE.UU, no século passado, sendo a empresa pioneira a Singer Machine Co., com a comercialização de suas máquinas de costura, através de terceiros credenciados, os futuros franqueados.

Século XX Após os anos 50, os ex-combatentes, retornando à sua pátria, e, na falta de empregos, dedicaram-se à atividade empresarial como franqueados.

A General Motors e a Coca-Cola, conhecidas até hoje como franquias de primeira geração, foram as precursoras do moderno franchising, a primeira na revenda de veículos automotores e, a segunda, no engarrafamento de bebidas.

O McDonald’s , grande expressão mundial do franchising, tido como de terceira geração, também surgiu nos anos 50, mais precisamente em 1954, possuindo, hoje, aproximadamente, 30 mil lojas em todo mundo.

- Há quatro anos passados o Brasil gerava 70% dos lucros do McDonald’s em toda a América Latina.

• BURGER KING

• WEND’S

• PIZZA HUT

• DOMINO’S PIZZA

• TACO BEL

• AVIS

• HERTZ

• HOLIDAY INN

COMO OUTROS EXEMPLOS DE GRANDE EXPRESSÃO DE FRANCHISING NO MUNDO PODERÍAMOS CITAR:

Estas empresas, aliás, são consideradas como precursoras da franquia empresarial nos Estados Unidos da América do Norte, berço do franchising e no mundo.

Panorama do Franchising no Panorama do Franchising no BrasilBrasil

1.1971.197 redes franqueadoras; redes franqueadoras; 65.55365.553 em número de unidades em número de unidades

franqueadas;franqueadas; R$ 46,039 R$ 46,039 bilhões em faturamentobilhões em faturamento;; 4º4º maior país do mundo em número de redes maior país do mundo em número de redes

franqueadoras;franqueadoras; 6º6º maior país do mundo em número maior país do mundo em número de de

unidades franqueadas;unidades franqueadas; Crescimento 2007 vs. 2006 = Crescimento 2007 vs. 2006 = 15,6%15,6%

Dados de 2007Dados de 2007

Fonte: ABF

*Ranking WFC

Franchising no BrasilFranchising no BrasilFaturamento

R$ bilhões

25,0028,000 29,044

31,63935,820

39,810

46,039

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: ABF

Franchising no BrasilFranchising no Brasil

600 650 678814

971 1.013

1.197

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Redes

Fonte: ABF

Franchising no BrasilFranchising no Brasil

Unidades(franq + próp.)

