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Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra Institute of Systems Engineering and Computers INESC - Coimbra Agostinho José Jordão Gonçalves [email protected] João Manuel Coutinho Rodrigues [email protected] Estudos de Impacte Ambiental em Empreendimentos de Engenharia, com recurso a Tecnologia SIG e Avaliação Multicritério PARTE I – Metodologia Geral, Arquitectura do Sistema e Descrição de um Caso de Estudo, no Domínio das Infra-estruturas de Transporte Rodoviário Nº 6 Junho de 2008 ISSN: 1645-2631 Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra INESC – Coimbra Rua Antero de Quental, 199; 3000-033 Coimbra; Portugal www.inescc.pt 1

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Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra

Institute of Systems Engineering and Computers

INESC - Coimbra

Agostinho Joseacute Jordatildeo Gonccedilalves

ajordaodecucpt

Joatildeo Manuel Coutinho Rodrigues

coutinhodecucpt

Estudos de Impacte Ambiental em Empreendimentos de Engenharia com recurso a Tecnologia SIG e

Avaliaccedilatildeo Multicriteacuterio

PARTE I ndash Metodologia Geral Arquitectura do Sistema e Descriccedilatildeo de um Caso de Estudo no

Domiacutenio das Infra-estruturas de Transporte Rodoviaacuterio

Nordm 6 Junho de 2008

ISSN 1645-2631

Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra

INESC ndash Coimbra

Rua Antero de Quental 199 3000-033 Coimbra Portugal

wwwinesccpt

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ABSTRACT

The Environmental Impact Study (EIS) is a key formal document in the Portuguese Environmental Impact Assessment context

procedure in order to obtain the specific approval for a project or plan to be undertaken It is the outcome of a set of

methodological assessments and activities undertaken to identify and assess environmental impacts induced by the proposed

project or plan presenting the mitigation measures and the monitoring plan If the proposed project or plan complies several

alternatives the ldquomost environmental friendlyrdquo alternative must be indicated

This work presents a methodology proposal to support these set of methodological assessments and activities in the GIS

framework environment supported by GISrsquos own capabilities and linked to specific external models becoming itself a

contribution towards the development of a specific multicriteria spatial decision support system in the environmental domain

This proposed methodology includes the design of a simple interactive routine developed in Visual Basicreg - the ArcViewreg

embedded languages ndash in order to support the Screening Scoping and the significance assessment process and selection of the

environmental impact indicators The GIS functionalities are used to predict environmental impacts and to assess the related

impact indicators These impact indicators are used as criteria in the multicriteria analyses module based essentially on the

ELECTRE III method This permits a final preorder list of the alternatives sorted from the ldquomost environmental friendlyrdquo to the

worst

In this work an EIA case study approach of a proposed highway in Central Portugal is used to illustrate the application of the

proposed methodology

This article constitutes the first in a series in preparation where a methodology is presented and applied for the case study taking

into consideration the multiple dimensions of the EIS

Keywords Environmental impact study environmental impact assessment geographical information system environmental modeling

multicriteria evaluation multicriteria spatial decision support system

RESUMO

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) eacute uma peccedila fundamental no processo de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental a que satildeo

submetidos alguns projectos de engenharia Ele eacute o resultado de um conjunto de actividades e avaliaccedilotildees metodoloacutegicas

conducentes a identificar e avaliar possiacuteveis impactes ambientais induzidos por esse empreendimento apresentando as medidas

de minimizaccedilatildeo desses impactes e o plano de monitorizaccedilatildeo No caso de existirem muacuteltiplas alternativas em anaacutelise o EIA deve

indicar tambeacutem a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo

O presente trabalho apresenta uma proposta metodoloacutegica para apoiar esse conjunto de actividades e avaliaccedilotildees formais tendo

como estrutura integradora um SIG (aproveitando as potencialidades capazes de contribuiacuterem para esse conjunto de tarefas)

ligado a modelos externos especiacuteficos constituindo-se como uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave

decisatildeo espacial multicriteacuterio no domiacutenio ambiental

Essa proposta metodoloacutegica engloba a concepccedilatildeo duma rotina interactiva em Visual Basicreg - a linguagem embebida do

ArcViewreg - para suportar os processos de Screenig Scoping avaliaccedilatildeo da significacircncia e selecccedilatildeo dos indicadores de impacte

ambiental As funcionalidades do SIG associadas a moacutedulos externos especiacuteficos satildeo usadas para prever e quantificar os

impactes e os respectivos indicadores ambientais Estes indicadores de impacte satildeo entatildeo utilizados como criteacuterios no moacutedulo de

avaliaccedilatildeo multicriteacuterio que utiliza preferencialmente o meacutetodo ELECTRE III Isso permite apresentar uma preordenaccedilatildeo final

das alternativas desde a ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave mais adversa

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de construccedilatildeo de um novo troccedilo de

auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1 - MiraAveiro no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA

DA PRATA

O presente artigo constitui o primeiro de uma seacuterie em preparaccedilatildeo onde se apresenta e aplica essa proposta metodoloacutegica ao

referido caso de estudo encerando as vaacuterias dimensotildees do EIA

Palavras-chave Estudos de impacte ambiental avaliaccedilatildeo ambiental sistemas de informaccedilatildeo geograacutefica modelaccedilatildeo ambiental avaliaccedilatildeo

multicriteacuterio sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio

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1 Introduccedilatildeo

A estrutura e conteuacutedo de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estatildeo regulados nas normas teacutecnicas

constantes no Anexo II da Portaria nordm 3302001 de 2 de Abril A sua elaboraccedilatildeo pressupotildee uma

estruturaccedilatildeo metodoloacutegica assente nas seguintes fases ou etapas descriccedilatildeo do projecto suas alternativas

antecedentes e demais consideraccedilotildees caracterizaccedilatildeo do ambiente afectado pelo projecto e sua evoluccedilatildeo

previsiacutevel na ausecircncia da implementaccedilatildeo do projecto avaliaccedilatildeo de impacte ambiental propriamente dita

plano de monitorizaccedilatildeo e acompanhamento da evoluccedilatildeo ambiental conclusotildees e referecircncia a lacunas

teacutecnicas ou de conhecimento

A fase de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental (AIA) propriamente dita exige a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e

teacutecnicas adequadas de avaliaccedilatildeo de impactes para desempenhar as tarefas de identificaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo

de impactes prediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de impactes medidas de mitigaccedilatildeo e adicionalmente avaliaccedilatildeo de

alternativas

Segundo Looijen (2004) esses meacutetodos podem ser agrupados em quatro grandes categorias dentro da

avaliaccedilatildeo ambiental (1) Meacutetodos de identificaccedilatildeo - para descrever a situaccedilatildeo ambiental existente e

prever impactes ambientais relevantes (2) Meacutetodos de prediccedilatildeo - para determinar a magnitude dos

impactes identificados e indicar a futura situaccedilatildeo ambiental expectaacutevel (3) Meacutetodos de interpretaccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo - para realizar uma estimativa do valor da situaccedilatildeo ambiental presente ou futura (avaliaccedilatildeo da

significacircncia) (4) Meacutetodos de apresentaccedilatildeo ou comunicacionais - para informar as partes interessadas

(puacuteblico entidades puacuteblicas e privadas etc) acerca do projecto e do processo de avaliaccedilatildeo e obter os seus

pontos de vista e preocupaccedilotildees

Os meacutetodos de identificaccedilatildeo podem ser usados em casos isolados ou continuamente Os meacutetodos de

prediccedilatildeo satildeo frequentemente baseados na aplicaccedilatildeo de modelos experimentais matemaacuteticos e

ilustrativos Os meacutetodos de avaliaccedilatildeo tecircm por objectivo a avaliaccedilatildeo dos impactes espectaacuteveis a

comparaccedilatildeo de alternativas e a identificaccedilatildeo da alternativa preferida Os modelos formais de apoio agrave

decisatildeo onde se incluem as teacutecnicas de anaacutelise multicriteacuterio satildeo exemplos de meacutetodos de avaliaccedilatildeo

Segundo Antunes et al (2001) dada a natureza espacial de muitos impactes ambientais os Sistemas de

Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG) podem ter uma vasta aplicaccedilatildeo em todas as etapas da AIA actuando como

uma estrutura integradora para todo o processo desde a geraccedilatildeo armazenamento e exposiccedilatildeo da

informaccedilatildeo temaacutetica relativa agrave vulnerabilidadesensibilidade dos recursos afectados ateacute agrave prediccedilatildeo de

impactes e finalmente avaliaccedilatildeo para apoio agrave decisatildeo Tambeacutem Looijen (2004) conclui que os SIG

podem ser usados em todas as fases da AIA incluindo a comunicaccedilatildeo dos resultados aos decisores

puacuteblico e partes interessadas

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No entanto investigaccedilotildees recentes sobre o uso dos SIG na AIA mostram que embora largamente

difundido se restringe ao uso das funccedilotildees SIG baacutesicas de geraccedilatildeo de mapas sobreposiccedilotildees e buffering

(Joatildeo 1998 citado por Haklay 2001) Esta utilizaccedilatildeo limitada dos SIG natildeo explora totalmente todas as

suas outras capacidades de anaacutelise espacial e modelaccedilatildeo nem mesmo as suas potencialidades para

avaliaccedilotildees cumulativas de impactes e de repositoacuterio para dados (Joatildeo amp Fonseca 1996 Johnston et al

1988 Scott amp Saulnier 1993 citados por Keleagetse 2001)

2 Objectivo

O objectivo do presente trabalho eacute apresentar uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de um

EIA em especial a sua etapa de avaliaccedilatildeo de impactes ambientais a qual fazendo uso das funcionalidades

de um SIG e da sua integraccedilatildeo com uma base de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo permita

identificar os impactes relevantes propor medidas de mitigaccedilatildeo quantificaacute-los avaliaacute-los e finalmente

avaliar as alternativas com o intuito de por exemplo apresentar a sua ordenaccedilatildeo desde a

ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave ldquoambientalmente mais adversardquo Os SIG surgem como uma

plataforma integradora para o desenvolvimento de todas as tarefas apoiando-se simplesmente nas suas

proacuteprias funcionalidades ou na associaccedilatildeo com modelos externos especiacuteficos constituindo-se assim como

uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio no

domiacutenio ambiental

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de

construccedilatildeo de um novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1-MiraAveiro no seu

sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT1 DA COSTA DA PRATA

3 Recursos

Uma parte da informaccedilatildeo geograacutefica da aacuterea de estudo foi adquirida ao IGEOE (Instituto Geograacutefico do

Exeacutercito) enquanto outra foi recuperada do EIA elaborado na sequecircncia do Estudo Preacutevio do projecto

No primeiro caso foi adquirida a seguinte informaccedilatildeo digital temaacutetica em formato dgn altimeacutetrica

caminhos edifiacutecios hidrografia rede ferroviaacuteria rede viaacuteria toponiacutemia e vegetaccedilatildeo - formato vectorial

1 SCUT ndash Acroacutenimo de rdquoSem Custos para o Utilizadorrdquo

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agrave escala 125000 - e um mdt (modelo digital do terreno) da Carta Militar de Portugal nordm 185 - baseado

numa matriz regular de pontos com valores de elevaccedilatildeo do terreno com a resoluccedilatildeo espacial de 8 metros

No segundo caso recuperou-se um raster (imagem em formato TIF) da Carta Militar nordm 185 e desenhos

em formato dwg com a delimitaccedilatildeo espacial de vaacuterios aspectos ambientais (geologia bioacutetopos

condicionantes ocupaccedilatildeo do solo qualidade de paisagem recursos mineiros) Foi tambeacutem recolhida

informaccedilatildeo adicional em portais WEB de organismos estatais (ex SNIG IA IEP SNIRH)

A informaccedilatildeo sobre o projecto foi recolhida do EIA recorrendo a ficheiros CAD e informaccedilatildeo descritiva e

tabular neles existente O SIG utilizado foi o ArcViewreg ArcGIS 90 Desktop do Environmental Systems

Research Institute (ESRI) A base de meacutetodos de avaliaccedilatildeo multicriteacuterio integrou essencialmente o

