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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BUSCA DIRECIONADA DE NASCIMENTOS E
ÓBITOS
COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMAÇÕES E ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICADEPARTAMENTO DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE/SVS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Julho de 2010
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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BUSCA DIRECIONADA
DE ÓBITOS E NASCIMENTOS
•É a sistematização de ações e a harmonização de instrumentos que podem ser implementadas no processo de captação do nascimentos e óbitos que não foram identificados nos sistemas (SIM/SINASC), por meio da comparação nominal dos registros nas diferentes fontes de informações (cartório e hospital por ex.). De acordo com a situação local, deve-se adequar as ações e incorporá-las à rotina.
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OBJETIVOS
•Ampliar a cobertura dos Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e Mortalidade;
•Instituir rotina e instrumental de busca direcionada de registros de nascimentos e óbitos;
•Captar registros de ocorrência de nascimentos e óbitos não notificados no sistema.
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PÚBLICO INTERESSADO
•Vigilância epidemiológica, Interlocutores dos sistemas e consultores do Ministério da Saúde nos estados;
•Pelo menos os municípios considerados prioritários para a redução da mortalidade infantil.
MUNICIPIOS DE IMPLANTAÇÃO
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ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS DE GOVERNO NA CAPTAÇÃO DE
REGISTROS DO SIM/SINASC _ CGIAE/SVS/MS
• Apoiar e capacitar de técnicos dos estados e capitais na institucionalização da busca direcionada de óbitos e nascimentos;
• Disponibilizar as planilhas de relacionamento:
- SIM com SINASC nacional: registros de óbitos de menores de 01 ano que estão sem DNV.
- SIM com SIH nacional: registros de óbitos hospitalares (SUS) que estão sem DO.
- SINASC com SIH nacional: registros de partos hospitalares (SUS) que estão sem DNV
- SIM com SINAN (Tb, Miningite, Dengue, AIDS) nacional: registros de óbitos notificados ao SINAN que estão sem DO.
- SINASC com Bolsa Família (CadUnico) nacional: registros de nascidos do “bolsa família” que estão sem DNV.
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ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS DE GOVERNO NA CAPTAÇÃO DE
REGISTROS DO SIM/SINASC _ ESTADO •Comparar os registros entre as bases municipal,
estadual e nacional (SIM/SINASC), capacitando os municípios (ferramenta auditoria ou procv na planilha excel) e corrigindo distorções;
•Identificar e listar, por município de ocorrência e residência, os registros nominais de óbitos e nascimentos das bases de dados do SIM e do SINASC e entregar aos municípios;
•Comparar os registros nominais das planilhas de relacionamento com a base do SIM/SINASC e entregar o resultado aos municípios ( procv na planilha excel);
•Instruir os municípios a procederem a busca direcionada de informações inexistentes nas bases de dados do SIM e SINASC, pactuando prazo para o cumprimento das atividades.
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ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS DE GOVERNO NA CAPTAÇÃO DE
REGISTROS DO SIM/SINASC _ MUNICÍPIO
• Elaborar plano de busca direcionada, por unidade notificadora, contendo a lista nominal de registros, estabelecendo prazo para sua conclusão;
• Encaminhar ofício do titular da Secretaria Municipal de Saúde para os responsáveis por cada unidade notificadora (cartórios, unidade hospitalar, UBS, funerárias, igrejas, outros), apresentando os técnicos que farão a busca direcionada no município, solicitando acesso aos registros nominais de nascimentos e óbitos;
• Realizar a busca direcionada dos registros nominais nas unidades notificadoras e inserir os dados da ficha de coleta de óbitos e nascimentos no portal da CGIAE/SVS.
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ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS DE GOVERNO NA CAPTAÇÃO DE
REGISTROS DO SIM/SINASC _ MUNICÍPIO
• Identificar e corrigir possíveis causas das distorções encontradas entre os dados municipais e os constantes das bases estadual e/ou nacional.
• Preencher DO e/ou DN epidemiológica naqueles casos de identificação de sub-registro do evento investigado;
• Incluir e/ou corrigir os dados no SIM/SINASC e, em seguida, gerar o arquivo de transferência contendo os registros recentes, encaminhando-os aos níveis hierárquicos do sistema de informações.
