Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de … – CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho...

Sobral - Ceará, terça-feira, 24 de abril de 2018 Ano II, Nº 290

Instituído pela Lei Municipal Nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017 e regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 1961, de 22 de novembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO: N°P024852/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: N° 001/2018 - SEUMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE IDEIAS PARA O PROJETO DO MONUMENTO ARQUITETÔNICO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DA COMPROVAÇÃO DA TEORIA DA RELATIVIDADE EM SOBRAL. VALOR GLOBAL: R$ 113.336,97 (cento e treze mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401.01.13.391.0126.1.222.33903900. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso III, Art. 25, inciso II e Art. 26, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 05.823.596/0001-43. RATIFICAÇÃO: Marilia Gouveia Ferreira Lima - SECRETÁRIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Sobra/CE, 24 de abril de 2018.

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2018 - SEUMA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, a Sra. Marilia Gouveia Ferreira Lima. CONTRATADA: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 05.823.596/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inciso III, Art. 25, inciso II e Art. 26, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a inexigibilidade Nº001/2018. VALOR GLOBAL: R$ 113.336,97 (cento e treze mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contando a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Sobral/CE, 24 de abril de 2018. Signatários: Exma. Sra. Marilia Gouveia Ferreira Lima - SECRETÁRIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE e o Sr. Antônio Custódio dos Santos Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Rodrigo Carvalho de Arruda Barreto - ASSESSOR JURÍDICO DA SEUMA.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada por seu Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, o Sr. David Machado Bastos, torna público que requereu a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA), Regularização da Licença de Instalação Nº 103/2015, referente ao Sistema de Drenagem de Águas Pluviais da Bacia da Capela Mãe Rainha, Município de Sobral/CE, 23 de abril de 2018. David Machado Bastos – SECRETÁRIO DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 – STDE - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: ECAANPI COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.371.297/0001-15, neste ato representada pelo Senhor Valmor Pilatti. OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao Abatedouro de Aves no Assentamento Campo Grande, distrito de

Caracará, situado no município de Sobral. FUNDAMENTAÇÃO: o presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Pregão Eletrônico nº 115/2017 com suas alterações e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetivo. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 42.233,35 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 26.01.20.601.060.126 3.4.4.90.52.00 DO PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada pela Sra. ANA MARIA MOURA, Gerente de Negócios Rurais, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o foro do município de Sobral, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Sobral-CE, 12 de abril de 2018. Raimundo Inácio Neto – SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Vamor Pi la t t i – REPRESENTANTE DA ECAANPI COMÉRCIO LTDA. Carlos Antônio Elias dos Reis Júnior – ASSESSOR JURÍDICO DA STDE.

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES REABILITADOS - T E R C E I R A P R O R R O G A Ç Ã O D O P R A Z O D E APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE REABILITAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, PRORROGA, até a data de 23 de maio de 2018, o prazo para que os servidores que estiverem em situação irregular, conforme Resultado do Recadastramento dos Servidores Reabilitados, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de Janeiro de 2018, possam se dirigir ao INSS para a devida regularização, devendo estes apresentarem o Certificado de Reabilitação à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEV/SME), localizado na Rua Viriato de Medeiros, n° 1250, 2° andar, em Sobral/CE. Sobral (CE), 23 de abril de 2018. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2015 - SEDUC – Processo n° P024554/2018 - CONTRATANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria da Educação. CONTRATADO: Empresa SÃO JORGE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.929.389/0001-05. OBJETO: Apostilamento ao Contrato n° 008/2015 - SEDUC, tendo como finalidade a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA que passará a ser de SÃO JORGE CONSTRUÇÕES LTDA para SÃO JORGE CONSTRUÇÕES EIRELI. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23 de abril de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Lima Vasconcelos – CONTRATANTE e Igor Lucetti Sousa – CONTRATADO. Dayanna Karla Coelho Rodrigues – ASSESSORA JURÍDICA DA SME.

PORTARIA Nº 063/2018 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 082/2018 de 12 de abril de 2018. RESOLVE conceder aos servidores efetivos da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, o retorno as suas funções laborais a partir do dia 1º de abril de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal da Educação, em 16 de abril de 2018. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS - Secretário Municipal da Educação.

SECRETARIA DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E

SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DO TRABALHO E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL Ano II - Nº 290, terça-feira, 24 de abril de 2018

Ivo Ferreira GomesPrefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar CoelhoVice-Prefeita

David Gabriel Ferreira DuarteChefe do Gabinete do Prefeito

PORTARIA N° 64/2018 – SME - DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 11, parágrafo quarto, do Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006, que trata acerca da designação do gestor de compras; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n° 1886 de 07 de junho de 2017, que regulamenta as aquisições públicas no âmbito do município de Sobral e dá outras providências; CONSIDERANDO a importância da função de gestão de compras no âmbito desta secretaria, sendo um todo complexo no qual está envolvido o processo de pesquisa de mercado junto aos fornecedores, planejamento das licitações da SME, gestão do sistema de cotação eletrônica, gestão das solicitações de compras e serviços da SME, e outras atribuições inerentes a função. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. DANNYEGE COELHO RODRIGUES, Gerente da Célula de Ouvidoria e Controle Interno da SME, matrícula n° 20773, para responder pela função de Gestora de Compras da Secretaria Municipal da Educação (SME). Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Sobral (CE), 19 de abril de 2018. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 065/2018 – SME - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de competência conferida pela alínea “d”, do Art. 1º da Lei Municipal nº 091 de 16 de janeiro de 1997, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 660/2018 de 10 de abril de 2018, RESOLVE: Conceder ao servidor efetivo da Secretaria Municipal da Educação, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 101 da Lei Municipal nº 038, de 15 de dezembro de 1992, o retorno as suas funções laborais a partir do dia 04 de abril de 2018, abaixo discriminado. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 19 de abril de 2018. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.