ELECTRE III cujo algoritmo estaacute codificado num programa instalado num computador do Laboratoacuterio

de Urbanismo Transportes e Vias de Comunicaccedilatildeo do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade

de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

4 A proposta metodoloacutegica e a arquitectura do sistema

No intuito de constituir uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de EIArsquos o SIG eacute aqui usado

como uma plataforma integradora para os desenvolvimentos de todas as fases (Figura 41)

Para suportar a proposta desenvolveu-se conceptualmente um protoacutetipo pensado como SADE-MC

(Sistema de Apoio agrave Decisatildeo Espacial Multicriteacuterio) composto por quatro moacutedulos integrados no SIG

ArcViewreg (1) Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizado (2) Moacutedulo de Manuseamento

de Base de Dados (3) Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta (4) Geraccedilatildeo e Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios

(Figura 42)

O Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador eacute essencialmente o interface graacutefico (GUI) do

ArcViewreg personalizado para conduzir o utilizador atraveacutes do programa

O Moacutedulo de Manuseamento de Base de Dados faz uso das capacidades de manuseamento de base de

dados do ArcViewreg para guardar e manipular dados geograacuteficos da Base de Dados Geograacuteficos SIG

(GISBASE) e criar guardar manipular e actualizar a Base de Conhecimentos (KB) que suporta uma

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rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

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A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

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AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

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Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

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5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

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ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

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O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

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53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

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na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

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possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

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O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

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Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

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satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

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61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

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A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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ABSTRACT

The Environmental Impact Study (EIS) is a key formal document in the Portuguese Environmental Impact Assessment context

procedure in order to obtain the specific approval for a project or plan to be undertaken It is the outcome of a set of

methodological assessments and activities undertaken to identify and assess environmental impacts induced by the proposed

project or plan presenting the mitigation measures and the monitoring plan If the proposed project or plan complies several

alternatives the ldquomost environmental friendlyrdquo alternative must be indicated

This work presents a methodology proposal to support these set of methodological assessments and activities in the GIS

framework environment supported by GISrsquos own capabilities and linked to specific external models becoming itself a

contribution towards the development of a specific multicriteria spatial decision support system in the environmental domain

This proposed methodology includes the design of a simple interactive routine developed in Visual Basicreg - the ArcViewreg

embedded languages ndash in order to support the Screening Scoping and the significance assessment process and selection of the

environmental impact indicators The GIS functionalities are used to predict environmental impacts and to assess the related

impact indicators These impact indicators are used as criteria in the multicriteria analyses module based essentially on the

ELECTRE III method This permits a final preorder list of the alternatives sorted from the ldquomost environmental friendlyrdquo to the

worst

In this work an EIA case study approach of a proposed highway in Central Portugal is used to illustrate the application of the

proposed methodology

This article constitutes the first in a series in preparation where a methodology is presented and applied for the case study taking

into consideration the multiple dimensions of the EIS

Keywords Environmental impact study environmental impact assessment geographical information system environmental modeling

multicriteria evaluation multicriteria spatial decision support system

RESUMO

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) eacute uma peccedila fundamental no processo de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental a que satildeo

submetidos alguns projectos de engenharia Ele eacute o resultado de um conjunto de actividades e avaliaccedilotildees metodoloacutegicas

conducentes a identificar e avaliar possiacuteveis impactes ambientais induzidos por esse empreendimento apresentando as medidas

de minimizaccedilatildeo desses impactes e o plano de monitorizaccedilatildeo No caso de existirem muacuteltiplas alternativas em anaacutelise o EIA deve

indicar tambeacutem a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo

O presente trabalho apresenta uma proposta metodoloacutegica para apoiar esse conjunto de actividades e avaliaccedilotildees formais tendo

como estrutura integradora um SIG (aproveitando as potencialidades capazes de contribuiacuterem para esse conjunto de tarefas)

ligado a modelos externos especiacuteficos constituindo-se como uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave

decisatildeo espacial multicriteacuterio no domiacutenio ambiental

Essa proposta metodoloacutegica engloba a concepccedilatildeo duma rotina interactiva em Visual Basicreg - a linguagem embebida do

ArcViewreg - para suportar os processos de Screenig Scoping avaliaccedilatildeo da significacircncia e selecccedilatildeo dos indicadores de impacte

ambiental As funcionalidades do SIG associadas a moacutedulos externos especiacuteficos satildeo usadas para prever e quantificar os

impactes e os respectivos indicadores ambientais Estes indicadores de impacte satildeo entatildeo utilizados como criteacuterios no moacutedulo de

avaliaccedilatildeo multicriteacuterio que utiliza preferencialmente o meacutetodo ELECTRE III Isso permite apresentar uma preordenaccedilatildeo final

das alternativas desde a ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave mais adversa

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de construccedilatildeo de um novo troccedilo de

auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1 - MiraAveiro no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA

DA PRATA

O presente artigo constitui o primeiro de uma seacuterie em preparaccedilatildeo onde se apresenta e aplica essa proposta metodoloacutegica ao

referido caso de estudo encerando as vaacuterias dimensotildees do EIA

Palavras-chave Estudos de impacte ambiental avaliaccedilatildeo ambiental sistemas de informaccedilatildeo geograacutefica modelaccedilatildeo ambiental avaliaccedilatildeo

multicriteacuterio sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio

2

1 Introduccedilatildeo

A estrutura e conteuacutedo de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estatildeo regulados nas normas teacutecnicas

constantes no Anexo II da Portaria nordm 3302001 de 2 de Abril A sua elaboraccedilatildeo pressupotildee uma

estruturaccedilatildeo metodoloacutegica assente nas seguintes fases ou etapas descriccedilatildeo do projecto suas alternativas

antecedentes e demais consideraccedilotildees caracterizaccedilatildeo do ambiente afectado pelo projecto e sua evoluccedilatildeo

previsiacutevel na ausecircncia da implementaccedilatildeo do projecto avaliaccedilatildeo de impacte ambiental propriamente dita

plano de monitorizaccedilatildeo e acompanhamento da evoluccedilatildeo ambiental conclusotildees e referecircncia a lacunas

teacutecnicas ou de conhecimento

A fase de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental (AIA) propriamente dita exige a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e

teacutecnicas adequadas de avaliaccedilatildeo de impactes para desempenhar as tarefas de identificaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo

de impactes prediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de impactes medidas de mitigaccedilatildeo e adicionalmente avaliaccedilatildeo de

alternativas

Segundo Looijen (2004) esses meacutetodos podem ser agrupados em quatro grandes categorias dentro da

avaliaccedilatildeo ambiental (1) Meacutetodos de identificaccedilatildeo - para descrever a situaccedilatildeo ambiental existente e

prever impactes ambientais relevantes (2) Meacutetodos de prediccedilatildeo - para determinar a magnitude dos

impactes identificados e indicar a futura situaccedilatildeo ambiental expectaacutevel (3) Meacutetodos de interpretaccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo - para realizar uma estimativa do valor da situaccedilatildeo ambiental presente ou futura (avaliaccedilatildeo da

significacircncia) (4) Meacutetodos de apresentaccedilatildeo ou comunicacionais - para informar as partes interessadas

(puacuteblico entidades puacuteblicas e privadas etc) acerca do projecto e do processo de avaliaccedilatildeo e obter os seus

pontos de vista e preocupaccedilotildees

Os meacutetodos de identificaccedilatildeo podem ser usados em casos isolados ou continuamente Os meacutetodos de

prediccedilatildeo satildeo frequentemente baseados na aplicaccedilatildeo de modelos experimentais matemaacuteticos e

ilustrativos Os meacutetodos de avaliaccedilatildeo tecircm por objectivo a avaliaccedilatildeo dos impactes espectaacuteveis a

comparaccedilatildeo de alternativas e a identificaccedilatildeo da alternativa preferida Os modelos formais de apoio agrave

decisatildeo onde se incluem as teacutecnicas de anaacutelise multicriteacuterio satildeo exemplos de meacutetodos de avaliaccedilatildeo

Segundo Antunes et al (2001) dada a natureza espacial de muitos impactes ambientais os Sistemas de

Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG) podem ter uma vasta aplicaccedilatildeo em todas as etapas da AIA actuando como

uma estrutura integradora para todo o processo desde a geraccedilatildeo armazenamento e exposiccedilatildeo da

informaccedilatildeo temaacutetica relativa agrave vulnerabilidadesensibilidade dos recursos afectados ateacute agrave prediccedilatildeo de

impactes e finalmente avaliaccedilatildeo para apoio agrave decisatildeo Tambeacutem Looijen (2004) conclui que os SIG

podem ser usados em todas as fases da AIA incluindo a comunicaccedilatildeo dos resultados aos decisores

puacuteblico e partes interessadas

3

No entanto investigaccedilotildees recentes sobre o uso dos SIG na AIA mostram que embora largamente

difundido se restringe ao uso das funccedilotildees SIG baacutesicas de geraccedilatildeo de mapas sobreposiccedilotildees e buffering

(Joatildeo 1998 citado por Haklay 2001) Esta utilizaccedilatildeo limitada dos SIG natildeo explora totalmente todas as

suas outras capacidades de anaacutelise espacial e modelaccedilatildeo nem mesmo as suas potencialidades para

avaliaccedilotildees cumulativas de impactes e de repositoacuterio para dados (Joatildeo amp Fonseca 1996 Johnston et al

1988 Scott amp Saulnier 1993 citados por Keleagetse 2001)

2 Objectivo

O objectivo do presente trabalho eacute apresentar uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de um

EIA em especial a sua etapa de avaliaccedilatildeo de impactes ambientais a qual fazendo uso das funcionalidades

de um SIG e da sua integraccedilatildeo com uma base de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo permita

identificar os impactes relevantes propor medidas de mitigaccedilatildeo quantificaacute-los avaliaacute-los e finalmente

avaliar as alternativas com o intuito de por exemplo apresentar a sua ordenaccedilatildeo desde a

ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave ldquoambientalmente mais adversardquo Os SIG surgem como uma

plataforma integradora para o desenvolvimento de todas as tarefas apoiando-se simplesmente nas suas

proacuteprias funcionalidades ou na associaccedilatildeo com modelos externos especiacuteficos constituindo-se assim como

uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio no

domiacutenio ambiental

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de

construccedilatildeo de um novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1-MiraAveiro no seu

sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT1 DA COSTA DA PRATA

3 Recursos

Uma parte da informaccedilatildeo geograacutefica da aacuterea de estudo foi adquirida ao IGEOE (Instituto Geograacutefico do

Exeacutercito) enquanto outra foi recuperada do EIA elaborado na sequecircncia do Estudo Preacutevio do projecto

No primeiro caso foi adquirida a seguinte informaccedilatildeo digital temaacutetica em formato dgn altimeacutetrica

caminhos edifiacutecios hidrografia rede ferroviaacuteria rede viaacuteria toponiacutemia e vegetaccedilatildeo - formato vectorial

1 SCUT ndash Acroacutenimo de rdquoSem Custos para o Utilizadorrdquo

4

agrave escala 125000 - e um mdt (modelo digital do terreno) da Carta Militar de Portugal nordm 185 - baseado

numa matriz regular de pontos com valores de elevaccedilatildeo do terreno com a resoluccedilatildeo espacial de 8 metros

No segundo caso recuperou-se um raster (imagem em formato TIF) da Carta Militar nordm 185 e desenhos

em formato dwg com a delimitaccedilatildeo espacial de vaacuterios aspectos ambientais (geologia bioacutetopos

condicionantes ocupaccedilatildeo do solo qualidade de paisagem recursos mineiros) Foi tambeacutem recolhida

informaccedilatildeo adicional em portais WEB de organismos estatais (ex SNIG IA IEP SNIRH)

A informaccedilatildeo sobre o projecto foi recolhida do EIA recorrendo a ficheiros CAD e informaccedilatildeo descritiva e

tabular neles existente O SIG utilizado foi o ArcViewreg ArcGIS 90 Desktop do Environmental Systems

Research Institute (ESRI) A base de meacutetodos de avaliaccedilatildeo multicriteacuterio integrou essencialmente o

ELECTRE III cujo algoritmo estaacute codificado num programa instalado num computador do Laboratoacuterio

de Urbanismo Transportes e Vias de Comunicaccedilatildeo do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade

de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

4 A proposta metodoloacutegica e a arquitectura do sistema

No intuito de constituir uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de EIArsquos o SIG eacute aqui usado

como uma plataforma integradora para os desenvolvimentos de todas as fases (Figura 41)