51.000

56.000 56.56459.028

61.458 62.58465.553

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: ABF

Ranking 2008: tamanho Ranking 2008: tamanho das redesdas redes

Fonte: ABF

Classif. Rede Segmento Unidades

1º O BOTICÁRIO  Cosméticos e Perfumaria  2.500

2º KUMON  Educação e Treinamento  1.654

3º WIZARD IDIOMAS  Escolas de Idiomas  1.210

4º ESCOLAS FISK Escolas de Idiomas   930

5º L’ACQUA DI FIORI Cosméticos e Perfumaria   908

6º HOKEN  Beleza, Saúde e Produtos Naturais  898

7º CCAA  Escolas de Idiomas   803

8º BR MANIA  Negócios, Serviços e Conveniência 740

9º MICROLINS  Educação e Treinamento  730

10ºAM PM MINI MARKET

Negócios, Serviços e Conveniência 609

Ranking 2008: tamanho Ranking 2008: tamanho das redesdas redes

Fonte: ABF

11º BOB’S Alimentação 595

12º ÁGUA DE CHEIRO Cosméticos e Perfumaria   580

13º MCDONALD’S Alimentação 544

14º JET OIL Serviços Automotivos  525

15º ESTAPAR Serviços Automotivos 518

16º DROGARIAS FARMAIS Beleza, Saúde e Produtos Naturais  514

17º CNA Escolas de Idiomas 456

18º Alimentação 444

19º YÁZIGI INTERNEXUS Escolas de Idiomas  393

20º LOCALIZA RENT A CAR Serviços Automotivos 351

Classif. Rede Segmento Unidades

CASA DO PÃO DE QUEIJO 

Comparação das Redes Comparação das Redes FranqueadorasFranqueadoras

Ranking Mundial 2007

Fonte: WFC

OBS: As estatísticas de Taiwan e Filipinas necessitam ser revisadas

BrasilBrasil4º4º

TurquiaTurquia1111

Grã-BretanhaGrã-Bretanha1111

ÍndiaÍndia1010

AlemanhaAlemanha99

AustráliaAustrália77

EspanhaEspanha77

FrançaFrança66

JAPÃOJAPÃO5º5º

CanadáCanadá3º3º

EUAEUA2º2º

ChinaChina1º1º

1.1971.197

800800

800800

850850

900900

960960

960960

1.0371.037

1.1001.100

1.2001.200

2.5002.500

2.6002.600

Número de Número de redesredes franqueadorasfranqueadorasRegião/PaísRegião/PaísRankingRanking

Ranking Mundial 2007.Ranking Mundial 2007.Comparação dos Pontos de Comparação dos Pontos de Vendas.Vendas.

Fonte: WFC

65.55365.553BrasilBrasil6º6º

35.00035.000Grã-BretanhaGrã-Bretanha1212

43.68043.680FrançaFrança1111

48.00048.000ÍndiaÍndia1010

51.10051.100AlemanhaAlemanha99

54.89354.893ItáliaItália88

63.58463.584EspanhaEspanha77

70.00070.000AustráliaAustrália5º5º

78.00078.000CanadáCanadá4º4º

195.000195.000ChinaChina3º3º

225.957225.957JapãoJapão2º2º

800.000800.000EUAEUA1º1º

Pontos de VendasPontos de VendasRegião/Região/PaísPaís

RankiRankingng

Redes estrangeiras

11%

Redes brasileiras

89%

Presença internacional de redes, no Presença internacional de redes, no

BrasilBrasil..

Fonte: ABF

InternacionalizaçãoInternacionalização do Franchising do Franchising brasileirobrasileiro

Fonte: ABF

52 redes brasileiras atuam hoje no exterior em todos os continentes

Presença internacional Presença internacional de redesde redes

Canadá

Argentina

Costa Rica

Estados Unidos 61%

5%

2%

2%

Américas

França

Espanha

Portugal

Inglaterra 7%

5%

5%

5%

Europa

Itália

Suíça

2%

2% Japão 4%

Ásia

Composição das redes estrangeiras que atuam no Brasil

Fonte: ABF

BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASO QUE LEVA O FRANQUEADOR A SAIR DE SEU PAÍS?O QUE LEVA O FRANQUEADOR A SAIR DE SEU PAÍS?

Seu principal escopo (além de aumentar o faturamento, é claro): é a Seu principal escopo (além de aumentar o faturamento, é claro): é a sua sua promoção institucionalpromoção institucional com o com o

Posicionamento de suas Posicionamento de suas marcas como globalizadasmarcas como globalizadas..

SENDO OS SETORES MAIORES EXPORTADORES DE FRANQUIA, OS SEGUINTES

ALIMENTAÇÃO

CONFECÇÃO

ENSINO

CALÇADOS E ACESSÓRIOS

COMO PAÍSES ATINGIDOS POR REDES BRASILEIRAS PODEMOS CITAR:

♦ ARGENTINA - ARÁBIA SAUDITA - CATAR - LÍBANO – JAPÃO

♦ CHILE - ESPANHA – PORTUGAL - ESTADOS UNIDOS –

PARAGUAI

♦ MÉXICO - BOLÍVIA

BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASREDES EXPORTADASREDES EXPORTADAS

TRIBO DOS PÉS - CHILE E EUROPA (PORTUGAL E ESPANHA)

SCALINA (Meias e lingerie) – MONTEVIDEO

CASA DO PÃO DE QUEIJO

HABIB’S (MÉXICO -1)

VIVENDA DO CAMARÃO

WIZARD – ESTADOS UNIDOS E JAPÃO (4). Em breve, MÉXICO E PORTUGAL

GOLDEN SERVICES – MÉXICO E PORTUGAL

FISK – ARGENTINA (82); JAPÃO (6); PARAGUAI (2); REP.DOMINICAMA (2)