DISTRATO DE CONTRATO 017/2018 -SMS - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Gerardo Cristino Filho. Neires Alves de Freitas, Docente de Sistema de Saúde, contratado através de aprovação no processo seletivo N°015/2017, resolvem distratar o contrato N° 393-015/2017, tendo em vista solicitação escrita da própria

contratada. Sobral, 13 de abril de 2018. ASSINAM: Gerardo Cristino Filho – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e Neires Alves de Freitas . Viviane de Morais Cavalcante – ASSESSORIA JURÍDICA DA SMS.

EDITAL SMS Nº 02/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA VISCONDE DE SABOIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1613 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO DE Nº 1866, DE 04 DE MAIO DE 2017. RECLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SOBRAL, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, tendo em vista que restou devidamente homologado o resultado final do processo seletivo regulado pelo edital SMS 02/2018, conforme publicado no Diário Oficial do Município de nº 277 de 05 de abril de 2018, RESOLVE: I.Informar o deferimento do pedido de reclassificação formulado pela candidata Francisca Emanuelle Sales Eugênio Bezerra, aprovada como primeira classificada, passando a ocupar a última classificação, conforme despacho efetuado no Processo de nº P024099/2018. II.Republicar, em razão do deferimento do pedido supramencionado, a ordem de classificação do resultado final do edital 02/2018, publicado no Diário Oficial do Município de nº 274 de 02 de abril de 2018, que passa a constar com a seguinte redação:

III.CONVOCAR, seguindo nova a ordem de classificação, a candidata ANAGÉCIA SOUSA LINHARES, a comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE, situada na Rua Boulevard João Barbosa, 776, no período de 24 a 27 de abril de 2018, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, para o procedimento de contratação. IV.INFORMAR que a candidata ora convocada deverá apresentar cópias da documentação abaixo elencada (2 vias de cada). a)CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); b)PIS; c)01 Foto 3x4; d)RG; e)CPF; f)Título de Eleitor; g)Carteira de Reservista; h)Certidão de Nascimento ou Casamento; i)Número de conta corrente na CEF (Caixa Econômica Federal); j)Comprovante de Residência; k)Comprovação da titulação exigida no edital; l)Registro regular no conselho de sua categoria profissional; m)Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); n)Certidão negativa de débitos da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. o)Ficha cadastral (ANEXO I) devidamente preenchida; p)Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas (ANEXO II). Sobral, CE, 20 de abril de 2018. Gerardo Cristino Filho - Secretário Municipal da Saúde.

Publicação diária de responsabilidade do Gabinete do PrefeitoEndereço de acesso: www.sobral.ce.gov.br/diario E-mail: [email protected]

=> Interessados em publicar no Diário Oficial do Município de Sobral, entrar em contato através dos Telefones: (88) 3677-1174 ou (88) 3677-1175

Aleandro Henrique Lopes LinharesProcurador Geral do Município

Silvia Kataoka de OliveiraSecretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão

Ricardo Santos TeixeiraSecretário do Orçamento e Finanças

Francisco Herbert Lima VasconcelosSecretário Municipal da Educação

Gerardo Cristino FilhoSecretário Municipal da Saúde

Igor José Araújo BezerraSecretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

Secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos

Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Raimundo Inácio NetoSecretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Francisco Erlânio Matoso de AlmeidaSecretário da Segurança e Cidadania

Julio Cesar da Costa AlexandreSecretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

David Machado Bastos

Marília Gouveia Ferreira Lima

NOME MATRÍCULA CARGO C/H Francisco Francinaldo Farrapo Frota 8216 PEB Classe C Ref 5 4 Maria das Graças Bispo Cavalcante 8499 PEB Classe C Ref 5 4

MATRÍCULA SERVIDOR C/H CARGO 0940 Francisco Adrian Márcio de Souza 4 PEB Classe C Ref 2 15895 Francisco Adrian Márcio de Souza 4 PEB Classe C Ref 2

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DOCENTE ESPECIALISTA - 20H -CÓDIGO 01

INSCRIÇÃO CANDIDATO SITUAÇÃO

012 Anagécia Sousa Linhares Classificada 011 Francisca Emanuelle Sales Eugênio Bezerra Classificável


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2018 - SECOG. ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão do Município de Sobral/CE. DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇO: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.104.410/0001-04 e VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o n° 03.509.571/0001-44. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS, CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO (MESTRE DE CERIMONIA) PARA AMAPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS

PELAS SECRETARIAS E ENTIDADES VINCULADAS A P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E S O B R A L , C U J A S ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentada pelos fornecedores classificados, conforme consta no Processo n° P011288/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 119/2017 - SECOG; Decreto Municipal n°785, de 30/09/2005; Lei Federal n° 8.666/1993. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2018. Sobral, Ceará, aos 24 de abril de 2018. Silvia Kataoka de Oliveira – SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO. Emiliane de Oliveira Santos - COORDENADORA COPAG/SECOG.