Para suportar a proposta desenvolveu-se conceptualmente um protoacutetipo pensado como SADE-MC

(Sistema de Apoio agrave Decisatildeo Espacial Multicriteacuterio) composto por quatro moacutedulos integrados no SIG

ArcViewreg (1) Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizado (2) Moacutedulo de Manuseamento

de Base de Dados (3) Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta (4) Geraccedilatildeo e Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios

(Figura 42)

O Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador eacute essencialmente o interface graacutefico (GUI) do

ArcViewreg personalizado para conduzir o utilizador atraveacutes do programa

O Moacutedulo de Manuseamento de Base de Dados faz uso das capacidades de manuseamento de base de

dados do ArcViewreg para guardar e manipular dados geograacuteficos da Base de Dados Geograacuteficos SIG

(GISBASE) e criar guardar manipular e actualizar a Base de Conhecimentos (KB) que suporta uma

5

rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

6

A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

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1 Introduccedilatildeo

A estrutura e conteuacutedo de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) estatildeo regulados nas normas teacutecnicas

constantes no Anexo II da Portaria nordm 3302001 de 2 de Abril A sua elaboraccedilatildeo pressupotildee uma

estruturaccedilatildeo metodoloacutegica assente nas seguintes fases ou etapas descriccedilatildeo do projecto suas alternativas

antecedentes e demais consideraccedilotildees caracterizaccedilatildeo do ambiente afectado pelo projecto e sua evoluccedilatildeo

previsiacutevel na ausecircncia da implementaccedilatildeo do projecto avaliaccedilatildeo de impacte ambiental propriamente dita

plano de monitorizaccedilatildeo e acompanhamento da evoluccedilatildeo ambiental conclusotildees e referecircncia a lacunas

teacutecnicas ou de conhecimento

A fase de Avaliaccedilatildeo de Impacte Ambiental (AIA) propriamente dita exige a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e

teacutecnicas adequadas de avaliaccedilatildeo de impactes para desempenhar as tarefas de identificaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo

de impactes prediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de impactes medidas de mitigaccedilatildeo e adicionalmente avaliaccedilatildeo de

alternativas

Segundo Looijen (2004) esses meacutetodos podem ser agrupados em quatro grandes categorias dentro da

avaliaccedilatildeo ambiental (1) Meacutetodos de identificaccedilatildeo - para descrever a situaccedilatildeo ambiental existente e

prever impactes ambientais relevantes (2) Meacutetodos de prediccedilatildeo - para determinar a magnitude dos

impactes identificados e indicar a futura situaccedilatildeo ambiental expectaacutevel (3) Meacutetodos de interpretaccedilatildeo e

avaliaccedilatildeo - para realizar uma estimativa do valor da situaccedilatildeo ambiental presente ou futura (avaliaccedilatildeo da

significacircncia) (4) Meacutetodos de apresentaccedilatildeo ou comunicacionais - para informar as partes interessadas

(puacuteblico entidades puacuteblicas e privadas etc) acerca do projecto e do processo de avaliaccedilatildeo e obter os seus

pontos de vista e preocupaccedilotildees

Os meacutetodos de identificaccedilatildeo podem ser usados em casos isolados ou continuamente Os meacutetodos de

prediccedilatildeo satildeo frequentemente baseados na aplicaccedilatildeo de modelos experimentais matemaacuteticos e

ilustrativos Os meacutetodos de avaliaccedilatildeo tecircm por objectivo a avaliaccedilatildeo dos impactes espectaacuteveis a

comparaccedilatildeo de alternativas e a identificaccedilatildeo da alternativa preferida Os modelos formais de apoio agrave

decisatildeo onde se incluem as teacutecnicas de anaacutelise multicriteacuterio satildeo exemplos de meacutetodos de avaliaccedilatildeo

Segundo Antunes et al (2001) dada a natureza espacial de muitos impactes ambientais os Sistemas de

Informaccedilatildeo Geograacutefica (SIG) podem ter uma vasta aplicaccedilatildeo em todas as etapas da AIA actuando como

uma estrutura integradora para todo o processo desde a geraccedilatildeo armazenamento e exposiccedilatildeo da

informaccedilatildeo temaacutetica relativa agrave vulnerabilidadesensibilidade dos recursos afectados ateacute agrave prediccedilatildeo de

impactes e finalmente avaliaccedilatildeo para apoio agrave decisatildeo Tambeacutem Looijen (2004) conclui que os SIG

podem ser usados em todas as fases da AIA incluindo a comunicaccedilatildeo dos resultados aos decisores

puacuteblico e partes interessadas

3

No entanto investigaccedilotildees recentes sobre o uso dos SIG na AIA mostram que embora largamente

difundido se restringe ao uso das funccedilotildees SIG baacutesicas de geraccedilatildeo de mapas sobreposiccedilotildees e buffering

(Joatildeo 1998 citado por Haklay 2001) Esta utilizaccedilatildeo limitada dos SIG natildeo explora totalmente todas as

suas outras capacidades de anaacutelise espacial e modelaccedilatildeo nem mesmo as suas potencialidades para

avaliaccedilotildees cumulativas de impactes e de repositoacuterio para dados (Joatildeo amp Fonseca 1996 Johnston et al

1988 Scott amp Saulnier 1993 citados por Keleagetse 2001)

2 Objectivo

O objectivo do presente trabalho eacute apresentar uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de um

EIA em especial a sua etapa de avaliaccedilatildeo de impactes ambientais a qual fazendo uso das funcionalidades

de um SIG e da sua integraccedilatildeo com uma base de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo permita

identificar os impactes relevantes propor medidas de mitigaccedilatildeo quantificaacute-los avaliaacute-los e finalmente

avaliar as alternativas com o intuito de por exemplo apresentar a sua ordenaccedilatildeo desde a

ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave ldquoambientalmente mais adversardquo Os SIG surgem como uma

plataforma integradora para o desenvolvimento de todas as tarefas apoiando-se simplesmente nas suas

proacuteprias funcionalidades ou na associaccedilatildeo com modelos externos especiacuteficos constituindo-se assim como

uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio no

domiacutenio ambiental

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de

construccedilatildeo de um novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1-MiraAveiro no seu

sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT1 DA COSTA DA PRATA

3 Recursos

Uma parte da informaccedilatildeo geograacutefica da aacuterea de estudo foi adquirida ao IGEOE (Instituto Geograacutefico do

Exeacutercito) enquanto outra foi recuperada do EIA elaborado na sequecircncia do Estudo Preacutevio do projecto

No primeiro caso foi adquirida a seguinte informaccedilatildeo digital temaacutetica em formato dgn altimeacutetrica

caminhos edifiacutecios hidrografia rede ferroviaacuteria rede viaacuteria toponiacutemia e vegetaccedilatildeo - formato vectorial

1 SCUT ndash Acroacutenimo de rdquoSem Custos para o Utilizadorrdquo

4

agrave escala 125000 - e um mdt (modelo digital do terreno) da Carta Militar de Portugal nordm 185 - baseado

numa matriz regular de pontos com valores de elevaccedilatildeo do terreno com a resoluccedilatildeo espacial de 8 metros

No segundo caso recuperou-se um raster (imagem em formato TIF) da Carta Militar nordm 185 e desenhos

em formato dwg com a delimitaccedilatildeo espacial de vaacuterios aspectos ambientais (geologia bioacutetopos

condicionantes ocupaccedilatildeo do solo qualidade de paisagem recursos mineiros) Foi tambeacutem recolhida

informaccedilatildeo adicional em portais WEB de organismos estatais (ex SNIG IA IEP SNIRH)

A informaccedilatildeo sobre o projecto foi recolhida do EIA recorrendo a ficheiros CAD e informaccedilatildeo descritiva e

tabular neles existente O SIG utilizado foi o ArcViewreg ArcGIS 90 Desktop do Environmental Systems

Research Institute (ESRI) A base de meacutetodos de avaliaccedilatildeo multicriteacuterio integrou essencialmente o

ELECTRE III cujo algoritmo estaacute codificado num programa instalado num computador do Laboratoacuterio

de Urbanismo Transportes e Vias de Comunicaccedilatildeo do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade

de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

4 A proposta metodoloacutegica e a arquitectura do sistema

No intuito de constituir uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de EIArsquos o SIG eacute aqui usado

como uma plataforma integradora para os desenvolvimentos de todas as fases (Figura 41)

Para suportar a proposta desenvolveu-se conceptualmente um protoacutetipo pensado como SADE-MC

(Sistema de Apoio agrave Decisatildeo Espacial Multicriteacuterio) composto por quatro moacutedulos integrados no SIG

ArcViewreg (1) Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizado (2) Moacutedulo de Manuseamento

de Base de Dados (3) Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta (4) Geraccedilatildeo e Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios

(Figura 42)

O Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador eacute essencialmente o interface graacutefico (GUI) do

ArcViewreg personalizado para conduzir o utilizador atraveacutes do programa

O Moacutedulo de Manuseamento de Base de Dados faz uso das capacidades de manuseamento de base de

dados do ArcViewreg para guardar e manipular dados geograacuteficos da Base de Dados Geograacuteficos SIG

(GISBASE) e criar guardar manipular e actualizar a Base de Conhecimentos (KB) que suporta uma

5

rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

6

A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

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No entanto investigaccedilotildees recentes sobre o uso dos SIG na AIA mostram que embora largamente

difundido se restringe ao uso das funccedilotildees SIG baacutesicas de geraccedilatildeo de mapas sobreposiccedilotildees e buffering

(Joatildeo 1998 citado por Haklay 2001) Esta utilizaccedilatildeo limitada dos SIG natildeo explora totalmente todas as

suas outras capacidades de anaacutelise espacial e modelaccedilatildeo nem mesmo as suas potencialidades para

avaliaccedilotildees cumulativas de impactes e de repositoacuterio para dados (Joatildeo amp Fonseca 1996 Johnston et al

1988 Scott amp Saulnier 1993 citados por Keleagetse 2001)

2 Objectivo

O objectivo do presente trabalho eacute apresentar uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de um

EIA em especial a sua etapa de avaliaccedilatildeo de impactes ambientais a qual fazendo uso das funcionalidades

de um SIG e da sua integraccedilatildeo com uma base de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo permita

identificar os impactes relevantes propor medidas de mitigaccedilatildeo quantificaacute-los avaliaacute-los e finalmente

avaliar as alternativas com o intuito de por exemplo apresentar a sua ordenaccedilatildeo desde a

ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo ateacute agrave ldquoambientalmente mais adversardquo Os SIG surgem como uma

plataforma integradora para o desenvolvimento de todas as tarefas apoiando-se simplesmente nas suas

proacuteprias funcionalidades ou na associaccedilatildeo com modelos externos especiacuteficos constituindo-se assim como

uma contribuiccedilatildeo para o desenvolvimento de um sistema de apoio agrave decisatildeo espacial multicriteacuterio no

domiacutenio ambiental

Como caso de estudo essa proposta metodoloacutegica eacute aplicada a um EIA referente ao projecto de

construccedilatildeo de um novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1-MiraAveiro no seu

sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT1 DA COSTA DA PRATA

3 Recursos

Uma parte da informaccedilatildeo geograacutefica da aacuterea de estudo foi adquirida ao IGEOE (Instituto Geograacutefico do

Exeacutercito) enquanto outra foi recuperada do EIA elaborado na sequecircncia do Estudo Preacutevio do projecto

No primeiro caso foi adquirida a seguinte informaccedilatildeo digital temaacutetica em formato dgn altimeacutetrica

caminhos edifiacutecios hidrografia rede ferroviaacuteria rede viaacuteria toponiacutemia e vegetaccedilatildeo - formato vectorial

1 SCUT ndash Acroacutenimo de rdquoSem Custos para o Utilizadorrdquo

4

agrave escala 125000 - e um mdt (modelo digital do terreno) da Carta Militar de Portugal nordm 185 - baseado

numa matriz regular de pontos com valores de elevaccedilatildeo do terreno com a resoluccedilatildeo espacial de 8 metros