PETROBRAS ( LOJAS DE CONVENIÊNCIA SPACIO 1 )

ARGENTINA (5)

BOLÍVIA (5)

BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASREDES EXPORTADASREDES EXPORTADAS

INDÚSTRIAS

TÊXTEIS

BRASILEIRAS

HERING

MARISOL

ARGENTINA (30) BOLIVIA (1)

VENEZUELA (4)

PARAGUAI (5)

CHILE (2)

ARÁBIA SAUDITA

LÍBANO

CATAR

KWAIT

BRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIASBRASIL – GRANDE EXPORTADOR DE FRANQUIAS

JAPÃO (300)

BOLÍVIA (3)

PARAGUAI

PERU (3)

URUGUAI E

ARÁBIA SAUDITA

O BOTICÁRIO

2.500 lojas

Faturamento em 2003 de

R$ 1,5 bilhões

PRÓPRIAS

FRANQUEADAS

MÉXICO (48)

LISBOA (69)

Porque o franchising dá Porque o franchising dá certo ?certo ?

Mercado PromissorMercado Promissor

MAS O BRASIL MAS O BRASIL NÃO ESTÁ SATISFEITONÃO ESTÁ SATISFEITO COM COM SUAS EXPORTAÇÕES. QUER EXPORTAR SUAS EXPORTAÇÕES. QUER EXPORTAR

MAIS FRANQUIAS PARA O MUNDOMAIS FRANQUIAS PARA O MUNDO

Seguindo uma tendência natural do franchising Seguindo uma tendência natural do franchising

para a internacionalizaçãopara a internacionalização

50 redes dos setores mais desenvolvidos, 50 redes dos setores mais desenvolvidos, como:como:

Esgotaram suas possibilidades de

expansão no país e pensam em

exportar.

perfumesperfumes fast-foodfast-food modamoda serviços de serviços de educaçãoeducação

- Cultura - Hábitos - Legislação - Burocracia - Potencial de crescimento

Algo que consome

♦ Tempo♦ Paciência♦ Dinheiro

Sendo necessário, ainda, levar a efeito:

- Aclimatação dos produtos Adaptação a outros fatores

Exemplos:Radio Shack – não se deu bem como franquia no BrasilPizza Hut – no Brasil, fracassou em sua primeira investida porque dentre outros, não aclimatou seus produtos.Amor aos pedaços – USA – teve que adaptarHabib’s – USA e México

PARA EXPORTAR É PRECISO INVESTIGAR.

INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É INTERNACIONALIZAÇÃO NÃO É FÁCILFÁCIL

EXECUTIVOS EM EXPORTAÇÃO.EXECUTIVOS EM EXPORTAÇÃO.

INADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS UNIVERSITÁRIOSINADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS UNIVERSITÁRIOS OS DIPLOMADOS TORNAM-SE OS DIPLOMADOS TORNAM-SE MEROSMEROS EXPECTADORES BEM INFORMADOS EXPECTADORES BEM INFORMADOS, EM VEZ DE PROTAGONISTAS = NESTE SENTIDO TEM-SE , EM VEZ DE PROTAGONISTAS = NESTE SENTIDO TEM-SE

REVELADO UM TOTAL ISOLAMENTO INSULAR BRASILEIRO.REVELADO UM TOTAL ISOLAMENTO INSULAR BRASILEIRO.

FELIZMENTE, PORÉM, JÁ OFERECEM CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO NA ÁREA INTERNACIONAL AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES

• COPEAD – UFRJ

• FUNDAÇÃO DOM CABRAL (BHZ)

• TUNDERBIRD UNIVERSITY ( ARIZONA,USA)

Há quem afirme que um dos motivos pelos quais a internacionalização das franquias não ter sido fácil, deve-se inclusive a:

Estabelecimento de

Licenciamento Joint – Venture Investimento direto Exportação Master franqueado - preferível porque ele já conhece

Passar primeiro por países de língua

Não há como operar no Mercosul, por exemplo, sem primeiro passar pela Argentina.