PORTARIA N° 027/2018 – SECOG - A SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 22, inciso XVIII da Lei Municipal n° 1607 de 02 de fevereiro de 2017 – Que regula a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, publicada no Impresso Oficial do Município n° 847 de 03 de fevereiro de 2017, c/c o art. 160 da Lei Municipal n° 038/92 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, RESOLVE: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade da servidora Francisca Roméria Cisne Marques, Mat. Nº 9191, função Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Infra-Estrutura por abandono de cargo no exercício de suas funções laborais, de fatos de que trata a denúncia constante do ofício nº 160/2018 da Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, sendo os fatos apurados tipificados, em princípio, no art. 155 da Lei Municipal 038/92 que trata Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. II – Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão do presente processo, contados da data de publicação desta Portaria, admitida a prorrogação por igual prazo quando as circunstâncias o exigirem. III – DETERMINAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, instituída através da Portaria n° 076/2017 – SECOG, de 19 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município n° 170 de 19 de outubro de 2017, que realize os expedientes necessários ao andamento dos trabalhos, observando o art. 170 da Lei Municipal Nº 038/92. IV – Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, em 16 de abril de 2018. Silvia Kataoka de Oliveira - SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2018 – SECOG – PROCESSO Nº P010648/2017. Pregão Eletrônico n° 128/2017 – SAD/Pernambuco. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretária da Ouvidoria, Controladoria e Gestão, a Sra. Silvia Kataoka de Oliveira. CONTRATADA: PAVVI - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 13.048.438/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto de 26,01% (vinte e seis inteiros e um centésimo por cento) sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 (com desoneração) e tabela SINAPI 2017 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Sobral-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0068.2.2 60.3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 128/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sra. Silvia Kataoka de Oliveira – SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO. Fernandes Rocha Silva Junior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. DATA: 09 de fevereiro de 2018. Mac'Douglas Freitas Prado – ASSESSOR JURÍDICO/SECOG.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ANEXO I - FICHA CADASTRAL

CADASTRO DE SERVIDOR Nome do Servidor: Matrícula: Data de admissão: Email: Endereço: Nº Bairro: Cidade: CEP: Fone: Cel.: Pai: Mãe: Nasc: / / Sexo: Estado Civil: Identidade Nº Orgão Expedidor: Data Emissão: / / CPF: PIS/PASEP: Data Emissão: / / Reservista: Titulo Eleitoral: Zona: Seção: GRAU DE INSTRUÇÃO Primário Incompleto 2º grau Incompleto Pós-graduação Primário Completo 2º grau Completo Mestrado 1º grau Incompleto Superior Incompleto Doutorado 1 grau Completo Superior completo Curso de Graduação: ______________ FORMA DE ADMISSÃO Carteira assinada Concursado Cargo comissionado Portaria da admissão Nº Ato Nº Cargo: Função: Secretaria onde está Lotado(a): Setor: IRRF NOME PARENTESCO DATA/NASCIMENTO CÔNJUGE * Assinale com um X os dependentes que constarão como dependentes do Imposto de Renda. OBS: AGENCIA BANCARIA____________ CONTA Nº___________ OPERAÇÃO: ____________ Assinatura ________________________________________________ Data _____/_____/______

ANEXO II DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS E

FUNÇÕES PÚBLICAS Eu, ____________________________________________________, aprovado na para a vaga de ________________________________________ no processo seletivo simplificado regulado pelo edital nº ___________________, DECLARO para os devidos fins de contratação com o Município de Sobral/Secretaria Municipal da Saúde, que: (___) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, conforme estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações, tendo assim, disponibilidade da carga horária prevista no referido edital, para licitamente exercer a função para a qual fui selecionado(a). (___) Exerço outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Pública (__) Federal, (__) Estadual ou (__) Municipal, Direta ou Indireta, como _______________________, lotado no ______________________________, com carga horária de ____ (20h/40h), das ___ h as ___h, passível assim, de acumulação lícita, por estar em conformidade com o estabelecido pelo Art. 37, inciso XVI e XVII da CF/88 e suas normatizações. Art. 37. XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder. Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual serei contratado.

Sobral, CE, ____ de ______________ de ______.

___________________________________ Assinatura

SECRETARIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 - SMS - PROCESSO NÚMERO P016963/2018. ÓRGÃO GESTOR: Central de Licitações do Município de Sobral/ CE - CELIC. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de gêneros alimentícios destinados as necessidades da Atenção Especializada (CAPS, Unidade de Acolhimento e UPA) da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial nº 004/2018, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta no Processo n° P016963/2018. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o n° 35.043.876/0001-08. Com valor unitário de R$ 7,63 no item 1, valor unitário de R$ 2,64 no item 2, valor unitário de R$ 3,58 no item 3, valor unitário de R$ 1,07 no item 4, valor unitário de R$ 2,46 no item 5, valor unitário de R$ 0,39 no item 6, valor unitário de R$ 1,99 no item 7, valor unitário de R$ 2,69 no item 8, valor unitário de R$ 2,99 no item 9, valor unitário de R$ 2,97 no item 10 e valor unitário de R$ 4,73 no item 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 004/2018-SMS; Decreto Municipal n° 2.018, publicado no DOM de 12/04/2018. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2018. Sobral, Ceará, aos 24 de abril de 2018. Rodrigo Mesquita Araújo – PRESIDENTE INTERINO DA CELIC.