No segundo caso recuperou-se um raster (imagem em formato TIF) da Carta Militar nordm 185 e desenhos

em formato dwg com a delimitaccedilatildeo espacial de vaacuterios aspectos ambientais (geologia bioacutetopos

condicionantes ocupaccedilatildeo do solo qualidade de paisagem recursos mineiros) Foi tambeacutem recolhida

informaccedilatildeo adicional em portais WEB de organismos estatais (ex SNIG IA IEP SNIRH)

A informaccedilatildeo sobre o projecto foi recolhida do EIA recorrendo a ficheiros CAD e informaccedilatildeo descritiva e

tabular neles existente O SIG utilizado foi o ArcViewreg ArcGIS 90 Desktop do Environmental Systems

Research Institute (ESRI) A base de meacutetodos de avaliaccedilatildeo multicriteacuterio integrou essencialmente o

ELECTRE III cujo algoritmo estaacute codificado num programa instalado num computador do Laboratoacuterio

de Urbanismo Transportes e Vias de Comunicaccedilatildeo do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade

de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

4 A proposta metodoloacutegica e a arquitectura do sistema

No intuito de constituir uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de EIArsquos o SIG eacute aqui usado

como uma plataforma integradora para os desenvolvimentos de todas as fases (Figura 41)

Para suportar a proposta desenvolveu-se conceptualmente um protoacutetipo pensado como SADE-MC

(Sistema de Apoio agrave Decisatildeo Espacial Multicriteacuterio) composto por quatro moacutedulos integrados no SIG

ArcViewreg (1) Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizado (2) Moacutedulo de Manuseamento

de Base de Dados (3) Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta (4) Geraccedilatildeo e Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios

(Figura 42)

O Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador eacute essencialmente o interface graacutefico (GUI) do

ArcViewreg personalizado para conduzir o utilizador atraveacutes do programa

O Moacutedulo de Manuseamento de Base de Dados faz uso das capacidades de manuseamento de base de

dados do ArcViewreg para guardar e manipular dados geograacuteficos da Base de Dados Geograacuteficos SIG

(GISBASE) e criar guardar manipular e actualizar a Base de Conhecimentos (KB) que suporta uma

5

rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

6

A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

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na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

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possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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agrave escala 125000 - e um mdt (modelo digital do terreno) da Carta Militar de Portugal nordm 185 - baseado

numa matriz regular de pontos com valores de elevaccedilatildeo do terreno com a resoluccedilatildeo espacial de 8 metros

No segundo caso recuperou-se um raster (imagem em formato TIF) da Carta Militar nordm 185 e desenhos

em formato dwg com a delimitaccedilatildeo espacial de vaacuterios aspectos ambientais (geologia bioacutetopos

condicionantes ocupaccedilatildeo do solo qualidade de paisagem recursos mineiros) Foi tambeacutem recolhida

informaccedilatildeo adicional em portais WEB de organismos estatais (ex SNIG IA IEP SNIRH)

A informaccedilatildeo sobre o projecto foi recolhida do EIA recorrendo a ficheiros CAD e informaccedilatildeo descritiva e

tabular neles existente O SIG utilizado foi o ArcViewreg ArcGIS 90 Desktop do Environmental Systems

Research Institute (ESRI) A base de meacutetodos de avaliaccedilatildeo multicriteacuterio integrou essencialmente o

ELECTRE III cujo algoritmo estaacute codificado num programa instalado num computador do Laboratoacuterio

de Urbanismo Transportes e Vias de Comunicaccedilatildeo do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade

de Ciecircncias e Tecnologia da Universidade de Coimbra

4 A proposta metodoloacutegica e a arquitectura do sistema

No intuito de constituir uma proposta metodoloacutegica para apoiar a realizaccedilatildeo de EIArsquos o SIG eacute aqui usado

como uma plataforma integradora para os desenvolvimentos de todas as fases (Figura 41)

Para suportar a proposta desenvolveu-se conceptualmente um protoacutetipo pensado como SADE-MC

(Sistema de Apoio agrave Decisatildeo Espacial Multicriteacuterio) composto por quatro moacutedulos integrados no SIG

ArcViewreg (1) Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizado (2) Moacutedulo de Manuseamento

de Base de Dados (3) Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta (4) Geraccedilatildeo e Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios

(Figura 42)

O Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador eacute essencialmente o interface graacutefico (GUI) do

ArcViewreg personalizado para conduzir o utilizador atraveacutes do programa

O Moacutedulo de Manuseamento de Base de Dados faz uso das capacidades de manuseamento de base de

dados do ArcViewreg para guardar e manipular dados geograacuteficos da Base de Dados Geograacuteficos SIG

(GISBASE) e criar guardar manipular e actualizar a Base de Conhecimentos (KB) que suporta uma

5

rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

6

A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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rotina interactiva desenvolvida em VBA (Visual Basic for Applicationsreg) - a linguagem de programaccedilatildeo

embebida do ArcViewreg Finalmente manipula o moacutedulo dos meacutetodos MCAD

1 Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes

Selecccedilatildeo de Temas Niacutevel de Anaacutelise

e Aacuterea de Estudo Elementos Ambientais

Definiccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

2 Propostas de Mitigaccedilatildeo de Impactes

Tipo de Projecto Medidas Tiacutepicas para o projecto Situaccedilatildeo Ambiental Listas de casos similares Elemento Ambiental

Medidas de Mitigaccedilatildeo a Adoptar

3 Prediccedilatildeo de Impactes

Quantificaccedilatildeo de Impactes

Magnitude Significacircncia

Modelos de Simulaccedilatildeo de Impactes

Anaacutelise Espacial SIG

4 Avaliaccedilatildeo de Alternativas

Base de Meacutetodos MCAD

ELECTRE TOPSIS

helliphellip

Matriz de DecisatildeoTema Criteacuterios

(Indicadores de impacte) Pesos

(significacircncia ponderada) Matriz de Decisatildeo Geral

Quantificaccedilatildeo dos Indicadores de Impacte Ambiental

Ordenaccedilatildeo das Alternativas

Figura 41 ndash Fases da metodologia

6

A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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A Base de Conhecimentos (KB) eacute uma base de dados no formato dBasereg ou Microsoft Accessreg As

tabelas satildeo agrupadas nas seguintes trecircs categorias consoante o seu conteuacutedo informativo

ListaEmpreendimentos Ambiente e Mitigaccedilatildeo As primeiras contecircm informaccedilatildeo sobre os diversos

tipos de projectos sujeitos a AIA (ex estradas barragens etc) As segundas contecircm informaccedilatildeo (Tabela

41) sobre os temas ambientais (geomorfologia recursos hiacutedricos ambiente sonoro solos atmosfera

sistemas ecoloacutegicos ocupaccedilatildeo do solo aesteacutetica condicionantes e socioeconoacutemicos) e respectivos

elementos ambientais (ex relevo e topografia valores geoloacutegicos qualidade e fluxo das aacuteguas ruiacutedo

erosatildeo qualidade do ar flora e fauna aacutereas agriacutecolas paisagem RAN REN etc) As medidas de

mitigaccedilatildeo estatildeo organizadas em tabelas de medidas de mitigaccedilatildeo por tipo de projecto Essas tabelas vatildeo

alimentar as caixas de diaacutelogo da rotina VBA A Base de Dados Geograacuteficos (GISBASE) eacute constituiacuteda

pela informaccedilatildeo digital em vaacuterios formatos (shapefile geodatabase CAD imagens tabelas mdt grid

etc) relativas agraves caracteriacutesticas ambientais da zona do empreendimento A Base de Meacutetodos MCAD eacute

constituiacuteda por um conjunto de meacutetodos multicriteacuterio de apoio agrave decisatildeo (ex ELECTRE e TOPSIS)

permitindo assim estabelecer uma preordenaccedilatildeo ou ordenaccedilatildeo final das alternativas

O Moacutedulo de Anaacutelise e Consulta eacute o moacutedulo chave do sistema Eacute totalmente desenvolvido dentro da

ldquovistardquo do subsistema do ArcViewreg Faculta ferramentas para expor analisar seleccionar e recuperar a

informaccedilatildeo da GISBASE da KB e da Base de Meacutetodos MCAD Permite visualizar analisar e processar

dados

O Moacutedulo de Geraccedilatildeo de Apresentaccedilatildeo de Relatoacuterios destina-se a expor os resultados da anaacutelise e

avaliaccedilatildeo numa linguagem familiar (graacuteficos relatoacuterios mapas etc)

7

AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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AAArrrcccVVViiieeewwwregregreg dddeeessskkktttoooppp

Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo Figura 42 ndash Arquitectura do protoacutetipo

Manuseamento de Dados

Base de Base de Meacutetodos Base de Dados

Geograacuteficos Conhecimentos

KB MCAD GISBASE

Anaacutelise e Consulta

ArcView Avaliaccedilatildeo de

Alternativas Rotina Anaacutelise VBA Processamento Meacutetodos

MCAD Identificaccedilatildeo

e e

Quantificaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

Definiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Impactes

Visualizaccedilatildeo dos

Indicadores Ambientais

de dados

Interface Graacutefico de Comunicaccedilatildeo com o Utilizador

Mapas e Relatoacuterios Projecto Utilizador

8

Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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Tabela 41 -Temas e elementos ambientais

Tabela Temas Ambientais

Geomorfologia e Geologia

Recursos hiacutedricos

Solos

Atmosfera

Sistemas Ecoloacutegicos

Ocupaccedilatildeo do Solo

Aesteacutetica

Ambiente sonoro

Condicionantes e Ordenamento

SocioEconoacutemico

Tbgeo

Relevo e topografia

Estabilidade de vertentes

Valores geoloacutegicos

Recursos naturais

Tbsecologicos

Flora

Mamiacuteferos

Aves

Peixes e moluscos

Organismos bentoacutenicos

Insectos

Microfauna

Espeacutecies ameaccediladas

Corredores ecoloacutegicos

Tbhidricos

Fluxo das aacuteguas superficiais

Qualidade das aacuteguas superficiais

Fluxo das aacuteguas subterracircneas

Qualidade das aacuteguas subterracircneas

Recarga de aquiacuteferos

Qualidade das aacuteguas interiores

Qualidade das aacuteguas do mar

Tbaesteacutetica

Paisagem

Monumentos

Arqueologia

Parques de reserva

Caccedila

Pesca

Actividades naacuteuticas

Ar livre

Resort

Tbasonoro

Ruido

Tbocpsolo

Agriacutecola

Florestal

Zonas demarcadas

Habitaccedilatildeo

Comeacutercio

Industria e Serviccedilos

Desporto e lazer

Social

Tbseconomico

Demografia

Seguranccedila

Sauacutede

Educaccedilatildeo

Equipamento de lazer

Rede de serviccedilos

Rede de transportes

Tratamento de resiacuteduos

Populaccedilatildeo activa

Acessibilidade

Niacutevel tecnoloacutegico

Expropriaccedilotildees

Tbatmosfera

Qualidade do ar

Clima

Temperatura

Tbcordenamento

Planos de pormenor

Planos de urbanizaccedilatildeo

RAN

REN

Rede Natura 2000

Espaccedilo canal

Tbsolos

Erosatildeo

Impermeabilizaccedilatildeo

9

5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

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5 As quatro fases da metodologia

51 Definiccedilatildeo do acircmbito e identificaccedilatildeo de impactes

Na fase de definiccedilatildeo do acircmbito as componentes ou factores ambientais agora rearranjados mais

objectivamente sob a forma de elementos ambientais (ex erosatildeo dos solos aacuteguas superficiais qualidade

dos ar fauna flora aacutereas agriacutecolas paisagem ruiacutedo RAN emprego etc) susceptiacuteveis de sofrerem

impacte devem ser identificados Estes elementos satildeo agrupados em temas ambientais conforme o

enquadramento definido na Tabela 41

Para identificar os impactes em cada um desses elementos recorre-se a um dos meacutetodos de identificaccedilatildeo

por exemplo agrave Matriz de Leopold (Looijen 2004) Este tipo de matriz apresenta no cabeccedilalho na

horizontal as acccedilotildees ou actividades implementadas por um empreendimento e na primeira coluna da

esquerda na horizontal os aspectos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte O utilizador munido

dessa informaccedilatildeo e atendendo agrave situaccedilatildeo particular do projecto e das caracteriacutesticas ambientais da zona

em estudo selecciona os elementos ambientais susceptiacuteveis de sofreram impacte Essa selecccedilatildeo poderaacute

ser feita para as fases de construccedilatildeo funcionamento ou exploraccedilatildeo e desactivaccedilatildeo do empreendimento O

procedimento eacute anaacutelogo para as trecircs fases podendo no final a ordenaccedilatildeo das alternativas ser feita para

cada uma das fases ou para o conjunto ldquocruzandordquo as ordenaccedilotildees obtidas para as diversas fases