Portuguesa ouEspanhola

Cultura, Hábitos, Legislação, Burocracia e Potencial de Crescimento

O QUE A EXPERIÊNCIA NOS ENSINA, A NÓS O QUE A EXPERIÊNCIA NOS ENSINA, A NÓS BRASILEIROSBRASILEIROS

O Novo FórumO Novo FórumPor tudo isto, o Fórum de Franquia Empresarial está incluído na nova Política Tecnológica e de Comércio Exterior , por entender o Governo que o segmento:

- gera emprego, ocupação e renda;- contribui para o desenvolvimento produtivo regional;- pode contribuir para a expansão das fronteiras comerciais do Brasil;- é fator de capacitação tecnológica e gerencial, alavancando a qualidade, a produtividade e a renovação.

PARA A REALIZAÇÃO DE SEUS OBJETIVOS, O FÓRUM SUBDIVIDIU-SE EM QUATRO GRANDES GRUPOS TÉCNICOS: INTERNACIONALIZAÇÃO (I); DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO(II); CAPACITAÇÃO E GESTÃO(III); COMPETITIVIDADE DO SISTEMA(IV).

Grupo Técnico I - Grupo Técnico I - InternacionalizaçãoInternacionalização

Como objetivos primaciais temos

Seu campo de atuação compreende

a exportação de franquias brasileiras e

a atração de investimentos das redes estrangeiras

a criação de projetos junto ao setor privado para

• Definição de mercados prioritários;

• Inteligência comercial de varejo

internacional;

• Pesquisas de mercado;

• Ações de promoção comercial etc.

Na infra-estrutura legal

Sugrupo técnico I

Harmonização da legislação concernente à Franquia no âmbito do MERCOSUL objetivando

• a criação de uma lei UNIFORME ou, ao menos lei MODELO, tendo como gabarito, paradigma a lei brasileira.

O Grupo Técnico I criou um subgrupo (I) com campo de atuação

Central de Informações de Franquias Brasileiras; a criação de um Guia para os franqueadores nacionais a respeito de mercados internacionais; o Monitoramento do calendário internacional de feiras e eventos; a Organização de grupos para as feiras e eventos no exterior; o Aval do governo brasileiro junto aos investidores estrangeiros (ex: EXIMBANK; o estabelecimento de Requisitos quanto à registro de produtos para exportação a novos mercados; a Arbitragem internacional; criação de Mecanismos de proteção aos direitos de propriedade dos franqueados brasileiros; maior Atuação do INPI e a Participação mais efetiva do SEBRAE.

O NOVO FÓRUMO NOVO FÓRUM

O QUE PRETENDEO QUE PRETENDE

O QUE O NOVO FÓRUM PRETENDE É O ESTABELECIMENTO DE UMA

GUIA GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS BRASILEIRASBRASILEIRAS

Uma iniciativa do Fórum de Franquias Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.do M.D.I.C.Ext.

GRUPO INTERNACIONALIZAÇÃO DO FRANCHISING COM O APOIO DA:

- APEX

- INPI

- FUNDAÇÃO DOM CABRAL

- ABF

GUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext..

VERSANDO SOBRE:

1. REGISTRO DE MARCAS E PATENTES (participação do INPI e escritórios de advocacia)

- processo de registro de marcas

- alternativas para registros a nível mundial

- custos aproximados

- fontes de consulta e financiamento

2. REGISTRO DE DOMÍNIOS (participação de escritórios de advocacia e internet)

- processo de registro de domínios

- alternativas para registros a nível mundial

- custos aproximados

- fontes de consulta e financiamento.

GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.

VERSANDO SOBRE:

3. REGISTRO DE PRODUTOS E INSUMOS ( participação de escritórios de advocacia e APEX)

- processo de registro de produtos e insumos

- custos aproximados

- fontes de consulta e financiamento

4. SISTEMAS DE EXPANSÃO (participação de consultores, advogados)

- franquia master

- franquia de desenvolvimento de área

- joint-venture

- outras alternativas

GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.