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018 – SECOMP - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 14H (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 DE ABRIL DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a Presidência do membro Edson Luis Lopes Andrade, e tendo comparecido os seguintes membros: Maria Augusta Silveira e Luís Gonzaga Bastos Viana Sobrinho, membro suplente. Havendo número legal foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação deu continuidade ao processo licitatório constante da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018. Para esta fase da licitação de abertura das propostas comerciais, foram comunicadas através de e-mail as empresas: AJ ARAGÃO SILVA – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME e R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. As empresas AJ ARAGÃO SILVA – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME e R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME não compareceram ao certame. Compareceu ao certame o Engenheiro Civil da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (SECOMP), o Sr. Nildeno Linhares Aragão, CREA/CE 52702. Em seguida a Comissão passou para a abertura dos envelopes das Propostas Comerciais dos quais constavam da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS MOVIMENTOS NO MUNICÍPIO EM SOBRAL, de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital de TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018. Foram divulgados os preços, sendo os mesmos os seguintes. A Comissão efetuou a rubrica das propostas comerciais. A Comissão declara CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP e R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. A comissão declara CLASSIFICADA E VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 a empresa CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP com os valores globais de R$ 207.786,46 (Duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) e R$ 90.466,92 (Noventa mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), respectivamente. Declarou, ainda, CLASSIFICADA E VENCEDORA DO LOTE 03 a empresa R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME com o valor global de R$ 400.963,71 (Quatrocentos mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e um sentavos). As propostas de preços das empresas serão enviadas à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos para análise final e emissão de parecer técnico conclusivo. Os envelopes das

empresas AJ ARAGÃO SILVA – ME e CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME ficarão de posse da comissão para posterior devolução aos seus respectivos representantes. A Comissão abriu prazo recursal conforme legislação vigente. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão. Sobral-CE, 23 de abril de 2018. Edson Luis Lopes Andrade - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

AV I S O D E D I V U L G A Ç Ã O D O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 - SECOMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS MOVIMENTOS NO MUNICÍPIO EM SOBRAL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao artigo 109, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços, que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, com o valor global de R$ 207.786,46 (Duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, com o valor global de R$ 90.466,92 (Noventa mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 03: RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME com valor global de R$ 400.963,71 (Quatrocentos mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos), conforme ata datada em 23 de abril de 2018. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a legislação vigente. Passado o prazo recursal e não havendo manifesto de recurso o processo será encaminhado à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Sobral – SECOMP para a devida apreciação e homologação final. Comissão Permanente de Licitação - Sobral - Ceará, 24 de abril de 2018. Edson Luis Lopes Andrade – PRESIDENTE DA COMISSÃO.

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018 – SECOMP - DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZADA ÀS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 24 DE ABRIL DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral reuniu-se sob a Presidência do membro Edson Luis Lopes Andrade, e tendo comparecido os seguintes membros: Maria Augusta Silveira e Luís Gonzaga Bastos Viana Sobrinho, membro suplente. Havendo número legal foi iniciada a sessão. Das deliberações, a Comissão de Licitação deu continuidade ao processo licitatório constante da TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018. Para esta fase da licitação de abertura das propostas comerciais, foram comunicadas através de e-mail as empresas: AJ ARAGÃO SILVA – ME, CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. As empresas CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME e R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME não compareceram ao certame. Compareceram ao certame as empresas: AJ ARAGÃO SILVA – ME, através de seu sócio proprietário, o Sr. Alan Jáckson Aragão Silva; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, através de seu sócio proprietário, o Sr. José Ivan Ribeiro Albuquerque, e o Engenheiro Civil da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (SECOMP), o Sr. Nildeno Linhares Aragão, CREA/CE 52702. Em seguida a Comissão passou para a abertura dos envelopes das Propostas Comerciais dos quais constavam da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESPAÇOS INFÂNCIAS NO MUNICÍPIO EM SOBRAL, de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital de TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018. Foram divulgados os preços, sendo os mesmos os seguintes. A Comissão

CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SOBRAL

LOTE 01 EMPRESA VALOR

1ª. CNT – Construtora Nova Terra Eireli EPP R$ 207.786,46 2ª. R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA-ME R$ 263.151,97


1ª. CNT – Construtora Nova Terra Eireli EPP R$ 90.466,92 2ª. R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA-ME R$ 115.358,06


1ª. R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA-ME R$ 400.963,71 2ª. CNT – Construtora Nova Terra Eireli EPP R$ 422.652,19


efetuou a rubrica das propostas comerciais e solicitou que os representantes das empresas AJ ARAGÃO SILVA – ME, através de seu sócio proprietário, o Sr. Alan Jáckson Aragão Silva, e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, através de seu sócio proprietário, o Sr. José Ivan Ribeiro Albuquerque, também o fizessem. A Comissão declara CLASSIFICADAS AS EMPRESAS: AJ ARAGÃO SILVA – ME, R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME. A comissão declara CLASSIFICADA E VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 a empresa VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME com os valores globais de R$ 149.433,40 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) e R$ 197.466,96 (Cento e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), respectivamente. As propostas de preços das empresas serão enviadas à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos para análise final e emissão de parecer técnico conclusivo. O envelope da empresa CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA-ME ficará de posse da comissão para posterior devolução ao seu respectivo representante. A Comissão abriu prazo recursal conforme legislação vigente. Sem mais para o momento, foi encerrada a sessão. Sobral-CE, 24 de abril de 2018. Edson Luis Lopes Andrade - PRESIDENTE DA COMISSÃO.