Em termos computacionais esta fase pode ser executada recorrendo a uma rotina interactiva codificado

em Visual Basic for Applicationsreg a linguagem de programaccedilatildeo embebida no SIG ArcViewreg Essa

rotina conduz o utilizador desde o menu de iniacutecio do programa atraveacutes de um conjunto de caixas de

diaacutelogo ateacute agrave selecccedilatildeo final dos factores ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte Essa selecccedilatildeo eacute

efectuada pelo utilizador realizando uma ldquotriagemrdquo primeiro do tipo de projecto (num processo de

screening) em segundo da fase do empreendimento (construccedilatildeo funcionamento ou desactivaccedilatildeo) depois

das acccedilotildees relacionadas e finalmente dos elementos ambientais susceptiacuteveis de sofrerem impacte

Assim a selecccedilatildeo dos temas e correspondentes elementos a estudar eacute feita no final atraveacutes de um

processo simples de ldquomatchingrdquo ie para cada acccedilatildeo do projecto seleccionada numa ListBox faz-se

corresponder um tema ambiental noutra ListBox e para cada um destes temas seleccionados faz-se

corresponder os elementos ambientais que sofreratildeo impacte ambiental Nesta metodologia natildeo interessa a

10

ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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ordem nem se satildeo impactes directos ou indirectos assumindo-se que soacute satildeo seleccionados os impactes

irreversiacuteveis a longo prazo

A informaccedilatildeo para ldquotriagemrdquo que eacute disponibilizada ao utilizador eacute baseada nas tabelas dBasereg ou

Microsoft Accessreg que constituem a Base de Conhecimento (Knowledge Base KB) Esta eacute composta por

tabelas umas com a lista dos tipos de empreendimento constantes no anexo I e II do DL nordm 692000 de 3

de Maio outras com os temas ambientais e outras ainda com os correspondentes elementos ambientais

(Tabela 41) As caixas de diaacutelogo permitem actualizar eliminar ou adicionar tanto os tipos de projecto

como os aspectos ambientais sendo que tanto a tabela jaacute construiacuteda dos temas (10 registos) como a dos

elementos ambientais contemplam jaacute os aspectos ambientais habitualmente considerados em AIA para a

maioria dos empreendimentos Nesta fase tambeacutem eacute feita a qualificaccedilatildeo dos impactes (1ordf ou 2ordf ordem

beneacuteficos ou adversos directos ou indirectos reversiacuteveis ou irreversiacuteveis a curto ou longo prazo) No

entanto nesta metodologia natildeo interessa a ordem nem se satildeo directos ou indirectos assumindo-se que soacute

satildeo seleccionados os impactes irreversiacuteveis a longo prazo

Para cada elemento ambiental que sofra impacte seratildeo escolhidos um ou mais indicadores de impacte

ambiental (ex aacuterea de vegetaccedilatildeo afectada pelo empreendimento variaccedilatildeo de descritores ambientais

como por exemplo concentraccedilatildeo de NOx no ar concentraccedilatildeo de chumbo na aacutegua de escorrecircncia da

estrada) Os indicadores ambientais daratildeo assim uma medida do impacte em cada componente (Antunes

et al 2004) Para o efeito satildeo utilizados trecircs tipos de indicadores quantitativos e um qualitativo (Molines

et al 2002) Indicadores Quantitativos normalmente indicam a aacuterea dum elemento ambiental (ex

vegetaccedilatildeo aacuterea agriacutecolas etc) afectado pelo empreendimento Podem ser de trecircs tipos Absolutos

Relativos e Discretos Estes uacuteltimos permitem tomar em conta os elementos pontuais (ex passagens

monumentos poccedilos etc) Os Indicadores Qualitativos permitem avaliar os elementos ambientais

intangiacuteveis ou natildeo quantificaacuteveis numericamente como por exemplo a qualidade da paisagem ou a

qualidade arquitectoacutenica dum monumento

11

O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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O indicadores relativos satildeo especialmente pertinentes quando se compara alternativas (ex estradas)

com traccedilados muito distintos Com efeito num buffer de 50 metros uma alternativa pode intersectar 1000

m2 de aacuterea agriacutecola e outra 2000 m2 e por conseguinte tendo em conta apenas este criteacuterio a primeira

apareceraacute como a alternativa ldquoambientalmente mais favoraacutevelrdquo No entanto se o comprimento da segunda

for significativamente superior ao da primeira um indicador relativo traduzido pela relaccedilatildeo entre a aacuterea

agriacutecola afectada e a aacuterea do corredor definido pelo buffer jaacute a destacaraacute como a ldquoambientalmente mais

favoraacutevelrdquo

Definidos o nuacutemero e tipo de indicadores por elemento ambiental teremos o seu nuacutemero total por tema

ambiental Os indicadores corresponderatildeo aos criteacuterios (atributos) neste caso ambientais na matriz de

decisatildeo da AMC (Avaliaccedilatildeo ou Anaacutelise Multicriteacuterio) O valor desses indicadores seraacute tomado como o

desempenho de cada alternativa do empreendimento segundo cada criteacuterio Assim eacute nesta fase que vai ser

definida a dimensatildeo da matriz de decisatildeo por tema e global Para cada tema ambiental eacute definida uma

matriz de decisatildeo de m linhas (m= nuacutemero de alternativas) e n colunas (n= nuacutemero de indicadores

ambientais para esse tema) Se o tipo de indicador escolhido for Qualitativo teraacute de ser feita uma

quantificaccedilatildeo de atributos qualitativos por exemplo numa escala de 1 a 10 (Coutinho-Rodrigues 2003)

52 Mitigaccedilatildeo de Impactes

A KB dispotildee tambeacutem de uma tabela onde satildeo guardadas as medidas de mitigaccedilatildeo para cada tipo de

projecto por tema ambiental a qual vai sendo enriquecida cada vez que usada e actualizada A funccedilatildeo da

selecccedilatildeo destas medidas eacute por um lado propor e actualizar uma base de dados sobre medidas de

mitigaccedilatildeo e por outro elaborar uma ponderaccedilatildeo sobre o peso dos criteacuterios ambientais no que respeita agraves

medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar Um factor de ponderaccedilatildeo K eacute definido pela relaccedilatildeo entre o

nuacutemero de medidas de mitigaccedilatildeo efectivamente a aplicar por tema ambiental e o nuacutemero de medidas

previstas na KB Na avaliaccedilatildeo multicriteacuterio por tema o peso do tema ambiental (criteacuterio) atendendo agraves

medidas de mitigaccedilatildeo eacute ponderado por este factor K

12

53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

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na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

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possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

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Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

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satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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53 Prediccedilatildeo de Impactes

A prediccedilatildeo de impactes implica a quantificaccedilatildeo dos impactes previsiacuteveis A quantificaccedilatildeo de impactes

consiste na determinaccedilatildeo da sua magnitude e na avaliaccedilatildeo da sua significacircncia Uma medida dessa

magnitude pode ser dada pelo valor do indicador de impacte ambiental seleccionado Para determinaccedilatildeo

desse valor pode recorrer-se a modelos de simulaccedilatildeo por exemplo o CALINE ndash 4 Califoacuternia Line

Source Model um modelo de dispersatildeo de poluentes no ar desenvolvido pelo Caltrans - Califoacuternia

Department of Transportation (Potoglou et al 2002 Sharma et al 2004)) que permite estimar a

variaccedilatildeo da concentraccedilatildeo de C0 na atmosfera originado pelo traacutefego automoacutevel numa estrada sobre uma

aacuterea envolvente agrave estrada (aacuterea de estudo) Para isso o SIG pode fornecer os dados espaciais e

alfanumeacutericos de entrada para esses modelos e expor os resultados Esses modelos de simulaccedilatildeo satildeo

baseados em formulaccedilotildees matemaacuteticas e algoriacutetmicas alguns dos quais estatildeo jaacute automatizados em

programas computacionais Nalguns casos no entanto essa magnitude eacute determinada recorrendo apenas

a simples operaccedilotildees de anaacutelise espacial ou a operaccedilotildees de geoprocessamento disponibilizadas pelo SIG

O geoprocessamento eacute uma operaccedilatildeo SIG utilizada para manipular dados armazenados num SIG Uma

operaccedilatildeo tiacutepica de geoprocessamento parte de um conjunto de dados realiza sobre eles uma operaccedilatildeo ou

vaacuterias operaccedilotildees (ex de anaacutelise espacial) e apresenta o resultado como outro conjunto de dados

Operaccedilotildees comuns de geoprocessamento satildeo a sobreposiccedilatildeo de feature (pontos linhas poliacutegonos)

geograacuteficos selecccedilatildeo e anaacutelise de feature processamento topoloacutegico e conversatildeo de dados O

geoprocessamento permite a definiccedilatildeo manuseamento e anaacutelise de informaccedilatildeo uacutetil para apoio agrave decisatildeo

(ex Clip eacute uma operaccedilatildeo simples de geoprocessamento que calcula uma intersecccedilatildeo geomeacutetrica entre

duas camadas de informaccedilatildeo geograacutefica (layers) (ArcGis Desktop Help)

O ArcGis 9reg oferece um novo ambiente de geoprocessamento traduzido pela disponibilizaccedilatildeo em todas

as aplicaccedilotildees da janela da aplicaccedilatildeo ArcToolboxreg a qual contempla um vasto conjunto de

ferramentasTambeacutem introduziu a possibilidade de construir ldquomodelosrdquo (modelo SIG) para

desempenharem repetidamente um conjunto de operaccedilotildees de geoprocessamento Para tal disponibiliza a

janela ModelBuilder que eacute o interface visual para construir o modelo atraveacutes de construccedilatildeo de um

diagrama de fluxo dessas operaccedilotildees Disponibiliza tambeacutem mais quatro formas de automatizar operaccedilotildees

ou um conjunto (diagrama de fluxo) de operaccedilotildees SIG de geoprocessamento (1) a partir da ferramenta

13

na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

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na caixa de diaacutelogo (2) usando shortcut numa linha de comando de uma janela (3) escrevendo

scripts (4) atraveacutes da criaccedilatildeo de ferramentas personalizadas desenvolvidas com linguagem de

programaccedilatildeo C++ VB NET C com coacutedigo embebido que manipulem ArcObjects (conjunto de

objectos computacionais especialmente concebidos para programaccedilatildeo com as aplicaccedilotildees ArcGis Desktop

(ArcGis Desktopo Help Burke 2003)

Nos proacuteximos documentos e para o caso de estudo apresentado seraacute detalhado o processo de caacutelculo da

magnitude de cada impacte ldquotraduzidordquo na quantificaccedilatildeo de indicadores ambientais atraveacutes destes

modelos SIG os quais normalmente requerem como paracircmetros de entrada feature layers ou raster

layers produzidas por modelos de simulaccedilatildeo (prediccedilatildeo) como por exemplo o modelo de dispersatildeo de

poluentes na atmosfera

A significacircncia dos impactes tem a ver com a importacircncia que lhes eacute atribuiacuteda pelos teacutecnicos opiniatildeo

puacuteblica instituiccedilotildees etc Ou seja para a tomada de decisatildeo sobre qual a alternativa a escolher interessa

ponderar esta importacircncia Na metodologia a computaccedilatildeo da importacircncia que eacute dada a cada tema ou

elemento ambiental segundo determinados criteacuterios atenuada ou natildeo pelas medidas de mitigaccedilatildeo

efectivamente a aplicar vai servir de base agrave definiccedilatildeo dos pesos a usar na Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC)

Assim todos os temas ou elementos ambientais vatildeo ser avaliados sob uma base comum de comparaccedilatildeo