VERSANDO SOBRE:

5. MEIOS DE DIVULGAÇÃO DAS FRANQUIAS (participação da ABF, APEX, consultores)

- feiras internacionais

- projeto APEX/ABF

- internet

- outras fontes de divulgação

6. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES NO EXTERIOR (participação de consultores, advogados, APEX)

- barreiras de linguagem; alfandegárias; culturais

- outros tipos de barreiras

- barreiras legais

barreiras de logística de suprimento

GUIAGUIA DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIAS DE EXPORTAÇÃO DE FRANQUIASUma iniciativa do Fórum de Franquias do Uma iniciativa do Fórum de Franquias do M.D.I.C.Ext.M.D.I.C.Ext.

VERSANDO SOBRE:

7. MERCADOS INTERNACIONAIS ( participação da APEX, consultores)

- potencial dos principais mercados para produtos e serviços brasileiros

- como avaliar determinado mercado

- como definir prioridades de expansão internacional

Direito Contratual; Lei societária e Joint – Venture; Comércio eletrônico; Transferência de tecnologia; Controle de câmbios sobre regalias e

remessas; Propriedade intelectual; Impostos; Direito do Trabalho;Antimonopólio ou defesa da concorrência;Códigos de proteção e defesa do consumidor; Leis sobre imigração.

LEGISLAÇÃO COM IMPACTO SOBRE LEGISLAÇÃO COM IMPACTO SOBRE OS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO OS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO

COMERCIALCOMERCIAL

Falta de um planejamento estratégico; Diferenças linguísticas, étnicas e religiosas; Dificuldades na difusão de seu know-how e sistema; Mentalidade, gostos e hábitos dos consumidores locais; Ausência ou insuficiência de pesquisas de mercado

- poder aquisitivo; disponibilidade para o consumo; Negligência quanto ao registro das marcas, segundo as leis do país cobiçado; Ausência ou deficiência de uma assessoria especializada: CONTÁBIL; JURÍDICA etc. Ausência de uma LEGISLAÇÃO UNIFORME, ou LEI MODELO SOBRE FRANCHISING

QUER VER SEUS PLANOS DE QUER VER SEUS PLANOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO INTERNACIONALIZAÇÃO

FRACASSAREM?FRACASSAREM?ENTÃO, NÃO DÊ IMPORTÂNCIA À:

Lei Modelo - FIALei Modelo - FIA

Lei ModeloLei Modelo servirá de servirá de guiaguia para as jurisdições para as jurisdições que que nãonão estejam familiarizadas com a franquia. estejam familiarizadas com a franquia.

Informações Informações sujeitas à divulgaçãosujeitas à divulgação e e às vias de às vias de reparação.reparação.

Menos rigorosa que as leis norte-americanas: Menos rigorosa que as leis norte-americanas: por exemplo, por conter menos requisitos em por exemplo, por conter menos requisitos em matéria de divulgação.matéria de divulgação.

UNIDROIT – organização que objetiva a uniformização a nível mundial; 70 países membros: USA, nações da União Européia, Rússia, Japão e nações da Costa do Pacífico, em 25.09.2002, na 81ª. Reunião de seu Conselho Gestor, aprovou sua Lei Modelo.

Outros fatores

exaustiva exaustiva análise de mercadoanálise de mercado

marco regulador das marco regulador das franquias franquias

LEI BRASILEIRA Nº. LEI BRASILEIRA Nº. 8.955/94.8.955/94.

Define a operação, como sendo de parceria;Define a operação, como sendo de parceria;

Institui a C.O.F.;Institui a C.O.F.; * baseada no princípio do * baseada no princípio do Disclosure;Disclosure;

Obriga a que o contrato seja escrito;Obriga a que o contrato seja escrito;

Não regula a relação Franqueador/Franqueado;Não regula a relação Franqueador/Franqueado; * disciplinando a prospecção de novos * disciplinando a prospecção de novos

franqueados.franqueados.

LEI BRASILEIRA COMO LEI BRASILEIRA COMO PARADIGMAPARADIGMA PARA PARA UMA LEI UNIFORME NO MERCOSUL E UMA LEI UNIFORME NO MERCOSUL E DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA.

♦ Por que?

Lei Brasileira ( Lei nº. 8.955, de 1994) moderna e já testada há mais de 10 anos.