AV I S O D E D I V U L G A Ç Ã O D O R E S U LTA D O D O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018 - SECOMP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) ESPAÇOS INFÂNCIAS NO MUNICÍPIO EM SOBRAL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao artigo 109, inciso I, § 1º da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços, que após análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, com o valor global de R$ 149.433,40 (Cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) e EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME com valor global de R$ 197.466,96 (Cento e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme ata datada em 24 de abril de 2018. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a legislação vigente. Passado o prazo recursal e não havendo manifesto de recurso o processo será encaminhado à Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Sobral – SECOMP para a devida apreciação e homologação final. Comissão Permanente de Licitação - Sobral - Ceará, 24 de abril de 2018. Edson Luis Lopes Andrade – PRESIDENTE DA COMISSÃO.

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - A Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Atos N° 724/2017 e 523/2017 – SECOG, comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 - STDE: Aquisição com instalação de Conjunto de Câmaras Frigoríficas, destinadas a UNIDADE DE APOIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR situada no município de Sobral, conforme especificações e quantitativos contidos no anexo 01, parte integrante do Edital, tendo como resultado do lote, a tabela abaixo. Adjudicado em 17 de abril de 2018 e homologado em 20 de abril de 2018. Central de Licitações, Sobral - Ceará, 24 de abril de 2018. Isabel Cunha dos Santos - PREGOEIRA.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº P022932/2018. ADESÃO Nº 022/2018 - SECJEL. A Secretária da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 20170001, oriunda do Pregão Presencial Nº 0131072017 da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Russas/CE. OBJETO: A ADESÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (IMPRESSORA COPIADORA, FAX MONOCROMÁTICA E DIGITALIZAÇÃO COLORIDA PADRÃO) LAISER OU LED, para atender às necessidades desta Secretaria. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 02.736.051/0001-01, vencedora no Processo Licitatório original. VALOR: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos que garantem esta aquisição correrão por conta da Dotação Orçamentária sob o Nº: 2201.04.122.0070.2.274.33903900. HOMOLOGAÇÃO: Sobral-Ceará, 24 de abril de 2018. Igor José Araújo Bezerra - SECRETÁRIO DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180500401/2018 - SECJEL. PROCESSO Nº: P022932/2018-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral o Sr. Igor José Araújo Bezerra. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 02.736.051/0001-01, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A ADESÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 04 ( Q U AT R O ) M Á Q U I N A S M U L T I F U N C I O N A I S MONOCROMÁTICAS (IMPRESSORA COPIADORA, FAX MONOCROMÁTICA E DIGITALIZAÇÃO COLORIDA PADRÃO) LAISER OU LED, para atender às necessidades desta Secretaria, referente a adesão (CARONA Nº 022/2018) à Ata de Registro de Preços Nº 20170001, oriunda do Pregão Presencial Nº 0131072017 da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Russas/CE. VALOR: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação e devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Signatários: Sr. Igor José Araújo Bezerra - SECRETÁRIO DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER e o Sr. Hermann Loiola Santos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Sobral-Ceará, 24 de abril de 2018. Sebastião Martins da Frota Neto. ASSESSOR JURÍDICO - SECJEL.

EDITAL Nº 01/2018 – SDHAS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1613 DE 09 DE MARÇO DE 2017 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2015 DE 09 DE ABRIL DE 2018. O município de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, regulado pelo Edital nº 01/2018, publicado no dia 16 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público para conhecimento dos interessados o resultado preliminar das inscrições efetuadas no referido processo seletivo, conforme ANEXO I, contendo o nome do(a) candidato(a), nível/cargo, a situação e o motivo do indeferimento. Sobral – CE, 24 de abril de 2018. Julio Cesar da Costa Alexandre – SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Nicholas Brasil Martins – PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO.


1ª. VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME R$ 149.433,40 2ª. AJ Aragão Silva – ME R$ 172.579,53 3ª. R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA-ME R$ 215.421,82


1ª. VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME R$ 197.466,96 2ª. R.R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA-ME R$ 258.187,81

ANEXO DO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018 - STDE

LOTE ÚNICO

VENCEDORA VR.

ESTIMADO VR.

LICITADO DIFERENÇA

ECONOMIA (%)

1 Bidding Comercial Eireli EPP

R$ 65.377,33 R$ 54.860,00 R$ 10.517,33 16,09%

Subtotais R$ 65.377,33 R$ 54.860,00 R$ 10.517,33 16,09% Valor não adquirido 0,00

SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER


ANEXO I

NOME DO CANDIDATO NÍVEL/CARGO SITUAÇÃO

Adalry Assis Nepomuceno Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Alberdane Gomes do Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Alex Moura de Oliveira Médio - Motorista Deferido

Alexsandro Albuquerque Alves Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Allan Clerio Carneiro Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Amarílio Soares Mendonça da Costa Médio - Motorista Deferido

Ana Cristina Dos Sousa Marques Médio - Motorista Deferido

Antônio Bartolomeu dos Santos Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Carlos da Silva Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Edvan Rodrigues de Abreu Médio - Motorista Deferido

Antônio Jane Pires Marques Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Jose dos Santos Filho Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Marcos de Carvalho Veras Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Pereira da Silva Junior Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Antônio Vasconcelos de Sousa Médio - Motorista Deferido

António Erico Lima Pereira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

António Marques Veras Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Aristides Vera do Nascimento Médio - Motorista Deferido

Arthur Sales do Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Avelino Neto Souza Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Benedito Ferreira Jorge Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Benedito Moreira de Sousa Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Camila Policarpo Rodrigues Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Carlos Henrique Andrade Dos Santos Médio - Motorista Deferido

Carlos Sandro Ferreira Da Silva Médio - Motorista Deferido

Cleuton Arruda Aguiar Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Edmundo Damasceno Tibúrcio Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Etevaldo Vasconcelos Melo Júnior Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Evaldo Alrismar dos Santos Filho Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisca Larissa Liberato de Sousa Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Carlos do Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Carlos Freitas Barbosa Médio - Motorista Deferido