Isto eacute todos eles satildeo avaliados numa escala de 1 a 6 em funccedilatildeo (Molines et al 2002)

Do seu potencial ambiental - Tendo em conta a situaccedilatildeo actual e a sua evoluccedilatildeo na ausecircncia da

implementaccedilatildeo do projecto o aspecto (tema ou elemento) ambiental apresenta um potencial local

regional nacional ou mundial em relaccedilatildeo agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas urbaniacutesticas patrimoniais

culturais sociais esteacuteticas teacutecnicas econoacutemicas etc Esta quantificaccedilatildeo tem em conta princiacutepios

cientiacuteficos formais e tambeacutem leva em atenccedilatildeo a consciecircncia e importacircncia que lhe satildeo dados pela

sociedade

Da sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto - Eacute avaliado aqui o risco de impacte sobre o aspecto

ambiental induzido pela introduccedilatildeo do projecto

Ao risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo - Este peso eacute construiacutedo em duas etapas A primeira corresponde agrave

avaliaccedilatildeo desses riscos de impacte mesmo tendo em conta a introduccedilatildeo de todas as medidas de mitigaccedilatildeo

14

possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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possiacuteveis independentemente do custo financeiro numa escala de 1 a 3 Na segunda etapa este valor

sofre uma transformaccedilatildeo linear para a escala ponderada de 1 a 6 atraveacutes do operador (2-K) Isto eacute

sendo M a graduaccedilatildeo do risco de impacte apoacutes a adopccedilatildeo de todas as medidas de

mitigaccedilatildeo possiacuteveis na escala de 1 a 3 e Pm a importacircncia atribuiacuteda ao tema ou elemento ambiental que

cresce com a diminuiccedilatildeo da implementaccedilatildeo de medidas de mitigaccedilatildeo na escala comum de 1 a 6

( )KMPm minustimes= 2

Assim dum niacutevel 1 que caracteriza um elemento pouco sensiacutevel ou de importacircncia apenas local ateacute ao

niacutevel 6 que potildee em evidecircncia a presenccedila de uma componente tipo ldquopatrimoacutenio mundialrdquo satildeo definidos 6

valores O peso para cada elemento dentro do tema ambiental eacute a correspondente proporccedilatildeo relativa do

somatoacuterio dos trecircs pesos anteriores dentro do tema Esse peso da componente eacute distribuiacutedo

uniformemente pelos indicadores ambientais dessa componente Computacionalmente estas operaccedilotildees

podem ser realizadas pela rotina em coacutedigo VB invocada a partir duma caixa de diaacutelogo de atribuiccedilatildeo de

pesos sendo guardados numa tabela dBasereg relacionada com as tabelas de temas e elementos

ambientais Opcionalmente aos pesos ldquoteacutecnicosrdquo definidos anteriormente pode optar-se por atribuir

pesos ldquovoluntaristasrdquo a cada componente baseados na sensibilidade do utilizador

54 Avaliaccedilatildeo multicriteacuterio de alternativas

A fase de avaliaccedilatildeo de alternativas tem por objectivo a ordenaccedilatildeo das alternativas desde a

ldquoAmbientalmente Mais Favoraacutevelrdquo (AMF) ateacute agrave ldquoAmbientalmente Mais Adversardquo(AMD) Essa

ordenaccedilatildeo eacute o culminar do processo da Anaacutelise Multicriteacuterio (AMC) suportado pelos meacutetodos formais de

apoio agrave decisatildeo Assim o meacutetodo TOPSIS permite essa ordenaccedilatildeo final das alternativas (embora permita

haver ex aequos) Os meacutetodos ELECTRE I e IS da famiacutelia ELECTRE baseados numa filosofia algo

diferente da dos anteriores apenas permitem a identificaccedilatildeo dum nuacutecleo de alternativas ambientalmente

mais favoraacuteveis - rejeitando as fora dele - mas dentro do qual estas satildeo incomparaacuteveis Jaacute os meacutetodos

ELECTRE II III e IV da mesma famiacutelia permitem a constituiccedilatildeo de uma preordenaccedilatildeo parcial final das

alternativas de acordo com a respectiva adversidade ambiental (Maystre et al 1994 Coutinho-Rodrigues

2003) No presente trabalho utilizou-se preferencialmente o ELECTRE III O algoritmo deste meacutetodo estaacute

codificado num programa desenvolvido no DEC-UC (Departamento de Engenharia Civil da Universidade

de Coimbra)

15

O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

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Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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O ELECTRE III eacute preferencialmente utilizado nesta metodologia jaacute que segundo Molines et al (2002)

os meacutetodos de agregaccedilatildeo parcial ao integrarem os postulados de incomparabilidade e de natildeo

transitividade permitem integrar a complexidade inerente ao EIA Tambeacutem e ainda segundo este autor a

escolha de um meacutetodo baseado na problemaacutetica de ordenaccedilatildeo eacute defendida jaacute que assim ldquoos brilhantes

segundosrdquo natildeo satildeo eliminados pelo uso de um meacutetodo que identifique apenas a melhor soluccedilatildeo num

contexto global do projecto teacutecnico e do EIA O uso do ELECTRE III eacute privilegiado jaacute que permite o

estabelecimento de relaccedilotildees de prevalecircncia com diferentes niacuteveis de credibilidade

Conceptualmente o processo de avaliaccedilatildeo de alternativas inicia-se com a activaccedilatildeo dum menu

ldquoAvaliaccedilatildeo Multicriteacuteriordquo que daacute acesso a uma caixa de diaacutelogo onde se opta pela ldquoAvaliaccedilatildeo por Tema

Ambientalrdquo ou ldquo Avaliaccedilatildeo Geralrdquo A primeira opccedilatildeo chama uma rotina para preenchimento da matriz de

decisatildeo e definiccedilatildeo dos pesos e limiares A dimensatildeo da matriz eacute previamente definida durante o

desenrolar da rotina interactiva ainda na fase de Scoping e Identificaccedilatildeo de Impactes onde o nuacutemero de

linhas eacute igual ao nuacutemero de alternativas e o nuacutemero de colunas eacute igual ao nuacutemero de criteacuterios ou atributos

ambientais representados pelos Indicadores de Impacte Ambiental seleccionados para esse tema Os

limiares podem ser atribuiacutedos de uma forma voluntarista manualmente ndash atribuiccedilatildeo de valores para esses

paracircmetros - ou atraveacutes de uma rotina de caacutelculo codificada em VB traduzindo funccedilotildees como por

exemplo

Limiar de Indiferenccedila m

AAq ii

j)min()max( minus

=

Limiar de preferecircncia jj qp times= 2

Limiar de veto jj qmv timesminus= )1(

Definida a matriz de decisatildeo (exTabela 51) o meacutetodo ELECTRE III seraacute aplicado fornecendo duas

preordenaccedilotildees parciais uma para cada destilaccedilatildeo e uma preordenaccedilatildeo final dada pela ldquointersecccedilatildeordquo

destas duas

16

Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

24

7 Referecircncias

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Tabela 51 ndash Matriz de decisatildeo para o tema Sistemas Ecoloacutegicos

TEMA SISTEMAS ECOLOacuteGICOS

Elementos Ambientais Flora Fauna

SIG

NIF

ICAcirc

NC

IA

(1-6

)

Ava

liaccedilatilde

o

do E

lem

ento

em R

elaccedil

atildeo sum 7 8

Ao seu potencial ambiental 2 2

Agrave sua sensibilidade aacute introduccedilatildeo do projecto 2 3

Ao Risco de Impacte apoacutes mitigaccedilatildeo 3 3

Pesos dos Indicadores () 46 27 27

Indicadores Flora (104) Mamiacuteferos (104) Aves

A1 1530 21466 2777

A2 1572 21606 9389

A3 1555 21908 2830

A4 1527 13953 10419

A5 1606 22575 10731

Limiar q 16 1724 1530

Limiar p 32 3445 3060

Veto v 64 6890 6120

No caso de se optar pela ldquoAvaliaccedilatildeo Globalrdquo a matriz de decisatildeo teraacute as m linhas das alternativas e n

colunas dos ldquocriteacuteriosrdquo com n=2T sendo T o nuacutemero dos temas ambientais a avaliar

Existem assim duas colunas por cada tema uma para a ordenaccedilatildeo de preferecircncias das alternativas na

destilaccedilatildeo descendente e outra para a ordenaccedilatildeo na destilaccedilatildeo ascendente do ELECTRE III No caso de

estudo a descrever na secccedilatildeo seguinte foram seleccionados dez temas pelo que a matriz de decisatildeo teraacute a

dimensatildeo (20x5) Nesta matriz os valores dos atributos ou desempenhos de cada alternativa segundo

cada criteacuterio satildeo definidos recorrendo a uma escala que varia de 0 a 20 Trata-se da normalizaccedilatildeo linear

para uma escala comum das classificaccedilotildees obtidas nas preordenaccedilotildees do ELECTRE III Assim sendo rij o

valor normalizado a classificaccedilatildeo ordinal da alternativa i na preordenaccedilatildeo j e m o nuacutemero de

alternativas

ijX

[ ] [ ]1201

20m

5= x

minusminustimesminus= mxr ijij Neste caso como temos m=5 a expressatildeo anterior toma a

seguinte forma Ou seja o valor miacutenimo seraacute 5minusijijr 0=ijr para ordm1=ijx e para 20=ijr ordm5=ijx

lugar na preacute-ordenaccedilatildeo respectiva

Para atribuiccedilatildeo dos pesos procede-se de forma anaacuteloga agrave metodologia usada para os pesos dos elementos

ambientais Agora a cada tema atribui-se uma pontuaccedilatildeo de 1 a 6 tendo em conta o potencial

ambiental a sua sensibilidade agrave introduccedilatildeo do projecto o risco de impacte apoacutes mitigaccedilatildeo Os pesos

17

satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

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reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

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estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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satildeo distribuiacutedos igualmente pelas duas preacute-ordenaccedilotildees (ascendente e descendente) dentro de cada tema

Tambeacutem aqui eacute possiacutevel optar pelos pesos ldquoteacutecnicosrdquo ou ldquovoluntaristasrdquo Os limiares podem ser definidos

de forma ldquovoluntaristardquo ou ldquoteacutecnicardquo tambeacutem atraveacutes de uma rotina de caacutelculo em VB Nesta uacuteltima

opccedilatildeo pode-se definir uma funccedilatildeo baseada no seguinte premissa Para um criteacuterio j a alternativa Ai eacute

indiferente a outra Ak se pertence ao mesmo niacutevel da ordenaccedilatildeo por tema ou se estaacute no lugar

imediatamente antes ou depois Isto pode traduzir-se atraveacutes da expressatildeo )1(20 minus= mqj Para os limiares

de preferecircncia e de veto pode-se optar pelas seguintes expressotildees derivadas da primeira

Limiar de preferecircncia Limiar de veto qp j times= 2 ( ) jj qm timesminus= 2ν

O resultado final satildeo duas preordenaccedilotildees parciais uma para a destilaccedilatildeo ascendente e outra para a

destilaccedilatildeo descendente Uma preordenaccedilatildeo final eacute tambeacutem devolvida Essa preordenaccedilatildeo final pode entatildeo

ser confrontada com os seguintes postulados (Maystre et al 1994) (1) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida

agrave ldquoBrdquo nas duas preordenaccedilotildees entatildeo tambeacutem o seraacute na preordenaccedilatildeo final (2) Se a alternativa ldquoArdquo eacute

equivalente a ldquoBrdquo numa das preordenaccedilotildees mas eacute-lhe preferida na outra entatildeo ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo

na preordenaccedilatildeo final (3) Se a alternativa ldquoArdquo eacute preferida a ldquoBrdquo na primeira preordenaccedilatildeo e na

segunda ldquoBrdquo eacute preferida a ldquoArdquo entatildeo as duas satildeo incomparaacuteveis na preordenaccedilatildeo final

6 O caso de estudo ndash descriccedilatildeo sumaacuteria do projecto (Auto-estrada)

A metodologia para apoio agrave elaboraccedilatildeo de um EIA desenvolvida nas secccedilotildees anteriores seraacute aplicada ao

caso concreto de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e descrita nos artigos seguintes