Ademais, ela já foi inclusive Modernizada pelo anteprojeto de lei proposto

pelo Fórum de Franquia Empresarial, que se reúne há mais de 6 anos, no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, congregando os principais atores do Sistema de Franchising no Brasil (Franqueadores, Franqueados e Consultores) individualmente e através de suas Associações de Classe.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA LEI BRASILEIRA QUE PODERÃO CREDENCIÁ-LA PARA SUA ADOÇÃO

COMO PARADIGMA DE UMA LEI MODELO.

Inovações trazidas peloInovações trazidas peloAnteprojeto de modificação da Lei Anteprojeto de modificação da Lei

BrasileiraBrasileira

Já com respeito aos contratos Internacionais de franquia, mesmo sendo uma só das partes domiciliada no exterior e seus efeitos para fora do Território Nacional pelo Artigo 11, Parágrafo Único do anteprojeto, prevalecerão a

Legislação e Foro brasileiros

Salvo se no Contrato estiver estipulado de outro modo

Quanto aos contratos entre partes domiciliadas no Brasil, cujos efeitos produzir-se-ão exclusivamente (art. 11°) no Brasil serão eles

Redigidos em língua portuguesa

Regidos por lei brasileira

Anteprojeto de modificação da Lei Anteprojeto de modificação da Lei Brasileira.Brasileira.

INFORMANDINFORMANDOO

Prazo de vigência do contrato de Master FranquiaCondições de sua renovação; Seu território de atuação; Metas de abertura de novas unidades; Regras de transferência do contrato e sucessão, se existentes

Artigo 3º, inciso XVII do anteprojeto Subfranqueador com a obrigatoriedade de fazer o disclosure em respeito ao seu franqueador principal, para seus subfranqueados.

CONCLUSÃOCONCLUSÃO COMÉRCIO INTERNACIONAL = COMÉRCIO INTERNACIONAL = ELEMENTO DE POLÍTICA COMUNITÁRIAELEMENTO DE POLÍTICA COMUNITÁRIAEmbora a franquia requeira uniformidade em seus padrões Embora a franquia requeira uniformidade em seus padrões

de desempenhode desempenho

UMA EXPANSÃO EXITOSA DA FRANQUIA, ALÉM FRONTEIRAS, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE

ADAPTAÇÃO CORRELATA

PRODUTOS E SERVIÇOS

ÀS ESPECIFICAÇÕES LOCAIS

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

A EXPORTAÇÃO DAS REDES VIA ESCOLHA MASTER FRANQUEADO

ENFATIZAM

EXACERBAM

SE A BUSCA DESTAS CONDIÇÕES IDEAIS E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DAS REDES DE FRANQUIA CONSTITUEM

ELEMENTOSEGURO

EFICAZ

DE POLÍTICA COMUNITÁRIA

TAIS BENEFÍCIOS COMO ELEMENTOS DE POLÍTICA COMUNITÁRIA

CONCLUSÃOCONCLUSÃO

EXPANSÃO RECÍPROCA DE REDES DE FRANQUIA, CONSOLIDADA EXPANSÃO RECÍPROCA DE REDES DE FRANQUIA, CONSOLIDADA ATRAVÉS DA ESCOLHA DO MASTER NO MERCOSUL, É FORTE ATRAVÉS DA ESCOLHA DO MASTER NO MERCOSUL, É FORTE ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO E, PORTANTO, DE POLÍTICA ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO E, PORTANTO, DE POLÍTICA COMUNITÁRIA, EM UM AMBIENTE LEGAL ÚNICO, PROPORCIONADO COMUNITÁRIA, EM UM AMBIENTE LEGAL ÚNICO, PROPORCIONADO PELA EXISTÊNCIA DE UMA LEI MODELO.PELA EXISTÊNCIA DE UMA LEI MODELO.

COMO SÓ O MASTER FRANQUEADO POSSUI CONDIÇÕES IDEAIS DE AMALGAMAR O CONCEITO DE NEGÓCIO ORIGINAL À

CULTURA

HÁBITOS

LEGISLAÇÃO

BUROCRACIA

CLIMA DE NEGÓCIOS LOCAL

ADVOCACIA ADVOCACIA

Felizardo Felizardo Barroso & Barroso & AssociadosAssociados

DESDE DE 1970DESDE DE 1970

luiz@felizardo.comluiz@felizardo.com