Francisco das Chagas Frota Pinto Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco das Chagas Mendes da Silva Médio - Motorista Deferido

Francisco Davi Lira Pontes Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Davi Lira Rocha Médio - Motorista Deferido

Francisco Dimael de Lima Costa Médio - Motorista Deferido

Francisco dos Santos Sousa Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Erinaldo Rodrigues do Nascimento

Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Eriton Cavalcante Rodrigues Médio - Motorista Deferido

Francisco Erivaldo Rodrigues Frota Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Gomes Carneiro Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Helder Da Silva Albino Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Magno Duarte Mendes Médio - Motorista Deferido

Francisco Marcos Sousa Silva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Nando Lima de Carvalho Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Ney Marcos de Paula Catunda Médio - Motorista Deferido

Francisco Osmarino Estevam da Silva Médio - Motorista Deferido

Francisco Wagner Crispim da Ponte Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Francisco Wagner dos Santos Mesquita Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Hellinald da Vincy Lima Ferreira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Idenaldo Oliveira De Lira Júnior Médio - Motorista Deferido

Ismael Sandro do Vale Lima Médio - Motorista Deferido

Jailson Fernandes de Mesquita Médio - Motorista Deferido

Janio Lucio Oliveira Médio - Motorista Deferido

Jeferson Dias Santana Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Joab Bento Ribeiro Médio - Motorista Deferido

João Antônio de Sousa Oliveira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

João da Costa Fernandes Médio - Motorista Deferido

João Evangelista Santana Médio - Motorista Deferido

João Romário Lopes da Silva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Josberto Braga da Silva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Jose Danilo Rodrigues Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista na alínea "g" do item 3.2 do edital

Jose Gilvan Carmo Maria Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Jose Ivani de Souza Médio - Motorista Deferido

Jose Jander Ferreira do Nascimento Médio - Motorista Deferido

Jose Ricardo Diniz Araújo Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista na alínea "e" do item 3.2 do edital

Jose Waldecy Costa Silva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Jose Willian Coelho Sousa Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

José Clerton Camilo Fideles Médio - Motorista Deferido

José Jair Dias Filho Médio - Motorista Deferido

José Lucas Ferreira Sousa Médio - Motorista Deferido

José Wildson Moreira Lima Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

João Batista de Sousa Médio - Motorista Deferido

João Euclides Frota Coelho Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

João Manoel do Nascimento Trajano Médio - Motorista Deferido

João Olavo Dias Filho Médio - Motorista Deferido

Julio Cesar de Sousa Nascimento Médio - Motorista Deferido

Júlio Marques Ferreira Lima Filho Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Kaio Ryan Moreira Rodrigues Médio - Motorista Deferido

Karilene Castro Ferreira Médio - Motorista Deferido

Leandro Paulo de Sousa Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Leandro Ramos dos Prazeres Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Leandro Souza do Nascimento Médio - Motorista Deferido

Lindembergue Sousa Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista alínea "g" do item 3.2 do edital

Lucas Paulo Albuquerque Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Luciano Faustino Lima de Sales Filho Médio - Motorista Deferido

Manoel Barros da Cunha Médio - Motorista Deferido

Marciel Silva do Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Marcos Kennedy Silva Sousa Médio - Motorista Deferido

Marcos Paulo Gonçalves Tibúrcio Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Mardônio Aquino da Silva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Matheus Aguiar de Albuquerque Médio - Motorista Deferido

Max Bruno Vieira de Sousa Médio - Motorista Deferido

Maxwell Ponte Mendes Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Maxwell Ponte Mendes Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Nelson Viana Paiva Tudes Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Oclecio Monteiro de Amorim Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Paulo Henrique de Oliveira Vale Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Paulo Henrique Lopes Gonçalves Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Pedro Alexandre Lipes Madeira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Pedro Henrique Lima de Oliveira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Petronilio Luiz Ferro de Araújo Médio - Motorista Deferido

Raimunda Gerusa Teodósio de Paiva Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Raimundo Costa Aragão Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Raimundo Hernando Gomes Médio - Motorista Deferido

Raimundo Nonato Rodrigues Duarte Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Roberto Rodrigues de Lima Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Roberto Romário de Sousa Nascimento Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Robson de Souza Ferreira Médio - Motorista Deferido

Roberto Rodrigues Sales Médio - Motorista Deferido

Ronald Gomes de Sousa Médio - Motorista Deferido

Rubevaldo Jeferson Ferreira Barbosa Médio - Motorista Deferido

Sávio Oliveira De Lima Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Simon de Lima Cunha Médio - Motorista Deferido

Taciano da Silva Pereira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Thiago Almeida de Oliveira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Ulissis Soares Souza Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Varneir Albuquerque Cardoso Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Vicente Frederico Aguiar Neto Médio - Motorista Deferido

Viviane Romcy de Vasconcelos Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Wallace Bruno Alvino Da Silva Médio - Motorista Deferido

Wesllye da Silva Oliveira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

William Mesquita Pereira Médio - Motorista Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Ana Sarah Luiz Vieira Superior - Educador Social I

Indeferido - Motivo: Não apresentou a documentação prevista do item 3.2 do edital