O caso de estudo refere-se ao novo troccedilo de auto-estrada que liga Iacutelhavo ao Lanccedilo do IC1- MiraAveiro

no seu sublanccedilo VagosAveiro Sul denominado SCUT DA COSTA DA PRATA O EIA foi elaborado

em 2001 pela firma ARQPAIS Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda e o projecto

teacutecnico disponiacutevel era o Estudo Preacutevio A via desenvolve-se no sentido poentenascente desde o centro de

Iacutelhavo - distrito de Aveiro - em direcccedilatildeo ao IC 1 atravessa todo o concelho passando pela freguesia de

Satildeo Salvador e de Sosa Na Figura 61 apresenta-se a localizaccedilatildeo e o enquadramento do projecto em

estudo enquanto na Figura 62 se apresenta a implantaccedilatildeo dos traccedilados alternativos em anaacutelise sobre a

Carta Militar

18

61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

19

A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

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caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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61 Descriccedilatildeo do projecto

Segundo o EIA o projecto em estudo tinha como objectivo fazer a ligaccedilatildeo do IC1 ndash MiraAveiro com o

nuacutecleo urbano de Iacutelhavo uma vez que as condiccedilotildees de circulaccedilatildeo oferecidas pelas vias da regiatildeo se

encontravam totalmente inadequadas em relaccedilatildeo agrave procura e agraves actividades desempenhadas pela

populaccedilatildeo As soluccedilotildees de traccedilado projectadas no Estudo Preacutevio proporcionariam uma distribuiccedilatildeo das

deslocaccedilotildees e aliviariam fundamentalmente o traacutefego das EM 587-1 EM 588-1 EM 588-1 EM 588 EN

335 e diversos caminhos rurais que apresentam ocupaccedilatildeo marginal contiacutenua

O EIA considerava trecircs alternativas para o traccedilado em estudo Soluccedilatildeo Base Alternativa Norte e

Alternativa Sul e que foram renomeadas no presente trabalho de Alternativa 1 (A1) Alternativa 2 (A2)

e Alternativa 3 (A3) respectivamente Como exerciacutecio acadeacutemico foram adicionadas mais duas

Alternativas Alternativa 4 (A4) mais a sul e Alternativa 5 (A5) mais a norte (Figura 82)

A A1 (Soluccedilatildeo Base) tem uma extensatildeo total de 4607614 m apresentando uma orientaccedilatildeo poente

nascente com origem numa rotunda (Rotunda R11) comum para todos os traccedilados Ao longo do seu

traccedilado tem ainda mais cinco rotundas terminando no noacute de ligaccedilatildeo ao IC1 aqui simplificadamente

denominado de Rotunda R71 tambeacutem coincidente para todos os traccedilados

Figura 61 - Localizaccedilatildeo e enquadramento local e regional do projecto em estudo

Fonte httpwww2iestradasptareas

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A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

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caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

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eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

Abrantes G 1998 ndash Conceitos de Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica Instituto Superior de Agronomia Universidade Teacutecnica de Lisboa Portugal Disponiacutevel em httpwwwisautlpt dmsigdrsigdr01-02SIGconceitoshtml Acesso em 200205 Agrawal M Dikshit A Ghose M 2003 ndash Impact Assessment on Soil Erosion due to Highway Construction using GIS in Electronic Journal of Geotechnical Engineers Disponiacutevel em httpwwwejgecom2003Ppr0339Ppr0339htm Acesso em 100604 Almeida JP e Coutinho-Rodrigues J 2001ndashEstudo de Impactes Ambientais com SIG Simulaccedilatildeo para o Caso da Co-Incineraccedilatildeo de Souselas Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra (INESCC) N15 Disponiacutevel em httpwwwinesccpt documentosRR2003_15pdf Acesso em 260704 Antunes P Santos R Jordatildeo L 2001 ndash The Application of Geographical Information Systems to determine environmental impact significance in Environmental Impact Assessment Review Disponiacutevel em httpwwwelseviercomlocateeiar Acesso em 260604 ARQPAIS 2001 ndash Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda Estudo de Impacte Ambiental da SCUT da Costa de Prata Lanccedilo ICI MiraAveiro Sublanccedilo Vagos Aveiro Sul Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo Lisboa 2001 Booth B 2002 ndash Using ArcGisreg 3D Analyst ESRI Press Redland California USA Burke R 2003 - Getting to know ArcObjects Programing ArcGisreg with VBA ESRI Press Redland California USA Cabral P 2001 ndash Sistemas Espaciais de Apoio agrave Decisatildeo O Sistema de Apoio ao Licenciamento da Direcccedilatildeo Regional do Ambiente do Alentejo Tese de Mestrado em Sistemas de Informaccedilatildeo GeograacuteficaInstituto Superior Teacutecnico Lisboa Portugal Disponiacutevel em httpwwwisegiunlptlabntteseTeseMaio2001_pedrocabralpdf Acesso em 230704 Cacircmara G Queiroz G 2001 ndash Arquitectura de Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica Disponiacutevel em httpwwwdpiinpebrgilbertolivrointrodcap3-arquiteturapdf Acesso em 170305 Campos L Vilar S Luacutecio L 1999 ndash Programaccedilatildeo em Visual Basic 6 FCA - Editora de Informaacutetica Lda Lisboa Portugal Chakhar S 2001ndash Toward a Spatial Decision Support Sytem Multi-Criteria Evaluation Functions into Geographical Information Sytems Disponiacutevel em httpwww lamsadedauphinefr~chakharfilemaster_thesispdf Acesso 220904 Chakhar S e Martel JM2003 ndash Enhancing Geographical Information Systems Capabilities with Multi-Criteria Evaluations Functions in Journal of Geographic Information and Decisions Analysis 2003 Vol7No2pp47-11 Disponiacutevel em httpwww geodecorg Chakharpdf Acesso em 220904 Coe D Eisinger DProuty J KearT 1998 ndash Userrsquos Guide for CL4 US Environmental Protection Agency URL httpwwwepagovscram001indexhtm Acesso em 121004 Coutinho-Rodrigues J 2003 ndash Gestatildeo de Empreendimentos IDTec Engenharia e Inovaccedilatildeo Lda Coimbra Portugal Edwards J 2004 ndash EIA methods University of Nottingham UK Disponiacutevel em httpwwwnottinghamacukschemegeneralEIA20methods20(final2)ppt Acesso em 290904

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A A2 (Norte) com uma extensatildeo de 4952192 m tem um traccedilado coincidente com o da Soluccedilatildeo Base ateacute

cerca do km 2+530 local onde se prevecirc a implantaccedilatildeo da Rotunda 41 divergindo entatildeo para norte

havendo ainda mais 4 rotundas (R52 R62 R72 R82) ateacute voltar a juntar-se ao traccedilado da Alternativa 1

na Rotunda R92 coincidente com a R61 terminando na Rotunda R71

A A3 (Sul) com uma extensatildeo de 4689031 m tem um traccedilado coincidente com o da Alternativa 1

(Base) ateacute agrave Rotunda 42 divergindo entatildeo para sul onde existe ainda a Rotunda R53 ateacute voltar a juntar-

se ao traccedilado da Alternativa 1 na Rotunda R63 coincidente com a R61 e R92 e terminando na

Rotunda R71

A A4 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 558714 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para sul sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final comum

A A5 (adicionada neste trabalho) tem uma extensatildeo de 587762 m tem iniacutecio na rotunda comum de

origem mas depois diverge para norte sempre independente dos outros traccedilados ateacute agrave rotunda final

comum

Figura 62 ndash Implantaccedilatildeo das alternativas ao traccedilado sobre a Carta Militar de Portugal agrave escala 125000

De acordo com as normas da ex-JAE segundo o EIA o perfil transversal tipo eacute constituiacutedo por uma uacutenica

faixa de rodagem com duas vias de 35 m de largura e bermas exteriores de 25 m cada uma As

20

caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

21

reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

22

estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

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eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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caracteriacutesticas geomeacutetricas dos traccedilados em planta e em perfil longitudinal foram definidos para uma

velocidade base de 60 kmh As valetas satildeo sempre que possiacutevel relvadas com o fundo revestido de

betatildeo com uma profundidade miacutenima de 120 m

62 Caracterizaccedilatildeo ambiental e soacutecio-econoacutemica da aacuterea de estudo

Descreve-se a seguir de uma forma simplificada a caracterizaccedilatildeo ambiental da aacuterea de estudo afecta agraves

alternativas de traccedilado2

Do ponto de vista Geomorfoloacutegico e Geoloacutegico a regiatildeo onde se inserem as alternativas de traccedilado em

estudo faz parte da bacia hidrograacutefica do rio Vouga estando todo o relevo condicionado pela acccedilatildeo

erosiva deste orientada por vezes pela tectoacutenica A morfologia da regiatildeo caracteriza-se pela presenccedila de

extensas superfiacutecies aplanadas com altitudes situadas entre cerca de 13 e 58 m e com cotas subindo

gradualmente de oeste para este correspondentes ao planalto regularizado pelos depoacutesitos essencialmente

arenosos superficiais plistoceacutenicos3 de terraccedilos fluviais e de antigas praias Os traccedilados desenvolvem-se

nos terrenos da Bacia Sedimentar da Beira Litoral atravessando formaccedilotildees constituiacutedas essencialmente

por areias e argilas Na aacuterea afecta ao traccedilado e na sua envolvente proacutexima natildeo se conhecem valores

geoloacutegicos com interesse cientiacutefico dignos de preservaccedilatildeo Em face das caracteriacutesticas litoloacutegicas4 e

hidrogeoloacutegicas das formaccedilotildees que ocorrem na regiatildeo afecta a este traccedilado verifica-se que o grau de

infiltraccedilatildeo eacute genericamente elevado prevalecendo claramente sobre o escoamento superficial Nas aacutereas

onde afloram os terrenos arenosos a permeabilidade eacute elevada encontrando-se subjacente agraves mesmas

formaccedilotildees essencialmente argilosas e areno-argilosas de baixa permeabilidade Na maior parte da aacuterea os

solos satildeo planos arenosos e com aacutegua proacuteximo da superfiacutecie Apresentam boa aptidatildeo agriacutecola pelo que

foram incluiacutedos na Reserva Agriacutecola Nacional (RAN)5

A Anaacutelise Climaacutetica da aacuterea em estudo indica tratar-se de uma aacuterea com um clima pouco huacutemido e

temperado pelo que tendo em conta que a regiatildeo se situa muito proacuteximo da costa o risco de ocorrecircncia

de geadas eacute pouco significativo As zonas mais criacuteticas satildeo os vales no entanto os principais satildeo de

2 Todo este ponto cita o EIA elaborado pela ARQPAIS 3 Terrenos que formam o sistema inferior do periacuteodo geoloacutegico denominado quartenaacuterio 4 Caracteriacutesticas que determinam a natureza o aspecto e as propriedades de uma rocha de modo a particularizaacute-la (ex textura cor composiccedilatildeo mineraloacutegica eou quiacutemica granulometria) 5 Regime legal que visa proteger os melhores solos agriacutecolas

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reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

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estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

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eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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reduzidas dimensotildees apresentando alguma expressatildeo ao longo do troccedilo que individualiza a A3(Sul)

dada a proximidade de uma linha de aacutegua importante afluente do rio Boco

Do ponto de vista dos Recursos Hiacutedricos as soluccedilotildees desenvolvem-se na bacia hidrograacutefica do rio

Vouga na zona limite da ria de Aveiro mais propriamente na sub-bacia do rio Boco As aacuteguas superficiais

ao longo da aacuterea em estudo satildeo principalmente utilizadas para rega abastecimento e fins industriais

enquanto que as aacuteguas subterracircneas se destinam agrave agricultura induacutestria e abastecimento da rede puacuteblica e

particular A qualidade destas aacuteguas reflecte alguns problemas de poluiccedilatildeo devida agraves actividades

industriais agriacutecola e descargas domeacutesticas A regiatildeo insere-se numa zona classificada como vulneraacutevel agrave

poluiccedilatildeo difusa por nitratos de origem agriacutecola definida por lei como sendo a aacuterea afecta ao aquiacutefero

quaternaacuterio de Aveiro A produtividade aquiacutefera assim como a infiltraccedilatildeo na zona em que se desenvolve

o projecto eacute elevada sendo os aquiacuteferos muito vulneraacuteveis agrave contaminaccedilatildeo