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RELAÇÃO DAS LISTAS NOMINAIS QUE O MUNICÍPIO DEVE LEVAR NAS FONTES NOTIFICADORAS
• Lista nominal de casos de nascidos vivos ocorridos no município que foram encontrados no “bolsa família”, SIH/parto ou SIM e não estão no SINASC;
• Lista nominal de casos de óbitos ocorridos no município que foram encontrados no SIH ou no SINAN e não estão no SIM;
• Lista nominal de nascidos vivos ocorridos e residentes no município;
• Lista nominal de óbitos ocorridos e residentes no município;
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POSSÍVEIS LOCAIS DE BUSCA OU FONTES DE INFORMAÇÕES
• Cartórios de registro civil;• Hospitais/maternidades;• Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbito (SVO);• Secretaria de Ação Social;• Unidades Básicas de Saúde (UBS);• Cemitérios;• Distritos Sanitários Especial Indígena (DSEI);• Igrejas católicas;• Parteiras;• Delegacias/Batalhão de trânsito/Corpo de Bombeiros.
Em casos particulares – Se julgar necessário, o município pode realizar a busca direcionada em asilos (óbitos) e arquivos de jornais (óbitos com causa externa).
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USO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS EPIDEMIOLÓGICA
• A DNV Epidemiológica não tem valor legal para registro do nascimento no cartório. Ela será usada exclusivamente para inserção da informação na base de dados do SINASC;
•A DNV Epidemiológica deve ser preenchida após a certificação de que a criança não tem esse documento e que já faleceu. E após a conferência que esse evento não está registrado no SINASC nacional;
•Se a criança estiver viva e se o nascimento ocorreu no domicílio ou noutro local onde não foi possível emitir DNV, então a família deve procurar o serviço social do município onde ocorreu o nascimento para providenciar a emissão da DNV.
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USO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO EPIDEMIOLÓGICA
• A DO EPIDEMIOLOGICA, não tem valor legal para registro do óbito no cartório. Ela será usada exclusivamente para inserção da informação na base de dados do SIM;
• A emissão da DO EPIDEMIOLÓGICA é utilizada no registro tardio do óbito no SIM e após a conferência que esse evento não está registrado no SIM nacional;
• Em caso de sepultamento sem a emissão da DO, a família deve ser orientada a procurar o serviço social do município onde ocorreu o óbito para os encaminhamentos de registro de óbito fora do prazo.
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QUANTO À INSERÇÃO DOS DADOS NO SIM/SINASC
• Após identificados os nascimentos e óbitos não encontrados no SIM/SINASC proceder a digitação dos casos nas fichas de coleta de nascimentos e óbitos na página on line da CGIAE/SVS/MS;
• Quando o próprio município confirmar a ocorrência dos nascimentos ou óbitos sem que o mesmo esteja no SIM ou SINASC nacional, este deve proceder a inserção imediata dos casos no sistema, quando encontrada uma das vias;
• A CGIAE/SVS/MS procederá a busca nominal nos bancos nacionais dos casos em que não foi encontrada nenhuma das vias de DNV ou DO;
• A CGIAE/SVS/MS informa ao município os casos em que devem ser preenchidas as DNV e DO epidemiológicas;
•A digitação das DNV e DO epidemiológica deverá seguir o fluxo normal de digitação dos dados.
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UF
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NOME CRIANÇA
FONTES DE COLETA: 1 - CART. DE REGISTRO CIVIL; 2 - HOSP ITAIS; 5 - AÇÃO SOCIAL; 7 UBS; 9 - DSEI; 10 - P ARTEIRAS; 16 P ENITENCIÁRIAS FEMININAS; 17 - IGREJ AS CATÓLICAS.
DATA
SEXONOME MAE
Nome do Município
N° DNV DT NASC ENDEREÇO
FICHA DE COLETA DE NASCIDOS VIVOS
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UF
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NOME FALECIDO NOME MÃE N° DO
Nome do Município
DT ÓBITO
FICHA DE COLETA DE ÓBITOS
FONTES DE COLETA: 1 - CART. DE REGISTRO CIVIL; 2 - HOSP ITAIS; 3 -IML; 4 SVO; 5 - AÇÃO SOCIAL; 6 - FUNERÁRIAS; 7 UBS; 8 - CEMITÉRIOS; 9 - DSEI; 10 - P ARTEIRAS; 11 - DELEGACIAS; 12 - BATALHÃO DE TRÂNSITO; 13 - CORP O DE BOMBEIROS; 14 - ASILOS; 15 - ARQUIVOS DE J ORNAIS; 16 P ENITENCIÁRIAS FEMININAS.
ENDEREÇO DT NASCDATA
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