Bruno Luís Souza do Nascimento Superior - Educador Social I


Catia Zanotto Superior - Educador Social I

Deferido

Cícero Romão Tavares Ramos Superior - Educador Social I


Cristiane Maria de Oliveira Silva Superior - Educador Social I


Diogo Guilherme Superior - Educador Social I


Elizafã Ferreira de Araújo Superior - Educador Social I

Deferido

Elzilane Neves Silva Superior - Educador Social I


Fiamma Darlen Gomes de Souza Superior - Educador Social I

Deferido

Francisca Maiara Caetano Costa Superior - Educador Social I


Félix David Lima dos Santos Superior - Educador Social I


Hianna Isaias Fontenele Ribeiro Superior - Educador Social I

Deferido

Janaina Fernandes de Sousa Superior - Educador Social I

Deferido

Jasmine Félix de Farias Superior - Educador Social I

Deferido

Jeferson Matos Floriano de Oliveira Superior - Educador Social I

Deferido

Joaquina Keliane Pontes Ribeiro Superior - Educador Social I

Deferido

Johnny Costa Ponte Superior - Educador Social I

Deferido

Jose De Sousa do Nascimento Neto Superior - Educador Social I


Jovaneida Pereira Araujo Superior - Educador Social I


João Gilson Ribeiro Parente Superior - Educador Social I


João Robison Araujo da Costa Superior - Educador Social I

Deferido

Kleber Vieira Manso Superior - Educador Social I

Deferido

Layane Sousa Pereira Superior - Educador Social I

Deferido

Lidiane Almeida Moura Superior - Educador Social I

Deferido

Lorena Barbosa Prado Superior - Educador Social I


Luis Crisanto Silva de Sousa Superior - Educador Social I

Deferido

Maiara Arruda de Sousa Superior - Educador Social I

Deferido

Maria Aynne de Araujo Carneiro Superior - Educador Social I


Maria Camila de Freitas Pinheiro Superior - Educador Social I


Maria Iara Sousa Lopes Superior - Educador Social I


Maria Lilia Martins da Silva Superior - Educador Social I

Deferido


EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2018 – SAAE - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, representada por seu Diretor Presidente, o Sr. Marcos Martins Santos. CONTRATADO: DIMAPOL – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA, representada pela Sra. SANDRA MARIA DE AZEVEDO LINHARES. OBJETO: Aquisições de Material de Construção Civil destinado a manutenção das atividades do SAAE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 094/2017. VALOR GLOBAL: R$ 1.766,00 (Um mil e setecentos e sessenta e seis reais). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: João Batista Fernandes do Nascimento, Gerente de Suprimentos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado(s) a partir da data da publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Município. Sobral, 24 de abril de 2018. Marcos Martins Santos – DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE – Sandra Maria de Azevedo Linhares – REPRESENTANTE DA DIMAPOL – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2018 – SAAE - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, representada por seu Diretor Presidente, o Sr. Marcos Martins Santos. CONTRATADO: BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA, representada pelo Sr. Bernhard Leisler Kiep. OBJETO: Aquisições de Ventosas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 054/2017. VALOR GLOBAL: R$ 88.509,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e nove reais). GESTOR/FISCALIZAÇÃO: Francisco Valney de Oliveira, Gerente dos Serviços de Água do SAAE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua Publicação. MARCOS MARTINS SANTOS – Diretor Presidente do SAAE. – BERNHARD LEISLER KIEP – Representante da BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.

ORDEM DE SERVIÇO N° 03.04.0008/2018 - CONTRATO N° 30/2018 – SAAE - Fica determinado a partir desta data a Ordem de Serviço do Contrato n° 30/2018 firmado entre o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL e a Empresa CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, cujo o objeto é realização de serviços de reforma da área destinada a divisão operacional do SAAE, com sede no bairro Dom Expedito, pertencentes ao SAAE Sobral, no valor de R$ 190.870,43 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos). Sobral, 24 de abril de 2018. Marcos Martins Santos – DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE.

ORDEM DE SERVIÇO N° 20.03.0004/2018 - CONTRATO N° 27/2018 – SAAE - Fica determinado a partir desta data a Ordem de Serviço do Contrato n° 27/2018 firmado entre SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL e a EMPRESA R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. Cujo objeto é a realização de serviços de Reconstrução da Laje de Tampa em duas células do Reservatório e serviços de reforma e manutenção na área da Piçarreira no Município de Sobral, no valor de R$ 193.455,94 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Sobral, 24 de abril de 2018. Marcos Martins Santos – DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 20040001/2018 - O Ordenador de despesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Brasília/DF com o seguinte objetivo: Participar da Marcha dos Vereadores. RESOLVE Designar Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) totalizando R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 23 de abril 2018 à 26 de abril de 2018. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 20 de abril de 2018. Paulo Cesar Lopes Vasconcelos – Ordenador.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 20040002/2018 - O Ordenador de despesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Brasília/DF com o seguinte