Quanto agrave Qualidade do Ar considera-se que esta zona eacute geralmente pouco poluiacuteda No que respeita a

fontes fixas (unidades industriais) embora na envolvente ao traccedilado em anaacutelise existam duas unidades

industriais de meacutedia dimensatildeo natildeo apresentam dimensotildees passiacuteveis de contribuiacuterem de forma

significativa para a degradaccedilatildeo da qualidade do ar da regiatildeo Refere-se ainda a actividade de extracccedilatildeo de

inertes (areia e saibros) como uma actividade geradora de poeiras na aacuterea imediatamente envolvente No

entanto tendo em atenccedilatildeo o seu distanciamento dos traccedilados apresentados natildeo se prevecirc que possam

interferir com o padratildeo de qualidade do ar das suas vizinhanccedilas Relativamente agrave presenccedila de fontes

moacuteveis satildeo de referir como eixos rodoviaacuterios principais da aacuterea envolvente agraves soluccedilotildees em estudo as

Estradas Municipais (EM) 587-1 e 588-1 e a Estrada Nacional (EN) 355

Do ponto de vista do Ambiente Sonoro o levantamento acuacutestico efectuado na envolvente do corredor do

traccedilado da Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo revelou tratar-se de uma zona com densidade meacutedia de ocupaccedilatildeo humana

nomeadamente atraveacutes de aglomerados dispostos em torno da EM 587-1 da EM 588-1 e da EN 335 O

ruiacutedo de traacutefego rodoviaacuterio que circula nesta vias rodoviaacuterias assume-se como a principal fonte de ruiacutedo

local No entanto alguns dos locais avaliados mais afastados destas vias apresentam um ambiente

acuacutestico pouco perturbado apresentando maior susceptibilidade agrave incomodidade induzida pela nova

estrada

Relativamente agrave Ocupaccedilatildeo do Solo os principais nuacutecleos urbanos ao longo do corredor mais proacuteximo da

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estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

dimensatildeo sendo os mais frequentes de citrinos (laranjeiras e limoeiros) Predominam as aacutereas agriacutecolas

de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

23

eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

Abrantes G 1998 ndash Conceitos de Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica Instituto Superior de Agronomia Universidade Teacutecnica de Lisboa Portugal Disponiacutevel em httpwwwisautlpt dmsigdrsigdr01-02SIGconceitoshtml Acesso em 200205 Agrawal M Dikshit A Ghose M 2003 ndash Impact Assessment on Soil Erosion due to Highway Construction using GIS in Electronic Journal of Geotechnical Engineers Disponiacutevel em httpwwwejgecom2003Ppr0339Ppr0339htm Acesso em 100604 Almeida JP e Coutinho-Rodrigues J 2001ndashEstudo de Impactes Ambientais com SIG Simulaccedilatildeo para o Caso da Co-Incineraccedilatildeo de Souselas Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra (INESCC) N15 Disponiacutevel em httpwwwinesccpt documentosRR2003_15pdf Acesso em 260704 Antunes P Santos R Jordatildeo L 2001 ndash The Application of Geographical Information Systems to determine environmental impact significance in Environmental Impact Assessment Review Disponiacutevel em httpwwwelseviercomlocateeiar Acesso em 260604 ARQPAIS 2001 ndash Consultores de Arquitectura Paisagista e Ambiente Lda Estudo de Impacte Ambiental da SCUT da Costa de Prata Lanccedilo ICI MiraAveiro Sublanccedilo Vagos Aveiro Sul Ligaccedilatildeo a Iacutelhavo Lisboa 2001 Booth B 2002 ndash Using ArcGisreg 3D Analyst ESRI Press Redland California USA Burke R 2003 - Getting to know ArcObjects Programing ArcGisreg with VBA ESRI Press Redland California USA Cabral P 2001 ndash Sistemas Espaciais de Apoio agrave Decisatildeo O Sistema de Apoio ao Licenciamento da Direcccedilatildeo Regional do Ambiente do Alentejo Tese de Mestrado em Sistemas de Informaccedilatildeo GeograacuteficaInstituto Superior Teacutecnico Lisboa Portugal Disponiacutevel em httpwwwisegiunlptlabntteseTeseMaio2001_pedrocabralpdf Acesso em 230704 Cacircmara G Queiroz G 2001 ndash Arquitectura de Sistemas de Informaccedilatildeo Geograacutefica Disponiacutevel em httpwwwdpiinpebrgilbertolivrointrodcap3-arquiteturapdf Acesso em 170305 Campos L Vilar S Luacutecio L 1999 ndash Programaccedilatildeo em Visual Basic 6 FCA - Editora de Informaacutetica Lda Lisboa Portugal Chakhar S 2001ndash Toward a Spatial Decision Support Sytem Multi-Criteria Evaluation Functions into Geographical Information Sytems Disponiacutevel em httpwww lamsadedauphinefr~chakharfilemaster_thesispdf Acesso 220904 Chakhar S e Martel JM2003 ndash Enhancing Geographical Information Systems Capabilities with Multi-Criteria Evaluations Functions in Journal of Geographic Information and Decisions Analysis 2003 Vol7No2pp47-11 Disponiacutevel em httpwww geodecorg Chakharpdf Acesso em 220904 Coe D Eisinger DProuty J KearT 1998 ndash Userrsquos Guide for CL4 US Environmental Protection Agency URL httpwwwepagovscram001indexhtm Acesso em 121004 Coutinho-Rodrigues J 2003 ndash Gestatildeo de Empreendimentos IDTec Engenharia e Inovaccedilatildeo Lda Coimbra Portugal Edwards J 2004 ndash EIA methods University of Nottingham UK Disponiacutevel em httpwwwnottinghamacukschemegeneralEIA20methods20(final2)ppt Acesso em 290904

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estrada em estudo satildeo a sul Cimo da Vila Passadouro Moitinhos e Salgueiro e a norte Casal Leacutegua

Presa e Quintatildes Os espaccedilos urbanos surgem em nuacutecleos de pequena dimensatildeo em baixa densidade ao

longo das estradas especialmente as EEMM 587-1 e 588-1 Apenas junto a Iacutelhavo o povoamento surge

de forma concentrada a par com aacutereas industriais e de serviccedilos Nas aacutereas agriacutecolas os campos de

regadio satildeo largamente dominantes por vezes com videiras nas bordaduras Os pomares satildeo de pequena

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de regadio com algumas manchas de floresta e habitaccedilatildeo dispersa ao longo das estradas A floresta eacute

dominada pelo pinheiro bravo frequentemente em consociaccedilatildeo com eucalipto

Em relaccedilatildeo aos Sistemas Ecoloacutegicos a aacuterea em estudo natildeo apresenta aacutereas classificadas na Rede Natura

2000 O coberto vegetal que originalmente cobria esta regiatildeo foi degradado e quase totalmente

substituiacutedo por tipos de vegetaccedilatildeo antropogeneizados devido agraves actividades agriacutecolas agrave pastoriacutecia agraves

desmataccedilotildees ou agrave ocorrecircncia perioacutedica de fogos A estes factores de degradaccedilatildeo acresce uma praacutetica de

produccedilatildeo florestal intensa Considerou-se a existecircncia de quatro unidades distintas de coberto vegetal

designadamente aacutereas florestais corpos de aacutegua e vegetaccedilatildeo ripiacutecola6 campos agriacutecolas e prados e meio

urbano As zonas florestais da aacuterea em estudo satildeo constituiacutedas por pinhal-bravo ou eucaliptais sendo

muito frequentes as matas mistas com codominacircncia destas duas espeacutecies A flora presente nos prados e

nos campos agriacutecolas eacute constituiacuteda na sua generalidade por espeacutecies muito frequentes no nosso paiacutes

facto que confere a esta estrutura um valor praticamente nulo do ponto de vista floriacutestico A vegetaccedilatildeo

ripiacutecola desenvolve-se ao longo das linhas de aacutegua apresentando alguma expressatildeo no km 0+700 e 2+100

no traccedilado comum ao km 2+850 e ao km 3+950 da Alternativa Sul Trata-se da unidade de coberto

vegetal mais importante para o descritor de flora e vegetaccedilatildeo No que se refere ao Patrimoacutenio Cultural

foi identificado um total de 10 elementos patrimoniais na aacuterea envolvente do traccedilado Na Paisagem da

aacuterea onde se insere o traccedilado em estudo podem identificar-se trecircs grandes unidades de paisagem o Vale

do Rio Boco o Planalto e o Vale Florestado A primeira unidade de paisagem caracteriza-se por possuir

as cotas mais baixas da regiatildeo O vale do rio Boco constitui a aacuterea de maior qualidade esteacutetica e visual A

topografia eacute suave com o vale aberto que permite a formaccedilatildeo de depoacutesitos aluvionares A ocupaccedilatildeo do

solo eacute predominantemente de culturas arvenses ladeadas de espeacutecies florestais como o pinheiro bravo

6 Que vive agrave beira de cursos de aacutegua

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eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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eucalipto e outras folhosas As linhas de aacutegua e zonas aluvionares principalmente expostas a sul satildeo

aquelas que apresentam maior sensibilidade e qualidade visual O Planalto desenvolve-se entre cotas que

variam de 20 a 60 metros apresentando declives muito baixos Eacute nesta unidade de paisagem que a

presenccedila humana eacute mais forte com aglomerados populacionais relevantes como Bom Sucesso Leacutegua

Moitinhos Vale de Iacutelhavo Quinta do Picado e Quintatildes Grande parte das aacutereas agriacutecolas inseridas nesta

unidade de paisagem pertence agrave Reserva Agriacutecola Nacional e predominam junto aos nuacutecleos urbanos que

vatildeo marcando maior presenccedila de sul para norte

Quanto ao Ordenamento e Condicionantes a aacuterea territorial onde se desenvolve o projecto rodoviaacuterio

em anaacutelise estaacute sujeita agraves orientaccedilotildees do Plano Director Municipal de Iacutelhavo que se encontra aprovado e

ratificado por Resoluccedilatildeo do Concelho de Ministros nordm 14099 de 5 de Novembro

Relativamente aos Aspectos Socioeconoacutemicos refira-se que na aacuterea em estudo coexistem freguesias com

um caraacutecter predominantemente urbano-industrial como S Salvador e de caraacutecter mais rural como Sosa

Trata-se de uma aacuterea onde predomina a pequena propriedade e a actividade agriacutecola e agro-pecuaacuteria

associada agrave produccedilatildeo de leite O decreacutescimo das aacutereas com estes usos provocaraacute um decreacutescimo da

produtividade e portanto do rendimento principalmente agriacutecola embora tambeacutem florestal sendo

afectados principalmente eucaliptos A ocupaccedilatildeo desenvolveu-se numa forte relaccedilatildeo com os principais

eixos de comunicaccedilatildeo originando aglomerados de desenvolvimento longitudinal ao longo das vias e

mais ou menos desordenados A ligaccedilatildeo de Iacutelhavo a Aveiro faz-se pela EN 109 eixo viaacuterio longitudinal

que se desenvolve ao longo da costa entre Leiria e Porto que constitui actualmente o suporte mais

importante das ligaccedilotildees entre os principais aglomerados da faixa litoral natildeo conseguindo responder com

eficaacutecia ao fluxo crescente de traacutefego que se tem vindo a registar Desta forma a realizaccedilatildeo do IC 1 via

alternativa agrave EN 109 entre Leiria e Porto permitiraacute resolver este problema contribuindo tambeacutem para

responder agraves necessidades de transporte das actividades econoacutemicas recorde-se a presenccedila do Porto de

Aveiro e de um elevado nuacutemero de induacutestrias em Aveiro e na sua envolvente O projecto em estudo iraacute

favorecer a ligaccedilatildeo de Iacutelhavo agrave rede nacional rodoviaacuteria ou seja ao sul e ao norte do Paiacutes atraveacutes do IC

1 bem como a outros eixos viaacuterios importantes como o IP 5 evitando o percurso actual ateacute Aveiro

bastante congestionado e o atravessamento desta cidade Iraacute tambeacutem favorecer a integraccedilatildeo de Iacutelhavo no

sistema urbano regional

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7 Referecircncias

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