Maria Valcilene de Azevedo Da Ponte Superior - Educador Social I

Deferido

Natasha Vasconcelos Ramos Superior - Educador Social I

Deferido

Renata Alves dos Santos Superior - Educador Social I


Roberta Soares Morais Ripardo Superior - Educador Social I

Deferido

Romário da Silva Oliveira Superior - Educador Social I

Deferido

Sergio Duarte de Souza Superior - Educador Social I

Deferido

Silvia Claudia de Sousa Silva Superior - Educador Social I


Stenia Alves Souza Superior - Educador Social I


Wilia Maria da Silva Superior - Educador Social I


Adriana Mara Carneiro da Silva Superior - Educador Social II


Ana Célia Lima da Silva Superior - Educador Social II

Deferido

Antonia Aurineide Casimiro Costa Superior - Educador Social II

Deferido

Antonia Tatiane Gonçalves Superior - Educador Social II


Antônia Fernanda Lopes de Menezes Superior - Educador Social II


Aurymaicon Silva de Araújo Superior - Educador Social II


Bendita Benilda Linhares Superior - Educador Social II

Deferido

Bruno Wesley de Sousa Duarte Superior - Educador Social II


Diana de Souza Batista Superior - Educador Social II


Doriedson Silva Alcântara Superior - Educador Social II

Deferido

Francisco José Albuquerque Lopes Superior - Educador Social II


Francisca Alessandra Januário De Nascimento

Superior - Educador Social II


Francisca Irlanda Barros Superior - Educador Social II

Deferido

Francisca Rafaela Gomes Arruda Superior - Educador Social II


Francisco de Assis Oliveira Superior - Educador Social II

Deferido

Iara Paiva Rodrigues Superior - Educador Social II


Iranilda Sousa Campos Superior - Educador Social II

Deferido

Jamires Mendes Oliveira de Souza Superior - Educador Social II


Jaqueline Gomes Felipe Superior - Educador Social II

Deferido

José Rones Rodrigues Carreiro Superior - Educador Social II


Kamylla Cardoso Tavares Superior - Educador Social II

Deferido

Lucimary Andrade de Morais Superior - Educador Social II


Maria da Conceição de Souza Superior - Educador Social II

Deferido

Maria Darlene da Costa Superior - Educador Social II

Deferido

Maria Divina Silva Superior - Educador Social II

Deferido

Maria Izabelly Morais da Silva Superior - Educador Social II


Mayara Layse Rodrigues Brito Superior - Educador Social II

Deferido

Noêmia de Melo Vasconcelos Superior - Educador Social II


Raphael Catunda Bastos Superior - Educador Social II

Deferido

Regiane Lourenço Carneiro Silva Superior - Educador Social II


Sandra Madeira de Sousa Silva Superior - Educador Social II

Deferido

Suze Ferreira Carlos Superior - Educador Social II


Tatiany de Freitas Ribeiro Superior - Educador Social II

Deferido

Teresa Maria da Silva Superior - Educador Social II

Deferido

Thalles William Silva Oliveira Superior - Educador Social II


Vanessa Aparecida Sousa dos Santos Superior - Educador Social II


Viviane Meline de Oliveira Superior - Educador Social II


Zenóbio Moraes Otaviano Superior - Educador Social II

Deferido

Ângela Maria da Silva Leite Superior - Supervisor Técnico I


Daniel Machado de Aguiar Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Davi Sousa Vasconcelos Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Francisco Assis de Barros Neto Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Francisco Wagner Silva Mota Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Joelson Cruz da Silva Superior - Supervisor Técnico I


Jose Vaz Rodrigues Neto Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

João Paulo Alves da Rocha Superior - Supervisor Técnico I


Kátia Torquato de Lima Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Otilya Maethe Costa Matos Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Tarcisio Gleidson Alcântara Costa Superior - Supervisor Técnico I

Deferido

Yan Frota Farias Marques Superior - Supervisor Técnico I


Antônio Aureliano Moreira Arruda Superior - Supervisor Técnico II


Francisca Gislane Paiva Gomes Superior - Supervisor Técnico II


Letícia Maria de Souza Superior - Supervisor Técnico II


Lilian Vidal Freitas Superior - Supervisor Técnico II


Francisco Doriedison Albuquerque de Sousa Superior - Supervisor de Obras


Gabriel Carvalho Viana Superior - Supervisor de Obras

Deferido

Glauciana da Silva Vasconcelos Superior - Supervisor de Obras

Deferido

Gustavo Vasconcelos Bispo Superior - Supervisor de Obras


Igo Samuel Superior - Supervisor de Obras


Juliane Oliveira Alves Superior - Supervisor de Obras


Larissa Gomes de Souza Superior - Supervisor de Obras

Deferido

Andréia Jeisa Rocha Felix Superior - Técnico de Mapeamento


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL


objetivo: Participar da Marcha dos Vereadores. RESOLVE Designar Julianna Sabóia Ponte, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) totalizando R$ 3.000,00 (três mil s reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 23 de abril 2018 à 26 de abril de 2018. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 20 de abril de 2018. Paulo Cesar Lopes Vasconcelos – Ordenador.

PORTARIA DE VIAGEM Nº 20040003/2018 - O Ordenador de despesa da CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Brasília com o seguinte objetivo: Cobrir despesas de viagem para fora do estado, incluindo despesas com inscrição, hospedagem, locomoção e alimentação, a fim de participar da Marcha dos Vereadore, conforme Resolução nº 114 de 03 de julho de 2013, resolução 117 de 03 de dezembro de 2013 e resolução nº 125 de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE Designar Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior, para efetuar a viagem/deslocamento a

supra identificada e autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) totalizando R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) para viagem/deslocamento a se realizar no período de 23 de abril de 2018 à 26 de abril de 2018. Paço da Câmara Municipal de Sobral, em 20 de abril de 2018. PAULO CESAR LOPES VASCONCELOS – Ordenador.

RESOLUÇÃO N° 09/2018 – CMAS - O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Sobral, com base em suas competências Regimentais e nas Atribuições de acordo com a Lei Municipal n° 1475 de 10 de junho de 2015, em Reunião Ordinária do dia 05 de abril de 2018. RESOLVE APROVAR: ART 1º - Atualização do Regimento Interno do CMAS. Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sobral, 05 de abril de 2018. Nara Luiza Silva Mota - PRESIDENTE DO CMAS.

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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRAL – CMASS

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